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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO UF

ASSUNTO

CONVERSÃO, PELA VIA DA PLENIFICAÇÃO, DO CURSO DE CIÊNCIAS

RELATOR: SR.CONS. SYDNEI LIMA SANTOS

PARECER Nº 546/93 CÂMARA OU COMISSÃO

CESU

I - RELATÓRIO

APROVADO EM 02/09/93

PROCESSO Nº 23000.004727/91-54

O Diretor Geral do Instituto Adventista de Ensino, entidade man-

tenedora da Faculdade Adventista de Educação, instalada em São Paulo/SP, en-

caminhada a este Conselho pedido de conversão, pela via de plenificação, do

curso de Ciências - Licenciatura de 1º Grau, de modo que passe a oferecer em

prosseguimento a esta, as Licenciaturas Plenas em Biologia e Matemática, sem

aumento das 80 vagas totais anuais já autorizadas para o curso.

Cumpre observar que o curso de Ciências-Licenciatura de 1º Grau,

objeto da presente plenificação, foi Autorizado pelo Decreto nº 97.332/88 e

pelo Parecer CFE nº 471/88 e Reconhecido pelo Parecer 0378/93, e homologado

pelo Senhor Ministro da Educação pela Portaria nº 1.150 de 12/08/93.

Com base nos dados contidos no processo, informanos o que segue:

1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA

1.1. Condição Jurídica e Regularidade Fiscal e Parafiscal

O Instituto Adventista de Ensino, fundado em 1915, é uma socieda-

de civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em São

Paulo/SP. Seus estatutos encontram-se registrados sob nº 176 do Livro A-l e

as posteriores alterações e modificações estão registradas sob os nºs 3.544

e 5.369 do Livro A-l; 8.380 do Livro A-4; 10.709 do Livro A-5; 12.894 do Li-

vro A-6; 14.270 do Livro A-7; 17.617 do Livro A-12; e nºs 4.542, 22.196 e

63.333 em microfilme, no cartório do Registro de Pessoas Jurídicas do 3º Ofí-

cio da Capital do Estado de São Paulo.

Quanto à regularidade fiscal e parafiscal constam do Tomo I os seguintes

documentos:

- Declaração n? 238/87 de Imunidade Tributária para o exercício de 1987,

da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo,

- Declaração de Isenção do Imposto de Renda: 1989/90,

- Comprovante de Recolhimento da Contribuição Sindical dos anos de 1988,

1989 e 1990.

Cabe observar que foram anexados, aos autos, comprovantes de recolhimento

da contribuição previdenciária e do FGTS.

1.2. Situação Econômico Financeira

Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios revelam os seguintes

indicadores:

sos

(*) A preços de JAN/91.

Pelas Demonstrações de Resultados do triênio considerado, observa-se que:

- As anuidades e taxas representaram, em média, 38% da receita total.

- A despesa com pessoal docente não está discriminada. Ali figura de forma

global a categoria "despesa com pessoal e encargos".

1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos

0 Instituto Adventista de Ensino mantém os seguintes estabelecimentos/cur-

. Faculdade Adventista de Educação

. Pedagogia: MMP2º, AE, OE (Rec); (Aut.) - 160 vagas.

. Letras: P/L (Aut.) - 40 vagas

. Ciências: l°G(Auto.) - 80 vagas

. Faculdade Adventista de Enfermagem

. Enfermagem e Obstetrícia: EG, EMC, ESP, EO, LE(Rec)

- 60 vagas.

ITENS

- Índice de Liquidez Geral

- Grau de Endividamento

- Grau de Imobilização

- Patrimônio Líquido (Em Cr$

- Ativo Permanente (Em Cr$ 1

EXERCÍCIOS

1.000,00) *

000,00) *

1987

4,39

0,05

0,78 104.206

88.058

1988

5,00

0,05

0,72 100.352

77.094

1989

2,78

0,08

0,78 1.054.591

923.094

2. DADOS SOBRE O ESTABELECIMENTO

2.1. Condições Materiais

Consta dos autos que:

O Substrato do Campus do Instituto Adventista comporta 08 grandes edifícios,

11 edifícios de menor porte e 20 residências, além de quadras, piscina e área natural

para atividades esportivas e pesquisa de campo.

0 Curso de Ciências utiliza 02 prédios de aula interligados, chamados:

EDIFÍCIO I, com Ok salas de aula e 03 Laboratórios e EDIFÍCIO II, com 08 salas de au

la, além de secretaria, salas para professores, diretoria e outras de apoio, conforme

plantas às páginas 218-219 (Tomo l).

As descrições de cada sala de aula estão às páginas 220-2.31 (Tomo l).

2.2. Biblioteca

Sobre a Biblioteca a Instituição informa que:

0 Instituto Adventista de Ensino conta com uma Biblioteca com uma área de

estudo de cerca de 320m2, além de diversas salas de apoio, conforme planta a pagina

240 (Tomo II).

0 acervo da Biblioteca é de 50.063 volumes. O acervo de livros específicos

para matemática é de 638 títulos, 818 volumes e para Biologia é de 434 títulos, 552 vo-

lumes. Periódicos para matemática é de 64 títulos e para Biologia é de 223 títulos

total geral de periódicos 287 títulos.

O horário de funcionamento é de 7:30 às 21:30 horas. O acervo bibliográfico

obedece ao sistema de classificação CDD.

O profissional responsável pela biblioteca é habilitado, tendo o grau de mes

tre. Auxiliam na Biblioteca 06 assistentes, 22 monitores e 01 auxiliar de limpeza.

2.3. Laboratórios

Sobre este item consta dos autos que:

São quatro os laboratórios utilizados pelo curso de Ciências:

- Laboratório de Física (Edifício l),

- Laboratório de Biologia (Edifício I),

- Laboratório de Química e Bioquímica (Edifício I),

- Laboratório de Informática (Em instalação - Edifício II).

As descrições dos laboratórios e equipamentos estão às páginas 232-238

(Tomo I).

2.3.1. Resumo dos Laboratórios: Química e Bioquímica

Características físicas

Alvenaria - Paredes revestidas com azuleijos, piso vetrificado, teto-

forro de plástico.

