Conectividade Social. Regional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS Fortaleza O que é...

Conectividade SocialConectividade Social

Regional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS Fortaleza

O que é Certificação Digital?O que é Certificação Digital?

Quais as finalidades da Certificação Digital?Quais as finalidades da Certificação Digital?

É uma espécie de cédula de identidade virtual.

Identificação segura do autor de uma transação em rede de

computadores.

Garantir a inviolabilidade dos dados.

Garantir o sigilo das informações.

Certificação Digital ICP-BrasilCertificação Digital ICP-Brasil


Alguns Princípios da Certificação Digital ICP-BrasilAlguns Princípios da Certificação Digital ICP-Brasil

• Autenticidade do emissor e receptor

• Integridade dos dados transmitidos

• Sigilo das informações

• Irretratabilidade das transações efetuadas

• Universalidade de acesso


O que é Certificação Digital ICP-Brasil?O que é Certificação Digital ICP-Brasil?

É a certificação digital oficial utilizada no Brasil, de acordo com as

normas expedidas pelo ITI (www.iti.gov.br).



Quem emite a Certificação Digital ICP-Brasil?Quem emite a Certificação Digital ICP-Brasil?

As Autoridades Certificadoras – AC credenciadas junto ao ITI.


Certificação Digital – ICP-BrasilCertificação Digital – ICP-Brasil



Na AC CAIXANa AC CAIXA

http://icp.caixa.gov.brhttp://icp.caixa.gov.br


Certificação Digital Certificação Digital ICP-BrasilICP-Brasil


Emitida por qualquer Autoridade Certificadora - AC do País, Emitida por qualquer Autoridade Certificadora - AC do País,

credenciada pelo ITI.credenciada pelo ITI.



Mídias utilizadasMídias utilizadas



CustoCustoCertificação Digital ICP-BrasilCertificação Digital ICP-Brasil

Varia de acordo com:Varia de acordo com: A Autoridade Certificadora emissora.A Autoridade Certificadora emissora. A mídia utilizada.A mídia utilizada. O tipo de certificado – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.O tipo de certificado – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física. A validade.A validade.

Regional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS Fortaleza

Na AC CAIXANa AC CAIXA Identidade Digital CAIXA A1Identidade Digital CAIXA A1

Sem CartãoSem Cartão Cliente: R$ 140,00Cliente: R$ 140,00

Não Cliente: Não Cliente: R$ 165,00R$ 165,00

Identidade Digital CAIXA A3Identidade Digital CAIXA A3 Sem CartãoSem Cartão Cliente: R$ 210,00Cliente: R$ 210,00


Com CartãoCom Cartão Cliente: R$ 240,00Cliente: R$ 240,00


CustoCustoCertificação Digital ICP-Brasil Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa JurídicaPessoa Jurídica

Regional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS FortalezaRegional de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS Fortaleza

CustoCustoCertificação Digital ICP-Brasil Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa FísicaPessoa Física

Na AC CAIXANa AC CAIXA Identidade Digital CAIXA A1Identidade Digital CAIXA A1



Identidade Digital CAIXA A3Identidade Digital CAIXA A3



Com CartãoCom Cartão Cliente: R$ 180,00 Cliente: R$ 180,00



QuantidadeQuantidade


O usuário é quem determina.O usuário é quem determina. Podem ser emitidos por AC diferentes.Podem ser emitidos por AC diferentes.

VALIDADEVALIDADE De até 3 anos.De até 3 anos.


SenhaSenha

Todo certificado digital está associado a uma senha.Todo certificado digital está associado a uma senha.

Cada certificado tem a sua senha individual, definida pelo seu Cada certificado tem a sua senha individual, definida pelo seu

proprietário ou pelo responsável pela utilização.proprietário ou pelo responsável pela utilização.

A senha é Sigilosa, Pessoal e Intransferível.A senha é Sigilosa, Pessoal e Intransferível.



TiposTipos


Pessoa Jurídica – e-CNPJPessoa Jurídica – e-CNPJ

Pessoa Física – e-CPFPessoa Física – e-CPF

No No Conectividade Social ICP Conectividade Social ICP o e-CPF que contenha o CEI é o e-CPF que contenha o CEI é

considerado Pessoa Jurídicaconsiderado Pessoa Jurídica


O Conectividade Social já utilizava a Certificação Digital?O Conectividade Social já utilizava a Certificação Digital?Utilizava uma certificação digital proprietária, exclusiva para o

Conectividade Social.

Quais os motivos da alteração para a Certificação Digital ICP-Quais os motivos da alteração para a Certificação Digital ICP-

Brasil?Brasil?

Adequação às normas do ITI.

Propiciar mais segurança às transações.

