COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº 175252

Adequação de produtos para exportação: ferramentas para acesso ao mercado internacional Djair Vitoruzzo

Palestra apresentado na Jornada São Paulo Exporta - SPEx., 2017, São Paulo

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

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Jornada São Paulo Exporta – SPEx

Ferramentas para acesso ao mercado

internacional

Palestrante: Djair Vitoruzzo

28/06/2017 – CIESP – São Paulo

Barreiras Técnicas / Exigências Técnicas

Adequação de produtos a mercados externos

Avaliação da conformidade e certificação

Certificação na Comunidade Europeia e USA.

Ferramentas de Apoio do IPT para adequação de produtos, pré-

qualificação de produtos para certificação:

PROGEX, QUALIMINT, GESPRO, PROLIMP e PRUMO.

Tópicos da apresentação

Barreiras / Exigências do Comércio

Internacional

Barreiras do Comércio Internacional

OMC – Organização Mundial do Comércio (WTO)

Organização internacional, sediada em Genebra/Suíça, com 153 países

membros, que tratam das regras sobre o comércio entre as nações.

Principais Funções

Servir de fórum e firmar acordos internacionais.

Estabelecer requisitos de desempenho dos produtos e de ausência de

riscos para o consumidor e meio ambiente, mediante regulamentos

técnicos baseados em normas técnicas internacionais.

Gerenciar os acordos multilaterais e supervisionar a adoção e implementação

desses acordos, pelos países membros.

Solucionar conflitos, mediante sistema de Resolução de controvérsias.

Barreiras do Comércio Internacional

Tipos de Barreiras

Tarifárias:

Altos impostos sobre importação (com a criação da OMC

eliminação gradativa dessa barreira).

Barreiras não tarifárias:

Mecanismos mais sutis para bloquear a entrada de produtos de países

menos desenvolvidos para os países de primeiro mundo (ex: subsídio

agrícola).

Exigências técnicas voluntárias ou obrigatórias baseadas em

regulamentos e normas (garantia de padrões de qualidade, de

segurança, proteção a saúde e meio ambiente).

Barreira crescente ao empresário, mas permitida pela OMC.

Solução: Resolvida com a certificação.

Obs: Norma não é barreira técnica.

Barreiras do Comércio Internacional

(Antes da OMC)

Exigências baseadas em normas ou regulamentos técnicos não

transparentes e não reconhecidas internacionalmente, falta de clareza

dos procedimentos de avaliação da conformidade, processo muito

dispendioso, inspeções extremamente rigorosas etc).

A complexidade da regulamentação é uma barreira.

Solução: via Sistema de Resolução de impasses

pela OMC Não discriminação;

Não criação de obstáculos;

Harmonização;

Transparência.

Barreiras tarifárias Barreiras não tarifárias

Exigências técnicas

Normas (obediência voluntária)

Regulamentos (RTs) (obediência

compulsória). meio

Resumo

Barreiras (Após OMC) (defesa de mercados dos países desenvolvidos)

Barreiras técnicas: São medidas relacionadas a

regulamentos técnicos, normas e procedimentos para

avaliação da conformidade que podem vir a criar

obstáculos ao comércio.

A complexidade dos regulamentos é uma barreira.

Adequação de Produtos – Por que?

Superar barreiras técnicas e sobreviver no mercado;

Buscar vantagens competitivas em relação aos

concorrentes, evitando perda de mercados, inclusive no

mercado interno;

Acompanhar padrões técnicos cada vez mais elevados

para os produtos que fabrica;

Agregar valor ao produto;

Produtos com certificados ou atendimento aos padrões

técnicos internacionalmente aceitos, por exemplo, Marca

CE, UL, são aptos a ingressarem em quaisquer outros

mercados;

Obter maior lucro.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

Exigência técnica e qualificação de

produto para certificação.

Avaliação de conformidade e certificação

É a demonstração de que os requisitos especificados

relativos a um produto, processo, serviços e sistemas de

qualidade são atendidos.

