Conhece a ti mesmo rev 1

PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA- PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL

1 CONHECE A TÍ MESMO-2017

CONHECE A TI MESMO

INTUIÇÃO

SENSÍVEL OU EMPIRICA

INTELECTUAL

METAFISICA

AUTOR

PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA

ANO - 2017



Aliemo-nos nesta jornada à célebre bateia para minerarmos as

preciosidades do saber universal. Ousamos penetrar até onde

permite a mente suprema, adentramos os portais, sem, contudo,

jamais perdemos as vibrações dos coração. Buscamos as

respostas mais completas, as definições mais abrangentes, as

analises mais perfeitas e as sínteses mais úteis e objetivas.



SUMARIO

Base cientifica 06

ESPD 06

Classificação 08

Heurística 09

Conhecimento e a intuição 13

O conhecimento intuitivo 23

Características da Intuição 25

Conceito intuição e doutrina 28

Intuicionismo 35

Espécies de Intuição 39

Funcionamento e fundamentos da intuição 44

A intuição e o conhecimento do direito 47

A intuição como método do direito 48

Conhecimento intuitivo do justo 50

Os limites da intuição aplicada ao direito 54

Os seres humanos 56

Conclusões 60

Notas 65



COMPROVAÇÃO DA EXISTENCIA DA ESPD E SUA

UTILIZAÇÃO

PREFÁCIO

Familiarização e a vontade em conhecer sempre os porquês da

existência da espécie humana e de si mesmo, e a capacidade

destes seres, proporciona uma leitura que transcende o simples

apetite da curiosidade para alimentar os verdadeiros princípios de

cada um, em comparação, e comumente contrastes filosóficos e

científicos, visando o aprimoramento da vida.

O autor e um pesquisador e conhecedor de profundas ciências,

onde em suas publicações sempre defendeu seus pontos de vista

com bases sólidas.



BASE CIENTIFICA

Registro 016541 da publicação do fascículo A NOVA ERA, para

comprovação dos fatos abordados.

ESPD - ESTIMULO SENSORIAL POLARIZADO A DISTANCIA.

O presente trabalho e escrito inicialmente como um fascículo da

edição da Nova Era também de autoria de Acácio Antônio

Schekiera, mas a referida publicação e registro foi para estabelecer

bases e provas cientificas de temas diversos que o homem busca

conhecimento de forma ampla e didática, técnica e cientifica, onde

passa a esclarecer pontos obscuros através deste trabalho que fica

denominado como ESPD (Estimulo Sensorial Polarizado a

Distancia), “INTUIÇÃO” que é comprovado e denominado de

Intuição Metafísica ou Mística em uma linha contraria de algumas

correntes de pensadores, filósofos, cientistas e estudiosos,

concordando com outras, mas estabelecendo uma linha própria.

Cito neste trabalho passagens de Henry Bérgson (Frances

1859-1941), o maior propagador da Intuição ou Institucionismo.

Usando ainda outras correntes filosóficas através da ESPD da

recepção e outros fatores que são elementos fundamentais para o

desenvolvimento deste trabalho sendo realizado, com intuito de

despertar pessoas em geral para Terceira Visão.



É dedutível que diversos assuntos que as pessoas não tem

conhecimento do que seja a ESPD e com menor entendimento

teórico sobre o assunto terão facilidade de entendimento neste

material, acreditando que as pessoas que conhecem uma variedade

de assuntos e dão foco para um assunto determinado terá maior

facilidade no domínio do assunto. Estaria errado em pensar que os

Gênios estariam mais suscetível a ESPD pelo seu conhecimento

teórico, as pessoas tem conhecimento da sua capacidade de

ESPD, em um grau moderado no campo de cada especialidade.

As pessoas que não forem adeptas da ESPD são dogmáticas que

se apegam ao dogma por considerá-lo verdade absoluta. Não

admitem critica ou opinião diferente, sendo seco e estéril, o

dogmatismo estrangula o pensamento do criador.

Qual é esta intuição? Se o filósofo não pôde formulá-la, não somos

nós que o faremos. Mas chegaremos a apreender e fixar é uma

certa imagem intermediária entre a simplicidade da intuição

concreta e a complexidade das abstrações que a traduzem, imagem

fugitiva e esvaecente, que ronda, talvez inapercebida, o espírito do

filósofo, que o segue como sua sombra por entre os meandros de

seu pensamento, e que, se não é a própria intuição, dela se

aproxima muito mais do que a expressão conceitual,

necessariamente simbólica, à qual a intuição tem que recorrer para

fornecer „explicações‟. Observemos bem esta sombra:

adivinharemos a atitude do corpo que a projeta.



E se nos esforçarmos para imitar esta atitude, ou melhor, para nos

inserirmos nela, veremos de novo, na medida do possível, aquilo

que o filósofo viu.

Em psicologia, intuição é um processo pelo qual os humanos

passam, às vezes e involuntariamente, para chegar a uma

conclusão sobre algo. Na intuição, o raciocínio que se usa para

chegar a conclusão é puramente inconsciente, fato que faz muitos

acreditarem que a intuição é um processo paranormal ou divino.

Seu funcionamento e até mesmo sua existência são um enigma

para a ciência. Apesar de já existirem muitas teorias sobre o

assunto, nenhuma é dada ainda como definitiva. A intuição leva o

sujeito a acreditar com determinação que algo poderá acontecer.

ETIMOLOGIA

Do latim intuitione, formato a partir da união de "in -" (em, dentro) e

"tuere" (olhar para, guardar). No português, provavelmente uma

inflexão do francês "intuition" (contemplação, conhecimento

imediato, pressentimento que nos permite adivinhar o que é ou deve

ser), originado do latim.

CLASSIFICAÇÃO

A intuição pode ser dividida em três tipos e quatro grupos. Esses

grupos, na psicologia, não possuem termos oficiais para suas

nomenclaturas e nem mesmo seguem à risca a definição de

intuição, já apresentada acima.

Tipo 1: É o tipo de intuição que envolve um raciocínio simples, tão

simples que passa despercebido pela mente consciente.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Psicologia



Nós chegamos a uma conclusão, mas não percebemos que

raciocinamos para obtê-la. Quando vemos um copo caindo, por

exemplo, nós já sabemos que ele se quebrará, e isto sem precisar

pensar conscientemente. É o que chamamos de "óbvio", elementar.

Tipo 2: É o tipo de intuição que vem da prática. Quanto mais se

pratica alguma coisa, mais a mente passa a tarefa de raciocinar

sobre o assunto que se está desenvolvendo do campo consciente

para o campo inconsciente. Enxadristas considerados mestres, por

exemplo, ao olharem para um tabuleiro logo sabem que jogada

fazer, pensando muito pouco ou literalmente não pensando. Um

outro exemplo é no aprendizado de novas línguas, o aluno tem de

pensar muito para construir frases do idioma que está aprendendo

enquanto o professor o faz naturalmente.

Tipo 3: É quando chegamos a uma conclusão de um problema

complexo sem ter raciocinado. Popularmente, essa intuição se

refere aos clichês "Como não pensei nisso antes?" e "Eureca !".

Quando pessoas passam por esse fenômeno, elas não sabem

explicar como raciocinaram para chegar ao resultado final,

simplesmente falam que a resposta apareceu na mente deles.

HEURISTICA

As pesquisas por heurísticas é uma pesquisa realizada por meio da

quantificação de proximidade a um determinado objetivo.



Diz-se que se tem uma boa (ou alta) heurística se o objeto de

avaliação está muito próximo do objetivo; diz-se de má (ou baixa)

heurística se o objeto avaliado estiver muito longe do objetivo.

Etimologicamente a palavra heurística vem da palavra grega

Heuriskein, que significa descobrir (e que deu origem também ao

termo Eureca). Um algoritmo aproximativo (ou algoritmo de

aproximação) é heurístico, ou seja, utiliza informação e intuição a

respeito da instância do problema e da sua estrutura para resolvê-lo

de forma rápida.

Entretanto, nem todo algoritmo heurístico é aproximativo, ou seja,

nem toda heurística tem uma razão de qualidade comprovada

matematicamente ou prova formal de convergência. Por este

motivo, em várias referências bibliográficas distingue-se os termos

algoritmo aproximativo e heurística: aproximativo é a denominação

do algoritmo que fornece soluções dentro de um limite de qualidade

absoluto ou assintótico, assim como um limite assintótico polinomial

de complexidade (pior caso) comprovado

matematicamente; heurística e método heurístico são

denominações para o algoritmo que fornece soluções sem um limite

formal de qualidade, tipicamente avaliado empiricamente em termos

de complexidade (média) e qualidade das soluções.

A heurística é um conjunto de regras e métodos que conduzem à

descoberta, à invenção e à resolução de problemas. Também é

uma ciência auxiliar da História que estuda a pesquisa das fontes.



Bérgson

Intuição significa para Henri Bérgson apreensão imediata

da realidade por coincidência com o objeto. Em outras palavras, é a

realidade sentida e compreendida absolutamente de modo direto,

sem utilizar as ferramentas lógicas do entendimento: a análise e

a tradução. Isto é, a intuição é uma forma de conhecimento que

penetrar no interior do objeto de modo imediato sem o ato de

analisar e traduzir. A análise é o recorte da

realidade, mediação entre sujeito e objeto. A tradução, é a

composição de símbolos lingüísticos ou numéricos que,

analogamente a primeira, também servem de mediadores. Ambas

são meios falhos e artificiais de acesso a realidade. Somente a

intuição pode garantir uma coincidência imediata com

a realidade sem símbolos nem repartições.

Einstein

"Não existe nenhum caminho lógico para a descoberta das leis

do Universo - o único caminho é a intuição" - frase atribuída

a Albert Einstein (1879-1955)

"Se o senhor quer estudar em qualquer dos físicos teóricos os

métodos que emprega”, sugiro-lhe firmar-se neste princípio básico:

não dê crédito algum ao que ele diz, mas julgue aquilo que

produziu.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Henri_Bergson

http://pt.wikipedia.org/wiki/Apreens%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Realidade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Objeto

http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tradu%C3%A7%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Conhecimento

http://pt.wikipedia.org/wiki/Media%C3%A7%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADmbolos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Meios



http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADmbolos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Albert_Einstein



“Porque o criador tem esta característica: as produções de sua

imaginação se impõem a ele, tão indispensáveis, tão naturais, que

não pode considerá-las como imagem de espírito, mas as conhece

como realidades evidentes.” - Albert Einstein.

Peirce

Opondo-se diretamente a Descartes, Charles Sanders Peirce nega

que tenhamos o poder de conhecer de maneira imediata ou

intuitiva própria pensamentos (autoconhecimento). Para Peirce, o

conhecimento de um pensamento é a interpretação do mesmo em

outro pensamento. Nessa interpretação, o pensamento interpretado

pelo pensamento posterior é signo-pensamento, e o pensamento

que interpreta o pensamento anterior é interpretante.

Em Sociologia

Para a Sociologia intuição é considerada uma das fontes da

verdade utilizada por milhares de anos para trazer orientação e

explicar fatos ao homem. Como conceito, a intuição é definida como

a capacidade de perceber, discernir ou pressentir uma explicação

independentemente de qualquer raciocínio ou análise.

A intuição pode ser responsável pela elaboração de hipóteses que

posteriormente poderão ser comprovadas ou não. Ela não é

satisfatória como fonte de conhecimento pela dificuldade de ser

testada.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Descartes

http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_Sanders_Peirce

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Interpretante&action=edit&redlink=1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociologia



O CONHECIMENTO E A INTUIÇÃO

A esfera do saber é enormemente alargada...

Fritz Heinemann

Advertências ao espírito do leitor

Escrever sobre intuição, relacionando-a ao Direito – ser especial,

objeto do nosso conhecimento e do nosso afeto – não é tarefa fácil.

Embora prazerosa, constitui-se em um grande desafio e nos instiga

particularmente, já que estamos a tratar de um ato do espírito.

Contudo, no esforço para introduzir o estudo da intuição na

consciência, este ato pode provocar certo estranhamento, diríamos

mesmo, certa resistência, por parte do leitor. Isto porque, como bem

aponta Rizzatto Nunes, quem fala de intuição acaba tendo diante de

si, muitas vezes, um auditório incrédulo, como se o orador estivesse

falando do “assombroso, de algo sobrenatural, mítico”.

No que se refere à resistência que ela – a intuição – produz, é

interessante observar a resistência do próprio Bérgson,

considerado, o “filósofo da intuição”, que chegou mesmo a

confessar no início de seus estudos sobre o tema que “a intuição é

uma palavra ante a qual hesitamos durante muito tempo” .

Bérgson indica, na verdade, com essa assertiva uma característica

muito especial da intuição, qual seja: o poder de negação que ela

traz em si.



A respeito desta particularidade da intuição, vale observar o

pensamento Bérgsoniano:

Diante de idéias aceitas habitualmente, diante de teses que

pareciam evidentes, de afirmações que até então haviam passado

por científicas, ela sopra na orelha do filósofo a palavra: Impossível.

