Conheça também o Planejamento Estratégico 2007 - 2012

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SUMÁRIO

Apresentação 02

Implementação 04

Missão e Visão 05

Valores Organizacionais 06

Propósitos Institucionais 07

Diretrizes e Objetivos Estratégicos 08

Carteira de Projetos 09

Anexo I – Modelo Lógico do Programa PPA 393 180

Anexo II – Formulário de Acompanhamento da Execução de Projeto 181

APRE

SENT

AÇÃO

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APRESENTAÇÃO

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI desempenha hoje papel estratégico no contexto das políticas de desenvolvimento visto que é a Autarquia responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.

No início de sua atuação, nos anos 70, a missão do INPI era menos complexa. Com as transformações ocorridas no cenário econômico internacional, nas quase quatro décadas de sua existência, o Instituto passa a ter um papel de suma importância. Os ativos imateriais ocupam local central na economia globalizada, cada vez mais dependente de sistemas eficientes para a sua apropriação e comercialização.

Em tal contexto, as instituições gestoras de propriedade intelectual foram sofrendo reformulações em todos os países do mundo. E no Brasil não poderia ser diferente.

O Programa de Reestruturação do INPI teve início em 2004, logo após a implantação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE. O propósito do Programa, dividido em duas fases, era não apenas a busca da eficiência, mas também a facilitação do acesso dos cidadãos e empresas aos serviços prestados, além do desenvolvimento de uma cultura de propriedade intelectual que favorecesse o crescimento e a inserção internacional das empresas brasileiras na economia global.

Era necessário, para tanto, fortalecer a estrutura operacional do Instituto, criar unidades dedicadas à pesquisa e à educação, e promover a articulação efetiva do INPI com as demais entidades que compõem o Sistema Nacional de Inovação.

Em 2006, houve a conclusão da primeira fase do Programa. Diversos objetivos foram alcançados, tais como: a contratação de 330 novos servidores, o estabelecimento de um novo plano de carreiras, a mudança para novas instalações e a implantação do módulo e-Marcas, integrante do sistema e-INPI.

No ano seguinte, se dá o início da segunda fase da Reestruturação com atitudes mais ousadas e alinhadas aos objetivos da orientação estratégica do Governo Federal para o Plano Plurianual – PPA 2008-2011.

Paralelamente, a fim de melhorar a qualidade dos programas do PPA e otimizar a alocação dos recursos federais, também em 2007 o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG decide implantar, dentre outros, um modelo lógico para o Programa 393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual, o qual tem o INPI como responsável e gestor.

Como a Alta Administração do Instituto já havia iniciado a elaboração do Planejamento Estratégico 2007-2011, o faz então em conformidade com o Modelo Lógico (Anexo I) desenvolvido em conjunto com o MPOG para o Programa 393, que tem por meta tornar a propriedade intelectual instrumento efetivo na promoção da criatividade, da inovação, da competitividade e do desenvolvimento tecnológico e socioeconômico do Brasil.

Foram logo definidos os principais objetivos do Planejamento Estratégico, quais sejam: • Firmar o INPI como entidade produtora e disseminadora de conhecimentos em propriedade

intelectual; • Conferir ao INPI importância estratégica regional (América do Sul e países luso-parlantes); • Obter o reconhecimento internacional do INPI como um dos escritórios de referência no exame,

concessão e gestão de direitos de propriedade intelectual no mundo; • Certificar os processos de trabalho e os serviços prestados pelo Instituto (Certificação ISO e

prêmios da qualidade); e • Conferir maior autonomia e estabilidade à gestão do INPI.

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O processo de elaboração do Planejamento se iniciou formalmente durante a "Oficina para a Elaboração do Plano Gerencial do PPA e do Planejamento Estratégico do INPI 2007-2011", realizada no período de 30 de maio a 1° de junho de 2007, com a participação de todos os executivos do INPI e representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Definiram-se a Missão, a Visão, os Valores Organizacionais as Diretrizes e Objetivos Estratégicos. Também foram constituídos os grupos de trabalho responsáveis pela criação dos projetos que permitiriam o alcance dos objetivos, fixando as atividades, cronogramas, metas e necessidades físico-financeiras, no sentido de garantir a sua aplicação efetiva.

IMPL

EMEN

TAÇÃ

O

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IMPLEMENTAÇÃO

O processo de acompanhamento da implementação e controle do Planejamento Estratégico 2007-2011 do INPI está sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPO e supervisão direta da Presidência do Instituto.

É importante destacar a incorporação ao Planejamento, em 2007, de todos os projetos em andamento nas diversas Diretorias àquela época e que contemplavam o alcance das Diretrizes e Objetivos Estratégicos.

Para acompanhar todo o processo e dar suporte às áreas responsáveis pelos projetos, a CGPO desenvolveu uma metodologia própria, com a criação dos formulários de projetos e dos cronogramas de acompanhamento físico das atividades. Também realizaram-se reuniões pontuais com os gerentes para resolver pendências e questões quanto aos métodos adotados.

Por questões contratuais e escassez de recursos, em 2008 não se realizou Oficina de Planejamento. Houve apenas uma reunião no mês de dezembro com o objetivo de avaliar as conquistas do INPI e os desafios para o ano seguinte.

No primeiro semestre de 2009, se iniciou a revisão do Planejamento Estratégico, visando otimizar seu desenvolvimento. Nos dias 01 e 02 de julho, ocorreu a 1ª Oficina de Planejamento do ano, quando as Diretorias tiveram a oportunidade de apresentar para a Administração do INPI o andamento dos projetos, discutindo-se em conjunto as ações necessárias para impulsionar a sua execução.

No evento foi debatida a reestruturação de Diretrizes, reduzidas de oito para sete, e de Objetivos Estratégicos, de 27 para 18. A CGPO também apresentou o Relatório de Acompanhamento de Projetos (Anexo II), desenvolvido para facilitar o monitoramento quadrimestral das atividades.

A Coordenação-Geral elaborou, após a Oficina, um cronograma de revisão de todos os projetos com os respectivos Gerentes, visando compor a Carteira de Projetos do Planejamento Estratégico, a qual está apresentada no último capítulo deste documento.

A partir da reestruturação das Diretrizes e Objetivos Estratégicos e da consolidação da

Carteira de Projetos, o Planejamento Estratégico do INPI sofreu sua Primeira Revisão, com a extensão do horizonte em mais um ano, agora para 2012, conforme autorizado pela Resolução da Presidência nº 230/2009, de 30 novembro de 2009.

MIS

SÃO

EVI

SÃO

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MISSÃO

A missão do INPI pode ser melhor compreendida pela associação de suas atribuições legais a um maior entendimento que se possa construir das razões que levam o País a dedicar uma instituição a tais finalidades.

A Lei nº 9.279, de 14/05/1996, definiu a natureza das atividades que devem ser desempenhadas pelo INPI. Em seu artigo 240, lê-se:

“O INPI tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial".

Trata-se de uma natureza de atividades, e não de uma lista exaustiva, como se depreende do termo “principal”, empregado pelo legislador no fragmento transcrito. Entende-se que a existência de tal instituição se justifica pela necessidade de se ter no País um ambiente onde se possam efetuar, com segurança, transações envolvendo ativos intangíveis. Tal natureza de atividades é típica dos processos de inovação que constroem a competitividade das empresas na chamada “Economia do Conhecimento”. Assim, entende-se que o INPI deva desempenhar as atividades exemplarmente citadas no texto legal, bem como todas aquelas que, de natureza similar, contribuam para tal propósito.

Define-se, portanto, a razão de existir do INPI na forma que se segue:

O INPI EXISTE PARA CRIAR UM SISTEMA DE PROP RIEDADE INTELECTUAL QUE ESTIMULE A INOVAÇÃO, PROMOVA A COMPETITIV IDADE E FAVOREÇA O

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS.

VISÃO 2012

A situação futura desejada para o INPI no ano-horizonte do Planejamento Estratégico é a seguinte Visão:

O INPI DEVERÁ SER UM DOS INSTITUTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE REFERÊNCIA NO MUNDO, NO QUE TANGE À EFIC IÊNCIA E À

QUALIDADE DOS SEUS DIVERSOS SERVIÇOS.

VALO

RES

ORGA

NIZA

CION

AIS

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VALORES ORGANIZACIONAIS

A atuação dos dirigentes, servidores e demais colaboradores do INPI é orientada pelos seguintes Valores Organizacionais:

• Transparência - busca-se conduzir as atividades do Instituto de maneira ética, agindo sempre com honestidade, confiança, respeito e lealdade no relacionamento com os públicos interno e externo.

• Cooperação - reconhecem-se os serviços do INPI como resultado do esforço coletivo e, portanto, persegue-se a existência de um ambiente de cooperação contínua.

• Compromisso com Resultados - buscam-se soluções inovadoras que favoreçam o aprendizado contínuo e o entusiasmo para alcançar resultados que agreguem valor ao Instituto.

• Proatividade - age-se com alto grau de responsabilidade social e iniciativa pessoal e coletiva, desenvolvendo-se a criatividade para a solução dos problemas e o sentido de urgência nos diferentes processos organizacionais.

• Liberdade de Pensamento e Expressão - o INPI depende da contribuição intelectual de cada um de seus colaboradores e constrói-se, para tanto, um ambiente que promova sua produção e manifestação.

PROP

ÓSIT

OSIN

STIT

UCIO

NAIS

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PROPÓSITOS INSTITUCIONAIS

Para cumprir a sua Missão, o INPI persegue os seguintes Propósitos Institucionais:

• Aperfeiçoar continuamente os mecanismos de proteção e registro que integram o sistema brasileiro da propriedade intelectual.

• Proteger os esforços de criatividade-inovação por meio da oferta de títulos de propriedade de alta qualidade e de grande segurança jurídica.

• Avaliar tecnicamente a participação do Brasil nos tratados e acordos internacionais e orientar a inserção do País no sistema internacional da propriedade intelectual.

• Disseminar a cultura da inovação e da proteção de seus resultados por meio do sistema de propriedade intelectual.

• Manter e tornar disponível um banco de informações tecnológicas que reflita o estado da técnica nos diversos campos e setores de atividades.

• Subsidiar a política brasileira de desenvolvimento por meio da oferta de estudos prospectivos e de relatórios técnicos especializados.

• Oferecer serviços educacionais que apresentem o sistema de propriedade intelectual e orientem a sua utilização.

• Organizar esforço de pesquisa quanto ao futuro do sistema de propriedade intelectual e seu alinhamento à promoção de inovação e do desenvolvimento socioeconômico das nações.

DIR

ET

RIZ

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DIRETRIZES

Para atingir o estado desejável conforme a Visão estabelecida e atender o Modelo Lógico do Programa “Desenvolvimento do Sistema da Propriedade Intelectual”, o INPI pautará seus esforços orientado por sete Diretrizes Estratégicas, a saber:

I. Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos

II. Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade

III. Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

IV. Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual

V. Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual

VI. Desenvolvimento da Infraestrutura de Suporte à Propriedade Intelectual

VII. Modernização do INPI

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Cada Diretriz Estratégica do Planejamento do INPI possui um ou mais Objetivos Estratégicos que serão alcançados por meio da execução de Projetos específicos para cada fim. Os 18 Objetivos Estratégicos são:

1. Aumentar a Eficiência Operacional

2. Atualizar as Diretrizes e Procedimentos de Exame

3. Promover a Cultura de Respeito à Propriedade Intelectual

4. Promover a Publicidade Institucional e de Utilidade PúblicaAssegurar o Uso Estratégico do Sistema da Propriedade Intelectual pelas Empresas Brasileiras

6. Apoiar o Estabelecimento da Jurisprudência em Matérias de Propriedade Intelectual

7. Revisar a Lei da Propriedade Industrial – LPI

8. Desenvolver a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual

9. Consolidar as Atividades de Pesquisa em Propriedade Intelectual

10. Aderir aos Tratados Internacionais

11. Ampliar a Cooperação Sul-Americana

12. Fortalecer a Cooperação com Autoridades de Propriedade Intelectual dos Parceiros Comerciais do Brasil

13. Articular Nacionalmente as Micro e Pequenas Empresas

14. Desenvolver Institucionalmente o Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual

15. Melhorar a Logística e Instalações

16. Consolidar a Automação

17. Desenvolver a Gestão Integrada de Recursos Humanos do INPI

18. Implantar a Gestão da Qualidade

CART

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OJET

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CARTEIRA DE PROJETOS

Nesta 1ª Revisão do Planejamento Estratégico, a Carteira de Projetos do INPI totaliza 73 projetos, conforme listado a seguir. Os Projetos estão organizados na sequência de Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Detalhamento.

I - Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos

1. Aumentar a Eficiência Operacional P1 - Reforma da Classificação de Patentes (pág. 12)

P2 - Sequências Biológicas (pág. 14)

P3 - SISCAP - Sistema de Cadastramento da Produção da DIRPA (pág. 16)

P4 - Otimização do Desempenho do Exame de Patentes (pág. 20)


P5 - Diretrizes de Exame nas Áreas de Química, Química Fina e Farmacêutica (pág. 22)

P6 - Diretrizes de Exame para Patentes Implementadas por Computador (pág. 24)

P7 - Diretrizes de Exame para Patentes em Biotecnologia (pág. 26)

P8 - Manual de Procedimentos e Diretrizes de Análise de Marcas (pág. 29)

P9 - Manual de Exame Formal e Técnico dos Contratos de Tecnologia (pág. 31)

P10 - Diretrizes Administrativas de Desenho Industrial (pág. 34)

P11 - Diretrizes para o Exame de Topografia de Circuitos Integrados (pág. 36)

P12 - Padronização de Diretrizes e Manuais de Procedimento (pág. 37)

P13 - Diretrizes do Exame Formal de Registros de Desenho Industrial (pág. 39)

P14 - Diretrizes para o Processamento de Registro de Programa de Computador (pág. 40)

P15 - Ato Normativo para o Registro de Desenho Industrial (pág. 41)

P16 - Cartilha de Registro de Desenho Industrial (pág. 43)

P17 - Guia do Usuário de Desenho Industrial (pág. 45)

P18 - Quinquênios e Prorrogações de Desenho Industrial (pág. 47)

P19 - Genericidade aos Pedidos de Indicação Geográfica (pág. 49)

P20 - Manual Eletrônico de Indicação Geográfica (pág. 51)

P21 - Marco Normativo de Indicação Geográfica (pág. 53)

P22 - Guia do Usuário de Registro de Topografia de Circuitos Integrados (pág. 55)

P23 - Tabela de Despachos de Topografia de Circuitos Integrados (pág. 56)

P24 - Guia do Usuário de Registro de Programa de Computador (pág. 57)

P25 - Resolução para o Registro de Programa de Computador (pág. 58)

II - Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade

3. Promover a Cultura de Respeito à Propriedade Int electual P26 - Combate à Contrafação (pág. 60)

4. Promover a Publicidade Institucional e de Utilid ade Pública P27 - Mediação e Parcerias (pág. 63)

P28 - Plano de Comunicação (pág. 65)

P29 - Carta de Serviços ao Cidadão (pág. 69)

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III - Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade

Intelectual

5. Assegurar o Uso Estratégico do Sistema da Propri edade Intelectual pelas Empresas Brasileiras

P30 - Políticas Públicas para PMEs (pág. 71)

P31 - Promoção de Marcas Coletivas e de Certificação (pág. 74)

P32 - Franquias Nacionais (pág. 76)

P33 - Sistema de Informação do Mercado de Tecnologia no Brasil (pág. 78)

P34 - Observatório de Propriedade Industrial do INPI (pág. 80)

6. Apoiar o Estabelecimento da Jurisprudência em Ma térias de Propriedade Intelectual P35 - Ementário de Decisões e Jurisprudência de Marcas (pág. 83)

7. Revisar a Lei da Propriedade Industrial - LPI P36 - Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Proteção (pág. 85)

P37 - Aperfeiçoamento da Legislação Marcaria (pág. 88)

IV – Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade

Intelectual

8. Desenvolver a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual P38 - Ensino à Distância em PI (pág. 90)

P39 - Revista da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (pág. 92)

9. Consolidar as Atividades de Pesquisa em Propried ade Intelectual P40- Sistematização da Produção do Conhecimento (pág. 94)

V - Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual

10. Aderir aos Tratados Internacionais P41 - ISA / IPEA – BR (pág. 97)

P42 - Observatório das Convenções e Tratados de Marcas (pág. 102)

P43 - Protocolo de Madri (pág. 104)

11. Ampliar a Cooperação Sul-Americana P44 - Sistema de Cooperação em PI (pág. 106)

P45 - Sistema Sul-Americano de Registro de Marcas (pág. 109)

12. Fortalecer a Cooperação com Autoridades de Prop riedade Intelectual dos Parceiros Comerciais do Brasil

P46 - Cooperação Técnica INPI – OMPI (pág. 111)

VI - Desenvolvimento da Infraestrutura de Suporte à Propriedade Intelectual

13. Articular Nacionalmente as Micro e Pequenas Emp resas P47 - Unidades Descentralizadas do INPI (pág. 114)

14. Desenvolver Institucionalmente o Sistema Brasil eiro de Propriedade Intelectual P48 - Centro Brasileiro de Material Biológico – CBMB (pág. 118)

P49 - Gestão do Relacionamento com o Usuário de Marcas (pág. 121)

P50 - Automação do Acervo da Biblioteca (pág. 123)

P51 - Digitalização dos Documentos de Patentes (pág. 125)

P52 - IG como Estratégia de Negócio (pág. 128)

P53 - IG no Sistema Cartográfico (pág. 130)

P54 - Pesquisa Contratos de Tecnologia Averbados (pág. 132)

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VII - Modernização do INPI

15. Melhorar a Logística e Instalações P55 - Retrofit do Edifício “A Noite” (pág. 134)

P56 - Coleta Seletiva Solidária (pág. 140)

16. Consolidar a Automação P57 - Trabalho à Distância (pág. 143)

P58 - e-Contratos de Tecnologia (pág. 145)

P59 - e-Marcas (pág. 146)

P60 - e-Patentes (pág. 148)

P61 - Redes de Dados (pág. 152)

P62 - SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa (pág. 154)

P63 - Sistemas Administrativos (pág. 156)

P64 - Absorção do Sistema e-Marcas (pág. 158)

P65 - PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação (pág. 160)

P66 - Reestruturação do SINPI (pág. 162)

P67 - Ambiente de Virtualização (pág. 164)

P68 - Migração do Centro de Dados (pág. 166)

17. Desenvolver a Gestão Integrada de Recursos Huma nos do INPI P69 - Qualidade de Vida (pág. 168)

P70 - Comunicação da CGRH (pág. 170)

P71 - Responsabilidade Social / FIA (pág. 172)

18. Implantar a Gestão da Qualidade P72 - Gestão da Qualidade (pág. 174)

P73 - Gestão da Qualidade na Diretoria de Marcas (pág. 177)

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1. Aumentar a Eficiência Operacional

• Otimizar os processos de exame do INPI

I – IDENTIFICAÇÃO

Projeto: Reforma da Classificação de Patentes

Unidade Responsável: Diretoria de Patentes - DIRPA

Gerente: Antonio Carlos de Souza Abrantes Ramal: 3772 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Atualizar e desenvolver ferramentas relacionadas à Classificação de Documentos de Patentes objetivando aumentar a qualidade da busca efetuada pelos examinadores de patentes do INPI; melhoria do banco de dados do Instituto e facilitar o acesso à sociedade aos documentos de patentes.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em 2006 foi implantada a reforma da Classificação Internacional de Patentes (IPC) que gerou a necessidade de tradução para o português da IPC em formato XML e a reclassificação dos documentos anteriores a este ano (backfile) e posteriores a esta data, que são atualizados a cada nova versão. O INPI tem mantido como rotina reclassificar os documentos de patentes a cada nova versão. Porém, os anteriores a 2006 continuam sem reclassificação o que impacta negativamente na qualidade da busca realizada pelos examinadores.

O trabalho de reclassificação envolve cerca de 16 mil documentos da lista de backfile obtida em consulta à base de dados Epoque. Em janeiro de 2009 faltavam deste total aproximadamente 6 mil documentos a serem reclassificados. Esse número pode ser ainda maior devido a discrepâncias entre os dados armazenados em diferentes bases como EPO e Epoque.

O processo de reclassificação sofreu atrasos devido à dificuldade de acesso aos documentos arquivados no INPI e a falta de digitalização desses documentos.

Os programas de computador de auxílio à tradução da Classificação Internacional de Patentes (IPC) foram instalados no INPI em junho de 2009, mas ainda não estão operando integralmente, estão em fase de testes.

Os programas foram cedidos gratuitamente com o compromisso de compartilhamento da tradução em português com a OMPI.

Em 2007 foi desenvolvida no INPI uma ferramenta para a reclassificação de documentos de patentes para cada nova versão da IPC. Desde então, essa ferramenta está hospedada em servidor privado (www.ipc.prohosts.org) e tem sido utilizado por diversos países para auxílio à reclassificação de seus documentos (Suécia, Inglaterra, Espanha, China, Bulgária, Alemanha). A OMPI aprovou um projeto para desenvolvimento de um serviço de reclassificação a partir dessa ferramenta. Para isso o INPI tem contribuído com a transferência da tecnologia desenvolvida e participado da elaboração das especificações desse novo serviço que será hospedado no site da OMPI e deve incorporar novos recursos.

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III – ESCOPO DO PROJETO Tradução da IPC (concluída em 2007). Reclassificação de documentos das versões anteriores à reforma da IPC (backfile). Implantar os programas de computador de auxílio à tradução fornecido pela OMPI e tradução das Definições constantes da versão 2010.01 da IPC. Transferência de tecnologia de serviço de reclassificação de documentos de patentes para a OMPI e elaboração das especificações de serviço a ser desenvolvido pela OMPI.

IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Previsto em 2009

Realizado em 2009

Previsto Realizado (% do avanço)


Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

Participar nas discussões para implantação do sistema de reclassificação para que seja hospedado na OMPI

Tradução da IPC (concluído em 2007)

Reforma da Classificação de Patentes

Reclassificação do backfile

Tradução das definições da versão 2010.01da IPC

65%

ATIVIDADES2010

5%

Reclassificação do backfile

Participar nas discussões para implantação do sistema de reclassificação para que seja hospedado na OMPI

Implantação dos programas de auxílio à reclassificação

2009ATIVIDADES

35%

25%

25%

35%

5%

1%

5%

2%

35%

38%

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Projeto: Sequências Biológicas


Gerente: Margareth Maia da Rocha Ramal: 3491 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Dotar o INPI de ferramenta que permita o exame e busca de pedidos de patentes que envolvam sequências biológicas de DNA, peptídeos e proteínas. Com isso haverá uma modernização dos serviços prestados pelo INPI a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O projeto de implementação de buscas em sequências biológicas se iniciou com a ida em 2006 ao Escritório Europeu de Patentes (EPO) de duas examinadoras da divisão de biotecnologia com o objetivo de estabelecer os primeiros contatos e iniciar a formalização dos procedimentos com o EPO. No ano de 2007 este projeto ficou parado, sendo os trabalhos retomados no início de 2008. Durante o ano de 2008, foram realizadas as seguintes atividades: discussão entre o INPI e EPO sobre os procedimentos de implementação do depósito e busca eletrônica de sequência; ao mesmo tempo foi preparara uma minuta de Resolução relativa ao depósito e processamento do depósito de sequências de DNA e proteínas, visto que o número de pedidos de patentes na área de biotecnologia tem crescido a cada ano principalmente com a entrada do ISA/IPEA. Ainda em 2008, foi elaborada proposta de novo fluxograma de processamento de pedidos de patentes no INPI que envolvam sequências biológicas. O treinamento de técnicos do INPI no EPO e o treinamento on the job foi concluído em 2009. Desenvolvimento sistema de controle da entrada das sequências biológicas no INPI. Este sistema foi necessário para a implementação do depósito eletrônico de sequências em julho de 2008 e concluído no início de 2009. Em setembro de 2009 foi feita a seção da titularidade do programa criado pelo servidor Marcelo Castoldi para o INPI. Foi gerada, também, uma marca oficial relacionada a este programa. O treinamento on the job dos técnicos foi concluído. Definida a Divisão de Biotecnologia - DIBIOTEC como fiel depositária dos pedidos apresentados na forma eletrônica das sequências biológicas que serão indexados, mantidos e estocados nas dependências da Divisão. A parte do projeto que depende exclusivamente da DIBIOTEC para ser implementada foi concluída em setembro de 2009, a sua implementação definitiva fica na dependência da assinatura do Convênio com o EPO que está sendo negociado pela Área Internacional (DART) e pela Coordenação de Informática.

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III – ESCOPO DO PROJETO Visita ao EPO para verificar compatibilidade do banco de dados de sequências biológicas à realidade nacional. Treinamento de técnicos brasileiros no EPO. Reestruturação interna do INPI para recebimento de um sistema inteiramente novo para os procedimentos usuais. Revisão das normas legais (Criação de Resolução Específica). Desenvolvimento de sistema próprio para controle da entrada das sequências biológicas no INPI necessários para a implementação do depósito eletrônico de sequências. Aquisição de hardware. Término da implementação do projeto e inicio do depósito e eletrônico de sequências de DNA e proteínas. Organização de um treinamento para os técnicos da Divisão de Biotecnologia. Treinamento dos examinadores na utilização das ferramentas de busca de sequências biológicas. Assinatura de convênio com o EPO para implementação definitiva do programa de busca de sequências biológicas. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


13%

13%

10%

10%

15%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


Sequências Biológicas

100%

70%

Desenvolvimento do sistema12%

2009ATIVIDADES

20%

20%

Visita a EPO para verificar compatibilidade e apreensão do sistema (concluído em 2008)

Aquisição de hardware (CGMI/DART)

Assinatura de convênio com EPO (DART/´PR)

Treinamento de Técnicas no EPO (concluído em 2006)

Reestruturação interna e revisão das normas legais

20%

5%

12%

Organização de curso e treinamento de disseminadores

10%

10%

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Projeto: SISCAP - Sistema de Cadastramento da Produção da D IRPA


Gerente: Antonio Carlos Souza de Abrantes Ramal: 3772 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Cadastrar a produção dos examinadores, seus pareceres em PDF, auxiliar o examinador na geração de pareceres, no controle de produção e planilhas de produção. Monitorar a incidência de erros na publicação dos despachos na RPI e fazer estatística de produções individuais, da divisão técnica e da DIRPA.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O sistema foi originalmente projetado em 2002 para cadastramento da produção de um número limitado de examinadores. Iniciou a fase de testes na Divisão de Patentes de Física e Eletricidade - DIFELE na CGPAT-II em outubro de 2008, tendo a chefia da divisão adotado o sistema para geração e emissão das planilhas de produção a partir de janeiro de 2009, abandonando o sistema manual anterior de manipulação das planilhas. Em março de 2009, o sistema gradativamente começou a ser implantado nas divisões da Coordenação-Geral de Patentes I, Divisão de Patentes de Química II - DIQUIM-II, Divisão de Patentes de Biotecnologia - DIBIOTEC e Divisão de Patentes de Química I - DIQUIM-I. Desde então uma série de recursos, sugeridos pelos usuários através de uma interface entre eles e o gerente do sistema, têm sido adotados. A Divisão de Patentes de Mecânica - DIPAME e a Divisão de Patentes de Engenharia Civil e Geral - DIENCI aderiram ao sistema a partir de setembro de 2009. O sistema encontra-se implantado em todas as Divisões da DIRPA com elevada taxa de adesão. O sistema de correções de erros é dinâmico com forte interação com o usuário, tendo sido constantemente aperfeiçoado com o uso intensivo dos usuários através de um blog criado dentro do sistema e acessível apenas para usuários com login. Um entendimento com a procuradoria permitiu a inserção de pareceres recentes da PROC referentes a DIRPA conferindo maior transparência a tais pareceres.

Desde 2008 até o presente momento foram realizadas as seguintes etapas: Elaboração do escopo do projeto. Elaboração dos programas para execução das funcionalidades entre as quais:

• Monitoramento de produção individual e por divisão, • Elaboração de planilhas de produção, • Impressão de planilhas de produção em formato ODS e pareceres em formato ODT, • Estatísticas dos pedidos cadastrados, estatísticas pela RPI, médias de produção por intervalo de

meses (possível de utilização na avaliação de GDAPI do examinador), • Geração automática de pareceres, • Blog,

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• Leitura das revistas da RPI (desde 1996, conforme arquivos TXT fornecidos pela CGMI), • Verificação das publicações a cada RPI se confere com o parecer cadastrado no SISCAP, • Cadastramento de pareceres da Procuradoria, • Geração de lista de pedidos backlog por divisão, • Geração de pedidos em débito, • Cadastramento de pedidos na carga de cada examinador, • Geração de lista de pareceres cadastrados porém não publicados, • Geração de lista de pedidos a mais de cinco meses sem resposta a parecer de exigência/ciência, • Cadastramento de documentos arquivados por não manifestação, • Geração das patentes concedidas com mais de vinte anos de vigência, • Sistema de envio de correios eletrônicos aos usuários informando a movimentação de processos, • Cadastramento de informação relativa a origem de material genético, • Sistema de atualização de detecção de famílias EP dos pedidos cadastrados e sua situação de

indeferimento ou retirada; • Elaboração de módulo para cadastro dos pareceres INPI/ISA/IPEA; • Geração de relatório com inconsistências detectadas nos dados de cada divisão técnica enviado

regularmente para a Dirpa a cada nova RPI. • Cadastramento de literatura não patentária no sistema. O módulo do sistema foi desenvolvido

ficando pendente a definição área responsável pela entrada dos dados bibliográficos dos artigos. • Criação de um link dentro do Siscap para que pesquisadores da Dirpa troquem informações de

classificação de patentes com outros escritórios através de chat na web. Não está operacional por falta de acordo com outros escritórios.

• Teste e depuração do programa com a interação com usuários. • Realização de palestras para apresentação do sistema aos usuários. • Realização de verificações nos dados inseridos no sistema no intuito de utilizaras funcionalidades

descritas para identificação de erros de cadastramento ou de publicação na RPI. • Em 2009 foi desenvolvida uma interface mais amigável para o usuário na entrada dos dados, pela

leitura automática de informações do parecer em PDF.

III – ESCOPO Transferência do sistema para a CGMI. Sugestões de aperfeiçoamento do Sistema: Desenvolver acesso SOAP com a EPO que torne a obtenção de dados sobre patentes EP online ao invés do processo “offline” atual, que toma tempo e deixa de apresentar informações relevantes online ao examinador quando do momento do cadastramento do pedido. Informar a EPO os dados bibliográficos do relatório de busca em formato ST.36, o que permitiria que os examinadores de outros escritórios também tivessem acesso à busca realizada no INPI. Estabelecer um procedimento padrão, tal como o utilizado pelo CGPO em sua página na intranet, para se fotografar cada examinador e atualizar os perfis de usuário.

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1. Elaboração de um recurso de Quiz em que o examinador é questionado sobre questões relativas ao

exame ao ingressar no sistema. Elaborar um questionário online onde usuários poderão votar respondendo perguntas relacionadas a questões de exame e de classificação. Os resultados discriminados por divisão poderiam servir para detectar eventuais diferenças de exame e classificação entre divisões e contribuir para uma maior uniformização, orientando políticas de treinamento.

2. Inclusão de novas estatísticas como, por exemplo, de recurso e nulidade, e de resultados de pedidos

anuídos pela ANVISA.

