CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICAcfq.org.br/wp-content/uploads/2020/03/2020-02-11... · 2020. 6. 30. ·...

Relatório Executivo

2019

RELATÓRIO EXECUTIVO 2019

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

BRASÍLIA 2019


4

Expediente

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ)

Presidente:José de Ribamar Oliveira Filho

1º Vice-Presidente:Fuad Haddad

2º Vice-Presidente:Roberto Lima Sampaio

1º Tesoureiro: Henio Normando de S. Melo

2º Tesoureiro: Abias Machado

1ª Secretária:Ana Maria Biriba de Almeida

2º Secretário:Dalton Rodrigues

EFETIVOSEngenheiro Químico – Dalton Rodrigues Engenheiro Químico – Henio Normando de Souza Melo Engenheiro Químico – Gil Anderi da Silva Engenheiro Químico – Jorge Henrique Teixeira Netto Engenheiro Químico – Percy Ildefonso Spitzner Júnior Engenheiro Químico – Roberto Lima Sampaio Químico Industrial – Abias Machado Química Industrial – Ana Maria Biriba de Almeida Químico Industrial – Avelino Pereira Cuvello Químico Industrial – Jonas Comin NunesQuímica Industrial – Renata Lílian Portugal Fagury Bacharel/Licenciado em Química – Fuad Haddad Bacharel/Licenciado em Química – Luis Roberto Paschoal Técnico em Química – Rodrigo Alan de Moura Rodrigues

SUPLENTESEngenheiro Químico – Lourinaldo Vieira da Costa Braz Engenheira Química – Suely Abrahão Schuh Engenheiro Químico – Wagner Aparecido Contrera LopesEngenheira de Materiais – Adriana Almeida Cutrim Químico Industrial – José Arantes Lima Químico Industrial – Luiz Pinheiro Químico Industrial – Newton Mario Battastini Química Industrial – Silvana Carvalho de Souza Calado Químico Industrial – Wilson Botter Júnior Bacharel/Licenciado em Química – Ali Veggi Atala Bacharela/Licenciada em Química – Maria Inez Auad Moutinho Técnica Química – Gisleine Rossoni Libardi

5


5

COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL Assessoria de Comunicação Social do Conselho Federal de Química

PROJETO GRÁFICO Chica Magalhães

DIAGRAMAÇÃOÉrica Santos

FOTOS Walterson/Assessoria de Comunicação Social do CFQ

DIRETORIA, COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO

AUXÍLIO/DOAÇÃO Abias Machado Ana Maria Biriba de Almeida Renata Lílian Portugal Fagury Suely Abrahão Schuh

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE RNs Gil Anderi da Silva Gisleine Rossoni Libardi Jorge Henrique Teixeira Netto Luis Roberto Paschoal

ÉTICA Ana Maria Biriba de Almeida Dalton Rodrigues Gisleine Rossoni Libardi Lourinaldo Vieira da Costa Braz

EVENTOS E PREMIAÇÕES Lourinaldo Vieira da Costa Braz Renata Lílian Portugal Fagury Silvana Carvalho de Souza Calado Suely Abrahão Schuh TOMADA DE CONTAS Gil Anderi da Silva Jorge Henrique Teixeira Netto Wilson Botter Júnior Vilmar Medeiros (Apoio Técnico)Leonardo Nunes Ferreira (Apoio Técnico)

GT TÉCNICOMaria Inez Auad Moutinho Newton Mário Battastini Leandro Coelho Conceição (Apoio Técnico)

GT CÓDIGO PROCESSUAL DISCIPLINAR ÉTICO Gisleine Rossoni Libardi Leandro Coelho Conceição (Apoio Técnico) Cátia Sashida (CRQ 4ª Região - Apoio Técnico) Renato Villanova (CRQ 9ª Região - Apoio Técnico) Nelson César Fernando Bonetto (CRQ 4ª Região - Apoio Técnico) Wagner Aparecido Contrera Lopes

COMITÊ DE GOVERNANÇA TEMPORÁRIORoberto Lima SampaioWagner Aparecido Contrera LopesWilson Botter JúniorNelson César Fernando Bonetto (CRQ 4ª Região)José Raimundo Moura Santos (CRQ 11ª Região)Nereu Gomes Campos (CRQ 12ª Região)

COMITÊ DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAISRafael Barreto Almada (Presidente CRQ 3ª Região)Alexandre Vaz Castro (Presidente CRQ 21ª Região)José de Ribamar Cabral Lopes (Presidente do CRQ 11ª Região)Suely Abrahão SchuhWagner Aparecido Contrera LopesNewton Mário BattastiniHenrique Martins Farias

_____________________________________________________________Endereço:SCS – Quadra 09 – Bloco A – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre B – Salas 901 a 905 CEP: 70.308-200 – BRASÍLIA-DF


6

7


7

Sumário

Mensagem do presidente 08

.1 Estrutura 10

.2 Financeiro 14

.3 Relações institucionais 18

.4 Comunicação 22

.5 Gestão de Pessoas 28

.6 TI 32

.7 Jurídico 39

.8 Ouvidoria 42

.9 CFQ em Números 44

8

almente, tenho convicção de que nenhuma realização mate-rial – que listarei adiante neste texto e que estão devidamente representadas neste relatório de gestão – supera a mudança bem-vinda no espírito anímico que vejo no Sistema.

Neste ano de 2019, eu apon-taria uma nova postura e um novo entendimento da cultura que queremos ver difundida nos conselhos pelo país como o legado mais importante. O

caminho da integração, ao qual atribuímos grande im-portância desde que esta ges-tão se iniciou, foi devidamente trilhado e reforçado.

Em 2019, o Sistema viveu como nunca um período de intercâmbio de ideias e de descentralização. A programa-ção incluiu muitas atividades pelo Brasil, como é o caso do 16º Encontro de Química da Amazônia, o EPQA, em Belém do Pará, o Congresso Brasilei-

Um ano de realizações, de con-quistas, mas não sem percal-ços e desafios. Assim, acredito que poderíamos definir o ano de 2019 para o Sistema CFQ/CRQs. Neste período, viemos seguindo à risca o nosso com-promisso expresso no Planeja-mento Estratégico 2018-2028: conduzir o Conselho Federal de Química (CFQ) e os Con-selhos Regionais de Química (CRQs) a um patamar mais elevado de governança, trans-parência e eficiência. Pesso-

EM 2019, O SISTEMA CFQ/CRQs MOSTROU SUA FORÇA

9

ro de Química, em João Pes-soa e o Espaço Q, na Avenida Paulista, coração de São Pau-lo, a maior cidade da América Latina. Em Brasília, na sede do CFQ, recebemos pelo segundo ano consecutivo encontros de procuradores, profissionais de TI e contadores do Sistema e, pela primeira vez, realizamos um grande encontro de fis-cais de todo o país – iniciativas que fortalecem a unicidade e o sentimento de pertencimen-to dos profissionais, além dos evidentes ganhos de produti-vidade em razão da padroni-zação de práticas e do inter-câmbio de soluções em favor dos profissionais químicos e da Química.

