CONGRESSO NACIONAL · paes landim 170 implantaÇÃo de projetos de ecoturismo no parque nacional da...

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

( PLANO PLURIANUAL 2000-2003 (Projeto de Lei no 19/1999-CN)

RESUMO DOS DESTAQUES

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido

N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:

Parecer: APROVADO 6 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-

ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE BARRA

7 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA: ACUDE TANQUES- PB

8 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE SITIO CAHOEIRINHA- PB

10 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE DA PRATA- PB

11 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE RIACHÃO - PB

18 BANCADA DO PIAUI GESTÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO BAIXO PARNAÍBA

34 COM.DE CONST.JUSTICA E CIDADANI INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA DO PODER JUDICIARIO

35 COM. DE CONST.JUSTICA E CIDADANI INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA DO PODER JUDICIARIO

62 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA


96 PAES LANDIM FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MUNICIPIOS DA ÁREA DE ENTORNO DO CORREDOR ECOLÓGICO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA- Pl

119 VANESSA GRAZZIOTIN IMPLANTAÇAO DE BASES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAZONAS

169 PAES LANDIM 226X IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DIFUSÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM MUNICIPIOS DA ÁREA DO ENTORNO DO CORREDOR ECOLÓGICO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA - Pl

PAES LANDIM 170 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECOTURISMO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA- Pl

175 PAES LANDIM IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DIFUSÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM MUNICIPIOS DO PIAUÍ

304 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO A GRUPOS DISCRIMINADOS

397 BANCADA DE RONDONIA BR-174/RO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO VILHENA- DIVISA RO/MT

398 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ

404 ALMIR SÁ BR-210/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO CARACARAÍ (NOVO PARAÍSO) - CAROEBE (ENTRERIOS)

579 ANTONIO CARLOS KONDER REIS MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE ITAJAÍ (SC)

581 BANCADA DE RORAIMA BR-210/RR, CONCLUSÃO DO TRECHO SÃO JOÃO DA BALIZA-JATAPU/CAROÉBE

582 BANCADA DE RORAIMA IMPLANTAÇÃO D.E INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE NO ESTADO DE RORAIMA (UIRAMUTÃ, PACARAIMA, NORMANDIA E BONFIM)

584 FRANCISCO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE CULTURA DE CAFÉ EM MUNICÍPIOS DA • REGIÃO NORTE

586 FRANCISCO RODRIGUES BR-210/RR, CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E EMERGENCIAL DO TRECHO NOVO PARAÍSO - DIVISA RRIPA

626 CORONEL GARCIA ADEQUAÇAO DE ORGANIZAÇOES MILITARES

629 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM RESENDE/RJ.

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 0110610011:16:56

VALOR CONCEDIDO:

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

5.000.000

o o o o

500.000

1.325.000

500.000

500.000

500.000

1.400.000

2.000.000

2.000.000

8. 000.000

10.000.000

1.000.000

2.000.000

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Parecer: APROVADO PARCIALMENTE JOSÉ ANTONIO

4 DOMICIANO CABRAL

9 ARMANDO ABÍLIO

12 ARMANDO ABÍLIO

13 ARMANDO ABÍLIO

14 ARMANDO ABÍLIO

16 MANOEL SAL VIANO

17 BANCADA DO MARANHAO

19 RELATOR GERAL

20 HUGO BIEHL

22 JOSÉ SARNEY

23 JOSÉ SARNEY

24 JOSÉ SARNEY

25 JOSÉ SARNEY

26 SEBASTIÃO ROCHA

27 RELATOR GERAL

28 DR. BENEDITO DIAS





36 BANCADA DE GOlAS

41 BANCADA DA REGIAO SUL

43 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL



48 DARCÍSIO PERONDI

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)

EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS DE ENSINO

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE MORALINHO - PB

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO RIACHO BODOCONGÓ - PB

REVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA NO VALE DO JAGUARIBE -PB

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DE GARRA-PB

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DO CARIRI - CE

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: DUPLICAÇÃO DA ADUTORA ITALUÍS

AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL

FOMENTO A PROJETOS DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA BRANCA, COM POTr;NCIA DE 73 MW, NA BACIA DO RIO ARAGUARI/RIO AMAPARI, EM SERRA DO NAVIO (AP)

BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE, ENTRE O BRASIL E A GUIANA

BR-1 56/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JARI, LIGANDO LARANJAL DO JARI (AP) A MONTE DOURADO (PA)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ (282 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E UMA SUBESTAÇÃO)

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS EX-TERRITÓRIOS, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO: ILHA DE SÃO LUIZ (MA)

IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM EM ÁREAS PERMANENTEMENTE ALAGADAS NO ESTADO DO AMAPÁ

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NO AMAPÁ

URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DO AMAPÁ

BR-21 0-AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PEDRA BRANCASERRA DO NAVIO

' CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DEPRIMIDA DA BACIA DO RIO URUGUAI

MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSTRUÇAO DE PONTES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEsus

Elaboraçdo: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:57

VALOR CONCEDIDO:

1.000.000

1.000.000

1.000.000

11 .5 00.000

1.000.000

7.500 .000

11.500.000

10.000.000

7.060.350

11.500.000

2.000.000

3.000.000

2.000 .000

2.000.000

5.000.000

35.000.000

500.000

1.300.000

1.000.000

1.500.000

4. 000.000

1.185.000

10.000.000

879.011

6.000.000

1.500.000

5. 000.000

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N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:

Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 51 DARCÍSIO PERONDI CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA- 2.000.000

ESTRUTURA BÁSICA- BANCO DA TERRA

52 DARCÍSIO PERONDI ELABORAÇÃO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA 1.500.000 DO RIO URUGUAI

55 DARCÍSIO PERONDI IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE 800.000

56 DARCÍSIO PERONDI CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI NO 4.000.000 MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER NO RIO GRANDE DO SUL DIVISA COM A ARGENTINA.

58 DARCÍSIO PERONDI BR-1 63/RS/SC, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO URUGUAI 4.000.000 ENTRE BARRA DO GUARITA (RS) E ITAPIRANGA (SC)

59 DARCÍSIO PERONDI BR-468/RS, CONSTRUÇÃO DO TRECHO m,;s PASSOS - PORTO 3.000.000 SOBERBO

60 C. SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES 2.000.000 DE SAÚDE- SUS

61 RAFAEL GUERRA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.000.000

( INTEGRANTES DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

64 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 2.000.000 DE USO COMUM: REGIÃO CENTRO-OESTE

65 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 11.770.000 ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM POÇO DO MARRUÁ- Pl

66 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 2.380.000 ESTRUTURA HÍDRICA: 2" ESTAPA DA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO - SE

67 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 2.680.000 ESTRUTURA HÍDRICA: 23 ESTAPA DA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO - SE

68 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA 2.000.000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM POÇO VERDE

69 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA 805 .000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM POÇO VERDE

70 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES 1.500.000 CONTROLE DE ENCHENTES DE LARANJEIRAS (RIO COTINGU IBA)

72 BANCADA DO MATO GROSSO BR-070/163/364-MT- VARZEA GRANDE (CRISTO REI) 2.500.000 CONSTRUCAO DE VIADUTOS NO CORREDOR OESTE/NORTE

( 73 BANCADA DO MATO GROSSO BR-174/MT, PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE 5.000.000 CÁCERES

74 BANCADA DO MATO GROSSO BR-158/MT, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-242- DIVISA 10.000.000 MT/PA

76 ANTERO PAES DE BARROS ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 5.000.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS. REGIÃO DO CRISTALINO- MT

77 ANTERO PAES DE BARROS CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE USO 5.000.000 COMUM: PROPARECIS - MT

78 ANTERO PAES DE BARROS CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 5.000.000 DEUSOCOMUM:PRONOR-MT

80 ANTERO PAES DE BARROS • IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA POLIESPORTIVA 1.000.000

81 ANTERO PAES DE BARROS IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES 3.000.000 DE SAUDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS

82 RICARTE DE FREITAS BR-158/MT, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT- 3.000.000 326 • ENTRONCAMENTO BR-242

83 RICARTE DE FREITAS BR-163/MT, CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM SINOP 2.000.000

84 WELINTON FAGUNDES BR-364/163/MT, ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE 2.000.000

RONDONÓPOLIS.