Tamanho:9,50 X 7,0 m - 2 armários de fórmica: 2,60 X 2,0m cada 03

janelas com persianas e vidros transparentes com 1,90 X 1,35 m ca-

da , 01 pia inox: 8,00 X 0,55 com duas torneiras.

8 Limpadas fosforescentes

1 quadro-negro: 4,60 X 1,40 m

2 mesas laqueadas: 6,0 X 1,10 m com 3 torneiras para água cada

20 bicos de gás

21 bancos giratórios

1 (papel para enxugar as mãos)

Equipamentos fundamentais

1 Geladeira Frigidaire

2 estufas para secagem de material

2 estufas para cultura

2 autoclaves

2 banho-maria

3 colorímetro

1 exaustor

1 destilador de parede

2 balanças precisão

1 especto fotômetro

20 bicos de Busen

2 destilador de vidro

suportes

tripes

Telas de amianto

Ganchos

Elemayer

Pipetas

Provetas

Balões volumétricos

Tubos de ensaio

Funis

Termômetros

3 centrífugas

Seringas

Agulhas descartáveis

Vrodensímetros

Câmaras Leneubaveis

Vacutainers

Material para Hematologia

Material Químicos para exames bioquímicos

(Kitss para exames)

Material para bacteriologia

Material para progologia e Helmiotologia

1 Televisão

1 Vídeo Cassete

130 Títulos de fitas para védeo-cassete sobre o assunto:

Medicina

41 Títulos de fitas para vídeo cassete sobre o assunto:

Química

Estoque de reagentes inorgânicos e orgânicos

Ácidos

Bases

Sais

Óxidos

Álcools

Acetona

Benzenos

Fenóis

Enóis

Insicadores

Meios de cultura prontos

Substratos para preparar meios de cultura:

Carboidratos

Peptonas

Aminoácidos

Ágar e outros.

Substâncias tintoriais

2.3.2. Resumo do Laboratório de Biologia

Características Físicas

Alvenaria - paredes revestidas com azulejos - Piso vetrificado-

Teto-forro de plástico

Tamanho: 10,0 X 7,20 m - 01 armário de fórmica:

8,0 X 2,0 m (compr. X altura) - 3 janelas com vidros transparentes:

2,40 X 1,40 (cada persiana)

01 janela com vidros transparentes: 1,40 X 1,20 m

8 lâmpadas fosforescentes


2 pias inox: uma com 5 metros e outra com 7 metros, com 4 torneiras

e duas cubas.

12 mesas inox: 2,0 X 0,6 m


1 (papel para enxugar as mios)

Equipamentos Fundamentais

01 Esqueleto humano

Várias peças anatômicas em formol

Várias peças anatômicas em gesso

Várias pranchas anatômicas

16 microscópios zeiss binocular

1 microscópio binocular para fotografar

1 episcópio

1 lupa

1 microscópio binocular projetor

4 retroprojetores

2 projetores Kabin

2 projetores Kodak

1 projetor para filme movimentado

1 fonte de luz infravermelho (solux)

15 coleções de lâminas para microscópios envolvendo (Botânica,

citologia, histologia, microbiologia, zoologia, parasitologia etc.)

10 coleções de slides envolvendo (fisiologia, patologia, microbiolo-

gia, parasitologia, saúde, doenças venérias, etc)

Vários meios de culturas

10 dúzias de placas de petri

5 dúzias de tubo de ensaio - vários frascos de elemeyer e beker.

3 dúzias de copos pirex cônicos para exame de fezes

3 alças de platina

2 4 mapas do corpo humano (órgãos do sistema)

Lâminas - Lamínulas

Tesouras

Suportes para dissecação

1 Geladeira

2 estufas para secagem

2 estufas para cultura

2 autoclave

3 Kitss para tipagem sanguínea

Material necessário para microscópio, óptica - 1 pequeno biotério de

apoio.

Material para bacteriologia

Material para parasitologia

137 títulos de fitas para vídeo cassete sobre o assunto:

Biologia

1 Televisão Mitschishi colorida

1 Vídeo cassete


Ciências


Saúde

127 Títulos de fitas para video cassete sobre o assunto:

Ecologia

2.3.3. Resumo do Laboratório de Física

Características Físicas

Alvenaria - Paredes revestidas com azulejo - Piso vetrificado-

Teto-forro de plástico

Tamanho: 10,0 X 7,20 m

01 armário: 3,50 m X 3,0m (Compr. X altura)

4 janelas com vidros transparentes e persianas de 2,35 X 1,35 m cada

8 lâmpadas fosforescentes


1 pia de mármore: 1,60 X 1,50 m com 2 torneiras

8 mesas de mármores: 1,90 X 0,90 m com 1 torneira

1 pia de 2 bicos de gás cada


1 (papel para enxugar as mios)

Equipamentos Fundamentais

2 Densímetros

1 Campainha

3 calorímetros

1 plano inclinado

1 sistema de peso

1 caixa de resistências

1 hemisfério de magdelgurgo

5 bastões para magnestimos

4 roldanas

2 trilhos para movimento retilíneo

1 potenciomêtro

01 disco óptico

01 conjunto de discos e lentes

01 dinamômetro

01 banco óptico

02 diapasões (256 Hertz)

05 tubos de descarga

01 transformador

01 módolo de máquina à vapor

01 anel de dilatação

01 amperímetro

01 Giroscípio

01 Aparelho para ilusão óptica

01 Roda de Savart

01 Tela Acrílica

01 Kit de óptica Phywe

01 Kit eletricidade Berder

03 termómetros

04 balcões volumétricos

16 Bicos de busen

79 Títulos de fitas para vídeo cassete sobre: Física

01 Fonte de luz infra-vermelho

01 Projetos de filme movimentado

03 Kit de mecânica (Funbek)

02 Kit de termologia e líquidos (Funbek)

01 Paquímetros (mitutoyo)

09 Paquímetros (Demed)

02 micrômetro

02 Balanças record

01 televisão colorida

01 vídeo

27 títulos de fitas para vídeo cassete sobre: Computação

81 Títulos de fitas para vídeo cassete sobre: Física

3. DADOS SOBRE O CURSO

3.1. Justificativa da Necessidade Social

A Instituição justifica seu pedido nestes termos:

"0 Instituto Adventista de Ensino localiza-no no DGE-24, o qual pode dis

pensar qualquer análise tendo em vista que se trata de região com bom nível de escola

rização, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Serviço de Estatística, às páginas 208-215 (Tomo I).

