Conjuntura 9
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É com muita satisfação que a seção Bento Gonçalves informa aos colegas de campus que o docente Ângelo Mozart foi escolhido como vice- presidente do Colegiado da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IFRS, para a presidên- cia foi designado o profes- sor José Edison Azevedo da Silva do campus Far- roupilha. A primeira reunião do colegiado ocorreu entre os dias 16 e 17 de setembro deste ano. Como foi tardia a convocação, foram trata- dos diversos assuntos pen- dentes que são de extrema relevância para a carreira docente. O Sinasefe fará um breve relato do que foi pautado na reunião e para maiores detalhes aconselha a todos que fiquem atentos a ata. A existência de uma CPPD geral para cada In- stituição Federal de Ensino (IFE) foi instituída pelo ar- tigo 26 da Lei 12.772 de 2012. Suas atribuições le- gais envolvem o tratamento de qualquer assunto admi- nistrativo dos docentes. No IFRS tal colegiado foi for- mado por um membro eleito por cada CPPD de campus e indicado por esta. Durante a reunião, foram organizadas subcomis- sões dentro do colegiado CPPD que tratarão de as- suntos específicos, tal como a subcomissão so- bre os afastamentos para capacitação docente no IFRS que encaminhará o debate com o conjunto dos docentes e enviará nova regulamentação ao Con- selho Superior (Consup). O relator desta subcomissão será o colega do campus Canoas, professor Omar Ano I - Nº 9/Setembro de 2013 Carreira docente: Colegiado da CPPD do IFRS realiza sua primeira reunião de trabalho Entre 16 e 17 de setembro, o colegiado da CPPD reuniu-se no campus Bento e definiu pauta de debates Junior Garcia Silveira. As- sim, foi estabelecido que o professor visitará todos os campi do IFRS para colher informações, através de perguntas objetivas, quanto a opinião dos professores sobre o tema, além de pro- mover debates em cada lo- cal de trabalho. Ao fim deste primeiro processo, que du- rará cerca de duas sema- nas, como resultado dos debates realizados, será encaminhada aos docentes uma pré-minuta sobre afas- tamento construída pelo colegiado da CPPD. Pro- vavelmente, durante o mês de outubro, os docentes do IFRS terão a oportuni- dade de enviar emendas ao projeto. Se mantido o calendário, em novembro será realizada uma reunião plenária de representantes dos docentes do IFRS para definição das normas de afastamento nesta institui- ção. Este regulamento pre- cisaria ficar pronto até o dia 13 de novembro, pois esta é a data limite estabelecida pelo Consup para envio de novas pautas para sua re- união do dia 03 de dezem- bro e, assim, poder ser aprovado ainda em 2013. Para fomentar o debate sobre a carreira docente, outras subcomissões tam- bém foram criadas. Assim, haverá uma subcomissão específica para tratar da concessão de retribuição de titulação (RT) ime- diatamente superior ao tí- tulo possuído pelo docente EBTT através do Recon- hecimento de Saberes e Competências (RSC) que se encontra em fase final de elaboração no Minis- tério da Educação (MEC). Este processo vem sendo acompanhado por um dos coordenadores da seção Bento Gonçalves, professor Rodrigo Guimarães, que é representante sindical na comissão em Brasília que está elaborando as dire- trizes a serem utilizadas em cada Instituto Federal para a concessão da RSC. Da mesma forma, outras subcomissões foram cria- das pelo colegiado CPPD para tratarem, por exem- plo, da alocação de vagas docentes nos campi, do programa de capacitação e do estágio probatório. Em todas as subcomis- sões, ficou acordado entre os membros do colegiado CPPD que se terá como resultado do trabalho a ela- boração de uma pré-minuta que será debatida entre to- dos os docentes do IFRS, para assim, posteriormente ser encaminhada ao Con- sup para se transformar em regulamento que dis- ciplinará internamente os assuntos pautados. Dentro da discussão do programa de capacitação também está incluso o debate de uma norma que diminua a dificuldade em conseguir verba para capacitação causada por entraves buro- cráticos. A seção Bento Gonçalves do Sinasefe apóia toda iniciativa para acelerar e ampliar a oferta de afas- tamento para capacitação docente. Assim, o colegia- do da CPPD encaminhará à Diretoria de Gestão de Pessoas e também para a comissão de normas da reitoria um pedido de avaliação da interpretação relativa ao Banco de Pro- fessor Equivalente (BPE) dado por alguns represen- tantes de campi no que se refere ao afastamento para capacitação. Por esta interpretação, a saída de um professor efetivo com dedicação exclusiva abriria a possibilidade de con- tratação de mais do que um professor substituto, possibilitando a saída de mais professores efetivos. Tal interpretação foi ques- tionada por sua viabilidade durante a reunião do cole- giado da CPPD. A seção Bento Gonçalves do Si- nasefe acredita que é pre- ciso encontrar dentro da luta política a viabilidade jurídica para ampliar a pos- sibilidade