CONSCIENTIZAÇÃO Prefeitura tem programação especial para ... · para marcar Dia Mundial do...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 3 de maio de 2018 • Edição 3.947 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura tem programação especial para marcar Dia Mundial do Trânsito

Página 3Data é celebrada sábado (5), mas Prefeitura já realiza ações a partir desta quinta (3)

CONSCIENTIZAÇÃO

Página 2 Páginas 4 a 6 ÚLTIMA PÁGINA

Trem Solidário arrecada mais de

500 kg de alimentos

Moradores recebem chaves

de apartamentos

SOLIDARIDADE CANTAGALOPatinadora é convocada

para Campeonato Mundial

Rodrigo Koxa fatura ‘Oscar’ das ondas gigantes

Guarujaense conquista ouro em Abu Dhabi

Fotos Divulgação

ESPORTE

2 QUINTA-FEIRA3.5.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Trem Solidário arrecada 583 quilos de alimentos

Posse da nova coordenação do IBAPE

Os mantimentos serão destinadosàs entidades cadastradas no FSS

PASSEIO

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Coxa crocante, acelga, arroz, feijão, salada de berinjela temperada, banana e suco de morango

Salada caipira, Picado sertanejo, Abóbora na salsa, Arroz branco, feijão, banana e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Na próxima segunda-feira (7), às 18h30, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de En-genharia de São Paulo (IBAPE/SP) realiza a posse dos novos coordenadores para o biênio de 2018/2019. A cerimônia acontece na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (Rua Dr. Artur Porchat de Assis, 47 - Bo-queirão – Santos). Na ocasião, assume o cargo de coordenadora Geral a engenheira civil Maria Helena Mangini Vaz. Já a coor-denação técnica ficará a cargo de um engenheiro de segurança Gerson Viana da Silva da Prefei-tura de Guarujá.

restaurante

menu

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A equipe de Informação, Educação e Controle (IEC) do Departamento de Combate à Dengue de Guarujá levou uma ação de conscientização sobre dengue, chikungunya e zika à Escola Municipal Mário Cerqueira, no Perequê. A ação, ocorrida na última sexta-feira (27), reuniu grupos de multiplicadores do bairro, com estande de orientação e teatro de fantoches.

DENGUE ENGENHARIA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

PM

G

Raquel C

axiléO apito anunciava o início da aventura pelas praias da cidade. Crianças,

adultos e idosos aproveitaram a tarde dos dias 26 e 27 de abril a bordo do “Trem Solidário”. O passeio promovido pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá arrecadou 583 kg de alimentos para entidades que prestam assistência às famílias em situação de vulnerabilida-de social.

Na última quinta-feira (26), a parceria foi com o Trem Azul, que percorreu as praias de Pi-tangueiras e Enseada. E anima-ção não faltou, o personagem Homem-Aranha dançou e ar-rancou sorrisos das crianças. Uma delas foi o pequeno Ga-briel Sancler, de 2 anos, fã de carteirinha do herói. Em uma

das mãos carregava o boneco do personagem e conversava com a mãe e também com a avó sobre o passeio.

Já Isabele Fernandes Soa-res, 10 anos, veio com a mãe Patrícia Pereira Fernandes. As moradoras da Vila Áurea en-tregaram o alimento e embar-caram no trem. “Minha filha estava ansiosa para vir e já está pensando em participar dos próximos passeios”, declarou Patrícia Pereira.

O segundo dia do passeio aconteceu na sexta-feira (27), e contou com a parceria do Trem Vermelho, que percorreu as praias de Pitangueiras, Tombo e Astúrias. O ponto de embar-que foi na Rua Mário Ribeiro, próximo ao Shopping RiloCen-ter, no Centro do Guarujá.

3QUINTA-FEIRA3.5.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Dia Mundial do Trânsito tem programação especial em Guarujá

O movimento Maio Amarelo incentiva a conscientização no trânsito

No próximo dia 5 de maio (sábado) é comemora-do o Dia Mundial do

Trânsito. E para isso, a Pre-feitura de Guarujá, através da Secretaria de Defesa e Convi-vência Social (Sedecon), reali-zará uma programação espe-cial com o intuito de reforçar a ideia de conscientização dos motoristas. A iniciativa, que é desenvolvida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), começa nesta quinta--feira (3) e prossegue até o dia 10 de maio.

