CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI...

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMSORÇAMENTO DA UNIÃOORÇAMENTO DA UNIÃO

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

((PL 30/2007 CNPL 30/2007 CN))

MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM)ORIGEM)

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

CONARESCONARESESQUEMA DE APRESENTAÇÃOESQUEMA DE APRESENTAÇÃO

1 – ORÇAMENTO DE 20081 – ORÇAMENTO DE 2008

2 – EC 29 – AVALIAÇÃO DE 2 – EC 29 – AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENT0CUMPRIMENT0

3 - EMENDAS PARLAMENTARES3 - EMENDAS PARLAMENTARES

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CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008 ETAPASETAPAS

Publicação e distribuição de avulsos;Publicação e distribuição de avulsos; Realização de audiências públicas;Realização de audiências públicas; Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas

ao Projeto;ao Projeto; Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita;Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita; Apresentação e publicação do Relatório Preliminar;Apresentação e publicação do Relatório Preliminar; Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; Apreciação e votação do parecer preliminar;Apreciação e votação do parecer preliminar; Apresentação de emendas à proposta orçamentária;Apresentação de emendas à proposta orçamentária; Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por

área temática;área temática; Apresentação, publicação e votação do parecer final;Apresentação, publicação e votação do parecer final; Votação no Plenário do Congresso NacionalVotação no Plenário do Congresso Nacional;;

Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para sanção ou veto presidencial, parcial ou total, sanção ou veto presidencial, parcial ou total, promulgação e publicação no Diário Oficial da Uniãopromulgação e publicação no Diário Oficial da União

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CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008CRONOGRAMACRONOGRAMA

PROJETO DE LEI Nº 30/2007-CN

Presidente: Senador Presidente: Senador JOSÉ MARANHÃOJOSÉ MARANHÃO (PMDB/PB) (PMDB/PB)Relator-Geral: Deputado Relator-Geral: Deputado JOSÉ PIMENTELJOSÉ PIMENTEL (PT/CE) (PT/CE)Relator da Receita: Senador Relator da Receita: Senador FRANCISCO DORNELLESFRANCISCO DORNELLES (PP/RJ) (PP/RJ)

CRONOGRAMA:01. Leitura em sessão do Senado Federal.................................................................................................. 3/9/200701. Leitura em sessão do Senado Federal.................................................................................................. 3/9/200702. Publicação e distribuição de avulsos.............................................................................................. até 8/9/200702. Publicação e distribuição de avulsos.............................................................................................. até 8/9/200703. Realização de audiências públicas .............................................................................................. até 8/10/200703. Realização de audiências públicas .............................................................................................. até 8/10/200704. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto................... de 13/09 a 23/09/200704. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto................... de 13/09 a 23/09/200705. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas. ...........até 26/09/200705. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas. ...........até 26/09/200706. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita ............................................ até 13/10/200706. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita ............................................ até 13/10/200707. Votação do Relatório da Receita e suas emendas..................................................................... até 16/10/200707. Votação do Relatório da Receita e suas emendas..................................................................... até 16/10/200708. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar ........................................... até 21/10/200708. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar ........................................... até 21/10/200709. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar ........................................................... de 19 a 24/10/200709. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar ........................................................... de 19 a 24/10/200710. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas......................................................................até 30/10/200710. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas......................................................................até 30/10/200711. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei............................................................. .. de 31/10 a 08/11/200711. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei............................................................. .. de 31/10 a 08/11/200712. Publicação e distribuição de avulsos das emendas ...................................................................até 13/11/200712. Publicação e distribuição de avulsos das emendas ...................................................................até 13/11/200713. 13. Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios SetoriaisApresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais ... ... até 26/11/2007até 26/11/200714.14. Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral . Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral .até 10/12/2007até 10/12/200715. 15. Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CNEncaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN....................................... ....................................... até 15/12/2007até 15/12/200716. 16. Votação no Plenário do CNVotação no Plenário do CN................................................................................................................................................................até 18/12/2007até 18/12/200717. 17. Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de AutógrafosImplantação das decisões do Plenário do CN e geração de Autógrafos ......... ......... até 21/12/2007até 21/12/2007

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CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008 RELATORIAS SETORIAISRELATORIAS SETORIAIS

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CONASEMS ORÇAMENTO DA UNIÃOORÇAMENTO DA UNIÃO

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CONASEMS

Receita Corrente (União) X Despesas com ASPS Receita Corrente (União) X Despesas com ASPS 1995 a 20071995 a 2007

