Conceitos e Práticas Em Educação Ambiental Na Escola

5/22/2018 Conceitos e Pr ticas Em Educa o Ambiental Na Escola

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BRA SLIA, 2007


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Representao da UNESCO no Brasil

SA S, Q uadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed.C N Pq/IBIC T/U NESCO , 9 andarC EP: 70.070-914 Braslia DFTel.: (55 61) 2106-3500Fax: (55 61) 3322-4261Site: w w w .unesco.org.brE-m ail: grupoeditorial@ unesco.org.br

Ministrio da Educao

Secretar ia de Educao Con tinuada,

Al fabet izao e Diversid ade

Diret oria de Educao Integ ral, Direit os

Humanos e Cidadania

Coo rdenao Geral de Educao Ambiental

SG A S Av. L2 Sul Q uadra 607 Lote 502 andar sala 212 CEP: 70.200-670 Braslia DF

Tel: (61) 2104-6142 Fax: (61) 2104-61100800 61 61 61Site: w w w .m ec.gov.br/secadE-m ail: ea@ m ec.gov.br

Ministrio do Meio Ambiente

Secretar ia de Art iculao Instit ucional

e Cidadania Amb iental

Depart ament o de Educao Ambient al

Esplanada dos M inistriosBloco B 5 Andar Sala 553C EP: 70.068-900 Braslia DFTel: (61) 3317-1207, 3317-1757Fax: (61) 3317-1757

Site: w w w .m m a.gov.br/educam bientalE-m ail: educam biental@ m m a.gov.br


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2007. Secretaria de Educao C ontinuada, A lfabetizao e Diversidade (Secad) M inistrio da Educao

Comisso Edito ral :Eneida Lipai, Fbio Deboni, M arcos Sorrentino, Patrcia M endona, Philippe Pom ier Layrargues, Rachel

Trajber, Soraia Silva de M ello

Organizao e Coo rdenao Edit or ial :Soraia Silva de M ello e Rachel Trajber

Colaborao:Luciano C hagas Barbosa, Luiz C ludio Lim a C osta, M arlova Intini, N eusa Helena Rocha Barbosa, Bruno

Borm ann, Xanda de Biase M iranda

Reviso:Adilson dos Santos

Projet o Grfico, Capa e Diagramao:Paulo Selveira

Cat alogao: M aria Ivete G onalves M onteiro Rodrigues

Ilust raes:todas as ilustraes so de autoria das escolas que participaram da I e II C onferncia N acional Infanto-Juvenil

pelo M eio A m biente.Ilustrao do Prefcio , Apresentao e Sobre os Autores:Escola de Ensino Fundam ental D eputado Silvio Ferraro, Siderpolis,

Santa Catarina

Fotos da capa:Srgio A lberto

Tiragem: 67 m il exem plares

Vam os cuidar do Brasil : conceitos e prticas em educao am biental na escola /

[C oordenao: Soraia Silva de M ello, Rachel Trajber]. Braslia:

M inistrio da Educao, Coordenao G eral de Educao A m biental: M inistrio do M eio A m biente,

D epartam ento de Educao Am biental : U NESCO , 2007.

248 p. : il. ; 23 x 26 cm .Vrios colaboradores.

ISBN 978-85-60731-01-5

1. Educao am biental Brasil. 2. Educao bsica Brasil. I Ttulo.

C D D 372.357

C D U 37:504

O s autores so responsveis pela escolha e apresentao dos fatos contidos neste livro bem com o pelas opinies nele expressas,

que no so necessariam ente as do M EC , do M M A e da U N ESC O , nem com prom etem as referidas instituies. As indicaes

de nom es e a apresentao do m aterial ao longo deste livro no im plicam a m anifestao de qualquer opinio por parte do

M EC , do M M A e da U N ESC O a respeito da condio jurdica de qualquer pas, territrio, cidade, regio ou de suas autoridades,

tam pouco da delim itao de suas fronteiras ou lim ites.

V 216


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Prefcio

A N ICA LIO Q UE PO SSVEL TRANSM ITIR CO M BELEZA E RECEBER CO M PROVEITO ;A NICA ETERNA,DIG NA,VA LIO SA:O RESPEITO PELA VIDA(02/09/1930).Esta frase visionria da professora, jornalista e poeta C eclia M eirelesescrita em sua Pgina de Educao no Dirio de N otcias do Rio de Janeiro, resum e a proposta deste livro.

Agora, em pleno sculo X XI, j percebem os, no cotidiano, a urgente necessidade de transform aes que resgatem o RESPEITO PELA

VIDA, com justia am biental, eqidade, diversidade, sustentabilidade e... beleza. Este o desafio da Educao A m biental na Secretariade Educao Continuada, Alfabetizao e D iversidade do M inistrio da Educao, ao ressignificar o cuidado com a diversidade da vida

com o valor tico e poltico, fugindo da equao sim plista am biente = natureza.

A hum anidade sem pre conviveu com o Planeta para crescer, se desenvolver e construir um a histria nas suas relaes com a

natureza e com os outros seres vivos. Se considerarm os apenas o lado positivo dessa convivncia, a proposta seria responder s neces-

sidades bsicas de todos os cidados em term os de gua, alim entos, abrigo, sade e energia. No entanto, principalm ente no sculo

passado, com eam os a perceber inm eras contradies causadas pelo esgotam ento sem precedentes dos recursos naturais por m odos

de vida destruidores e, com o diria Leonardo Boff, por nossa falta de cuidado para com a vida.

Este livro culm ina um processo participativo, iniciado em 2003, com m ilhares de escolas e com unidades, e conta com a experinciaadvinda de duas edies da Conferncia N acional Infanto-Juvenil pelo M eio A m biente, da criao da C om isso de M eio A m biente

e Q ualidade de Vida na Escola (CO M -VID A), da im plantao de projetos de A gendas 21, entre tantas. tam bm resultado de um

trabalho que debate, dentro da escola, o local e o global, com partilhando conhecim entos e saberes com a com unidade, trazendo lies

que podem ser extradas no dia-a-dia da escola.

Com Vamos Cuidar do Brasil Conceitos e Prticas em Educao Ambient al na Escola, o M EC se prope a dialogar com professores

e professoras sobre com o a educao pode contribuir para a construo de sociedades sustentveis.

Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao

e Diversidade do Ministrio da Educao


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Apresentao

SO M O S JO V EN S D O BRASIL INTEIRO ENVO LVIDO S NO PROC ESSO DA II C O N FERN C IA N AC IO NA L INFANTO -JU VEN ILPELO M EIO A M BIENTE.Buscam os construir um a sociedade justa, feliz e sustentvel. A ssum im os responsabilidades e aes cheiasde sonhos e necessidades [...]. Este um m eio de expressar nossas vontades e nosso carinho pela vida e sua diversidade.

C om preendem os que sem essa diversidade o m undo no teria cor. Encontram os cam inhos para trabalhar tem as globais, com plexos

e urgentes: m udanas clim ticas, biodiversidade, segurana alim entar e nutricional e diversidade tnico-racial. Q uerem os

sensibilizar e m obilizar as pessoas para, juntos, encararm os os grandes desafios socioam bientais que a nossa gerao enfrenta. Paracuidarm os do Brasil precisam os de sua colaborao. Estam os fortalecendo as aes estudantis e nos unindo s Com isses de M eio

A m biente e Q ualidad e de Vida n a Escola (C O M -VIDA S), nos Coletivos Jovens de M eio A m biente e em tantos outros grupos.

C om partilham os a responsabilidade com os governos, em presas, m eios de com unicao, O NG s, m ovim entos sociais e culturais, alm de

nossas com unidades.

Esta a introdu o da C arta das Responsabilidades Vam os Cuidar do B rasil, elaborada pelas delegadas e delegados

da II C onferncia N acional Infanto-Juvenil pelo M eio A m biente, com base nos sonhos e desejos de m ilhares de escolas e de

m ilhes de estudantes, professores e pessoas das com unidades. A C arta das Responsabilidades, entregue pelos adolescentes

ao presidente da Repblica, ao m inistro da Educao e m inistra do M eio A m biente, sim boliza o com prom isso das escolas

de incentivar a sociedade a refletir sobre as questes socioam bientais urgentes e a participar de aes que contribuam param elhoria da qualidade de vida de todos. Foi a seriedade deste engajam ento que nos inspirou a elaborar este livro.

Vivem os em um m om ento bastante propcio para a educao am biental atuar na transform ao de valores nocivos que

contribuem para o uso degradante dos bens com uns da hum anidade. Precisa ser um a educao perm anente, continuada, para

todos e todas, ao longo da vida. E a escola um espao privilegiado para isso. N este contexto, o Vam os Cuidar do Brasil:

C onceitos e Prticas em Educao A m biental na Escola, apesar de ser destinado aos professores e professoras do ensino

fundam ental, abrange tam bm educadores am bientais popu lares. O ob jetivo propiciar a reflexo terica am pliando o

debate poltico sem , contudo, perder a dim enso das prticas cotidianas.

O livro rene artigo s de autores reconhecidos por sua contribu io no cam po da educao am biental, com a proposta decom partilhar saberes, idias e prticas por vezes com plexas, m as sem pre de m aneira sim ples e gostosa de a gente ler com arte.

D iversos pontos de vista e dim enses trazem um a tem tica em com um : a relevncia de trabalharm os com nosso planeta e

suas com unidades de vida em cada projeto de educao am biental.


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O s textos foram organizados em quatro captulos. O prim eiro apresenta as aes estruturantes e diretrizes desenvolvidas

pelo rgo G estor da Poltica N acional de Educao A m biental, um a parceria entre o M inistrio da Educao (M EC ) e o

M inistrio do M eio A m biente (M M A ), elucidando a inovao e os desafios polticos e institucionais. N os textos que com pem

este captulo surgem algu m as reas de atuao para universalizarm os a edu cao am biental no Brasil. C om elas fazem os

um a educao com o planeta na m ente e no corao.

O segund o captulo um m ergu lho no un iverso da educao am biental nas escolas. Sob diferentes perspectivas, os

dez textos que o form am discutem as m ltiplas possibilidades de trabalho pedagg ico, desvelando as contradies entre os

conceitos e princpios proclam ados e os desafios das prticas efetivas.

O terceiro captulo prope um olhar para o futuro (que j acontece no presente), com as contribuies pedaggicas de ten-

dncias da educao na relao entre escola e com unidade, sem pre voltadas ao m eio am biente. Ele foi idealizado levando-se

em considerao im portantes inovaes em curso na educao am biental brasileira, que perm item novas form as de com unicao

e integrao d e tecnologias e linguagens, novas m etodologias, novos participantes, novas form as de organizao social.

