Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa As FAPs e o desenvolvimento da...

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

As FAPs e o desenvolvimento da pesquisa As FAPs e o desenvolvimento da pesquisa

e da pós-graduação no nordestee da pós-graduação no nordeste

As FAPs e o desenvolvimento da pesquisa As FAPs e o desenvolvimento da pesquisa

e da pós-graduação no nordestee da pós-graduação no nordeste

José Ricardo de Santana

Maceió, 20 de setembro de 2012


Principais resultados Principais desafios da pós graduação

Sumário

Cenário do sistema nacional de pós-graduação

Forma de atuação das FAPs Desafios e oportunidades

Papel das Fundações de Amparo à Pesquisa


formação de mestres e doutores expansão regional do sistema produção científica financiamanto

Resultados da pós-graduação

Indicadores


Formação de mestres e doutores

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

11,4 mil doutores titulados em 2009

38,8 mil mestres* titulados em 2009

Fonte: Mota – MCT (2010)


Expansão regional do sistema- Distribuição dos programas de doutorado -

Fonte: Elias - MCT (2010)

Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.)

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-Oeste

Norte

60,4

18,3

13,0

5,6

2,7

72,1

14,8

9,1

2,6

1,41998

2008


Produção científica

Fonte: Mota – MCT (2010)


Gestão do sistema

Fonte: Guimarâes – Capes (2011)


expansão sustentada redução das assimetria ampliação do financiamento

Desafios da pós-graduação

Indicadores


Expansão do sistema



Expansão do sistema e assimetrias



Assimetrias regionais


Financiamento

Fonte: Capes, PNGP 2011-2020, P. 269

Bolsas Fomento Total

CAPES 1.188.261.926,00 128.264.839,00 1.316.526.765,00

CNPq 1.010.500.000,00 591.032.000,00 1.601.532.000,00

FAPs 1.588.254.713,00

TOTAL 4.506.313.478,00

Sumário do total de investimentos em 2010 (R$)


Financiamento

Fonte: Soriano - MCT (2008)


Aporte financeiro à pós-graduação nos estados Distribuição no território nacional (capilaridade) Formatação de programas com foco na realidade de

cada estado

Pontos relevantes

Papel das FAPs


FAPs/NE: Execução orçamentária, 2007-2011 (R$)

Fonte de dados brutos: Simões (2011), a partir de informações das FAPs

88%

36%


Brasil, Nordeste: Número de doutores, 2007-2011

Fonte de dados brutos: Simões (2011),

69%

47%


Fonte de dados brutos: Simões (2011)

FAPs/NE: Execução orçamentária (Tesouro + Convênios), 2007-2011 (R$)

2007 2011 2007-2011

Valor (R$) Part. (%) Valor (R$) Part. (%) Crescim. (%)

FAPEMA 9.667.504,00 9,2% 18.049.891,00 9,9% 86,7%

FAPEPI 1.915.576,47 1,8% 2.810.990,68 1,5% 46,7%

FUNCAP 27.319.323,65 25,9% 27.823.584,63 15,3% 1,8%

FAPERN 2.961.242,99 2,8% 4.353.826,99 2,4% 47,0%

FAPESQ 2.263.998,28 2,2% 2.923.123,99 1,6% 29,1%

FACEPE 16.801.479,85 16,0% 54.917.968,30 30,2% 226,9%

FAPEAL 6.487.543,98 6,2% 13.348.809,18 7,3% 105,8%

FAPITEC 2.377.905,21 2,3% 7.759.403,85 4,3% 226,3%

FAPESB 47.071.163,51 44,7% 70.918.581,24 39,0% 50,7%

NORDESTE 105.282.657,47 100,0% 182.045.298,18 100,0% 72,9%


Fonte de dados brutos: Simões (2011), a partir de informações das FAPs

FAPs/NE: Distribuição da execução orçamentária, 2007-2011 (%)



Nordeste: Execução orçamentária / Receita tributária, 2010 e 2011 (%)



Nordeste: Execução orçamentária x doutores, 2010 e 2011 (%)


Acordos em execução CAPES/FAPs 1 – Estímulo à Pós-Graduação: Apoio à efetividade dos PPGs; Estímulo ao Aumento de Matrículas na PG; Apoio à contratação de doutores;

