Vem da arte o conceito mais difundi-do para o termo mosaico: aquelas peque-nas pedras ou fragmentos de vidro que, dispostos de modo harmônico, conferem sentido e beleza ao arranjo global. Cada pedra é uma só, mas somente quando contemplada em conjunto, associada às outras tantas, emerge o significado do mosaico. Não como mera soma das par-tes, mas sim como nova dimensão uniti-va. Da arte para a conservação ambien-tal, vem transitando a idéia de mosaico. Inicialmente na ecologia da paisagem, como classificação para ambientes com diferentes feições ecológicas. Daí para o contexto das áreas protegidas, nova signi-ficação foi gerada. Em 2000, ano que em si simboliza mudança, rumo ao século que se diz e espera sustentável, o conceito de mosaico definitivamente ingressou na po-lítica ambiental brasileira, como diretriz do Sistema Nacional de Unidades de Con-servação. As áreas protegidas próximas, justapostas ou sobrepostas, ou seja, aque-les elementos individuais que convivem e

Conexão Verde

compartilham o mesmo território, devem organizar-se coletivamente em mosaicos. Devem se articular no sentido de, sem per-derem suas qualidades singulares, poten-cializarem os benefícios da conservação de forma integrada.

Neste sentido, intensos foram os deba-tes e articulações para alcançar os consen-sos necessários para a gênese do Mosaico Central Fluminense. Buscar convergências entre pessoas e instituições que tradicio-nalmente não cultivavam a prática da in-tegração não foi simples. A lógica compe-titiva e individualista, prevalente (ainda) em nossa sociedade e tão bem sintetizada no dito popular “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”, foi empecilho substancial. Mas felizmente este primeiro obstáculo foi superado: já são cerca de três anos desde que o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense foi reconhecido pelo Ministé-rio do Meio Ambiente, através da Portaria 350/06.

A edição que você tem em mãos, além de explicar e contextualizar o Mosaico

Central Fluminense, apresenta algumas de suas atividades e projetos, resultados de sua jovem, porém intensa atuação. A operação de fiscalização “Meio Ambiente em Dia”, por exemplo, ilustra as práticas de proteção ambiental do mosaico, quan-do rotineiramente se reúnem agentes de fiscalização das diferentes unidades de conservação (UCs), formando equipes muito maiores que os reduzidos quadros funcionais das UCs isoladamente, para combater os crimes ambientais que ocor-rem na região. Em outra ponta, as ativida-des de comunicação e divulgação, impres-cindíveis para fortalecer os laços internos e ampliar as relações externas do Mosai-co, são descritas no funcionamento do Es-critório Técnico. A atividade do Conselho Gestor do Mosaico é exemplificada em matéria que trata de sua última reunião: com periodicidade quadrimestral este colegiado, composto por representantes governamentais e da sociedade civil, se reúne para afinar a gestão do mosaico e já vem se consolidando como influente

fórum de discussão da política ambiental regional.

Aqui você encontrará também breve diagnóstico de algumas das UCs que com-põe o Mosaico: PARNA da Serra dos Ór-gãos, a mais antiga e tradicional, que este ano celebra seu septuagésimo aniversá-rio; APA Petrópolis e REBIO Tinguá, em importantes processos de reestruturação; ESEC Guanabara, recém-criada UC que protege os remanescentes de manguezal da baía de Guanabara. As UCs municipais de São José do Vale do Rio Preto, APA Ja-ceruba (Nova Iguaçu) e Parque das Monta-nhas de Teresópolis também são apresen-tadas, bem como a RPPN El Nagual, o que evidencia a composição multifacetada do Mosaico, com UCs das diferentes esferas governamentais e privada, e seu potencial de atrair e integrar novas UCs.

Esperamos que o boletim em suas mãos estimule seu envolvimento nesta nova e promissora forma de pensar e pra-ticar a conservação ambiental.

Boa leitura!

Boletim do Escritório Técnico do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense - Ano I - nº 1 - nov/2009

2A Mata Atlântica sofre com o assé-

dio da especulação direcionada uni-camente para o lucro. A área rural e florestal vem perdendo território com a chegada de condomínios e a produ-ção agropecuária concentrada em pe-quenos grupos e com uso extremo de agrotóxicos. A área urbana se estende de forma irregular, ocupando encos-tas, mananciais e beira de canais flu-viais. Instabilidades sociais e ambien-tais tendem a ser potencializadas pelo adensamento da ocupação e o proces-so de favelização.

Até o início dos anos 1980 a política de gestão e planejamento do uso do solo nos municípios brasileiros cabia quase que exclusivamente às autori-dades e era definida pelo mercado. Cada vez mais, esta política autoritária está sendo substituída por processos

Fortalecer as áreas protegidas da Mata Atlântica através da difusão de experiências e conceitos é uma estratégia de extrema importância para a sobrevivência desse ecossis-tema localizado na região mais ha-bitada e impactada do Brasil. Exis-te a necessidade de integrarmos técnicos de diferentes instituições em conjunto com o planejamento compartilhado. O território é o lo-cal de acontecem os processos de ordenamento e gestão ambientais. Desta forma precisamos da elabo-ração de uma estratégia nacional de gestão territorial para a conser-vação onde as práticas existentes vão ser reavaliadas e novas práti-cas introduzidas. Existe uma clara fraqueza ainda das articulações. Ressaltamos o enfoque ecossistê-mico como marco estratégico. Esse enfoque envolve uma estratégia de manejo integrado da terra, água e os recursos vivos, que promove de maneira equitativa a conserva-ção e o uso sustentável. Trata-se, antes de tudo, de uma filosofia de trabalho que combina espaços sil-vestres e antropizados. O enfoque inclui alguns princípios importan-tes de governança como a gestão descentralizada e a integração dos conhecimentos tradicionais com os

“Meio Ambiente em Dia” promoveu repressão às irregularidades ambientais

Reserva da Biosfera da Mata Atlânticamais participativos onde diversos ato-res sociais podem e devem participar. Existe, portanto, uma ampliação e uma descentralização das decisões sobre a utilização do espaço urbano e rural e também da gestão das Unidades de Conservação.