Por fim , o quarto captulo am plia o pensam ento da educao am biental para o reconhecim ento e valorizao da diversidade

na escola em todos os nveis e m odalidades de ensino aproxim ando-os e estabelecendo conexes entre todos e cada um deles.

A lm dos textos, a p ub licao propicia a apreciao da arte, com as ilustraes do s cartazes elaborado s com o parte do

processo de C onferncias de M eio A m biente nas Escolas. A s im agens retratam as responsabilidades assum idas pelas escolas

e com unidades diante das grandes prob lem ticas socioam bientais globais: a m anuteno da biod iversidade, as m udanas

clim ticas, a seg urana alim entar e nutricional e a valorizao da diversidade tnico-racial. A C arta das Responsabilidades

Vam os C uidar do Brasil, sntese dos debates na C onferncia, foi encartada com o pster, acom panhando este livro. Esperam os

que cada escola ajude na divulgao de seus contedos e coloq ue em prtica nossos sonhos e com prom issos coletivos.

Esta publicao, apesar de abrangente, no esgota as inm eras possibilidades do fazer da educao am biental nas escolas

e com un idades. Todavia contribu i para a am pliao do debate neste cam po do conhecim ento to peculiar, po r m eio depalavras e im agens, da razo e da sensibilidade. Para que a escola em ane os valores, atitudes e princpios fundam entais para

a construo de sociedades sustentveis e a cultura de paz.

Boa leitura!Comisso Editorial


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Sumrio

PREFCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

A PRESENTAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6

C A PTULO 1 - PO LTICA S ESTRUTURA NTES DE ED U C A O A M BIENTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

Polticas de Educao A m biental do rgo G estor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

Rachel Trajber e M arcos Sorrentino

Educao am biental na escola: t na lei... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23Eneida M aekaw a Lipai, Philippe Pom ier Layrargues e Viviane Vazzi Pedro

Pensando sobre a gerao do futurono presente: jovem educa jovem , C O M -VIDA S e Conferncia . . . . . . . . . . .35

Fbio Deboni e Soraia Silva de Mello

Polticas de form ao continuada de professores(as) em educao am biental no M inistrio da Educao . . . . . . .45

Patrcia Ramos Mendona

C A PTULO 2 U M O LH A R SO BRE A ED U C A O A M BIEN TA L N A S ESC O LA S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .55

Um olhar sobre a educao am biental nas escolas: consideraes iniciais sobre os resultados do projeto

O que fazem as escolas que dizem que fazem educao am biental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57Carlos Frederico B. Loureiro e M auricio F. Blanco Cosso

Educao am biental crtica: contribuies e desafios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65

Carlos Frederico B. Loureiro

Entre cam elos e galinhas, um a discusso acerca da vida na escola. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73

Najla Veloso

Educao am biental: participao para alm dos m uros da escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85

Mauro Guimares

Educao am biental nos projetos transversais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95

Denise S. Baena Segura

Educao am biental ser ou no ser um a disciplina: essa a principal questo?! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103

Hayde Torres de Oliveira

A Escola Bosque e suas estruturas educadoras um a casa de educao am biental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115

Marilena Loureiro da Silva


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O caracol surrealista no teatro pedaggico da natureza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123

Michle Sato e Andr Sarturi

O sujeito ecolgico: a form ao de novas identidades culturais e a escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .135

Isabel Cristina Moura Carvalho

Cidadania e consum o sustentvel: nossas escolhas em aes conjuntas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143

Rachel Trajber

C A PTULO 3 - C O NTRIBU I ES PO LTIC O -PEDAG GICAS DAS NOVAS TENDNCIAS DA EDUCAOAM BIENTAL PARA O COTIDIANO DA RELAO ESCOLA-COM UNIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153

As novas tecnologias na educao am biental: instrum entos para m udar o

jeito de ensinar e aprender na escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155

Paulo Blikstein

Educom unicao e m eio am biente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .167

Grcia Lopes Lima e Teresa M elo

Pensando em coletivos, pensando no coletivo: do nibus s redes sociais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177

Patricia Mousinho e Lila GuimaresC APTULO 4 EDUCA O AM BIENTAL EM OUTROS NVEIS E M ODA LIDADES DE ENSINO:INTERFACES E PECULIARIDADES . . . .187

Educao indgena: um a viso a partir do m eio am biente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .189

Xanda Miranda

A educao am biental nas escolas do cam po . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .199

Snia Balvedi Zakrzevski

Religiosidade afro-brasileira e o m eio am biente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209

Denise Botelho

Reinventando relaes entre seres hum anos e natureza nos espaos de educao infantil . . . . . . . . . . . . . . . . .219Lea Tiriba

A vida no bosque no sculo XXI: educao am biental e educao de jovens e adultos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .229

Timo thy D. Ireland

SO B RE O S A U TO R ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .238


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Colgio

M

unicipalCorao

de

Jesus

Form

osa

do

Rio

Preto

Bahia


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1Polticas

estruturantesde educaoambiental


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Polticas de

Educao Am bient aldo rgo Gest orM arcos SorrentinoRachel Trajb er

OTEXTOA PRESEN TAOSFUN D AMENTOSCON C EITUA IS,DIRETRIZESEA ESDO

RGOGESTORD APOLTIC AN A CION A LDEEDU C A OAMBIEN TA L,FORMA-

D OPELOSMINISTRIOSDAED UC A OEDOMEIOAMBIEN TE,C OM FOC ONA

ED U CA O ESCOLARIZA D A.RELATA A PROPOSTA DECRIA O DOSISTEMA

N A C ION A LD EEDU C A OAMBIEN TA LPARAARTIC U LAREIN TEGRARPOLTIC AS,

ORGA N ISMOS,INSTN C IA SDEGEST OEIN ICIATIVA SDAED U C A OAMBIEN TA L

EMTODOOTERRITRION A C ION A L.

PALAVRAS-CHAVE:

POLTICASDEEDUCAOAMBIENTAL,SISTEMANACIONALDEEDUCAO

AMBIENTAL,FORMAO,VISOSISTMICA.


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M ESTRE AQUELE QUE,DE REPENTE,APRENDE.

G UIM ARES RO SA

INTRODUOEstam os sentindo na pele, em nosso cotidiano, um a urgente necessidade de transform aes para superarm os as injustias

am bientais, a desigualdade social, a apropriao da natureza e da prpria hum anidade com o objetos de explorao e con-

sum o. Vivem os em um a cultura de risco, com efeitos que m uitas vezes escapam nossa capacidade de percepo direta, m as

aum entam consideravelm ente as evidncias que eles podem atingir no s a vida de quem os produz, m as as de outras pessoas,

espcies e at geraes.

Essa crise am biental nunca vista na histria se deve enorm idade de nossos poderes hum anos, pois tudo o que fazem os tem

efeitos colaterais e conseqncias no-antecipadas, que tornam inadequadas as ferram entas ticas que herdam os do passado

diante dos poderes que possum os atualm ente. U m dos m ais lcidos filsofos contem porneos, H ans Jonas, descreveu, com um a

sim plicidade contundente, a crise tica de profundas incertezas em que nos acham os: nunca houve tanto poder ligado com to

pouca orientao para seu uso. Precisam os m ais de sabedoria quanto m enos crem os nela.

A educao am biental assum e assim a sua parte no enfrentam ento dessa crise radicalizando seu com prom isso com m udanas

de valores, com portam entos, sentim entos e atitudes, que deve se realizar junto totalidade dos habitantes de cada base territo-

rial, de form a perm anente, continuada e para todos. U m a educao que se prope a fom entar processos continuados que possi-

bilitem o respeito diversidade biolgica, cultural, tnica, juntam ente com o fortalecim ento da resistncia da sociedade a um

m odelo devastador das relaes de seres hum anos entre si e destes com o m eio am biente.


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EDUCAO AM BIENTAL PARA UM BRASIL D E TODO SEsta a frase estam pada em um a publicao do governo federal de 2003, que, por assim dizer, sintetiza a busca do rgo

G estor da Poltica N acional de Educao A m biental1 o O G , com o apelidam os. O O G form ado por dois m inistrios que atuam

juntos: o M EC representado pela C oordenao G eral de Educao A m biental, da D iretoria de Educao Integral, Direitos H um anos

e C idadania da Secretaria de Educao C ontinuada, A lfabetizao e D iversidade (Secad)e o M inistrio do M eio A m biente (M M A ),

representado pela D iretoria de Educao A m biental, na Secretaria Executiva.

O O G segue a m isso do Program a N acional de Educao A m biental (ProN EA)2:A educao ambient al con trib uind o para a

construo de sociedades susten tveis, com pessoas atuant es e fel izes em todo o Brasil; e com partilha, com cada habitante donosso pas, a construo de um sonho, a utopia de propiciar a 180 m ilhes de brasileiras e brasileiros o acesso perm anente e con-

tinuado educao am biental de qualidade. D iria o educador Paulo Freire, que este sonho possvel tem a ver exatamente com a

educao liber tado ra, no com a educao domesticadora, como prtica ut pica [ ... ]. Ut pica no sent ido de que esta uma p rti -

ca que vive a unicidade d ialtica, d inmica, entre a denncia de uma sociedade injusta e espo liado ra e o anncio do sonho pos-

svel de uma sociedade. .. que cham am os agora de sustentvel.

Isso s pode acontecer com a construo de um Estado dem ocrtico, tico, presente e forjado no dilogo perm anente com a

sociedade; integrado a um a poltica estruturante de educao am biental que propicie a todas e a cada pessoa tornarem -se edu-

cadoras am bientais de si prprias, atuando nesse m esm o sentido junto aos outros, especialm ente nas suas com unidades, quepodem os tam bm cham ar de tribos de convivencialidade.

Um dos objetivos que m obilizam o rgo G estor criar, juntam ente com a sociedade, um a poltica pblica, o Sistem a N acional

de Educao A m biental (SISN EA ). Q uerem os construir um sistem a articulado, form ador, integrado e integrador, capaz de atender

form ao perm anente e continuada de educadores am bientais populares nas redes de ensino e nas com unidades, para alm da

gesto poltico-adm inistrativa. Um sistem a orgnico que contm tam bm a dim enso form adora.

N a base de sustentao desse sistem a se encontram grupos locais, que Paulo Freire cham a de Crcu los de Cult ura, que se

constituem em um lugar onde todos tm a palavra, onde todos lem e escrevem o m undo. um espao de trabalho, pesquisa,

1. O rgo Gestor foi criado pela Lei n 9.795/99, que estabelece a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA), regulamentada pelo Decreto n 4.2 81/0 2, implem entado em junho de 2 003 .