2 – Apoio ao Programa Pró-Equipamentos: Complementação/Participação com recursos de custeio;

3 – Apoio ao Desenvolvimento de Áreas Estratégicas: lançamento de Editais em Áreas Estratégicas;

4 – Estímulo à Mobilidade e à Cooperação Acadêmica;

5 – Apoio a Projetos DINTER/MINTER: ampliação da oferta DINTER;

6 – Complemento ao PVNS: auxílio à mobilidade, auxílio instalação, "ampliação da utilização bolsas";

7 – Capital;

8 – Outros: Prodoutoral para IES Estaduais ou Municipais; Auxílio a Projetos; Auxílio Instalação aos Bolsistas PRO-DPD/AM; Acompanhamento do Programa; Avaliação do Programa; Auxílio Tese; Custeio de bolsas de Pós-Doutorado; Taxa de Bancada de Pós-Doutorado; Cooperação no Exterior.


Fundações UFPeríodo

do Acordo

Investimento Total %

CAPES FAP's Total CAPES FAP's

FAPEAL AL 2010-2015 16.883.143,66 5.341.732,83 22.224.876,49 76,0% 24,0%

FAPITEC SE 2010-2015 15.783.146,96 7.656.800,00 23.439.946,96 67,3% 32,7%

FAPEMIG MG 2008-2011 6.000.000,00 4.000.000,00 10.000.000,00 60,0% 40,0%

FACEPE PE 2009-2014 20.078.000,00 10.034.000,00 30.112.000,00 66,7% 33,3%

FAPEAM AM 2010-2015 17.700.000,00 8.974.960,00 26.674.960,00 66,4% 33,6%

FAPEMAT MT 2010-2015 14.131.920,00 7.382.000,00 21.513.920,00 65,7% 34,3%

FUNCAP CE 2010-2015 19.342.920,32 8.402.400,00 27.745.320,32 69,7% 30,3%

FAPESPA PA 2010-2015 16.835.703,20 4.460.800,00 21.296.503,20 79,1% 20,9%

FAPERJ RJ 2009-2015 46.920.000,00 46.920.000,00 93.840.000,00 50,0% 50,0%

FAPERJ II RJ 2011-2017 29.568.000,00 19.698.000,00 49.266.000,00 60,0% 40,0%

FAPERGS RS 2011-2016 102.661.000,00 51.202.000,00 153.863.000,00 66,7% 33,3%

Total 305.903.834,14 174.072.692,83 479.976.526,97 63,7% 36,3%

Acordos em andamento CAPES/FAPs

Fonte: CII/CGPE/DPB/CAPES

Cooperação CAPES - FAP's: Recursos Financeiros

FAPRecursos Financeiros (R$ Milhões)

CAPES (A) FAP (B) Rel A:B Total

1 FAPERJ 46,9 46,9 1:1 93,8

2 FAPEMIG 46,0 24,0 1,9:1 70,0

3 Fund. ARAUCÁRIA 49,0 25,0 2:1 74,0

4 FACEPE 20,1 10,0 2:1 30,1

5 FAPEMAT 7,5 3,3 2,3:1 10,8

6 FUNCAP 19,3 8,4 2,3:1 27,7

7 FAPESPA 16,8 4,5 3,7:1 21,3

8 FAPERGS 102,7 51,2 2:1 153,9

9 FAPITEC 16,0 6,7 2,4:1 22,7

10 FAPEAL 16,9 5,3 3,2:1 22,2

11 FAPEAM 17,7 9,0 2:1 26,7

12 FAPEG ASSINATURA NO EVENTO CONFAP GRAMADO

13 FAPEPI ASSINATURA NO EVENTO CONFAP GRAMADO

14 FAPERN ASSINATURA NO EVENTO CONFAP GRAMADO

15 FAPESBFASE DE NEGOCIAÇÃO

16 FUNDECTFASE DE NEGOCIAÇÃO

17 FAPEMATFASE DE NEGOCIAÇÃO

18 FAPESCFASE DE NEGOCIAÇÃO

19 FAPES FASE DE NEGOCIAÇÃO

TOTAIS 358,9 194,3 1,8:1 553,2


Consolidação do Sistema Local de Inovação PNPG 2011-2020 Oportunidades de financiamento em C,T&I

