14 ÁREA DE SEGURANÇAFOLHA DIRIGIDA30 de novembro a 6 de dezembro de 2011

Defesa Social: professor dá dicas de estudoAGENTE PENITENCIÁRIO | Concurso vai oferecer mil vagas para o nível médio. Vencimentos de R$2 mil mensais

Especialista orientaao candidato aestudar comantecedência

Programa do concurso anterior

LÍNGUA PORTUGUESAInterpretação de texto. Ortografia / Pon-tuação. Processo de Formação de Pa-lavras. Emprego das Classes de Pala-vras. Sintaxe de Concordância, Regên-cia e Colocação. Estrutura do Período eda Oração. Variação lingüística: moda-lidades do uso da língua e adequaçãolingüística. Tópicos de língua portugue-sa padrão.Referências Bibliográficas:CEREJA, W. & MAGALHÃES, T. Gramáti-ca, texto e reflexão. Editora Atual. 2004.SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramá-tica Contemporânea. São Paulo: Esca-la Educacional, 2004.SAVIOLI, F. & FIORIN, J. Lições de tex-to. Editora Ática. 1996 (1ª impressão)

CONHECIMENTOS GERAISConstituição da República; Estado e Polí-ticas Públicas; Noções Gerais das Nor-mas de Direito Penal e Execução Penal;Noções Gerais sobre os Crimes de Tortu-ra; Regulamento Disciplinar Prisional (RE-DIPRI); Estatuto dos Funcionários Públi-cos Civis do Estado de Minas Gerais; Le-gislação que regulamenta a carreira deAgente de Segurança Penitenciário; Di-reitos Humanos; Grupos sociais e Socia-lização: Interação e desenvolvimento hu-mano; Processos de socialização; Mar-ginal e desviante. Desigualdades: clas-se, etnia e gênero; desigualdade social e

pobreza. Violência, preconceito e discrimi-nação. Exclusão e inclusão. A globalizaçãodo crime e a violência. Segurança pública.Referências Bibliográficas:Constituição da República Federativa doBrasil. Promulgada em 05 de outubro de1.988. Título II: Dos Direitos e GarantiasFundamentais; Capítulo I: Dos Direitos eDeveres Individuais e Coletivos; CapítuloII: Dos Direitos Sociais; Capítulo III: DaNacionalidade; Título III: Da Organizaçãodo Estado; Capítulo I: Da Organização Po-lítico-Administrativa; Capítulo VII: Da Ad-ministração Pública; Seção I: DisposiçõesGerais; Seção II: Dos Servidores Públicos;Título VIII: Da Ordem Social; Capítulo I: Dis-posição Geral Disponível em: www.senado.gov.br ou www.plan alto.gov.brDeclaração Universal dos Direitos Huma-nos. Disponível em: www.onu-brasil.org.brLei Estadual nº 869, de 05 de julho de1.952 e suas alterações posteriores -Estatuto dos Funcionários Públicos Civisdo Estado de Minas Gerais. Disponível em:www.almg.gov.br.Lei Federal n.º 7.210, de 11 de Julho de1984 (Institui a Lei de Execução Penal) ealterações posteriores. Disponível emwww.senado.gov.br ouwww.planalto.gov.brLei Federal n.º 9.455 de 07 de abril de 1.997(Lei da Tortura). Disponível emwww.senado.gov.br ou www. planalto.gov.brLei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janei-

