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Consolidação no Setor Elétrico Brasileiro

Edmundo AbreuDiretor

www.pwc.com/br

Setembro de 2011

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A reforma do setor elétrico alterou profundamente sua estrutura institucional

Estrutura

Preços

Principais Entidades Setoriais

• MAE - gerencia compra/venda de energia excedente e define preço no mercado spot• ONS - planeja a operação, programação e despacho da geração; supervisiona os sistemas

interligados; contrata e administra os serviços de transmissão; define as regras de operação da Rede Básica

• ANEEL - regula geração, produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, define preço normativo de energia para consumidor cativo e preços de distribuição

• CCPE - Planejamento da expansão do sistema

Modelo do Setor Energia Elétrica - RESEB

Geração Transmissão

CompetitivaCompetição na

expansão

• Leilões de expansão• Contratos bilaterais,

preços livres • Mercado spot

regulado pelo MAE• Self dealing até 30%

• Preços regulados pelo Governo através do ONS

• Novas linhas: leilões

Distribuição

Monopólio regional

regulado e limites de participação de

mercado

• Tarifas reguladas pela ANEEL

Comercialização

Competição no mercado livre

• Mercado cativo: preços regulados

• Mercado livre: preços livres

Fonte: ANEEL

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As privatizações alteraram a estrutura de propriedade do setor, principalmente na Distribuição

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2006

• ESCELSA• LIGHT • CERJ

• COELBA• COSERN• CEEE• CPFL• ENERSUL• CEMAT • ENERGIPE• CDSA • COELCE

• EME• CELPA• ELEKTRO• EBE• GERASUL

• CELB• CESP Paranap.• CESP Tietê

• CELPE • SAELPA

• CTEEP

Fonte: ANEEL, BNDES

Privatizações no Setor Elétrico Brasileiro

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Em 2001 aumenta a participação privada na geração, mas ainda cerca de ¾ da capacidade tem controle estatal

CDSA1%

CPFL1%

El Paso1%

Light2%

Duke3%

AES4%

TRACTEBEL7%

Itaipu17%

CHESF 14%

FURNAS12%

CESP10%

CEMIG7%

COPEL6%

ELETRONORTE 5%

EMAE1%

CEEE1%

Outros8%

% em MW

Participação das Empresas na Capacidade Instalada de Geração - 2001

Controle Estatal

Controle Privado

Fonte: ANEEL

5

Na Transmissão, permanece o controle estatal

FURNAS26%

CHESF15%

CTEEP25%

ELETRONOR-TE

10%

ELETROSUL7%

CEMIG6%

COPEL5%

CEEE5%

Outros1%

% em Receita Anual Permitida

Participação das Empresas no Mercado de Transmissão (Rede Básica) - 2001

Fonte: ANEEL

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Porém na Distribuição, há um aumento expressivo da participação do capital privado...

% em MWh

Participação das Empresas no Mercado de Distribuição - 2001

Outros Públicos8%

Outros Privados13%

Eletropaulo (AES)12%

Light (EDF)8%

Bandeirante (VBC/EDP)7%

CPFL (VBC)7%

Elektro(Enron)

4%

Coelba (Iberdrola)4%

CERJ (Chilectra)3%

AES Sul3%

CELPE3%

CEMIG12%

COPEL6%

Eletronorte5%

CELESC4%

CHESF 2%

Controle Privado

Controle Estatal

Fonte: ANEEL

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... e como resultado, seis grandes grupos estabeleceram-se no mercado de distribuição brasileiro

Grupos Privados Participantes em Empresas de Distribuição no Brasil

CaracterísticasVBC EDP EDF Iberdrola Endesa AES

Origem

Empresas onde

Participam

Participação no Mercado

Nacional(% em MWh)

Total = 52%

Brasil Portugal

• CPFL• RGE • Piratininga

• Enersul• Escelsa• CERJ • EBE

• 12,0% • 8,0%

França Espanha

• Light

• Cosern• Celpe • Coelba

• 6,5% • 6,5%

Espanha EUA

• COELCE• CERJ

• AES Eletropaulo

• AES Sul

• 4,5% • 14,5%

Fonte: ANEEL

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A partir de 2004, ocorrem alterações no Marco Regulatório do Setor Elétrico

