CONCURSO PGE-SP: A CONCURSOS ANTERIORES · Direito Constitucional 10 questões Direito...
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Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 1 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
CONCURSO PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA DOS
CONCURSOS ANTERIORES
Considerações Inicias
Em sequência a análise do concurso PGE SP analisaremos os três últimos certames
realizados: 2002, 2009 e 2010. Com essa análise pretendemos desvendar os conteúdos
preferidos da PGE, de forma que você possa dar o enfoque para o que é realmente
importante para a sua prova.
Antes de iniciar, gostaria de deixar aqui o link
do antigo anterior. CONFIRA: Concurso PGE
SP: uma análise COMPLETA do certame.
Além disso, caso vá estudar para o próximo concurso da PGE SP, não deixe de
conferir nosso pacote que leva em consideração a análise abaixo! VEJA AQUI: Pacote Completo para Concurso PGE SP.
CURTA O ESTRATÉGIA CARREIRA JURÍDICA: CLIQUE AQUI!
Sumário
1 - Provas anteriores ................................................................................. 1
1.1 - Concurso de 2002 .......................................................................... 1
1.2 - Concurso de 2009 .......................................................................... 6
1.3 - Concurso de 2012 ........................................................................ 11
1.4 - Estatística Geral ........................................................................... 16
Provas anteriores
Analisaremos os três últimos certames realizados: 2002, 2009 e 2010. Com essa análise pretendemos desvendar os conteúdos preferidos da PGE, de forma que
você possa dar o enfoque para o que é realmente importante para a sua prova.
1.1 - Concurso de 2002
O concurso de 2002 foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Note que
disciplinas como Direito Ambiental, Direito Material e Processual do Trabalho foram pouco exploradas. Por outro lado, as disciplinadas de Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil e Penal representaram 60% da prova.
Na sequência confira a análise de cada disciplina e os assuntos que foram abordados nas questões:
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 2 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Fundamentais 3 questões
Repartição de Competências 3 questões
Controle de Constitucionalidade 2 questões
Poder Legislativo 1 questão
ADCT 1 questão
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atos Administrativos 3 questões
Entidades da Administração Pública 2 questões
Servidores Públicos 1 questão
Licitações 1 questão
Concessão de Serviço Público 1 questão
Responsabilidade Civil do Estado 1 questão
Processo Administrativo Disciplinar 1 questão
DIREITO PENAL
Aplicação da Pena 1 questão
Crime contra o Patrimônio 1 questão
Culpabilidade 1 questão
Fato Típico 1 questão
Iter Criminis 1 questão
Legislação Penal Extravagante 1 questão
Lei Penal no Tempo 1 questão
Punibilidade 1 questão
Teoria Geral da Norma Penal 1 questão
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 3 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Tipo Penal 1 questão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso 2 questões
Princípios Processuais Penais 2 questões
Atos de comunicação processual 2 questões
Incidente de Insanidade Mental 1 questão
Provas em espécie 1 questão
Ações autônomas e de impugnação 1 questão
Prisões 1 questão
DIREITO CIVIL
Direito de Propriedade 2 questões
Direitos de Personalidade 1 questão
Contratos em Geral 1 questão
Direito de Sucessão 1 questão
Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
Direito das Obrigações 1 questão
Contratos em Espécie 1 questão
Direitos Reais 1 questão
Direito de Família 1 questão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutelas Provisórias 2 questões
Procedimento Comum 2 questões
Execução Fiscal 2 questões
Ações Constitucionais 2 questões
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 4 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Processo Civil Coletivo 1 questão
Ação de Desapropriação 1 questão
DIREITO FINANCEIRO
Despesa Pública 1 questão
Orçamento Público 1 questão
Leis Orçamentárias 1 questão
Receita Pública 1 questão
Direito Tributário
Impostos estaduais e distritais 3 questões
Legislação Tributária 1 questão
Responsabilidade Tributária 1 questão
Crédito Tributário 1 questão
DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS E SOCIAIS
Direito Ambiental 3 questões
Direito do Consumidor 2 questões
Direito Processual e Material do Trabalho 2 questões
Funções Essenciais à Justiça 1 questão
Ministério Público 1 questão
ECA 1 questão
Em relação à prova toda, tivemos a seguinte distribuição de questões:
Direito Constitucional 10 questões
Direito Administrativo 10 questões
Direito Penal 10 questões
Direito Processual Penal 10 questões
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 5 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Direito Civil 10 questões
Direito Processual Civil 10 questões
Direito Financeiro 4 questões
Direito Tributário 6 questões
Direitos Difusos, Coletivos e Sociais 10 questões
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 6 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Em forma de gráfico:
1.2 - Concurso de 2009
No concurso de 2009, também realizado pela FCC, tivemos uma delimitação diferenciada de questões, quando comparamos com o concurso anterior. Além
disso, essa nova disposição das questões foi mantida no concurso de 2012, o que indica que muito provavelmente serão essas as disciplinas contempladas no
concurso vindouro.