ro de 1994 (Contém Normas de Execu-ção Penal). Disponível em www.almg.gov.brLei Estadual nº 14.695, de 30 de julhode 2.003, que instituiu a carreira deAgente de Segurança Penitenciário.Disponível em: www.almg.gov.brCódigo Penal Brasileiro (Decreto-Lei n° 2.848/40). Título XI – Dos Crimes Contra a Admi-nistração Pública, Capítulo I. Disponível emwww.senado.gov.br ou www.plana lto.gov.brRegulamento Disciplinar Prisional (REDI-PRI). Disponível em www. defesasocial.mg.gov.brADORNO, Sérgio. Crise no Sistema de Jus-tiça Criminal. Revista Ciência e Cultura,São Paulo, p.50-51, Jul/Set 2002. Dis-ponível para download no site:http://www.nev usp.org/conteudo/index.php?conteudo_id=295LEMGRUBER, Julita. Controle da crimi-nalidade: mitos e fatos. In: Inseguran-ça Pública: reflexões sobre a criminali-dade e a violência urbana. São Paulo:Nova Alexandria, 2002. Disponível paradownload no site: http://www.ucamcesec. com.br/ pb_ txt_dwn.php MARI-NER, Joane. O Brasil atrás das grades.Prefácio. Artigo publicado no Human Ri-ghts Watch. Disponível no site:http://hrw.org/portuguese/reports/presos/prefacio.htm#1RAMOS, Silvia. LEMGRUBER, Julita. Cri-minalidade e respostas brasileiras à vio-lência. In: Observatório da cidadania, v.8, p. 45-52, 2004. Disponível para do-wnload no site: http://www. direitos.org.br/index.php? option= com_remository&Itemid=99&func= startdown&id=59MOREIRA, João Carlos; SCENE, Eustáquiode. Geografia Geral e do Brasil: espaço ge-ográfico e globalizado. São Paulo: Scipio-

FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do concurso para aagente penitenciário, realizado em 2007. De posse desse material,elabore um plano de estudo e comece a se preparar. Resolver provasde concurso anteriores também ajuda na preparação.

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOREQUISITOS: ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio,em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Conheça as atribuições do cargo

Agentes penitenciários vão trabalhar em diversas unidades prisionais do Estado de Minas Gerais

Com a confirmação doconcurso para mil vagas deagente penitenciário da Secre-taria de Defesa Social de MinasGerais (Seds), os interessadosdevem iniciar o quanto antes apreparação, pois o edital estáprevisto para ser divulgado atémarço de 2012. Será uma exce-lente oportunidade para quemtem o nível médio e deseja con-quistar a estabilidade, uma vezque o regime de contratação seráo estatutário. Os vencimenosiniciais são de R$2 mil para cargahorária de trabalho de 40 horassemanais.

De acordo com o professor es-pecialista em concursos para aárea de Sistema Prisional, Ronal-do Brito, do curso Mega Concur-sos, em Belo Horizonte, o can-didato não deve deixar para es-tudar somente quando o editalé publicado. Ele recomenda queseja elaborado um plano de es-tudos antes mesmo das regrasserem divulgadas.

“Muitos candidatos têm sidodesatentos na hora de fazer a pro-va, pois em razão do nervosismo,não se atentam para o conteúdodos enunciados e erram questõesque poderiam facilmente seremacertadas. Portanto, no momen-to da prova é necessário concen-tração e atenção por parte do can-didato. Além disso, existe tambémo fato de que alguns candidatosnão se preparam com antecedên-cia e deixam para iniciar os estu-dos quase na véspera do exame,o que de fato impossibilita umaboa preparação”, ressaltou.

O professor explica como deveser realizado o estudo. “Não exis-te regra que defina tempo míni-

mo ou máximo de estudo. No en-tanto, é importante que o candi-dato se preocupe com a qualida-de do estudo que está fazendo. Nomomento do estudo é necessárioque o candidato se concentre noque está estudando. Portanto, é re-comendável que o estudo sejafeito em um ambiente tranqui-lo, silencioso, bem iluminado ede preferência nos momentos emque o candidato não esteja exaustoou com sono. Cada candidatodeve criar uma rotina de estudodiária, à ponto que a mesma ve-nha lhe auxiliar em suas defici-ência e não prejudique às demaisáreas de sua vida, pois elas tam-bém são importantes para que seconsiga um bom resultado”, in-dica Ronaldo Brito.

E mais: “A internet pode serutilizada como um instrumentode estudo, pois através dela o can-didato tem acesso à legislaçãoatualizada, video-aulas, resumosde matérias e exercícios de pro-vas anteriores. Entretanto, é muitoimportante que o candidato façauma filtragem de sites e materi-ais disponíveis na internet, poisé necessário uma distinção entrematerial ou informação, o que ée o que não é confiável. Tambémé preciso praticar exercícios, poisauxilia na fixação da matéria, trei-na a atenção do candidato e pos-sibilita um maior aprendizado so-bre aquilo que está se exercitan-do”, completa.