Natureza

Estrutura Institucional

Comercialização

Desverticalização

• Criação de novos organismos de planejamento e monitoração: EPE, CMSE

• Criação da CCEE, sucessora do MAE

• Estabelecimento de Reserva de Capacidade

• Criação dos Ambientes de Comercialização Livre e Regulada

• Leilões reversos para geração

• Empresas de distribuição de energia elétrica não podem mais ter participação em qualquer outro negócio diferente do objeto de concessão ou permissão

Principais Alterações – Lei 10.848/2004

Principais Alterações – REN ANEEL 299/2008Natureza

Estrutura do Mercado • Amplia os limites de participação de mercado das empresas do setor elétrico

Fonte: ANEEL, Lei 10.848/2004

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Novas regras de energia incentivada ampliam o escopo do Mercado Livre e estimulam investimentos

• Fontes geradoras de energia incentivada

- PCHs (Produtores independentes de energia e autoprodutores) com potência instalada entre 1 MW e 30 MW

- Empreendimentos com potência instalada até 1 MW

- Solar, eólica, ou biomassa de potência injetada na linha de distribuição ou transmissão até 30 MW

• Agentes vendedores de energia incentivada

- Geradores (Produtores independentes de energia), Autoprodutores e Comercializadores

• Agentes Compradores de energia incentivada

- Consumidores livres

- Consumidores especiais (Grupo A4 ou superior) com demanda igual ou superior a 0,5 MW podem se tornar “livres” desde que adquiram energia incentivada

- Consumidores especiais (Grupo A4 ou superior) que possuem o mesmo CNPJ ou localizados em áreas contíguas , com demanda total igual ou superior a 0,5 MW, também podem se tornar “livres” ao adquirir energia incentivada

Principais Aspectos

Para os compradores que optarem por esse mercado, fica estipulado o percentual de redução de 50% , a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição

Fonte: ANEEL

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O forte crescimento econômico tem melhorado a distribuição de renda e a mobilidade social

0,5200,5400,5600,5800,600

95 96 97 98 99 01 02 03 04 05 06 07 08 10

0,2320,250,2580,2670,283

0,3160,368

0,4050,4610,4690,483

0,5490,5670,578

DinamarcaSuécia

NoruegaFrança

AlemanhaUnião Européia

ÍndiaRússiaMéxicoChina

ArgentinaChileBrasil

África do Sul

Melhoria da Distribuição de Renda Maior Renda e Mobilidade Social

Coeficiente de Gini – Amostra de Países (2007)

Evolução do Coeficiente de Gini no Brasil

28% 25% 23% 19% 18% 16% 15%

27% 27% 27% 26% 25% 24% 24%

38% 40% 42% 45% 47% 49% 50%

4% 4% 4% 5% 5% 5% 6%4% 4% 4% 5% 5% 5% 5%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

E

D

C

BA

Evolução das Classes Econômicas% da População

0

5

10

15

94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

Evolução do PIB per Capita Milhares de US$

CAGR = 7,4%

Fontes: IPEA, CIA World Factbook, Banco Central do Brasil, CPS - FGV.

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Há grandes perspectivas de investimentos em nova capacidade nos próximos anos

Fonte: EPE

Oferta/Carga de EE com Energia de Reserva

56 59 63 66 69 72 76 79 83 86

5964 66

71 74 7680

83 8690

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Carga

Oferta

CAGR = 4,4%

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Espera-se crescimento significativo de fontes renováveis

(1) Urânio, Carvão, Diesel, Gás de ProcessoFonte: EPE

MW

Evolução da Capacidade Instalada por Fonte – Previsão EPE

83.169

116.699 8.860

11.533

3.380

8.864

5.380

8.521

4.043

6.966

1.436

6.041

16.187

8.453

2010 2019

Hidro

GN

OC

Biomassa

PCHEólica

Outros(1)

Fonte CAGR

4%

3%

11%

5%

6%17%

-7%

13

Estes fatores têm provocado numerosos movimentos de consolidação nos últimos anos

Amostra de Movimentos de Consolidação

NÃO EXAUSTIVO

Comprador

Alvo

CPFL Energia CEMIG Light IberdrolaChina State

GridEBX

• RGE• Luz e Força• CMS Energy• Santa Cruz• ERSA

• Light• Terna• Abengoa

• Renova • Elektro • Plena

• Bertin (duas concessões para termo elétricas)

Fonte: Clippings

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Mesmo assim, o mercado brasileiro ainda apresenta espaço para consolidação...