Modernizar e facilitar o processo de certificação.



O que é Conectividade Social ICP?O que é Conectividade Social ICP?

É uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para

aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil.

Para acessar o Conectividade Social ICP, quem deve possuir Para acessar o Conectividade Social ICP, quem deve possuir

Certificado Digital ICP?Certificado Digital ICP?

Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica.

A Empresa que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apta a A Empresa que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apta a

acessar o Conectividade Social ICP?acessar o Conectividade Social ICP?

Sim.

Conectividade Social ICPConectividade Social ICP



O Escritório de Contabilidade que já possui Certificado Digital O Escritório de Contabilidade que já possui Certificado Digital

e-CNPJ está apto a acessar o Conectividade Social ICP?e-CNPJ está apto a acessar o Conectividade Social ICP?

Sim.

Como devem proceder para acessar o Conectividade Social ICP Como devem proceder para acessar o Conectividade Social ICP

aqueles que não são obrigados a ter CNPJ?aqueles que não são obrigados a ter CNPJ?

Devem obter um Certificado Digital e-CPF contendo o CEI.

O Contabilista que possui um Certificado Digital e-CPF sem o CEI O Contabilista que possui um Certificado Digital e-CPF sem o CEI

está apto a acessar o Conectividade Social ICP?está apto a acessar o Conectividade Social ICP?

Não!!!

Deverá obter um Certificado Digital e-CNPJ ou um e-CPF contendo

o CEI.



Para receber outorga/substabelecimento o Certificado Digital Para receber outorga/substabelecimento o Certificado Digital

e-CPF deverá conter o PIS/PASEP/CI?e-CPF deverá conter o PIS/PASEP/CI?

Sim.



Aplicativo Internet

. Altera dados

. Consulta saldo

. Rescisão Contrato

Portal de Relacionamento

Eletrônico Empregador - CSE

Aplicativo Cliente

. Envia arquivo

. Mensagens

. Caixa postal

Transporte de Arquivose Mensagens - CNS

Sistema composto por dois Aplicativos.Sistema composto por dois Aplicativos.

Conectividade Social - 2004 a 2011Conectividade Social - 2004 a 2011



20112011

Certificação Padrão ICP-Brasil Certificação Padrão ICP-Brasil

Circular CAIXA 547/2011Circular CAIXA 547/2011


Conectividade Social ICPConectividade Social ICPCRONOGRAMA DE MIGRAÇÃO – Circular CAIXA 547/2011

EMPRESAS (detentores de CNPJ ou CEI) PRAZO

Com mais de 500 empregados de 02/05/2011 até 13/05/2011

Com 20 a 500 empregados de 16/05/2011 até 03/06/2011

Com 5 a 20 empregados de 06/06/2011 até 01/07/2011

Com até 5 empregados 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011

1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 de 13/07/2011 até 22/07/2011










Características do Conectividade Social ICPCaracterísticas do Conectividade Social ICP

Totalmente de acordo com as regras dispostas pelo ITI.

Canal 100% web.

Sem instalação de software para transmissão de arquivos.

Acesso a partir de qualquer computador conectado à internet.

Operacionalizado somente com Certificado Digital ICP.

IMPLANTAÇÃO NACIONAL de 02/05/2011 a 31/12/2011.


Características do Conectividade Social ICPCaracterísticas do Conectividade Social ICP

No No Conectividade Social ICPConectividade Social ICP é atribuída uma cesta de serviços ao é atribuída uma cesta de serviços ao

Certificado de PJ - e-CNPJ ou e-CPF com CEI. Certificado de PJ - e-CNPJ ou e-CPF com CEI.

No No Conectividade Social ICPConectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF, que o Certificado Digital e-CPF, que

contenha o CEI, é considerado Certificado Digital de PJ.contenha o CEI, é considerado Certificado Digital de PJ.

No No Conectividade Social ICPConectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF somente o Certificado Digital e-CPF somente

acessará as funcionalidades mediante acessará as funcionalidades mediante outorga/substabelecimento outorga/substabelecimento

eletrônicoseletrônicos realizados pelo Certificado de PJ realizados pelo Certificado de PJ de seu empregadorde seu empregador..



Procuração EletrônicaProcuração Eletrônica

É a autorização que o usuário do Conectividade Social ICP concede É a autorização que o usuário do Conectividade Social ICP concede

eletronicamenteeletronicamente para um terceiro transacionar em seu nome. para um terceiro transacionar em seu nome.

Deve ser concedida sempre que o titular dos serviços a serem Deve ser concedida sempre que o titular dos serviços a serem

desempenhados no Conectividade Social ICP não for realizá-los desempenhados no Conectividade Social ICP não for realizá-los

pessoalmentepessoalmente com o seu certificado. com o seu certificado.