86 WELINTON FAGUNDES BR-070/158/MT, CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BARRA DO 2.000.000 GARÇAS

87 LÚCIO ALCÃNTARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000

Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:57 Pág.3 de 26

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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 88 LÚCIO ALCÂNTARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E

MANANCIAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

92 LÚCIO ALCÂNTARA REFORMA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

95 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

97 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO Â PESSOA PORTADORA DE DEF IC I ~NCIA

98 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO Â PESSOA IDOSA

99 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE

100 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE

101 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-sus

103 CARLOS PATROCINIO IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS

106 BANCADA DA REGIAO NORTE AÇÕES DE GERAÇÃO E TRANSFER~NCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÓNIA LEGAL

108 ARACEL Y DE PAULA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM BERIZAL

109 ARACEL Y DE PAULA BR-146/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAXÁ- PATOS DE MINAS

11 1 CARLOS MELLES BR-265/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ILCINÉIA- DIVISA MG/SP

112 CARLOS MELLES EMANCIPAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS: JAÍBA

113 CARLOS MELLES MANUTENÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSIST~NCIA SOCIAL AO IDOSO

115 CARLOS MELLES AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

116 CARLOS MELLES IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG

11 7 CARLOS MELLES IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SUS

122 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANÁ

123 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA TEREZINHA DO ITAIPU (PR)

124 BANCADA DO PARANA AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

126 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO IGUAÇU

130 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-376- ALTO DO AMPARO- VENTANIA- IMBITUVA

151 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE LUZ SINCROTON


153 GIOVANNI QUEIROZ BR-153/PA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA (LIGAÇÃO XAMBIOÁ (TO) -SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA))

161 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

163 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: IRRIGAÇÃO SERRINHA - PE

164 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DE JATOBÁ

166 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR EM PAULISTA- PE

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:26:57

VALOR CONCEDIDO:

1.500.000

430.000

1. 000.000

2.000.000

2.000.000

3.000.000

2.000 .000

1.094.900

6.000.000

4.221.700

1.000.000

2.000.000

3.800.000

1.350.000

300.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

5.000.000

3.000.000

3.000.000

8.000.000

3.000.000

1.600.000

5.000.000

10.000.000

500.000

1.500.000

500.000

1.500.000

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, O rçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido

N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:

Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 171 PAES LANDIM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 500.000

DE USO COMUM : PÓLO URUÇUI- GURGUÉIA- Pl

172 PAES LANDIM ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÓMICO DE ÁREAS IRRIGÁVEIS 500.000 PARA FRUTICULTURA NO SEMI-ARIDO DO PIAUÍ

173 PAES LANDIM ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 500.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS: VALE DO RIO PIAUÍ

174 PAES LANDIM GESTÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO 500.000 ESTADO DO PIAUÍ

176 PAES LANDIM ASSIST~NCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS 1.000.000 NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISAS NO CAMPO DA SAÚDE -SERVIÇO SOCIAL AUTÓNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS- REDE SARAH DE HOSPITAIS.

177 BANCADA DA REGIAO NORDESTE BR-020/BA-PI, CONSTRUÇÃO DO TRECHO BARREIRAS (BA)- 2.000.000 SÃO RAIMUNDO NONATO (PI)

179 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE 1.500.000

( LUZ SINCROTON

192 CARLOS PATROCINIO IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DO 6.000.000 TOCANTINS

193 RELAT SUBCOM 5 - INFRA-ESTRUTUR BR-01 OITO - CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA TO/GO - DIVISA 10.000.000 TO/MA

194 OSVALDO REIS PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM 1.500.000 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS

195 JOSÉ CARLOS VIEIRA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000

196 LÉO ALCÃNT ARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000

197 IGOR AVELINO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM 1.500.000 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE TOCANTINS

199 LÚCIO ALCÃNTARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000

200 COM.DE SERV.DE INFRA-ESTRUTURA CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO REGIONAL SUL DE PESQUISAS 30.000.000 ESPACIAIS DO INPEIMCT- 2000 - 2003

205 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE 500.000 SANEAMENTO BÁSICO

209 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 200 .000 DE USO COMUM: PONTAL (NORTE E SUL)

( 212 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 2.200.000

213 BANCADA DE PERNAMBUCO RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS 1.400.000

220 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - 1.000.000 MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA) E REMODELAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO NORDESTE

226 BANCADA DE SAO PAULO COMPATIBILIZAÇÃO SINÉRGICA DOS SISTEMAS FERROVIÁRIOS 5.000.000 DE CARGAS E PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

230 RELATOR GERAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE 35.000.000 ESGOTO: ILHA DE SÃO LUIZ (MA)

231 BANCADA DA REGIAO NORDESTE CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - 12.000.000 MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA)

233 NARCIO RODRIGUES BR-262/MG - CONSTRUCAO DO TRECHO CAMPO FLORIDO - BR- 2.000.000 153/MG- MINAS GERAIS

235 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 4.390.000

ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO RIACHO FUNDO - Pl

239 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLEMENTAÇÃO DA AUTO-SUSTENTABILIDADE DAS 1.000.000

COMUNIDADES INDÍGENAS

241 MOZARILDO CAVALCANTI CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE 4.000.000

RODOVIAS

242 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE 1.000.000 ARTE CORRENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RODOVIAS FEDERAIS DO CORREDOR FRONTEIRA-NORTE.

Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 11:16:57 Pág.5 de 26

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 243 MOZARILDO CAVALCANTI SINALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO NA

REGIÃO NORTE.

247 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA VOLTADA AO TURISMO VERDE

248 MOZARILDO CAVALCANTI CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA AMAZÓNIA OCIDENTAL.

249 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

250 BANCADA DE SAO PAULO MELHORIA DA NAVEGAÇÃO NA HIDROVIA N° 1 TIET~ PIRACICABA PARANÁ

251 JOSÉ CARLOS ELIAS VILA OLIMPICA EM UNHARES - ES

252 BANCADA DO RIO DE JANEIRO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

257 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE OURO PRETO PARA O NORTE FLUMINENESE!ESPÍRITO SANTO (300KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO 345 'rWV)

258 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TIJUCO PRETO PARA CACHOEIRA PAULISTA (180KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500'rWV)

259 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE CACHOEIRA PAULISTA PARA O RIO DE JANEIRO (170KM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 500 'rWV)

261 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DE TRECHOS NO ANEL VIÁRIO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

262 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

263 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: REGIÃO CENTRO-OESTE

264 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA - BELO HORIZONTE

265 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DA 3A.PISTA DO AEROPORTO AFFONSO PENNA

266 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÁ (PR)

267 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO IGUAÇU

268 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ

269 BANCADA DO PARANA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

271 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANÁ

274 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE PÓLO DE FRUTICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

276 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

277 BANCADA DO RIO DE JANEIRO • ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

278 BANCADA DO RIO DE JANEIRO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

280 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DE TRECHOS NO ANEL VIÁRIO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