Os certificados de conformidade de produtos, processos,

serviços e de sistemas da qualidade vem sendo cada vez

mais exigidos como condição para o acesso a mercados

se constituindo em:

Instrumento competitivo na prática do comércio

exterior

Instrumento de desenvolvimento industrial

Proteção e defesa do consumidor.

Certificação de produtos

O que é certificação?

É o procedimento pelo qual uma parte dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. Quando estes requisitos fazem parte de regulamentos técnicos a terceira parte deve ser acreditada por uma autoridade institucional integrante do Sistema de Certificação.

Tipos de certificação:

1ª Parte: a avaliação é realizada pelo próprio fabricante ou fornecedor. 2ª Parte: é realizada pelo comprador, que submete o fornecedor a uma avaliação 3ª Parte: é realizada por uma instituição credenciada, com independência em relação ao fornecedor e cliente.

Certificação compulsória e certificação

voluntária:

Compulsória Autoridade regulamenta

Estabelecidas pelo governo nas áreas de saúde,

segurança, meio ambiente, proteção ao consumidor e

outras, sendo aplicadas igualmente aos produtos

nacionais e importados

Voluntária Decisão da organização

É decisão exclusiva do fabricante e tem como objetivo

garantir a conformidade com normas técnicas nacionais,

regionais ou internacionais. Passa a ser um diferencial

de mercado.

Qualificação de produtos

É o procedimento formal, que envolve as atividades

de pré-avaliação, modificação e avaliação da

conformidade de um produto a requisitos

estabelecidos por Regulamentos e ou Normas

Técnicas.

O caráter formal da qualificação é marcado por uma

forte interação entre empresas e laboratórios,

possibilitando que o trabalho de extensão tecnológica

qualifique os produtos para futuras certificações.

Certificação Voluntária Exemplo:

O objetivo do fabricante foi diferenciar-se no mercado,

com testes biológicos para assepsia, flamabilidade.

Divisórias de Leito Hospitalar

Exemplos de certificação Inmetro:

Certificação Compulsória

É uma garantia por escrito, dada pelo fabricante,

de que um produto, processo ou serviço está em

conformidade com os requisitos especificados.

Em geral, pode estar na forma de um documento,

de um rótulo ou de outro meio equivalente;

O ISO/IEC GUIA 22 apresenta os procedimentos

recomendados para a elaboração da declaração

do fornecedor.

DECLARAÇÃO DO FABRICANTE

Certificação Internacional

Nos principais mercados é pratica amplamente

disseminada, tanto a compulsória quanto a

voluntária.

É fundamental levantar:

os regulamentos técnicos;

as normas técnicas;

as regras da certificação.

Certificação na Comunidade Européia

A MARCAÇÃO CE (Conformité Européene)

A marcação CE aposta nos produtos é uma

declaração do fabricante ou representante

legal de que o produto está em conformidade

com todas as disposições aplicáveis na

Comunidade Europeia e, que todos os

procedimentos de avaliação da conformidade

foram concluídos.

Legislação aplicável - Diretivas Europeias

Uma "diretiva" é um ato legislativo que fixa um objetivo

geral no qual todos os países da UE devem alcançar,

definindo objetivos fundamentais e requisitos essenciais,

sendo mantidas tecnologicamente neutras, evitando

entraves ao desenvolvimento tecnológico.

A “diretiva” faz parte dos instrumentos jurídicos de que as

instituições europeias dispõem para aplicarem suas

políticas.

Para consulta de diretivas europeias, acessar

www.newapproach.org

Exemplo: Antes da harmonização de requisitos

técnicos no mercado europeu

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

No anexo III da Decisão n.º 768/2008/CE é proposto um

modelo da declaração de conformidade baseado na ISO/IEC

17050-1.

A declaração pode assumir a forma de um documento, um

rótulo ou qualquer outro elemento equivalente, devendo

conter informações suficientes para permitir a rastreabilidade

de todos os produtos abrangidos pela declaração em causa.

