GUIA DE ESTUDOS Conferência das Partes: Exploração da Amazônia

Debs Binatti

Mesa: Izabela Souza e Thiago Castro

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Sumario:

1. Carta de Apresentação

2. Subsídios teóricos

3. O Comitê

4. Surgimento da Floresta Amazônica

5. Ocupação humana na Amazônia

6. Exploração humana significativa (Brasil)

7. Exploração humana significativa (Internacional)

8. Atualidade

9. Questionamentos acerca da soberania do Governo

Brasileiro na Amazônia

10. Posição dos Países

11. Bibliografia

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1. Carta de Apresentação

Prezado delegado,

É com enorme prazer e satisfação que vos recebemos na Conferência das Partes na

quarta edição da Simulação das Nações Unidas do Colégio Anchieta, para a discussão acerca de

um tema de suma importância para a comunidade internacional: a Floresta Amazônica e sua

administração.

A partir do tema, os senhores irão buscar soluções e propostas de intervenção para auxiliar o

desenvolvimento e a redução do desgaste da fauna e da flora, que desde os tempos mais

antigos está em risco, comprometendo os interesses da raça humana. Neste sentido, faz-se

necessário avaliar o manejo de sua preservação pelos países que abarcam o seu território

(Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Equador e Bolívia),

assim como o interesse global nos seus recursos naturais, que prejudicam a preservação do

maior bem da humanidade, interferindo em fatores primordiais de nossa sobrevivência: clima,

reservas fluviais, manutenção da atmosfera, etc.

O presente guia apresenta informações básicas à respeito do comitê, do histórico da atividade

humana, bem como das consequências que séculos de exploração trarão às próximas gerações.

Servirá também para coordena-lo (a) em seus estudos, possibilitando o aprofundamento em

relação à política externa de seu país e a posição sobre os demais tópicos de discussão.

Nós nos disponibilizamos para ajudá-lo (a) sobre qualquer tipo de dúvida e esperamos que o

material oferecido, juntamente com suas pesquisas, o prepare da melhor forma para a nossa

simulação.

Aguardamos ansiosamente pela vossa participação.

Atenciosamente,

A Mesa

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2. Subsídios teóricos

2. 1. FUNDO AMAZÔNIA

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-

reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de

promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.

O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas:

• Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

• Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

• Manejo florestal sustentável;

• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;

• Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

• Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e

• Recuperação de áreas desmatadas.

O mesmo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas

de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros

países tropicais.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –

BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do

monitoramento dos projetos e ações apoiados.

2. 2. FUNDO VERDE PARA O CLIMA (GREEN CLIMATE FOUND – GCF)

O Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) é uma iniciativa global

única para responder às mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência climática. O GCF foi estabelecido por 194 países para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Dada a urgência e a gravidade do desafio, o Fundo tem o mandato de fazer uma contribuição ambiciosa para a resposta mundial conjunta às mudanças climáticas.

É uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e também serve ao Acordo

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de Paris.. Foi estabelecido em 2010 e hoje conta com contribuições anunciadas (pledges) de mais de US$10 bilhões, provenientes de 43 países.

Com uma estrutura de governança equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Fundo desempenha um papel fundamental na canalização de recursos financeiros para os países em desenvolvimento, impulsionando o financiamento climático, tanto público quanto privado, a nível nacional, regional e internacional.

2. 3. FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GLOBAL

ENVIROMENT FACILITY)

O Fundo Global para o Meio Ambiente foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade.

O GEF é um mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de prover recursos adicionais e fundos para cobrir custos incrementais em projetos que beneficiem o meio ambiente global.

O Brasil aderiu ao fundo em 13 de junho de 1994.

Cada país recebedor de assistência do Fundo possui escritórios oficiais no governo, responsáveis pelas atividades do GEF.

3. O Comitê

3. 1. CONFERÊNCIA DAS PARTES

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das

Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne anualmente os países Parte em

conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só podem ser tomadas se

forem aceitas unanimemente pelas Partes, sendo soberanas e valendo para todos os países

signatários.

É também o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade

Biológica - CDB. As quatro primeiras reuniões da COP foram realizadas anualmente. A partir

da quinta reunião, a COP passou a se reunir de dois em dois anos. Trata-se de reunião de

grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da

Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de

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países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os

órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais,

organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.

Durante a COP são tomadas Decisões que detalham mais a Convenção. Essas

Decisões podem estabelecer protocolos, programas de trabalho ou ainda metas específicas.

As decisões da COP são orientadas por recomendações do Órgão Subsidiário de

Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico - SBSTTA.

Desde que a Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993 (Declarado

dia Mundial da Biodiversidade pela Organização das Nações Unidas-ONU), já foram realizadas

diversas reuniões da COP.

Seu objetivo é manter regularmente sob exame e tomar as decisões necessárias para

promover a efetiva implementação da Convenção e de quaisquer instrumentos jurídicos que

a COP possa adotar.

Também compete a COP:

• Examinar periodicamente as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais

estabelecidos por esta Convenção;

• promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas

Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos;

• Promover e orientar o desenvolvimento e aperfeiçoamento periódico de metodologias

comparáveis, a serem definidas pela Conferência das Partes para elaborar inventários

de emissões de gases de efeito estufa por fontes e de remoções por sumidouros;

• Examinar e adotar relatórios periódicos sobre a implementação desta Convenção

A Convenção conta com um Secretariado, com sede em Bonn, na Alemanha, que

mantém atualizadas todas as informações relativas à Convenção no site www.unfccc.int. Com

frequência mínima anual, os países signatários se reúnem na COP para então discutir o

progresso de implementação da Convenção-Quadro.

4. Surgimento da Floresta Amazônica

Acredita-se que a floresta tropical formou-se durante o período Eoceno, surgindo

em sequência a uma redução global das temperaturas tropicais do Oceano Atlântico, quando

o mesmo alargou-se o suficiente para proporcionar um clima quente e úmido para a bacia

amazônica e outras regiões do planeta. Segundo essa estimativa, a Amazônia existe há pelo

menos 55 milhões de anos, passando por diversas e bruscas transformações ao longo dos

milênios.

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5. Ocupação Humana na Amazônia

Os nativos que habitavam a floresta antes da chegada dos colonizadores europeus

(os intitulados índios) relacionavam-se de forma harmônica com o meio ambiente, realizando

suas atividades sem gerar danos à biodiversidade. Entretanto, o processo de ocupação, que

iniciou-se com as Grandes Navegações, possuindo intuitos financeiros promoveu – e ainda

promove – vários tipos de degradações ambientais

5.1. Período Colonial

5.1.1. Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado em sete de junho de 1494, foi um acordo entre o monarca

de Portugal, e os reis do território que hoje corresponde a Espanha moderna. O mesmo

determinava uma linha imaginária que dividia o território sul-americano. Assim, as terras a

leste pertenceriam ao governo espanhol, enquanto as terras a oeste pertenceriam ao governo

português. Desse modo, o território que abrigava a floresta tropical era propriedade da

Espanha. Porém, essa situação mudou no século seguinte, quando em 1540 os portugueses

dominaram a Amazônia e impediram a invasão de ingleses, holandeses e franceses a mesma.