A procuração eletrônica possui uma A procuração eletrônica possui uma Cláusula de Cláusula de

SubstabelecimentoSubstabelecimento, a qual permite que um usuário possa , a qual permite que um usuário possa

substabelecer a outro usuário poderes que lhe foram outorgados.substabelecer a outro usuário poderes que lhe foram outorgados.



Procuração EletrônicaProcuração Eletrônica ExemploExemplo

O sócio da empresa possui um Certificado e-CNPJ.O sócio da empresa possui um Certificado e-CNPJ.

Se não é este sócio quem acessa o Conectividade Social Se não é este sócio quem acessa o Conectividade Social

pessoalmentepessoalmente, deverá ele, com o Certificado e-CNPJ, outorgar , deverá ele, com o Certificado e-CNPJ, outorgar

procuração eletrônica para um empregado seu, que deve procuração eletrônica para um empregado seu, que deve

possuir um Certificado e-CPF.possuir um Certificado e-CPF.




O Escritório de Contabilidade/Contabilista deve obter O Escritório de Contabilidade/Contabilista deve obter outorga outorga

eletrônica eletrônica de seus Clientes para realizar as transações no de seus Clientes para realizar as transações no

Conectividade Social ICP.Conectividade Social ICP.

O Escritório de Contabilidade/Contabilista pode O Escritório de Contabilidade/Contabilista pode substabelecersubstabelecer

eletronicamenteeletronicamente esta outorga para seus empregados que possuam esta outorga para seus empregados que possuam

Certificados e-CPF.Certificados e-CPF.




Para Para outorgar/substabelecer outorgar/substabelecer e e receberreceber procurações eletrônicas procurações eletrônicas

tanto o tanto o outorgante outorgante quanto o quanto o outorgado/substabelecidooutorgado/substabelecido devem devem

possuir Certificado digital ICP registrado no Conectividade Social possuir Certificado digital ICP registrado no Conectividade Social

ICP. ICP.



Procuração EletrônicaProcuração EletrônicaUSUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI com CEI

Uma PJ poderá outorgar procurações a tantas PJ quanto desejar.Uma PJ poderá outorgar procurações a tantas PJ quanto desejar.

As PJ que receberem procurações não poderão substabelecê-las a As PJ que receberem procurações não poderão substabelecê-las a outras PJ.outras PJ.

EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ

Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ

Advocacia Saber Direito e-CNPJ

Auditores Independentes e-CNPJ

OutorgaOutorga Outorga

Escritório Contábil Digital e-CNPJ

Substabelecimento



USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CPF sem CEIUSUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CPF sem CEI

Uma PJ poderá outorgar/substabelecer procurações a tantas PF quanto desejar.Uma PJ poderá outorgar/substabelecer procurações a tantas PF quanto desejar.

As PF outorgadas/substabelecidas devem ter vínculo empregatício ativo com a PJ As PF outorgadas/substabelecidas devem ter vínculo empregatício ativo com a PJ outorgante.outorgante.


EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ

Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ

Paula Karine e-CPF

Ana Flávia e-CPF

OutorgaOutorga Outorga

Paula Karine e-CPF

Substabelecimento

Luis Paulo e-CPF

Martha e-CPF

Outorga Outorga

Paula não tem vínculo empregatício com a

EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA

Luciana e-CPF

Paula Karine e-CPF com CEI

Outorga



Empresas do mesmo Grupo Econômico com RH operacionalizado pela Holding.Empresas do mesmo Grupo Econômico com RH operacionalizado pela Holding.

As Empresas outorgam procuração eletrônica para a Holding.As Empresas outorgam procuração eletrônica para a Holding.

A Holding substabelece para os seus empregados.A Holding substabelece para os seus empregados.


HOLDINGe-CNPJ

Concessionária de Automóveis

e-CNPJ

Paula Karine e-CPF

Substabelecimento

Luciana e-CPF

Construtora Casa Nova

e-CNPJ

Serviços de Limpeza Urbanae-CNPJ

Fazenda Campo Limpo – Empregador Rural

e-CPF com CEI

Outorga Outorga OutorgaOutorga



Empresário que também é Empregador Doméstico.Empresário que também é Empregador Doméstico.

Empregador Doméstico outorga procuração eletrônica para a Empresa.Empregador Doméstico outorga procuração eletrônica para a Empresa.

A Empresa substabelece para os seus empregados.A Empresa substabelece para os seus empregados.