Dentro da programação, na sexta-feira (4), acontecerá uma blitz nas imediações da Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho), das 9 às 12 horas. A ação fun-cionará como uma barreira educativa, onde agentes do Centro de Formação Profissio-nal (Camp Guarujá) abordarão pedestres, ciclistas, motoci-clistas e motoristas para re-forçar a importância de um

comportamento responsável no trânsito. Além disso, as escolas municipais também vão receber palestras sobre o assunto.

A ação apoia o movimento Maio Amarelo, que tem por objetivo promover a compre-

ensão das responsabilidades e avaliação de risco sobre o comportamento de cada um dentro de seus deslocamen-tos diários no trânsito. A cor amarela simboliza atenção e o sinal de advertência, o que reforça a ideia da campanha.

ATENÇÃO!

Divulgação

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO MAIO AMARELO NA CIDADE:Quinta-feira (3) – manhã, intermediário e tarde Palestra aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos da EM Giusfredo Santini (Rua João Batista, 380, no Morrinhos II)

Sexta-feira (4) – das 9 às 12 horasBlitz Educativa nas imediações da Praça 14 Bis e Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho

Segunda-feira (7) - manhã e tarde Palestra aos alunos dos 6º e 7º anos da EM Lúcia Flora dos Santos (Rua Josefa Hermínia Caldas, 200 – Jardim Progresso)

Terça-feira (8) – manhã e tarde Palestra aos alunos dos 1º, 2º e 5º anos da EM Lúcia Flora dos Santos (Rua Josefa Hermínia Caldas, 200 – Jardim Progresso)

Quarta-feira (9) - manhã e tarde Palestra aos alunos dos 7º, 8º e 9º anos da E.M. Lúcia Flora dos Santos

Quinta-feira (10)- manhã e tardePalestra aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos da E.M. Lúcia Flora dos Santos


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Guarujaense é convocada para

o Campeonato Mundial deste ano

Julia Salgado irá à França com o Mini Grupo do Clube de

Regatas Saldanha da Gama

A guarujaense Julia Salgado irá dis-putar o Campeonato Mundial de Patinação Artística deste ano, já

que foi convocada pela Seleção Brasilei-ra ao vencer o nacional da modalidade no último domingo (22), em Santos. A disputa internacional ocorrerá no dia 6 de outubro, na cidade de Mouilleron-le--Captif, França.

Para obter o feito, a esportista com-petiu com o Mini Grupo do Clube de Re-gatas Saldanha da Gama, pela categoria Grupo de Show de Patinação Artística. Treinado por Xavier Lópes González (co-reógrafo), Juan Jose Munoz e Kadu Paiva (supervisão), o time também contou com outros 11 patinadores locais.

Ao lado da equipe, a competidora de Guarujá também foi convocada para representar o Brasil no Panamericano deste ano. A competição será no dia 2 de setembro, em Bogotá, na Colômbia. Na ocasião, a patinadora irá buscar um bicampeonato, já que se sagrou campeã da competição em 2017 pela categoria individual.

Atualmente com 15 anos de idade, a guarujaense entende que o Campeonato Mundial “não será fácil, pois a Europa é o berço da patinação. Mas temos muito foco e amor ao que fazemos. Estou muito ansiosa e venho treinando bastante des-de janeiro para isso”, ressaltou.

O restante do grupo é composto por Gabrielle Vieira, Luís Renato Oliveira, Felipe Werle, Gustavo Casado, Julia Origuella, Grazy Gago, Juliana Almei-da, Stella Heller, Stela Rocha, Isabelle Carvalho e Bianca Ameixeiro.

PATINAÇÃO ARTÍSTICA

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Evento contou com aproximadamente 100 paratletas provenientes de países como

Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Cazaquistão, Mongólia e Bélgica

Guarujaense conquista medalha de ouro em Abu Dhabi

Thaynã Higor tem uma lesão no plexo braquial esquerdo, resultante de um erro médico durante seu parto

Vencedor de três mun-diais organizados pela Confederação Brasilei-

ra Paradesportiva de Jiu-Jitsu (CBPJJ), o paratleta guarujaen-se Thaynã Higor Cruz da Silva sagrou-se campeão do “Abu Dhabi World Festival ParaJiu Jitsu 2018”, após derrotar o também brasileiro Daniel Borges, de Florianópolis na final. O jovem de 20 anos tem uma lesão no plexo braquial esquerdo, resultante de um erro médico durante seu parto.

Para conquistar tal feito, o arte marcialista manteve uma rotina árdua de treinamentos diários. “Eu treinava três vezes por dia, fazia um treino de Jiu Jitsu de tarde. Logo após, ia pra preparação física (funcional) e à noite fazia mais um treino de jiu jitsu, cada treino com duração de 1h e 30min”, res-saltou o atleta.