Pontos relevantes

Desafios e oportunidades


Disponibili-dade de RH Disponibili-dade de RH

Principais DESAFIOS

Adequação da infra-estruturaAdequação da infra-estrutura

Marco LegalMarco Legal

Financiamento Financiamento

Transferência de TecnologiaTransferência de Tecnologia

Governança dos projetosGovernança dos projetos

OBS: A importância da divulgação científica

Sistema Local de Inovação


Consolidar o SNPG garantia do apoio ao crescimento inercial do SNPG redução de assimetrias regionais internacionalização e cooperação internacional educação básica

Criar agenda de pesquisa (programas nacionais e inovação) recursos humanos e programas nacionais recursos humanos para empresas

Gestão do sistema sistema de avaliação e inter/multidisciplinaridade marco regulatório financiamento da pós-graduação

Desafios

PNPG 2011-2020


Desafios Recomendações (participação FAPs)

Redução de assimetrias regionais

Redução de assimetrias regionais

• Indução de programas de pós-graduação em áreas de interesse nacional e regional (Amazônia e Mar)

• Estímulos a Centros de Excelência e Redes de pesquisa e pós-graduação (Renorbio)

• Atração de pessoal qualificado

Cooperação internacionalCooperação

internacional

• Envio de estudantes ao exterior (doutorado pleno ou sanduíche)

• Projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias (redes)

• Estímulo à atração de alunos e pesquisadores estrangeiros

Apoio ao crescimento inercial da pós

Apoio ao crescimento inercial da pós

• Aumentar n. doutores/hb de 1,4 para 2,8• Titulação anual de 19.000 doutores, 57.000

mestres e 6.000 mestres profissionais (2020)

PNPG 2011-2020


Desafios

Educação básicaEducação básica• Editais de pesquisa em educação básica• Estímulo ao desenvolvimento de estudos para

formatação do ensino de ciências • Editais voltados à valorização e formação de

professores• Ampliação da interlocução com as SEEDs

Recomendações (participação FAPs)

RH para setor produtivo

RH para setor produtivo

• Estímulo à pesquisa na empresa• Estímulo à absorção de mestres e doutores pelas

empresas• Ampliar a pós-graduação em áreas tecnológicas

e engenharias • Estimular formação em propriedade intelectual,

inovação tecnológica e empreendedorismo• Apoiar programas com melhor integração com

empresas e governo

PNPG 2011-2020


Desafios

Programas nacionais(TEMAS)

Programas nacionais(TEMAS)

• Água• Energia• Transporte• Controle de fronteiras• Agronegócio• Amazônia• Mar (Amazônia Azul)• Saúde• Defesa• Justiça, Segurança Pública e Criminologia• Programa espacial

Programas nacionaisProgramas nacionais• Formação e aperfeiçoamento de quadros dos

governos estaduais e municipais• Ampliação do foco da educação tecnológica e na

educação profissional• Incentivo às linhas que contemplem os temas de

interesse e enfatizem a inter/multidisciplinaridade• Incentivo a tecnologias sociais

PNPG 2011-2020Recomendações (participação FAPs)


Desafios

Sistema de avaliação e inter/multidisciplinar.Sistema de avaliação e inter/multidisciplinar.

• Avaliação de programas de natureza aplicada incorporando parcerias extra-acadêmicas

• Pactuação englobando órgãos e ministérios de uma Agenda Nacional de Pesquisa (estadual)

Marco regulatórioMarco regulatório

Financiamento à pós-graduação

Financiamento à pós-graduação

• Reforma no arcabouço legal para que as agência tenham maior flexibilidade no uso de recursos destinados a C,T&I

• Eliminação dos entraves burocráticos que impedem consultoria no Regime Jurídico Único

• Redução das atividades burocráticas exigidas dos pesquisadores na gestão dos recursos de fomento

• Estímulo ao setor empresarial para investir em treinamento e capacitação de mestres e doutores

• Estabelecimento de mecanismos de cooperação e compartilhamento de custos

Recomendações (participação FAPs)

PNPG 2011-2020


MARCO LEGAL OBJETO FORMA DE ACESSO

Fundos Setoriais (Lei Nº 11.540/2007)

