Concurso

Edição Machado de Assis2008

Pontos de Leitura

Concurso

Pontos de Leitura

2008Edição Machado de Assis

Sumário

1. APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------7

2. O quE é O cONcuRSO PONTOS dE LEiTuRA -----------8

2.1 quem poderá participar do concurso Pontos de Leitura? ------ 8

3. ORiENTAÇÕES PARA iNScRiÇÃO ------------------------------8

3.1 Pré-requisitos para inscrição ------------------------------------------ 8

3.2 documentos necessários ---------------------------------------------- 8

3.3 como fazer a inscrição ------------------------------------------------ 9

4. HOMENAGEM A MAcHAdO dE ASSiS --------------------- 11

PORTARiA ---------------------------------------------------------------- 13

LOcALidAdES PRiORiTÁRiAS ----------------------------------- 19

FicHAS dE iNScRiÇÃO --------------------------------------------- 25

TERMO dE AdESÃO À REdE BiBLiOTEcA ViVA --------- 41

APrESENTAÇÃo1.

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Este manual foi elaborado para instruir os responsáveis por ações de fortalecimento, estímulo e fomento à leitura em bibliotecas comunitárias, hospitais, associações comunitárias, sedes de organizações não-governamentais, sindicatos, Pontos de cultura, unidades prisionais entre outras iniciativas, a participarem do concurso Pontos de Leitura 2008 – Edição Machado de Assis.

As políticas do Ministério da cultura voltadas para a área de Livro e Leitura têm por objetivo desenvolver a dimensão cultural da escrita, por meio da constituição de bibliotecas ou espaços de prática leitora que realmente atendam às necessidades da população, sejam elas educacionais, de lazer, informação e outras que tenham o livro como centro, ainda que integrado a diferentes suportes, em especial a mídia digital. Por isso, além de implantar novas bibliotecas e modernizar as existentes, entende-se que é fundamental o reconhecimento de iniciativas que promovam a leitura em espaços diversos, dando visibilidade e acesso ao livro em lugares além das bibliotecas públicas propriamente ditas. Motivado por isso, o Ministério da cultura, por intermédio da coordenação-geral de Livro e Leitura, está destinando um valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para distribuir kits que incluem acervo bibliográfico, computador e mobiliário para até 600 iniciativas selecionadas.

Neste manual estão disponibilizadas explicações de como inscrever as iniciativas, o formulário de inscrição com instruções de preenchimento, os prazos, os documentos que devem ser enviados e, também, a Portaria com todas as regras para participação.

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o quE é o coNcurSo PoNToS dE LEiTurA

Trata-se de concurso que selecionará, em 2008, até 600 iniciativas que desenvolvam ações de fortalecimento, estímulo e fomento à leitura em bibliotecas comunitárias, hospitais, associações comunitárias, sedes de organizações não-governamentais, sindicatos, Pontos de cultura, unidades prisionais, entre outros, para receberem kits destinados à renovação de acervos bibliográficos e equipamentos que promovam o uso cultural de computadores e internet.

2.1 quem poderá participar do concurso Pontos de Leitura?

Poderão candidatar-se ao concurso Pontos de Leitura 2008 pessoas físicas ou jurídicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas voltadas para, pelo menos, um dos objetivos a seguir:

promoção da leitura nas diversas comunidades do território nacional, de modo a contribuir para o fomento da prática leitora no Brasil;

democratização do acesso ao livro;

envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição;

fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações;

estímulo à formação de redes sociais e culturais.

2.

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oriENTAÇÕES PArA iNScriÇÃo

3.1 Pré-requisitos para inscrição

3.1.1 As iniciativas devem ter, pelo menos, um ano de existência, a ser comprovado em 10 de novembro de 2008;

3.1.2 Não poderão candidatar-se bibliotecas, escolas e universidades mantidas pelo poder público.

3.2 documentos necessários

Os candidatos podem inscrever-se em duas categorias:

pessoa física;

pessoas jurídica pública ou privada sem fins lucrativos.

No ato da inscrição, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem apresentar materiais que comprovem a existência da iniciativa há pelo menos um ano em 10 de novembro de 2008, tais como: fitas VHS; DVD; fitas cassete; CDs; fotografias; folhetos das iniciativas; matérias de jornal abordando a iniciativa; cartas de apresentação; cartas de apoio; cartazes; desenhos e todos os outros meios de comprovação em direito admissíveis, inclusive depoimentos pessoais. Ademais, devem apresentar, também, a seguinte documentação: ficha de inscrição e termo de adesão à Rede Biblioteca Viva, devidamente preenchidos e assinados, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópias autenticadas em cartório dos seguintes documentos:

3.

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3.2.1 Pessoa Física:

carteira de identidade;

cPF.

3.2.2 Pessoa Jurídica:

Estatuto da instituição e da última alteração, se houver;

Ata da assembléia que deu poderes ao dirigente em exercício, quando for o caso;

Termo de posse do dirigente em exercício;

cNPJ;

carteira de identidade do dirigente em exercício; e

cPF do dirigente em exercício.

3.3 como fazer a inscrição

A inscrição é gratuita, podendo cada proponente inscrever uma única iniciativa, e será realizada no período compreendido entre os dias 25 de setembro a 10 de novembro de 2008, obrigatoriamente por correspondência em meio físico. A ficha de inscrição em papel, preenchida integralmente e devidamente assinada, deverá ser enviada por meio dos serviços da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos – EcT, preferencialmente via SEdEX ou carta registrada, postados até o último dia de inscrição, para o seguinte endereço:

Concurso Pontos de Leitura 2008 - Homenagem a Machado de Assis

caixa Postal n.º 8614cEP: 70312-970 – Brasília – dF.

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A Ficha de inscrição estará disponível nos sítios www.cultura.gov.br e www.territoriosdacidadania.gov.br durante o período de inscrição. Para o correto preenchimento da Ficha, esclarece-se ainda que esta contém orientações em alguns de seus tópicos, como é possível observar ao final deste manual. No caso de dúvidas ou para maiores informações, porém, pode-se recorrer pelos e-mails pontosdeleitura@minc.gov.br ou pontosdeleitura@cultura.gov.br, ou ainda pelo telefone (61) 3316.2014.

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HomENAGEm A mAcHAdo dE ASSiS

carioca, Joaquim Machado de Assis nasceu no Morro do Livramento, em meio a grandes dificuldades. Filho de operário mestiço brasileiro e portuguesa açoriana, o grande escritor brasileiro viveu momentos decisivos na consolidação da nossa cultura, produzindo uma obra que influenciou várias gerações literárias no país. Morreu em 29 de setembro de 1908. O século XiX – no qual atuou como escritor, jornalista e servidor público – foi representativo para a política e a cultura brasileiras, pois neste período ocorreram as principais rupturas para a formação do Brasil como o conhecemos hoje.

Nos diversos gêneros em que atuou (poesia, teatro, prosa de ficção e crônica), Machado de Assis tem vasta e apurada produção literária. Escreveu 30 obras. À reunião póstuma destas também se somam diversas outras publicações, entre críticas literárias e de teatro, além do recolhimento de contos e crônicas publicados nos jornais e estudos literários diversos.