Thaynã tem limitações ao levantar, esticar e até mesmo girar o braço. Mas isso não é empecilho para o guarujaen-se conquistar seus objetivos, desde seus 13 anos de idade, quando iniciou na modalidade.

“O Thaynã é um garoto su-per disciplinado, dedicado e focado no seu propósito. Ape-sar dele ter uma deficiência, o nosso treino não é todo adapta-do a ele, coloco o Thaynã para fazer o mesmo treino que os meus atletas sem deficiência fazem, apenas com poucas adaptações. Acho que esse é o nosso diferencial, não vemos o Thaynã como uma pessoa diferente. Eu aprendo todos os dias com a garra e a superação

desse garoto”, exaltou Ednaldo Keno, treinador do atleta.

A competição foi realizada pela United Arabe Emirates Jiu-Jitsu Federation (UAEJJF) e ocorreu na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O evento contou com apro-ximadamente 100 paratletas provenientes de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Cazaquistão, Mongólia e Bélgica.

“Para mim o sentimento é de orgulho. Orgulho pra minha família, para os meus amigos, minha equipe, e pra todos que estão em minha volta, pois nas-ci e cresci no Guarujá. Me sinto muito feliz em dar orgulho pra todos. Nesse ano conseguimos pela primeira vez chegar até o prefeito e assim conseguimos um apoio pra ajudar a custear a viagem. Sou muito grato a eles por isso e ao prefeito por acreditar em mim”, concluiu Thaynã.

JIU-JITSU

Divulgação


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Guarujaense fatura ‘Oscar das Ondas Gigantes’

Em Santa Mônica, Califór-nia (EUA), o guarujaense Rodrigo Koxa faturou o

prêmio XXL Biggest Wave, no Big Wave Awards no último domingo (29). A premiação é popularmente conhecida como “Oscar das ondas gigantes” e re-conheceu a onda surfada pelo esportista – na praia de Naza-ré, Portugal, em novembro de 2017 – como a maior já surfada na história.

Para o atleta, o momento da premiação foi mais do que especial.“Foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. Estou realizadíssimo. Já esta-va realizado quando peguei a onda e agora é o sonho con-cretizado”.

Ainda de acordo com Koxa, que quase obteve o título da ce-rimônia entre 2011 e 2012, res-pectivamente, “agora, quando venci, passou aquela coisa de missão cumprida. Deus pro-porcionou as outras vezes para me preparar para esse momen-to. Passou um filme na minha cabeça”.

Morador da Enseada, o es-portista retorna à Cidade nesta sexta-feira (4). Com a conquista em mãos, o surfista já pensa no futuro. “ Quero dar palestras, porque muita gente precisa de motivação, como eu precisei . Vou aproveitar essa oportu-nidade para tentar incentivar as pessoas a acreditarem nos seus sonhos”.

SURF

Em cerimônia nos EUA, Rodriga Koxa recebe prêmio no Big Wave Awards

Fotos Divulgação


DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

Portaria N.º 523/2018.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR – Pront. n.º 21.273, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Turismo.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2018.

PREFEITO“GAB”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2018

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 525/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4120/720049/2017;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora REJANE MIRANDA SANTOS ANDRADE – Pront. n.º 20.049, Inspetor de Alunos, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 31/05/2018, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2018.

PREFEITO “ADM GP2”/icc



Portaria N.º 526/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 17483/97920/2016;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora VENCESLINA SANT’ANA – Pront. n.º 7.920, Inspetor de Alunos, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 04/05/2018, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2018.




Portaria N.º 527/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE

GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 8267/84507/2013;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CARLA CRISTINA NAJAR ARNONI – Pront. n.º 14.507, Enfermeiro, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 10/05/2018, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2018.




ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

CARGOSCOM PROVA, PROVA PRÁTICA E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA EDITAL 001/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, informa que deixou de constar na publicação do DOM de 28/04/2018 – Edição n.º 3946, referente à CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ANTROPOMÉTRICO para o cargo 17 - Guarda Civil Municipal e a CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF para os cargos 02 – Agente de Defesa Civil e 17 – Guarda Civil Municipal dos candidatos habilitados no Concurso Público para Provimento de Cargos com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva – Edital 001/2018, o local para realização do referido teste,a saber:

Guarujá, 02 de maio de 2018.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira

Presidente da Comissão do Concurso PúblicoComissão do Concurso Público

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.41701/2017, Ofício nº.1293/2018 – SEDUC, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO26º. 000015 Leandra Alves da Silva27º. 001357 José Clayton B. Braz e Silva29º. 002841 Antônio de Pádua G. dos Santos30º. 001650 Fabíola aparecida de Oliveira

