Conselho Nacional de Saúde/CNS Comissão de Orçamento e Financiamento COFIN
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Conselho Nacional de Saúde/CNSComissão de Orçamento e Financiamento
COFIN
Análise da Execução Orçamentária do Ministério da SaúdeOutubro/2008 Outubro/2008 (fechado)
Reunião COFIN de 03 e 04/12/2008
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado2
UniãoOutubro de 2008 – Empenhado(valores acumulados a preços correntes)
Indicadores R$ (mil)
Empenhado Saúde 37.670.377
Receitas Correntes 626.885.390
Relação
Empenho Saúde/Receitas Correntes 6,0%Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado3
UniãoOutubro de 2008 – Liquidado(valores acumulados a preços correntes)
Indicadores R$ (mil)
Liquidado Saúde 33.434.957
Receitas Correntes 626.885.390
Relação
Liquidado Saúde/Receitas Correntes 5,3%Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado4
UniãoOutubro de 2008 - SimulaçãoParâmetro de 10% das Receitas Correntes
Indicadores R$ (mil)
Simulado 10,0%: Empenhado Saúde
Realizado 6,0%: Empenhado Saúde
62.688.539
37.670.377
Receitas Correntes 626.885.390
Diferença: Realizado - Simulado -25.018.162
Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado5
UniãoProjeção de Fechamento 2008 (A) - SimulaçãoParâmetro de 10% das Receitas Correntes
Indicadores R$ (mil)
I. Simulado 10,0%: Empenhado Saúde
II. Realizado 6,9%: Empenhado Saúde(hipótese adotada: 100% da dotação atualizada)
71.601.592
49.413.485
Receitas Correntes (previsão atualizada STN no RREO-5ºBimestre)
716.015.923
III. (=II-I) Diferença: Realizado – Simulado -22.188.107
Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado6
UniãoProjeção de Fechamento 2008 (B) - SimulaçãoParâmetro de 10% das Receitas Correntes
Indicadores R$ (mil)
I. Simulado 10,0%: Empenhado Saúde
II. Realizado 6,6%: Empenhado Saúde(hipótese adotada: 100% da dotação atualizada)
75.000.000
49.413.485
Receitas Correntes(hipótese: projeção pela média mensal do
acumulado até o 5ºBimestre no RREO)
750.000.000
III. (=II-I) Diferença: Realizado – Simulado -25.586.515
Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado7
Projeção de Fechamento 2008Cenários intermediários entre o nível de aplicação atual e a proposta de 10%
Receitas Correntes R$ 750.000.000Aplicação Saúde União
6,0% R$ 45.000.0006,6% R$ 49.500.0007,0% R$ 52.500.0008,0% R$ 60.000.0009,0% R$ 67.500.000
10,0% R$ 75.000.000Fonte: Adaptado de: DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado8
Nível de Empenhamento e Liquidação (em %)Ações e Serviços Saúde Por Unidade e Total
Item Denominação Emp.
64 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ 87,60
46 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 84,20
5 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 77,26
1 ITENS GLOBAIS (Pessoal ativo/inativ/Amortização da dívida) 75,68
77 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSS 68,75
52 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 63,48
83 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC 61,91AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - OCC 76,67AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAL ATIVO 72,91AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - TOTAL 76,24
Liq.
67,95
75,11
69,08
75,58
57,54
26,22
50,39
66,99
72,74
67,66
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado9
Nível de Empenhamento - ClassificaçãoAções e Serviços Saúde Por Unidade e Total
Quanto ao nível de empenhamento: Adequado para FIOCRUZ e ANVISA, pois superaram o parâmetro
mínimo de 80% até outubro/2008; Regular para FNS e Itens Globais, pois ficaram entre 72% e 80%; Inadequado para ANSS, FUNASA e GHC, pois ficaram abaixo do
parâmetro mínimo de 72%; Regular para as categorias “OCC”, “Pessoal Ativo e “Total” , pois
superaram o parâmetro mínimo de 80%, pois ficaram entre 72% e 80%; Resultado: Resultado: pioroupiorou em relação ao mês passado, pois houve: em relação ao mês passado, pois houve: reduçãoredução do número de casos avaliados como “Adequado” do número de casos avaliados como “Adequado”
(de 5 para 2);(de 5 para 2); rebaixamentorebaixamento do nível de enquadramento: FNS, OCC e Total do nível de enquadramento: FNS, OCC e Total
(de Adequado para Regular) e ANSS (Regular para (de Adequado para Regular) e ANSS (Regular para Inadequado);Inadequado);
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado10
Nível de LiquidaçãoPor Unidade e Total Ações e Serviços de Saúde
Quanto ao nível de liquidação: Adequado para ANVISA e Itens Globais, pois superaram o
parâmetro mínimo de 72% até outubro; Regular para FIOCRUZ e FNS, pois ficaram entre 64% e 72%; Inadequado para ANSS, FUNASA e GHC, pois ficaram abaixo
do parâmetro mínimo de 64%; Regular para as categorias “OCC” e “Total” , pois ficaram entre
64 e 72%%; Adequado para a categoria “Pessoal Ativo”, pois superou 72%;
Resultado: Resultado: situação inalteradasituação inalterada em relação ao mês passado. em relação ao mês passado.
