Legislação Arquivística

a) CONARQ: (Conselho Nacional de Arquivos); sua principal função é definir a política

nacional de arquivos públicos e privados. O Conarq é o órgão central do SINAR.

b) SINAR: (Sistema Nacional de Arquivos): e tem a finalidade de implementar a política

nacional de arquivos públicos e privados. O SINAR foi criado pelo decreto 4.073/02.

c)Arquivo Nacional: órgão que possui entre outras competências, a gestão e o

recolhimento dos documentos acumulados pelo Poder Executivo Federal.

01.

(Cespe – MPU – 2013)Compete ao Arquivo Nacional definir as normas gerais e estabelecer as diretrizes para oSistema Nacional de Arquivos bem como promover o inter-relacionamento de arquivospúblicos e privados.( ) Certo ( ) Errado

02.

(Cespe – ANAC – 2014)Os documentos da ANAC considerados de valor permanente devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional( ) Certo ( ) Errado

03.

(Cespe – MPU – 2013)Não compete ao Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) a implementação da política nacional de arquivos privados.( ) Certo ( ) Errado

04.

(Cespe – IBAMA – 2014)Os documentos considerados sigilosos são classificados em ultrassecretos, secretos e confidenciais.( ) Certo ( ) Errado

05.

(Cespe – ANCINE – 2012)O prazo limite de restrição ao acesso a informações classificadas como secretas em poder de entidade pública, como a ANCINE, por exemplo, é de, no máximo, cinco anos( ) Certo ( ) Errado

06.

(Cespe – SEE-DF – 2017)Um documento ultrassecreto pode permanecer em sigilo por prazo inferior a vinte e cinco anos.( ) Certo ( ) Errado

07.

(Cespe – SEE-DF – 2017)A solicitação de acesso às informações requeridas deve ser atendida no prazo máximo e improrrogável ( ) Certo ( ) Errado

08.

(Cespe – MPU – 2013)As restrições legais ao pleno acesso aos documentos de arquivo são aplicadas principalmente em virtude da violação a vida privada e a segurança do Estado( ) Certo ( ) Errado

09.

(Cespe – TRE/RS – 2015)O requerimento de informação de interesse público deve ser acompanhado de exposição simples dos motivos da solicitação.. ( ) Certo ( ) Errado

10.

(Cespe – TCU – 2015)Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), existem três níveis para a classificação da informação: ultrassecreto, secreto e reservado, com prazos de sigilo de vinte e cinco, quinze e cinco anos respectivamente

( ) Certo ( ) Errado

11.

(Cespe – IPHAN – 2018)A verificação da presença ou ausência de anexos nos documentos não é atribuição doprotocolo( ) Certo ( ) Errado

12.

(Cespe – STF -2013)Quando o protocolo remete documentos aos setores de trabalho para estes decidirem sobre a matéria contida nesses documentos, ele realiza uma de suas principais atividades, que é o registro( ) Certo ( ) Errado

13.

(Cespe – IPHAN– 2018)A existência de controles paralelos de tramitação de documentos contribui para agilizar a localização da documentação.( ) Certo ( ) Errado

14.

(Cespe – CNJ– 2013)O controle da tramitação dos documentos pelos vários setores de uma organização é uma atividade de protocolo.. ( ) Certo ( ) Errado

15.

(Cespe – MC – 2013)Todo documento que chega ao MC deve ser registrado no protocolo, independentemente do documento ser ostensivo, sigiloso ou pessoal.( ) Certo ( ) Errado

16.

(Cespe – CNJ – 2013)Depois de receber um ofício, a atividade seguinte do setor de protocolo é a de registrar o documento, o que pode ser feito manualmente ou diretamente em um sistema informatizado. ( ) Certo ( ) Errado

17.

(Cespe – SEE-DF – 2017)Autuação, distribuição e descarte são responsabilidades do protocolo( ) Certo ( ) Errado

18.

(Cespe – IPHAN 2018)É vedada ao protocolo a utilização da modalidade de expedição em mãos.( ) Certo ( ) Errado

19.

(CESPE – SERPRO – 2013)A classificação de documentos é uma rotina do setor de protocolo. ( ) Certo ( ) Errado

20.

(Cespe – FUB – 2014)A correspondência particular que chega ao protocolo deve ser aberta, registrada e distribuída ao seu destinatário( ) Certo ( ) Errado

21.

(Cespe – EMAP – 2018)O registro de determinado documento consiste na identificação de pontos de acesso a esse documento.( ) Certo ( ) Errado

22.