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=04 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 03/05/2018 (5ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descrito:PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA......….....10h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 26 de abril de 2018.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de Pessoas ADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTOALESSANDRO JORGE PINHEIRO

12.306 PROCESSO Nº 32527/2009

ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA

20.447 PROCESSO Nº 9201/2018

ANDRÉ LUIS LETIERI 20.233 PROCESSO Nº 11658/2018

ANGELA MARIA DOS SANTOS 15.738 REQUERIMENTOANTÔNIO CARLOS DIAS JUNIOR

14.700 PROCESSO Nº 13565/2018

ARLETE GONZAGA DE OLIVEIRA FERNANDES

17.465 REQUERIMENTO

BRUNA CARDOSO FAGUN-DES SILVA

14.958 REQUERIMENTO

CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO 14.621 PROCESSO Nº 5221/2011

CHARLES WELLINGTON ALVES

14.569 PROCESSO Nº 678/2009

CIBELI SOUZA DO NASCI-MENTO

8.335 PROCESSO Nº 36430/2017

CINTIA DOS SANTOS MELO 13.330 PROCESSO Nº 13006/2018

CLÁUDIA REGINA MILLER DOS REIS

12.669 PROCESSO Nº 3706/2008

CRISTIANE MARTINS DOS S. QUINTAS

10.701 PROCESSO Nº 10015/2018

CRISTINA MARIA GOULART 7.277 PROCESSO Nº 12140/2018

DALMA MACIEL VERISSIMO 19.723 REQUERIMENTO

DEISE VERKRUISEN 10.978 PROCESSO Nº 12546/2018

DORILENE LOUREIRO MINGOLELLI

9.370 REQUERIMENTO

EDILENE GONÇALVES XAVIER 8.670 REQUERIMENTOELIANA APARECIDA RO-DRIGUES SALGADO

4.704 PROCESSO Nº 5323/2006

ÉLIDA DOS SANTOS ANDRADE

3.550 PROCESSO Nº 13105/2018

ENEIDA DA SILVA 9.371 PROCESSO Nº 13116/2018

FABIO LUIS TEDESCO SANCHES

14.300 PROCESSO Nº 16284/2010

FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA

7.706 PROCESSO Nº 19903/2013

FRANCISCO ELIVAN COR-DEIRO

19.753 REQUERIMENTO

GABRIEL DE FREITAS GOU-VEA RODRIGUES

21.470 PROCESSO Nº 9283/2018

GILDA MARIA BRESSAN DOS SANTOS

8.974 PROCESSO Nº 12548/2018

JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA

15.968 PROCESSO Nº 38621/2017

JOSÉ MARIA DO NASCIMEN-TO SOUSA

13.408 PROCESSO Nº 12614/2018

JOSÉ URBANO BARRETO 14.728 PROCESSO Nº 13117/2018

LIGIA MARIA QUIRINO 8.772 REQUERIMENTOLUCIA MAURA S DOS SANTOS

10.733 REQUERIMENTO

LUCIANE MATOS DE SOUZA 19.567 REQUERIMENTOLUCIENE GASPAR 16.530 PROCESSO Nº

10029/2018MARCELO AZEVEDO 12.944 PROCESSO Nº

13956/2018MARCIA APARECIDA SOUZA ARAÚJO

14.498 REQUERIMENTO

MARCO ANTÔNIO CHAGAS CONCEICAO

12.661 PROCESSO Nº 10149/2011

MARGARIDA ALVES CERINO DA SILVA

16.685 PROCESSO Nº 9840/2018

MARIA MÁRCIA JULIO PERLI 16.622 PROCESSO Nº 10019/2018

MARIA REBECCA DELLAPE VASCONCELOS

19.334 PROCESSO Nº 8934/2018

MARIA TEREZA F. DOS SANTOS

9.630 PROCESSO Nº 13108/2018

MARIA TEREZINHA TEODORO DE SOUZA

13.745 REQUERIMENTO

MARILIA DO NASCIMENTO BARROS

16.749 PROCESSO Nº 12547/2018

MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO

18.003 PROCESSO Nº 11911/2018

PAULA CRISTINA BACELLAR 10.982 PROCESSO Nº 16790/2016

PRISCILA VICENTE DE PAULA F. DA SILVA

19.702 PROCESSO Nº 7692/2018

RITA DE CASSIA DUARTE PEIXOTO

13.228 PROCESSO Nº 7371/2010

RIZALVA BEZERRA LIMA 14.852 PROCESSO Nº 9274/2018

ROBERTO DO ROSÁRIO 18.362 PROCESSO Nº 13588/2018

RODRIGO JOSE DE SOUZA 16.627 PROCESSO Nº 13576/2018

ROSE HELENA SANTANA 11.530 PROCESSO Nº 10433/2011

SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUZA

12.831 PROCESSO Nº 13118/2018

SANDRA RAMOS DE LIMA 12.541 REQUERIMENTOSIMONE SANTOS LOPES 13.210 PROCESSO Nº

3996/2018SOLANGE PINTO DE AN-DRADE BATISTA

7.409 PROCESSO Nº 14630/2011

SUELI OLIVEIRA SANTOS E SILVA

11.578 PROCESSO Nº 8323/2018

SUZETE MARIA SIMOES 19.067 REQUERIMENTOTAMARA ROCHA VIEIRA 7.785 PROCESSO Nº

7810/2017


DIÁRIO OFICIAL DE

VERA LUCIA GONCALVES F. CORSE

13.275 PROCESSO Nº 7478/2018

VILMA DE LIMA ALMEIDA 19.696 PROCESSO Nº 13559/2018

WILSON VALERIO DE SOUZA 14.719 PROCESSO Nº 12632/2018

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de maio de 2018.

Secretário Municipal de Administração

