Consórcio de Cooperativas:uma estratégia para acesso a mercados

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural

Esquema da apresentação

• 1ª Parte:

– Contextualização econômica

• 2ª Parte:

– Formatação do modelo de integração

• 3ª Parte:

– Ações 2009 DENACOOP

Demanda por AlimentosCenário Mundial

População no mundo

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030

Bilh

ões

de

pes

soas

Rural

Urbana

Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.

Mudança nos Padrões de Consumo

PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO

2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)

UE 25 (1º)

EUA (2º)

JPN (3°)

7,7%

7,3%

2,3%

Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA

CAN (5º) 7,2%

PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO

2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)

MAR (30°)

VIE (23º)

UCR (29º)

AFS (27º)

RUS (6º)

ROM (22°)

20,5%

20,1%

17,7%

16,2%

14,7%

14,2%

Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA

CHN (4°) 14,1%

Exportações

197,9

160,6

137,8

118,5

96,673,2

71,858,4

49,443,6

39,030,6

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio

(US$ bilhões)

PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%

Fonte: MAPA

197,9

160,6

137,8

118,5

96,6

4,03,32,22,8

2,0

2004 2005 2006 2007 2008

Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas

(US$ bilhões)

PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS

2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%

Fonte: MAPA/OCB

Fusões / Aquisições no mercado

639721

573

389416337

395

572624

500486

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: PricewaterhouseCoopers

Fusões e Aquisições no Brasil

Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008

79

49 45 37 35 34

Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.

Fonte: PricewaterhouseCoopers

O que fazer?

  Associação Cooperativa

Número de Membros02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas

Características* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros

* Ato cooperado;

* Voto por cabeça;

* Venda externa – ato mercantil

Início da Existência LegalRegistro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial

Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)

Lei nº 5.764, de 16/12/1971

1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS

  FusãoIncorporaç

ãoSociedade

empresáriaJoint Venture -

Consórcio

Número de Membros –

mínimo02 02 02 02

Características

•Perda de identidade

•Problema social (desemprego)

•Perda de identidade

•Necessidade de capital

•Problema Fiscal•Não detêm personalidade jurídica

Início da Existência Legal

Registro – Junta Comercial

Registro – Junta Comercial

Registro – Junta Comercial

Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Base LegalLei 6404 (Lei das SA)

Lei 6404 (Lei das SA)

Código Civil* Estatuto da Terra(Lei nº 4.504, de 30/11/64);

2º Passo: CONCENTRAÇÃO

EMPRESARIAL

Formatação do modelo de integração

• 1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal

• 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto

• 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base

• 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão

• 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos

• 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento

• 7. EXEMPLOS

Cooperativa

Cooperativa

Cooperativa

Cooperativa

Agroindústria Distribuição

Cooperativa

1. CONSÓRCIO - conceito

1. CONSÓRCIO – Marco legal

A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:

LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:

LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

• Etapas:

• a) compra conjunta

• b) importação

• c) contratação de assessorias

• d) planta industrial

• e) distribuição conjunta

• e) exportação

2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto

3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base

• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de

membros.• Formas de dissolução.

• Endereço e Foro competente.

4. GOVERNANÇA – modelo de gestão• Sistema de votos.• Quorum de decisão.• Forma de administração:

• Assembléia de Constituição• Conselho Deliberativo / Administrativo• Diretoria Executiva• Áreas operacionais (técnica – comercial)

• Representação do consórcio.• Aumento e diminuição do capital patrimonial.• Aspectos tributários.• Lançamentos contábeis.• Cláusulas técnicas.

5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos

• Contrato de constituição do consórcio.

• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.

6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento

• Indicação de representantes.

• Assembléia de Constituição.

• Aprovação do contrato.

• Eleição do conselho de administração.

10 cooperativas na Central

1.500 produtores

Exportador – Canal Export Ltda

Estados abrangidos: PI, CE e BA

10 instituições de apoio envolvidas

R$ 6.000.000,00 de investimento

Capacidade processamento – 2.000 t / ano

7. EXEMPLOS

Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export

1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)3. Área: 8 milhões ha (início)4. Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG5. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,

logística e aquisição de agroquímicos6. Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21

cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística

7. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.

CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A

CCABCCABProjetos LtdaProjetos Ltda

CCABCCABAgro LtdaAgro Ltda

CCABCCABLogística LtdaLogística Ltda

CCABCCABCompras LtdaCompras Ltda

CCAB CONSÓRCIOCCAB CONSÓRCIO

1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de

fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:

• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.

COONAGRO – Consórcio

Nacional Cooperativo Agropecuário

DENACOOP

ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009

1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO

2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS

3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

DENACOOP

COOPERATIVISMO PARA O FUTURO

a) JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo

b) CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres

c) NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e

Nordeste

d) Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática

empreendedora cooperativa

e) Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo

DENACOOP

INTERCOOPERAÇÃO

PARA ACESSO A MERCADOS

a) InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas

b) InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica

c) ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa

d) CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas

DENACOOP

INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

a) Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul

• Participar RECM • Missão de Capacitação (ProChile)

b) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de

Cooperativas• Encomex• AgroEx• Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália) • Missões de Capacitação (Espanha, Itália)• Aprendendo a Exportar Cooperativas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural

Daniel Amin Ferraz

Diretor do DENACOOP

Fone: (61) 3218-2787E-mails: denacoop@agricultura.gov.br