Em 1974, a UNESCO lançou o con-ceito de Reserva da Biosfera em que uma rede mundial foi formada incluin-do as áreas protegidas especiais. Neste conceito fazem parte os espaços geo-gráficos com importância de biodiver-sidade, atrativos naturais marcantes e com potencial para a promoção do De-senvolvimento Sustentável. Na Mata Atlântica temos mais de 450 espécies diferentes por hectare (maior biodi-versidade do planeta) e o Brasil possui seis Reservas da Biosfera somando 35 milhões de hectares – maior sistema

protegido pela UNESCO no mundo. Dentro desse projeto as maiores pre-ocupações são preservar as Unidades de Conservação, as respectivas Zo-nas de Amortecimento e os Recursos Hídricos em geral. Fato que exige a necessidade de se promover o orde-namento do uso do solo. Chamamos a atenção também para o fato que a Mata Atlântica apresenta uma enorme sociodiversidade – área de maior den-sidade populacional do Brasil (grande concentração de cidades e indústrias). O Planejamento Estratégico da Re-serva da Biosfera da Mata Atlântica definiu como meta prioritária o forta-lecimento de Corredores Ecológicos e a criação de Mosaicos para vencer a fragmentação em todos os senti-dos existentes no ecossistema. Foram selecionadas três áreas prioritárias:

Bocaina (SP e RJ), Mantiqueira (MG, SP e RJ) e Central Fluminense (RJ). A própria legislação brasileira veio de encontro aos objetivos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica através do Sistema Nacional de Unidades de Con-servação (SNUC) que afirma que (Lei 9.985/00 Artigo 26):“Quando existir um conjunto de Unidades de Conser-vação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, consi-derando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compati-bilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no con-texto regional”

Práticas de Mosaico

científicos. As manifestações polí-ticas, culturais e econômicas tam-bém são enfatizadas no enfoque ecossistêmico. Para isso, recomen-damos um mapeamento detalhado dos atores que devem participar ativamente da gestão. Defendemos também a identificação de serviços ambientais e das formas de produ-ção locais. Essencial é evitar todas as formas de fragmentação sociais e ambientais. Não podemos também esquecer da necessidade urgente de adaptarmos às novas situações globais ecológicas que devem ser incorporadas a gestão dos mosai-cos. Precisamos, portanto, construir cenários desejáveis e nos debruçar para evitar a catástrofe, A criação e instalação de mosaicos deve sem-pre incluir a identidade territorial, a conectividade e a funcionalidade.

As reuniões do conselho são espaço para processo participativo e troca de experiências

Animais em cativeiros, desmatamen-to e apetrechos de caça proibidos foram apreendidos. Com o objetivo de garantir um ambiente preservado na região do Mosaico aconteceram dos dias 4 a 10 de junho diversas ações de fiscalização inte-gradas na operação “Meio Ambiente em Dia” que contou com equipe de várias Unidades de Conservação com destaque para os fiscais do PARNA-SO, APA Guapi-mirim, ESEC Guanabara, IBAMA, Parque Nacional da Bocaina e da ReBio Poço das Antas. “Existe um sentimento na socieda-de que os crimes ambientais são menos importantes. As operações têm um cará-ter informativo e educativo. Estes crimes influenciam na qualidade de vida das pessoas e as ações de fiscalização devem estar associadas a mudanças culturais”, explicou o chefe da APA Guapimirim e coordenador do Mosaico Breno Herrera. No dia 4 a operação ocorreu na região de Teresópolis e 96 pássaros silvestres em cativeiro foram apreendidos com várias multas aplicadas. Também foram encon-trados desmatamentos irregulares. Dia 5, na região de Magé além de 76 animais fo-ram apreendidas armadilhas, gaiolas, re-des de caça e trabucos. No dia 6, também em Magé, mais 31 pássaros foram apre-endidos, além de armas. “A operação foi importante para iniciar o controle efetivo nas áreas recentemente incorporadas ao PARNASO” destacou o chefe do PARNA-

SO Ernesto Viveiros de Castro. “Temos que continuar com ações de fiscalização e educação e em médio prazo podemos resolver o problema”, destacou o analis-ta ambiental do Instituto ICMBio Gabriel Cattan. No dia 7 as ações integradas se concentraram na APA Guapimirim e ESEC Guanabara com a coleta de 64 pássaros, além de extração irregular de madeira de mangue, tarrafas e alçapões. A operação neste dia teve foco no ordenamento pes-queiro, no combate à exploração ilícita de madeira de mangue e na apreensão de animais silvestres mantidos clandesti-namente em cativeiro. Dia 8 a operação em Magé, Guapimirim e Teresópolis apre-endeu 37 pássaros e aplicou uma multa no valor de R$ 40 mil em um terreno ir-regular. Dia 9 em Petrópolis a operação apreendeu 35 pássaros e alçapões. “É importante a integração”, enfatizou o co-ordenador da operação Leandro Goulart.

