Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

2- Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

DATA: 03/08/2009

 Uma a cada sete crianças de 10 a 17 anos recebe solicitações on-line de cunho sexual.

 12 mil registros de pornografia infantil, além de outros atos criminosos, como convites para encontros, molestação sexual, prostituição, material obsceno não solicitado e turismo sexual.

 Duas em cada cinco crianças de 10 anos (40%) sempre acessam mensagens instantâneas, enquanto estão on-line. Desse total, 30% passa de 6 a 10 horas on-line por semana. Por isso é importante que estejamos atentos ao que acontece em termos de segurança na rede.

 Pedofilia na internet cresceu 200% entre 2006 e 2007 (Microsoft)

 C r i m e n a r e d e - d r o g a s i l e g a i s movimentaram US$ 100 bilhões em 2005. Fraudes on-line totalizaram prejuízos da ordem de US$ 105 bilhões;

 A pornografia infantil se tornou uma indústria $ 3 bilhões anuais (Top Ten Reviews, 2005).

 Estudo dos 15 anos.

 Questões envolvendo os programas de mensagem instantânea via internet e a juventude;

 Um terço dos jovens idades 11 a 17 têm seus próprios telefones celulares hoje, espera-se que a metade deles terá celular nos próximos dois anos.

  (“The Secret Life of Boys”: Pornografia é um clique do mouse. Crianças estão a se exposto cada vez mais pelo celular)

Source: http://www.protectkids.com e http://www.enough.org

 Na internet e em bancas no centro da cidade é fácil encontrar-se o jogo japonês Rapelay, em que o jogador deve estuprar uma mulher e depois, suas filhas, uma delas criança e a outra adolescente.

 O jogo segue com ameaça de morte e aborto. O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal está investigando o caso.

 Fonte: OAB SP

 Abriram um novo caminho para mensagens falsas e maliciosas pois exploram uma área onde o usuário é mais ingênuo. Se é difícil clicar em e-mails de desconhecidos em spam, é mais fácil ao jovem acreditar numa mensagem que supostamente vem de um contato de rede social ou do próprio administrador da rede.

 As imagens polêmicas divulgada na TV alemã SWR foram apresentadas revelando um avatar masculino adulto praticando atos pornográficos com um avatar infantil.

 Os pedófilos freqüentadores do Second Life não apenas simulavam sexo com menores como também enviavam por e-mail fotos de crianças reais sendo abusadas sexualmente.

 É muito importante que o Governo tenha parcerias com os sites de relacionamentos e com os grandes portais para desenvolver novos programas de rastreamento e também para que esses sites e p l a t a f o r m a s d i s p o n i b i l i z e m informações às autor idades competentes.

 Em maio de 2005, a OAB-SP lançou uma campanha contra o abuso sexual infantil, em que distribuiu cartazes para incentivar as denúncias e realizou palestras sobre o tema.

 O lema adotado: "Mamãe foi pra roça. Mas papai não foi trabalhar". ( A presença da família)

 A iniciativa buscava combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes dentro de suas próprias casas, por parentes ou conhecidos, incentivando as denúncias e alertando as pessoas para os problemas causados por esse tipo de crime.

 "A internet tem servido aos criminosos para alcançar suas vítimas. Precisamos alertar os pais para que monitorem seus filhos, verifiquem como eles usam a rede, e os protejam. A informação é um importante instrumento de combate à pedofilia”

 Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da OAB-SP.

 É preciso invest ir fortemente no desenvolvimento de novas tecnologias capazes de localizar as pessoas que p r o d u z e m e c o n s o m e m m a t e r i a l pornográfico, assim como é preciso investir no treinamento de equipes policiais especializadas no combate à pedofilia", avalia Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP.

 Catanduva - A OAB SP também está acompanhando de perto as investigações sobre a rede de pedofilia em Catanduva que vitimou dezenas de crianças.