Embora dentro deste Distrito Geoeducacional, o Instituto encontra-se numa

microrregião de São Paulo, situada no extremo sul do município da Capital, com carac

terísticas geográficas e humanas bem peculiares e que se constitui numa das regiões de

maior crescimento de São Paulo. Esta microrregião, pode ser delimitada pelo bairro do

Morumbi, o Rio Pinheiros, a Represa de Guarapiranga. 0 Instituto é polo central desta

extrema região sul, constituindo-se na única escola de nível superior, inclusive para

vários municípios vizinhos no sul da Capital, como Itapecerica da Serra, Embú das Ar-

tes, Boi Mirim, Embú-Guaçú. Mais de 10 linhas de ônibus lhe dão acesso. 0 Instituto

é centro educacional cuja influência é de um raio de pelo menos 10 km na Capital além

dos municípios vizinhos mencionados, como se pode observar no croqui apresentado à pá-

gina 216 (Tomo I).

Nesta microrregião existe uma população de mais de 1.000.000 de habitantes

além das populações de Itapecerica da Serra, Embú-Guaçú, Embú das Artes e Boi Mirim.

0 Instituto é um centro de cultura para toda esta região e até para a Capital, pois

com os recursos que possui no que concerne aos seus Cursos Superiores, à Biblioteca,

à existência de 05 corais, 02 bandas, orquestra, outros conjuntos musicais e artísti

cos, templo para cerca de 2.000 pessoas, auditórios para eventos especiais, promoção

de congressos, conferências, seminários, cursos de extensão cultural e áreas de lazer,

mantém vivo intercâmbio acadêmico, cultural, cívico e social.

Além desta microrregião geoeducacional caracterizada, que evidencia a ne

cessidade social das habilitações pretendidas, convém salientar ainda que pelo fato do

Insituto manter também um regime de internato para ambos os sexos, além de externato,

ele recebe alunos (cerca de 65%) de outros Estados da Federação, cuja razão principal,

entre outras, é a de servir como docentes e líderes nas Igrejas e na rede de Escola pa-

roquiais e colégios de 1º e 2º Graus da Organização Adventista, espalhados por todo o

Brasil, como pode ser observado através do resultado do Questionário Sócio- Cultural

aplicado aos Vestibulandos, conforme páginas 630-636 (Tomo III). Este fato extrapola a

área geoeducacional inicial, ampliando significativamente o raio de influência da Ins-

tituição, tornando-a peculiar.

Uma vez que há uma necessidade social muito evidente, conforme acima men

cionada; que há grande expectativa por parte dos alunos de completar sua formação pro

fissional de forma plena; que a Mantenedora julga ter condições físicas e recursos hu

manos para oferecer as novas habilitações; que o Curso de Ciências, com habilitação pa-

ra o Magistério do 1º Grau já é ministrado normalmente e que a plenificação é previs

ta (Parecer 1.687/74, apresenta-se este pedido de plenificação".

3.2. Atendimento do Ensino de 1º e 2º Graus

Sobre este item a Instituição assim se expressa:

"0 atendimento do ensino de 1º e 2º Graus é caracterizado em duas áreas:

Primeiro, é o atendimento satisfatório da microrregião geoeducional do DGE-24, uma vez

que se trata de região com bons índices de escolarização. Segundo, é o atendimento sa-

tisfatório do ensino de 1º e 2º Graus das Escolas Paroquiais mantidas pela Igreja Ad-

ventista do 7° Dia, sendo que cerca de 460 espalhadas por todo o Brasil", das quais

73 só no Estado de São Paulo.

3.3. Estrutura e Funcionamento

A Instituição informa nos autos o que segue:

"0 Curso de Ciências, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, foi auto

rizado a funcionar pelo Parecer CGE nº 880, aprovado em 08/10/87 e Decreto Federal

nº 97.332, publicado no DOU de 21/12/88, oferecendo 80 vagas totais anuais, no perío-

do vespertino.

Os Editais dos Concursos Vestibulares dos anos de 1989,1990 e 1991, bem co

mo a relação nominal de inscritos, aprovados e classificados encontram-se às páginas

571-615 (Tomo III).

Abaixo quadro-síntese dos Concursos Vestibulares realizados:

As páginas 616-636 (Tomo III), se encontra o relatório de 1991 da Comissão

Permanente de Vestibulares do Instituto (C0PEVE).

ANO

1989

1990

1991

INSCRITOS

82

127

149

VAGAS

80

80

80

CLASSIFICADOS

62

80

80

MATRICULADOS

14

25

35

A situação acadêmica dos alunos está devidamente registrada nas fichas

individuais e diários de classe, na Secretaria da Escola.

A anuidade escolar é composta de 12 parcelas de recursos monetários em

espécie, corrigidos de acordo com a legislação própria.

Os valores correspondentes aos exercícios de 1989, 1990 e 1991 estão dis-

criminados à página 661 (Tomo III).

0 Regimento e o Currículo Pleno foram aprovados pelo Parecer CFE n?

149/90. 0 Regimento não foi alterado no seu corpo, conforme páginas 663-698(Tomo III),

apenas houve acréscimos nos anexos decorrentes das disciplinas das habilitações pre-

tendidas. Os anexos aprovados encontram-se às páginas 699-709 (Tomo III) e os anexos

com os acréscimos estão às páginas 710-720 (Tomo III)".

A organização curricular proposta para o curso, está assim definida nos

autos:

"Trata-se de duas habilitações plenas, sendo em Biologia e Matemática,

em prosseguimento à Habilitação Geral em Ciências - 1? Grau (oferecida em 06 semestres

correspondendo à uma carga horária de 2.646 horas), a serem oferecidos no período

diurno, em regime seriado semestral, sem aumento das 80(oitenta) vagas autorizadas pa-

ra o curso, estruturadas em 02 semestres cada, correspondendo a um acréscimo na carga

horária de 1.008 horas para cada habilitação, podendo o aluno seguir apenas uma de ca

da vez.

0 aluno, no final dos 04 anos, terá cursado cerca de 1.500 horas de ma

térias específicas na área de Matemática (Habilitação Plena em Matemática) ou de

1.500 horas na área de Biologia (Habilitação Plena em Biologia)".

