Conceitos e métodos para a formação de profissionais em laboratórios de saúde

download Conceitos e métodos para a formação de profissionais em laboratórios de saúde

of 290

description

Os capÌtulos oferecem a história da técnica, os seus fundamentos, a maneira moderna de realizá-la, as suas aplicações, a organização do laboratório etc. Útil para os cursos da Fundação e para outros externos. Mostra também, o quanto as unidades da Fiocruz estão integradas na realização de suas tarefas.Ensino é questão primordial. Sem ele, o país não se desenvolve.

Transcript of Conceitos e métodos para a formação de profissionais em laboratórios de saúde

|1

Conceitos e Mtodos para a Formao de Tcnicos em Laboratrios de Sade

2 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

FUNDAO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira ESCOLA POLITCNICA DE SADE JOAQUIM VENNCIO Diretora Isabel Brasil Pereira Vice-diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico Maurcio Monken Vice-diretora de Ensino e Informao Mrcia Valria Morosini Vice-diretor de Gesto e Desenvolvimento Tecnolgico Sergio Munck INSTITUTO OSWALDO CRUZ Diretora Tnia Cremonini Arajo Jorge Vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao Mariza Gonalves Morgado Vice-diretora de Ensino, Informao e Comunicao Helene dos Santos Barbosa Vice-diretora de Servios de Referncia e Colees Cientficas Elizabeth Ferreira Rangel Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gesto Christian Maurice Gabriel Niel

|3

Conceitos e Mtodos para a Formao de Tcnicos em Laboratrios de Sade

Volume 1ORGANIZADORAS

Etelcia Moraes Molinaro Luzia Ftima Gonalves Caputo Maria Regina Reis Amendoeira

4 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Copyright 2009 dos autores Todos os direitos desta edio reservados Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fundao Oswaldo Cruz

Conselho Editorial Dr. Ana Luzia Lauria Filgueiras Dr. Ftima Conceio Silva Dr. Herman Schatzmayr Dr. La Camillo-Coura Dr. Lycia de Brito Gitirana Dra. Marcia Ferro Dr. Marco Antonio Ferreira da Costa Dr. Margareth Maria de Carvalho Queiroz Dr. Maria Regina Reis Amendoeira Dr. Otlio Machado Pereira Bastos Capa Z Luiz Fonseca Projeto Grfico e Editorao Marcelo Paixo

Fotos Rodrigo Mexas Maria Eveline Castro Pereira Moyses Gomes Marcelino Desenhos Newton Marinho da Costa Jnior Reviso Ana Lucia Proa Melo Secretria Executiva da Coleo Josane Ferreira Filho

Catalogao na fonte Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio Biblioteca Emlia BustamanteM722c Molinaro, Etelcia Moraes Conceitos e mtodos para a formao de profissionais em laboratrios de sade: volume 1 / Organizao de Etelcia Moraes Molinaro, Luzia Ftima Gonalves Caputo e Maria Regina Reis Amendoeira. - Rio de Janeiro: EPSJV; IOC, 2009. 290 p. : il. , tab. ISBN: 978-85-98768-41-0 1. Tcnicas e Procedimentos de Laboratrio.2. Pessoal de Laboratrio. 3. Laboratrios. 4. Formao de Tcnicos. 5. Sade e Educao. I. Ttulo. II. Caputo, Luzia Ftima Gonalves. III. Amendoeira, Maria Regina Reis. CDD 542.1

|5

AutoresCntia de Moraes Borba Biloga, mestre e doutora em Biologia Parasitria pela Fundao Oswaldo Cruz. Pesquisadora Associada do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz. Cleide Cristina Apolinrio Borges Biloga, especialista em Entomologia Mdica pelo Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz. Tecnologista em Sade Pblica do Centro de Criao de Animais de Laboratrio/Fiocruz. Etelcia Moraes Molinaro Biloga, especialista em Criao e Manejo de Animais Silvestres pela Sociedade Nacional de Agricultura e em Zoologia pelo Conselho Regional de Biologia, mestre em Biologia Animal pela UFRRJ. Tecnologista Snior em Sade Pblica da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz. Joel Majerowicz Mdico Veterinrio, Mestre em Tecnologia de Imunobiolgicos peo IOC/Bio-Manguinhos/ Fiocruz. Tecnologista Snior em Sade Pblica, Diretor do Centro de Criao de Animais de Laboratrio da Fundao Oswaldo Cruz/Fiocruz. Joseli Maria da Rocha Nogueira Biloga, especialista em Microbiologia e Anlises clnicas, mestre em Microbiologia Veterinria pela UFRRJ e doutora em Cincias pela Ensp/Fiocruz, Tecnologista Snior da Escola Nacional de Sade Publica Sergio Arouca/Fiocruz. Professor colaborador da UFRJ e professor adjunto da Unigranrio.

6 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Marcelo Pelajo Machado Mdico, doutor em Biologia Celular e Molecular pela Fundao Oswaldo Cruz, psdoutor pelo Deutsches Krebsforschungszentrum, Alemanha, Pesquisador Titular da Fundao Oswaldo Cruz, Chefe do Laboratrio de Patologia do Instituto Oswaldo Cruz. Marco Antonio Ferreira da Costa Engenheiro Qumico licenciado em Qumica, mestre em Educao pela Unesa, mestre em Psicopedagogia, Universidade de La Habana, doutor em Cincias, Instituto Oswaldo Cruz/IOC e professor-pesquisador da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz. Maria Beatriz Siqueira Campos de Oliveira Biomdica, especialista em Microbiologia (Sobeu) e Liofilizao pela Edwards, Crowley, Inglaterra, mestre em Educao pela Unesa, doutoranda em Ensino em Biocincias e Sade pelo IOC/Fiocruz. Tecnologista Snior em Sade Pblica da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz. Maria Eveline de Castro Pereira Administradora, mestranda no Programa de Ps-graduao Stricto Sensu em Ensino de Biocincia e Sade do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz. Analista em Cincia e Tecnologia do IOC/Fiocruz. Mnica Mendes Caminha Murito Engenharia Qumica e mestre em Biocincias e Sade pelo IOC/Fiocruz. Pesquisadora visitante da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz. Paulo Roberto de Carvalho Qumico Industrial, especialista em Gesto Ambiental pela Unesa, mestre em Sistemas de Gesto em Segurana do Trabalho pela UFF e doutor em Cincias pelo IOC/Fiocruz. Professor-pesquisador da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz. Pedro Paulo de Abreu Manso Tcnico em Histologia pela Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, bilogo e mestre em Cincias pelo programa de Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz/IOC. Tecnologista em Sade Pblica do Laboratrio de Patologia do Instituto Oswaldo Cruz, e Professor de Biologia da Secretaria Estadual de Educao.

|7

Sebastio Enes Reis Couto Medico Veterinrio. Especialista em Planejamento e Produo de Animais de Laboratrio, Gnotobiticos e Livre de Germes Patognicos Especficos/SPF. Tecnologista Snior em Sade Pblica do Centro de Criao de Animais de Laboratrio/Cecal da Fundao Oswaldo Cruz/Fiocruz. Silvio Valle Moreira Mdico Veterinrio, Pesquisador Titular da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio e coordenador de cursos de Biossegurana na Fundao Oswaldo Cruz. Simone Ramos Biolga, especialista em Virologia pelo Instituto Paulo de Ges UFRJ, mestre em Cincias - Instituto Paulo de Ges UFRJ. Wildeberg Cal Moreira Mdico Veterinrio, mestre em Tecnologia de Imunobiolgicos pelo IOC/Bio-Manguinhos/ Fiocruz. Tecnologista Pleno em sade pblica do Cecal/Fiocruz Virgnia de Lourdes Mendes Finete Qumica e mestre em Qumica Analtica pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. Professora de Qumica na Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio da Fundao Oswaldo Cruz/Fiocruz.

8 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

|9

SumrioPrefcio

11 17 21

Apresentao da coleo 15 Apresentao pelas organizadoras

Captulo 1. Biossegurana e boas prticas laboratoriais

Captulo 2. Conceitos e tcnicas bsicas aplicadas em laboratrio 67 Captulo 3. Microscopia da luz

125 155 223

Captulo 4. Animais de laboratrio

Captulo 5. Fundamentos em qumica experimental

10 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

| 11

PREFCIOO Chico Trombone costumava me dizer: Isso eu sei fazer, Dr. Luiz Fernando, aprendi com Joaquim Venncio. E era com orgulho que se referia a seu mestre. Vimos, portanto, que a formao de tcnicos j vem dos tempos de Oswaldo. claro que no era institucionalizado como hoje. Eram outros tempos. Joaquim Venncio nasceu na fazenda Bela Vista, em Minas Gerais. Era a fazenda da me de Carlos Chagas, pai. Em 1916, veio trabalhar no Instituto Oswaldo Cruz. Veio e deu certo. O Dr. Lutz teria dito certa vez: No troco o Venncio por nenhum doutor de Oxford ou de Cambridge. Se no disse, pensou. Eficincia nos processos de seleo de pessoal? Competncia do servio de recursos humanos? Evidentemente que no. No havia nada disso nessa poca. As coisas eram muito mais simples, e davam certo. Veio porque era amigo do velho Carlos Chagas. Amigos de infncia. Brincaram juntos na fazenda. Quando Joaquim Venncio faleceu, em 27 de agosto de 1955, teve seu necrolgio publicado na Revista Brasileira de Biologia. Lugar de ne-

12 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

crolgio de cientista famoso. Cito textual: Joaquim Venncio conseguiu, durante cerca de 35 anos que trabalhou ativamente, aprender zoologia que conhecia de modo invejvel. Como decorrncia das contingncias da vida, no teve oportunidade de instruir-se, mas sua mentalidade era de um homem culto. Pela convivncia com o Dr. Lutz, pela observao direta do que via nas excurses e no laboratrio, adquiriu conhecimento detalhado de vrios grupos zoolgicos, principalmente anfbios, moluscos fluviais e trematdeos. Chegou a conhecer muito bem os anfbios e, com grande facilidade, os classificava nas excurses pela voz. Dadas as indicaes feitas pelo Dr. Lutz em seus trabalhos, h casos em que foi citado na literatura como colaborador direto. Joaquim Venncio era, sem dvida, um naturalista. Era competente, tinha o domnio do ofcio, a maestria da arte. E gostava de ensinar. Ensinou muita gente. Certa vez, o Venancinho me disse: Era a Escola do Venncio, n? Foi muito boa, n? * * * Na presidncia de Sergio Arouca, resolvemos atualizar a Escola de Venncio. E foi assim que surgiu a Escola Politcnica, com o nome do seu patrono. Cresceu e abriu vrias frentes, desde a vocao cientfica aos cursos de nvel mdio complementados pela formao de tcnicos. Foi um xito, como a antiga. Aparece sempre nos primeiros lugares nas avaliaes e j se estendeu a outras instituies. * * * E agora surgem os livros didticos. Organizado por Etelcia Moraes Molinaro, Luzia Ftima Gonalves Caputo e Maria Regina Reis Amendoeira, vem luz a coleo Conceitos e Mtodos para a Formao de