5.1.2. Primeiras expedições a Amazônia e o Tratado de Madri

Devido a sua rica biodiversidade, a floresta logo foi vista como uma valiosa fonte

de riquezas e recursos naturais para os portugueses. Logo, em 1637 organizaram a primeira

expedição exploradora, destinada a busca de frutos como o cacau e a castanha, reunindo um

contingente de aproximadamente duas mil pessoas.

Essa grande oferta de preciosidades naturais não era cobiçada exclusivamente por

portugueses, mas também por outras diversas potências europeias que almejavam pelo

reconhecimento dentro do mercado internacional. Desse modo, em 1750 foi assinado o

Tratado de Madri, cujo conteúdo proporcionava o direito de domínio da floresta Amazônica

àquele que realizasse a ocupação e exploração da mata. Nesse sentido, os portugueses

conquistaram o direito de domínio na Amazônia.

6. Exploração humana significativa (Brasil)

6.1. Fim do século XIX (Ciclo da Borracha)

Esse período foi marcado pela exploração da borracha. Essa atividade tornou-se

importante para a economia local. Fábricas inglesas importavam a matéria-prima em grandes

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quantidades, visto que a Europa passava por um abrupto processo de evolução tecnológica,

resultante da Primeira Revolução Industrial. Ao mesmo tempo, os danos ao meio ambiente

eram ignorados, mesmo tornando-se cada vez mais expressivos.

6.2. Construção da Transamazônica

Durante a ditadura militar no Brasil, temendo uma possível internacionalização da

floresta, os militares promoveram diversas obras de infraestrutura para integrar a Amazônia

ao restante do país, sendo a principal delas a Transamazônica. A ordem era “Integrar para não

Entregar”, tendo em vista que a partir dos anos de 1960, a supremacia do governo brasileiro

sobre a rica biodiversidade da Amazônia (cuja a maior porção da Floresta consta em território

nacional) começou a ser questionada. .

Conhecida até hoje como “obra faraônica”, teve como resultado um aumento no

índice de desmatamento da região segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

(Inpa), que na época já era crescente devido ao desenvolvimento industrial em ascendência e

a necessidade de matéria-prima.

Para evitar o agravamento da situação (que na porção norte do país, se deteriora

durante o período das chuvas, resultando em desastres naturais, devido aos sedimentos

facilmente carregados pelas chuvas que constituem o solo da floresta), atualmente, o

Ministério do Meio Ambiente está estudando medidas de proteção ao local, como planos de

gestão de recursos hídricos.

As obras na rodovia e em suas interseções (a BR-319) são pautas de discussão,

tanto entre a população rural, marginalizada pela exploração local, quanto por órgãos

especializados, como o Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Desde a ditadura militar, as graves violações da construção foram também investigadas pela

Comissão Nacional da Verdade, que apontou diversos crimes contra a natureza e aos direitos

humanos (como por exemplo o assassinado de centenas de índios) ocorridos durante a

ditadura militar.

Doutor em Ciências Biológicas pela University of Michigan e especialista em ecologia,

o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, acredita

que a construção da rodovia vai facilitar a conexão do "Arco de Desmatamento" da parte sul da

região amazônica para novas fronteiras ao norte.

"Não é só o que vai haver na beira da estrada, o principal é que vão abrir vastas áreas

para desmatamento com relação ao arco. Desde quando a rodovia ficou intrafegável, não temos

ligação terrestre com esse arco. Isso mudaria completamente a geografia do desmatamento. Caso

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isso siga em frente, vamos abrir todo um bloco de floresta, que pode afetar a zona oeste da Região

Amazônica", apontou.

6.3. Intensificação do desmatamento

Os desmatamentos intensificaram-se, impulsionados pela venda de madeira e

expansão das atividades agropecuárias. Esse fato gerou repercussões internacionais,

fortalecendo o discurso de internacionalização da Amazônia. Para agravar ainda mais a

situação, em 1988, o seringueiro, ativista ambiental e líder sindical dos seringueiros, Chico

Mendes, foi assassinado. Nesse mesmo ano, foi introduzido o PRODES (Sistema de Satélite

para Monitorar o Desmatamento na Amazônia).

6. 4. O PRODES

O projeto PRODES realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por

corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na

região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.

As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em

cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal. A primeira apresentação dos dados é

realizada para dezembro de cada ano, na forma de estimativa. Os dados consolidados são

apresentados no primeiro semestre do ano seguinte.

6.5 O Assassinato de Chico Mendes

Chico Mendes, nascido Francisco Alves Mendes Filho, de 44 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, foi assassinado no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri. O crime ocorrido num lugarejo encravado nos confins da Amazônia, numa região de fronteira agrícola, ganhou imediata repercussão internacional. Chico Mendes, havia anos, defendia que uma reserva extrativista fosse operada de forma não predatória. Tornou-se um incômodo para muitos fazendeiros, que, vindos de várias partes do Brasil para as redondezas

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de Xapuri, causaram terrível devastação na ecologia amazônica em nome do desenvolvimento econômico.

O assassinato de Chico Mendes foi uma típica morte anunciada. Em junho de 1988, era o único brasileiro numa reunião de 500 notáveis ecologistas de todo o mundo na ONU, em Washington. Antes disso, quando participara, em Miami, da conferência anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), seu nome já era conhecido entre os ecologistas do mundo.

Logo, entravam em pauta questionamentos à força que o governo brasileiro teria sobre elites exploradoras e predatórias, para que assim pudesse contê-las e evitar uma destruição em massa a fauna e a flora amazônicas, já que a maior parte do território amazônico se encontra em nosso território.

Com manifestações ínfimas sobre a morte de Chico Mendes, a comunidade internacional passou a desacreditar no governo brasileiro trataria os pulmões do mundo da maneira adequada, temendo assim consequências globais que podiam resultar das decisões da política do Brasil.

A realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada de Eco-92, coloca definitivamente a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o imaginário popular.

6. 6. Introdução à pecuária e aumento populacional

Na década de noventa, a área desmatada na Amazônia já correspondia a uma

porção superior a 41 milhões de hectares, correspondendo a mais de 7% da área total, o que

gerava preocupações entre os grupos de estudiosos e ambientalistas ao redor do mundo. Um

fator que agravou a situação da floresta fora a introdução de práticas pecuaristas. A pecuária

foi introduzida em larga escala – 64 milhões de cabeças de gado. Outro agravante foi a

expansão urbana e o constante aumento populacional: conforme dados do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 21 milhões de pessoas residiam na região nesse

período.

6. 7. Fim do século XX e início do século XXI

Os estudos sobre os impactos humanos sobre a Floresta Amazônica tornam-se

mais consistentes. Um estudo da ONG Imazon, realizado em 2002, aponta que 47% da

Amazônia está sob algum tipo de pressão humana. Porém, um fato ofuscou a luta pela

redução do desmatamento – o assassinato da missionária e ambientalista estadunidense

Dorothy Stang. Na época, a irmã Dorothy lutava pela implantação do Projeto de

Desenvolvimento Sustentável Esperança em comunidades extrativistas da região. Durante

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pelo menos quatro anos, denunciou as ameaças que recebia de fazendeiros e madeireiros,

mas não recebeu proteção do Estado.

Além da exterminação de projetos e agentes que promoviam a conservação do

meio ambiente por membros de elites exploradoras, o governo enfrenta dificuldades em

controlar a regularização de posses na Amazônia. Estima-se que metade das propriedades

tenha algum tipo de irregularidade fundiária. No ano de 2010, a área desmatada da floresta

Amazônia ultrapassa a marca dos 70 milhões de hectares (alcançando uma porcentagem de

mais de 15% da área total).