Receitas Correntes (RC) (em milhares)

% RC sob PIB

Despesa com ASPS

em Relação a RC (%)

% ASPS União

sob PIB

% ASPS UF sob

PIB

% ASPS MUN sob

PIB

ASPS nas três

esferas sob PIB

1995 127.094 18,01 9,64 1,741996 156.830 18,58 7,91 1,471997 175.270 18,66 8,82 1,651998 200.455 20,47 7,61 1,561999 218.021 20,47 8,42 1,722000 252.519 21,41 8,06 1,73 0,54 0,63 2,892001 289.411 22,23 7,77 1,73 0,64 0,71 3,072002 343.075 23,21 7,21 1,67 0,73 0,81 3,212003 384.447 22,62 7,07 1,60 0,72 0,80 3,122004 450.590 23,21 7,26 1,68 0,83 0,84 3,352005 527.325 24,55 7,04 1,73 0,80 0,94 3,472006 584.067 25,14 6,98 1,75 0,85 1,02 3,622007 622.688 24,12 7,49 1,81

• As receitas correntes entre 1995 e 2007 elevaram-se de 18,01% para 24,12% do PIB, refletindo a elevação da carga tributária.• A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64%, em 1995, para 7,49%, em 2007.

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMSReceitas e Despesas da Seguridade SocialReceitas e Despesas da Seguridade Social

CategoriasI - Receitas (antes da DRU)Receitas de Cont. Sociais Previdenciárias 75.878,7 85.541,1 102.384,9 123.110,6 135.739,2 153.483,5 173.183,5 Cofins 52.467,9 58.761,4 78.657,8 89.597,5 91.481,2 102.853,1 107.981,3 CPMF 20.266,9 23.044,3 26.432,6 29.120,3 32.263,1 35.925,4 38.898,8 CSLL 13.370,1 16.192,4 19.895,6 26.232,0 28.023,6 31.483,7 33.441,2 Concursos de Prognósticos 1.053,7 1.277,0 1.521,3 1.564,3 1.533,0 1.764,9 1.849,4

Pis/Pasep(3) 7.776,6 10.186,3 11.833,6 13.250,0 14.270,7 15.947,9 17.146,6 Receitas Próprias (Min. Prev.) 349,9 199,1 1.244,1 797,6 731,9 729,6 814,3 Outras receitas 1.715,8 2.241,6 194,7 265,6 304,7 287,3 276,5 I - Total 172.879,6 197.443,1 242.164,6 283.937,8 304.347,3 342.475,3 373.591,6 II - Despesas (por função)Saúde 25.434,6 27.171,8 32.972,9 36.483,3 39.736,2 45.700,6 47.745,8 Previdência 123.218,1 145.477,5 165.509,4 188.505,5 212.490,4 233.233,5 252.193,2 Trabalho 8.477,8 9.494,8 10.706,7 12.716,9 16.417,4 17.469,3 21.711,9 Assistência Social 6.513,2 8.416,4 13.863,3 15.806,1 21.551,1 24.403,2 28.516,2 II -Total 163.643,7 190.560,6 223.052,4 253.511,8 290.195,1 320.806,5 350.167,1 II - Resultado do OSS 9.235,9 6.882,5 19.112,2 30.426,0 14.152,2 21.668,9 23.424,5 III - Despesa (por órgão)Ministério da Previdência 99.679,1 119.434,2 137.461,2 159.490,6 181.643,9 189.984,2 208.847,5 Ministério da Saúde 27.294,2 29.382,0 34.715,4 36.818,0 42.099,4 48.932,2 51.825,2 Ministério do Trabalho 15.049,6 17.086,2 19.413,2 23.369,7 27.764,0 35.145,1 28.049,4 Ministério do Desenv. Social(4)

- 1.060,5 6.035,7 8.354,4 9.843,1 24.397,8 28.516,4 III - Total 142.022,9 166.962,8 197.625,5 228.032,8 261.350,4 298.459,3 317.238,5 III - Resultado do OSS 30.856,7 30.480,3 44.539,1 55.905,0 42.996,9 44.016,0 56.353,1 Fonte: STN.Notas:1. Previsões de receita e despesa com base na LOA 2007.2. Previsões de receita e despesa com base no projeto de LOA 2008.3. Já deduzido de 40% destinado ao BNDES.4. Em 2002, Ministério da Previdência e Ass. Social; Em 2003, Ministério da Assist. e Promoção Social.