de capacitação dos servidores do IFRS. Outro aspecto importante apontado pelo colegiado da CPPD foi a indicação de uma comissão interna que irá avaliar os Proces- sos Administrativos disci- plinares (PAD’s) realizados no IFRS que envolvem os docentes, principalmente aqueles que possuem pos- síveis irregularidades na avaliação docente em es- tágio probatório. Ao final da reunião, foi definido que o colegiado da CPPD deverá em sua próxima reunião colocar em pauta os seguintes temas: pro- cesso seletivo de docentes efetivos, substitutos e tem- porários; mobilidade do- cente; atuação docente em parcerias com outras insti- tuições; regras para a pro- gressão a professor titular. O Sinasefe seção Bento Gonçalves continuará a- tento às decisões oriundas do colegiado CPPD, visan- do sempre a ampliação do debate interno sobre as questões pertinentes à car- reira docente. site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: [email protected]
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É com muita satisfação que a seção Bento Gonçalves informa
aos colegas de campus que o docente Ângelo Mozart foi escolhido como vice-presidente do Colegiado da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IFRS, para a presidên-cia foi designado o profes-sor José Edison Azevedo da Silva do campus Far-roupilha. A primeira reunião do colegiado ocorreu entre os dias 16 e 17 de setembro deste ano. Como foi tardia a convocação, foram trata-dos diversos assuntos pen-dentes que são de extrema relevância para a carreira docente. O Sinasefe fará um breve relato do que foi pautado na reunião e para maiores detalhes aconselha a todos que fiquem atentos a ata. A existência de uma CPPD geral para cada In-stituição Federal de Ensino (IFE) foi instituída pelo ar-tigo 26 da Lei 12.772 de 2012. Suas atribuições le-gais envolvem o tratamento de qualquer assunto admi-nistrativo dos docentes. No IFRS tal colegiado foi for-mado por um membro eleito por cada CPPD de campus e indicado por esta.
Durante a reunião, foram organizadas subcomis-sões dentro do colegiado CPPD que tratarão de as-suntos específicos, tal como a subcomissão so-bre os afastamentos para capacitação docente no IFRS que encaminhará o debate com o conjunto dos docentes e enviará nova regulamentação ao Con-selho Superior (Consup). O relator desta subcomissão será o colega do campus Canoas, professor Omar
Ano I - Nº 9/Setembro de 2013
Carreira docente:Colegiado da CPPD do IFRS realiza sua primeira reunião de trabalhoEntre 16 e 17 de setembro, o colegiado da CPPD reuniu-se no campus Bento e definiu pauta de debates
Junior Garcia Silveira. As-sim, foi estabelecido que o professor visitará todos os campi do IFRS para colher informações, através de perguntas objetivas, quanto a opinião dos professores sobre o tema, além de pro-mover debates em cada lo-cal de trabalho. Ao fim deste primeiro processo, que du-rará cerca de duas sema-nas, como resultado dos debates realizados, será encaminhada aos docentes uma pré-minuta sobre afas-tamento construída pelo colegiado da CPPD. Pro-vavelmente, durante o mês de outubro, os docentes do IFRS terão a oportuni-dade de enviar emendas ao projeto. Se mantido o calendário, em novembro será realizada uma reunião plenária de representantes dos docentes do IFRS para definição das normas de afastamento nesta institui-ção. Este regulamento pre-cisaria ficar pronto até o dia 13 de novembro, pois esta é a data limite estabelecida pelo Consup para envio de novas pautas para sua re-união do dia 03 de dezem-bro e, assim, poder ser aprovado ainda em 2013.
Para fomentar o debate sobre a carreira docente, outras subcomissões tam-bém foram criadas. Assim, haverá uma subcomissão específica para tratar da concessão de retribuição de titulação (RT) ime-diatamente superior ao tí-tulo possuído pelo docente EBTT através do Recon-hecimento de Saberes e Competências (RSC) que se encontra em fase final de elaboração no Minis-tério da Educação (MEC). Este processo vem sendo
acompanhado por um dos coordenadores da seção Bento Gonçalves, professor Rodrigo Guimarães, que é representante sindical na comissão em Brasília que está elaborando as dire-trizes a serem utilizadas em cada Instituto Federal para a concessão da RSC.
Da mesma forma, outras subcomissões foram cria-das pelo colegiado CPPD para tratarem, por exem-plo, da alocação de vagas docentes nos campi, do programa de capacitação e do estágio probatório. Em todas as subcomis-sões, ficou acordado entre os membros do colegiado CPPD que se terá como resultado do trabalho a ela-boração de uma pré-minuta que será debatida entre to-dos os docentes do IFRS, para assim, posteriormente ser encaminhada ao Con-sup para se transformar em regulamento que dis-ciplinará internamente os assuntos pautados. Dentro da discussão do programa de capacitação também está incluso o debate de uma norma que diminua a dificuldade em conseguir verba para capacitação causada por entraves buro-cráticos.
