J O S É L U C I A N O F E R R E I R A D E A L M E I D A

CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE DIRETORES DA

ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO -

MESTRADO EM EDUCAÇÃO

Slides elaborados para a disciplina “Estudos em Gestão Educacional”

Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

Mestrando Ralf Hermes Siebiger

CONTEXTO

• Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR – 2004

• Objetivo: analisar as eleições de diretores das escolas públicas do Paraná no período 1983-2001

• Entrevistas com diretores de escolas de Curitiba/PR e região metropolitana, e com o representante da RENAGESTE

• Constata, no período 1990-2001:

Concepção de gestão escolar de caráter gerencial

Adoção de princípios de

racionalidade empresarial

Gerência empresarial na

gestão e no processo eleitoral

ANOS 90 – REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS = ESTADO MÍNIMO NEOLIBERAL

Mesmo com limites, a eleição direta de diretores por meio do voto da comunidade escolar ainda é a forma imprescindível

para a administração escolar desenvolver uma concepção

democrática

Eleição: diretor como representante da escola perante o Estado, e não representante do Estado perante a escola

Participação: dentre uma concepção de democracia liberal (social democracia)

ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

• Concepções de administração escolar das décadas de 70, 80 e 90

• Concepção crítica/materialista histórica da administração escolar

Capítulo 1

• Análise histórica dos mecanismos de escolha dos diretores no PR: indicação – lista tríplice – eleição direta

Capítulo 2

• Análise da reforma do Estado e políticas educacionais na década de 90

• Análise de 2 documentos: Guia de Gestão Escolar (2002) e Decreto 4313/01: normaliza a eleição de diretor de 2001

• Análise de entrevistas para averiguar: concepção de gestão escolar, processo de eleição de diretores e informações sobre o papel da APM e do Conselho Escolar no processo.

Capítulo 3

ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

• Conclusões do autor Considerações

finais

• Entrevista com representante da RENAGESTE

• Entrevista com diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do PR

• Análise de seminários e cursos de capacitação gerencial realizados e patrocinados pela SEED/PR

Capítulo 3

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 70

• Crítica à transposição dos princípios de administração de empresas à administração escolar

ARROYO e GONÇALVES

Arroyo

Ditadura de 1964: lógica privada e empresarial no ajuste administrativo estatal; racionalidade técnica; burocracia

Pedagogia tecnicista; perspectiva acrítica e apolítica no sistema educacional

Administração pública suplente: cobrir áreas não atendidas pela iniciativa privada: saúde, educação, etc.

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADAS DE 70

Arroyo

Educação deve ser compreendida na análise histórica da divisão social do trabalho

Porém, os problemas do sistema escolar eram vistos como técnicos, administrativos

A „solução‟ seria aplicar a Teoria Geral da Administração (TGA) na Escola: ausência de espaço para escolha de diretores; administração escolar apenas como conjunto de técnicas e ferramentas para eficácia e produtividade

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 70

Gonçalves

Ideologia da administração escolar: dissimulação das contradições existentes nas relações sociais de produção

Propõe reflexão crítica sobre o quadro conceitual que orienta a práxis da administração escolar brasileira

Apresenta implicações desse quadro conceitual para a educação brasileira e apresenta alternativas concretas para a administração escolar: gestão democrática e eleição de diretores

Destaca a realização do IX Simpósio Brasileiro da Anpae: início

dos estudos sobre administração educacional, de forte

influência taylorista

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 80

Félix

Planejamento e controle: modo capitalista > lucro

TGA: divisão social do trabalho, racionalidade, organização funcional, eficiência e produtividade

Problemas históricos da escola reduzidos à necessidade de aperfeiçoamento de sua estrutura

Função pública do Estado: unificar classe dominante no

poder desorganizando as classes dominadas

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 80

Paro

Tendências antagônicas: princípios e métodos gerenciais < > crítica à concepção de administração empresarial

Ambas concepções desconsideram os determinantes sociais e econômicos da administração escolar

Reflexão crítica da administração escolar exige reflexão histórica sobre a natureza da educação: ausência de perspectiva de transformação social

Tomar a percepção marxista da práxis: grau de consciência da atividade administrativa > unidade indissolúvel entre

consciência (subjetivo) e atividade (objetivo) = práxis

emancipadora

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 90

Oliveira

5 pontos da administração escolar em MG:

Autonomia da escola (financeira e pedagógica) e estabelecimento de parcerias público-privadas

Escolha do diretor escolar, por meio de prova de conhecimento (competência); concepção de diretor como líder acrítico

Capacitação de diretores em gerência da qualidade total,

por recomendação do BIRD

Estímulo à realização de parcerias entre estados e municípios

para atendimento da demanda de 1 a 4 séries

CAPÍTULO 1 – CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR – DÉCADA DE 90

Hachem

Gestão compartilhada = diminuição do papel do Estado como responsável pela administração pública

Publicações de cunho gerencial para a gestão escolar: jornais, revista “Gestão em Rede” - RENAGESTE

Influência de organismos internacionais na economia

Cabe à cada comunidade escolar (APM) buscar recursos

para promover a „qualidade‟ na educação = competitividade

entre escolas públicas

Estímulo ao trabalho voluntário, captação de doações

• Três condições históricas distintas:

• 1. “inchaço” do aparelho de Estado: grupos oligárquicos

locais representados pelos grandes fazendeiros detinham a hegemonia das relações políticas a partir do Estado.

• 2. desenvolvimento de um Estado centralizador;

• 3. análise do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, tendo

como foco o sistema educacional: proporcionalidade entre o

processo de ampliação do capitalismo no país, sob a forma

de organização e exploração do trabalho, e a ampliação do sistema educacional brasileiro.