INFRAESTRUTURA E OBRASEDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 03 / 2018OBJETO: Prestação de serviços de base para quadra de Futebol Society, para execução do Projeto “100% Esporte para Todos”, no bairro Perequê.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de maio de 2018 até 21 de maio de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 22 de maio de 2018, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 23 de maio 2018 até as 10:00 horas, quando iniciará sua abertura.

Guarujá, 02 de maio de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DA ORLA MARÍTIMA DO GUARUJÁ – RAMPAS DE ACESSIBILIDADE – 31 RAMPAS, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online” / “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de maio de 2018 até 05 de junho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 06 de junho de 2018, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 07 de junho de 2018 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 02 de maio de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUSSECRETÁRIO MUNICIPAL

DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PLANEJAMENTODESPACHO

Edital nº. 03/2018 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº: 23523/186070/2017Objeto: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DO ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO, APRESENTADOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO CP Nº 03/2018 – “REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA, ENTRE O MORRO DO MALUF E RUA AV. GABRIEL QUADROS, ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA”. NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 03/2018, na modalidade Concorrência Pública, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – HABILITAR as empresas licitantes:1) VITÓRIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA; 2) ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA; 3) CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELLI EPP; 4) BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA;5) ELETROWAL SERVIÇOS LTDA.II - INABILITAR as empresas licitante:1) ELETRO HIDRAULICA AGUIA BRANCA LTDA, não atendeu aos itens 6.1.4.3 e 6.1.4.4;2) CONSTRUTORA INTERIORANA LTDA, não atendeu ao item 5.5; 3) ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES TERRA LTDA, não atendeu aos itens 6.1.2 “c” e 6.1.4.4;4) RT ENGENHARIA, não atendeu ao item 6.1.4.4;5) WORLD MEPE IND E COM LTDA EPP, não atendeu ao item 6.1.4.4;6) ELEMENTU ENGENHARIA E INTEGRAÇÃO LTDA, não atendeu ao item 6.1.4.4; 7) RM EMPREENDIMENTOS LTDA, não atendeu ao item 6.1.4.4; 8) FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO EIRELI, não atendeu ao item 6.1.4.4.;III. Com fundamento no artigo 109, I “a” da Lei nº. 8.666 de 1993, é fixado aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data da publicação.IV. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 11 de maio de 2017, às 9h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho, Guarujá,SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº. 02 – Propostas.IV. Publique-se.

Guarujá, 26 de abril de 2018.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOEdital nº. 04/2018 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº: 27139/186070/2017.Objeto: REFERENTE URBANIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DAS GALHETAS, SITO A RUA DR. ROBERTO VINHAS, S/Nº - JARDIM ASTURIAS, NESTE MUNICIPIO.

Após análise do recurso apresentado pelo empresa Shop Sings Obras e Serviços Ltda, ao resultado de inabilitação publicado em 20 de abril de 2018, Edital nº. 04/2018, na modalidade Concorrência Pública, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, decide:I . Manter a Inabilitação da empresa em tela, pelo não atendimento ao item 1.11.6.7 letra a.II. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 11 de maio de 2018, às 15h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filhos / Guarujá / SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº. 02 – Propostas.III. Publique-se.