Prefcio

| 13

Tcnicos em Laboratrios de Sade , reunindo professores de vrias unidades da Fiocruz.Os captulos oferecem a histria da tcnica, os seus fundamentos, a maneira moderna de realiz-la, as suas aplicaes, a organizao do laboratrio etc. til para os cursos da Fundao e para outros externos. Mostra, tambm, o quanto as unidades da Fiocruz esto integradas na realizao de suas tarefas. Ensino questo primordial. Sem ele, o pas no se desenvolve. Est de parabns a Fiocruz pela realizao de mais uma tarefa de primordial importncia. Oswaldo Cruz est orgulhoso dos seus continuadores.Pesquisador Emrito da Fundao Oswaldo CruzLuiz Fernando Ferreira

14 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

| 15

ApresentaoA coletnea de livros intitulada Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade, organizada por Etelcia Moraes Molinaro, Luzia Ftima Gonalves Caputo e Maria Regina Reis Amendoeira antes de tudo uma obra original, importante e necessria. Original porque no existe na literatura tcnica em sade, na rea biomdica brasileira e internacional, pelo menos que eu saiba, algo semelhante em abrangncia, profundidade e seleo dos temas abordados; importante pelo pblico alvo a que se destina, muito alm da Formao de Tcnicos de Laboratrios, abrangendo certamente todos os profissionais de sade, e necessria porque servir como obra de referncia para a formao dos mencionados tcnicos e de consulta obrigatria para todos os profissionais de sade que necessitem de esclarecimento dos aspectos tcnicos ali abordados. Versada em cinco volumes e 22 captulos, organizados em sequncia lgica, desde a biossegurana e boas prticas de laboratrio, passando por todos os fundamentos das tcnicas laboratoriais, bioqumica bsica, biologia celular e molecular, histologia e ultraestrutura, at atingir o cerne da prtica laboratorial, da imunologia infectoparasitologia virologia, bacteriologia, micologia, protozoologia e helmintologia e seus vetores, com a entomologia mdica e a malacologia. Os autores que escrevem os respectivos captulos,

16 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

so do melhor nvel intelectual e cientfico, com a titulao de mestres, doutores e especialistas, com grande experincia prtica nos assuntos de que tratam. Parabenizo o Instituto Oswaldo Cruz e a Escola Politcnica Joaquim Venncio, que patrocinaram esta obra de referncia, os quais, desde seus primrdios, valorizaram a qualidade da formao dos seus tcnicos e com eles povoaram e esto povoando o Brasil de Norte a Sul e de Leste a Oeste com o que temos de melhor os fundamentos para uma boa pesquisa. Aproveito esta oportunidade para homenagear a figura de Henry Willcox, que no incio da dcada de 1980, quando o convidei para me ajudar na coordenao dos cursos de ps-graduao em Biologia Parasitria e Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz, foi o grande incentivador para criarmos paralelamente o Curso de Tcnico em Pesquisa, do qual foi o seu primeiro coordenador. Igualmente parabenizo as organizadoras desta coletnea e a Fiocruz como um todo, pelo lanamento desta obra pioneira.Jos Rodrigues Coura Pesquisador Titular Emrito Chefe do Laboratrio de Doenas Parasitrias IOC/Fiocruz

| 17

Um sonho quase realizado(Oswaldo Cruz 1872-1917)

As alteraes pelas quais passa o mundo com a globalizao trazem como consequncia o surgimento de novos paradigmas tecnolgicos, fazendo-se necessrio que o ensino da rea da sade atenda s exigncias do mundo moderno, do trabalho e do atual perfil do tcnico da rea. Os cursos para a formao de tcnicos da Fundao Oswaldo Cruz Fiocruz buscam demonstrar os princpios cientficos envolvidos com as tcnicas laboratoriais, preparando os alunos para as transformaes no mundo do trabalho em sade, decorrentes do desenvolvimento tecnolgico e cientfico. Neste contexto, duas Unidades Tcnicas Cientficas desta instituio, o Instituto Oswaldo Cruz IOC e a Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio EPSJV, historicamente so as responsveis por coordenarem cursos e especializaes tcnicas que se firmaram como modelos desses princpios. Essas Unidades, na rea de ensino tcnico, sempre estiveram intrinsecamente ligadas, e os professores realizam permanente parecerias entre si. Muitos de ns, egressos desses cursos, so hoje docentes e autores desta coleo. Alm da formao tcnica de profissionais em nvel regional e nacional, intensificou-se, na Fiocruz, a demanda para o estabelecimento de cooperaes tcnicas internacionais, que por sua expertise e capacidade de produzir, pas-

18 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

sou a divulgar conhecimentos, elaborando cursos, metodologias e tecnologias educacionais. A Escola Politcnica Centro Colaborador da Organizao Mundial da Sade (OMS) para a educao de tcnicos em sade, desde 2004. A ideia da publicao dessa coleo surgiu da necessidade conjunta das duas Unidades da Fiocruz de produzir material didtico, que atendesse aos alunos dos cursos de Nvel Tcnico em Sade da Fiocruz e de outros locais.Desse modo, o nosso principal desafio oferecer contedo que abarque toda a rea tcnica de sade utilizada nos principais cursos de nvel mdio, e, que ao mesmo tempo, possa manter-se suficientemente atualizado. Dada a complexidade da estrutura instrumental e pedaggica dos Cursos Tcnicos, se fez necessria a publicao de uma coleo, escolhendo-se tpicos de importncia bsica. Para tanto, foram convidados pesquisadores/professores com experincia em ensino de Cursos de Nvel Tcnico e de destacado conhecimento nos temas abordados nos 22 captulos, que constituem os cinco volumes da coleo. A coleo Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade tem como objetivo integrar conhecimentos tericos e prticos, proporcionando ao aluno informaes que possibilitem uma permanente reflexo de seu papel como agente transformador dos processos e atividades de ensino, pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico. Outro objetivo inconteste destes livros servir para professores, como norteadores da definio curricular de seus cursos. Visando garantir a autonomia dos autores, e respectivas responsabilidades,foi mantida a formatao original dos textos, inclusive as fotos, figuras, diagramas. Podem ocorrer tambm, algumas repeties de contedo em alguns captulos, mas, a nosso ver, a retirada de partes de captulos j abordadas poderia descontextualizar o texto.

Um sonho quase realizado

| 19

O pontap inicial deste sonho s foi possvel pelo incondicional apoio dado pelo professor Andr Paulo da Silva Malho, pela Dra. Isabel Brasil Pereira, pessoa-chave desencadeadora do processo, e pela Dra. Tnia Cremonini de Arajo Jorge, que apoiaram e incentivaram institucionalmente este projeto. Agradecemos especialmente aos autores que abraaram este trabalho com muito entusiasmo e que possibilitaram a sua concretizao. E um carinho especial para Josane Ferreira Filho pela organizao paciente de nossas reunies e textos, com a gratido das organizadoras e autores. Agradecemos em especial aos renomados cientistas emritos da Fundao Oswaldo Cruz, doutores Luiz Fernando Ferreira patrono da EPSJV , Jos Rodrigues Coura, que nos deram a honra de apresentar esta coleo. Esperamos assim, estar contribuindo para a sistematizao do conhecimento dos leitores sobre os diversos tpicos abordados em cada captulo, apresentando cada assunto de forma didtica e sinttica, recomendando a consulta literatura especializada sempre que houver necessidade de aprofundamento do conhecimento em determinados temas.Etelcia Moraes Molinaro Luzia Ftima Gonalves Caputo Maria Regina Reis Amendoeira Organizadoras

20 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

| 21

Captulo 1Biossegurana e boas prticas laboratoriaisCntia de Moraes Borba Marco Antonio F. da Costa Maria Eveline de Castro Pereira Paulo Roberto de Carvalho Silvio Valle

Introduo

O laboratrio um ambiente extremamente hostil. Convivem no mesmo espao equipamentos, reagentes, solues, microrganismos, pessoas, papis, livros, amostras, entre outros elementos. Para que esse sistema funcione de forma adequada e segura, torna-se necessrio: Disciplina; Respeito s normas e legislaes pertinentes; Trabalhar no contexto da qualidade e da Biossegurana; Conscincia tica.

O ambiente laboratorial deve ser entendido como um sistema complexo, onde existem interaes constantes entre os fatores humanos, ambientais,

22 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

tecnolgicos, educacionais e normativos. Essas interaes, muitas vezes, favorecem a ocorrncia de acidentes. Um instrumento que pode contribuir para a minimizao dessas ocorrncias desagradveis a Biossegurana, definida como: Conjunto de estudos e aes destinados a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes s atividades que possam comprometer a sade humana, animal, vegetal e o meio ambiente. Nessa linha, devemos entender os conceitos de perigo, risco e acidente.O perigo uma possibilidade de causar danos, o

PERIGO, RISCO, risco a probabilidade de concretizao desse perigo e acidente a concretizao desse risco. ACIDENTE

BIOLGICO

Relativo a, ou prprio dos seres vivos (Dicionrio Houaiss da Lngua Portuguesa).

No Brasil, a Biossegurana possui duas vertentes: A legal, que trata das questes envolvendo a manipulao de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e pesquisas com clulas-tronco embrionrias, e que tem uma lei, a de n o 11.105, chamada Lei de Biossegurana, sancionada pelo governo brasileiro em 24 de maro de 2005 (SILVA, PELAEZ e VALLE, 2009; VALLE, 2009; VALLE e BARREIRA, 2007). A praticada, aquela desenvolvida, principalmente, nas instituies de sade e laboratrios em geral, que envolve os riscos por agentes qumicos, fsicos, biolgicos, ergonmicos e psicossociais,

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 23

presentes nesses ambientes, que se encontra no contexto da segurana ocupacional (COSTA e COSTA, 2009; COSTA e COSTA, 2005, 2006; VALLE e TELLES, 2003; CARVALHO, 1999). Este captulo, portanto, tem como objetivo apresentar, de forma didtica, algumas caractersticas da Biossegurana e da qualidade praticadas em espaos laboratoriais. Estando a Biossegurana e a qualidade aliceradas, principalmente, na postura profissional, consideramos importante discutir, tambm, alguns conceitos relacionados tica.1. Facilitando a prxis da Biossegurana

O homem um ser biolgico, logo, um produto da natureza. Mas tambm um ser social, isto , um produto da cultura, do saber, das suas interrelaes. De acordo com Schramm (2006),o humano enfrenta seu estado de necessidade e precariedade de vrias maneiras, inclusive com o saber-fazer racional e operacional da tecnocincia. Ademais, neste sculo adquiriu a competncia biotecnocientfica, que visa transformar e reprogramar o ambiente natural, os outros seres vivos e a si mesmo em funo de seus projetos e desejos, fato que se torna, cada vez mais, motivo de grandes esperanas e angstias, consensos e conflitos, em particular do tipo moral.

