COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº 176358

Águas subterrâneas: um recurso importante, e desconhecido, para a vida de nosso País. José Luiz Albuquerque Filho

Palestra apresentada no Seminário do Instituto de Geociências, USP, 2019.

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

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ABAS CEPAS

José Luiz Albuquerque Filho

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT

Coordenador Adjunto da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos

Comitês de Bacias Hidrográficas do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ)

Contato: albuzelu@ipt.br

RODA DE CONVERSA

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: um recurso importante (e

desconhecido) para a vida de nosso País

IG-USP DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 14:00H

Por que sendo as águas subterrâneas tão importantes, elas não são

consideradas – adequadamente – nos planos de bacia ou nos planos de

investimento do FEHIDRO?

O conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos está preconizada na

legislação. Dentro dele está a ideia de uso conjuntivo água superficial e

subterrânea, de forma a aproveitar suas características complementares – que

fazermos para viver o GIRH no Brasil? 1) Poucas CT AS nos CBHs:1 CT AS CRH; 8 CTs e 21 CBHs; poucas exclusivas de AS;

poucas funcionam regularmente; muito poucos participantes são especialistas;

2) Muito poucos geólogos ou profissionais com conhecimento hidrogeológico atuam junto

a Municípios (segmento dos CBHs) e aos Comitês de Bacia;

3) Programas de Duração Continuada (PDCs) da PERH foram reformulados com a ideia

de integrar “águas”, o que seria muito bom! Porém, com um PDC exclusivo de “Águas

Subterrâneas” talvez promovesse maior visibilidade e facilitasse viabilizar inserção de

ações nos instrumentos de gestão das Bacias e, por conseguinte, do Plano Estadual

de Recursos Hídricos;

4) As equipes condutoras/executoras de Planos de Bacia e Relatórios de Situação muitas

vezes não possuem especialização adequada em hidrogeologia

Já colocados pelo Ricardo Hirata:

1) fortalecimento dos órgãos de controle e gestão dos recursos hídricos, sobretudo

daqueles que atuam na fiscalização e disciplinamento do uso das águas

2) comunicação com vistas à conscientização da sociedade e do governo sobre o real

papel social e ambiental e valor econômico das águas subterrâneas

3) criação de programas permanentes de proteção das águas subterrâneas, baseados

em pesquisa e estudos técnicos

CT-AS

CT-AS

CT-AS

CT-AS CRH

MUNICÍPIOS PAULISTAS ABASTECIDOS COM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E

CÂMARAS TÉCNICAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (CT-AS)

Fonte: Rosângela Pacini Modesto – CETESB (2015) – I SASMS

PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SÃO PAULO

Fonte: Alexndre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

PDC 1 - GERENCIAMENTO GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PGRH

PDC 2 - APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DE RECURSOS HÍDRICOS - PAMR

PDC 3 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS

RECURSOS HÍDRICOS - PQRH

PDC 4 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PDAS

PDC 5 - PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO - PRMU

PDC 6 - DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA IRRIGAÇÃO - PDRI

PDC 7 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDUSTRIA - PCRI

PDC 8 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES - PPDI

PDC 9 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA A EROSÃO DO SOLO E O

ASSOREAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA - PPDE

PDC 10 - APOIO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR RESERVATÓRIOS E LEIS DE

PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - PDMA

PDC 11 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - PAI

PDCs REFORMULADOS PDC 1 - Bases Técnicas em Recursos Hídricos (BRH) PDC 2 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos (GRH) PDC 3 - Melhoria e Recuperação da Qualidade das Águas (MRQ) PDC 4 - Proteção dos Corpos D’água (PCA) PDC 5 - Gestão da Demanda de Água (GDA) PDC 6 - Aproveitamento dos Recursos Hídricos (ARH) PDC 7 - Eventos Hidrológicos Extremos (EHE) PDC 8 - Capacitação e Comunicação Social (CCS)

2%

98%

Valor total para ÁguasSubterrâneas (R$17.758.098,55)

Valor do restante dosfinanciamentos (R$704.298.141,27)

FINANCIAMENTO PROJETOS FEHIDRO NO PERIODO 1995 -2015 - TOTAL E EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS-

3%

97%

Total de projetos de Água Subterrânea(140)

Demais projetos (5.334)

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

Financiamentos por UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

70.000.000,00

80.000.000,00A

LPA

AP

AT

BP

G BS

BS_

CO

B BT

CO

RH

I

LN

MO

GI

MP

PA

RD

O

PC

J

PC

J_C

OB PP PS

PS_

CO

B

RB

SJD

SM

SMG

SMT

SMT_

CO

B TB TG TJ

Valor Total Valor referente Águas Subterrâneas

O fato de poços no Brasil serem predominantemente privados (90%), “perdidos ou escondidos” na paisagem, traz o questionamento da eficácia dos mecanismos de comando & controle (aliada à falta de fiscalização). Algo novo tem que ser tentado ou é uma questão de tempo?

Já colocados pelo Ricardo Hirata: 1) fortalecimento dos órgãos de controle e gestão dos recursos hídricos,

sobretudo daqueles que atuam na fiscalização e disciplinamento do uso das águas

2) comunicação com vistas à conscientização da sociedade e do governo sobre o real papel social e ambiental e valor econômico das águas subterrâneas

3) criação de programas permanentes de proteção das águas subterrâneas, baseados em pesquisa e estudos técnicos