2008(2)2006 2007(1)2002 2003 2004 2005

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CONASEMS

ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007: ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007: (em R$)(em R$)

PELA PEC 169PELA PEC 169 113.341.719.917,00113.341.719.917,00PELA PEC MOSCONIPELA PEC MOSCONI 107.469.460.090,00107.469.460.090,00PELA PEC PINOTTIPELA PEC PINOTTI 107.397.150.000,00107.397.150.000,00PELA Proposta RAFAEL GUERRAPELA Proposta RAFAEL GUERRA

64.438.290.000,0064.438.290.000,00PELA Proposta MARCONI PERILLOPELA Proposta MARCONI PERILLO 70.622.270.901,00 70.622.270.901,00PELA Proposta TIÃO VIANNAPELA Proposta TIÃO VIANNA 65.879.913.868,40 65.879.913.868,40PELO PLC 01/2003PELO PLC 01/2003 65.879.913.868,40 65.879.913.868,40PELO PER CAPITA DE 160 REAISPELO PER CAPITA DE 160 REAIS 29.600.000.000,00 29.600.000.000,00

PELA EC 29 ORIGINALPELA EC 29 ORIGINAL PIB 2000 = 10% PIB 2000 = 10% 44.686.230.066,81 44.686.230.066,81

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CONASEMS

ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008: ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008: (em R$)(em R$)

PEC 169PEC 169 113.341.719.917,00 113.341.719.917,00 PEC MOSCONIPEC MOSCONI 107.469.460.090,00 107.469.460.090,00 PEC PINOTTIPEC PINOTTI 107.397.150.000,00 107.397.150.000,00 PELA Proposta RAFAEL GUERRA PELA Proposta RAFAEL GUERRA 64.438.290.000,00 64.438.290.000,00

PEC 156/07 - Proposta MARCONI PERILLO 70.622.270.901,00PEC 156/07 - Proposta MARCONI PERILLO 70.622.270.901,00 PEC 121/07 - Proposta TIÃO VIANNAPEC 121/07 - Proposta TIÃO VIANNA 65.879.913.868,40 65.879.913.868,40

PLC 01/2003 – ORIGINAL (10% OSS) 65.879.913.868,40PLC 01/2003 – ORIGINAL (10% OSS) 65.879.913.868,40 PLC 01/2003 – 13ª CNS(Esc. - 2008 = 8.5% OSS) 55.997.150.000,00 PLC 01/2003 – 13ª CNS(Esc. - 2008 = 8.5% OSS) 55.997.150.000,00 PLC 01/3003 – VOTADA (PIB + 4 Bi CPMF)PLC 01/3003 – VOTADA (PIB + 4 Bi CPMF) 48.686.230.066,81 48.686.230.066,81 PLOA 30/07 CN – Variação Nominal do PIB 44.686.230.066,81PLOA 30/07 CN – Variação Nominal do PIB 44.686.230.066,81

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CONASEMS

PLOA – 2008PLOA – 2008 (PL 30 CN)(PL 30 CN)MINISTÉRIO DA SAÚDE (UO 36000)MINISTÉRIO DA SAÚDE (UO 36000)

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CONASEMS PLOA – 2008PLOA – 2008 (PL 30 CN)(PL 30 CN)PROPOSTA 2008 - MS

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

PROGRAMAS - CONSOLIDADO

CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO2006 Executado 2007 LOA

2008 Proposta MS

TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) 32.975.540.244 35.796.219.177 39.782.427.400

0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 383.564.900 538.259.481 591.500.000

0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 51.819.623 51.345.000 29.601.400

0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 462.624.908 519.893.881 526.946.000

0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.065.641 2.250.000 1.450.000

0909 - PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGRAL. DO CAP. SOC. DA HEMOBRÁS 35.000.000 36.600.000 37.700.000

1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE 177.147.404 189.448.651 249.060.000

1214 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 6.084.735.441 7.363.511.800 7.987.280.000

1220 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 19.258.842.659 19.978.239.288 22.383.200.000

1291 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 286.532.514 336.928.899 355.700.000

1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 3.330.666.290 3.726.311.892 4.398.100.000

1436 - APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 326.118.935 400.522.170 451.070.000

1289 - VIG. PREV. DE RISCOS DECORR. DA PROD. E CONS. BENS E SERVIÇOS 131.999.997 132.000.000 134.300.000

1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 2.369.833.796 2.442.946.385 2.536.900.000

1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 17.708.127 22.047.206 39.620.000

