CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE … · 2º Ano A Grande Aventura Texto Editora...
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Caderno de Encargos
G16/2015/V1.1
Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | Portugal
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CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA OS
ALUNOS DOS 2.º, 3.º 4.º ANOS, DO 1.º CICLO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA
AMADORA
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ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço base Cláusula 3.ª – Prazos de Entrega Cláusula 4.ª – Locais de Entrega Cláusula 5.ª – Regras de acondicionamento dos manuais escolares Cláusula 6.ª - Condições de Pagamento Cláusula 7.ª – Sigilo Cláusula 8.ª – Cessão da posição contratual Cláusula 9.ª – Penalidades Cláusula 10.ª – Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 12.ª – Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 13.ª – Outros encargos Cláusula 14.ª – Foro competente Cláusula 15.ª – Comunicações e notificações entre as partes Cláusula 16.ª – Contagem de prazos PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Caraterísticas técnicas dos manuais escolares Fases de fornecimento Prazos de entrega Locais de entrega Forma de acondicionamento Anexo: - Anexo IV - Lista dos locais de entrega dos manuais escolares
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PARTE I.ª - CLÁUSULAS JURÍDICAS
CLÁUSULA 1.ª
OBJETO
O presente procedimento de formação de contrato tem por objeto o fornecimento de manuais escolares para alunos dos
2.º, 3.º 4 .º anos, do 1.º ciclo da rede pública do concelho da Amadora, de acordo com as especificações técnicas, do
caderno de encargos.
CLÁUSULA 2.ª
PREÇO BASE
1 – O preço base (“preço máximo”) do contrato a celebrar é de 160.246,80 € (acrescido do IVA, à taxa legal em vigor).
2 – Os preços unitários para cada um dos manuais escolares definidos nas cláusulas técnicas do Caderno de Encargos não
deverão ultrapassar os preços máximos por capa definidos no endereço eletrónico do Ministério da Educação
(http://www.dge.mec.pt/lista-de-manuais-escolares-disponiveis e que se encontram contabilizados com IVA, incluído à
taxa de 6%);
3 – Para efeitos do cálculo dos preços unitários máximos por manual escolar deverão ser considerados os valores de capa
indicados no endereço eletrónico do Ministério da Educação, expurgados do valor do IVA e calculados em respeito pelo
método indicado no nº 2, da cláusula 6.ª, do programa do concurso.
CLÁUSULA 3.ª
PRAZOS DE ENTREGA
Os bens objeto do contrato serão entregues faseadamente no concelho da Amadora, nos seguintes termos:
a) 1.º Fase: respeitante ao fornecimento de manuais escolares relativos aos alunos matriculados até ao dia 15 de junho
de 2016, que deverá ser efetuado nos 12 (doze) agrupamentos das escolas de acordo com as moradas definidas no
Anexo IV, deste caderno de encargos, até ao dia 9 de setembro de 2016, sendo o número de manuais a adquirir 16
032;
b) Fases seguintes: o fornecimento de manuais escolares para os alunos que se matriculem no período entre 16 de
junho e 31 de dezembro será efetuado à medida das necessidades da Autarquia, devendo ser entregues uma semana
após pedido requisição, sendo o número máximo de manuais a adquirir 482. Estes manuais poderão não ser
requisitados na totalidade se disso não houver necessidade.
CLÁUSULA 3.ª
LOCAIS DE ENTREGA
1 - Os bens objeto do contrato serão entregues no concelho da Amadora nos seguintes locais:
a) 1.ª Fase: Os manuais escolares deverão ser entregues nos 12 agrupamentos de escolas cujas moradas se encontram
definidas em anexo.
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b) Fases seguintes: os manuais deverão ser entregues no Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural
localizado na Rua Capitão Plácido Abreu, n.º 4, Venteira, na Amadora.
2 - Antes da entrega dos manuais a que se refere a alínea a) do ponto anterior, o contraente público disponibilizará ao
cocontratante listagem que contenha as quantidades e designação dos manuais a entregar em cada agrupamento.
CLÁUSULA 4.ª
REGRAS DE ACONDICIONAMENTO DOS MANUAIS ESCOLARES
1 – Na primeira fase, os manuais escolares deverão ser colocados em sacos plásticos fornecidos pela Autarquia,
devidamente separados em conjuntos de três ou quatro manuais de acordo com o ano de escolaridade: 2º anos – 3
livros; 3º e 4º anos – 4 livros.
2– Antes da entrega dos manuais prevista para a fase referida no número anterior, o contraente público disponibilizará
ao cocontratante uma listagem com identificação dos conjuntos de manuais a entregar em cada agrupamento.