3. Estudo para se avaliar de que forma este serviço poderia se integrar a outros sistemas do INPI, por exemplo, o sistema EPTOS e a atual base de dados do sistema SINPI. Dados de pedidos em débito, por exemplo, hoje são obtidos “offline” por uma consulta que não retorna resultados confiáveis.

4. Estudar questões relacionadas com a segurança dos dados e pareceres, especialmente os pareceres

ainda não publicados e que são armazenados no sistema. Políticas de restrição de acesso por IP poderão ser pensadas.

A proposta nesta nova fase é a iniciar a transição do sistema para o controle da CGMI, envolvendo as seguintes etapas 1) transferir a tecnologia dos códigos em PHP e MySQL para CGMI de forma que o código possa ser otimizado em termos de velocidade e segurança, 2) inserir o SISCAP dentro de outros sistemas da CGMI tais como o EPTOS, 3) transferir gradualmente para a CGMI as atividades de rotina do SISCAP como correção de erros e geração de relatórios para as chefias. Esta transição seria feita sem perda de qualidade para que, ao final, todo o serviço possa estar sendo gerido pela CGMI. Uma vez atingida esta etapa de forma satisfatória, a gestão do sistema passaria do controle do gerente do projeto (Antonio Abrantes) para a CGMI definitivamente.

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Relato das atividades desenvolvidas desde setembro de 2008 realizadas pelo gestor do SISCAP (Antonio Abrantes) data em que o sistema passou a ser implantado na DIFELE em fase de testes.

desenvolvimento de novos recursos, manutenção de erros no código do sistema, auditoria dos dados que passam a ser detalhadas a seguir:

Desenvolvimento de novos recursos: o sistema proporciona canais de comunicação com o usuário que permitem que este faça sugestões muitas das quais implementadas no dia seguinte à sugestão, o que cria um ambiente em que o usuário se sente estimulado a fazer novas sugestões e a apontar erros, em face da rapidez com as demandas são atendidas. O usuário se sente parte do projeto. O sistema tem agregado muitas das sugestões apresentadas, por todas as divisões, o que tem contribuído para torná-lo mais customizado às necessidades da DIRPA. Essa participação é fundamental para o êxito deste projeto. Essa interatividade é uma mostra do conceito de democracia que permeia todo o sistema.

Manutenção de erros no código: o blog como canal direto entre usuário e desenvolvedor faz com que erros sejam detectados e corrigidos muito rapidamente, em face da ausência de intermediários e memorandos de requisição. Neste item, fundamental é o zelo com que o gestor deve cuidar da base de dados. Um exemplo torna este ponto mais claro. Uma usuária detectou que um MU tinha sido designado um EPB1 de forma incorreta. Um gestor pouco zeloso tomaria a decisão mais simples: acessaria a tabela que lista as patentes EPB1 de cada pedido e corrigiria o erro daquele documento específico. A solução, contudo, foi diferente. A análise do problema levou a conclusão que se tratava de um erro sistemático em todos os MUs, pois o sistema os tomava como PIs ao fazer a pesquisa no espacenet em busca do EPB1. Desta forma, foi realizada pelo gestor uma pesquisa em todos os Mus de forma a recalcular os EPB1 corretos.

Auditoria de dados. Um sistema que propõe cadastrar dados de produção da Dirpa, mas que não tenha mecanismos de auditoria não teria qualquer propósito. O SISCAP incorpora uma série de verificações nos dados cadastrados em busca de erros e inconsistências. Semanalmente a cada carga de uma revista um relatório é gerado e encaminhado às divisões técnicas para que os chefes procedam às ações necessárias para verificação da situação e eventual para correção dos dados. Para esta tarefa é fundamental que o gestor tenha conhecimento dos trâmites internos na DIRPA tanto para criar novos testes como para fazer uma filtragem dos resultados de cada teste, evitando a sobrecarga dos chefes na análise destes dados. O compromisso com este nível de qualidade de auditoria é fundamental para que a confiabilidade dos dados inseridos seja minimamente preservada. Entre os inúmeros testes verificados destacam-se: Conferir se os despachos publicados na revista conferem com o cadastrado no SISCAP; Listar todos os pedidos 6.1 e 7.1 há mais de dez meses sem resposta; Listar pedidos com mais de uma ciência de parecer (7.1); Listar pareceres não gravados; Conferir pareceres cadastrados há mais de dois meses, porém não publicados na RPI; Conferir se recursos possuem dois ou mais examinadores cadastrados; Listar pedidos prioritários aguardando exame; Conferir pedidos publicados sem classificação; Detectar pedidos com 2.4 após uma publicação válida; Detectar se após encaminhamento para ANVISA há um 9.1; Conferir se existe PI com falta de ato inventivo ou MU com falta de atividade inventiva; Conferir se há classificações cadastradas como "Outros"; Testar se pedidos prioritários da tabela pedido de fato têm 15.24.2 publicados; entre outros. Para que esta transição gradual se complete e o controle do sistema seja assumido pela CGMI é fundamental que o futuro gestor do sistema siga os procedimentos centrais aqui descritos de modo que o projeto todo não se perca e a qualidade dos dados não se deteriore.

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Projeto: Otimização do Desempenho do Exame de Patentes


Gerente: Marcelo Tondello Castoldi Ramal: 3770 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Otimizar o tempo de exame de patentes e reduzir o atraso no exame de pedidos.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Tendo em vista a demora no exame dos pedidos de patentes foi detectada a necessidade de criar mecanismos de otimização dos procedimentos para reduzir o tempo de resposta do INPI aos pedidos. Levantamento de dados de exame de patentes nos anos de 2007 e 2008, para cada grupo de trabalho dentro das divisões técnicas. Realização de simulações para estes grupos de trabalho. Apresentação dos resultados das simulações.

III – ESCOPO DO PROJETO O escopo do projeto é a utilização de uma metodologia de avaliação de desempenho e estabelecimento de metas de produção para a otimização do tempo de exame de patentes.

Levantamento de dados, a serem analisados, sobre exames de pedidos de patentes nos anos de 2007 e 2008 para cada grupo de trabalho dentro das divisões técnicas.

Realização de simulações.

Apresentação dos resultados das simulações.

Estabelecimento de metas para os grupos de trabalho.

Acompanhamento do cumprimento das metas dos grupos de trabalho.

Levantamento dos dados para o período após o estabelecimento das metas.

Realização de simulações utilizando estes dados.

Avaliação da melhora de desempenho e apresentação dos resultados.

Estabelecimento de novas metas.

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2%

4%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



4%

Previsto em 2010

Realizado em 2010



5%

Previsto em 2011

Realizado em 2011


15%

25%

34%

0%

ATIVIDADES

ATIVIDADES

0%

Avaliação da melhora de desempenho e apresentação dos resultados

Estabelecimento de novas metas

Realização de simulações utilizando estes novos dados

10%

2011

10%

5%

Realização de simulações para os grupos de trabalho

ATIVIDADES

41%

35%

2010

Otimização de Desempenho do Exame de Patentes

25%

25%

2009

10%

10%

Realização de simulações utilizando estes novos dados

Acompanhamento do cumprimento das metas dos grupos de trabalho

Levantamento dos dados para o período após o estabelecimento das metas

Estabelecimento de metas para os grupos de trabalho

Levantamento de dados 10%

Apresentação dos resultados das simulações

Estabelecimento de metas para os grupos de trabalho

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• Desenvolver e publicar nova versão revista e mais completa das diretrizes de exame e dos manuais de procedimentos


Projeto: Diretrizes de Exame nas Áreas de Química, Química Fina e Farmacêutica


Gerente: Liane Elizabeth Caldeira Lage Ramal: 3744 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Dotar o INPI de diretrizes para exame de pedidos de patente na área químico-farmacêutica na forma de um documento oficial de forma, também, a dar transparência aos atos do Instituto.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A Lei da Propriedade Intelectual em vigor desde 1996 incluiu o patenteamento de produtos até então não contemplados pela legislação nacional. Tal fato levou a uma necessária modificação nos estudos dos pedidos feitos pela área quimico-farmacêutica. Aliado a isto, o INPI passou por uma reestruturação de seu quadro de pessoal que sofreu um acréscimo considerável de pesquisadores nesta área. Houve, então, a necessidade de definição de uma consolidação das decisões de exame para dar transparência e clareza às decisões do INPI na forma de Diretrizes a serem seguidas pelos examinadores/pesquisadores do Instituto durante a análise dos pedidos. O primeiro passo foi estabelecer os conceitos que seriam utilizados na elaboração das diretrizes e o estudo das que são utilizadas em diferentes escritórios de patente no mundo. Devido ao grande número de dados recolhidos e alternativas existentes, foram criados vários grupos para analisar cada área envolvida. Desta discussão surgiram propostas que foram posteriormente discutidas entre os grupos. Coube ao coordenador dos grupos a tarefa de consolidar todas as propostas e harmonizá-las na busca de uma alternativa que garantiria ao INPI tomar decisões isentas e consubstanciadas em diretrizes técnicas claras. Uma proposta inicial foi discutida pelos grupos e transformada em proposta final encaminhada à Diretoria de Patentes em abril de 2009.

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III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento de diretrizes existentes em outros escritórios de patentes. Discussão e crítica dos dados obtidos e divisão dos temas por grupos formados por pesquisadores da Divisão. Análise e proposta dos grupos. Discussão intergrupos. Compilação e harmonização das propostas de cada grupo pela coordenação. Elaboração da proposta final. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


5%

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30%

30%

30%

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14%

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10%

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5%

5%

1%

1%

Previsto em 2008/2009

Realizado em 2008/2009


Revisão do texto final

Entrega à Diretoria

Divisão dos grupos e discussão crítica (iniciada em 2008 e finalizada em 2009)

Discussão intergrupos das propostas geradas

Diretrizes de Exame nas Áreas de Química, Química Fina e Farmacêutica

100%

100%

2009ATIVIDADES

Estabelecimento dos conceitos e definições a serem adotadas nas diretrizes (concluída em 2008)

Elaboração da proposta de Diretrizes

Levantamento das Diretrizes dos outros escritórios de patentes (concluído em 2008)

Compilação e harmonização das propostas

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Projeto: Diretrizes de Exame para Patentes Implementadas po r Computador


Gerente: Telma Lúcia Alcântara da Costa Silva Ramal: 3789 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Estabelecer diretrizes claras de exame para pedidos de patente implementados por computador e esclarecer, também, através de exemplos, que tipo de objeto envolvendo software é passível de patenteabilidade.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em 2008 foi elaborado o primeiro texto provisório da Diretriz após ser selecionado e distribuído material técnico para todos os examinadores da DIFELE que discutiram e harmonizaram os conceitos incluídos neste primeiro texto. Também foram coletados exemplos pertinentes para a elaboração de um segundo texto a partir de exemplos colhidos nas áreas técnicas da DIFELE para a discussão de conceitos relativos à patenteabilidade do objeto: programa de computador, código-fonte, etapas de processo, algoritmo, método matemático, método de fazer negócios, suficiência descritiva, etc. Elaborado texto final da Diretriz com todas as sugestões devidamente harmonizadas com os comentários e sugestões recebidas após a discussão entre os examinadores da DIFELE. Proposta encaminhada à CGPATII para apreciação da Diretoria em maio de 2008.

III – ESCOPO DO PROJETO Seleção e distribuição do material técnico entre os examinadores da Divisão de Física e Eletricidade - DIFELE. Discussão interna entre os examinadores e harmonização dos conceitos sobre os itens a serem abordados. Apresentação para o Diretor da DIRPA dos procedimentos de exame para pedidos de patentes envolvendo software. Coleta de exemplos nas áreas técnicas e de outras divisões em que o exame é realizado. Avaliação e discussão de conceitos relativos à patenteabilidade. Consolidação das propostas pelos examinadores. Redação de minuta. Discussão da minuta pelos examinadores. Harmonização e redação final das sugestões na forma de proposta de Diretriz. Entrega à CGPATII.

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Jan Fev M ar Abr M ai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

5%

5%

10%

10%

10%

10%

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15%

20%

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14%

5%

5%

0% 1%

0% 1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


Diretrizes de Exame para Patentes Implementadas por Computador

100%

100%

Consolidação das propostas dos examinadores (concluído em 2008)

Discussão da minuta entre os examinadores (concluído em 2008)

2008 / 2009ATIVIDADES

Harmonização e redação final da minuta de Diretrizes (concluído em 2008)

Discussão do conceito de patenteabilidade de programas de computador etc (concluído em 2008)

Seleção e distribuição do material para discussão (concluído em 2008)

Co leta de exemplos (concluído em 2008)

Redação da minuta (concluído em 2008)

Entrega à CGPATII

Discussão interna na Difele (concluído em 2008)

Harmonização dos conceitos (concluído em 2008)

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Projeto: Diretrizes de Exame para Patentes em Biotecnologia


Gerente: Margareth Maia da Rocha Ramal: 3491 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Estabelecer diretrizes e normalizações relativas aos procedimentos de exame adotados na área de Biotecnologia e em áreas correlatas, com o objetivo de otimizar, acelerar e uniformizar o exame de pedidos de patentes desta divisão técnica.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Desde a criação da Divisão de Biotecnologia, no final de 2004, tem-se realizado discussões que visam a normatizar o exame técnico, onde, por se tratar de uma área de fronteira do conhecimento humano, novas tecnologias têm surgido, trazendo desafios para o exame técnico dos pedidos de patente. A divisão tem implementado estudos de casos, reuniões, seminários e grupos de estudo, com o objetivo de construir diretrizes objetivas, ágeis e de fácil interpretação. Durante o ano de 2008, foram realizadas as seguintes atividades:

1) Reunião de estudos de casos específicos sobre o exame de pedidos de patente na biotecnologia, que

contenham produtos biológicos encontrados na natureza, que envolvam acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional; discussão e harmonização do enquadramento de pedidos na Resolução nº 23 de 10/11/2006 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN que culminou na Resolução nº 134/2006 do INPI, que tratam da comprovação da autorização do acesso a recursos genéticos, devendo o depositante apresentar o nº da autorização do CGEN ao INPI. Revistas as normas citadas no sentido de modernizar e tornar mais prática sua aplicabilidade, culminando com novas Resoluções no CGEN e no INPI em final de 2008. O resultado dessas novas resoluções foi uma mudança nos procedimentos de exame de pedidos de patentes que envolvam acesso aos recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado através de uma nova metodologia de análise dos pedidos.

2) Criação de grupos de estudos sobre os seguintes assuntos:

a) Unidade de invenção em pedidos de biotecnologia; b) Atemporalidade na aplicação do artigo 10 da LPI em pedidos que envolvam produtos naturais

(dependendo da Procuradoria); c) Aplicação do artigo 22 da LPI em pedidos que envolvam o sequenciamento de genomas de

organismos inteiros; d) Limite de exemplos para fundamentação de reivindicações amplas na área de biotecnologia; e) Método terapêutico X método cosmético e aplicação industrial. Concluído pela ratificação do

entendimento internacional sobre o assunto; f) Abrangência do Art 10 (IX) no que diz respeito a partes de seres vivos.

3) Criação de grupo de estudo de exame de patentes que envolvam a tecnologia de cDNA, com a posterior harmonização dos procedimentos de exame.

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4) Reclassificações de todos os pedidos de patentes nacionais, que estejam enquadrados nas novas

classes da Classificação Internacional de Patentes: A61Q (cosméticos), C40B (Química combinatória), A61K 8/** (cosméticos), A61K 36/** (preparações medicinais que contenham produtos derivados de algas, líquens, fungos ou plantas) e A01N 65/** (Biocidas que contenham produtos derivados de algas, líquens, fungos ou plantas). Concluído em julho de 2009.

5) Estudo aprofundado da aplicabilidade do Artigo 32 da LPI, em função das novas decisões judiciais da

matéria. Esse estudo serviu como base para as reuniões que culminaram na harmonização dos procedimentos, relativos à aplicação do Art 32 da LPI, para toda a DIRPA desde final de 2008.

6) Criação de apostila sobre os procedimentos de trabalho adotados pelo USPTO, realizado pelas

examinadoras da divisão que participaram do treinamento in loco através do Foreign Examiner-in-residence program no USPTO. Concluído em final de 2008.

7) Participação efetiva nas discussões na harmonização dos cursos básico, intermediário e avançado de

patentes ministrados pelo INPI no projeto de capacitação. Finalizado em 2008. 8) Implantação de procedimento de exame de patentes após o período de paralisação com o objetivo de

minimizar o Backlog deste período. Foram criados 11 procedimentos, entre eles separação de pedidos como A (difícil) e B (fácil), triagem prévia dos pedidos a serem distribuídos, prioridades de exame (pedidos a mais tempo na carga do examinador e pedido mais antigos) e outros em julho de 2007 readaptada em 2009.

Conclusão da parte das diretrizes que tratam das sequências biológicas em 2009.

III – ESCOPO DO PROJETO As diretrizes de Sequências Biológicas serão objeto de projeto em separado e serão incluídas na fase final deste projeto. Análise das diretrizes em vigor item a item. Revisão das Resoluções CGEN / INPI. Criação de grupos de estudos em função da formação específica e especialização de cada examinador para reavaliar os itens e atualizá-lo à luz do desenvolvimento tecnológico da área. Consolidar os dados resultantes dos estudos. Redação da minuta de Diretriz. Encaminhamento à Diretoria.

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1%

1%

10%

10%

5%

5%

25%

8%

1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


100%

61%

Redação da Minuta

Desenvolvimento dos Estudos (incluíndo Sequências Biológicas)

2009ATIVIDADES

Consolidação dos dados dos Grupos de Estudo

Entrega à Diretoria

Revisão das Resoluções CGEM / INPI (concluído final de 2008)

Diretrizes de Exame para Patentes em Biotecnologia

50%

45%

Decisão sobre diretrizes para Sequências Biológicas

Criação de Grupos de Estudo (2008)

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Projeto: Manual de Procedimentos e Diretrizes de Análise de Marcas

Unidade Responsável: Diretoria de Marcas - DIRMA

Gerente: Silvia Rodrigues de Freitas Ramal: 3558 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Elaborar o Manual de Procedimentos de Análise de Marcas destinado aos examinadores de marcas e as Diretrizes de Análise de Marcas que serão divulgadas ao público.

II – HISTÓRICO DO PROJETO No final do ano de 2006, foi decidida a formação de um grupo de trabalho com vistas a elaborar um manual de procedimentos para análise de marcas. As reuniões começaram no início de 2007 e se prolongaram até o final de 2008. Neste período foi elaborada a primeira parte do manual, referente ao artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial – LPI, que define o que não pode ser registrado como marca. Esta primeira versão foi criticada pelo corpo de examinadores de marcas. Após esta fase foi concluída a revisão do conteúdo já elaborado, atualizadas as Diretrizes de Análise de Marcas e realizado o primeiro treinamento dos examinadores com base no manual de procedimentos proposto. Em seguida foi realizado um levantamento dos pontos que devem ser incluídos no manual e redistribuição de tarefas para conclusão do projeto no que se refere aos demais artigos da LPI.

III – ESCOPO DO PROJETO

Aprovação e publicação do documento final das Diretrizes de Análise de Marcas. Discussão dos pontos pendentes e definição de um entendimento comum dentro do Grupo de Trabalho e discussão com os demais examinadores para envio de críticas e sugestões que serão analisadas para alterações na proposta inicial. Publicação da primeira versão do Manual para uso interno e treinamento dos examinadores. Instituição de comissão permanente para revisão das normas em caso de necessidade. Publicação digital do Manual para uso exclusivo dos examinadores.

30



5%

34%

34%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



1%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


2009ATIVIDADES

Manual de Procedimentos e Diretrizes de Análise de Marcas

15%

0%

Criação da Comissão Permanente de Procedimentos

Redação do Documento de Diretrizes de Exame de Marcas

Publicação do Documento de Diretrizes de Exame de Marcas

Elaboração da parte do Manual de Procedimentos de Marcas referente ao artigo 124 da LPI

Publicação da primeira parte do Manual de Procedimentos de Marcas

Elaboração da parte final do Manual de Procedimentos de Marcas

Treinamento dos examinadores nos novos procedimentos

Treinamento dos examinadores nos novos procedimentos

Elaboração da parte final do Manual de Procedimentos de Marcas

16%

10%

ATIVIDADES

5%

84%

59%

2010

15%

15%

10%

10%

31


Projeto: Manual de Exame Formal e Técnico dos Contratos de Tecnologia

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia – CGTEC da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Ana Claudia Nonato da Silva Loureiro Ramal: 3617 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Elaborar manuais de exame formal e técnico de Contratos de Tecnologia.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O projeto de elaboração de Diretrizes do Exame Formal e Técnico dos Contratos de Tecnologia, criado em 2007, visa a atender uma demanda interna de construção de um instrumento de capacitação e aprimoramento do seu corpo funcional, além de um instrumento de gestão do processo decisório considerando critérios de conformidade e uniformidade. Em 2008 teve início o projeto piloto para a construção dos formulários e da rotina do trabalho de codificação, possibilitando a identificação dos principais problemas de implementação do projeto. A área escolhida para a aplicação do projeto piloto foi o exame formal, considerando a necessidade de uniformização do trabalho, o tamanho da equipe e a aparente facilidade relativa da codificação, dado que a área já contava com alguma codificação das suas atividades. Em 2008, foram realizadas as etapas relativas ao exame formal: leitura prévia da documentação de análise, treinamento da equipe, inventário e relação das variáveis consideradas, elaboração do método de trabalho, codificação das decisões, elaboração da primeira versão do manual de exame formal. O projeto piloto foi avaliado e aprovado. O trabalho de codificação do exame técnico foi dividido por categorias contratuais (Uso de Marcas, Fornecimento de Tecnologia, Exploração de Patentes e Desenho Industrial, Serviços de Assistência Técnica e Franquia). Em 2009, teve início a codificação da análise de contratos de Uso de Marcas tendo como referência os resultados da aplicação do projeto piloto. Já foram realizados o inventário das variáveis consideradas no exame técnico e a relação entre elas. Está em andamento a codificação das decisões.

III – ESCOPO DO PROJETO Consolidar a legislação e as normas administrativas e codificar o conhecimento tácito aplicado ao processo decisório e elaborar um manual simples, acessível e assertivo, passível de atualização e revisão. O trabalho foi dividido em categorias de contratos. E consolidado, no final, em um único documento.

32



Previsto em 2009

Realizado em 2009



20%3%

3%

3%

3%

Validação do Manual de exame técnico de Exploração de Patente e Desenho Industrial

4%

3%

4%

3%

3%

3%

3%

3%

ATIVIDADES

Inventário de variáveis do exame técnico de contratos de Fornecimento de Tecnologia

Codificação do exame técnico de contratos de Fornecimento de Tecnologia

2010

3%

Edição do Manual de exame técnico de Uso de Marcas

Rotinas de implementação e atualização do Manual de Uso de Marcas

3%

3%

Elaboração do Manual de exame técnico de Patente e Desenho Industrial

Relação entre as variáveis do exame técnico de contratos de Fornecimento de Tecnologia

Inventário de variáveis do exame técnico de contratos de Patente e Desenho Industrial

Codificação do exame técnico de contratos de Patente e Desenho Industrial

Relação entre as variáveis do exame técnico de contratos de Patente e Desenho Industrial

Elaboração do Manual de exame técnico de Fornecimento de Tecnologia

Manual de Exame Formal e Técnico de Contratos de Tecnologia

Rotinas de implementação e atualização do manual de exame formal

Codificação de exame de Contratos de Uso de Marcas

Edição da primeira versão do manual de exame formal

2%

3%

1%

4%

2009ATIVIDADES

Elaboração do Manual de Uso de Marcas

Validação do Manual de exame técnico de Fornecimento de Tecnologia

Validação do Manual de exame técnico de Uso de Marcas

12%

1%

Edição do Manual de exame técnico de Fornecimento de Tecnologia

33


Previsto em 2010

Realizado em 2010


Rotinas de implementação e atualização do Manual de Análise de Contratos de Tecnologia

Edição do Manual de exame técnico de Franquia

3%

3%

Codif icação do exame técnico de contratos de Franquia

4%

3%

Validação do Manual de exame técnico de Franquia

3%

Elaboração do Manual de exame técnico de Franquia

Inventário de variáveis do exame técnico de contratos de Franquia

3%

Relação entre as variáveis do exame técnico de contratos de Franquia

3%

3%

Edição do Manual de exame técnico de Serviços de Assistência Técnica

3%

Validação do Manual de exame técnico de Serviços de Assistência Técnica

Inventário de variáveis do exame técnico de contratos de Serviços de Assistência TécnicaRelação entre as variáveis do exame técnico de contratos de Serviços de Assistência Técnica

Elaboração do Manual de exame técnico de Serviços de Assistência Técnica

3%

3%

Codif icação do exame técnico de contratos de Serviços de Assistência Técnica

4%

3%

Manual de Exame Formal e Técnico de Contratos de Tecnologia

Edição do Manual de exame técnico de Exploração de Patente e Desenho Industrial

ATIVIDADES2010

3%

0%

88%

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Projeto: Diretrizes Administrativas de Desenho Industrial

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Outros Registros – CGREG da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Gabriela Mota Ribeiro Ramal: 3749 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Padronizar os procedimentos administrativos e as decisões relativas a Desenho Industrial para dar mais segurança às decisões.

II – HISTÓRICO DO PROJETO No primeiro semestre de 2009 foram iniciados os estudos e a padronização dos procedimentos administrativos de Desenho Industrial com as reformulações cabíveis. As tarefas se concentraram nos procedimentos relacionados ao depósito de pedido de Registro de Desenho Industrial e ao exame formal preliminar. Foram concluídas as propostas de novos formulários de Desenho Industrial (depósito / petição / transferência / fotocópia / devolução de Prazo) e encaminhados para aprovação da Diretoria (fevereiro). Foram definidos os procedimentos que orientam a publicação das Exigências Formais Preliminares e das Declarações de Pedidos Inexistentes. Também foi implantado um módulo no Sistema Integrado da Propriedade Industrial – SINPI com ferramenta de inclusão dos despachos e das decisões do exame formal preliminar na Revista da Propriedade Industrial – RPI (junho). Iniciada, em junho, a descrição dos procedimentos da primeira etapa administrativa de Desenho Industrial (depósito e exame formal preliminar). Elaborado um fluxo do processamento dos pedidos de DI (agosto).

III – ESCOPO DO PROJETO Identificação das etapas de processamento. Descrição dos Procedimentos e requisitos das Etapas identificadas (Depósito e Exame Formal Preliminar / Arquivo e Documentação / Publicações / Expedição de Certificados / Transferências e Alterações / Fotocópias e Cópias Oficiais / Quinquênios e Prorrogações). Elaboração da minuta e crítica de minuta das Diretrizes Administrativas de DI. Elaboração do texto final para encaminhamento à Presidência do INPI.

35



Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

60%

35%

Aprovação

40%

2010

Descrição dos procedimentos

Diretrizes Administrativas de Desenho Industrial

Descrição dos procedimentos

Elaboração e crítica da minuta

Identif icação das etapas de processamento

2009ATIVIDADES

ATIVIDADES

10%

25%

30%

25%

30%

10%

36


Projeto: Diretrizes para o Exame de Topografia de Circuitos Integrados


Gerente: Elvira Andrade Ramal: 3791 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Sistematizar orientações para a análise dos pedidos de topografias de circuito integrado.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Com a criação pelo governo da proteção à topografia dos circuitos integrados, em 2007, que nomeou o INPI como órgão responsável pelo registro deste direito, o Instituto estabeleceu as normas de processamento, por meio de Resolução publicada em 2008. Surgiu, a partir daí, a necessidade de diretrizes para o exame dos registros.

III – ESCOPO DO PROJETO Descrição dos procedimentos e requisitos de cada etapa, elaboração e crítica da minuta do documento, elaboração do texto final e envio da proposta à Presidência.



Previsto em 2011

Realizado em 2011


2011ATIVIDADES

Diretrizes de Exame de Topografia de Circuitos Integrados

100%

0%

10%Elaboração do texto final e encaminhamento à Presidência

50%

40%Descrição dos procedimentos e requisitos de cada etapa

Elaboração e crítica da minuta do documento

37


Projeto: Padronização de Diretrizes e Manuais de Procedimen to

Unidade Responsável: Coordenação da Qualidade - Presidência

Gerente: Luiz Otávio Beaklini Ramal: 3701 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto :

Visa à padronização da edição (textos e leiaute) e à impressão dos documentos de diretrizes de exame e de manuais de procedimento dos serviços prestados pelas áreas finalísticas do INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Considerando que as diretrizes e os manuais de procedimentos são produzidos por diversas diretorias do INPI, é necessário dar uniformidade aos textos e ao leiaute dos documentos para impressão, seguindo o cronograma de conclusão dos projetos das diretrizes e manuais de procedimento. Assim, foi definido na oficina de Planejamento, realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, que os projetos de diretrizes de exame e manuais de procedimentos constantes da Carteira de Projetos do INPI serão coordenados por um projeto sob a responsabilidade do Grupo da Qualidade. III – ESCOPO DO PROJETO

A padronização terá início quando do recebimento, pelo Grupo da Qualidade, dos projetos relativos às diretrizes e aos manuais de procedimentos, conforme cronograma de conclusão dos projetos anexo.

Será criado um grupo para análise e preparação do material a ser enviado à empresa a ser contratada para a realização da edição e a impressão. O grupo também fará o acompanhamento do processo de edição.

Tendo em vista que a contratação de uma empresa para a edição e a impressão dos documentos demandará uma série de procedimentos, será iniciada a elaboração do Projeto Básico em janeiro de 2010.

Após a impressão dos documentos de diretrizes de exame e de manuais de procedimentos será realizado pelo Serviço de Comunicação do INPI um evento de lançamento, tanto da versão impressão quanto da eletrônica.

38



2%

5%

Previsto em 2010

Ralizado em 2010



5%

Previsto em 2010

Ralizado em 2010


9%

Elaborar Termo de Referência para contratação de empresa para edição, editoração e publicaçãoEntregar textos para empresa contratada e acompanhar a produção das publicações

Receber as Diretrizes e Manuais das áreas conforme cronograma dos projetos

2010ATIVIDADES

9%

Definir Grupo para preparação do material e para acompanhamento da produção das publicações

10%

Padronização de Diretrizes e Manuais de Procedimentos

Receber as Diretrizes e Manuais das áreas conforme cronograma dos projetos

5%

Preparar os textos a serem entregues à empresa para editoração e impressão

Preparar os textos a serem entregues à empresa para editoração e impressão

25%

ATIVIDADES2011

60%

Realizar evento de lançamento das primeiras Diretrizes do INPI nas versões impressa e eletrônica

Realizar evento de lançamento das últimas Diretrizes do INPI nas versões impressa e eletrônica

40%

25%

5%Entregar textos para empresa contratada e acompanhar a produção das publicações

39


Projeto: Diretrizes do Exame Formal de Registros de Desenho Industrial


Gerente: Frederico Carlos da Cunha Ramal: 3330 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto:

Adaptar as diretrizes de exame formal dos pedidos de Registro de Desenho Industrial ao novo Ato Normativo de Desenho Industrial.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Aguardando o início da atualização do Ato Normativo 161/2002 e a entrada de novos servidores que permitam a realização do serviço sem prejudicar as tarefas de rotina.