Impossível, mesmo quando os fatos e as razões parecem convidar

a crer que isto não é possível, real e certo. Impossível, porque certa

experiência, talvez confusa, mas decisiva, te diz por minha voz que

ela é incompatível com os fatos que se alegam e as razões que se

dão, e que, por isso, estes fatos devem ter sido mal observados,

estes raciocínios devem ser falsos. Força singular, este poder

intuitivo de negação! Não é visível que o primeiro movimento do

filósofo, quando seu pensamento está ainda mal assentado e ele

não tem nada de definitivo em sua doutrina, é rejeitar certas coisas

definitivamente?

Desta forma, é preciso advertir ao leitor que, antes de externar

qualquer atitude de negação face à aplicação da intuição na seara

jurídica, o agente do Direito deve encarar este tipo de conhecimento

sem preconceitos, numa atitude tolerante, e de desmistificação,

portanto, estar de olhos e espírito aberto para o novo.

Por outro lado, entende-se que é indispensável enfocar o tema sob

exame em uma perspectiva interdisciplinar. Ou ainda, para cunhar a

expressão kantiana, é preciso compreender o objeto de nossa

investigação com uma “mentalidade alargada” sem, todavia,

pretender, neste tempo e espaço, esgotar o riquíssimo tema.



Não se pretende, no entanto, apresentar aqui um discurso

conceitual recheado de verdades absolutas sobre o significado e

alcance da intuição no campo do Direito.

Pretende-se, tão somente, levar algumas reflexões ao espírito do

leitor e a ele ser útil, de alguma maneira, sem, contudo, desmerecer

quem pense de forma diferente da nossa.

O presente trabalho não propõe, entretanto, a expressão de uma

visão reducionista sobre a matéria, numa visão exclusivamente

psicológica sobre a intuição no campo do Direito. Nesse compasso,

convém ressaltar que o Direito não se restringe ao mundo

psicológico.

Por outro lado, não podemos desconsiderar que na elaboração da

decisão judicial, por exemplo, o juiz não está totalmente isento de

outros fatores que não exclusivamente racionais, quer sejam eles

psíquicos, sociais, econômicos, religiosos, políticos.

É evidente que, no processo de conhecimento do Justo – é o caso

da elaboração da sentença judicial – faz-se imprescindível e,

portanto, absolutamente necessário ao discurso do juiz, não

somente o conhecimento intuitivo do Justo, mas também, a devida

fundamentação judicial.

Fundamentação racional essa, fruto do conhecimento mediato do

magistrado (discursivo), necessária ao juiz para embasar a própria

decisão e demonstrar sua não arbitrariedade, das disposições

constitucionais constantes no artigo 93, inciso IX, que assim

determinam.



Art. 93: - Inciso IX - “todos os julgamentos dos órgãos do Poder

Judiciário serão públicos, e fundamentos de todas as decisões, sob

pena de nulidade.” (...) (g.n.).

A problemática é, de toda sorte, interessantíssima, pois o juiz, ainda

no curso do processo poderá ter uma visão intuitiva do direito a ser

aplicada, intuição que, a nosso ver, muitas das vezes, pode ser

captada de forma emocional.

Mas, como observa Luiz Guilherme Marques, as intuições não são,

de toda sorte, destituídas de objetividade, isto por que:

São baseadas em valores admitidos pelo meio em que se vive, já

que o magistrado imagina primeiro a solução que irá, efetivamente,

dar ao caso, mas só depois de encontrada a solução, por esta

forma de conhecimento, é que irá procurar dispositivos legais e

autoridades doutrinárias ou princípios de direitos para fundamentá-

la. Esse tipo de conhecimento, contudo, conforme bem recorda

Marques, foi confessada por juízes da envergadura de Bartolo,

Hutcheson, Kent, Cardozo e é aceita como correta por Jerome

Frank, Karl Llewellyn, Dualde, Luis Recaséns Siches, Joaquim

Dualde. Karl Llewellyn, por exemplo, acredita que, geralmente, a

mente do juiz primeiro antecipa a decisão considerada justa e

depois procura a norma que pode servir de fundamentação a essa

solução, atribuindo aos fatos narrados a qualificação mais

apropriada.



Como aponta Maria Garcia, a intuição é aceita por muitos filósofos,

indicando que o conhecimento intuitivo seria o método por

excelência de muitos pensadores, desde Platão até os pensadores

das Escolas filosóficas do século XX.

Destaca-se, especialmente, as doutrinas da intuição-emocional de

Henri Bérgson, a filosofia intuicionista-sidética, ou fenomenológica

de Husserl e Heidegger, esse último, criador do Existencialismo.

Grande parte dos filósofos hesitou por muito tempo assumir o

caráter amoroso do conhecimento. Essa resistência e recusa,

geralmente, estão associadas a uma visão preconceituosa do amor,

já que a noção de amor sempre esteve ligada à irracionalidade, ao

descontrole de si, e a tudo que é contrário à razão. Seria então,

como confessar uma fragilidade, uma carência. Contudo, para

amar, a sabedoria é indispensável à consciência e percepção de

nossa própria ignorância.

Diante disso, comecemos por reavaliar e reconhecer a dimensão

amorosa na filosofia, desvendando, assim, nossa ignorância

perante a intuição ou, para empregar as palavras de Nunes, “retirar

o véu e a névoa que a envolvem”...

Considerações preliminares sobre o conhecimento e a intuição

O homem é um ser que pensa. Parte integrante da ordem do

universo, o que o distingue dos demais seres viventes, além da sua

específica e notável capacidade de pensar. É também, sua

capacidade de sentir e querer e, em querendo, agir dentro do

cosmos e de sua realidade.



Com efeito, como sujeito cognoscente, o homem possui um órgão

cognoscente: o pensamento. Como ser que sente, o sujeito

cognsocente possui sentimento, e sentindo afetivamente, o homem

participa de qualquer ato ou circunstância da realidade. Ainda, como

ser dotado de querer, o sujeito cognoscente possui a vontade.

Desta forma, o homem constituído de corpo e espírito é um ser

dotado de três potências ou forças fundamentais do ser espiritual: o

pensamento, o sentimento, e a vontade. Todavia, como ser

pensante e racional, o homo sapiens é peregrino na busca do saber

e do conhecimento, visando exatamente construir e explicar a

realidade que o cerca.

Essa busca pelo saber e pelo conhecimento, sempre se constituiu,

entretanto, numa relação. Entende-se que o conhecimento é

relação: uma relação entre o sujeito que conhece e o objeto a ser

conhecido. Contudo, nesse relacionamento sujeito-objeto, o sujeito

cognoscente ora gira em torno do objeto, ora o objeto gira em torno

do sujeito. Assim, o nosso espírito, para captar sua realidade

vivente e a essência das coisas, para conhecer seu próprio mundo,

ronda seu objeto, dá voltas, faz idas e vindas em sua mente.

Nesse processo cognitivo de apreensão espiritual do conhecimento,

o homem, contudo, poderá ou não se realizar, num único ato, pois o

sujeito cognoscente poderá captar o conhecimento de forma

imediata ou de forma mediata. De uma única vez, por um ato

simples (simplex), ou ainda, poderá realizar inúmeras operações

mentais para perceber o objeto do conhecimento.



Essa preocupação constante do homem, a busca pelo

conhecimento, entretanto, não é recente. A maioria dos povos da

antiguidade desenvolveu formas diversas de conhecimento, não se

restringindo, portanto, a uma exclusiva espécie de saber. Entre os

egípcios, por exemplo, desenvolveu-se o conhecimento da

trigonometria, entre os romanos o da hidráulica, entre os gregos da

geometria e o da lógica. Ainda, pode-se citar, entre os indianos, o

conhecimento da matemática e entre os árabes o da astronomia.

Quase todos esses povos, entretanto, na busca pelo saber e pelo

conhecimento, visavam o atendimento de necessidades práticas e

cotidianas (práxis), o que, freqüentemente, contribuía para o seu

desenvolvimento socioeconômico, político, jurídico e cultural. Entre

todos os povos da antiguidade se destacaram, de forma especial,

os gregos, cujas preocupações se voltaram para a própria formação

do conhecimento, processo este denominado, teoria do

conhecimento, ou ainda, gnosiologia.

Segundo definição de Lalande, a teoria do conhecimento é o estudo

dos problemas que a relação entre o sujeito cognoscente e o objeto

cognoscível levanta, ou ainda, na expressão de André Comte-

Sponville, entre a relação do “espírito e o mundo”, e ainda, entre a

veritas intellectus (verdade do entendimento) e a veritas rei

(verdade da coisa).



Hessen adverte, entretanto, que embora a teoria do conhecimento

se traduza numa interpretação e numa explicação filosófica do

conhecimento humano, faz-se necessário, antes de filosofar sobre

um objeto, examiná-lo com atenção. Assim sendo, qualquer

explicação ou interpretação deve ser precedida de uma observação

e de uma descrição adequada sobre o objeto.

De outro lado, para melhor apreensão da essência do objeto a ser

conhecido, o sujeito cognoscente deve voltar-se para o objeto com

“olhar penetrante”, com simpatia, e, portanto, com amor.

Aliás, vale ressaltar, neste ponto, que a própria expressão “filosofia”

originou-se da associação dos termos gregos philia (amor, amizade)

e sophia (sabedoria), significando, então, “amor pela sabedoria”.

Nesse sentido, o próprio filósofo seria alguém constantemente à

procura do conhecimento. Porém, neste exercício de filosofar, há

um tal envolvimento do sujeito pensante com a vida, com sua

realidade, com sua existência e com o mundo que o cerca, que isso

se traduz numa entrega, num encantamento. Contudo, desse

compasso, é preciso amor...

Por isso mesmo, não podemos resistir à tentação de registrar aqui,

nesse sentido, os versos inesquecíveis de Olavo Bilac:

Ora (direis) ouvir estrelas! Certo

Perdeste o senso! E eu vos direi, no entanto,

Que, para ouvi-las, muita vez desperto

E abro as janelas, pálido de espanto...



E conversamos toda a noite, enquanto

A via láctea, como um pálio aberto,

Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,

Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: Tresloucado amigo!

Que conversas com elas? Que sentido

Tem o que dizem, quando estão contigo?

E vos direi: “Amai para entendê-las!”

Pois só quem ama pode ter ouvido

Capaz de ouvir e de entender estrelas.

Entregar-se ao amor pelo saber ou por alguém, exige, contudo,

certa disposição, para vertigem, para perda provisória do

autocontrole. Na vertigem corre-se o risco do perigo da queda,

abrindo-se, entretanto, a possibilidade de ter prazer com o

movimento. Ou, como disse um poeta: Só é capaz de amar quem

tem coragem de perder o prumo.

Desta forma, o conhecimento jamais será alcançado sem uma

ascese erótica (de Eros, o Deus do Amor), o sujeito pensante,

portanto, namora o seu objeto de amor. Portanto é impossível, por

tudo isso, não se render ao enlevo que o pensamento produz: uma

combinação de emoção e razão, um querer conhecer.



E isso só descobre quem ousa exercitar, só sabe o que é o amor

quem se dispõe a amar para além de qualquer discurso ou teoria.

Com efeito, é justamente por meio da sensação amorosa que o

sujeito experimenta, em relação aos objetos belos com os quais se

depara no quotidiano, que o ser pode chegar à contemplação das

idéias.

Os gregos sabiam bem disso e empregavam este método no

processo de conhecimento de sua realidade. Eles relacionavam o

objeto a ser percebido pela consciência, comparavam aos outros

objetos, relacionavam, decompunham, esmiuçavam, sintetizavam e

apresentavam as suas conclusões. Enfim, teorizavam sobre o

conhecimento.

Platão, por exemplo, na obra Teeteto enfoca o problema da teoria

do conhecimento estruturando, de forma sistemática, a ciência

(episteme) em contraste com a mera opinião (doxa). Nesta obra, o

personagem - que dá nome ao diálogo - provocado por Sócrates,

tenta responder em que consiste o conhecimento (145, e).

Entretanto, além do conhecimento racional e paralelamente ao

conhecimento empírico baseado na experiência e voltado ao saber

direto do objeto, legado pelos povos do Oriente, Egito e

Mesopotâmia, os gregos admitiam outra forma de conhecimento,

visando compreender e captar a realidade: o conhecimento intuitivo.



Neste ponto surgem as seguintes questões: afinal, o que vem a ser

intuição? O que é o conhecimento intuitivo? Ainda, pode o

conhecimento ser, de fato, adquirido mediante a intuição?

Não seria a razão o caminho mais adequado para o homem

compreender sua realidade e seus fenômenos?

No universo do nosso “mecanismo cinematográfico do

pensamento”, para empregar uma expressão de Bérgson, outras

questões vão surgindo em nossa mente. Assim, por exemplo, no

campo do Direito, será possível o conhecimento dos fenômenos

jurídicos e da percepção do justo mediante o emprego da intuição?

Ou, ainda, a intuição é adequada e válida como método no

processo de conhecimento e de investigação filosófica do Direito?

Quais seus limites de atuação na seara jurídica?

A dúvida razoável também surge no pensamento de Michel

Villey que coloca a mesma questão da seguinte forma: Qual será o

método, o procedimento pelo quais os juristas atingem a solução

jurídica?

Pelo exposto, estas reflexões objetivam, em apertada síntese,

apontar e refletir sobre algumas dessas questões.

