Construção é o setor com maior queda no PIB de 2017, mas ... · “Acidente e doença geram...
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View this email in your browser Construção é o setor com maior queda no PIB de 2017, mas dá sinais de recuperação Dentre os doze setores analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a construção civil foi o que teve a maior queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, encolhendo 5%. Os outros três setores que recuaram no último ano foram: atividades financeiras (-1,3%), serviços de informação e comunicação (-1,1%) e administração pública (-0,6%). Outros dados do IBGE também mostram que a mão de obra ocupada na construção em 2017 diminuiu 6,2%; e as operações de crédito no setor decresceram 2,2%. Após dois anos de retração, o PIB brasileiro apresentou crescimento de 1%. Segundo o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Fernando Melo Mendes, esse crescimento “resultou na alta de 1,3% nos Impostos sobre Produtos, principalmente o crescimento em volume do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 1,5%, e de 7,9% do Imposto de Importação. O que contribui para recuperação do quadro fiscal, que no cenário econômico ainda é o que preocupa”.
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NEWSLETTER 01032018 EDICcedilAtildeO 6040 View this email in your browser
Construccedilatildeo eacute o setor com maior queda no PIB de 2017 masdaacute sinais de recuperaccedilatildeo
Dentre os doze setores analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) a construccedilatildeo civil foi o que teve a maior queda no Produto Interno Bruto (PIB) de2017 encolhendo 5 Os outros trecircs setores que recuaram no uacuteltimo ano foramatividades financeiras (-13) serviccedilos de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (-11) eadministraccedilatildeo puacuteblica (-06) Outros dados do IBGE tambeacutem mostram que a matildeo deobra ocupada na construccedilatildeo em 2017 diminuiu 62 e as operaccedilotildees de creacutedito no setordecresceram 22
Apoacutes dois anos de retraccedilatildeo o PIB brasileiro apresentou crescimento de 1 Segundo oeconomista da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Luiacutes Fernando MeloMendes esse crescimento ldquoresultou na alta de 13 nos Impostos sobre Produtosprincipalmente o crescimento em volume do Imposto Sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias eServiccedilos (ICMS) de 15 e de 79 do Imposto de Importaccedilatildeo O que contribui pararecuperaccedilatildeo do quadro fiscal que no cenaacuterio econocircmico ainda eacute o que preocupardquo
Os sinais de melhora vecircm aparecendo nos uacuteltimos quatro trimestres quando a construccedilatildeopassou a ter resultados positivos apoacutes uma seacuterie de oito trimestres negativos iniciada em2014 Nos uacuteltimos trecircs meses de 2017 o setor ficou estagnado (0) No entanto atrajetoacuteria ascendente ainda natildeo eacute estaacutevel com o desempenho trimestral oscilando entrecrescimento e retraccedilatildeo ao longo do ano
ldquoCom a estagnaccedilatildeo da construccedilatildeo o investimento mostrou crescimento de 2 em relaccedilatildeoao trimestre anterior sendo puxado exclusivamente pelo segmento de maacutequinas eequipamentosrdquo comenta Melo Mendes Jaacute em todo o ano de 2017 o investimento(Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo) contraiu 18 o que tambeacutem ainda preocupa o setor
Eacute consenso que a retomada da economia brasileira passa necessariamente peloprogresso da construccedilatildeo civil ldquoSem uma construccedilatildeo robusta ndash que aleacutem de contribuir pararecuperar os investimentos nacionais tambeacutem sana gargalos da infraestrutura social eprodutiva elevando a competitividade dos cidadatildeos e dos produtos brasileiros ndash arecuperaccedilatildeo para enfrentar os desafios do Paiacutes natildeo seraacute completa e suficienterdquo afirma oeconomista da CBIC
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CANPAT Construccedilatildeo 20172018 seguranccedila e sauacutede notrabalho deve ser preocupaccedilatildeo nuacutemero um das empresas dosetor
ldquoApesar da crise o setor da construccedilatildeo conta com 26 milhotildees de trabalhadores Natildeopodemos deixar de cuidar do trabalhador que eacute o nosso maior ativo nosso maiorpatrimocircnio A aplicaccedilatildeo dos procedimentos em sauacutede e seguranccedila satildeo tatildeo importantesquanto o projeto executivo de uma obrardquo destacou o presidente da Comissatildeo de Poliacuteticade Relaccedilotildees Trabalhistas (CPRT) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC)Fernando Guedes nesta quinta-feira (0103) em Goiacircnia (GO) Guedes reforccedilou aimportacircncia do estiacutemulo agrave cultura de prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas do trabalho com aparticipaccedilatildeo do setor produtivo dos