III – ESCOPO DO PROJETO Definição dos procedimentos necessários para concessão do registro de Desenho Industrial a partir do novo Ato Normativo. Descrição das etapas dos procedimentos e realização de minuta com as Diretrizes de Exame e sua posterior análise crítica pela Diretoria, elaboração de texto final e envio à Presidência do INPI.



1%

Previsto em 2011

Realizado em 2011


100%

0%

Descrição da aplicação de critérios básicos de decisões no exame formal

Seleção de exemplos em imagens com comentários

Descrição do principais aspectos da metodologia empregada no exame

2011ATIVIDADES

25%

25%

34%

Redação do Texto Final das Diretrizes

Envio à Presidência

Diretrizes do Exame Formal de Registro de Desenho Industrial

15%

40


Projeto: Diretrizes para o Processamento de Registro de Prog rama de Computador



Objetivo do Projeto: Criar diretrizes de processamento de Registro de Programa de Computador.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A partir dos estudos para elaboração das ações a serem implantadas no Planejamento Estratégico do INPI 2007-2011 foi diagnosticada a necessidade de estabelecer normas de processamento de pedidos de registro de programas de computador. Os estudos para esse objetivo dependem da aprovação da nova Resolução consolidada que fará as adequações necessárias aos procedimentos eletrônicos no registro de programas de computador e adequará a resolução às normas legais existentes.

III – ESCOPO DO PROJETO Identificação das etapas do processamento dos serviços prestados, descrição dos procedimentos e requisitos de cada etapa, elaboração e crítica da minuta do documento, elaboração do texto final e envio à Presidência para publicação. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


Previsto em 2011

Realizado em 2011


Diretrizes para o Processamento de Registro de Programa de Computador

20%

Identificação das etapas do processamento dos serviços prestados

20%

30%

30%

Descrição dos procedimentos e requisitos


Elaboração do texto final e encaminhamento à Presidência

100%

0%

2011ATIVIDADES

41

I - IDENTIFICAÇÃO

Projeto: Ato Normativo para o Registro de Desenho Industrial


Gerente: Frederico Carlos da Cunha Ramal: 3330 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Tornar o texto do Ato Normativo mais adequado aos procedimentos aplicados durante o processamento técnico e administrativo dos pedidos de Registro de Desenho Industrial.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Detectada a necessidade de ajuste no texto do Ato Normativo 161/2002 – documento que estabelece as normas do processamento dos pedidos de registro de Desenho Industrial – para introduzir modificações de acordo com as necessidades na experiência prática tornando-o mais adequado ao procedimento técnico e administrativo. Tendo em vista o reduzido número de examinadores (dois examinadores em 2008 e 2009), as etapas foram suspensas até 2011.

III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento dos procedimentos que necessitam de ajustes, alterações e introdução de novos dispositivos. Revisão do texto original. Elaboração da Minuta do novo Ato Normativo. Redação final. Envio da proposta à Presidência.

42



4%

1%

Previsto em 2011

Realizado em 2011


0%

Ato Normativo para o Registro de Desenho Industrial

Elaboração da M inuta de Ato Normativo

Revisão e ajuste da minuta

Levantamento dos dados a serem ajustados

2011ATIVIDADES

Redação do Texto Final

Envio à Presidência

60%

20%

15%

100%

43

I - IDENTIFICAÇÃO

Projeto: Cartilha de Registro de Desenho Industrial

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Outros Registros – CGREC da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Mauki F. Espósito Ramal: 3329 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Orientar o usuário quanto aos procedimentos do registro de Desenho Industrial.

II – HISTÓRICO DO PROJETO

O projeto surgiu da necessidade de dar uma forma mais didática às orientações que hoje estão disponíveis apenas no portal do INPI na internet, que foi construído a partir das orientações dada pelos técnicos às consultas encaminhadas por contato pessoal ou através de mensagem eletrônica ou da Ouvidoria. Essas mesmas orientações serviram de base para a construção das cartilhas elaboradas pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL/SENAI (2005) e do Instituto Dannemann Siemsen – IDS/SEBRAE-RJ (2008). O projeto será retomado em 2011 devido à carência de pessoal técnico disponível para atividades que estão fora da rotina da Coordenação, sem que gere atrasos nas atividades técnicas. No entanto, algumas ações estão sendo adiantadas tais como as cartilhas do IDS, IEL, Direito Autoral.

III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento de dados (ABNT, outras cartilhas setoriais, manual de redação do governo federal); estudos e compilação dos procedimentos de registro de desenho industrial; elaboração da minuta da cartilha e sua revisão e ajuste após análise da Diretoria. Preparação do texto final para aprovação da Presidência do INPI. Algumas fases da cartilha dependerão de alguns novos procedimentos (outro projeto).

44



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2011

Realizado em 2011


96%

40%

20%

13%

4%

9%

Levantamento de dados cartilhas de entidades parceiras

4%

Levantamento de dados cartilhas de entidades parceiras

Levantamento de dados normas governamentais

Estudo e compilação dos procedimentos de registro de DI

Minuta da Cartilha

Redação Final

5%

9%

Levantamento de dados ABNT

Levantamento de dados ABNT

Estudo e compilação dos procedimentos de registro de DI

Minuta da Cartilha

Redação Final

Levantamento de dados normas governamentais

ATIVIDADES2011

4%

4%

4%

2009ATIVIDADES

Cartilha de Registro de Desenho Industrial

45


Projeto: Guia do Usuário de Desenho Industrial

Unidade Responsável: Coordenação-Geral Outros Registros – CGREG da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Carla Valéria Freitas de Araújo Ramal: 3710 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Informar a sociedade como fazer um registro de Desenho Industrial de maneira clara e atraente.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O INPI não dispõe de um guia para orientar o usuário sobre os procedimentos administrativos para apresentar um pedido de registro de Desenho Industrial.

III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento de Guias do Usuário já existentes para observar quais são as informações necessárias para elaboração de um Guia. Mapeamento das informações necessárias para o Guia. Elaboração de uma minuta do Guia do Usuário. Crítica da minuta e verificação de eventuais falhas, elaboração da redação final e divulgação do documento final.

46



Previsto em 2010

Realizado em 2010



5%

Previsto em 2011

Realizado em 2011


5%

10%

5%

2011

Guia do Usuário de Desenho Industrial

15%

30%

30%

0%

Aprovação

25%

Divulgação (SERCOM)

Crítica da minuta

0%

Mapeamento das informações

Elaboração da Minuta

Redação final

Levantamento dos Guias de Usuários existentes

2010ATIVIDADES

ATIVIDADES

75%

47


Projeto: Quinquênios e Prorrogações de Desenho Industrial


Gerente: Gabriela Mota Ribeiro Ramal: 3749 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Aprimorar e criar novos procedimentos de quinquênios e prorrogações de Desenho Industrial (DI) para facilitar o controle do recolhimento das taxas e dar mais segurança às decisões.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O controle de quinquênios e prorrogações de DI eram efetuados, até o início de 2005, pela Diretoria de Patentes sendo posteriormente incorporado ao setor de Desenho Industrial pela Diretoria de Transferência de Tecnologia e Outros Registros. A partir de 2005 passaram a ser juntadas aos processos as petições de quinquênio e prorrogação, que até então eram arquivadas em lotes. Foi, também, iniciado um processo de filtragem das solicitações com problemas para posterior regularização. Em agosto de 2007 teve início a operação do Protocolo Eletrônico de pedidos, o que dispensou a apresentação dos comprovantes em papel. Em novembro de 2008 foram criados os Códigos de Despachos relativos aos Quinquênios e Prorrogações. Em abril de 2009 foi criada a ferramenta para carregamento automático dos pagamentos de quinquênio e prorrogação do sistema de geração de protocolo e Guia de Recolhimento da União – CGR (Protocolo Automatizado Geral – PAG) e o Sistema Integrado da Propriedade Industrial – SINPI.

III – ESCOPO DO PROJETO Implementação do Protocolo Eletrônico. Criação dos Códigos de Despacho. Implementação da ferramenta de carregamento automático dos pagamentos. Publicação das exigências cabíveis em processos em situação de débito a partir de 2005. Saneamento da base de dados - Verificação do lançamento das petições anteriores ao ano de 2005 e juntada das mesmas aos processos.

48



15%

15%

15%

15%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


2010

15%

15%

5%

Quinquênios e Prorrogações de Desenho Industrial

Criação dos Códigos de Despacho (concluído em 2008)

Implementação da ferramenta de carregamento automático

Implementação do Protocolo Eletrônico (concluído em 2007)

2009ATIVIDADES

0%

Publicação das exigências e extinções

ATIVIDADES

50%

45%

Publicação das exigências e extinções

50%

20%

30%Saneamento da base de dados (CGRH - atividade depende de ampliação da equipe)

49


Projeto: Genericidade aos Pedidos de Indicação Geográfica


Gerente: Maria Alice Calliari Ramal: 3160 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Produzir documento com recomendações sobre Genericidade para aprimoramento do exame de mérito dos pedidos de reconhecimento de IGs para dar embasamento às decisões do INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A definição do alcance da genericidade nas práticas administrativas do INPI é de extrema relevância para o mercado interno e externo para estabelecer critérios para o reconhecimento de pedidos de registro de IGs cujas nomenclaturas tenham sido incorporadas total ou parcialmente pela língua portuguesa como nomes designativos de produtos ou serviços em razão de herança cultural advinda de processos de imigração e colonização. O problema foi detectado pela prática da análise dos pedidos de registros de IG, principalmente os estrangeiros. Iniciado o levantamento de dados existentes sobre genericidade em nível nacional e internacional.

III – ESCOPO DO PROJETO Identificação dos estudos existentes. Elaboração de minuta de proposta de normatização. Crítica do texto final e envio da proposta à Presidência.

50



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

Encaminhamento à Presidência

30%

10%

Minuta de normatização

40%

60%

50%

Genericidade aos Pedidos de Indicação Geográfica

Identificação dos estudos existentes

2009ATIVIDADES

ATIVIDADES

60%

50%

2010

51


Projeto: Manual Eletrônico de Indicação Geográfica


Gerente: Lucia Regina Fernandes / Raul Bittencourt

Ramal: 3660/3185

E-mail: [email protected]/[email protected]

Objetivo do Projeto: Elaboração de Manual sob a forma eletrônica para facilitar o acesso da sociedade às informações sobre o depósito de Indicações Geográficas

II – HISTÓRICO DO PROJETO Apesar de estar recebendo pedidos de registro de Indicação Geográfica e efetivamente já ter concedido alguns registros, o INPI não dispõe de um documento de orientação ao possível depositante que indique as possibilidades de registro e os procedimentos e documentações necessárias. Foram realizadas avaliações técnicas dos documentos impressos e eletrônicos gerados por várias entidades como SEBRAE e MAPA, bem como a literatura existente sobre IG, e identificadas as lacunas quanto aos procedimentos e linhas de atuação relativas ao INPI.

III – ESCOPO DO PROJETO Identificação das etapas de processamento dos serviços. Inclusão de IG no SINPI. Elaboração e crítica da minuta do documento. Elaboração do texto final. Envio da proposta à Diretoria.

52



Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


Manual Eletrônico de Indicação Geográfica

ATIVIDADES

15%

10%

2010

2009ATIVIDADES

Identificação das etapas de processamento dos pedidos

Inclusão no SINPI (CGMI)

Inclusão no SINPI (CGMI)

Texto final

50%

0%

Elaboração de Minuta

85%

Encaminhamento à Presidência

10%

10%

5%

20%

10%

53


Projeto: Marco Normativo de Indicação Geográfica


Gerente: Maria Alice Calliari Ramal: 3160 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Modificar a Resolução nº 075 de 28/11/2000 que regula os procedimentos de depósito de pedido de registro de Indicação Geográfica para detalhar com maior profundidade os requisitos de depósito.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Tendo em vista a prática adquirida na concessão de IGs desde 2005, bem como a participação do INPI no Grupo de IG do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI, foi observado que algumas ações podem ser implementadas de forma a otimizar a Resolução vigente no sentido de aprimorar os procedimentos. Concluída a identificação das fragilidades da Resolução em vigor.

III – ESCOPO DO PROJETO Identificação das fragilidades na Resolução atual e proposição de texto que permita maior clareza e eficiência procedimentais de modo a sanar incertezas e facilitar o acesso, principalmente pelo público nacional, ao pedido de reconhecimento de Indicação Geográfica. Elaboração da minuta do documento, análise da Procuradoria e aprovação da proposta pela Presidência.

54



5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


70%

Aprovação da Presidência

0%

Elaboração da Minuta30%

Proposição de texto

Análise da Procuradoria

25%

25%Identificação as fragilidades da Resolução atual

Proposição de texto

10%

Marco Normativo de Indicação Geográfica

ATIVIDADES

30%

25%

2010

25%

2009ATIVIDADES

55


Projeto: Guia do Usuário de Registro de Topografia de Circui tos Integrados



Objetivo do Projeto: Elaborar guia do usuário adequado aos procedimentos e legislação vigentes.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Com a criação pelo governo da proteção à topografia dos circuitos integrados, em 2007, que nomeou o INPI como órgão responsável pelo registro deste direito, o Instituto estabeleceu as normas de processamento, por meio de Resolução publicada em 2008. Surgiu, a partir daí, a necessidade de criar um guia de procedimentos para orientação dos usuários.

III – ESCOPO DO PROJETO Reunir material bibliográfico interno e externo. Estudo do material selecionado, identificação dos pontos a serem abordados. Elaboração e crítica da minuta do documento. Preparação do texto final e envio à Presidência. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

90%

10%

0%

2010

ATIVIDADES

Guia do Usuário de Registro de Topografia de Circuitos Integrados

Seleção e estudo do material selecionado

Reunir Material Bibliográfico

ATIVIDADES

Identif icação dos pontos a serem abordados



20%

20%

40%

10%

10%

2009

56


Projeto: Tabela de Despachos de Topografia de Circuitos Inte grados



Objetivo do Projeto: Criar os códigos de despacho visando à realização dos serviços.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Com a criação pelo governo da proteção à topografia dos circuitos integrados, em 2007, que nomeou o INPI como órgão responsável pelo registro deste direito, o Instituto estabeleceu as normas de processamento, por meio de Resolução publicada em 2008, e a tabela de retribuição. Surgiu, a partir daí, a necessidade da criação de tabelas de códigos de despachos para que os serviços possam ser monitorados pelos técnicos e pelos usuários.

III – ESCOPO DO PROJETO Verificar os números de códigos disponíveis junto à Coordenação de Informática, definir os procedimentos necessários à prestação dos serviços, elaboração da tabela.



Previsto em 2011

Realizado em 2011


50%

40%Descrição dos procedimentos e requisitos de cada etapa

Elaboração e crí t ica da minuta do documento

100%

0%

10%Elaboração do texto final e encaminhamento à Presidência

2011ATIVIDADES

Tabela de Despachos de Topografia de Circuitos Integrados

57


Projeto: Guia do Usuário de Registro de Programa de Computa dor



Objetivo do Projeto: Tornar o manual mais simples e adequá-lo aos procedimentos e legislação vigentes.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Reconhecida a inadequação do Manual do Usuário de Registro de programa de computador, foi solicitada a sua revogação, em janeiro de 2008, e substituição por um Guia do Usuário. Foram realizados os estudos que identificaram as adequações necessárias para a elaboração do guia do Usuário.


Identificação dos pontos a serem abordados. Elaboração e crítica da minuta do documento. Elaboração do texto final e envio da proposta à Presidência. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


Previsto em 2010

Realizado em 2010


10%

Identif icação dos pontos a serem abordados



30%

2010ATIVIDADES

Guia do Usuário de Registro de Programa de Computador

Seleção e estudo do material bibliográf ico

100%

0%

30%

30%

58


Projeto: Resolução para o Registro de Programa de Computador



Objetivo do Projeto: Adequar as normas à tecnologia disponível e às normas legais existentes, além de otimizar os procedimentos de registro de programas de computador.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Durante a revisão dos procedimentos no registro de programas de computador pelo INPI, foi detectado um conflito entre a Resolução até então em vigor e a Legislação, bem como a existência de procedimentos inadequados, burocráticos e desnecessários. Devido à amplitude da modificação pretendida foi realizado um desmembramento em alterações pontuais para posterior consolidação. Em março de 2009 foi publicada a Resolução nº 201/2009 que, além de instituir uma nova modalidade de depósito da documentação técnica em mídia eletrônica, retificou os pontos mais importantes da antiga resolução (Resolução nº 58/1998). Já se encontra em fase de elaboração uma nova resolução consolidando todas as alterações necessárias.

III – ESCOPO DO PROJETO Analisar os procedimentos adotados pelo INPI e a legislação vigente verificando os pontos em conflito. Propor as alterações cabíveis apresentando uma nova Resolução. Enviar para análise da Procuradoria do INPI. Publicação da Resolução.

59



Previsto em 2008

Realizado em 2008



15%

15%

2%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Envio da Minuta à Procuradoria do INPI

15%

ATIVIDADES

48%

35%

2010

ATIVIDADES2008

Análise da Legislação e Procedimentos

15%

0%

2009ATIVIDADES

Resolução para o Registro de Programas de Computador

Desmembramento da proposta e Elaboração da minuta da primeira parte da Resolução

Envio da Minuta à Procuradoria do INPI

Publicação da Resolução consolidada após parecer da Procuradoria

Publicação da primeira Resolução

Elaboração da minuta do texto da Resolução que vai consolidar todas as alterações propostas iniciada em 2008

15%

20%

2%

15%

20%

2%

37%

37%

31%

20%

60


3. Promover a Cultura de Respeito à Propriedade Int electual

• Participar e integrar o Programa Brasileiro de Combate à Pirataria

• Organizar ações de conscientização através dos meios de comunicação social


Projeto: Combate à Contrafação

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional – CGAD da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Rita Pinheiro Machado Ramal: 3087 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Apresentar à sociedade a contribuição do INPI no combate à contrafação, vulgarmente conhecida como “pirataria”, demonstrando as regras que são infringidas, quando são infringidas e como fazer para evitá-las em ações do dia a dia, tanto de empresários como do cidadão comum.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Para promover a cultura de respeito à Propriedade Intelectual, dentre outras ações, foi criado um projeto de Combate à Contrafação, que também é uma Ação do PPA 2007-2011, e que tem como produto inserções na mídia. Para atingir sua meta, a ação conta com seminários, debates e encontros temáticos, destacando a importância da Propriedade Intelectual, direcionados a um público específico ligado à indústria, ao comércio e à inovação tecnológica. Tais ações são desenvolvidas em parceria com Judiciário, Legislativo, federações de indústrias e comércio, entidades de defesa do cidadão e meios de comunicação, integrando o INPI de maneira ativa no programa nacional de Combate à Pirataria. Desde 2007 o INPI consolidou sua participação no Fashion Business e Projeto Escola Legal (IEL-RJ) que destacam a necessidade de combate à contrafação. Ambos estão incluídos no calendário de Eventos que deverão contar com a participação do INPI nos próximos anos.


Participação do INPI em Comitês já existentes que abordam o tema Combate à Contrafação e ações isoladas da instituição:

61

a) Participação no Comitê Gestor do Projeto Escola Legal, em parceria com a Amcham (Câmara de Comércio dos EUA), com o objetivo de disseminar os conceitos de contrafação e os problemas dela decorrentes entre os jovens; fomentar a reflexão e o debate sobre temas atinentes à Propriedade Intelectual e à contrafação; e capacitar professores sobre a importância da Propriedade Intelectual e os problemas advindos da contrafação. O trabalho é realizado por meio da vertente educativa, e aborda questões de ética, justiça e valores de cidadania, fornecendo noções de economia, política, direito, mercado de trabalho, saúde, segurança e sustentabilidade.

b) Participação no Comitê Gestor do Grupo Regional, RJ, de Combate à Pirataria – coordenado pelo IEL-RJ -, que protagoniza ações importantes no cenário estadual no combate a este crime e tem como missão: promover a conscientização da sociedade dos prejuízos do consumo de produtos piratas por intermédio de uma ação articulada que envolva iniciativa privada, Governo e sociedade. A proposta de tal Comitê é potencializar as ações individuais de cada entidade no combate à Pirataria por intermédio da formação de parcerias, com o intuito de reduzir a pirataria no Estado do Rio de Janeiro. c) Participação do INPI como patrocinador do Fashion Business, que destacou a importância da proteção da Propriedade Industrial na indústria da moda e suscitou na mídia várias reportagens sobre o prejuízo da pirataria no referido segmento de mercado. A partir das discussões ocorridas nesses encontros será elaborado conteúdo para material de divulgação nesses mesmos eventos e possível inserção na mídia (livretos, cartazes, filipetas, textos para publicação em portais e ferramentas sociais na internet). O conteúdo deverá ser dividido de acordo com os públicos alvos (empresários, estudantes, advogados etc). Criação de um calendário de eventos contra a pirataria/Contrafação.

62



5%

Previsto em 2009

REalizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


10%

10%Participação em feiras e estandes

2009ATIVIDADES

10%

Participação em Comitês e Fóruns

45%

Preparação dos textos

Combate à Contrafração

Participação em Comitês e Fóruns20%

10%

10%

20%

16%

ATIVIDADES2010

8%

Participação em feiras e estandes

Participação em seminários e palestras

M inuta de texto

Participação em seminários e palestras

45%

34%

10%

0%

Aprovação dos textos para divulgação10%

ATIVIDADES2011

63


4. Promover a Publicidade Institucional e de Utilid ade Pública

• Coordenar as ações de imprensa, publicidade e propaganda, marketing e relações públicas dos eventos e programas promovidos pelo INPI

• Desenvolver as estratégias de divulgação dos dados, estudos e eventos originados no INPI para as mídias tradicional e digital

• Desenvolver e promover a divulgação de eventos internos e externos de comunicação para o público interno e criar publicações


Projeto: Mediação e Parcerias

Unidade Responsável: Ouvidoria / Presidência

Gerente: Denise Belém Ramal: 3103 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto Ampliar e consolidar a Ouvidoria como um veículo de intermediação para solução de conflitos e propor modificações e aperfeiçoamentos nos serviços prestados pela Instituição.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A partir da criação da Ouvidoria, em 2004, foi percebida a necessidade de que o INPI dispusesse de um canal de acesso dos usuários a todos os setores da Instituição. Para isso a Ouvidoria optou por administrar o sistema Fale Conosco através do qual esses usuários entram em contato direto com técnicos das áreas onde acreditam poder solucionar seus problemas ou obter informações. A Ouvidoria implantou um sistema informatizado de comunicação com a sociedade que permite a geração de relatórios periódicos sobre os índices de satisfação do usuário, prazos de atendimento, e perfil desse usuário. A partir desse trabalho a Ouvidoria identificou problemas recorrentes que puderam ser solucionados através de sugestões feitas pelos ouvidores à Administração. Através desse contato com os usuários foi possível perceber as necessidades do público, suas dificuldades na obtenção de serviços junto ao INPI e propor soluções. Com o sucesso dos primeiros resultados a Ouvidoria quer ampliar o conhecimento dos usuários internos sobre o seu papel e apresentar novas soluções para as dificuldades que ainda persistem nesse relacionamento.

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III – ESCOPO DO PROJETO Produção de material de divulgação para explicitação dos objetivos da Ouvidoria. Capacitação da equipe da Ouvidoria no atendimento, mediação de conflitos e identificação de dificuldades no fluxo da comunicação entre o INPI e seus usuários. Realizar visitas às Divisões Regionais para apresentar o trabalho da Ouvidoria, estabelecer parcerias para a solução de conflitos regionais. Ampliar a ação da Ouvidoria junto aos servidores através da Coordenação de Recursos Humanos com a inclusão do tema nos cursos de formação. Criar uma publicação digital no portal do INPI divulgando alterações relevantes para o usuário do sistema adotado pela Instituição. Diferenciar visualmente os sistemas de atendimento Fale Conosco e Ouvidoria.



1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


10%

25%

5%

24%

15%

10%

10%

5%

10%

20%

2010

5%

2009ATIVIDADES

Mediação e Parcerias

2%

Capacitação da Equipe - Interface CGRH

ATIVIDADES

90%

52%

0%

Produção de M aterial de Divulgação

Capacitação da Equipe

Visitas às Divisões Regionais

Inclusão do tema nos cursos do CGRH

Criar publicação digital

Diferenciar visual dos sistemas Ouvidoria e Fale Conosco - Interface CGM I

Diferenciar visual dos sistemas Ouvidoria e Fale Conosco - Interface CGM I

10%

10%

65


Projeto: Plano de Comunicação

Unidade Responsável: Serviço de Comunicação – SERCOM da Presidência

Gerente: Afonso Camargo Amaral Ramal: 3236 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Dotar o INPI de uma política de comunicação interna e externa com ações de comunicação, orientadas pela transparência, que sirvam para ampliar a interação do Instituto com toda a sociedade. Para realizar este objetivo, é necessário traçar uma estratégia de comunicação que aproxime o INPI de seus públicos externo (usuários), interno (funcionários) e potenciais parceiros associados ao desenvolvimento tecnológico do país, como universidades, centros de pesquisa e empresas que desenvolvem pesquisa e desenvolvimento.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O INPI nos últimos anos quatro anos mudou significativamente seu perfil e ampliou funções, passando a atuar mais firmemente na articulação com os setores produtivos, acadêmicos e científicos. Para isto, criou inclusive uma diretoria específica, a DART. Seu corpo funcional foi ampliado em cerca de 50%. Serviços relacionados aos registros de marcas foram totalmente informatizados. E como resultado de auditoria internacional, passou a ser reconhecido como Autoridade Internacional de Busca e Exame de Patentes. Em paralelo, o tema propriedade intelectual passou a ocupar mais espaço na mídia passando a estar associado à inovação tecnológica, à competitividade entre as empresas e ao combate à pirataria. Em termos de comunicação, no entanto, o INPI continuou a contar praticamente com a mesma infra-estrutura disponibilizada há dez anos. No desenho do INPI, a unidade responsável por esta atividade tem o status de “serviço”, o mais modesto dentro do organograma do Instituto, contando com um número reduzido de funcionários e limitada aos rigores da legislação de um serviço público. Assim sendo, o desafio é enorme e o Plano de Comunicação proposto, leva em conta tanto à demanda dos novos tempos e as necessidades mais imediatas como também o que pode ser factível, ou seja, o que pode ser realmente realizável em 2010. O projeto e os subprojetos procuram contemplar tanto a comunicação externa como a comunicação interna e institucional

66

III – ESCOPO DO PROJETO 1- Rede Interna de Fóruns de Discussão e de Blogs Técn icos − Reunião com a CGMI para desenvolver os produtos − Encontros com as áreas técnicas para definir os temas dos fóruns e blogs − Criação de fóruns e blogs personalizados − Definição de agendas de debates 2- Comunicação Externa − Elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de consultoria e análise em comunicação organizacional − Seleção de temas de interesse de jornais e mídia especializada para publicação de textos de interesse

do INPI − Formação de porta-vozes técnicos − Prospectar dentro do INPI técnicos capacitados a redigir artigos 3 - Identidade Visual e Institucional − Releitura da marca do INPI desenvolvida por técnicos da CGMI − Elaboração do Manual de Uso da Marca (CGMI) − Elaboração de Minuta de Resolução oficializando o Manual (PROC) − Contratação de empresa especializada para executar a uniformidade da identidade institucional no

ambiente de trabalho 4 - Promoção de Eventos − Reunião com responsáveis para a definição do cronograma de eventos − Elaboração do Termo de Referência − Elaboração do Edital − Realização do Pregão Eletrônico − Contratação de empresa especializada em organização e planejamento de eventos 5 - Comunicação Interna − Elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de consultoria e análise em comunicação organizacional − Seleção de temas de interesse de jornais e mídia especializada para publicação de textos de interesse

do INPI − Formação de porta-vozes técnicos − Prospectar dentro do INPI técnicos capacitados a redigir artigos 6- Revisão do Portal − Criar o Comitê de Comunicação Interna com um representante das seguintes áreas: DAS, DART, DIRPA,

DIRMA, DIRTEC e OUVIDORIA, coordenado pelo SERCOM. − Encontros do Comitê com as todas as áreas − Aplicação de pesquisa sobre a comunicação institucional interna − Tabular dados − Reformulação em parceria com a CGMI e dos outros veículos de comunicação interna e da Intranet − Criação, por portaria, de um Conselho Editorial com representantes das áreas: DAS, DART, DIRPA,

DIRMA, DIRTEC e OUVIDORIA, coordenado pelo SERCOM − Definir a estrutura dos produtos e conteúdo − Desenvolvimento do novo portal e da intranet em parceria com a CGMI − Tradução do conteúdo básico do Portal para os idiomas inglês e espanhol

67



2% 2%

2%

2%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



2%

2% 2% 2% 2%

3% 3% 3% 3%


8,0%

ATIVIDADES2010

Promover junto a CGMI o desenvolvimento das ferramentas para o funcionamento dos blogs temáticos

Promover novos fóruns e blogs personalizados definindo as agendas de debates

5%

5%Promover Comunicação Externa e Interna

Preparar Termo de Referência para contratação de empresa de consultoria para elaborar o Plano de Comunicação

Plano de Comunicação

2009ATIVIDADES

Criar Rede Interna de fóruns de discussão e de blogs técnicos

Promover junto a CGMI o desenvolvimento das ferramentas para o funcionamento dos fóruns

Elaborar Manual de Uso da Marca INPI (CGMI)

Promover encontros com as áreas técnicas para definir os temas dos fóruns e blogs (após avaliação dos fóruns e blogs pilotos)

Criar Rede Interna de fóruns de discussão e de blogs técnicos

Criar fóruns pilotos

Criar Identidade Visual e Institucional

Releitura da marca do INPI desenvolvida por técnicos da CGMI

4%

13%

22%

17%

8,0%

2%

2%

5%

2%

8%

68


2%

2%

5%

4% 4% 4%

2%

5%

10%

2%

5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


9%

12%

2010

PLANO DE COMUNICAÇÃO

83%

0%

5%

6%

ATIVIDADES

Criar Identidade Visual e Institucional

Elaborar o Manual de Uso da Marca INPI (CGMI)

Promover encontros do Comitê com as áreas

35%

Traduzir o conteúdo básico do Portal para os idiomas inglês, espanhol e francês (empresa contratada)

Promover o lançamento do Plano de Comunicação Institucional

Elaborar Minuta de Resolução oficializando o Manual (PROC)

Elaborar Termo de Referência para contratar empresa para executar a identidade institucional no ambiente de trabalho

Promover eventos

Promover encontros com jornalistas e formadores de opinião

Revisar o Portal e a Intranet

Criar o Comitê de Comunicação Interna (CGRH)

Avaliar outros veículos de comunicação interna e externa (CGMI)

Criar Conselho Editorial

Definir a estrutura dos serviços (produtos) e conteúdo

69


Projeto: Carta de Serviços ao Cidadão




Elaborar e divulgar a Carta de Serviços ao Cidadão prevista no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.


Dentre outras providências, o Decreto nº 6.932 determina, aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão, que elaborem e divulguem a Carta de Serviços ao Cidadão. Esta tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. III – ESCOPO DO PROJETO

Indicar representantes de cada área para elaboração do conteúdo da Carta de Serviços ao Cidadão.

Elaborar Termo de Referência para contratação de empresa para a edição e a impressão dos exemplares da Carta.

Definir conteúdo de cada área que fará parte do documento.

