CONSTRIÇÕES JUDICIAIS - IRIB · BOA-FÉ REGISTRAL (Conceitos esLpulavo-dogmácos) ABSULUTA...

CONSTRIÇÕES JUDICIAIS: INEFICÁCIA, NULIDADE E ANULABILIDADE

DE ATOS DIANTE DA LEI Nº 13.097/2015. FÉ PÚBLICA REGISTRAL OU

INOPONIBILIDADE?

DANIEL LAGO RODRIGUES Registrador Imobiliário em Taboão da Serra-SP

EficáciaContratual

•  Eficáciainterpartes:resinteraliosacta.Decorredomeroconsensoentreaspartes.Atendimentoàautonomiaprivada(art.5º,IICF)

•  Eficáciaultrapartes:contrataçãocomasociedade.Decorredoregistro.Atendimentoàlegalidadeestrita.

Sistemasderegistro•  Documentos:semdepuraçãodoconteúdo.Semqualificaçãodeconteúdo.Analisejurídicaexpost

•  Direitos:depuraçãofortedoconteúdo.Analisejurídicaexante

Segurançajurídica•  Está1ca:ninguéméprivadodeseudireitosubjeLvosemqueconsinta.Protege-seoverusdominus.

•  Dinamica:oadquirentenãopodeserprivadododireitoadquiridopormoLvoquelheeradesconhecidasequenãoselheexigiaconhecer.Protege-seoterceirodeboa-fé.

MODOSDEPROTEÇÃOÀLUZDODIREITOECONÔMICO(R.Posner)

PROTEÇÃODOVERUSDOMINUS

PROTEÇÃODOTERCEIRODEBOA-FÉ

SEGURANÇAESTÁTICA

Regradepropriedade(reivindicatória)

Regraderesponsabil//(indenizatória)

SEGURANÇADINÂMICA



MODOSDEPROTEÇÃOÀLUZDOSSISTEMASREGISTRAISDEDIREITOS

REGISTRODEDOCUMENTOS REGISTRODEDIREITOS

Semanálisedelegalidadeprévia Comanálisedelegalidadeprévia

Sempresunçãoqualificada Gerapresunçãoqualificada

Nãodefineoverusdominus,massimojuízo

Defineoverusdominus(absolutaourelaLvamente)

MODOSDEPROTEÇÃOÀLUZDOSSISTEMASREGISTRAISDEDIREITOS

PROTEÇÃODOVERUSDOMINUS

PROTEÇÃODOTERCEIRODEBOA-FÉ

LEGITIMAÇÃOREGISTRAL



FÉPÚBLICARegraderesponsabil//

(indenizatória)Regradepropriedade

(reivindicatória)

DIFERENÇABÁSICAENTREFÉPÚBLICAELEGITIMAÇÃO

REGISTRAL

MODODEAQUISIÇÃODAPROPRIEDADE

TÍTULO+MODO

(Emgeral)


NEGÓCIO+REGISTRO

(Emgeral)


REGISTRO

ACORDOREALDISPOSITIVO

NEGÓCIOOBRIGACIONAL

MODALIDADESDEFÉPÚBLICAEMSISTEMASABSTRATOS

CONVALIDANTE Proteçãodo3o.deboa-fépelaabstraçãodoregistro

PresunçãojurisetdejureinterparteseinterterLus

NÃOCONVALIDANTE

Proteçãodo3o.deboa-fépelaabstraçãodoacordorealeonegóciopessoalPresunçãojuristantuminterpartesejurisetdejureinterterLus

EMSISTEMASCAUSAISProteçãopeloprincípiodaaparenciaPresunçãojuristantuminterpartesejurisetdejureinterterLus


REGISTRO

ACORDOREALDISPOSITIVO

NEGÓCIOOBRIGACIONAL

TRÊSMODALIDADESBÁSICASDEFÉPÚBLICA(conceitosesLpulaLvo-dogmáLcos)

EMSISTEMASABSTRATOS

CONVALIDANTE-Proteçãodo3o.deboa-fépelaabstraçãodoregistro-Presunçãojurisetdejureinterparteseinterter8us

NÃOCONVALIDANTE

-Proteçãodo3o.deboa-fépelaabstraçãodoacordorealeonegóciopessoal

-Presunçãojurisetdejureapenasinterter8us

EMSISTEMASCAUSAIS

-Proteçãopeloprincípiodaaparência

-Presunçãojurisetdejureapenasinterter8us

DUASMODALIDADESBÁSICASDELEGITIMAÇÃOREGISTRAL

EMSISTEMASCAUSAIS

PLENA -Presunçãojuristantuminterparteseinterter8us

EMSISTEMASABSTRATOS

RESTRITA -Presunçãojuristantumapenasinterpartes

-SofreumareduçãopeloSistemadeFéPública

SistemasdeProteçãodoDireitoInscrito(conceitosesLpulaLvo-dogmáLcos)

1.MONISTA a)SISTEMALATINO PLANODAEFICACIA

b)SISTEMAGERMÂNICO PLANODAVALIDADE

2.DUALISTA MISTO

BOA-FÉREGISTRAL(ConceitosesLpulaLvo-dogmáLcos)

ABSULUTA

OponibilidadeAbsolutadoinscrito

Ainscriçãoumavezfeitageramá-féabsolutado3º

Inoponibilidadeabsolutadonão

inscrito

Presume-seabsolutamenteaboa-fédo3ºquantoao

fatonãoinscrito

RELATIVA

InoponibilidaderelaLvadonão

inscrito

presume-seaboa-fé,masadmiteprovadamá-fé

OTERCEIRODEBOA-FÉEASRELAÇÕESDETERMINANTES

ORIGEMDAREL.DETERMINANTE

REPOSITÓRIOINFORMACIONAL

RELAÇÃOINTERNAAOREGISTRO intracadeia Concentraçãonofólioreal

InformaçõesdifusasRELAÇÃOEXTERNADOREGISTRO extracadeia Concentraçãonofólioreal

Informaçõesdifusas

Lei13.097-15•  Art.54.OsnegóciosjurídicosquetenhamporfimconsLtuir,

transferiroumodificardireitosreaissobreimóveissãoeficazesemrelaçãoaatosjurídicosprecedentes,nashipótesesemquenãotenhamsidoregistradasouaverbadasnamatrículadoimóvelasseguintesinformações:

Lei13.097-15•  I-registrodecitaçãodeaçõesreaisoupessoais

reipersecutórias;•  II–averbaçãopremonitória•  III-averbaçãodeindisponibilidadeououtrasrestrições

quandoprevistosemlei•  IV-averbação,mediantedecisãojudicial,daexistênciade

outroLpodeaçãocujosresultadosouresponsabilidadepatrimonialpossamreduzirseuproprietárioàinsolvência,nostermosdoincisoIIdoart.593daLeino5.869,de11dejaneirode1973-CódigodeProcessoCivil.

Lei13.097-15•  Art.54Parágrafoúnico.Nãopoderãoseropostassituações

jurídicasnãoconstantesdamatrículanoRegistrodeImóveis,inclusiveparafinsdeevicção,aoterceirodeboa-féqueadquiriroureceberemgaranLadireitosreaissobreoimóvel,ressalvadosodispostonosarts.129e130daLeino11.101,de9defevereirode2005,eashipótesesdeaquisiçãoeexLnçãodapropriedadequeindependamderegistrodeztulodeimóvel.

Lei13.097-15Art.55.Aalienaçãoouoneraçãodeunidadesautônomasintegrantesdeincorporaçãoimobiliária,parcelamentodosolooucondomínioedilício,devidamenteregistrada,nãopoderáserobjetodeevicçãooudedecretaçãodeineficácia,maseventuaiscredoresdoalienanteficamsub-rogadosnopreçoounoeventualcréditoimobiliário,semprejuízodasperdasedanosimputáveisaoincorporadorouempreendedor,decorrentesdeseudoloouculpa,bemcomodaaplicaçãodasdisposiçõesconstantesdaLeino8.078,de11desetembrode1990.

NoBrasilDIPLOMALEGAL

SISTEMADEPRESUNÇÃONOESPÍRITODALEI PROTEÇÃO3oDEBOA-FÉ

REPOSITÓRIOINFORMAÇÕES

LEI6015/73RegistrodeDireitos–

FéPública MISTO CONCENTRADO

CÓDIGOCIVILReg.deDireitos–LegiLm.

Registral(Art447)GERMÂNICO(art.1245p2)

CÓDIGOPROCESSOCIVIL

1973 SISTEMALATINOCONCENTRADO(porcoorden.)

LEI7433/85Registrodedocumentos–

Sempresunção SEMPROTEÇÃO DIFUSO

LEI13.097/15RegistrodeDireitos–

FéPública MISTO CONCENTRADONOVOCÓDIGODEPROCESSO

CIVIL SISTEMALATINOCONCENTRADO(porcoorden.)

CONSTRIÇÕESJUDICIAIS

• PENHORA• ARRESTO• SEQUESTRO•  INDISPONIBILIDADE*

CONSTRIÇÕESJUDICIAIS•  DEVEMOBEDECEROPRINCÍPIODOTRATO

SUCESSIVO•  NAHIPOTESEDEQUEBRADOTRATOADMITE-SEADECLARAÇÃODEINEFICÁCIADAAQUISIÇÃO(SISTEMALATINO)

•  HÁNECESSIDADEDEPARTICIPAÇÃODOPROPRIETÁRIOFORMAL


•  FRAUDECONTRACREDORES(MATERIAL)

•  FRAUDEAEXECUÇÃO(PROCESSUAL)

DIREITOSUBJETIVO(HOFELD)PosiçõesJurídicasSubje1vasA1vas

PRETENSÃOFACULDADE

PODERFORMATIVOIMUNIDADE


•  DEVEMOBEDECEROPRINCÍPIODOTRATOSUCESSIVO

•  HÁNECESSIDADEDEPARTICIPAÇÃODOPROPRIETÁRIOFORMAL


•  NÃOHÁQUEBRADOTRATOSUCESSIVOSEHAVIANOTICIADARELAÇÃODETERMINANTE

•  NAHIPOTESEDEQUEBRADOTRATOADMITE-SEADECLARAÇÃODEINEFICÁCIADAAQUISIÇÃO(SISTEMALATINO)

CONSTRIÇÕESJUDICIAISRecentesDecisões

•  Cancelamentoindiretodasconstriçõesnaarremataçãojudicial

•  Possibilidadedealienaçãomesmosemcancelamentodasconstriçõesdepoisdearrematadojudicialmente

CONCLUSÃO

•  CONSTRIÇÕESJUDICIAISEMQUEBRADECONTINUIDADENÃOEXIGEMANULAÇÃOOUNULIFICAÇÃOPARAINGRESSO,BASTANDOAINEFICÁCIA

•  ALEI13.097-15REFORÇOUAEFICÁCIADASCONSTRIÇÕESJUDICIAISMEDIANTEANOTÍCIADAINOPONIBILIDADE

CONCLUSÃO

•  ÉNECESSÁRIOATUAÇÃOLEGISLATIVA,DOUTRINÁRIAEJURISPRUDENCIALPARAQUEMATRÍCULAIMOBILIÁRIATANTOPOSSÍVELSEJAOÚNICOREPOSITÓRIODEINFORMAÇÕESRELEVANTESAOADQUIRENTE

• Obrigado!

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