trabalhadores e do governo e que ldquoinvestimento emSauacutede e Seguranccedila no Trabalho natildeo eacute custordquo As afirmaccedilotildees foram feitas durante a apresentaccedilatildeo da Campanha Nacional de Prevenccedilatildeode Acidentes na Induacutestria da Construccedilatildeo (CANPAT Construccedilatildeo 20172018) que contoucom mais de cem participantes entre empresaacuterios teacutecnicos de seguranccedila e auditoresgoianos A iniciativa pioneira no setor da construccedilatildeo integra o Seminaacuterio Regional Edificaro Trabalho realizado pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) por meioda sua CPRT pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo no Estado de Goiaacutes (Sinduscon-GO) pelo Ministeacuterio do Trabalho por meio da Secretaria de Inspeccedilatildeo do Trabalho (SIT)pelo Serviccedilo Social da Induacutestria ndash Departamento Nacional (Sesi-DN) e pelo Serviccedilo Socialda Construccedilatildeo (Seconci Brasil) Na parte da manhatilde o presidente da CPRTCBIC apresentou os trabalhos e as accedilotildeesdesenvolvidas pela CBIC em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho que estatildeo disponiacuteveis no siteda CBIC para download como o Guia Contrate Certo o Guia Orientativo de Seguranccedila oGuia Orientativo de Aacutereas de Vivecircncia o Guia Orientativo de Incentivo agrave Formalidade e o
Guia para Gestatildeo de Seguranccedila nos Canteiros de Obras todos correalizados em conjuntocom o Sesi Nacional aleacutem da ferramenta de simulaccedilatildeo de custos de afastamentos eacidentes e a seacuterie de viacutedeos orientativos na prevenccedilatildeo de acidentes Pelo incentivo agraverealizaccedilatildeo do evento em Goiacircnia o presidente do Sinduscon-GO Eduardo Bilemjian Filhofoi homenageado com a estatueta da CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Os representantes do Sesi Renata Reacutezio especialista da Unidade de Sauacutede e Seguranccedilana Induacutestria do Sesi Nacional e Bruno Arauacutejo Godinho gerente de Sauacutede e Seguranccedila doTrabalho do Sesi-GO apresentaram os projetos e as accedilotildees dedicadas ao setor destacandoa Cartilha do eSocial com informaccedilotildees e dicas para as empresas se prepararem para oatendimento ao novo sistema o Rede Sesi Viva Mais ndash sistema de gestatildeo unificado dainstituiccedilatildeo e os Centros de Referecircncia em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho com parceriasinternacionais desenvolvidos para atender a todas as regiotildees do paiacutes ldquoInvestir em sauacutedee seguranccedila eacute um bom negoacutecio cumprir a legislaccedilatildeo eacute o baacutesico Natildeo haacute como falar emcomportamento preventivo se natildeo falar em educaccedilatildeordquo comentou Bruno Godinho ldquoAccedilotildees como esta satildeo importantes para mostrar o que estaacute sendo feito em parceria paraevitar acidentesrdquo destacou o representante da Fieg Paulo Vargas superintendente doSesi-GO mencionando a importacircncia da efetiva participaccedilatildeo dos trabalhadores na iniciativae reiterando o interesse da Federaccedilatildeo na parceria ldquoEacute importante que todos os atores envolvidos estejam presentes em eventos como essepara juntos construir uma induacutestria segurardquo disse o superintendente regional do trabalho eemprego em Goiaacutes Degmar Jacinto Pereira aproveitando para convidar o Sinduscon-GOpara participar do ldquoAbril Verderdquo Campanha de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho domuniciacutepio ldquoAcidente e doenccedila geram custos e perdas estimados em 4 do PIB por anordquo destacouJoseacute Almeida Martins de Jesus Juacutenior auditor fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeccedilatildeodo Trabalho reforccedilando a importacircncia de eventos como esse para conscientizar o setor eseparar o joio do trigo ldquoEacute preciso prever riscos e adotar medidas preventivasrdquo completou Mais uma vez o evento cumpriu o papel de disseminar aos empresaacuterios e trabalhadoresdo setor da construccedilatildeo natildeo apenas dados sobre condiccedilotildees que levam a acidentes edoenccedilas do trabalho suas consequecircncias e a quantidade de ocorrecircncias mas tambeacutem ode apresentar as boas praacuteticas desenvolvidas pelo setor da construccedilatildeo em todo o paiacutes emprol do trabalhador O terceiro dos cinco eventos regionais programados pela CPRTCBICateacute o final deste semestre tambeacutem contou com a participaccedilatildeo de Denise Carvalho NoletoSilva (Seconci Brasil) Isabela Lemos (Seconci-GO) e Petronilho Alves de Moura (Sindicatodos Trabalhadores da Construccedilatildeo Pesada) O segundo painel do evento contou com a participaccedilatildeo dos especialistas em DireitoTrabalhista Renato Vicente Romano Filho e em Poliacuteticas e Induacutestria da Gerecircncia deRelaccedilotildees do Trabalho da CNI Pablo Rolim Carneiro que debateram questotildees relacionadasagrave Reforma Trabalhista com foco em suas atualizaccedilotildees e sobre a expectativa paraimplementaccedilatildeo do eSocial Ficou claro que um horizonte de novo adiamento de aplicaccedilatildeo
