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Políticas Nacionais de Apoio à Comercialização da Produção Rural Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária Brasília/DF, 06/11/2019
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Políticas Nacionais de Apoio à Comercialização da Produção Rural
Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária
Brasília/DF, 06/11/2019
“Promover a garantia de renda ao produtor rural, a segurança alimentare nutricional e a regularidade do abastecimento, gerando inteligência
para a agropecuária e participando da formulação e execução das políticas públicas.”
Missão
• Empresa pública vinculada ao
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(MAPA);
• Órgão oficial do Governo
Federal para gerir políticas
agrícolas e de abastecimento;
• Expertise na execução de
Políticas Públicas;
• Estrutura descentralizada e
corpo Técnico qualificado;
• Gestão e Governança.
Apresentação Institucional
Mecanismos de Garantia de Renda, Comercialização
Conab
PAA CDS
PAA Compra Institucional
PAA Compra Direta
PAA Sementes
PAA Formação
de Estoques
LEILÕES –Produtos de
Terceiros
PGPM (AGF, PEP,
PEPRO)
PGPMBio
PROVB –Vendas em
Balcão
PGPMProVB
- Garantir preços mínimos para
as principais culturas agrícolas
e produtos da
Sociobiodiversidade, por meio
dos instrumentos de apoio à
comercialização e garantia de
renda (AGF, PEP, PEPRO,
COV, SDPE).
Viabiliza o acesso de
criadores rurais de pequeno
porte aos estoques de
produtos agrícolas sob
gestão da Conab por meio
de vendas diretas.
PAA
Incentivar a agricultura
familiar, fomentar o
associativismo e
cooperativismo, promover o
acesso à alimentação para
pessoas em situação ode
insegurança alimentar e
apoiar a formação de
estoques.
ProVB – Programa de Vendas em BalcãoResultados
R$ 2,4 milhões de toneladas de milho vendidas
281,8 mil pequenos criadores atendidos
92 U.A.s
2.724 municípios contemplados• 49% dos municípios do Brasil• 24 UFs• 87% do total da Região Nordeste
2012 a 2018
PGPM-BioResultados
R$ 62 milhões pagos em subvenção
72 mil toneladas de produtos da Sociobiodiversidade: Açaí, Mangaba, Babaçu, Pinhão, Pequi, Macaúba, Borracha, Umbu, Andiroba, outros.
45 mil famílias beneficiadas.
23,7% de incremento médio na renda das famílias beneficiadas.
13 UFs subvencionadas:AC, AM, AP, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PI, RO e SC.
O potencial estimado para a PGPM-Bio, considerando os 17 produtos da pauta (IBGE/PEVS) e nos dados de preços (Siagro/Conab) = R$ 157 milhões/ano.
Abrangência do SEC/SISCOE
Modalidade Fonte de Recursos/ Unidade Gestora
1. Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
(Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo)
2. Compra Institucional
Ministério da Cidadania – MC (Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva Rural)
3. Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF)4. Compra com Doação Simultânea (CDS)5. Aquisição de Sementes
Modalidades do PAA executadas pela Conab
PAA – Compra com Doação SimultâneaResultados
R$ 63,3 milhões
9.675 agricultores familiares
R$ 108 mil / Média dos Projetos
47% novos CNPJs
Fornecedores:• 86% mulheres• 28% PCT´s• 34% assentados da reforma agrária• 4% produtos orgânicos
2018
2.700 municípiosR$ 4 bilhões
18 mil projetos900 mil acessos
221 tipos de produtos entregues em 515 Municípios em 2019 ( até 05/11/19)
........
2019 - ENVIO DE PROPOSTAS – PAAnet CDSVALOR R$ N° PROJETOS N° AGRICULTORES
FAMILIARES
R$159.728.729,64 1.425 23.270
2019 - ENVIO DE PROPOSTAS – PAAnet CPR-ESTOQUE
2019 - ENVIO DE DEMANDAS – AQUISIÇÃO DE SEMENTES
TOTAL DEMANDA N° DEMANDANTESR$9.874.105,06 37
Expertise ConabGestão e acompanhamento do PAA
Facilitar acesso dos agricultores familiares
Apoio na gestão das cooperativas/associações
Relatórios Dinâmicos com dados desde 2009
Acompanhamento onlinedas operações de CDS
Agilidade na extração de informações
Verificações automáticas: limites e validades
Integração com outros sistemas : DAP, SICAN
Total Controle na operação de CDS: Quem entregou? Onde
entregou? O que entregou? Saldo a entregar? Data da entrega?
Expertise Conab - Sistemas
Segurança na operação
Confiabilidade na execução
Olhar do Governo próximo
ImparcialidadeÁrea Específica: SUFIS
Expertise Conab - Fiscalização
Expertise Conab – Critérios
Normatização e transparência: https://www.conab.gov.br/instituc
ional/normativos/moc
Fácil entendimento
Explicativo
Deveres e Direitos claros
Expertise Conab - Normas
Compras Institucionais
Compra de Alimentos da Agricultura
Familiar
PAA - Compras InstitucionaisOportunidade: Acordo de Cooperação com a Conab
Decreto nº 8.473 (22/06/2015) – Estabelece o percentual mínimo de 30 %
compras da Agricultura familiar
Art. 3º A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, no âmbito de
suas atribuições, poderá, por meio de instrumento específico, oferecer
apoio técnico aos órgãos e entidades compradores na execução do
disposto no art. 1º.
Como comprar – passo a passoA Conab pode participar de todas as fases prestando apoio técnico
Público em situação de
vulnerabilidade
Ampliação do acesso da Agricultura Familiar ao mercado
•Rodadas de negócios sustentáveis
•Pool de compras (leilões
agropecuários)
•Apoio a compras
institucionais
•Apoio à verticalização da produção
•Apoio às cadeias produtivas
•Capacitação das organizações
Público com situação estruturada
em situação de vulnerabilidade
Crédito, seguro e apoio à comercialização
passam a ser buscados no mercado
Abastecimento (ProVB)
Compras (PAA)
Subvenção (PGPM-Bio)
Passa a atender novos produtores/público em situação
de vulnerabilidade
Guilherme Soria Bastos Filho
Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações
Contatos:(61) 3312-6372
[email protected]@conab.gov.br
Obrigado