Consolidar o texto da Carta.

Submeter a minuta à aprovação da Presidência.

Acompanhar a edição e impressão da Carta.

Definir a estratégica de divulgação e distribuição da Carta de Serviços ao Cidadão e sua disponibilização no Portal do INPI.

70

Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

6%

3%

25%

1%

3%

103% 30% 5%

2%

8% 4% 10%

8% 10%

8% 8% 10%

Previsto em 2010

Ralizado em 2010


100%

10%

Carta de Serviços ao Cidadão

Consolidar o texto da Carta

Submetar à aprovação da Presidência

50%

Acompanhar a edição e impressão da Carta

Definir estratégica de divulgação e distribuição da Carta e sua disponibilização no Portal do INPI

Elaborar Termo de Referência para contratação da empresa para edição e impressão da Carta

Definir conteúdo da Carta

Indicar representantes das áreas para elaboração do conteúdo da Carta

ATIVIDADES2009/2010

10%

71

III - Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

5. Assegurar o Uso Estratégico do Sistema da Propri edade Intelectual pelas Empresas Brasileiras

• Desenvolver estudos prospectivos e propor estratégias setoriais de montagem de portfólios em propriedade intelectual para a conquista de posições de liderança tecnológica e comercial

• Promover o depósito de patentes no País e no exterior por cidadãos brasileiros


Projeto: Políticas Públicas para PMEs

Unidade Responsável: Coordenação Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional – CGAD da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Rita Pinheiro Machado Ramal: 3087 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Diagnóstico de políticas públicas de Propriedade Intelectual para Pequenas e Médias Empresas brasileiras.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O Brasil vem estabelecendo, nos últimos anos, medidas de incentivo à Indústria com vistas ao desenvolvimento tecnológico. Em 2004, com o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), o Governo pretendia enfrentar os desafios do desenvolvimento industrial, aumentando a eficiência da estrutura produtiva do país e a capacidade de inovação das empresas brasileiras. Dentre estas ações, destaca-se a criação da Lei de Inovação, que, dentre outras ações, estabeleceu medidas de incentivo a parcerias do setor público e privado com vistas ao desenvolvimento tecnológico e à transferência do conhecimento para as empresas. Com o objetivo de manter e ampliar as conquistas já alcançadas pela PITCE foi lançada, em 2008, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que pretende apoiar a formação de capital e a inovação dando sustentabilidade ao crescimento de longo prazo já iniciado. A partir da orientação de reforçar a Política Industrial, por meio da ampliação do seu escopo, do aprofundamento das ações já iniciadas e da consolidação da capacidade de desenhar, implementar e avaliar políticas públicas, foram definidos 04 (quatro) desafios principais:

I. Ampliar a capacidade de oferta; II. Preservar a robustez do Balanço de Pagamentos;

III. Elevar a capacidade de inovação; IV. Fortalecer Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

72

Destes desafios, foram lançadas 04 (quatro) macrometas para 2010, cujo propósito é indicar o sentido e o alcance da PDP, a saber:

I. Aumento da taxa de investimento; II. Ampliação da participação das exportações brasileiras no comércio mundial;

III. Elevação do dispêndio provado em P&D; IV. Ampliação do número de MPEs exportadoras.

A fim de contribuir com as políticas traçadas pelo governo federal em sua política industrial que, no que se refere às PMEs, destaca como desafio a ampliação do número de MPEs exportadoras, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Encontro Internacional sobre Políticas Públicas de Propriedade Intelectual para Pequenas e Médias Empresas nos dias 8 e 9 de setembro de 2009.


Estabelecer parcerias com atores que fazem parte do sistema nacional de inovação, com foco nas PMEs. Estabelecer o foco das questões a serem abordadas (papel da PI na promoção da competitividade e na aplicação de políticas públicas para PMEs). Definir especialistas nacionais e internacionais (OMPI) para apresentação de experiências reais no uso da PI nos negócios. Realização de Encontro Internacional sobre políticas públicas de PI para PMEs. Relatório final com propostas de fomento à formulação de políticas públicas de PI para PMEs.

73



15%

15%

15%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Relatório Final

20%

ATIVIDADES

80%

77%

2010

2009ATIVIDADES

Políticas Públicas para PMEs

5%

20%

2%

0%

Realizar Encontro Internacional

Relatório Final

30%

Foco dos temas a serem abordados

Definir especialistas

15%

15%

15%

Parcerias30%

74


Projeto: Promoção de Marcas Coletivas e de Certificação


Gerente: Christiano dos Santos Timbó Ramal: 3515 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Definir procedimentos, difundir e ampliar o conhecimento acerca das marcas coletivas e de certificação, desenvolvendo na sociedade a percepção do valor de tais marcas e seu uso estratégico no mercado.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O grupo de trabalho encarregado de estudar o projeto foi constituído em 2009 e encontrou um cenário quantitativo de depósito de marcas coletivas e de certificação que não corresponde ao potencial que poderia ser alcançado. Diante do estímulo governamental à organização de arranjos produtivos locais e de setores econômicos de base agrícola e artesanal existe um potencial significativo para marcas coletivas ou de certificação que não tem sido aproveitado. Entende-se que o depósito de marcas coletivas e de certificação ainda não é percebido como alternativa aos depósitos de indicação geográfica, quando tal opção não é facultada por desconhecimento técnico, falta de divulgação e falta de organização dos setores produtivos. Aponta-se ainda que a análise dos depósitos de marcas coletivas e de certificação realizadas até o momento estão defasadas em relação aos depósitos de marcas de produtos e serviços – a DIRMA está analisando em agosto de 2009 marcas de produtos e serviços depositadas em 2007 enquanto as análises das coletivas e de certificação referem-se aos depósitos de 2000. Esta disparidade ocorre em função da necessidade de definição de procedimentos da análise. Para chegar a essas conclusões o grupo fez um reconhecimento das informações disponíveis e um levantamento do quantitativo das marcas coletivas e de certificação depositadas, bem como sua fase de trâmite, titularidade e proveniência.

III – ESCOPO DO PROJETO Definição dos procedimentos para exame de marcas coletivas e de certificação. Eliminar o backlog dos pedidos de marcas coletivas e de certificação.

Levantamento dos atores do sistema de marcas coletivas e de certificação e identificação dos setores envolvidos (interna e externamente) para elaboração de estratégias de divulgação do uso dessas marcas.

Elaboração de material de divulgação relativo às marcas coletivas e de certificação a partir dos resultados obtidos no levantamento da etapa anterior. O material elaborado será utilizado no Portal do INPI (em espaço exclusivo para estas naturezas de marcas, a ser elaborado), folders e material de palestra e seminários.

Ampliar o debate institucional e na sociedade sobre o uso das marcas coletivas e de certificação.

75



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


25%

20%

Promoção de Marcas Coletivas e de Certificação

30%

30%

ATIVIDADES

2009ATIVIDADES

25%

10%

60%

2010

0%

Análise e definição dos procedimentos de exame de marcas coletivas e de certificação

Eliminar o backlog

Elaboração de material de divulgação

Realização de eventos para discussão e apresentação do tema à sociedade e ao público interno do INPI

Elaboração de material de divulgação

40%

10%

76


Projeto: Franquias Nacionais

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia - CGTEC da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Sandra Monteiro Ramal: 3539 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Criar uma norma interna que incentive o registro dos contratos de franquias nacionais no INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A necessidade de um conhecimento do mercado de franquias nacionais havia sido detectada pelo INPI há vários anos quando, em 2007, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC solicitou informações mais consistentes do setor. O objetivo do INPI e do MDIC é estimular a solicitação de registros de contratos de franquia de empresas nacionais no INPI de forma a subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor. Em 2007 e 2008 o INPI participou das feiras de franquias com stand próprio onde distribuiu folhetos de divulgação para avaliar as demandas do setor em relação ao Instituto e divulgar as propostas que estão sendo analisadas. Mas, acima de tudo, foi elaborada proposta de documento legal, que reduz a taxa de registro de franquias nacionais e cria uma pré-qualificação de rede de franquias nacionais. A minuta foi elaborada e aguarda a aprovação da diretoria e consulta à coordenação de Informática sobre criação de banco de dados no Portal do INPI.

III – ESCOPO DO PROJETO Criar e implantar a Pré-Qualificação de Franquias Nacionais em que o franqueador nacional será incentivado a registrar o seu contrato junto ao INPI. Revisão da minuta da norma legal. Apresentação da minuta da norma à Diretoria. Apresentação da “Pré-Qualificação de Franquias Nacionais” à Diretoria. Aprovação da Procuradoria. Desenvolvimento do Banco de Dados pela Coordenação de Informática. Publicação do documento final.

77



3%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


25%

Divulgação de Relatório de Avaliação do Pro jeto de Franquias Nacionais

5%

5%

65%

48%

Revisão e conclusão da minuta de documento legal iniciada em 2008 e entrega à DiretoriaDesenvolvimento do sistema de Préqualificação de Franquias Nacionais no Portal do INPI (CGM I)

5%

50%

45%

Participação em feiras e eventos

Franquias Nacionais

0%

2009ATIVIDADES

Aprovação da M inuta pela Procuradoria

Participação em feiras e eventos para divulgação do produto e avaliação dos resultados

Desenvolvimento do sistema de Préqualificação de Franquias Nacionais no Portal do INPI (CGM I)

35%

ATIVIDADES2010

5%

78


Projeto: Sistema de Informação do Mercado de Tecnologia no Brasil

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia - CGTEC da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - DIRTEC

Gerente: Mauro Luz Ramal: 3867 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Estruturar um serviço de fornecimento de dados sobre o mercado de Transferência de Tecnologia aos usuários e formuladores de políticas públicas.


Por determinação do Ato Normativo 135/1997 a Coordenadoria de Contratos presta serviços de assessoria e consultoria em contratos. Esses serviços são realizados caso a caso, mas podem se transformar em um produto melhor se forem estruturados de forma a permitir uma visão geral do mercado de transferência de tecnologia. Esta visão vai balizar as decisões dos empresários e orientar a definição de políticas públicas para o setor.

O projeto ainda não foi iniciado devido à carência de pessoal frente à demanda de trabalho existente.


Especificação dos produtos de informação (levantamento das necessidades e forma dos produtos e serviços); dos processos de trabalho (rotinas de trabalho); e dos recursos. Definir as diretrizes de implantação do serviço (como realizar) e a forma como ele será apresentado aos usuários finais (como entregar).

79



Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


55%

0%

35%

10%

25%Especificação dos processos de trabalho

Definir as diretrizes de implantação do serviço (como realizar) e a forma como ele será apresentado aos usuários finais (como entregar)

2011

15%

15%

0%

Sistema de Informação do Mercado de Tecnologia no Brasil

Especificação dos processos de trabalho

Especificação dos Recursos (Recursos Humanos e contatos com MDIC, MCT e CNI)

Especificação dos produtos de informação

2010ATIVIDADES

ATIVIDADES

45%

80


Projeto: Observatório de Propriedade Industrial do INPI

Unidade Responsável: Centro de Informação Tecnológica - CEDIN da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica – DART

Gerente: Luci Mary Gonzalez Gullo Ramal: 3385 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Desenvolver um serviço de monitoramento e gestão de dados e informação tecnológica que gere produtos e serviços para o desenvolvimento de políticas públicas e inovação. II – HISTÓRICO DO PROJETO Nos últimos anos o INPI passou por ampla reestruturação em seu quadro de técnicos e nos serviços prestados à sociedade. Ampliou também seu relacionamento com instituições que utilizam seus serviços. Tal fato revelou a necessidade de criação de um sistema inovador de troca de informação com os usuários do sistema de Propriedade Industrial que permita um melhor aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados de PI, tanto para o setor produtivo – que utiliza essas informações no desenvolvimento de novos produtos – quanto para o setor público, no desenvolvimento de políticas de incentivo que resultem em ganhos para a sociedade. O Observatório será um ambiente para a interação direta entre o INPI e os diversos agentes do Sistema Nacional de Inovação, contribuindo, por meio da denominada “Gestão Compartilhada”, para a elaboração de metodologias, construção de indicadores e melhor percepção das particularidades dos setores econômicos estudados, além do direcionamento e priorização das áreas estratégicas a serem trabalhadas. O CEDIN já tem devidamente implantados e em funcionamento dois serviços entre aqueles que serão oferecidos aos futuros parceiros: o Alerta Tecnológico e o Monitoramento Tecnológico. Os dois funcionam como descritos no escopo do projeto e podem ser adaptados às demandas apresentadas.

Pretende-se que o Observatório seja instrumento de:

- informação e comunicação, para criar espaços de debate, reflexão e decisão; - tomada de decisão e programação, para participar no desenho de políticas setoriais; - prospecção, para elaborar previsões e antecipar acontecimentos como um sistema de alerta; - observação, para analisar a realidade atual e permitir o desenho de dispositivos específicos em cada setor.

81


O Observatório ficará localizado no Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN, na Praça Mauá, 7 – 7º andar, e utilizará a infraestrutura e os equipamentos da unidade. O quadro técnico será formado por servidores da DART/CGAD/COPEPI e DART/CEDIN, de outras diretorias do INPI, além da participação de técnicos de outras instituições e/ou empresas parceiras.

O Observatório será para fins institucionais considerado como um Grupo de Trabalho, com seus partícipes nomeados por portaria da Presidência do INPI, ficando o GT diretamente subordinado ao diretor da DART.

O Observatório será gerido em suas atividades próprias por um Comitê de Gestão Compartilhada composto pelo chefe do CEDIN, pelo Coordenador da COPEPI e por um representante da instituição parceira demandante. Este CGC estabelecerá os objetivos pontuais (produtos e/ou serviços) das atividades do GT.

As atividades em parcerias com outras instituições serão formalizadas em Acordos de Cooperação Técnica ou Convênios, ficando nestes especificadas as atribuições e responsabilidades de cada um dos signatários.

A estrutura será definida após a definição dos objetivos, abrangência e a área de atuação do Observatório. PRODUTOS

O Observatório produzirá alertas tecnológicos, monitoramentos, estudos ou boletins conjunturais de abrangência setorial, utilizando metodologia específica a cada caso, buscando formatação, tratamento e análise das informações que facilite sua utilização posterior pela aderência aos quesitos propostos pelo demandante.

Esses produtos (“estudos, trabalhos ou projetos”) permitem não só um diagnóstico da situação tecnológica, mas também oferecem informações específicas para auxiliar a pesquisa, a escolha da tecnologia, a previsão de investimentos, bem como fornecem indicadores para orientação estratégica das empresas e subsídios às agências de Governa para a elaboração de políticas.

A utilização de metodologias mais adequadas a cada segmento possibilita obter informações que permitam a elaboração de produtos em vários formatos e vários conteúdos. Esta metodologia propiciará recuperar, analisar, tratar e disseminar a informação, baseada na documentação de patente modelada para cada segmento, podendo seguir várias vertentes como, por exemplo, o levantamento estatístico de setores ou seguimentos da economia; e levantamentos sobre tecnologias específicas, estudos de tendências, estudos de setores estratégicos.

Alerta Tecnológico

Tem por objetivo divulgar os novos pedidos de patente publicados no mundo em um intervalo de seis meses sobre um determinado tema e, desta forma, alertar os interessados.

Para efetuar o estudo são selecionados os documentos de patente contendo, em seu título ou resumo, as palavras-chave que descrevem o tema estudado e permitem recuperar os documentos de patentes publicados. Também é utilizada a classificação internacional de patentes (CIP) nas buscas.

Após a leitura do título e resumo, são selecionados os documentos listados sobre os principais depositantes de patente em determinado setor e período de tempo, os países onde o primeiro depósito foi solicitado (país de prioridade), as áreas tecnológicas mais solicitadas e são divulgados os títulos dos pedidos de patente publicados mundialmente. Monitoramento Tecnológico

Tem por objetivo fornecer informações técnicas com maior valor agregado à sociedade.

É baseado no recolhimento e no processamento das informações obtidas de várias bases de dados, em particular as de patentes, que permitem obter uma representação visual do segmento estudado, gerando após análise um diagnóstico de situação do setor ou assunto.

Demanda prazos de elaboração maiores, pois depende dos temas e da abrangência do trabalho, sendo imprescindível a utilização de ferramentas de TI para possibilitar a adequada análise das informações obtidas.

82


5%

4%

1%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

100%

Identificar possíveis demandas para se formatar os produtos

Formatar as Oficina de Informação Tecnológica

15%

10%

Definir regras do Comitê de Gestão Compartilhada - CGC

Oficializar a implantação do Observatório

Levantar despesas e definir as responsabilidades

Elaborar minuta do Acordo e Convênio

Observatório de Propriedade Industrial do INPI

Definir processos e modelos para estabeler os objetivos pontuais do GT (produtos e/ou serviços)

ATIVIDADES

15%

5%

2010

Formalizar Grupo de Trabalho

Submeter projeto à aprovação da Presidência

Definir ferramentas de TI (CGMI)

Desenhar processos dos modelos definidos

15%

15%

10%

5%

83


6. Apoiar o Estabelecimento da Jurisprudência em Ma térias de Propriedade Intelectual

• Publicar as decisões de 2ª instância administrativa de modo a instituir jurisprudência


Projeto: Ementário de Decisões e Jurisprudência de Marcas


Gerente: Evandro Arenari Oliveira Ramal: 3254 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Identificar tendências, padrões e divergências nas decisões judiciais de 2ª Instância e coligir os resultados a fim de desenvolver um banco de jurisprudências, disponível na intranet, e permanentemente alimentado por novas decisões.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Os trabalhos foram iniciados em março de 2009 com a formação de um Grupo de Trabalho. Foi definida a metodologia de trabalho estipulando o período de abrangência da pesquisa e da coleta do material a ser analisado. Serão analisados os processos de 2007 a 2009 a partir de uma primeira seleção dos despachos disponíveis no Sinpi e uma segunda seleção a partir dos processos requisitados ao arquivo.

III – ESCOPO DO PROJETO Definir metodologia. Fazer coleta dos dados. Análise dos dados. A primeira fase desta etapa foi concluída em agosto de 2009. Identificar tendências, padrões e divergências nas decisões de 2ª Instância de 2007 a 2009. Desenvolver um banco de dados de jurisprudências. Disponibilizar para consultas do público externo e interno.

84



Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

7,5%

7,5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


2010

3%

3%

7%

7%

35%

15%

7%

5%

57%

Disponibilizar para consulta pública no portal do INPI (CGMI)

Elaboração e edição das ementas20%

3%Identif icação de tendências

Ementário de Decisões e Jurisprudência de Marcas

Coleta de dados

Analise dos dados

Definir metodologia

2009ATIVIDADES

25%

0%

Identif icação de tendências

Elaboração e edição das ementas

ATIVIDADES

Analise dos dados

Banco de Dados de Jurisprudência (CGMI)

43%

85


7. Revisar a Lei da Propriedade Industrial - LPI

• Formar uma posição institucional sobre temas de propriedade industrial, atingidos ou não pela LPI (software, marcas não convencionais, materiais biológicos)


Projeto: Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Proteção

Unidade Responsável: Presidência

Gerente: Mauro Maia Ramal: 3207 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Firmar uma posição institucional sobre os mecanismos que integram o sistema brasileiro de PI para um debate mais profundo com a sociedade sobre alterações na Lei da Propriedade Industrial.


O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é hoje um dos dez maiores escritórios de propriedade intelectual do mundo. A lei que rege suas atividades, a LPI, é recente – data de 1996 – e por isso mesmo apresenta ainda necessidade de entendimento sobre sua aplicação. Daí ter sido detectada entre os técnicos e pesquisadores do Instituto a necessidade de formação de uma posição institucional sobre os principais pontos da Lei, tanto do ponto de vista administrativo quanto do ponto de vista técnico específico de cada área.

Por outro lado, como gestor da Lei de Propriedade Industrial, o INPI é o radar capaz de medir com mais apuro o nível de satisfação da sociedade com os instrumentos legais de propriedade intelectual. Ao analisar os pedidos de registro apresentados, ao requisitar novas informações, ao analisar recursos e em suas constantes interações com seus usuários e a sociedade em geral na busca da difusão da propriedade intelectual como bem socioeconômico, o INPI tem observado a necessidade de uma formalização dos estudos em desenvolvimento sobre a PI pelo seu corpo técnico na forma de um posicionamento institucional.

Além disso, os avanços científicos e tecnológicos, aliados ao aprimoramento da Instituição em si – com a modernização de seus equipamentos, reforço na admissão de novos técnicos e pesquisadores com sólida formação científica –, exigem que o INPI acompanhe essas mudanças que ocorrem não só no país como em todo o mundo. As novas tecnologias e os novos recursos de TI exigem que o Instituto tenha um mecanismo de constante aprimoramento e discussão dessas inovações e o seu reflexo nas decisões.

Neste sentido o Instituto constatou nos últimos anos a necessidade de aperfeiçoamento, atualização, inclusão e/ou revisão dos sistemas legais que norteiam as suas decisões. Até o momento, três áreas poderiam ser consideradas prioritárias em projeto de atualização constante do sistema legal para que ele esteja em consonância com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico: marcas não convencionais (marcas sonoras e olfativas); patenteabilidade de materiais biológicos encontrados na natureza isolados e com função técnica conhecida; patenteabilidade de células e tecidos vegetais e animais modificados geneticamente; e limites da patenteabilidade de programas de computador (algoritmos, soluções tecnológicas implementadas por meio de tecnologia digital).

86

Uma primeira conversa com pesquisadores, técnicos e especialistas nas áreas citadas e de representante da Procuradoria levou ao consenso de que a restrição a apenas três áreas de estudo não seria produtiva. Tal restrição seria inviável, pois levaria inevitavelmente à necessidade de análise em outras não relacionadas diretamente, mas que influenciam nos procedimentos técnicos. Como, por exemplo, a possibilidade de divisão de pedidos de patentes e outros procedimentos administrativos. Ficou evidente, também, que o INPI precisa desenvolver e consolidar internamente seu próprio entendimento sobre os diversos pontos da lei. Ainda que não seja uma unanimidade, a opinião institucional que for consolidada dará ao INPI uma unidade de procedimento e discurso no debate com a sociedade e na defesa de seus procedimentos técnicos e interesses institucionais. O INPI não pode prescindir da opinião de seus usuários e interlocutores na formação de sua posição institucional e isso será feito na forma que melhor se adequar aos seus objetivos. Desta forma foi descartada, de imediato, qualquer discussão pública antes que tenha se formado uma linha de pensamento única dentro do próprio Instituto. Isto para que o debate com os interesses da sociedade ou de setores isolados dela seja baseado, também, nos critérios técnicos sobre os quais o INPI tem a reconhecida capacidade, responsabilidade e competência de decisão. A discussão política deste tema, portanto, será objeto de um projeto exclusivo a ser desenvolvido a partir da conclusão deste.

III – ESCOPO DO PROJETO Criação de três Grupos de Trabalho formados por chefes de divisão, coordenadores ou diretores para que um deles seja o coordenador dos trabalhos com função de desempate nas decisões. Os grupos devem ser unidisciplinares podendo, em casos excepcionais, serem chamados a participar membros de outras diretorias. Poderão, também, se subdividir em subgrupos cabendo essa decisão aos grupos isoladamente, sem interferências extra-grupo. Ficarão, assim, divididos em Grupo de Patentes, Grupo de Contratos e Grupo de Marcas. Um quarto grupo, o Grupo de Procedimentos, será multidisciplinar e terá a incumbência de analisar os procedimentos administrativos que perpassam todo o sistema legal do Instituto e qualquer outra discussão técnica e/ou jurídica que venha a surgir ao longo do projeto. Definição de cronograma de trabalho para cada grupo. Análise e diagnóstico dos procedimentos e demandas internas. Análise das tendências mundiais. Acordos Internacionais envolvidos. Propostas técnicas consolidadas.

Apresentação das propostas de aperfeiçoamentos legais à Presidência e Diretoria. Definição de cronograma de discussão interna. Discussão Interna com o corpo técnico do Instituto, finalizando com relatório de viabilidade das propostas resultantes feito pelos Grupos de Trabalho. Grupos consolidam proposta definitiva considerando o resultado das discussões técnica interna. Líderes dos Grupos consolidam proposta final. Entrega da Proposta à Presidência.

87


Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out

3%

2%

15%

%

1%

2%

6%

0% 1%

0%

Previsto em 2009 / 2010

Realizado em 2009 / 2010


Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Proteção

100%

0%

Apresentação das propostas à Presidência e Diretoria

Definição de Cronograma de discussão interna

Discussão interna

Consolidação das propostas pelos Grupos

Grupos outubro/2009 a outubro 2010ATIVIDADES

Formação dos Grupos na reunião do planejamento

Tendências mundiais

Acordos Internacionais envolvidos

Entrega da proposta à Presidência

Consolidação das propostas

Consolidação das propostas pelos líderes dos grupos

Discussão dos cronogramas de trabalho dos grupos

Análise e diagnóstico das demandas internas

10%

15%

15%

15%

15%

88


Projeto: Aperfeiçoamento da Legislação Marcária


Gerente: Manuel Dias de Azevedo Ramal: 3443 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Dar subsídios teóricos para que o INPI possa se posicionar institucionalmente sobre os diversos fenômenos marcários. II – HISTÓRICO DO PROJETO Com o objetivo de operacionalizar as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do INPI, a Diretoria de Marcas criou 11 (onze) grupos de trabalho para propor mudanças e melhorias nas práticas de trabalho. Dentre estes grupos está a apresentação de estudos que permitam ao INPI adotar posição institucional adequada à proteção das marcas.

Vários são os motivos que justificam este objetivo específico, pois o panorama produzido pelas modificações do mercado, modo geral, e, mais especificamente, no campo das tecnologias, fez com que, em especial, as marcas assumissem papel fundamental para o sucesso das empresas, passando, por vezes a representar um valor financeiro muito maior do que o próprio patrimônio físico das empresas. Assim, a gestão de tal patrimônio intangível passou a ser uma das maiores preocupações das lideranças empresariais. Dentre muitos outros aspectos, a globalização tem efeitos decisivos sobre as marcas. Não faz mais sentido olhar apenas para o Brasil como mercado para as Marcas originárias no país. O acelerado desenvolvimento econômico brasileiro tem aberto as fronteiras para a entrada de Marcas internacionais e a saída de Marcas brasileiras para competir e ganhar mercado mundo afora. Com estes fatos em mente, será analisada, dentre outros assuntos, a viabilidade de introdução, no ordenamento legal brasileiro, do registro de marcas denominadas não tradicionais, como são, por exemplo, as marcas olfativas e sonoras. No mesmo diapasão, serão também pesquisados fenômenos tais como a degenerescência das marcas, a “aquisição de distinguibilidade” (secondary meaning) e a proteção à “identidade visual” (trade dress). Assim, atendendo à premente necessidade de se impor uma maior segurança jurídica com ganhos para toda a sociedade, serão analisados aspectos legais e infra-legais que ajudem a estabelecer um patamar já não mais mínimo, mas sim minimamente adequado. De se observar, ainda, que o aperfeiçoamento almejado, aliado à promoção da permanente capacitação técnica dos examinadores, também tem por escopo promover o fortalecimento da imagem corporativa da instituição. A coleta da bibliografia existente sobre as legislações a serem estudadas está concluída. O estudo e compilação dos dados foram interrompidos para dar andamento à produção técnica da diretoria.

89

III – ESCOPO DO PROJETO Coleta de dados. Analisar a Legislação de Direito Marcário. Analisar a conjuntura econômica e tendências do mercado. Análise da legislação e jurisprudência norte-americana e da Comunidade Européia sobre direito de marcas. Análise comparativa das legislações estudadas. Proposta de posicionamento do INPI sobre os temas abordados.



Previsto para 2009

Realizado em 2009



1%

Previsto para 2010

Realizado em 2010


0%

Elaborar redação final do documento10%

Entregar documento final

50%

Consultar DIRMA – questões técnicas 12%

Consultar a Procuradoria – questões jurídicas

12%

34%

ATIVIDADES2010

Elaborar documento inicial15%

Revisar bibliografia e estudarfenômenos marcários nãocontemplados na vigente legislação

50%

34%

50%

Aperfeiçoamento da Legislação Marcária

ATIVIDADES2009

90

IV - Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual

8. Desenvolver a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual

• Dotar o Brasil de um centro de educação e pesquisa em propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do País


Projeto: Ensino à Distância em PI

Unidade Responsável: Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento – COPEPI da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Araken Alves de Lima Ramal: 3713 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Desenvolver dentro da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual ambiente de ensino à distância sobre temas ligados à Propriedade Intelectual.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A partir da experiência anterior do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI na realização de cursos presenciais de curta duração sobre Propriedade Intelectual de níveis básico, intermediário e avançado em diversos estados do país e dentro da estrutura física do Instituto no Rio de Janeiro, foi detectado o crescimento da demanda por esses cursos e a existência de iniciativas próprias de instituições estaduais e regionais de ensino sobre PI. O objetivo do Ensino à Distância no INPI é ampliar o número de pessoas capacitadas com redução de custos operacionais e financeiros resultantes da movimentação de pessoal. O projeto foi iniciado em 2007 com a implantação da Academia da Propriedade Intelectual e Inovação. Um grupo de trabalho está sendo constituído para mapear as instituições que utilizam o EAD no Brasil e os modelos pedagógicos que possam ser implementados no INPI.

III – ESCOPO DO PROJETO Definir qual o modelo de EAD a ser implementado e mapeamento das Instituições que operam esse tipo de ensino. Constituição de equipe de profissionais especializados em EAD, com definição de perfil, tempo de dedicação.

91

Implantação do Ensino à Distância com realização de projeto piloto, definição da estrutura administrativa e das turmas e validação acadêmica dos cursos. Treinamento dos tutores. Avaliação e ajuste do projeto após a sua implantação. IV – CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICA


1%

1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010



4%

1%

Previsto em 2011

Realizado em 2011


ATIVIDADES

39%

20%

2010

Elaboração de Manuais

56%

Projeto Piloto (CGMI)

Treinamento de Tutores

0%

Metodologia e Critérios de Avaliação

Definição do modelo de EAD

Constituição da Equipe de Profissionais

Definição e produção de conteúdo

Metodologia e Critérios de Avaliação

Definição e produção de conteúdo

Validação Acadêmica

Constituição da Equipe de Profissionais

ATIVIDADES

Ensino à Distrância em PI

15%

5%

5%

5%

10%

2009

22%

15%

Avaliação e Ajuste do Projeto

ATIVIDADES2011

Implantação

5%

0%

4%

8%

14%

10%

92


Projeto: Revista da Propriedade Intelectual, Inovação e Des envolvimento



Objetivo do Projeto: Produzir uma revista científica dedicada às questões relacionadas à Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento com o objetivo de dar suporte e incentivar as discussões na área fomentando a produção científica sobre esta temática nas instituições brasileiras – universidades e centros de pesquisa.


A decisão de criação de uma revista científica sobre a temática de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento foi decorrente da criação do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Inovação em 2007. Partiu, também, da constatação da inexistência de periódicos de cunho científico consagrado às questões intrínsecas à área de Propriedade Intelectual tais como marcas, patentes, indicação geográfica, registro de software, direito de autor, inovação tecnológica, legislação, negócios e mercado, tratados internacionais, transferência de tecnologia, entre outros.

Desde então foram elaborados a proposta de linha editorial, estatuto, regimento e normas de publicação. Uma equipe formada por quatro servidores da Copepi participou do curso do SEER – plataforma eletrônica gratuita, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, para a administração e publicação de revistas eletrônicas.