Para finalizar, o professor Ro-naldo Brito deixa dicas para apreparação. “Comecem a se pre-parar para o concurso o quan-to antes e definam desde já umarotina de estudos. Tenham bas-tante cuidado ao estudar a Leide Execução Penal (Lei 7210/1984) e/ou fazer exercícios dasprovas anteriores sobre esta lei,pois ela foi consideravelmen-te alterada nos anos de 2010 e2011”, conclui.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: garantir a ordem e a segurança no interiordos estabelecimentos prisionais; desempenhar ações de vigilânciainterna e externa dos estabelecimentos prisionais, inclusive muralhase guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interessedo Sistema Prisional; exercer atividades de escolta e custódia de presos;executar operações de transporte escolta e custódia de presos emmovimentações externas, bem como de transferências interestaduaisou entre unidades no interior do Estado; realizar buscas periódicasnas celas; realizar revistas nos familiares e visitantes dos presos;prestar segurança a profissionais diversos que fazem atendimentosespecializados aos presos nas unidades prisionais; conduzir presosà presença de autoridades; adotar as medidas necessárias aocumprimento dos alvarás de soltura, obedecidas as normas próprias;informar ao preso sobre seus direitos e deveres de conformidadecom o REDIPRI – Regulamento Disciplinar Prisional – e demais normasvigentes; verificar sobre a necessidade de encaminhar presos aatendimentos especializados; entregar medicamentos aos presos,observada a prescrição médica; prestar assistência em situações deemergência: primeiros socorros, incêndios, transporte de enfermos,rebeliões, fugas e outras assemelhadas; preencher formulários, redigire digitar relatórios e comunicações internas; participar de comissõesde classificação e de disciplina, quando designado; exercer outrasatividades que vierem a ser incorporadas ao cargo por força dedispositivos legais.JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

Entrevista

ne, 2005. Unidade VII, Cap.1, p.470-487.VELHO, Gilberto. Violência e Conflitonas Grandes Cidades Contemporâne-as. Artigo debatido no VIII Congres-so Luso-Afro-Brasieliro de CiênciasSociais Portugal, Coimbra, 2004. Dis-ponível no site: http://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/pai-nel6/GilbertoVelho.pdf

NOÇÕES DE INFORMÁTICA1. Sistema Operacional Windows XP/2003. 2. Microsoft Word 2003: Edi-ção e formatação de textos. 3. MicrosoftExcel 2003: Elaboração e manipula-ção de tabelas e gráficos. 4. InternetExplorer e Outlook Express: Navega-ção na Internet e Correio Eletrônico.Bibliografia Básica1. BORGES, Louiseana; NEGRINI, Fabi-ano. Microsoft Word 2003: Básico eDetalhado.Florianópolis: Ed. Visual Books, 2005.2. FRYE, Curtis. Microsoft Office Ex-cel 2003: Passo a Passo.Porto Alegre: Ed. Bookman, 2006.3. NEGRINI, Fabiano. Internet Explorer6. Florianópolis: Ed. Visual Books, 2002.4. STANEK, William R. Microsoft WindowsXP Professional: Guia de Bolso do Admi-nistrador. Porto Alegre: Ed. Bookman, 2006.5. STANEK, William R. Microsoft Windo-ws Server 2003: Guia de Bolso do Ad-ministrador. Porto Alegre: Ed. Bookman,2006.Os endereços eletrônicos mencionadosno presente Anexo possuem caráter me-ramente auxiliar, sendo de inteira respon-sabilidade do candidato o acesso ou abusca pelo conteúdo programático.

Agente penitenciário fala sobre a funçãoEm entrevista à FOLHA DI-

RIGIDA, o agente penitenciá-rio de Minas Gerais, Jean Car-los Otoni conta como é seu diaa dia na função e dá dicas depreparação para quem desejarealizar o concurso para a Se-cretaria de Defesa Pessoal(Seds). A seleção, que foi au-torizada este ano pelo governa-dor do estado, Antônio Anas-tasia, já está sendo organizadapela Secretaria de Planejamen-to (Seplag).

