Conselho Local de Ação Social - cm-smpenaguiao.pt · Centro Distrital de Solidariedade e...
26
Conselho Local de Ação Social Plano de Ação 2016
Transcript of Conselho Local de Ação Social - cm-smpenaguiao.pt · Centro Distrital de Solidariedade e...
Conselho Local de Ação Social
Plano de Ação 2016
2
Índice
Introdução .......................................................................................................................... 6
Eixo I - Demografia ........................................................................................................... 7
Eixo II – Educação/Nível de Instrução ............................................................................. 8
Eixo III – Economia ........................................................................................................ 11
Eixo IV – Grupos Vulneráveis ........................................................................................ 13
Avaliação……………………………………………………………………………….26
3
Ficha Técnica
Titulo: Plano de Ação 2016
Entidades que colaboraram para a execução do documento:
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião
Núcleo Executivo da Rede Social
O Plano de Ação de 2016 foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária de 30 de
Março de 2016
Coordenação:
Dr.ª Sílvia Silva – Presidente do Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião
4
Apresentação do Núcleo Executivo
Rede Social de Santa Marta de Penaguião
Rua dos Combatentes
5030 – 477 Santa Marta de Penaguião
Telefone:254810130/ Fax:254810131
Núcleo executivo
Instituição Representante Função
Câmara Municipal de Santa Marta
de Penaguião Dr.ª Sílvia Silva Vice-Presidente
Centro Distrital de Solidariedade
e Segurança Social de Vila Real Dr.ª Armandina Cruz Assistente Social
Agrupamento de Escolas de Santa
Marta de Penaguião
Professor Hermínio
Cardoso Adjunto do Diretor
Associação 2000 de Apoio ao
Desenvolvimento – A2000 Dr.ª Marina Teixeira Diretora Técnica
Centro de Saúde de Santa Marta
de Penaguião Dr.ª Sónia Pinto Assistente Social
Centro Social e Paroquial de
Santa Eulália da Cumieira Dr.ª Alexandra Marta Diretora Técnica
Representante das Juntas
Freguesia António Júlio Almeida
Presidente de Junta da
Freguesia de Sever
5
Composição do Concelho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião
Associação Comercial e Industrial dos concelhos de Peso da Régua, Santa Marta de
Penaguião e Mesão Frio - ACIR
Associação Golfinhos da Paz
Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Agrupamento 687 do CNE Escuteiros de Fontes
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de
Santa Marta de Penaguião
Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento
Bombeiros Voluntários de Fontes
Bombeiros Voluntários de Santa Marta de Penaguião
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
Caves Santa Marta de Penaguião
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real
Centro de Saúde de Santa Marta de Penaguião
Centro Social e Paroquial de São Miguel de Lobrigos
Centro Social e Paroquial de Santa Eulália da Cumieira
Centro de Respostas Integradas de Vila Real
Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Santa Marta de Penaguião
EAPN: Núcleo Distrital de Vila Real
Fundação Luís Vicente
Fundação Dr. Carneiro Mesquita
Guarda Nacional Republicana – Posto de Santa Marta de Penaguião
Junta de Freguesia de Alvações do Corgo
Junta de Freguesia da Cumieira
Junta de Freguesia de Fontes
Junta de Freguesia de Medrões
Junta de Freguesia de Sever
Núcleo Local de Inserção de Santa Marta de Penaguião
União de Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João Batista) e Sanhoane
União de Freguesias de Louredo e Fornelos
6
Introdução
O Plano de Ação 2016 pretende ser um documento de operacionalização do Plano de
Desenvolvimento Social 2015/2017, para o ano civil em referência. Dele constam os quatro
eixos de intervenção que foram considerados como prioritários (Demografia, Educação,
Economia, Grupos Vulneráveis), bem como as atividades a desenvolver, a sua calendarização,
e a(s) entidade(s) parceira(s) pela sua execução, com vista a atingir os objetivos propostos. Este
documento não deve ser entendido como um instrumento fechado, mas como um registo
presente de intervenções propostas.
A Rede Social pretende globalmente integrar políticas e medidas aos vários níveis, racionalizar
e adequar os recursos e iniciativas locais existentes, rentabilizar os saberes e o conhecimento
de terreno das organizações/entidades locais, bem como encontrar soluções inovadoras para as
problemáticas emergentes, fruto de uma realidade dinâmica e multidimensional.
