Consórcio de Cooperativas: Intercooperar para acessar mercados

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural

EDUARDO MAZZOLENI COORDENADOR DO DENACOOP

Esquema da apresentação

• 1ª Parte:

– Contextualização econômica

• 2ª Parte:

– Formatação do modelo de

integração

Demanda por AlimentosCenário Mundial

População no mundo

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030

Bilh

ões

de

pes

soas

Rural

Urbana

Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.

Mudança nos Padrões de Consumo

Consumo China x Aumento demanda mundial

Nota: exportações em equivalente carcaça.Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.

Produto

Consumo per capita atual (kg/habitante)

Aumento de 1 Kg no consumo per capita na

China gera crescimento exportações

China Brasil Mundo Brasil

Açúcar 8,5 57,0 3% 8%

Carne de aves 7,8 36,8 20% 53%

Carne bovina

5,6 37,2 18% 63%

Exportações

197,9

160,6

137,8

118,5

96,673,2

71,858,4

49,443,6

39,030,6

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio

(US$ bilhões)

PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%

Fonte: MAPA

197,9

160,6

137,8

118,5

96,6

4,03,32,22,8

2,0

2004 2005 2006 2007 2008

Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas

(US$ bilhões)

PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS

2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%

Fonte: MAPA

Fusões / Aquisições no mercado

639721

573

389416337

395

572624

500486

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: PricewaterhouseCoopers

Fusões e Aquisições no Brasil

Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008

79

49 45 37 35 34

Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.

Fonte: PricewaterhouseCoopers

O que fazer?

  Associação Cooperativa

Número de Membros 02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas

Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros

* Ato cooperado;

* Voto por cabeça;

* Venda externa – ato mercantil

Início da Existência Legal

Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial

Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)

Lei nº 5.764, de 16/12/1971

1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS

 FormasSociedade empresária

Incorpo-ração

Fusão

Joint Venture -

Consórcio

Características•Necessidade de capital

•Perda de identidade

•Necessidade de capital

•Perda de identidade

•Problema social -desemprego

•Não detêm personalidade jurídica

2º Passo: CONCENTRAÇÃO

EMPRESARIAL

Cooperativa

Cooperativa

Cooperativa

Cooperativa

Agroindústria Distribuição

Cooperativa

CONSÓRCIO - conceito

CONCÓRCIO – Marco legal

A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:

LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:

LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

• Etapas:

• a) compra conjunta

• b) importação

• c) contratação de assessorias

• d) planta industrial

• e) distribuição conjunta

• e) exportação

1º PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto

2º MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base

• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de

membros.• Formas de dissolução.

• Endereço e Foro competente.

3º GOVERNANÇA – modelo de gestão• Sistema de votos.• Quorum de decisão.• Forma de administração:

• Assembléia de Constituição• Conselho Deliberativo / Administrativo• Diretoria Executiva• Áreas operacionais (técnica – comercial)

• Representação do consórcio.• Aumento e diminuição do capital patrimonial.• Aspectos tributários.• Lançamentos contábeis.• Cláusulas técnicas.

4º INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos

• Contrato de constituição do consórcio.

• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.

5º CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento

• Indicação de representantes.

• Assembléia de Constituição.

• Aprovação do contrato.

• Eleição do conselho de administração.

1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)

2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)

3. Área: 8 milhões ha (início)

4. Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG

5. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.

6. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,

logística e aquisição de agroquímicos

EXEMPLOS

CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A

CCABCCABProjetos LtdaProjetos Ltda

CCABCCABAgro LtdaAgro Ltda

CCABCCABLogística LtdaLogística Ltda

CCABCCABCompras LtdaCompras Ltda

CCAB CONSÓRCIOCCAB CONSÓRCIO

10 cooperativas na Central

1.500 produtores

Estados abrangidos: PI, CE e BA

10 instituições de apoio envolvidas

R$ 6.000.000,00 de investimento

Capacidade processamento – 2.000 t / ano

Exportador – Canal Export Ltda

Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export

1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de

fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:

• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.

COONAGRO – Consórcio

Nacional Cooperativo Agropecuário

DENACOOP

DiretoriaDiretoria

Cooperativismo Cooperativismo para o Futuropara o Futuro

InterCooperaçãoInterCooperação para Acesso para Acesso a Mercadosa Mercados

InternacionalizaçãoInternacionalização de Cooperativasde Cooperativas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural

Obrigado

Fone: (61) 3218-2787E-mails: denacoop@agricultura.gov.br

EDUARDO MAZZOLENI