Conselho de Legislação 2010 CHICAGO, 25 A 30 DE ABRIL.
30
Conselho de Legislação 2010 CHICAGO, 25 A 30 DE ABRIL
Transcript of Conselho de Legislação 2010 CHICAGO, 25 A 30 DE ABRIL.
Conselho de Legislação2010
CHICAGO, 25 A 30 DE ABRIL
Clubes e distritos têm o direito de apresentar propostas ao conselho de legislação (COL). Propostas de emenda visam alterar estatutos do RI, regimento interno do RI e estatutos prescritos para o Rotary Club. Já as propostas de resolução não têm o intuito de alterar documentos estatutários da organização. (Por não fazer parte dos documentos estatutários, o regimento interno recomendado para o clube é alterado somente mediante deliberação do conselho diretor do RI.)
LEGISLAÇÃO REGULAR
ADMINISTRAÇÃO DE CLUBE
10-01 A 289/216 PR Além da comissão
permanente do PLC
Para solicitar ao conselho diretor do RI que incentive os clubes a formar comissão de liderança e treinamento
10-05 A 309/179PR
Para solicitar ao conselho diretor do RI que aprove o conceito do projeto piloto da Nova Estrutura para Rotary Clubs
10-06 AA 430/85 reunião semanal interação no website, PE Não pode haver
mais de 2 por distrito
Para determinar os e-clubs
10-07 A431/76 Artigo 19/seção 2 PE
Para tornar obrigatório que o governador seja avisado sobre quaisquer alterações de nome ou localidade de um clube
10-09 A 321/178 bens PE adquirido depois de
associado ao clube
Para revisar os dispositivos sobre perda de direitos a bens sociais
10-11 AA 436/68 PE exPres.se torna dirigente e membro do Cons. Diretor do clube
Para criar a função de último ex-presidente
FrequênciaC. Ausências autorizadas e registros de frequência
10-21 AA 320/189 Ausências PE autorizadas pelo Cons Dir. não durem mais de 12 meses
Para alterar o dispositivo sobre ausências autorizadas
10-23 AA A soma de 85, ter PE mais de 65 anos e não são elegíveis como dirigente de
clube
Para alterar o dispositivo sobre ausências autorizadas
10-27 AA presença na reunião PE incluída no cálculo de
freqüência daqueles com ausências justificadas
Para alterar o dispositivo de cálculo de registros de frequência
QUADRO SOCIAL
10-40 AA283/231PE
Para impedir que clubes limitem associação com base na orientação sexual do candidato
10-41 A 353/153PR
Para solicitar ao conselho diretor do RI que estipule normas para o ingresso de deficientes aos Rotary Clubs
10-50 A 284/229 Os sócios PR fariam parte do clube padrinho até o momento de formação do novo clube., como clube provisório
Para solicitar ao conselho diretor do RI que proponha ao próximo conselho de legislação um novo tipo de associação: sócio de clube satélite
10-50 A 284/229 Os sócios fariamPR parte do clube padrinho até o
momento de formação do novo clube., como clube provisório
Para solicitar ao conselho diretor do RI que proponha ao próximo conselho de legislação um novo tipo de associação: sócio de clube satélite
10-53 AA 475/28 Não PE transferência, comprovar
estar quite.90 dias para associação ao clube
Para alterar as regras para ex-rotarianos e rotarianos sendo transferidos
10-52 A 307/193 admissão PE condicionada ao recebimento
de documento comprovatório
Para alterar as regras para ex-rotarianos e rotarianos sendo transferidos
10-56 AA 437/77 cancelamento por PE 2/3 do CD cancelamento art7 seção 1 e também com base na Prova Quádrupla
Para alterar os dispositivos de cancelamento do título de sócio
DISTRITOSA. Geral
10-57 R 42/462 Para permitir que grupos de distritos organizem e operem fóruns interdistritais
10-58 R 155/352 Para solicitar ao conselho diretor do RI que incentive os distritos a formar comissões de arbitragem
10-59 A 337/165 PR Assumir um papel
maior no planejamento estratégico de RP
Para solicitar ao conselho diretor do RI que peça aos distritos para assumir um papel maior nos esforços de relações públicas dos clubes
DISTRITOSB. Reuniões
10-61 AA 423/87 PETS em fev ao PE invés de março Assemb Distr em março/abril/maio ao invés de abril/maio
Para alterar a época para realização de assembléias distritais e de seminários de treinamento de presidentes eleitos