do eSocial eacute praticamente inexistente por isso o alerta sobre a importacircncia das empresasse prepararem com antecedecircncia
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Fortaleza recebe seminaacuterio teacutecnico de revisatildeo do Sinapi
Fotos Giovanni Santos Sistema FIEC
O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute (Sinduscon-CE) realizouna manhatilde da uacuteltima terccedila-feira (27) na Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Cearaacute(Fiec) o Seminaacuterio Teacutecnico de Revisatildeo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eIacutendices da Construccedilatildeo Civil (Sinapi) A accedilatildeo promovida pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e pelo SenaiNacional em parceria com a Caixa Econocircmica Federal discutiu as novas composiccedilotildees doSinapi e o detalhamento do manual teacutecnico do sistema que indica regras e criteacuterios para aelaboraccedilatildeo de orccedilamentos de obras e serviccedilos de engenharia contratados e executadoscom recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (OGU) Como palestrantes o seminaacuterio recebeu Geraldo de Paula Eduardo gestor do projeto derevisatildeo e representante da CBIC Joseacute Soares Diniz Neto consultor da Comissatildeo deInfraestrutura (COP) da CBIC e Mauro Fernando Martins de Castro arquiteto e gerenteexecutivo do Sinapi da Caixa Econocircmica Federal A apresentaccedilatildeo foi feita pelo vice-presidente de Obras Puacuteblicas do Sinduscon-CE Augusto Souza
Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Accedilotildees sobre novo Coacutedigo Florestal satildeo julgadas pelo STF
Foto Divulgaccedilatildeo STF
Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Governo Federal concebe premiaccedilatildeo para praacuteticassustentaacuteveis
Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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08 de marccedilo CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Horaacuterio 8h30 agraves 16h
Local Sede da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Espiacuterito Santo
(Findes) ndash Vitoacuteria (ES) 15 de marccedilo BIM ndash Oportunidade para inovar a induacutestria daconstruccedilatildeo e aumentar a transparecircncia das compraspuacuteblicas Horaacuterio 8h30 agraves 12h30
Local Royal Tulip Brasiacutelia Alvorada (SHTN Trecho 2 Conj 1 Bloco C) ndash
BrasiacuteliaDF
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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Os sinais de melhora vecircm aparecendo nos uacuteltimos quatro trimestres quando a construccedilatildeopassou a ter resultados positivos apoacutes uma seacuterie de oito trimestres negativos iniciada em2014 Nos uacuteltimos trecircs meses de 2017 o setor ficou estagnado (0) No entanto atrajetoacuteria ascendente ainda natildeo eacute estaacutevel com o desempenho trimestral oscilando entrecrescimento e retraccedilatildeo ao longo do ano
ldquoCom a estagnaccedilatildeo da construccedilatildeo o investimento mostrou crescimento de 2 em relaccedilatildeoao trimestre anterior sendo puxado exclusivamente pelo segmento de maacutequinas eequipamentosrdquo comenta Melo Mendes Jaacute em todo o ano de 2017 o investimento(Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo) contraiu 18 o que tambeacutem ainda preocupa o setor
Eacute consenso que a retomada da economia brasileira passa necessariamente peloprogresso da construccedilatildeo civil ldquoSem uma construccedilatildeo robusta ndash que aleacutem de contribuir pararecuperar os investimentos nacionais tambeacutem sana gargalos da infraestrutura social eprodutiva elevando a competitividade dos cidadatildeos e dos produtos brasileiros ndash arecuperaccedilatildeo para enfrentar os desafios do Paiacutes natildeo seraacute completa e suficienterdquo afirma oeconomista da CBIC
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CANPAT Construccedilatildeo 20172018 seguranccedila e sauacutede notrabalho deve ser preocupaccedilatildeo nuacutemero um das empresas dosetor