As preocupaes da citao anterior, oriundas do desenvolvimento tcnico-cientfico do nosso tempo, vm impactando de forma acentuada as relaes humanas e, nesse sentido, torna-se importante compreender alguns conceitos como os de moral, tica, biotica, deontologia, diceologia, Comits de tica em Pesquisa, Comits de tica no Uso de Animais e as relaes desses conceitos com o direito. A devida compreenso desses conceitos facilitar, sobremaneira, o entendimento das relaes que envolvem a Biossegurana (GOLDIM, 2009).

24 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

O funcionrio no tem moral. Ele agiu sem tica. Afinal de contas, o que MORAL e o que TICA? Normalmente, as palavras moral e tica so utilizadas como sinnimos, vinculadas a um conjunto de regras obrigatrias. Esta confuso ocorre h muitos sculos. A prpria etimologia destes termos gera confuso, j que tica vem do grego ethos, que significa modo de ser, e moral tem sua origem do latim, que vem de mores, significando costumes. Podemos definir esses termos da seguinte forma: um conjunto de normas que regulam o comportamento humano. Estas normas so adquiridas pela educao, pela MORAL tradio e pelo cotidiano, ou seja, pelo processo de culturalizao. A moral algo pessoal e ntimo. Por exemplo: andar com os seios mostra na praia no moralmente aceito no Brasil, porm, em outros pases isso normal. o conjunto de valores que orientam o comportamento humano em sociedade. O que a caracteriza a reflexo sobre a ao humana. Por exemplo: tico jogar resduo qumico na pia?

TICA

Valores so normas, princpios ou padres sociais aceitos ou mantidos por indivduo, classe, sociedade, etc. Vsquez (1998) aponta que a tica terica e reflexiva, enquanto a moral eminentemente prtica. Uma completa a outra, havendo um interrelacionamento entre ambas, pois, na ao humana, o conhecer e o agir so indissociveis. Normas ticas, segundo Christofari (1998: 57),dizem respeito ao agir humano. So aquelas que disciplinam o comportamento do homem, tanto o de foro ntimo e

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 25

subjetivo, quanto o de natureza exterior e social. Prescrevem deveres para a consecuo de valores. Entretanto, no apenas implicam em juzos de valor, mas impem a escolha de uma diretriz, de carter obrigatrio num determinado grupo social. Sua principal caracterstica a possibilidade de serem violadas.

E Biotica, o que ? Existem vrias definies para o termo Biotica, do grego bios (vida) e tica. Podemos defini-la da seguinte forma: uma rea do conhecimento interdisciplinar (integrao entre as disciplinas), cuja finalidade compreender e resolver BIOTICA questes ticas relacionadas aos avanos tecnolgicos da Biologia e da Medicina e questes que de alguma forma influenciam as nossas vidas.

A Biotica est apoiada em quatro princpios: Autonomia; No-maleficncia;

Beneficncia; Justia. Princpio da autonomia o respeito vontade, crena, aos valores morais do indivduo e sua intimidade. Discusses sobre os limites morais da eutansia, do aborto, entre outros, esto no contexto deste princpio. As pessoas tm o direito de decidir sobre as questes relacionadas ao seu corpo e sua vida. Em indivduos intelectualmente deficientes, e no caso de menores de 18 anos, este princpio deve ser exercido pela famlia ou pelo responsvel legal. Princpio da beneficncia Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos, e garante que sejam atendidos seus interesses. Busca-se a maximizao do benefcio e a minimizao dos agravos.

26 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Princpio da no-maleficncia Assegura que sejam minorados ou evitados danos fsicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. universalmente consagrado atravs do aforismo hipocrtico primum non nocere (primeiro no prejudicar). Princpio da justia Exige equidade, ou seja, a obrigao tica de tratar cada indivduo de acordo com o que moralmente correto e adequado e de dar a cada um o que lhe devido. Em junho de 2005, em reunio na sede da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), para ser discutida a Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos, o Brasil teve um importante papel ao propor e conseguir a aprovao da incluso neste documento dos campos sanitrio, social e ambiental. Esta declarao foi aprovada por aclamao em outubro de 2005, na 33 a sesso da Conferncia Geral da Unesco. O importante dessa declarao que a Biotica no fica restrita s cincias da sade, mas a tudo aquilo que de alguma forma tenha implicao sobre as nossas vidas. Portanto, entre as questes discutidas na Biotica, temos: Aborto Eutansia Clonagem Pesquisas com/em humanos Alimentos transgnicos Fertilizao in vitro Uso de clulas-tronco embrionrias Testes com novos medicamentos Aquecimento global Tratamento e disposio de resduos, entre outros.

E o que Deontologia? A palavra deontologia originria do grego deontos (o que obrigatrio) e logos (estudo). Com isso, podemos defini-la da seguinte forma:

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 27

DEONTOLOGIA

um tratado de deveres e/ou condutas que regem um profissional. O profissional est sujeito a uma deontologia especfica para o exerccio da sua profisso conforme o cdigo de tica da sua classe.

Existem inmeros cdigos de Deontologia, sendo esta codificao da responsabilidade de associaes ou conselhos profissionais. Normalmente, os cdigos deontolgicos tm por base as grandes declaraes universais e esforam-se por traduzir o sentimento tico expresso nestas, adaptando-o, no entanto, s particularidades de cada pas e de cada grupo profissional. Estes cdigos propem sanes, segundo princpios e procedimentos explcitos, para os infratores do mesmo. Alguns cdigos no apresentam funes normativas, tendo apenas uma funo reguladora. CDIGO DE TICA Visa formao da conscincia profissional sobre padres de conduta de uma determinada classe. E Diceologia? Diceologia deriva do grego diceo (direitos) e logos (estudo). Portanto, podemos defini-la como:

DICEOLOGIA

um tratado sobre os direitos profissionais de uma determinada classe, luz do seu cdigo de tica.

28 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

O que so os Comits de tica em Pesquisa? Os Comits de tica em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos so espaos acadmicos que avaliam a adequao tica dos projetos de pesquisas que envolvam seres humanos. Quando a pesquisa envolve animais, esses comits so chamados de Comits de tica no Uso de Animais (CEUA). No caso dos CEPs, esta avaliao realizada luz da resoluo n. 196 do Conselho Nacional de Sade (CNS), de 10 de outubro de 1996, e no caso dos animais, luz da Lei de Procedimentos para o Uso Cientfico de Animais, n. 11.794, de 8 de outubro de 2008. Todos os CEPs devem ser credenciados junto Comisso Nacional de tica em Pesquisa (Conep). uma comisso do CNS, criada atravs da resoluo n. 196/96 e com constituio designada pela resoluo n. 246/97, com a funo de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo conselho. Tem funo consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de CEPs, organizados nas instituies onde as pesquisas se realizam. A Conep e os CEPs tm composio multidisciplinar com participao de pesquisadores, estudiosos de Biotica, juristas, profissionais da sade, das cincias sociais, humanas e exatas e representantes de usurios. Um instrumento obrigatrio nos projetos de pesquisa que envolvem seres humanos o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A pesquisa s pode ser iniciada se todos os indivduos participantes tiverem acesso aos objetivos da pesquisa, seus benefcios e possveis riscos, mecanismos de proteo, endereo dos pesquisadores, e declararem (ou seus representantes legais) formalmente o aceite para a participao no estudo ou em terapias especficas. uma deciso voluntria.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 29

2. Legislao Brasileira de Biossegurana

A aprovao da Lei de Biossegurana (lei n. 11.105, de 24 de maro de 2005) teve como motivao principal pr fim aos impasses jurdicos sobre a liberao comercial dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), tambm conhecidos por transgnicos. Apesar do amplo entendimento existente atualmente com a palavra biossegurana, como podemos constatar nos diversos artigos publicados, no contexto da Lei de Biossegurana vigente no Brasil ela s se aplica aos OGMs como previsto no:Art. 1 Esta lei estabelece normas de segurana e mecanismos de fiscalizao sobre a construo, o cultivo, a produo, a manipulao, o transporte, a transferncia, a importao, a exportao, o armazenamento, a pesquisa, a comercializao, o consumo, a liberao no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados OGMs e seus derivados, tendo como diretrizes o estmulo ao avano cientfico na rea de biossegurana e biotecnologia, a proteo vida e sade humana, animal e vegetal e a observncia do princpio da precauo para a proteo do meio ambiente.

O legislador, com o objetivo de esclarecer os limites da lei e enfatizar que ela se limita a uma determinada e especfica biotecnologia, previu as seguintes definies:Art. 3 Para os efeitos desta Lei se considera: I organismo: toda entidade biolgica capaz de reproduzir ou transferir material gentico, inclusive vrus e outras classes que venham a ser conhecidas; II cido desoxirribonucleico ADN, cido ribonucleico ARN: material gentico que contm informaes determinantes dos caracteres hereditrios transmissveis descendncia;

30 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

III molculas de ADN/ARN recombinante: as molculas manipuladas fora das clulas vivas mediante a modificao de segmentos de ADN/ARN natural ou sinttico e que possam multiplicar-se em uma clula viva, ou ainda as molculas de ADN/ARN resultantes dessa multiplicao; consideram-se tambm os segmentos de ADN/ARN sintticos equivalentes aos de ADN/ARN natural; IV engenharia gentica: atividade de produo e manipulao de molculas de ADN/ARN recombinante; V organismo geneticamente modificado OGM: organismo cujo material gentico ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer tcnica de engenharia gentica; VI derivado de OGM: produto obtido de OGM e que no possua capacidade autnoma de replicao ou que no contenha forma vivel de OGM.

