CONGRESSO NACIONAL Data: 08/11/2018 COMISSÃO MISTA DE … · Construção de um galpão...
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08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5323 de 94301 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380001
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAImplementação de010 Saúde - Atenção Básica756
Defesa NacionalÁREA DE GOVERNO
Unidade apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
05.301.2108.2E74
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Comando da Aeronáutica
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
O Hospital da ALA 5, uma das organizações militares que integram o Sistema de Saúde do Comando da Aeronáutica, é responsável por procedimentos de rotina clínica e odontológica, realização de exames, atendimento médico e tratamento de militares e seus dependentes, servidores civis, inativos, pensionistas e ex-combatentes, alcançando aproximadamente 8.000 usuários e realizando mais de 19.000 atendimentos por ano na região de Campo Grande. Devido à importância da Organização Militar para a região e em face da crescente necessidade de recursos para a continuidade destes imprescindíveis serviços, necessita de recursos para adquirir materiais e equipamentos médico-hospitalares.
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças ArmadasNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
500.000TOTAL ........
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08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5324 de 94302 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380002
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtipica / Outras990 Atípica/Desnecessária990
Defesa NacionalÁREA DE GOVERNO
Organização militar adequada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
05.153.2058.219D
LOCALIDADE BENEFICIADA5002704 - Campo Grande
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Comando do Exército
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
O Comando do Comando Militar do Oeste desenvolve uma trabalho em parceira com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) que proporciona atendimento GRATUITO de Equoterapia para pacientes carentes e dependentes de militares. O atendimento de Equoterapia é realizado na Sede Hípica do Círculo Militar de CampoGrande, porém, não dispõe de estrutura adequada para tal. Nas condições atuais é prestado atendimento a um reduzido número de pacientes (30/mês). O cadastro da fila de espera tem mais de 100 pacientes, que poderiam ser atendidos caso houvesse estrutura física voltada para a atividade. Além da atividade de Equoterapia, os profissionais da UCDB tem condições de desenvolver, no ramo DESPORTIVO, a preparação e treinamento de para-atletas de hipismo adaptado, com vistas a participação em competições de Adestramento para-equestre.
Adequação de Organizações MilitaresConstrução de um galpão pré-moldado de 60 m x 30 m para instalação do Centro de Equoterapia do CMO, com estruturas internas para funcionamento do Centro de Equoterapia e construção de estruturas para trato e manejo dos cavalos empregados na atividade. - Campo Grande - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 690.0004 Investimentos
690.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 690.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
690.000TOTAL ........
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08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5325 de 94303 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380003
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Média e Alta Complexidade:Hospitais/Policlínicas/etc083 Custeio – Incremento Temporário (GND 3 - Despesas Correntes)387
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.2E90
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - Sao Paulo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
O Hospital de Amor de Barretos (conhecido anteriormente como Hospital de Câncer de Barretos)realiza milhares de atendimentos aos pacientes oncológicos do estado do Mato Grosso do Sul em suas unidades hospitalares em Jales/SP, Barretos/SP e nas unidades de Diagnóstico e Prevenção do câncer nas cidades de Nova Andradina, Campo Grande e atenderá também na cidade de Dourados, sendo assim, segue abaixo os números e justificativa da indicação da presente emenda: @Hospitais: 3 em Barretos/SP; 1 em Jales/SP; 1 em Porto Velho/RO e 1 em construção em Palmas/TO. @Unidades de diagnóstico e prevenção: Nova Andradina/MS, Campo Grande/MS e em fase de projeto em Dourados/MS e demais estados; @100% SUS: com protocolos internacionais e padrão de excelência; @Atendimentos no estado do Mato Grosso do Sul: @Tratamento: 3.218 pacientes que geraram 34.572 atendimentos para 83 municípios do estado (2017) – média de R$200mil cada paciente no tratamento de câncer. @Prevenção: 35.086 pacientes que geraram 62.556 atendimentos para 103 municípios do estado (2017) – média de R$10mil cada paciente na prevenção de câncer. @Custo mensalmente: R$37 milhões; @Repasse do SUS: R$15 milhões; @Déficit mensal: R$22 milhões; @Como supre o déficit mensal? Realiza captação de recursos com a sociedade civil através de shows com mais de 50 artistas que doam seu cachê (Chitãozinho e Xororó, Sérgio Reis, Ivete Sangalo, Zezé di Camargo e Luciano, Jorge & Mateus, etc...), jantares, leilões, venda de suvenires, projeto cofrinho (amor emqualquer moeda), incentivos fiscais (Pronon/Pronas), doações voluntárias e emendas parlamentares estadual e federal; @ Médicos em regime de exclusividade; @4.000 funcionários; O Hospital de Amor de Barretos é NÚMERO 1 na América Latina em ensino e pesquisa do câncer (link https://www.scimagoir.com/rankings.php)
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasNo Estado de São Paulo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
31 Transf Estado e DF - Fdo a Fdo 300.0003 Outras Despesas Correntes
300.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 300.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
300.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
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08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5326 de 94304 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380004
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAFomento a(o)004 Projetos Culturais164
CulturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
13.392.2027.20ZF
LOCALIDADE BENEFICIADA5002704 - Campo Grande
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Cultura
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Esta emenda visa equipar e auxiliar na infraestrutura da Cultura do município de Campo Grande/MS.