Novamente disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Processual Civil, Direito Tributário, Direito Pessoal e Previdenciário e Direito Ambiental representaram a parte mais significativa da prova, no caso 70%.
Além disso, Direito Constitucional foi prestigiado em 2009 com 20 das 100 questões!
Confira:
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Fundamentais 6 questões
Teoria Geral do Direito Constitucional 3 questões
Poder Legislativo 3 questões
Direito Constitucional12%
Direito Administrativo
12%
Direito Penal12%
Direito Processual Penal12%
Direito Civil13%
Direito Processual Civil13%
Direito Financeiro5%
Direito Tributário8%
Direitos Difusos, Coletivos e Sociais
13%
CONCURSO 2002
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 7 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Poder Judiciário 3 questões
Controle de Constitucionalidade 2 questões
Poder Executivo 1 questão
Repartição de Competências 1 questão
Funções Essenciais à Justiça 1 questão
DIREITO ADMINISTRATIVO
Responsabilidade Civil do Estado 2 questões
Serviço Público 2 questões
Licitações e contratos 2 questões
Atos Administrativos 1 questão
Bens Públicos 1 questão
Intervenção do Estado na Propriedade 1 questão
Terceiro Setor 1 questão
DIREITO CIVIL
Introdução ao Estudo do Direito Civil 1 questão
Fatos Jurídicos 1 questão
Prescrição 1 questão
Direito de Família 1 questão
Direito das Obrigações 1 questão
Contratos em Espécie 1 questão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Fazenda Pública em Juízo 3 questões
Execução 2 questões
Procedimento Comum 1 questão
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 8 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Ações Constitucionais 1 questão
Processo Civil Coletivo 1 questão
Recursos 1 questão
Procedimento Sumário 1 questão
DIREITO FINANCEIRO
Despesa Pública 1 questão
Leis Orçamentária 1 questão
Receita Pública 1 questão
DIREITO ECONÔMICO
Ordem Econômica na CF 1 questão
Regulação 1 questão
Lei Antitruste 1 questão
Noções Introdutórias 1 questão
DIREITO TRIBUTÁRIO
Impostos estaduais e distritais 6 questões
Competência Tributária 2 questões
Lançamento Tributário 1 questão
Direito Processual Tributário 1 questão
DIREITO EMPRESARIAL
S.A 2 questões
Lei de Falência 1 questão
Inscrição do Empresário 1 questão
ESTATUTO E ÉTICA DO ADVOGADO
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 9 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Sigilo Profissional 1 questão
Direitos 1 questão
DIREITO DO CONSUMIDOR
Questão Geral 1 questão
DIREITO PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria e Pensões 4 questões
Direitos e Benefícios 3 questões
Processo Administrativo Disciplinar 1 questão
Lei Orgânica da PGE-SP 1 questão
Acumulação de Cargos 1 questão
DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental 2 questões
SNUC 2 questões
Lei Federal 11.428/2006 1 questão
Crimes Ambientais 1 questão
Direito Ambiental na CF 1 questão
Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
Política Nacional de Recursos Hídricos 1 questão
Área de Preservação Permanente 1 questão
DIREITO DO TRABALHO
Formas de Extinção do Contrato 2 questões
Estabilidade 1 questão
Direito Coletivo 1 questão
Fontes 1 questão
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 10 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Competência 1 questão
Atos processuais 1 questão
Processo Comum 1 questão
Execução 1 questão
Dissídio Coletivo 1 questão
Em relação à toda prova, tivemos:
Direito Constitucional 20 questões
Direito Administrativo 10 questões
Direito Processual Civil 10 questões
Direito Tributário 10 questões
Direito Pessoal e Previdenciário 10 questões
Direito Ambiental 10 questões
Direito Civil 6 questões
Direito do Trabalho 5 questões
Direito Processual do Trabalho 5 questões
Direito Econômico 4 questões
Direito Empresarial 4 questões
Direito Financeiro 3 questões
Estatuto e Ética 2 questões
Direito do Consumidor 1 questão
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 11 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Em forma de gráfico, temos:
1.3 - Concurso de 2012
Como dito, no último concurso, foi adotada distribuição semelhante ao concurso de 2009 quanto ao número de questões e, de certo modo, quanto ao conteúdo
teórico.
Notem que novamente, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito
Administrativo, Direito Pessoal e Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Tributário representaram a parte mais significativa da prova, totalizando 60% de
toda a prova.