281 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS

282 BANCADA DO RIO DE JANEIRO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

283 BANCADA DO RIO DE JANEIRO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO À POBREZA

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06100 21:26:57

VALOR CONCEDIDO:

3.000.000

1.500.000

2.000.000

4.950.000

9.000.000

1.500.000

2.000.000

10.000.000

4.000.000

4.000.000

5.000.000

5.000.000

4.471.000

5.000.000

12.000.000

2.000.000

8.000.000

5.000.000

5.000 .000

5.000.000

1.000.000

2.000.000

2.000.000

6.000.000

8.000.000

2.000.000

1.000.000

2. 000.000

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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido


Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 284 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-

ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

286 BANCADA DO RIO DE JANEIRO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS E ACESSOS AS ZONAS PORTUÁRIAS DO RIO DE JENEIRO (RJ)

287 LAURA CARNEIRO ATENDIMENTO INTEGRADO A POPULAÇÃO INFANTIL

292 LAURA CARNEIRO APOIO FINANCEIRO ÁS FAMÍLIAS DE OSTOMIZADOS

293 LAURA CARNEIRO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA

294 LAURA CARNEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLICIAMENTO FEDERAL (PROMOTEC)

295 NELSON MARCHEZAN REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE ESTADUAL

297 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS-FAMÍLIAS COM METODOLOGIA DA AL TERNÃNCIA

299 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CAFÉ DAS MONTANHAS, ARÁBICA E CONILON DE QUALIDADE

300 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM CARIACICA - ES

305 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM DIREITOS HUMANOS

306 COM. DE ASSUNTOS ECONOMICOS AÇÓES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO Á POBREZA

309 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA

313 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO PARA O COMBATE À SECA NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

314 BANCADA DO ESPIRITO SANTO FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

315 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

316 BANCADA DO ESPIRITO SANTO DESPOLUIÇÃO DA BACIA DE VITÓRIA- PRODESPOL- ES

318 BANCADA DO ESPIRITO SANTO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

326 BANCADA DO ESPIRITO SANTO DUPLICÃÇÃO DO ACESSO NORTE À REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA - ES

333 JOÃO COSER CONSTRUÇÃO DE VILA OlÍMPICA EM UNHARES- ES

343 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO ALTO SERTÃO

344 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ- AL

345 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM BANANEIRAS

366 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS MANUTENÇÃO DE CASAS ABRIGO P/MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO

367 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE ASSIST~NCIA A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES

368 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTAÇÃO DE REDE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS

382 JOÃO FASSARELA BR-259/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO SANTA EFIG~NIA DE MINAS - DIVINOLÃNDIA DE MINAS

383 JOÃO FASSARELA BR116/MG, ADEQUAÇÃO DE TRECHOS NO PERÍMETRO URBANO DE GOVERNADOR VALADARES

Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/0011:16:58

VALOR CONCEDIDO:

6.000.000

5.000.000

800.000

800.000

800.000

1.000.000

1.000.000

3.000.000

1.000.000

2.800.000

3.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

10.000.000

2.000.000

3.700.000

2.500.000

2.000.000

1.000.000

1.000.000

3.000.000

3.000.000

1.600.000

2.000.000

2.000.000

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Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 388 RELATOR GERAL AÇ0ES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 1.221.571

DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO

389 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 2.500.000 DE USO COMUM: BREJO VELHO

391 JOÃO LEÃO ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 2.500.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS: PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BREJO VELHO

393 EURIPEDES MIRANDA ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA 7.000.000 E SERVIÇOS MUNICIPAIS

394 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM RODOVIAS 1.000.000 FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA

395 BANCADA DE RONDONIA BR-429/RO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO PRESIDENTE MÉDICI- 3.000.000 SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

399 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE 5.000.000 RONDONIA

400 BANCADA DE RONDONIA AÇ0ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000 .000

( 402 ALMIR SÁ CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE USO 5.350.000 COMUM: ESTADO DE RORAIMA

403 ALMIR SÁ ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DE ÁREAS 1.500.000 SELECIONADAS NO ESTADO DE RORAIMA

405 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 1.500.000 DE USO COMUM : FLORES DE GOIÁS

406 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARCERIA 2.000.000 COM INSTITUIÇÓES FINANCEIRAS PÚBLICAS

407 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE 2.000.000 ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS

418 BANCADA DE GOlAS RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E 4.185.000 MANANCIAIS NO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS

420 BANCADA DE GOlAS BR-020/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA DF/GO - FORMOSA 5.000 .000

421 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO, CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE DE GOIÃNIA 1.000.000

422 BANCADA DE GOlAS BR-070/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAGARÇAS - 2.000.000 COCALZINHO

423 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO-DF, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA DF/GO- 4.000.000 ENTRONCAMENTO BR-153/GO

( 424 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA- 4.185.000 ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS

425 BANCADA DE GOlAS BR-153/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO APARECIDA DE GOIÂNIA- 1.500.000 ITUMBIARA

426 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 1.930.000 ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM CORUMBÁ IV- GO

427 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 1.930.000 ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NAS REGicJES METROPOLITANAS NO ESTADO DE GOIÁS

428 BANCADA DE GOlAS IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM GOIÃNIA 6.700 .000

431 BANCADA DE GOlAS • DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO 1.600 .000 INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DF

432 BANCADA DE GOlAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA 2.500.000 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

433 BANCADA DE GOlAS RECUPERAÇÃO E MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO 1.640.000 ESTADO DE GOIÁS

434 MÚCIO SÁ IMPLANTAÇÃO DO POLO GÁS-SAL NO RIO GRANDE DO NORTE 4.000.000

462 JOÃO FASSARELA MANEJO INTEGRADO DE SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS 4.000.000

463 JAIME MARTINS BR-262-MG -ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR- 2.000.000

381 -NOVA SERRANA - MINAS GERAIS.

464 JAIME MARTINS RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E 500.000 MANANCIAIS NO ALTO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Elaboração; COFFICD CONORJSF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:58 Pág.8 de 26

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido

N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:

Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 465 JAIME MARTINS FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO ASSOCIADO À

RECUPERAÇÃO DOS CERRADOS

466 JAIME MARTINS CONSTRUÇÃO DO ANEL FERROVIÁRIO DE DIVINÓPOLIS (MG)


469 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÁ (PR)

475 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGI<~lES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL

476 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-376- ALTO DO AMPARO- VENTANIA- IMBITUVA

478 LUIZA ERUNDINA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

479 LUIZA ERUNDINA CRIAÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS EM CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

480 LUIZA ERUNDINA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

481 LUIZA ERUNDINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

482 MANOEL SAL VIANO INCENTIVO AO TURISMO NA REGIÃO DO CARIRI - CE

483 BANCADA DE PERNAMBUCO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS NO PORTO DE SUAPE (PE)

489 BANCADA DA REGIAO NORDESTE EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO

490 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA

491 BANCADA DA REGIAO NORDESTE CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) -MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA)

495 ARACEL Y DE PAULA BR-146/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAXÁ- PATOS DE MINAS

496 CARLOS MELLES BR-265/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ILCINÉIA- DIVISA MG/SP

497 DANILO DE CASTRO CONSTRUÇÃO DO NOVO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE

498 JAIME MARTINS BR-262-MG -ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-381 -NOVA SERRANA- MINAS GERAIS.

499 MÁRCIO REINALDO MOREIRA BR-040/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO SETE LAGOAS - JUIZ DE FORA - SANTOS DUMONT- ENTR. BR-135 (TREVO DE CURVELO)