7. Exploração Humana Significativa (Internacional)

7.1. Peru

A destruição da Amazônia peruana cresceu, expandindo – se em mais de 145 mil

hectares (1.450 quilômetros quadrados) no ano de 2016 - alta de 80% frente a 2001.

O Peru controla cerca de 13% da Amazônia, rica em carbono. Seus níveis de

desmatamento são baixos frente ao Brasil, onde mais de 8.000 quilômetros quadrados de floresta

desapareceram ano passado.

Mas a perda de florestas no Peru deve continuar a se expandir até 2018, de acordo

com dados preliminares do Ministério do Meio Ambiente do Peru.

7.2. Garimpo e a influência ao meio ambiente

A agência espacial americana, a NASA, já divulgou uma imagem obtida pelo satélite

Landsat 5 que mostra o avanço do desmatamento da Amazônia no Peru causado pela mineração

de ouro.

A foto compara uma mesma área entre 2003 e 2011. Na imagem, é possível verificar a

presença de clareiras, resultado da derrubada da cobertura vegetal original.

Um projeto científico realizado por pesquisadores da Carolina do Norte, França e Peru

constatou um ritmo incomum de devastação em uma área remota da Amazônia peruana, próximo

à fronteira com a Bolívia e perto da estrada interoceânica.

De acordo com os cientistas, com a ajuda do satélite verificou-se a instalação de vários

garimpos de ouro na região de Madre de Dios.

Constatou-se ainda poluição de mananciais com mercúrio, utilizado na atividade e que

afeta a vida selvagem e a população que consumir dessa água.

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7.3. Venezuela

A Venezuela é um dos países mais urbanizados da América do Sul. Tem também

alguns dos maiores depósitos comprovados de petróleo do mundo, assim como grandes

quantidades de carvão, ferro, bauxita e ouro.

A Amazônia venezuelana, que cobre o sul do país, na fronteira com o Brasil e a

Colômbia, está cada vez mais ameaçada pelo desenvolvimento. Mais de 35% da Venezuela

está oficialmente protegida num sistema de parques e reservas, mas muito desta aérea existe

apenas no papel, e a exploração mineral e de madeira continua.

7.4. Escudo das Guianas

O Escudo da Guiana é um dos três cratões da placa tectônica sul-americana. Uma região de floresta tropical com montanhas cobertas de florestas únicas chamadas Tepuis. Tem a maior extensão de floresta tropical imperturbável no mundo, e uma das mais altas taxas de biodiversidade. O Suriname é um dos países mais arborizados do mundo. Em 2012, 95% da área do país foi classificada como floresta.

Globalmente superado apenas pela sua vizinha, Guiana Francesa, a floresta tropical intacta do Suriname abriga inúmeras espécies únicas de fauna, como o galo-da-serra-

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do-pará (Rupicola rupicola), a famosa rã azul (Dendrobates tinctorius), o macaco-aranha-preto (Ateles paniscus), e a preguiça-de-bentinho (Bradypus tridactylus). Onças, antas, tamanduás também chamam casa a esta região. A região cinturão de rochas verdes, rica em minerais, é onde tem lugar a maior parte da mineração de ouro no Suriname. É composta, principalmente, por terras altas, florestadas, pertencentes ao Escudo das Guianas. Os ambientalistas temem que o desmatamento, causado pela rápida expansão das atividades de mineração de ouro, está causando um impacto negativo no habitat de muitas espécies únicas

8. Atualidade

8.1 Michel Temer e a Floresta Amazônica

A entrega dos recursos naturais do País a grupos econômicos nacionais e estrangeiros virou o objetivo central do governo Michel Temer. Um dos casos emblemáticos é a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), entre o Pará e o Amapá.

É uma subversão completa de uma política mineral estratégica para o país, pois permite que empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, tenham acesso a minérios valiosos sem levar em conta os princípios da soberania nacional. É também uma ameaça a povos indígenas e à manutenção da floresta amazônica e de sua rica biodiversidade.

A RENCA tem área total tem 46,8 mil km2, aproximadamente a área do estado do Espírito Santo. É uma região estudada desde a década de 1960, geologicamente favorável a ocorrências de minérios valiosos, como ouro, cobre, manganês, ferro, tântalo, diamantes, fosfato, cromo, entre outros. Foi por isso que em 1984, em pleno regime militar, o governo criou a reserva.

É uma porção extremamente rica do território brasileiro, há muito cobiçada por mineradoras estrangeiras. E Temer a colocou à venda, sob o argumento de “incentivar” a indústria mineral, sem qualquer consulta às comunidades afetadas ou à sociedade brasileira.

Ao eliminar essa condição, o atual governo transfere às empresas de mineração a prerrogativa de aprofundar o conhecimento dos recursos naturais e determinar, de acordo com seus interesses comerciais, a conveniência e a oportunidade de lavrar as ricas reservas minerais.

De mesmo modo, o governo Temer incentiva uma perigosa corrida do ouro ao coração da Amazônia. Expõe à ganância de mineradoras uma floresta que está entre as mais preservadas do mundo, com riquíssima biodiversidade. Áreas que constitucionalmente devem estar protegidas ficam expostas a fortes fluxos migratórios estimulados por atividades mineradoras. Temer pavimenta um caminho para a destruição da Floresta Amazônica, um patrimônio Nacional claramente definido em nossa Constituição. O governo atual ignora a importância da preservação do meio ambiente, indo na contramão do mundo.

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8.2 Envolvimento Internacional

8.2.1 Noruega

O país escandinavo reduziu pela metade o repasse de verba para conservação da floresta no território brasileiro em razão do aumento do desmatamento Após uma queda de 15% em 2014, a taxa de desmatamento na Amazônia — a quantidade de terras que têm toda a cobertura vegetal destruída anualmente — teve um aumento de 24% em 2015 e, em seguida, de 29%, segundo dados preliminares de 2016. As informações são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Estratégicas). Quase 8.000 km² foram desmatados em 2016, o pior índice desde 2008. Esse aumento causou um problema político ao governo Michel Temer. Durante a visita do presidente à Noruega, autoridades do país escandinavo anunciaram o corte pela metade de seus repasses ao Fundo Amazônia, que serve para implementar ações de conservação da floresta. O ministro norueguês do Meio Ambiente, Vidar Hegelsen, afirmou que os cortes representarão R$ 166 milhões a menos para o fundo neste ano de 2017.

Apesar de ter uma população de pouco mais de 5 milhões de habitantes, a Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido. O país é, indiretamente, um grande contribuidor para o aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca, portanto, se engajar no combate mundial à emissão desses gases e se tornou um grande doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Guiana, Libéria e Peru. Com isso, busca evitar que elas sejam destruídas. Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior contribuidor da iniciativa.

8.2.2 Alemanha e Reino Unido

A Alemanha e o Reino Unido fornecerão $ 153 milhões de dólares para expandir programas para lutar contra as mudanças climáticas e o desmatamento na floresta amazônica, de acordo com um comunicado do governo brasileiro .