A Lei de Biossegurana prev que as demais biotecnologias que no envolvam a produo de OGMs e seus derivados, apesar de apresentarem trocas de genes e at a possibilidade de um certo grau de risco biolgico, no so regulados por esse marco legal. Existem alguns procedimentos bsicos e necessrios para a liberao comercial de um OGM: as condies bsicas necessrias para que a instituio requerente solicite a autorizao de uso comercial, a tramitao das solicitaes na Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana (CTNBio), os critrios bsicos para viabilizar a anlise das solicitaes, a tramitao de processos envolvendo a necessidade de estudos e de relatrio de impacto ambiental, as condies para a existncia de audincias pblicas e a possibilidade de recursos administrativos por parte dos agentes interessados nas revises das decises tomadas pela CTNBio. Toda instituio que utilizar tcnicas e mtodos de engenharia gentica ou realizar pesquisas com OGM e seus derivados dever criar uma Comisso Interna de Biossegurana (CIBio), alm de indicar um tcnico principal res-

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 31

ponsvel para cada projeto especfico. Os critrios a serem observados na constituio da CIBio e os mecanismos de funcionamento foram estabelecidos atravs da resoluo normativa n. 1, de 20 de junho de 2006. A CTNBio constituda por 27 membros titulares e respectivos suplentes, assim distribudos: 12 especialistas de notrio saber cientifico e tcnico, em efetivo exerccio profissional (trs de cada uma das reas de sade humana, animal, vegetal e ambiental), nove representantes de rgos, sendo um de cada respectivo ministrio (ministrios da Cincia e Tecnologia, da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, da Sade, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrrio, do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, da Defesa, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e das Relaes Exteriores) e seis especialistas representantes de organizaes da sociedade civil (nas reas de Defesa do Consumidor, Sade, Meio Ambiente, Biotecnologia, Agricultura Familiar e Sade do Trabalhador). Dentre as competncias da CTNBio, encontra-se a de emitir resolues, de natureza normativa, sobre as matrias de sua competncia. Para pedidos de liberao comercial, a deciso favorvel dever ter o voto de no mnimo 14 dos membros da CTNBio. O Conselho Nacional de Biossegurana (CNBS) um rgo de assessoramento superior do presidente da Repblica, ao qual compete a formulao e a implementao da Poltica Nacional de Biossegurana, o estabelecimento de princpios e diretrizes para a ao administrativa dos rgos e entidades federais relacionados biossegurana, a anlise de recursos interpostos pelos rgos de registro e fiscalizao a decises de liberao comercial dos transgnicos e seus derivados efetuadas pela CTNBio, a anlise dos aspectos de convenincia e oportunidade socioeconmicas e do interesse nacional nos processos de liberao comercial, quando submetidos ao conselho pela CTNBio, e sempre que entender necessrio poder avocar e decidir sobre qualquer processo de liberao comercial de OGM e derivado.

32 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

O CNBS decidir sobre os recursos dos rgos de registro e fiscalizao relacionados liberao comercial e encaminhados no prazo de trinta dias a partir da data de publicao da deciso da CTNBio. Depois de analisados os aspectos de biossegurana pela CTNBio, vencidos possveis recursos e no havendo mais estudos adicionais que os rgos de registro e fiscalizao entendam necessrios para atender s suas reas de competncia, ocorrer o registro no rgo competente, podendo ento ser utilizado comercialmente. Quando a CTNBio entender que o transgnico potencialmente ou efetivamente causador de degradao ambiental, bem como determinar a necessidade de licenciamento ambiental, o processo ser encaminhado ao rgo competente do Ministrio do Meio Ambiente. Ao se apresentar o processo para liberao comercial, de acordo com a lei brasileira, pode-se perceber o grau de complexidade. O objetivo de criar uma lei capaz de agilizar a aprovao de OGM no pas baseou-se fundamentalmente no fortalecimento dos poderes da CTNBio, em detrimento das competncias dos rgos de fiscalizao e controle dos ministrios afins. A incluso de uma srie de dispositivos burocrticos que garantem a possibilidade de recursos s decises tcnicas tomadas pela CTNBio pode fazer com que a lei de biossegurana, diferentemente das expectativas iniciais de simplificao e de agilizao do processo de avaliao comercial, continue sendo a principal fonte de riscos e incertezas comercializao dos transgnicos.3. Conteno e infraestrutura laboratorial

A conteno laboratorial tem como objetivo reduzir a exposio da equipe de profissionais que trabalha num laboratrio, seja na bancada ou mesmo na limpeza, a riscos biolgicos, qumicos e fsicos, como a radiao ionizante. Para se definir a conteno necessria, importante uma anlise de risco da atividade a ser desenvolvida nesse local, ou seja, quais os agentes qumicos,

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 33

biolgicos e fsicos que sero manipulados. importante que o profissional conhea a composio e os riscos associados a cada material com o qual vai trabalhar, podendo, para tanto, consultar o protocolo do experimento a ser realizado, a Ficha de Informao de Segurana de Produto Qumico (ABNT/ NBR 14725) e/ou o Manual de Biossegurana. Segundo o Ministrio da Sade, a conteno pode ser classificada como primria que visa a garantir a proteo do ambiente interno do laboratrio e secundria, que est relacionada proteo do ambiente externo e proporcionada pela combinao de infraestrutura laboratorial e prticas operacionais (SKARABA, et al., 2004; PESSOA e LAPA, 2003).3.1. Barreiras primrias

Os equipamentos de proteo so barreiras primrias que visam a proteger o profissional (individual) e o ambiente (coletivo). A Norma Regulamentadora n. 6, do Ministrio do Trabalho e Emprego, estabelece que o empregador deve adquirir e fornecer ao trabalhador equipamentos de proteo individual (EPI), orientando e treinando sobre o uso adequado, guarda e conservao, realizando periodicamente a higienizao e a manuteno, substituindo imediatamente sempre que danificado e extraviado. Toda vez que as medidas de proteo coletiva forem tecnicamente inviveis e no oferecerem completa proteo contra os riscos de acidentes no trabalho e/ou doenas profissionais, o equipamento de proteo individual deve ser utilizado pelo profissional como um mtodo de conteno dos riscos. Historicamente, os trabalhadores da rea da sade que atuam em hospitais, clnicas odontolgicas, veterinrias e laboratrios so considerados como categoria profissional de alto risco, pois esto frequentemente expostos aos riscos biolgicos, principalmente quando manuseiam fluidos corpreos e sangue (NISHIDE e BENATTI, 2004).

34 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Os equipamentos de proteo individual so todos os dispositivos de uso individual destinados a proteger a sade e a integridade fsica do trabalhador. A seguir, so enumerados os EPIs disponveis na maioria dos laboratrios de pesquisa, clnico e ensino. Protetores faciais Oferecem uma proteo face do trabalhador contra risco de impactos (partculas slidas, quentes ou frias), de substncias nocivas (poeiras, lquidos e vapores), como tambm das radiaes (raios infravermelho e ultravioleta, etc.). Protetores oculares Servem para proteger os olhos contra impactos, respingos e aerossis. importante que sejam de qualidade comprovada, a fim de proporcionar ao usurio viso transparente, sem distores e opacidade. Protetores respiratrios So utilizados para proteger o aparelho respiratrio. Existem vrios tipos de respiradores, que devem ser selecionados conforme o risco inerente atividade a ser desenvolvida. Os respiradores com filtros mecnicos, por exemplo, destinam-se proteo contra partculas suspensas no ar, os com filtros qumicos protegem contra gases e vapores orgnicos. As mscaras, que podem ser semifaciais e de proteo total, so necessrias no caso de uso de gases irritantes como o cloreto de hidrognio. Protetores auditivos Usados para prevenir a perda auditiva provocada por rudos. Devem ser utilizados em situaes em que os nveis de rudo sejam considerados prejudiciais ou nocivos em longa exposio.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 35

Luvas Previnem a contaminao das mos do trabalhador ao manipular, por exemplo, material biolgico potencialmente patognico e produtos qumicos. Alm de reduzir a probabilidade de que os microrganismos presentes nas mos dos trabalhadores possam ser transmitidos aos pacientes durante um atendimento mdico-hospitalar. Jalecos So de uso obrigatrio para todos que trabalham nos ambientes laboratoriais onde ocorra a manipulao de microrganismos patognicos, manejo de animais, lavagem de material, esterilizao, manipulao de produtos qumicos. Devem ser de mangas compridas, cobrindo os braos, o dorso, as costas e a parte superior das pernas. Calados de segurana So destinados proteo dos ps contra umidade, respingos, derramamentos e impactos de objetos diversos, no sendo permitido o uso de tamancos, sandlias e chinelos em laboratrios. Equipamentos de proteo coletiva (EPC) Tm como funo a proteo do ambiente e a manuteno da sade, alm da integridade dos ocupantes de uma determinada rea. Podem ser de uso rotineiro, como as cabines de segurana biolgica e capelas de exausto qumica, ou para situaes emergenciais, como os extintores de incndio, chuveiro e lava-olhos, que devem estar instalados em locais de fcil acesso e bem sinalizados.

36 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Cabines de Segurana Biolgica (CSB) Em 2909 a W. K. Mulford Phamaceutical CO, uma indstria farmacutica americana, concebeu o primeiro modelo de cabine para proteger a sade dos profissionais durante a preparao de tuberculina. So equipamentos concebidos para manter uma rea, denominada zona de trabalho, livre de partculas ou de provveis contaminantes, tais como bactrias, que possam alterar o produto com o qual se trabalha, afetar a sade do trabalhador e o ambiente. A proteo se efetiva mediante a combinao de elementos eletromecnicos/eletrnicos (motor, ventilador, filtro, dutos e iluminao) e processos fsicos (fluxo laminar, diferena de presso) que impulsionam o ar atravs de filtros especiais (Hepa) de grande superfcie, que tm uma eficincia mnima de reteno de partcula de 99,99%, quando o tamanho das mesmas de 0,3 m (micrmetros). As cabines devem ser submetidas periodicamente manuteno e a trocas dos filtros e o laboratrio deve possuir relatrio da manuteno mantido disposio da fiscalizao do trabalho.3.2. Barreiras secundrias (infraestrutura laboratorial)

Uma instalao adequada aquela que est de acordo com o funcionamento do laboratrio e com o nvel de biossegurana recomendado para os agentes manipulados no local, atuando tambm como uma barreira de conteno secundria. Para os laboratrios de Nvel de Biossegurana 1 (NB-1) onde so manipulados agentes biolgicos da classe de risco 1 , so recomendados os seguintes critrios para rea fsica:

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 37

Identificao do nvel de Biossegurana e dos microrganismos (Fi-

gura 1). Separao do laboratrio do acesso pblico. Laboratrio com acesso controlado. Local para armazenar EPIs de uso exclusivo no

Figura 1- Sinalizao

laboratrio. Paredes, tetos e pisos, impermeveis e resis-

tentes desinfeco. Autoclave prxima ao laboratrio, para maio-

res informaes veja captulo 2, pgina 87. Nos laboratrios de Nvel de Biossegurana 2 (NB-2), so manipulados microrganismos da classe de risco 2. Alm dos critrios relacionados no risco 1, so recomendados tambm: Lavatrio para as mos prximo entrada do laboratrio. Torneira com acionamento sem uso das mos. Sistema central de ventilao. Janelas vedadas. Antecmara. Sistema de gerao de emergncia eltrica. Cabine de segurana biolgica (OPS, 2009; CAMPOS, 2003).

Na figura 2, apresentamos um layout de um laboratrio NB-2, onde consta no seu interior uma autoclave que ser utilizada para inativar os resduos gerados durante o experimento para posterior descarte. Constam tambm o lavatrio para lavagem de mos prximo entrada e o cilindro de gs instalado na parte externa, abastecendo atravs de tubulao a estufa de CO 2 que fica dentro do laboratrio.

38 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Figura 2 Layout de um laboratrio NB-2

Os laboratrios de Nvel de Biossegurana 3 (NB-3) so aqueles onde so manipulados microrganismos de alto risco individual e moderado risco para a comunidade. J nos de Nvel de Biossegurana 4 (NB-4) so manipulados agentes biolgicos com alto risco individual e para a comunidade. Os critrios recomendados para o funcionamento desses laboratrios so bastante complexos e de elevado custo. Para mais esclarecimentos dos laboratrios citados, consulte a documentao do Ministrio da Sade (2006) sobre as diretrizes para o trabalho em conteno com agentes biolgicos.Princpios 4. Princpios gerais da qualidade em laboratrios

O mundo vive em permanente desenvolvimento e muitas so as atividades cientficas que se apresentam repletas de incertezas. Nesse sentido, coerncia e responsabilidade se fazem necessrias para se reconhecer e tratar com afinco essas questes (CARVALHO, 2008). A busca permanente da qua-

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 39

lidade total nas atividades cientficas remete necessidade de treinamento, aquisio e domnio de conhecimentos para a execuo das atividades com vistas a assegurar a preciso, a validade, a qualidade dos resultados e a manuteno da integridade das pessoas, das instalaes, das mquinas, dos instrumentos e dos equipamentos. As Boas Prticas de Laboratrio (BPL) so definidas pela Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) como um sistema da qualidade relativo ao processo organizacional e s condies sob as quais estudos no-clnicos, ou seja, estudos biomdicos no realizados em humanos, referentes sade e meio ambiente, so planejados, realizados, monitorados, registrados, arquivados e relatados (BRASIL, 2009; BRASIL, 2005; BRASIL, 2001). Segundo a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), os princpios das Boas Prticas de Laboratrio so aplicveis em estudos que dizem respeito ao uso seguro de produtos relacionados sade humana, vegetal e animal e ao meio ambiente. Com o intuito de se garantir a aplicao dos princpios das BPL, um dos instrumentos utilizados nos laboratrios so os Procedimentos Operacionais Padro (POP). um documento que expressa o planejamento do trabalho com vistas a padronizar e minimizar a ocorrncia de desvios na execuo das atividades e assim garantir aos usurios servios ou produtos livres de variaes indesejveis, independentemente de quem as realize. Um procedimento operacional padro tem como meta garantir que a qualidade dos exames seja a mesma em todas as etapas do processo em qualquer momento.

POP

40 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Cabe aqui uma referncia a um tema que j h algum tempo vem sendo discutido e aplicado em alguns cursos de especializao e atualizao na rea da sade, notadamente na Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV) da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se da aplicao das boas prticas nas atividades laboratoriais com foco diferenciado das BPL, ou seja, capacitar e ampliar conceitos de profissionais que atuam em laboratrios, no que tange s prticas laboratoriais, com vistas a assegurar: o entendimento dos procedimentos, a busca da preciso, da validade e da qualidade dos resultados e a manuteno da integridade das pessoas, das instalaes, dos equipamentos e dos materiais. Equipamentos, materiais e reagentes Equipamentos de laboratrio requerem condies ambientais apropriadas para o devido funcionamento, alm de locais para instalao livres de interferncias (vibraes, correntes de ar, incidncia de luz solar, umidade e calor) e, no tocante instalao na rede eltrica, devem ser conectados a tomadas adequadamente aterradas (CARVALHO, 1999). No que concerne ao funcionamento, os equipamentos devero ser operados por pessoal capacitado, alm de serem atendidos todos os requisitos que preconizam o manual de operao original ou nos manuais traduzidos para a lngua portuguesa, preferencialmente no POP destinado ao mesmo. Os equipamentos que so responsveis pelo controle das condies ambientais indispensveis para o estudo e a gerao de dados devero ter configurao, capacidade e localizao adequadas. Determinados procedimentos so necessrios para que os equipamentos funcionem a contento e os dados por eles fornecidos sejam capazes de expressar a realidade das amostras analisadas. Os equipamentos devem estar em condies de utilizao e devem seguir um plano rigoroso de validao, quali-

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 41

ficao, calibrao e manuteno. Assim sendo, um sistema que contemple limpeza, inspeo peridica, manuteno preventiva e calibrao ser relevante e necessrio, o que implica, para tal, a utilizao de um POP para cada tarefa. Cabe ainda manter no laboratrio os registros escritos de operao, calibrao, manuteno e demais dados considerados relevantes.Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (Inmetro, 2000), o conjunto de operaes que estabelece, sob condies especificadas, a relao entre os valores indicados por um instrumento de medio ou sistema de medio ou valores representados por uma medida materializada ou um material de referncia, e os valores correspondentes das grandezas estabelecidos por padres (INMETRO, 2000).

CALIBRAO

Ainda no que tange aos equipamentos cientficos, h de se priorizar os processos de manuteno preventiva (tarefas de manuteno previamente planejadas e desempenhadas, objetivando manter as condies satisfatrias de operao) em detrimento da manuteno corretiva (tarefas de manuteno no-planejadas para restaurar as capacidades funcionais de equipamentos ou sistemas falhados). Os equipamentos, devidamente inclusos em sistemas preventivos de manuteno, certamente tero assegurado uma vida til prolongada e reduo nos custos de manuteno, tendo em vista que determinadas causas so de fcil deteco e podem ser tratadas por meio de manutenes preventivas (COUTO et al., 2003; SANTOS et al., 2007). Quanto aos materiais, esses devem ser de origem conhecida e ter assegurado a sua qualidade. Para tanto, necessrio que se estabeleam procedimentos de controle de fornecedores, ou seja, que seja exigido dos mesmos a

42 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

apresentao de certificados de controle de qualidade. Quanto exigncia aos fornecedores, esses devero apresentar materiais devidamente rotulados com as seguintes informaes: origem, identidade, composio, data de produo, validade, condies de estocagem e informaes de periculosidade (simbologias de risco e de preveno). Exemplos de simbologias de riscosOs smbolos de segurana so, no Brasil, normatizados pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT). Servem para lembrar o risco do manuseio do produto, representando nos pictogramas os primeiros sintomas com o contato com a substncia.

TXICO

CORROSIVO

OXIDANTE

EXPLOSIVO

INFLAMVEL

NOCIVO

Exemplos de simbologias de preveno

SUJEITO A QUEDAS

CHOQUE ELTRICO

USO DE CULOS

NO FUMAR

EXTINTOR

MANGUEIRAS

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 43

Quando se trata de armazenamento de materiais, algumas regras devem ser estabelecidas e seguidas a risco, de modo a manter a integridade dos mesmos. Para cada material, dever ser reservado um local definido e identificado, bem como se estabelecer um sistema de identificao e codificao de cada produto. H de se estabelecer tambm um fluxo de movimentao para os materiais de grande porte, pesados e que necessitam de cuidados especiais. Produtos biolgicos e os considerados perecveis devero ser organizados e armazenados em locais apropriados (limpo, sem umidade, protegido de insetos e animais) de modo a no ficar por muito tempo estocado, facilitando assim o seu envelhecimento e a sua deteriorao. Os demais produtos, considerados perigosos (gases explosivos e inflamveis, substncias explosivas, comburentes e radioativas), os produtos qumicos e os solventes inflamveis sero armazenados em local apropriado, devidamente demarcado, livre de interferncia (ambiental e pessoal) e sinalizado. A Norma Regulamentadora 26 do Ministrio do Trabalho e Emprego tem como objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para a preveno de acidentes, identificando os equipamentos de segurana, delimitando reas, identificando as canalizaes empregadas nas indstrias para conduo de lquidos e gases e advertindo contra riscos. Todo laboratrio deve ser sinalizado de forma a facilitar a orientao dos usurios e advertir quanto aos potenciais riscos presentes no local. A utilizao correta e o respeito sinalizao de segurana so entendidos como barreiras primrias das medidas de conteno. As cores no dispensam o emprego de outras formas de preveno de acidentes e devero ser acompanhadas dos sinais convencionais ou da identificao por palavras.

44 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

VERMELHA

Usada para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteo e combate a incndio. Pode ser usada excepcionalmente tambm com sentido de advertncia de perigo, como em botes interruptores de circuitos eltricos para paradas de emergncia, etc. Em canalizaes, deve ser empregada para identificar gases no liquefeitos. Tambm pode ser empregada para indicar cuidado, assinalando, por exemplo, meios-fios, corrimos, cavaletes, etc. Empregada em passarelas e corredores de circulao, localizao de bebedouros, coletores de resduos, reas destinadas armazenagem, zonas de segurana, etc. Ser empregada para indicar as canalizaes de inflamveis e combusteis de alta viscosidade, como leo lubrificante, asfalto, leo combustvel, alcatro, piche, etc. Poder ser usada tambm em substituio ao branco ou combinado a este, quando condies especiais o exigirem. Utilizada para indicar Cuidado!, ficando o seu emprego limitado a avisos contra uso e movimentao de equipamentos, que devero permanecer fora de servios. Ser usada tambm em canalizaes de ar comprimido, colocado em ponto de arranque ou fontes de potncia.

AMARELA

BRANCA

PRETA

AZUL

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 45

VERDE

Caracteriza segurana. Dever ser empregada para indicar canalizaes de gua, localizao de EPI , fontes lavadoras de olhos, dispositivos de segurana, mangueiras de oxignio (soldas oxiacetilnica), etc. Dever ser empregada para identificar canalizaes contendo cidos, faces internas de caixas protetoras de dispositivos eltricos, face externa de polias e engrenagens, etc. Dever ser usada para indicar os perigos provenientes das radiaes eletromagnticas penetrantes de partculas nucleares, como, por exemplo, em porta e aberturas que do acesso a locais onde se manipulam ou armazenam matrias radioativas ou materiais contaminados por radioatividade. Empregada para indicar canalizaes que contenham lcalis. As refinarias de petrleo podem utilizar esta cor para a identificao de lubrificantes. O cinza-claro indica canalizaes em vcuo e o cinza-escuro usado para identificar eletrodutos. Utilizada em canalizaes contendo gases liquefeitos, inflamveis e combustveis de baixa viscosidade (exemplo: leo diesel, gasolina, querosene, leo lubrificante, etc.). Pode ser adotada, a critrio da empresa, para identificar qualquer fluido no identificvel pelas demais cores.