Jean Carlos afirma que des-de a posse dos agentes peniten-ciários no sistema prisional,não há rebeliões. “A carreira deagente penitenciário (Agepen)começou em 2003, quando oscomandos da Polícia Militar(PM-MG) e da Polícia Civil(PC-MG) saíram, passandopara os agentes. Antes de 2003,ocorriam muitas rebeliões,mas desde que os agentes pe-nitenciários passaram a co-mandar, a situação foi domi-nada sem rebelião. Sem falarque o número de Agepen do-brou para fazer o policiamen-to dos presídios e dar apoio emrecapturação de presos. Temos

boa estrura de armamentos, asviaturas são novas, tudo de úl-tima geraçao. Acredito que,com o evento da Copa do Mun-do em 2014, o sistema prisio-nal de Minas Gerais vai melho-rar muito mais”, ressaltou.

O servidor também contacomo está o quadro de funcio-nários de agentes penitenciári-os. “Hoje somos 20 mil Agepens,sendo 3.500 efetivos e o restan-

te no contrato de três anos. Ogoverno quer reparar essa situ-çao, criando um projeto de 8 milvagas para concurso, que já foiaprovado”, explica.

O funcionário salienta quaissão as atribuições e como fun-ciona a carga de trabalho e aremuneração. “Nossas atribui-ções vão desde fazer o policia-mento do presídio, fazer a es-colta para médico, juiz, a veló-

rio, etc. Além disso, também te-mos o dever de manter a paz ea ordem dentro dos presídios,principalmente nos dias de vi-sita, e devolver os presos resso-cializados à sociedade. Nossacarga de trabalho é 160 horasmensais, temos uma escala deplantão de 12x60 ou 12x36,com três folgas. Nosso salárioé de R$1.975, sem benefícios”.

Para concluir, Jean Carlosdisse quais são as vantagens defazer parte da Secretaria de De-fesa Social de Minas Gerais edá dicas para os candidatosque estão estudando para opróximo concurso. “A vanta-gem é a estabilidade e o portede arma. Passei no concursoem setembro de 2007 e tomeiposse em 2009. Estudou emcasa e fiz curso preparatório.Então, indico para quem de-seja ser aprovado no concur-so que estude bastante, poiscreio que as próximas seleçõesserão mais difíceis e terá maisconcorrência. Mas a dica é sóestudar e se basear em outrosconcursos, funciona comotreino. Desejo boa sorte paratodos”, finaliza.

Agente penitenciário, Jean Carlos Otoni gosta da profissão

Área de apoio tambémnecessita de reforçoSARA OLIVEIRA

sara.oliveira@folhadirigida.com.br

Em entrevista à FOLHA DIRIGI-DA, o diretor administrativo doSindicato dos Agentes de Segu-rança Penitenciária do Estado deMinas Gerais (Sindasp), LuizReis, confirmou que será reali-zado novo concurso para agen-te penitenciário. Ele acreditaque a entrada dos novos servi-dores irá diminuir a carência doquadro de efetivos. “O efetivoideal seriam 12 mil servidores,mas o concurso irá amenizar acarência”, afirma o diretor.

FOLHA DIRIGIDA - A SECRETARIA

DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GE-RAIS (SEDS) PLANEJA REALIZAR

CONCURSO PARA MIL VAGAS DE

AGENTE PENITENCIÁRIO. A PREVI-SÃO É QUE O EDITAL SEJA DIVUL-GADO ATÉ MARÇO DE 2012. O SE-NHOR TEM ACOMPANHADO O TRÂ-MITE DO CONCURSO?Luiz Reis - Ainda não saiu o edi-tal, mas nós aguardamos a di-vulgação. Não tivemos o aces-so a outras informações.

QUAL O MOTIVO DA DEMORA?Nós estamos negociando desdeo ano passado com o governa-dor o aumento dos salários dosagentes penitenciários. Então,acredito que com isso houve umgasto maior do que o esperado.Dando uma pausa na organiza-ção da seleção. Mas, o concur-so é garantido, temos certezaque irá sair.