Guarujá, 02 de maio de 2018.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de Engenharia

TURISMOCOMUNICADO 002/2018 - SETUR

A Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secretaria de Turismo, dentro de suas atribuições, através do Processo Administrativo da Secretaria do Patrimônio da União de nº 04977.009022/2017-13, bem como, do Processo Administrativo Municipal de nº 20631/186070/2017, utilizando-se do Decreto Municipal 10.717 de 10 de janeiro de 2014, e também se utilizando do COMUNICADO 001/2018 – SETUR, publicado no último dia 05 de abril de 2018, vem por meio deste, informar, que até a presente data somente a empresa GEO BRASILIS – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA, manifestou o interesse de realizar o Estudo de Viabilidade Técnica sobre a implantação da Gestão das Praias Marítimas Urbanas, inclusive dos bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, e do Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004. Sendo assim, a SETUR, comunica aos demais interessados que o prazo de entrega de novas manifestações findará em 5 (cinco) dias a partir desta publicação.

Guarujá, 27 de abril de 2018.Thais Margarido

Secretária Municipal de Turismo

SAÚDEEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018

Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde – Bloco 5 E.LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/

ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 09 de maio de 2018 até o dia 18 de maio de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº

8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de maio de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 02 de maio de 2018JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTEEDITAL Nº. 14/2018 - CMDCA

ConvocaçãoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Guarujá Lenival Batista Farias, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018, em razão da Licença Saúde da Conselheira Tutelar Gilmara João da Silva, nos termos da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 30 de Julho de 2015.

Guarujá, 02 de maio de 2018.Marco Antônio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS Nº 20 / 2018RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 10 / 2018

Em cumprimento às Leis Federal Nº 8.742 de 1993, Lei Federal Nº 12.435 de 2011 e Lei Municipal Nº 3928/2012, o Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, resolve Aprovar a utilização do saldo de R$ 7.332,30 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos ) não utilizado em 2017 do Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo do Cofinanciamento Estadual do Programa de Proteção Social Especial Alta Complexidade , seguindo orientações do Processo DRADS/BSA 007/2017 para utilização no decorrer de 2018 conforme ata da 20 ª Reunião Ordinária de 2018 realizada em 25/04/2018.

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestão 2016/2018

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo

Disciplinar nº 24.145/137739/2014

Advogados:Dr. Elias Antonio Jacob – OAB/SP nº 164.928Dra. Maria Cristina de Morêno – OAB/SP nº 141.308Dra. Cynara Barbosa Martins - OAB/SP nº 265.634


DIÁRIO OFICIAL DE

Dr. Ednei Aranha - OAB/SP nº 137.510Dra. Daniela da Cunha Santos – OAB/SP nº 187.232Dr. Arlindo Marcos Guchilo – OAB/SP nº 79.253 Dr. Sandro David Guchilo – OAB/SP nº 309.911Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – OAB/SP nº 109.040Dr. Fernando de Sousa - OAB/SP nº 197.719Dr. Jefferson da Silva – OAB/SP nº 97.216

Processados: W. L. F. G. prontuário n.º 7.607R. A. de O. prontuário n.º 11.890P. P. de J. F. prontuário n.º 11.832M. D. D. D. prontuário n.º 10.948J. V. C. prontuário n.º 12.736J. da S. prontuário n.º 11.831H. C. da S. prontuário n.º 5.831F. A. G. prontuário n.º 6.705 A. M. G. prontuário n.º 10.496

De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS a comparecer em cartório no prazo de 3 (três) dias, a fim de tomar conhecimento de inteiro teor do termo de fls. 1389-1391, bem como que fiquem CIENTES das audiências de oitiva de testemunhas de defesa, que serão realizadas em 11/05/2018 às 14:00h, 14:30h e 15:30h, conforme itens 3 e 5 do mencionado termo, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Conforme previsto no artigo 521, inciso II, c.c 569, §2º da Lei Complementar nº 135/2012, cabe a defesa garantir o comparecimento de suas testemunhas à audiência de instrução, independentemente de intimação quando não se tratar de servidor pertencente aos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Guarujá-SP.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar 3-C

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória Nº. 11.105/145214/2015

Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na folha 113, do PA nº. 11.105/145214/2015, onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 109/112.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município


DIÁRIO OFICIAL DE


DIÁRIO OFICIAL DE

E D I T A LA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que este Legislativo realizará nos dias 02.05.2018 (quarta-feira), às 15 horas, no Salão de Eventos do Legislativo, e 04.05.2018 (sexta-feira) – às 15 horas – no Plenário desta Casa, sobre o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2018.Edilson Dias de Andrade