Em resposta ao que consta-tamos através de pesquisas junto aos profissionais, nosso segmento se ressentia de visi-bilidade, comunicação e reco-nhecimento. Tomamos para nós a tarefa de nos abrirmos perante a sociedade. Convi-damos o país a se encantar pela Química em ações como o Espaço Q e o povo brasileiro nos deu o retorno: mais de 20

mil pessoas visitaram nosso “cubo“, além de milhares de profissionais que participa-ram de atividades pelo Brasil ou se envolveram com nossa campanha que celebrou o Dia Nacional do Químico como nunca antes.

Em Brasília, chegou o mo-mento de deixarmos a sede histórica no Setor de Autar-quias Sul e passarmos a um local de trabalho maior, mais moderno, mais seguro e mais adequado para atender às necessidades de um Conse-lho Federal de Química que tomou para si o desafio de crescer. Novos profissionais chegaram para dar suporte às nossas atividades e o salto de qualidade naquilo que produ-zimos já é perceptível.

O Brasil vive um momento absoluto de transformação. O Sistema CFQ/CRQs se as-socia a todas as medidas que buscam superar a estagnação econômica e gerar empregos. Mas 2019 trouxe consigo um desafio novo e inesperado: por desconhecimento absolu-

to, os conselhos profissionais foram alvos de iniciativas le-gislativas e do Executivo no sentido de inviabilizar suas atividades e impor um risco desmedido à sociedade, que hoje conta com a proteção do Sistema CFQ/CRQs na hora de consumir produtos e contra-tar serviços sob a atenta fisca-lização dos nossos Conselhos Regionais de Química.

Essas propostas – da qual a mais significativa é a PEC 108/2019 – impuseram um novo ingrediente às nossas ati-vidades. Como reação, criamos um espaço de diálogo através do Comitê de Relações Insti-tucionais e Governamentais (CRIG) junto ao parlamento e procuramos expor o perigo que correm os brasileiros com a eventual aprovação da PEC. As tensões seguirão no ano que virá e “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, reza a fi-losofia. Mas estamos a postos.

Desfrute um pouco do muito que fizemos nas páginas que se seguem deste relatório de gestão. Até a próxima!

Mensagem do Presidente

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHOPresidente do CFQ


Capítulo1


111010

derna área de 1.765 m2 lo-calizada em um prédio co-mercial na área central da capital federal, com com-pleta infraestrutura e com o que há de mais moderno em tecnologia.

Essa conquista foi resultado de um longo planejamento e estudo em prol da eficiência

do Sistema. A antiga sede, pelo seu tempo de cons-trução, já não comportava as constantes evoluções do Conselho, principalmente em relação à logística. Des-sa forma, o atual conselho gestor iniciou as tratativas para encontrar um local que atendesse a todas as neces-sidades.

A mudança da sede do Con-selho Federal de Química (CFQ) foi considerada um divisor de águas no Sistema CFQ/CRQs.

Depois de funcionar no his-tórico prédio localizado no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, sua estrutura foi transferida para uma mo-

MELHORES INSTALAÇÕES PARA O CFQ ENFRENTAR SEUS NOVOS DESAFIOS

Capítulo1


1110

Estrutura

11

INSTALAÇÕES CARACTERIZAM-SE PELA VERSATILIDADE

Entre as melhorias estão as comodidades para os fun-cionários do CFQ e os pro-fissionais registrados que fo-rem até à sede em busca de atendimento. Foram proje-tadas cinco salas de reunião que podem ser usadas tanto para os trabalhos das comis-sões quanto para reuniões internas. Cada sala homena-geia um profissional da Quí-mica que se destacou pelos seus feitos mundiais, além de possuírem um sistema de isolamento acústico, visando

maior conforto aos partici-pantes das reuniões.

Com relação às salas de reu-nião do Plenário, houve uma mudança considerável em re-lação ao antigo prédio. Mais amplo e com mais recursos técnicos de som e vídeo, ele

foi instalado em uma área in-dependente da sede, permi-tindo a circulação dos conse-lheiros com total privacidade e comodidade. Há ainda um salão na entrada do Plenário para recepção dos visitantes, que pode ser adaptado para receber pequenos eventos.

1TRANSFERÊNCIA DE INSTALAÇÕES FOI RESULTADO DE LONGO PLANEJAMENTO VOLTADO À AMPLIAÇÃO DA EFI-CIÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL. OPÇÃO FOI POR EDIFI-CAÇÃO QUE COMBINASSE INFRAESTRUTURA E O QUE HÁ DE MAIS MODERNO EM TECNOLOGIA

A mudança da sede do Conselho Federal de Química (CFQ) foi considerada um divisor de águas no Sistema CFQ/CRQs



CONCEITO OPEN-OFFICE------------------------------------------------------------

Cada departamento do CFQ foi dividido em baias, no estilo open-office, eliminan-do, assim, as paredes e divisórias. O objeti-vo é manter a livre circulação entre os cor-redores e a sinergia entre os funcionários. Todo o parque tecnológico foi substituído e foram instalados computadores novos e monitores duplos, que facilitam o desem-penho das tarefas. Pensando no conforto e na produtividade dos funcionários, foi projetado um amplo refeitório, que tam-bém serve como espaço de convivência, além de uma sala de descanso, com ilumi-nação baixa, para os funcionários relaxa-rem nos intervalos.

Pensando na qualificação dos funcioná-rios, foi instalada uma sala de aprendi-zado e crescimento profissional. Ainda em fase de adaptação, será um espaço para estudos à distância. Também será implementada uma sala de inovação, o CFQLab, que pretende ser um local de in-teração e insights. Será um espaço para troca de ideias e debates sobre as mais recentes tendências na área de Quími-ca e demais segmentos. Para abrigar as centenas de documentos e processos do Conselho, foi reservado um espaço na nova sede para a instalação de um arqui-vo deslizante.

Sobre a antiga sede, o CFQ já está traba-lhando nos estudos para a reutilização do espaço.

Espaço de

Salas de reunião

1.765m2 CFQLab

05


12

Pensando na qualificação dos funcionários

foi instalada uma sala de aprendizado e crescimento profissional

POR QUE O CONCEITO DE OPEN-OFFICE?

O objetivo é manter a livre circulação entre os corredores e a sinergia entre os funcionários

13


Capítulo1


151414

Regionais pelo país. Com ca-nal de diálogo aberto com os presidentes e parceiros dos Regionais, o CFQ destinou doações para auxiliar em seus projetos de ampliação, melhoria e modernização das áreas de fiscalização.

Estão em curso novas ações de cooperação nesse sen-tido, envolvendo repasses para reforma de sedes, do-ação de valores para aquisi-ção de imóveis e verbas para compra de novos veículos e equipamentos.

Recursos direcionados para a fiscalização

Em 2019, o Conselho Federal de Química (CFQ) priorizou a execução dos recursos fi-nanceiros para as ações de fiscalização dos Conselhos

FOCO NA ATIVIDADE-FIM E DESCENTRALIZAÇÃO

Capítulo1


1514

Financeiro2

15

A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO EM 2018, A IN-TEGRAÇÃO DO SISTEMA FOI UMA DIRETRIZ DO CFQ. NESSE SENTIDO, DOAÇÕES E REPASSES PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR PARTE DOS RE-GIONAIS SEGUIRAM EM ALTA EM 2019.


NEGOCIAÇÃO COM BB E CAIXA

Uma das maiores conquistas do Sistema CFQ/CRQs para este ano foi a negociação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal que resultou em uma economia estimada de R$ 2,5 milhões para o Sistema no horizonte de cinco anos. A negociação, que exigiu meses de tratativas, resultou na padronização das tarifas cobradas na emissão e liquidação de boletos para pagamento das anuidades dos profissionais e empresas registrados nos seus respectivos Conselhos Regionais de Química. A iniciativa de buscar redução de custos fi-nanceiros junto aos bancos se deu pela cons-tatação de que regionais de porte diferente poderiam ser penalizados com cobranças maiores, trazendo prejuízos.


16

A modernização das ins-talações dos CRQs é outra ação prioritária desenvol-vida ao longo de 2019 pelo Conselho Federal. Em Per-nambuco, um convênio com o CFQ possibilitou a mudança da antiga sede para um amplo espaço que passou a proporcionar me-lhor atendimento aos quí-micos e à sociedade.

O mesmo ocorreu em Goi-ás, onde foi adquirido um imóvel ao lado da sede da regional, possibilitando a ampliação do espaço. A doação de valores para aquisição de veículos tam-

bém vem alcançando bons resultados. A ação visa fa-cilitar o trabalho e o des-locamento das equipes de fiscalização dos regionais.

A área de eventos também recebeu atenção especial no decorrer de 2019. O CFQ destinou recursos para se-minários e congressos liga-dos à Química com o obje-tivo de estreitar parcerias com os principais stakehol-ders da área, além de per-mitir uma divulgação mais ampla e estratégica da Quí-mica, de forma a prestigiar seus profissionais e fomen-tar o conhecimento.

MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Parcerias tornaram possível a aquisição e melhorias em novas sedes como em Pernambuco e Goiás, ampliando a capacidade de atendimento dos CRQs


1717

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DE GESTORES FINANCEIROS


DIA DIADIA

Painel 1: Processo Contá-bil “Pontos de Atenção no processo de contabilização, elaboração e apresentação de Balancetes Financeiro e Patrimonial”

Painel 2: Relato Integrado “Relato Integrado e os Conse-lhos de Fiscalização Profissio-nal: impactos e desafios”

Painel 3: Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Gestão “O que ob-servar na análise de confor-midade dos atos de gestão?”

Painel 4: Portal da Trans-parência “O Papel dos Con-tadores e dos Gestores Fi-nanceiros na Transparência Institucional”

Painel 5: Controle Interno “A importância dos mecanis-mos de controle interno na Gestão do Conselhos de Fisca-lização Profissional”

Painel 6: Desempenho do Sistema CFQ/CRQs “Radio-grafia Patrimonial e Financei-ra do Sistema CFQ/CRQs”

Painel 7: Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) “Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)” re-lativo à Fiscalização de Orien-tação Centralizada realizada junto aos Conselhos de Fisca-lização Profissional”

Painel 8: Gestão de Proces-sos de Negócios “A impor-tância da Gestão de Processos de Negócios e os seus reflexos nos resultados institucionais”

Painel 9: Orçamento 2020 “Planejamento Orçamentário para o ano de 2020”

Painel 10: Programa de In-tegridade “Programa de In-tegridade e os Conselhos de Fiscalização Profissional”

1º 2º 3º

CAPACITAÇÃO

Ao longo dos três dias os gestores financeiros se reu-

niram em Brasília

Capítulo1


191818

cionais e Governamentais (CRIG) do CFQ.

Cabe ao CRIG definir e execu-tar as ações de interface do Conselho com outras institui-ções, abrangendo um espec-tro que vai desde entidades representativas do setor quí-mico até órgãos legislativos

e governamentais, incluindo agências reguladoras.

A tramitação da PEC 108/2019, que pretende transformar os conselhos profissionais em entidades privadas e extinguir a obri-gatoriedade de registro dos profissionais, foi o assun-

O ano de 2019 foi muito positivo do ponto de vista do relacionamento institu-cional do Conselho Federal de Química, seja com entes públicos ou privados. Essa frente de atuação foi for-talecida em agosto, com o início dos trabalhos do Comitê de Relações Institu-

O SISTEMA CFQ/CRQs COM VOZ ATIVA NOS GRANDES DEBATES BRASILEIROS

Capítulo1


1918

Relações Institucionais

319

to que mais movimentou o CRIG em seu primeiro ano. Responsável por acompa-nhar as atividades legisla-tivas que dizem respeito ao CFQ, o comitê visitou di-versos parlamentares para expor os inconvenientes da PEC 108.

A mesma motivação levou o CRIG a participar, no Con-gresso Nacional, da funda-ção da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Pro-fissionais, em 28 de agosto, e da audiência pública para discussão da PEC 108 pro-

movida em 5 de novembro pela Comissão de Consti-tuição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para 2020, o CRIG já conta com um programa de traba-lho próprio e um calendário de ações.

UMA INSTITUIÇÃO DA RELEVÂNCIA DO SISTE-MA CFQ/CRQs SE RESSENTIA DA OCUPAÇÃO DE UM ESPAÇO PRIVILEGIADO JUNTO ÀS INS-TÂNCIAS DE PODER. AS RELAÇÕES INSTITU-CIONAIS VIERAM PREENCHER ESSA LACUNA

Diálogo junto ao parlamento em torno da PEC 108 foi um destaque no ano, mas desa-fios foram além da proposta de emenda à Constituição.


RELATÓRIO EXECUTIVO 2019RELATÓRIO EXECUTIVO 2019

20

Também na área institucio-nal, o Conselho Federal de Química aproximou-se da Frente Parlamentar da Quí-mica e intensificou o rela-cionamento com a Associa-ção Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O CFQ tem assento em três comis-sões temáticas da entidade empresarial: Saneamento

PROXIMIDADE COM A ABIQUIM

e Água, Relações Governa-mentais e Comunicação.

Parceria com a PF permitiu avanços na legislação

Numa ação junto à Polícia Federal, o CFQ convenceu o órgão a adiar, de junho para setembro, o início da vigência

da Portaria MJSP 240/2019, que instituiu um sistema de cadastro de registro para empresas que atuam com produtos químicos de cir-culação controlada. O novo prazo garantiu mais tempo para a adaptação das empre-sas — o que beneficiou, so-bretudo, empreendimentos de pequeno ou médio porte.


2121

SISTEMA APOIA OS ESTUDANTES NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE QUÍMICA

O incremento das ações ins-titucionais contemplou tam-bém as relações internas do Sistema CFQ/CRQs, com destaque para a consolida-ção do Colégio de Presiden-tes, apoiado pelo CFQ.

Criado no final de 2018 como um órgão autônomo de discussão de problemas comuns à gestão dos con-selhos regionais, o Colégio de Presidentes agrega os mandatários dos 21 CRQs e é coordenado por Gilson Mascarenhas, presidente do CRQ-XIV.

Em 2019, o colegiado ado-tou um calendário de ativi-dades mais bem definido, com encontros realizados em Mana us-AM (feverei-ro), Recife-PE (julho), Be-lém-PA (setembro) e Brasí-lia-DF (novembro).

As reuniões discutiram me-didas normativas e os ru-mos do Sistema CFQ/CRQs.

DESTAQUE AO COLÉGIO DE PRESIDENTES

Um dos destaques de 2019, sem dúvidas, foi um conjunto de iniciativas para aproximar o Conselho Federal de Quími-ca (CFQ) dos estudantes bra-sileiros. O maior exemplo de sucesso nessa área é a parce-ria sólida estabelecida entre o Sistema e o Programa Na-cional Olimpíada Brasileira de Química.

O presidente José de Ri-bamar Oliveira Filho esteve em São Paulo em dezembro para participar da entrega dos prêmios aos vencedores

de 2019, em uma solenidade cheia de emoção e expectati-vas para estudantes, profes-sores e pais.

“Vocês, agraciados, que têm evidente aptidão para a Quí-mica, são a nossa esperança para construir o Brasil que merecemos”, afirmou Oliveira Filho, na cerimônia.

O CFQ foi apoiador do even-to em 2019 e o presidente já manifestou a pretensão de estreitar ainda mais essa par-ceria em 2020.

Capítulo1


232222

Com a Assessoria de Comu-nicação do CFQ estruturada em 2018, o ano que passou foi propício para colher os pri-meiros resultados objetivos.

A diferença foi percebida particularmente nas come-morações do Dia Nacional do

Químico, o 18 de junho. Pela primeira vez o Sistema CFQ/CRQs produziu uma cam-panha para homenagear os profissionais da Química e le-var à sociedade informações sobre a profissão e o impor-tante trabalho desenvolvido pelos químicos.

Comunicar-se bem com seus públicos foi desafio que o Conselho Federal de Quími-ca (CFQ) estabeleceu para si em 2019. Nunca em sua his-tória de 63 anos o Sistema CFQ/CRQs esteve tão acessí-vel aos profissionais da Quí-mica e à sociedade.

2019: O ANO EM QUE O SISTEMA SE COMUNICOU

Capítulo1


2322

Comunicação

23

4COMUNICAÇÃO DO CFQ FOI AMPLA E DIRECIO-NADA PARA TODOS OS PÚBLICOS DE INTERESSE, PERMEANDO DIFERENTES MÍDIAS PARA IMPAC-TAR A SOCIEDADE E OS PROFISSIONAIS


CAMPANHA DE PROPAGANDA

A campanha de propaganda multimídia envolveu peças para TV, rádio, revista, internet – além de mídia estática, como os displays na área de embarque dos principais ae-roportos do país. Foram veiculados anúncios de página dupla nas revistas Veja e IstoÉ, nas TVs Globo, Record, SBT, Band, GloboNews, GNT e nas rádios CBN, Band News, An-tena 1 e Jovem Pan.

Sob o slogan “Transformando o Brasil pela Química”, o CFQ aludiu o conceito de que a Química está presente em tudo que nos rodeia e que o domínio dessa ciência é fun-damental para a nossa existência e para a manutenção da civilização da maneira que a conhecemos.


24

A principal ação relativa ao Dia Nacional do Químico, po-rém, foi a do “Espaço Q”, uma iniciativa de live marketing que colocou o Sistema CFQ/CRQs literalmente no cora-ção de São Paulo, em plena Avenida Paulista.

Um cubo de LED cuja propos-ta era desmistificar a Química e o trabalho de seus profis-sionais, ao mesmo tempo em

que buscava despertar nos mais jovens o interesse pelo desenvolvimento da ciência.

Com a iniciativa, o Sistema CFQ/CRQs alcançou um re-torno de mídia espontânea gigantesco. Além de ter gera-do matérias em diversos por-tais, sites e jornais, o cubo de LED colocou o Conselho em evidência em telejornais e ca-nais de TV com audiência de

O ESPAÇO Q

Sucesso de público ao ar livre: cubo de LED na Paulista atraiu cliques e selfies

milhões de pessoas. No “Jor-nal Nacional” da TV Globo, o Espaço Q foi tema de uma matéria de 2min05s – re-produzida dezenas de vezes também na GloboNews ao longo dos dias que se segui-ram. Para o “Jornal da Globo”, uma reportagem de 3min15s colocou o Espaço Q dentro do grupo de instalações que são “instagramáveis” e irre-sistíveis por sua beleza.


25

20.520visitantes

47 HORASde atrações

27escolas públicas par-

ticipantes

28apresentações do Ciência em Show

25

1.635estudantes

12dias de

funcionamento

O ESPAÇO Q NAS REDES

A hashtag #QuimicanaPaulis-ta, assim como o #EspaçoQ, alcançaram mais de 1,3 mi-lhão de contas nas redes

Facebook: 2.316 curtidas

Twitter: 862 seguidores

Instagram: 2.293 seguidores


PRESENÇA NA MÍDIA E NAS REDES ELEVARAM CFQ A OUTRO PATAMAR------------------------------------------------------------------

Além do Espaço Q, outros eventos e iniciativas permitiram ao Sistema CFQ/CRQs impactar milhares de pessoas por força da sua comunicação. Entre muitas ações de promoção, se desta-caram ainda o Momento Q (um ciclo de palestras que expandiu as comemora-ções pelo Dia Nacional do Químico pra todo o país), o Prêmio CFQ de Talentos (premiação aos destaques da Quími-ca), além da participação do Conselho em diversas feiras e eventos com ações como o “Locker da Tabela Periódica”, montado pelo CFQ em Joinville (SC) por ocasião da 42ª Reunião Anual de Quími-ca da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) – todas essas atividades, aliás, foram reconhecidas pelo Prêmio Colu-nistas 2019, uma das premiações mais prestigiadas da comunicação social bra-sileira, em que o CFQ foi agraciado na categoria “Cliente do Ano”.


26

A comunicação social do CFQ teve os even-tos como carro-chefe de suas atividades ao longo de 2019 – mas não se resumiu a eles. O Sistema CFQ/CRQs conquistou voz ativa nas relações com o Congresso e com o governo. Essa postura institucional foi re-forçada pela comunicação em todo o per-curso, como na divulgação de nota oficial em que o CFQ se colocou na vanguarda do combate aos efeitos da PEC 108/2019 e na série de ações de suporte às atividades do Comitê de Relações Institucionais e Gover-namentais (CRIG).

Em outro exemplo de ação de imprensa bem-sucedido, destaca-se a atuação em torno do derramamento de óleo na costa do Nordeste: o posicionamento do Sistema CFQ/CRQs, de alertar a sociedade sobre os perigos no contato direto com o óleo na fun-ção de limpeza das praias, colocou os quími-cos como fonte obrigatória de informação para os veículos de imprensa do país.

A ASSESSORIA DE IMPRENSA

Facebook: @CFQuimica 9.323 curtidas / 9.469 seguidores

Instagram: @CFQuimica 5.509 seguidores

Twitter: @CFQuimica 1.365 seguidores

Ao todo, o CFQ produziu em 2019 2.544 posts de redes sociais

27

REDES E CONTEÚDOS------------------------------------------------------------

Com a audiência dos veículos tradicio-nais em declínio, é nas redes sociais que o público se concentra – e é lá que o Sistema CFQ/CRQs tem de marcar presença. Em 2019, o CFQ ingressou em praticamente todas, com conte-údos variados e linguagem acessível. Pra quem, em vez de ler, gosta de ouvir as novidades sobre a Química, existe o QuimCast: o podcast do CFQ. Ele pode ser encontrado nos principais agrega-dores de conteúdo, como SoundCloud e Spotify, com a a tarefa de apresentar o conselho e trazer informações inte-ressantes sobre o tema. Pra quem gos-ta de audiovisual, o CFQ oferece conte-údos variados. No YouTube, principal repositório de conteúdo, há um canal com mais de 609 mil visualizações.

E pra quem não quer navegar pela rede e receber tudinho no seu e-mail, o CFQ oferece uma Newsletter sema-nal – em menos de 6 meses, mais de mil pessoas estão cadastradas, muitas delas profissionais da química.

O principal hub de informações do CFQ, porém, é o site oficial: cerca de 15 mil visitantes por mês o consultam, para tirar dúvidas sobre o Sistema CFQ/CRQs e ter contato com os conte-údos informativos.


O CFQ NAS REDES SOCIAIS

O CONTEÚDO DE 2019

a207 textos produzidos

a34 conteúdos em áudio (podcasts)

a72 vídeos

a23 edições da Newsletter

a76 sessões de fotos/pautas fotografadas

28

ações de gestão no Sistema CFQ/CRQs.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

O Plano de Cargos e Salários é uma antiga reivindicação do Conselho Federal de Quí-mica. Não havia uma política

institucionalizada de gestão de carreira e progressões funcionais, o que dificultava a manutenção da permanen-te qualidade dos serviços prestados e a retenção de talentos nos quadros da ins-tituição. Dessa forma, gesto-res e funcionários iniciaram a estruturação do Plano, que

A elaboração e entrega do Plano de Cargos e Salários, do Processo Seletivo Simplifi-cado e da Pesquisa de Clima Organizacional foram funda-mentais para criar um padrão de eficiência no cumprimento das metas do Planejamento Estratégico, e também ser-virão de base para futuras

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO: O CFQ SE TORNANDO UM LUGAR AINDA MELHOR PARA SE TRABALHAR

Gestão de Pessoas

29

5O ANO DE 2019 FOI DECISIVO PARA ESTABELE-CER UM MARCO NA GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA.


foi aprovado no dia 21 de outubro com ampla adesão dos funcionários.

Os benefícios para os empre-gados que aderiram ao Plano são vários. Seu conceito está atrelado a um programa de gestão de desempenho por competência, com base na meritocracia e alcance de resultados. Ele valoriza o de-sempenho, mas também per-mite a progressão por tempo de casa, intercalando tempo e mérito, a cada dois anos.

Haverá, ainda, anualmente, a avaliação de desempenho, tanto para funcionários efeti-vos quanto temporários, para que seja traçado um panora-ma de quais gaps deverão ser

trabalhados visando a melho-ria do atendimento. A meto-dologia de avaliação de de-sempenho está em análise e deverá ser concluída no início de 2020. Nela, serão mostra-dos quais os parâmetros de avaliação, quais competên-cias serão valorizadas, quem serão os avaliadores, entre outros tópicos.

Outra conquista do depar-tamento de Gestão de Pes-soas foi a execução do Pro-cesso Seletivo Simplificado. Um total de 1.700 candidatos concorreram a 20 vagas de analista (nível superior) distri-buídas em cinco grandes áre-as: administrativo, jurídico, química, TI e comunicação so-cial. Dividido em duas etapas,

o processo contou com aná-lises curriculares e documen-tais, avaliação comportamen-tal e entrevistas presenciais. As bancas examinadoras con-taram com três gestores do CFQ para dar a isonomia que o processo requeria.

Como o processo de um concurso efetivo demanda-ria mais tempo, foi decidido pelo método simplificado, já que havia uma demanda ur-gente de pessoal para refor-çar a estruturação de gestão do CFQ. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso simpli-ficado também servirá de base para a elaboração do concurso efetivo.


30

Para se chegar a um am-biente satisfatório de tra-balho, o CFQ passou a im-plementar a Pesquisa de Clima Organizacional.

Em formato de questioná-rios eletrônicos totalmen-te anônimos, os funcioná-rios respondem a questões como comunicação, am-

biente físico, liderança e re-lacionamento interpessoal. Os resultados são avalia-dos para priorizar ações de melhoria. A edição de 2018 da pesquisa teve um índi-ce de aproveitamento de 61%, que dentro da escala de avaliação correspondeu a um padrão satisfatório de desenvolvimento.

PESQUISA DE CLIMA


31

Com o objetivo de abrir os horizontes e provocar reflexão, o CFQ promoveu a Tarde da Inovação, um evento para o público interno para a integração e a exposição de temáticas em alta no universo da gestão privada e da administração pública.

PALESTRAS E QUALIFICAÇÃO

31

A elaboração e entre-ga do Plano de Cargos e Salários, do Processo Seletivo Simplificado e da Pesquisa de Clima Organizacional foram fundamentais para criar um padrão de efi-ciência no cumprimen-to das metas do Plane-jamento Estratégico

TEMA 2

TEMA 1

Administração Pública do Futuro: Boas Práticas e Pro-cessos Tecnológicos em Prol aos Usuários de Serviço

Palestrante: Joelson Velloso Junior – Diretor de Experiên-cia de Usuário de Serviços Públicos / Secretaria de Gover-no Digital / Ministério da Fazenda

Vamos Aprender com o Silicon Valley e Organizações Brasileiras Inovadoras?

Palestrante: Bruno Pfeilsticker – Especialista de Inovação e Diretor Executivo da DMEP

PROGRAMAÇÃO DA TARDE DA INOVAÇÃO


32

Pela primeira vez, o Con-selho Federal de Química (CFQ) se propôs a reunir os fiscais de todo o Siste-ma CFQ/CRQs para deba-ter sua atividade – a mais importante no sentido de proteger a população e ga-rantir boas práticas na área da Química.

Ao falar sobre sua prática cotidiana, os fiscais pude-ram perceber que as situ-ações, dificuldades e dúvi-das que todos enfrentam se repetem, em diferentes locais. Assim, por meio des-sa troca de experiências, os

ENCONTRO DE FISCAIS: TROCA DE EXPERIÊNCIAS PARA AVANÇAR

profissionais naturalmente começam a divisar soluções para os problemas comuns, uma relação onde quem ga-nha é o país e os profissio-nais da Química.

Outro destaque do encon-tro de 2019 foi a progra-mação variada. A evolução

tecnológica, com foco na fiscalização na era digital, obriga os fiscais a se ade-quarem a uma nova dinâ-mica. A digitalização dos relatórios e documentos foi apresentada como uma solução e grande desafio para atuação eficiente dos profissionais.

32


3333

PROGRAMAÇÃO 1º ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CFQ/CRQs


DIADIA

Abertura – Conselheiro Ro-berto Lima Sampaio - 2º Vi-ce-Presidente do CFQ

Resolução Normativa so-bre o Processo Administra-tivo e Fiscalização (Revoga a RN29/71) – Conselheiro Wilson Botter Júnior

A Fiscalização na era Digi-tal – Otimizando os Relató-rios de Vistoria – Conselhei-ro Wagner Contrera Lopes

Entendendo a Responsa-bilidade Técnica – Wagner Contrera Lopes

As áreas de conflito com outras profissões – Conse-lheiro Wagner Contrera Lopes / Dr. Leandro Coelho – Geren-te Jurídico CFQ

A importância das rela-ções institucionais e go-vernamentais/ Criação do CRIG – Conselheiro Wagner Contrera Lopes / Henrique Fa-rias – Chefe de Gabinete

1º 2º

INOVAÇÃO

Participantes conheceram o software eletrônico na ativi-dade fiscalizatória utilizado

em São Paulo

A atuação dos CRQs em relação às Instituições de Ensino da área Quí-mica – Conselheiro Wagner Contrera Lopes

Dimensionamento de equipes e o Plano Anu-al de Fiscalização – Con-selheiro Wagner Contrera Lopes

33

Atuação dos CRQs em relação às Insti-tuições de Ensino es-teve na pauta

34

mento, a área de tecnologia e informação (TI) do Con-selho Federal de Química produziu avanços em 2019 que abrem caminho para a diminuição de gastos e a melhoria dos serviços nas 21 entidades regionais.

O principal passo nessa di-reção foi dado em 25 de outubro, com a aprovação da Resolução Normativa 286/2019. A iniciativa criou o pool de serviços compar-tilhados, previsto no Plane-jamento Estratégico do CFQ.

A modernização do Sistema CFQ/CRQs requer a ado-ção de novas tecnologias e processos de trabalho, ca-pazes de reduzir custos e aumentar a eficiência nas atividades dos conselhos. Coerente com esse pensa-

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: POOL DE SERVIÇOS PERMITIU ARRANCADA NA RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS

TI

35

6O EMPREGO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA É A GRANDE APOSTA DO SISTEMA CFQ/CRQs PARA AMPLIAR SUA EFICIÊNCIA E A CAPACI-DADE DE PRESTAR SERVIÇOS AINDA MELHO-RES À SOCIEDADE


O pool de serviços compar-tilhados permite aos conse-lhos regionais a prestação de serviços disponibilizados pelo órgão federal, o que re-duzirá despesas nas áreas--meio dos CRQs em razão da economia de escala.

PARCERIA PROMETE SER BENÉFICA PARA O FEDERAL E OS REGIONAIS

A Resolução Normativa 286/2019 instituiu mecanis-mos destinados a acelerar a padronização de proces-sos usados pelo Sistema CFQ/CRQs e fixou critérios para a adesão ao pool. Um

dos mecanismos é o Fator de Compartilhamento dos Gastos do Pool (FCGP), que estabelece um escalona-mento da distribuição dos gastos decorrentes da ges-tão, manutenção e evolu-ção dos serviços ofertados.

De acordo com o escalona-mento, o CRQ que aderir ao pool terá de desembolsar apenas 5% dos respectivos custos no primeiro ano, e os 95% restantes caberão ao CFQ. A parcela do ór-gão regional crescerá pro-gressivamente nos quatro exercícios seguintes. Pas-sará para 15% no segundo ano, 20% no terceiro, 30%

no quarto e, finalmente, 40% no quinto. Após esse tempo, a fatia do CRQ con-tinuará sendo de 40%, com o CFQ assumindo os 60% restantes.

Os benefícios do pool vão além da redução de custos operacionais. A entidade regional que aderir a ele poderá ter mais foco nas atividades finalísticas e usu-fruir do aprimoramento da qualidade dos processos. O pool promete criar ainda condições para que os CRQs elevem o padrão e a produ-tividade nos seus serviços, além de aprimorar o proces-so decisório.