10-62 R 174/327 Para determinar que os distritos realizem conferência no mínimo a cada dois anos
10-63 A 372/136 todos os clubes PE podem designar
procurador na Conf. Dist p/ eleitores ausentes.Antes só em países diferentes
Para alterar o dispositivo para a indicação de procuradores para votar em conferência distrital
10-64 R 244/271 Para solicitar ao conselho diretor do RI o término da prática de enviar representantes do presidente a conferências distritais
10-65 AA 264/237 P/ PR rotarianos que se associaram Dentro dos últimos 3 anos
Para solicitar ao conselho diretor do RI que exija dos governadores a realização de seminários de treinamento para novos sócios
PROGRAMASA. Geral
10-69 A 334/171 80% das PR vítimas de minas terrestres
são civis
Para solicitar ao conselho diretor do RI que inclua o combate a minas terrestres aos programas humanitários do RI e da Fundação Rotária
10-70 A 352/154 PR
Para solicitar ao conselho diretor do RI que inclua o combate a minas terrestres aos programas humanitários do RI e da Fundação Rotária
10-71 A 405/101 Parceria entre o PR Rotary e o Governo local em favor da Paz
Para solicitar ao conselho diretor do RI a implementação de um novo programa: comunidades Rotary pró-paz
10-73 A 395/109 c/ apoio às PR nações Unidas , assinatura da Declaração de acordo com o quarto Objetivo do Rotary
Para solicitar ao conselho diretor do RI que adote a Declaração dos Rotarianos pela Paz Mundial
10-75 A 361/148 Instruir a Com. PR Assist. em casos de catástrofes
Para solicitar ao conselho diretor do RI que faça a pesquisa necessária e dê início a um recurso mundial para o despacho rápido de artigos de uso temporário para áreas assoladas por catástrofes
10-76 A 284/231 Formação de
PR comissão força-tarefa para
incentivar aos clubes e distrtitos
Para solicitar ao conselho diretor do RI para aumentar a conscientização acerca de questões ambientais
10-78 A 397/204 PR Para solicitar ao conselho diretor do RI que dê apoio a projetos sustentáveis de energia limpa
10-87 AA 263/250 PE SERVIÇOS ÀS NOVAS GERAÇÕES
Para acrescentar uma quinta Avenida de Serviços: Serviços à Juventude
PROGRAMAS B. Programas estruturados
10-88 W Para solicitar ao conselho diretor do RI que reduza de 14 para 11 anos a idade mínima para ingresso no Interact
10-89 WPara solicitar ao conselho diretor do RI que reduza de 14 para 13 anos a idade mínima para ingresso no Interact
10-90 R 126/389 PR Rotaract : 20 a 35 anos e Interact de 14 a 20 anos
Para solicitar ao conselho diretor do RI que altere os limites de idade para o Interact e o Rotaract
10-94 A 306/207 PR crianças em estudo fundamental como programa estruturado do RI
Para solicitar ao conselho diretor do RI que oficialize os EarlyAct Clubs
10-99 R 98/412 PR IdososPara solicitar ao conselho diretor do RI que inclua o Elderact entre os programas estruturados do RI
10-102 A 3030/210 PR formado por mulheres parentes de rotarianos e de ex-rotarianos. PH já reconheceu em 1931
Para solicitar ao conselho diretor do RI que reconheça o Inner Wheel como parceiro do Rotary
FUNDAÇÃO ROTÁRIA
10-110 A 360/136 PR comp.de rotariano, descendente de
companheiro, irmão, meio-irmão,nos últimos 36 meses
Para solicitar aos curadores que tornem os companheiros de rotarianos inelegíveis aos programas de subsídios da Fundação Rotária
10-124 A 464/45 PE Pres. Indicará 15, eleitos pelo CD. 4
serão ex-presid do RI. Atualmente nomeados e aprova/CD
Para revisar o processo de seleção dos curadores da Fundação Rotária
10-125 A 453/554 PE Pres eleito nomeara 15 curadores no ano
anterior da posse
Para alterar o cronograma para nomeação dos curadores da Fundação Rotária
FINANÇAS DO RI E QUOTAS PERCAPITA
10-127 AA 416/98 PE Por semestre 25 US 10/11US25,50 (11/12), US26(12/13), Minimo
250
Para aumentar as quotas per capita
10-129 R 190/308
Para solicitar ao conselho diretor do RI que proponha legislação ao próximo conselho de legislação para implementar quotas per capita que reflitam as diferenças socioeconômicas entre países ou regiões geográficas
10-132 R 85/4 PE p/ sócios com menos de 40 anos.