Pela grade apresentada cada habilitação terá uma duração de 3.654 h/a,

acrescidos de 72h/a de EPB e 144 h/a de EF, perfazendo assim um total de 3.870 h/a.

Sobre o estágio a Instituição presta as seguintes informações:

"Os estágios supervisionados, de caráter obrigatório, constam de ativida-

des de práticas, exercícios em situação real de trabalho, na rede de escolas mantidas

pela mantenedora e algumas outras públicas e particulares da microrregião geoeducacio-

nal em que a Instituição se acha inserida.

A caracterização dos estágios, sua sistemática de planejamento, acompanha

mento e avaliação, bem como formulários e fichas de orientação, estão às páginas 918-

999 (Tomo IV)".

0 currículo pleno constitui o Quadro I desta informação.

r

3.h. Corpo Docente

0 Corpo Docente relacionado nos autos é composto por 42 professores, cujo

perfil acadêmico é o seguinte: 04 com Doutorado, 15 com Mestrado, 07 com Doutora

do incompleto; 08 com Mestrado incompleto, 05 com Especialização, 01 Livre Docen-

te, 02 Graduados. Todos possuem Parecer do Conselho Federal de Educação.

Quanto ao detalhe de haver professor indicado para todas as disciplinas in-

tegrantes do Currículo Pleno, a conclusão da análise feita é de que faltava pro-

fessor para esta disciplina: Equações Diferenciais. A Instituição, solicitada, já

providenciou.

A relação dos Docentes constitui o Quadro II em anexo.

Com os anexos: Quadro I e II.

II - VOTO DO RELATOR

0 Processo está em condições de ser apreciado pelo Conselho Federal de Educa

ção, pelo que o voto do Relator é favorável a que se conceda a conversão, pela

via de plenificação, do curso de Ciências - Lincenciatura de 1º grau,(autorizado

pelo Decreto Nº 97.332/88 e Reconhecido pelo Parecer nº 0378/93, e homologado

pelo Senhor Ministro da Educação pela Portaria nº 1.150 de 12/08/93), para ofere-

cer, na continuação, as Licenciaturas Plenas em Biologia e Matemática, sem aumen-

to das oitenta vagas totais anuais já autorizadas para o curso, da Faculdade

Adventista de Educação, mantida pelo Instituto Adventista de Ensino, São Paulo,SP.

III - A Câmara de Ensino Superior acompanhou o voto do Relator.

Sala das sessões de setembro de 1993

QUADRO I

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO DE CIÊNCIAS: HABILITAÇÕES EM BIOLOGIA E MATEMÁTICA

PARTE COMUM (06 SEMESTRES)

1? semestre

DISCIPLINAS

Cálculo Diferencial e Integral I

Fundamentos de Matemática I

Citologia e Histologia I

Física Geral e Experimental I

Química Geral e Experimental I

Cultura Moral e Religiosa I

História das Ciências

Estudos de Problemas Brasileiros I

Educação Física

Cultura Geral I

CRÉDITOS

3

2'

4 4

4 2

2

(2)

(2)

1 Total... 22

HORAS

54

36

72

72

72

36

36

(36)

(36)

18 396

2? Semestre

DISCIPLINAS

Cálculo Diferencial e Integral II

Fundamentos de Matemática II

Reprodução e Desenvolvimento I

Física Geral e Experimental II

Química Geral e Experimental II

Cultura Moral e Religiosa II

Sociologia da Educação

Filosofia da Ciência

Estudo de Problemas Brasileiros II

Educação Física II

Cultura Geral II

CRÉDITOS HORAS

Total .

3

2

4

4

4

2

2

2

(2)

(2)

1

.. 24

54

6

72

72

72

36

36

36

(36)

(36)

1,8

432

QUADRO I (Cont.)

3? Semestre

DISCIPLINAS

Cálculo Diferencial e Integral III

Geometria Analítica I

Anatomia e Fisiologia Comparadas

Física Geral e Experimental III

Química Orgânica I

Psicologia da Educação

Estatística

Cultura Moral e Religiosa III

Estrutura e Funcionamento do 1º e 2º Graus

Computação I

Educação Física

Cultura Geral III

CRÉDITOS

2

2

4 4

4

2

2

2

2

2

(2)

1

HORAS

36

36

72

72

72

36

36

36

36

36

(36)

18

Total 27 286

4°. Semestre

DISCIPLINAS

Cálculo Diferencial e Integral IV

Geometria Analítica II

Física Geral e Experimental IV

Química Orgânica II

Genética I

Filosofia da Educação

Didática

Técnicas de Pesquisa

Computação II

Educação Física IV

Cultura Geral IV

CRÉDITOS HORAS

2

2

4

4

4

2

2

2

2

(2)

1

36

36

72

72

72

36

36

36

36

(36)

18

Total.. 25 450

QUADRO I (Cont.)

5? Semestre

DISCIPLINAS

Álgebra I

Geometria Euclidiana

Botânica I

Física Moderna

Fís ico-Química I

Geociências

Arqueologia

Metodologia do Ensino

Instrumentação do Ensino de 1º e 2º Graus

Princípios de Saúde

Cultura Geral V

CRÉDITOS

2

2

3

3

3

3

2

2

2

2

1

Total... 25

HORAS

36

36

54

54

54

54

36

36

36

36

18

450

6? Semestre

DISCIPLINAS

Álgebra II

Geometria Descritiva

Zoologia I

Ecologia I

Física Aplicada I

Física- Química II

Evolução e Criação

Prática de Ensino de Ciências (Estágios Supervi-

sionados em Ciências e Instrumentação para o Ensi-

no).

Prática de Ensino de Matemática I (Estágios Super-

visionados em Matemática e Instrumentação para o

Ensino de Matemática).

Cultura Geral IV

Total.

CRÉDITOS

2

2

3

2

3

3

2

3

3

1

24

HORAS

36

36

54

36

54

54

36

54

54

18

432

CRÉDITOS HORAS

Total.

5

.2

3

5

2

5

5

1

28

90

36

54

90

36

90

90

18

504

CRÉDITOS HORAS

Total.