500 MARCOS LIMA BR-367/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO MINAS NOVAS-ALMENARA- SAL TO DA DIVISA

501 ROBERTO BRANT BR-050/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA GO/MG - DIVISA MG/SP

504 DANILO DE CASTRO APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA FOMENTO AOS AGRONEGÓCIOS - UFV/FUNARBE

506 GIVALDO CARIMBÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO • DE USO COMUM: PINDORAMA

507 GIVALDO CARIMBÃO CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO CAMPOS DOS PALMARES EM ALAGOAS.

510 AUGUSTO FARIAS DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO LITORAL NORTE DE ALAGOAS

523 JOVAIR ARANTES BR-080/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO URUAÇU-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-LUIS ALVES

524 JOVAIR ARANTES IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE GOIÃNIA (GO)

526 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST AÇ0ES DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS LOCALIDADES - SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

Elaboração: COFF/CD CO NO RIS F PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:58

VALOR CONCEDIDO:

500.000

2.500.000

2.000.000

2.000.000

4.821.200

2.000.000

3.300.000

500.000

1.500.000

1.500.000

500.000

12.000.000

12.000.000

14.000.000

12.000.000

3.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

5.000.000

2.000.000

2.000.000

1.200.000

1.500.000

3.000.000

500.000

3.000.000

4.000.000

2.843.975

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido


Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 527 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST APOIO ÀS AÇÓES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO

DISTRITO FEDERAL

528 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS

547 JOVAIR ARANTES RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA-TOCANTINS

548 JOVAIR ARANTES BR-060/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO GUAPÓ - GOIÂNIA

549 JOVAIR ARANTES BR-070/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ÂGUAS LINDAS -DISTRITO FEDERAL

551 JOVAIR ARANTES IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES

552 PEDRO CANEDO BR-153/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-414/GO-222/330 (A) (ANÂPOLIS) ATÉ ENTR. G0-330 (P/ ANÂPOLIS/DAIA)

557 JOSÉJANENE IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NO EIXO LONDRINA/MARINGÂ (PR) DE 480 MW

560 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO EM MOJI DAS CRUZES -SÃO PAULO.

561 REGIS CAVALCANTE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: PINDORAMA

562 BANCADA DE RORAIMA FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM ÁREAS INDÍGENAS EM RORAIMA

564 BANCADA DE RORAIMA FOMENTO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA ECONÓMICA E SOCIAL EM RORAIMA

567 TIÃOVIANA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DA SAÚDE NO ACRE


569 OSVALDO COELHO EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO

570 OSVALDO COELHO BR-407/PE, ADEQUAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA NA DIVISA PEIBA

571 OSVALDO COELHO CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO INTERLIGANDO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA (DIVISA DOS ESTADOS PEIBA)

572 OSVALDO COELHO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM : PONTAL (NORTE E SUL)

573 OSVALDO COELHO ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM ÁREAS IRRIGAVEIS: BREJO DE SANTA MARIA

575 MÁRCIO REINALDO MOREIRA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇAÇÃO DE USO COMUM: ENTRE RIBEIROS

576 MÁRCIO REINALDO MOREIRA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO COM ABERTURA DE CANAIS EM GAMELEIRAS-MG

577 ODELMO LEÃO BR-452/050/497/365/455/MG, INTERLIGAÇÃO DAS BR-452/050/497/365/455/MG EM UBERLÂNDIA

578 ODELMO LEÃO , BR-455/MG, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO UBERLÂNDIA- PONTE SOBRE O RIO CABAÇAL

580 BANCADA DE RORAIMA DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA EM AÇÓES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA: META 2003: 20.091,00

583 BANCADA DE RORAIMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO ESTADO DE RORAIMA

585 FRANCISCO RODRIGUES AMPLIAÇAO DO CAMPUS UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

587 FRANCISCO RODRIGUES BR-210/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO SÃO JOÃO DA BALIZA-DIVISA RRJPA

588 JORGE KHOURY CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: SUPORTE ELÉTRICO PARA PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Elaboração: COFFICD CONORISF l'RODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:26:58

VALOR CONCEDIDO:

4.000.000

!.!85.000

1.500.000

3.000.000

3.000.000

1.500.000

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1.500.000

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1.000.000

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5.000.000

1.000.000

5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.000.000

500.000

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Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 591 JORGE KHOURY BR-407/235/BA, ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE

JUAZEIRO

592 BANCADA DA BAHIA BR-116/BA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO EUCLIDES DA CUNHA-IBÓ

593 BANCADA DA BAHIA BR-235/BA- CONSTRUÇÃO DO TRECHO JUAZEIRO - DIVISA BA/SE

594 BANCADA DA BAHIA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DA BAHIA

595 BANCADA DA BAHIA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EM SALVADOR- BA

596 BANCADA DA BAHIA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO

597 BANCADA DA BAHIA BR-135/BA- CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA PI/BA -BARREIRAS -SÃO DESIDÉRIO - CORRENTINA- CÓCOS - DIVISA BA/MG

602 BANCADA DA BAHIA BR-116/BA, ADEQUAÇÃO DO CONTORNO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

607 BANCADA DA BAHIA BR-030/BA - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO- MALHADA/CARINHANHA (BA)

608 BANCADA DA BAHIA BR-1 01/BA- RESTAURAÇÃO DO TRECHO DIVISA SEIBA- DIVISA BAlES

610 WALDEMIR MOKA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO EM PORTO MURTINHO (MS)

611 WALDEMIR MOKA MELHORIA DA NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ-PARAGUAI NO TRECHO LADÁRIO - FOZ DO RIO APA (MS), NO LADO BRASILEIRO

612 AROLDO CEDRAZ APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA LAVOURA SISALEIRA NOS ESTADOS DA BAHIA, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE.

613 AROLDO CEDRAZ CRIAÇÃO DOS COMITÉS DE BACIAS E AGÉNCIAS DE ÁGUAS CONFORME LEI N° 9.433/97

616 AROLDO CEDRAZ EQUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SUS- PER CAPITA PARA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E CORREÇÃO FINAL DAS DEFASAGENS EXISTENTES EM 21 ESTADOS BRASILEIROS.

617 AROLDO CEDRAZ REAPARELHAMENTO E E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.

618 AROLDO CEDRAZ REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

619 AROLDO CEDRAZ MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA A MARINHA BRASILEIRA.

622 BANCADA DE PERNAMBUCO RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

625 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS

630 JOSE PRIANTE DESFAVELIZAÇÃO DAS AREAS PERIFÉRICAS DA REGIÃO • METROPOLITANA DE BELÉM

631 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS

634 BANCADA DO PARA BR-316/PA, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CASTANHAL- SANTA LUZIA

639 JOSE PRIANTE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FEIRAS E CONVENÇÃO - BELÉM -PA

640 JOSE PRIANTE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ICOARACI

642 DOMICIANO CABRAL EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS DE ENSINO

643 DOMICIANO CABRAL ESTUDOS PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO TOCANTINS PARA O RIO SÃO FRANCISCO

646 BANCADA DO MATO GROSSO SUL BR-262/163/MS, ADEQUAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE

Elaboração: COFF/CD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissdo: 01106100 21:26:59

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido


Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 647 BANCADA DO MATO GROSSO SUL CONSTRUÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CAMPO

GRANDE (MS)

648 BANCADA DO MATO GROSSO SUL ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

649 BANCADA DO MATO GROSSO SUL AÇÓES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

650 BANCADA DO MATO GROSSO SUL RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

652 BANCADA DO MATO GROSSO SUL IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Elaboração: COFF/CD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 0110610021:26:59

VALOR CONCEDIDO:

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Parecer: 222 AIRTON DIPP

INADMITIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DEVIDA PELA UNIÃO ( DEPARTAMENTO DE POlÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:59

VALOR CONCEDIDO:

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Parecer: PREJUDICADO 2 JOSÉ ANTONIO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA

REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)

3 JOSÉ ANTONIO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)

38 COM.DE ASSUNTOS ECONOMICOS AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA

39 BANCADA DA REGIAO SUL AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA REGIÃO DA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL

40 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA

45 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL ESTIMULO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

46 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE

50 DARCÍSIO PERONDI FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

71 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES CONTROLE DE ENCHENTES DE LARANJEIRAS (RIO COTINGUIBA)

75 BANCADA DO MATO GROSSO BR-174/RO/MT, TRECHO VILHENA (RO) - ARIPUANÃ (MT)

79 ANTERO PAES DE BARROS IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

85 WELINTON FAGUNDES IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM RONDONÔPOLIS-MT.

89 LÚCIO ALCÃNTARA APOIO A INSTITUIÇÓES NO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DO ENSINO SUPERIOR

90 LÚCIO ALCÃNTARA FORMAÇÃO DE CENTROS DE EXCEL~NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENSINO SUPERIOR E DA PÔS-GRADUAÇÃO

91 LÚCIO ALCÃNTARA EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

93 LÚCIO ALCÃNTARA FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DAS LAVOURAS PRODUTORAS DE ALGODÃO

94 LÚCIO ALCÃNTARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS

104 BANCADA DE TOCANTINS APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO-FEDERAIS NO TOCANTINS

105 BANCADA DE TOCANTINS AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA

107 PASTOR AMARILDO DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRTURA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE TOCANTINS

110 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM GENES PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIA.

118 CARLOS MELLES MELHORIA DAS CONDIÇ0ES DE HABITABILIDADE

127 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÀ (PR)

129 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÔPOLIS -• BOCAIÚVA DO SUL

134 BANCADA DO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE

135 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE 15 MIL E 75 MIL HABITANTES

136 BANCADA DO PARA CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ

137 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR PARA EMANCIPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS ATÉ 1998

143 BANCADA DO PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO PARÁ

144 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO DA UEPA NO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ

Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:26:59

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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização .. CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer: PREJUDICADO 145 BANCADA DO PARA ATENDIMENTO DE ENERGIA EM COMUNIDADES NÃO SUPRIDAS o

E ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ

150 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES o DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL AUTÓNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

154 GIOVANNI QUEIROZ ELETRIFICAÇAO RURAL o 155 GIOVANNI QUEIROZ INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR o 156 GIOVANNI QUEIROZ CONSTRUÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS EM ÁREAS o

CARBONÍFERAS

157 GIOVANNI QUEIROZ APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA o 160 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO o

PÚBLICO FEDERAL

162 GONZAGA PATRIOTA PATRULHAMENTO NAS FERROVIAS FEDERAIS o 165 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o

( ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE BARRA DO SILVA

167 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO MOXOTÓ - PE

168 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO PAJEÚ

178 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE o LUZ SINCROTON

180 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 185 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o

APROVAÇÃO DE EMENDA)

186 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)




( 190 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)


198 BANCADA DO RIO DE JANEIRO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM o MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

206 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÓES NA ZONA DA MATA DE o PERNAMBUCO

207 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM o ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE PENAMBUCO

208 BANCADA DE PERNAMBUCO • DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NA o REGIÃO COSTEIRA

210 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: PROÁGUA- PERNAMBUCO

211 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA o URBANA

214 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-232/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO RECIFE - CARUARU o 215 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o

ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA JUCAZINHO

217 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO o SERTÃO PERNAMBUCANO

218 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA o

Elaboração; COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:59 Pág.15 de 26

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Parecer: PREJUDICADO 219 BANCADA DE PERNAMBUCO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS NO PORTO DE SUAPE

(PE)

221 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO OESTE

223 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

227 BANCADA DE SAO PAULO RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DE SANTOS (SP)

228 BANCADA DE SAO PAULO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

229 BANCADA DE SAO PAULO FINANCIAMENTO A ESTADO E MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÃO DE COLETORES TRONCOS, PARA EXPORTAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO E EFLUENTES INDUSTRIAIS DAS ÁREAS DE MANANCIAIS.

244 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DE ENSINO NA REGIÃO NORTE.

245 MOZARILDO CAVALCANTI MELHORIA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS DA REGIÃO NORTE

246 MOZARILDO CAVALCANTI EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO NORTE.

253 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE PÓLO DE FRUTICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

254 BANCADA DO RIO DE JANEIRO ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

255 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

256 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

260 BANCADA DO RIO DE JANEIRO MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

275 BANCADA DO RIO DE JANEIRO OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES DE PLANTAS DO SITIO ROBERTO BURLE MARX.

279 BANCADA DO RIO DE JANEIRO AQUISIÇÃO DE AERONAVE PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

285 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

288 LAURA CARNEIRO PATRULHAMENTO NAS FERROVIAS FEDERAIS

291 LAURA CARNEIRO OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÓES DE PLANTAS DO SITIO ROBERTO BURLE MARX

296 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS

303 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS • ~:~~~~~g~::~~Eg~~ ~~~ULHERES E SEUS FAMILIARES EM

307 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SUS

308 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA

310 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE

311 C.TRABALHO, ADM .E SERV.PÚBLICO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTE

317 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS TROPICAIS

319 BANCADA DO ESPIRITO SANTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

321 BANCADA DO ESPIRITO SANTO APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Elaboração; COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei De:>taques por parecer-re:>umo) Emissão: 01106100 21:27:00

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Parecer: PREJUDICADO 323 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ELETRIFICAÇÃO RURAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS

NO ESPÍRITO SANTO

324 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (ES)

325 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CORREDOR OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA-ES

329 JOÃO COSER CURSOS NOTURNOS DE GRADUAÇAO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

331 JOÃO COSER PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET

335 JOÃO COSER ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM CARVOARIAS





342 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO AGRESTE ALAGOANO

346 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRAIGUARAQUEÇABA

348 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO MERCOSUL

353 C.CONST.JUSTIÇA E DE REDAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO SEGMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA POlÍCIA FEDERAL (PROMOTEC)

355 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

359 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

360 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

361 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE

362 C.TRABALHO, ADM.E SERV.PÚBLICO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

363 COM .DE ASSUNTOS ECONOMICOS PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS

364 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ

365 C.TRABALHO, ADM.E SERV PÚBLICO CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES

385 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/MUCURI

387 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE ÁGUAS EMENDADAS

408 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO IMPERATRIZ (MA)-SENADOR CANEDO (GO) (FERROVIA NORTE-SUL)

409 MAURO MIRANDA • INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA ASSENTAMENTOS RURAIS

412 MAURO MIRANDA FOMENTO A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

413 MAURO MIRANDA CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE RODOVIAS

416 MAURO MIRANDA ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS

417 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS

419 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS -IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE GOIÃNIA - GO

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:27:00

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Parecer: PREJUDICADO 429 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o

ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO CÓRREGO JOÃO LEITE -GO

430 BANCADA DE GOlAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À o POBREZA EM GOIÁS

435 ANTONIO CARLOS KONDER REIS MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE ITAJAÍ o (SC)

436 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL o DA REGIÃO FRONTEIRA DO MERCOSUL

437 JURANDIL JUAREZ AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIVERSIDADE o FEDERAL DO AMAPÁ

439 JURANDIL JUAREZ CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO AMBIENTAL PARA VALORIZAÇÃO DA o MELHOR IDADE

440 JURANDIL JUAREZ DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERENCIAMENTO DOS o RECURSOS AMBIENTAIS NO AMAPÁ