2. Criado em 2000 e que, na sua terceira verso, passou, em 2004, por um processo de Consul ta Pbl ica.


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exposio de prticas, dinm icas, vivncias que possibilitam a construo coletiva do conhecim ento. A esses espaos estrutu-rantes da educao am biental denom inam os C O M -VIDA S. M ais de 4.000 escolas j iniciaram sua C om isso de M eio A m biente e

Q ualidade de Vida na Escola (C O M -VID A ); e tam bm vam os criando C O M -VID AS nas com unidades C om unidades de A pren-

dizagem sobre M eio Am biente e Q ualidade de V ida, at todas se tornarem os espaos form adores e anim adores de grupos locais

de atuao e reflexo (aprendizagem ) sobre e pelo m eio am biente e qualidade de vida em cada pedao.

Para alim entar esses educadores am bientais em suas prxis junto s C O M -VID AS, os Coletivos Jovens de M eio A m biente atuam

nas escolas. N as com unidades, grupos de instituies de carter educacional e am bientalista atuam conjunta e solidariam ente

os C oletivos Educadores. O tam anho da base territorial vai variar em funo das condies de deslocam ento, nm ero de habi-

tantes e condies de atuao das instituies que se unem para criar o C oletivo Educador da regio.

Polticas pblicas som ente conseguem contribuir para os enorm es desafios das questes socioam bientais da contem poranei-

dade quando apoiadas no dilogo perm anente com a sociedade. N esse sentido, a educao am biental cria um a interface entre

os dois sentidos etim olgicos da palavra latina para educao:educaree educere. Estam os acostum ados com o significado de edu-

care, favorecendo o estabelecim ento de currculos e program as de ensino form ais, m as o dilogo resgata o educere, que significa

tirar de dentro o que cada um e cada um a tem de m elhor, quando m otivados pela paixo, pela delcia do conhecim ento voltado

para a em ancipao hum ana em sua com plexa dim enso da beleza e da m anuteno da vida.

E QUAIS SO OS ORGANISM OS E COM PONENTES DOSISNEA?C om o vim os, processos form ado res de educadores e educadoras am bientais populares, com o C O M -VID A S e C oletivos

Educadores, constituem potenciais elem entos para a base do sistem a, para a qual devem convergir os esforos de todos os dem ais

com ponentes da organizao da Poltica N acional de Educao Am biental. Para que tal organicidade e convergncias aconteam , alguns

pontos precisam ser debatidos, dialogados com a sociedade, estados e m unicpios e, eventualm ente, m odificados na prpria PN EA .

D o ponto de vista poltico-adm inistrativo do sistem a federativo, no m bito federal existem trs estruturas: a C oordenao G eral

de Edu cao A m biental do Ibam a (C G EA M /Ibam a), com os Ncleos de Educao A m biental (N EA s), a C G EA /M EC e a

D EA /M M A . O utras instituies federais tam bm fazem educao am biental, com o o M inistrio da Defesa, a A gncia N acional de guas (A N A ), o Jardim Botnico do Rio de Janeiro. O rgo G estor funciona com um C om it A ssessor, um espao estratgico de

participao da sociedade e de form ulao de polticas, com posto por representantes de diversos segm entos, m as que se expande

pela necessidade m esm o de ser ainda m ais representativo dos educadores am bientais.


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No m bito estadual, foram constitudas com o instncias coordenadoras as Com isses Estaduais Interinstitucionais de EducaoA m biental (C IEA S). Elas variam bastante d e estado para estado, m as basicam ente so com po stas de form a p aritria p elas

Secretarias Estaduais de Educao e de M eio A m biente e pelas Redes de Educao A m biental estaduais ou regionais. Por serem

organism os abertos e fluidos, as representaes das redes e da sociedade civil podem incluir pessoas de rgos governam entais,

ou m esm o entidades de classes O A B, CREA , A ssociao de Bilogos, Federao da Indstria ou m ovim entos sociais e O N G s.

Tem os hoje, form alm ente criadas por decretos governam entais, 24 CIEA S e dois estados e o Distrito Federal com Com isses pr-CIEA S.

O esforo do O G tem sido no s torn-las presentes e atuantes em todas as unidades federativas, m as de incentivar a sua

dem ocratizao, seu enraizam ento nos m unicpios ou outras territorialidades regionais. E, especialm ente, prom over o seu reconhe-

cim ento por todos os atores do cam po da educao am biental identificando nelas a responsabilidade pela elaborao da Poltica

e do Program a de Educao A m biental.

D IVERSIDAD E DE TONS DE V ERDES DA EDUCAO AM BIENTALUm a form a interessante de se perceber a diversidade e com plem entaridade que trabalham os em educao am biental foi propos-

ta por um a professora canadense cham ada Sauv (citada por Layrargues), utilizando apenas algum as preposies significativas:

educao sobreo am biente inform ativa, com enfoque na aquisio de conhecim entos, curricular, em que o m eio am biente

se torna um objeto de aprendizado. Apesar de o conhecim ento ser im portante para um a leitura crtica da realidade e para sebuscar form as concretas de se atuar sobre os problem as am bientais, ele isolado no basta;

educao nom eio am biente vivencial e naturalizante, em que se propicia o contato com a natureza ou com passeios no

entorno da escola com o contextos para a aprendizagem am biental. C om passeios, observao da natureza, esportes ao ar

livre, ecoturism o, o m eio am biente oferece vivncias experim entais tornando-se um m eio de aprendizado;

educao parao am biente construtivista, busca engajar ativam ente por m eio de projetos de interveno socioam biental

que previnam problem as am bientais. M uitas vezes traz um a viso crtica dos processos histricos de construo da sociedade

ocidental, e o m eio am biente se torna m eta do aprendizado.

O O G acrescenta um a quarta preposio: educao a partir do m eio am biente esta considera, alm das dem ais includas, os

saberes dos povos tradicionais e originrios que sem pre partemdo m eio am biente, as interdependncias das sociedades hum anas,

da econom ia e do m eio am biente, a sim ultaneidade dos im pactos nos m bitos local e global; um a reviso dos valores, tica, ati-


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tudes e responsabilidades individuais e coletivas; a participao e a cooperao; reconhecim ento das diferenas tnico-raciaise da diversidade dos seres vivos, respeito aos territrios com sua capacidade de suporte, a m elhoria da qualidade de vida am biental

das presentes e futuras geraes; os princpios da incerteza e da precauo.

A EDUCAO AM BIENTAL NAS ESCOLASN a educao escolar, em todos os nveis e m odalidades de ensino, o rgo G estor especificam ente o M EC tem o dever de

apoiar a com unidade escolar professores, estudantes, direo, funcionrios, pais e am igos a se tornarem educadores e educa-

doras am bientais com um a leitura crtica da realidade, um a leitura da palavra-mundoconform e Paulo Freire.

O rpido crescim ento da educao am biental, nas instituies de ensino aparece nos resultados do C enso Escolar3 publicado

pelo Instituto N acional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), quando, a partir de 2001, incluiu um a questo:

a escola faz educao am biental?. O s dados de 2004 indicaram a universalizao da educao am biental no ensino fundam ental,

com um expressivo nm ero de escolas 94,95% que declaram ter educao am biental de algum a form a, por insero tem tica

no currculo, em projetos ou, at m esm o, um a m inoria, em disciplina especfica. Em term os do atendim ento, existiam em 2001

cerca de 25,3 m ilhes de crianas com acesso educao am biental, sendo que, em 2004, esse total subiu para 32,3 m ilhes.

C om esses dados, aum enta a responsabilidade do O G de form ar educadores e educadoras atuantes em processos de busca deconhecim entos, pesquisa e interveno educacional cidad. E para propiciar essa educao am biental nas escolas, o M EC criou o

program a Vamos Cuidar do Brasil com as Escolascom um a viso sistm ica de crescim ento constante. O program a foi pensado

com o um crculo virtuosocontendo aes e prticas integradas, contnuas e transversais a todas as disciplinas. A s aes se distri-

buem em quatro m odalidades: difusa, presencial, educao a distncia e aes estruturantes.

A m odalidade difusaatua por m eio de cam panhas pedaggicas com forte com ponente de com unicao de m assas, sem pre

cuidando para difundir conceitos com plexos sem cair na superficialidade. C am panhas perm item am pliar a participao e m obili-

zao da sociedade, tendo a escola com o espao privilegiado de educao perm anente e para todos.

3. Pesquisa elaborada pela Secad/Coordenao Geral de Educao Ambiental e Coordenao-Geral de Estudos e Aval iao; Inep Coordenao-Geral de Estatsticas Especiais; Anped GTde educao ambiental. Consultoria IETS Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.


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U m exem plo de ao difusa a C onferncia N acional Infanto-Juvenil pelo M eio A m biente, que envolve m ilhes de pessoasno debate de questes socioam bientais. A lm de ser conceitualm ente slida, a C onferncia propicia a adoo de um a atitud e

responsvel e com prom etida da com unidade escolar com problem ticas locais e globais. Nas escolas so assum idas propostas,

responsabilidades e aes, na proporo de seu acesso s inform aes e ao poder, a respeito de questes fundam entais para a

convivncia planetria4.

A riqueza desse processo se encontra no processo m esm o, na pesquisa e nos debates realizados em cada escola, cada sala de

aula e em cada com unidade indgena, quilom bola, de assentam entos rurais e de m eninos e m eninas em situao de rua.

A m odalidadepresencial

dedicada Form ao de Professores, que deve acontecer tanto com o form ao inicial nas licenciaturas

e no m agistrio com o tam bm com o form ao continuada de professores em servio. A Lei n 9.795/99, que estabelece a PN EA ,

afirm a, em seu artigo 2, que a educao am biental um com ponente essencial e perm anente na educao nacional, devendo

estar presente, de form a articulada, em todos os nveis e m odalidades do processo educativo, em carter form al e no-form al. O arti-

go 3, inciso II, com plem enta a idia ao prescrever que cabe s instituies educativas prom over a educao am biental de m aneira

integrada aos program as educacionais que desenvolvem .

Instncias dialgicas, onde circulam conhecim entos e experincias da prxis pedaggica, so fundam entais para a form ao

de professores, pois estes aprendem principalm ente com a troca de vivncias. Em encontros e sem inrios voltados para edu-

cao am biental, o trabalho form ativo de professores inclui: o aprofundam ento conceitual que perm ita a produo de conheci-m entos locais significativos; e tam bm a experim entao de algum as prticas com o, por exem plo, a m etodologia de projetos de

interveno e transform adores, por m eio de instrum entos com o a pesquisa-ao-participativa e o fom ento relao escola-com unidade.