2

3

5

4

5

5

3

1

28

36

54

90

72

90

90

54

18

504

CRÉDITOS HORAS

4

3

3

3

3

3

3

3

1

2

72

54

54

54

54

54

54

54

18

36 Total 28 504

PARTE DIVERSIFICADA (02 Semestres)

HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA

7º Semestre

DISCIPLINAS

Botânica II

Bioestatística

Biofísica

Bioquímica

Ciências das Origens

Citologia e Histologia II

Zoologia II

Cultura Geral

8º Semestre

DISCIPLINAS

Antropologia

Biologia Aplicada

Ecologia II

Evolução


Genética II

Prática de Ensino de Biologia

Cultura Geral

HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA (02 SEMESTRES

7º Semestre

DISCIPLINAS

Álgebra Linear I

Análise Real I

Cálculo Numérico I

Topologia Geral I

Equações Diferenciais I

Estatística II

Matemática Aplicada I

Prática de Ensino de Matemática II

Cultura Geral

Cultura Moral e Religiosa

QUADRO I (Cont.)

QUADRO I (Cont.)

8º Semestre

DISCIPLINAS

Álgebra Linear II

Análise Real II

Cálculo Numérico II

Topologia Geral II

Equações Diferenciais II

Estatística III

Matemática Aplicada II

Prática de Ensino de Matemática III

Cultura Geral

Cultura Moral e Religiosa Total

CRÉDITOS

4

3

3 '

3

3

3

3

3 1

2

28

HORAS

72

54

54

54

54

54

54

54

18

36 504

CARGA HORÁRIA 3.654

CARGA HORÁRIA DE EPB E EF 216

CARGA HORÁRIA TOTAL 3.870 h/a

QUADRO II

CORPO DOCENTE

01. ADMIR JOSAFÁ ARRAIS DE MATOS

Disc: Citologia e Histologia

Genética

Biologia Aplicada (Nova Indicação)

Qual.: Lic. em Ciências, FFCL de Santos, 1974. Lic. em Biologia, PUCCAMP,

1977. Lic. em Pedagogia (Adm. Escolar), Faculdade Adventista de E-

ducação, 1990. Mestrado em Biologia, UNICAMP, 1983. Doutorado em

Genética, UNICAMP, 1988. Aprovado para Genética, Citologia e His-

tologia. Parecer Nº 880/87.

Aceito

02. ANTÔNIO ALBERTO NEPUMUCENO

Disc: Cultura Moral e Religiosa

Qual.: Bacharel em Direito, USP. Mestrado em Artes em Religião, Andrews,

University, USA, 1976. Aprovado para a referida disciplina. Pare

cer N? 880/87-CFE.

Aceito

03. CEZAR LUIS WICHERT

Disc: Psicologia da Educação

Qual.: Graduado em Teologia, Seminário Adventista Du Saléve, França, 1972.

Graduado em Filosofia, Univ. de Mogi das Cruzes, SP, 1973. Gradua

do em Pedagogia, UFPR, 1978. Mestrado em Teologia, Seminário Adven-

tista Latino-Americano, SP, 1986. Mestrando em Psicologia-USP.

Possui artigo puboicado em periódico nacional. Aprovado para dis-

ciplina pelo Parecer 378/93.

Aceito

04. DEOVANIR VIDOTO

Disc: Técnicas de Pesquisa

Cultura Geral ( Nova Indicação)

Qual.: Graduado em Biblioteconomia, Fund. Esc. de Sociologia e Política,

São Paulo-SP, 1981. Mestrado em Biblioteconomia e Documentação

(Planejamento e Adm. de Sistema de Informação), PUCAMP, 1990. Pos-

sui experiência profissional como bibliotecário e no magistério SU-

perior lecionando a disciplina: Organização e Administração de Bi-

bliotecas Escolares. Possui trabalhos publicados em periódicos na

cionais. Aprovado para a disciplina pelo Parecer 378/93.

Aceito

QUADRO II (Cont.)

05. DIRCE ENCARNACION TAVARES

Disc.: Didática


Metodologia do Ensino

Qual.: Graduada em Pedagogia, FFCL de Tibiriçá, 1985. Mestrado em Super-

vjsio e Currículo, PUCCAMP, 1991. Possui artigo publicado em pe-

riódico nacional e 01 livro não didático publicado.' Tem experiên

cia no magistério superior lecionando as disciplinas: Sociologia

Geral e Educacional, Currículos e Programas, Medidas Educacionais,

Didática Geral e Introdução Metodológica do Ensino. Aprovada para

as disciplinas pelo Parecer 378/93.

Aceita

06. EDSON JOSÉ VASQUES

Disc: Álgebra Linear (Nova Indicação)

Qual.: Lic. em Física, FFCL de Rio Claro-SP, 1971. Mestrado em Física,Cen-

tro de Energia Nuclear na Agricultura-SP. Cena, 1977. Doutorado

(Incompleto) em Engenharia Mecânica, UNICAMP, 1982. Tem artigos pu-

licados em periódicos nacionais (3) e internacionais (1). Possui

experiência no magistério superior ministrando as disciplinas:

Física Geral e Experimental, Mecânica dos Fluidos e Mecânica Ge-

ral.

Aceito

07. EDY GORSKI DAMASCENO

Disc.: Metodologia do Ensino da Matemática

Matemática Aplicada

Computação

Qual.: Lic em Matemática, FFCL "Tereza Martin"-SP, 1978. Possui vários

cursos de curta duração na área e trabalhos publicados em periódi-

cos nacional (2); e livros publicados (4). Mestrando em Ciência da

Computação, USP. Cursos em Computação Linguagem C e OPS -5,USP. A-

provado para: Prática de Ensino da Matemática e Metodologia do En-

sino da Matemática-pelos Pareceres Nºs 880/87 e 789/83 respectiva-

mente e, apenas,para este Curso em Computação.

Aceito

08. EULER PEREIRA BAHIA

Disc: Equações Diferenciais

Álgebra -

Topologia Geral (Nova Indicação)

Qual.: Lic. em Matemática, PUCCAMP, 1979. Lic. em Ciências, PUC, Petrópo

lis, RJ. Mestrado PUC-SP, 1990. Aprovado para: Cálculo Diferencial

e Integral e Álgebra. Parecer Nº 880/87.