Confira:
DIREITO CONSTITUCIONAL
Poder Constituinte Decorrente 2
Controle de Constitucionalidade 2
Carreira Magistratura 1
Direito Constitucional 20%
Direito Administrativo
10%
Direito Processual Civil 10%
Direito Tributário 10%
Direito Pessoal e Previdenciário
10%
Direito Ambiental 10%
Direito Civil 6%
Direito do Trabalho 5%
Direito Processal do Trabalho
5%
Direito Econômico 4%
Direito Empresarial 4%
Direito Financeiro 3%
Estatuto e Ética 2%
Direito do Consumidor
1%
CONCURSO 2002
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 12 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Medida Provisória 1
Iniciativa de Lei pelo Chefe do Poder
Executivo 1
Princípios Fundamentais 1
Limitações ao Poder Constituinte Derivado 1
Ações Constitucionais 1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Recursos 2
Procedimento Comum 2
Execução 1
Provas 1
Atos Processuais 1
Sujeitos do Processo 1
Processo Coletivo 1
Execução contra a Fazenda Pública 1
DIREITO CIVIL
Contrato em Espécie 3
Fatos Jurídicos 2
Direito das Obrigações 1
Direitos de Personalidade 1
Direito de Família 1
Responsabilidade Civil 1
DIREITO EMPRESARIAL
Direito Societário 1
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 13 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Licitação e Contratos Administrativos 5
Serviço Público 3
Atos Administrativos 1
Intervenção do Estado na Propriedade
Privada 1
DIREITO PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO
Estatuto dos Servidores Públicos 6
Direitos dos Servidores Públicos 1
Direitos Previdenciários 1
Provimento 1
Lei Orgânica da PGE-SP 1
DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental na CF 2
Legislação Estadual Ambiental 1
Política Nacional de Resíduos Sólidos 1
Lei Federal 11.428/2006 1
Área de Preservação Permanente 1
Política Nacional de Recursos Hídricos 1
Lei Complementar 140/2011 1
Política Nacional do Meio Ambiente 1
SNUC 1
DIREITO TRIBUTÁRIO
Impostos Estaduais e Distritais 2
CADIN Estadual 1
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 14 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Prescrição 1
Exceção de Pré-Executividade 1
Crédito Tributário 1
Administração Tributária 1
Obrigação Tributária 1
Lei de Execução Fiscal 1
Responsabilidade Tributária 1
DIREITO DO TRABALHO
FGTS 1
Jornada de Trabalho 1
Suspensão e Interrupção do Contrato 1
Formas de Extinção do Contrato 1
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Atos e termos processuais 2
Procedimento Sumaríssimo 1
Prova 1
Competência 1
Ações Especiais 1
DIREITO FINANCEIRO
Royalties 1
Receita Pública 1
Orçamento Público 1
Despesa Pública 1
Agência de Fomento 1
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 15 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
DIREITO ECONÔMICO
Intervenção do Estado na Econômica 3
Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência 1
Noções Introdutórias 1
Em relação à prova toda, tivemos a seguinte distribuição de questões:
Direito Constitucional 10
Direito Processual Civil 10
Direito Civil 9
Direito Empresarial 1
Direito Administrativo 10
Direito Pessoal e Previdenciário 10
Direito Ambiental 10
Direito Tributário 10
Direito do Trabalho 4
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Financeiro 5
Direito Econômico 5
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 16 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Em forma de gráfico:
1.4 - Estatística Geral
Para que tenhamos uma visão global, confira:
Direito Constitucional 10 Direito Constitucional 20 Direito Constitucional 10
Direito Administrativo 10 Direito Administrativo 10 Direito Processual Civil 10
Direito Penal 10 Direito Processual Civil 10 Direito Administrativo 10
Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito Pessoal e Previdenciário
10
Direito Civil 10 Direito Pessoal e Previdenciário
10 Direito Ambiental 10
Direito Processual Civil 10 Direito Ambiental 10 Direito Tributário 10
Direito Financeiro 4 Direito Civil 6 Direito Civil 9
Direito Tributário 6 Direito do Trabalho 5 Direito Processual do Trabalho
6
Direito Constitucional
11%
Direito Processual Civil 11%
Direito Adminitrativo 11%
Direito Pessoal e Previdenciário
11%Direito Ambiental
11%
Direito Tributário 11%
Direito Civil 10%
Direito Processual do Trabalho
7%
Direito Financeiro 6%
Direito Econômico 6%
Direito do Trabalho 4%
Direito Empresarial 1%
CONCURSO 2012
Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 17 de 17
PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões
Estratégia Carreiras Jurídicas
Direitos Difusos, Coletivos e Sociais
10 Direito Processual do Trabalho
5 Direito Financeiro 5
*** Direito Econômico 4 Direito Econômico 5
*** Direito Empresarial 4 Direito do Trabalho 4
*** Direito Financeiro 3 Direito Empresarial 1
*** Estatuto e Ética 2 ***
*** Direito do Consumidor 1 ***
Da análise dos três editais anteriores podemos concluir que as seguintes
disciplinas são fundamentais da primeira fase do concurso:
Em relação as seis matérias acima, é fundamental que você dedique maior tempo de preparação, pois, com muita probabilidade, o edital vindouro manterá o
destaque em relação a essas disciplinas.
Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito Administrativo
Direito Pessoal e Previdenciário
Direito Ambiental Direito Tributário