1287 - SANEAMENTO RURAL 6.000.000 0 0

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CONASEMS PLOA – 2008PLOA – 2008 (PL 30 CN)(PL 30 CN)

PROPOSTA 2008

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS

PROGRAMAS E AÇÕES

R$ 1,00

CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO2006 Executado 2007 LOA 2008 Proposta MS



0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 39.623 45.000 46.400

0909 - PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGR. DO CAPITAL SOCIAL DA HEMOBRÁS 35.000.000 36.600.000 37.700.000

1214 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 6.084.735.441 7.363.511.800 7.987.280.000

1220 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 19.258.842.659 19.978.239.288 22.383.200.000

1291 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 286.532.514 336.928.899 355.700.000

1312 - PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE

51.880.009 55.914.524 60.000.000

JOELYNGTON MEDEIROS


PROPOSTA 2008SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS

PROGRAMAS E AÇÕES

R$ 1,00

CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO

2006 Executado2007 LOA

2008 Proposta MS


1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE

26.860.370 36.888.800 38.790.000

1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

959.915.531 984.000.000 1.013.000.000

1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

2.369.833.796 2.442.946.385 2.536.900.000

1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

15.723.817 18.738.750 34.350.000

JOELYNGTON MEDEIROS


PROPOSTA 2008

SECRET. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIE

PROGRAMAS E AÇÕES


2006Executado2007 LOA 2008 Proposta MS


1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE

150.287.034 152.559.851 210.270.000

1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

2.370.750.759 2.742.311.892 3.385.100.000

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PROPOSTA 2008

SEC. DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES

PROGRAMAS E AÇÕES


2006 Executado

2007 LOA 2008 Proposta MS

TOTAL OCCOCC (EXCLUSIVE EMENDAS)TOTAL OCCOCC (EXCLUSIVE EMENDAS) 307.432.34307.432.3411

368.922.170368.922.170 418.570.000418.570.000

1436 - APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

307.432.341 368.922.170 418.570.000

JOELYNGTON MEDEIROS


PROPOSTA 2008

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÃO - SGEP

PROGRAMAS E AÇÕES

CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO2006

EXECUTADO2007 2008

TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) 62.568.319 75.691.265 86.470.000


1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 1.984.310 3.308.456 5.270.000

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS PLOA – 2008PLOA – 2008 (PL 30 CN)(PL 30 CN)PROPOSTA 2008

SECRETARIA EXECUTIVA E GABINETE DO MINISTRO

PROGRAMAS E AÇÕES


2006 2007 2008

Executado LOA Proposta

MS

TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) 807.598.847 981.932.753 1.006.451.000

AUXILIOS AO SERVIDOR 279.984.444 314.323.881 289.946.000

DEMAIS 527.614.403 667.608.872 716.505.000


0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

51.780.000 51.300.000 29.555.000


0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.065.641 2.250.000 1.450.000

1287 - SANEAMENTO RURAL 6.000.000 0 0

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

PLOA – 2008PLOA – 2008 (PL 30 CN)(PL 30 CN)PROPOSTA 2008

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROGRAMAS E AÇÕES

CLASSIFIC

2006 2007 2008

Executado LOA Proposta

MS

1 -TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) 1.624.261.760 1.700.522.992 1.913.177.000

2 - AUXÍLIOS AO SERVIDOR 169.046.880 187.935.645 177.340.000

3 - SANEAMENTO 790.365.263 846.543.056 1.045.000.000

4 - FUNASA DEMAIS 664.849.617 666.044.291 690.837.000


0150 - IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS

295.023.807 314.714.000 342.150.000


0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

216.361 604.041 0

1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS

256.896.525 237.320.000 219.160.000

PROGRAMAS DE SANEAMENTO + Min. Das Cidades 790.365.263 846.543.056 1.045.000.000

0122 - SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 395.347.733 440.263.093 749.868.700

1287 - SANEAMENTO RURAL 177.685.521 172.339.680 210.741.302

8007 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 10.786.613 42.676.969 53.389.998

1138 - DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL 0 41.860.000 31.000.000

SANEAMENTO - M. CIDADES 206.545.396 149.403.314 0

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

OFÍCIO CONJUNTOOFÍCIO CONJUNTOCONASS / CONASEMSCONASS / CONASEMS

OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007

Brasília, 30 de novembro de 2007Brasília, 30 de novembro de 2007..Ao Exmo. Sr. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rafael GuerraDeputado Federal Rafael GuerraRelator Setorial - Saúde/PLOA 2008Relator Setorial - Saúde/PLOA 2008

O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental ampliar os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde ampliar os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde, para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde, que o montante que o montante destinado ao Setor no orçamento da União seja complementado destinado ao Setor no orçamento da União seja complementado em pelo menos R$5.960.256.292,00, conforme tabela abaixo.em pelo menos R$5.960.256.292,00, conforme tabela abaixo.