Conexão Verde Ano I - nº 1 - nov/2009

Madeira de mangue apreendida na operação

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Nas reuniões do Conselho e Câmaras Técnicas do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense de Unidades de Con-servação (MMACF) definimos as prioridades de investimentos para o Mosaico. Durante a reunião de dezembro de 2008 fo-mos apresentados ao projeto de Fortalecimento dos Mosai-cos, uma parceria da Associação Mico Leão Dourado, Valor Natural e Conservação Internacional. Este projeto proporcio-nou a estruturação de um Escritório Técnico do Mosaico e em um Plano de Comunicação de apoio às atividades do MMACF. O Escritório Técnico criou o site (www.mosaicocentral.org.br) e este boletim informativo, presta assessoria de comunicação às unidades e ao próprio Mosaico, promove prospecção de oportunidades de editais e financiadores, além de apoio na elaboração de projetos. Outra função importante tem sido a atualização de um Banco de Dados sobre as Unidades de Conservação (UCs) do MMACF, completo e acessível com trabalhos acadêmicos e dados estatísticos e cartográficos. Outra prioridade é a divulgação do Mosaico para um públi-co externo aos conselheiros, com o objetivo de integrar as comunidades do entorno das UCs e a própria importância desta modalidade de gestão. Além das ações desenvolvidas em cada UC e das câmaras técnicas do Mosaico. O Escritório Técnico também articula contatos políticos entre municípios, Estado e Governo Federal de acordo com as necessidades das unidades.

Conexão VerdeAno I - nº 1 - nov/2009

Reunião do Conselho do Mosaico Central FluminenseA recuperação de áreas degrada-

das e a preservação das Unidades de Conservação do Mosaico são as principais preocupações do Conse-lho. A VI reunião ordinária do dia 27 de abril na APA de Guapimirim teve uma presença significativa de conse-lheiros e colaboradores e a apresen-tação de trabalhos científicos rele-vantes. Para o mandato de 2009 a 2011 a presidência do Mosaico per-manecerá com a APA de Guapimirim sob a coordenação de Breno Herre-ra. Ficarão iguais também todos os chefes e representantes da socieda-de civil em nome das unidades com exceção da APA de Petrópolis em que Sergio Bertoche é o novo chefe e Marcelo Corrêa do Lago represen-tará a sociedade civil em nome da AMA Centro Histórico de Petrópolis. Nas CT de Pesquisa e de Proteção tivemos mudanças. A CT de prote-ção será coordenada por Theodoros Panagoulias do PETP (INEA) e a de pesquisa pelo professor Gian Mario do IFCS/UFRJ. Na CT de Educação e Comunicação permanece Mariana

Devoto da RPPN El Nagual. É impor-tante ressaltar que todas as mudan-ças foram votadas por unanimidade. Todos os presentes demonstraram extrema preocupação com a implan-tação do COMPERJ que provocará impactos ambientais e sociais. A Pe-trobras foi convidada para participar da reunião, mas não compareceu. As principais condicionantes, rela-cionadas diretamente aos impactos em Unidades de Conservação, que a Petrobras deverá promover para compensar os enormes impactos do empreendimento são:

1. Instalação de corredores am-bientais ligando o COMPERJ ao PETP, APA Guapimirim, Poço das Antas e PARNA-SO.

2. Restauração e manutenção das faixas marginais (matas ciliares) das bacias dos rios Macacu e Caceri-bu

3. Renaturalização da área en-tre a APA Guapimirim e o próprio COMPERJ

Condicionantes que deverão ser cumpridas antes da LO. Uma comis-

são foi formada para dialogar com a Petrobras e realizar um laudo técni-co. Todos estão muito preocupados com saneamento, urbanização e mi-gração. “A sociedade é que é a dona das Unidades de Conservação e tem que lutar pela preservação” afirmou o presidente do Mosaico Breno Her-reira. O Conselho do Mosaico vem participando ativamente de todos os licenciamentos e estudos de im-pacto na região. O Programa EICOS de Pós-Graduação em Psicologia de Comunidades e Ecologia Social da UFRJ expôs alguns de seus trabalhos em desenvolvimento. Pesquisadores estão concentrando estudos sobre a própria organização dos conse-lhos de Unidades de Conservação. O Programa EICOS está criando um site “observatório de áreas prote-gidas”. Outro assunto abordado na reunião do Conselho pelo profissio-nal do PARNA-SO, Marcus Machado, foi o monitoramento de mamíferos de grande porte em toda a área do Mosaico. Servirão como indicado-res da qualidade da conectividade e

dos corredores. Também ressaltou o projeto “Pássaro Legal, Pássaro Sol-to” que vem incentivando a devolu-ção e soltura de pássaros silvestres. O principal objetivo é sensibilizar a população, com destaque para as crianças e os jovens, da importância de abandonarmos a tradição de pren-der animais selvagens e afasta-los do habitat. Foi destacado a necessidade de termos em toda a região do Mo-saico quarentenários e sistemas mais sofisticados de triagem e soltura de animais apreendidos ou devolvidos pela população. O profissional da EMBRAPA, Alexander Resende, apre-sentou o projeto para o plantio de mais de 4 milhões de mudas dentro do COMPERJ. Além disso, a plenária teve acesso a outros dois projetos importantes: o de recuperação de rios promovido pelo INEA que pre-tende implantar parque fluvial no rio Macacu e o de conexão de frag-mentos ambientais apresentado pelo CEPF – organização que promove projetos para ecossistemas em risco como a Mata Atlântica.

