. CONHECIMENTOS ESPECFICOSPARA OS TODOS OS CARGOS (EXCETO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE EM SADE: Assistente em Administrao; Digitador; Motorista Fluvial e Laador): LEGISLAO DO SUS E POLTICAS DE SADE NO BRASIL: Lei n 8.080, de 19.9.1990 - Dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o funcionamento dos servios correspondentes e d outras providncias; Lei n 9.836, de 24.09.1999 - Acrescenta dispositivos Lei 8.080; Lei n 10.424, de 16.04.2002 - Acrescenta captulo e artigo Lei 8.080; Lei n 8.142, de 28.12.1990 - Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade - SUS e sobre as transferncias intergovernamentais de recursos financeiros na rea da sade e d outras providncias. DECRETO FEDERAL N 7.508 DE 28 DE JULHO DE 2011- Regulamenta a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizao do Sistema nico de Sade - SUS, o planejamento da sade, a assistncia sade e a articulao interfederativa. PACTO PELA SADE - Portaria n 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 divulga o Pacto pela Sade 2006 e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto - consolidao do SUS com seus trs componentes: Pactos pela Vida, em defesa dos SUS e de Gesto; Portaria N 699/GM de 30 de maro de 2006 e suas alteraes (Portaria N 372 de 16 de fevereiro de 2007) - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gesto. PORTARIA N 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para organizao da Rede de Ateno Sade no mbito do Sistema nico de Sade - SUS. Polticas de Sade: Poltica Nacional de Promoo de Sade - Portaria n 687 de 30 de maro de 2006; Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade - Portaria GM/MS n 1996 de 20 de agosto de 2007; Poltica Nacional de Ateno Bsica - Portaria n 2488 de 21 de outubro de 2011; Poltica Nacional de Humanizao (Humaniza SUS) - Srie B, textos bsicos de sade - Ministrio da Sade - Braslia/DF, 2004. Vigilncia Epidemiolgica: Noes de Epidemiologia e indicadores de sade, Processo sade-doena, Imunizao, Doenas e Agravos de Notificao Compulsria. Sade Baseada em Evidncias.8. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SADE - AUDITOR DO SUS8.1. TODAS AS ESPECIALIDADES: Constituio Federal 1988, artigos 37, 70, 129, 137, 197. Lei n 8.689, de 27.7.1993 - Dispe sobre a extino do INAMPS e d outras providncias. Decreto n 1.226, de 17.08.1994 - Dispe sobre a transferncia do INAMPS, em extino, para o Ministrio da Sade e d outras providncias. Ministrio da Sade - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS: Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria; Manual de Normas de Contratos e Convnios; PT/GM/MS n 373 DE 27.02.2002 - Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n 384 DE 04.04.2003 - Altera a Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n 385 DE 04.04.2003 -Altera a Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; Decreto Federal n 1.651, de 28.9.1995 - Regulamenta o SNA, no mbito do Sistema nico de Sade (Republicada no DOU n 189, de 2/10/95, por ter sado com incorreo do original). Cdigo de tica Mdica - RES/CFM n 1.246/88 - Arts. 81, 102, 118, 120 e 121 - 3 Edio-1996 - MPV n 1.549-34, de 11.9.1997 - Dispe sobre a organizao da Presidncia da Repblica, dos Ministrios e d outras providncias. PRT/SE/MS n 2, de 10.10.2000, de 17/10/00 - Dispe sobre atuao do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na realizao de auditorias especializadas. As auditorias especializadas realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS sero executadas obedecendo o estabelecimento na presente Portaria. PRT Conj/GM/MS n 1.163, de 11.10.2000 - O Sistema de Informaes sobre Oramento Pblico em Sade SIOPS ser implementado sob a superviso da Secretaria Executiva e da Secretaria de Gesto de Investimentos em Sade SIS. PRT/GM/MS n 244, de 22.02.2001 - Estabelece prazo de apresentao de resultados de apuraes de denncias. PRT/GM/MS n 401, de 29.03.2001 -Dispe sobre a apurao de denncias com o funcionamento do SUS (Republicada no DO 68-E, de 06.04.2001, por ter sado com incorreo do original). Relatrio Atualizado da Conferncia Nacional de Sade (www.datasus.gov.br). Outras consultas de