Pela capacidade de sintetizar a sociedade brasileira, suas virtudes e contradições, seus avanços e atrasos em lutas intensas entre os diversos grupos que compunham o cenário político àquela época, Machado demonstra uma profunda consciência da realidade nacional, de modo que seu pensamento continua atual, mesmo após cem anos de sua morte.

Por esses motivos é que o concurso Pontos de Leitura 2008 homenageia Machado de Assis, pois o legado de sua obra é uma inspiração a mais para a mobilização nacional em torno da dimensão cultural da leitura, da escrita, do acesso ao livro e do desenvolvimento da economia do livro por meio do grande debate em torno do papel vital da literatura no país.

4.

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PorTAriA

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PORTARIA Nº 060, DE 23 DE SETEMBRO DE 200�

Institui e regulamenta o Concurso Pontos de Leitura 200�: Homenagem a Machado de Assis.

O MiNiSTRO dE ESTAdO dA cuLTuRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 87, parágrafo único, incisos i e ii; e artigo 215, parágrafo 1°; e artigo 216 da constituição Federal; no artigo 27, inciso Vi, alínea ‘a’ da Lei 10.683/2003, e considerando:

a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à cultura;

a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro;

a Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007, que institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis;

a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que rege o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASci) do Ministério da Justiça, que destina-se à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, articulando ações de segurança pública e das políticas sociais;

o decreto nº 6.226 de 4 de outubro de 2007 que institui o Programa Mais cultura, cujos objetivos são:

i - ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a auto-estima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural;

II - qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural; e

iii - gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro;

o decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui os Territórios da cidadania, cujo escopo é o enfrentamento à pobreza rural e o diminuição das desigualdades regionais; e ainda, considerando a Portaria interministerial n° 1.442, de 10 de agosto de 2006, que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), tendo por finalidade básica assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional, RESOLVE:

Art. 1° – instituir, no âmbito do Programa Mais cultura, o concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis.

§ 1º - constitui atribuição da coordenação

Executiva do Programa Mais cultura a execução, o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos objeto da presente Portaria.

§ 2º - constitui objetivo deste concurso selecionar e apoiar iniciativas em atividade de fortalecimento, estímulo e fomento da leitura que, em 10 de novembro de 2008, comprovadamente completem pelo menos um ano de existência, prioritária mas não exclusivamente, nos municípios atendidos pelo Programa Territórios da cidadania 2008, nas áreas do Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASci) e outros municípios prioritários do Mais cultura, conforme ANEXO A, que comprovem possuir uma ou mais das características abaixo:

promoção da leitura nas diversas comunidades do território nacional, contribuindo para o fomento da prática leitora no Brasil;democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros materiais de leitura;envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição;fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações;estímulo à formação de redes sociais e culturais.

Art. 2° – O concurso reger-se-á pelas normas que constam desta portaria.

dA SELEÇÃO E dA PREMiAÇÃO

Art. 3º - Serão selecionadas (distinguidas) até 600 (seiscentas) iniciativas culturais dentre as propostas recebidas e inscritas, compreendidas as duas categorias previstas no § 3º do Art.4º.

§ 1º - cada iniciativa selecionada será contemplada com um kit composto de:

no mínimo, 500 (quinhentos) títulos, distribuídos em: 50% de obras de ficção, 25% de não-ficção e 25% de referência; um (01) computador Pc, compreendendo: uma (01) unidade de cPu, um (01) Monitor SW-17’’, um (01) teclado, um (01) mouse, uma (01) impressora, um (01) No Break APc/BE 600; emobiliário básico formado por um (01) tapete emborrachado, duas (02) almofadas, três (03) puffs, duas (02) estantes, uma (01) mesa e uma (01) cadeira giratória com braço para computador.

§ 2º - caberá ao Ministério da cultura e à Fundação Biblioteca Nacional a compra e distribuição dos kits, cuja utilização se fará exclusivamente no fortalecimento

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ou na ampliação da iniciativa beneficiada sob pena de o proponente se tornar inabilitado perante o Ministério da cultura e suas Entidades Vinculadas por um período de até 03 anos, nos termos do §8º do artigo 4º da Lei nº 8.313/1991.

DOS CANDIDATOS

Art. 4º - Poderão se inscrever no concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis pessoas físicas ou jurídicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas voltadas para, pelo menos, um dos objetivos constantes do Art.1º, §2º.

§ 1º - Não poderão candidatar-se bibliotecas, escolas e universidades mantidas pelo poder público.

§ 2º – é vedada a participação neste concurso dos membros da comissão Julgadora, dos servidores do Ministério da cultura e de suas entidades vinculadas.

§ 3º - Para efeito de inscrição e processo de seleção, serão dividas em duas categorias as iniciativas apresentadas:

1ª categoria - pessoas físicas, e2ª categoria - pessoas jurídicas públicas ou privadas sem fins lucrativos.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º - A inscrição do candidato ou instituição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Portaria, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

§ 1º - A inscrição é gratuita.

§ 2º - A inscrição será efetuada exclusivamente no período compreendido entre os dias 25 de setembro a 10 de novembro de 2008.

§ 3º - cada pessoa, física ou jurídica, somente poderá inscrever uma única iniciativa.

§ 4º - Para cada uma das categorias previstas no §3º do Art. 4º corresponderão até trezentos (300) kits, sendo que cada iniciativa somente poderá se inscrever para uma dessas categorias e, se selecionada, receberá única e exclusivamente um (01) kit.

§ 5º – As inscrições deverão, obrigatoriamente, ser enviadas por meio dos serviços da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos – EcT, preferencialmente via SEdEX ou carta registrada, postados até o último dia de inscrição, para o seguinte endereço:

Concurso Pontos de Leitura 200�: Homenagem a Machado de Assis

Caixa Postal n.º �614CEP: �0312-��0 – Brasília – DF.

§ 6º – Os envelopes remetidos para inscrição deverão conter obrigatoriamente os seguintes documentos:

i - No caso de pessoa física:

ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada pelo responsável da iniciativa ou representante da entidade, com firma reconhecida em cartório;bmateriais que comprovem a existência da iniciativa há pelo menos um ano em 10 de novembro de 2008, tais como: fitas VHS; DVD; fitas cassete; CDs; fotografias; folhetos das iniciativas; matérias de jornal abordando a iniciativa; cartas de apresentação; cartas de apoio; cartazes; desenhos e todos os outros meios de comprovação em direito admissíveis, inclusive depoimentos pessoais;cópia autenticada em cartório da carteira de identidade;cópia autenticada em cartório do cPF.

ii - No caso de pessoa jurídica:

ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada pelo responsável da iniciativa ou representante da entidade, com firma reconhecida em cartório;materiais que comprovem a existência da iniciativa há pelo menos um ano em 10 de novembro de 2008, tais como: fitas VHS; DVD; fitas cassete; CDs; fotografias; folhetos das iniciativas; matérias de jornal abordando a iniciativa; cartas de apresentação; cartas de apoio; cartazes; desenhos e todos os outros meios de comprovação em direito admissíveis, inclusive depoimentos pessoais;cópia autenticada em cartório do Estatuto da instituição e da última alteração, se houver;cópia autenticada em cartório da Ata da assembléia que deu poderes ao dirigente em exercício, quando for o caso;cópia autenticada em cartório do Termo de Posse do dirigente em exercício;cópia autenticada em cartório do cNPJ;cópia autenticada em cartório da carteira de identidade do dirigente em exercício; cópia autenticada em cartório do cPF do dirigente em exercício.