Esses encontros instigam o professor a pensar na educao e no m eio am biente sob um a perspectiva provocadora, tendo com o

prem issas o exerccio da cidadania quanto ao acesso aos bens am bientais, enfocando o carter coletivo de sua responsabilidade

pela sustentabilidade local e planetria.

A Form ao Continuada de Professores, quando proposta regional e conjuntam ente por grupos diversificados da sociedade, com o O NG s,

universidades e secretarias de educao, em podera os atores sociais, fortalecendo, assim , polticas locais de educao am biental.

4. Na Confernc ia de 2006 os j ovens en tregaram ao presidente da Repb li ca e seus min i st ros a Carta das Respon sabilidades Vamos Cuidar do Brasil, que redigi ram coletiva-mente. Ela se encontra impressa na contracapa dos l ivros didticos do Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD) 2007.


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A s tecnologias de inform ao e com unicao so parte da m odalidade de educao a distncia. Para a educao am biental,sua apropriao pelas escolas no deve se dar com o im itao da sala de aula, m as na superao do j tradicional pensar global-

m ente e agir localm entepara um pensam ento integrador de pensar e agir local e globalm ente. N esse sentido, o trabalho com

essas tecnologias nos aproxim a do que o filsofo portugus Boaventura de Souza Santos cham a de com unidades de destino, ao

considerarm os a incluso e a cidadania digitais em suas m ltiplas funcionalidades: pesquisa colaborativa, m em ria infinita,

inteligncia coletiva, capacidade de sim ulaes e interatividade com jovens e professores de regies e pases distantes.

C O M -VID AS e C oletivos Jovens so aes estru turantesque envolvem a interveno, juntam ente com a Educao de C hico

M endes. Esta um a ao de fom ento aos projetos das escolas, que hom enageia o sindicalista e seringueiro C hico M endes, um

sm bolo da luta am bientalista no Brasil. O objetivo fazer o educere, tornando aparente o pequeno C hico M endes que tem os den-tro de cada um e cada um a, em nossa capacidade de estabelecerm os relaes entre escola, com unidade e seu territrio para a

m elhoria da qualidade de vida.

SOM OS PARTE DO M UN DON o m bito internacional, entre os principais docum entos firm ados pelo Brasil, m erece destaque o da C onferncia Intergover-

nam ental de educao am biental de Tbilisi, capital da G ergia (ex-Unio Sovitica), em outubro de 1977. Sua organizao ocorreu

a partir de um a parceria entre a U NESCO e o Program a das Naes Unidas para o M eio Am biente (PNUM A). Desse encontro saram as

definies, os objetivos, os princpios e as estratgias para a educao am biental que at hoje so adotados em todo o m undo.

O utros docum entos internacionais orientam as aes da educao am biental, com o o M anifesto pela Vida e a C arta da Terra,

que constituem a base de princpios para os processos da A genda 21. M as para o O G tem extrem a relevncia o Tratado de Educao

A m biental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade G lobal, elaborado pela sociedade civil planetria, em 1992, durante

a C onferncia das Naes Unidas sobre M eio Am biente e D esenvolvim ento (Rio-92). O docum ento afirm a o carter crtico, poltico e

em ancipatrio da educao am biental. Ele m arca a m udana de acento do iderio desenvolvim entista para a noo de "sociedades

sustentveis", construdas a partir de princpios dem ocrticos em m odelos participativos de educao popular e gesto am biental.

Finalm ente, as Naes Unidas e a U N ESC O tiveram a iniciativa de im plem entar a Dcada da Educao para o Desenvolvimento

Sustentvel (2005-2014), cuja instituio representa um m arco para a educao am biental, pois reconhece seu papel no enfrenta-

m ento da problem tica socioam biental m edida que refora m undialm ente a sustentabilidade a partir da Educao.


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Para finalizar, o rgo G estor apia e reconhece que esta iniciativa das Naes U nidas potencializa as polticas, os program ase as aes educacionais existentes. N o entanto, para m arcar a coerncia com nossa histria e nossos ideais, voltando um pouco

para o que falam os no incio deste texto, seria prefervel cham -la de Dcada da Educao Ambiental para a Construo de

Sociedades Sustentveis.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICASBRA SIL. M inistrio da Educao. C oordenao G eral de Educao A m biental. M inistrio do M eio A m biente. D iretoria de Educao

A m biental.Programa Nacional de Educao Amb ientalProN EA . 3.ed. Braslia: M EC /M M A , 2005.102 p.

FREIRE, P. Educao: o sonho possvel. In: BRA ND O , C .O Educador: vida e m orte. Rio de Janeiro: Edies G raal, 1986. p. 100.

_____.P. Pedagogia do oprim ido. 20.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

JO N A S, H.O pr incpio da responsabilidade: ensaio de um a tica para a civilizao tecnolgica. Rio de Janeiro: C ontraponto Editora,

PUC , 2006.

LAY RA RG U ES, P. Educao no processo da gesto am biental: criando vontades polticas, prom ovendo a m udana. In: SIM P SIO

SUL BRA SILEIRO D E ED UC A O AM BIENTA L, Erechim , 2002.Anais..., Erechim : EdiFAPES, 2002. pp. 127-144.

PARA SABER M AISBRA SIL. M inistrio da Educao. Coordenao Geral de Educao Ambiental. D isponvel em :

. Relata os program as, projetos e aes desenvolvidos e disponi-

biliza publicaes em form ato eletrnico.

_____. _____. M inistrio do M eio A m biente.Catlogo de publ icaes do rgo Gestor da Poltica

Nacional de Educao Amb iental. Disponvel em : .

_____. M inistrio do M eio A m biente. Diret or ia de Educao Am bient al. D isponvel em :

. Relata os program as, projetos e aes desenvolvidos

e disponibiliza publicaes em form ato eletrnico.

ARTIGOS R ELACIONADOS:

EDUCAOAMBIENTALNAESCO LA:

TNALEI...

PENSANDOSO BREAG ERAOD O

FUTURONOPRESENTE:JOVEMEDUCA

JOVEM,C OM-VIDASEC ONFERNCIA

PO LTICASDEFORMAOC ONTINUA-

DADEPRO FESSORAS(ES)EMEDUCAO

AMBIENTALNOMINISTRIOD A

EDUCAO


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Educao am bient alna escola :t na lei

Eneida Maekawa LipaiPhilippe Pomier LayrarguesViviane Vazzi Pedro

ESTETEXTOA PRESEN TAUMAREFLEX OSOBREA SIMPLIC A ESD AINSER OD A

ED U C A OAMBIENTALN ALEGISLA OBRA SILEIRA,C ONSID ERA N D OOA C ESSO

EDU C A OAMBIEN TALPORTOD OC ID A DOSERUM D IREITOA SSEGURA DOPOR

LEI. D ISC U TE C ARA C TERSTIC A S D A POLTIC A N A CION A L D EED U C A O

AMBIEN TA L,ESPECIA LMEN TEA QUELA SRELA C ION AD A SED U C A OFORMA L.

PALAVRAS-CHAVE:

EDUCAOAMBIENTAL,ESCOLA,DIREITO,LEGISLAO,CIDADANIA.


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VERDAD E SEJA DITA:A LEG ISLA O TEM SID O U M A A LQ U IM IA D ESC O N H EC ID A PA RA O PO V O . ASSUNTO PARA ESPEC IA LISTASQ U E M A N IPU LA M E D ESV EN D A M O S C A M IN H O S N O LA BIRIN TO C O M PLEX O D A S N O R M A S JU RD IC A S. A SSIM ,A LEIQ UE DEVERIA

SA IR D O PO V O ,PASSA A SER ATRIBUTO DO ESTADO ,QU E DEVERIA REALIZAR ALGU M A CO NCEPO DE JUSTIA ,TORNA-SE

PO SSVEL INSTRUM ENTO DE DO M INA O ,QU E DEVERIA REGU LAR A SOC IEDADE,PASSA A JUSTIFICA R AS DESIG UA LDA DES.

(A G U IA R, 1994)

INTRODUOA aprovao da Lei n 9.795, de 27.4.1999 e do seu regulam ento, o D ecreto n 4.281, de 25.6.2002 5, estabelecendo a Poltica

N acional de Educao A m biental (PN EA ), trouxe grande esperana, especialm ente para os educadores, am bientalistas e profes-

sores, pois h m uito j se fazia educao am biental, independente de haver ou no um m arco legal. Porm , juntam ente com o

entusiasm o decorrente da aprovao dessas legislaes, vieram inevitveis indagaes: Com o elas interferem nas polticas pbli-

cas educacionais e am bientais? O direito de todo cidado brasileiro educao am biental poder ser exigido do poder pblico e

dos estabelecim entos de ensino? Q uem fiscaliza e orienta o seu cum prim ento? Existe ou deveria existir algum a penalidade para as

escolas que no observarem essas legislaes?

A N ECESSIDADE DE UN IVERSALIZAO DA EDUCAO AM BIENTALA trajetria da presena da educao am biental na legislao brasileira apresenta um a tendncia em com um , que a necessi-

dade de universalizao dessa prtica educativa por toda a sociedade. J aparecia em 1973, com o D ecreto n 73.030, que criou a

Secretaria Especial do M eio Am biente explicitando, entre suas atribuies, a prom oo do esclarecim ento e educao do povo

brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservao do m eio am biente.

A Lei n 6.938, de 31.8.1981, que institui a Poltica N acional de M eio A m biente, tam bm evidenciou a capilaridade que se

desejava im prim ir a essa dim enso pedaggica no Brasil, exprim indo, em seu artigo 2, inciso X, a necessidade de prom over a

5. As leis s passam a ser obrigatrias e exigveis, aps a regulam entao pelo Poder Executivo, o que ocorre por meio do s decretos. Os decretos tm fun o de expl icar os concei tos,competncias, atribuies e mecanismos definidos previamente pelas leis, tornando-as executveis.


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"educao am biental a todos os nveis de ensino, inclusive a educao da com unidade, objetivando capacit-la para participaoativa na defesa do m eio am biente.

M as a Constituio Federal de 1988 elevou ainda m ais o statusdo direito educao am biental, ao m encion-la com o um

com ponente essencial para a qualidade de vida ambient al6. A tribui-se ao Estado o dever de prom over a educao am biental em

todos os nveis de ensino e a conscientizao pblica para a preservao do m eio am biente(art. 225, 1, inciso V I), surgindo,

assim , o direito constitucional de todos os cidados brasileiros terem acesso educao am biental.