Presidente

GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS APLICADAS EM 29/04/18O Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

Guarujá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, torna público o GABARITO PRELIMINAR, das provas aplicadas em 29 de abril de 2018, do Concurso Público nº 01/2018, conforme segue:

OFICIAL DE CONTABILIDADE - TIPO 11 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20E B C C B A B A D B A D D D C B E D B D21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40A C C B C A C E D E A D C D B B E C D D

41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60A E C C D D B A B D A A B A C D B C D B61 62 63 64 65 66 67 68 69 70B C E D B B A E D B

OFICIAL DE CONTABILIDADE - TIPO 21 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20B C E C E B D B C D C D E A A B D A C D21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40B B A C B B B D C D E D B C E D D D B E41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60D B E A C B A A C D B A A C D C D D D A61 62 63 64 65 66 67 68 69 70B E A C B B C B A D

OFICIAL DE CONTABILIDADE - TIPO 31 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20B D D B D B D C D C A A B B B B B A E C21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40A E D C D A E D C B E B A C D E C B A C

41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60B D B A D D A D B C D B E B D C E C E C61 62 63 64 65 66 67 68 69 70D B A A C D C D A B

PROCURADOR LEGISLATIVO - TIPO 11 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20D D A A A C A D E D B E C A B A E C D B21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40B A A D E A A C E A D B A C D B E E A E41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60A E A D C E C C D E A A E A B D B C C A61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80A E D E E E D A D D D A C A B C D C E B

PROCURADOR LEGISLATIVO - TIPO 21 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

O seu Imposto de Renda pode ajudar as crianças da nossa Cidade

Invista no futuro das crianças e adolescentes de Guarujá sem gastar nada

Pessoas físicasDestine até 3% do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Guarujá

Até quando?30 de abril de 2018

Mais informações CMDCA(13) 3386 6806

1. Optar pelo preenchimento da declaração no modelo completo2. Acessar a aba “Resumo da declaração”, clicar no Cálculo do Imposto e observar quanto será o Imposto Devido;3. Selecionar “Doações Diretamente na Declaração – ECA” e logo clicar em “Novo”;4. No campo “Tipo de Fundo”, escolher o Fundo Municipal de Guarujá – cidade onde reside. O contribuinte deverá inserir o estado (UF) e selecionar o Município (Guarujá);5. No item “Valor Disponível para doação” (embaixo à direita), saiba qual é a quantia máxima de destinação. O valor é calculado automaticamente;

6. No campo “Valor”, o contribuinte poderá preencher até o limite do valor disponível para doação já calculado;7. No item “doações Diretamente na Declaração – ECA”, o contribuinte poderá imprimir ou salvar o Darf em seu computador menu lateral;8. O recurso destinado, conforme a Receita Federal, fica no Município e ajuda projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 9. Em 2018, entre toda a Região e o Vale do Ribeira – caso todos os contribuintes destinarem parte do Imposto de Renda ao FUMCAD, a captação poderá chegar a R$ 72 milhões.

Confira o passo a passo para fazer a sua doação:

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAO Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;RESOLVE:I – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo relacionado:

PORTARIA PROCESSO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃOINTERNO

430/2018 268/2018 16.869MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

AUXÍLIO DOENÇA 18/04/2018 SESAU

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroativa a data do término do benefício.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 02 de maio de 2018.Everton Sant’Ana

Diretor Presidente

C E B D A B A D A A C E A A D C E A B E21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40E D E A B D E A A C B C C D E E D B A C

41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60A A E A C D E E E A D E D C A D A C B A61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80B E C D C D D A A C D C E A D C B B E A

PROCURADOR LEGISLATIVO - TIPO 31 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20B B C A E D A D D D A A A E C B B A E D21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40C D C E A D D A C C A E C A A D E B C D41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60B E D A B E E E A C E D A C C D E A E E61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80A A D A E E A B C A D C A A C B D A B E

Guarujá, 30 de abril de 2018.EDILSON DIAS DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP

EDITAL DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 001/2018

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, informo que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, de nº 001/2018, que visa a contratação de empresa para adequação do prédio sede da Câmara Municipal de Guarujá ao novo projeto técnico de rede elétrica, objeto do PROCESSO Nº 116/2017A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Encerrando-se o prazo, no caso de empresas cadastradas e empresas não cadastradas, para entrega dos envelopes “A” – Habilitação” e “B” – Proposta Comercial” no dia 26 de abril de 2018 às 09:30 horas. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2189, no horário comercial.