 Cartilha - No âmbito OAB SP da , existe o projeto de uma cartilha que será uma manual de combate aos crimes cibernéticos. Este projeto esta sendo coordenado pela Professora Juliana Abrúsio como um dos trabalhos de ponta desenvolvidos atualmente pela Comissão de Direito na Sociedade da Informação com apoio da Microsoft

 Nadadora brasileira Joana Maranhão, de 21 anos, que durante os Jogos Olímpicos de Pequim denunciou ter sido molestada por seu treinador quando tinha 9 anos? Ela teve síndrome do pânico, tem medo do escuro até hoje e toma antidepressivos. Os especialistas dizem que os efeitos do abuso na cabeça d a s c r i a n ç a s c o s t u m a m s e r devastadores.

 Atuação preventiva e ativa –  CATS Children exploration track system - ou  Funcionalidades que facilitam administrar

grandes quant idades de informação e evidências, permitindo a conexão com outras investigações pré-existentes.

 Cruzamento e troca de informações e ações ativas na rede.

 Operação Carrossel - Polícia Federal (PF) –FBI e Interpol -56 cidades- 410 agentes.

 O destaque ficou por conta da tecnologia usada na operação: um software de rastreamento que gerou uma lista de suspeitos de todos os endereços de IPs que acessaram mais de cinco vezes as fotos ou vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

 Crianças e adolescentes são cooptados e seqüestrados por criminosos (PF)

 O r g a n i z a ç õ e s - c r i m i n o s a s diversificam suas atividades para reduzir “perdas”;

 ORKUT – utilizado como banco de dados para cr iminosos. (ACADEPOL)

 STF – declara que existe o crime cibernético organizado no Brasil;

 HC N° 88.905 Goiás, Relator Ministro Gilmar Mendes;

 Facções Brasileiras e a atuação nos EUA;

 Não deixe seu filho ter acesso as informações e mensagens sigilosas

 O FBI investiga e-mails da Governadora do Alaska que foi a candidata republicana a vice-presidência dos EUA que supostamente teria usado o e-mail do Yahoo para tratar de assuntos oficiais.

 Nos EUA a discussão ganhou relevo após a descoberta de que o Governo Bush se utilizou de contas particulares de e-mail para conduzir assuntos da Casa Branca.

 Não deixar as crianças e adolescentes terem acesso a conta de e-mail corporativo

 Uma visão de internet e poder:

  Google e BMW;

 O exemplo de um Pai....

 O autor do crime de pedofilia muitas vezes procura suas vítimas pela internet. Então, a polícia utiliza agentes para se disfarçarem na internet, fazendo com que os criminosos pensem se tratar de crianças. A ação policial continua até que consigam prender o criminoso em flagrante, por exemplo em um encontro marcado fora da internet, na vida real.

 Discutiu-se a prática cada vez mais empregada pelos policiais dos Estados Unidos: a atividade de virtual undercover (encoberto)– o policial se passa por outra pessoa para induzir o flagrante. Conforme a notícia, um juiz, diante de um caso como este, colocou o réu em liberdade, porque considerou não ser o réu culpado, uma vez que se comunicava (ainda que sem o saber) com um detetive disfarçado e não com uma criança. O crime, desta forma, teria sido induzido, e não partido da vontade do acusado. Mas uma Corte de Apelações reformou a decisão, entendendo que o que importava era que, em sua cabeça, o autor do crime estava conversando com uma criança, ainda que na vida real se tratasse de um policial.

 Bibliotecas – para receber fundos de incentivo federal deve estabelecer políticas de segurança na Internet ou filtro de software para reprimir a visitas a sites obscenos e de pornografia infantil.

 A Suprema Corte mencionou que a biblioteca é voltada ao ensino e aprendizado e propósitos recreativos.

 “ NÃO LUTO AQUI PELO MISERÁVEL OBJETO DO LITÍGIO, TALVEZ INSIGNIFICANTE, MAS SIM VISO DEFENDER UM OBJETO IDEAL, UM FIM IDEAL.

   Um fim ideal de amor, solidariedade e

principalmente a afirmação de minha própria pessoa e do meu sentimento de justiça” ( A Luta pelo Direito- Rudolf Von Jhering- Editora Rio, 5ª edição-página 34).

Advogado. 2ºVice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OABSP. Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Mestre em Direito pela FMU. Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos em parceria com a Universidade Federal Fluminense. Professor do Master of Business Administration (MBA) em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e Impacta Tecnologia.

Informações na Plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: http://lattes.cnpq.br/2255510761869546

coriolano@almeidacamargo.com.br

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