Aceito

09. ELIZEU ORTEGA OLIVEIRA

Disc.: Química Geral e Experimental

Química Orgânica

Fisico/Química

Qual.: Graduado em Química, Univ. Católica do Paraná, 1985. Mestrando em

Química Orgânica, USP-1991. Aprovado para as diciplinas pelo Pare-

cer 378/93.

Aceito

10. ÉZER GIROTTO


Qual.: Graduado em Teologia, Seminário Adventista Latino-Americano de Teo-

logia, São Paulo, 1962. Mestrando em Teologia,na mesma Institui-

ção. Possui experiência no ensino de 2º Grau e superior lecionando

a disciplina: Ensino Religioso. Tem cinco livros não-didáticos pu-

blicados. Aprovado para a disciplina pelo Parecer 378/93.

Aceito

11. FRANCINETE DE LIMA OLIVEIRA

Disc: Princípios de Saúde

Qual.: Graduada em Enfermagem, Escola de Enfermagem "Lauriston Job Lane"

da Sociedade do Hospital Samaritano,SP. Mestrado em Ciencias,Esco-

la de Soc e Política de São Paulo, 1985. Possui vários cursos de

extensão na área e trabalhos publicados. Aprovada para: Princípios

de Saúde. Parecer-880/87.

Aceita

12. GARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Disc: Reprodução e Desenvolvimento


Biofísica (Nova Indicação)

Qual.: Graduado em Biologia, PUCCAMP, 1974. Mestrado em Biologia-área de

concentração em Fisiologia, UNICAMP, 1979. Cursando Doutorado em

Engenharia de Alimentos, UNICAMP. Possui experiência no magistério

superior ministrando a disciplina: Fisiologia e Anatomia.

QUADRO II (cont.)

Tem 01 livro didático publicado. Aprovado para: Anatomia e Fisiolo-

gia Humana e Reprodução e Desenvolvimento Humano. Parecer Nº 880/

87.

Aceito

13. GERSON FRANCISCO

Disc: Topologia Geral (Nova Indicação)

Análise Real (Nova Indicação)

Qual.: Lic. em Matemática, FFCL "Oswaldo Cruz", Bacharel em Física, USP,

1977. Mestrado em Física, Instituto de Física Teórica, SP, 1980.

Doutorado em Física, Imperial College, Univ. de Londres, 1984. Pos-

sui experiência no magistério superior desde 1980. Tem artigos pu-

blicados (4) em periódico internacional. Aprovado para Geometria

Descritiva pelo Parecer nº 880/87.

Aceito para as disciplinas Topologia Geral e Análise Real.

14. GERSON PIRES DE ARAÚJO

Disc: Filosofia da Ciência

Antropologia (Nova Indicação)

Qual.: Bacharel e Lic. em Letras Clássicas, UFPA, 1962/63- Mestrado -

Master of Arts Education, Andrews University, Michigam, USA, 1964.

Mestrado em Educação USP, 1980. Doutorando USP. Possui experiên

cia no magistério superior ministrando as disciplinas:

Filosofia Geral, Filosofia da Educação, Psicologia Geral e Educa

ção para o Lar. Possui artigos publicados em periódicos nacionais

(2) e estrangeiros (1). Aprovado para: Filosofia da Educação e

Psicologia Geral e da Educação pelos Pareceres 239/73,339/73 e

1.405/80, respectivamente.

Aceito

15. GLÁUREA BASSO DOS SANTOS

Disc: Metodologia do Ensino

Didática

História da Ciência (Nova Indicação)

Qual.: Graduada em Pedagogia, FFCL de Araraquara-SP, 1972. Mestrado em Fi-

losofia da Educação, PUC-SP, 1979. Especialização em Administração

E Supervisão Escolar, Fac. Metropolitana Unidas-SP, 1974.Aprovada

para: História da Educação, Metodologia do Ensino e Didática pelos

Pareceres 1.405/80 e 880/87, respectivamente e, apenas, para este

curso em História da Ciência.

Aceita

QUADRO II (cont.)

16. HELENA PASSOS WICHERT

Disc: Metodologia do Ensino


Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1? e 2? Graus

Qual.: Bacharel e Lic. em Pedagogia,Univ. Católica do Paraná, 1962/63. Ha

bilitação em Orientação Educacional, UFPR, 1977. Especialização em

Metodologia do Ensino Superior, UFPR, 1977 (360h/a). Mestrado em

Educação - área de concentração em Currículos, UFPR, 1982. Possui

experiência no magistério superior ministrando as disciplinas: Psi-

cologia da Educação e Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus. Apro-

vada para as disciplinas acima referidas pelo Parecer 880/87.

Aceita

17. IRACI CASTELO CUNHA

Disc: Estudos de Problemas Brasileiros


Qual.: Graduada em Filosofia, Fac. Católica de Filosofia do Ceará, 1952.

Mestrado em Ciências Sociais, Escola Pós-Graduada de Ciências So-

ciais de São Paulo, 1975. Doutorado em Ciências, Fund. Esc. de So-

ciologia e Política de São Paulo-SP, 1982. Possui experiência no

magistério superior lecionando as disciplinas: Sociologia, Filoso-

fia Geral, EPB. Aprovada para: Estudos de Problemas Brasileiros e

Sociologia da Educação-pelos Pareceres-4.745/78 e 1.405/80 respecti-

vamente.

Aceita

18. ISAIAS VIZOTO

Disc: Cálculo Numérico (Nova Indicação)

Qual.: Bacharel e Lic em Física, UNICAMP. Graduado em Engenharia Civil,

UNICAMP, 1982. Mestrado em Engenharia das Estruturas, Escola de En-

genharia de São Carlos, USP. Doutorando em Engenharia Civil,

UNICAMP. Aprovado para: Física Aplicada e Cálculo Diferencial e In

tegral pelo Parecer 880/87.

Aceito

19. IVANILDO GOMES DO PRADO

Disc: Geometria Analítica

Geometria Euclidiana

Geometria Descritiva

QUADRO II (cont.)

Qual.: Graduado em Matemática, Fac. Filosofia e Letras-Santo André-SP,

1976. Licenciado em Matemática. Mestrado em Matemática PUC-SP,1986.

Aprovado para as disciplinas acima referidas pelo Parecer 880/87.