(Cespe – ANATEL-2009)O registro dos documentos que chegam a um órgão público deve ser feito no setor de protocolo e consiste na reprodução dos dados do documento destinada a controlar a movimentação e fornecer dados de suas características fundamentais aos interessados( ) Certo ( ) Errado

23.

(Cespe – CNJ – 2013)Os elementos utilizados para o registro de documentos nos serviços de protocolo são metadados desses documentos. ( ) Certo ( ) Errado

24.

(Cespe – TELEBRÁS – 2013)Os procedimentos de registro e autuação de documentos são atividades do protocolo. O registro consiste no cadastramento de documento recebido em um sistema de controle, manual ou informatizado, que atribui um número ao documento. A autuação ocorre quando um documento passa a constituir um processo.( ) Certo ( ) Errado

25.

(Cespe – FUB – 2013)O registro do documento em um serviço ou sistema de protocolo exige a identificação de metadados para possibilitar o controle e posterior acesso a esse documento( ) Certo ( ) Errado

26.

(CESPE – IPHAN – 2018)A utilização de sistemas de protocolo informatizados torna dispensável a utilização dos controles de tramitação tradicionais.( ) Certo ( ) Errado

27.

(CESPE –TELEBRÁS– 2015)No registro, rotina da atividade de protocolo, é feita a identificação dos metadados dos documentos de arquivo( ) Certo ( ) Errado

28.

(Cespe – DPU– 2016)Expedição e microfilmagem de documentos são tarefas do protocolo.( ) Certo ( ) Errado

29.

(Cespe – SEE-DF – 2017)As atividades de protocolo se desenvolvem na fase do arquivo intermediário.( ) Certo ( ) Errado

30.

(Cespe – DPF – 2018)A tramitação dos documentos, uma das atividades mais importantes durante a fase do seu uso administrativo, consiste na distribuição dos documentos aos destinatários ( ) Certo ( ) Errado

31.

(Cespe – MPU – 2013)Correspondência oficial em cujo envelope haja indicação de particular não deve ser aberta, mesmo que trate de assunto específico das atividades da instituição destinatária.( ) Certo ( ) Errado

32.

(Cespe – STM – 2018)A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.( ) Certo ( ) Errado

33.

(Cespe – STM-2018)Depois de receber um ofício, a atividade seguinte do setor de protocolo é a de registrar odocumento, o que pode ser feito manualmente ou diretamente em um sistemainformatizado( ) Certo ( ) Errado

34.

(Cespe – CNJ– 2013)O protocolo deve registrar todos os documentos que entram na instituição, independentemente de eles terem natureza arquivística.. ( ) Certo ( ) Errado

35.

(Cespe – DPU – 2016)O registro de documentos é uma atividade de responsabilidade do arquivo permanente.( ) Certo ( ) Errado

36.

(Cespe – UNIPAMPA – 2013)O elemento que indica que um documento de arquivo foi classificado é o seu número de protocolo( ) Certo ( ) Errado

37.

(BANCA DO DARLAN ETERNO)A juntada por apensação de processo(s) ocorre em caráter temporário e tem como objetivo o estudo, a instrução e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, pertencentes a um mesmo interessado ou não. Nesse caso, cada processo conserva sua identidade e independência.( ) Certo ( ) Errado

38.

(BANCA DO DARLAN ETERNO)Desapensação é a separação física de processos apensados..( ) Certo ( ) Errado

39.

(Cespe – TRE/MS- 2013)A anexação é a juntada do documento ou processo a outro processo, prevalecendo o número do processo mais recente. ( ) Certo ( ) Errado

40.

(Cespe – TSE 2007)A juntada por anexação é a união definitiva de um ou mais processos a um outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto( ) Certo ( ) Errado

41.

(Cespe – MPS -2010)A apensação é a juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo; nesse caso, deve prevalecer, para referência, o número do processo mais antigo.( ) Certo ( ) Errado

42.

(Cespe – STJ – 2008)Processo é o termo geralmente usado na administração pública para designar o conjunto de documentos reunidos em capa especial, e que vão sendo organicamente acumulados no decurso de uma ação administrativa ou judiciária ( ) Certo ( ) Errado

43.