N a legislao educacional, ainda superficial a m eno que se faz educao am biental. N a Lei de D iretrizes e Bases,

n 9.394/96, que organiza a estruturao dos servios educacionais e estabelece com petncias, existem poucas m enes questo

am biental; a referncia feita no artigo 32, inciso II, segundo o qual se exige, para o ensino fundam ental, a com preenso am bi-

ental natural e social do sistem a poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundam enta a sociedade; e no artigo

36, 1, segundo o qual os currculos do ensino fundam ental e m dio devem abranger, obrigatoriam ente, (...) o conhecim ento

do m undo fsico e natural e da realidade social e poltica, especialm ente do Brasil. N o atual Plano N acional de Educao (PNE)7,

consta que ela deve ser im plem entada no ensino fundam ental e m dio com a observncia dos preceitos da Lei n 9.795/99. Sobre a

operacionalizao da educao am biental em sala de aula, existem os Parm etros C urriculares N acionais, que se constituem com o

referencial orientador para o program a pedaggico das escolas, em bora at o m om ento no tenham sido aprovadas as D iretrizes

C urriculares Nacionais do C N E para a Educao A m biental.

PRINCIPAIS ASPECTOS DA PNEAA PN EA veio reforar e qualificar o direito de todos educao am biental, com o um com ponente essenciale permanenteda

educao nacional(artigos 2 e 3 da Lei n 9.795/99). Com isso, a Lei n 9.795/99 vem qualificar a educao am biental indicando

seus princpios e objetivos, os atores responsveis por sua im plem entao, seus m bitos de atuao e suas principais linhas

de ao.

6. Va le no tar que a Const i tu i o no reconhece a v ida como um bem supremo, mas s im a qua l idade de v ida ambien ta l , crucial para a garantia da maior parte dos di rei tos individu-ais, sociais e di fusos por estar relacionada dignidade humana, sustentabi l idade da vida e ao desenvolvimento sadio da personal idade.

7 . O PNE aprovado pe la Lei n 1 0 .172, de 09 .1 .200 1 e d i spe sobre os contedos pedagg icos obr i gatr i os para os curr cu los do s i stema educac iona l b rasi l e i ro .

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ASPECTOS CONCEITUAIS, PRINCPIOS E OBJETIVOSA definio da educao am biental dada no artigo 1 da Lei n 9.795/99 com o os processos por m eio dos quais o indivduo

e a coletividade constroem valores sociais, conhecim entos, habilidades, atitudes e com petncias voltadas para a conservao do

m eio am biente, bem de uso com um do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. M esm o apresentando

um enfoque conservacionista, essa definio coloca o ser hum ano com o responsvelindividuale coletivamentepela sustentabili-

dade, ou seja, se fala da ao individual na esfera privada e de ao coletiva na esfera pblica.

O s princpios contidos no artigo 4 da lei buscam reforar a contextualizao da tem tica am biental nas prticas sociais quando

expressam que ela deve ter um a abordagem integrada, processual e sistm ica do m eio am biente em suas m ltiplas e com plexasrelaes, com enfoques hum anista, histrico, crtico, poltico, dem ocrtico, participativo, dialgico e cooperativo, respeitando o

pluralism o de idias e concepes pedaggicas. E em consonncia com os princpios, o artigo 5 da lei estabelece os objetivos

da PN EA , entre os quais destacam os a com preenso integrada do m eio am biente em suas m ltiplas e com plexas relaes,

a garantia de dem ocratizao das inform aes am bientais e o incentivo ao exerccio da cidadania, por m eio da participao

individual e coletiva, perm anente e responsvel.

ESFERA E M BITOS D E AO

O artigo 7 da lei diz que os rgos e entidades integrantes do Sistem a N acional de M eio A m biente, as instituies educacionaispblicas e privadas dos sistem as de ensino, os rgos pblicos da U nio, dos estados, do D istrito Federal e dos m unicpios e as

organizaes no-governam entais com atuao em educao am biental com pem a esfera de ao da PN EA , com responsa-

bilidades por sua im plem entao.

O s m bitos de ao educao formale no-formalso tratados no segundo captulo da PN EA .

a) Educao am biental form al

O artigo 9 da lei refora os nveis e m odalidades da educao form al em que a educao am biental deve estar presente,

apesar de a Lei ser clara quanto sua obrigatoriedade em todos os nveis (ou seja, da educao bsica educao superior) e

m odalidades (vide art. 2). A ssim , deve ser aplicada tanto s m odalidades existentes (com o educao de jovens e adultos,

educao a distncia e tecnologias educacionais, educao especial, educao escolar indgena) quanto quelas que vierem a ser

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criadas ou reconhecidas pelas leis educacionais (com o a educao escolar quilom bola), englobando tam bm a educao no cam po

e outras, para garantir a diferentes grupos e faixas etrias o desenvolvim ento da cultura e cidadania am biental.

As linhas de atuao da PN EA para a educao form al esto contidas no artigo 8 da lei, e voltar-se-o para a capacitao de

recursos hum anos, com a incorporao da dim enso am biental na form ao, especializao e atualizao dos educadores de

todos os nveis e m odalidades de ensino(2, inciso I); o desenvolvim ento de estudos, pesquisas e experim entaes com o

desenvolvim ento de instrum entos e m etodologias visando incorporao da dim enso am biental, de form a interdisciplinar, nos

diferentes nveis e m odalidades de ensino(3, inciso I); a produo e divulgao de m aterial educativo, com apoio a iniciativas

e experincias locais e regionais incluindo a produo de m aterial educativo(3, inciso V ); e o acom panham ento e avaliao.

O artigo 10 da lei, alm de ressaltar o carter processual e a prtica integrada da educao am biental, enfatiza sua natureza

interdisciplinar, ao afirm ar que a educao am biental no deve ser im plantada com o disciplina especfica no currculo de

ensino. M as o 2 do art. 10 da lei abre exceo recom endao de interdisciplinaridade facultando a criao de disciplina

especfica para os cursos de ps-graduao, extenso e nas reas voltadas ao aspecto m etodolgico da educao am biental,

quando se fizer necessrio (...). D essa form a, a lei possibilita a criao de disciplina na educao superior e em situaes com o

a de form ao de professores salientando, no artigo 11, que a dim enso am biental deve constar dos currculos de form ao

de professores, em todos os nveis e em todas as disciplinas.

b) Educao am biental no-form al

O artigo 13 da lei trata do m bito no-form al definindo-o com o as aes e prticas educativas voltadas sensibilizao da

coletividade sobre as questes am bientais e sua organizao e participao na defesa da qualidade do m eio am biente.

O pargrafo nico desse artigo afirm a que o poder pblico incentivar, entre outros, a am pla participao da escola, da uni-

versidade e de organizaes no-governam entais na form ulao e execuo de program as e atividades vinculadas educao

am biental no-form al; e a participao de em presas pblicas e privadas no desenvolvim ento de program as de educao am biental

em parceria com a escola, a universidade e as organizaes no-governam entais.

Com esse dispositivo, a PN EA incentiva a participao das escolas e universidades em atividades da educao am biental no-

form al, inclusive aquelas executadas por em presas. O desafio a ser assum ido pela com unidade escolar e acad m ica, pelos

conselhos de educao, pelo Poder Legislativo e pelas secretarias de educao, o de resguardar a funo social e a autonom ia

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dos estabelecim entos de ensino bem com o a vocao destes com o espaos estruturantes da educao am biental resguardando-se

das aes am bientais realizadas por organizaes no-governam entais e em presas que possam ser utilitaristas, econom icistas

ou at de m qualidade.

GESTO DAPNEA

O rgo central de gesto da PN EA , em m bito nacional, denom inado pela Lei com o rgo Gesto r da Poltica Nacional de

Educao Ambiental8. Este rgo G estor integrado pelo M inistrio do M eio A m biente e pelo M inistrio da Educao, respon-

sveis respectivam ente pelo m bito no-form al e form al. N a educao form al, o rgo G estor tem o desafio de apoiar professores

no incentivo da leitura crtica da realidade, sendo educadores am bientais atuantes nos processos de construo de conhecim entos,pesquisas e atuao cidad nas com unidades escolares, com base em valores voltados sustentabilidade em suas m ltiplas dim en-

ses. No m bito dos estados, Distrito Federal e m unicpios cabe aos dirigentes definir diretrizes, norm as e critrios para a educao

am biental, respeitando os princpios e objetivos da PN EA (art. 16).

Segun do a legislao que estabelece a PN EA , a d efinio de diretrizes que o rientem para im plem entao dessa poltica

em m bito nacional atribuio do rgo G estor, ouvidos o C onselho Nacional de Educao e o C onselho N acional de M eio

A m biente. Contudo a legislao que estabelece a PN EA om issa quanto com petncia norm ativa e deliberativa do rgo G estor,

razo pela qual tem se entendido que a norm atizao regulam entar para a educao am biental no m bito form al9 seria com petncia

do CN E, o que estaria em consonncia com a lei que cria esse C onselho e com seu Regim ento Interno. M as questo dbia a ser

discutida por docentes, educadores e gestores, devendo ser m elhor esclarecida pelo legislativo.

FINANCIAM ENTO E GARANTIA DO DIREITO

O artigo 19 da lei estabelece que os program as de m eio am biente e educao, em nvel federal, estadual e m unicipal, devem

alocar recursos para a educao am biental. No entanto o nico dispositivo da lei que previa fonte de financiam ento para a PN EA

foi vetado pelo ento presidente da Repblica. C om isso ficou dificultada a im plem entao da PN EA e o seu cum prim ento inte-

gral por parte do poder pblico, no havendo segurana jurdica ou com prom etim ento governam ental em relao ao repasse de

8. Cr iado pe lo a r t igo 14 da Le i n 9 .795/99 e regu lamentado pe los ar t i gos 2 e 3 do Decreto n 4 .281/02 .

9. Como, por exemplo, a elaborao de di retrizes curriculares nacionais.

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verbas e seu fom ento. D a m esm a form a, no consta na lei qualquer dispositivo que com prom eta os governos com as condies

financeiras, institucionais, organizacionais e participativas para a im plem entao da PNEA . Apesar disso, as pessoas podem e devem

exigir o seu direito educao am biental, cobrando m ecanism os e m eios para concretiz-lo.