Aceito

20. IVONE CORSI

Disc: Princípios de Saúde

Qual.: Graduada em Enfermagem - Hab. em Saúde Pública. Escola de Enfermagem

da USP - Ribeirão Preo- 1973. Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica,

USP, 1984. Aprovada para a disciplina para a qual está indicada pe-

lo Parecer 880/87.

Aceita

21. JOSÉ URÇULINO MOURA


História da Ciências

Qual.: Graduado em Teologia, Seminário Adventista Latino-Americano de Teolo-

gia, SP - 1984. Licenciado em História - Faculdades São Marcos. Mes-

trando em Teologia, Seminário Adventista Latino-Americano de Teolo-

gia-SP. Tem artigo publicado em periódicos e 03 livros não-didáticos,

publicados. Aprovado para as disciplinas acima indicadas pelo Pare-

cer 378/93.

Aceito

22. JOSMAR SIONTE ARRAIS DE MATOS

Disc: Estudos de Problemas Brasileiros


História das Ciências

Qual.: Graduado em Teologia, Seminário Adventista Latino-Americano de Teo-

logia, SP- 1983. Graduado em História, Faculdade de História de Moe-

ma, SP-1986. Especialização em EPB, Universidade Mackanzie, São Pau-

lo, 1986. Mestrado em História, 1993, PUC-SP. Possui experiência no

ensino de 1º e 2º Graus e no magistério superior ministrando as dis-

ciplinas: EPB, Sociologia e História das Ciências-Aprovado para as

disciplinas indicadas pelo Parecer 378/93.

Aceito

23. LESLIE ANDREWS PORTES

Disc: Educação Física


QUADRO II (cont.)

Qual.: Graduado em Educação Física, Univ. Metodista de Piracicaba.SP-1987.

Especialização em Fisiologia do Exercício, Escola Paulista de Medi-

cina, 1987. Possui experiência no magistério superior ministando

as disciplinas: Educação Física e Fisiologia e Anatomia Compara-

das. Tem vários (19) artigos publicados em periódicos. Mestrando

em Fisiologia, USP. Aprovado para Educação Física,Anatomia e Fi-

siologia Comparadas,pelo Parecer 378/93.

Aceito

24. LILIANA FELCHER DANIEL

Disc.: Princípios de Saúde

Técnicas de Pesquisa

Qual.: Graduada em Enfermagem, Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha Bra-

sileira, 1955. Livre Docente em Enfermagem Psiquiátrica. Escola de

Enfermagem Ana Neri - UFRJ, 1975. Doutorado em Enfermagem, IFRJ,

1975. Possui experiência no magistério superior e trabalhos publi-

cados. Aprovada para Princípios de Saúde e Técnica de Pesquisa pe-

lo,Parecer 880/87.

Aceita

25. MÁRCIA OLIVEIRA PAULA

Disc: Genética ( Nova Indicação)

Evolução (Nova Indicação)

Qual.: Lic. e Bacharel em Ciências Biológicas, IFMG, 1980/83. Mestrado em

Microbiologia, UFMG, 1989. Doutoranda em Microbiologia, USP.Possui

experiência no magistério superior ministrando as disciplinas: Ge

nética e Evolução e Embriologia. Tem artigo publicado em periódico

naciona1.

Aceita

26. MARIA DO CARMO RABELLO


Didática

Qual.: Graduada em Pedagogia, FFCL da USP, 1962. Curso de Pós-Graduação

em Orientação Educacional, PUC-SP, 1969. Curso de Mestrado, Insti-

tuto de Psicologia da USP. Possui experiência no magistério supe-

rior ministrando as disciplinas: Psicologia Educacional, Didática,

Psicologia Geral, Psicologia Evolutiva e Psicologia da Aprendiza-

gem. Possui artigo publicado em periódico. Aprovada para as dis-

ciplinas para as quais está indicada pelo Parecer 880/87.

Aceita

QUADRO II (cont.)

27. NAIR ELIAS SANTOS EBLING

Disc: Prática de Ensino de Ciências

Instrumentação para o Ensino de 1º e 2º Graus

Prática de Ensino de Biologia (Nova Indicação)

Qual.: Graduada em História Natural, FFCL de São José do Rio Preto-SP,1966.

Graduada em Pedagogia, Fac. de Educação da UNAERP, Ribeirão-Preto-

SP, 1972. (Hab. em Supervisão Escolar).

Possui experiência no magistério superior ministrando as disciplinas

de Metodologia do Ensino das Ciências Físicas e Biológicas e Higie

ne Escolar. Aprovada para Prática de Ensino de Ciências e Criação e

Evolução pelo Parecer 880/87.

Aceita

28. OFÉLIA WICHERT ZIELACK

Disc: Didática

Fisiologia da Educação


Qual.: Graduada em Filosofia, Univ. Católica do Paraná, 1972.Especialização

e Aperfeiçoamento em Educação (Supervisão Escolar), Fac. de Educação

Ciências e Letras "Olavo Bilac", 1984. (630 horas)Mestranda em Psi

cologia, PUC-SP. Aprovada para as mesmas disciplinas para as quais

está indicada, pelo Parecer 880/87.

Aceita

29. OLY FERREIRA PINTO

Disc: Física/Química

Química Orgânica

Bioquímica

Qual.: Bacharel e Lic. em Química, UPS, 1962. Especialização em Química,

USP, 1962. Possui experiência no magistério superior lecionando a

disciplina Bioquímica. Possui Parecer de aprovação para: Química Ge-

ral e Experimental e Física/Química, n?s 325/68 e 88/87-CFE.

Aceito

30. ORLANDO RUBEM RITTER

Disc.: Criação e Evolução

Geociências

Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.

QUADRO II (cont.)

Qual.: Graduado em Matemática, FFCL da USP, 1948. Mestrado em Educaçio,Ad

ministração Escolar), Univ. de Andrews, Michigan, USA, 1965/66.

Possui experiência no magistério superior ministrando as discipli

nas: Princípios de Saúde e Metodologia de Supervisão Escolar e Méto-

dos de Avaliação em Educação. Tem artigos (2) publicados em perió

dicos internacionais e 04 livros didáticos publicados. Possui Pare

cer CFE nº 4.749/78 para: Princípios e Métodos de Administração Es

colar e Estatística Aplicada à Educação.