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§ 7º - A Ficha de inscrição, conforme ANEXO B, estará disponível nos sítios www.cultura.gov.br e www.territoriosdacidadania.gov.br no período referido no Art.5º desta Portaria.

§ 8º – No caso do material comprobatório estipulado no § 6º deste Artigo envolver autoria de terceiro(s), deverá ser encaminhado o documento assinado pelo(s) autor(es), autorizando a utilização do material pelo Ministério da cultura, observado o Art. 21.

§ 9º - O material apresentado em nenhuma hipótese será restituído ao proponente, independentemente do resultado da seleção, e passará a fazer parte do acervo do Ministério da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural com vistas à identificação de ações de promoção, acesso e estímulo à leitura.

Art. 6º - A não apresentação de qualquer dos documentos constantes do Art. 5º, no ato da inscrição, na forma e no prazo estipulados, acarretará na inabilitação da proposta.

Art. 7º - Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, trocas, alterações, inserções ou exclusões de parte ou de toda a documentação de inscrição após sua entrega.

DA COMISSÃO JULGADORA

Art. 8º - A avaliação e seleção das iniciativas serão feitas por comissão Julgadora, composta especialmente para esse fim, presidida pelo Coordenador-Geral de Livro e Leitura ou substituto formalmente designado.

§ 1º - A comissão Julgadora, bem como os respectivos suplentes, a serem indicados pelo Ministério da Cultura, será composta por quinze (15) profissionais de notório saber e de reconhecida atuação na área cultural, representantes de escritores, editores e leitores, técnicos e/ou dirigentes do Ministério da cultura, técnicos e/ou dirigentes de Órgãos Federais e/ou organismos internacionais parceiros.

§ 2º – O Ministério da cultura poderá promover consulta prévia às entidades representativas de escritores, editores e leitores, para indicação dos membros da comissão Julgadora e respectivos suplentes.

§ 3º - Os trabalhos da comissão Julgadora não serão remunerados, podendo ser custeadas pelo Ministério da cultura as despesas de eventuais deslocamentos de membros no objeto desses trabalhos, na forma da legislação vigente.

§ 4º – é vedada a participação na comissão Julgadora de membros e/ou suplentes que:

i - tenham interesse direto ou indireto nas iniciativas que estiverem em processo de avaliação e seleção;

ii - tenham participado como colaborador na elaboração de alguma das atividades apresentadas

ou tenham participado de alguma das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e

iii - estejam litigando judicial ou administrativamente com algum dos proponentes ou respectivos cônjuges ou companheiros.

§ 5º - Os membros da Comissão Julgadora firmarão documento antes do início dos trabalhos, em que declararão plena observância do disposto no parágrafo anterior.

§ 6º – Os membros da comissão Julgadora e os respectivos suplentes serão designados por meio de portaria.

DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

Art. 9º – Os critérios de avaliação das iniciativas terão a seguinte ordem de importância:

Ações realizadas nos municípios atendidos pelo Programa Territórios da cidadania 2008, nas áreas do Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASci) e outros municípios prioritários do Programa Mais cultura, conforme ANEXO A – de 0 a 10 pontos;Ações que fomentem a prática leitora por meio da promoção da leitura – de 0 a 9 pontos;Ações que democratizem o acesso ao livro – de 0 a 8 pontos;Ações que envolvam a comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição – de 0 a 7 pontos; Ações que fomentem a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações – de 0 a 6 pontos; Ações que estimulem a articulação e cooperação com outros projetos, organizações e comunidades – de 0 a 5 pontos.

Art. 10 - Na seleção das iniciativas inscritas, a comissão Julgadora, havendo necessidade, considerará o conjunto dos critérios de desempate abaixo:

Ações que dialoguem com outras expressões culturais – de 1 a 3 pontos; Ações que articulem a leitura com conhecimentos e práticas da tradição oral – de 1 a 3 pontos;Ações que revitalizem e fortaleçam expressões culturais que estejam em processo de esquecimento por parte de suas comunidades – de 1 a 3 pontos;

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Ações que mobilizem e beneficiem o maior número de integrantes da comunidade, proporcionalmente à sua população – de 1 a 3 pontos.

Art. 11 – cada proposta será avaliada por, no mínimo dois (02) membros da comissão Julgadora em conjunto.

§ 1º – Serão consideradas reprovadas as iniciativas que não tenham obtido, no mínimo, um ponto em cada um dos critérios previstos no Art. 9º desta Portaria.

§ 2º - As propostas aprovadas serão selecionadas em ordem decrescente de pontuação.

§ 3º – Após a análise conjunta dos critérios de desempate, conforme previsto no Art. 10, persistindo o empate, o desempate será decidido pela comissão Julgadora, por maioria absoluta.

Art. 12 - A seleção das iniciativas não obriga o Ministério da cultura a repassar os prêmios, caracterizando apenas expectativas de direito para os selecionados.

Parágrafo único - O prazo de validade do concurso será de doze (12) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 13 – O Ministério da cultura divulgará, mediante publicação no Diário Oficial da União e nos sítios www.cultura.gov.br e www.territoriosdacidadania.gov.br o resultado da fase de Avaliação e Seleção.

Art. 14 – As dúvidas e os casos omissos serão dirimidos pela comissão Julgadora.

DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 15 - O resultado final do concurso será homologado pelo Ministério da cultura no Diário Oficial da União e nos sítios www.cultura.gov.br e www.territoriosdacidadania.gov.br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

§ 1º – O Ministério da cultura, por meio de publicação no Diário Oficial da União, disponibilizará a lista das seiscentas iniciativas com maior pontuação, selecionadas para o recebimento do prêmio, respeitado os limites previstos nos Art. 3º e 4º, § 3º.

§ 2º – O resultado das iniciativas selecionadas para o recebimento do prêmio será publicado no diário Oficial da União com o nome da pessoa física ou entidade selecionada, com respectivo número de cPF ou cNPJ, da cidade e unidade federada, e da respectiva proposta, em ordem decrescente de classificação e obedecendo à pontuação aferida, e divulgado nos sítios www.cultura.gov.br e www.territoriosdacidadania.gov.br.

c) § 3º - constatada a desistência ou falta de interesse do candidato, a desatualização cadastral que inviabilize o recebimento do kit, ou ainda a tentativa de entrega frustrada dos kits por quaisquer motivos, ocorrerá a convocação da iniciativa classificada em posição imediatamente seguinte pela Comissão Julgadora, ficando o candidato automaticamente excluído da lista de classificação, não cabendo, nessa hipótese, recurso ou retratação.

DA ENTREGA DOS KITS

Art. 16 – A entrega do kit ao proponente que tiver pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público será suspensa até sua efetiva regularização.