Nunca é de mais relembrar que se trata de um Plano de Ação cuja execução é essencial para o
desenvolvimento do concelho de Santa Marta de Penaguião, como tal, é de extrema importância
a corresponsabilização e a mobilização de todos os parceiros na execução das diferentes ações
que se apresentam, e que foram delineadas com a participação de todos.
7
Eixo I – Demografia
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo I - Demografia Programa Anual Objetivo Geral: Promover a integração profissional de jovens no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Elaborar um Programa de Apoio a Famílias
Numerosas
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
CLAS
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de proposta de
regulamento realizadas;
Nº de contributos dos
parceiros do CLAS
Inserir no mercado de trabalho, jovens que
estejam desempregados, através das medidas de
incentivo ao emprego do IEFP
Empresas; IPSS´s;
Entidades públicas
IEFP
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de jovens integrados no
mercado de trabalho;
Nº de medidas de
incentivo ao emprego do
IEFP abrangidas;
Nº de parceiros
envolvidos
8
Eixo II – Educação/Nível de Instrução
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo II – Educação/Nível de Instrução Programa Anual Objetivo Geral: Promover a elevação dos níveis de educação e formação da população do concelho de Santa Marta de Penaguião, combater o
insucesso escolar, o absentismo e prevenir o abandono escolar.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Atribuição de bolsas de estudo a jovens
universitários
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
De Fevereiro a Maio
de 2016
Nº de bolsas de estudo
atribuídas
Atribuição de prémios de mérito aos alunos
do 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de
Escolas
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
Agrupamento de
Escolas de Santa
Marta de Penaguião
De Outubro a
Dezembro de 2016
Nº de prémios de mérito
atribuídos
9
Eixo II – Educação/Nível de Instrução
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo II – Educação/Nível de Instrução Programa Anual Objetivo Geral: Promover a elevação dos níveis de educação e formação da população do concelho de Santa Marta de Penaguião, combater o
insucesso escolar, o absentismo e prevenir o abandono escolar.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Divulgação do projeto de Férias “Santa Marta em
Movimento” a fim de se ocupar os jovens no
período de férias escolares
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
CLAS
De Abril a Maio de
2016
Nº de divulgações e
partilhas na página do
facebook do município;
Nº de divulgações dos
parceiros do CLAS
Implementação do projeto de Férias “Santa
Marta em Movimento”
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
Equipa do CLDS 3G
De Julho a Agosto de
2016
Nº de participantes no
campo de férias
10
Eixo II – Educação/Nível de Instrução
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo II – Educação/Nível de Instrução Programa Anual Objetivo Geral: Promover a elevação dos níveis de educação e formação da população do concelho de Santa Marta de Penaguião, combater o
insucesso escolar, o absentismo e prevenir o abandono escolar.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Implementar cursos de formação profissional
com equivalência escolar ao 9º e 12º ano.
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
Agrupamento de
Escolas;
GIP
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de pessoas a
frequentar as ações de
formação profissional;
Nº de cursos de
formação profissional
abrangidos
11
Eixo III – Economia
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo III – Economia Programa Anual Objetivo Geral: Criar e dinamizar uma estrutura de promoção e apoio ao desenvolvimento económico do concelho.
- Fomentar o empreendedorismo e a aproximação às empresas.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Criação de um Gabinete de Apoio ao
Empreendedorismo
Equipa CLDS 3G
GIP; IEFP; Câmara
Municipal de Santa
Marta de Penaguião
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de Gabinetes criados;
Nº de atendimentos.
Implementar uma ação de formação sobre
empreendedorismo para empresários locais.
Equipa CLDS 3G
GIP; IEFP; Câmara
Municipal de Santa
Marta de Penaguião
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de ações realizadas;
Nº de participantes.
Promover a realização de pelo menos uma
feira anual com vista a dinamizar/promover os
produtos locais
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
IPSS´s;
Empresas; Juntas de
Freguesia; CLDS 3G
De Junho a Dezembro
de 2016
Realização da feira;
Nº de empresários locais
que participam na feira
12
Eixo III – Economia
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo III – Economia Programa Anual Objetivo Geral: Criar e dinamizar uma estrutura de promoção e apoio ao desenvolvimento económico do concelho.
- Fomentar o empreendedorismo e a aproximação às empresas.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Criação de um Gabinete de Apoio ao
Associativismo
Equipa CLDS 3G
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de gabinetes de apoio
ao associativismo criados;
Nº de atendimentos;
Nº de atendimentos por
freguesia.