Salientamos, ainda, a importância de Salientamos, ainda, a importância de rever valores de algumas rever valores de algumas áreas que estão abaixo do previsto na LOA 2007 áreas que estão abaixo do previsto na LOA 2007 (NES/CONASEMS – NOTA (NES/CONASEMS – NOTA DE 26/09/07).DE 26/09/07).

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008 REINVIDIÇÃO CONJUNTA – CONASS / CONASEMSREINVIDIÇÃO CONJUNTA – CONASS / CONASEMS

Proposta de incremento de recursos no PLOA 2008 Proposta de incremento de recursos no PLOA 2008

Ministério da Saúde. (Ministério da Saúde. (Em R$ 1,00Em R$ 1,00))

Ações ( )Ações ( ) PLOA 2008PLOA 2008 Valor Valor NecessárioNecessário

Proposta de Proposta de AcréscimoAcréscimo

MAC - Ambulatorial e MAC - Ambulatorial e Hospitalar (8585)Hospitalar (8585)

20.000.000.000,020.000.000.000,0

00 24.582.515.165,024.582.515.165,0

00 4.582.515.165,4.582.515.165,

0000

PAB – Fixo (8577)PAB – Fixo (8577) 3.050.000.000,00 3.050.000.000,00

3.519.741.127,003.519.741.127,00 469.741.127,00 469.741.127,00

Medicamentos Medicamentos “Excepcionais” “Excepcionais” 1.980.000.000,001.980.000.000,00 2.688.000.000,002.688.000.000,00 708.000.000,00708.000.000,00

Unidades do Unidades do componente Pré-componente Pré-Hospitalar Fixo da Hospitalar Fixo da Política Nacional de Política Nacional de Atenção às UrgênciasAtenção às Urgências

0,000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00200.000.000,00

TOTALTOTAL 25.030.000.000,025.030.000.000,00 0

30.990.256.292,030.990.256.292,00 0

5.960.256.292,5.960.256.292,0000

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008NES/CONASEMS - NOTANES/CONASEMS - NOTA

DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007

ÁREA/AÇÃOÁREA/AÇÃO ORÇ. 2007ORÇ. 2007 ORÇ. 2008ORÇ. 2008 R$ - DIF.R$ - DIF. %%

Surtos/Surtos/Epidemias Epidemias /Emergências/Emergências

- 33 - 33 MilhõesMilhões

< 62,17< 62,17

Ed. PermanenteEd. Permanente - 15 - 15 MilhõesMilhões

< 45,29< 45,29

TuberculoseTuberculose - 01 - 01 MilhãoMilhão

< 10,80< 10,80

Saúde BucalSaúde Bucal

(Básico)(Básico)< 10,59< 10,59

(< 22 )(< 22 )

ImunoprevenívImunopreveníveiseis

- 02 - 02 MilhõesMilhões

< 9,90< 9,90

Malária/DengueMalária/Dengue < 4< 4

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008NES/CONASEMS - NOTANES/CONASEMS - NOTA

DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007 - GESTÃO ADMINISTRATIVADECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÁREAÁREA ORÇ. 2007ORÇ. 2007 ORÇ. 2008ORÇ. 2008 R$ - DIF.R$ - DIF. %%

HumanizaçãoHumanização - 10 Milhões- 10 Milhões < 73< 73

Atenção Atenção BásicaBásica

- 2 Milhões- 2 Milhões < 44,15< 44,15

VigilânciaVigilância - 5 Milhões- 5 Milhões < 14,30< 14,30

PromoçãoPromoção - 2 Milhões- 2 Milhões < 33 < 33

TOTALTOTAL - 70 - 70 MILHÕESMILHÕES

- - - - - - - - - -

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS

ORÇAMENTPO 2008ORÇAMENTPO 2008REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMSREIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS

JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVAS

MAC – Ambulatorial e Hospitalar MAC – Ambulatorial e Hospitalar (Ação 8585)(Ação 8585) 1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS em 1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS em