Início dos trabalhos do Escritório Técnico do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense

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O Parque Estadual dos Três Picos (PETP) é o maior parque do Estado do Rio de Janeiro. Está em fase de expansão e em breve terá 64 mil hectares. O PETP abrange os municí-pios de Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Nova Friburgo, Guapimirim e Teresópolis. Famoso por suas for-mações rochosas inclui desde Mata Atlântica litorânea até montana com campos de altitude. 80% de sua área é composta por Mata Atlântica secun-dária em estado avançado de rege-neração. O PETP foi criado em junho de 2002 através do Decreto 31343. Trata-se de Unidade de Conservação extremamente importante para o Mosaico Central Fluminense permi-tindo a conexão sentido Oeste-Leste entre o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a baixada litorânea da Re-gião dos Lagos em Silva Jardim. No sentido Norte-Sul liga a região ser-rana com a baixada litorânea da baía de Guanabara. O PETP é responsável pela produção de água para vários municípios como parte de Teresó-

O Parque Nacional da Serra dos Ór-gãos (PARNASO) foi criado em 1939 e este ano completa 70 anos. Sua área é de 20.030 hectares após expansão recente. Abrange parte dos municí-pios de Petrópolis, Magé, Teresópolis e Guapimirim. Sua composição inclui desde Mata Atlântica submontana até campos de altitude, sendo o pico mais alto a Pedra do Sino com 2263m de altitude. As famosas formações rocho-sas lembram um órgão e outros picos conhecidos são Açu, Dedo de Deus e Verruga do Padre. Existem diversos trechos com Mata Atlântica primária. As principais atividades de uso público são o turismo e o montanhismo, mas também ocorrem importantes pesqui-sas científicas e projetos de educação ambiental. Alguns problemas ainda en-frentados são a captura de pássaros, a caça e a visitação irregular. A região no entorno do PARNASO é caracterizada por atividades rurais e por concentra-ções urbanas como as cidades de Tere-

Parque Estadual dos Três Picos é o maior do Estadopolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí e Região dos La-gos. Grande parte da produção agrí-cola do Estado também depende da água produzida no PETP. O PETP en-frenta um problema fundiário grave que necessita urgentemente de uma regulamentação. O processo de de-sapropriações está sendo realizado. Os principais usos legais na Unidade são o turismo e o montanhismo. En-frenta a pressão imobiliária e outros problemas como a caça, o desmata-mento para abertura de novas áreas agrícolas e criação de condomínios, a captação irregular de água e a in-vasão de antenas de telecomunica-ção. Em sua Zona de Amortecimen-to predomina a agricultura familiar, mas existem áreas bem urbanizadas também como as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu muito pró-ximas. No sul existem fazendas de pecuária extensiva de maior tama-nho. O Plano de Manejo do PETP foi recentemente revisado e gere o uso

do território da Unidade. O Conse-lho Gestor foi também reestrutura-do e conta com 40 representantes. Na sede de Cachoeiras de Macacu está sendo instalado um Centro de Referência e Visitantes com maque-tes, cartazes explicativos, material

áudio-visual e biblioteca. Está sen-do elaborado também um projeto de educação ambiental formal e in-formal. As operações de fiscalização acontecem a cada 15 dias e em breve o PETP contará também com Guarda-Parques estaduais.

Parque Nacional da Serra dos Órgãos,tradicional unidade do Mosaico

Unidade está passando por importante

processo de expansão

sópolis e Petrópolis muito próximas. O PARNASO possui Plano de Manejo bem aplicado e um Conselho Gestor bem ativo formado por representan-tes do poder público e da sociedade civil. A administração conta com co-ordenações de Proteção (prevenção de incêndios e fiscalização), Manejo (pesquisa e recuperação), Uso Públi-co e Educação Ambiental e Adminis-tração. O PARNASO possui a melhor estrutura das unidade que compõem o Mosaico Central Fluminense com mais de 20 funcionários e cerca de 50 terceirizados em diversos setores. Além disso, existe uma equipe de bri-gadistas contratados temporariamen-te. Existem várias edificações como a sede administrativa, o centro de refe-rência, a biblioteca e o centro de geo-referenciamento, alojamento, Museu Von Martius, auditório e outros pré-dios de apoio. Há também os famosos abrigos como o da Pedra do Sino e do Açu e áreas de camping.

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um dos mais tradicionais do país e este ano completa 70 anos de criação. A travessia entre Pe-

trópolis e Teresópolis é um dos atrativos mais bonitos do Brasil.