Cerca de US $ 88 milhões irão para um programa em dois estados brasileiros que

pagam os povos indígenas e os agricultores em troca da manutenção da cobertura florestal. Ele também fornece financiamento para projetos de desenvolvimento econômico sustentável relacionados.

Pela primeira vez, o programa crescerá para incluir o estado de Mato Grosso, o

principal produtor brasileiro de soja, onde a rápida expansão das fazendas tornou-se um foco de desmatamento.

De acordo com os acordos, a Alemanha também aumentará seus investimentos

existentes no Fundo Amazônia, que conta com a Noruega como seu maior patrocinador principal, em US $ 39,9 milhões.

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O restante de cerca de US $ 25 milhões da Grã-Bretanha vai para um projeto

regional de preservação da floresta no Brasil, Colômbia e Peru, que também contém partes da Amazônia.

8. 2. 3. Estados Unidos

Descobriu-se que a Califórnia, apesar de sua reputação verde, está refinando a maioria do petróleo bruto.

As importações americanas de petróleo bruto da Amazônia estão levando a

destruição de algumas das áreas mais importantes do ecossistema da floresta tropical e liberando quantidades abundantes de gases de efeito estufa, de acordo com um novo relatório.

O estudo, conduzido pelo grupo ambiental Amazon Watch, descobriu que as

refinarias americanas processaram 230.293 barris de petróleo bruto amazônico por ano em 2016.

E a Califórnia, refina uma média de 170.978 barris, ou 7,2 milhões de galões, de

petróleo bruto amazônico por dia, com a instalação da Chevron em El Segundo, representando 24% do total dos EUA.

A expansão da perfuração de petróleo planejada representa "uma das ameaças

mais graves" para a região ocidental da Amazônia, com a maior parte do petróleo originário do Equador, Peru e Colômbia. Enquanto os grupos verdes tiveram algum sucesso na luta contra as ambições amazônicas de grandes empresas petrolíferas como a Chevron, outros países como a China mudaram, com os campos de extração de petróleo e gás propostos agora abrangendo 283.172 quilômetros quadrados da Amazônia - uma área maior que o Texas .

A petroleira estatal do Equador PetroAmazonas recentemente começou a

perfurar perto do parque nacional de Yasuni, que é considerado um dos lugares mais biologicamente ricos da Terra. O parque contém 655 espécies de árvores endêmicas - mais do que os EUA e o Canadá combinados -, bem como duas das últimas tribos do mundo que vivem em isolamento voluntário.

8.2.4 Colômbia

A Colômbia está trabalhando com a Aliança Tropical da Floresta 2020 para

convocar uma plataforma multipartidária de compradores, produtores, doadores internacionais, ONGs e organizações da sociedade civil para proteger a floresta amazônica

O governo pretende ter zero desmatamento líquido na Amazônia até 2020 .

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9. Questionamentos acerca da soberania do Governo Brasileiro na Amazônia

Existe uma grande especulação em torno da floresta amazônica, onde afirmam que em um futuro próximo ela não mais será território brasileiro, contudo área de controle internacional.

É notória a importância planetária da Amazônia, por sua incomensurável biodiversidade. Por isso mesmo é preciso atentar para o movimento que vêm sendo realizado por um grupo de países que propõem a criação de uma área de controle internacional abrangendo toda a região amazônica. O fundamento dessa proposta é a necessidade de preservar o patrimônio ecológico mundial e de substituir a tradicional concepção de soberania absoluta (de Bodin) pela concepção de soberania relativa (compartilhada).

O então presidente da França em 1989, François Mitterand, diz: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. Em 2005, durante um discurso o então candidato à presidência da OMC, o francês Pascal Lamy, representante da EU fez comentários que mais uma vez mexeu com o patriotismo do povo brasileiro ao afirmar que, a saída para a questão da Amazônia é a patrimonialização global sobre seus recursos.

Apesar de todo esse interesse pela Amazônia e de todo esse sentimento espontâneo de patriotismo frente o perigo eminente, essa região sofre com uma má e insuficiente gestão brasileira.

Depois de tratados e tentativas de povoamento frustradas o fantasma do descaso ainda bate às portas. Paralelamente ao interesse de potências mundiais em ter para si o território amazônico, configurou-se o desafio de manter a soberania nacional frente à expansão descontrolada de garimpos, exploração e destruição ambiental, madeireiras, o cultivo e tráfico de drogas (narcotráfico) e a possível penetração de forças guerrilheiras da Colômbia.

Indispensável também é mencionar que não fossem as riquezas encontradas na Amazônia a medicina moderna não seria a mesma. E até nesse aspecto é necessário exercermos nossa soberania, pois também é público o fato que muitas das espécies são contrabandeadas e patenteadas por outros países, como aconteceu como o quebra-pedra, patenteada pelo Fax-Chase Center nos EUA.

No entanto, da rica fauna e flora, que tem gerado tantos produtos para o mundo, nenhum medicamento foi produzido até hoje, pelos cientistas brasileiros para a sociedade. Os grupos fortes economicamente, detentores de tecnologias, ingressam na região das mais diversas maneiras à procura desses produtos. Depois industrializam e revendem para os brasileiros com valores infinitamente altos.

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Desse modo, é possível observar que, os problemas de gestão do governo

brasileiro em relação a Floresta Amazônica, além de trazerem problemas num âmbito global,

prejudicam diretamente a população brasileira, com os desvios de riquezas para o mercado

internacional, a paralisação científica, etc.

Em contraposto, a internacionalização da Amazônia, pode impossibilitar

diretamente a reversão desses problemas, onde pelo contrário, pode até agravá-los

10. Posição dos Países

10.1. Alemanha

A Alemanha é referência em questões de preservação ambiental. Atualmente o país vem

aumentando sua cobertura vegetal ao longo dos anos. Existe grande interesse do governo

alemão para engenhar acordos com o Brasil para salvaguardar florestas e biomas nacionais,

para tal, quantias significativas já foram injetadas em programas sustentáveis, uma vez que o

Brasil é visto como extremamente necessário para proteção climática.

Em 2015, o governo alemão destinou, nos dois anos seguintes, 550 milhões de euros para

promover a sustentabilidade e projetos que atendam o objetivo da proteção climática. Em

2017, durante as discussões sobre combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável

na Amazônia na Conferência do Clima em Bonn, os governos da Alemanha e Reino Unido

anunciaram aportes de cerca de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia e projetos no Mato

Grosso e no Acre.

Os conservacionistas também acusam grupos de lobby nas indústrias de agricultura,

mineração e energia no Brasil de aceitar a destruição de partes importantes da floresta

amazônica e habitats dos povos indígenas amazônicos. Sucessos anteriores na proteção das

florestas amazônicas também foram alcançados por apoio financeiro significativo da

Alemanha.

10.2. Bolívia

A Bolívia tem uma cobertura substancial de floresta tropical. A Amazônia boliviana cobre cerca

de 59,6 milhões de hectares, dos quais cerca de dois terços são florestados. Cerca de metade

da cobertura florestal boliviana consiste em floresta primária.