Para reduzir as quotas per capita para sócios
10-133 R 124/386 PE minimo US245(09/10),
US250(10/11), etc
Para eliminar quotas mínimas semestrais pagas por cada clube
10-134 R 38/471 PR 20% do estipulado p/RI e
20% p/ distrito
Para solicitar ao conselho diretor do RI que proponha legislação ao próximo conselho de legislação para reduzir as quotas per capita do RI e distrito para rotarianos cujos cônjuges também sejam rotarianos
10-136 R 170/345 PE US 3,00 /sócio/ano e inscrição
<US100,
Para estabelecer quotas per capita adicionais para convenções do RI
10-137 R 224/280 PE Para autorizar o conselho diretor do RI a reduzir as taxas da convenção para grupos especiais
10-138 A 498/15PE
Para exigir que o relatório anual do RI mostre todas as despesas reembolsadas pagas e os pagamentos feitos em nome dos diretores do RI
10-139 A 504/13PE
Para solicitar que o relatório anual da Fundação Rotária mostre todas as despesas reembolsadas pagas e os pagamentos feitos em nome dos curadores
ADMINISTRADORES DO RI E ELEIÇÕES
A. Presidente e diretores do RI
10-140 A 346/167 PE de 34 p/ 17; quorum da comissão de 24
p/ 12 membros;num de membros p/ eleger o presid.
Indic. De 20 p/ 10 PE
Para diminuir o número de membros da comissão de indicação para presidente do RI
10-142 A 378/135 PE Gov.pelo menos há 3 anos; 2 Institu e 1 Convenção dentro dos 36 m que antecedem a sua indicação
Para alterar as qualificações ao cargo de diretor
10-149 A 435/54 PE
Para alterar o procedimento utilizado na região do RIBI para selecionar o diretor e o membro da comissão de indicação para presidente
ADMINISTRADORES DO RI E ELEIÇÕES B. Governadores
10-150 R 19496 PEPara prolongar o mandato de governador de um ano para dois anos
10-151 AA 382/126 PE Informar ao eleito,imediatamente até, antes Assembléia Intern
Para alterar as atribuições do governador
10-154 A 300/185 PE Comissão informar o Gov 24
hs após;Eo gov. informa aos clubes 72 hs após
Para alterar os dispositivos referentes à seleção de governador indicado
10-155 A 263/242 PE previa/ proposto à com de Indicação
Para alterar os dispositivos referentes a candidatos opositores de governador indicado
10-157 A 418/90 PE gov. informar a candidatura todos
os clubes até 7 d após o vencimento
Prazoregulamentar,
Para alterar os dispositivos referentes a candidatos opositores de governador indicado
10-159 A 372/127 PE cédula assinada por todos os membros
Comissão de preparativos
Para alterar as especificações da votação por via postal para governador
10-161 A 429/67 PE O sucessor assumirá se tanto o gov eleito e o indicado não querem servir pelo CD RI, ou na convenção.