Conexão Verde Ano I - nº 1 - nov/2009

5A Área de Proteção Ambiental de

Petrópolis (APA Petrópolis) foi a pri-meira criada no país pelo Ministério do Meio Ambiente e abrange grande parte do município de Petrópolis in-cluindo áreas urbanas e rurais. APA Pe-trópolis possui 59.618 hectares e tam-bém abrange parte dos municípios de Magé, Duque de Caxias e Guapimirim. Foi criada pelo Decreto 527 de 20 de maio de 1992 e possui Mata Atlântica em quase 50% de seu território, sendo floresta ombrófila densa de altitude, montana, sub-montana. Predomina mata secundária em regeneração. Na região da APA temos cerca de 280 mil habitantes e diversas atividades econô-micas como comércio intenso, indús-trias, turismo, instituições de ensino e residências. O valor histórico é impor-tantíssimo já que a cidade foi sede do Império, residência da nobreza e local onde se desenvolveu parte do início da industrialização do Brasil. A população pode dobrar nos finais de semana e fe-riados devido a grande quantidade de veranistas e turistas. A maior parte da

A Estação Ecológica (ESEC) Gua-nabara foi criada em 15 de fevereiro de 2006 e possui 1935 hectares de manguezais em fase de regeneração. Na região encontramos bosques de mangues e estuários. Estão presentes os três tipos básicos de mangues: ver-melho, preto e branco. A regeneração avançada se contrasta com a presença de espécies invasoras. A ESEC fica lo-calizada em terras da Marinha do Bra-sil e é utilizada para pesquisas cientí-ficas e educação ambiental. Principais problemas são extração de madeira de mangue e pesca e caça predatórias. A região sofre com derramamentos de petróleo devido à proximidade da in-dústria petrolífera. Temos também na zona de amortecimento núcleos ur-banos densos, atividades rurais e rios poluídos. O Plano de Manejo está em fase de conclusão e a gestão é con-junta com a APA Guapimirim. A admi-nistração das Unidades é dividida em núcleos específicos:

NULOP – Núcleo de Logística e

APA Petrópolis encontra-se em fase de reestruturação

zona urbana de Petrópolis que os in-clui o Centro Histórico (protegido pelo IPHAN) e Itaipava está contida na APA. Os principais problemas enfrentados são a ocupação desordenada em Áre-as de Proteção Permanente (APP), as

atividades poluidoras, os loteamentos irregulares e a falta de saneamento (lixo e esgoto). Petrópolis, no entanto, é pioneira na reciclagem de nutrientes produzidos por resíduos sólidos do-mésticos através de biossistemas inte-

grados. APA Petrópolis possui eficien-te Plano de Manejo que norteia o uso do solo na região que prevê soluções e controle da expansão urbana e da problemática dos resíduos. Existe um uso abusivo de agrotóxicos na região agrícola da APA que é prioridade para ações mitigadoras. A sede da APA em Itaipava está localizada em edificação cedida pela Prefeitura Municipal de Petrópolis. O Conselho Gestor está sendo reformulado após algumas confusões recentes que levaram ao esvaziamento e desmobilização. Uma área de proteção integral está sendo implantada dentro da APA no morro do Elefante – região muito procurada por montanhistas. Existe projeto tam-bém para a criação do Parque Fluvial do Piabanha – principal canal fluvial da APA. Em parceria com o Mosaico Central Fluminense algumas estraté-gias estão sendo traçadas para a me-lhor preservação da região, visando principalmente o controle da expan-são desordenada em Itaipava e na ser-ra da Estrela.

Embora seja uma APA extremamente urbana, existem regiões muito preservadas

Estação Ecológica Guanabara: Manguezais mais bem preservados da baía de Guanabara

Proteção com funcionários do ICMBio e terceirizados. O principal objetivo é a fiscalização e a recuperação.

NUSAM – Núcleo Sócio Ambiental tem quatro funcionários efetivos e uma bióloga terceirizada. Este núcleo cuida das análises ambientais, autori-zações, comunicação, fomento ao uso sustentável e educação.

Além disso, existe o gabinete res-ponsável pela administração da ESEC e da APA. O Conselho Gestor também é o mesmo para as duas Unidades com boa governança e participação comu-nitária. As reuniões são trimestrais. A estrutura conta com duas caminho-netes, dois carros, três embarcações motorizadas e uma catamarã, utiliza-dos tanto para a fiscalização quanto para a visitação e educação ambiental. A sede possui escritórios equipados com computadores, centro de visitan-tes, biblioteca, auditório e alojamento. Funcionam no local também as ativi-dades da Cooperativa Manguezal Flu-minense com viveirismo, artesanato e

serviço de guias. Parcerias importan-tes acontecem com universidades e instituições como Instituto Nacional de Tecnologia e Uso Sustentável e SOS

Mata Atlântica visando recuperação e melhorias estruturais, além de incen-tivo às pesquisas, educação e partici-pação comunitária.

Estação ecológica foi criada para garantir definitivamente os manguezais da baía de Guanabara.

Conexão VerdeAno I - nº 1 - nov/2009

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Foi criada a primeira unidade de conservação integral de Tere-sópolis. A cerimônia aconteceu no dia 6 de julho – aniversário de 118 anos do município. A intenção do parque é garantir para as gerações futuras a preservação do patrimô-nio natural da região marcado por exuberantes rochas e mata atlân-tica. O parque vai evitar a expan-são da ocupação desordenada e garantir o fornecimento de água para muita gente. Será também