3 – Nas fases seguintes, não existe qualquer requisito de acondicionamento sendo suficiente que os manuais sejam
entregues em perfeitas condições de conservação, no Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural
(DEDS).
CLÁUSULA 5.ª
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1 – O concorrente fixará na sua proposta as condições de pagamento, sendo que serão deduzidos nos pagamentos
parciais a efetuar à entidade cocontratante, os descontos e as penalidades que lhe tenham sido aplicados.
2 – Nas condições de pagamento a apresentar pelos concorrentes não podem ser propostos adiantamentos por conta da
presente aquisição de serviços.
3 – Nos termos do n.º 4, do artigo 299.º, do CCP, o prazo de pagamento não deverá exceder em qualquer caso, os 60
(sessenta) dias.
CLÁUSULA 6.ª
SIGILO
O cocontratante garantirá o sigilo quanto a informações que os seus técnicos venham a ter conhecimento relacionadas
com a atividade do contraente público.
CLÁUSULA 7.ª
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
O cocontratante não poderá ceder a sua posição contratual ou quaisquer dos direitos e obrigações decorrentes do
contrato.
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CLÁUSULA 8.ª
PENALIDADES
No caso em que injustificadamente o cocontratante se atrase ou recuse a fornecer os bens, deverá aplicar-se o seguinte
regime de penalidades:
- Por cada dia de incumprimento das obrigações fixadas no caderno de encargos, o cocontratante ficará sujeito ao
pagamento de multa correspondente a 1% sobre o preço total do fornecimento.
CLÁUSULA 9.ª
CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR
1 – Nenhuma das partes incorrerá em responsabilidade, se por caso fortuito ou de força maior, designadamente greves
ou outros conflitos coletivos de trabalho, forem impedidas de cumprir as obrigações decorrentes do contrato.
2 – A parte que invocar casos fortuitos ou de força maior deverá comunicar e justificar tais situações à outra parte, bem
como, informar o prazo previsível para restabelecer a situação.
CLÁUSULA 10.ª
PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS
1 – São da responsabilidade do cocontratante quaisquer encargos decorrentes da utilização, na execução do presente
fornecimento de bens, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças.
2 – Caso o contraente público venha a ser demandado por ter infringido, na execução do contrato, qualquer dos direitos
referidos no número anterior, o cocontratante indemnizá-lo-á de todas as despesas que, em consequência, tenha de
suportar e de todas e quaisquer quantias que tenha de pagar, seja a que título for.
CLÁUSULA 11.ª
RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO CONTRAENTE PÚBLICO
Sem prejuízo de outros fundamentos de resolução do contrato previstos na lei, o contraente público pode resolver o
contrato quando se verifique o fornecimento indicado na cláusula 1.ª, deste caderno de encargos se encontre em
desconformidade com o previsto nas cláusulas técnicas, da Parte II.ª, deste caderno de encargos;
CLÁUSULA 12.ª
OUTROS ENCARGOS
As despesas e encargos inerentes à celebração do contrato escrito são da inteira responsabilidade do cocontratante.
CLÁUSULA 13.ª
FORO COMPETENTE
O foro competente para dirimir quaisquer conflitos decorrentes do presente contrato é o do tribunal administrativo que
tenha jurisdição sobre o Município da Amadora.
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CLÁUSULA 14.ª
COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ENTRE AS PARTES
1 – Sem prejuízo de poderem ser acordadas outras regras quanto às notificações e comunicações entre as partes, estas
devem ser dirigidas, nos termos do Código dos Contratos Públicos, para o domicílio ou sede contratual de cada uma das
partes, identificadas no contrato.
2 – Qualquer alteração das informações de contacto constantes do contrato deverá, de imediato, ser comunicada à outra
parte.
CLÁUSULA 15.ª
CONTAGEM DE PRAZOS
Os prazos previstos para execução do contrato são contínuos, correndo aos sábados, domingos e dias feriados.