Guarujá, em 18 de abril de 2018.Edilson Dias de Andrade

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA3.5.2018

Prefeitura entrega primeiro “Minha Casa Minha Vida” da Cidade

Cerimônia de entrega ocorreu nesta sexta (27) e beneficia 400 famílias da Cidade

NO CANTAGALO

Guarujá vive hoje uma nova realidade na questão habitacional.

E essa nova página ganhou um capítulo para ficar marca-do na história da Cidade. Na sexta-feira (27), o prefeito de Guarujá entregou o primeiro Programa “Minha Casa, Mi-nha Vida” do Município. Nele, 400 famílias da comunidade Cantagalo foram beneficiadas com a casa própria.

A cerimônia de entrega das chaves aconteceu na Rua 102, no bairro do Cantagalo. Diversas autoridades marca-ram presença, como o gover-nador do Estado de São Paulo em exercício, Márcio França; o secretário de Estado da Ha-bitação, Nelson Baeta Neves; o secretário Estadual de Sane-amento de Recursos Hídricos, Benedito Braga; o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Sid-ney Soares, além de deputados federais, estaduais, vereadores e secretários municipais.

Um dos contemplados é Francisle Borges da Silva, que não escondia a emoção em receber as chaves da tão sonhada casa própria. “É um dia de celebração, pois moro no bairro há 10 anos e acom-panho o sofrimento dessas famílias. Agora sim, vamos estar no que é nosso”, agrade-ceu o novo morador do bloco 1. Silva integra o grupo das primeiras 400 famílias, dos bairros Cantagalo e Vila Baia-na, beneficiadas com o Proje-to Enseada.

As unidades beneficiam famílias removidas do pró-prio Cantagalo e outras da

Há 58 assentamentos (núcleos informais)

em Guarujá, com déficit habitacional de 33.263 unidades

Vila Baiana, cadastradas no programa de locação social da Secretaria de Habitação (Sehab) do Município. As obras do Cantagalo são parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PACII), uma parceria do Ministério das Ci-dades, por meio do programa Minha Casa Minha Vida; da Secretaria de Estado da Ha-bitação (CDHU e Programa Casa Paulista) e Prefeitura de

Guarujá, via Sehab. O Projeto Enseada contem-

pla um total de 1.060 mora-dias. Para a próxima etapa, no ano que vem, estão previstas mais 240 unidades habitacio-nais, e outras 420 para 2020. O prefeito falou da alegria na entrega dessas primeiras unidades. “Desde o início do ano passado temos trabalha-do incansavelmente para ven-cer os desafios desta Cidade,

que não são poucos. Guarujá possui uma carência de 30 mil moradias habitacionais e hoje estamos entregando as primeiras unidades, de mais de mil que iremos entregar”.

Na oportunidade, o gover-nador falou que trabalhará em parceria com o prefeito, para garantir outros avanços para a região do Cantagalo. “Sabíamos das dificuldades de Guarujá, que possui muitos

contrastes, mas queremos tra-zer creche, escola e ambulató-rio. Vamos ajudar o prefeito”.

Com o filho caçula no colo, outra nova moradora do con-junto também comemorava. Wine Raquel Fernandes fa-lou que ter as chaves da casa nova tem um valor especial. “Quem começou a luta pela casa própria foi meu pai, mas ele faleceu. Agora assumo um sonho dele, que será meu e de meus filhos”, declarou.

Para o secretário de Habi-tação de Guarujá, essa é mais uma vitória da Administração Municipal, que direcionou os recursos. “É o resultado também do esforço de toda uma equipe, permitindo que Guarujá avance ainda mais na habitação”. Ele acrescentou ainda que a partir da próxima semana terá início o crono-grama de mudanças dessas primeiras 400 famílias para o conjunto habitacional.

PHLISDe acordo com dados do

último Plano Local de Ha-bitação de Interesse Social (PHLIS), há 58 assentamen-tos (núcleos informais) em Guarujá, com déficit habita-cional de 33.263 unidades. Dessas, 11.611 apresentam necessidade de remoção e 21.652 são consolidáveis, ou seja, necessitam de obras de infraestrutura e regularização fundiária. Os dados do PHLIS são do ano de 2009. A Prefei-tura está pleiteando junto à Agência Metropolitana de Desenvolvimento (Agem) a atualização do plano no âm-bito da Câmara Temática de Habitação.

Helder Lim

aH

ygor Abreu

CONSCIENTIZAÇÃO Prefeitura tem programação especial para ... · para marcar Dia Mundial do...

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