36

A mudança dos escritórios do CFQ em Brasília para instalações mais modernas e adequadas ao trabalho da entidade também mobilizou a equipe de Tecnologia e Informação. Os responsáveis pelo setor providenciaram a atualização do parque tecnológico para a sede ocupada em setembro, com novos equipamentos e infraestrutura de rede.

Outro marco do ano de 2019 foi o 2º Seminário de Tecnologia de Informação e Comunicação, realizado em outubro na sede do CFQ, em Brasília. Evento integrado à Semana do Aprendizado, o encontro definiu os projetos de TI prioritários para 2020 e fez a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comuni-cação (PDTIC), que pauta as ações do setor.

EM 2019, O SISTEMA REALIZOU A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA ÁREA


3737

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIADIA

1º Tema

Pool de Serviços Comparti-lhados

2º Tema

Oferta de serviços digitais para o público do Sistema CFQ/CRQs

3º Tema

Plataforma de módulos fi-nalísticos

4º Tema

Os riscos de contratações de TI na Administração Pú-blica

5º Tema

Dinâmica para exposição das ações de TIC realiza-das pelo Sistema CFQ/CR-Qss em 2018

6º Tema

Lei Geral de Proteção de dados

7º Tema

Desmistificando a adoção de serviços em nuvem go-vernamental

8º Tema

Fiscalização na era digital

9º Tema

Dinâmica para identifica-ção dos projetos prioritá-rios de TI para 2020 no âm-bito do pool de serviços

10º Tema

Consolidação dos proje-tos prioritários de TI para 2020 no âmbito do pool de serviços

11º Tema

Revisão do PDTIC 2019-2021

12º Tema

Palestras e atividades da Semana de Aprendizado e Crescimento

2º1º

INFRAESTRUTURA DE REDE

Demanda de soluções de TI exigiu mobilização e novos equipamentos


38

norteiam a lisura ética de seus profissionais: o Código de Éti-ca dos Químicos e o Código de Processo Ético Disciplinar.

Como é comum a todas as profissões regulamentadas, os profissionais da Quími-ca também possuem o seu

Código de Ética. Publicado em 1970, ele estabelece di-retrizes para que o serviço profissional seja prestado de modo fiel e honesto, tanto para os interessados como para a coletividade, e que venha contribuir, sempre que possível, para o desen-

Visando a segurança da socie-dade e a garantia da presta-ção de serviços de qualidade dos profissionais da Quími-ca, o Conselho Federal de Química (CFQ) mobilizou seu departamento jurídico e con-selheiros para atualizar dois importantes documentos que

SISTEMA SE ADAPTA AOS NOVOS TEMPOS E REVISA OS CÓDIGOS DE ÉTICA E DE PROCESSO DISCIPLINAR

Jurídico

39

7REVISÃO PERIÓDICA DO REGRAMENTO AUXILIA O SISTEMA CFQ/CRQS A ADAPTAR-SE À EVOLU-ÇÃO NATURAL DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, POTENCIALIZANDO A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO E AMPLIANDO A PROTEÇÃO À SOCIEDADE

Grupo de trabalho se debruçou longamente sobre as novas propostas: texto ainda será analisado pelo Conselho antes de vigorar


volvimento dos trabalhos da Química em seus vários as-pectos de pesquisa.

Código de Processo Ético Disciplinar passou por atualização

Para atualizar o procedimen-to dos processos ético-dis-ciplinares do Sistema CFQ/

CRQs, o Conselho Federal de Química nomeou um grupo de trabalho para promover a revisão do Código, acompa-nhando as mudanças e ino-vações contemporâneas no segmento.

Como no Direito Processual, essa normativa trará as dire-trizes sobre como será feita

a atribuição de sanção ao profissional que violar o Có-digo de Ética. Nesse passo, este mesmo grupo de traba-lho também está finalizando a atualização do Código de Ética. Os documentos atua-lizados serão apresentados para apreciação do Conse-lho para que eles sejam pu-blicados em conjunto.


40

Estas importantes mudan-ças tiveram origem em um evento criado pelo Sistema CFQ/CRQs, que vem trazen-do soluções para questões relevantes ao Conselho. O Encontro de Advogados e Procuradores chegou à sua 2ª edição, em 2019, promo-vendo a integração entre os assessores jurídicos dos Conselhos Regionais e o corpo jurídico do CFQ. Este ano, um dos destaques do evento foi a padronização das demandas judiciais e extrajudiciais.

ENCONTRO DE ADVOGADOS E PROCURADORES

O Encontro de Ad-vogados e Procura-dores chegou à sua 2ª edição, em 2019, promovendo a inte-gração entre os as-sessores jurídicos dos Conselhos Regio-nais e o corpo jurídi-co do CFQ

Também foram promovidas quatro pautas, chamadas de “macro conselhos”, que en-volvem todos os conselhos de fiscalização profissional. Os representantes dos CRQs também levaram suas ques-tões para o encontro, que foram amplamente deba-tidas entre os advogados. Para o próximo ano, o obje-tivo é realizar duas edições semestrais do encontro. A proposta é que uma das edi-ções seja itinerante, em al-guma sede regional, e outra na sede do CFQ, em Brasília.


4141

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DE ADVOGADOS E PROCURADORES

DIADIA

1º Tema: Ações Constitucionais acerca do regime de contrata-ção aplicável aos Conselhos de Fiscalização e natureza ju-rídica do Jeton

2º Tema: PEC 108 – Informes e trabalho realizado pelo CFQ

3º Tema: Lei da Transparência: Panorama atualizado do Sis-tema CFQ/CRQs

4º Tema: Fiscalização de Orien-tação Centralizada (FOC/TCU) – apresentação do Acórdão nº 1925/2019

5º Tema: Execução Fiscal, Pré--processual e Protesto, con-forme discutido no Conselho Nacional de Justiça.

6º Tema: Possibilidade de alte-ração da nomenclatura AFT para ART; Registro de cerve-jaria: Obrigatoriedade ou não.

7º Tema: Panorama da Juris-prudência – Parte II (continui-dade) – Reflexos no Sistema CFQ/CRQs

8º Tema: Proposta de criação de uma comissão para elabo-ração de uma cartilha de re-cuperação de crédito

9º Tema: Licença por motivo justificado; Intensificação do CFQ/CRQs para que os órgãos que trabalham diretamen-te com atividades ligadas na área da química, exijam ART

regular da empresa, bem como a certidão negativa de débitos (criação de estraté-gia); Unificação de procedi-mentos de cobrança de débi-tos/ utilização de convênios com a receita federal, com o objetivo de se obter dados atualizados da empresa e de profissionais que serão exe-cutados

10º Tema: Imposição das mul-tas administrativas, sob a perspectiva judicial de sua cobrança

2º1º

ENCONTRO

Advogados de todas as regiões trouxeram dúvidas e sugestões

42

ção dos cidadãos no CFQ foi significativa: de 1º de janeiro de 2019 a 31 de outubro de 2019, foram respondidas 363 manifestações e 10 pedidos de informação.