Paula Karine e-CPF

Substabelecimento

Luciana e-CPF

Construtora Casa Novae-CNPJ

Empregador Domésticoe-CPF com CEI

Outorga



REVOGAÇÃO da Procuração EletrônicaREVOGAÇÃO da Procuração Eletrônica

A Procuração pode ser revogada:A Procuração pode ser revogada:

Manualmente pelo usuárioManualmente pelo usuário

Automaticamente pelo sistemaAutomaticamente pelo sistema

O sistema revoga automaticamente:O sistema revoga automaticamente:

Por decurso de prazo de validade.Por decurso de prazo de validade.

Por quebra de vínculo empregatício.Por quebra de vínculo empregatício.

Por revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário no Por revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário no Conectividade Social ICP.Conectividade Social ICP.

A revogação da procuração cessa imediatamente os acessos do A revogação da procuração cessa imediatamente os acessos do outorgado às funcionalidades constantes da procuração revogada.outorgado às funcionalidades constantes da procuração revogada.



REVOGAÇÃO do Certificado Digital ICPREVOGAÇÃO do Certificado Digital ICP

Por requerimento do titular à AC emissora.Por requerimento do titular à AC emissora.

Pela AC emissora, se constatada irregularidade em sua emissão.Pela AC emissora, se constatada irregularidade em sua emissão.


Acesso ao Conectividade Social ICPAcesso ao Conectividade Social ICP

O acesso ao Conectividade Social ICP é feito por meio do endereçoO acesso ao Conectividade Social ICP é feito por meio do endereço

https://conectividade.caixa.gov.br

É necessário que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja conectado ao É necessário que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja conectado ao

computador.computador.



Labor & Labor LTD

SelecionarSelecionaro Certificadoo Certificado


InformarInformaroo

PINPIN

••••••••Cia Energética Boa Lua



Registro do Certificado no Conectividade Social ICPRegistro do Certificado no Conectividade Social ICP


Validade do RegistroValidade do Registro

O Registro perderá sua validade se for REVOGADO ou SUSPENSO.

REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro.

SUSPENSO – procurar uma Agência da CAIXA para obter informações

sobre o motivo e as ações para a normalização do Registro.

Enquanto o Registro estiver REVOGADO ou SUSPENSO nenhuma

funcionalidade do Conectividade Social ICP poderá ser acessada.



Validade do RegistroValidade do Registro

Com a revogação do Registro todas as procurações

outorgadas/substabelecidas pelo certificado serão revogadas.

Restabelecendo-se o Registro é necessário outorgar/substabelecer

novas procurações.



Bloqueio de RegistroBloqueio de Registro

Ocorrerá quando:

Identificado indício de irregularidade no uso do Conectividade Social

ICP por um usuário PF/PJ.

Houver risco ao Trabalhador, Usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou

qualquer outra entidade pública ou privada.

Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter

informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.



Bloqueio de RegistroBloqueio de Registro


Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a

TODAS as funcionalidades será interrompido enquanto perdurar o

bloqueio.

Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ

cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o

Conectividade Social até sua regularização.


Conectividade Social ICP - ProcuraçãoConectividade Social ICP - Procuração

EMPREGADOR e PROCURAÇÃOEMPREGADOR e PROCURAÇÃO



••••••••


Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de ArquivosConectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos

Transmissão ou Recepção de Transmissão ou Recepção de arquivosarquivos



Selecionar o arquivo a ser Selecionar o arquivo a ser transmitidotransmitido



Selecionar o Município onde a Guia Selecionar o Município onde a Guia será recolhidaserá recolhida



Selecionar o arquivo a ser anexado.Selecionar o arquivo a ser anexado.



Selecionar a pasta onde está o Selecionar a pasta onde está o arquivo a ser transmitido.arquivo a ser transmitido.

Selecionar o arquivo a ser Selecionar o arquivo a ser transmitido.transmitido.



O protocolo pode ser:O protocolo pode ser:ImpressoImpressoSalvo em .XMLSalvo em .XMLSalvo em .PDFSalvo em .PDF



Salvar em .XML para Salvar em .XML para permitir a impressão permitir a impressão da Guiada Guia



Havendo necessidade de Havendo necessidade de resgatar um Protocoloresgatar um Protocolo

Clicar em Clicar em ““Itens Enviados”Itens Enviados”



Selecionar o Selecionar o Protocolo a Protocolo a

ser resgatadoser resgatado


Conectividade Social ICP – EmpregadorConectividade Social ICP – Empregador


0800-726-01040800-726-0104Opção: 2 - 1Opção: 2 - 1

Conectividade Social ICP – SuporteConectividade Social ICP – Suporte

[email protected]@caixa.gov.br

Informações Complementares:Informações Complementares:www.caixa.gov.br

FGTSFGTSPara o EmpregadorPara o Empregador

Conectividade Social ICPConectividade Social ICPArquivos disponíveis para downloadArquivos disponíveis para download

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