Exportação de produtos para a Europa

Primeiramente a empresa brasileira precisa ser

regulamentada no Brasil e possuir autorizações para

exportação.

Possuir documentação técnica (Technical File) de todos os

produtos que deseja exportar contemplando todo o dossiê

(Design Dossier).

Fazer corretamente a Declaração de Conformidade, ou Auto

Declaração.

Possuir um sistema de garantia da qualidade consolidado.

Realizar por meio de empresas certificadoras a qualificação

dos seus produtos e inclusive possuir um representante

europeu.

Certificação voluntária, porém, a Marca UL é exigida

pelos consumidores e fornecedores;

O exame é da UL de acordo com as normas UL e os

procedimentos da UL;

A maior dificuldade está relacionada ao custo envolvido

pois a UL não tem como política o mútuo

reconhecimento de laboratórios e/ou instituições

normativas, como acontece no Mercosul.

CERTIFICAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS –

Marca UL

Exemplo:

Marcações apostas em produtos.

Ferramentas de Apoio do IPT para

adequação de produtos, pré-qualificação

de produtos para certificação através do

NT-MPE

Missão: Apoiar tecnologicamente as micro, pequenas e

médias empresas a aumentarem a sua competitividade no

mercado interno e externo.

NT – MPE - Núcleo de Atendimento Tecnológico à MPME

Programas de apoio tecnológico às MPMEs - Operacional:

Atendimentos às empresas com subsídio financeiro

não reembolsável, e uma contrapartida da empresa;

Operacionalização ágil e desburocratizada;

Contrato global entre agência de fomento e o IPT, e

Contrato individual entre IPT e a empresa.

Ferramenta tecnológica 1 - PROGEX – Programa

de Apoio Tecnológico à Exportação

Programa de apoio tecnológico para adaptar

um produto às exigências de mercado

externo definido, quanto à:

Atendimento aos regulamentos técnicos

e às normas técnicas internacionais;

Pré-qualificação ou qualificação técnica

para certificações internacionais

(atendimento à legislação de países

importadores )

Outros temas tecnológicos.

Setores atendidos: praticamente todos.

Principais características do PROGEX

Critérios para seleção de empresas:

Produto definido,

Mercado definido,

Posicionamento do empresário face à exportação.

Resultados práticos:

Aferíveis em curto/médio espaço de tempo.

Incubadora neonatal – Problemas

Excesso de manuseio para abrir a

portinhola,

Quebra do sistema de encaixe.

Exemplos de atendimentos Progex

Ações do PROGEX

Design mais moderno da portinhola

Sistema de fixação em policarbonato

Sistema de abrir somente com uma leve batida,

evitando contaminação

Exemplo de atendimento: Equipamento

para fototerapia

Ações do PROGEX

Adequação às diretivas e normas

internacionais, visando marcação CE.

93/42 - dispositivos médicos

89/336 – compatibilidade eletromagnética.

Conformidade com as Diretivas:

Resultados Aumento de 400% no volume de vendas

Exportação para países dos Emirados

Árabes, Europa, Ásia, Rússia, Mercosul e

outros países da América Latina

Prêmio de Inovação

Tecnológica na Feira

Hospitalar da

Alemanha

Depoimento do Empresário

Djalma Luiz Rodriguez

Diretor Executivo da FANEM

“Em 1999, tínhamos menos de 30 países em nossa carteira de

exportação; hoje estamos presentes em 110 deles na Europa, na África

e no Oriente Médio, com uma fábrica em abertura na Índia. Isso foi

possível graças ao respaldo tecnológico do Programa de Apoio

Tecnológico à Exportação do IPT, o Progex, que auxiliou a empresa

FANEM a alcançar um nível de encorajamento para levar os

equipamentos médicos e de laboratório para um número maior de

mercados internacionais”

Benefícios do PROGEX

Gera novos exportadores

Abre mercados externos mais exigentes

Aumenta o volume de exportações das empresas que já

exportam

Aumenta o número de produtos internacionalmente

competitivos

Agrega valor à marca

Gera novos postos de trabalho.