(Cespe – TRE/PB – 2018)No desenvolvimento de suas atividades, um servidor notou o extravio de um processo administrativo. Imediatamente, informou o fato à autoridade competente do órgão, a qual iniciou a apuração dos fatos por meio de sindicância.Nessa situação hipotética, a sindicância instaurada pela autoridade do órgão constitui requisito inicial do procedimento de reconstituição de processo( ) Certo ( ) Errado

ArquivamentoOperações de Arquivamento:ü inspeção: leitura do último despacho para verificar se o documento destina-se ao arquivamento ou

se deverá obedecer a uma rotina de trâmite pré-estabelecida. Nem sempre os documentos são encaminhados ao arquivo com a finalidade de serem arquivados, mas anexados ou apensados a outros, ou simplesmente para ser fornecida uma informação;

ü estudo: é a leitura do documento para verificação das informações que lhe serão atribuídas e se há antecedentes ou necessidade se fazer referências cruzadas.

ü classificação: determinar sob qual método deverá ser arquivado o documento e se haverá necessidade de utilizar referências cruzadas.

ü codificação: etapa na qual são colocados nos documentos os símbolos referentes ao método de arquivamento que foi utilizado, podendo ser letras, números, cores, etc.

ü ordenação: agrupar os documentos de acordo com a codificação aposta, separando-os por guias de ordenação (fichas), em escaninhos ou classificadores.

ü guarda dos Documentos: é o arquivamento, ou seja, a guarda ordenada dos documentos ou inserção do documento na unidade de arquivamento pré-estabelecida

44.

(Cespe – ICMBIO – 2014)A ordenação é uma operação física que consiste em guardar os documentos de arquivo( ) Certo ( ) Errado

45.

(Cespe – EBC – 2011)A inspeção é a primeira etapa de uma operação de arquivamento. Nesse momento, o arquivista deve examinar cada documento para verificar se o mesmo se destina ao arquivamento.( ) Certo ( ) Errado

46.

(Cespe – EBC – 2011)A classificação é o último momento da operação de arquivamento..( ) Certo ( ) Errado

47.

(Cespe –MCTI– 2012)A ordenação de documento é uma atividade anterior à classificação e posterior ao arquivamento.( ) Certo ( ) Errado

48.

(Cespe – SEE-DF-2017)Ordenação é uma fase posterior à classificação dos documentos.( ) Certo ( ) Errado

Métodos de Arquivamento

- CategoriasI)Padronizados

II) Básicosa) Alfabético: utiliza o NOME como elemento principal de buscaa) Geográfico: utiliza A PROCEDÊNCIA OU O LOCAL de produção do documento como elemento principal de busca.

Por estado: Quando se organiza por estado,as capitais devem vir primeiro e as demaiscidades vêm em seguida, na ordemalfabética:

Minas GeraisBelo HorizonteArinosUberlândia

Por país: Quando se organiza porpaís, a capital deve vir primeiro eas demais cidades vêm emseguida, na ordem alfabética:Ex: Espanha

MadriBarcelonaValência

Por cidade: Quando o principalelemento é a cidade e não o estado,deve-se observar a rigorosa ordemalfabética por cidades, não havendodestaque para as capitais.

Ex: Araçatuba (SP)Brasília (DF)Brasília (MG)

Curitiba (PR)

Métodos de ArquivamentoII) Básicos

c)NuméricoSimples Atribuição de um número ao documento de acordo com a sua ORDEM DE ENTRADA OU

DE REGISTRO.Cronológico Utiliza NÚMERO E A DATA como forma de localização da informação.Dígito-terminal Os docs são arquivados conforme uma seqüência numérica composta de seis dígitos

que são divididos em TRÊS PARES, cuja leitura se dá da DIREITA PARA A ESQUERDA.

Métodos de ArquivamentoII) Básicos

D) Ideográfico

D1)Alfabético

Indicado quando o volume e a diversidade de assuntos da documentação a ser arquivada são pequenos.

Dicionário Enciclopédicoü Assuntos isolados são dispostos

alfabeticamente conforme a seqüênciadas letras

Exemplo:Sistemas de arquivosSistemas de bibliotecaSistemas de processamento de dadosVenda de publicações

ü Assuntos correlatos são agrupados sobtítulos gerais e dispostosalfabeticamente.

Exemplo:Sistemas

de arquivosde bibliotecasde processamento de dados

Venda de publicações

Métodos de Arquivamento

II) Básicos

D) Ideográfico

D2)Numérico

Decimal Duplex

ü EXPANSÃO LIMITADA de classes (10),ü As subdivisões são representadas por

“PONTOS”.Ex: 211 Cursos

211.1 Extensão

211.2 Formação

ü EXPANSÃO ILIMITADA de classes,

ü As subdivisões são representadas por

“TRAÇOS”.