O CONHECIMENTO INTUITIVO

O trabalho supremo do físico é o de desenvolvimento das leis

elementares, mais gerais, a partir das quais pode ser deduzida

logicamente a imagem do mundo.



Porém, não existe um caminho lógico para o descobrimento dessas

leis elementares. Existe unicamente a via da intuição, ajudada por

um sentido para a ordemque jaz atrás das aparências.

Eu penso 99 vezes e nada descubro, deixo de pensar e eis que a

verdade me é revelada pela intuição.

Albert Einstein Intuição: Origem etimológica

A palavra intuição (grego,? πιβολ?; inglês, intuition; francês,

intuition; alemão anschauung; italiano, intuizione) provêm do latim

intueri, que significa “ver em”; ainda intuitus, visão, contemplação; e

intuitio que, por sua vez, significa ato de ver, contemplar. Logo,

intuição é a visão direta de um objeto que se dá de modo imediato

ante nossa consciência, sem nada de permeio, do objeto dentro do

sujeito cognoscente.

Na acepção etimológica, a intuição significa um conhecimento

direto, uma espécie de visão imediata dos objetos e de suas

relações com outros objetos da realidade. Nesse sentido, pode-se

dizer que a intuição é uma percepção, visão, contemplação, sem a

mediação conceitual racional: é o conhecimento imediato e direto de

um objeto.

Intuição: dimensão conotativa

A palavra intuição concentra um significativo conjunto polissêmico,

e, portanto, passível de interpretações e usos subjetivos.



Para comprovarmos a multiplicidade semântica alocada ao termo

“intuição” e, conseqüentemente, a produção de múltiplas

conotações ao espírito do sujeito cognoscente, transcrevemos aqui

alguns exemplos colhidos, em sala de aula, por alunos do Curso de

Filosofia de Direito da PUC/SP, exemplos estes, citados na clássica

obra de Rizzatto Nunes[34].

Assim, vejamos: premonição, adivinhação, magia, pressentimento,

agouro, prognóstico, presságio, previsão, predição, prenúncio,

vaticínio, antevisão, sensação estranha, visão, visão imediata,

caminho sem curso, introspecção, conhecimento direto, sexto

sentido, descoberta, consciência, automatismo, instinto, impulso,

reação súbita, reflexo, discernimento, sorte, inteligência rara,

raciocínio rápido, ideia veloz, apreensão imediata, compreensão,

clarão, a fala do espírito, a razão da alma, percepção imperceptível,

iluminação da consciência, emoção que atrai, ilusão, inspiração,

criação, invenção, uma luz na escuridão, entre outros exemplos.

De todos os termos citados, podemos considerar alguns bem

próximos da adequada definição do termo, porém, outros,

percebemos que são muito vagos e imprecisos. Daí, a necessidade

de um maior aprofundamento sobre o tema.

CARACTERÍSTICAS DA INTUIÇÃO

Segundo o Dicionário de Filosofia de J. Ferrater Mora, o vocábulo

“intuição”, geralmente, designa a visão direta e imediata de uma

realidade ou a compreensão direta, imediata e interna de uma

verdade.



Assim sendo, é possível inferir da definição ora apresentada, uma

primeira característica da intuição: é que para sua ocorrência não

existam elementos intermediários que se interponham a essa

“visão direta”.

Outra característica da intuição é não ser ela uma faculdade do

espírito irracional, supra-racional, ou tampouco um dom

sobrenatural, privilégio de alguns em detrimento de outros, assim

defendido por algumas doutrinas espiritualistas, místicas ou

esotéricas.

A intuição é, contudo, uma faculdade que todos os seres humanos,

homens ou mulheres, possuem. Corrobora esta assertiva o

posicionamento de Bazaria, quando assim afirma: “A capacidade

intuitiva é um fenômeno natural que todos os homens têm, em

maior ou menor grau, conforme certas condições”.

Neste particular, é preciso diferenciar intuição de instinto. Esse

último, como aponta Jessy Santos é característico e atributo

conferido aos animais irracionais, já que instinto cogita do finalismo

biológico, ao passo que a intuição é a espiritualização do

conhecimento.

Configura-se assim a terceira característica da intuição: a intuição é

um ato do espírito. Uma quarta característica de quem intui é a

percepção primeira do próprio “Eu”, da nossa própria consciência

individual como ser existencial. Outra característica da intuição é

que ela se apresenta como uma importante forma de conhecimento,

cujas espécies veremos mais adiante.



Nesse passo, como uma forma de conhecimento, a intuição é o

conhecimento imediato da realidade. Sua característica consiste em

que, nele o objeto é imediatamente apreendido, como ocorre, por

exemplo, na visão. Quando comparo, por exemplo, o verde e o

amarelo e expresso um juízo “verde e amarelo são diferentes”, esse

juízo baseia-se claramente numa intuição espiritual imediata. A

intuição acentua o aspecto imediato do conhecimento ou o caráter

auto-evidente de certas idéias. Segundo afirma Hessen, é também

numa intuição espiritual imediata que se baseiam os juízos que

temos das leis da lógica do pensamento.

Por outro lado, o conhecimento racional é um conhecimento

mediato, discursivo. No campo da Ciência do Direito, o racionalismo

marca forte presença, não obstante as inúmeras as críticas

apontadas contra uma pretensiosa atitude filosófica frente ao

conhecimento, pois que parte da razão, mas nela se limita.

Segundo indica o estimado Professor Armando Câmara, o

racionalismo, como postura filosófica frente ao conhecimento,

entende que só é valioso o conhecimento que se origina

exclusivamente na razão.

Para os racionalistas somente o conhecimento racional é universal

e necessário e, portanto, apresenta valor científico. Para Hugo

Grócio, por exemplo, as verdades constitutivas do Direito Natural,

são obras da razão humana.



O CONCEITO DE INTUIÇÃO NA DOUTRINA

Platão foi o primeiro filósofo a desenvolver uma teoria sobre o

mundo utilizando-se da intuição, num sentido restrito, como forma

de pensamento superior, entendendo-a como sendo “um olhar

espiritual”, pois segundo Platão, as idéias imediatamente

percebidas pela razão são vistas espiritualmente.

Com efeito, a sua Teoria das formas, é um exemplo disso, e revela

uma tentativa de fundamentar um conhecimento verdadeiro, além

do mundo fugaz dos fenômenos.

Plotino - considerado o renovador do platonismo também reconhece

outra forma de visão que não puramente intelectual. Em seu tratado

“Da contemplação”, descreve uma contemplação sublime do

divino: a de uma intuição imediata do uno embebido em elementos

emocionais. Plotino apresenta, entretanto, uma visão mística de

Deus, da qual tomam parte não somente o entendimento, mas

também a capacidade humana de sentimento.

Aristóteles admite a intuição dizendo que o intelecto alude

imediatamente à essência. Porém, enquanto Platão inclinou-se a

destacar o valor supremo do pensar intuitivo (ν?ησις), e a destacar

o pensar discursivo (δι?νοια) como auxílio para alcançá-lo,

Aristóteles, procura estabelecer um equilíbrio entre essas duas

formas do conhecimento.



Santo Agostinho, cuja teoria do conhecimento é influenciada por

Plotino, fala também de uma “visão do inteligível”, no seio da

verdade imutável ou numa visão dessa própria verdade, embora

entenda que se trata de uma intuição puramente racional.

Santo Agostinho reconhece um nível superior da visão de Deus.

Mediante a experiência religiosa, vemo-la de “modo imediato” e o

seu processo de conhecimento é, também, emocional.

Os Escolásticos reconhecem, porém, um conhecimento de tipo

racional-discursivo, defendendo, todavia, um posicionamento

especial quanto à intuição religiosa.

Para Descartes, a intuição é um ato único, simplex, ao contrário do

discurso, que consiste em uma série de atos. Segundo Descartes,

são dois os atos do entendimento que nos permitem conhecer as

coisas sem receio de errar: a intuição e a dedução.

Por intuição Descartes entende: “não o testemunho instável” dos

sentidos, nem o juízo enganoso da imaginação que produz

composições sem valor, mas uma representação, que é assunto da

inteligência pura e atenta, representação tão fácil e distinta que não

subsiste nenhuma dúvida sobre o que se compreende nela, ou

ainda, - o que é o mesmo - uma representação inacessível à dúvida,

que nasce apenas da luz da razão e, por ser mais simples que a

dedução, é ainda mais exata que ela. “A intuição implica certo

movimento do nosso espírito compreendido em um único

momento”.



Desta forma, encontramos no “cogito, ergo sum” de Descartes, o

reconhecimento da intuição enquanto forma autônoma de

conhecimento, uma intuição imediata de si.

Em Pascal, também, deparamo-nos com um reconhecimento da

intuição como fonte autônoma na sentença “Le coeur a ses

raisons, que la raison ne connaît pas”, portanto, o

reconhecimento de um conhecimento emocional. A intuição é

também, segundo Pascal, uma virtude de ver os problemas “d' un

seul regard”.

Locke diferencia o conhecimento intuitivo e o demonstrativo,

defendendo que o segundo é mais imperfeito que o primeiro. No

conhecimento intuitivo a “mente percebe o acordo ou desacordo,

entre idéias, imediatamente, por si mesmas, sem nenhuma

intervenção de outra”. Não há lugar, segundo Locke, para

vacilações no conhecimento intuitivo. Dele, “depende toda a certeza

e evidência de nosso conhecimento”.

Kant, embora tenha empregado o termo intuição (Anschauung) em

vários sentidos: intuição intelectual, intuição empírica, intuição pura

rejeita a intuição intelectual, por meio da qual se possa conhecer

diretamente certas realidades que se encontram fora da experiência

possível.

O filósofo de Könisberg entende que a intuição, assim como o

conceito, é elemento de todo nosso conhecimento (Crítica da Razão

Pura, A 50/B74; B 75/ A 51). Mas, para Kant, no entanto, a intuição

não basta para o juízo.



Pois o segundo o entendimento de Kant, sobre a teoria do

conhecimento, “os pensamentos sem conteúdo são vazios; as

intuições sem conceitos são cegas”.

Kant fala, ainda, no tempo e no espaço como condições a priori da

sensibilidade. Mediante essas formas é possível unificar as

sensações e constituir percepções que necessitam de conceitos, os

quais são produzidos pelo entendimento. Neste diapasão, para Kant

só há o conhecimento racional-discursivo.

De outra forma entende Hutcheson, segundo o qual nossos juízos

de valor, não se baseiam na reflexão e sim na intuição. O valor ou a

falta de valor ético de uma ação não é conhecido pela aplicação de

um padrão universal ou de uma norma superior de costume, mas de

modo imediato e intuitivo.

Poincaré, dizia, com referência à matemática: “demonstra-se com a

lógica, mas só se inventa com a intuição. A faculdade que nos

ensina a ver é a intuição. Sem ela, o geômetra seria como o escritor

bom de gramática, mas vazio de ideias” Bérgson Bérgson Bérgson.

Passando ao século XX, encontramos a intuição desempenhando

um papel importante no idealismo alemão. Se Kant, como aponto,

só conhecia uma intuição sensível, rejeitando a intuição supra

sensível (intelectual), Fichte, seu sucessor, pensava diferente.

Segundo Fichte, há uma intuição espiritual, intelectual, ela é o órgão

por meio do qual o “Eu absoluto” conhece a si mesmo e suas ações.

Para Fichte, a intuição apresenta um caráter volitivo.



No mesmo sentido de Fichte, também em Schelling a intuição

descobre o absoluto mediante o conhecimento de um sujeito que se

põe a si mesmo como objeto do “Eu” puro que é a absoluta

liberdade.

Schopenhauer concorda com Kant, cujo pensamento é de que

nosso entendimento, e, portanto, nosso conhecimento racional-

discursivo, está aprisionado nos limites do fenomênico, mas esse

conhecimento existe. Schopenhauer apresenta, entretanto,

diferentemente de Kant, uma visão espiritual da intuição, já que é

por meio dela que apreendemos a essência das coisas.

No neokantismo, sobretudo para a Escola de Marburg,

especialmente com H. Cohen, a intuição é rejeitada. Segundo

Cohen, a intuição é um embuste, personificando a própria

contradição ao pensamento científico, não podendo, de forma

alguma, ser considerada como método científico para se chegar ao

conhecimento.

A Escola de Baden defende o mesmo posicionamento contrário à

intuição como instrumento metódico e, portanto, válido para o

conhecimento.

Um posicionamento contrário à aplicação da intuição como forma de

conhecimento da realidade é encontrado em alguns filósofos do

realismo crítico.

É o caso, v.g., de J. Geyser, que neste sentido afirma: Eu me

posiciono com as maiores reservas frente à intuição como fonte de

conhecimento.



Pois esse conceito não é de maneira alguma unívoco nem está

clara e distintamente definido para os que vivem falando em intuição

e vêem nela a verdadeira fonte de conhecimento e de luz para o

nosso espírito .

Diferentemente de J. Geysen, Messer, representante do realismo

crítico, aceita a intuição, especialmente no campo dos valores.

Segundo ele, não somente os valores estéticos, mas também os

valores éticos são apreendidos de maneira imediata e intuitiva.

