Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do Corpo Nacional de Escutas - Necessidades de Formação.
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Será que o C.N.E. prepara adequadamente ostitulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais
para o correcto desempenho de funções?
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
O que espera o CNE dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais?
Em que medida o CNE prepara os titulares dos Conselhos Fiscais eJurisdicionais para o desempenho de funções?
Estão os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais preparados para odesempenho de funções?
Qual o perfil aconselhado para se pertencer a um Conselho Fiscal eJurisdicional?
Que necessidades de Formação sentem os titulares dos Conselhos Fiscais eJurisdicionais?
QUESTÕES ORIENTADORAS DO ESTUDO
Consultar pág. 15
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Propor à Associação um perfil de titular do Conselho Fiscal eJurisdicional;
Identificar as necessidades de Formação dos titulares dosConselhos Fiscais e Jurisdicionais;
OBJECTIVOS A ATINGIR
Consultar pág. 16
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
METODOLOGIA ADOPTADA
Estudo Exploratório
TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS
Análise documental
Entrevistas preparatórias (Titulares Nacionais)Inquérito por questionário
Consultar pág. 31
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Associações
Código Civil
Legislação Portuguesa
EstatutosRegulamentos
Normas
CNE
CFJN / CFJRCNEPerfil dos
Titulares
Qualidades importantes noperfil
Área
do Grau de EnsinoSuperior
Habilitações Literárias
Profissão
Ida
de Eleição pela 1ª vezpara um CFJ
Idade
de Investidura deDirigente
Idade de Admissão
Sexo
Idade
Necessidades de
Formação ConteúdosRequisitos Adicionais de
Candidatura
Aproveitamento em GAF
Aproveitame
nto em curso paraCFJ
Homologação pela Hierarquia
Tempo de Serviço Mínimo comoDirigente
Detentor de Grau Superior
Idade Máxima Regulamentada
Idade Mínima Regulamentada
Gestão de Conflitos
Pareceres
Plano e Orçamento
Relatório e Contas
Regulamentos
Direito
Secretariado Administração
Contabilidade
Seguro
Legislação de actividades
Perigosidade
Poder Paternal
Responsabilidade disciplinar,civil e criminal
Requisitosdireitos e deveres
RGCNE
CFJR - Artº 44
CFJN - Artº 39
Desempenho deCompetências
MODELO DE ANÁLISE
Consultar pág. 33
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
UNIVERSO DE ESTUDO
Órgãos N.º de órgãos Quantidade detitulares em cada
órgão
Totais
CFJN 1 5 5
Ex-CFJN 1 5 5
CFJR 20 3 60
Ex-CFJR 20 3 60
130
Universo de Estudo
Consultar pág. 44
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratórioConsultar Anexo 14
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
Achaadequadasascompetênciasatribuídas,atravésdosEstatutoseRegulamentos, aos
ConselhosFiscaiseJurisdicionais?Comente
dêsugestões.
Achaascompetênciasadequadas.Deveráhaver umamaioruniformizaçãode
procedimentosdosCFJ.
Sugestãodedivisãoem2órgãos:ConselhoFiscal eConselhoJurisdicional.
Deveriamser nacionais,comdelegaçõesregionais.
Achaascompetênciasadequadas, masdeveriater umpapel mais
preventivo.
Maiscontactosentreórgãos.
Emsuaopinião, oCNEtemformadoadequadamenteos
titularesdosConselhosFiscaiseJurisdicionais paraodesempenhodefunções?
Atéàdatanãoconstaterhavidoqualquerformação.
SugereumCursoMonográfico, aseraprovadoatéOutubrode2007, doqual constaráo“Regimejurídicodo
Dirigente”.
Aformaçãodoseleit paraosCFJdeveriaseobjectodeumestudo.
Não. NãoexistenoSistemadeFormaçãonenhumcursode
formaçãoparaosDirigentesquevãodesempenhar essasfunções.
ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo
Consultar pág. 48
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
Pensaquedeveráhaverumperfil recomendado
paraostitularesdos
ConselhosFiscaiseJurisdicionais?Comente.
Capacidadeehabilidadederelacionamento,comunicação, persuasão,
perseverança, conciliaçãediscrição.
Desempenhodecargos pedagógicos.Conhecimentodas
Normas;AlgunsanoscomoDirigentes;CapacidadedetrabalhoemEquipa.
Componentetécnica jurídicaecontabilidade.CAL, CAPouCAF.
Componentepedagógica.
Quemedidassugereparofuturo, noquerespeitaFormaçãodeAdultos,relativaaosConselhoFiscaiseJurisdicionais?
Cursoscomdiversostemasnaáreajurídicaedagestão.
ConhecimentoaprofundadodosEstatutoseRegulamentos.Assessoriatécnica.
CursoMonográfico.Alterar asNormasp/FormaçãodeDirigentes.
ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo
Consultar pág. 48
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS
FEMININO MASCULINO
40 30 20 10 0
Sexo dos Inquiridos
Consultar pág. 49
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS
Mestrado Pós- Graduação Licenciatura Bacharelato 12.º ano 9.º ano Inferior ao 9.º
ano
20
15
10
5
0
Habilitações Literárias
Consultar pág. 50
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
QUALIDADES IMPORTANTES NO PERFIL
Competência técnica e/ou profissional nas áreas da Gestão, doDireito ou das Ciências da Educação.