Parágrafo único - O proponente que tiver pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público terá cinco dias úteis para regularizar sua situação, contados a partir da data de homologação do resultado final do concurso, sob pena de ver sua iniciativa desclassificada, sendo então convocada a iniciativa com maior pontuação subseqüente.

Art. 17 – Os certificados do Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis poderão ser entregues em cerimônia a ser definida pelo Ministério da cultura ou encaminhados para o endereço constante da ficha de inscrição, atentando-se para o Art. 27.

DO ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS SELECIONADAS

Art. 18 – Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas se comprometem a utilizar o prêmio no fortalecimento da iniciativa ou na sua ampliação.

Art. 19 – Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas se comprometem a integrar a Rede BiBLiOTEcA ViVA, conforme ANEXO c desta Portaria.

§ 1 - A Rede BiBLiOTEcA ViVA será constituída pelos pontos de leitura, pelos pontos de cultura com ações voltadas para o livro e leitura, por bibliotecas públicas, comunitárias e/ou populares integrantes da Rede.

§ 2 - A gestão desta Rede BiBLiOTEcA ViVA será de responsabilidade da coordenação Geral de Livro e Leitura e deverá ser compartilhada com as iniciativas selecionadas a partir deste concurso.

§ 3 - As iniciativas selecionadas serão acompanhadas pela Rede BiBLiOTEcA ViVA.

Art. 20 – Os candidatos se comprometem a prestar informações, receber visitas técnicas, participar de reuniões de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos com a implementação do concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis, sempre que forem demandados pela coordenação-Geral de Livro e Leitura.

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§ 1º - Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas poderão encaminhar informações referentes aos desdobramentos do concurso e continuidade das ações ao seguinte endereço: coordenação-Geral de Livro e Leitura – Ministério da cultura – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3.º andar – Brasília – dF – cEP: 70.068-900.

§ 2º – caso a iniciativa resulte em um produto material, deverá ser remetido, no mínimo um (01) exemplar do mesmo ao Ministério da cultura.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21 – A inscrição do candidato ou da instituição no presente concurso implica na prévia anuência às disposições desta Portaria e na autorização ao Ministério da cultura para publicar e divulgar, no Brasil e no exterior, sem finalidades lucrativas, os conteúdos e as imagens das iniciativas inscritas.

Art. 22 – Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas até a homologação do resultado final do concurso, implicarão na desclassificação do respectivo candidato, e, conseqüentemente, na convocação da iniciativa com maior pontuação subseqüente.

Art. 23 – O Ministério da cultura adotará as providências cabíveis em caso de eventuais irregularidades constatadas relativamente ao objeto do concurso, antes, durante e depois de efetivada a entrega dos kits, sujeitando-se o(s) responsável(is) às sanções legais.

Art. 24 – O candidato ou instituição selecionada obriga-se a divulgar o nome do Ministério da cultura em todas as peças promocionais relativas à ação, como cartazes, banners, folders, bandeiras, outdoors e nos locais de realização, conforme Manual de identidade Visual do Ministério da cultura, disponibilizado no sítio www.cultura.gov.br.

Art. 25 – é vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos da legislação federal em vigor.

Art. 26 – Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas dos participantes, inclusive os não selecionados, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial da união.

Art. 27 – O participante, enquanto estiver participando do processo seletivo, ou até o recebimento do kit deverá manter atualizado o seu endereço, bem como os demais dados cadastrais junto ao Ministério da cultura.

Parágrafo único - Serão de inteira e exclusiva responsabilidade do participante os eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço, bem como os demais dados cadastrais, na forma do subitem anterior.

Art. 28 – Para efeito de contagem dos prazos estabelecidos na presente Portaria, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

Parágrafo único – Os prazos referidos no artigo anterior não se iniciam nem se vencem no sábado, domingo e feriado, prorrogando-se, em tais hipóteses, para o primeiro dia útil subseqüente.

Art. 29 – A presente Portaria ficará à disposição dos interessados nas páginas do Ministério da cultura (www.cultura.gov.br) e do programa Territórios da cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br).

Art. 30 – dúvidas e informações referentes a esta Portaria poderão ser esclarecidas e/ou obtidas no Ministério da cultura – Endereço eletrônico: pontosdeleitura@minc.gov.br. Telefones: (61) 3316 – 2014.

Art. 31 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

JOÃO LuiZ SiLVA FERREiRA Ministro de Estado de cultura

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LocALidAdES PrioriTáriAS Em 2008

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LL

R E G IÃO N O R T E

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F1 1200054 A ss is B ras il A C2 1200104 B ras ilé ia A C3 1200179 C ap ixaba A C4 1200252 E p itac io lândia A C5 1200401 R io B ranco A C6 1200708 Xapuri A C7 1600303 M acapá A P8 1600402 M a zagão A P9 1600808 V itó ria do Jari A P10 1300102 A nori A M11 1301704 H um aitá A M12 1301902 Itacoa tia ra A M13 1302009 Itap iranga A M14 1302405 Lábrea A M15 1302553 M anaqu iri A M16 1302603 M anaus A M17 1302900 M aués A M18 1500800 A nan indeua P A19 1501402 B e lém (Loca lidades: G uam á, Terra F irm e) P A20 1503507 Iritu ia P A21 1504455 M ed ic ilândia P A22 1504505 M elgaço P A23 1505304 O rixim iná P A24 1505403 O urém P A25 1505486 P aca já P A26 1505809 P orte l P A27 1505908 P orto de M oz P A28 1506005 P ra inha P A29 1506559 S anta Luzia do P ará P A30 1506807 S anta rém P A31 1507201 S ão D om ingos do C apim P A32 1507805 S enador José Porfírio P A33 1508126 U lianópo lis P A34 1508357 V itó ria do X ingu P A35 1502806 C urra linho P A36 1507706 S ão S ebastião da B oa V ista P A37 1502004 C achoeira do A rari P A38 1100130 M achad inho D 'O este R O39 1100338 N ova M am oré R O40 1100189 P im enta B ueno R O41 1100205 P orto V e lho R O42 1400100 B oa V is ta R R43 1400233 C aroebe R R44 1400472 R ora inópo lis R R45 1400506 S ão João da B aliza R R46 1400605 S ão Luiz R R

1�

R E G IÃO N O R D E S T E

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F47 2700102 Á gua B ranca A L48 2701605 C anap i A L49 2702355 C ra íbas A L50 2702553 E stre la de A lagoas A L51 2703106 Igaci A L52 2703304 Inhapi A L53 2703502 Jacu ípe A L54 2704104 Lagoa da C anoa A L

55 2704302 M ace ió (Loca lidades: Vargem do Lago ,B ened ito B en tes , Jac in tinho) A L