( 443 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO ESTADO o

DO AMAPÁ

444 JURANDIL JUAREZ APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPÁ o 454 ANTONIO JORGE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO TOCANTINS o 456 JOÃO FASSA RELA CONSTRUÇÃO DO VETOR NORTE DO ANEL RODOVIÁRIO DE o

BELO HORIZONTE

461 JOÃO FASSARELA DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS o EMPRESAS EM REGIÕES DE MINAS GERAIS

467 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÓPOLIS - o BOCAIÚVA DO SUL

472 BANCADA DO PARANA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO o METROPOLITANA DE CURITIBA

473 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA o TEREZINHA DO ITAIPU (PR)

474 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS o NO ESTADO DO PARANÁ

477 EVILÁSIO FARIAS BR-381/116/SP, CONSTRUÇÃO DO RODOANEL DE SÃO PAULO o 487 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o

DE USO COMUM: PONTAL (NORTE E SUL)


493 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA- BELO HORIZONTE o

494 BANCADA DE MINAS GERAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DE MINAS o GERAIS

505 BANCADA DE ALAGOAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALE DO o REGINALDO NO ESTADO DE ALAGOAS

508 AUGUSTO FARIAS RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE PROTEÇÃO DO PORTO DE o MACEIÓ (AL)

509 AUGUSTO FARIAS ' CONSTRUÇÃO DE CAIS PARA CONT~INERES NO PORTO DE o MACEIÓ (AL)

511 EDUARDO BARBOSA AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO À o POBREZA

512 EDUARDO BARBOSA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE o

513 EDUARDO BA RBOSA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA o

515 EDUARDO BA RBOSA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE o

516 EDUARDO BARBOSA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o 51 7 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o

51 9 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o

520 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA o

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:27:00 Pag.18 de 26



Parecer: PREJUDICADO 522 C SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE o 531 JURANDIL JUAREZ DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO o

ESTADO DO AMAPÁ

546 JOVAIR ARANTES REVITALIZAÇÃO URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO o ESTADO DE GOIÁS.

554 BANCADA DO AMAPA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO o AMAPÁ

556 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA o DA BAIXADA DE JACAREPAGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

558 JOSÉJANENE ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA o RURAL

559 JOSÉJANENE ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA o E SERVIÇOS MUNICIPAIS

563 BANCADA DE RORAIMA BR-401/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO KM 100- KM 184 o

( (NORMANDIA)

565 PEDRO CANEDO AÇ0ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o 574 MÁRCIO REINALDO MOREIRA AÇ0ES DE INFORMÁTICA o 589 JORGE KHOURY CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO SÃO o

FRANCISCO LIGANDO JUAZEIRO (BA) A PETROLINA (PE)

590 JORGE KHOURY BR-407/BA, ADEQUAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA EM o JUAZEIRO (BA)

598 BANCADA DA BAHIA RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA o 600 BANCADA DA BAHIA MELHORIA DAS CONDIÇ0ES DE HABITABILIDADE: ESTADO DA o

BAHIA.

601 BANCADA DA BAHIA INFRA-ESTRUTURA URBANA: ESTADO DA BAHIA o 604 BANCADA DA BAHIA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM o

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE ENTRE 15MIL E 75MIL: ESTADO DA BAHIA.

605 BANCADA DA BAHIA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-ESTADO DA BAHIA

609 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO o PÚBLICO FEDERAL

614 AROLDO CEDRAZ CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: DEMAIS

615 AROLDO CEDRAZ APOIO AO APRIMERAMENTO TECNOLÓGICO DAS ATIVIDADES o DA CAPRINOVINOCUL TURA NA ÁEA DE DESEN. SUSTENTÁVEL DO NORDESTE

620 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA- BELO HORIZONTE o


627 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE o ESGOTO SANITARIO ERESIDUOS SOLIDOS EM SAO JOAO DO

• MERITI

628 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE o ESGOTO SANITARIO E RESIDUOS SOLIDOS EM NOVA IGUAÇU-RJ

632 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE TUCURUÍ (PA) o

633 BANCADA DO PARA BR·163/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA MT/PA- o SANTARÉM

636 BANCADA DO PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO PARÁ o

641 JOSE PRIANTE ENERGIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MARGEM ESQUERDA DO o RIO AMAZONAS NO ESTADO DO PARÁ

644 DOMICIANO CABRAL RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O o SISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

645 RELA T SUBCOM 1 O - PLAN E DESENV MELHORIA DAS CONDIÇOES DE HABITABILIDADE o

Elaboração: COFF!CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:27:00 Pág.19 de 26

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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido


Parecer: PREJUDICADO 651 RElAT SUBCOM 10- PlANE DESENV IMPlANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM

MUNICÍPIOS COM POPUlAÇÃO ENTRE 15 MIL E 75 MIL HABITANTES

Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:00

VALOR CONCEDIDO:

o

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Parecer: REJEITADO 5 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-

ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE MACACOS-PB

15 ARMANDO ABÍLIO MANUTENÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS


33 DR. BENEDITO DIAS BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DO TRECHO MACAPÁ- LARANJAL DO JARI

37 BANCADA DA REGIAO SUL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA REGIÃO DA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL

42 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

49 DARCÍSIO PERONDI ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

53 DARCÍSIO PERONDI CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁIRIO GRANDE DO SUL DIVISA COM A ARGENTINA.

54 DARCÍSIO PERONDI IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL.

57 DARCÍSIO PERONDI MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

102 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS

114 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇOES (DESTAQUE P/ APROVAÇÃO DE EMENDA)

120 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÕES (DESTAQUE P/ APROVAÇÃO DE EMENDA)

121 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGIÕES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL

125 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ


131 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE TUCURUÍ (PA)

132 BANCADA DO PARA QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÓNOMOS/AUTOGESTIONADOS

133 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS

138 BANCADA DO PARA BR-316/PA, CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO KM O

139 BANCADA DO PARA BR-316/PA, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CASTANHAL- SANTA LUZIA

140 BANCADA DO PARA BR-163/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA MT/PA-SANTARÉM

141 BANCADA DO PARA • IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA DE TRANSPORTE NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

142 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DO METRO DE SUPERFÍCIE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

146 BANCADA DO PARA BR-.JPNMA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO BELÉM/PA- ITAUNNMA

147 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-COMPLEXO PORTUÁRIO DO PARÁ

148 BANCADA DO PARA BR-422/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-230 - ENTR. PA-156 (TUCURUÍ)

149 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

158 GIOVANNI QUEIROZ APROVEITAMENTO DO GÁS BUTANO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA

Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:01

VALOR CONCEDIDO:

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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer: REJEITADO 159 GIOVANNI QUEIROZ MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS o 181 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 182 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 183 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 184 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 201 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o

APROVAÇÃO DE EMENDA)



204 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÓPOLIS - o BOCAIÚVA DO SUL

216 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA o 224 BANCADA DE SAO PAULO EXTENSÃO DA LINHA 2 (ANA ROSA - SACOMÃ) DA COMPANHIA o

DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

225 BANCADA DE SAO PAULO CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS SOLOS AGRICUL TÁVEIS o NO ESTADO DE SÃO PAULO

232 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - o MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA) E REMODELAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO NORDESTE

234 B. SÁ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE o COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS LAGOAS DO NORTE EM TERESINA (PI) .

236 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM POÇO DO MARRUÁ- Pl

o

237 MOZARILDO CAVALCANTI CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL NOS o MUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA NORTE.