LARANJA

PRPURA

LILS

CINZA

ALUMNIO

MARROM

46 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

A utilizao de cores no dispensa o emprego de outras formas de preveno de acidentes. O uso das cores deve ser feito de modo criterioso, a fim de no ocasionar distrao, confuso e fadiga ao trabalhador.O Ministrio da Sade recomenda que o smbolo de risco biolgico (Figura 3) seja colocado na entrada do laboratrio, informando tambm o microrganismo manipulado, a classe de risco, o nome do pesquisador responsvel, o endereo e o telefone de contato. Alm disso, deve conter a frase: Proibida a entrada de pessoas no autorizadas. Figura 3 Risco Biolgico Figura 3 Risco Biolgico

H de se considerar a possibilidade de incompatibilidades nos locais de armazenagem dos materiais. Nesse sentido, medidas de controle relativo s condies ambientais devero ser estabelecidas. Materiais que sejam considerados relevantes nas atividades em geral sero analisados periodicamente para garantir a inexistncia de contaminantes que possam comprometer a qualidade dos trabalhos.5. Agentes de risco em laboratrios

O ambiente laboratorial tem sido considerado insalubre por agrupar atividades que requerem o uso de equipamentos, mquinas, reagentes e materiais diversos, alm de viabilizar muitos procedimentos que oferecem riscos de acidentes e doenas para os usurios em geral. Desse modo, cabe a responsabilidade de se informar, treinar e at mesmo capacitar os sujeitos potencialmente expostos aos riscos, de modo a evitar problemas de sade e prevenir acidentes. Consideram-se riscos ambientais os agentes fsicos, qumicos e biolgicos existentes no ambiente de trabalho, que, dependendo da sua natureza, concentrao ou intensidade e tempo de exposio, so capazes de causar

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 47

danos sade dos trabalhadores (CARVALHO, 1999). No que concerne aos riscos ocupacionais, esses esto diretamente ligados s situaes de trabalho que podem romper o equilbrio fsico, mental e social das pessoas, e no somente as situaes que originem acidentes e enfermidades (NISHIDE e BENATTI, 2004). Quando as medidas de proteo coletiva no so tecnicamente viveis e no permitem a completa proteo ao usurio dos laboratrios contra os riscos de acidentes provenientes do trabalho e/ou de doenas profissionais e do trabalho, o EPI ser utilizado pelo usurio como forma de preveno aos riscos inerentes ao ambiente (CARVALHO, 1999). So considerados riscos ambientais aqueles causados por agentes fsicos, qumicos, biolgicos, ergonmicos e de acidentes que, presentes nos ambientes de trabalho, so capazes de causar danos sade do trabalhador em funo de sua natureza, concentrao, intensidade ou tempo de exposio. A NR-5 classifica os riscos ambientais em cinco grupos: FSICOS QUMICOS BIOLGICOS Rudo, vibraes, presses anormais, temperaturas extremas, radiaes, etc. Poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratria ou atravs da pele, etc. Bactrias, fungos, bacilos, parasitas, protozorios, vrus, entre outros. Trabalho fsico pesado, movimentos repetitivos, jornada prolongada, postura incorreta, tenses emocionais, monotonia, exigncia de uma maior ateno, responsabilidade e concentrao, jornadas longas de trabalho, treinamento inadequado ou inexistente, conflitos, etc.

ERGONMICOS

48 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

ACIDENTES

Arranjo fsico inadequado, mquinas e equipamentos sem proteo, iluminao inadequada, eletricidade, animais peonhentos, probabilidade de incndio ou exploso, etc.

5.1. Agentes biolgicos de risco

O risco por agente biolgico a probabilidade de um indivduo se contaminar com um agente patognico, como, por exemplo, bactrias, vrus, fungos e parasitas. Todos os profissionais que trabalham em laboratrio com agentes ou materiais biolgicos devem estar conscientes dos riscos inerentes a essa atividade e conhecer profundamente o agente e os procedimentos para minimizar o risco de contaminao. Alm disso, as boas condutas de laboratrio devem ser estritamente seguidas de modo a evitar que um procedimento realizado de maneira incorreta ou mesmo displicentemente coloque em risco a segurana do(s) profissional(is) e do ambiente (BRASIL, 2006; TEIXEIRA, 2000). O manual de Biossegurana da Fiocruz (2005) descreve como regra bsica para o trabalho em laboratrio: Considerar todo material biolgico como infeccioso; Trabalhar com ateno e sem tenso; Sinalizar o risco do agente na entrada do laboratrio; Notificar os acidentes e imediato cuidado mdico.

Alm disso, todo pessoal de laboratrio deve evitar trabalhar sozinho com material infeccioso; ser protegido por imunizao quando disponvel; manter o laboratrio limpo e arrumado; usar roupas protetoras, tais como uniformes, aventais, jalecos e mscaras; usar luvas; no aplicar cosmticos; evitar uso de lentes de contato; lavar as mos aps a manipulao de materiais

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 49

contaminados; nunca pipetar com a boca; no fumar, no comer e no beber no laboratrio; descontaminar a superfcie de trabalho, etc. Outra atividade que requer cuidados especiais o cultivo de microrganismos. Lembre-se de que quando se cultiva um microrganismo visa-se a obter uma quantidade grande de clulas e, por isso, o trabalhador deve estar atento as suas condutas para evitar acidentes. O trabalhador deve abrir cuidadosamente os tubos e frascos, identificados claramente, que contm o agente evitando agit-los. Sempre se deve manipular os tubos, as pipetas e as seringas com as extremidades em direo oposta a si. Os sobrenadantes ou o contedo de pipetas devem ser desprezados sobre material absorvente embebido em desinfetante contido em um frasco de boca larga para evitar a produo de aerossis. Se a atividade laboratorial envolver a infeco de animais de laboratrio, o trabalhador deve tomar os seguintes cuidados: inicialmente, considerar como potencialmente infectado todo animal, seja ele vertebrado ou invertebrado; equipamentos de proteo devem ser utilizados durante o procedimento de inoculao; seringas e agulhas utilizadas durante a inoculao devem ser descartadas em caixas coletoras apropriadas e autoclavadas ao final do procedimento; identificar as gaiolas dos animais com todas as informaes relevantes (nmero de animais, linhagem, sexo, idade, peso, data da infeco, microrganismo inoculado, via e dose de inoculao e nome e telefone do pesquisador responsvel); durante a limpeza da cama e das gaiolas dos animais, equipamentos de proteo individual devem ser utilizados para minimizar o risco de contaminao; autoclavar todos os materiais que tiveram contato com os animais infectados; notificar todo e qualquer acidente/incidente proveniente do manuseio dos animais ou das gaiolas.

50 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

5.1.1. Classificao de risco dos microrganismos

Os agentes biolgicos so classificados de acordo com o risco que oferecem ao trabalhador e coletividade. Assim, segundo o Ministrio da Sade (2006), os microrganismos so classificados quanto ao risco como: Classe de risco 1

Microrganismo que representa baixo risco individual e para a coletividade. Inclui os agentes biolgicos conhecidos por no causarem doenas em pessoas ou animais adultos sadios. Exemplo: Bacillus subtilis, e os agentes no includos nas classes de risco 2, 3 e 4 e que no demonstraram capacidade comprovada de causar doena no homem ou em animais sadios. Vale lembrar que a no classificao de agentes biolgicos nas classes de risco 2, 3 e 4 no implica na sua incluso automtica na classe de risco 1. Para isso dever ser conduzida uma avaliao de risco, baseada nas propriedades conhecidas e/ou potenciais desses agentes e de outros representantes do mesmo gnero ou famlia. Classe de risco 2

Microrganismo que representa moderado risco individual e limitado risco para a comunidade. Inclui os agentes biolgicos que provocam infeces no homem ou nos animais, cujo potencial de propagao na comunidade e de disseminao no meio ambiente limitado, e para os quais existem medidas teraputicas e profilticas eficazes. Exemplo: Schistosoma mansoni. Classe de risco 3

Microrganismo que representa alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Inclui os agentes biolgicos que possuem capacidade de transmisso por via respiratria e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 51

medidas de tratamento e/ou preveno. Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa. Exemplo: Bacillus anthracis. Classe de risco 4

Microrganismo que representa alto risco individual e para a comunidade. Inclui os agentes biolgicos com grande poder de transmissibilidade por via respiratria ou de transmisso desconhecida. At o momento no h qualquer medida profiltica ou teraputica eficaz contra infeces ocasionadas por estes. Causam doenas humanas e animais de alta gravidade, com grande capacidade de disseminao na comunidade e no meio ambiente. Esta classe inclui principalmente os vrus. Exemplo: vrus ebola. O Ministrio da Sade descreve ainda uma classe de risco adicional chamada de Classe de Risco Especial. Ela rene os microrganismos que representam alto risco de causar doena animal grave e de disseminao no meio ambiente. Inclui agentes biolgicos de doena animal no existentes no pas e que, embora no sejam obrigatoriamente patgenos de importncia para o homem, podem gerar graves perdas econmicas e/ou na produo de alimentos. Como os microrganismos podem acidentalmente penetrar no hospedeiro? Segundo Sewell (1995), os profissionais de laboratrio microbiolgico esto submetidos a um grande risco de se contaminar durante as suas atividades. Isso se deve a fatores que incluem o modo de transmisso do agente, o desenvolvimento da infeco no hospedeiro, a via e a fonte de infeco e o ambiente laboratorial (ventilao, equipamentos e procedimentos).

52 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

As vias de penetrao dos agentes biolgicos podem ser: Area Em geral, essa via est relacionada com a produo de

aerossis. Os aerossis se formam dependendo da atividade realizada, como macerao de tecidos, centrifugao, pipetagem, sonicao, agitao de suspenses celulares, abertura de ampolas liofilizadas, flambagem de ala de platina etc. Uma vez formados, os aerossis podem ficar em suspenso e propagar-se distncia contaminando vrios profissionais pela inalao dos mesmos. Oral A ingesto de microrganismos com maior frequncia ocorre

atravs de pipetagem com a boca, porm, outras formas de contaminao tambm so descritas, como levar boca itens do laboratrio (por exemplo, canetas e lpis) e consumir alimentos e bebidas no local de trabalho, fumar e falta de procedimentos higinicos (lavagem de mos). Outra forma de infeco refere-se s projees de gotculas na boca. Cutnea Acidentes com inoculao parenteral de material infeccioso

correspondem a uma das principais causas de contaminao do profissional de laboratrio. O microrganismo pode penetrar atravs da pele aps ferimento com agulhas, lminas de bisturi ou vidraria quebrada contaminadas. Outra forma de contaminao por essa via a mordida ou o arranho de animais e ainda picada de insetos. Ocular A contaminao da conjuntiva pode ocorrer por deposio

de gotculas de suspenses celulares ou mesmo por aerossis de material infectante nos olhos.5.1.2. Biossegurana no trabalho com os agentes biolgicos

Vrus

Os vrus so transmitidos de um hospedeiro a outro de vrias maneiras. Podemos destacar o contato direto atravs das vias respiratrias, pelo

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 53

contato sexual, por alimentos e gua, pelo contato com sangue e seus derivados. O profissional de laboratrio ou aquele que lida com pacientes est submetido a um significativo risco de contaminao por via respiratria. Assim sendo, esses profissionais devem ter pleno conhecimento dos riscos durante a manipulao dos espcimes clnicos e dos pacientes, levando em considerao as boas prticas de laboratrio e as operaes que envolvem a produo de aerossis para preveno das infeces por esses agentes. Bactrias

As bactrias podem ser transmitidas ao profissional de laboratrio por diferentes processos. A produo de aerossis e consequente inalao dessas pequenas partculas , sem dvida, a principal via de contaminao. No entanto, existem outras atividades que mal realizadas podem levar o profissional a adquirir uma infeco associada ao laboratrio, como pipetagem, flambagem de ala bacteriolgica, descarte de resduos ou amostras clnicas etc. O uso de equipamentos de proteo e boas prticas de laboratrio minimizam os riscos de infeco. Fungos

Os fungos produzem estruturas denominadas esporos que facilmente ficam em suspenso no ar. Dessa forma, aquele que trabalha em um laboratrio manipulando fungos est submetido a um grande risco de se expor a uma infeco mictica. As principais vias de contaminao no laboratrio, comprovadas por levantamentos realizados sobre infeces associadas ao laboratrio, esto relacionadas inalao de partculas fngicas, carreadas por aerossis formados durante procedimentos laboratoriais e por injrias causadas por agulhas ou instrumentos perfurocortantes.

54 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Parasitas

Infeces adquiridas em laboratrio por parasitas como Ascaris spp., Strongyloides spp., Enterobius spp. , Fasciola spp., Shistosoma spp., Giardia lamblia e Cryptosporidium parvum no tm sido relatadas com frequncia em laboratrios clnicos (SEWELL, 1995). Casos de giardase e criptosporidase so mais comuns em profissionais que manuseiam animais infectados. No h registro de infeces associadas ao laboratrio com cestdeos. Os parasitas mais comumente relacionados contaminao durante atividade laboratorial so Toxoplasma gondii, Plasmodium spp., Trypanosoma spp. e Leishmania spp. De um modo geral, o risco de se infectar com esses agentes a autoinoculao com seringas e agulhas contaminadas, contato de formas infectantes com leses de pele ou mucosa ou, ainda, por mordedura de animais infectados. No podemos descartar a contaminao por via oral de algumas formas infectantes presentes em material fecal. Como inativar os agentes biolgicos? Em se tratando de risco biolgico, o procedimento adequado para inativar os resduos e as aes a serem tomadas em caso de acidentes so extremamente relevantes. Durante o descarte e a retirada do material biolgico da rea laboratorial, o microrganismo deve ser inativado por agentes qumicos ou fsicos antes de exp-lo ao contato externo ao laboratrio e desinfetar as superfcies de trabalho antes e aps qualquer procedimento.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 55

Agentes qumicos para inativar os agentes biolgicos (Fiocruz, 2005)

lcool a 70%

Parasitas, bactrias e retrovrus.

Formol a 4%

Parasitas, bactrias, fungos e vrus.

Cloro ativo a 1%

Parasitas, bactrias, fungos e vrus.

Agentes fsicos para inativar os agentes biolgicos (Fiocruz, 2005)

Calor mido Autoclavao por 30min. a 120C

Parasitas, bactrias, fungos, vrus, inclusive as formas vegetativas e esporuladas de bactrias e fungos.

Incinerao

Destruio de carcaas de animais e resduos previamente autoclavados.

56 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

5.2. Agentes qumicos de risco

No que concerne aos reagentes qumicos, h de se estabelecer critrios rigorosos para a armazenagem, movimentao, uso nas atividades e resduos gerados oriundos dos trabalhos. Tambm ser relevante que os fornecedores disponibilizem todas as informaes sobre a segurana para o produto qumico adquirido. Normalmente, os produtores/fornecedores disponibilizam as Fichas de Informaes de Segurana de Produto Qumico (FISPQ) e essas devero, obrigatoriamente, estar em local acessvel a todos os trabalhadores nos seus locais de trabalho. Alm disso, de extrema importncia que seja incentivada a leitura dessas fichas por todos os que transportam, armazenam, manuseiam os produtos e recolhem os resduos qumicos. As FISPQ contm informaes diversas sobre um determinado produto qumico (substncias ou misturas) quanto proteo, segurana, sade e ao meio ambiente e aes em situao de emergncia. Em alguns pases, essa ficha chamada de Material Safety Data Sheet (MSDS). Ainda com relao aos produtos qumicos, estes podem exercer impacto negativo sobre a sade dos homens e dos animais e afetar sobremaneira o meio ambiente quando as medidas preventivas no so adotadas. Os produtos qumicos, devido s suas caractersticas, podem afetar os trabalhadores de formas variadas, desde leves processos alrgicos at o cncer (COSTA e FELLI, 2005). A diversidade de atividades no ambiente de trabalho promove diversos efeitos sobre a sade do trabalhador, que, na maioria das vezes, no conhece as caractersticas dos produtos qumicos no que tange ao grau de toxicidade, inflamabilidade, corrosividade, explosividade e demais riscos de periculosidade (CARVALHO, 2006).

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 57

Quanto s caractersticas dos produtos, esses podem ser: carcinognicos (causam cncer); corrosivos (desgastam ou modificam); irritantes (produzem irritaes); txicos (causam envenenamento e/ou morte); teratognicos (causam deformaes); mutagnicos (causam mutaes); alergnicos (causam reaes alrgicas); ionizantes (causam cncer e outras doenas); explosivos (causam exploses); e espontaneamente combustveis (causam incndios e exploses). Outros fatores podero contribuir para afetar a qualidade dos resultados dos trabalhos, alm de atuarem como provveis geradores de acidentes, quando esto presentes envolvendo produtos qumicos: As condies eltricas, eletrnicas e mecnicas dos equipamentos (ausncia de manuteno preventiva e manuteno corretiva deficiente); os hbitos do operador no que concerne desateno e negligncia frente s atividades potencialmente de risco; a no observncia de normas; o excesso de material sobre a bancada de trabalho; a ausncia de cabines de segurana qumica; a desordem nos laboratrios (ausncia de organizao); e a ausncia de polticas de administrao de resduos. Com o intuito de minimizar ao mximo e at mesmo eliminar a possibilidade de acidentes graves nos laboratrios que trabalham com produtos qumicos e demais materiais combustveis, comburentes, inflamveis e explosivos, cabem algumas recomendaes quanto s aes preventivas para controle de incndios em reas crticas de trabalho. A ausncia de cuidados no que concerne preveno de incndios poder gerar situaes extremamente graves. Pequenos focos de fogo requerem a ao imediata de pessoal capacitado, de modo a intervir adotando todas as medidas apropriadas e para controlar a situao. Assim sendo, todos os equipamentos de combate a incndios devero estar disponveis para o combate ao fogo nos seus primeiros momentos.

58 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

O fogo j acompanha o homem desde os tempos remotos e proporciona inmeros benefcios. Acontece que o fogo, quando foge do controle do homem, se transforma em um incndio e provoca estragos no s para as pessoas, mas tambm para os animais, as instalaes prediais e o meio ambiente. O fogo tambm entendido como o produto de uma reao qumica denominada combusto, que produz luz e calor ou somente calor e, para que ocorra, necessita de quatro elementos bsicos: calor, combustvel, oxignio e reao em cadeia. Esses quatro elementos reunidos formaro uma figura geomtrica conhecida por tetraedro. Assim, para o entendimento do que um incndio, preciso conhecer o tetraedro do fogo (Figuras 4 e 5). Figura 4 Representao do tetraedro do fogo

Figura 5 Representao do tetraedro do fogo expandidoCombustvel: o elemento que serve de propagao do fogo. Tem a propriedade de queimar e pode ser slido, lquido ou gasoso. Reao em cadeia: torna a queima autossustentvel. O calor irradiado das chamas atinge o combustvel e este decomposto em partculas menores, que se combinam com o oxignio e queimam, irradiando outra vez calor para o combustvel, formando um ciclo constante. Oxignio: tambm chamado de comburente. Em propores adequadas (+ de 15%), combina com o material combustvel, dando incio ao fogo. O oxignio est presente no ar que nos envolve.

Calor: elemento que serve para dar incio a um incndio. O calor pode ser obtido pela transformao das energias mecnica, qumica e eltrica. O calor mantm e aumenta a propagao.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 59

Classe de incndio Os materiais combustveis tm caractersticas diferentes e, portanto, queimam de modos diferentes. Conforme o tipo de material, existem quatro classes de incndios, a saber:CLASSES DE INCNDIO Classe B Classe C Classe D

Classe A

Classe K

Assim identificado o fogo em materiais slidos que deixam resduos, como madeira, papel, tecido e borracha.

Quando a queima acontece em lquidos inflamveis, graxas e gases combustveis.

Classe de incndio em equipamentos eltricos energizados. A extino deve ser feita por agente extintor que no conduza eletricidade.

Fonte: .

Classe de incndio, que tem como combustvel os metais pirofricos, como magnsio, selnio, antimnio, ltio, potssio, alumnio fragmentado, zinco, titnio, sdio, urnio e zircnio.

Classificao do fogo em leo vegetal e gorduras de origem animal, em cozinhas.

60 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Caractersticas de agentes extintores de incndiosAGENTE CLASSE DE INCNDIO VANTAGENS

gua (em jato ou pulverizada)

A

Deve ser usada sempre que no haja contraindicaes (de preferncia, deve ser pulverizada). Tem bom poder de penetrao. No deixa resduo, o que a torna mais adequada para equipamento sensvel. A mais indicada para lquidos extremamente inflamveis Muito boa para lquidos extremamente inflamveis. Pode ser utilizada em situaes de incndio iminente com ao preventiva. A cobertura de espuma evita reignies. Muito boa para lquidos extremamente inflamveis. A cobertura de espuma evita reignies.

Neve carbnica (extintor com dixido de carbono sob presso que solidifica quando se expande bruscamente) Espuma fsica (produzida a partir de uma mistura de gua e substncias tensioativos por injeo mecnica de ar) Espuma qumica (extintor em que ocorre uma reao que liberta o gs dixido de carbono que fica disperso em um lquido formando espuma) P normal (extintor em que o p bicarbonato de sdio ou de potssio)

BC

AB

AB

BC

Forma uma nuvem de poeira que protege o operador.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 61

P polivalente (extintor em que o p dihidrogenofosfato de amnio P especial (extintor em que o p grafite ou cloreto de sdio ou p de talco etc.) Areia

ABC

Forma uma nuvem de poeira que protege o operador. Atende a trs classes de fogos. nico extintor adequado para incndios da classe D. Qualquer outro tipo de extintor provoca reaes violentas. Por vezes, o nico meio de extino disponvel para incndios da classe D. Ao se considerar a segurana do pessoal que trabalha em cozinhas e restaurantes, o extintor classe K o mais fcil de ser utilizado. Atua por formao de neblina e o fogo extinto por resfriamento e pelo efeito asfixiante da espuma.

D

AD

Soluo especial (extintor em que o acetato de potssio se encontra diludo em gua)

K

Procedimentos quanto s medidas preventivas sero de responsabilidade de todos os funcionrios, de frequentadores dos laboratrios (pessoal de manuteno, estudantes e estagirios) e daqueles que so usurios das instalaes prediais. No que tange s medidas preventivas, algumas so descritas a seguir: No jogue resduos de produtos qumicos no cesto de lixo comum do

laboratrio. A possvel incompatibilidade dos resduos com outros materiais existentes no cesto (papel, pano, barbante, plstico, etc.) ser uma condio favorvel para o incio do fogo.