Para Edmond Husserl a intuição (Anschauung) pode ser individual,

mas essa intuição pode se transformar – não empiricamente, mas

como “possibilidade essencial” – em uma visão essencial

(Wesenserschauung).

O objeto dessa última é uma pura essência ou eidos desde as mais

elevadas categorias até o mais concreto. Assim a visão essencial

(intuitiva) capta uma pura essência, que é dada a essa intuição.

A intuição categorial é, para Husserl, a intuição de certos conteúdos

não sensíveis, tais como estruturas ou números.

Johannes Hessen entende que a intuição é uma espécie de

conhecimento, produto de uma visão espiritual. É uma captação

imediata do objeto. É um conhecimento imediato diferentemente do

conhecimento discursivo. Segundo Hessen, o homem é dotado de

um “intelectus infinitus”.

Max Scheler, por seu turno, acredita numa intuição como percepção

imediata e essencialmente emocional que descobre valores.



“Segundo Scheler, valores são essências, isto é, entidades

auto existentes que são emocionalmente intuídas”.

Pela emoção e razão nós discernimos os valores de modo tão

objetivo e direto quanto nós percebemos o mundo através da

percepção sensorial, também entendendo assim N. Hartmann,

Meinong, Urban e outros.

Contrariamente a Kant, que é um racionalista, Scheler enfatiza e

acentua no homem a esfera emocional de seu espírito. Scheler, em

contraste com os valores formais kantianos, [51] sustenta um

conhecimento intuitivo-emocional dos valores, uma percepção

afetiva na sua forma de apreensão, já que essa percepção afetiva

dos valores se realiza em atos emocional-cognoscitivos.

Compartilha-se do pensamento deste fecundo filósofo alemão,

quando afirma que o homem se difere dos animais, não somente

pela inteligência, pela capacidade de escolha, mas também pela

vontade, e pela emoção.

Scheler sustenta que ao lado da intuição racional, há uma intuição

emocional, vendo nela o órgão para o conhecimento dos valores.

Os valores são apreendidos imediatamente por nosso espírito do

mesmo modo que as cores são apreendidas pelos olhos.

Scheler caracteriza essa forma de conhecimento como um “sentir

intencional”, em que os valores iluminam-se para nós. O mesmo se

dá no campo religioso, pois segundo Scheler, também Deus é

intuitivamente conhecido.



Ainda, segundo Scheler, a essência do homem, encontra-se muito

além do que se denomina inteligência e vontade (capacidade de

escolha), também se encontra na intuição, e numa determinada

classe de atos emocionais, tais como: a bondade, o remorso, a

veneração, a ferida espiritual, a bem aventurança e o desespero, a

decisão livre, ou seja, numa única palavra: no “espírito”.

Scheler nos adverte, contudo, que é preciso “coragem para o

homem desenvolver essas capacidades de conhecimento”

aproveitando, ao mesmo tempo, os ricos tesouros de saber singular,

conquistados através do trabalho das diversas ciências do homem

uma nova forma de sua autoconsciência e de sua auto-intuição”.

Em síntese, é preciso se conhecer! É a velha máxima socrática:

“conhece-te a si mesmo”!

O INTUICIONISMO

O intuicionismo indica a doutrina ou atitude filosófica que tem como

base em comum o recurso ao conhecimento intuitivo, atribuindo-se

à intuição um lugar privilegiado no conhecimento. O intuicionismo

acentua o aspecto imediato do conhecimento ou ainda o caráter

auto-evidente de certas ideias. Assim, sugere uma resposta integral

do conhecedor, à integralidade das coisas.

O intuicionismo ensina o caráter inseparável do conhecedor e da

coisa conhecida, sustentando que os objetos e os conhecedores

pertençam um ao outro, portanto, eles são um.



Segundo aponta Hunnex são formas de intuicionismo:

O Platonismo: a intuição ou percepção (noesis) é o objeto do

filósofo. O conhecedor apreende a realidade como um todo em

termos das ideias e especialmente em termos da mais elevada e

abrangente ideia do bem.

O Bérgsonismo: essa forma de intuicionismo considera a intuição

como a fonte superior do conhecimento, porque coloca o

conhecedor em relação de identidade e simpatia inteligente com o

objeto conhecido.

O Cartesianismo: Essa forma de racionalismo ensina a capacidade

da mente de intuir idéias inatas. Descartes afirma, por exemplo,

que todo o conhecimento pode ser deduzido de idéias claras e auto-

evidentes por intuição. Spinoza fez da intuição o alvo do

conhecimento, como uma visão da realidade sub specie aeternitatis,

na perspectiva da eternidade.

Aborda-se aqui, no entanto, o Intuicionismo de Henri Bérgson, que

entende a intuição como o órgão e método próprio da filosofia, já

que Bérgson faz da intuição um verdadeiro método de investigação

filosófica ao encontro do conhecimento.

Segundo Bérgson, a intuição é uma “simpatia intelectual” através da

qual nos transportamos para o interior do objeto, para coincidir com

o que ele tem de único.



Entende Bérgson que o intelecto não é capaz de penetrar a

essência das coisas, é capaz apenas de apreender a forma

matemática e mecânica da realidade, nunca seu núcleo e conteúdo

íntimos. Somente a intuição é capaz disso.

Na intuição apreendemos a realidade a “partir de dentro,

penetramos a intimidade da vida, entramos em contato com o

núcleo e o centro das coisas e, respiramos um pouco desse oceano

da vida”.

A intuição, no diapasão Bérgsoniano, seria, portanto, a chave para

a metafísica. O que se distingue no pensamento deste grande

filósofo francês, para além de seu intuicionismo, é sua penetrante

vida espiritual.

Charles Péguy, corroborando essa afirmação, refere-se a Bérgson

como sendo “o homem que reintroduziu a vida espiritual no mundo”.

Em conferência proferida em 1911, sobre a Intuição Filosófica,

Henri Bérgson faz menção à metáfora de uma imagem para que o

leitor pudesse se compreender um filósofo. Esta imagem, segundo

Bérgson estaria exatamente entre a “simplicidade da intuição

concreta e a complexidade das abstrações que a traduzem”. A

explicação do real estaria, assim, contida num ato simples do

espírito, numa imagem simples, infinitamente simples, tão

extraordinariamente simples que o filósofo nunca conseguiu dizer.

É desta forma que ele introduz a revelação da intuição. A intuição é

um ato simplex, é uma “imagem”, movimento, tempo, duração.



É um ato do espírito no seu esforço para introduzir-se na

consciência. Ela, entretanto, nos mostra uma ligação entre o corpo

e o espírito, ligação entre presente e passado.

Para Bérgson a intuição, contudo, consegue operar lembranças por

similitude e continuidade da memória, dentro da duração, isto é, fora

do tempo e do espaço. É o que ele denomina de “intuição de

duração”, uma intuição que permite ao homem colocar-se na

mobilidade, de se aproximar da própria subjetividade, pois na

intuição o homem pode ver-se por completo.

A intuição para Bérgson é, portanto, a única forma de atingir o

“absoluto”. Pela intuição o espírito do homem se coloca em contato

com o mundo interior e exterior, numa conexão completa entre o

indivíduo e o mundo.

Bérgson parte da ideia de que é preciso reconciliar a filosofia com a

vida e fazer a percepção das coisas prevalecerem sobre a

conceitualização, sem, entretanto, renunciar a esta última.

A duração da intuição se revela no ato de tomarmos consciência

dela, em nós mesmos.

Em apertada síntese, a teoria do conhecimento de Bérgson decorre

das seguintes premissas:

a) A natureza do objeto a ser conhecido é que determina a maneira

específica de conhecer, e esta pode ser intuitiva ou discursiva;

b) A gnosiologia está na dependência da ontologia: do ser, que é

duração.



A vida, segundo Bérgson, adapta-se a outra forma de inteligência,

por consistir em ver o “interior” das coisas, em via de fazer-se.

Assim, enquanto a inteligência gira em torno de seu objeto,

enquanto assume “de fora o maior número possível de perspectivas

sobre esse objeto que atrai para si” a intuição, naturalmente em

consonância com o próprio movimento da vida, esforça-se por

entrar em seu objeto e afinar-se com ele a ponto de “coincidir com

aquilo que ele tem de único e, consequentemente, de inexprimível”.

A função da intuição, segundo aponta o Bérgsonismo é desenvolver

em reflexão “aquilo que resta de instintivo no homem”. Por isso,

segundo Bérgson, a intuição está apta a “abarcar a vida de modo

cada vez mais completo”.

Entende-se assim, das leituras de Henri Bérgson, que este filósofo,

combate um racionalismo e um intelectualismo[60] cego e avesso à

realidade e à riqueza da vida e do espírito, propondo assim que

uma teoria do conhecimento não pode se distanciar da vida.

ESPÉCIES DE INTUIÇÃO

Na história da filosofia encontramos inúmeras classificações de

espécies de intuição. Contudo, nos restringiremos a fazer menção a

duas classificações mais usuais.

Em sentido amplo, encontramos em Jacob Bazarian, as espécies de

intuição, segundo os objetos captados por ela, são: 1. Intuição

empírica, que capta diretamente, pelos sentidos e pela consciência,

os fatos sensíveis e os fenômenos das coisas, mas não suas

essências.



São assim tipos de intuição empírica:

2. Intuição sensível – que capta pelos sentidos os fatos físicos: as

formas, cores. Citando como exemplo, a percepção que temos das

qualidades de uma laranja como um todo: a forma, a cor, o cheiro, o

gosto.

A intuição sensível é, contudo, a base de todo conhecimento

empírico, tem caráter pessoal e intransferível e é a primeira via de

acesso ao real.

3. Intuição psicológica – que capta pela consciência os fatos ou

fenômenos psíquicos: o desejo, a alegria, a tristeza. São assim

sinônimos de intuição empírica: sensação, percepção,

representação, imaginação, visão, consciência.

4. Intuição intelectual – que capta diretamente pela razão não

somente os fenômenos, mas também os conteúdos não-sensíveis,

as essências, das coisas e suas relações entre si. São tipos de

intuição intelectual:

5. Intuição racional – que capta pela razão de evidência as relações

de semelhança, igualdade, sucessão, conseqüência, os princípios

lógicos e racionais, os axiomas. É, assim, uma visão sintética,

global, holística do conjunto. Exemplo: Duas quantidades iguais a

uma terceira são iguais entre si. São, ainda, sinônimos de intuição

racional: intuição retrospectiva, recapituladora, sintética.



6. Intuição heurística e/ou criativa – que capta, descobre ou

adivinha as relações ocultas, que não são percebidas explícita e

conscientemente e que, por isso mesmo, não poderiam ser

estabelecidas racionalmente senão por complexas operações

discursivas. Por exemplo: a hipótese científica, a intuição do médico

fazendo um diagnóstico imediato com base em alguns dados

elementares.

Saliente-se que grande parte das descobertas científicas e criações

no campo das artes devem-se ao papel da intuição criativa. De fato,

a intuição heurística ocorre toda vez que o sujeito está preocupado

em resolver algum problema.

Desta forma, esta espécie de intuição possibilita a descoberta como

um “salto”, um estalo repentino, resolvendo de uma vez a busca em

que o sujeito estava empenhado. Exemplo clássico é o da “Eureka”

de Arquimedes. São sinônimos de intuição criativa: intuição

descobridora, inventiva, antecipadora, prospectiva.

7. Intuição filosófica – que capta pela razão a essência e a

existência das coisas reais, bem como os valores éticos, estéticos,

emocionais. Conforme o objeto captado, pode-se distinguir:

8. a) Intuição essencial ou eidética (eidos = essência) (Platão,

Husserl);

9. b) Intuição existencial ou volitiva (Heidegger, Sartre);

10. c) Intuição essencial e existencial simultaneamente (Bérgson);



11. d) Intuição axiológica ou intuição de valores: éticos (morais),

estéticos (artísticos), emocionais (sentimentos).

Registre-se que a intuição axiológica, de valores é especialmente

importante, no campo de estudo do Direito, sobretudo para a

apreensão do Justo. Para grande número de pensadores existem

aspectos do real que somente podem ser captados por vias

emocionais – o mundo dos valores, considerado inatingível por atos

exclusivamente da razão.

Na intuição axiológica, os valores do Belo, do Verdadeiro, ou do

Justo somente seriam captáveis pela experiência da emoção, num

contato direto do ser humano com uma ordem sentimental, já que

somente a pessoa humana é o único ser que tem aptidão para

captar valores.

Com efeito, dessa participação humana na aferição dos valores,

pode-se apreender a importância da experiência intuitiva axiológica,

no trabalho do advogado, do jurista, do jusfilósofo e, especialmente,

do juiz.

2.6.3. Intuição metafísica – também chamada mística ou religiosa,

que captaria diretamente e de modo infalível, sem auxílio de

conhecimentos empíricos e racionais, por meio de uma

contemplação espiritual, a verdade absoluta, a essência das coisas

atemporais, transcendentais, tais como a essência de Deus,

imortalidade da alma.



Na teologia medieval, a intuição era considerada um conhecimento

sobrenatural, obtido pela graça divina.

Contudo, não nos ocuparemos desta espécie, pois transcende o

objeto de nosso estudo.