De 1986 a 1990, o país teve uma baixa taxa de desmatamento - cerca de 0,2 por cento ao ano

- devido a vários fatores, incluindo a falta de atenção do governo andino para as partes das

terras baixas do país, a extrema pobreza do país – onde o governo não tinha condições de

oferecer subsídios à exploração de florestas ou desenvolver a infraestrutura – e um mercado

17

de exportação enfraquecido. No entanto, durante a década de 1990, a taxa de desmatamento

da Bolívia mais do que duplicou para 270.400 hectares por ano. O governo concedeu cerca de

20 milhões de hectares a empresas madeireiras, enquanto grandes extensões de floresta

foram limpas para cultivo de soja e coca. Embora o governo tenha aprovado leis que exigem

que a indústria madeireira replante florestas para garantir a sustentabilidade, as lacunas

possibilitaram que muitas empresas ignorem o requisito. Além disso, as operações de

exploração madeireira ilegal contrabandearam madeira no Brasil, onde foi exportada como

madeira brasileira.

Hoje a exploração madeireira continua na Bolívia, embora o país já tenha certificado mais de

dois milhões de hectares de florestas, de acordo com a WWF. Maiores ameaças às florestas

da Bolívia provêm do desenvolvimento de petróleo e gás, expansão agrícola comercial,

agricultura de subsistência e coleta de lenha e desmatamento para pastagens de gado.

10.3. Brasil

O Brasil detém cerca de um terço das florestas tropicais restantes do mundo, incluindo a

maioria da floresta amazônica. O aumento do desmatamento da Amazônia no início da década

de 1970 coincidiu com a construção da Rodovia Transamazônica, que abriu grandes áreas

florestais para o desenvolvimento comercial. Nos últimos anos, as populações crescentes na

região amazônica, combinadas com o aumento da viabilidade das operações agrícolas,

provocaram um aumento adicional das taxas de desmatamento.

Avanço da soja em áreas de desmatamento na Amazônia é o maior em cinco anos. Plantio do

grão em área devastada cresceu 27,5% em relação à safra anterior. Em outubro de 2017,

anunciou-se que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 16% no ano, todavia, o número

ainda é 70% maior do que determina a lei brasileira de clima, segundo a qual a devastação

precisa cair a 3.900 quilômetros quadrados até 2020.

A desaceleração no desmatamento pode ser explicada em parte pela recomposição do

orçamento do Ibama com recursos do Fundo Amazônia, o que permitiu a retomada da

fiscalização em 2017, e em parte por fatores econômicos, como a queda do preço do boi. O

governo, porém, segue patrocinando o maior conjunto de retrocessos socioambientais da

história recente do país, que incluem reduzir unidades de conservação para atender a

grileiros, tentar legalizar invasões de terras indígenas e inibir a fiscalização do trabalho escravo

– na Amazônia, intimamente relacionado ao desmatamento. A queda de 16% em 2017 não

compensa a subida de mais de 50% nos dois últimos anos.

10.4. Canadá

O Canadá é um importante explorador de recursos minerais no Brasil e vem ampliando este

interesse desde o início de 2017. Em torno de 30 empresas do país já exploram minérios em

território brasileiro – especialmente o ouro, que teria atraído garimpeiros à área da RENCA

18

nos últimos anos. Em junho de 2017, dois meses antes da extinção oficial da reserva

amazônica, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá anunciou uma nova Comissão de Mineração,

específica para negócios no Brasil, que reúne representantes destas 30 empresas.

Quanto à sua própria cobertura vegetal, um relatório de fevereiro de 2017 levantou sérias

preocupações, uma vez que partes dos ecossistemas naturais da província de Alberta vem

diminuindo mais rápido do que a própria floresta amazônica.

10.5. China

A presença chinesa na América Latina é bastante significativa: entre empréstimos cedidos,

créditos e investimentos diretos, o dinheiro empregado pela China na região chega a quase

300 bilhões de dólares nos últimos anos. Parte substancial disso na Amazônia. Somente em

outubro de 2017 Brasil e China firmaram acordo para um fundo de R$ 20 bilhões em projetos

de infraestrutura, após viagem à China do secretário-executivo do Programa de Parcerias de

Investimentos (PPI), Moreira Franco, cabeça das privatizações e braço direito do governo

Temer. O grande volume de investimentos chineses no Brasil tem basicamente duas razões:

minério e soja. A soja é hoje o principal produto brasileiro exportado para a China, e tende a

aumentar. O crescente consumo de proteína animal na China também depende totalmente

do potencial brasileiro de atender a essa demanda.

A abundância de minérios no Brasil, e mais especificamente na Amazônia, que podem ser

obtidos hoje em grande quantidade e a baixo custo, também fez crescer o interesse chinês na

região. Isso explica o pico de crescimento da mineração no Brasil e na Amazônia, puxado pela

demanda chinesa, que depende dos nossos minérios para manter o crescimento de sua

atividade econômica.

10.6. Colômbia

A Amazônia colombiana nos departamentos de Guaviare e Caquetá tem sofrido intensas

perdas. Guaviare tem o mesmo tamanho da Costa Rica, 5,5 milhões de hectares, mas ao

contrário deste país, não é povoado por cinco milhões, mas por apenas 120 mil pessoas. No

entanto, já queimou e converteu 500 mil hectares de floresta em pastagens, onde 250 mil

gados pastam, e a ambição local é continuar a derrubar, algo entre 400.000 a 1 milhão de

hectares, principalmente para pecuária bovina e extração de borracha ou cacau. História

semelhante, mas expandida, acontece com Caquetá, que já derrubou três dos nove milhões

de hectares dedicados principalmente à pecuária.

Este modelo envolve um problema matemático: a floresta é finita. Se não cessar o

desmatamento, a expectativa é que, nos próximos 50 anos, tenha-se um território do

tamanho da Áustria desmatado. De acordo com a ONU FAO, 54,5% ou cerca de 60.499.000

19

hectares da Colômbia são florestas, e deste total, 14,1% são classificados como floresta

primária. No total, entre 1990 e 2010, a Colômbia perdeu 3,2% de sua cobertura florestal, ou

cerca de 2.020.000 ha.

10.7. Dinamarca

A Dinamarca é um importante importador de alimentos da Colômbia, como cacau, café e óleo

de palma. Para aumentar a produção desses itens, a Colômbia desmata 27 mil hectares de

floresta por ano, o que corresponde a três vezes a floresta de Rold – a segunda maior floresta

dinamarquesa. Historicamente, o problema tem sido tão grande que, no período 1990-2010,

o país atingiu média de 289 mil hectares de floresta anualmente – o que corresponderia à

queda de metade de todas as florestas na Dinamarca a cada ano.

“Não devem ser os hábitos dinamarqueses do café e do chocolate os responsáveis pela queda

de florestas na Colômbia”. Disse o ministro do Meio Ambiente e Alimentação, da Dinamarca,

Esben Lunde Larsen. Portanto, o governo assinou as Declarações de Amsterdã, o que ajudará

a parar o desmatamento associado à compra de matérias-primas agrícolas. Entretanto,

incentivou empresas dinamarquesas a continuarem a se concentrar nessa agenda no

comércio com a Colômbia.

10.8. Equador

Em 2011, o Equador possuía a taxa de desmatamento mais alta da América Latina, com

uma perda anual entre 60.000 e 200.000 hectares de florestas nativas – índice este que é

quase cinco vezes maior que a média da América Latina. Os resultados são frutos do corte

ilegal, da expansão de cultivos e da pressão de empresas petrolíferas e mineradoras,

afirmam os especialistas. Com base em dados obtidos via satélite pelo Centro de

Levantamentos Integrados de Recursos Naturais por Sensores Remotos (CLIRSEN) em

2000, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, elaborou um

relatório neste ano que estima a perda anual de florestas em quase 200 mil hectares.