62 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

No jogue palitos de fsforos, utilizados para o acendimento de bicos

de gs (Bunsen), diretamente no lixo. Antes de lanar no cesto, molhe o mesmo para se certificar de que no oferece perigo. No acenda chamas (fsforos, isqueiros, velas, etc.), a no ser que

seja necessrio e com o conhecimento e consentimento do professor ou do monitor da aula. No caso de falta de energia eltrica no laboratrio, jamais utilize velas,

fsforos e isqueiros para iluminar o ambiente. D preferncia s lmpadas de emergncia ou lanternas de pilhas. Evite ao mximo o acmulo de lixo em locais no apropriados. Os materiais de limpeza devero ser acondicionados em recipientes

prprios, devidamente identificados e em locais apropriados. Mantenha desobstrudas as reas de escape e no deixe, mesmo que

provisoriamente, materiais nas escadas e nos corredores. Mantenha todos os equipamentos eltricos desligados aps a utiliza-

o, desconectando-os das tomadas. No conecte ou desconecte equipamentos com as mos molhadas. No cubra fios eltricos com livros, cadernos, jalecos e outros materi-

ais que possam servir de combustvel em caso de superaquecimento. No caso da corrente eltrica estar acima da capacidade da fiao, ocorrer o superaquecimento dos fios. Ao utilizar materiais inflamveis, d preferncia s quantidades mni-

mas, armazenando os frascos na posio vertical, em local apropriado (longe de fontes de calor) e na embalagem original. Observe sempre as normas de segurana ao manipular gases, inflam-

veis e explosivos. No utilize chamas ou aparelhos superaquecidos prximos a esses tipos de materiais.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 63

No improvise instalaes eltricas, nem efetue consertos em tomadas,

interruptores e equipamentos sem que esteja familiarizado com isso. No sobrecarregue as instalaes eltricas com a utilizao do plugue

tipo T (benjamins). Tomada quente sinnimo de desperdcio e indicao de perigo (possibilidade de fogo). No permita o uso de extenses, principalmente se essas forem em-

pregadas para ligar diversos equipamentos. Os equipamentos devero ter a sua tomada (macho) conectada tomada (fmea) adequada e devidamente aterrada. No permita que os fios e cabos sejam emendados. Elimine a possibi-

lidade de utilizar fios e cabos descascados e estragados. Todas as atividades em que o uso da eletricidade necessrio requerem cuidados extremos, principalmente daqueles que esto se iniciando na vida cientfica. A observncia das normas de segurana fundamental, de modo a no se permitir que uma pessoa receba uma descarga eltrica, a qual muitas das vezes poder ser fatal. De tempos em tempos, faa uma reviso nos fios dos aparelhos eltricos e na instalao eltrica do seu ambiente de trabalho, devidamente assessorado por um profissional capacitado. No caso de um equipamento do laboratrio apresentar qualquer defeito, no pense duas vezes para providenciar o conserto.Referncias bibliogrficasBRASIL. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Critrios para a habilitao de laboratrios segundo os princpios das boas prticas de laboratrio (BPL). Braslia, 2001. BRASIL. Associao Brasileira de Normas Tcnicas. Identificao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao e armazenamento de produtos NBR 7500. Disponvel em . Acesso em: abr. 2009. BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Vigilncia em Sade. Departamento de Vigilncia Epidemiolgica. Biossegurana em Laboratrios Biomdicos e de Microbiologia . Braslia: Ministrio da Sade, 2005.

64 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Cincias, Tecnologia e Insumos Estratgicos. Departamento de Cincias e Tecnologia. Diretrizes Gerais para o Trabalho em Conteno com Agentes Biolgicos. Srie A. Normas e Manuais Tcnicos. Braslia, 2006. CAMPOS, A. Cabines de segurana biolgica. In: VALLE, S.; TELLES, J. L. Biotica e Biorrisco. Rio de Janeiro: Intercincia, 2003. CARVALHO, P R. O Olhar Docente sobre a Biossegurana no Ensino de Cincias: um . estudo em escolas da rede pblica do Rio de Janeiro, 2008. Tese de Doutorado, Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Cruz. CARVALHO, P. R. Segurana qumica em laboratrios e unidades de sade. In: MARTINS, E. V. et al. (Orgs). Biossegurana: informao e conceitos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. CARVALHO, P. R. Boas Prticas Qumicas em Biossegurana. Rio de Janeiro: Intercincia, 1999. CHRISTOFARI, V. E.. Introduo ao Estudo do Direito. 4. ed. Canoas: Ulbra, 1998. COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Biossegurana de A a Z. 2. Edio. Rio de Janeiro: Publit, 2009. COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Entendendo a Biossegurana: epistemologia e competncias para rea de sade. Rio de Janeiro: Publit, 2006. COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Segurana e Sade no Trabalho: cidadania, competitividade e produtividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005. COSTA, T. F.; FELLI, V. E. A. Exposio dos trabalhadores de enfermagem s cargas qumicas em um hospital pblico universitrio da cidade de So Paulo. Revista LatinoAmericana de Enfermagem, v. 13, n. 4, jul.-ago. 2005. FIOCRUZ. Procedimentos para manipulao de microrganismos patognicos e/ou recombinantes na Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. GOLDIM, J. R. Conceitos Fundamentais: da moral biotica. Disponvel em: . Acesso em: jan. 2009. INMETRO. Vocabulrio Internacional de Metrologia. 2. ed. Rio de Janeiro: CNI/Senai, 2000. MINISTRIO DA SADE. Classificao de risco dos agentes biolgicos. Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos, Departamento de Cincia e Tecnologia. Srie A. Normas e Manuais Tcnicos. Braslia: Ministrio da Sade, 2006. NISHIDE, V. M.; BENATTI, M. C. C. Riscos ocupacionais entre trabalhadores de enfermagem de uma unidade de terapia de terapia intensiva. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 38, n. 4, p. 406-414, 2004.

Biossegurana e boas prticas laboratoriais

| 65

OPS/PMS. Cabinas de Seguridad Biolgica: uso, desinfeccin y mantenimiento. Disponvel em: . Acesso em: jan. 2009. PESSOA, C; LAPA, R. Bioinstalaes. In: VALLE, S.; TELLES, J. L. Biotica e Biorrisco. Rio de Janeiro: Intercincia. 2003. SCHRAMM, F. R. Biotica e Biossegurana . Mimeo, 2006. Disponvel em: . Acesso em: fev. 2009. SEWELL, D. L. Laboratory-associated infections and biosafety. Clinical Microbiology Reviews, v. 8, n. 3, p. 389-405, 1995. SILVA, L. R.; PELAEZ, V.; VALLE, S. Implementao da Lei de Biossegurana no Brasil. In: COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. (Orgs.). Biossegurana de OGMs: uma viso integrada. Rio de Janeiro: Publit, 2009. SKARABA, I; NICKEL, R.; WOTKOSKI, S. R. Barreiras de conteno: EPIs e EPCs. In: MASTROENI, M. F. Biossegurana: aplicada a laboratrios e servios de sade. So Paulo: Atheneu, 2004. TEIXEIRA, P Riscos biolgicos em laboratrios biomdicos . Curso de Biossegurana on. line, Escola Nacional de Sade Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, 2000. VALLE, S. A Lei de Biossegurana no Brasil. In: COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. (Orgs). Biossegurana Geral. Rio de Janeiro: Publit, 2009. VALLE, S.; BARREIRA, Y. (Orgs.). Biossegurana-Engenharia Gentica: legislao brasileira. Rio de Janeiro: Publit, 2007. VALLE, S.; TELLES, J. L. Biotica Biorrisco: abordagem transdisciplinar. Rio de Janeiro: Intercincia, 2003. VSQUEZ, A. S. tica. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1998.

66 | Conceitos e Mtodos para a Formao de Profissionais em Laboratrios de Sade

Questes para reflexo

1. O ato de jogar na pia de um laboratrio resduos de substncias qumicas ou materiais biolgicos pode ser considerado uma ao antitica? Por qu? 2. Em um laboratrio micolgico de anlises clnicas, trabalhavam um farmacuticobioqumico com grau de doutor (responsvel pelo laboratrio) e dois tcnicos de nvel mdio e um auxiliar de servios tcnicos. O laboratrio realizava diagnstico clnico micolgico de material (sangue, escarro, unha, raspado de pele, cabelo, etc.) suspeito de conter fungos patognicos para o homem. O espao fsico era pequeno, com muitos equipamentos antigos sem manuteno preventiva. O responsvel pelo laboratrio solicitou ao tcnico que providenciasse o exame ao microscpio e a semeadura do escarro, que havia chegado de um paciente com suspeita de paracoccidioidomicose, na tentativa de visualizao e isolamento do fungo Paracoccidioides brasiliensis. O trabalho de rotina no laboratrio era realizado em uma cabine de fluxo laminar horizontal, que havia sido herdada do setor de preparo de meios de cultura e testes de esterilidade. Porm, quando a cabine estava ocupada, o trabalho era feito em bancada na frente de um bico de Bunsen. O tcnico ento preparou lminas e meio de cultura para a semeadura. Durante o trabalho, o tcnico, utilizando a cabine como um equipamento de proteo, usava luvas, mscaras cirrgicas e jalecos de mangas curtas. Durante o manuseio do material, o tcnico acidentalmente se feriu com a ala de platina contendo material clnico suspeito (fungo). Imediatamente comunicou o fato ao responsvel do laboratrio, que o orientou a buscar atendimento mdico. Fazendo uma anlise crtica da situao exposta acima: 2.1 Descreva as principais causas relacionadas ao acidente descrito no laboratrio. 2.2 Cite os erros cometidos por cada profissional do laboratrio que poderiam estar relacionados direta ou indiretamente ao acidente. 2.3 Faa uma anlise crtica do ocorrido levando em considerao a estrutura do laboratrio, a classe de risco do microrganismo envolvido e os equipamentos de proteo utilizados. 3 Quais so as exigncias para que um laboratrio esteja em conformidade com as normas, regras e princpios preconizados pelas boas prticas de laboratrio, no que tange instalao de balanas analticas e demais equipamentos de preciso, com vistas obteno de resultados confiveis?

| 67

Captulo 2Conceitos e tcnicas bsicas aplicadas em laboratrioMaria Beatriz Siqueira Campos de Oliveira Joseli Maria da Rocha Nogueira

A preocupao com a organizao do laboratrio e a disposio, o funcionamento e a manuteno dos equipamentos um tpico que deve constar na lista de prioridades do tcnico de laboratrio da rea da sade. O entendimento de alguns conceitos bsicos prprios da rea importante, bem como o conhecimento dos tipos de vidrarias, dos equipamentos