legislao: www.saude.gov.br.8.1.2. AUDITOR DO SUS ENFERMEIRO: Sade e Doena: Promoo sade. Preveno e controle de infeces. Preveno de agravos. Atuao da Enfermagem na deteco e no controle de doenas. Introduo Enfermagem: Origem e evoluo da Enfermagem. Aspectos legais e ticos de exerccio da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Tcnicas bsicas de Enfermagem. Enfermagem Mdico-Cirrgica: Assistncia de Enfermagem em situaes de emergncia e nos distrbios: do sangue, respiratrios, cardiovasculares, gastrointestinais, endcrinos, imunolgicos, musculoesquelticos, nas doenas infecciosas e nas doenas da pele. Atuao de enfermagem em Centro Cirrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem sade materno-infantil e pediatria: pr- natal, parto e puerprio e perodo neonatal.. CONHECIMENTOS ESPECFICOSPARA OS TODOS OS CARGOS (EXCETO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE EM SADE: Assistente em Administrao; Digitador; Motorista Fluvial e Laador): LEGISLAO DO SUS E POLTICAS DE SADE NO BRASIL: Lei n 8.080, de 19.9.1990 - Dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o funcionamento dos servios correspondentes e d outras providncias; Lei n 9.836, de 24.09.1999 - Acrescenta dispositivos Lei 8.080; Lei n 10.424, de 16.04.2002 - Acrescenta captulo e artigo Lei 8.080; Lei n 8.142, de 28.12.1990 - Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade - SUS e sobre as transferncias intergovernamentais de recursos financeiros na rea da sade e d outras providncias. DECRETO FEDERAL N 7.508 DE 28 DE JULHO DE 2011- Regulamenta a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizao do Sistema nico de Sade - SUS, o planejamento da sade, a assistncia sade e a articulao interfederativa. PACTO PELA SADE - Portaria n 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 divulga o Pacto pela Sade 2006 e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto - consolidao do SUS com seus trs componentes: Pactos pela Vida, em defesa dos SUS e de Gesto; Portaria N 699/GM de 30 de maro de 2006 e suas alteraes (Portaria N 372 de 16 de fevereiro de 2007) - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gesto. PORTARIA N 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para organizao da Rede de Ateno Sade no mbito do Sistema nico de Sade - SUS. Polticas de Sade: Poltica Nacional de Promoo de Sade - Portaria n 687 de 30 de maro de 2006; Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade - Portaria GM/MS n 1996 de 20 de agosto de 2007; Poltica Nacional de Ateno Bsica - Portaria n 2488 de 21 de outubro de 2011; Poltica Nacional de Humanizao (Humaniza SUS) - Srie B, textos bsicos de sade - Ministrio da Sade - Braslia/DF, 2004. Vigilncia Epidemiolgica: Noes de Epidemiologia e indicadores de sade, Processo sade-doena, Imunizao, Doenas e Agravos de Notificao Compulsria. Sade Baseada em Evidncias.8. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SADE - AUDITOR DO SUS8.1. TODAS AS ESPECIALIDADES: Constituio Federal 1988, artigos 37, 70, 129, 137, 197. Lei n 8.689, de 27.7.1993 - Dispe sobre a extino do INAMPS e d outras providncias. Decreto n 1.226, de 17.08.1994 - Dispe sobre a transferncia do INAMPS, em extino, para o Ministrio da Sade e d outras providncias. Ministrio da Sade - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS: Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria; Manual de Normas de Contratos e Convnios; PT/GM/MS n 373 DE 27.02.2002 - Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n 384 DE 04.04.2003 - Altera a Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n 385 DE 04.04.2003 -Altera a Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS/SUS 01/2002; Decreto Federal n 1.651, de 28.9.1995 - Regulamenta o SNA, no mbito do Sistema nico de Sade (Republicada no DOU n 189, de 2/10/95, por ter sado com incorreo do original). Cdigo de tica Mdica - RES/CFM n 1.246/88 - Arts. 81, 102, 118, 120 e 121 - 3 Edio-1996 - MPV n 1.549-34, de 11.9.1997 - Dispe sobre a organizao da Presidncia da Repblica, dos Ministrios e d outras providncias. PRT/SE/MS n 2, de 10.10.2000, de 17/10/00 - Dispe sobre atuao do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na