2007 - Informações do DERAC/SAS/MS) –------------2007 - Informações do DERAC/SAS/MS) –------------R$2.200.630.735,00R$2.200.630.735,00 2 - Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia - 2 - Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia -

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$102.480.000,00R$102.480.000,00 3 - A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares – 3 - A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares –

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 132.000.000,00R$ 132.000.000,00

4 - Redução das desigualdades regionais4 - Redução das desigualdades regionais – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade R$ – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade R$

7,5 Bilhões) - 2007 = R$ 103,00 P/Capita-------------7,5 Bilhões) - 2007 = R$ 103,00 P/Capita-------------R$1.250.000.000,00 R$1.250.000.000,00 5 - Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS (Base anual 4,0% 5 - Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS (Base anual 4,0%

do IPCA)do IPCA) ------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 897.404.430,00R$ 897.404.430,00

NECESSIDADE MAC 2008 –NECESSIDADE MAC 2008 – R$ 4.582.515.164,00 R$ 4.582.515.164,00

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS



ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO (Ação - 8577 )(Ação - 8577 )

1998 R$ 10,00 - 2007 R$16.11 - 2008 R$ 18,59 -----1998 R$ 10,00 - 2007 R$16.11 - 2008 R$ 18,59 -----

R$469.741.127,00R$469.741.127,00

Observações:Observações:

1 -População Brasileira 2007 - 189.335.187 habitantes1 -População Brasileira 2007 - 189.335.187 habitantes 3 – 3 – Índ. Preços Consumidor-IPC/FIPE–SAÚDE - 1998/2007(Out) - Índ. Preços Consumidor-IPC/FIPE–SAÚDE - 1998/2007(Out) -

85,87%. ___________________________________________________85,87%. ___________________________________________________

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS



MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONALEXCEPCIONAL (Ação (Ação 4705)4705)

Estimativa de Estimativa de gastos totaisgastos totais em 2008 - em 2008 - R$2,8 bilhões R$2,8 bilhões - Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação

média dos últimos 2 anos - 20%. média dos últimos 2 anos - 20%. - Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com

medicamentos “excepcionais” para 2008 - medicamentos “excepcionais” para 2008 - R$3.360.000.000,00R$3.360.000.000,00- Responsabilidade nom Co-financiamento - Gastos TotaisResponsabilidade nom Co-financiamento - Gastos Totais

Ministério da Saúde – 80% = Ministério da Saúde – 80% = R$2.688.000.000,00R$2.688.000.000,00 Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = R$R$672.000.000,00672.000.000,00

Previsão Orçamentaria MS 2008 – Previsão Orçamentaria MS 2008 – R$1.980.000.000,00R$1.980.000.000,00

Necessidade – R$708.000.000,00Necessidade – R$708.000.000,00

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS



Política Nacional de Atenção às UrgênciasPolítica Nacional de Atenção às Urgências

SugestãoSugestão – Alocação de recursos de – Alocação de recursos de custeio e custeio e investimentoinvestimento para a estruturação de unidades do para a estruturação de unidades do componente Pré-Hospitalar Fixo (componente Pré-Hospitalar Fixo (pronto atendimento/24 pronto atendimento/24 horashoras) ----------- ) ----------- R$200.000.000,00R$200.000.000,00..

JOELYNGTON MEDEIROS

CONASEMS



AçõesAções PLOA 2008PLOA 2008 Valor Valor necess.necess.

Prop. de Prop. de acréscimoacréscimo

MAC - Ambulatorial e MAC - Ambulatorial e HospitalarHospitalar

20.000.000.000,020.000.000.000,000

24.582.515.165,24.582.515.165,0000

4.582.515.165,4.582.515.165,0000

PAB - FixoPAB - Fixo 3.050.000.000,003.050.000.000,00 3.519.741.127,03.519.741.127,000

469.741.127,00469.741.127,00

Medicamentos Medicamentos “Excepcionais”“Excepcionais”

1.980.000.000,001.980.000.000,00 2.688.000.000,02.688.000.000,000

708.000.000,00708.000.000,00

Unidades Pré-Unidades Pré-Hospitalar Fixo Hospitalar Fixo (Política Nacional de (Política Nacional de Atenção às Atenção às Urgências)Urgências)

0,000,00 200.000.000,00200.000.000,00 200.000.000,00200.000.000,00

TotalTotal 25.030.000.000,025.030.000.000,000

30.990.256.292,30.990.256.292,0000

5.960.256.292,5.960.256.292,0000

CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI...

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