Segundo a FAO, o Equador sofre uma redução de 1,8% de suas florestas primárias ao ano,

a taxa mais alta da América Latina, que registrou uma redução média de 0,4% anual,

enquanto o índice mundial foi de 0,1%. No Brasil, no mesmo período, o índice foi de 0,54%.

Atualmente, o Equador está entre os dez países mais diversos do mundo, mas ainda possui

uma das maiores taxas de desmatamento da América Latina em proporção ao tamanho

do seu território. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a principal causa seria a

expansão da fronteira agrícola, mas estudos recentes apontam que os cultivos dos

pequenos agricultores, que alimentam o país, não cresceram, enquanto o agronegócio,

com dendezeiros, cana-de-açúcar e monoculturas de eucalipto, pínus e teca, cresceu

20

muito rápido, obviamente causando o desmatamento das florestas a que nos referimos.

Nesse contexto, o Equador exportou 190 mil metros quadrados dessa madeira em 2014,

com todos os impactos ambientais que isso implica. O governo do país é responsável pela

promoção e a expansão da teca em detrimento da agrobiodiversidade e pela substituição

de ecossistemas nativos, como a floresta seca nas províncias de Guayas e Manabí.

10.9. Estados Unidos

Os Estados Unidos importam uma variedade de matérias-primas oriundas da floresta

amazônica, entretanto, as mais prejudiciais ao ecossistema dizem respeito a combustíveis

fósseis.

A Califórnia manteve sua reputação ambiental com metas elevadas para reduzir as

emissões de gases de efeito estufa, aumentar a eficiência energética e reduzir o uso de

petróleo em carros e caminhões. Apesar disso, o Estado depende das importações de

petróleo de países como o Equador, em parte devido a políticas de energia limpa que

discriminam o óleo de grau pesado produzido por países como o Canadá. Depois que o

petróleo bruto é refinado na Califórnia e em outros lugares, ele é distribuído como diesel

para frotas de veículos em todo o país, portanto, praticamente todas as empresas, cidades

e universidades americanas contribuem para a destruição da floresta amazônica.

A demanda por petróleo está literalmente impulsionando a expansão da fronteira do

petróleo da Amazônia e está colocando milhões de hectares de território indígena e

floresta virgem no bloco de corte.

10.10. França

A França acenou negativamente com as forças políticas conservadoras se alinhando para

desmantelar proteções ambientais e sociais vitais que poderiam expor o país e grande

parte da Amazônia a graves perigos. Segundo estimativas, ao adicionar a sua contraparte

ilegal do desmatamento, uma área equivalente à da França teria desaparecido em 2016.

As áreas inteiras estão sendo destruídas a favor da produção de soja e criação extensiva

de gado. Além disso, a construção de represas hidrelétricas, estradas e portos.

Em especial, á uma preocupação com a permissão para exploração da Reserva Nacional

do Cobre e Associados (RENCA). Esta reserva natural localizada nas fronteiras da

Amazônia, perto da Guiana Francesa, é rica em minerais, como ouro, ferro, níquel e

manganês, mas possui uma biodiversidade única e é habitada por populações indígenas.

Entretanto, o desmatamento em seu departamento ultramarino – a Guiana Francesa –

vem se elevando ano após ano, apresentando muita similaridade com o Suriname.

21

10.11. Greenpeace

O Greenpeace é um dos principais grupos ambientalistas que denunciam a exploração

inconsequente da floresta amazônica. Em último momento, argumentou acerca do futuro

tratado de livre-comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul (Brasil,

Argentina, Uruguai e Paraguai), o qual aumentará o desmatamento em regiões sensíveis,

como a Amazônia, pela expansão da pecuária e de certas plantações.

O grupo divulgou em dezembro de 2017, na Europa, documentos secretos sobre essas

negociações. Os papéis vazados pelo escritório do Greenpeace na Holanda, que incluem

171 páginas, apresentam detalhes sobre algumas das propostas do acordo entre as partes

e o impacto ambiental que significará o aumento das importações de carne e de grãos

como a soja para a UE. A organização afirma que três ecossistemas naturais serão

especialmente ameaçados: as regiões da Amazônia, do Cerrado e do ‘Gran Chaco’, que

inclui partes da Argentina, Bolívia, Brasil (Pantanal) e Paraguai. O desmatamento

provocará também um aumento das emissões de CO2, segundo o Greenpeace, que acusa

a União Europeia de falta de transparência e de não zelar pelo meio ambiente nas

negociações do futuro acordo, que as partes pretendem fechar antes do fim deste ano.

10.12. Guiana

A Guiana é um dos países mais verdes da Terra, com 85% de sua área de terra totalmente

coberta por florestas tropicais e apresenta uma das menores taxas de desmatamento nos

trópicos – 0,065% em 2014. As florestas da Guiana são repletas de árvores ricas em

carbono e arenosas que desafiam a indústria madeireira com altos custos de produção e

madeira de valor relativamente baixo.

Entre os primeiros defensores dos países REDD+, a Guiana e a Noruega tornaram-se os

primeiros países do mundo a assinar um acordo bilateral, nacional, de pagamento por

desempenho e evitar desmatamento em 2009. Eventos mais recentes - destacando a

rentabilidade marginal de concessionárias de madeira ainda bem financiadas e

experientes – proporcionam a oportunidade para a Guiana utilizar o REDD + para girar

ainda mais para uma economia florestal verde, com base na substituição de exportações

de troncos de baixo retorno com pagamentos de serviços de ecossistema REDD + de

carbono florestal.

Os altos custos operacionais da Guiana – pouca infraestrutura existente; arvores

comerciais largamente espaçadas e pequenas circunferências; densos, caros de processar

e madeira de valor relativamente baixo – resultam em rentabilidade marginal que

manteve os investimentos no setor de madeira no mínimo. Uma indicação da

rentabilidade marginal da exploração madeireira é que a maioria das empresas

22

madeireiras colhem em uma fração de suas taxas permitidas. Ao longo de seus 25 anos de

operações na Guiana, a Barama Company Limited produziu menos de 20% de seu corte

permitido.

10.13. Indonésia

A Indonésia lidera o ranking mundial de desmatamento. O país tem cerca de 10% das plantas

e 12% dos mamíferos do mundo, sendo conhecido pela diversidade da vida animal, que inclui

orangotangos e tigres-de-sumatra. Ambientalistas dizem que políticos corruptos são rápidos

na venda de enormes faixas de florestas tropicais, e apontam para a necessidade de maiores

controle e sanções para reduzir o ritmo de perda das florestas da Indonésia.

Grandes incêndios florestais na Indonésia para limpar terras em 2013 provocaram uma

fumaça pesada que encobriu as vizinhas Malásia e Cingapura, provocando temores sobre

problemas de saúde nesses países. A Noruega prometeu US$1 bilhão para a Indonésia se o

país provar estar comprometido em interromper o desmatamento.

Segundo o Greenpeace, o país vai permitir a destruição de amplas áreas selvagens, em

Kalimantan, na ilha de Bornéu, com a intenção de extrair mais carvão. Uma das causas para

esta taxa fenomenal na Indonésia é a demanda global por celulose e óleo de palma, indica o

Greenpeace. Outra causa para a alta taxa de desmatamento na Indonésia é a extração ilegal

de madeira. Cerca de 80% da produção de madeira na Indonésia resulta de atividade ilegal.