Promoção e Fomento à Cultura BrasileiraCampo Grande - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
500.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5327 de 94305 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380005
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAApoio a/o/aos078 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa com defic.285
Assistência SocialÁREA DE GOVERNO
Ente federado apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
08.244.2037.219G
LOCALIDADE BENEFICIADA5007901 - Sidrolândia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa emenda visa apoiar a implantação de serviços de Proteção Social Básica, de modo a viabilizar a construção de um CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social tão necessário para o município de Sidrolândia-MS.
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Sidrolândia - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
400.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5328 de 94306 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380006
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAApoio a/o/aos078 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa com defic.285
Assistência SocialÁREA DE GOVERNO
Ente federado apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
08.244.2037.219G
LOCALIDADE BENEFICIADA5002704 - Campo Grande
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Esta emenda parlamentar visa apoiar a qualificação e a estruturação das Unidades que ofertam serviços de Proteção Social Especial – PSE, de modo a viabilizar a melhoria da estrutura das unidades, a aquisição de materiais que possibilitem condições de atendimento mais adequado, a ampliação do acesso aos serviços e ao aprimoramento da gestão, no âmbito do Suas, visando atender às entidades Federação das APAEs do Mato Grosso do Sul, Cotolengo Sul-Sul-Mato-Grossense, AMA e AACC.
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Campo Grande - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
41 Transf Municípios - Fdo a Fdo 420.3873 Outras Despesas Correntes
420.387TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 420.387
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
420.387TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5329 de 94307 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAInfraestrutura de922 Educação Básica298
EducaçãoÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
12.368.2080.20RP
LOCALIDADE BENEFICIADA5000807 - Anaurilândia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa Emenda se destina a ampliar ainda mais as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação dos alunos da Educação Básica do município de Anaurilandia/MS.
Apoio à Infraestrutura para a Educação BásicaAnaurilândia - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 100.0004 Investimentos
100.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 100.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
100.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5330 de 94308 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAquisição de Transporte Escolar445 Educação Básica298
EducaçãoÁREA DE GOVERNO
Veículo adquirido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
12.368.2080.0E53
LOCALIDADE BENEFICIADA5003454 - Deodápolis
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa Emenda se destina a ampliar ainda mais as ações educacionais, fortalecendo a presença de nossas crianças na escola através da aquisição de transportes escolares para o município de Deodápolis.
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da EscolaDeodápolis - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 250.0004 Investimentos
250.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
250.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5331 de 94309 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380009
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAInfraestrutura de922 Educação Básica298
EducaçãoÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
12.368.2080.20RP
LOCALIDADE BENEFICIADA5007935 - Sonora
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa Emenda se destina a ampliar ainda mais as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação dos alunos da Educação Básica do município de Sonora-MS.
Apoio à Infraestrutura para a Educação BásicaSonora - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 250.0004 Investimentos
250.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
250.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5332 de 943010 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380010
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAInfraestrutura de922 Educação Básica298
EducaçãoÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
12.368.2080.20RP
LOCALIDADE BENEFICIADA5007950 - Tacuru
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa Emenda se destina a ampliar ainda mais as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação dos alunos da Educação Básica do município de Tacuru.
Apoio à Infraestrutura para a Educação BásicaTacuru - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 100.0004 Investimentos
100.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 100.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
100.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5333 de 943011 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380011
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAInfraestrutura de922 Educação Básica298
EducaçãoÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
12.368.2080.20RP
LOCALIDADE BENEFICIADA5008305 - Três Lagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa Emenda se destina a ampliar ainda mais as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação dos alunos da Educação Básica do município de Três Lagoas.