ldquoApesar da crise o setor da construccedilatildeo conta com 26 milhotildees de trabalhadores Natildeopodemos deixar de cuidar do trabalhador que eacute o nosso maior ativo nosso maiorpatrimocircnio A aplicaccedilatildeo dos procedimentos em sauacutede e seguranccedila satildeo tatildeo importantesquanto o projeto executivo de uma obrardquo destacou o presidente da Comissatildeo de Poliacuteticade Relaccedilotildees Trabalhistas (CPRT) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC)Fernando Guedes nesta quinta-feira (0103) em Goiacircnia (GO) Guedes reforccedilou aimportacircncia do estiacutemulo agrave cultura de prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas do trabalho com aparticipaccedilatildeo do setor produtivo dos trabalhadores e do governo e que ldquoinvestimento emSauacutede e Seguranccedila no Trabalho natildeo eacute custordquo As afirmaccedilotildees foram feitas durante a apresentaccedilatildeo da Campanha Nacional de Prevenccedilatildeode Acidentes na Induacutestria da Construccedilatildeo (CANPAT Construccedilatildeo 20172018) que contoucom mais de cem participantes entre empresaacuterios teacutecnicos de seguranccedila e auditoresgoianos A iniciativa pioneira no setor da construccedilatildeo integra o Seminaacuterio Regional Edificaro Trabalho realizado pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) por meioda sua CPRT pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo no Estado de Goiaacutes (Sinduscon-GO) pelo Ministeacuterio do Trabalho por meio da Secretaria de Inspeccedilatildeo do Trabalho (SIT)pelo Serviccedilo Social da Induacutestria ndash Departamento Nacional (Sesi-DN) e pelo Serviccedilo Socialda Construccedilatildeo (Seconci Brasil) Na parte da manhatilde o presidente da CPRTCBIC apresentou os trabalhos e as accedilotildeesdesenvolvidas pela CBIC em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho que estatildeo disponiacuteveis no siteda CBIC para download como o Guia Contrate Certo o Guia Orientativo de Seguranccedila oGuia Orientativo de Aacutereas de Vivecircncia o Guia Orientativo de Incentivo agrave Formalidade e o
Guia para Gestatildeo de Seguranccedila nos Canteiros de Obras todos correalizados em conjuntocom o Sesi Nacional aleacutem da ferramenta de simulaccedilatildeo de custos de afastamentos eacidentes e a seacuterie de viacutedeos orientativos na prevenccedilatildeo de acidentes Pelo incentivo agraverealizaccedilatildeo do evento em Goiacircnia o presidente do Sinduscon-GO Eduardo Bilemjian Filhofoi homenageado com a estatueta da CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Os representantes do Sesi Renata Reacutezio especialista da Unidade de Sauacutede e Seguranccedilana Induacutestria do Sesi Nacional e Bruno Arauacutejo Godinho gerente de Sauacutede e Seguranccedila doTrabalho do Sesi-GO apresentaram os projetos e as accedilotildees dedicadas ao setor destacandoa Cartilha do eSocial com informaccedilotildees e dicas para as empresas se prepararem para oatendimento ao novo sistema o Rede Sesi Viva Mais ndash sistema de gestatildeo unificado dainstituiccedilatildeo e os Centros de Referecircncia em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho com parceriasinternacionais desenvolvidos para atender a todas as regiotildees do paiacutes ldquoInvestir em sauacutedee seguranccedila eacute um bom negoacutecio cumprir a legislaccedilatildeo eacute o baacutesico Natildeo haacute como falar emcomportamento preventivo se natildeo falar em educaccedilatildeordquo comentou Bruno Godinho ldquoAccedilotildees como esta satildeo importantes para mostrar o que estaacute sendo feito em parceria paraevitar acidentesrdquo destacou o representante da Fieg Paulo Vargas superintendente doSesi-GO mencionando a importacircncia da efetiva participaccedilatildeo dos trabalhadores na iniciativae reiterando o interesse da Federaccedilatildeo na parceria ldquoEacute importante que todos os atores envolvidos estejam presentes em eventos como essepara juntos construir uma induacutestria segurardquo disse o superintendente regional do trabalho eemprego em Goiaacutes Degmar Jacinto Pereira aproveitando para convidar o Sinduscon-GOpara participar do ldquoAbril Verderdquo Campanha de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho domuniciacutepio ldquoAcidente e doenccedila geram custos e perdas estimados em 4 do PIB por anordquo destacouJoseacute Almeida Martins de Jesus Juacutenior auditor fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeccedilatildeodo Trabalho reforccedilando a importacircncia de eventos como esse para conscientizar o setor eseparar o joio do trigo ldquoEacute preciso prever riscos e adotar medidas preventivasrdquo completou Mais uma vez o evento cumpriu o papel de disseminar aos empresaacuterios e trabalhadoresdo setor da construccedilatildeo natildeo apenas dados sobre condiccedilotildees que levam a acidentes edoenccedilas do trabalho suas consequecircncias e a quantidade de ocorrecircncias mas tambeacutem ode apresentar as boas praacuteticas desenvolvidas pelo setor da construccedilatildeo em todo o paiacutes emprol do trabalhador O terceiro dos cinco eventos regionais programados pela CPRTCBICateacute o final deste semestre tambeacutem contou com a participaccedilatildeo de Denise Carvalho NoletoSilva (Seconci Brasil) Isabela Lemos (Seconci-GO) e Petronilho Alves de Moura (Sindicatodos Trabalhadores da Construccedilatildeo Pesada) O segundo painel do evento contou com a participaccedilatildeo dos especialistas em DireitoTrabalhista Renato Vicente Romano Filho e em Poliacuteticas e Induacutestria da Gerecircncia deRelaccedilotildees do Trabalho da CNI Pablo Rolim Carneiro que debateram questotildees relacionadasagrave Reforma Trabalhista com foco em suas atualizaccedilotildees e sobre a expectativa paraimplementaccedilatildeo do eSocial Ficou claro que um horizonte de novo adiamento de aplicaccedilatildeo
