CONASEMS

ANTONIO CARLOS NARDI

A EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE – AS EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS

CONASEMS

CONSTITUIÇÃO

Art. 30. Compete aos Municípios:VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

CONASEMS

SERVIÇOS DE SAÚDE

TOTAL SUS NÃO SUS

LEITOS CADASTRADOS NO CNES

455 460 327 499 128 011

CONASEMSSERVIÇOSMUNICIPAIS

65 131

SERVIÇOS ESTADUAIS

2 758

SERVIÇOS FEDERAIS

411

PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS

2 107

FILANTRÓPICAS COM CNAS VÁLIDO

2 862

TOTAL COM DEMAIS PRIVADOS

244 453

CONASEMS

PARCERIAS MAIS FREQUENTES NOS MUNICÍPIOSPARCERIAS MAIS FREQUENTES NOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOMUNICÍPIO

ONGFILANTRÓPICAS

FUNDAÇÕESOSCIP/OSS

CONASEMSFILANTRÓPICASFILANTRÓPICAS

SÃO AS MAIS IMPORTANTES PARCEIRAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

AS SANTA CASAS SÃO AS MAIS IMPORTANTES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE E AS MAIORES PARCEIRAS DO MUNICÍPIO

SÃO AS MAIS ANTIGAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL

CONASEMSFILANTRÓPICAS

HÁ OUTROS PARCEIROS FILANTRÓPICOS NA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO AS SANTA CASAS, COMO OS HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA:

PROADI-SUS: (portarias 611/11 e 936/11)apoiam o SUS e os municípios em pesquisa e cursos de formação nas áreas de :

• Promoção do acesso, qualidade, integralidade e cuidado em rede

• Financiamento e Gestão do SUS• Inovação científica e tecnológica• Desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores do SUS

CONASEMSONGsONGs

Parceiras nas ações de prevenção, promoção e assistência:

•Sociedades amigos de bairros – promoção e prevenção•Sociedades protetoras de animais – prevenção das zoonoses•Associações - ´prevenção da DST/AIDS, hepatites, hanseníase, tuberculose...

CONASEMSOSS/OSCIPOSS/OSCIP

PARCEIRAS NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO A SAÚDE:

•HOSPITAIS, •AMBULATÓRIOS•UPAS•AMES•SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES•ATENÇÃO BÁSICA

CONASEMSFUNDAÇÕESFUNDAÇÕES

PARCEIRAS NA GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE:

•HOSPITAIS, •AMBULATÓRIOS•SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES•VIGILÂNCIA EM SAÚDE (FUNASA, AMAZONAS)•ATENÇÃO BÁSICA ( INTERMUNICIPAL NA BAHIA)•PESQUISAS DE INTERESSE MUNICIPAIS

CONASEMSRAZÕES MAIS IMPORTANTES PARA IMPLEMENTAR AS PARCERIAS, NA PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS1. HISTÓRIA DESTES SERVIÇOS NO PAÍS, COMO

AS SECULARES SANTAS CASAS 2. HISTÓRIA DESTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE3. DIFICULDADES E LIMITAÇÕES DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 4. CONTRATUALIZAÇÃO POR METAS E

RESULTADOS5. LIMITAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE

FISCAL, EM ESPECIAL COM PESSOAL6. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE MUNICIPAL NA

GESTÃO DO TRABALHO, GARANTIDO MAIOR EFETIVIDADE DAS AÇÕES

7. AMPLIAÇÃO DE POSSIBILIDADES DE GESTÃO PELA PUBLICIZAÇÃO

8. AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA PRODUÇÃO DA SAÚDE.

CONASEMSDESAFIOS PARA QUALIFICAR AS PARCERIASNA PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOSSANTAS CASAS MELHORAR O

FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA PELO SUSSAUDE + 10

HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA 611/936

ADEQUAR AS AÇÕES MAIS ÀS NECESSIDADES DO SUS E MENOS PELA OFERTA DOS HOSPITAIS

ONG APRIMORAR O MONITORAMENTO

OSS/OSCIP GARANTIR ESTES SERVIÇOS NA REDE, REGULADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA

CONASEMS

OBRIGADO

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

Secretário Municipal de Saúde de Maringá PRPresidente do Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Saúde – CONASEMS

nardi@conasems.org.br

Não há SUS Não há SUS sem seus sem seus parceirosparceiros