Ex: 2-1-1 Cursos

2-1-1-1 Extensão

2-1-1-2 Formação

Unitermo (Indexação Coordenada)

Criam-se FICHAS a partir de termos utilizados pela instituição. Cadastra, na ficha, os

números dos documentos que contêm a palavra nela registrada.

49.

(Cespe – IPHAN-2018)No método de arquivamento numérico simples, a ordenação é orientada pelo número do documento.( ) Certo ( ) Errado

50.

(Cespe – ANTAQ-2005)Os métodos de arquivamento decimal e duplex necessitam de adoção de um índice alfabético.( ) Certo ( ) Errado

51.

(Cespe – ANTT – 2013)Os documentos de valor permanente são inalienáveis, mas prescritíveis. ( ) Certo ( ) Errado

52.

(Cespe – ANTAQ 2009)Uma das vantagens apresentadas pelo método duplex de arquivamento é a possibilidade ilimitada de classes de documentos.( ) Certo ( ) Errado

53.

(Cespe – TCE/RS-2013)O método de arquivamento alfanumérico, que consiste na combinação de letras e números, pertence ao sistema indireto( ) Certo ( ) Errado

54.(Cespe TRE/MS 2013) Os documentos, no sistema numérico simples, são agrupados em sequência numérica, exigindo o índice alfabético remissivo( ) Certo ( ) Errado

55.

(Cespe – PGR – 2005)Considerando as hipóteses de arquivamento a seguir, é correto afirmar que o método principal empregado foi por assunto, mas foram empregados também os métodos secundários geográficos, alfabético e cronológico.VEÍCULOS- Goiás- Minas Gerais- São Paulo/Capital- São Paulo/InteriorPESSOAL – ADMISSÃO E DEMISSÃO- de Abrão, Antonio até Carvalho, Paulo A.- de Castro, Maria S. até Dias, Paulo R.PAGAMENTOS- antes de 1980- de 1981 a 1985- de 1986 a 1989.. ( ) Certo ( ) Errado

56.

(Cespe – STM-2011)Os métodos básicos de arquivamento são alfabético, geográfico, numérico e ideográfico.( ) Certo ( ) Errado

57.

(Cespe – FUB 2014) O método de arquivamento por assunto é aplicado exclusivamente aos documentos de arquivo acumulados pelas atividades-meio da organização( ) Certo ( ) Errado

58.

(Cespe – FUB-2014)O método duplex é utilizado na classificação ideográfica dos documentos( ) Certo ( ) Errado

59.

(Cespe – TRE-RJ 2012)A disposição de documentos pelo nome dos clientes corresponde à ordenação do tipo unitermo( ) Certo ( ) Errado

60.

(Cespe – STM – 2011)No método numérico simples, um método de arquivamento do tipo direto, não se faz necessário consultar um índice para localizar o documento.( ) Certo ( ) Errado

61.

(Cespe – ANTAQ-2009)O método numérico simples determina a numeração sequencial dos documentos, dispondo os números em três grupos de dois dígitos cada um. Por exemplo: 52-63-19. ( ) Certo ( ) Errado

62.

(Cespe – ANAC-2009)Pastas de um arquivo classificadas como acordos, convênios, correspondências, relatórios, processos, formulários e guias são exemplos da utilização do método de arquivamento por assunto( ) Certo ( ) Errado

63.

(Cespe – MEC-2009)É possível, na escolha do método de arquivamento, definir um método principal e métodos auxiliares para a organização da documentação( ) Certo ( ) Errado

64.

(Cespe –ANEEL-2010)O método numérico-cronológico é considerado um método de arquivamento básico( ) Certo ( ) Errado

65.

(Cespe – IPHAN-2018)O método de arquivamento alfanumérico faz parte do sistema indireto de buscas.( ) Certo ( ) Errado

66.

(Cespe – IPHAN 2018)método geográfico considera a procedência do documento para a realização de seu arquivamento( ) Certo ( ) Errado

67.

(Cespe – SERPRO-2013)Com relação à forma de busca de documentos, o método geográfico de arquivamento é classificado como integrante do sistema direto( ) Certo ( ) Errado

68.

(Cespe – TJ –AL 2012)Na ordenação geográfica, caso o principal elemento de identificação seja cidade e não estado, a capital deve estar em destaque.( ) Certo ( ) Errado

69.