10.14. Japão

O Japão desempenha papel importante quanto a exploração da floresta amazônica desde

1967, quando se descobriu a Montanha de Ferro e Aço de Carajás. No que diz respeito ao

desenvolvimento de manganês, ouro, bauxita e ferro, o Japão atua como grande credor e

consumidor. Para a produção de etanol – produto também de interesse japonês – cerca de 25

milhões de hectares de selva serão destruídos, ou seja, em torno de dois terços da área do

Japão.

Bem como outros países desenvolvidos e grandes empresas, o Japão através de seu poder

financeiro, não toma opiniões de indígenas ou pequenos agricultores locais da região, e segue

seu desenvolvimento unilateralmente com seus próprios interesses. Os consumidores

japoneses eventualmente destruíram a natureza da Amazônia e estão consumindo o que é

extraído da floresta, mas na situação atual é difícil transmitir essas informações entre as

complicadas estruturas de consumo.

10.15. Nigéria

23

A Nigéria é um país que apresenta um dos mais elevados índices de desmatamento do mundo,

sendo o maior do continente africano. A exploração madeireira ilegal, agricultura de

subsistência e extração de lenha são apontadas como principais causas de desmatamento no

país. Entre 1990 e 2010, a Nigéria perdeu 8,1 milhões de hectares de área verde por ano.

Especialistas afirmam ainda que o problema está relacionado à exploração de petróleo,

construção de estradas, corte de árvores para uso agrícola e à urbanização de modo geral. A

migração de espécies animais de seu habitat natural, a erosão e a fome devido à baixa

produção de alimentos em função da redução da quantidade de nutrientes no solo são vistos

como efeitos negativos desse processo.

10.16. Noruega

A Noruega é sem dúvidas o país que deposita o maior montante financeiro para a preservação

da floresta amazônica. Entretanto, em junho de 2017, foram R$ 200 milhões a menos para a

proteção da floresta brasileira. O país nórdico já havia investido quase R$ 3 bilhões em

projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia – o Brasil recebia o

equivalente a R$ 400 milhões por ano. Mas, há cerca de três anos, os índices de

desmatamento passaram a aumentar e os noruegueses começaram a questionar as políticas

de conservação.

Vidar Helgesen, ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, disse que o valor exato do

corte só seria definido no final do ano.

"De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o

desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega. Se o desmatamento

diminuir, o dinheiro volta"

No final de 2017, o Fundo Amazônia recebeu dois novos aportes dos governos da Alemanha

e da Noruega para ações de combate ao desmatamento e preservação da floresta na região.

O governo norueguês doou R$ 139,3 milhões. Os aportes estão atrelados à taxa anual de

desmatamento na Amazônia. Em junho, o governo da Noruega, maior doador do fundo,

anunciou que reduziria sua contribuição por causa do aumento da derrubada na floresta em

2016.

10.17. Peru

De acordo com as advertências preliminares do Programa Nacional de Conservação Florestal,

do Ministério do Meio Ambiente do Peru, 143.425 hectares de floresta natural foram perdidos

no Peru em 2013. Esta seria a taxa mais baixa nos últimos cinco anos. Se a diminuição do

desmatamento for oficialmente confirmada no relatório de 2017 – cuja publicação está

24

prevista para maio – isso representaria uma pequena queda, mas um passo importante no

objetivo de estabilizar o desmatamento para começar seu declínio constante.

O último relatório consolidado do Serviço Nacional de Silvicultura e Vida Selvagem e do

Programa Florestal, de maio de 2017, indica que o país tem uma taxa de perda de 150 mil

hectares de floresta natural a cada ano, principalmente devido à agricultura migratória, o

cultivo de palmeiras e atividades ilícitas, como a extração ilegal de madeira e mineração ilegal.

Outro fato relevante é que as regiões de Ucayali, Huánuco, Madre de Dios, San Martin e

Amazonas mantêm as áreas com maior densidade de perda de floresta. Nessas regiões, o

desmatamento é intensificado em áreas específicas que não controlam atividades como

mineração ilegal ou expansão de monoculturas como o óleo de palma.

10.18. Rússia

Em junho de 2017, Temer viajou à Rússia e ouviu de Putin promessas de perfurações de poços

de petróleo, construção de hidrelétricas, investimento em ferrovias, novos interesses em

carne bovina, entre outros negócios, vários deles envolvendo a Amazônia. A Rússia se

ofereceu como parceiro ideal para o governo brasileiro, que buscava um alento internacional

para sua delicada situação.

O objetivo de Putin com tantos projetos de energia e infraestrutura no Brasil não tem relação

com alguma afinidade com Temer. Tal intenção se liga à crise enfrentada pelo isolamento que

o país passa na Europa. Essa busca por parcerias que sinalizem novos horizontes para as

empresas russas põe em risco a integridade da floresta amazônica, uma vez que o governo

brasileiro não demonstra preocupações quanto à maneira que acontecerá tal exploração.

10.19. Reino Unido

O clima húmido do Reino Unidos pode ser piorado pelo desmatamento na Amazônia, de

acordo com um novo relatório sobre o efeito da perda de vastas extensões de floresta no

clima mundial. Sabe-se há muito tempo que a perda de floresta acelera o aquecimento global

porque as árvores sugam o dióxido de carbono da atmosfera e o transformam em oxigênio –

e quando são derrubados, o carbono armazenado é liberado.

Os impactos vão muito além dos trópicos – o Reino Unido e o Havaí podiam ver um aumento

nas chuvas, enquanto o centro-oeste dos Estados Unidos e o sul da França podiam ver um

declínio. A escala de qualquer aumento de chuva não é clara, mas o aumento será mais

pronunciado no inverno.

Por conta das mudanças climáticas, Alemanha e Reino Unido anunciaram mais de 150 milhões

de euros em ajuda para a luta contra o desmatamento da Amazônia, principalmente para

25

projetos no Brasil, em um ato paralelo à Conferência da ONU sobre o Clima – COP23). O

governo britânico entregará 62 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 81 milhões de

euros), com o mesmo esquema de ajuda condicionada a resultados.

10.20. Suécia

A Suécia adota uma postura semelhante à Noruega quanto ao incentivo pela preservação da

floresta amazônica. O país escandinavo já demonstrou interesse em ser também doador do

Fundo Amazônia, embora aparentemente prefira esperar para entender melhor seu

funcionamento.

O governo sueco demonstra preocupação sobre como a demanda por matérias-primas, como

alimentos e ração animal, madeira e papel, combustíveis e minerais pode resultar na extinção

da floresta tropical. A construção de estradas e usinas hidrelétricas também faz parte da

destruição. Outro ponto de atenção é quanto à pecuária; o número de gado na Amazônia foi

triplicado entre 1990 e 2008, e a demanda de animais requer grandes áreas terrestres para

obter comida suficiente. O Brasil é um grande exportador de carne do mundo, logo a indústria

da carne é responsável por boa parte da destruição da floresta tropical no país.