A Lei n 9.795/99 no prev penalidades ao poder pblico ou outros m ecanism os que garantam seu cum prim ento, m as,

m esm o assim , existem outros instrum entos jurdicos que podem garantir o direito educao am biental. Com o vim os, sua insero

jurdica na C onstituio Federal se d tanto na poltica educacional com o na poltica am biental. Significa dizer que a lei que esta-

belece a PN EA deve ser analisada num a conjuntura m aior que abrange o dever do poder pblico de prom over a educao e o

dever de proteger o m eio am biente. Desta form a, caso seja om isso em prom over a educao am biental, o poder pblico pode estar

violando tanto o direito educao com o o direito ao m eio am biente sadio e ecologicam ente equilibrado, podendo ser punido com

base nos seguintes dispositivos: 2, do artigo 208 da C onstituio Federal10; artigo 68 da Lei n 9.605, de 13.2.1998, conhecida

com o Lei de C rim es A m bientais11; e artigo 25 da Lei n 8.429, de 2.6.1992, que trata dos atos de im probidade adm inistrativa12.

Por sua vez, a prestao da educao sem a dim enso am biental seria um a irregularidade no servio prestado populao. Por isso

o C digo do C onsum idor, Lei n 8.078, de 11.9.1990, tam bm pode ser invocado para garantir a educao am biental no ensino

form al, por m eio de aes judiciais com o a A o C ivil Pblica, garantindo a correo de irregularidades dos servios prestados13.

Vale m encionar que o artigo 12 da Lei n 9.795/99 o nico que prev penalidade, m as apenas para os estabelecim entos de ensi-

no. N esse artigo a lei dispe que A autorizao e superviso do funcionam ento de instituies de ensino e de seus cursos, nas

redes pblica e privada, observaro o cum prim ento do disposto nos artigos 10 e 11 desta lei. Significa que os estabelecim entos de

ensino devem adequar seus currculos escolares e com plem entar a form ao dos seus professores com a dim enso am biental, sob

pena de no serem autorizados a funcionar.

10. Este disposi tivo diz que: O no oferecimento do ensino obrigatrio pelo poder pbl ico, ou sua oferta i rregular, importa responsabi l idade da autoridade competente

11. O artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais, Lei n 9 .605, de 1 3.2.98, considera i l cita a om isso consistente em Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz-lo, de cumpri robrigao de relevante interesse ambiental , sujei tando pessoas fsicas e jurdicas pena d e deteno de um a trs anos.

12. Na esfera civi l, os agentes pbl icos que vierem a feri r os princpios da administrao pbl ica podem ser, em tese, condenados por improbidade administrativa, sujei tando-se s sanespertinentes.

13. O jurista Paulo Afonso Leme M achado j se mani festou sobre a po ssibi l idade de a ao civi l pbl ica ser invocada para o cum primento d a obrigao de prestar educao ambiental : Assim,a no incluso da educao ambiental no cham ado ensino fundamental uma i rregularidade e nesse caso a autoridade ser responsabi l izada. A ao civil pbl ica ser meio adequa-do atravs de todos os autores legi timados n otadament e do M inistrio Pbl ico e das associaes para p romover a ob rigao de se ministrar a educao ambiental . Destarte, qual-quer cidado poder propor ao popu lar para corrigi r a i legal idade, cumprindo sal ientar que o acesso ao ensino obrigatrio e gratu i to di rei to pbl ico subjetivo .

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A PN EA quase no prev penalidade em caso de om isso ou descum prim ento aos seus preceitos. E talvez nem seria coerente

se essa legislao que prom ove valores com o responsabilidade, cidadania, participao e cooperao se utilizasse de punies

para garantir seu cum prim ento. A ssim , a atribuio do professor em assum ir a educao am biental na escola o m ais puro exer-

ccio de cidadania: um ato de responsabilidade e com prom isso com a construo de um a nova cultura, que tenha por base a sus-

tentabilidade am biental.

A EDUCAO AMBIENTAL NOS NVEIS E MODALIDADES DA EDUCAO FORMALM as com o operacionalizar a educao am biental incorporando-a ao projeto poltico-pedaggico e adequando-a realidade

local da com unidade escolar? um dilem a que infelizm ente a PN EA no resolve, m as a partir de seus princpios e objetivos

possvel extrair algum as diretrizes com uns, com o a viso da com plexidade da questo am biental, as interaes entre am biente,

cultura e sociedade, o carter crtico, poltico, interdisciplinar, contnuo e perm anente. E alm dessas diretrizes com uns, existem

aspectos da educao e da dim enso am bientais que podem ser desenvolvidos em cada nvel e m odalidade da educao form al.

N a educao infantil e no incio do ensino fundam ental im portante enfatizar a sensibilizao com a percepo, interao,

cuidado e respeito das crianas para com a natureza e cultura destacando a diversidade dessa relao. Nos anos finais do ensino

fundam ental convm desenvolver o raciocnio crtico, prospectivo e interpretativo das questes socioam bientais bem com o a

cidadania am biental. No ensino m dio e na educao de jovens e adultos, o pensam ento crtico, contextualizado e poltico, e acidadania am biental devem ser ainda m ais aprofundados, podendo ser incentivada a atuao de grupos no apenas para a

m elhoria da qualidade de vida, m as especialm ente para a busca de justia socioam biental, frente s desigualdades sociais que

expem grupos sociais econom icam ente vulnerveis em condies de risco am biental.

Q uanto ao ensino tcnico, no m bito do ensino m dio e educao superior, fundam ental o conhecim ento de legislao e

gesto am biental aplicveis s atividades profissionais enfatizando a responsabilidade social e am biental dos profissionais14.

N a educao superior, seria vantajosa a criao de disciplina ou atividade que trate da educao am biental, de legislao e

gesto am biental, incluindo o enfoque da sustentabilidade na form ao dos profissionais que atuam nas diferentes reas.

14. Aqui tamb m julgamos interessante a existncia de uma discipl ina obrigatria que contem ple essas dimenses, extrapolando a atual abordag em interdiscipl inar do meio am biente.

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Alm disso, no ensino m dio, no ensino tcnico e na educao superior, preciso incentivar projetos de pesquisa voltados

construo de m etodologias para a abordagem da tem tica socioam biental; e m elhoria do nvel tcnico das prticas de pro-

duo, uso e ocupao, recuperao e conservao am bientais.

Na form ao de professores preciso reforar o contedo pedaggico e principalm ente poltico da educao am biental incluindo

con hecim entos especficos sobre a prxis ped aggica, noes sobre a legislao e gesto am biental. Para tanto, se m ostra

interessante a incluso de d isciplina cu rricular obrigatria co m os referidos con tedos na form ao inicial de p rofessores

(m agistrio, pedagogia e todas as licenciaturas).

Para a educao indgena e quilom bola, im portante a revitalizao da histria e cultura de cada com unidade com parando-ascom a cultura contem pornea e seus atuais im pactos socioam bientais, especialm ente aqueles causados por m odelos produtivos.

Em am bas as m odalidades, bem com o na educao no cam po, oportuna a reflexo sobre processos de proteo am biental, prticas

produtivas e m anejo sustentvel.

CONCLUSOA lei reafirm a o direito educao am biental a todo cidado brasileiro com prom etendo os sistem as de ensino a prov-lo no

m bito do ensino form al. Em outras palavras, poderam os dizer que toda(o) aluna(o) na escola brasileira tem garantido esse direito,

durante todo o seu perodo de escolaridade. Segundo o C enso Escolar do INEP, 94% das escolas do ensino fundam ental, em 2004,

diziam pratic-la, seja por m eio da insero tem tica no currculo em projetos ou at m esm o em disciplina especfica. Essa

universalizao m otivo para com em orao porque, em tese, esse direito estaria assegurado. Entretanto isso no significa que

ela est em sintonia com os objetivos e princpios da PN EA , ainda necessrio qualific-la am pliando as pesquisas, os program as

de form ao de docentes e desenvolvendo indicadores para avaliao.

A PN EA traa orientaes polticas e pedaggicas para a educao am biental e traz conceitos, princpios e objetivos que podem

ser ferram entas educadoras para a com unidade escolar. M as a lei, por si m esm a, no produz adeso e eficcia. Som ente quando

se com preende a im portncia do que ela tutela ou disciplina, captando seu sentido educativo, que ela pode ser transform ado-

ra de valores, atitudes e das relaes sociais. Q uando isso no ocorre se diz que a lei no tem eficcia, ou seja, no pegou.

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O filsofo do Direito Rudolf von Ihering diz que o fim do D ireito a paz, o m eio que se serve para consegui-lo a luta. (...)

O Direito no um a sim ples idia, um a fora viva. Q uer dizer que o m ecanism o externo da lei no suficiente; ela deve se

transform ar em energia viva sendo invocada, debatida e com plem entada no apenas para o aperfeioam ento da sua letra, m as

para a reafirm ao e propagao de seus valores e a concretizao de sua m isso. Portanto, no basta haver consenso sobre a

im portncia da PN EA . M ais que um instrum ento voltado construo de sociedades sustentveis, sua apropriao crtica um a

form a de educao poltica e do exerccio da cidadania. Seu conhecim ento possibilita o dilogo entre os atores e instituies

envolvidos com sua im plem entao e a m obilizao pela am pliao de recursos, fortalecim ento dos program as e, conseqente-

m ente, am pliao de sua efetividade.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

A G U IA R, R. A. R. de.Direito do meio ambient e e particip ao popu lar. Braslia: Ibam a, 1994.

IHERING , R. von.A Luta pelo direito. So Paulo: M artin C laret, 2002. (C oleo a obra-prim a de cada autor).

M A C H A DO , P. A . L.Direito ambient al brasileiro. 9.ed. So Paulo: M alheiros Editores, 2004.

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BRA SIL. M inistrio da Educao. C oordenao G eral de Educao A m biental. M inistrio do M eio

A m biente. D iretoria de Educao Am biental.Programa Nacional de Educao Ambient al ProNEA.

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_____. _____. Parmetros Curriculares Nacionais, Ensino Fu nd am ental. D isponvel em :

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LAY RA RG U ES, P. P.A natu reza da ideologia e a ideologia da natureza: elem entos para um a socio-

logia da educao am biental. 2003. Tese (D outorado) - U niversidade Estadual de C am pinas.


PO LTICASDEEDUCAOAMBIENTAL

DORG OGESTOR

UMO LHARSO BREAEDUCAO

AMBIENTALNASESCO LAS:CONSIDE-

RA ESINICIAISSO BREO SRESULTADOS

DOPRO JETOO QUEFAZEMA SESCO LAS

Q UEDIZEMQ UEFAZEMEDUCAO

AMBIENTAL

EDUCAOAMBIENTALSEROUNO

SERUMADISCIPLINA:ESSAAPRINCIPAL

Q UESTO?!

