Conflito no uso do solo de sítios contaminados por resíduos tóxicos: o caso da Plumbum em

Santo Amaro da Purificação/BA

José Ângelo Sebastião Araujo dos Anjos Geólogo, Ms e D.Sc em Engenharia Mineral/USP

Professor Adjunto IGEO/UFBa Professor Titular Mestrado Energia UNIFACS

Outubro/2012

Histórico

• 1959: Inicio da Produção do concentrado de chumbo pela Mineração Boquira;

• 1960: Início das operações da COBRAC – Companhia Brasileira de Chumbo – Produção de lingotes de chumbo. (Subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide SA.);

• 1987: COBRAC é vendida a Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda;

• 1991: Fechamento das minas de chumbo em Boquira; • 1993: Abandono do processo produtivo de lingotes de

chumbo.

Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda (1995)

rio Subaé

Localização da Plumbum

Via e Fonte de Contaminação provenientes da metalurgia

• Emissão atmosférica de seis (06)

pequenas fornos; (1993) • Escória (Resíduo) produzida no

processo Sinter-redução; (Ativa)

Emissão atmosférica

Tavares (1990)

O Problema

Área industrial: Resíduos depositados

a céu aberto

Escória

• Fonte: (ANJOS, 1998)

Anjos (2011)

ANJOS (1998)

Exposição humana

O solo e seus elementos Fonte: Schulin et al., (1995) apud Anjos

(1998)

Escória

Solo

• 1961 - denúncia de contaminação

1º Conflito do uso do solo

2º Conflito do uso do solo Primeiro Licenciamento Ambiental (1976)

1. Solicitação de aumento da produção de 30.000 t/ano para 45.000 t/ano e modernização das instalações do complexo metalúrgico;

2. Recomendações do Grupo de Estudos Ambientais do Recôncavo da Universidade Federal da Bahia:

a) Primeiro estudo sobre contaminação do solo no raio de 01 (hum) km da metalurgia (TAVARES, 1980)

b) Remoção da população residente num raio de 500m da metalurgia; (não ocorreu – favela – novas construções)

TAVARES (1990)

Tavares (1990)

Tavares (1990)

• 1992 - Plumbum abandonou a metalurgia:

- Proibida a entrada de pessoas nas instalações da metalurgia;

- Fiscalização ineficiente; – Invasão de pessoas.

3º Conflito do uso do solo Abandono da Metalurgia

Animais pastando dento das instalações

Área industrial: Resíduos depositados

a céu aberto

Invasão Sem Terra (1995)

Avaliação de Risco à Saúde (2003)

Avaliação de Risco à Saúde Humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação, Bahia.

- FUNASA - Identificar, buscar e avaliação da saúde de

todos os moradores e ex-moradores do entorno da empresa PLUMBUM, em um raio de 1km

(2003)

Carvalho et al (2010) Caracterização de 06 (seis) metais

(Chumbo; Cádmio; Níquel; Zinco; Arsênio e Antimônio) com valores acima do estabelecido pela CETESB (2005)

Carvalho (2010)

Rabelo (2010)

Rabelo (2010)

Tipo de Amostra (mg/kg

Min (Cd)

Máx (Cd)

Media

Min (Pb)

Máx (Pb)

Media

SOLO SUPERFIAL

Menor 1 9,1 7,28 179 2420 1011

SOLO + ESCÓRIA

Menor 1 12 6,3 186 14888 2622,8

SOLO DE EMPRESTIMO

Menor 1 6,7 4,13 51 7447 1969

MASSAPÊ Menor 1 20,1 7,37 105 2179 1238,7

4º Conflito do uso do solo Projeto M inha Casa Minha Vida

Projeto Minha Casa Minha Vida • Prefeitura de Santo Amaro autoriza a

instalação do empreendimento; • O órgão ambiental do estado da Bahia

solicita a caracterização do solo superficial (metais pesados);

• Os valores encontrados estão abaixo dos parametros estabelecidos pela Resolução Conama 420/2009 - para áreas residências

• Licença foi negada

TAVARES (1996)

ANJOS (2003)

Ações Imediatas -Determinar o Valor de Referência dos

metais tóxicos para o Município de Santo Amaro;

-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano especifico para município contaminado por resíduos tóxicos

Camara de Deputados (2001)

Claudionor Viana Telles Velloso (Canô Veloso) Santo Amaro, 25 de outubro de 2001 Exmos. Srs. Membros da Comissão de Meio Ambiente “Quantos santa-amarenses não já morreram por doenças provocadas

pelo chumbo e quantos estão contaminados e nem sabem disso? Talvez ainda seja possível responsabilizar os culpados, indenizar as

vítimas ainda vivas e recuperar a cidade. Eu, sinceramente, tenho poucas esperanças do que isso aconteça. Bom seria não morrer antes de ver o Subaé limpo outra vez e minha cidade livre da poluição que mata. Desejo, de todo o coração, que dessa Audiência Pública saia a decisão de se realizar alguma coisa para reparação dos terríveis males que nos fizeram”

Muito Obrigado