realizao de auditorias especializadas. As auditorias especializadas realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS sero executadas obedecendo o estabelecimento na presente Portaria. PRT Conj/GM/MS n 1.163, de 11.10.2000 - O Sistema de Informaes sobre Oramento Pblico em Sade SIOPS ser implementado sob a superviso da Secretaria Executiva e da Secretaria de Gesto de Investimentos em Sade SIS. PRT/GM/MS n 244, de 22.02.2001 - Estabelece prazo de apresentao de resultados de apuraes de denncias. PRT/GM/MS n 401, de 29.03.2001 -Dispe sobre a apurao de denncias com o funcionamento do SUS (Republicada no DO 68-E, de 06.04.2001, por ter sado com incorreo do original). Relatrio Atualizado da Conferncia Nacional de Sade (www.datasus.gov.br). Outras consultas de legislao: www.saude.gov.br.8.1.1. AUDITOR DO SUS ADMINISTRADOR: Cdigo de tica profissional do Administrador. Teorias de Administrao: Planejamento. Processo decisrio. Estrutura organizacional. Viso das principais reas funcionais de uma organizao: marketing, finanas, recursos humanos e produo. As teorias administrativas. Utilizao dos conceitos na prtica administrativa. Organizao, Sistemas e Mtodos: Comparao crtica das principais abordagens aos estudos das organizaes. Problemas bsicos de concepo das estruturas e processos organizacionais em diferentes nveis: global, intermedirio e operacional. Ligaes da estrutura e do processo com a estratgia e o desempenho. Administrao de Recursos Humanos: Estratgias e desafios de RH. Administrao da fora de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informao de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleo. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administrao de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronizao, normalizao, classificao e inspeo de materiais. Compras, especificaes, seleo de fornecedores e anlise de valor. Gesto de Estoques. Logstica de suprimentos. Administrao de Sistemas de Informao: Tipos e usos de informao. Tratamento das informaes. Conceitos e propriedades dos sistemas de informao. Elaborao de um sistema de informao. Custos e benefcios de um sistema de informaes. Administrao Pblica: Princpios da administrao pblica, concesso e permisso de servios pblicos; Oramento. Contabilidade geral: sistema contbil; demonstraes contbeis; patrimnio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; tcnicas de oramento e controle.8.1.2. AUDITOR DO SUS ENFERMEIRO: Sade e Doena: Promoo sade. Preveno e controle de infeces. Preveno de agravos. Atuao da Enfermagem na deteco e no controle de doenas. Introduo Enfermagem: Origem e evoluo da Enfermagem. Aspectos legais e ticos de exerccio da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Tcnicas bsicas de Enfermagem. Enfermagem Mdico-Cirrgica: Assistncia de Enfermagem em situaes de emergncia e nos distrbios: do sangue, respiratrios, cardiovasculares, gastrointestinais, endcrinos, imunolgicos, musculoesquelticos, nas doenas infecciosas e nas doenas da pele. Atuao de enfermagem em Centro Cirrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem sade materno-infantil e pediatria: pr- natal, parto e puerprio e perodo neonatal.10.9. ENFERMEIRO GERAL: Sade e Doena: Promoo sade. Preveno e controle de infeces. Preveno de agravos. Atuao da Enfermagem na deteco e no controle de doenas. Introduo Enfermagem: Origem e evoluo da Enfermagem. Aspectos legais e ticos de exerccio da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Tcnicas bsicas de Enfermagem. Enfermagem Mdico-Cirrgica: Assistncia de Enfermagem em situaes de emergncia e nos distrbios: do sangue, respiratrios, cardiovasculares, gastrointestinais, endcrinos, imunolgicos, musculoesquelticos, nas doenas infecciosas e nas doenas da pele. Atuao de enfermagem em Centro Cirrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem sade materno-infantil e pediatria: pr-natal, parto e puerprio e perodo neonatal.10.10. ENFERMEIRO EM SADE PBLICA: Noes de epidemiologia e vigilncia em sade: diagnstico local de Sade. Medidas da Sade Coletiva. Vigilncia Epidemiolgica das doenas transmissveis e no transmissveis. Epidemiologia