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Pensando sobre a gerao do fut urono present e: jovem educa jovem ,COM -VIDASe Conf er ncia

Fbio DeboniSoraia Silva de Mello

OTEXTORELATAOENVOLVIMENTOD OSESTUD A N TESEJOVEN SC OMAQU ESTO

AMBIENTA LAPARTIRD AEXPERIN C IAD AIIC ON FERN CIAN AC ION A LINFA N TO -

JUVENILPELOMEIOAMBIENTEEDA SC OM-VID A S.ABORDATAMBM OPA PEL

D OSMOVIMEN TOSD EJUVEN TU D EN ARELA O ESC OLAEC OMUN ID A D EA

PARTIRDOPRINC PIOJOVEMED U C AJOVEM.

PALAVRAS-CHAVE:

JUVENTUDE,CONFERNCIANACIONALINFANTO-JUVENIL PELOMEIOAMBIENTE,

COLETIVOSJOVENS,C OM-VID AS,PARTICIPAO.

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UM COM EOSe voc est lendo este artigo porque se interessa por jovens e m eio am biente; afinal, deve ser um a educadora ou educador.

M uito provavelm ente seu interesse por m eio am biente com eou na adolescncia, no m esm o?! Pelo m enos conosco foi assim .

O lhe sua volta. Perceba que os jovens esto m uito m ais presentes e atuantes na sociedade do que a gente im agina. M uitas

vezes vinculam os juventude violncia e s atividades ilcitas; porm vem os tam bm jovens cada vez m ais ocupando espaos de

deciso poltica (vereadores, deputados), no m undo do trabalho, e principalm ente na m dia, no m eio artstico e cultural, ditando

ou seguindo regras, com portam entos, atitudes e trazendo inovaes, na m edida do possvel.

H m uitos jovens desarticulados politicam ente, m as tam bm m uitos jovens articulados em m ovim entos. bem possvel queo prim eiro m ovim ento juvenil que venha sua cabea seja o estudantil. Esse voc deve conhecer e ter um pouco m ais de conta-

to, seja por m eio dos grm ios estudantis, diretrios de estudantes e organizaes com o a U nio N acional dos Estudantes (U N E)

ou U nio Brasileira dos Estudantes Secundaristas (U BES). N o entanto, alm do m ovim ento estudantil, os jovens tm se organiza-

do em diversos outros m ovim entos. S para term os um a idia, h m ovim entos de luta pelos direitos hum anos, pela liberdade de

opo sexual, pelo trabalho, educao e sade. H vrias tribos de skatistas, surfistas, punks, torcidas de futebol, igrejas e m uitas

outras. H m ovim entos de juventude pelo m eio am biente.

U m a das principais bandeiras dessas diferentes juventudes a luta pelo seu direito de participar com voz ativa nos processos,

projetos e aes que as envolvem diretam ente. No querem apenas ser receptores o fam oso pblico-alvo, clientelae, sim , estar

frente com outras geraes na conduo de tudo que influencia sua vida. O s jovens tm suas prprias idias, alis, com o tm

idias! Os adultos, com sua experincia, podem ajudar a lapid-las e torn-las m ais concretas desencadeando aes e projetos.

A ESCOLA O M EIOVam os exercitar nossa m em ria. Vam os voltar nossa adolescncia. Foi nessa fase da vida que ns dois aqui com eam os a nos

interessar por m eio am biente. A escola teve um papel decisivo nisso, por conta das aulas sobre o tem a e, especialm ente, pela

influncia de alguns professores m ais engajados. M as isso no era suficiente. Q ueram os fazer algo e no apenas pensar sobre o

m eio am biente, m as era difcil encontrar apoio, orientao e confiana. Foi um pouco frustrante, m as no nos fez desistir, tanto

que nossa vida profissional e pessoal foi pautada por essa vocao. E com o todo adolescente, tnham os idias interessantes.

C om elas poderam os m udar o m undo, transform ar realidades! claro, que h idias e idias. U m as m ais ousadas, outras m ais

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abstratas, m as todas, com devida orientao, poderiam se tornar realidade. Talvez no conseguissem transform ar o m undo todo,

m as certam ente algum im pacto trariam na nossa escola, com unidade, bairro. Im agine agora quantos jovens tm , todos os dias,

m ilhares de idias que sequer so com partilhadas? Q uantas idias so podadas antes m esm o de serem avaliadas?

Surgiu ento um a ao certa, no lugar certo, que deu vazo aos anseios de m ilhares de jovens. Em 2003, no governo federal,

com ea a se discutir um grande projeto que envolveria todo o pas em debates e decises sobre m eio am biente, pensando na sua

situao atual e em propostas para m elhor-la e solucionar problem as a C onferncia N acional do M eio A m biente. M as quem

iria, afinal, participar de um projeto to im portante com o esse? O s adultos, claro. Foi quando um a adolescente, que estava no

lugar certo e na hora certa, questionou: Por que os jovens tam bm no poderiam participar?Foi um a pergunta sim ples, m as

profunda, que dizia oi, estam os aqui, querem os e tem os condies de participar tam bm para a pessoa certa: a M inistra do

M eio A m biente M arina Silva. A adolescente a sua filha.

A partir dessa pergunta, adultos e jovens se reuniram para pensar em com o viabilizar essa idia, que, sem dvida, era m uito

interessante e intrigante. E, m uitos neurnios, discusses e xcaras de cafs depois, surgiu a proposta da C onferncia N acional

Infanto-Juvenil pelo M eio A m biente (C NIJM A).

A CONFERNCIA DEMEIO AM BIENTE NA ESCOLAA proposta da C onferncia bem sim ples, m as ousada: incentivar que todas as escolas realizem conferncias de m eio am biente

envolvendo tam bm a com unidade para discutir, levantando problem as locais e propondo aes para enfrent-los. U m a idia

sim ples, que trouxe algum as inovaes interessantes. Um a delas a prpria idia de realizar um a conferncia, que difere de um

evento, sem inrio, frum , congresso, pois inclui m om entos de debate, troca de idias e reflexes, tam bm m om entos de prio-

rizao e tom ada de decises. Isso exige que todos passem a olhar para os problem as socioam bientais m ais urgentes e definam

o que possvel fazer em cada escola e com unidade. U m outro tipo de deciso num a C onferncia a escolha de representantes

delegadas e delegados com a responsabilidade de levar adiante as propostas discutidas e definidas com o im portantes. Tarefa

nada fcil a de um (um a) delegado(a), ainda m ais considerando que se trata de um jovem , estudante dos anos finais do ensino

fundam ental, com idade entre 11 e 14 anos.

Veja agora m ilhares de escolas realizando C onferncias de M eio A m biente. Essas por sua vez com a participao de m ilhes

de pessoas (entre jovens, estudantes, professores, funcionrios, com unidade) debatendo tem as, levantando propostas e aes.

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D E JOVEM PARA JOVEMQ uando a proposta da prim eira edio da C onferncia N acional Infanto-Juvenil pelo M eio A m biente, em 2003, foi elaborada,

houve um a grande preocupao com sua coerncia conceitual e im plem entao. A final, a idia era que um projeto que se

propunha infanto-juvenildeveria ter a participao efetiva dos jovens em todas as suas etapas (planejam ento, execuo, avaliao).

M as com o assegurar isso? A alternativa encontrada gerou os C onselhos Jovens, os C Js, que articulavam diversos m ovim entos de

juventude nos estados. Com o em 2003 a presena de m ovim entos de juventude na rea am biental era pequena, foram m obilizados

jovens articulados em m ovim entos com outras bandeiras estudantil, social, tnica, cultural, poltica etc. para, desta form a,

convid-los para um a pauta nova: a do m eio am biente.

O s C Js tinham a proposta de serem grupos inform ais de jovens para atuarem com o parceiros da organizao e m obilizao das

escolas para a C onferncia Infanto-Juvenil. Foram criados 27 CJs, um em cada unidade federativa, com participantes entre 15 e

29 anos, orientados por trs princpios:

Jovem educa jovem: assum e que entre jovens a com unicao flui com m ais facilidade, e que eles prprios ensinam e aprendem

entre si. Trocam inform aes e experincias, negociam situaes, pensam e conversam sobre o m undo e agem sobre sua prpria

realidade. Trata-se, portanto, de um princpio prtico que envolve o intercm bio entre os jovens dos CJs e os estudantes das

escolas bem com o entre os m em bros dos CJs e entre outros estudantes.

Jovem escolhe jovem: cabe aos jovens dos CJs o processo de seleo dos delegados eleitos nas escolas para participarem da

C onferncia N acional, em Braslia. C om o no seria possvel que todos os delegados eleitos nas escolas fossem autom aticam ente

participar do evento final, o C J cum pria a um papel im portante de escolha de delegados, a partir de critrios e de um regulam ento.

Esse processo foi levado to a srio que possibilitou delegaes (na prim eira e na segunda edio da C onferncia) bastante diver-

sificadas, com representantes de diferentes etnias, populaes tradicionais, biom as e regies (indgenas, ribeirinhos, quilom bolas,

m eninos e m eninas de rua, estudantes portadores de necessidades educacion ais especiais, jovens do cam po, de m unicpios

do interior, m eninos e m eninas).

Uma gerao aprende com a outra: a idia no a de isolar os jovens no seu prprio m undo deixando-os por fora da realidade

tal qual ela se apresenta hoje. D a decorre esse princpio que aponta para a im portncia do dilogo entre as diferentes geraes

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(crianas, jovens, adultos, idosos) e em cada um a delas. Sabem os o quanto as pessoas m ais experientes e vividas podem ajudar os

jovens com orientaes, conselhos, indicando cam inhos e alternativas e ajudando-os a colocar os ps no cho. Trata-se,portanto,

de um papel de educador, que reconhece no jovem um a pessoa com anseios, idias, lim itaes, sonhos.

Com o trm ino da Conferncia, os C onselhos continuaram atuantes dedicando-se a projetos para alm da prpria C onferncia,

passando a ter vida prpria. Seu carter de conselhoperde sentido. Seu novo form ato passa a ser m ais aberto, dinm ico, flexvel

e m enos dependente do andam ento das aes da C onferncia Infanto-Juvenil, e sua prtica de organizao e com unicao se

aproxim a m uito da idia de rede. D essa form a, os C onselhos Jovens passam a se assum ir e reconhecer-se com o C oletivos. Sem

dvida a C onferncia Infanto-Juvenil deu um grande pontap nessa histria, despertando o interesse de m uitos jovens sobre a

rea am biental, prom ovendo encontros entre jovens, fazendo-os conhecerem -se m utuam ente e conhecerem diversas pessoas eorganizaes que j atuavam com a questo socioam biental. A tualm ente os Coletivos Jovens de M eio A m biente (C Js) esto bem

articulados na Rede da Juventude pelo M eio A m biente (REJU M A )e avanam cada vez m ais para os m unicpios brasileiros. Esse

segm ento social brasileiro tem contribudo na prtica para o enraizam ento da educao am biental no pas.