Para alterar os dispositivos referentes às eleições especiais para governador
ADMINISTRADORES DO RI E ELEIÇÕES
10-162 A 349/135 PE nenhum membro da com de indic.poderá ser indicado
para cargo administrativo
Para alterar o dispositivo para indicação de administradores
10-164 A 464/33 PE Apena s as reclamações por escrito serão
analisadas as violações a seleç cargoRI
Para esclarecer o processo para análise de reclamações eleitorais
ROTARY INTERNATIONAL A. Governo corporativo
10-165 A 352/129 PR They para one profits most Who serves best. Não altera em português
Para alterar o lema secundário do RI
10-167 AA 302/193 PE clubes de30 p/ 33 ou 1000 p/ 1200 rotarianos
Para revisar a autoridade do conselho diretor demudar os limites territoriais dos distritos
10-168 A 469/35 PE O Cons. Dir.suspende ou desativa clube c/ sócio desacordo com gerenciamentoda FR
Para autorizar o conselho diretor do RI a suspender ou desativar um clube que deixar de cumprir com as normas de gerenciamento de fundos da Fundação Rotária
10-169 A 454/29 PE CD reativa um clube em 6 meses após efetuar o pagamento
Para determinar quando um clube suspenso deva ser reativado ou desativado
10-172 A 478/22 PE Aumentar de 6 para 7 membros , incluindo 2
curadores
Para alterar os termos de referência para a comissão de auditoria
10-173 A 483/15 PE CD indica comissão de 6 , sendo 2 do CD
Para alterar os termos de referência para a comissão de planejamento estratégico
10-176 AA 343/162 PEPara determinar a formação de comissão permanente do RI para o Interact
ROTARY INTERNATIONAL
B. Operações
10-182 A 444/66PR
Para solicitar ao conselho diretor do RI que use o primeiro princípio da “Declaração de Serviços Comunitários de 1923” como definição da filosofia de serviços
10-183 A 266/238 PE rotarianos do EUA e do Canadá.Continua sendo assinante da revista oficial
Para permitir que todos os rotarianos recebam a revista oficial pela internet
10-186 A 257/244 PE
Para permitir assinaturas conjuntas da revista oficial
10-190 AA PE Presid, Pres.eleito ,Pres curadores,secret geral e companheiros primeira classe. Diretor e cura d na classe executiva
Para estipular uma norma de reembolso de despesas de viagem no regimento interno do RI
10-191 A 440/56 PR
Para solicitar ao conselho diretor do RI que Comely Bank se torne um local de arquivo de documentos de ex-presidentes do RI
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
10-198 A 408/99 PE pode nomear ate 3 como nenhum
Para determinar que o presidente do RI possa nomear até três membros gerais ao conselho de legislação
10-199 R 48/448 Para realizar o conselho de legislação durante os dias que antecedem a convenção do RI
10-203 AA 421/79 Para solicitar que os proponentes da legislação forneçam uma declaração de objetivo e efeito
10-204 R 155/345
Para determinar que apenas o conselho de legislação possa alterar resoluções adotadas antes ou durante a convenção do RI de 1970
10-205 A 285/214 PE Qq deliberação do COL será nula se
clubes representando de 10 para 5% dos votos autorizados registraram
oposição
Para alterar o dispositivo para anulação de deliberações adotadas pelo conselho de legislação
10-206 R 89/420 PE Qq rotariano melhor qualificado no distr, , ex-governador ou não
Para revisar as qualificações dos representantes no conselho de legislação
10-208 A 366/141
Para estipular que um rotariano não participe de mais do que três conselhos de legislação como representante
10-210 A 417/84 PE qd >2 candid . voto único e transferivel titular e suplente ;
Para revisar o procedimento de eleição dos representantes no conselho de legislação em uma conferência distrital
10-211 A 287/201 PE o clube do candidato que não indicou deve dar por escrito concordância p/ indicação
Para revisar o procedimento de nomeação dos representantes no conselho de legislação
10-214 R 44/456Para estabelecer que distritos maiores tenham direito a votos adicionais no conselho de legislação
10-215 R 88/417
Para solicitar ao conselho diretor do RI que proponha ao próximo conselho de legislação para determinar que distritos maiores tenham direito a votos adicionais no conselho de legislação
10-216 R 66/428 baseado no número de rotarianos do distrito
Esta proposta solicita ao conselho diretor que proponha ao próximo conselho de legislação para alterar os dispositivos de votação no conselho de legislação
REUNIÕES DO RI
10-217 A 426/6 PE apenas plenária c/ votação
Para revisar os assentos reservados aos delegados em convenções do RI