do eSocial eacute praticamente inexistente por isso o alerta sobre a importacircncia das empresasse prepararem com antecedecircncia
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Fortaleza recebe seminaacuterio teacutecnico de revisatildeo do Sinapi
Fotos Giovanni Santos Sistema FIEC
O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute (Sinduscon-CE) realizouna manhatilde da uacuteltima terccedila-feira (27) na Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Cearaacute(Fiec) o Seminaacuterio Teacutecnico de Revisatildeo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eIacutendices da Construccedilatildeo Civil (Sinapi) A accedilatildeo promovida pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e pelo SenaiNacional em parceria com a Caixa Econocircmica Federal discutiu as novas composiccedilotildees doSinapi e o detalhamento do manual teacutecnico do sistema que indica regras e criteacuterios para aelaboraccedilatildeo de orccedilamentos de obras e serviccedilos de engenharia contratados e executadoscom recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (OGU) Como palestrantes o seminaacuterio recebeu Geraldo de Paula Eduardo gestor do projeto derevisatildeo e representante da CBIC Joseacute Soares Diniz Neto consultor da Comissatildeo deInfraestrutura (COP) da CBIC e Mauro Fernando Martins de Castro arquiteto e gerenteexecutivo do Sinapi da Caixa Econocircmica Federal A apresentaccedilatildeo foi feita pelo vice-presidente de Obras Puacuteblicas do Sinduscon-CE Augusto Souza
Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Accedilotildees sobre novo Coacutedigo Florestal satildeo julgadas pelo STF
Foto Divulgaccedilatildeo STF
Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Governo Federal concebe premiaccedilatildeo para praacuteticassustentaacuteveis
Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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08 de marccedilo CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Horaacuterio 8h30 agraves 16h
Local Sede da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Espiacuterito Santo
(Findes) ndash Vitoacuteria (ES) 15 de marccedilo BIM ndash Oportunidade para inovar a induacutestria daconstruccedilatildeo e aumentar a transparecircncia das compraspuacuteblicas Horaacuterio 8h30 agraves 12h30
Local Royal Tulip Brasiacutelia Alvorada (SHTN Trecho 2 Conj 1 Bloco C) ndash
BrasiacuteliaDF
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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ldquoApesar da crise o setor da construccedilatildeo conta com 26 milhotildees de trabalhadores Natildeopodemos deixar de cuidar do trabalhador que eacute o nosso maior ativo nosso maiorpatrimocircnio A aplicaccedilatildeo dos procedimentos em sauacutede e seguranccedila satildeo tatildeo importantesquanto o projeto executivo de uma obrardquo destacou o presidente da Comissatildeo de Poliacuteticade Relaccedilotildees Trabalhistas (CPRT) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC)Fernando Guedes nesta quinta-feira (0103) em Goiacircnia (GO) Guedes reforccedilou aimportacircncia do estiacutemulo agrave cultura de prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas do trabalho com aparticipaccedilatildeo do setor produtivo dos trabalhadores e do governo e que ldquoinvestimento emSauacutede e Seguranccedila no Trabalho natildeo eacute custordquo As afirmaccedilotildees foram feitas durante a apresentaccedilatildeo da Campanha Nacional de Prevenccedilatildeode Acidentes na Induacutestria da Construccedilatildeo (CANPAT Construccedilatildeo 20172018) que contoucom mais de cem participantes entre empresaacuterios teacutecnicos de seguranccedila e auditoresgoianos A iniciativa pioneira no setor da construccedilatildeo integra o Seminaacuterio Regional Edificaro Trabalho realizado pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) por meioda sua CPRT pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo no Estado de Goiaacutes (Sinduscon-GO) pelo Ministeacuterio do Trabalho por meio da Secretaria de Inspeccedilatildeo do Trabalho (SIT)pelo Serviccedilo Social da Induacutestria ndash Departamento Nacional (Sesi-DN) e pelo Serviccedilo Socialda Construccedilatildeo (Seconci Brasil) Na parte da manhatilde o presidente da CPRTCBIC apresentou os trabalhos e as accedilotildeesdesenvolvidas pela CBIC em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho que estatildeo disponiacuteveis no siteda CBIC para download como o Guia Contrate Certo o Guia Orientativo de Seguranccedila oGuia Orientativo de Aacutereas de Vivecircncia o Guia Orientativo de Incentivo agrave Formalidade e o