56 2704500 M aragog i A L57 2705002 M ata G rande A L58 2705101 M atriz de C am aragibe A L59 2705804 O lho d 'Á gua do Casado A L60 2706422 P ariconha A L61 2707107 P iranhas A L62 2707305 P orto C a lvo A L63 2708501 S ão Lu ís do Q u itunde A L64 2708709 S ão M igue l dos M ilag res A L65 2900900 A lm adina B A66 2902252 A ra taca B A67 2902708 B arra B A68 2903276 B arrocas B A69 2903904 B om Jesus da Lapa B A70 2904050 B on ito B A71 2905602 C am acan B A72 2905701 C am açari B A73 2908408 C onceição do Co ité B A74 2912103 Ib ica ra í B A75 2912707 Ib irap itanga B A76 2913408 Igaporã B A77 2914901 Itacaré B A78 2915502 Ita ju ípe B A79 2916203 Itapé B A80 2916609 Itap itanga B A81 2917003 Itiúba B A82 2918555 Jussari B A83 2919207 Lauro de F re itas B A84 2920809 M arc ion ílio S ouza B A85 2920908 M asco te B A86 2921054 M atina B A87 2921609 M orpará B A88 2922250 M uquém de S ão Franc isco B A89 2923209 O live ira dos B re jinhos B A90 2923704 P ara tinga B A91 2926103 R etiro lând ia B A

92 2927408 S a lvador (Loca lidades: Tancredo N eves -B eiru ,S ão C ristovão) B A

93 2928000 S anta luz B A94 2930501 S errinha B A95 2930709 S im ões F ilho B A96 2930758 S ítio do M ato B A97 2931905 Tucano B A98 2932507 U na B A99 2932705 U ruçuca B A

100 2933000 V a len te B A101 2300408 A iuaba C E102 2300754 A m ontada C E103 2301851 B anabuiú C E104 2303931 C horó C E105 2304103 C ra teús C E106 2304400 Forta leza (Loca lidade : G rande B om J ard im ) C E107 2305803 Ipu C E108 2305902 Ipue iras C E109 2306306 Itapagé C E110 2308609 M onsenhor Tabosa C E111 2309300 N ova R ussas C E112 2310209 P aracuru C E113 2310902 P ique t Carneiro C E114 2311009 P oranga C E115 2311801 R ussas C E116 2312502 S ão João do Jaguaribe C E117 2312601 S ão Lu ís do C uru C E

R E G IÃO N O R D E S T E

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F118 2312700 S enador P om peu C E119 2313203 Tam boril C E120 2313351 Te juçuoca C E121 2313500 Tra iri C E122 2100303 A lde ias A ltas M A123 2102705 C antanhede M A124 2103901 D uque B acela r M A125 2105104 Ica tu M A126 2105401 Itaperuru M irim M A127 2105500 João L isboa M A128 2106607 M atões M A129 2107100 M orros M A130 2107209 N ina R odrigues M A131 2107803 P arnaram a M A132 2108801 P irapem as M A133 2110203 S anta R ita M A134 2110401 S ão B ened ito do R io P reto M A135 2110609 S ão B ernardo M A136 2111300 S ão Lu ís M A137 2112100 Tim b iras M A138 2112605 U rbano S antos M A139 2500908 A rara P B140 2503001 C aaporã P B141 2507101 Itapororoca P B142 2507507 João P essoa P B143 2508901 M am anguape P B144 2509305 M ata raca P B145 2511608 P ilões P B146 2511905 P itim bu P B147 2515302 S apé P B148 2515906 S erra ria P B149 2601409 B arre iros P E150 2601508 B e lém de M aria P E151 2602902 C abo de S anto A gostinho P E152 2603405 C a lum b i P E153 2603801 C apoe iras P E154 2605905 G am ele ira P E155 2606507 Ia ti P E156 2607000 Ina já P E157 2607901 Jaboa tão dos G uararapes P E158 2607950 Jaque ira P E159 2609600 O linda P E160 2610004 P a lm ares P E161 2610707 P au lis ta P E162 2611408 P rim avera P E

163 2611606R ec ife (Loca lidades: S an to Am aro -Ze is S an toA m aro , San to A m aro -Ze is João de B arros ,Ipu tinga -Ze is V ila U n ião / D e tran , Ilha JoanaB ezerra -Ze is C oque , Ibu ra )

P E

164 2612471 S anta C ruz da B a ixa V erde P E165 2612901 S ão B ened ito do Su l P E166 2614402 S o lidão P E167 2615102 Terezinha P E168 2615805 Tupana tinga P E169 2201408 B arro D uro P I170 2201929 B onfim do P iau í P I171 2202059 C abeceiras do P iauí P I172 2205151 Jacob ina do P iau í P I173 2210300 S ão Julião P I174 2211001 Teres ina P I175 2402600 C eará -M irim R N176 2407500 M a xaranguape R N177 2408102 N ata l R N178 2401008 A pod i R N179 2409506 P edra G rande R N180 2410108 P oço B ranco R N181 2414407 Touros R N182 2800308 A raca ju S E183 2801207 C an indé de São Francisco S E184 2804201 M onte A legre de S erg ipe S E185 2804508 N ossa S enhora da G ló ria S E186 2805406 P oço R edondo S E187 2805604 P orto da Fo lha S E

20

R E G IÃO S U L

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F217 4100202 A drianópolis P R218 4100400 A lm irante Tam andaré P R219 4101804 A raucária P R220 4103107 B ocaiúva do S ul P R221 4104428 C andói P R222 4104451 C antagalo P R223 4105201 C erro A zul P R224 4105805 C olom bo P R225 4106902 C uritiba (Loca lidade: S ítio C ercado) P R226 4128633 D outor U lysses P R227 4107546 E spigão A lto do Iguaçu P R228 4108452 Foz do Jordão P R229 4108650 G oioxim P R230 4111258 Itaperuçu P R231 4113304 Laran je iras do S ul P R232 4115457 M arquinho P R233 4119301 P inhão P R234 4119509 P iraquara P R235 4121752 R eserva do Iguaçu P R236 4122206 R io B ranco do S ul P R237 4125506 S ão José dos P inhais P R238 4127882 Tunas do P araná P R239 4300604 A lvorada R S240 4301305 A rro io G rande R S241 4303103 C achoeirinha R S242 4304606 C anoas R S243 4304663 C apão do Leão R S244 4305439 C huí R S245 4307708 E ste io R S246 4309209 G ravataí R S247 4307104 H erva l R S248 4311007 Jaguarão R S249 4313409 N ovo H am burgo R S250 4314209 P edro O sório R S251 4314407 P elotas R S252 4314506 P inheiro M achado R S

253 4314902 P orto A legre (Loca lidades: B om Jesus, V ilaJard im , R estinga V elha, Lom ba do P inheiro) R S

254 4315602 R io G rande R S255 4317301 S anta V itória do P alm ar R S256 4318507 S ão José do N orte R S257 4318705 S ão Leopoldo R S258 4320008 S apucaia do S ul R S259 4323002 V iam ão R S260 4200408 Á gua D oce S C261 4202537 B om Jesus S C262 4204004 C atanduvas S C263 4204459 C oronel M artins S C264 4205407 F lorianópolis S C265 4205605 G alvão S C266 4206702 H erva l d 'O este S C267 4210555 M arem a S C268 4211850 O uro V erde S C269 4213401 P onte S errada S C270 4216107 S ão D om ingos S C271 4219176 V argem B onita S C