Qualidades na formação pessoal e social a ter em conta,nomeadamente o bom-senso, isenção, facilidade de comunicação,facilidade em gerir conflitos.
Conhecimento e domínio do funcionamento do CNE,através dos Estatutos, Regulamento Geral, Regulamento de Justiça,bem como todas as Normas em vigor.
Consultar Anexo 18
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
Frequenc Percent ValidPercentCumulativePercent
SIM 2 72, 74, 74,NÃO 1 25, 25, 100,
Valid
Total 3 97, 100,
MissingSyste 1 2,Total 4 100,
FIXAÇÃO DE REQUISITOS ADICIONAIS DE CANDIDATURA ?
Consultar Anexo 19
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
IDADE MÍNIMA REGULAMENTADA ?
Frequenc Percent ValidPercentCumulativePercent
SIM 2 50, 74,1 74,1NÃO 17, 25, 100,
Valid
Total 2 67, 100,MissingSyste 1 32,
Total 4 100,
IDADE MÁXIMA REGULAMENTADA ?
Frequenc Percent ValidPercent
Cumulative
PercentSIM 15, 26,1 26,1NÃO 1 42, 73, 100,
Valid
Total 2 57, 100,MissingSyste 1 42,Total 4 100,
Consultar pág. 33
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Um estudo exploratório
DETENTOR DE GRAU SUPERIOR ?
TEMPO DE SERVIÇO MÍNIMO COMO DIRIGENTE ?
Frequenc Percent ValidPercentCumulativePercent
SIM 7, 13, 13,NÃO 2 50, 87, 100,
Valid
Total 2 57, 100,MissingSyste 1 42,Total 4 100,
Frequenc Percent ValidPercent
Cumulative
PercentSIM 2 62, 92, 92,NÃO 5, 7, 100,
Valid
Total 2 67, 100,MissingSyste 1 32,Total 4 100,
Consultar Anexo 19
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
HOMOLOGAÇÃO PELA HIERARQUIA ?
APROVEITAMENTO EM CURSO DE FORMAÇÃO ?
Frequenc Percent ValidPercentCumulativePercent
SIM 11 27, 50, 50,NÃO 11 27, 50, 100,
Valid
Total 2 55, 100,MissingSyste 1 45,Total 4 100,
Frequenc Percent ValidPercentCumulativePercent
SIM 2 57, 82,1 82,1NÃO 12, 17, 100,
Valid
Total 2 70, 100,MissingSyste 1 30,Total 4 100,
Consultar Anexo 19
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Um estudo exploratório
NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Alguns conteúdos são considerados como “muito importantes” por mais demetade dos respondentes:
Responsabilidade Civil, disciplinar e criminal; Responsabilidade Civil de pessoas obrigadas à responsabilidade deoutrem;
Estatutos e Regulamentos do CNE
Emissão de Pareceres
Gestão de Conflitos
Consultar Anexo 21
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Um estudo exploratório
Os conteúdos seguintes são considerados “importantes ou muitoimportantes” por pelo menos ¾ dos inquiridos:
Requisitos, Direitos e Deveres dos Dirigentes
Regulamento de Justiça do CNE (Disciplina) Responsabilidade Criminal de pessoas obrigadas à responsabilidade deoutrem
Perigosidade
Legislação limitativa de actividades escutistas
Seguro escuta
Noções gerais de contabilidade
Relatórios e Contas
Planos e Orçamentos
NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Consultar Anexo 21
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NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Conteúdos considerados como sendo “sem importância” ou “poucoimportantes” por mais de metade dos inquiridos foram:
Poder paternal
Noções gerais de secretariado e administração
Consultar Anexo 21
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Um estudo exploratório
QUESTÕES A REFLECTIR PARA O FUTURO
Separação dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais em dois órgãos, ConselhoFiscal e Conselho Jurisdicional. Sim ou não? Vantagens e desvantagens.
São as actuais competências dos CFJ adequadas à associação?
Deverão os CFJR ser autónomos ou dependentes funcionalmente do CFJN?
Deverão as NFD ser alteradas para contemplar expressamente um Curso deFormação destinado aos CFJ?
Deverá o Regulamento Eleitoral do CNE ser alterado, de modo a seremfixados requisitos adicionais de candidatura?
Que relacionamento entre órgãos executivos e fiscalizadores?
Consultar pág. 66
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação –
Um estudo exploratório
QUESTÕES A CLARIFICAR
Que articulação entre o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional e osConselhos Fiscais e Jurisdicionais Regionais?
Articulação de competências entre as Juntas (executivos) e os Conselhos
Fiscais e Jurisdicionais.
Clarificação das situações em que os Conselhos Fiscais e e Jurisdicionaispoderão (e deverão) intervir, com carácter vinculativo.
Determinação de situações gerais de conflitos institucionais entre órgãos.
Quais as situações mais comuns ao longo dos tempos no CNE?
Que meios administrativos e financeiros ao dispor dos Conselhos Fiscais eJurisdicionais?
Consultar pág. 71
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação Um estudo exploratório
FIM