Apoio à Infraestrutura para a Educação BásicaTrês Lagoas - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
400.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5334 de 943012 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380012
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5000252 - Alcinópolis
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do município de Alcinópolis-MS, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoAlcinópolis - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.000.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5335 de 943013 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380013
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5000708 - Anastácio
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do municipio de Anastácio-MS, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoAnastácio - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
500.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5336 de 943014 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380014
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5001508 - Bandeirantes
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do município de Bandeirantes-MS, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoBandeirantes - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.000.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5337 de 943015 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380015
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5002704 - Campo Grande
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do município de Campo Grande-MS, visando melhorar a qualidadede vida dos moradores do Bairro Tarumã.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoCampo Grande - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
500.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5338 de 943016 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380016
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5003702 - Dourados
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do município de Dourados-MS, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoDourados - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 700.0004 Investimentos
700.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 700.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
700.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5339 de 943017 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380017
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA5008305 - Três Lagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente emenda destina-se a atender programas de infraestrutura urbana para o desenvolvimento do município de Três Lagoas-MS, visando melhorar a qualidade devida da população.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoTrês Lagoas - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
400.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5340 de 943018 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380018
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
2
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A referida emenda parlamentar visa apoio técnico e financeiro a SANTA CASA DE CAMPO GRANDE, que oferece atendimento gratuito e universal a pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso objetiva assistência para reforma no setor de Pediatria que tanto necessita desse investimento.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeNo Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
50 Transf. a Inst. Privadas 1.500.0003 Outras Despesas Correntes
1.500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.500.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
03276524000106 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE
R. EDUARDO SANTOS PEREIRA, 88 - CENTRO. CAMPO GRANDE-MS
17179718904 ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO
RESPONSÁVEIS
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5341 de 943019 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380019
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Básica: UBS/Centro/Posto/Saúde Família/Saúde Bucal002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Serviço estruturado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
10.301.2015.8581
LOCALIDADE BENEFICIADA5002605 - Camapuã
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente Emenda destina-se a atender programas de estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica para o Desenvolvimento do município de Camapuã-MS.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeCamapuã - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
41 Transf Municípios - Fdo a Fdo 160.3874 Investimentos
160.387TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 160.387
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
160.387TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5342 de 943020 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380020
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Básica: UBS/Centro/Posto/Saúde Família/Saúde Bucal002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Serviço estruturado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.301.2015.8581
LOCALIDADE BENEFICIADA5003157 - Coronel Sapucaia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A presente Emenda destina-se a atender programas de estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica para o Desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia/MS.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeCoronel Sapucaia - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 200.0004 Investimentos
200.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 200.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
200.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5343 de 943021 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380021
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
4
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA5006358 - Paranhos
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Essa emenda foi direcionada visando o apoio técnico e financeiro para a implantação, adequação ou ampliação de Rede de Atenção Especializada no SUS (Hospitais, Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento Especializado em Saúde), bem como enviar recursos para aquisição de equipamento e unidades móveis de saúde voltadapara o município de Paranhos-MS.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeParanhos - MS
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.000.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5344 de 943022 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380022
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
5
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A referida emenda parlamentar visa apoio técnico e financeiro ao Hospital Auxiliadora de Tres Lagoas/MS, que oferece atendimento gratuito e universal a pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso objetiva assistência para aquisição de equipamentos ao Hospital.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeNo Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
50 Transf. a Inst. Privadas 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
03873593000199 SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AU
AV. ROSÁRIO CONGRO, 1533, COLINOS - TRES LAGOAS/MS
92455484815 AURÉLIA BRIOSCHI
RESPONSÁVEIS
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5345 de 943023 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380023
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, visando construção, ampliação, com a aquisição de novos Equipamentos e melhoria tecnológica, com vistas de melhorias no atendimento das entidades públicas de saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeNo Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 1.400.0004 Investimentos
1.400.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5346 de 943024 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380024
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Básica: UBS/Centro/Posto/Saúde Família/Saúde Bucal002 Custeio – Incremento Temporário (GND 3 - Despesas Correntes)387
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
10.301.2015.2E89
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A melhoria da qualidade e vida da população, passa por uma saúde com atendimento pleno a todos que procuram. A estruturação de serviços de atenção básica e especializada em saúde, carece de recursos, haja vista a demanda que se encontra todo o Estado do Mato Grosso do Sul no atendimento à população. Diante deste quadro, apresento esta emenda orçamentária, objetivando uma melhoria nos serviços de saúde, proporcionando aos municípios, uma melhoria na qualidade de atendimento, uma vez que terão mais uma fonte de recursos para a manutenção das unidades de atendimento em saúde, bem como uma melhoria de forma geral na estrutura de unidades de saúde.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de MetasEm Municipios. - No Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.500.0003 Outras Despesas Correntes
1.500.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.500.000TOTAL ........
Página:
08/11/2018Data:
17:28Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 5347 de 943025 de 25
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2838 - Mandetta 28380025
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Média e Alta Complexidade:Hospitais/Policlínicas/etc083 Custeio – Incremento Temporário (GND 3 - Despesas Correntes)387
SaúdeÁREA DE GOVERNO
Unidade apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
10.302.2015.2E90
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
A melhoria da qualidade e vida da população, passa por uma saúde com atendimento pleno a todos que procuram. A estruturação de serviços de atenção básica e especializada em saúde, carece de recursos, haja vista a demanda que se encontra todo o Estado do Mato Grosso do Sul no atendimento à população. Diante deste quadro, apresento esta emenda orçamentária, objetivando uma melhoria nos serviços de saúde, proporcionando aos municípios, uma melhoria na qualidade de atendimento, uma vez que terão mais uma fonte de recursos para a manutenção das unidades de atendimento em saúde, bem como uma melhoria de forma geral na estrutura de unidades de saúde.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasEm Municipios - No Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 1.250.0003 Outras Despesas Correntes
1.250.000TOTAL ........
6
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
1.250.000TOTAL ........