238 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS o ESTADUAIS NA REGIÃO NORTE.

240 MOZARILDO CAVALCANTI ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS o

270 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA o TEREZINHA DO ITAIPU (PR)

272 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGIÓES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL

273 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR- o 376 - ALTO DO AMPARO - VENTANIA- IMBITUVA

289 LAURA CARNEIRO FINANCIAMENTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA SERVIÇOS o DE DRAGAGEM

290 LAURA CARNEIRO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: o FINANCIAMENTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

298 BANCADA DO ESPIRITO SANTO BR-482/ES- CONSTRUÇÃO DE CONTORNO EM CACHOEIRO DE o • ITAPEMIRIM

301 BANCADA DO ESPIRITO SANTO BR-482/ES - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO EM CACHOEIRO DE o ITAPEMIRIM

302 5. ALTERAÇÓES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 312 COM .DE ASSUNTOS ECONOMICOS CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES o 320 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO DE METRO DE SUPERFÍCIE NO ESPÍRITO o

SANTO -TRECHO VIANA - CARIACICA - VILA VELHA

322 BANCADA DO ESPIRITO SANTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANCIAIS o NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (MG/ES)

327 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CAFÉ o DAS MONTANHAS, ARÁBICA E CONILON DE QUALIDADE

Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:27:01 Pág.22 de 26

CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido


Parecer: REJEITADO 328 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CACHOEIRO DO o

ITAPEMIRIM - TERMINAL PONTA DE UBU (ES)

330 EULER MORAIS DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS o ALTERADAS

332 JOÃO COSER REDE NACIONAL DE PESQUISA- INTERNET 11 o 334 JOÃO COSER INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO o

CIDADÃO

340 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÕES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)

341 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS-FAMÍLIAS o COM METODOLOGIA DA AL TERNÁNCIA

347 RELATOR GERAL AÇÕES DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA o REGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS

349 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR o EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-

( sus

350 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL o 351 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS o

ESTRATÉGICOS

352 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS o ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR

354 C.ECONOMIA,INDÚSTRIA E COMÉRCI APOIO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA o CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES NO COMÉRCIO

356 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR o 357 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: o

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

358 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL o 369 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 370 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 371 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 372 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o c 373 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 374 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 375 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 376 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 377 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 378 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 379 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 380 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL o 381 • 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 384 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 386 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE I~RIGAÇÃO o

DE USO COMUM : PEQUENOS PROJETOS DE IRRIGAÇAO

390 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: CORRENTINA

392 LUIZ BITTENCOURT FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO o INDUSTRIAL E AGRÍCOLA NA REGIÃO CENTRO-OESTE - FCO

396 BANCADA DE RONDONIA -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O o ESTADO DE RONDÕNIA

401 ALMIR SÁ ALFABETIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES o

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Enússão: 0110610011:17:01 Pág.23 de 26

CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização .. CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer: REJEITADO 410 MAURO MIRANDA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E o

MANANCIAIS NO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS

411 MAURO MIRANDA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE MANEJO E o CONSERVAÇÃO DE SOLO E DE ÁGUA

414 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: LUIZ ALVES DO ARAGUAIA

415 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: FLORES DE GOIÁS

438 JURANDIL JUAREZ GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS DO AMAPÁ o 441 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE PÓLOS o

ECOTURÍSTICOS NO AMAPÁ

442 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM EM ÁREAS o PERMANENTEMENTE ALAGADAS NO AMAPÁ

445 ANTONIO JORGE CCONSTRUÇAO DE CASA POPULARES NO ESTADO DE o TOCANTINS.

( 446 ANTONIO JORGE SANEAMENTO BASICO NO ESTADO DO TOCANTINS. o 447 ANTONIO JORGE AQUISIÇAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA o 448 ANTONIO JORGE ZONEAMENTO AGRO-ECONÓMICO NO ESTADO DE TOCANTINS o 449 ANTONIO JORGE CONSTRUÇAO DE AERODROMOS NOS MUNICIPIOS DE o

TAGUANTINGA, PARANA,ARRAIAS,PALMEIROPOLIS, NATIVIDADE, SAO FELIX E MATEIROS NO ESTADO DO TOCANTINS.

450 ANTONIO JORGE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: ESTADO DO TOCANTINS

451 ANTONIO JORGE BR-242fTO, CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO o ESTADO DO TOCANTINS

452 ANTONIO JORGE BR-242fTO, CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO PALMA o 453 ANTONIO JORGE ERRADICAÇAO DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DO TOCANTINS. o 455 JOÃO FASSARELA BR267/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO JUIZ DE FORA- ENTR. BR- o

381 (PARALELA Á VIA DUTRA)

457 JOÃO FASSARELA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL o TANCREDO NEVES

458 JOÃO FASSARELA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS PLANOS o DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS

c 459 JOÃO FASSARELA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES o 460 JOÃO FASSARELA BR-251/MG, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CANGALHAS- o

BOQUEIRÃO - SANTA FÉ DE MINAS- IBIAÍ - CORAÇÃO DE JESUS

470 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO o IGUAÇU

471 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ o 484 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o

ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO OESTE

485 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o • ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA JUCAZINHO

486 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-232/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO RECIFE - CARUARU o

492 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: PROÁGUA- PERNAMBUCO

502 ROBERTO BRANT BR-342/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAÇUAÍ - SALINAS o 503 ROBERTO BRANT BR-381/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO BELO HORIZONTE- JOÃO o

MONLEVADE- IPATINGA

514 EDUARDO BARBOSA BR-262/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-381- NOVA o SERRANA.

518 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA o 521 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE o

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Enússilo: 01/06/0021:27:01 Pag.24 de 26

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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido


Parecer : REJEITADO 525 JOVAIR ARANTES CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO

DE USO COMUM: REGIÃO DE SÃO DOMINGOS- GO

529 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO NO AMAPÁ

530 JURANDIL JUAREZ BR-210/AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PORTO GRANDE-PEDRA BRANCA

532 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS RESTRITAS- PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES (CARTAS NÁUTICAS DIGITAIS)

533 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VILA NOVA

534 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MATAPI NO ESTADO DO AMAPÁ

535 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE ENTRE O BRASIL E A GUIANA

536 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: MACAPÁ-AP ATÉ MAZAGÃO-AP, PELA AP-010 E MAZAGÃO-AP ATÉ LARANJAL DO JARI-AP

537 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA DE 75 MW EM AGUA BRANCA DO AMAPARI (AP)

538 BANCADA DO AMAPA BR-210/AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PORTO GRANDE-PEDRA BRANCA

539 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO AMAPÁ (371 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E 23 SUBESTAÇÓES COM 263 MVA)

540 BANCADA DO AMAPA CONSTRUÇÃO DE PORTO EM OIAPOQUE (AP)

541 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NAS REGIÓES METROPOLITANAS NO ESTADO DE GOIÁS

542 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO CÓRREGO JOÃO LEITE -GO

543 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO, CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE DE GOIÁNIA

544 JOVAIR ARANTES CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NO ESTADO DE GOIÁS

545 JOVAIR ARANTES BR-154/MG/GO - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, LIGANDO CACHOEIRA DOURADA DE MINAS A CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS.

550 JOVAIR ARANTES BR-080/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO URUAÇU-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-LUIS ALVES

553 BANCADA DO AMAPA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE MACAPÁ EM SANTANA (AP)

555 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÓNIO DO RIO JARI, DIVISA PARÁ- AMAPÁ.