Guia para Gestatildeo de Seguranccedila nos Canteiros de Obras todos correalizados em conjuntocom o Sesi Nacional aleacutem da ferramenta de simulaccedilatildeo de custos de afastamentos eacidentes e a seacuterie de viacutedeos orientativos na prevenccedilatildeo de acidentes Pelo incentivo agraverealizaccedilatildeo do evento em Goiacircnia o presidente do Sinduscon-GO Eduardo Bilemjian Filhofoi homenageado com a estatueta da CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Os representantes do Sesi Renata Reacutezio especialista da Unidade de Sauacutede e Seguranccedilana Induacutestria do Sesi Nacional e Bruno Arauacutejo Godinho gerente de Sauacutede e Seguranccedila doTrabalho do Sesi-GO apresentaram os projetos e as accedilotildees dedicadas ao setor destacandoa Cartilha do eSocial com informaccedilotildees e dicas para as empresas se prepararem para oatendimento ao novo sistema o Rede Sesi Viva Mais ndash sistema de gestatildeo unificado dainstituiccedilatildeo e os Centros de Referecircncia em Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho com parceriasinternacionais desenvolvidos para atender a todas as regiotildees do paiacutes ldquoInvestir em sauacutedee seguranccedila eacute um bom negoacutecio cumprir a legislaccedilatildeo eacute o baacutesico Natildeo haacute como falar emcomportamento preventivo se natildeo falar em educaccedilatildeordquo comentou Bruno Godinho ldquoAccedilotildees como esta satildeo importantes para mostrar o que estaacute sendo feito em parceria paraevitar acidentesrdquo destacou o representante da Fieg Paulo Vargas superintendente doSesi-GO mencionando a importacircncia da efetiva participaccedilatildeo dos trabalhadores na iniciativae reiterando o interesse da Federaccedilatildeo na parceria ldquoEacute importante que todos os atores envolvidos estejam presentes em eventos como essepara juntos construir uma induacutestria segurardquo disse o superintendente regional do trabalho eemprego em Goiaacutes Degmar Jacinto Pereira aproveitando para convidar o Sinduscon-GOpara participar do ldquoAbril Verderdquo Campanha de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho domuniciacutepio ldquoAcidente e doenccedila geram custos e perdas estimados em 4 do PIB por anordquo destacouJoseacute Almeida Martins de Jesus Juacutenior auditor fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeccedilatildeodo Trabalho reforccedilando a importacircncia de eventos como esse para conscientizar o setor eseparar o joio do trigo ldquoEacute preciso prever riscos e adotar medidas preventivasrdquo completou Mais uma vez o evento cumpriu o papel de disseminar aos empresaacuterios e trabalhadoresdo setor da construccedilatildeo natildeo apenas dados sobre condiccedilotildees que levam a acidentes edoenccedilas do trabalho suas consequecircncias e a quantidade de ocorrecircncias mas tambeacutem ode apresentar as boas praacuteticas desenvolvidas pelo setor da construccedilatildeo em todo o paiacutes emprol do trabalhador O terceiro dos cinco eventos regionais programados pela CPRTCBICateacute o final deste semestre tambeacutem contou com a participaccedilatildeo de Denise Carvalho NoletoSilva (Seconci Brasil) Isabela Lemos (Seconci-GO) e Petronilho Alves de Moura (Sindicatodos Trabalhadores da Construccedilatildeo Pesada) O segundo painel do evento contou com a participaccedilatildeo dos especialistas em DireitoTrabalhista Renato Vicente Romano Filho e em Poliacuteticas e Induacutestria da Gerecircncia deRelaccedilotildees do Trabalho da CNI Pablo Rolim Carneiro que debateram questotildees relacionadasagrave Reforma Trabalhista com foco em suas atualizaccedilotildees e sobre a expectativa paraimplementaccedilatildeo do eSocial Ficou claro que um horizonte de novo adiamento de aplicaccedilatildeo
do eSocial eacute praticamente inexistente por isso o alerta sobre a importacircncia das empresasse prepararem com antecedecircncia
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Fortaleza recebe seminaacuterio teacutecnico de revisatildeo do Sinapi
Fotos Giovanni Santos Sistema FIEC
O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute (Sinduscon-CE) realizouna manhatilde da uacuteltima terccedila-feira (27) na Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Cearaacute(Fiec) o Seminaacuterio Teacutecnico de Revisatildeo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eIacutendices da Construccedilatildeo Civil (Sinapi) A accedilatildeo promovida pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e pelo SenaiNacional em parceria com a Caixa Econocircmica Federal discutiu as novas composiccedilotildees doSinapi e o detalhamento do manual teacutecnico do sistema que indica regras e criteacuterios para aelaboraccedilatildeo de orccedilamentos de obras e serviccedilos de engenharia contratados e executadoscom recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (OGU) Como palestrantes o seminaacuterio recebeu Geraldo de Paula Eduardo gestor do projeto derevisatildeo e representante da CBIC Joseacute Soares Diniz Neto consultor da Comissatildeo deInfraestrutura (COP) da CBIC e Mauro Fernando Martins de Castro arquiteto e gerenteexecutivo do Sinapi da Caixa Econocircmica Federal A apresentaccedilatildeo foi feita pelo vice-presidente de Obras Puacuteblicas do Sinduscon-CE Augusto Souza
Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Accedilotildees sobre novo Coacutedigo Florestal satildeo julgadas pelo STF
Foto Divulgaccedilatildeo STF
Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Governo Federal concebe premiaccedilatildeo para praacuteticassustentaacuteveis
Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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08 de marccedilo CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Horaacuterio 8h30 agraves 16h
Local Sede da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Espiacuterito Santo
(Findes) ndash Vitoacuteria (ES) 15 de marccedilo BIM ndash Oportunidade para inovar a induacutestria daconstruccedilatildeo e aumentar a transparecircncia das compraspuacuteblicas Horaacuterio 8h30 agraves 12h30
Local Royal Tulip Brasiacutelia Alvorada (SHTN Trecho 2 Conj 1 Bloco C) ndash
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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do eSocial eacute praticamente inexistente por isso o alerta sobre a importacircncia das empresasse prepararem com antecedecircncia
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Fortaleza recebe seminaacuterio teacutecnico de revisatildeo do Sinapi
Fotos Giovanni Santos Sistema FIEC
O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute (Sinduscon-CE) realizouna manhatilde da uacuteltima terccedila-feira (27) na Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Cearaacute(Fiec) o Seminaacuterio Teacutecnico de Revisatildeo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eIacutendices da Construccedilatildeo Civil (Sinapi) A accedilatildeo promovida pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e pelo SenaiNacional em parceria com a Caixa Econocircmica Federal discutiu as novas composiccedilotildees doSinapi e o detalhamento do manual teacutecnico do sistema que indica regras e criteacuterios para aelaboraccedilatildeo de orccedilamentos de obras e serviccedilos de engenharia contratados e executadoscom recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (OGU) Como palestrantes o seminaacuterio recebeu Geraldo de Paula Eduardo gestor do projeto derevisatildeo e representante da CBIC Joseacute Soares Diniz Neto consultor da Comissatildeo deInfraestrutura (COP) da CBIC e Mauro Fernando Martins de Castro arquiteto e gerenteexecutivo do Sinapi da Caixa Econocircmica Federal A apresentaccedilatildeo foi feita pelo vice-presidente de Obras Puacuteblicas do Sinduscon-CE Augusto Souza
Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Accedilotildees sobre novo Coacutedigo Florestal satildeo julgadas pelo STF
Foto Divulgaccedilatildeo STF
Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute (Sinduscon-CE) realizouna manhatilde da uacuteltima terccedila-feira (27) na Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Cearaacute(Fiec) o Seminaacuterio Teacutecnico de Revisatildeo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eIacutendices da Construccedilatildeo Civil (Sinapi) A accedilatildeo promovida pela Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e pelo SenaiNacional em parceria com a Caixa Econocircmica Federal discutiu as novas composiccedilotildees doSinapi e o detalhamento do manual teacutecnico do sistema que indica regras e criteacuterios para aelaboraccedilatildeo de orccedilamentos de obras e serviccedilos de engenharia contratados e executadoscom recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (OGU) Como palestrantes o seminaacuterio recebeu Geraldo de Paula Eduardo gestor do projeto derevisatildeo e representante da CBIC Joseacute Soares Diniz Neto consultor da Comissatildeo deInfraestrutura (COP) da CBIC e Mauro Fernando Martins de Castro arquiteto e gerenteexecutivo do Sinapi da Caixa Econocircmica Federal A apresentaccedilatildeo foi feita pelo vice-presidente de Obras Puacuteblicas do Sinduscon-CE Augusto Souza
Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Governo Federal concebe premiaccedilatildeo para praacuteticassustentaacuteveis
Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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08 de marccedilo CANPAT Construccedilatildeo 20172018 Horaacuterio 8h30 agraves 16h
Local Sede da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Espiacuterito Santo
(Findes) ndash Vitoacuteria (ES) 15 de marccedilo BIM ndash Oportunidade para inovar a induacutestria daconstruccedilatildeo e aumentar a transparecircncia das compraspuacuteblicas Horaacuterio 8h30 agraves 12h30