Em sentido estrito, apontamos a classificação das espécies de

intuição apontada por Johannes Hessen, na sua obra :

“Teoria do Conhecimento” em que distingue 3 (três) espécies de

intuição, relacionando-as com as três forças fundamentais do ser

humano (pensamento, sentimento e vontade), a saber:

a) intuição racional;

b) intuição emocional;

c) intuição volitiva.

Essa classificação corresponderia à estrutura do objeto a ser

conhecido na sua essência, existência e valor. Segundo Johannes

Hessen haveria um modo de conhecimento adequado para cada

estrutura do objeto a ser apreendido.

Concluímos daí que poderia se falar em uma intuição da essência

(racional), uma intuição da existência (volitiva) e uma intuição do

valor (emocional).

Armando Câmara entende, de forma restrita, que somente existem

duas espécies fundamentais de intuição:

a) intuição sensorial;

b) intuição intelectual,



Conforme o tipo de ser, a forma de saber e o modo de ser, objeto

da apreensão.

QUADRO SINÓTICO DAS ESPÉCIES DE INTUIÇÃO

De forma esquemática o Prof. André Franco Montoro designa a

intuição como sendo uma modalidade de conhecimento imediato e

direto, e apresenta as seguintes espécies:

Intuição → Sensível → Espiritual → Formal → Material →

Racional (Da essência)

→ Emocional (Do valor)

→ Volitiva (Da existência)

O FUNCIONAMENTO DA INTUIÇÃO E SEUS FUNDAMENTOS:

PERCEPÇÃO, IMAGEM E INTELIGÊNCIA.

Bérgson entende que a intuição é um ato do espírito, um ato

simples. Entretanto, ousamos discordar de tal posicionamento. Pois,

entendemos que o processo de funcionamento da intuição se dá no

homem de uma forma bastante complexa, embora sua duração seja

realizada em nosso espírito num infinitesimal espaço de tempo.

Muito embora seja difícil descrever em palavras, exatamente, como

a intuição funciona – pois, quando se pretende transmitir em

palavras ou expressar essa intuição, ela se decompõe e se deforma

na pobreza dos conceitos, já que ela é uma operação do nosso

espírito – tentaremos descrever aqui, este especial e importante

processo cognoscitivo do homem.



Para compreender o fenômeno natural da intuição, é preciso

registrar que seu funcionamento se dá a partir de seus próprios

fundamentos, que são: percepção, imagem e memória.

Alguns filósofos entendem que são, também, fundamentos da

intuição: inteligência, vontade e emoção.

A primeira etapa deste processo se dá com a percepção. Nossas

percepções, contudo, são frutos das impressões causadas pelos

objetos do mundo existente sobre este específico órgão sensorial.

Por sua vez, a percepção, como órgão sensorial, é formada pelo

tato, olfato, paladar, visão e audição. No processo da intuição,

nosso espírito e mente recebem as impressões através da

percepção do dado existente, ou seja, do objeto real.

Entretanto, é bom que se diga que este processo também ocorre

quando tentamos compreender e perceber o Ser “Justo”, no campo

dos fenômenos jurídicos, já que este é o objeto do conhecimento

dos que lidam com o Direito.

Corrobora esta afirmação o posicionamento de Maria

Garcia quando diz que: “pode-se apreender a importância da

experiência intuitivo-axiológica no trabalho do juiz, do advogado, do

jurado, do jurista e do jusfilósofo, enfim de todos os partícipes do

mundo da Ciência do Direito, em caráter especial”.

Após a percepção do objeto, do dado existente, uma imagem, é

produzida em nossa consciência, interiormente, dentro do nosso

ser.



Segundo aponta Goffredo Telles Jr.[67], a imagem formada no nosso

íntimo é “o sinal pelo qual e no qual a consciência atinge um objeto

sensível ausente”, objeto que o sujeito quer conhecer.

Depois desta etapa, essa imagem do ser real é conferida à nossa

inteligência que após apreendê-la, começa a trabalhar com ela, na

tentativa de descobrimento de sua essência, que é a captação do

universal (o geral).

Neste ponto, é preciso dizer que durante a etapa de

encaminhamento da imagem → inteligência, ocorre em nossa

mente a abstração (do latim abtrahere = tirar, separar mentalmente)

Ou seja, neste ato de descoberta intuitiva durante, o processo

cognitivo, nosso intelecto deixa de lado as particularidades do

objeto, preocupando-se tão somente com as características

universais do objeto estudado. O universal do ser conhecido

configura-se, por evidência, a essência daquele ser.

Goffredo Telles Jr. indica que este ato, nesta etapa do processo de

funcionamento da intuição é, assim, “o ato de descobrir o que é

sempre o mesmo em coisas diversas, deixando de lado os

caracteres singulares, pois que a abstração leva a inteligência ao

mundo dos universais”.

Logo, percebemos que durante essa etapa, a mente leva à imagem

as características universais do objeto estudado propiciando, desta

maneira, à inteligência conseguir “ver”, “visualizar” o geral, e,

portanto, o universal. Melhor dizendo, a essência do objeto.



Esse é, em suma, o funcionamento da intuição mediante seus

fundamentos: percepção, imagem, inteligência. A ideia formada do

ser real é resultado da abstração do nosso ser. A ideia do ser,

nesse processo cognitivo, é geral e universal.

Na tentativa de desmistificar o funcionamento da intuição elaborado

pelo nosso espírito, Bazarian afirma que o “fundamento filosófico

material dessa capacidade intuitiva de penetrar no íntimo das coisas

e captar sua essência reside, no fato de que nós também somos

feitos da mesma substância e dos mesmos elementos da natureza”.

O ser humano é a natureza consciente de si mesmo.

Ainda segundo Bazarian, nós somos produto da longa evolução da

substância cósmica, eterna e infinita, embora sejamos um produto

superior e diferente do pó cósmico. E, justamente, por não sermos

estranhos à natureza, é que nossa mente (nosso pensamento) e

nosso espírito podem refletir corretamente os fenômenos, os

objetos e as leis que os regem. O pensamento (ideias) e o ser (as

coisas) concordam assim, plenamente, pois a ordem e a conexão

das ideias são a mesma que a ordem e a conexão das coisas.

A INTUIÇÃO E O CONHECIMENTO DO DIREITO

Para sentir a vida, vivê-la em sua plenitude concreta, vive-la nela

mesma, por dentro de nós, ao invés de tê-la passado por nós, é

necessário nos tomar por nós mesmos, por dentro, pelo interior,

sentindo o correr contínuo da duração do real as quais pertenceram,

aspirando, encontrando e respirando, enfim nosso próprio EU.



Ora esse EU, nosso espírito que domina ao centro nossa

personalidade, nos torna pessoa, que aflui no mundo, revelando-se

pelo corpo na convivência com todos os demais corpos (e espíritos).

Nesse convívio reinam os objetos, os valores, as normas, o direito.

Seria possível atingir alguma essência: do EU que fosse? Do

espírito?

Do próprio corpo? Dos objetos, valores, normas? Do Direito? Seria

possível atingir alguma consciência, que se desse como um

movimento do espírito sobre o mundo? Talvez pela intuição. A

intuição parece-nos apontar para a possibilidade não só da

descoberta da vida do espírito, mas também para elementos

fundamentais da experiência científica e filosófica e, em particular o

que nos interessa -, da ciência do Direito e da Filosofia do Direito.

A INTUIÇÃO COMO MÉTODO NO DIREITO

Entende-se como método o caminho a ser percorrido para a

aquisição do conhecimento.

O método constitui-se a maneira de apreensão do real, ou de outro

modo, o iter pelo qual o sujeito cognoscente chegou a determinado

resultado, mesmo quando esse caminho não foi previamente fixado

de uma maneira premeditada e refletida.

O método é, ainda, a maneira pela qual se ordenou à ação do

espírito sobre um mesmo assunto, as diversas ideias, diversos

juízos, diversos raciocínios. O método, portanto, dispõe esses

dados da maneira mais adequada para conhecer o todo.



Segundo aponta Maria Helena Diniz, o método pode ser:

a) discursivo – quando o espírito marcha por etapas mediante um

procedimento escalonado de verificações e inferências mediatas ou

indiretas (p. ex; o dedutivo e o indutivo)

b) intuitivo – quando a apreensão do objeto se efetua de modo

direto e imediato.

Desta maneira, é aquele que consiste numa operação total, única e

indivisa do espírito. Que se projeta assim sobre o objeto e o domina

abrangendo, com uma só visão, sem que nada se interponha entre

o sujeito que conhece e o objeto que se procura conhecer.

No campo da investigação do Direito, contudo, a busca de um ideal

lógico-dedutivo que tem como postulados a coerência e a

completude do sistema tornaram-se infrutífera e insuficiente, uma

vez que o Direito não consegue superar a ideia dialética entre

Razão e Intuição, ou ainda, Razão e Vontade.

Nesse sentido a crise do positivismo jurídico tem acompanho a crise

da própria razão formal como instrumento metodológico para a

compreensão do Direito. No entanto, a Filosofia do Direito talvez

possa acarretar como a via do conhecimento intuitivo, um olhar

diferente, ou talvez um novo caminho de completude para a

compreensão do Justo.



O CONHECIMENTO INTUITIVO DO JUSTO

No campo do Direito, assim, como a norma, também o Justo, são

Seres que pertencem como objetos do real, ao mundo existencial.

Logo, podemos afirmar que:

O Direito é um Ser, o Justo é um ser. São seres, que, assim como a

norma jurídica, podem ser conhecidos pelo sujeito cognsocente.

São seres, portanto, perceptíveis racionalmente. Ou, de outro modo,

e discordando de Kant, entendemos que o Direito e a Justiça são

seres cognoscíveis.

Esses seres são, todavia, como objetos existenciais, passíveis de

matéria para a produção do conhecimento.

Colocadas essas premissas conceituais, resta-nos saber se nós,

investigadores do Direito, podemos, para melhor alcançar o

conhecimento do ser Direito e do ser Justo, empreender somente o

caminho do método discursivo. Ou, será que é possível a

apreensão desses seres mediante a investigação que trilha também

o caminho do método intuitivo?

No campo jurídico, percebemos que muitos magistrados aplicam no

seu dia a dia, o método intuitivo para elaborar a sentença judicial.

Porém, muitos deles têm vergonha de confessar que julgam desta

forma, como se essa confissão demonstrasse uma “fragilidade”

daquele homem julgador que precisa a todo custo maravilhar-se

com a imagem pretensiosa de sua própria racionalidade.



Entende-se, que o homem julgador, não se encontra separado da

natureza e da sua própria natureza, pois o homem é dotado de

razão, vontade, mas também de emoção. É verdade que existem

obstáculos que impedem que o homem perceba de maneira mais

sóbria e sem idealizações o que existe típico nele. Todavia, não

queremos aqui, construir uma teoria do direito calcada

exclusivamente no acento afetivo na elaboração do valor Justo,

mas, não podemos nos esquecer de que este lado é apenas um

aspecto do homem, uma parte essencial da sua natureza. O homem

é, na sua “peculiar posição no cosmos”, um ser de múltiplos

estratos, e há de encará-los em completude.

Como bem enxerga Scheler:

O homem não se diferencia dos outros entes pelo fato de ser

dotado de uma razão ou de uma subjetividade. Ao contrário, sua

diferencialidade radical aponta para o afeto que o liga originalmente

à totalidade e mobiliza a dinâmica do conhecimento.

Modernamente, a lógica aristotélica silogística e a atitude filosófica

exclusivamente racionalista, segundo a qual só é valioso o

conhecimento que se origina exclusivamente na razão, não mais

explicam de forma convincente, o ato de julgar.

Luis Recaséns Siches acompanha este modo de pensar intuitivo do

magistrado quando afirma que:

A lógica tradicional não serve ao jurista para compreender e

interpretar de modo justo os conteúdos das disposições jurídicas;



não serve para criar a norma individualizada da sentença judicial ou

ainda da decisão administrativa [...]

Realmente o juiz decide por intuição e não por uma inferência ou

silogismo dos que se estudam na lógica; decide por uma certeza

que se forma de modo direto e não em virtude de um raciocínio [...].

Nessa mesma direção, o famoso juiz Hutcheson confessa que:

Depois de haver ponderado minuciosamente sobre todos os dados

à sua disposição e haver meditado cuidadosamente sobre eles,

deixa que sua imaginação intervenha.

Dorme sobre o processo; espera que se lhe apresente uma espécie

de premonição, uma suspeita, uma iluminação intuitiva que aclare a

conexão entre o problema e a decisão e que indique qual a decisão

justa [..] Assim,

o magistrado decide por intuição e não por silogismo dos que se

estudam na lógica. Decide pela convicção que ocorre de modo

direto e não em virtude de um raciocínio. O raciocínio é articulado

pelo juiz, que só depois passa a redigir sua sentença. O impulso

que motiva sua decisão é um sentido intuitivo do justo e do injusto a

respeito do caso particular que tem diante de si.

O juiz astuto, depois de haver decidido dessa maneira, põe todas as

suas faculdades mentais a postos para justificar aquela intuição

diante da própria razão e para afrontar as críticas que possam ser

dirigidas a sua sentença.