R E G IÃOC E N T R O -O E S T Enº C ód igo IB G E M unic íp io U F

188 5300108 B rasília (Localidades: A rapoanga , C idadeE stru tu ra l, Itapoã) D F

189 5200175 Á gua Fria de G o iás G O190 5200258 Á guas L indas de G oiás G O191 5201454 A parecida do R io D oce G O192 5205497 C idade O ciden ta l G O193 5208004 Form osa G O194 5208707 G o iân ia G O195 5209903 Iac ia ra G O196 5211008 Itap irapuã G O197 5212501 Luziân ia G O198 5215231 N ovo G am a G O199 5215603 P adre B ernardo G O200 5217609 P lana ltina G O201 5221858 V a lparaíso de G oiás G O202 5102702 C anarana M T203 5103403 C u iabá M T204 5103858 G aúcha do N orte M T205 5108907 N ova M aringá M T206 5106422 P e ixo to de A zevedo M T207 5107859 S ão Félix do A raguaia M T208 5000708 A nastác io M S209 5002100 B e la V is ta M S210 5002209 B on ito M S211 5002704 C am po G rande M S212 5003488 D o is Irm ãos do B uriti M S213 5005806 N ioaque M S214 1707405 E speran tina TO215 1721000 P a lm as TO216 1718303 P ra ia N orte TO

21

Arq

uivo

PN

LL

R E G IÃO S U D E S T E

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F272 3200904 B arra de São Francisco E S273 3201308 C ariacica E S274 3203502 M ontanha E S275 3203908 N ova V enécia E S276 3204708 S ão G abrie l da P a lha E S277 3204906 S ão M ateus E S278 3205002 S erra E S279 3205101 V iana E S280 3205200 V ila V elha E S

281 3205309 V itó ria (Loca lidades: Ilha do P rínc ipe , ForteS ão João , R es is tênc ia , S ão Pedro ) E S

282 3102852 A nge lând ia M G283 3104502 A rinos M G

284 3106200B e lo H orizon te (Loca lidades: Ja rd im fe lic idade ,C on jun to P aulo V I, V ila C em ig, Taquaril,P edre ira P rado Lopes)

M G

285 3106705 B etim M G286 3108552 B ras ilândia de M inas M G287 3109303 B uritis M G288 3109451 C abeceira G rande M G289 3113008 C ara í M G290 3116159 C hapada G aúcha M G291 3117009 C om ercinho M G292 3118601 C ontagem M G293 3122470 D om B osco M G294 3124302 E sp inosa M G295 3126208 Form oso M G296 3128600 G uarda -M or M G297 3129806 Ib irité M G298 3132701 Itam bacuri M G299 3133303 Itaobim M G300 3134004 Itinga M G301 3135100 Janaúba M G302 3136306 João P inhe iro M G303 3139201 M alacache ta M G304 3139300 M anga M G305 3140852 M atias C ardoso M G306 3144375 N ata lând ia M G307 3145356 N ovo O rien te de M inas M G308 3146552 P a i P edro M G309 3150000 P escador M G310 3150570 P in tópo lis M G311 3152170 P onto dos Vo lan tes M G312 3154457 R iachinho M G313 3154507 R iacho dos M achados M G314 3154606 R ibe irão das N eves M G315 3157609 S anta Fé de M inas M G316 3157807 S anta Luzia M G317 3164209 S ão R om ão M G318 3168606 Teófilo O toni M G319 3170404 U naí M G320 3170479 U ruana de M inas M G321 3170529 U rucu ia M G322 3170750 V arjão de M inas M G323 3171030 V erde lând ia M G324 3300456 B e lfo rd R oxo R J325 3301009 C am pos dos G oytacazes R J326 3301108 C antagalo R J327 3300936 C arapebus R J328 3301157 C ardoso M ore ira R J329 3301405 C onceição de M acabu R J330 3301702 D uque de C axias R J331 3301850 G uap im irim R J332 3301900 Itaboraí R J333 3302007 Itaguaí R J334 3302270 Japeri R J335 3302403 M acaé R J336 3302502 M agé R J337 3302858 M esqu ita R J338 3303203 N ilópolis R J339 3303302 N ite ró i R J340 3303500 N ova Iguaçu R J341 3303609 P aracam bi R J

342 3303856 P aty do A lfe res R J343 3304144 Q ue im ados R J344 3304151 Q u issam ã R J345 3304300 R io B on ito R J346 3304508 R io das F lo res R J

347 3304557R io de Jane iro (Loca lidades: C om plexo doA lem ão, Ilha do G overnador, M angu inhos,R oc inha , V ila K ennedy)

R J

348 3304805 S ão F idé lis R J349 3304755 S ão Franc isco de Itabapoana R J350 3304904 S ão G onça lo R J351 3305000 S ão João da B arra R J352 3305109 S ão João de M eriti R J353 3305505 S aquarem a R J354 3305554 S eropédica R J355 3305752 Tanguá R J356 3501301 Á lvares M achado S P357 3502705 A p ia í S P358 3505351 B arra do Chapéu S P359 3505401 B arra do Turvo S P360 3509106 C a iuá S P361 3509254 C a ja ti S P362 3509502 C am pinas S P363 3509908 C ananéia S P

R E G IÃO S U D E S T E

nº C ód igo IB G E M unic íp io U F

364 3513009 C otia S P365 3513801 D iadem a S P366 3514809 E ldorado S P367 3515004 E m bu S P368 3515103 E m bu-G uaçu S P369 3515129 E m ilianópolis S P370 3515301 E stre la do N orte S P371 3518800 G uaru lhos S P372 3519907 Iepê S P373 3520301 Iguape S P374 3521200 Iporanga S P375 3522158 Itaóca S P376 3522208 Itapecerica da S erra S P377 3522505 Itapevi S P378 3522653 Itap irapuã P aulis ta S P379 3523305 Itariri S P380 3524600 Jacupiranga S P381 3525003 Jandira S P382 3526100 Juquiá S P383 3526209 Juquitiba S P384 3529906 M iracatu S P385 3530201 M irante do P aranapanem a S P386 3532157 N antes S P387 3532207 N arandiba S P388 3534401 O sasco S P389 3536208 P ariquera-A çu S P390 3537206 P edro de Toledo S P391 3537602 P eruíbe S P392 3538303 P iquerob i S P393 3539103 P irapora do B om Jesus S P394 3541307 P res idente E pitác io S P395 3542800 R ibe ira S P396 3543006 R ibe irão B ranco S P397 3543238 R ibe irão dos Índ ios S P398 3545506 S andovalina S P399 3547304 S antana de P arnaíba S P400 3547809 S anto A ndré S P401 3548708 S ão B ernardo do C am po S P402 3549953 S ão Lourenço da S erra S P

403 3550308S ão P aulo (loca lidades: D is trito da B ras ilând ia(Jard im V is ta A legre, Jard im E lisa M aria , Jard imD am asceno, Jard im P aulis tano)

S P

404 3551801 S ete B arras S P405 3552809 Taboão da S erra S P406 3552908 Tac iba S P407 3553500 Tapira í S P408 3553906 Tarabai S P409 3554300 Teodoro S am paio S P