O SINDICATO TEM COBRADO A RE-ALIZAÇÃO DO CONCURSO?Sim, tivemos diversas reuniõescom o secretário Lafayette An-drada solicitando a realizaçãodo concurso, desde de setembrodo ano passado, antes da reelei-ção do governador AntônioAnastasia.

O QUANTITATIVO SERÁ SUFICIENTE

PARA ATENDER A DEMANDA?Não é o suficiente, mas o con-curso irá amenizar a carência deefetivos.

QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL?O efetivo ideal seriam 12 milservidores.

A SELEÇÃO VAI OFERECER VAGAS

PARA AMBOS OS SEXOS. O SE-NHOR TERIA A DISTRIBUIÇÃO

DESSAS VAGAS?Não temos a distribuição dasvagas. Porém, no último concur-so realizado, conseguimos co-locar 1.650 agentes, mas a mai-oria foi do sexo masculino, emtorno de 80%. Temos presídiosfemininos e exclusivo para ges-tantes. Então, é preciso muitasmulheres para o cargo de agen-te penitenciário.

EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA ADIVULGAÇÃO DO EDITAL?Esperamos que seja divulgadoo quanto antes, mas não pode-mos afirmar quando efetiva-mente sairá.

COMO ESTÁ O QUADRO DE PESSO-AL DA SECRETARIA?A maioria dos funcionários sãocontratados, precisamos de efe-tivos urgente.

QUANTOS CONCURSADOS, TERCEI-RIZADOS, TEMPORÁRIOS E ESTAGI-ÁRIOS?São 12 mil pessoas contratados,por três anos, e os concursadosnão chegam a 4 mil. São essasinformações que tenho.

QUAIS OS CARGOS QUE COMPÕEM

A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL?São diversos cargos, como psi-cólogos, advogados, enfermei-ros, motoristas e etc.

QUAIS OS CARGOS COM AS MAIO-RES CARÊNCIAS?O cargo de agente penitenciá-rio, com certeza, é o que tem amaior carência de pessoal.

O DÉFICIT É MAIOR NA CAPITAL OU

NO INTERIOR?Em ambos os casos. Tanto nagrande Belo Horizonte quantono interior.

QUAIS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS

AOS SERVIDORES?Não são oferecidos benefícios,somente o salário.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA SECRE-TARIA PARA O GOVERNO DO ES-TADO?A Secretaria de Defesa Social en-globa quatro unidades: PolíciaCivil, Polícia Militar, Corpo deBombeiros e Sistema Peniten-ciário. Então, a secretaria cuidada segurança de todo o estado.

O SENHOR É A FAVOR DE CONCUR-SOS PERIÓDICOS?Sim, sou a favor, pois é o con-curso que garante a nossa esta-bilidade.

QUANTAS UNIDADES PRISIONAIS

EXISTEM EM MINAS GERAIS?Aproximadamente 130 unida-des.

COMO ESTÃO AS UNIDADES EM TER-MOS DE INFRAESTRUTURA?Muitas apresentam uma boa in-fraestrutura, mas acredito quealgumas precisam passar por re-formas.

COMO SE ENCONTRA O QUADRO

DE APOIO DO SISTEMA PRISIONAL?HÁ NECESSIDADE DE CONCURSO

PARA ÁREA ADMINISTRATIVA?O quadro de apoio do sistemaprisional também precisa deconcurso, além disso é necessá-rio o reajuste salarial.

QUAIS AS PRINCIPAIS REIVINDICA-ÇÕES DA CATEGORIA?É o melhoramento dos saláriose a inclusão dos benefícios.

QUAIS OS ATUAIS SALÁRIOS? O VA-LOR É SATISFATÓRIO?O agente penitenciário recebeaproximadamente R$2 mil, masalguns mais antigos recebemum pouco mais.

O QUE TEM SIDO FEITO PARA ME-LHORAR O DESEMPENHO DOS SER-VIDORES?Existe cursos de capacitaçãopara os funcionários.

QUAIS OS PLANOS PARA 2012?Estão incluídos nos nossos pla-nos a realização de concursos,a melhoria dos salários e dascondições de trabalho.

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