Seria oportuno que se lembrassem, nesse sentido, as palavras de

Armando Câmara: “a intuição está na base de todo discurso, todo

discurso começa sempre por uma intuição e termina por outra

intuição”.

Na elaboração do Justo vista sob a ótica da sentença, o importante,

contudo, são as premissas de fato que o juiz aceita, já que os fatos

quase nunca chegam ao seu conhecimento tal como de fato

aconteceram. Frequentemente, os fatos são distorcidos pelas

versões apresentadas nas petições e demais peças processuais

pelas partes interessadas.

Ao juiz, na elaboração da sentença judicial, cabe dar aos fatos a

qualificação jurídica que lhe proporcionará a adequada indicação da

norma jurídica aplicada ao fato. Todavia, não é possível dizer

antecipadamente qual seja esta indicação, pois isto dependerá da

exegese e a lei não dá nenhum método ao juiz para que ele escolha

entre os diversos caminhos de interpretação das leis que são

apontados pela doutrina, o que dependerá, entendemos, da sua

intuição.Via de regra, porém, os juízes escondem, disfarçam ou não

confessam este modo de conhecimento, justificando seu discurso,

na solução do caso concreto, de forma unicamente racional.



OS LIMITES DA INTUIÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS

No exercício de elaboração intelectual o juiz sistematiza, coordena,

une as idéias, as imagens, as percepções. Nesse processo,

influencia, obviamente, os órgãos sensoriais e cerebrais do

magistrado, influindo, inclusive, a própria personalidade do juiz nas

sentenças.

A intuição, neste sentido, é um caminho inicial de investigação de

captação do Justo e, muitas vezes, dá resultados preciosos,

podendo por isso ser um útil instrumento de justiça. É o resultado de

uma voz íntima do juiz, que percebe e capta o justo, imagem que

nasce de sua natureza fruto de suas experiências, enquanto ser

vivente na terra.

É necessário, no entanto, que o juiz analise inteligentemente o

processo, averiguando corretamente as circunstâncias, os fatos, a

lei, a doutrina, a jurisprudência, a própria sociedade que ele vive

para prolatar a decisão. Devendo a intuição ser seguida, assim, pela

verificação serena, mediante exame objetivo do que se apurou no

decorrer da instrução judicial.

Desta forma, o limite da via intuitiva, como método e instrumento de

captação do justo, na elaboração da sentença, deve ser a

preocupação do juiz, de registrar racional e, serenamente, com

exatidão os fenômenos externos, os fatos que lhe são conferidos,

de maneira a obter uma fixação precisa de tudo o que ocorreu no

âmbito de seus sentidos.



Isto para evitar que a intuição possa ser produto de enganadora

impressão ou mera simpatia ou antipatia pelo réu, gerando um

apressado juízo de valores de inocência ou culpabilidade,

resultando, ao contrário, no desvalor injusto.

É preciso ainda, e até preliminarmente, que o juiz também se

conheça e o faça profundamente, pois suas experiências anteriores,

como homem, também podem acarretar injustiças.

É a velha máxima, inscrita pelos Sete Sábios, como epígrafe, no

templo de Delfos: “nosce te ipsum”, ou seja: conhece-te a si mesmo.



OS SERES HUMANOS

Mamífero bípede, dotado de inteligência e linguagem articulada,

símios, lêmures, e homem, derivados provavelmente de ancestral

comum.

O homem até pela sua natureza de imperador dos animais, não tem

certeza de sua decadência, mais vive na busca de informações,

sabe-se que o homem desenvolveu articulações uma comunicação

eficiente, sentidos, em busca sempre de sua melhora de vida e do

meio.

O homem é animal reprodutor, que estabelece normas de conduta

social, financeira, ético e outras convenções.

Para sua sobrevivência no geral lhe é exigido trabalho e produção,

através de atividades acessórias, realiza trabalhos pelo qual é

remunerado para prover de seu sustento e bem estar.

Como elemento reprodutor tem necessidade de uma fêmea para a

reprodução. Como os demais animais mamíferos, se alimenta,

defeca, dorme e tem necessidade de água.

Neste estado de definição do homem, vimos em seu lugar por

exemplo, o macaco quais suas necessidades, os seus anseios e

podemos concluir que serão as mesmas coisas. Se olharmos para o

porco notaremos que será a mesma coisa, e assim sucessivamente

com todos os animais mamíferos, exceto a necessidade financeira,

pois os demais animais não sabem o que é capitalismo.

Dentro disto ainda faremos uma relação, a gestação de uma

macaca, gerará um primata idêntico ao pai ou a mãe, e numa

relação genealógica, muito parecida com toda sua linha ancestral.



Assim sendo, da mesma forma é o homem na sua ascendência

genealógica, com certeza no seu antepassado poderemos

depararmos com humanos idênticos, inclusive com traços de

personalidade e conhecimento, não existindo predominância do pai

ou da mãe, pois a linha ancestral é remota, e não há condições de

identificarmos e célula primeira da geração.

Podemos concluir que se hoje existe A que foi filho de B + C, que

eram filhos de D + E e F + G, e assim sucessivamente, não

teríamos fim, mais se aleatoriamente na vigésima geração

depararmos com outro A, que seria idêntico a este existente,

poderemos deduzir que uma célula predominante deste primeiro A

se manifestou nessa vigésima geração, e que este demonstra

aspectos físicos similares, com traços de conhecimento e perfis de

personalidade parecidas, com isto, queremos demonstrar que se

todo descendente de macaco ou outro animal traz características

iguais, seja no aspecto físico, social, e outros, por que com o

homem seria diferente.

Desta forma quando temos a impressão de haver estado ou vivido

em lugares em que nunca, estivemos, nem conhecer pessoas que

nunca vimos antes, ou ainda ter algumas habilidades que nunca

nos foi ensinada, chamamos de descendência celular, ou seja, uma

célula de um ascendente foi transmitida por varias gerações, e veio

despertar em outra época, com os mesmos traços daquele que a

transmitiu.

Há varias explicações para uma serie de ocorrências, como por

exemplo, quando se fala de espírito!.. Morreu Pedro e este após a

morte passou a querer manter contato com a família.



A família, através de entidades ligadas ao meio, tenta a

consumação da comunicação, e por vezes, tem-se resultados

positivos que os levam a achar semelhança a seu ente querido.

Com isso poderia ser possível, a não ser através do espírito que

procura estabelecer contato?

Muito simples, pessoas ligadas a família procuram ajuda, e expõem

a situação para outras pessoas que ficam mais familiarizadas, e

num processo do inconsciente, em sessões marcadas para os

interessados, junto com o grupo destinado a ajuda, se reúnem, e

fazem com que o ente querido (espírito) se manifeste.

Tal ocorrência se da através de pessoas vivas, que gravam

informações, e sugestionadas pelo fato, e contato com a família,

afloram suas experiências de vida, e influencias que tiveram com o

relato, provendo a criação do espírito. Se dizendo incorporadas,

conscientes ou não, falam em nome dos espíritos, segundo eles

desencarnado.

Onde acredito que a descendência de dados pela descendência

celular melhor explica. Pois de todo gato adulto mia para se

comunicar, como um filhote recém nascido de gato já nasce

miando!... São transmissões de dados hereditários.

Ou ainda, num consultório de um profissional, o cliente é submetido

a uma regressão, seja sugestionada ou hipnótica, e o analisado

passa a conhecer suas vidas passadas, e por vezes, conhece o

útero de sua mãe em fase de gestação.

Explica-se o fato de que mesmo o feto em processo de crescimento

é uma vida, e com tal são varias células vivas. Esta criação é

racional, e tem condições de armazenar informações.



Dentro de uma regressão bem conduzida poderia alcançar este

estagio e muito mais, pois se existe células vivas de geração para

geração, tranquilamente neste individuo poderia se manifestar uma

célula de mil anos ou mais, ou ainda ter vivificado por varias vezes

dentro desta descendência, obtendo a experiência de vidas

passadas.

Trataremos com uma profundidade maior no capitulo de

Descendência Celular.

“Se todos os humanos são descentes de um SER, então, serão

necessariamente decentes de humanos”.

“O problema da humanidade é o orgulho. Não queremos admitir que

somos incapazes de resolver sozinhos o problema da vida”.

“O homem deve sempre ser guiado, para o seu bem e ao bem do

mundo, pois o homem desgarrado, está a deriva como ice-berg ao

mar”.

“Não existe doutrina religiosa errada, o que existe é dúbia

interpretação de caminhos a serem trilhados”.

Acácio...



CONCLUSÕES

O conhecimento humano é problemático, porque o homem

é um animal racional homo sapiens, mas também homo demens.

Seu modo de percepção do real, não pode ser reduzido somente à

pura intelecção dos seres nem à pura sensação dos irracionais, já

que o ser humano constitui-se de pensamento, vontade, mas

também, de sentimentos.

Os conflitos entre razão e intuição frequentemente preocuparam os

pensadores, o que nos permite encontrar na História da Filosofia

defensores do primado ora da razão ora da intuição ganhando

dimensões, neste último caso, com inúmeros filósofos, dentre eles,

Henri Bérgson e Max Scheler.

A dimensão do conhecimento intuitivo surge, contudo, como um

caminho novo filosófico substancial e imprescindível de investigação

do conhecimento no campo do Direito, já que o conhecimento

intuitivo constitui-se num possível instrumento para a justiça, desde

que, através de posterior exame objetivo, seguido de comprovação

e verificação do que se apurou durante a instrução processual e que

depende em grande parte do investimento que o julgador faça no

conhecimento de si próprio. Contudo, a pretensão do Direito de

assimilar critérios científicos; dedutivos e indutivos, têm aplicação

limitada no âmbito jurídico, já que nenhuma ciência oferece

segurança absoluta no aspecto de certeza de verdade de suas

proposições.



Dessa forma, não se entende que no caminho do conhecimento do

Direito haja uma única verdade, uma verdade absoluta. Tão pouco,

acreditamos que o conhecimento se dá exclusivamente pela via do

racional, como querem crer os racionalistas. Nesse sentido, como

advertem os filósofos, “a esfera do saber é enormemente

alargada!”. Há, contudo, múltiplos pontos de vista gnosiológicos,

muitos outros acessos diferentes ao conhecimento, caminhos que

talvez “a própria razão desconheça”.

Por tudo isso, entende-se que a intuição, como forma do

conhecimento do valor justo é especialmente importante para o

espírito do jurista, já que ela pode ser um novo caminho, uma nova

ferramenta metodológica no campo do Direito, na captação e na

percepção do Justo.

Isto porque, o juiz decide, não exclusivamente, pela inferência do

silogismo, na sentença, mas também, e inicialmente, pela intuição.

Decide, pois, por uma certeza inicial que se forma no seu espírito,

de modo direto, e não por um raciocínio, ato este posterior no

processo cognitivo do julgador.

Por tudo isso, entende-se que a intuição é um caminho

metodológico de investigação filosófica no campo do Direito.

Certamente, um tipo de conhecimento imediato, importante e

complementar, porém, não superior, e não exclusivo no processo

cognitivo. Dessa maneira, admite-se a intuição como forma de

conhecimento, não, porém, como exclusiva é única forma de

conhecimento do Direito.



A fórmula, para o conhecimento do Justo no Direito – se é que ela

existe – não deve ser Razão versus Intuição, mas sim, Intuição +

Razão, de modo que os conhecimentos se integrem e se

complementem. Talvez, pudéssemos apontá-la como sendo um

gérmen inicial da descoberta para o conhecimento, uma semente

em movimento para a floração do conhecimento, tal qual a

natureza, aponta para a descoberta da vida do espírito e do ser

vivente.

Não se pode, contudo, negar que na história do pensamento

jurídico ocidental um formalismo exagerado, um racionalismo

extremista, segundo o qual somente é legítimo e válido o

conhecimento que se origina, exclusivamente, na razão.

A própria doutrina clássica do Direito vê ainda hoje, a sentença

como um produto de conhecimento racional pela via do silogismo,

esquecendo-se que, por baixo da ponte da justiça, passam seres

humanos com todas as suas diferenças, misérias, medos e

angústias. Nós, homens do Direito, esquecemo-nos, absortos, no

sono da razão, que a realidade da natureza humana é colorida,

integral e vivaz.

Pensar intuitivamente significa, também, proferir a sentença, no

caso do juiz, com mais sentimento, com mais humanidade, não

reduzindo o magistrado a um mero burocrata, visto somente como

um julgador máquina, um robô repetidor de decisões alheias.



Talvez fosse o caso de refletir-se que, paralelamente, à falácia da

“segurança” e “certeza” do Direito, é preciso embasar a verdade

jurídica com a realidade social, com a realidade do homem que tem

corpo, pensamento, vontade, mas, também, alma e sentimento.

Finalmente, entende-se ser improvável, hodiernamente, alguém de

cultura científica falar de uma “única verdade” que abarque tudo,

nem tão pouco que abarque verdades exclusivamente oriundas da

razão. Pois, cada vez mais, se comprova que os limites do nosso

saber, não podem se reduzir a um único ponto de vista, ante todas

as novas descobertas no desenvolvimento científico moderno, do

microscópio ao telescópio.