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PARTE II.ª - CLAÚSULAS TÉCNICAS
FASES DO FORNECIMENTO
1ª FASE – fornecimento dos manuais escolares relativos aos alunos matriculados até 15 de junho de 2016 – número de
manuais a adquirir 16 032, com a seguinte discriminação bibliográfica para os 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º
ciclo, do ensino básico, da rede pública:
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4914-3 556
2º Ano Desafios Santillana 978-989-708-469-0 235
Português Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-703-5 294
O Mundo da Carochinha Gailivro 978-989-32-0091-9 203
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-11303-0 160
1448
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4861-0 790
2º Ano Desafios Santillana 978-989-708-474-4 117
Matemática Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-681-6 178
O Mundo da Carochinha Gailivro 978-989-32-0094-0 158
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-13233-8 205
1448
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
2º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4392-9 714
Estudo Desafios Santillana 978-989-708-014-2 235
Meio Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-267-2 223
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-12302-2 276
1448
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4770-5 847
Português Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-581-9 115
Alfa 3 Porto Editora 978-972-0-11305-4 537
1499
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4776-7 1327
Matemática Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-583-3 47
Os Tagarelas Ed. Livro Direto 978-989-734-018-5 125
1499
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4592-3 705
Estudo Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-381-5 142
Meio Alfa 3 Porto Editora 978-972-0-12304-6 652
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Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
3º Ano Smileys Pupil’s Book Express Publishing Leirilivro 978-1-4715-3704-2 125
Inglês New Treetops 3 Oxford University Press 978-0-19-400345-2 348
Let’s Rock 3 Porto Editora 978-972-0-18150-3 579
Start 3 Gailivro 978-989-32-0124-4 285
Seesaw 3 Texto Editora 978-972-47-5426-0 162
1499
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4795-8 792
Português Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-463-8 106
Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-11297-2 525
1423
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4864-1 758
Matemática Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-705-9 221
Segredos dos Números 4 Lisboa Editora 978-989-744-072-4 105
Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-13197-3 339
1423
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4798-9 787
Estudo Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-465-2 106
Meio Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-12307-7 530
1423
Manual Editora ISBNNº manuais 1ª fase
( a entregar até 15/06/2016)
New Treetops 4 Oxford University Press 978-0-19-400356-8 40
4º Ano Let’s Rock 4 Porto Editora 978-972-0-18152-7 417
Inglês Start 4 Gailivro 978-989-32-0146-6 515
Seesaw 4 Texto Editora 978-972-47-5371-3 451
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Total de manuais 16032
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FASES SEGUINTES – fornecimento de manuais escolares com entregas faseadas relativos aos alunos matriculados entre
16 de junho e 31 de dezembro de 2016– número máximo de manuais a adquirir 482, com a seguinte discriminação
bibliográfica para os 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo, do ensino básico, da rede pública:
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4914-3 17
2º Ano Desafios Santillana 978-989-708-469-0 7
Português Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-703-5 9
O Mundo da Carochinha Gailivro 978-989-32-0091-9 6
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-11303-0 5
44
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4861-0 24
2º Ano Desafios Santillana 978-989-708-474-4 4
Matemática Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-681-6 5
O Mundo da Carochinha Gailivro 978-989-32-0094-0 5
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-13233-8 6
44
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
2º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4392-9 21
Estudo Desafios Santillana 978-989-708-014-2 7
Meio Pasta Mágica 2 Areal 978-989-647-267-2 7
Alfa 2 Porto Editora 978-972-0-12302-2 8
43
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4770-5 25
Português Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-581-9 3
Alfa 3 Porto Editora 978-972-0-11305-4 16
44
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4776-7 40
Matemática Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-583-3 1
Os Tagarelas Ed. Livro Direto 978-989-734-018-5 4
45
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
3º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4592-3 21
Estudo Pasta Mágica 3 Areal 978-989-647-381-5 4
Meio Alfa 3 Porto Editora 978-972-0-12304-6 20
45
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PRAZOS DE ENTREGA
1ª FASE – até 9 de setembro de 2016.
FASES SEGUINTES – 1 semana após requisição.
LOCAIS DE ENTREGA
Nota: Antes da entrega dos referidos manuais, será disponibilizada listagem contendo nome e morada do agrupamento,
anos de escolaridade, e quantidades, assim como nome/designação e editoras dos manuais a entregar.
Na 1ª fase - entrega nos 12 agrupamentos de escolas de acordo com as moradas, em anexo ao presente caderno.
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
3º Ano Smileys Pupil’s Book Express Publishing Leirilivro 978-1-4715-3704-2 4
Inglês New Treetops 3 Oxford University Press 978-0-19-400345-2 10
Let’s Rock 3 Porto Editora 978-972-0-18150-3 17
Start 3 Gailivro 978-989-32-0124-4 9
Seesaw 3 Texto Editora 978-972-47-5426-0 5
45
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4795-8 24
Português Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-463-8 3
Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-11297-2 16
43
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4864-1 23
Matemática Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-705-9 7
Segredos dos Números 4 Lisboa Editora 978-989-744-072-4 3
Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-13197-3 10
43
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
4º Ano A Grande Aventura Texto Editora 978-972-47-4798-9 24
Estudo Pasta Mágica 4 Areal 978-989-647-465-2 3
Meio Alfa 4 Porto Editora 978-972-0-12307-7 16
43
Manual Editora ISBN
Nº de manuais fases seguintes
(após 15/06/2016 e até
31/12/2016)
New Treetops 4 Oxford University Press 978-0-19-400356-8 1
4º Ano Let’s Rock 4 Porto Editora 978-972-0-18152-7 13
Inglês Start 4 Gailivro 978-989-32-0146-6 15
Seesaw 4 Texto Editora 978-972-47-5371-3 14
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Total de manuais 482
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Nas restantes fases – entrega no Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural, na morada em anexo ao
presente caderno.