A seção Bento Gonçalves do Sinasefe apóia toda iniciativa para acelerar e ampliar a oferta de afas-tamento para capacitação docente. Assim, o colegia-do da CPPD encaminhará à Diretoria de Gestão de Pessoas e também para a comissão de normas da reitoria um pedido de avaliação da interpretação relativa ao Banco de Pro-fessor Equivalente (BPE) dado por alguns represen-
tantes de campi no que se refere ao afastamento para capacitação. Por esta interpretação, a saída de um professor efetivo com dedicação exclusiva abriria a possibilidade de con-tratação de mais do que um professor substituto, possibilitando a saída de mais professores efetivos. Tal interpretação foi ques-tionada por sua viabilidade durante a reunião do cole-giado da CPPD. A seção Bento Gonçalves do Si-nasefe acredita que é pre-ciso encontrar dentro da luta política a viabilidade jurídica para ampliar a pos-sibilidade de capacitação dos servidores do IFRS.
Outro aspecto importante apontado pelo colegiado da CPPD foi a indicação de uma comissão interna que irá avaliar os Proces-sos Administrativos disci-plinares (PAD’s) realizados no IFRS que envolvem os docentes, principalmente aqueles que possuem pos-síveis irregularidades na avaliação docente em es-tágio probatório. Ao final da reunião, foi definido que o colegiado da CPPD deverá em sua próxima reunião colocar em pauta os seguintes temas: pro-cesso seletivo de docentes efetivos, substitutos e tem-porários; mobilidade do-cente; atuação docente em parcerias com outras insti-tuições; regras para a pro-gressão a professor titular. O Sinasefe seção Bento Gonçalves continuará a-tento às decisões oriundas do colegiado CPPD, visan-do sempre a ampliação do debate interno sobre as questões pertinentes à car-reira docente.
site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: [email protected]
Em Assembleia Geral realizada na manhã desta quarta-feira
(18/09), no campus Natal do IFRN, os servidores decidiram, por unanimi-dade, pela paralisação das atividades durante toda a sexta-feira (20/09) nos campi desta institu-ição.
Segundo o site do Si-nasefern, a paralisação tem caráter de advertên-cia e busca expressar a insatisfação dos servi-
Técnico-administrativos:Servidores do IFRN fazem paralisação pelo direito às 30 horas
Pela flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, servidores do IFRN paralisam as atividades dia 20
dores diante do teor do Acórdão 5847/2013 do TCU em 1ª Câmara, que questiona a flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administra-tivos. Ao me-smo tempo, a mobilização aponta o anseio da comunidade do IFRN de que a reito-ria desta instituição entre com todas as ações judi-ciais cabíveis no sentido de assegurar a manuten-ção da jornada de trabal-ho de trinta horas sema-
nais para os servidores técnico-administrat ivos do IFRN, consi-derando a importância da flexibi-lização para o cumpri-mento da função social da instituição.
A mobilização dos TAEs já deu resultados posi-tivos na Universidade de Brasília (UnB) e deve se ampliar. Segundo infor-mações do site do Sin-tfub, o anúncio e a dis-posição dos servidores técnico-administrat ivos da UnB de entrarem em greve, fez com que a rei-toria da instituição reav-aliasse a determinação de retorno imediato das unidades acadêmicas e administrativas que já haviam aderido a jornada de trabalho flexibilizada à jornada de oito horas. Diante do recuo da rei-toria, os trabalhadores reunidos em assembléia, no dia 12/09, decidiram não paralisar os traba-lhos, mas permanecer em estado de greve. “É preciso que nós fiquemos atentos. Os ataques da reitoria não acabaram. E por isso nós temos que
nos manter mobilizados para evitar retrocesso às conquistas dos tra-balhadores”, avalia o co-ordenador geral do Sint-fub, Antônio Guedes. Em documento finalizado na noite do dia 11/09, a rei-toria da UnB se compro-meteu a manter a jornada de trabalho de seis horas diárias nos setores que já se adequaram à prática, até o dia 29 de outubro. Até lá, a Comissão de Flexibilização trabalhará, segundo a reitoria, com celeridade, para finalizar a análise dos processos de solicitação da jornada diferenciada.
Os servidores do IFRS precisam ficar atentos e se mobilizarem pelo dire-ito às 30 horas dos TAEs. A reitoria desta instituição poderá utilizar o Acórdão do TCU para desenca-dear questionamentos a esse direito duramente conquistado durante jor-nadas de lutas dos servi-dores no início dos anos 2000.
Fontes: sinasefern e sintfub
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DASEÇÃO BENTO GONÇALVES
• XII Encontro do Sinasefe de assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social.
19 a 21 de setembro. Local: Rio de Janeiro/RJ.
• Assembleia Geral da seção Bento Gonçalves. 26 de setembro, 16:30 horas. Local: campus
Bento Gonçalves/RS.
• Reunião da Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências.
30 a 01 de outubro. Local: Brasília/DF.
Cartaz convocando paralisação dos servidores do IFRN. Fonte: Sinasefern
Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Leandro Rocha Vieira e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna