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado11
Nível de EmpenhamentoOs 10 primeiros itens
Item Denominação (%)
51 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00
74 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00
66 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISA 99,96
61 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 99,72 28 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 98,67
72 FARMÁCIAS POPULARES 98,23
75 OP. ESPECIAIS : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 96,36
71 OUTROS PROGRAMAS 95,80
76 EMENDAS NOMINATIVAS 95,24
79 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE 94,93
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado12
Nível de EmpenhamentoOs 10 primeiros itens
Quanto à importância do conjunto desses itens na execução orçamentária do MS: PEQUENA, pois representou 6,0% do valor empenhado total em Ações e Serviços de Saúde
Quanto ao nível de empenhamento desses itens: adequado, pois todos superaram o parâmetro mínimo de 80% até outubro/2008.
Porém: para mais 20 itens, o nível de empenhamento também foi adequado.
Conclusão: Conclusão: pioroupiorou em relação ao mês passado, pois: em relação ao mês passado, pois: A importância percentual desse conjunto de itens caiu; Diminuiu o número de itens com o nível de
empenhamento considerado “Adequado” (de 37 para 31)
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado13
Valores EmpenhadosOs 5 mais em termos absolutos
Item Denominação Valor R$
27 Média e Alta Complexidade 18.044.213.098
2 Pessoal Ativo 4.198.028.276
30 PACS/PSF 3.291.984.227
29 Piso Assistencial Básico - PAB 2.536.780.723
28 Medicamentos Excepcionais 1.953.673.881
Subtotal (79,7%) 30.024.680.205
Total Ações e Serviços de Saúde (100%) 37.670.377.952
Nível
A
R
R
A
A
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado14
Valores EmpenhadosOs 5 mais em termos absolutos
Ações e Serviços de Saúde - Os 5 mais empenhados até Outubro/2008
48%
11%9%
7%
5%
20%
Média e Alta Complexidade Pessoal Ativo
PACS/PSF Piso Assistencial Básico - PAB
Medicamentos Excepcionais Outros
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado15
Nível de EmpenhamentoOs 10 últimos itens
Item Denominação (%)
23 PROG.ESTRUTURAÇÃO SAÚDE FAMÍLIA - PROESF 28,34
20 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SUS 27,25
56 MODERN.SIST.NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FUNASA 22,91
41 REAPARELHAMENTO UNIDADES DO SUS / MS 19,69
21 FOMENTO A PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 17,52
45 EMENDAS NOMINATIVAS 15,20
24 PROFAE 12,71
17 SISTEMA NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FNS 10,08
22 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS 7,58
68 ADEQUAÇÃO DA PLANTA DE VACINAS 0,00
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado16
Nível de EmpenhamentoOs 10 últimos itens
Quanto à importância conjunta desses itens no orçamento do MS: pequena, pois representou 1% do valor empenhado total.
Quanto ao nível de empenhamento desses itens: inadequado, pois todos ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 72% até outubro/2008.
Porém, para mais 19 itens, o nível de empenhamento também foi inadequado.
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado17
Nível de LiquidaçãoOs 10 primeiros itens
Item Denominação (%)
74 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00
75 OP.ESPECIAIS:CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS 96,36
86 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 94,38
66 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISAS 93,85
36 FARMÁCIAS POPULARES 92,11
71 OUTROS PROGRAMAS 86,54
61 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 85,93
62 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 83,84
12 PIONEIRAS SOCIAIS 83,33
60 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 82,91
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado18
Nível de LiquidaçãoOs 10 primeiros itens
Quanto à importância conjunta desses itens na execução orçamentária do MS: pequena, pois representou 2,7% do valor liquidado total.
Quanto ao nível de liquidação desses itens: adequado, pois todos superaram o parâmetro mínimo de 72% até outubro/2008
Porém: para mais 16 itens, o nível de liquidação também foi adequado.