De fato, descobrimos que o cosmos aumentou, e vem cada vez

aumentando, e alargando consideravelmente nossas perspectivas

ante o universo.

Sobretudo, face à complexidade do mundo moderno, acreditamos

que a expressão “pensar racional” seja insuficiente como

instrumento, exclusivo, de compreensão do Direito.

Vamos além, acreditamos, por derradeiro, que é preciso, ademais

de um “pensar racional”, de um “pensar intuitivo”, é preciso aos

que trabalham com o Direito, um “pensar tolerante”, não no

sentido daquele que “tout compendre c'est tout pardonner”, mas

daquele que indica a simples sabedoria, a do “pensar amoroso”.



Finalizamos nossas reflexões, propondo-se como método a

viabilidade da intuição como forma de conhecimento, embora não

exclusiva, no campo gnosiológico da elaboração e aplicação do

Direito, em especial, da elaboração da sentença judicial, ainda que

me chamem, no caminho, de “tresloucado amigo”.



NOTAS

[1] HEINEMANN, Fritz. A Filosofia no século XX. Lisboa: Fundação

Calouste Gulbenkian, 1993. p. 297.

[2] NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A intuição e o direito: um novo

caminho. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1997. (Coleção

Acesso à Justiça: uma visão do século XX). p. 21-2.

[3] BÉRGSON, Henri. A intuição filosófica. In: Cartas, Conferências

e outros escritos. 1974, p. 61-74.

[4] BÉRGSON. Idem ibidem.

[5] BÉRGSON, Henri. Idem, p. 62-3.

[6] Adota-se, aqui, a expressão “agente do direito” e não “operador”,

pois entendemos, como o Prof? Paulo Lopo Saraiva, que “operador”

seria um termo apto a identificar quem trabalha com máquinas.

Segundo Saraiva “quem trabalha com máquinas não é operador, é

agente, pois não apenas o manipula como também o transforma,

por meio de sua ação.” Apud SANTOS, André Luiz Lopes

dos. Ensino Jurídico: uma abordagem político-educacional.

Campinas: Edicamp, 2002. [S.l.: s.n.], p. 5. [Nota de rodapé n? 1].

[7] Segundo Hilton Japiassú, a interdisciplinaridade corresponde a

uma nova etapa do desenvolvimento do conhecimento científico e

de sua divisão epistemológica, exigindo que as disciplinas

científicas, em seu processo constante e desejável de

interpenetração, fecundem-se cada vez mais reciprocamente.



Assim, a interdisciplinaridade é um método de pesquisa e de ensino

suscetível de fazer com que duas ou mais disciplinas interajam

entre si. Esta interação pode ir da simples comunicação das ideias

até a integração mútua dos conceitos, da epistemologia, da

terminologia, da metodologia, dos procedimentos, dos dados e da

organização da pesquisa. Ela torna possível a complementaridade

dos métodos, dos conceitos, das estruturas e dos axiomas sobre os

quais se fundam as diversas práticas científicas. O objetivo utópico

do método interdisciplinar, diante do desenvolvimento da

especialização sem limites das ciências, é a unidade do saber.

Unidade problemática, sem dúvida, mas que parece constituir a

meta ideal de todo saber que pretende corresponder às exigências

fundamentais do progresso humano. JAPIASSÚ, Hilton;

MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar editor, 1996, p. 145.

[8] KANT, Immanuel. Crítica da Faculdade do Juízo. Trad. Valério

Rohen e Antonio Marques, Rio de Janeiro: Forense Universitária. p.

140-1.

[9] O termo “compreensão” envolve inúmeras acepções. Para

Goffredo Telles Júnior: “compreender um objeto de conhecimento é

saber seu sentido, seu significado, é descobrir o que ele é em si

mesmo e em confronto com o que deve ser” TELLES Jr.,

Goffredo. Palavras do amigo ao estudante de direito: bosquejos

extracurriculares, proferidos no escritório do professor em 2002.

2003, p. 138).



Para Miguel Reale: “compreendemos um fenômeno quando o

envolvemos na totalidade de seus fins, nas suas conexões de

sentido. Assim, compreender não é ver as coisas segundo nexos

causais, mas é ver as coisas na integralidade de seus sentidos ou

de seus fins, segundo conexões vivenciadas valorativamente”

(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 1986, p. 86). Em

acréscimo, adverte Emílio Betti: “O propósito básico do jurista não é

simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o

historiador ao estabelecer-lhe o sentido e o movimento no contexto,

mas também determinar-lhe a força e o alcance, pondo o texto

normativo em presença dos dados atuais de um problema” Apud

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 1980. p. 73.

[10] Deve-se salientar, desde o início, que não há como,

rigorosamente falando, dizer que existe “um” único significado, ou

ainda “o” significado de uma palavra, ou ainda “um” ou “o” único

conceito, no caso o conceito de intuição. Quando se faz referência

ao significado de uma palavra, refere-se aos elementos

significativos que aparecem nos numerosos e variados usos da

palavra, tornando-a compreensível e sobre a qual a maioria dos

usuários concorda.

Da mesma forma, quando se fala sobre “o” conceito de intuição,

trata-se de todos os diferentes conceitos daquele objeto que os

indivíduos tenham, na medida em que todos coincidam. Cf.

WILSON, John. Pensar com conceitos. São Paulo: Martins

Fontes. 2001, p.52.



[11] Conforme aponta Lídia Reis de Almeida Prado, foi sob o influxo

da Psicanálise, de Dewey e de Bérgson que o psicologismo jurídico

negou que a elaboração jurídica feita pelos juízes e tribunais seja

fundada em qualquer processo racional. Segundo Prado, o

psicologismo defende a tese de que tal elaboração consiste num

processo intuitivo, comandado por fatores irracionais (sentimento e

preconceitos). PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção.

2003. p. 23. Nota de rodapé n. 20.

[12] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil

(1988). São Paulo: Saraiva. 2005, p. 78.

[13] MARQUES, Luiz Guilherme. A psicologia do juiz. Disponível

em: http://www.apriori.com.br. Acesso em: 14/jan.2010.

[14] MARQUES. Idem, p. 6, n. 1/5.

[15] Apud SICHES, Recaséns Luis. Panorama del Pensamento

jurídico en el siglo XX, p. 242, 536, 547.

[16] GARCIA, Maria. Possibilidades e limitações ao emprego da

intuição no campo do Direito. In: Cadernos de Direito

Constitucional e Ciência Política. São Paulo: Revista dos

Tribunais. Ano 5, n. 19, abr./jun.1997.

[17] NUNES, Rizzatto. Idem, ibidem.

[18] O termo “essência” e seus sinônimos, “quididade” (quidditas,

quid sit res?) e “natureza” (ad quid nata est res?) tem dois sentidos:

a) lato – designa tudo o que é um ser é: tudo o que é da natureza,

quer seja ou não importante;



b) estrito – essência é o que é fundamental num ser, o que lhe

constitui a natureza profunda. É nesta acepção que procuramos a

essência da norma. Essência é aquilo pelo qual uma coisa é o que

é. VAN ACKER, Leonardo. Curso de Filosofia do Direito. Revista da

Universidade Católica de São Paulo. n. 34, 65-66: 143, 1968. Na

filosofia grega, a essência, no entanto, significa substância (ousia),

aquilo que é visível, mas é verdadeiramente real a respeito das

coisas – o que pode ser concebido, o que é universal. Em Platão,

são as formas ou ideias.

[19] O estudo da Teoria do Conhecimento é chamado epistemologia

(do grego episteme, conhecimento + logos, teoria). O termo foi

usado pela primeira vez em 1854 por J. F. Ferrier, que distinguiu os

dois ramos da filosofia como ontologia (do grego on, ser + logos,

teoria) e epistemologia. No entanto, a epistemologia compreende o

estudo sistemático da natureza, fontes e validade do conhecimento.

[20] A Gnosiologia, do grego gnosis, conhecimento, e logos, teoria,

ciência, também chamada de teoria do conhecimento, tem por

objetivo buscar a origem, a natureza, o valor e os limites da

faculdade de conhecer.

Muitas vezes, porém, o termo gnosiologia é tomado como sinônimo

de epistemologia, conquanto, aquele seja mais amplo, pois abrange

todo o tipo de conhecimento em sentido mais genérico. (JAPIASSÚ,

Hilton. Dicionário Básico de Filosofia. 1996, p.117).



[21] LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia.

Tradução: Fátima Sá Correia et alli. São Paulo: Martins Fontes,

1999. p. 192-3.

[22] COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico. 2003, p.

122.

[23] HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2003, p. 19.

[24] O termo “existência” é a asserção de que uma coisa é, não o que

ela é como conceito de essência. Para o existencialismo, existência

é consciência e precede a essência do homem, o qual se vê

existindo e então se torna uma essência por escolha e ação.

[25] PAIVA, Vanildo. Filosofia, encantamento e caminho:

introdução ao exercício de filosofar, São Paulo: Paulus, 2002.

(Coleção Filosofia), p. 8.

[26] BILAC, Olavo. Poesias. São Paulo: Martins Fontes. 2001, p. 53.

[27] Kant define a síntese como “o ato de juntar, umas às outras,

diversas representações e conceber o que é múltiplo num só ato”

(ato de conhecimento). Diante dessa definição, pode-se entender

que, quando a diversidade é representada, a síntese é posta como

representação. Assim, a síntese é também base para o

conhecimento, que poderá ser reportado a um ato original. Para ela

é que se deve dirigir primeiro a atenção. Neste sentido Kant

também afirma que a síntese de um múltiplo “é o que dá origem ao

conhecimento”. (KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura.Trad.

Manuela Pinto dos Santos, Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian,

1980, p. 103).



Por outro lado, Gilles Deleuze, ao analisar criticamente o

pensamento de Kant, afirma que, “o que constitui o conhecimento

não é, simplesmente, o ato pelo qual se faz a síntese do diverso,

mas o ato pelo qual se relaciona a um objeto o diverso

representado”. (DELEUZE. Gilles. Para ler Kant. Rio de Janeiro:

Livraria Francisco Alves, 1976, p. 29).

[28] PLATÃO. Teeteto. In: Diálogos. Trad. Carlos Alberto Nunes.

Belém: EDUFPA, 2001, p. 34-141, 2001.

[29] Segundo o estimado professor de Filosofia do Direito da

PUC/SP, Dr. Jacy de Souza Mendonça, este tipo de conhecimento

é empírico, exatamente porque foi adquirido e acumulado

exclusivamente pela experiência, pela empiria da vida, de maneira

mais ou menos caótica, sem nenhum método, distante de qualquer

sistema, sem nenhuma análise crítica. (MENDONÇA, Jacy de

Souza. Introdução ao Estudo do Direito. 2002, p. 13).

[30] BÉRGSON, Henri. A evolução criadora. São Paulo: Martins

Fontes, 2005.

[31] VILLEY, Michel. Histoire de la logique juridique. p. 63.

[32] EINSTEIN, Albert. In: Carta escrita por Einstein a Jacques

Hadamard, respondendo a um questionário para L' Enseignement

Mathematique (Apud GHISELIN, Brewster. The Creative Process.

New York: Mentor Book, 1952, p. 43).

[33] Neste sentido, aponta Luiz Recaséns Siches. In:

SICHES. Tratado general de filosofia del derecho. p.150.



[34] NUNES, Rizzatto. Manual de Filosofia do Direito. 2004, p. 196.

[35] MORA, J. Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Edições

Loyola, 2001, tomo II, p. 1550, [verbete intuição].

[36] BAZARIAN, Jacob. Intuição Heurística: uma análise científica

da intuição criadora, 1896, p. 42.

[37] SANTOS, Jessy. Instinto, Razão e Intuição. São Paulo: Martins

Fontes, 1950, p. 22-3. (Natureza e Espírito, v. VIII).

[38] Em sentido contrário, encontramos na doutrina o posicionamento

de Jacob Bazarian que entende que a intuição, no sentido lato, não

poderia ser um órgão sensorial (como visão, audição, olfato), como

pressupõem muitos filósofos. BAZARIAN, Jacob. Idem, p. 41. De

outro lado, encontramos o posicionamento de Johannes Hessen,

para quem o conhecimento intuitivo é um conhecimento pelo olhar.

HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2003, p. 97.

[39] HESSEN, Johannes. Idem, p. 98.

[40] PLATÃO. Teeteto; Fédon. In: Diálogos. 2001.

[41] PLOTINO (205-270) filósofo neoplatônico. Nascido em Licópolis

(Egito). Plotino nos legou ensinamentos em seis livros, de nove

capítulos cada, chamados de As Enéadas. Desenvolveu as

doutrinas aprendidas de Amônio Saccas numa escola de filosofia

junto a seleto grupo de alunos. Pretendia fundar uma cidade

chamada Platonópolis, baseada nos ensinamentos de A República

de Platão.



A influência de Plotino sobre o pensamento cristão, islâmico e

judaico, bem como sobre os pensadores do Renascimento, foi

enorme. Foram direta ou indiretamente influenciados por ele,

Gregório de Nazianzo, Gregório de Nissa, Santo Agostinho,

Pseudo-Dionísio, o Areopagita, Boécio, João Escoto Erígena,

Alberto Magno, Santo Tomás de Aquino, Dante Alighieri, Mestre

Eckhart, Johannes Tauler, Nicolau de Cusa, São João da Cruz,

Marsílio Ficino, Pico de la Mirandola, Giordano Bruno, Avicena, Ibn

Gabirol, Espinosa, Leibniz, Coleridge, Henri Bérgson e Máximo, o

Confessor.