Com o surgimento do Encontro Acadêmico em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento – ENAPID montou-se uma estrutura de comitê científico e editorial para análise e avaliação dos artigos científicos submetidos ao evento e criação dos anais do evento. Deste modo, tal estrutura poderá ser aplicada na estruturação da revista eletrônica e impressa e em seu projeto piloto.

III – ESCOPO DO PROJETO Definição de nome, identidade visual, regimento interno, nomeação de editor responsável e conselho editorial, formação de equipe de avaliadores e pareceristas e obtenção dos Registros ISSN das versões impressa e eletrônica da revista. Levantamento dos canais de distribuição. Implantação da Revista com a definição de critérios e prazos para submissão, avaliação e escolha de artigos e aprovação, ilustração, diagramação e distribuição. Lançamento do primeiro número, nas versões eletrônica e impressa, e reavaliação do projeto.

93



1%

1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Programação visual

Implantação da revista eletrônica e impressa

Lançamento10%

5%

2,5%

21%

6%

Registros do ISSN - versões eletrônica e impressa

2009

Ações para indexação da revista

39%

20%

ATIVIDADES2010

9%

10%

9%

2,5%

5%

0%

Avaliação e Ajuste do Projeto

Definição do nome da revista

Criação da Identidade Visual

Aprovação do Regimento Interno

Definição de Editor Científ ico e Conselho Editorial

Implantação da revista eletrônica e impressa

61%

17%

ATIVIDADES

Revista da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

2,7%

1%

Indicação, convite e aceite dos avaliadores/pareceristas

4%

2%

5%

94

IV - Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual

9. Consolidar as Atividades de Pesquisa em Propried ade Intelectual

• Organizar e coordenar atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento social, econômico e cultural no âmbito da Academia da Inovação e Propriedade Intelectual


Projeto: Sistematização da Produção do Conhecimento



Objetivo do Projeto: Documentar a produção de conhecimento desenvolvida e gerenciada pela Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento para que seja reconhecida como uma referência acadêmica no debate desta temática.

I- HISTÓRICO DO PROJETO Propriedade intelectual e inovação têm sido instrumentos importantes na competitividade das estruturas industriais dos países. Dessa forma, a melhor compreensão desses instrumentos tem sido fundamental para subsidiar ações no sentido de promover o desenvolvimento econômico e social dos países. Diante dessa constatação, foi criado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) um grupo de trabalho com intuito de estruturar a Academia de Propriedade Intelectual e Inovação para formação de massa crítica e a difusão da cultura da propriedade intelectual no país. Como resultado, tem-se a difusão da cultura da propriedade intelectual por meio dos cursos básico, intermediário e avançado a um conjunto significativo de agentes. Já a formação de recursos humanos de alta qualificação foi alcançada com a constituição do mestrado profissional que obteve a aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) em 2006. O Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação foi constituído para formar profissionais habilitados a desenvolver um ambiente de estudos e pesquisas nas áreas de inovação e propriedade intelectual de modo a agregar valor as suas atividades profissionais, quer sejam em instituições públicas ou privadas. Portanto, objetiva atuar na formação de profissionais que compreendam, analisem e discutam as diversas implicações do sistema de propriedade intelectual, suas relações com o processo de inovação e as repercussões para o desenvolvimento econômico, levando em consideração os aspectos institucionais, políticos, sociais, econômicos, jurídicos e técnicos que compõem este universo temático.

95

Em 2008, foram criados os seminários “PI em Questão” e “Ciclo de Estudos”, com formato definido, destinados a discutir temas emergentes sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, determinados pela oportunidade de debate de temas da atualidade e não apenas pela sua periodicidade. Realizado, no mesmo ano, o primeiro Encontro Acadêmico em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), evento anual para apresentação de trabalhos de pesquisa. Tanto “PI em Questão” quanto o ENAPID foram realizados ao longo do ano de 2009. Como parte das recomendações da CAPES, tem-se o esforço de formatação do grupo de pesquisa para o desenvolvimento de atividades de pesquisa integrada sobre os temas propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento. As discussões, seminários e debates não foram, até agora, sistematizado na forma de uma documentação para sua difusão física, eletrônica e virtual. Os trabalhos apresentados nos ENAPIDs serão publicados em anais. Em contrapartida, os PI em Questão e Ciclos de Estudos ainda precisam ser sistematizados, de forma que haja uma documentação desses eventos, com a finalidade de promover a difusão do resultado destes seminários de forma estruturada ao público interno e externo. Cabe destacar como parte integrante deste projeto a estruturação da revista eletrônica, que possibilitará a difusão do conhecimento de cunho científico e acadêmico, bem como a criação de um espaço de publicação acadêmica a respeito de propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento.

II – ESCOPO DO PROJETO

Criação de seminários de difusão da discussão sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.

Criação de grupos de pesquisa relacionados com as linhas temáticas do mestrado, formados por pesquisadores do INPI ou de outras instituições.

Desenvolvimento de projetos de pesquisas individuais e interinstitucionais para geração de novas discussões.

Coleta e identificação das informações geradas nos eventos realizados.

Definição do formato de texto (anais, paper, artigo, palestra) a ser desenvolvido para cada tipo de evento (seminário, debate, discussão).

Edição do material através de entrevistas, solicitação de redação de texto final de apresentações e/ou redação de textos, a partir dos documentos recuperados.

Solicitação de autorização de autores e coautores para publicação.

Geração de textos para publicação.

96



5%

5%

5%

5%

2%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Sistematização da Produção do Conhecimento

ATIVIDADES

35%

15%

2010

3%

5%

10%

5%

2009ATIVIDADES

Coleta e seleção de info rmações geradas

10%

Geração de texto para publicação

Criação de Grupos de Pesquisa5%

10%

40%

5%

0%

Edição do material selecionado

Criação de modelos de Seminários (concluído em 2008)

Co leta e seleção de info rmações geradas

Definição de formato de textos

Criação de Encontro para apresentação de projetos de pesquisa (Concluído em 2008)

Desenvolvimento de pro jetos individuais e interinstitucionais

65%

Solicitação de autorização para publicação

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10. Aderir aos Tratados Internacionais

• Compatibilizar procedimentos do INPI com os requisitos do Protocolo de Madri • Divulgar e operar o Sistema de Madri para as empresas brasileiras • Aprovar a indicação do INPI como Autoridade Internacional de Busca (ISA) e de Exame Preliminar

(IPEA) na Assembléia Geral do PCT


Projeto: ISA / IPEA - BR


Gerente: Cátia Regina Pinho Gentil da Silva Ramal: 3686 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Estruturar a autarquia a fim de atender as novas atribuições como autoridade internacional de busca e exame preliminar.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Na Assembléia dos Estados Membros da OMPI, que ocorreu em 2007, a Assembléia da União do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) aprovou o Brasil como Autoridade Internacional de Busca (ISA) e de Exame Preliminar de Patentes (IPEA), e ainda adotou a língua portuguesa como idioma de publicação do Tratado a partir de janeiro de 2009. Tal aprovação implica em novas atribuições para o INPI, como novas demandas no que se refere à busca e ao exame internacionais relacionados aos pedidos depositados via PCT que escolherão o Brasil como autoridade de busca e exame.

A atuação do INPI no PCT não se restringe às atividades de busca e exame internacionais. De modo resumido o PCT se compõe das seguintes fases: (1) depósito do pedido internacional de patente; (2) busca internacional; (3) publicação internacional; (4) exame internacional preliminar e (5) entrada na fase nacional. Desde a origem do PCT, em 1978, exceto a atividade da publicação internacional (3) que é exercida pelo escritório Internacional (OMPI) em Genebra, na Suíça, o INPI já exerce a atividade de Escritório Receptor para depósito do pedido internacional de patente (1) e recebe os pedidos internacionais de patentes depositados em outros países – membros do Tratado (incluindo organizações regionais), que designam/elegem o Brasil, dando entrada na fase nacional (5). Assim, o Projeto ISA/IPEA irá contemplar essas novas atividade a serem exercidas pelo INPI: busca internacional (2) e exame internacional preliminar (4). A tradução para o português das cláusulas-tipo foi concluída em abril de 2008. O estudo formulado pelo grupo de trabalho sobre o Guia de Busca e Exame Preliminar Internacional da OMPI, concluído em novembro de 2008.

A tradução para português dos formulários do PCT ainda está sendo realizada pelos pesquisadores da Diretoria de Patentes em ritmo reduzido para que não interfira na análise dos pedidos de patentes em andamento.

98

A preparação da documentação legal foi concluída no que refere às Resoluções sobre o restabelecimento dos direitos para entrada na fase nacional (Resolução 212/2009, publicada com erro e dependendo da Procuradoria para correção) e a relativa à listagem de sequência (Resolução 211/2009, publicada com erro e dependendo da Procuradoria para correção). O Ato Normativo está em fase de conclusão pelo Grupo encarregado de preparar a proposta. A elaboração do Guia do Usuário para depósito (vol I), busca e exame preliminar no âmbito do PCT (vol II) foi interrompida por acúmulo de serviço. O depósito internacional por meio eletrônico (arquivo PDF ou XML) depende da implantação do e-patentes (Eptos).

A capacitação interna e disseminação nacional foram concluídas com a institucionalização dos cursos que serão realizados anualmente. A participação internacional nos fóruns anuais junto à OMPI nas atividades relacionadas com o PCT foram consolidadas (Encontro Internacional das Autoridades e o Grupo de Trabalho do PCT).

O Curso de idiomas já foi implantado. O treinamento interno foi dividido em três módulos: busca, exame e guia do PCT para busca e exame. A tradução dos formulários do PCT para português estão sendo realizada pelos próprios pesquisadores pois não houve contratação de tradução. O andamento do serviço é lento para não prejudicar a análise dos pedidos de patentes em andamento. O preenchimento dos formulários relativos à busca pelos pesquisadores está sendo feito através do Sistema de Controle de Produção da Dirpa – Siscap. O controle e cadastro dos depósitos internacionais está sendo pelo Sinpi. A nova estrutura do INPI e o respectivo regimento interno está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em julho de 2009 foi decidido que o Siscap atende às necessidades de implantação das cláusulas-tipo e será desenvolvido internamente pelo INPI (ainda não iniciado). A tradução dos Guidelines do PCT para português deveria ser concluída em abril de 2009 com a contratação de serviço externo que ainda não foi realizada.

99


Tradução do idioma espanhol para o idioma português das cláusulas-tipo usadas pelo Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM). Formação do Grupo de Estudo para o PCT International Search and Preliminary Examination Guidelines – documento PCT/GL/ISPE/1, com representantes de cada Divisão Técnica. Tradução para o idioma português dos formulários do PCT série 100 (50 formulários) – depósito internacional de patente; série 200 (28 formulários) – busca internacional e série 400 (36 formulários) – exame internacional preliminar. Preparação de documentação legal: Adequação do Ato Normativo 128/1997, Resoluções sobre restabelecimento dos direitos para entrada na fase nacional e relativa à listagem de sequência por via eletrônica. Elaboração do Guia do Usuário para depósito (vol I), busca e exame preliminar no âmbito do PCT (vol II). Depósito internacional por meio eletrônico (arquivo PDF ou XML). Interface com CGMI Alimentação da base de dados do PATENTESCOPE® para pesquisa por entrada na fase nacional e documento de país de origem, dos pedidos brasileiros. Interface com a CGMI e CEDIN. Capacitação interna:

(a) Visita ao Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), fev/2008, (b) Visita à Organização Européia de Patentes (EPO), fev/2008; (c) Curso em Busca Internacional e Exame Internacional Preliminar com peritos da OMPI e EPO – 25

pesquisadores da DIRPA, nov/2008. Disseminação nacional – Interface com a DART:

(a) Curso Intermediário de Propriedade Intelectual – módulo PCT – INPI diversas edições; (b) Patent Cooperation Treaty (PCT) – Como proteger seus inventos no exterior – OMPI/ INPI edições

em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), mai/2008. Participação internacional– Interface com a DART:

(a) Meeting of International Authorities under the Patent Cooperation Treaty (PCT) – 15th Session – Viena/Áustria, fev/2008.

(b) Patent Cooperation Treaty (PCT) Working Group 1st Session- Genebra/Suíça, mai/2008. (c) Foro Regional sobre el Tratado de Cooperación en matéria de patentes (PCT) –

Montevidéu/Uruguai, nov/2008. Curso de idiomas – Espanhol e inglês. Interface com a DAS. Treinamento interno dos pesquisadores no Guidelines do PCT. Atuarão como multiplicadores os pesquisadores já treinados no curso em busca internacional e exame internacional preliminar.

100

Tradução para o português do PCT International Search and Preliminary Examination Guidelines – documento PCT/GL/ISPE/1. Tradução para o espanhol e inglês do Guia do Usuário para depósito (vol I), busca e exame preliminar no âmbito do PCT (vol II) após a conclusão dos respectivos volumes em português. Tradução dos formulários do PCT para o português e o preenchimento dos mesmos pelos pesquisadores. Nova estrutura do INPI/DIRPA e o respectivo regimento interno – O percentual de 60% de importância desta etapa se deve à inexistência da função na atual estrutura do INPI. Treinamento com peritos da EPO em busca e exame preliminar internacional. Implantação das cláusulas-tipo nos formulários através de um sistema eletrônico. Adequação de suporte físico (hardware) para as atividades do ISA-IPEA: leitor e gravador de DVD, scanner e impressora. Reformulação do módulo PCT nos cursos realizados pela Diretoria de Articulação e adoção de um curso avançado sobre este tema.

101



1%

1%

2%

2%

0,5%

1,0%

0,5%

0,5%

0,5%

10%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


ISA / IPEA - BR

ATIVIDADES

95,5%

17%

2010

1%

0,5%

0,3%

2009ATIVIDADES

Elaboração do Guia do Usuário

Implantação das cláusulas-tipo pelo Siscap

4,5%

Reformulação dos módulos PCT

7%

7%

Treinamento nos Guidelines do PCT

Adequação de suporte físico (CGM I)

Treinamento com perito da EPO

Tradução das cláusulas-tipo (concluída em 2008)

Documentação legal (iniciada em 2008)

Elaboração do Guia do Usuário (iniciado em 2008)

Estudo do Guia de busca e exame preliminar internacional (concluído em 2008)

Tradução dos fo rmulários do PCT3%

Preenchimento dos fo rmulários do PCT3%

0%

Tradução para espanhol e inglês do Guia do Usuário

Curso de idiomas

3%

Tradução dos Guidelines do PCT

Reestruturação da Diretoria Patentes60%

1,0%

0,5%

Depósito internacional por meio eletrônico (CGM I)

Alimentação da base de dados PATENTESCOPE (CEDIN E CGM I)

Capacitação e Disseminação (concluída a institucionalização das atividades em 2008)

3%

2%

1%

0,5%

1%

2%

1%

2,0%

102


Projeto: Observatório das Convenções e Tratados de Marcas


Gerente: Carlos Maurício Ardissone Ramal: 3177 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Coletar informações e elaborar relatórios técnicos sobre os tratados, convenções e acordos internacionais (relativos às marcas) dos quais o Brasil é membro. Desta forma será ampliado o contingente de observadores da Diretoria junto àquelas instâncias para uma atuação mais efetiva do país na definição de políticas nesta área.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O Observatório foi criado em fevereiro de 2009, composto por técnicos da Diretoria de Marcas, para acompanhar os diferentes tratados e convenções internacionais em matéria de marcas. Foram realizadas onze reuniões atendendo às demandas apresentadas pela diretoria de Marcas para comentar o “Projecto de Acordo que cria a Organização da Marca Lusófona” apresentado pelo INPI de Portugal; para dar parecer sobre a 21ª Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (SCT) realizado entre os dias 22 e 26 de junho de 2009, na OMPI; para orientar a resposta da Diretoria de Marcas ao Ministério das Relações Exteriores sobre possíveis conflitos entre direitos de marcas e denominações farmacêuticas não-proprietárias publicadas pela Organização Mundial de Saúde; e para preparar o posicionamento técnico do Observatório sobre o Tratado de Cingapura e os Acordos de Viena e Nice com vistas a seminário organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados em 11 de agosto de 2009. O trabalho de coleta de informações para o relatório anual foi iniciado em março e interrompido no final de abril em razão do atendimento das demandas mencionadas acima.

III – ESCOPO DO PROJETO Monitoramento e coleta de informações e dados e levantamento de legislação sobre tratados, acordos e convenções internacionais em matérias de marcas fornecendo subsídios aos servidores do INPI, principalmente àqueles designados para participar de missões ao exterior.

Desenvolvimento de pesquisas sobre tratados, acordos e convenções internacionais em matéria de marcas através da realização de relatórios anuais das atividades do Observatório, consolidação dos documentos em espaço virtual para consulta interna e troca de informações entre as diversas áreas do INPI, notadamente a Cooperação Internacional da Diretoria de Articulação e a Academia de Propriedade Intelectual. Divulgação dos conteúdos do Observatório para o público interno do INPI através de seminários anuais e para o público externo a cada atualização de conteúdo publicado no Portal.

103



0%

0% 5%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


0%

20%

Divulgação para o público externo

10%

5%

Consolidação de informações e documentos do Observatório em espaço virtual no Portal do INPI - CGMI

Planejamento do espaço virtual no Portal do INPI

20%

30%

6%

15%

0%

26%

2010

Monitoramento de Convenções, Tratados e Acordos Internacionais

ATIVIDADES2011

Coleta de informações e dados sobre Convenções, Tratados e Acordos Internacionais

Apresentação aos servidores do INPI sobre as atividades do Observatório

Fechamento do Relatório Anual referente às atividades de 2009

25%

25%

ATIVIDADES

60%

2009ATIVIDADES

Observatório das Convenções e Tratados de Marcas

104


Projeto: Protocolo de Madri


Gerente: Schmuell Lopes Cantanhede Ramal: 3270 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Preparar o INPI para implementar o Protocolo de Madri.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em 2006, no âmbito do Grupo Interministerial da Propriedade Industrial - GIPI, foi criado Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madri para o Registro Internacional de Marcas — o Protocolo de Madri.

Também em 2006, foi formado na Diretoria de Marcas do INPI um grupo de trabalho para, no âmbito da Diretriz de Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual, estudar o Protocolo de Madri quanto à sua compatibilidade com o sistema de registros de marca em vigor no País. O trabalho desse grupo resultou em relatório com recomendações preliminares relativas ao preparo do INPI para eventual adesão ao Protocolo. Particularmente, recomendou-se o aprofundamento dos estudos para aperfeiçoar o entendimento do INPI referente à operacionalização do Protocolo.

Desde 2007 tem-se acompanhado as sessões do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Legal do Sistema de Madri referente ao Registro Internacional de Marcas, no âmbito da OMPI (cerca de duas reuniões anuais na sede da OMPI). Ao mesmo tempo, a Diretoria de Marcas empreendeu ações de cooperação técnica relativas ao Protocolo de Madri em conjunto com a OMPI, USPTO (Escritório de Marcas e Patentes Americano) e DPMA (Escritório Alemão de Marcas e Patentes).

A Diretoria de Marcas participou de seminários e mesas-redondas para debate do Protocolo de Madri com a sociedade civil, inclusive com relação aos aspectos práticos de eventual implementação no País.

Em 2009 foram realizados eventos técnicos entre o INPI e a OAMI (Escritório Europeu de Marcas e Desenhos Industriais) para troca de informações sobre o preparo da OAMI para adesão ao Protocolo. Daí resultou um plano de ação para adesão ao Protocolo que está sendo elaborado.


Grupo de Trabalho para avaliar o impacto da adesão ao Protocolo de Madri.

Acompanhamento do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Legal do sistema de Madri até a efetiva adesão.

Ações de cooperação técnica e divulgação.

Produção de um plano de ação que estabeleça etapas e medidas detalhadas necessárias à eventual implementação do Protocolo no Brasil, o acompanhamento do desenvolvimento legal do Sistema de Madri e a realização de eventos de divulgação do posicionamento do INPI sobre a implementação do sistema.

Também serão preparadas minutas dos regulamentos necessários para implementação do Protocolo e ações de cooperação técnica com a OMPI relativas aos aspectos práticos dessa implementação e especificação e desenvolvimento de sistemas informatizados para sua efetiva execução.

Implantação do sistema informatizado da OMPI IPAS/JAVA.

105



10%

10%

25%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

Ações de divulgação do Protocolo - até a adesão ao Protocolo

Plano de ação

Implantação do sistema informatizado da OMPI - IPAS/JAVA (CGMI)

ATIVIDADES

Minutas de normas e regulamentos

10%

Reuniões de pré implementação com a OMPI

10%

10%

Protocolo de Madri

Participação do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Legal do Protocolo (OMPI) até a adesão ao Protocolo

Ações de Cooperação Técnica

Estudo de impacto da adesão ao Protocolo de Madri - concluído em 2007

2009ATIVIDADES

10%

5%

10%

15%

10%

10%

Minutas de normas e regulamentos5%

5%

Reuniões de pré implementação com a OMPI

5%

2010

90%

45%

5%

106


11. Ampliar a Cooperação Sul-Americana

• Compartilhar as melhores práticas no exame de marcas, patentes e demais registros • Criar uma agenda comum de estudos e pesquisas em propriedade intelectual


Projeto: Sistema de Cooperação em PI

Unidade Responsável: Coordenação de Cooperação Internacional - COOPINT da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Leopoldo N. Coutinho Ramal: 3380 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Propiciar à América do Sul como um todo, e aos brasileiros em particular, serviços integrados de proteção à Propriedade Intelectual compatíveis com os mais altos padrões internacionais.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O Sistema de Cooperação Operacional e Informação em Propriedade Industrial passou por diversas etapas até chegar ao presente estágio de planejamento. Em dado momento, percebendo-se a possibilidade de estreitamento das diretrizes para se alcançar tal objeto passaram-se a realizar encontros, em caráter anual, contando com a presença de representantes de diversos países da região. Nesse sentido pode-se citar as três primeiras edições, entre 2005 e 2008, dos Encontros sobre a Integração da Propriedade Industrial nas Políticas de Desenvolvimento Econômico e Social no âmbito dos Países da América do Sul. Além disso, realizou-se em 2005 a I Reunião Regional de Autoridades de Propriedade Industrial e Intelectual dos Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Feitos os devidos alinhamentos, passava-se então à fase de avaliação técnica das possibilidades a serem alcançadas. Com esse intuito tentou-se pela primeira vez, durante a edição de 2007 do concurso internacional para financiamento via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por intermédio de seu Fundo de Bens Públicos Regionais, alavancar recursos para o lançamento efetivo do projeto de integração dos escritórios sul-americanos. Porém, tal tentativa não logrou sucesso, o que indicou ser necessário um maior amadurecimento do projeto, assim como de clareza sobre a qualidade da participação de cada um dos países. Durante o ano de 2008 retomou-se, então, o diálogo para melhor se identificar as ações necessárias a serem empreendidas. Nesse sentido realizaram-se reuniões inicialmente com os países-membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai – acrescendo-se posteriormente os demais países da região. No entanto, três deles – Guiana, Venezuela e Bolívia – não responderam aos inúmeros convites efetuados. A partir de então se alinhavou a estratégia para apresentação de novo projeto ao BID, na edição de 2008 do concurso internacional para o Fundo de Bens Públicos Regionais. Aproveitou-se a realização em Buenos Aires do III Encontro sobre a Integração da Propriedade Industrial nas Políticas de Desenvolvimento Econômico e Social no âmbito dos Países da América do Sul para realizar-se workshop com consultoria do próprio Banco para a construção da nova estrutura do Projeto.

107

Em 08 de outubro de 2008, após mais um encontro realizado no âmbito da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ocorreu ao final de setembro/2008, enviou-se então o novo projeto do Sistema de Cooperação Operacional e Informação em Propriedade Industrial. Este conta com o apoio de nove países, a saber: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Suriname e Uruguai, além do Peru, que se agregou posteriormente ao Projeto.

III – ESCOPO DO PROJETO Obtenção da aprovação pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do projeto do Sistema de Cooperação Operacional e início de sua implementação. Realização de missões técnicas aos escritórios participantes com vistas à implantação do Sistema e troca de experiências para criação de uma plataforma eletrônica comum que definirá o desenho, construção e desenvolvimento de uma rede integrada dos sistemas atualmente existentes em cada um dos escritórios. Para tanto serão necessários ainda:

1) Modelo de Cooperação em Exames: análise e identificação de áreas de excelência em cada instituição participante, elaboração de modelos de melhores práticas na área de exames, estabelecimento de projetos-piloto desses modelos;

2) Desenvolvimento de Produtos e Serviços voltados para a Comunidade de Usuários e o Público em

Geral: realização de estudos para compartilhamento de dados visando à formação de um Sistema de Informação de Propriedade Industrial, estabelecimento de projetos-piloto de intercâmbio de dados com objetivo de implantação total do sistema e definição de políticas públicas a ele vinculados.

Tais ações serão monitoradas por um Comitê Diretivo* a ser criado, com representantes de todos os países envolvidos, acrescidos da participação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no caráter de observadora qualificada (com direito a opinar, mas sem capacidade de interferir nas decisões finais). Estes receberão subsídios dos chamados Comitês Técnicos, que igualmente contarão com a participação de delegados de todos os países, voltados especificamente para quatro áreas – Informática, Patentes, Marcas e Informação Tecnológica. * Comitê Diretivo: Titular – dirigente máximo do escritório, acompanhado de um suplente a ser indicado.

108



10%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


10%

0%

Criação de Comitê Diretivo

Negociação BID

Implantação do sistema

Missões técnicas

9%

5%

1%

10%

85%

Estudos de compartilhamento de dados para formação de Sistema de Informação de PI

5%

10%

Análise e identificação das áreas de excelência em cada instituição participante

Projeto-piloto de exame

10%

10%

10%

Projeto-piloto de compartilhamento de dados

ATIVIDADES

15%

10%

2010

2009ATIVIDADES

Definição de políticas públicas para compartilhamento de dados

10%

10%

Sistema de Cooperação em PI

Missões técnicas

Elaboração de modelos de melhores práticas de exame

109


Projeto: Sistema Sul-Americano de Registro de Marcas


Gerente: Thiago Augusto Araújo Bastos Ramal: 3902 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Criar um portal sul-americano de marcas com integração dos bancos de dados dos países participantes para facilitar a consulta, o depósito e o acompanhamento dos pedidos de registro de marcas em âmbito sul-americano; desenvolver ferramentas que auxiliem o trabalho e a pesquisa em PI dos países participantes; facilitar o acesso dos usuários a informações referentes a marcas no continente; incrementar a comunicação entre os escritórios de Propriedade Intelectual sul-americanos.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em março de 2009 o grupo de trabalho (GT) da DIRMA elaborou e apresentou um anteprojeto visando à sua consecução usando como referência o ”Sistema de Cooperação Sul-Americana sobre Aspectos Operacionais e Informação em Matéria de Propriedade Industrial”, liderado pelo Brasil e enviado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apreciação. Também em março, foi criado GT Especial (envolvendo várias diretorias do Instituto) visando subsidiar o INPI em sua participação em projetos de cooperação, no âmbito da América do Sul. Este GT, que incluiu servidores de diversos setores do INPI, se reuniu durante dois meses e elaborou parecer técnico, entregue em maio de 2009. Desde então, o GT da DIRMA aguarda a aprovação do projeto enviado ao BID – que está sendo negociado pela COOPINT no projeto Sistema de Cooperação em PI –, para que possa prosseguir nas etapas delineadas.

III – ESCOPO DO PROJETO Avaliação dos procedimentos e sistemas de tecnologia da informação em processos de registro de marcas nos países participantes do projeto. Detecção de pontos convergentes e divergentes entre os escritórios participantes e propostas de soluções convergentes. Levantamento das necessidades de infraestrutura técnica e humana para implantação do projeto de portal. Desenvolvimento do portal e sua implementação, avaliação dos resultados.

110



1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010



1%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


30%

0%

Implementação - Manuais de Uso (CGMI)

Implementação - Projeto-piloto (CGMI)

Implementação - Treinamento dos Examinadores (CGMI)

Implementação definitiva para uso do público

Avaliação do projeto

Desenvolvimento do sistema único (CGMI)

0%

Troca de informações para viabilizar a melhor solução para o sistema único (CGMI)

Análise dos procedimentos de registro de marcas utilizados nos países participantes

Análise da infraestrutura de Tecnologia da Informação (CGMI)

Aprovação do BID

ATIVIDADES2011

59%

Desenvolvimento do sistema único (CGMI)

ATIVIDADES

Levantamento dos pontos convergentes e divergentes entre os escritórios participantes

Infraestrutura necessária para o sistema único (CGMI)

3,5%

20%

5%

5%

Sistema Sul-Americano de Registro de Marcas

ATIVIDADES

11%

7%

2010

5%

5%

3,5%

2009

5%

3%

29%

10%

5%

6%

111


12. Fortalecer a Cooperação com Autoridades de Prop riedade Intelectual dos Parceiros Comerciais

do Brasil

• Desenvolver recursos humanos e fortalecer o entendimento do sistema de propriedade intelectual, além de promover a cooperação entre o INPI e outros escritórios de propriedade intelectual

• Promover a integração operacional dos ambientes de consulta, depósito, exame e gestão de pedidos e registro de patentes, marcas e outros títulos de propriedade intelectual no ambiente regional (sul-americano)


Projeto: Cooperação Técnica INPI - OMPI

Unidade Responsável: Coordenação de Cooperação Internacional – COOPINT da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Leopoldo N. Coutinho Ramal: 3380 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Elevar o desempenho do INPI ao mesmo nível dos maiores Escritórios de Propriedade Intelectual do mundo.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O Projeto INPI-OMPI teve seu início em 1997 com o objetivo de modernizar o parque de informática do INPI e de proceder com a capacitação de seu corpo técnico. Naquela época a regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica vigente no Brasil permitia, por seu intermédio, a contratação de serviços e a compra de equipamentos,possibilitando a realização de tais ações a contento. A partir de 2004, com a alteração da legislação específica, o Projeto precisou limitar o seu escopo, atendo-se à capacitação da equipe técnica do INPI e à disponibilidade para viabilizar missões técnicas de seus profissionais ao exterior, além de subsidiar a vinda de especialistas internacionais para troca de experiências no Brasil. O término formal da 1ª fase do Projeto se deu em 2005. Após um longo período de negociações, assinou-se novo compromisso em setembro de 2006, já adequado às novas normas vigentes. Em paralelo, o INPI passou por uma reestruturação profunda, assim como o arcabouço administrativo-legal brasileiro, o que permitiu uma inserção ainda maior do tema Propriedade Intelectual na sociedade brasileira. Exemplos de tais fatos são a promulgação da Lei de Inovação (2004) e o quase simultâneo lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).

112

Este fato foi corroborado com a assinatura do Ajuste Complementar para Cooperação Técnica celebrado entre o governo brasileiro e a OMPI em 16 de setembro de 2006, no âmbito do Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), de 29 de dezembro de 1964, para implementação de Projeto de Capacitação e Treinamento do INPI e Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual no Brasil. Pela sua importância no alicerce das ações de cooperação do INPI, em especial no que tange à capacitação do Instituto e sua apropriação das melhores práticas internacionais no campo da Propriedade Intelectual, este deverá ser objeto de renovação ao término de 2010.