Ferramenta tecnológica 2

QUALIMINT - Qualificação do Produto

para o Mercado Interno

Adequação de produtos para o mercado

interno

Atender aos diferentes níveis de exigências para a

comercialização de produtos no País

Agências reguladoras (Anvisa, Anatel, etc.)

Certificação Nacional compulsória (INMETRO).

Exigências legais

Exigências de grandes clientes

Petrobras, Embraer, Ind. Automobilística, Siemens, Alstom, etc.

Exigências de clientes (mercado em geral)

Atendimento às normas ABNT e requisitos técnicos específicos,

Pode substituir importações e a empresa tornar-se

também exportadora.

Fita elétrica para construção

civil/decoração

Ações do Qualimint

Adequação às normas ABNT quanto aos ensaios:

• Resistência elétrica

• Tensão elétrica e tensão elétrica de longa

duração

• Resistência de isolamento à temperatura

ambiente e à 70 ºC

• Propagação de chama

• Dobramento e alongamento

• Marcação na isolação

Exemplo de inovação

QUALIMINT

Entrada de novo produto no mercado

Aumento de qualidade do produto

Atendimento às normas técnicas.

Indicadores de inovação

Ferramenta Tecnológica 3

GESPRO – Gestão do Processo Produtivo

Gestão do processo produtivo

Ações voltadas às questões que envolvam gerenciamento

do fluxo de processos produtivos.

Esta modalidade não contempla técnicas de fabricação

e sim o gerenciamento dos insumos, materiais, MO,

métodos e outros recursos que envolvam a produção

em termos de melhoria da capacidade produtiva.

Ações preliminares ou complementares à aplicação das

demais modalidades de atendimento tecnológico.

Como o Gespro pode auxiliar às empresas nas

exportações?

• A questão do acesso a mercados externos envolve

múltiplos aspectos cujos custos são apontados como

fator fortemente inibidor da expansão de exportações,

tanto para os que já vendem ao exterior quanto aos que

pretendem fazê-lo.

• As MPMEs, por terem limitação de recursos humanos e

financeiros, são as mais afetadas por essa questão.

• Aspectos como redução de custos, cumprimento de

prazos de entrega, melhorias no planejamento de

materiais e produção, entre outras atividades, estão

contemplados neste programa.

Ações do GESPRO

Melhoria da gestão do processo produtivo de modo

a tornar a empresa mais competitiva em relação

aos seus concorrentes internacionais e produtos

importados:

Alteração no lay-out do setor de embalagem,

expedição e estoque

Determinação de método de trabalho nas

operações de costuras

Implantação do sistema de rastreabilidade das

peças

Treinamento na empresa

Exemplo de atendimento: Redução de custos,

Aumento de produtividade

Resultado

Redução do tempo de costura em 20% Redução em 50% do nº de reposição de peças com defeitos Aumento de 20% na capacidade de estoque Redução de custos Continua exportação de uniformes para a Inglaterra.

Ferramenta Tecnológica 4

PRUMO – Projeto Unidades Móveis

Prumo

As UM, operadas por um engenheiro e

um técnico, vão até o chão de fábrica,

para resolver, in loco, os problemas

tecnológicos da empresa, quanto às

matérias-primas, processos e produtos

acabados.

UM – Unidades Móveis

Veículos dotados de equipamentos

laboratoriais portáteis dedicados a setores

específicos. . Atualmente: Plásticos, Borrachas e Cerâmica.

PRUMO Plástico

Problema Artefato com superfície brilhante

Definição da resistência mecânica do artefato

Ação do Prumo Indicação de aditivos para tornar o artefato

compatível com a solicitação dos clientes

Sugestão de produção em outras cores

Ensaios físico-químicos (resistência mecânica)

Correção de parâmetros de processo

Resultados Aumento do faturamento na ordem de 5 vezes

no período de um ano

Início de Exportação indireta para países da Europa

Mangueiras p/piscina

FerramentaTecnológica 5

PROLIMP

O que é?