A Reserva Biológica (REBIO) do Tin-guá é a maior da Mata Atlântica e ocupa 0,6% do território do Estado do Rio de Janeiro. Abrange partes dos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Pe-trópolis e Miguel Pereira. Possui Mata Atlântica variada, incluindo floresta om-brófila densa submontana, montana e campos de altitude. Na maior parte do território a floresta encontra-se muito bem preservada com trechos de mata primária. No entanto, nas bordas os problemas são muito graves. Como RE-BIO as únicas atividades permitidas são pesquisa e educação ambiental bem controladas. Trata-se de uma área que foi preservada desde o império devi-do a sua importância como reserva de água para abastecer a população e as plantações do Rio de Janeiro e adja-cências. Hoje a REBIO está cercada de áreas densamente ocupadas e sua pre-servação torna-se ainda mais essencial. Problemas com usos ilegais são muitos. Principalmente a caça, as ocupações e invasões, os palmiteiros e as trilhas para motociclismo. Na Zona de Amor-tecimento encontramos atividades eco-nômicas diversas. População e uso rural predominam em Jaceruba, Rio do Ouro e Miguel Pereira. Atividades urbanas comerciais, industriais e residenciais caracterizam as regiões de Vila de Cava, Santa Rita e Xerém na Baixada Flumi-nense e Bingen e Duarte da Silveira em Petrópolis. Grandes instalações estão bem próximas da Unidade de Conser-vação como um centro de pesquisas da Eletrobrás, gasodutos da Petrobras e

Criação do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis e inclusão de novas áreas no Mosaico

pólo para o ecoturismo e o mon-tanhismo sustentáveis. O evento contou com a presença do minis-tro do meio ambiente Carlos Minc que ressaltou a importância da unidade como corredor. O minis-tro disse que pretende em 10 anos dobrar a área preservada da Mata Atlântica e que o próximo passo para Teresópolis é a recuperação do rio Paquequer. O secretário de meio ambiente de Teresópolis Flávio Luiz Castro contou que o

projeto vem sendo elaborado des-de janeiro, como parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Sus-tentável. Flávio enfatizou que no início o parque teria apenas cerca de 2 mil hectares, mas que, graças a participação popular, foi elevado a quase 5 mil hectares, sendo o maior parque municipal do Estado do Rio de Janeiro. O secretário en-caminhou um pedido formal para a inclusão da nova unidade no Mo-saico Central Fluminense. Outras

unidades deverão ser formalmente incluídas também como a APA Ja-ceruba, o Parque Natural Municipal de Tanguá (já aprovados pelo con-selho), APA Guandu, APA Sana, a RPPN Fazenda Suspiro e outro par-que natural municipal de Petrópo-lis. Temos a notícia de duas novas RPPN em fase de criação em Tere-sópolis. Esse conjunto de iniciati-vas aumentará o ICMS Verde dos municípios assim como garantir a melhoria da qualidade de vida.

O município de São José do Vale do Rio Preto (SJVRP) apesar de pouco co-nhecido tem uma história rica ligada à produção de café no período pré-repu-blicano e nos anos 1970 e 1980 era o local de maior concentração de granjas do país. A região continua sendo área produtora de hortifrutigranjeiros em ge-ral. SJVRP possui cinco Unidades de Con-servação de diferentes categorias (todas municipais), mas passa por problemas de estrutura para a manutenção destas áre-as preservadas. As cinco unidades são: Estação Ecológica Monte Florido com 250 hectares, Monumento Natural Pe-dra das Flores com 350 hectares, Reser-va Biológica Dirindi com 100 hectares, Parque Natural Municipal Araponga com 1300 hectares e Área de Proteção Am-biental (APA) Maravilha com 14 mil hec-tares. Nenhuma unidade de SJVRP possui ainda Plano de Manejo. Equipe do Mo-saico Central Fluminense está traçando estratégias para a realização destes im-portantes documentos e estratégias de preservação. Algumas unidades necessi-tam de novas estratégias e possível rede-limitação já que estão fora das regras do Sistema Nacional de Unidades de Con-servação (SNUC). O Parque bem preser-vado precisa de guardas e cercamento. APA Maravilha é marcada por campos de altitude e mata em regeneração,apesar das várias atividades agrícolas presen-tes com a predominância de granjas. No local existe uma estação de tratamento de água (ETA) que abastece grande parte do centro da cidade. Algumas ativida-des agrícolas encontram-se irregulares e utilizam lenha de forma imprópria. A Estação Ecológica (ESEC) Monte Florido

São José do Vale do Rio Preto possui cinco Unidades de Conservação

é caracterizada por campos de altitude. Apesar de ser uma ESEC possui diver-sas atividades humanas como granjas, suinocultura e plantações. Enfrenta problemas graves de desmatamento e caça. A Reserva Biológica (REBIO) Dirin-di possui floresta ombrófila secundária e está também altamente antropizada com atividades agrícolas e condomínios. Existem no local ocupações irregulares e muito gado, além de abatedouros e haras. No entanto, a região do entorno está bem preservada. Monumento Na-tural Pedra das Flores possui floresta ombrófila densa secundaria e campos de altitude. Também existe no local ativi-dades agrícolas e granjas. As belíssimas bromélias e orquídeas estão sendo pes-quisadas por universitários. Usos ilegais predominantes são o desmatamento, a coleta de bromélias e a caça de aves. Na parte mais alta a preservação é ótima. Parque Natural Municipal Araponga está muito bem preservado. No entorno te-mos bem colado à Unidade residências e atividade agrícolas além de ruínas de antiga fazenda e igreja. Como Parque bem preservado necessita urgentemen-te de guarda-parques e cercamento. A caça de pequenos mamíferos e aves é constante por falta de equipe própria de fiscalização e conscientização am-biental. No local também é freqüente o desmonte de veículos. SJVRP tem muita vontade de aprimorar a preservação das importantes unidades e promove educa-ção ambiental nas escolas do município. Responsável pelas unidades é a secreta-ria do meio ambiente e o conselho ges-tor (COMMA) com seis representantes da sociedade civil e seis do poder público.