13
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Fomentar uma estratégia de sensibilização e prevenção relativamente aos comportamentos de risco (consumo de álcool, tabaco e
toxicodependência.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Desenvolver palestras sobre formas de vida
saudáveis a toda a comunidade escolar
Unidade de
Cuidados na
Comunidade
Agrupamento de
Escolas de Santa
Marta de Penaguião
Janeiro a Dezembro
de 2016
Nº de participantes
Implementação de consultas de motivação
Unidade de
Cuidados na
Comunidade
Agrupamento de
Escolas de Santa
Marta de Penaguião
Janeiro a Dezembro
de 2016
Nº de
atendimentos;
Nº de pessoas
sinalizadas por
cada parceiro do
CLAS
14
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Implementar um serviço de Apoio,
Informação e Mediação para pessoas
com deficiência ou incapacidade.
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
A2000
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de atendimentos;
Nº de pessoas apoiadas;
Nº de freguesias abrangidas;
Tipologia de pessoas apoiadas.
Inserir no mercado de trabalho, pessoas
com deficiência ou incapacidade,
através das medidas de incentivo ao
emprego do IEFP
CLAS
Todas as Entidades
sediadas no concelho
de Santa Marta de
Penaguião
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de pessoas com deficiência
inseridas no mercado de
trabalho;
Nº de medidas de incentivo ao
emprego do IEFP abrangidas;
Nº de parceiros envolvidos;
Tipologia de parceiros.
15
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Criar equipa multidisciplinar para a
realização de um Diagnóstico Social
sobre as necessidades das pessoas com
deficiência ou incapacidade.
A2000
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião; UCC,
Juntas de Freguesia;
Segurança Social
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de equipas
multidisciplinares criadas;
Nº de pessoas referenciadas;
Nº de acompanhamentos
efetuados;
Nº de sinalizações da parte dos
parceiros.
16
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Sensibilizar as famílias em situação de vulnerabilidade na elaboração e desenvolvimento do seu processo de mudança.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Criação do Espaço “ Família Feliz”
Equipa CLDS 3G
CLAS
De Junho a Dezembro
de 2016
Nº de espaços “Família
Feliz” criados
Realização de uma ação de formação sobre
parentalidade positiva
CPCJ
Abril de 2016
Nº de ações realizadas;
Nº de participantes
Realização da ação “Escola de Pais”
(blocos de formação parental assentes em
dinâmicas de grupo, workshops, entre
outros).
Equipa CLDS 3G;
UCC
CLAS
De Maio a Dezembro
de 2016
Nº de ações realizadas;
Nº de participantes.
17
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Sensibilizar as famílias em situação de vulnerabilidade na elaboração e desenvolvimento do seu processo de mudança.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Comemoração do Dia Internacional para a
Erradicação da Pobreza
EAPN
CLAS
Outubro de 2016
Nº de participantes
envolvidos;
Nº de parceiros do CLAS
envolvidos;
Nº de notícias publicadas na
imprensa e instrumentos de
comunicação como facebook
e páginas institucionais
Comemoração do Dia Internacional do
Pijama
CPCJ
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião; IPSS´s;
Agrupamento de
Escolas
Novembro de 2016
Nº de entidades aderentes
Nº de crianças inscritas
18
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Sensibilizar as famílias em situação de vulnerabilidade na elaboração e desenvolvimento do seu processo de mudança.
Comemoração do dia do Laço Azul
CPCJ
Agrupamento de
Escolas de Santa
Marta de Penaguião;
IPSS´s; CLDS 3G
Abril
Nº de participantes
19
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Sensibilizar as famílias em situação de vulnerabilidade na elaboração e desenvolvimento do seu processo de mudança.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Ação de informação, divulgação e
sensibilização sobre a CPCJ através de um
concurso de desenho
CPCJ
Agrupamento de
Escolas de Santa
Marta de Penaguião
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de Logotipos criados;
Nº de propostas
apresentadas.
20
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Promover a melhoria das condições de vida dos agregados familiares carenciados.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Implementar uma ação de formação sobre
técnicas de procura de emprego
GIP
Centro Social e
Paroquial de Santa
Eulália
IEFP
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de ações de formação
realizadas;
Nº de Participantes.