410 3556453 V argem G rande P au lis ta S P

22

FicHA dE iNScriÇÃo

Arq

uivo

PN

LL

25

I. Identificação da In ic ia tiva

1 . N om e da in ic ia tiva :

2 . M ês e ano de in íc io das ativ idades da in ic ia tiva :

3 . E sta ação é inscrita por: [Ind ique som ente um a a lte rna tiva ]P on to de cu ltu raB ib lio teca com un itá riaA ssociação ou federação com un itá riaH osp ita l púb lico da rede S U S

O rgan ização da S ociedade C ivilS ind ica toU n idade pris iona l e /ou sócio -educa tivaO utra . E specifique :

4 . R esponsáve l pe la in ic ia tiva :[C oordenador da ação , d irigente da entidade, e tc ]N om e C om ple to :C P F: R G : Ó rgão E m issor:E ndereço : nº:C om plem ento: B a irro :C idade : U F : C E P :T e le fone : ( ) C e lu la r: ( )E -m a il:

5 . C om o você ficou sabendo do C oncurso Pontos de Leitu ra?[Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

M íd ia im pressa [jo rna l e revis ta ]M íd ia e le trôn ica [in te rne t, TV e rád io ]A m igos

Te le foneO utras organ izações/in ic ia tivasO utro m odo. Q ua l?

II. D ados da O rgan ização R esponsáve l

6 . D ados sobre a organ ização que desenvo lve a in ic ia tiva .N om e da organ ização :N úm ero do C N P J:E ndereço : nº:C om plem ento: B a irro :C idade : U F : C E P :T e le fone : ( ) S ite :N om e do d irigen te :C argo :

7 . S e a in ic ia tiva fo r inscrita com o “P on to de C u ltu ra ”, in fo rm e:O núm ero do convên io :A da ta de assina tu ra do convên io :

2�

8 . In fo rm e as áreas de a tuação da O rgan ização R esponsáve l:[D escreva em até 10 linhas as áreas em que a organ ização responsáve l costum a atuar, exp licando, porexem plo , os ob je tivos gera is , as a tiv idades rea lizadas, o púb lico a tend ido , o contex to e a im portânc ia daatuação para a com unidade]

III. D ados da In ic ia tiva

9 . A ssina le se a in ic ia tiva d ia loga com outras áreas cu ltu ra is :[Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

ArtesA rtes cên icas [teatro , dança , c irco , m ím ica , ópera ]A ud iovisua l [c inem a, vídeo , C D -R O M , T V , m u ltim íd ia , in te rne t e dem ais m e ios, quando

usados com o suporte para a criação artís tica ]A rtes visua is [a rtes gráficas, p in tu ra , desenho , fo tografia , escu ltu ra , gra fite ]A rtes m usica is [m úsica erud ita ou popu la r]A rtes da pa lavra [lite ra tu ra , co rde l, lendas, m itos, d ram atu rg ia , con tação de h is tó rias]

P atrim ônio cu ltu ra l [m an ifestações trad ic iona is com o jongo , re isado , m aracatu , ritua ise tc .; saberes com o m odos de construção , de preparo de a lim entos, b rincade iras, jogos ebrinquedos; a rtesana to ; figu ras popu la res; h is tó rias e causos; h is tórias de vida de pessoasda com un idade ; can tos e danças; pa lavras e expressões, a lém do patrim ôn io ofic ia l,ed ificado ou não ]

C om unicação cultura l [jo rna l, revis ta , rád io , T V , In te rne t, vídeo , C D -R O M , m ultim íd ia edem ais m e ios u tilizados para a transm issão de in fo rm ação ]

10 . Loca l[is ] em que se desenvo lve a in ic ia tiva :C idade : U F :Ind ique as dem ais c idades, caso a in ic ia tiva se ja desenvo lvida em m ais um loca lC idade : U F :C idade : U F :C idade : U F :C idade : U F :C idade : U F :C idade : U F :C idade : U F :

2�

11 . R esum o da ação :[D escreva em até 20 linhas o que é a in ic ia tiva proposta , exp licando, por exem plo , seu contex to e ob je tivosgera is , o púb lico -a lvo , as ativ idades específicas que com põem a in ic ia tiva e a im portânc ia da ação para acom unidade]

12 . Fa ixa -e tá ria do púb lico a tend ido pe la ação : [Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

C rianças [a té 11 anos]A do lescen tes [12 a 18 anos]Jovens [19 a 24 anos]

A du ltos [25 a 60 anos]Terce ira Idade [ac im a de 60 anos]

13 . C on textua lização da in ic ia tiva[D escreva em até 15 linhas a s ituação da com unidade na qua l a in ic ia tiva é desenvo lv ida . (R ea lidadesoc iocu ltu ra l e econôm ica da com unidade e entorno, pecu lia ridades da reg ião , d ispon ib ilidade de espaços decu ltu ra e educação etc .)]

31

14 . C om o surg iu a in ic ia tiva?[R e la te em até 15 linhas os m otivos que levaram à sua criação, com o fo i conceb ida e os aspectos quefac ilita ram sua im plan tação .]

15 . Q ua is os ob je tivos da ação? [a té 10 linhas]

16 . Q ua is os crité rios e proced im entos ado tados para um a pessoa partic ipa r das a tiv idadesda in ic ia tiva ou do pro je to? [a té 5 linhas]

17 . Q ua is os resu ltados já a lcançados pe la in ic ia tiva? [a té 10 linhas]

33

18 . A in ic ia tiva já recebeu a lgum tipo de prem iação , m enção honrosa ou venceu a lgumconcurso?

S im . Q ua l[is ]? [a té 5 linhas] N ão

19 . A in ic ia tiva m ovim entou recursos finance iros em 2007? Em caso afirm ativo qua l oorçam ento da in ic ia tiva em 2007?

S im R $ N ão19.1 A in ic ia tiva con ta com a a juda de organ izações ou ind ivíduos?[P or exem plo , com divu lgação, serv iços , m ateria is , pa troc ín io – apo io em dinhe iro e tc .]

S im . D eta lhe a fo rm a de apo io . [a té 3 linhas] N ão

20 . Sobre o núm ero de pessoas que partic iparam da in ic ia tiva em 2007, in fo rm e:20 .1 O núm ero de usuários =20 .2 O núm ero de partic ipan tes da adm in is tração da in ic ia tiva =20 .3 Q uantas pessoas in tegram a equ ipe responsáve l pe la in ic ia tiva =

21 . Q ua l o perfil dessa equ ipe? [a té 15 pessoas]

N om e Função na in ic ia tiva P ro fissão ou ocupação G rau deesco la ridade

C ond ição detraba lho na

in ic ia tiva

22 . Q ua is dessas a tiv idades são ofe rec idas pe la in ic ia tiva?[Ind ique quantas a lte rna tivas fo rem necessárias ]

C ursos/R odas de le itura /O fic inasD ebates/Pa iné is /Sem ináriosV is itas m on ito radas a institu ições cu ltu ra is

V is itas a ou tras in ic ia tivas desenvo lvidaspor entidades com un itá rias ou gruposin fo rm a is

O utra [s]. Q ua l[is ]?