CAPÍTULO 2 – SELEÇÃO DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: DA INDICAÇÃO POLÍTICA À ELEIÇÃO DIRETA

• Anos 70: a ditadura militar, não havendo espaço institucionalizado para o exercício da democracia; escolha

do diretor de forma clientelista; sendo considerado cargo de

confiança, era indicado por alguém que detinha um

mandato público com influência sobre o comando e o poder político estadual.

• No Paraná se estabeleceram as primeiras eleições para

diretores das escolas públicas, em 1983, porém, ainda com a

composição de listas tríplices;

• Em 1991 houve retrocesso: o STF acatou ação impetrada pelo

governo do PR, e foi suspenso o inciso VII do Art. 178 da

Constituição Estadual que previa processo de escolha

democrática dos dirigentes escolares, retornando-se ao

sistema de consulta em lista tríplice.

CAPÍTULO 2 – SELEÇÃO DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: DA INDICAÇÃO POLÍTICA À ELEIÇÃO DIRETA

• Em 1995 retoma-se o processo de eleição direta de diretores.

Porém, em 2000 houve escolha de forma colegiada, por meio de

'apresentação de ideias'.

• Muda-se também a composição do perfil do colégio eleitoral:

pais e alunos (50%), professores e funcionários (30%) e

representantes dos Núcleos Regionais de Educação (20%),

extinguindo-se consequentemente a paridade, com 20% de

presença externa no processo ;

• Aplicam-se também mecanismos de avaliação periódica dos

diretores, com base na gestão por resultados (modo de

produção capitalista).

• Produzem-se documentos: “Desenvolvimento de competência

para Diretores de Escolas”, inclusive cursos de proficiência em

gestão, ministrados por empresas de assessoria em gestão

educacional. Não há menção a Conselhos Escolares, sendo o

diretor soberano em suas decisões.

CAPÍTULO 2 – SELEÇÃO DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: DA INDICAÇÃO POLÍTICA À ELEIÇÃO DIRETA

• Eleições de diretores como formalismo democrático (eleição direta e participação) pode significar apenas a reprodução

das relações burocráticas de poder.

• “Escola cidadã”: administração popular que desenvolve um

amplo processo participativo, criando uma relação entre o

Estado e o conjunto da população. “Trata-se de uma proposta

de participação que visa reverter o caráter autoritário e

privado do Estado brasileiro, no âmbito da esfera municipal.”

(AZEVEDO, 1998, p.310).

CAPÍTULO 2 – SELEÇÃO DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: DA INDICAÇÃO POLÍTICA À ELEIÇÃO DIRETA

• Aprofundamento da gerência empresarial na gestão escolar – Estado mínimo = políticas neoliberais dos anos 90

CAPÍTULO 3 – ANOS 90 A 2001

análise de documentos (Guia de Gestão Escolar) e das entrevistas (5 diretores

eleitos em 2001)

concepção de gestão escolar

processo eleitoral de 2001

= gestão escolar mediante gerência da qualidade total

• Estado Neoliberal (Laurell, 1995) – empobrecimento da América Latina

• “O fato de o Estado desempenhar um papel fundamental na

formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas

envolvam exclusiva ou mesmo principalmente, o âmbito público.”

(LAURELL, 1995, p.153) (p. 148)

• Antecedente histórico – Welfare State (Canadá, EUA e Inglaterra):

Estado garante direitos sociais apenas aos que se encontram em

situação de indigência = Submissão do Estado à lógica do mercado

CAPÍTULO 3 – ANOS 90 A 2001

luta de classes e exclusão

social

políticas sociais = critério histórico-

processual

• Paraná – anos 90 - CONTEXTO

CAPÍTULO 3 – ANOS 90 A 2001

-

• redução na capacidade de financiamento estatal de políticas públicas (recessão)

-

• busca de financiamento via Banco Mundial para a área educacional = quadro de análise neoliberal: novos parâmetros qualitativos; produtividade do sistema; gestão descentralizada; espaço de autonomia da escola e participação da comunidade no gerenciamento da escola e incorporação da capacitação da escola sob a ótica da qualidade total quanto aos recursos humanos

- • Documento “Dez anos de educação no Paraná (2001)

reforça essa análise neoliberal

• Paraná – anos 90 - AÇÕES

CAPÍTULO 3 – ANOS 90 A 2001

-

• Projeto Qualidade de Ensino Público do Paraná (PQE): aumentar eficiência – materiais pedagógicos, formação continuada dos recursos humanos da educação; rede física e estudos e avaliação - US$ 198 milhões (US$ 96 milhões do Banco Mundial (BIRD) e US$ 102 milhões do Estado)

-

• Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná (1998 – 2002): melhoria da qualidade do Ensino Médio; modernização da educação técnica profissional e fortalecimento da gestão - US$ 222 milhões (US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 122 milhões do Estado) = gerenciamento educacional

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Paraná as políticas públicas para a educação estiveram sob a lógica de um Estado

mínimo de concepção neoliberal

Quadro de aceitação e adesão a uma concepção

de gestão escolar que fundamenta-se na

transferência de uma cultura organizacional desenvolvida nas empresas para as escolas

Necessário, portanto, desvelar as relações de dominação social pelo trabalho constituirá a

democratização da gestão escolar.

BIBLIOGRAFIA

• ALMEIDA, José Luciano Ferreira de. Concepções de

gestão escolar e eleição de diretores da escola

pública do Paraná. Dissertação [Mestrado em

Educação]. Curitiba/PR: Universidade Federal do

Paraná, 2004.