Produção Mais Limpa significa a aplicação contínua de uma

estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos

processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso

de matérias-primas, água e energia, através da não geração,

minimização ou reciclagem de resíduos gerados (emissão,

efluentes e resíduos sólidos), com benefícios ambientais e

econômicos para os processos produtivos.

(Definição: UNIDO - Organização das Nações Unidas para o

Desenvolvimento Industrial)

PROLIMP – Produção mais limpa

Aplicação contínua de ação econômica, ambiental e

tecnológica integrados aos processos e produtos de uma

empresa, objetivando:

Aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e

energia;

Minimizar geração de resíduos e promover reciclagem de

resíduos gerados (emissão, efluentes e resíduos sólidos),

com benefícios ambientais e econômicos.

Atendimento à diretiva europeia 2011/65/EU - Restriction

of the use of certain Hazardous Substances – RoHS.

PROLIMP – Produção mais Limpa

Algumas Vantagens/Benefícios da Produção mais

limpa

Uso de material reciclável para novos produtos;

Reuso ou reciclagem de resíduos de processo;

Reduzir os desperdícios (ecodesign = projeto + produção +

descarte);

Redução dos custos de produção;

Adequação de processos e produtos em conformidade com a

legislação ambiental (Portaria INMETRO /MDIC);

Diminuição dos riscos de acidentes ambientais e multas;

Promoção de boa imagem da empresa, com a divulgação da

ecoeficiência da produção e a qualidade dos produtos oferecidos;

Acesso facilitado às linhas de financiamento;

Atendimento à diretiva europeia 2011/65/EU - Restriction of the use

of certain Hazardous Substances – RoHS;

Aumento da vantagem competitiva da empresa.

Cera ecológica para

prancha de surf

Ação do PROLIMP

Desenvolvimento de formulações

de cera ecológica para atender às

baixas, médias e altas

temperaturas da água.

Resultado

Aprovação de cinco formulações

de cera ecológica, menos

agressiva ao meio ambiente, em

substituição ao produto existente

no mercado, feita com parafina

convencional, à base de

petróleo.

Exemplos de atendimentos do PROLIMP

Equipamento de Fototerapia Neonatal

Certificação RoHS – Restriction of the use of certain Hazardous

Substances obtida em 2011.

Ações do PROLIMP:

• Sensibilização da equipe técnica da empresa e da cadeia

de fornecedores, com apresentação dos quesitos da Diretiva Europeia

RoHS.

• Análise crítica do produto frente a estes quesitos.

• Planejamento, definição, análise e realização dos ensaios

laboratoriais RoHS, qualitativos e quantitativos, segundo a

norma EN 62321: 2009 Electrotechnical products –

Determination of levels of six regulated substances (lead,

mercury, cadmium, hexavalent chromium, polybrominated

biphenyls, polybrominated diphenyl ethers).

• Identificação e implantação das ações de adequação à RoHS.

• Metodologia da análise e gerenciamento de risco.

1. Programa de Apoio Tecnológico às MPMEs

PPA 2014 - 2019 (Orçamento do Estado)

Atendimentos às empresas com subsídio financeiro não

reembolsável e contrapartida conforme montante de trabalhos

técnicos envolvidos pela MPME atendida.

Média empresa: faturamento < R$ 90 milhões/ano

Financiadora: SDECTI

Operacionalização ágil e desburocratizada

Contrato global entre a SDECTI e o IPT, e

Contrato individual entre IPT e a empresa

Financiamento: Fontes de recursos

Governo do ESP

2. Rede Paulista do Sibratec – Extensão

2. Rede Paulista do Sibratec – Extensão

Financiamento: Fontes de recursos

Governo Federal

Financiadora: Finep/ MCTI

Entidades executoras : IPT e CTI

Operacionalização, modalidades de atendimentos

subsidiados e critérios iguais ao Programa do ESP.

Convênio Finep/IPT: até 2017

Muito Obrigado.

Djair Vitoruzzo

Cor-el: djairvit@ipt.br

Tel: (11) 3767-4683