35

23 . C om que freqüência essas a tiv idades são ofe rec idas:D ia riam ente1 vez por sem ana1 vez por m ês

S em period ic idade defin idaO utra . E specifique :

24 . A in ic ia tiva desenvo lve ou prepara m ate ria is pedagógicos?S im . Q ua is? N ão

25 . C om o são desenvo lvidas as a tiv idades?[E xp lique em até 10 linhas qua is os proced im entos adotados, a m etodo log ia de traba lho ]

25 .1 S obre a m etodo log ia , in fo rm e:- E stá s is tem atizada e /ou reg is trada? S im N ão- Já fo i ap licada em outros con textos? [Em caso afirm ativo , in fo rm e aba ixo ] S im N ão

- H á ind ivíduos ou grupos ap tos ou sendo capacitados para ap lica ressa m etodo log ia? S im N ão

26. O que a in ic ia tiva ofe rece para a com un idade?[P or exem plo : a tiv idades, espaço fís ico , recursos m ateria is ou hum anos, program ação cu ltu ra l perm anente ,agenda cu ltu ra l itineran te e tc . - a té 5 linhas]

27 . Possu i pontos e lé tricos para liga r um com putadorS im Q uantos: N ão

28 . O que a com un idade ofe rece para a in ic ia tiva? [Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

Loca l de encon troV o luntá riosA po io finance iro

N ada ofe receO utros. D escreva :

3�

29 . C om o se dá a partic ipação da com un idade na in ic ia tiva?[Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

N as a tiv idades ofe rec idasN a concepção das ativ idadesN o p lane jam ento das a tiv idadesN a execução das a tiv idades

N a ava liação das a tiv idadesA com un idade não partic ipa da in ic ia tivaO utra [s] fo rm a[s]. D escre va :

30 . A in ic ia tiva desenvo lve a tiv idades con jun tas ou em parceria com :[Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

G esto res púb licos da reg iãoL ideranças da com un idadeA ssociações com un itárias/A ssociações

de ba irroE sco la [s ] púb lica [s ] da reg iãoE sco la [s ] particu la r[es] da reg iãoÓ rgãos púb licos

Institu ições cu ltu ra is /M useus/B ib lio tecasO N G sU n ivers idadesA rtis tas, a rtesãos, ta len tos loca isN ão desenvo lve a tiv idades con jun tasO utra [s] institu ição [ões]. D escreva :

31 . Q ua is as estra tég ias para continu idade e/ou m elhoria da in ic ia tiva?[P or exem plo , geração de renda, desenvo lv im ento de parcerias , captação de recursos, inscrição emconcursos ou program as de fom ento à le itu ra , articu lação com outros pro je tos , qua lificação de m em bros daequ ipe etc . - a té 10 linhas]

32 . A in ic ia tiva estim u la : [Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

A fo rm ação de grupos de le ito res e/ou escrito resA fo rm ação de educadores e/ou artis tas e /ou m ed iadores cu ltu ra isO aprend izado de técn icas artís ticas e /ou lite rá riasA criação de oportun idades para conhecer e qua lifica r a produção lite rá ria loca l,

reg iona l, nac iona l ou in te rnaciona lO uso de m íd ias com o suporte para a produção li te rá ria [videoarte , w eb -a rte , en tre

ou tras]A ções que levem à aprec iação ou à le itu ra crítica da produção lite ráriaA inc lusão de tem as ligados à cu ltu ra loca l, à h is tó ria de vida das pessoas e de sua

com un idade nas prá ticas cu ltu ra is e educa tivasO conhecim ento de m odos de fazer, p rá ticas cu ltu ra is e artís ticas caracte rís ticos da

com un idadeO regis tro e a docum entação de prá ticas cu ltu ra is trad ic iona is , a rtís ticas e /ou m odos de

fazer caracte rís ticos da com un idadeA d ivu lgação de prá ticas cu ltu ra is e artís ticas da com un idadeO utro [s] aspecto [s ]. Q ua l[is ]?

3�

33 . Q ua is os serviços cu ltu ra is que a in ic ia tiva ofe rece?[Ind ique quantas a lte rna tivas forem necessárias ]

A cesso aos m eios de com un icação [In te rne t, rád io , T V , C D -R O M , D V D , m íd ia im pressa,en tre ou tros]

O portun idade de criar p rodutos em dife rentes m íd ias [In te rne t, rád io , T V , vídeo , C D -R O M , D V D , m íd ia im pressa , en tre ou tros]

C apacitação de usuários para o uso de m íd ias [In te rne t, rád io , TV , vídeo , C D -R O M ,D V D , m íd ia im pressa , en tre ou tros]

O utro [s]. Q ua l[is ]?

34 . Q ue tipo de acervo a in ic ia tiva ofe rece à com un idade?

Q ua l o tipo m a is consultado?

35 . Q ue ou tras in fo rm ações ou caracte rís ticas da in ic ia tiva você gosta ria de destacar ouconsidera im portantes para a partic ipação no P rêm io P ontos de Le itu ra? [a té 10 linhas]

IV . Term o de com prom isso e responsab ilidade

C aso a in ic ia tiva aqu i apresen tada venha a ser se lec ionada , com prom eto -m e a utiliza r oprêm io no fo rta lec im ento da in ic ia tiva prem iada ou na sua am pliação.

D ecla ro te r d ispon ib ilidade de espaço fís ico para insta lação do kit de prem iação .

D ecla ro a verac idade das in fo rm ações prestadas, responsab ilizando -m e pe la inscrição .

Loca l, de de 2008

___________________________________________________N om e e assina tu ra do responsáve l pe la inscrição

Termo de Adesão à Rede Biblioteca Viva

O candidato ou instituição candidata [nome do candidato ou da instituição],__________________________________________________________________________________________________________________________________________________ de CPF/CNPJ n.º [número do CPF ou do CNPJ] ______________________________________, proponente do projeto [nome do projeto] ____________________________________________________________________________________________________________________ no Concurso Pontos de Leitura 2008 – Homenagem a Machado de Assis, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) [nome do(s) representante(s) legal(is) no caso de instituição] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ vem por meio deste requerimento, solicitar a adesão a REDE BIBLIOTECA VIVA. Para tanto, declara que:

Tem conhecimento e concorda com os objetivos, conceitos e premissas da REDE BIBLIOTECA VIVA (disponíveis no sítio www.cultura.gov.br);Tem interesse em participar das ações propostas pela REDE;Disponibilizará as informações solicitadas e necessárias para compor a REDE;Está ciente de que sua atuação individual propositiva dentro da REDE é de funda-mental importância para o sucesso das ações propostas em conjunto.

_________________, _____ de ________________ de 2008.

_______________________________[nome do responsável pela inscrição]

a)

b)c)d)

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concurso Pontos de Leitura 2008 Edição machado de Assis

Presidência da República Ministério da Cultura Secretaria Executiva

Coordenação-Geral de Livro e Leitura

realização

Ministério da Cultura – Coordenação Geral de Livro e Leitura

Textos/ revisão/ imagens

Coordenação Geral de Livro e Leitura

diagramação

Comunicação Social

iNFormAÇÕES

www.cultura.gov.br

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