10.21. Suriname

A selva no Suriname e na Guiana Francesa desaparecem relativamente mais rápido do que em

outros países da região. Isso é demonstrado por um estudo realizado pela Universidade de

Porto Rico. Mais de quarenta por cento de todos os danos recentes à floresta amazônica

ocorreram nos dois países vizinhos – nos outros países da Amazônia o desmatamento foi

consideravelmente menor. Entre 2001 e 2013, cerca de dezessete quilômetros quadrados de

floresta desapareceram. O maior culpado é a mineração de ouro em pequena escala, que é

crucial para a economia. O problema é que há pouco conhecimento e habilidade no setor.

Devido à falta de conhecimento, os mineiros de ouro são muito propensos a reduzir a floresta.

Isso acontece antes de saber com certeza se existe ouro real no solo local. O uso de mercúrio

na mineração de ouro também é motivo de preocupação. O Suriname ainda não assinou a

Convenção de Minamata contra o uso de mercúrio. De acordo com o Comitê do Suriname do

Odering Gold Sector, está sendo feito um trabalho para adaptar o tratado às circunstâncias do

Suriname.

10.22. Tanzânia

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A Tanzânia também é um dos países que figuram no topo dos rankings acerca de

desmatamento. A extração de madeira ilegal e insustentável também é considerada uma das

principais causas para o desmatamento na Tanzânia. Entre 1999 e 2010, o país perdeu 8,06

milhões de hectares de área verde. O desenvolvimento sustentável no país é comprometido

por problemas em terra e no mar. Áreas desmatadas não proporcionam um lar à vida

selvagem e levam à perda de biodiversidade. O crime da extração de madeira custa à Tanzânia

milhões de dólares por ano. As atividades econômicas e demandas por vários produtos

florestais incluindo lenha também contribuem para isso.

Já de acordo com a avaliação das florestas globais pela Organização das Nações Unidas para a

Alimentação e Agricultura, mais de 5,86 milhões de hectares de florestas da Tanzânia foram

perdidos pelo desmatamento e degradação entre 2000 e 2015. Isso representa

aproximadamente 10% do país florestas no geral. Os três principais fatores que causam o

desmatamento seriam a produção de carvão insustentável, a mudança de cultivo e o comércio

ilegal de madeira.

10.23. Venezuela

A Mineração na Amazônia venezuelana faz crescer desmatamento e malária. Processos

rudimentares de mineração envolvendo mercúrio estão se multiplicando pela Amazônia

venezuelana e, em 2017, renderam 8,5 toneladas de ouro ao banco central do país. A

mineração é a aposta do presidente Nicolás Maduro depois que a queda dos preços do

petróleo, principal produto de exportação do país, e a crise fizeram disparar a inflação e o

desemprego. Ouro, diamante e coltan (composto usado na fabricação de eletrônicos) são os

principais produtos extraídos do Arco Mineiro do Orinoco, megaprojeto do governo da

Venezuela que ocupa 112 mil km2 da floresta amazônica – ou 12% do território do país.

Ainda em agosto de 2016, o presidente também anunciou ter assinado um contrato com a

Barrick Gold, maior mineradora do mundo. Mas de qualquer forma, a falta de parceiros

comerciais não inibe a existência do Arco Mineiro. De acordo com o governo, cerca de 250 mil

pessoas dependem direta ou indiretamente do projeto. E migrantes chegam todos os dias de

outras partes do país.

O crescimento da mineração provocado pelo projeto do Arco Mineiro também levou a uma

epidemia de malária na Venezuela. Em 2016, foram 240 mil contaminações no país, um

número 76% maior do que o do ano anterior, segundo dados da Organização Mundial da

Saúde (OMS). Três em cada quatro casos foram registrados no Estado de Bolívar, que faz

fronteira com o Brasil. O dado é alarmante para o país, o primeiro do mundo a ser certificado

pela OMS por ter erradicado a malária em locais de grande concentração de pessoas, em 1961.

27

10.24. WWF

A WWF (World Wide Fund for Nature – Fundo Mundial para a Natureza) é uma uma

organização internacional não governamental fundada em 1961, trabalhando no campo da

preservação da região selvagem e a redução do impacto humano sobre o meio ambiente.

Segundo a WWF, a perda da cobertura florestal continua sendo tão preocupante quanto

sempre foi. Embora as estimativas sobre o desmatamento da Amazônia variem conforme a

fonte, existe um consenso geral de que 10% a 12% da floresta em todos os países da região

amazônica já tenham desaparecido.

No Brasil, o desmatamento é medido anualmente pelo governo. A estimativa oficial é que

aproximadamente 18% da Amazônia brasileira já tenham sido desmatados. Os índices de

desmatamento variam de um país amazônico para outro. Isso acontece principalmente

porque variam também os fatores que ocasionam esse processo na região.

No Brasil, por exemplo, é comum que o corte raso da floresta seja feito para dar lugar às

pastagens para o gado em fazendas de grande e médio porte. Já em outros países,

normalmente a ocupação da floresta se dá por pequenos agricultores. O desmatamento é

particularmente acentuado em áreas adjacentes a centros urbanos, estradas e rios. No

entanto, mesmo áreas remotas, onde não se conhece atividade humana, já mostram sinais de

sofrer a pressão humana, principalmente em lugares onde existe mogno e ouro.

10.25. FUNAI A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é um órgão vinculado ao Estado brasileiro cuja

função é promover os direitos dos povos indígenas no país. Como uma grande parcela dos

territórios indígenas está localizada na Amazônia, a participação da FUNAI como delegação

convidada tem o intuito de exteriorizar fatos acerca da violação e áreas protegidas,

desrespeito aos direitos humanos, extrativismo ilegal, dentre outros.

Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do

Instituto Socioambiental aponta que o desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia

brasileira vem crescendo significativamente em anos recentes. Em resposta a este cenário, a

Fundação criou uma ferramenta de fiscalização de ocorrências de desmatamento e

degradação em terras indígenas. O Portal do Centro de Monitoramento Remoto fornece

dados públicos e de fontes oficiais que servem para pesquisadores acadêmicos, comunidades

indígenas e público em geral.

10.26. Portugal

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A exportação ilegal de madeiras preciosas do Brasil, principalmente para os Estados

Unidos e Europa, alimenta um comércio ilícito que assola a floresta amazônica. Empresas

portuguesas constam como importantes clientes dos exportadores brasileiros que vendem

madeira com sinais de ilegalidade, segundo relatório do Greenpeace. De acordo com a ata,

madeireiros e autoridades brasileiras corruptas executam esquemas sofisticados que lhes

permitem derrubar essas árvores em volumes acima do permitido, sem que isso os impeça de

obter os documentos necessários para exportar a madeira com enormes lucros. Tal panorama

corrobora para a contínua exploração da floresta de maneira temerária e desregrada.

Quando à política interna, o governo português, recentemente, aumentou seu empenho

em implementar um pacto parlamentar sobre uma nova política climática. O primeiro-

ministro António Costa anunciou que Portugal reafirma o seu firme compromisso de ser

neutro em termos de emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade

deste século. A meta não é muito ambiciosa, mas já é um passo importante que demonstra a

predisposição portuguesa em incentivar ações contra a emissão de poluentes, mesmo que

ainda de maneira tímida.

11. Bibliografia: • https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1693437/pdf/15519975.pdf

• http://m.brasilescola.uol.com.br/brasil/o-processo-ocupacao-amazonia.htm

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