566 PEDRO CANEDO • BR-153/GO, DUPLICAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-060- JARAGUÁ

599 BANCADA DA BAHIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DA BAHIA.

603 BANCADA DA BAHIA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS- ESTADO DA BAHIA

606 BANCADA DA BAHIA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REMOÇÃO DE FAVELA NA COSTA DO DESCOBRIMENTO: FAVELA DO MANGUEZAL

621 BANCADA DE PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NA REGIÃO COSTEIRA

623 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO MOXOTÓ- PE

635 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DO METRÓ DE SUPERFÍCIE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissdo: 01106100 21:27:02

VALOR CONCEDIDO:

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Parecer: 637 BANCADA DO PARA

REJEITADO

638 JOSE PRIANTE

INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁCOMPLEXO PORTUÁRIO DO PARÁ

CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO ENTRONCAMENTO KM O DA BR-316

Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:02

VALOR CONCEDIDO:

o

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CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Setor

NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.

0558 8100

Data inclusão

30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO

1. Modalidade da Emenda

EMENDA DE RELATOR-GERAL

2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária

Órgão

53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

3. Ação orçamentária incluída ou modificada

3.1. Identificação da ação

( 3.1.1. Programa

(

0077 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BACIA DO ITABAPOANA

3.1.2.1. Ação - denominação 9626 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA

MESOREGIÃO DA BACIA DO ITABAPOANA

3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto

3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)

3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade

3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)

UF Quantidade de Meta Unidade de Medida

3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento

NACIONAL 2.020.234,00

5. Justificação e observações

Tipo de Despesa

CORRENTE

Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .

6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

•.,

CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS. ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Setor

NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM .

0559 8100

Data inclusão




2. Finalidade da Emenda

Inclusão de nova ação orçamentária

Órgão




( 3.1.1. Programa 0079 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS


MESOREGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS



3.2.1 . Produto - descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade




NACIONAL 1.371. 763,00

( 5. Justificação e observações

Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

. . Partido UF

Nacional

Assinatura

)

)

\ ... . r·

CONGRESSO NACIONAL


NUM. SEQ. -·-----,--,----

COD. PARL. ETIQ. COM.

0560 8100

Setor Data inclusão

30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL. MEIO AMBIENTE. DESPORTO E TURISMO

Órgão 1. Modalidade da Emenda

EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL




3.1 . Identificação da ação

f 3.1.1. Programa

0080 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE


MESOREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE

3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto






NACIONAL 1.468.397,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

'

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0561 8100

Data inclusão





Órgão

53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL



( 3.1.1. Programa 0081 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL


MESOREGIÃO DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL







NACIONAL 6.659.279,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

. . Partido UF

Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL


Setor

NUM. SEQ. COD. P/ .RL . ETIQ. COM.

0562 8100

Data inclusão

30/05/2000 09 - INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO






( 3.1.1. Programa

0093 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA ZONA DA MATA CANA VIEIRA NORDESTINA


REGIÃO DA ZONA DA MATA CANA VIEIRA NORDESTINA







NACIONAL 2.596.993,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

. . Partido UF

Nacional

Assinatura

)

)

. -~ .........

•' \,

\

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0563 8100

Data inclusão






Órgão




( 3.1. 1. Programa

(

0076 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE ÁGUAS EMENDADAS

3. 1.2.1. Ação - denominação 9631 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA

REGIÃO DAS ÁGUAS EMENDADAS

3. 1.2.2. Ação -tipo P- Projeto


3.2.1. Produto -descrição 3.2.1. 1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade

3.2.1 .3. Regionalização do produto (meta física)



NACIONAL 2.207.293,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0564 8100

Data inclusão


Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL




( 3.1 .1. Programa 0074 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES


REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES



3.2.1. Produto - descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade



3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento Tipo de Despesa

NACIONAL 1.371. 763,00 CORRENTE

\. 5. Justificação e observações


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL


Setor

NUM. SEQ.

0565

------------co o. P~RL. ETIQ. COM.

8100

Data inclusão


Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL




( 3.1.1. Programa 0078 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO


REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO







NACIONAL 1.371. 763,00 CORRENTE



6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

)

)

\-<6~- - .

G

CONGRESSO NACIONAL


Setor

NUM. SEQ. COD. PAI~L. ETIQ. COM.

0566 8100

Data inclusão

30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL. MEIO AMBIENTE. DESPORTO E TURISMO

Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL




( 3.1.1. Programa 0082 DDESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHAIMUCURI


REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHAIMUCURI







NACIONAL 2.369.409,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

I ~

I ,, '

. . )· \ t:6 ~---- /' / V '

)

)

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0567 8100

Data inclusão



EMENDA DE RELATOR-GERAL 53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL





( 3.1.1. Programa 0090 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRAIGUARAQUEÇABA


REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA







NACIONAL 2.697. 797,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Loca l e data

Partido UF Nacional

Assinatura

t-~Ki iP---- --'\..__//

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)

)

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0568 8100

Data inclusão

30/05/2000 09 - INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO







( 3.1.1. Programa 0091 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIO ACRE

3.1 .2.1. Ação - denominação 9636 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA

REGIÃO DO VALE DO RIO ACRE







NACIONAL 1.468.397,00 CORRENTE

( 5. J ustificação e observações


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.

~-~7 ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO 0569 8100

Setor Data inclusão







( 3.1.1. Programa 0092 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO XINGÓ

3.1.2.1. Ação -denominação 9637 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA

REGIÃO DO XINGÓ







NACIONAL 2.066.996,00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL


Setor

NUM. SEQ. COD. PARL ETIQ. COM.

0570 8100

Data inclusão





Órgão



3.1 . Identificação da ação

( 3.1 .1. Programa

(

0075 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA GRANDE DO MERCOSUL


REGIÃO FRONTEIRA GRANDE DO MERCOSUL



3.2.1. Produto -descrição 3.2.1 .1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade




NACIONAL 2.329.916, 00


Tipo de Despesa

CORRENTE


6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

Partido UF Nacional

Assinatura

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0571 8100

Data inclusão

30/05/2000 06- EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA




Modificação de ação orçamentária

Órgão

26- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO



( 3.1.1. Programa

(

0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

3.1.2.1. Ação - denominação 3714 MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADÊMICA

DAS INSTITUIÇÓES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE SEUS HOSPITAIS DE ENSINO







NACIONAL 180. 000. 000, 00


Tipo de Despesa

CAPITAL

O Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e seus Hospitais Universitários visa melhorar a qualidade do ensino e oferta de vagas dos cursos de graduação na IFES através da aquisição de equipamentos para laboratórios dos cursos de graduação e para os hospitais universitários.

6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

·"'

Partido UF Nacional

Assinatura

)

) /

CONGRESSO NACIONAL


Setor


0572 8100

Data inclusão

30/05/2000 06- EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA



2. Finalidade da Emenda Modificação de ação orçamentária

Órgão

26- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO



3.1.1. Programa 0042 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.2.1. Ação - denominação 6354 Fundo de forta lecimento da escola - FUNDESCOLA 111






3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União) -em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento

NACIONAL 250.000. 000,00

( 5. J ustificação e observações

Tipo de Despesa

CAPITAL

O FUNDESCOLA tem como objetivo melhorar o desempenho dos sistemas de ensino público nas regiões mais pobre do Brasil (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) por meio do fortalecimento das escolas primárias bem como das instituições públicas responsáveis por estas escolas.

6. Autoria

Nome RELATOR GERAL

Local e data

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Partido UF Nacional

Assinatura

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CONGRESSO NACIONAL · paes landim 170 implantaÇÃo de projetos de ecoturismo no parque nacional da...

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