III – ESCOPO DO PROJETO Realização de treinamentos e missões técnicas de especialização no exterior para servidores do INPI, assim como a recepção de especialistas internacionais para a troca de experiências no campo da Propriedade Intelectual. Deve-se ressaltar que os Planos de Trabalho são estabelecidos de comum acordo entre o INPI e a OMPI com periodicidade anual, respeitando-se sempre as diretrizes estabelecidas no Termo de Ajuste Complementar. Nesse sentido, execução das atividades então previstas atendem efetivamente ao que foi demandado, principalmente no que diz respeito aos dois pontos aqui elencados – treinamentos e missões no exterior e recepção de especialistas internacionais, viabilizando assim o alcance efetivo da meta qualitativa ambicionada –, maior inserção do tema Propriedade Intelectual na sociedade brasileira e o aprimoramento contínuo do corpo funcional do INPI.

113



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Treinamento e Missões no Exterior

9%

10%

Cooperação Técnica INPI - OMPI

ATIVIDADES

ATIVIDADES

50%

26%

2010

20%

20%

7,78%

8,89%

2009

20%

0%

Recepção de Especialistas Internacionais

Treinamento e Missões no Exterior

Recepção de Especialistas Internacionais

Relatório anual de avaliação

Relatório final de avaliação do projeto

50%

10%

20%

114


13. Articular Nacionalmente as Micro e Pequenas Emp resas

• Apoiar a estruturação e consolidação dos NITs e estruturas similares

• Promover um programa de ações de capacitação dos gestores, funcionários e bolsistas que atuam nos NITs ou em estruturas similares

• Apoiar os NITs e estruturas similares no acesso à informação tecnológica contida em bancos de patentes e na elaboração de estudos de prospecção


Projeto: Unidades Descentralizadas do INPI

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional - CGAD da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Esther Vigutov Ramal: 3085 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Oferecer propostas consubstanciadas e documentadas que apontem as diretrizes institucionais para atuação das unidades regionais do INPI.

II- HISTÓRICO DO PROJETO O Grupo de Trabalho Especial foi criado a partir de uma demanda da Presidência do INPI, durante a 2ª Oficina de Planejamento Estratégico de 2008, e foi formalmente constituído em março de 2009. O relatório final, na integra, foi entregue ao Diretor da DART, com cópia para a Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional, no dia 13 de julho. Para atender ao crescente interesse da sociedade pelos diversos mecanismos de proteção da PI, resultante das recentes políticas públicas de incentivo e promoção da inovação tecnológica, as unidades regionais, subordinadas à CGAD, devem servir de pontos de apoio, difusão e articulação do INPI junto às instituições parceiras nos Estados da Federação, levando-se em conta as peculiaridades e necessidades locais. Dentre as atividades realizadas no âmbito da CGAD, destacam-se as ações de disseminação da cultura de proteção à Propriedade Intelectual, por meio da celebração de acordos de cooperação e convênios com instituições parceiras. Estas atividades podem ser divididas em dois grandes grupos: a) Ações voltadas para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País, como é o caso de acordos de cooperação firmados com universidades e centros de pesquisa, com a finalidade de estimular a proteção e gestão de ativos intangíveis, bem como para o desenvolvimento e suporte aos Núcleos de Informação Tecnológica (NITs);

115

b) Ações voltadas para a indústria, com o objetivo de incrementar a utilização do Sistema de Propriedade Intelectual como ferramenta para o aumento da competitividade. Nesse caso, destacam-se a criação de Núcleos de Atendimento às Indústrias, a capacitação de técnicos - prevista no acordo com o CNI/SENAI/IEL - e iniciativas pontuais, voltadas a segmentos específicos da indústria (moda, automobilística, petroquímica, farmacêutica etc.). O relatório final do GT propôs a adequação do sistema descentralizado de gestão do INPI - composto por Escritórios de Difusão Regional, Escritórios de Representação e Representações - às diretrizes atuais do Sistema Nacional de Inovação, fomentando o uso estratégico do Sistema de Propriedade Intelectual. Por conseguinte, o GT propôs a ampliação do escopo de atuação da CGAD, com a respectiva organização formal de suas linhas de ação e definição das competências necessárias para um atendimento adequado às necessidades das instituições parceiras do INPI. De acordo com o relatório final, a nova CGAD deverá contemplar uma Coordenação, uma Divisão, dois Núcleos e uma Unidade de Serviço. Sob coordenação da CGAD, que passará a ser denominada “Coordenação Geral de Articulação Institucional, Fomento à Competitividade e Difusão Regional”, permanecerão todas as Divisões Regionais existentes atualmente. Estas se transformarão em “Escritórios de Difusão Regional”, acrescido de um Escritório na Região Norte, no Estado do Amazonas. Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo permanecerão como Escritórios de Representação, subordinados ao Ceará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente. As Representações de Pernambuco e Sergipe se transformarão em Escritórios de Representação, subordinados ao Ceará. A Coordenação de Fomento à Competitividade e Pequenas e Médias Empresas terá o objetivo de melhor atender as demandas oriundas de todo o território nacional e caberá a ela promover uma maior integração e participação das unidades regionais do INPI em ações de disseminação da cultura de proteção à Propriedade Intelectual; opinar pela conveniência e oportunidade da participação do INPI em seminários e cursos nos Estados; coordenar as negociações para a celebração de acordos de cooperação técnica com entidades nacionais, assim como a participação do INPI em seminários e reuniões de trabalho nacionais; incentivar e fomentar a criação de Redes de PI nos Estados e apoiar as instituições de C&T e a indústria no uso estratégico do Sistema de PI e Transferência de Tecnologia, articulando e integrando projetos com o intuito de aumentar a participação dos nacionais no Sistema; discutir e definir novas atividades de cooperação nacional. A Divisão de Fomento à Geração, Proteção e Comercialização de Tecnologia terá como finalidade estimular a capacitação dos usuários do Sistema de PI; avaliar e classificar os resultados decorrentes das atividades de fomento e disseminação da cultura de PI nas universidades, institutos de pesquisa e indústria, entre outros; promover e implementar, com a assistência dos respectivos Núcleos (vide abaixo), atividades de disseminação, a fim de promover um crescente entendimento sobre a Propriedade Intelectual. O Núcleo de Universidades e Institutos de Pesquisa terá foco na execução de ações de ampliação do conhecimento e utilização estratégica do sistema de Propriedade Intelectual e Gestão de Tecnologia por instituições e centros de pesquisa, com destaque ao fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

116

O Núcleo de Competitividade Empresarial terá foco na execução de ações de ampliação do conhecimento e utilização estratégica do sistema de Propriedade Intelectual e Gestão de Tecnologia, tanto pela grande indústria, quanto pelas micro, pequenas e médias empresas.

A Unidade de Serviços de Administração dos Escritórios de Difusão Regional do INPI terá como finalidade oferecer suporte administrativo aos Escritórios de Difusão Regional do INPI, promovendo a interação destes junto à DART e DAS, conforme as competências de cada Diretoria. A estruturação de uma nova Coordenação, com uma Divisão, dois Núcleos e uma Unidade de Serviço, permitirá, na opinião do GT, uma gestão mais eficaz e eficiente das demandas de diversos setores em relação à utilização e entendimento do sistema de PI, bem como o estabelecimento de ações mais apropriadas, considerando as particularidades regionais.

III – ESCOPO DO PROJETO Reuniões do grupo de trabalho. Consultas aos Chefes de Divisões Regionais e servidores (as) de Escritórios e Representações. Consultas a Relatórios de auditorias realizadas nas unidades do INPI nos Estados e estudos sobre o tema, feitos anteriormente. Pesquisa histórica do aparato legal referente às atividades das unidades. Diagnóstico da situação em que se encontram as unidades regionais. Propostas pontuais de aprimoramento das unidades regionais. Elaboração do Relatório Final. Entrega do documento à DART.

117



1%

1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


30%

Unidades Descentralizadas do INPI

Redação do Relatório

9%

30%

Diagnóstico

Propostas pontuais

10%

10%

9%

Consultas a relatórios de auditoria e outros documentos

Pesquisa histórica

2009ATIVIDADES

100%

100%

Entrega do Relatório à Dart

20%

15%

15%

Consultas a chefes e servidores das Divisões Regionais

20%

15%

15%

118


14. Desenvolver Institucionalmente o Sistema Brasil eiro de Propriedade Intelectual

• Dotar o País de infraestrutura para coletar, armazenar e distribuir material biológico patenteado para fins de pesquisa com o apoio do INMETRO e das principais coleções de culturas de micro-organismos do Brasil

• Disponibilizar documentos, Sistema PERGAMUM, trabalhos de prospecção tecnológica e todas as bases de consulta pública na internet.

• Criar marco cartográfico para delimitação de áreas para registro de Indicação Geográfica que permita o seu uso como estratégia de negócio.


Projeto: Centro Brasileiro de Material Biológico - CBMB

Unidade Responsável: Vice-Presidência

Gerente: Ademir Tardelli Ramal: 3108 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Implantar estrutura física para o Centro Brasileiro de Material Biológico – CBMB com uma tripla função: estrutura para o depósito de material biológico essencial para a realização do objeto descrito nos pedidos de patentes; estrutura de suporte físico para o desenvolvimento de um sistema nacional de avaliação de conformidade para material biológico; e estocagem de cópia de segurança para o material biológico estratégico para o desenvolvimento nacional.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O Centro Brasileiro de Material Biológico – CBMB surgiu de uma articulação entre os ministérios do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDIC e da Ciência e Tecnologia - MCT para atender à necessidades do INPI de dispor de um centro de depósito de material biológico para fins de patente, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) de desenvolver um sistema de conformidade para esse material e do MCT de estruturar uma rede de Centros de Recursos de Biológicos – CRBs. Esses três objetivos foram reafirmados posteriormente pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia lançada em 2007, pelo Governo Federal. Em 2006, foi assinado um Protocolo de Intenções entre o INPI e Inmetro para a implantação do CBMB. Após a assinatura do Protocolo, foram elaborados um estudo preliminar da estrutura a ser construída e um levantamento das demais necessidades (equipamentos, serviços, pessoal etc.). Estes trabalhos foram conduzidos por equipe composta por representantes do INPI e do Inmetro, contando ainda com o suporte de especialistas colaboradores de instituições selecionadas pelo MCT para integrar a rede de CRBs. O convênio entre o INPI e o Inmetro para a implementação da ação foi assinado em agosto de 2007.

119

A partir da assinatura do convênio, foram iniciadas as atividades previstas no plano de trabalho do Convênio. Estabelecidos os requisitos básicos necessários para a operação do Centro, foram elaborados os projetos básico e executivo onde estão descritos todos os elementos essenciais para a contratação da empresa que realizará a obra. Paralelamente, foi realizado o levantamento dos custos e características técnicas de todos os equipamentos necessários para as atividades do centro, com vistas à elaboração do termo de referência para a aquisição. Foi também iniciado o treinamento técnico e gerencial dos especialistas que integrarão a equipe do centro, com a realização de visitas técnicas a algumas das principais instituições depositárias de material biológico para fins de patente.


Implantar o CBMB disponibilizando uma estrutura para o depósito e a manutenção de micro-organismos e células animais para atender os requisitos da Lei da Propriedade Industrial – LPI, implementação do sistema de avaliação de conformidade de material biológico e armazenamento de cópias de segurança de material biológico estratégico. As etapas do projeto consistem em: elaboração do projeto arquitetônico; construção do prédio; aparelhamento das instalações; contratação, lotação e treinamento do quadro técnico; e elaboração dos procedimentos operacionais para início da operação. Em fevereiro de 2008 foi contratada a empresa Globo Engenharia S.A. para a elaboração dos projetos para a construção do CBMB com base no estudo preliminar previamente desenvolvido. O trabalho teve a supervisão do departamento de engenharia do Inmetro e da equipe do INPI envolvida na implementação do Centro. Foram necessárias alterações do projeto preliminar de modo a adequar a estrutura às necessidades levantadas para a condução das atividades a que se destinam o CBMB. Os projetos foram encaminhados para aprovação pelo INPI e atualmente encontram-se em fase de análise pelo setor de Engenharia desta Instituição.

Lançamento do edital de licitação para a contratação de empresa para a construção do edifício do CBMB. De acordo com o previsto nos projetos elaborados, a obra será executada em 12 meses. Durante a execução, a obra será fiscalizada por equipes do INPI e do Inmetro. O INPI procederá à elaboração dos Termos de Referência para a aquisição dos equipamentos necessários às atividades do CBMB e ao processo de licitação para tal finalidade.

120



Percentual Previsto em 2008

Percentual realizado em 2008



2%


Percentual realizado em 2009



1%


Percentual Realizado em 2010


7%

7%

2%

5%

Elaboração do termo de referência para aquisição dos equipamentos

5%

3%

ATIVIDADES2008

Elaboração, análise e aprovação do projeto arquitetônico (básico e executivo)

Treinamento de pessoal2%

14%

14%

Centro Brasileiro de Material Biológico - CBMB

Construção do prédio

2,5%

2009ATIVIDADES

3%

1%

1%

Elaboração, análise e aprovação do projeto arquitetônico (básico e executivo)

Licitação para a construção do prédio (Inmetro)

Seleção e treinamento de pessoal

Elaboração do termo de referência para aquisição dos equipamentos

5%

Contratação da empresa para construção do prédio

2%

1%

0%

Licitação e aquisição dos equipamentos e mobiliário

2%

5%

Operação (atividades previstas no convênio)

Instalação dos equipamentos e do mobiliário

72%

Elaboração e implementação dos procedimentos operacionais e do sistema de gestão e gerenciamento

10%

48%

ATIVIDADES

Construção do prédio

14%

6,5%

2010

Seleção, contratação e treinamento de pessoal

6%

121


Projeto: Gestão do Relacionamento com o Usuário de Marcas


Gerente: Danièle Hervé Quaranta Cabral Ramal: 3574 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Criar canais de comunicação entre o Instituto e o usuário de marcas, visando simplicidade, rapidez, qualidade e adequação do atendimento ao perfil do usuário. II – HISTÓRICO DO PROJETO As propostas iniciais, apresentadas em março de 2009, são: criar um canal de orientação estratégica pré-depósito para os usuários do registro de marcas, identificar possibilidades diferenciadas para o tratamento desses depósitos a partir do perfil do depositante e estabelecer ferramentas que permitam o acompanhamento individualizado dos processos como, por exemplo, a criação de uma área do usuário no portal do INPI (“Meu INPI”). Foi realizado um mapeamento das áreas do INPI que têm interface com o atendimento do usuário de marcas, e identificadas as necessidades de cada área. Também foi feito um levantamento de informações sobre experiências dos escritórios internacionais em projetos semelhantes por meio de pesquisas nos sites na internet, entrevistas com servidores e captação de documentação impressa. Foram definidos critérios de pesquisa sobre o perfil dos usuários de registros de marcas para identificá-los e agrupá-los para melhor comunicação com os mesmos.

III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento do perfil dos usuários de Registro de Marcas e visitas a alguns desses usuários. Apresentação de propostas de menor grau de complexidade para refinamento do diálogo com os usuários que possam ser implementadas em curto prazo. Sofisticação da proposta inicial para um atendimento mais aprofundado e sua implementação. Monitoramento do projeto.

122



0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



0%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


Gestão do Relacionamento com o Usuário de Marcas

Implementação e execução das propostas

Elaboração de propostas mais complexas

Visitas aos usuários de marcas

5%

5%

5%

15%

5%

M onitoramento e ajuste das propostas

2009ATIVIDADES

7%

0%

15%

Elaboração de propostas preliminares de implementação imediata

M apeamento interno das áreas do INPI com interface com o atendimento ao usuário de marcas

M apeamento de experiências similares nos escritórios internacionais de PI

Levantamento do perfil dos usuários de marcas do INPI

10%

20%

ATIVIDADES

50%

17%

2010

25%

5%

0%

50%

123


Projeto: Automação do Acervo da Biblioteca

Unidade Responsável: Centro de Divulgação e Informação Tecnológica - CEDIN da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica - DART

Gerente: Evanildo Vieira dos Santos Ramal: 3391 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Permitir o acesso automatizado ao acervo da Biblioteca Economista Cláudio Treiguer.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Com a implantação do sistema Pergamum de gerenciamento de acervos bibliográficos (em novembro de 2006) foi necessária a recatalogação, indexação e classificação dos títulos da Biblioteca Economista Cláudio Treiguer. Em 2007 foi concluído o treinamento da equipe da Biblioteca no uso do sistema e a primeira etapa do tratamento técnico do acervo já existente (3.631 itens de um total de mais de 10 mil títulos de livros e 800 títulos de periódicos). Também neste ano foi realizado o registro dos usuários autorizados a realizar empréstimos pelo sistema Pergamum. Em setembro de 2007 o sistema começou a ser operado de forma contínua para controle de empréstimos, devoluções e reservas de livros e periódicos. A divulgação pela intranet do INPI do acervo já disponível eletronicamente foi concluída em março de 2008 com a produção do Alerta Bibliográfico – mensagem eletrônica com o anúncio das novas aquisições da Biblioteca – enviado por e-mail para os usuários internos do INPI. Também em 2008 foi concluída a segunda etapa do tratamento técnico do acervo com a catalogação, classificação, indexação e etiquetagem de 3.195 itens do acervo.

III – ESCOPO DO PROJETO Treinamento da equipe da biblioteca no uso do sistema Pergamum. Tratamento técnico-automatizado (catalogação, classificação, indexação e etiquetagem em código de barra) do acervo de mais de 10 mil títulos de livros. Uso do sistema para controle de entrada de títulos, empréstimos, devoluções e reserva de itens. Registro de usuários. Produção de Alerta Bibliográfico para divulgação das novas aquisições.

124



5%

5%

5%

5%

5%

5%

5%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Uso do sistema para contro le de entrada, empréstimos e devoluções de títulos - concluído em 2007

Alerta B ibliográfico - concluído em 2008

0%

2010

80%

68%

Tratamento técnico-automatizado do acervo de livros

20%

20%

ATIVIDADES

Automação do Acervo da Biblioteca

Tratamento técnico-automatizado do acervo de livros

Registro de usuários - concluído em 2007

Treinamento da equipe - concluído em 2007

2009ATIVIDADES

60%

48%

125


Projeto: Digitalização dos Documentos de Patentes

Unidade Responsável: Centro de Informação Tecnológica - CEDIN da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica – DART

Gerente: Raul Suster Ramal: 3107 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Digitalização total do acervo de pedidos de patentes nacionais, permitindo a consulta à informação tecnológica em meio digital.


Dentre os principais trabalhos realizados pelo CEDIN estão a busca em documentos de patentes e a realização de pesquisas que subsidiam projetos de prospecção tecnológica em documentos de patentes. Estes trabalhos têm como fonte primária os documentos de patentes, cujo formato principal em parte ainda se encontra em papel ou microfilme. A principal dificuldade na execução das atividades do CEDIN é a necessidade de manuseio de grandes quantidades de papel e rolos de microfilme contendo cerca de 500.000 registros. A digitalização de todos os documentos de informação tecnológica é um desafio e a proposta do CEDIN para modernizar e otimizar os serviços de busca e pesquisa em documentos de patentes oferecidos pelo INPI, tanto para o público interno (funcionários) quanto para o público externo (inventores, pesquisadores e até mesmo outros escritórios de patentes do mundo). A digitalização foi realizada, em uma primeira etapa, na década de 1990, em parceria com o Escritório Europeu de Patentes – EPO, dando origem à base brasileira disponibilizada no EPO que abrange o período de 1980 ao primeiro semestre de 1999. A segunda etapa foi iniciada em agosto de 2006 quando o CEDIN assumiu o trabalho de digitalização e envio para o EPO dos documentos de patentes nacionais. Em 2008 foi contratada empresa para digitalizar a documentação, sendo realizado o procedimento em documentos de patentes de 2001 a 2004. Neste período o CEDIN complementou os documentos referentes a 1999, 2000, 2005 e o primeiro semestre de 2006. Faltam ser digitalizados os documentos arquivados em papel referentes ao período 1975 a 1979 e os microfilmados do período 1924 a 1974. Todos os documentos de patente que deram entrada no INPI a partir de agosto de 2006 são digitalizados e disponibilizados no EPO.

126


O projeto possui três grandes etapas: 1ª. Converter para meio digital os documentos de pa tentes arquivados em meio físico

Dados os formatos atuais dos documentos e seu estado de conservação e também a prioridade, a digitalização dos documentos pode ser subdividida em quatro etapas: 1.1 Digitalização dos documentos publicados entre 0 2 de janeiro de 2000 a 25 de julho de 2006

(fase concluída) 1.2 Digitalização dos documentos publicados entre 0 2 de janeiro de 1975 a 30 de dezembro de

1979

1.3 Digitalização dos documentos publicados entre 0 2 de janeiro de 1980 a 30 de junho de 1999 (fase concluída)

1.4 Conversão dos documentos publicados entre 02 de janeiro de 1924 a 30 de dezembro de 1974 de microfilme para meio digital

Os documentos publicados pelo INPI entre 02 de janeiro de 1924 a 30 de dezembro de 1974 estão em formato microfilme. Apesar de estarem fisicamente armazenados no CEDIN, a manipulação do conjunto de documentos neste formato não é tarefa trivial, e a conversão destes documentos do formato microfilme para o formato digital proporcionará otimização no processo de organização, indexação e busca sobre estes documentos. Para esta atividade o CEDIN contratará empresa especializada. Esta etapa está parada, e o retorno está previsto para 2010.

2ª. Construir uma base de dados contendo os documentos de patentes; e 3ª. Construir um sistema de acesso via web às bases de dados do Projeto.

127



20%

20%

Previsto em 2008

Realizado em 2008



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


8%

2%

2010

2%

2%

6%

Contruir Base de Dados (CGMI)

Digitalização dos Documentos publicados entre jan/75 a dez/79 (papel)

Envio ao EPO dos arquivos dos documentos digitalizados do período de 1975 e 1979

Contratação de Empresa para converter e indexar os documentos em microfilme para meio digital

Contratação de Empresa para converter e indexar os documentos em microfilme para meio digital

ATIVIDADES

0%

Digitalização dos Documentos de Patentes

Digitalizar os documentos publicados entre 2 de janeiro de 2000 a 25 de julho de 2006

ATIVIDADES2008

Digitalizar os Documentos publicados entre 2 de janeiro de 2000 a 25 de julho de 2006

2009ATIVIDADES

28%

28%

8%

8%

Digitalizar os Documentos publicados entre jan/80 e dez/98 (Concluído em 2006)

2011

0%

Construir Sistema de Acesso Via Web (CGMI)

24%

0%

Conversão e indexação dos documentos em microfilme (1924 a 1974)

40%

4%

15%

4%

1%

40%

Conversão e indexação dos documentos em microfilme (1924 a 1974)

ATIVIDADES

128


Projeto: IG como Estratégia de Negócio


Gerente: Lucia Regina Fernandes/ Raul Bittencourt Ramal:

3660/3185 E-mail: [email protected],

[email protected]

Objetivo do Projeto: Tornar o registro de IG um produto de destaque no sistema de propriedade intelectual reconhecido como gerador de valor agregado aos produtos atualmente tidos como commodities e como mecanismo de internacionalização e fortalecimento de produtores nacionais.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Reuniões técnicas, visitas técnicas e cursos de capacitação têm sido realizadas desde 2007 e resultaram na motivação para criação de associações para a elaboração do pedido de registro de Indicação Geográfica.

III – ESCOPO DO PROJETO Realizar pelo menos uma visita técnica a Associação de Rendeiras de Divina Pastora - SE, Rendeiras de Filé de Maceió-AL, Associação dos Produtores de Café da Serra da Mantiqueira e de Lavras, para o estabelecimento do documento de pedido de reconhecimento das IGs. Estabelecer vínculo formal de trabalho com o IBGE, IPHAN e Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro. Produtores de carne de Araçatuba e outros cinco inventariados durante o ano de 2009.

129



Previsto em 2009

Realizado em 2009



0% 7%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


IG como Estratégia de Negócio

ATIVIDADES

33%

21%

2010

7%

5%

3%

2009ATIVIDADES

Visita a Associações de Produtores

Reuniões com Associações de Produtores

67%

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com o IBGE

10%

10%

7%

3%

7%

0%

Cursos básicos de IG

Visita a Associações de Produtores

Estabelecimento de acordo de cooperação técnica com o IBGE

Estabelecimento de acordo de cooperação técnica com o IPHAN

Relatório de Avaliação do número de pedidos de depósito de IG solicitados ao INPI

Cursos básicos de IG

Reuniões com Associações de Produtores

10%

3%

5%

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com o IPHAN

10%

1%

3%

10%

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com o SEBRAE

15%

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com o INMETRO

5%

130


Projeto: IG no Sistema Cartográfico


Gerente: Lucia Regina Fernandes / Raul Bittencourt Ramal:

3660/3158 E-mail: [email protected],

[email protected]

Objetivo do Projeto: Produzir e formalizar uma sistemática de troca de informações com o IBGE de forma a elaborar base cartográfica plano-altimétrica para estruturação de mapa territorial das áreas delimitadas das Indicações Geográficas brasileiras concedidas pelo INPI, bem como para subsidiar alterações na resolução para inclusão de solicitação de homologação no IBGE de marcos geodésicos na área delimitada.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Para que as delimitações geográficas estabelecidas nas Indicações Geográficas registradas pelo INPI sejam formalizadas e possam ser controladas é necessário que estejam definidas nos critérios de marcos geodésicos gerenciados pelo IBGE. No ano de 2008 o INPI realizou as primeiras reuniões com o IBGE no sentido de estabelecer esses marcos e de realizar um acordo de cooperação técnica que permita a realização conjunta dos trabalhos de definição das áreas-alvo de IG e sua delimitação. Em 2009 os contatos resultaram na participação do INPI no Seminário de Cartografia realizado em maio e as primeiras reuniões para estabelecimento de ações efetivas entre as partes.

III – ESCOPO DO PROJETO Participação em Seminário de Cartografia no IBGE em maio de 2009. Reuniões com a equipe de marco geodésico e com a de nomes geográficos para o estabelecimento de ações entre as partes. Acordo de Cooperação com o IBGE. Projeto-piloto com uma IG concedida para a colocação de marcos geodésicos na área delimitada.

131



5%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


IG no Sistema Cartográfico

ATIVIDADES

25%

8%

2010

2009ATIVIDADES

Reuniões Marco Geodésico

50%

30%

Seminário de Cartografia IBGE

Acordo de Cooperação com IBGE

Acordo de Cooperação com IBGE

ATIVIDADES2011

25%

0%

Projeto-piloto

0%

25%

20%

3%

20%

132


Projeto: Pesquisa Contratos de Tecnologia Averbados


Gerente: Vitoria Orind Ramal: 3635 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Tornar públicas, por meio de consulta pelo portal do INPI na internet, informações, extratos e séries histórias relativos a Certificados de Averbação de Contratos de Tecnologia emitidos pelo INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O INPI possui uma base de dados de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais para consulta pública por meio do seu portal na internet. O mesmo não ocorre com as informações sobre Contratos de Tecnologia averbados no Instituto. A Diretoria de Contrato de Tecnologia e Outros Registros – DIRTEC possui aproximadamente 60 mil Certificados de Averbação de Contrato de Tecnologias emitidos e há uma grande demanda por buscas sobre estes documentos, por parte dos usuários. Do total de Certificados de Averbação emitidos cerca de 30 mil precisam ser digitados ou digitalizados no Sistema de Gerenciamento de Contratos – SISCON. A possibilidade de acesso sistemático às informações sobre as negociações de transferência de tecnologia permite a elaboração de estudos, estatística e relatórios. Desta forma auxiliamos os setores produtivo, científico e as instituições governamentais nas seguintes ações: subsidiar pesquisas e teses de aperfeiçoamento, estudos sobre parcerias ideais para contratação de tecnologia e preços médios praticados nas negociações tecnológicas, definição de políticas setoriais, formulação de políticas industriais e tecnológicas. A inexistência de um sistema informatizado de busca aberta à consulta pública obriga aos usuários a procurar o INPI para fazer pesquisas sobre o assunto. Tal situação provoca demora no atendimento às solicitações. A criação da Base de Dados para consulta pública dos Contratos Averbados permitirá que os usuários do sistema façam suas próprias buscas sem a interferência do INPI.

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III – ESCOPO DO PROJETO - Digitar ou digitalizar os certificados de averbação que não constam do Sistema de Gerenciamento de Contratos – SISCON. - Identificar as informações que serão tornadas públicas. - Construir uma base de dados. - Levantar e corrigir as inconsistências da base de dados. - Construir um sistema de acesso pelo Portal do INPI. - Definir as funcionalidades do sistema e os filtros de consulta. - Implantar o sistema no Portal do INPI. O Detalhamento das etapas deverá ser definido com a Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CGMI do INPI.

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15. Melhorar a Logística e Instalações

• Prover o Instituto de instalações prediais adequadas a todas as suas atividades e eliminar custos de manutenção desnecessários


Projeto: Retrofit do Edifício “A Noite”

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Administração – CGA da Diretoria de Administração e Serviços - DAS

Gerente: Régis de Azevedo Lopes Ramal: 3113 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Prover o INPI de sede própria, moderna e adequada ao desenvolvimento de suas atividades de forma a melhorar a produtividade institucional, a qualidade do ambiente de trabalho, o atendimento à sociedade e, ainda, recuperar o ativo imobiliário da União.


Com a atribuição de empreender as ações técnicas necessárias à execução da reforma do Edifício “A Noite”, a partir de meados do ano de 2008, a Seção de Engenharia do INPI deu início às atividades de concepção e planejamento do empreendimento, considerando ser a questão físico-espacial do Instituto um dos principais gargalos à modernização administrativa prevista no Plano Estratégico 2007-2011. O projeto foi dividido em 11 (onze) fases. Até o momento foram concluídas as duas primeiras que são:

� Fase 1 – Visualização da Reforma: definição da configuração básica (Padrão Imobiliário, Classe AA) para que o edifício atenda as necessidades do INPI com instalações modernas e inovadoras, preocupação com o ambiente de trabalho, controle sobre o ambiente e padrões de sustentabilidade. Esta etapa antecedeu à elaboração do Projeto Básico, nela foi montada a macroestrutura do empreendimento da reforma do edifício que envolve todas as ações que precisam ser realizadas para sua execução. Foram mapeadas as condições internas atuais da edificação, realizado benchmarking com demais instituições de governo, identificadas restrições legais. A SENGE visitou, ainda, consagrados escritórios de engenharia e arquitetura, de forma a conhecer as potencialidades e restrições de mercado em termos de projeto de reforma completa de edificações com vistas à renovação(retrofit). Foi realizada reunião com representantes da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), entidade que também ocupa três pavimentos do Edifício “A Noite”. Nesta reunião foram delineadas as possibilidades de inserção dos andares ocupados pela EBC no escopo da reforma.

135

Fase 2 – Elaboração do projeto básico para contratação do projeto completo de reforma. Em 12 de março de 2009, foram determinadas como de alto grau de prioridade a elaboração e a conclusão do Projeto Básico com vistas à contratação de empresa especializada na elaboração de projeto completo de engenharia e arquitetura para a reforma do Edifício “A Noite”. A minuta do Projeto Básico foi concluída em 30 dias restando poucas pendências, principalmente com relação à inserção dos demais ocupantes do edifício no escopo da reforma.