Fomento de projetos de pesquisa voltados a determinados setores produtivos, via orçamento público, com participação financeira das empresas

Aprovação do projeto em editais específicos de agências de fomento

Nova Lei de Informática (Nº 11.077/2004)

Isenção fiscal para projetos em tecnologia da informação

Aprovação do cadastro no MCT

Lei de Inovação (Nº 10.973/2004)

Regulação das ICTs, com incentivo ao inventor, mecanismos de gestão da inovação e modalidades de financiamento

Aprovação do projeto de cooperação pelo Nucleo de Inovação Tecnológica da ICT com a qual a empresa efetuará o projeto

Lei do Bem (Nº 11.196/2005)

Isenção fiscal para projetos de inovação em diversas áreas

Aprovação do projeto no comitê MEC/CAPES/MDIC/MCT

Recursos de setores regulados*

Fomento de projetos de pesquisa voltados a setores regulados, com aplicação direta das empresas

Financiamento direto da empresa na ICT, mediante aprovação do projeto junto a agência reguladora

Outras fontes de financiamento em C,T&I


OBRIGADO!OBRIGADO!

José Ricardo de SantanaJosé Ricardo de Santana

[email protected]@fapitec.se.gov.br

OBRIGADO!OBRIGADO!

José Ricardo de SantanaJosé Ricardo de Santana

[email protected]@fapitec.se.gov.br



Fundações UFNº total de bolsas - Parcerias CAPES e FAP's

Mestrado Doutorado Pós-Dout PVNS PDEE Total

FAPEAL AL 800 100 80 40 0 1.020

FAPITEC SE 535 132 64 12 0 743

FAPEMIG MG 0 0 0 0 0 0

FACEPE PE 0 0 400 6 0 406

FAPEAM AM 0 1.000 300 30 100 1.430

FAPEMAT MT 605 723 0 37 0 1.365

FUNCAP CE 0 0 280 8 0 288

FAPESPA PA 0 0 120 100 0 220

FAPERJ RJ 0 0 1.920 0 0 1.920

FAPERJ II RJ 0 0 960 0 0 960

1.940 1.955 4.124 233 100 8.352





Fundações UF

Número de auxílios - CAPES

Estímulo à Pós-

Graduação1

Apoio ao Pró-Equipamentos

2

Apoio ao Desenvolv. de Áreas

Estratégicas 3

Estímulo à Mobilidade e

à Cooperação Acadêmica 4

Apoio a Proj.

MINTER e DINTER 5

Recursos de Capital 7

Outros 8 Total

FAPEAL AL 21 0 12 10 0 0 0 43

FAPITEC SE 26 0 0 30 0 0 0 56

FAPEMIG MG 0 0 0 0 0 0 20 20

FACEPE PE 40 0 0 40 0 0 0 80

FAPEAM AM 0 0 0 0 0 0 60 60

FAPEMAT MT 0 0 45 0 0 0 0 45

FUNCAP CE 0 0 60 160 5 0 80 305

FAPESPA PA 0 0 0 0 0 0 0 0

FAPERJ RJ 0 0 0 0 0 58 0 58

FAPERJ II RJ 0 0 0 0 0 0 0 0

87 0 117 240 5 58 160 667




Fundações UF

Número de auxílios - FAP's

Estímulo à Pós-

Graduação1

Apoio ao Pró-Equipamentos 2

Apoio ao Desenvolv. de Áreas

Estratégicas 3

Apoio a Proj.

MINTER e DINTER

5

Complemento ao PVNS (auxílio à

mobilidade e instalação) 6

Recursos de Capital 7

Outros 8 Total

FAPEAL AL 0 9 0 0 0 0 0 9

FAPITEC SE 0 16 0 0 0 0 0 16

FAPEMIG MG 0 0 0 0 0 0 20 20

FACEPE PE 0 8 0 10 0 0 4 22

FAPEAM AM 0 0 0 0 30 0 130 160

FAPEMAT MT 0 54 0 108 15 0 0 177

FUNCAP CE 0 0 20 15 2 10 60 107

FAPESPA PA 0 0 0 0 40 0 0 40

FAPERJ RJ 0 0 0 0 0 0 1.920 1920

FAPERJ II RJ 0 0 0 0 0 0 960 960

0 87 20 133 87 10 3.094 3.431

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