ACONDICIONAMENTO DOS MANUAIS ESCOLARES
Na 1ª fase – Os manuais escolares deverão ser entregues nos agrupamentos de escolas, segundo as quantidades,
designações e ano de escolaridade.
Os manuais escolares deverão ser colocados em sacos plásticos fornecidos pela autarquia, devidamente separados em
conjuntos de três ou quatro manuais de acordo com o ano de escolaridade: 2º anos – 3 livros, 3º e 4º anos – 4 livros.
Nas fases seguintes não existe requisito de acondicionamento bastando que sejam entregues em perfeito estado de
conservação, no Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural (DEDS).
Amadora,
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Departamento Financeiro
Lista dos locais
Agrup. de Escolas Alfornelos
Agrupamento
EB 2/3 Alfornelos
EB 2/3 Pedro D'Orey da Cunha
Agrup. de Escolas Almeida Garrett
Agrup. de Escolas Cardoso Lopes
EB 2/3 Almeida Garrett
Escola Secundária Seomara da Costa Primo
Agrup. de Escolas Mães d’água
Agrup. de Escolas Miguel Torga
Agrup. de Escolas José Cardoso Pires
Escola Secundária Fernando Namora
Agrup. de Escolas Amadora Oeste
EB 2/3 Cardoso Lopes
Agrup.de Escolas Dr. Azevedo Neves
Esc. Sec. + EB 2.3 Dr. Azevedo Neves
Agrup. de Escolas da Damaia
EB 2.3 Miguel Torga
Escola Secundária da Amadora
Agrup.de Escolas D. João V Esc. Sec. + EB 2,3 D. João V
Agrup. de Escolas Fernando Namora
Esc. Sec. + EB 2.3 Mães d’Água
EB 2/3 José Cardoso Pires
Departamento de Educação e Desenvolvimento SocioCultural
Agrup. de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | PortugalT [+351] 214 369 000 | [email protected] | www.cm-amadora.pt
Departamento Financeiro
ANEXO IV Lista dos locais para entrega dos manuais escolares
MoradaEstabelecimento
EB 2/3 Alfornelos Estrada da BrandoaBrandoa
Código Postal
2650-363 Amadora
EB 2/3 Pedro D'Orey da Cunha 2720-066 Amadora
EB 2/3 Almeida Garrett Largo Rotary Club da AmadoraAlfragide
2700-335 Amadora
2610-298 Amadora
Escola Secundária Seomara da Costa Primo
Av. Elias Garcia, nº 329Venteira
Escola Secundária Fernando Namora 2650-197 AmadoraAv. Ruy Luís Vaz de Camões
Brandoa
EB 2/3 Cardoso Lopes 2700-621 AmadoraAvenida António Ribeiro ChiadoCasal de S. Brás
Esc. Sec. + EB 2.3 Dr. Azevedo Av. João Paulo IIÁguas Livres 2720-001 Amadora
Rua Bernardino MachadoDamaia
EB 2.3 Miguel Torga
Escola Secundária da Amadora
Rua Padre Álvaro ProençaBobaAv. Alexandre SallesReboleira
2700-631 Amadora
Esc. Sec. + EB 2,3 D. João V Rua Maria LamasDamaia 2700- 364 Amadora
Rua António Nobre
Esc. Sec. + EB 2.3 Mães d’Água 2700-689 AmadoraQuinta da BolachaFalagueira
2700-080 AmadoraEB 2/3 José Cardoso Pires
2700-156 AmadoraRua Capitão Plácido de Abreu nº 4VenteiraDepartamento de Educação e Desenvolvimento SocioCultural
2720-012 Amadora
Caderno de Encargos
595 Amadora | Portugal amadora.pt
Página 13 de 13
entrega dos manuais escolares
Telefone
214741034
Código Postal
2650-363 Amadora
2720-066 Amadora
214985990
214986560
214712060
2700-335 Amadora
2610-298 Amadora
214940105
214922724
214987770
2650-197 Amadora
2700-621 Amadora
2149060302720-001 Amadora
214906370
2700-631 Amadora
214996280
2700- 364 Amadora 214906460
214767710
2700-689 Amadora
2700-080 Amadora
2143690522700-156 Amadora
2720-012 Amadora
CMA 27.05.2016,GER,I,IF,43759