D O JOVEM PARA A COM UN IDAD E CO M - V I D A COM ISSO DE MEI OAM BIENTE EQ UALIDADE DEV IDA N A ESCOLAA prim eira C onferncia Infanto-Juvenil, em 2003, trouxe surpresas para os organizadores, com o a postura de responsabilidade,

preparao e m aturidade das delegaes que vieram a Braslia. O s estudantes (de 11 a 14 anos) tinham clareza do que queriam :

debater propostas e apontar cam inhos. U m desses cam inhos indicava o quanto os CJs eram decisivos propondo que a idia

deveria ser am pliada e levada a todas as escolas. E foi ento que surgiu a deliberao de criar conselhos jovens em todas as esco-

laspara dar vazo s idias e vontade dos jovens de pr a m o na m assae fazer algo pelo m eio am biente.

A partir dessa deliberao das delegadas e dos delegados, foi trabalhada a proposta da C om isso de M eio A m biente e

Q ualidade de Vida na Escola, a C O M -VID A. Ela surge para prom over m aior integrao entre estudantes, professores, funcionrios

e com unidade, na escola, criando um espao perm anente para pensar e agir pelo m eio am biente. O s (as) delegados(as) da con-

ferncia sabiam que no adiantava falar sobre o assunto apenas na Sem ana do M eio A m biente, j que se trata de algo to srio

e vital. preciso um espao perm anente dentro da escola, que no seja fechado nele m esm o, m as que provoque a com unidade

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escolar a participar e debater o tem a. Desde ento as C O M -VIDA S tm crescido e se espalhado por m ilhares de escolas de todo o

pas propondo aes, pensando e discutindo o tem a, buscando solues prticas para enfrentar problem as am bientais locais.

Sem dvida, os prprios estudantes devem ser os principais estim uladores das C O M -VID A S, sem pre apoiados por professores, fun-

cionrios e pessoas da com unidade m ostrando que possvel ter os jovens frente de suas questes.

Para a criao das C O M -VIDA S adotou-se um a m etodologia de pesquisa-ao-participativa, cham ada O ficina de Futuro, e que

tem a cara do jovem . Ela perm ite a participao coletiva de form a dinm ica, ajudando tam bm na construo de um plano de

trabalho para tirar a idia da C O M -VID A do papel.

A O ficina de Futuro tem basicam ente os seguintes passos:

rvore dos Sonhos quando se identifica com o so a escola e a com unidade dos nossos sonhos, fazendo brotar idias de um

cenrio que se pretende alcanar.

As Pedras no C am inho quando se levantam quais so os problem as que dificultam chegarm os aos nossos sonhos, com o se

fossem em pecilhos a serem superados.

Jornal M ural procura identificar com o os problem as (as pedras) surgiram , com o era a escola e a com unidade antes deles, e

que experincias interessantes j aconteceram ali. A idia colocar tudo isso num Jornal M ural na escola para que todos vejam

e participem .

C O M -VID A para a A o parte para pr a m o na m assa levantando aes que devem ser realizadas, necessidades para fazer

cada ao, e se responsabilizar por elas, prazos e form as de avaliar tudo isso.

U m ponto interessante que essa O ficina integralm ente conduzida por jovens dos Coletivos Jovens e realizada com jovens

estudantes das escolas. , portanto, um a ao prtica que procura exercitar os trs princpios apresentados anteriorm ente, em

especial, o do jovem educa jovem .

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COM O UM A GERAO APRENDE COM A OUTRASe voc adulto (ou jovem h m ais tem po, com o alguns dizem ) deve estar, assim com o ns, pensando: por que isso no

aconteceu quando eu era adolescente?!Se eu tivesse tido essa oportunidade...Bom , m as aconteceu agora e podem os con-

tribuir m uito com essas propostas. C abe a ns adultos, educadoras e educadores, professoras e professores a responsabilidade

de que esse anseio de colocar a m o na m assa leve reflexo e aprendizagem dos jovens envolvidos. C abe aos educadores

potencializar as possibilidades pedaggicas construtivistas de iniciativas com o a C O M -VID A, e decorrentes dela, propiciar aos jovens

a oportunidade de criar, pensar, agir, fazer, da sua form a e por seus prprios m eios.

E qual o nosso papel? C om o podem os potencializar essas iniciativas, sem tutorar? O que podem os fazer na nossa escola? Bem ,h m uito a fazer e m uitos cam inhos a seguir. Propom os algum as reflexes para serem discutidas sem pre, seja na hora do interva-

lo, no cafezinho, no nibus, no ptio e corredores da escola, em sala de aula.

M uitas vezes, ajudar significa interferir o m nim o possvel. Tentar centralizar a proposta e trazer a palavra final s tende a afas-

tar os joven s do processo. Pense a respeito d a sua p ostura. C om o voc tem lidado com as idias e propostas dos jovens

com as quais voc se relaciona? Elas sem pre so m uito abstratas ou h boas idias a? C om o reconhec-las e ajudar a sair

das m entes e irem para a prtica?

Saber ouvir um a arte, no ? A final, com o m uitos dizem , tem os dois ouvidos e um a boca, que para escutarm os m ais e

falarm os m enos. Pois ento, procurar escutar as idias e propostas que os jovens nos apresentam essencial. O uvindo-as etentando com preender o que querem , fica m ais fcil ajudar. Com o ajudar sem atrapalhar?

A judar tam bm um a arte. O uvim os com freqncia que ajuda m ais quem no atrapalha, m as ser que isso m esm o

verdade? N o nosso caso, saber no atrapalhar m uito im portante, respeitando o tem po dos jovens, a form a de eles se expres-

sarem e sua pouca experincia para m uitos assuntos da vida. M as basta s no atrapalhar? C laro que no. preciso ajudar de

algum a form a. M as com o ajudar?

possvel ajudar de diversas m aneiras: ouvindo, com preendendo o que se quer, problem atizando a partir da realidade, provo-

cando olhares m ais am plos, cobrindo outros ngulos da questo, prom ovendo debates em grupo, e principalm ente no dando

as respostas prontas, m as, sim , elaborando as perguntas m ais adequadas para a reflexo. D eixar que os jovens construam suas

prprias respostas, e depois dialogar sobre elas. Ser que todas as respostas dos jovens esto corretas? Ser que todas podem

ser concretizadas? possvel sugerir outros cam inhos, fornecer pistas e instig-los a buscar m ais?

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Por fim , potencializar a m otivao para ao, por m eio de estudos e pesquisas. A final o ativism o no basta para m udar o

m undo. necessrio aprofundar contedos e conceitos em sala de aula. A escola o local para esse am biente de aprendizagem

contnua ao reflexo ao...

A creditam os que no espao criativo e m otivador que a escola pode proporcionar que surgiro novas idias, sim ples, capazes

de nos levar construo de sociedades sustentveis. claro que construir novos m odelos de sociedades no algo to sim ples

e que se faz de um dia para o outro, m as certam ente no dia-a-dia que dam os passos nessa direo. Sem dvida a escola pode

ser um espao privilegiado para isso.

PARA SABER M AISBRA SIL. M inistrio da Educao. Secretaria de Educao C ontinuada, A lfabetizao e Diversidade. Form ando C O M -VID A Comisso

de M eio Amb iente e Qualidade de Vida na Escola: construindo A genda 21 na escola. 2. ed. Braslia: M EC , 2006. D isponvel em :

.

______. rgo G estor da Poltica Nacional de Educao A m biental. M M A . M EC .Juventude, cidadania e meio ambient e: subsdios

para a elaborao de polticas pblicas. Braslia: M M A , M EC , 2006. D isponvel em : .

______.______.Manu al orientador: coletivos joven s de m eio am biente. Braslia: M M A , M EC , 20 06 . D ispon vel em :.

______.______.Passo a Passo para a Conferncia de Meio Amb ient e na Escola. Braslia: M EC , M M A , 2005. D isponvel em :

FREITAS, M . V. (O rg.)Juventude e adolescncia no Brasil: referncias conceituais. 2.ed. So Paulo: Ao Educativa, 2005. Disponvel em :

PRO JETO G EO JU VEN IL BRA SIL. Disponvel em : . Expressa as im presses dos jovens brasileiros sobre

m eio am bientePO RTA L DO PRO TAG O N ISM O JU VEN IL. D isponvel em : . C ontm textos, inform aes e

contatos em m bito nacional.

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PO RTA L DA REDE D A JU VEN TUD E PELO M EIO A M BIENTE E SU STEN TA BILID A D E. D isponvel em :

. Disponibiliza docum entos, contatos e ferram entas de interao entre

jovens am bientalistas.

REV ISTA O N D A JO VEM . D isponvel em : . Reportagens, experincias

e inform aes sobre projetos sociais na rea de juventude.

II CO NFERNC IA N A CIO N A L IN FAN TO -JUVENIL PELO M EIO A M BIEN TE, Braslia, 27 abr. 2006.Anais...

Braslia:M EC , 2006. D isponvel em : . A presenta a descrio

do processo e os produtos.


PO LTICASDEEDUCAOAMBIENTAL

DORG OGESTOR

EDUCAOAMBIENTAL:PARTICIPAO

PARAALMD O SMURO SDAESCO LA

PENSANDOEMC O LETIVO S,PENSANDO

NOC O LETIVO:DONIBUSSREDES

SO CIAIS


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Polticas de formao continuada de


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Polticas de formao continuada deprofessores e professoras em educao

am bient al no M inistrio da EducaoPatrcia Ramos M endona

O TEXTODISCORRESOBREAEDUCAOAMBIENTALNOMINISTRIODA

ED U C A OD E1996A2005.A BA SED ESU AIN STITU C ION A LIZA OSED EU

N A SPOLTIC A SD EFORMA OC ON TIN U A D AD EPROFESSORES/A SE,N ESSES

QU A SEDEZAN OSDETRA JETRIA,PERC EBEMOSVRIA SABORD A GEN SMETO -

D OLGICA SD EFORMA OQU EENVOLVEMD IVERSOSATORESN OU NIVERSOD OS

SISTEMA SD EEN SINOED AC OMU N ID A D E.

PALAVRAS-CHAVE:

POLTICASPBLICAS,EDUCAOAMBIENTAL,FORMAOCONTINUADADE

PROFESSORES/AS.

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SABEM O S Q UE INERENTE PROFISSO DO PROFESSO R ESTAR SEM PRE ESTUD AND O e se atualizando para quesua prtica atenda, de form a coerente e integrada, s necessidades dos sistem as de ensino e s m udanas sociais. Esse processo

de construo p

Conceitos e Práticas Em Educação Ambiental Na Escola

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