A edição da Resolução Nor-mativa nº 283, de 27 de setem-bro de 2019, que regulamen-ta o acesso à informação e a realização de manifestações

e dispõe sobre as ouvidorias no âmbito dos Conselhos Fe-deral e Regionais de Química contribuiu para o aumento da transparência e unicidade dos valores estratégicos do Sistema CFQ/CRQss. A nova norma ratifica o sigilo como exceção, consequentemente estabelecendo como regra a divulgação das informações. Nesse sentido, o texto definiu

FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

A Carta de Serviços ao Usuá-rio foi revisitada para melhor satisfazer os cidadãos e de-monstrar de forma clara os serviços prestados, os pra-zos para atendimento, o local para a realização ou obten-ção dos serviços. A participa-

INQUIETUDE E AÇÃO PARA FAZER CFQ AINDA MAIS TRANSPARENTE

Ouvidoria

43

8AO LONGO DESTE ANO, A OUVIDORIA-GERAL DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CONTINUOU COM A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS, AMPLIAN-DO A TRANSPARÊNCIA DE FORMA SISTÊMICA.


um rol mínimo de informa-ções a serem disponibilizadas de forma ativa pelos entes do Sistema CFQ/CRQs.

A Resolução Normativa nº 284, de 27 de setembro de 2019, que estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, atualizada anual-mente pelos Conselhos Pro-fissionais, trouxe inovações a partir dos anseios dos pro-fissionais da Química em re-lação às normativas editadas anteriormente sobre a mesma matéria. Os recém-inscritos foram contemplados por polí-ticas de redução de anuidade

e promoção à regularidade dos novos profissionais da química, bem como os maio-res de 65 anos, com registros ativos, que também tiveram redução nos valores cobrados a cargo de anuidade.

REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

Outro marco da Ouvidoria--Geral neste ano de 2019 foi a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, criada com o ob-jetivo de integrar as ações desenvolvidas pelas unida-des de ouvidoria e fortalecer o trabalho desenvolvido por

esses departamentos como intermediadoras entre a po-pulação e os órgãos, possi-bilitando o controle social. O CFQ foi o segundo conselho de classe a integrar a rede.

No início de 2019, integran-tes da área de Governança do Sistema CFQ/CRQs, gestores e corpo técnico do Conse-lho Federal e dos Conselhos Regionais de Química foram treinados para a confecção do Relato Integrado 2018, concluído em junho. O do-cumento é considerado uma forma revolucionária de pres-tar contas à sociedade.

44

relatos de processos de ca-dastro de cursos.

Ao longo das próximas pági-nas deste relatório de gestão será possível observar que, ao todo, os conselheiros fe-derais estiveram reunidos por 240 horas deliberando sobre assuntos de relevân-cia para a Química, a socie-dade e o país, no curso de 60 sessões plenárias.

Mas não apenas no plená-rio do CFQ 2019 foi um ano de avanços. Na Ouvidoria, a oferta de dados via portal da transparência ou pelo site (cfq.org.br) provocou uma queda brusca no número de solicitações de informações via Lei de Acesso: análises preliminares indicam uma re-dução de 93,7% nesse tipo de solicitação em 2019 em rela-ção ao ano anterior.

A cada ano que passa, a evo-lução tecnológica e a rapidez demandada pelos usuários habituados aos aplicativos e serviços online exigem uma resposta mais eficiente de todos os segmentos da so-ciedade. Com o Sistema CFQ/CRQs não seria diferente: um grande volume de processos abertos, aliados a quase mil resoluções ordinárias emiti-das e um número elevado de

2019: ANO PRODUTIVO EM QUE O SISTEMA CFQ/CRQs AGIU PARA FAZER DIFERENÇA

45

9CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

CFQ EM NÚMEROS

842processos

abertos

957resoluções ordinárias

emitidas

PROCESSOSJaneiro a Setembro

CURSOS DE QUÍMICA E ÁREAS

CORRELATASJaneiro a Setembro

REUNIÕES PLENÁRIAS

Janeiro a Dezembro

12reuniões plenárias, cada uma composta

de 5 sessões

240horas de sessões

plenárias (estimado)

117relatos de processos

de cadastro de cursos


46

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DE 2019----------------------------------------------------------------

R.N 280Redefine a composição do Conselho Fe-deral de Química

R.N 281Estabelece novo regramento para as as-sembleias de delegados eleitores

R.N 282Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o envio do Relatório Anual de Ges-tão dos Conselhos Regionais ao Conse-lho Federal, referente ao ano de 2018.

R.N 283Regulamenta o acesso à informação e a realização de manifestações e dispõe sobre as ouvidorias no âmbito dos Con-selhos Federal e Regionais de Química.

R.N 284Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas , para o exercício de 2020.

R.N 285Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico de Conselheiro Eméri-to do Sistema CFQ/CRQs.

R.N 286Dispõe sobre a criação do Pool de Ser-viços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs e o compartilhamento dos gastos incorridos na gestão, na manutenção e na evolução dos serviços prestados pela nova estrutura e dá outras provi-dências.

R.N 287Dispõe sobre o exercício da fiscaliza-ção, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química.


47


MANIFESTAÇÕES RESPONDIDAS PELA OUVIDORIA

Os valores consideram manifestações as iniciativas de comunicação de parte do público em geral, contabilizando denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT

43 42 37 39 49 21 22 41 35 34

Total 363*

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VIA LEI DE ACESSO

A ampliação da transparência, com mais dados disponíveis na internet, permitiu uma redução de 371 demandas via Lei de Acesso em 2018 para apenas 10 em 2019 (dados preliminares). Isso representa até o momento uma queda de 93,7% no volume de informações demandadas.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT

3 1 0 1 1 2 2 0 0 0

Total 10

QUEDA EXPRESSIVA NO NÚMERO DE DEMANDAS

É resultado da busca da Ouvidoria do CFQ em oferecer as informações prontamente ao cidadão em seus portais e canais de contato, tornando desnecessária a demanda por novos dados.


www.cfq.org.br

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICAcfq.org.br/wp-content/uploads/2020/03/2020-02-11... · 2020. 6. 30. ·...

Documents

Transcript of CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICAcfq.org.br/wp-content/uploads/2020/03/2020-02-11... · 2020. 6. 30. ·...