Tinguá: maior REBIO da Mata Atlântica passa por graves problemas

depósitos de lixo em Nova Iguaçu e Pe-trópolis. Entretanto, o maior problema é estrutural, até para iniciar-se a resolu-ção das problemáticas acima descritas. O Conselho Gestor está desativado. As edificações sofrem com o abandono. O centro de pesquisa e o alojamento en-contram-se em péssimo estado de con-servação. O plano de Manejo de junho de 2006 falta ser aplicado e os limites necessitam de marcação precisa. Áre-as próximas de comunidades precisam de limites definidos e fiscalização. Os fiscais são poucos para uma área tão extensa e muitos estão se aposentan-do. Além disso, faltam equipamentos básicos como veículos adequados e até GPS. As operações estão desarticuladas e existe a necessidade de se identificar e barrar os pontos de acesso vulnerá-veis às invasões.

Conexão Verde Ano I - nº 1 - nov/2009

7COMPOSIÇÃO ATUAL

DO MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE Tivemos a tendência de acreditar

que os recursos naturais são infinitos, mas temos limites. A sociedade capi-talista é predatória com o objetivo de crescimento econômico e a força do mercado predomina. A conservação requer uma visão de sistema, um pensar complexo, a inova-ção com reconver-são de valores. A gestão participativa dos recursos na-turais é essencial. Modelos baseados unicamente na es-trutura do Estado são insuficientes e ineficientes. Existe a necessidade, cada vez maior, da presença das Or-ganizações Não Governamentais, As-sociações e Cooperativas para solu-cionar problemas e administrar o uso das águas e do solo. Para isso temos que criar processos de decisão mais eficientes e estabelecer o controle so-cial das políticas públicas e do próprio mercado. O Brasil tem uma tradição conservadora, autoritária e paternalis-ta que precisa ser ultrapassada. O prin-cipal é produzir ações concretas, criar parceiros e ter um ambiente participa-tivo e transparente.

De todas as formas, o mosaico tem um papel muito importante na reor-ganização territorial. Deve, portanto, se preocupar com o desenvolvimento regional e a criação de novas unidades de conservação. Gestores e conselhei-ros devem estar sempre sendo capaci-

Considerações: desafios da Gestão Participativa

tados e renovados. Na gestão devemos estar sempre levando em considera-ção as Agendas 21 e a própria Carta da Terra, com muita atenção para as mudanças climáticas em desenvolvi-mento. Políticas e regras para o uso do

solo como o Código Florestal também merecem conside-ração destacada na gestão. Estratégias financeiras diversas e criativas devem ter planejamento para curto, médio e longo prazos. Con-cluímos com alguns conceitos, desta-

ques e objetivos importantes para os Mosaicos que estão sendo discutidos, elaborados, trabalhados e avaliados pelo atual Escritório Técnico do Mo-saico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense:

•Integração é a palavra chave – bio-lógico, geográfico, social, administra-tivo

•Compatibilizar, integrar e aperfei-çoar as atividades. Fiscalizar e monito-rar os Planos de Manejo (obrigatórios para todas as Unidades de Conserva-ção e para os próprios Mosaicos)

•Mosaico é um organismo vivo em que todas as partes estão interligadas e dependem umas das outras

•Acabar de uma vez com o conceito e a prática de Unidades de Conserva-ção isoladas

•É necessário administrar e criar um sistema cooperativo de comunicação.

Conexão VerdeAno I - nº 1 - nov/2009

Conexão VerdeBoletim do Escritório Técnico do Mosaico de Unidades de Conser-

vação da Mata Atlântica Central Fluminense

Presidente do Conselho do Mosaico: Breno HerreraAssessoria de Comunicação e Jornalista Responsável: Francisco Pontes de Miranda Ferreira, Mtb 18.152Escritório Técnico - Articulação Política: Layse RodriguesFotografias: Equipe e cedidas pelas unidadesArte gráfica: Camilo Mota, (22) 9201-3349Impressão: Sumaúma Gráfica e EditoraTiragem: 2000 exemplares

Escritório Técnico: Rua Rotariana, s/n, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Teresópolis-RJ, CEP 25.960-602, Tel. (21) 2512-1119, (21) 9514-3130, (21) 9973-9045.E-mail: secexecmosaicocentral@gmail.com

www.mosaicocentral.org.br

8

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) El Nagual fica localiza-da na Serra do Mar no entorno da baía de Guanabara no município de Magé. A região é rica em recursos naturais com destaque para a Mata Atlântica densa e bem conservada e a presença de muitos rios e cachoeiras. A reserva fica próxima da vila de Santo Aleixo no alto curso do córrego das Pedras Negras onde também se localiza os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO). A famo-sa cachoeira do Monjolo logo acima da reserva é uma das mais bonitas do Estado do Rio e caracterizada por uma enorme piscina natural. Os proprietários da RPPN são Mariana Devoto (argentina) e Erhard Kalloch (alemão), conhecido como Eral-do, que, após circularem muitos locais do Brasil e do mundo, decidiram se ins-talar na região. O nome El Nagual signi-fica o animal interior presente em cada um de nós e tem sua origem na obra do antropólogo Carlos Castañeda, baseado nas crenças dos índios do antigo México. “Nosso intuito inicial foi buscar a auto-sustentabilidade e fugir da sociedade de consumo. Começamos a plantar nosso alimento, aproveitar os recursos energé-ticos locais – solar e hídrico – e desenvol-ver artesanato para as despesas extras” contou Mariana. “Viramos RPPN com

A Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal do rio São Pedro de Jaceruba se contrasta com a intensa urbanização característica da Baixa-da Fluminense. Localizada em Nova Iguaçu, faz divisa com a importante Reserva Biológica (REBIO) do Tin-guá. A administração da APA é de responsabilidade da Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente e Agricul-tura e conta com uma área de 2353 hectares. Na região temos mata se-cundária com trechos densos e bem conservados, agricultura familiar e uma bucólica comunidade rural com monumentos históricos interessan-tes como a antiga estação de trem. A população é de cerca de 1500 pes-soas. Nas atividades agrícolas pre-dominam os bananais nas encostas e a mandioca nas baixadas. A expan-são de bananais deve ser controlada para evitar grave impacto na Mata

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APA Jaceruba – Beleza natural em Nova Iguaçu

Atlântica. O principal impacto, no entanto, é a implantação do gasodu-to Japeri-REDUC. A região também sofre com usos ilegais do território como a caça de animais silvestres (alguns restaurantes próximos che-

gam a anunciar comida de caça), a extração de palmito e as ocupações irregulares em Áreas de Proteção Permanente (APP). A secretaria de Meio Ambiente busca recursos para a elaboração do Plano de Manejo

e uma sede está sendo negociada para ser instalada em um sítio local e contará com Centro de Visitantes, alojamento para pesquisadores e um núcleo de Educação Ambiental. Exis-te um Conselho Gestor bem atuante e paritário com representantes da sociedade civil e do poder público. As ONGs locais também contribuem muito e realizam educação ambien-tal na escola rural e com a comuni-dade. Está sendo implantada, por exemplo, a coleta seletiva e a reci-clagem dos resíduos sólidos. Ainda faltam maiores investimentos na fis-calização que conta principalmente com a fraca estrutura municipal e para o combate aos incêndios que conta com voluntários e com o Cor-po de Bombeiros do Estado. A par-ceria com a administração da REBIO Tinguá vem crescendo muito e é um aspecto bastante positivo.

Reserva El Nagual promove o desenvolvimento sustentável na região serrana de Magé e forma importante ponto turístico

a intenção de preservar a floresta e ga-nhar mais atenção dos órgãos ambientais para coibir a caça e a extração predatória da Mata Atlântica. É importante preser-varmos as orquídeas, bromélias, palmi-tos, pássaros e árvores centenárias da região”, acrescentou Erhard. No local o casal cultiva árvores frutíferas e uma hor-ta orgânica. Instalaram um biossistema integrado para reciclar os nutrientes dos resíduos e utilizar o biogás como forma de energia renovável. O gás é utilizado na cozinha e toda a região é beneficia-da com a garantia de água limpa no canal fluvial.Outra atividade muito importante na RPPN é o artesanato de reciclagem. A oficina trabalha com diversos materiais como vidro, lata, madeira, PET, papel e parafina e os produtos são belíssimos

objetos como eco-jóias, bijuterias, indu-mentária, utilitários domésticos, móveis, velas e espelhos. Uma das preciosidades artísticas do local são os mosaicos feitos de vidro e azulejo que enfeitam a piscina, as paredes, as mesas e os pisos, além das luminárias. Junto à reserva funciona uma pousada com seis quartos e que recebe no máximo 30 hóspedes que desejam cur-tir a floresta exuberante e as cachoeiras e piscinas naturais. Existe no local também um Centro de Visitantes e Referência da Mata Atlântica com auditório e bibliote-ca. No centro podem acontecer eventos sociais e educativos com capacidade de até 50 pessoas. Quem quiser pode con-tratar apenas para passar o dia com di-reito à refeição e uso do espaço. Existe uma piscina natural e outra que utiliza

água do rio. No dia 11 de novembro de 2003 a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva assinou a aprovação do pro-jeto “Plano de Manejo e Zoneamento das Reservas El Nagual e Querência” para o município de Magé - RJ, com recursos do BID/IBAMA. O plano teve como objetivo diagnosticar o contexto regional e pro-mover um uso sustentável para uma área que abrange desde as nascentes dos rios Suruí e Roncador, próximo ao Parque Na-cional da Serra dos Órgãos, até a APA de Guapimirim na baía de Guanabara. Este Plano de Manejo realizou a caracteriza-ção do uso e ocupação do solo das ba-cias, a identificação de fatores culturais e a descrição da infra-estrutura disponível em toda a região em termos ambientais, econômicos e culturais. “O Plano de Ma-nejo é uma forma de operacionalização da RPPN, uma ferramenta para viabilizar futuras ações de desenvolvimento social do entorno e preservação ambiental. Foi o primeiro manejo do Brasil que inclui um corredor formado por duas RPPN, comunidades do entorno e unindo im-portante Unidades de Conservação como o PARNASO e as APAs de Petrópolis e Guapimirim” enfatizou Erhard. O Plano abrange importantes sistemas da Mata Atlântica como mata de altitude, morros e manguezais.

A criação de novas RPPN é essencial

para garantir maior proteção ambiental

local, além de promover atividades

sustentáveis, geração de renda e

maior conectividade para o Mosaico.

APA devem promover a convivência sustentável na relação homem e natureza