Conforme preconiza a boa técnica, o projeto completo a ser desenvolvido de forma integrada pela futura Contratada observa as etapas de Levantamento de Dados (LV), Programa de Necessidades (PN), Estudo de Viabilidade (EV), Estudo Preliminar (EP), Anteprojeto (AP), Projeto Legal (PL), Projeto Básico (PB) e Projeto Executivo (PE).

No que tange ao Estudo de Viabilidade (EV), utilizou-se como referência o Manual de Apresentação de Estudos de Pré-Viabilidade de Projetos de Grande Vulto - Versão 1.0, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Este manual orienta os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto (Lei do PPA 2004-2007), como é o caso da reforma do Edifício “A Noite”.

A estratégia de elaboração do Projeto Básico teve como foco a Instituição (sede própria, espaços e facilidades direcionadas às atividades, otimização de fluxos internos, atenção ao usuário interno, segurança, modernização, flexibilidade e valorização da imagem institucional), na sociedade (atenção ao usuário externo, sustentabilidade, responsabilidade social, segurança, economicidade a médio e longo prazos, recuperação de ativo imobiliário da União e contribuição à revitalização da região portuária do Rio de Janeiro) e no edifício (eficiência de sistemas, atualização tecnológica e de materiais, informatização da gestão predial e da manutenção e melhoria na relação custo/benefício).

Em agosto de 2009 o projeto básico para contratação do projeto de reforma do edifício entrou em fase final de revisão, incluída aí a captação e a inserção das informações complementares referentes ao próprio INPI e aos demais ocupantes do edifício. A conclusão desta fase se dará com a finalização e aprovação do Projeto Básico pela Administração.

Em reunião no dia 21 de agosto de 2009 na Presidência do INPI foi definida a necessidade de consulta à Secretaria da Prefeitura responsável pelo tombamento do edifício sobre detalhes do escopo de preservação de modo a antecipar conflitos com as intenções de reforma de modo a proteger o cronograma e o investimento do INPI na reforma. Previsão para as próximas fases: Fase 3 - Licitação do projeto completo de reforma A elaboração do edital da licitação do projeto completo de reforma deverá atentar especialmente para os requisitos técnicos requeridos para o desenvolvimento do projeto. A Seção de Engenharia fornecerá as diretrizes que deverão balizar a análise da proposta técnica. A Licitação dos serviços de projeto completo da reforma deverá ser realizada dentro do tipo de licitação mais adequada à garantia dos requisitos técnicos necessários ao desenvolvimento do projeto.

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Fase 4 – Desenvolvimento do projeto completo da ref orma Desenvolvimento pela empresa contratada das etapas sequenciais de projeto: Levantamento de Dados, Programa de Necessidades, Estudo de Viabilidade, Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo, com consequente acompanhamento técnico da Seção de Engenharia. Fase 5 – Planejamento e desocupação do edifício O desenvolvimento da obra de reforma requer a desocupação do edifício “A Noite” para garantir a plena disponibilidade do edifício às intervenções necessárias. A desocupação requererá um trabalho prévio, a ser desenvolvido paralelamente ao desenvolvimento do projeto de reforma, com as seguintes atividades: planejamento, busca por imóvel para ocupação temporária da Instituição, projeto de ocupação, preparação da infraestrutura, mudança de bens e pessoas. Fase 6 – Desenvolvimento de atividades em edifício temporário Desenvolvimento das atividades institucionais em edifício alugado paralelamente ao processo de licitação e execução da obra de reforma. Fases 7 – Licitação da obra e licitação da fiscaliz ação da obra A licitação da obra e a licitação da fiscalização da obra deverão ser concomitantes e terão editais desenvolvidos com base no projeto completo de reforma – o que incluirá os elementos acessórios que forem necessários. O edital atentará para os requisitos técnicos de habilitação para que haja compatibilidade entre a capacidade técnica da empresa e a complexidade da reforma. Fase 8 – Obra de reforma A obra deverá ser executada com base no projeto completo de reforma especificamente desenvolvido e sob fiscalização apoiada por empresa especificamente contratada para tal finalidade. O adequado acompanhamento da obra pelo INPI, apesar de contar com uma empresa para a fiscalização, deverá estar a cargo da área de gestão de engenharia da Diretoria de Administração de Serviços dotada de recursos físicos e de pessoal qualificado. Fases 9, 10 e 11 As fases correspondentes à pré-ocupação (planejamento de ocupação, start-up de sistemas), mudança, uso, operação e manutenção serão planejadas durante a execução da obra de modo que estejam perfeitamente delineadas e executadas no tempo ótimo para o retorno das atividades do INPI ao Edifício “A Noite”. O retorno das atividades do INPI ao Edifício “A Noite” deverá ocorrer com novo paradigma de suporte ao edifício, devendo já estar reestruturadas as seguintes áreas/atividades da Diretoria de Administração e Serviços: gestão de patrimônio, gestão predial e gestão de engenharia de infraestrutura. Essas áreas deverão ainda estar atualizadas aos novos sistemas e facilidades a serem implantados.

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Fase Descrição Principais Atividades

1 Visualização da reforma

• Diagnóstico de demanda de atualização de sistemas do edifício • Captação das macro-diretrizes internas da Instituição • Visita a escritórios de referência para verificar melhores práticas

de mercado em reforma/retrofit • Pré-levantamento de Dados • Pré-programa de Necessidades

2

Elaboração do projeto básico para contratação do projeto completo de reforma

• Definição do escopo do Projeto Completo de Reforma do Ed. A Noite.

• Apresentação de Pré-levantamento de Dados e Pré-programa de Necessidades

• Especificação do escopo de inserção dos demais ocupantes do edifício na reforma

3 Licitação do projeto completo de reforma

• Elaboração do edital para contratar projeto completo de reforma • Licitação dos serviços de projeto completo de reforma

4 Desenvolvimento do projeto completo

• Desenvolvimento das etapas sequenciais de projeto. Levantamento de Dados, Programa de Necessidades, Estudo de Viabilidade, Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo

5 Planejamento e desocupação do edifício

• Planejamento, busca por imóvel, projeto de ocupação, preparação da infraestrutura, mudança de bens e pessoas

6

Desenvolvimento de atividades em edifício temporário

• Desenvolvimento das atividades institucionais oriundas do Ed. A Noite em edifício temporário

7

Licitação da obra Licitação da Fiscalização da obra

• Licitação da obra com base no projeto completo de reforma • Licitação da fiscalização da obra de reforma

8 Obra de reforma

• Execução da obra de retrofit com fiscalização em paralelo por empresa especializada

• Confecção do Manual de Uso, Operação e Manutenção do edifício

• As built em Building Information Model (BIM) • Aquisição de equipamentos e mobiliário

9

Pré-ocupação (planejamento de ocupação, start-up de sistemas)

• Planejamento da ocupação • Start-up de sistemas (telefonia, lógica, automação etc) • Instalação de mobiliário

10 Mudança • Logística de mudança

11 Uso, Operação e Manutenção

• Avaliação pós-ocupação • Gestão predial informatizada • Gestão da manutenção informatizada

138



Previsto em 2008

Realizado em 2008



0,70%

0,70%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Retrofit Edifício "A Noite"

ATIVIDADES2008

1,3%

32%

2009

0%

2%

1,8%

3%

2010

Licitação do projeto completo de reforma

ATIVIDADES

5,7%

2,5%

Desenvolvimento do projeto completo15%

1,3%

32%Visualização da reforma

2,6%Planejamento e desocupação do edifício

18%

Elaboração do projeto básico para contratação do projeto completo de reforma

Visualização da reforma

ATIVIDADES

139


Previsto em 2011

Realizado em 2011



Previsto em 2012

Realizado em 2012



Previsto em 2013

Realizado em 2013


Pré-ocupação (planejamento de ocupação, start-up de sistemas)

21,5%

0%

M udança

Uso, operação e manutenção

ATIVIDADES2013


Obra de refo rma

3%

12,5%

28,6%

0%


Obra de refo rma

3,6%

25%

25,2%

0%

ATIVIDADES2012


Licitação da obra; eLicitação da fiscalização da obra

Obra de refo rma

3,3%

5%

12,5%

3%

3%

2011

Planejamento e desocupação do edifício4,4%

ATIVIDADES

Retrofit Edifício "A Noite"

140


Projeto: Coleta Seletiva Solidária

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Administração - CGA da Diretoria de Administração e Serviços - DAS

Gerente: Viviane Gomes Almeida Ramal: 3532 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Implementar a coleta seletiva do lixo gerado nas diferentes instalações do INPI (Sede, Divisões e Representações Regionais), realizando a adequada destinação dos resíduos a associações e cooperativas de catadores, contribuindo com segmentos carentes da população e com o meio ambiente, através da disseminação de conceitos de sustentabilidade corporativa.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em dezembro de 2007 foi criada a Coleta Seletiva Solidária, tendo com participantes da comissão de implementação servidores das áreas da Engenharia e da Saúde Ocupacional do INPI. Ainda em 2007, os integrantes da Comissão deram início às atividades de benchmarking junto a instituições públicas e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, de forma a incorporar ao projeto do INPI práticas e diretrizes que obtiveram êxito na sua execução. Em 2008, a Comissão optou pela implementação de projeto-piloto no Edifício MV9. Com uma estrutura operacional dividida em 03 (três) fases – Coleta, Estocagem e Doação, foram padronizados os coletores para atender ao edifício de acordo com os ambientes de uso comum e locais de trabalho. Foram abertos dois processos, um destinado à habilitação das cooperativas em conformidade com os requisitos contidos no Decreto 5.940/06, que determina a implantação de coleta seletiva na Administração Pública e a destinação dos resíduos à associações e cooperativas de catadores. Em agosto foi realizado o Procedimento de Habilitação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, ocasião que resultou na habilitação de 05 (cinco) cooperativas, a saber: COOPER GRAMACHO, RIO COOP 2000, COOTRABOM, COOPAMA e RECOOPERAR. De forma a verificar se as cooperativas habilitadas atendiam aos requisitos relativos à infraestrutura de suas instalações para realização da adequada triagem e classificação dos resíduos descartados, a Comissão procedeu à realização de vistorias técnicas em cada uma das cooperativas habilitadas. Em paralelo, a Comissão preparou diversas atividades de divulgação e educação ambiental no Instituto. Estas atividades tiveram como principal objetivo a integração das atividades de informação, sensibilização e mobilização das diferentes partes envolvidas – Comissão, servidores, colaboradores e equipe de limpeza. Dentre as principais ações, se destacam as palestras destinadas aos servidores e serventes e o Programa de Sensibilização dos Serventes, sendo que este englobou oficinas acerca da questão ambiental, problemática do lixo e visitas ao Centro de Informações sobre Reciclagem e Meio Ambiente, atividades estas que tiveram a prestimosa contribuição voluntária do Grupo Saberes.

141

Uma das atividades ocorridas no segundo semestre de 2008 foi o concurso cultural interno que elegeu a marca do Projeto, fato que mobilizou grande parte da comunidade do INPI. Em setembro, após ser incluída pelo BNDES no rol das instituições de governo que estudam as melhores soluções para a questão da correta destinação de seus resíduos, o INPI, através da Comissão para Coleta Seletiva, apresentou o projeto no 1º Fórum dos Órgãos Federais do Rio de Janeiro para Coleta Seletiva, evento promovido por Furnas Centrais Elétricas S/A que teve a participação, dentre outros, da Petrobrás, Eletrobrás, Ancine e Correios. As atividades foram iniciadas em fevereiro de 2009, sendo que cada cooperativa iria recolher o material por dois meses seguidos em forma de rodízio. A primeira cooperativa habilitada, COOPER GRAMACHO, ficou impossibilitada de fazer a coleta do material. A segunda empresa, RIO COOP 2000, foi chamada para efetuar a retirada dos materiais. Em julho foi chamada a terceira cooperativa, a COOTRABOM, que também ficou impossibilitada de fazer a coleta. A quarta empresa, COOPAMA, foi chamada e está participando do rodízio. O projeto de coleta seletiva nas divisões regionais foi iniciado em São Paulo e Ceará. Em São Paulo, o projeto foi paralisado tendo em vista as dificuldades em relação à disponibilidade de tempo dos servidores que fazem parte da Comissão. No Ceará, o material recolhido está sendo entregue a um catador individual devido ao pequeno volume de resíduo coletado (não foi encontrada cooperativa interessada na coleta). Até o início de maio foram recolhidas no edifício MV9 3,3 toneladas de material para reciclagem.

III – ESCOPO DO PROJETO Planejamento do projeto global e definição do projeto-piloto de coleta seletiva no edifício MV9, sede do INPI. Implantação e controle do projeto-piloto. Avaliação dos resultados. Implantar o Projeto no Edifício “A NOITE”, localizado no Rio de Janeiro, e nas Divisões e Representações Regionais. Avaliação semestral do processo de separação dos resíduos recicláveis descartados.

142



5%

Previsto em 2008

Realizado em 2008



Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


Implementação projeto Divisões Regionais

Monitoramento e Controle Ed. A Noite

20%

Relatório Final de Avaliação de Implantação do Projeto de Co leta Seletiva

ATIVIDADES

36%

22%

Planejamento pro jeto Divisões Regionais

M onitoramento e Contro le Divisões Regionais

5%

0%

20%

4%

1%

2%

5%

3%

5%

Coleta Seletiva Solidária

ATIVIDADES2008

Reconhecimento5%

Implementação MV9

ATIVIDADES

Implementação na MV9

Monitoramento/Controle MV9

Avaliação dos Resultados MV9 - Relatório Semestral MV9

Implementação projeto Ed. A Noite

Planejamento projeto Ed. A Noite

Avaliação dos Resultados MV9 - Relatório Semestral MV9

Monitoramento e Controle MV9

44%

22%

2009

Planejamento 10%

10%

5%

5%

5%

2010

5%

5%

4%

20%

5%

15%

143


16. Consolidar a Automação

• Informatizar plenamente todos os serviços do INPI e todas as atividades técnico-administrativas, eliminando os arquivos em papel e permitindo a prestação de todos os serviços através da Internet


Projeto: Trabalho à Distância


Gerente: Silvia Rodrigues de Freitas Ramal: 3558 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Implantar na Diretoria de Marcas a modalidade de trabalho conhecida como “Trabalho à Distância”, na qual os servidores exercem suas atividades (no todo ou em parte) em ambiente diverso das instalações do INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O trabalho à distância tornou-se uma aspiração dos funcionários da DIRMA a partir do momento em que alguns servidores entraram em contato com escritórios em outras partes do mundo (especialmente o United States Patent and Trademark Office – USPTO) que utilizam esse método de trabalho. Com a informatização crescente do INPI, chegou-se a um ponto em que as condições técnicas tornaram possível a implantação do trabalho à distância, com as vantagens que essa iniciativa proporciona tanto para a instituição quanto para os funcionários. No início de 2009 foi criado um Grupo de Trabalho para estudar a implantação do Projeto. Foi realizado um levantamento de dados sobre as atividades que podem ser realizadas à distância, soluções encontradas em outros escritórios de registro de marcas, necessidades de adequação dos atuais equipamentos e sistemas informatizados do INPI, sondagem do perfil dos servidores e suas opiniões sobre o trabalho à distância, análise dos aspectos jurídicos trabalhistas sobre esta modalidade de trabalho e dos aspectos físicos necessários para esse fim. O Grupo também prepara uma minuta de “Termo de Adesão” a ser assinado pelos servidores selecionados e um questionário de seleção de candidatos a um projeto-piloto.

144


Implantação do trabalho à distância na DIRMA. Para isso, o Grupo de Trabalho deverá elaborar um Plano de Implantação com a escolha dos servidores que participarão do projeto-piloto, preparação definitiva do Termo de Adesão em consonância com as regras da Coordenação de Recursos Humanos – CGRH, apresentação de soluções administrativas para interação entre os servidores que trabalham na sede, os que trabalham à distância e as chefias. Implantação do Projeto-piloto com a compra ou leasing dos equipamentos para o trabalho e transmissão de dados, avaliação constantes dos procedimentos e processos utilizados e sua consequente modificação e otimização. Implantação definitiva do trabalho à distância na Diretoria de Marcas com a elaboração de regras de procedimentos, escolha dos servidores, aquisição dos equipamentos e serviços suplementares.



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


15%

5%

20%

30%

12%

5%

5%

2%

ATIVIDADES

45%

14%

2010

0%

Implantação definitiva do Trabalho à Distância na DIRMA - até o f inal de 2011 (CGMI)

Levantamento de dados

Análise dos aspectos jurídicos da adoção do projeto no que se refere às questões trabalhistas

Elaboração e aprovação da minuta de adesão ao projeto-piloto

Elaboração do Plano de Implantação do Projeto-Piloto (CGMI)

Implantação da Experiência-Piloto (CGMI)

Elaboração do Plano de Implantação da Experiência-Piloto (CGMI)

55%

2009ATIVIDADES

Trabalho à Distância

20%

145


Projeto: e-Contratos de Tecnologia


Gerente: Christiane Matheus Ramal: 3879 e-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Dotar o INPI de um sistema eletrônico de registro, análise e emissão de registro de contratos.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A partir dos resultados positivos obtidos com a implantação do registro eletrônico de Marcas surgiu a proposta de um projeto semelhante para o Registro de Contratos de Tecnologia com uma perspectiva futura de integração com os demais serviços prestados pelo INPI. O projeto ainda não foi iniciado, pois depende da definição do modelo de registro eletrônico que deverá ser utilizado no depósito e análise de patentes e de uma manifestação do setor de informática sobre o momento de iniciar o desenvolvimento do sistema. O início do projeto depende de sinalização da CGMI sobre sua viabilidade técnica.

III – ESCOPO DO PROJETO Levantamento das necessidades para o registro de contratos, definição das funcionalidades e interface com os sistemas de Marcas e Patentes.

Definição de procedimentos e elaboração de manuais.

146


Projeto: e-Marcas


Gerente: Vinicius Bogéa Câmara Ramal: 3555 E-mail: [email protected]


Desenvolver um sistema por meio do qual todas as demandas relativas aos pedidos e registros de marcas sejam direcionadas e tratadas em ambiente virtual de forma rápida, confiável e eficiente.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em 2005 foi assinado um contrato entre INPI e o Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal – Serpro para dar início à implantação do sistema informatizado de registro de marcas. Foi realizado um mapeamento dos fluxos da diretoria, identificação das melhores práticas neste setor através de missões aos escritórios de registro de marcas nos Estados Unidos, OMPI e Coréia do Sul. Em 2006 foram desenvolvidos e implantados os formulários eletrônicos de pedidos de registro e constituído um Grupo de Trabalho para acompanhamento do projeto. Em 2007 foi concluída a elaboração dos requisitos para a etapa informatizada do exame formal preliminar e início do visualizador provisório do Exame Formal. Em julho de 2008 foi iniciada a digitalização dos processos com oposição ainda não examinados, bem como os pedidos e petições que são encaminhados por formulários em papel. Em junho de 2009, foi publicada uma nova tabela de retribuições com valores diferenciados para o e-Marcas, como forma de incentivar o uso do sistema. O sistema como um todo está em fase de absorção pela CGMI, cabendo ao Serpro apenas a manutenção das funcionalidades já existentes no e-Marcas. Em junho de 2009 em razão da saída do Serpro do projeto e-Marcas, técnicos da Diretoria de Marcas foram à OMPI e ao escritório de Propriedade Intelectual do Uruguai estudar a viabilidade de utilização do sistema IPAS (Intellectual Propperty Automation System) da OMPI como plataforma de soluções para o exame de marcas. Em julho uma missão técnica da OMPI analisou os processos realizados no INPI quando se confirmou o interesse do INPI em adotar o sistema IPAS.

147


2005 – Contratação do Serpro para desenvolvimento do sistema. Mapeamento e proposta de otimização dos fluxos processuais da diretoria.

2006 – Definição das soluções de Tecnologia da Informação para o sistema. Levantamento dos requisitos do sistema. Implantação dos formulários eletrônicos. Benchmarking.

2009 - Manutenções e versionamentos do sistema.

Repasse dos códigos-fonte.

Absorção dos formulários eletrônicos pela CGMI.

Seleção e implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).

Adaptação do sistema IPAS para a Diretoria de Marcas e a compatibilização com seus sistemas legados.

Aperfeiçoamento da infraestrutura de informática para operação do sistema.



3%

3%

25%

25%

8%

50%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


100%

33%

e-Marcas

Aperfeiçomento da infraestrutura de informática para operação do sistema.(CGMI)

Adaptação do sistema IPAS para a Diretoria de Marcas e a compatibilização com seus sistemas legados (CGMI)

5%

2%

Absorção dos formulários eletrônicos pela CGMI

Seleção e implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). (CGMI)

Soluções de TI. Levantamento dos requisitos. Implantação dos formulários eletrônicos. Benchmarking. (concluído em 2006)

Manutenções e versionamentos do sistema (2007, 2008 e 2009).

Contratação do Serpro. Mapeamento e proposta de otimização dos f luxos processuais da diretoria (concluído 2005)

2009ATIVIDADES

4%

3%

148


Projeto: e-Patentes

Unidade Responsável: Diretoria de Patentes – DIRPA

Gerente: Marcelo Tondello Castoldi Ramal: 3770 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Implementar a ferramenta Phoenix, que será responsável pela gestão eletrônica de pedidos de patentes no instituto, e a OLF (OnLine Filing), responsável pelo depósito eletrônico de pedidos de patentes e petições.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em julho de 2007, uma representação do INPI realizou uma missão ao Escritório Europeu de Patentes (EPO) e traçou como objetivo a adaptação dos sistemas de análise de patentes deste escritório, representado pelos softwares OLF e PHOENIX, para o seu funcionamento no Brasil. Em agosto do mesmo ano, uma missão técnica foi realizada no EPO com o objetivo de avaliar tecnicamente se as ferramentas poderiam ser adaptadas aos procedimentos realizados pelo Instituto. Como o resultado desta missão foi positivo, uma terceira missão foi realizada em novembro para a participação em um curso introdutório fornecido pelo EPO para a implantação e operação do sistema EPTOS. Em 2008 foram realizados treinamentos para as equipes técnicas e foram especificados os softwares e hardwares a serem adquiridos e, a partir da especificação de hardware, foi elaborado um projeto básico para a compra dos equipamentos. Em 2009, foram realizadas a implantação e configuração da infraestrutura de hardware; o mapeamento dos procedimentos administrativos e técnicos de depósito e exame de patentes; o desenvolvimento do protótipo; a elaboração do memorando de entendimento com o EPO; a instalação dos softwares e o workshop com a presença do Escritório Inglês de Patentes (UKIPO). Também foi iniciada a configuração do protótipo do sistema.

149


Escolha do sistema.

Missões de avaliação do sistema.

Treinamento. Elaboração do projeto básico de compra de hardware e software.

Implantação e configuração da infraestrutura de hardware.

Mapeamento dos procedimentos administrativos e técnicos de depósito e exame de patentes.

Elaboração do memorando de entendimento com o EPO.

Instalação dos softwares.

Realização de workshop com a presença do Escritório Inglês de Patentes (UKIPO).

Configuração do protótipo do sistema.

Aprovação do memorando de entendimento pelo EPO.

Realização de um workshop no INPI para apresentação do produto ao instituto.

Configuração dos procedimentos administrativos e técnicos de depósito e exame de patentes.

Desenvolvimento dos formulários eletrônicos.

Seleção e implementação dos certificados digitais.

Alteração do Ato Normativo para viabilizar o depósito e exame eletrônico de pedidos de patente.

Integração do sistema com os sistemas legados (SINPI e PAG).

Aquisição dos softwares especificados.

Realização dos testes de aceitação.

Treinamento para os servidores do INPI. Realização de workshop para apresentação do sistema à sociedade.

Planejamento do lançamento do sistema.

Lançamento do sistema.

Operação assistida.

150



1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

2%

2%

1%

1%

1%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


4%

27%

14%


3%

Elaboração do memorando de entendimento com o EPO

M apeamento dos procedimentos administrativos e técnicos de depósito e exame de patentes.

e-Patentes

Configuração do pro tó tipo do sistema

Instalação dos so ftwares

Realização de workshop com a presença do Escritório Inglês de Patentes (UKIPO)

M issões de avaliação do sistema

Treinamento

10%

3%

Elaboração do projeto básico de compra de hardware e so ftware

Realização de um workshop no INPI para apresentação do produto ao instituto

2009ATIVIDADES

Escolha do sistema

Implantação e configuração da infraestrutura de hardware

2%

2%

151


1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

Previsto em 2010

Realizado em 2010



Previsto em 2011

Realizado em 2011


6%

0%

6%

8%



2011

67%

0%

9%

8%

9%

9%

8%

9%

ATIVIDADES

Realização dos testes de aceitação.

M apeamento dos procedimentos administrativos e técnicos de depósito e exame de patentes.

Aprovação do memorando de entendimento pela EPO.

Lançamento do sistema

Aquisição dos softwares especificados

Treinamento para os servidores do INPI

e-Patentes

Realização de workshop para apresentação do sistema à sociedade.

Planejamento do lançamento do sistema.

Integração do sistema com os sistemas legados (SINPI e PAG).


Seleção e implementação dos certificados digitais

Alteração do Ato Normativo para viabilizar o depósito e exame eletrônico de pedidos de patente.

ATIVIDADES

Desenvolvimento dos formulários eletrônicos

2010

152


Projeto: Redes de Dados

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CGMI da Diretoria de Administração e Serviços – DAS

Gerente: Celso Sampaio Ramal: 3447 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Melhorar o desempenho de toda infraestrutura de dados, proporcionando maior velocidade, confiabilidade e segurança de acesso aos serviços de dados do INPI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A falta de atualização de seus ativos de rede nos últimos anos, a troca constante de profissionais de TI, a falta de documentação e a ausência de registros de informações históricas dos projetos deixaram o INPI defasado tecnologicamente. Como também não houve um planejamento para área de TI, o Instituto sofre hoje o impacto dessa desatualização na sua rede de dados, com muita lentidão, sem gerência pró-ativa da rede, profissionais desatualizados e usuários finais insatisfeitos com os serviços prestados pela área de informática. A partir do segundo semestre de 2009, a CGMI tem trabalhado para mudar esta estrutura, de forma a modernizar os equipamentos de rede e consequentemente fornecer um serviço de qualidade para os usuários dos sistemas de informática e para a sociedade.


Planejamento da reestruturação da Rede LAN e WAN do INPI: levantamento da topologia física e lógica, análise de rede, implantar ferramentas de gerenciamento, análise de tráfego, identificação de protocolo na rede e de aplicações por área / setor, definir e implementar políticas de segurança, analisar o desempenho dos ativos de rede, vistoriar infraestrutura, ampliar switch core e elaborar metodologia de gerenciamento de projetos.

153



0%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


2%

1%

Análise de rede

Implantar ferramentas de gerenciamento

Identif icação de protocolo na rede e de aplicações por área / setor

7%

2%

3%

3%

6%

3%

0%

Definir e implementar políticas de segurança

Levantamento da topologia física

Definir e implementar políticas de segurança

Vistoriar infraestrutura

Elaborar metodologia de gerenciamento de projetos.

Elaborar metodologia de gerenciamento de projetos.

Análise de rede

Análise de tráfego

Levantamento da topologia física

42%

Ampliar sw itch core

Ampliar sw itch core

Analisar desempenho dos ativos de rede

Levantamento da topologia lógica

4%

4%

Analisar desempenho dos ativos de rede

7%

4%

2009ATIVIDADES

Análise de tráfego

Vistoriar infraestrutura

6%

8%

6%

8%

3%

6%

Rede de Dados

ATIVIDADES

58%

15%

2010

Identif icação de protocolo na rede e de aplicações por área / setor

Implantar ferramentas de gerenciamento

Levantamento da topologia lógica

6%

2%

4%

1%

2%

1%

4%

4%

2%

2%

4%

154


Projeto: SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMI da Diretoria de Administração e Serviços - DAS


Objetivo do Projeto:

Integrar os processos que envolvem a gestão do INPI, por meio de sistema web e base de dados centralizada, provendo informações operacionais e gerenciais capazes de subsidiar o processo de tomada de decisão e gestão estratégica, em tempo real, e de permitir a interface entre as áreas e atividades da Autarquia.


O projeto Sistema Integrado de Gestão Administrativa parte da percepção de que integrar as diversas unidades e os diversos procedimentos existentes no INPI pode gerar um salto de qualidade na prestação de seus serviços e melhoria da utilização dos recursos públicos. É, também, o resultado da informatização das atividades técnico-administrativas e a disponibilização dos serviços por meio da internet previstas no Planejamento Estratégico e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI.

A implementação do SIGA permitirá ao gestor público um melhor controle da prestação dos serviços e dos gastos públicos, reduzir as margens de erros e permitir o acesso livre e imediato às informações não confidenciais.

Já foi iniciado o processo administrativo para implementar o SIGA no INPI, compatível com os demais sistemas que atendem a esta Autarquia, prevendo a utilização de tecnologia livre, a construção de um banco de dados e a utilização da linguagem web.

155



10%

10%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



2%

2%

%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


10%

13%

13%

15%

2010

36%

10%

10%

10%

2009ATIVIDADES

SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa

0%

Elaboração do Planejamento de Infraestrutura

Elaboração do Projeto

Plano de Capacitação

Elaboração do Planejamento de Infraestrutura

Plano de Capacitação

Testes

15%Análise e Modelagem de Processos e Requisitos

ATIVIDADES

64%

Implementação

Treinamento de usuários

Implantação

156


Projeto: Sistemas Administrativos

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CGMI da Diretoria de Administração e Serviços - DAS

Gerente: Cláudio Berrondo e Cláudia Torres Ramal: 3449 3596

E-mail: [email protected] [email protected]

Objetivo do Projeto: Dotar o INPI de Sistemas Administrativos Informatizados.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Devido a não priorização de Sistemas Administrativos, o Instituto encontra-se carente de soluções que tornem os trabalhos administrativos mais ágeis e eficientes, ocasionando atrasos, falta de controle e falhas que poderiam ser supridas com a disponibilização de novos Sistemas Informatizados. Como visa a atender as diversas demandas de sistemas das áreas não finalísticas, o projeto terá uma quantidade significativa e diversificada de solicitações e portanto terá a necessidade de ser subdividido em Subprojetos. Através deste Projeto serão atendidas as solicitações da Procuradoria, Ouvidoria, Auditoria e DAS (CGA, CGRH, CGMI e Gabinete da Diretoria). Em setembro de 2009 foi implantado o Sistema de Gestão de Desempenho (SISGD). Iniciada a fase de levantamento de requisitos para o Sistema de Controle de entrada e saída de materiais. Estudo do Sistema OASIS, disponibilizado pelo MDIC como software público, para gestão de contratos. Em outubro o sistema foi apresentado à Coordenação-Geral de Administração - CGA. Caso seja aprovado, a CGMI em conjunto com a CGA elaborará um cronograma de implantação e caso contrário a CGMI irá iniciar levantamento de requisitos para desenvolver um sistema próprio.


Divisão em subprojetos a serem criados e subprojetos a serem incluídos na reestruturação do SINPI:

SISGD - Sistema de Gestão de Desempenho (Avaliação dos Servidores);

SRV: Sistema de Requisição de Viaturas;

Intranet da DAS e da CGMI;

Aplicativo de contagem de tempo de serviço;

Sistema de Controle de Entrada e Saída de Materiais;

Sistema de Gestão de Contratos;

Sistema de Ouvidoria;

Fale Conosco;

Sistema de RH;

Controle de Acesso;

Sistema de Controle de Documentos: (Migração deste módulo do SINPI);

Procuradoria;

Auditoria.