Conclusão: Conclusão: pioroupiorou em relação ao mês passado, pois: em relação ao mês passado, pois: A importância percentual desse conjunto de itens caiu; Diminuiu o número de itens com o nível de liquidação
considerado “Adequado” (de 31 para 26)
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado19
Valores LiquidadosOs 5 mais em termos absolutos
Item Denominação Valor R$
27 Média e Alta Complexidade 16.588.491.645
2 Pessoal Ativo 4.188.735.812
30 PACS/PSF 3.283.031.189
29 Piso Assistencial Básico - PAB 2.419.409.392
28 Medicamentos Excepcionais 1.570.575.884
Subtotal (83,9%) 28.050.243.922
Total Ações e Serviços de Saúde (100%) 33.434.957.236
Nível
A
A
A
A
A
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado20
Valores LiquidadosOs 5 mais em termos absolutos
Ações e Serviços de Saúde - Os 5 mais liquidados até outubro/2008
49%
13%
10%
7%5%
16%
Média e Alta Complexidade Pessoal Ativo
PACS/PSF Piso Assistencial Básico - PAB
Medicamentos Excepcionais Outros
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado21
Nível de LiquidaçãoOs 10 últimos itens
Item Denominação (%)
21 FOMENTO A PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12,70
24 PROFAE 11,45
59 OUTROS PROGRAMAS 9,41
41 REAPARELHAMENTO UNIDADES DO SUS / MS 9,26
17 SISTEMA NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FNS 9,12
22 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS 5,41
45 EMENDAS NOMINATIVAS 2,22
53 PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 0,25
63 EMENDAS NOMINATIVAS 0,00
68 ADEQUAÇÃO DA PLANTA DE VACINAS 0,00
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado22
Nível de LiquidaçãoOs 10 últimos itens
Quanto à importância conjunta desses itens no orçamento do MS: pequena, pois representou 0,4% do valor liquidado total.
Quanto ao nível de liquidação desses itens: inadequado, pois todos ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 64% até outubro/2008.
Porém, para mais 25 itens, o nível de liquidação foi inadequado.
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado23
Nível de EmpenhamentoPor Secretaria
Sigla Denominação (%)SCTIE SECR. CIÊNCIA, TECNOL. E INSUMOS ESTRATÉGICOS 86,72
SAS SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 78,56
SE SECRETARIA EXECUTIVA 74,73
SVS SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 62,92
SGEP SECRETARIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA 46,13
SGTES SECR. GESTÃO DO TRAB. E DA EDUC. NA SAÚDE 20,96
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado24
Nível de EmpenhamentoPor Secretaria
Quanto ao nível de empenhamento: Adequado para SCTIE, pois superou o parâmetro mínimo de 80%
para outubro/2008; Regular para SE, pois ficou entre 72% e 80%; Inadequado para SVS, SGTES e SGEP , pois ficaram abaixo do
parâmetro mínimo de 72%; Conclusão: Conclusão: pioroupiorou em relação ao mês passado, pois houve: em relação ao mês passado, pois houve: Redução de 2 para 1 secretaria com nível de empenhamento
adequado; Rebaixamento de nível de empenhamento para SAS e
situação inalterada para as demais.
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado25
Ações e Serviços de Saúde por Secretaria
Participação das Secretarias nas Despesas Empenhadas com Ações e Serviços de Saúde até outubro/2008
71,2%
14,3%
5,8%8,4% 0,2%;0,1%
SECRETARIA DEATENÇÃO À SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETARIA DE C IÊNCIA,TECNOLOGIA E INSUMOSESTRATÉGICOS
SECRETARIA DE GESTÃODO TRABALHO E DAEDUCAÇÃO NA SAÚDESECRETARIA DE GESTÃOPARTICIPATIVA
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado26
Principais ProgramasJuntos representam cerca de ¾ do total.
Programa Dotação Atualizada Empenho/Liquidação Níveís de Emp./Liq.
1220 22.639.827.258 19.293.643.285
17.656.891.301
85,2% A
78,0% A
1214 7.902.794.665 5.918.317.734
5.767.355.667
74,9% R
73,0% A
1293 4.315.254.865 3.411.570.170
2.697.810.602
79,0% R
62,5% I
Subtotal 34.857.876.788 28.623.531.189
26.122.057.570
% do total 71% 76%
78%
CNS/COFIN acumulado outubro/2008 fechado27
CNS/COFIN
Elaboração: Francisco Funcia 03 de dezembro de 2008