Realização de uma feira das profissões
CLDS 3G
CLAS
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de feiras realizadas;
Nº de expositores;
Nº de participantes
Reuniões de sensibilização junto dos
moradores dos bairros da habitação social
para a Constituição de Associação de
Moradores
Equipa CLDS 3G
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de reuniões realizadas;
Nº de propostas apresentadas
pelos moradores:
Nº de documentos produzidos
Nº de participantes
21
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Promover a melhoria das condições de vida dos agregados familiares carenciados.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Apresentação do trabalho desenvolvido
pela equipa do NLI ao longo do ano de
2016 e informação/divulgação das
alterações na medida do RSI
Núcleo Local de
Inserção
CLAS
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de participantes;
Nº de contributos/dúvidas
dos membros do CLAS
Apresentação das atividades realizadas
pela equipa do CLDS 3G
CLDS 3G
CLAS
Junho e Dezembro de
2016
Nº de participantes;
Nº de contributos/dúvidas
dos membros do CLAS
22
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Criar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida da população idosa no concelho.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Efetuar o acompanhamento/encaminhamento
dos idosos identificados como estando em
situação de isolamento social e geográfico
Comissão
Municipal de
Apoio ao Idoso
CLAS
De Abril a Dezembro
de 2016
Nº de visitas realizadas;
Nº de idosos acompanhados;
Nº de visitas por freguesia;
Nº de parceiros do CLAS
envolvidos;
Nº de sinalizações dos
parceiros do CLAS.
Dinamização de espaços convívio/Lúdicos nas
freguesias do Concelho de Santa Marta de
Penaguião
A2000;
Equipa CLDS
3G
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião;
Juntas de Freguesia.
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de espaços de convívio;
Nº de idosos a frequentar os
espaços de convívio.
23
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Criar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida da população idosa no concelho.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Assegurar que todos os idosos que reúnam
condições para terem acesso ao Programa de
Apoio ao Medicamento Solidarius tenham
acesso à medida.
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
Farmácia Douro;
Farmácia Santa
Eulália
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de pessoas a beneficiar do
PAMS;
Nº de pessoas a beneficiar do
PAMS por freguesia;
Tipologia do público
beneficiário
Assegurar que todos os idosos que reúnam
condições para terem acesso ao Programa
Viver com Conforto e Cartão Municipal do
Idoso tenham acesso às medidas.
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
UCC;
UCSP
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de idosos a beneficiar do
PVC e CMI
Nº de pessoas a beneficiar do
PVC E CMI por freguesia;
Tipologia do público
beneficiário.
24
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Criar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida da população idosa no concelho.
Comemoração do Dia Azul
UCC
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião
Novembro de 2016
Nº de participantes
envolvidos;
Nº de parceiros do CLAS
envolvidos;
Nº de notícias publicadas na
imprensa e instrumentos de
comunicação como facebook
e páginas institucionais.
25
Eixo IV – Grupos Vulneráveis
Plano de Ação 2016
Conselho Local de Ação Social de Santa Marta de Penaguião Eixo IV – Grupos Vulneráveis Programa Anual Objetivo Geral: Criar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida da população idosa no concelho.
Atividades Responsável Parceiros Cronograma Indicadores
Encontro – “ Envelhecimento: Compreender
para Intervir”
Centro Social e
Paroquial de Santa
Eulália
Câmara Municipal
de Santa Marta de
Penaguião; EAPN
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de entidades públicas e
privadas;
Nº total de participantes;
- Nº de notícias publicadas
na imprensa e instrumentos
de comunicação como
facebook e site;
Nº de membros do CLAS
Realização de Encontros Intergeracionais
CLDS 3G
CLAS
De Janeiro a
Dezembro de 2016
Nº de encontros
Intergeracionais realizados;
Nº de participantes total e
por freguesia;
Nº de parceiros envolvidos.
26
Avaliação
A avaliação do Plano de Ação é um instrumento fundamental para um acompanhamento regular
da execução dos objetivos, estratégias e ações definidas nos instrumentos de trabalho da Rede
Social.
Neste contexto, a avaliação é utilizada para medir os resultados das ações; ajudar nas tomadas
de decisão; identificar as condições de sucesso e os aspetos críticos das intervenções – ajudando
a melhorá-las; otimizar a utilização de recursos; aprofundar a cidadania, ajudando a divulgar
resultados, a assumir compromissos e a atribuir responsabilidades.