Aceito para Estrutura e Funcionamento do Ensino do 1º e 2º Graus e,

apenas, para este curso, em Geociências e Criação e Evolução.

31. PAULO FERREIRA LIMA

Disc.: Álgebra

Estatística (Nova Indicação)

Bioestatística (Nova Indicação)

Qual.: Lic. em Matemática, FFCL de Santo Amaro, 1973. Lic. em Pedagogia

FFCL do Ipiranga-SP, 1977. Especialização em Matemática Superior,Uni-

versidade Católica de Minas Gerais, 1981. Possui um livro não-didá-

tico publicado e experiência no magistério superior ministrando as

disciplinas: Mét. Quantitativos e Estatística Empresarial. Aprovado

para Álgebra e Metodologia da Matemática pelos Pareceres 880/87 e

815/85 ,respectivamente.

Aceito

32. RENATO GROSS


Qual.: Graduado em Pedagogia, Univ. Católica do Paraná, 1970. Especializa

ção em Supervisão Escolar, Univ. Católica de Minas Gerais, 1980.

Possui experiência no magistério superior ministrando as disciplinas:

Currículos e Programas e Psicologia da Educação. Tem artigos (3) pu-

blicados em periódico nacional. Aprovado pelo Parecer 378/93.

Aceito

33. RUBEN AGUILLAR SANTOS

Disc: Arqueologia

Ciências das Origens (Nova Indicação)

Qual.: Graduado em Teologia, Colégio Adventista Del Plata, Argentina, 1964.

Graduado em Biologia e Química, Instituto de Educação Média,Bolívia,

1973. Mestrado em Artes (Arqueologia), Andrews University, USA, 1983.

QUADRO II (cont.)

Especialização em Análise Microquímicas Inorgânicas Qualitativa e

Química Orgânica, 1966/74. Lic. em Ciências Biológicas, UNISINOS,

RS,1978. Doutorando em História Antiga, USP. Aprovado para Arqueo-

logia pelo Parecer 880/87.

Aceito

34.. RUBEN CESAR TAVARES

Disc: Física Geral e Experimental

Física Aplicada

Física Moderna

Qual.: Lic. em Física, Univ. Estado do Paraná, Londrina, 1980.Mestrado em

Física, Estado Sólido, Inst. de Física da USP, 1989.

Aprovado para as disciplinas indicadas, pelo Parecer 880/87.

Aceito

35. RUBEM GORSKI

Disc: Fundamentos da Matemática

Prática de Ensino de Matemática

Cálculo Diferencial e Integral

Qual.: Graduado em Matemática, UNB, 1984. Graduado em Teologia, Seminário

Adventista Latino-Americano Teologia, 1977. Graduação em Pedagogia,

Habilitação em Administração Escolar, 1984.Mestrando em Matemática,

UNESP, Rio Claro-SP. Aprovado para as disciplinas acima indicadas,

pelo Parecer 378/93.

Aceito

36. SILVANA MORAES MARQUES

Disc: Botânica

Zoologia

Evolução e Criação

Qual.: Graduada em Biologia, USP, 1970. Mestrado em Fisiologia Geral e A

nimal, USP, 1972. Bel. em Psicologia, USP, 1989. Possui experiên-

cia no magistério superior e artigos publicados em periódico nacio-

nal. Aprovada para as disciplinas para as quais está indicada, pe-

lo Parecer 880/87.

Aceita

37. SÔNIA TERESINHA DE MELLO E SILVA

Disc: Botânica

Ecologia

Zoologia

PARECER II (Cont.)

Qual.: Graduada em História Natural, PUC-RS, 1968. Especialização em Zoo-

logia, FFCL da Fund. Educ. Severino Sombra, 1991. Possui experi

ência no magistério de 1º e 2º Graus e superior.

Aprovada para as disciplinas acima indicadas, pelo Parecer 378/93.

Aceita

38. TEREZA CREMILDA LOPES

Disc: Educação Física

Qual.: Graduada em Educação Física, Fac. de Educação Física de Santo Ama

ro, SP, 1979. Possui experiência no magistério superior ministran-

do a disciplina Educação Física. Aprovada para Educação Física pe-

lo Parecer 378/93.

Aceita

39. URIAS ECHTERHOFF TAKATOHI

Disc: Física Moderna

Física Aplicada

Qual.: Bacharel em Física, USP, 1971. Lic. em Física, FFCL de Santo Amaro,

1974. Mestrado em Física, USP, 1988. Doutorando em Física-USP.

Possui experiência no magistério superior ministrando a disciplina

Física. Tem artigos publicados em periódicos nacionais (1) e inter-

nacionais (3). Aprovado para Física Geral e Experimental e Física

Moderna, pelo Parecer 880/87.

Aceito

40. VALDEMIR CORREIA NERI


Qual.: Graduado em Pedagogia, Faculdade Adventista de Educação-SP, 1986.

Graduado em Teologia, Seminário Latino-Americano de Teologia,SP

1987. Mestrado em Teologia, 1992-Seminário Adventista Latino Ameri-

cano de Teologia-SP. Doutorando em Literatura Infantil-USP. Aprova-

do para a disciplina Cultura Moral e Religiosa,pelo Parecer 378/93.

Aceito

41. WANDYR PIRES DE ARAÚJO

Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.

Filosofia da Educação

Cultura Geral (Nova Indicação)

QUADRO II (Cont.)

Qual.: Lic. em Geografia, UFPA, 1967. Mestrado em Ciências da Educação,USP,

1984. Possui experiência no magistério superior ministrando as dis-

ciplinas: Filosofia da Educação e Estrutura e Funcionamento do En

sino de 1º e 2º Graus.

Aprovado para Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus

e Filosofia da Educação,pelo Parecer 493/87 e Princípios e Métodos

de Adm. Escolar,pelo Parecer 815/85.

Aceito

42. WILSON HERLE ENDRUVEIT


Qual.: Graduado em Teologia, Instituto Adventista de Ensino, 1960. Mestra-

do em Divindade, Andrews University, USA, 1971. Doutorado em Filo

sofia, Northwestern University, USA, 1975. Aprovado para Cultura Mo-

ral e Religiosa, pelo Parecer 880/87.

Aceito

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-

clusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em 02 de 09 de 1993.

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