(Cespe – SEBRAE - 2008)Quando os sobrenomes dos clientes/pessoas físicas são formados por um substantivo e um adjetivo ou são ligados por hífen, eles devem ser separados.( ) Certo ( ) Errado

70.(CESPE – CNPQ – 2011)(FUNCAB – SUDECO 2013) Considere os nomes a seguir:1. Alberto Soares Júnior2. João Castelo Branco3. Everaldo Santo Cristo4. Dr.Alexandre Silva5. Maria Cardoso Silva

O nome arquivado corretamente, segundo o método alfabético, é:A) Júnior,Alberto SoaresB) Branco, João CasteloC) Santo Cristo, EveraldoD) Silva, Dr.AlexandreE) Cardoso Silva, Maria

71.

(Cespe – STJ – 2008)A disposição alfabética de pastas de documentos de um arquivo a partir das regras de alfabetação é exclusiva para nomes de pessoas( ) Certo ( ) Errado

72.

(CESPE – ANCINE 2006)

Considerando-se as regras de alfabetação para arquivamento de documentos cujo principal elemento seja o nome, está incorreta a seqüência a seguir:- Junqueira, Antonio Carlos- Negra, Marco Antonio Serra- Neto, Carlos José de Araújo- Souza, José Paulo de( ) Certo ( ) Errado

73.(FCC TRE/SP 2012) A remoção temporária de um documento é assinalada, no arquivo, por meio de(A) jaqueta. (B) microficha.(C) guia-fora. (D) etiqueta. (E) clipe.

74.

(Cespe Serpro 2013)

Ao se retirar temporariamente um documento da unidade de arquivamento, para empréstimo ou consulta, deve-se colocar, no lugar do documento, um indicador denominado fantasma ou ficha-fantasma.

( ) Certo ( ) Errado

75.O indicador utilizado para assinalar a remoção temporária de um documento em consulta ou emprestado é denominadoa) guia-fora.b) sinalética.

c) cartão-janela.d) etiqueta.

Gestão de Documentos

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. (Lei nº8159/91)

76.

(Cespe – IPHAN – 2018)A produção, a utilização e a destinação dos documentos são as três fases básicas da gestão de documentos.( ) Certo ( ) Errado

77.

(Cespe – IBRAM-2009)Segundo a lei 8159/91, a gestão de documentos compreende o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou transferência para guarda permanente.( ) Certo ( ) Errado

78.

(Cespe –TCE/RS-2013)De acordo com a lei que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, a gestão documental compreende quatro fases básicas: produção, acúmulo, utilização e destinação.( ) Certo ( ) Errado

79.

(Cespe – CNJ– 2013)O arquivista, ao elaborar o plano de classificação de documentos e informações de arquivo, desenvolve um dos componentes da fase de produção do programa de gestão de documentos.( ) Certo ( ) Errado

80.

(Cespe – INPI – 2013)A avaliação de documentos faz parte da fase de utilização e conservação do programa de gestão de documentos. ( ) Certo ( ) Errado

81.

(Cespe – MDIC – 2014)O plano de classificação e a tabela de temporalidade são instrumentos arquivístico previstos nas fases de um programa de gestão de documentos. ( ) Certo ( ) Errado

82.

(Cespe – SEE-DF-2017)Produção e avaliação documental são operações técnicas referentes à gestão de documentos ( ) Certo ( ) Errado

83.

(Cespe – MPU – 2010)A produção, uma das fases básicas da gestão de documentos, engloba as seguintes atividades de protocolo: recebimento, classificação, registro, distribuição dos documentos( ) Certo ( ) Errado

84.

(Cespe – TRT -2013)As atividades de expedição ocorrem na fase de destinação de documentos.( ) Certo ( ) Errado

85.

(Cespe –FUB -2014)A fase intermediária é prescindível na implementação do programa de gestão de documentos. ( ) Certo ( ) Errado

86.

(Cespe – STM -2018)O protocolo é uma atividade da fase de utilização do programa de gestão de documentos( ) Certo ( ) Errado

87.

(Cespe – IPHAN-2018)A gestão de documentos não abrange a elaboração de normas para consulta de documentos.( ) Certo ( ) Errado

88.

(Cespe – STM-2018)A gestão de documentos é aplicada na fase permanente do ciclo vital dos documentos de arquivo..( ) Certo ( ) Errado

89.

(Cespe – STM-2018)A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.

( ) Certo ( ) Errado