[42] Aurélio Agostinho (em latim: Aurelius Augustinus), dito de

Hipona, é conhecido como Santo Agostinho (Tagaste, 13 de

novembro de 354 - Hipona, 28 de agosto de 430), foi um bispo,

escritor, teólogo, filósofo e é um Padre latino e Doutor da Igreja

Católica. Agostinho é uma das figuras mais importantes no

desenvolvimento do cristianismo no Ocidente.

Em seus primeiros anos, Agostinho foi fortemente influenciado pelo

maniqueísmo e pelo neoplatonismo de Plotino, mas depois de

tornar-se cristão (387), ele desenvolve a sua própria abordagem

sobre filosofia e teologia e uma variedade de métodos e

perspectivas diferentes. Ele aprofundou o conceito de pecado

original dos padres anteriores e, quando o Império Romano do

Ocidente começou a se desintegrar, desenvolveu o conceito de

Igreja como a cidade espiritual de Deus (em um livro de mesmo

nome), distinta da cidade material do homem.



Seu pensamento influenciou profundamente a visão do homem

medieval. A Igreja se identificou com o conceito de "Cidade de

Deus" de Agostinho, e também a comunidade que era devota de

Deus. Na Igreja Católica, e na Igreja Anglicana, é considerado um

santo, e um importante Doutor da Igreja, e o patrono da ordem

religiosa agostinha. Muitos protestantes, especialmente calvinistas,

o consideram como um dos pais teólogos da Reforma Protestante

ensinando a salvação e a graça divina. Na Igreja Ortodoxa Oriental

ele é louvado, e seu dia festivo é celebrado em 15 de junho, apesar

de uma minoria ser da opinião que ele é um herege, principalmente

por causa de suas mensagens sobre o que se tornou conhecido

como a cláusula filioque. Entre os ortodoxos é chamado de

"Agostinho Abençoado", ou "Santo Agostinho o Abençoado”.

[43] A Escolástica é a mais alta expressão da filosofia cristã

medieval. Desenvolveu-se a partir do século IX, teve seu apogeu

entre o século XIII e início do XIV, entrando em decadência até o

surgimento do Renascimento.

Chama-se escolástica por ser a filosofia ensinada nas escolas

medievais que eram monacais, episcopais ou palatinas. No século

XII, entretanto, surgem as universidades, como associações

corporativas livres de alunos e professores. (LINHARES, Mônica

Tereza Mansur. Autonomia Universitária no Direito Educacional

Brasileiro. São Paulo: Segmento, 2005. p. 24). São alguns

representantes da escolástica: Boécio, João Escoto Eriúgena,

Anselmo de Aosta, Abelardo, Tomás de Aquino, S. Boaventura,

João Duns Escoto e Guilherme de Ockham.



[44] O conceito de tempo e espaço em Kant foi abordado durante o

seminário sobre o Criticismo, apresentado por nós, no programa de

Pós-Graduação em Direito, na PUC/SP, durante o Curso de

Filosofia de Direito, ministrado pelo Professor Dr. Jacy de Souza

Mendonça. Segundo Kant, o tempo e o espaço não existem fora de

nós, são formas de nossa sensibilidade interna ou externa. (KANT,

Immanuel. Crítica da Razão Pura. A 23/B 38; B41; A 30/B 46; A 33/

B50).

[45] A Escola de Marburg insurgiu-se também contra o materialismo,

o relativismo e o psicologismo na busca pela procura de uma base

mais sólida para o conhecimento.

[46] H. COHEN. Logik der reinen Erkenntnis. Helmut Holzhey

(Hrsg.). Hildesheim/New York: Georg Olms Verlag, 1977.

[47] A Escola de Baden liga-se ao neokantismo.

O neokantismo ou neocriticismo é uma corrente filosófica

desenvolvida principalmente na Alemanha, a partir de meados do

século XIX até os anos 1920. Preconizou o retorno aos princípios de

Immanuel Kant, opondo-se ao idealismo objetivo de Georg Wilhelm

Friedrich Hegel, então predominante, e a todo tipo de metafísica,

mas também se colocava contra o cientificismo positivista e sua

visão absoluta da ciência. O neokantismo pretendia portanto

recuperar a atividade filosófica como reflexão crítica acerca das

condições que tornam válida a atividade cognitiva - principalmente a

Ciência, mas também os demais campos do conhecimento - da

Moral à Estética.



(As principais vertentes do neocriticismo alemão foram a Escola de

Baden, que tendia a enfatizar a lógica e a ciência, e a Escola de

Marburgo, que influenciaram boa parte da filosofia alemã posterior,

particularmente o Historicismo e a Fenomenologia). Seus principais

representantes são Hermann Cohen, o líder da Escola de Marburgo,

Paul Natorp e Ernst Cassirer. É importante salientar, no entanto,

que embora a Escola de Baden (ou escola do sudoeste alemão ou

escola axiológica) compartilhe com a de Marburgo as ideias

fundamentais do kantismo, em muitos aspectos difere dela profunda

e essencialmente. Seus sequazes não se orientam tão

exclusivamente para as ciências da natureza, mas partem da

totalidade da cultura e concentram a atenção no desenvolvimento

da mesma e, portanto, na história. É notória neles a influência do

historicismo alemão.

Por outro lado, segundo eles o ponto crucial do kantismo reside

mais na Crítica da Razão Prática do que na Crítica da Razão Pura.

O idealismo deles é tão radical como o dos marburgenses, mas não

são racionalistas radicais e admitem a existência de um elemento

irracional na realidade. O que para eles constitui o fundamento do

ser objetivo não são as leis lógicas, mas as leis axiológicas,

baseadas em valores. Por isso, a teoria deles é pluralista e revela

uma compreensão mais profunda do valor peculiar do fato religioso.

[48] Apud, Johannes Hessen. Teoria do Conhecimento. p. 105.

[49] O realismo crítico atribui um papel essencial à mente na

formulação do conhecimento.



Ao contrário do objetivismo, ele faz distinção entre os dados

sensoriais e os objetos que eles representam (dualismo

epistemológico). Mas os objetos ou coisas conhecidas são

independentes da mente ou do conhecedor no sentido de que o

pensamento se refere a eles – não meramente aos dados

sensoriais ou às ideias do conhecedor. Ideias representam objetos.

[50] O estudo da teoria dos valores é a axiologia (do grego axios), de

(igual valor + logos, teoria). A teoria do valor teve sua origem no

debate travado entre Alexius Meinog e Christian von Ehrenfels, na

década de 1890, acerca da fonte do valor. Meinog viu a fonte do

valor como sentimento, por seu turno Ehrenfels viu a fonte do valor

no desejo.

[51] Esse posicionamento encontra-se traçado no livro de Karol

Wojtyla, dedicado à obra de Scheler. (WOJTYLA, Karol. Max

Scheler e a Ética Cristã. Curitiba: Champagnat, 1993, p. 22).

[52] SCHELER. Da Diferença entre o homem e o animal. In: A

Posição do Homem no Cosmos. Trad. Marco Antônio Casanova.

Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003 (Coleção Fundamentos

do Saber). p. 34-6.

[53] SCHELER. Idem, p. 35.

[54] HUNNEX, Milton. Filósofos e correntes filosóficas. Trad. Alderi

S. de Matos, São Paulo: Ed. Vida, 2003.



[55] BÉRGSON, Henri. Cartas, Conferências e outros Escritos.

Trad. Franklin Leopoldo e Silva do original francês Écrits e Paroles,

1974, (Coleção Os Pensadores).

[56] BÉRGSON, Henri. Cartas, Conferências e outros Escritos.

Trad. Franklin Leopoldo e Silva do original francês Écrits e Paroles,

1974. (Os Pensadores).

[57] BÉRGSON, Idem, ibidem.

[58] Por imagem, Bérgson entende uma existência situada entre a

“coisa” e a “representação” da coisa, de tal modo que o cérebro

também pode ser apresentado como imagem – uma imagem como

as outras, envolta pela massa das outras imagens. (BÉRGSON,

In: Matéria e Memória).

[59] BÉRGSON. Matéria e Memória: ensaio sobre a relação do

corpo com o espírito. Trad. Paulo Neves, São Paulo: Martins

Fontes, 1999. (Tópicos).

[60] Como aponta o professor Armando Câmara, o intelectualismo

afirma que nosso conhecimento começa pela experiência e se

completa com a razão – nihil est in intellectu quod prius non fueri in

sensibus, aforismo ao qual Leibniz acrescentou nisi ipse intellectus,

a não ser o próprio intelecto. A origem de nosso conhecimento,

segundo defende o intelectualismo, inicia-se pelos sentidos, mas

não fica na experiência do ser. A razão elabora o dado da

experiência e gera o conhecimento universal. O conhecimento é

assim, uma elaboração racional do dado da experiência. (Apud Jacy

de Souza Mendonça.



O Curso de filosofia do Direito do Professor Armando Câmara.

Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,1999, p. 100-1).

[61] BAZARIAN, Jacob. Intuição heurística: uma análise científica

da intuição criadora. São Paulo: Alpha-Ômega,1986.

[62] GARCIA, Maria. Possibilidades e limitações ao emprego da

intuição no campo do Direito. p. 113.

[63] HESSEN, Johannes. A Teoria do Conhecimento. Trad. João

Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

[64] MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito

do Professor Armando Câmara. Porto Alegre: Sergio Antonio

Fabris Editor, 1999, p. 132.

[65] MONTORO, André Franco. Dados preliminares de lógica

jurídica. Apostila de Curso de Pós-Graduação em Direito -

PUC/SP, 1994, p. 107.

[66] GARCIA, Maria. Possibilidade e limitações ao emprego da

intuição no campo do Direito: considerações para uma interpretação

da Constituição, In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência

Política. Ano 5, n. 19 abr./jun, 1997, p. 115.

[67] TELLES Jr., Goffredo. Filosofia do Direito. São Paulo: Max

Limonad, 1966, v. 1, p. 37, 51-3 e 67.

[68] Idem, ibidem.



[69] BAZARIAN, Jacob. Intuição heurística: uma análise científica

da intuição criadora, 1986, p. 68.

[70] NUNES, Rizzatto. A intuição e o Direito: um novo caminho,

1997, p. 15.

[71] DINIZ, Maria Helena. Conceito de norma jurídica como

problema de essência. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 9-17.

[72] A palavra sistema, do grego systema, tem inúmeros significados.

No léxico, indica, dentre outras possibilidades: “Combinação de

partes coordenadas para um mesmo resultado, ou de maneira a

formar um conjunto”. Conjunto de elementos relacionados entre si

de modo coerente. Conjunto organizado de princípios coordenados

de modo a formar um todo científico ou um corpo de doutrina.

“Conjunto de procedimentos, de práticas organizadas, destinadas a

assegurar uma função definida”.

(SISTEMA. In: Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua

Portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p. 832). Para J.J.

Canotilho, o sistema é o conjunto de elementos em interação,

organizado em totalidade, que reage às interações de tal forma que,

quer no âmbito dos elementos constitutivos, quer no âmbito do

conjunto, aparecem fenômenos e qualidades novas não

reconduzíveis aos elementos isolados ou à sua simples soma.

CANOTILHO. J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra:

Almedina, 1993, p. 45. Ainda, segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., o

conceito de sistema para a Ciência Jurídica, no fim do século XVIII.



No jusnaturalismo se resumia na noção de um conjunto de

elementos ligados entre si pelas regras de dedução, entendendo-se

com isto a unidade das normas a partir de princípios dos quais eram

deduzidas. “Interpretar o Direito significava então a inserção da

norma em tela na totalidade do sistema” (FERRAZ JR., Tércio

Sampaio. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1977. (Coleção

Universitária de Ciências Humanas), p.69.) Cf. Id. Conceito de

Sistema no Direito: uma investigação histórica a partir da obra

jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: Editora da Universidade de

São Paulo; Ed. Revista dos Tribunais, 1976. O Direito, visto como

um sistema, também encontra suporte no pensamento de Eros

Roberto Grau, quando afirma: “Devemos reconhecer o direito como

um sistema, o que o transforma em objeto de um pensar

sistemático, e, em especial, permite-nos interpretá-lo no contexto

sistemático, ou seja, sistematicamente”. (GRAU, Eros Roberto).

O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros,

2000, p. 23).

[73] SCHELER, Max. A Posição do Homem no Cosmos. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, p. VIII.

[74] SCHELER, Max. Idem, ibidem.

[75] SICHES, Luis Recaséns. Panorama del pensamento jurídico

em siglo XX. Primier Tomo México: Editorial Porrua, 1963. p.

242, (tradução livre nossa). Nueva filosofia de la interpretación y

incertidumbre. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1968.



[76] Apud PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção:

aspectos da lógica da decisão judicial. Campinas: Millennium, 2003,

p. 15.

[77] MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito

do professor Armando Câmara. p. 132.

E mail do autor: [email protected]

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