aplicada a servios de Sade. Sistemas de Informao em Sade. Indicadores de Sade. Indicadores do Pacto pela Sade e pela vida. Ateno primria Sade e Vigilncia em Sade. Sistemas Nacionais de Sade: modelos assistenciais. SUS: histrico, desenvolvimento e legislao. Princpios bsicos do SUS. A Sade Suplementar no Brasil. O papel regulador do estado no Sistema de Sade Suplementar. O campo da sade suplementar no Brasil. A ANS (Agncia Nacional de Sade Suplementar) e seus atributos. Vigilncia Epidemiolgica e Sade Suplementar. Gesto em sade: administrao, anlise de realidade de Sade, processo de deciso e formulao de polticas. Caractersticas dos modelos e mtodos de gesto adotados em instituies de Sade. Controle social da gesto em Sade. Gesto em Sade, no contexto brasileiro e internacional, com especial referncia gesto de servios pblicos e privados, assim como de organizaes do setor de Sade Supletiva. Gesto hospitalar. Planejamento e programao de sade: planejamento e gesto de sistemas e servios de Sade. Conceitos, mtodos e tecnologias de planejamento e gesto em Sade. Diferentes modelos de planejamento: normativo e estratgico. Mtodos, tcnicas e parmetros de programao. Programao e oramentao operativa. Processo de elaborao e conduo de planos de ao, a partir da aplicao de mtodos e tcnicas de processamento de problemas. Acompanhamento e avaliao das aes e servios de Sade.10.11. ENFERMEIRO EPIDEMIOLOGISTA: Fundamentos, histrico, aplicaes. Processo sade-doena e seus determinantes. Histria natural das doenas e agravos sade - nveis de preveno. Fontes de dados e mensurao da morbi-mortalidade. Indicadores de sade. Estatsticas vitais - registro dos eventos vitais. Sistemas de informao em sade. Classificao Internacional de Doenas - CID. Medidas de frequncia de doenas. Comparao de coeficientes - padronizao de taxas. Apresentao grfica e tabular de dados. Noes bsicas de amostragem. Testes de hipteses. Medidas de tendncia central e disperso. Conceito e medidas de risco. Medidas de associao. Distribuio espacial e temporal de doenas. Validade de testes diagnsticos. Epidemiologia e Vigilncia Sanitria Sade: Vigilncia Epidemiolgica; Epidemiologia descritiva - variveis de tempo, lugar e pessoal - padres de distribuio das doenas - endemia, epidemia- diagrama de controle; Modelos explicativos da determinao do processo sade - doena: multicausalidade, histria natural da doena; modelo ecolgico; determinao social. Estatstica vital: fontes de registros de dados; coeficientes e ndices mais utilizados em sade pblica; mortalidade. Epidemilogia analtica - principais modelos de estudos epidemiolgicos: estudos transversais, estudos de coorte, estudos de casos e controles, estudos ecolgicos. Epidemiologia das doenas transmissveis: sistema de Vigilncia Epidemiolgica, doenas infectocontagiosas, Fisiopatogenia, diagnstico, tratamento e complicaes das patologias, meningites bacterianas, lepstospirose, AIDS, doenas exantemticas, hepatites infecciosas, esquistossomose, raivas, ttano, hansenase, doenas sexualmente transmissveis, aspectos gerais, Infeco hospitalar, choque sptico, febre de origem indeterminada, sndrome mononucleose, caractersticas gerais, distribuio, comportamento epidemiolgico, medida de controle empregadas. Programa Nacional de Imunizao. Estratgias de vacinao. Contraindicaes. Reaes adversas. Avaliao de eficcia e cobertura vacinal. Epidemiologia das doenas no transmissveis: principais trabalhos, tendncias e perspectivas do estudo de epidemiologia das doenas cardiovasculares, neoplasias, hipertenso e diabetes. Epidemiologia ocupacional: o trabalho enquanto determinante do processo sade doena, metodologias de abordagem da questo do trabalho e o processo sade doena, epidemiologia dos principais problemas de sade ocupacional no Brasil, o acidente do trabalho. Epidemias e endemias: conceitos e mtodos de identificao, mensurao e monitoramento. Epidemiologia aplicada administrao e planejamento em sade, fiscalizao sanitria. Avaliao de sistemas locais de sade. Diagnstico de sade. Programa de Sade da Famlia; Programa Paideia de Sade da Famlia. Vigilncia em Sade Pblica. Mtodo epidemiolgico na conduta e na pesquisa clnica.