Índice de Herfindhal-Hirschman Índice HHI

Configuração Agentes e Share Índice

Monopólio

Mercado dominado

Oligopólio

Mercado Competitivo

Texto1 com 100% 10.000

1 com 70%2 com 15% 5.350

4 com 25% 2.500

7 com 14,3% 1.431

Grande Mercado 12 com 8,3% 883

1.500

1.100

780

Geração

Transmissão

Distribuição

15

... mesmo quando comparado a outros países (1/3)

Geração – Capacidade vs. Concentração da Indústria (Índice Herfindal-Hirschmann)

Fonte: Organismos oficiais dos países

-1.000

1.000

3.000

5.000

7.000

-10 50 110

Índi

ce H

erfin

dahl

-Hirs

chm

ann

Brasil

México

Argentina

Perú

Colômbia

Área proporcional ao crescimento projetado do PIB

Capacidade - GW

500

1.000

1.500

0 5 10 15 20 25 30

Índi

ce H

erfin

dahl

-Hirs

chm

ann

Colômbia

Perú ArgentinaChile

Capacidade - GW

16

... mesmo quando comparado a outros países (2/3)

Transmissão - Capacidade vs. Concentração da Indústria (Índice Herfindal-Hirschmann)

-1.000

1.000

3.000

5.000

7.000

9.000

0 50 100

000 Km de linha

Hirs

chm

ann-

Herfi

ndah

l (HH

)

Brasil

México

Colômbia

Peru

Chile

Argentina

Área proporcional ao crescimento projetado do PIB

Fontes: Organismos oficiais dos países

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... mesmo quando comparado a outros países (3/3)

Distribuição - Capacidade vs. Concentração da Indústria (Índice Herfindal-Hirschmann)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340

Energía Vendida (TWh)

Índi

ce H

erfin

dahl

-Hirs

chm

ann

Brasil

México

Colômbia

Peru

Chile

Argentina

Área proporcional ao crescimento projetado do PIB

Fontes: Organismos oficiais dos países

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Algumas mudanças regulatórias ainda em curso podem influir no processo de consolidação

Fatores

• A nova metodologia, ainda não totalmente definida, prevê redução na remuneração dos investimentos na Base de Remuneração Regulatória e pressão sobre os custos operacionais

• Este é um fator que pode impulsionar a consolidação na busca de escala para contrapor-se à possível redução dos retornos e pressão sobre custos...

• ... Por outro lado as incertezas dificultam a precificação de ativos

3º Ciclo de Revisão

Tarifária

Renovação de Concessões

• Parte substancial das concessões de Geração, Transmissão e Distribuição vencem nos próximos anos

• Ainda não há definição sobre como a questão será encaminhada

• Há estudos sobre renovação “onerosa”, com redução das tarifas, no entanto, há pressões para a relicitação das concessões

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Não obstante, os elementos para a consolidação do setor ainda permanecem presentes

• As perspectivas de crescimento econômico do Brasil ainda permanecem sólidas, não obstante o ambiente de crise

• A envergadura dos investimentos para os próximos anos requerem escala e solidez de balanços

• O crescimento da economia brasileira atrai novos investidores, principalmente em razão do tamanho e potencial de consolidação do setor no Brasil, quando comparado a outros países

Porque o Setor Poderá Continuar a Consolidar-se

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O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL) ou, conforme o contexto determina, a cada uma das firmas membro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e independente e que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou se obriga pelos atos ou omissões de qualquer de suas firmas membro, tampouco controla o julgamento profissional das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional de outra firma membro ou da PwCIL, nem pode obrigá-las de qualquer forma.