157



1%

1%

4%

4%

2%

4%

4%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


45%

0%

5%

5%

3%

3%

5%

5%

Sistema da Procuradoria6%

Sistema da Audito ria6%

Contro le de Acesso10%

Sistema de Contro le de Documentos13%

ATIVIDADES2010

Sistema de RH10%

Contro le de Acesso10%

55%

16%

Sistema de Ouvidoria

Sistema Fale Conosco

Sistema de RH10%

Aplicativo de contagem de tempo de serviço

Sistema de contro le de entrada e saída de materiais

Sistema de Gestão de Contratos15%

Divisão dos projetos

Sistema de Gestão de Desempenho

Sistema de Requisição de Viaturas

Intranet DAS e CGM I

Sistemas Administrativos

ATIVIDADES2009

158


Projeto: Absorção do Sistema e-Marcas


Gerente: Cláudia Torres Ramal: 3596 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Absorver o conhecimento do sistema e-Marcas que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em conjunto com a Diretoria de Marcas - DIRMA. Após a absorção deste conhecimento, o sistema comporá a lista de sistemas legados do INPI, passando a ser mantido pela CGMI.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em maio de 2009 ficou acordado entre o SERPRO e o INPI que a CGMI faria a absorção do sistema e-Marcas. Assim a manutenção deste sistema ficará sob a responsabilidade da CGMI. Esta absorção visa também a disponibilizar para a DIRMA agilidade no atendimento das demandas de manutenção neste sistema. Negociação com o SERPRO. Etapa realizada com participação da DIRMA, CGMI e SERPRO com objetivo de definir o planejamento e as necessidades do INPI para conduzir o Projeto. (abril a maio/2009); Recebimento da documentação. Esta etapa caracteriza o início formal da absorção do conhecimento do sistema e-Marcas, visto que contempla a entrega dos códigos fontes e documentação pelo SERPRO ao INPI/DAS/CGMI. (Etapa iniciada em julho/2009 – Previsão de término – agosto/2009 – Não finalizada – atraso devido a não entrega do SERPRO). Absorção do Conhecimento pela equipe Técnica do INPI. Esta etapa visa ao estudo da documentação recebida e criação do ambiente e-Marcas na Infraestrutura do INPI com objetivo de efetuar análise/estudos e testes internos. (Etapa iniciada em julho de 2009, mas não finalizada, visto que as entregas do SERPRO da etapa anterior não foram satisfatórias - previsão de término abril/2010); Incorporação do e-Marcas na lista de sistemas legados do INPI/DAS/CGMI. A partir desta fase a CGMI será responsável por prover a manutenção deste sistema (previsto para término do contrato com o SERPRO - maio/2010).


O projeto contempla as seguintes etapas: negociação com o SERPRO, recebimento da documentação e código fonte, absorção do conhecimento pela equipe técnica e incorporação deste sistema como legado pela CGMI, ficando assim a mesma responsável pela manutenção deste Sistema.

159



Previsto em 2009

Realizado em 2009



10%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


Absorção do Sistema e-Marcas

ATIVIDADES

58%

7%

2010

5%

2%

48%

Negociação com Serpro

Recebimento da documentação

Absorção do conhecimento pela equipe técnica

2009ATIVIDADES

5%

0%

32%

5%

0%

Incorporação do e-Marcas aos sistemas legados

Absorção do conhecimento pela equipe técnica

42%

160


Projeto: PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação


Gerente: Cláudio Fernando Berrondo Soares Ramal: 3449 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Rever o PDI 2008 à luz da Instrução Normativa nº 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento. Refinar o levantamento das necessidades de TI do INPI e planejar as ações no horizonte 2010-2011.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Com o advento da IN04 da SLTI, que pretende melhorar a qualidade das contratações da área de TI, surge a obrigação para que todos os órgãos da Administração Pública Federal planejem suas ações de TI para evitar improvisos e desperdício. Desde 2008 o INPI, através da CGMI, retomou a elaboração de Planos Diretores para a área de Informática, produzindo uma versão em 2008, que já previa sua revisão no ano seguinte. Em 2009, a partir da IN04, e da experiência e decisão do Comitê de Informática do INPI, formou-se um Grupo de Trabalho com representantes de todas as áreas para aprimorar o levantamento de necessidades afetas à informática em cada área. O trabalho do grupo é insumo para que a Coordenação-Geral de Modernização e Informática tome conhecimento e possa planejar o atendimento e a melhoria desses serviços na autarquia, alinhando-os às metas institucionais e colocando o INPI em um novo patamar em Tecnologia da Informação. Opção pela elaboração do PDTI com pessoal próprio do INPI após reuniões com equipe da SLTI. Levantamento das necessidades.


Definição do modelo de desenvolvimento do PDTI (interno ou externo)

Formação de Grupo de Trabalho com representantes de todas as áreas do Instituto.

Para o levantamento de necessidades em TI.

Validação do levantamento com a alta administração.

Consolidação das informações.

Redação Final.

Apresentação do documento ao Comitê de Informática.

161



10%

10%

5%

5%

10%

5%

10%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


Apresentação do PDTI ao Comitê de Informática

Reunião e levantamento de necessidades

Validação das necessidades

40%

Formação de Grupo de Trabalho

Consolidação em documento único

Redação final

PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação

100%

75%

40%

20%

20%

2009ATIVIDADES

Discussões no Comitê. Definição do modelo interno ou externo para construção do PDTI

162


Projeto: Reestruturação do SINPI


Gerente: Cláudio Berrondo e Cláudia Torres Ramal: 3449 E-mail: csoares/[email protected]

Objetivo do Projeto: Reestruturar o Sistema Integrado da Propriedade Industrial - SINPI para atender a outras atividades meio ou finalísticas do INPI.


A reestruturação do SINPI foi proposta e aprovada no Comitê de Informática do INPI a partir da constante demanda das diversas áreas por melhorias do atual Sistema Integrado da Propriedade Industrial, o SINPI.

Este sistema permeia todas as ações do Instituto, notadamente os produtos e serviços do INPI, mas também boa parte do apoio administrativo.

Realizada a identificação e separação dos sistemas finalísticos e meio. Optou-se por dar prioridade aos sistemas da área meio neste projeto.

Levantamento e documentação do modelo de dados do SINPI.

Esta reestruturação se iniciou na oportunidade da implantação dos novos sistemas de Gestão do Desempenho (SISGD) e Requisição de Viaturas (SRV), com o chamado “Novo Corporativo” – base de dados remodelada.


Dividir o SINPI em dois conjuntos de módulos: o que atende às áreas meio e o que atende às áreas finalísticas.

Definir soluções para as áreas finalísticas delimitadas.

Analisar as soluções EPTOS e IPAS para substituir, absorver ou conviver com os sistemas e bases do SINPI nos serviços finalísticos.

Para as áreas meio e módulos da área finalística não atendidos pelas soluções européias, a regra geral é prover primeiramente as soluções hoje não existentes (Ver Projeto Sistemas Administrativos).

Identificar os sistemas do SINPI que não estão atuando a contento.

Tornar os módulos do SINPI o mais desacoplados possível, oferecendo suas funcionalidades como serviços, seja para o usuário final, seja para outros módulos.

Reestruturar as bases de dados com a reconstrução das bases de informações de pessoal do INPI.

Criação de uma interface de administração para o RH – oferecer suas informações como serviço a quaisquer pessoas ou sistemas que necessitem de informação atualizada de pessoal.

163



Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


20%

0%

Levantamento e documentação dos M odelos de Dados

Estudos para as bases do 'Novo Corporativo '

Implementação inicial do banco de pessoal para os sistemas SISGD e SRV

20%

30%

30%

20%

20%

Levantamento e documentação dos M odelos de Dados

Reestruturação do SINPI

ATIVIDADES

80%

60%

2010

30%

2009ATIVIDADES

10%

164


Projeto: Ambiente de Virtualização


Gerente: João Gilberto Sampaio Ramal: 3906 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Implantar uma infraestrutura de virtualização destinada à criação de máquinas virtuais para a execução dos principais serviços de rede e sistemas do Instituto, através da qual o INPI ganhará em termos de desempenho e segurança.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Dado o crescimento do número de servidores, a necessidade do aumento de desempenho das atividades do Instituto e da disponibilidade de serviços, foi decidido que os sistemas do INPI fossem migrados para um ambiente de virtualização. Este ambiente de virtualização permitirá, além da melhora do desempenho do Instituto, a migração dos sistemas que atualmente estão hospedados em empresas terceirizadas, de forma que a equipe do INPI possa gerir com mais eficiência seus próprios sistemas. Este projeto é, de fato, um subprojeto do Projeto de Migração dos Bancos de Dados. Já foram realizados desde o início de 2009 o recebimento e a configuração dos blades (HP BL 460-C) adquiridos, a reconfiguração do storage IBM DS4700, a implantação de sistema de medição de desempenho para máquinas virtuais, monitoramento e medição dos serviços de rede hoje implantados, configurações dos serviços de rede e ambientes virtualizados e migração de serviços de rede para ambiente virtual.


Recebimento e configuração dos blades (HP BL 460-C).

Reconfiguração do storage IBM DS4700 para aumentar a segurança e disponibilidade de serviços.

Implantação de sistema de medição de desempenho de sistemas para projeto de máquinas virtuais.

Monitoração e medição de desempenho dos serviços essenciais de rede, hoje implantados no Instituto.

Configuração das LUNs para os serviços essenciais de rede.

Configuração das VLANs virtuais.

Configuração dos diversos switchs para a partida do sistema virtualizado.

Migração dos principais serviços de rede para o ambiente virtualizado.

Configuração do zoning do ambiente virtualizado.

Criação de uma estrutura de redundância pela utilização de um segundo switch SAN.

Configuração do zoning do ambiente virtualizado.

Monitoração e medição de desempenho dos sistemas do Instituto.

Configuração das LUNs para os sistemas do Instituto.

Migração dos sistemas para o ambiente virtualizado.

165



5%

5%

5%

5%

2%

2%

5%

5%

3%

3%

5%

5%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



5%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


0%

M onitoração e medição de desempenho dos sistemas do Instituto

Configuração do switchs

M igração dos serviços de rede para ambiente virtualizado

Criação de estrutura de redundância pela utilização de um segundo switch SAN

40%

M igração dos sistemas para o ambiente virtualizado

2009ATIVIDADES

Criação de estrutura de redundância pela utilização de um segundo switch SAN

Configuração das LUNs para os sistemas do Instituto

Recebimento e configuração dos blades HP

Reconfiguração do storage IBM

10%

10%

Ambiente de Virtualização

ATIVIDADES

60%

40%

2010

Implantação do sistema de medição de desempenho

Configuração das VLANs

M onitoração e medição de desempenho dos serviços essenciais de rede

Configuração das LUNs para serviços essenciais de rede

15%

15%

15%

15%

166


Projeto: Migração do Centro de Dados



Objetivo do Projeto: Migrar o Centro de Dados do INPI, hoje instalado no SERPRO, para as instalações do INPI, respeitando a mesma segurança da informação física e lógica hoje oferecida pelo SERPRO.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Em virtude da mudança estratégica de um outsourcing completo com o SERPRO para a gestão interna da informática, aprovada pelo Comitê de Informática e de acordo com o Plano Diretor de Informática do Instituto, este projeto consiste na migração de todos os serviços e bases de dados hospedados no SERPRO para nossas instalações. Já foram adquiridos equipamentos de tecnologia Blades que consiste em servidores de dados em forma de lâminas, e o software de virtualização para permitir maior disponibilidade, segurança e velocidade de acesso (Projeto Ambiente de Virtualização).


Aquisição de equipamentos e software.

Instalação dos equipamentos e configuração do software.

Testes de capacidade.

Disponibilidade e performance.

Migração dos serviços de rede e sistemas locais.

Migração dos sistemas legados (SINPI, PAG, GALO e e-Marcas) para administração, gestão e manutenção pelo INPI.

Disponibilização das imagens digitalizadas no Storag.

Migração dos bancos de dados (ORACLE, INFORMIX) para gestão do próprio INPI.

167



0%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


Migração do Centro de Dados

ATIVIDADES

44%

19%

2010

10%

6%

10%

10%

2009ATIVIDADES

Migração dos sistemas legados

Migração dos bancos de dados

10%

10%

4%

6%

3%

0%

Disponibilização das imagens digitalizadas

Aquisição de equipamentos e software

Migração dos serviços de rede e sistemas locais

Disponibilização das imagens digitalizadas

Instalação dos equipamentos e configuração do software (Projeto Virtualização)

Testes de capacidade

56%

25%

25%

168


17. Desenvolver a Gestão Integrada de Recursos Huma nos do INPI

• Aperfeiçoar o programa de qualidade de vida com o intuito de melhorar os níveis de produtividade e satisfação do corpo funcional

• Utilizar os recursos de comunicação interna, com a finalidade de gerar um melhor clima organizacional

• Aprimorar os programas que visam à responsabilidade social do Instituto


Projeto: Qualidade de Vida

Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH da Diretoria de Administração e Serviços - DAS

Gerente: Marcelo P. Fernandes Ramal: 3856 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto: Implementar ações de humanização e melhoria da produtividade do sistema de trabalho, buscando fornecer meios e subsídios para uma melhor qualidade de vida no trabalho, adaptando-o às características anatômicas, fisiológicas e psicológicas dos servidores.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Foi constatado que muitas das lesões e de outras patologias existentes nos servidores eram decorrentes de problemas de ordem ergonômica e ambiental, em virtude de condições de trabalho inadequadas. Foi realizada uma visita técnica nos locais identificados como críticos em termos de agentes físicos, químicos e biológicos, causadores das referidas doenças ocupacionais, por equipe constituída por médicos do trabalho e técnico ambiental. O resultado desta visita culminou na indicação de ações de prevenção e/ ou recuperação da saúde dos servidores, que deram as diretrizes para este projeto. Relativamente à ergonomia, iniciou-se o processo de aquisição de suportes retráteis de teclado e apoio para os pés para instalação nas estações de trabalho do INPI. Início, por parte do SESAO, do acompanhamento das ocorrências relativas à riscos ambientais. Exame médico periódico: está sendo delineado, tendo em vista o Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009, o processo de exame médico periódico dos servidores do INPI; Programa de prevenção de doenças: campanhas de vacinação contra a gripe, e realização de palestras de conscientização. Massificação de informações sobre as medidas preventivas contra o vírus da Gripe Suína.

169

III – ESCOPO DO PROJETO Aquisição de materiais que irão dar suporte à realização da oficina de qualidade de vida. Levantamento das necessidades de estrutura física. Aquisição dos equipamentos. Aquisição de medicamentos e vacinas. Implementação da Análise ergonômica, com a emissão de laudo ergonômico, ações de prevenção e correção, a serem implementados por equipe multi-profissional formada pelos profissionais atuantes na área técnica da SESAO e pelos profissionais da área biomédica; Implementação de Ginástica Laboral: Executada por Professores de Educação Física devidamente habilitados, que possuam registro no CREF. Implementação de Fisioterapia do Trabalho. Executado por profissionais com formação superior, completa, em Fisioterapia, devidamente habilitados, que possuam registro no CREFITO. Implementação de Terapias Alternativas (Acupuntura, Reflexologia e Shiatsuterapia) executadas por profissionais devidamente habilitados; Implementação de Canto-Terapia. Executada por professor regente de Música, devidamente habilitado, a saber: Formação Superior em Música. Licenciatura em Educação Artística.



20%

20%

5%

5%

5%

2%

5%

0%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


Ginástica Laboral

Canto-terapia

Aquisição de equipamentos

Aquisição de medicamentos e vacinas

Fisioterapia do Trabalho

Terapias alternativas

100%

64%

40%

20%

15%

15%

5%

2%

5%

0%

Levantamento das necessidades

Análise ergonômica

Qualidade de Vida

2009ATIVIDADES

170


Projeto: Comunicação da CGRH



Objetivo do Projeto: Melhoria do processo de comunicação entre a CGRH e as demais áreas da Instituição, com o objetivo de gerar um melhor clima organizacional.

II – HISTÓRICO DO PROJETO O projeto surgiu da constatação da necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre a Coordenação Geral de Recursos Humanos – CGRH e as demais áreas do Instituto. Antes da elaboração do atual projeto foi realizado um planejamento das ações de RH necessárias para a Instituição. Verificou-se que uma delas seria a melhoria dos canais de comunicação. As primeiras iniciativas foram: criação de páginas na intranet do INPI para o CGRH (em 2005), para o Serviço de Saúde Ocupacional – SESAO (em 2007) e para o Centro de Treinamento – CT (em 2007).

III – ESCOPO DO PROJETO Após ser realizada a ampliação e dinamização do conteúdo do site da CGRH na intranet, com a inclusão de diversas outras informações pertinentes à área de RH, no próprio site, a criação do site do Centro de Treinamento e do site do SESAO, houve a melhoria do processo de comunicação entre a CGRH e as demais áreas do Instituto, com a distribuição, no jornal interno do INPI (Caderno I), da coluna “RH Mix”, que é um espaço destinado à publicação de orientações práticas sobre RH relevantes para o servidor. Foram disponibilizados formulários de forma online para os servidores, reduzindo o fluxo destes na Coordenação, fazendo com que os servidores e demais empregados tivessem mais tempo disponível para outras tarefas. Passou a se ter as Resoluções e legislação de RH disponíveis no site da CGRH para acesso rápido e consulta permanente dos servidores. Divulgação de ações de RH implementadas para melhoria do desempenho profissional e desenvolvimento pessoal de servidores e colaboradores da autarquia. Ampliação da interface entre a área de Recursos Humanos e o corpo funcional do INPI, com o desenvolvimento de ações mais interativas.

171



15%

15%

15%

15%

20%

20%

Previsto em 2009

Realizado em 2009


100%

100%

2009ATIVIDADES

50%

50%Ampliação e dinamização do escopo do site da CGRH

Disponibilização da legislação de RH e demais resoluções

Melhoria do processo de comunicação entre a CGRH e o INPI através do RH Mix

Disponibilização dos formulários on line

Comunicação da CGRH

172


Projeto: Responsabilidade Social / FIA



Objetivo do Projeto: Melhoria do convênio com a FIA e do atendimento aos bolsistas de forma a traduzir para a sociedade a preocupação do INPI com a responsabilidade social.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Inclusão de ações de responsabilidade social no Convênio entre INPI e Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), cujo objetivo é a conjugação de esforços para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na forma preconizada pela Lei nº 8.069 de 1990 (ECA). Foram realizadas diversas atividades visando à preparação profissional dos bolsistas. Foi proposta a ampliação do escopo do projeto com a inserção de atividades complementares, que foram ministradas por servidores voluntários, com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento sociocultural dos bolsistas. Foi disponibilizada recentemente, em conjunto com o SERDHU, uma estação de trabalho com computador para auxiliar os bolsistas interessados na realização de suas pesquisas escolares. A iniciativa apresentou sucesso com o uso recorrente do local pelos bolsistas, com o acompanhamento de funcionários. Publicação da Ordem de Serviço nº 004/2009, que define direitos, deveres e obrigações dos bolsistas da FIA e dos respectivos servidores responsáveis pelo seu acompanhamento na Instituição.

III – ESCOPO DO PROJETO No momento em que o INPI iniciou a execução deste convênio, os menores bolsistas eram entendidos pelos demais funcionários do INPI apenas como um tipo de prestadores de serviços, ou “Office boys”, à disposição dos servidores. Tal situação levava ao surgimento de diversos problemas, principalmente no que diz respeito à disciplina. No momento em que os respectivos supervisores foram informados e treinados sobre a forma correta de como orientar os bolsistas, houve uma melhora significativa em diversos indicadores relacionados à administração do convênio, tais como:

a) redução do número de advertências; b) redução do absenteísmo; c) melhoria do nível de relacionamento entre bolsistas, servidores e demais funcionários; d) melhoria do rendimento escolar de alguns dos menores; e) continuidade da permanência de alguns menores na instituição, desta vez sendo encaixados no

programa de estágio.

173



50%

50%

25%

25%

25%

25%

Previsto em 2009

Ralizado em 2009


100%

100%

2009ATIVIDADES

Alteração no Convênio (2007)

Programação de aulas e palestras regulares (2008)

Disponibilização de estações de trabalho

Responsabilidade Social / FIA

174


18. Implantar a Gestão da Qualidade

• Implantar o Programa de Desenvolvimento Gerencial

• Implantar a certificação ISO dos processos do INPI

• Candidatar-se ao Prêmio Nacional da Qualidade


Projeto: Gestão da Qualidade



Objetivo do Projeto: Dotar o INPI de um sistema de acompanhamento da qualidade dos seus serviços com vistas a alcançar a certificação ISO 9001.

II – HISTÓRICO DO PROJETO Além das necessidades de controle da qualidade dos serviços públicos exigidas pelo Governo Federal, o INPI precisa ser reconhecido internacionalmente como um prestador de serviço de qualidade, pois foi credenciado como autoridade em busca – ISA (International Search Authority) e exame preliminar de patente – IPEA (International Patent Examination Authority) e quer reforçar seu papel nas discussões internacionais sobre propriedade intelectual. Em abril de 2008 foi nomeado o Coordenador da Qualidade do INPI e criado o Grupo da Qualidade com o foco inicial de acompanhar e zelar pelos critérios de qualidade internacionais para uma autoridade ISA/IPEA. O grupo é composto por servidores da Diretoria de Patentes e do Centro de Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN. Em setembro de 2008 ficou definido que as reuniões do Grupo da Qualidade ISA/IPEA seriam semanais. Em agosto de 2009 foi iniciada a descrição dos processos ISA/IPEA desde a recepção do pedido de patente internacional até a entrega do relatório do exame preliminar ao usuário requerente. Em fevereiro de 2009 foram criados o subgrupo da qualidade da Diretoria de Marcas e, em agosto, os subgrupos de Contratos e de Desenho Industrial, da Diretoria de Contratos de Tecnologia e outros Registros.

175

III – ESCOPO DO PROJETO Criação do Grupo da Qualidade. Calendário de reuniões. Criação de Subgrupos da Qualidade nas diferentes áreas do INPI. Interligar os subgrupos a partir da orientação de uma consultoria a ser contrata para desenvolver metodologia e treinamento dos servidores. Tradução, resumo e estudo das apostilas com orientações para ISA/IPEA. Sensibilização do corpo técnico sobre a Certificação. Capacitação. Descrição dos Processos de ISA/IPEA.

176



1%

1%

5%

5%

1%

1%

5%

5%

Previsto em 2009

Realizado em 2009



Previsto em 2010

Realizado em 2010


8%

5%

ATIVIDADES

35%

15%

2010

Capacitação

65%

15%

5%

15%

0%

Criação dos Subgrupos

Nomeação do Coordenador - concluído em abril de 2008

Criação do Grupo da Qualidade ISA/IPEA - concluído em abril de 2008

Definição de Calendário de Reuniões - setembro de 2008

Criação dos Subgrupos

Descrição dos Processos ISA/IPEA

Sensibilização

2009ATIVIDADES

Gestão da Qualidade

Tradução das orientações para ISA/IPEA e documentos para recepção de patentes internacionais - iniciado em setembro de 2008

Contratação de Consultoria

Elaboração do projeto básico de contratação da consultoria

5%

30%

5%

3%

Capacitação

177


Projeto: Gestão da Qualidade na Diretoria de Marcas


Gerente: Ana Regina Marta Rêga Ramal: 3558 E-mail: [email protected]

Objetivo do Projeto : Elaborar o sistema de gestão da qualidade na Diretoria de Marcas, visando à excelência na prestação de seus serviços.

II – HISTÓRICO DO PROJETO A partir da decisão da Diretoria de Marcas (em 2007) de estabelecer o controle da qualidade para os exames técnicos foram iniciados os primeiros estudos nesse sentido. Em fevereiro de 2009, o projeto foi ampliado a partir do aprofundamento dos estudos sobre as diretrizes constantes do Planejamento Estratégico do INPI e foi criado, então, um Grupo de Trabalho para elaborar o sistema de gestão da qualidade da Diretoria de Marcas englobando todos os serviços (técnicos e administrativos). Em abril de 2009 foi concluída a etapa de definição dos trabalhos a serem executados, com a identificação das ações e atividades a serem desenvolvidas. Foram solicitadas medidas emergenciais (julho e agosto de 2009) para sanear as condições de funcionamento das áreas administrativas e de infraestrutura de tecnologia da informação da Diretoria.


O projeto foi dividido em seis etapas: Etapa 1 – Definição do trabalho a ser efetuado, identificando as ações e atividades a serem desenvolvidas. Etapa 2 – Mapeamento do cenário entre abril e agosto de 2009 para inventariar padrões, procedimentos, processos e fluxos existentes na Diretoria, consolidando-os junto a outros dados que resultem no perfil detalhado do trabalho realizado pelos servidores da DIRMA.

Etapa 3 – Avaliação e estudo de processos de melhoria. Nesta etapa serão racionalizados padrões, procedimentos, processos e fluxos, em conformidade com o diagnosticado na Etapa 2; identificados referenciais em matéria de gestão de qualidade nas áreas administrativas e técnicas de marcas em instituições congêneres; avaliados os impactos legais e as mudanças decorrentes.

Etapa 4 – Elaboração do Sistema de Gestão da Qualidade. Fazer um esboço das diretrizes gerais para o sistema de gestão da qualidade dos serviços efetuados pelas áreas administrativas e técnicas da Diretoria. Etapa 5 – Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade a partir dos processos de melhoria identificados e testados na etapa 4. Etapa 6 – Execução do Controle da Qualidade através da constituição de equipe permanente de condução do processo ao longo dos anos subsequentes e edição de normas de procedimento.

178



Previsto em 2009

Realizado em 2009


48%

30%

Concepção do projeto

Mapeamento do cenário

Racionalizar procedimentos, padrões, processos e fluxos

Verificar a existência de sistemas análogos de gestão de qualidade em marcas

Verificar possíveis impactos legais (Procuradoria)

7%

7%

4%

Gestão da Qualidade na Diretoria de Marcas

15%

2009ATIVIDADES

15%

15%

15%

179


0,5%

0,5%

1%

Previsto em 2010

Realizado em 2010


3%

7%

4%

8%

8%

2%

8%

1%

2%

2%

2%

2%

Definir escalas e metas para avaliação de conformidade

ATIVIDADES

Desenvolver quesitos de avaliação de conformidade

2010

Montar equipe de avaliadores de conformidade

Montagem da equipe permanente da gestão da qualidade

Edição de normas de procedimento - Condicionado à contratação de consultoria prevista no Projeto Gestão da Qualidade

Treinamento (Recursos Humanos e Informática) - Condicionado à contratação de consultoria prevista no Projeto Gestão da Qualidade

0%

Definir critérios e métricas de avaliação de conformidade

52%

Aprimor o sistema desenvolvido

Pré-testes dos sistemas desenvolvidos (CGMI)

Realizar pré-testes das métricas escolhidas

1%Interface com Grupos de Trabalho que definirão diretrizes, normas e procedimentos

Desenvolver ferramentas de avaliação de conformidade

Desenvolver plataformas eletrônicas (CGMI)

Racionalizar procedimentos, padrões, processos e fluxos

Gestão da Qualidade na Diretoria de Marcas

Verificar possíveis impactos legais (Procuradoria)

Verificar a existência de sistemas análogos de gestão de qualidade em marcas

ANEX

OI

180

Modelo Lógico do Programa 0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual 2008-2011

Perda dearrecadação de

impostos

Perda decompetitividade

Incentivo àpirataria

Desestímulo aodesenvolvimento

tecnológico

Transformaçãoacelerada do sistemainternacional de PI

ProblemaVulnerabilidade do Sistemade Propriedade Intelectual

Legislaçãodesatualizada

Demandas nãoatendidas emtempo hábil

Vulnerabilidadede direitos da PI

Reduzido exercício dodireito de formalização

e proteção da PI

ProgramaDesenvolvimento do

Sistema de PropriedadeIntelectual

Objetivo Geral

Público-alvoEmpresas, ICTs epessoas físicas

ObjetivosEstratégicos(grupados em

grandes diretrizes)

Promover o usoestratégico e reduzir a

vulnerabilidade doSistema de PropriedadeIntelectual de modo acriar um ambiente denegócios que estimulea inovação, promova o

crescimento e oaumento da

competitividade dasempresas e favoreçao desenvolvimento

tecnológico,econômico e social

Baixo nível deinformações

sobre IP

Baixa disseminaçãodas informações

sobre PI

Enforcem entdeficiente

Baixa articulaçãoentre os órgãosde fiscalização

dos direitos de PI

Dificuldade dedelimitar escopodos ativos de PI

Defesagemdos processos

diante danova realidade

Estoque dedemandas não

atendidas

Espaço físicoinadequado

RH maldimensionado

Nível reduzidode informação

Garantia de eficiênciae da qualidade noexame de registro

de direitos

Divulgação ecomunicação do INPI

com a sociedade

Aperfeiçoamentoinstitucional do SistemaNacional de Propriedade

Intelectual

Execução e fomentoda educação e da

Propriedade Intelectual

Inserção no SistemaInternacional de

Propriedade Intelectual

Desenvolvimento dainfra-estrutura de suporteà Propriedade Intelectual

Consolidação da atuaçãodo INPI perante o

Judiciário no campo daPropriedade Intelectual

Modernizaçãoadministrativa do INPI

Baixa integraçãonormativa e operacional

no âmbito regional einternacional

ANEX

OII

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Planejamento Estratégico do INPI 2007 – 2011

Acompanhamento da Execução de Projeto I – Período de Acompanhamento

1º Quadrimestre (Abril) 2º Quadrimestre (Agosto) 3º Quadrimestre (Dezembro) II – Identificação do Projeto ou Atividade III – Unidade Regimental Responsável IV – Identificação do Responsável pelo Projeto ou A tividade Nome Ramal E-mail @inpi.gov.br V – Situação do Projeto ou Atividade

Em Andamento Atrasado Parado Cancelado Acompanhamento do Cronograma Físico Identificar, no arquivo Excel, por codificação de cores para cada etapa, o cronograma previsto e realizado, justificando as discrepâncias apresentadas. VI – Justificativas VII – Ajustes sugeridos para a continuidade do Proj eto ou Atividade (Informar as providências já adotadas ou as necessárias) VIII – Emitente do Formulário Nome Data de Emissão (Formato dd/mm/aaaa)

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República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Ministro Miguel Jorge Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Jorge de Paula Costa Ávila Vice-Presidente Ademir Tardelli Diretores Administração e Serviços Júlio César Dutra de Oliveira Articulação e Informação Tecnológica Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho Contratos de Tecnologia e Outros Registros Breno Bello de Almeida Neves Marcas Terezinha de Jesus Guimarães Patentes Carlos Pazos Rodriguez Implementação e Acompanhamento do Planejamento Estr atégico 2007-2011 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPO Nasareth Sandra Venâncio Dias – Coordenadora-Geral Laura Fontinelle Bibas – Chefe da Divisão de Planejamento Vina Studart Pereira Gama Rodrigues – Analista em Planejamento e Gestão em PI Rio de Janeiro Novembro / 2009

Conheça também o Planejamento Estratégico 2007 - 2012

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