Local Royal Tulip Brasiacutelia Alvorada (SHTN Trecho 2 Conj 1 Bloco C) ndash
BrasiacuteliaDF
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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Os presentes tiveram acesso a informaccedilotildees como itemizaccedilatildeo proacutepria do Sinapiapresentaccedilatildeo detalhada de ficha teacutecnica caderno de composiccedilotildees e processo de afericcedilatildeodestinados a obras Algumas das entidades que compareceram ao seminaacuterio foram a Universidade Federal doCearaacute (UFC) a Companhia de Aacutegua e Esgoto do Cearaacute (Cagece) a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Cearaacute (Seinfra) a Companhia de Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos(Cogerh) aleacutem de representantes de construtoras e empresas de engenharia
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Accedilotildees sobre novo Coacutedigo Florestal satildeo julgadas pelo STF
Foto Divulgaccedilatildeo STF
Sob relatoria do ministro Luiz Fux o julgamento de accedilotildees relativas ao novo CoacutedigoFlorestal (Lei 126512012) foi concluiacutedo ontem 28 de fevereiro pelo plenaacuterio do SupremoTribunal Federal (STF) Como decisatildeo vaacuterios dispositivos foram reconhecidos vaacutelidosalguns trechos foram declarados inconstitucionais e outros itens tiveram suas respectivasinterpretaccedilotildees atribuiacutedas Foram julgadas em conjunto a Accedilatildeo Declaratoacuteria de Constitucionalidade (ADC) 42 ndashproposta pelo Partido Progressista (PP) e que buscava a declaraccedilatildeo de validade da normae as Accedilotildees Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901 4902 4903 e 4937 ndash propostaspela Procuradoria Geral da Repuacuteblica (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)para questionar a Lei Dentre as principais decisotildees proferidas o STF natildeo considerou ldquoanistiardquo o fato de osproprietaacuterios que aderirem ao Programa de Regularizaccedilatildeo Ambiental (PRA) natildeo ficaremsujeitos a sanccedilotildees referentes a infraccedilotildees cometidas antes de 22062008 O Supremoentende que os proprietaacuterios continuam sujeitos a puniccedilatildeo se descumprirem os ajustesfirmados e que a regra tem a finalidade de estimular a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Jaacute os dispositivos relativos ao entorno de nascentes e olhos drsquoaacutegua intermitentes foramdeclarados inconstitucionais para que essas aacutereas sejam consideradas de proteccedilatildeopermanente e de preservaccedilatildeo ambiental Aleacutem disso foram reduzidas as hipoacuteteses deintervenccedilatildeo excepcional em Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente Intervenccedilotildees por interesse
social ou utilidade puacuteblica ficam condicionadas agrave inexistecircncia de alternativa e obrasvoltadas agrave gestatildeo de resiacuteduos e vinculadas agrave realizaccedilatildeo de competiccedilotildees esportivas natildeoestaratildeo mais previstas como casos de utilidade puacuteblica (Com informaccedilotildees do STF)
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Governo Federal concebe premiaccedilatildeo para praacuteticassustentaacuteveis
Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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Foacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional sofrealteraccedilotildees no regimento interno
O Ministeacuterio do Trabalho publicou hoje (01) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) a Portarianordm 139 de 28 de fevereiro de 2018 aprovando as alteraccedilotildees no Regimento Interno doFoacuterum Nacional de Aprendizagem Profissional ndash instituiacutedo pela Portaria MTE nordm 1339 de15 de agosto de 2012 O Foacuterum tem o objetivo de desenvolver apoiar e propor accedilotildees de mobilizaccedilatildeo pelocumprimento de contrataccedilatildeo de aprendizes bem como monitorar e avaliar o alcance dasmetas de contrataccedilatildeo e a efetividade dos programas de aprendizagem profissional Ogrupo eacute composto por oacutergatildeos do Governo centrais sindicais confederaccedilotildees conselhosinstituiccedilotildees do Sistema S instituiccedilotildees formadoras e representantes de organizaccedilotildees dasociedade civil Podem integrar como ouvintes e a criteacuterio de seus membrospersonalidades teacutecnicos e outras instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado Para ler a nova versatildeo do Regimento Interno do Foacuterum acesse aqui
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Por meio do Decreto nordm 9295 de 28 de fevereiro de 2018 o presidente Michel Temerinstitui o Precircmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - Precircmio ODSBrasil Seu objetivo eacute incentivar valorizar e dar visibilidade a praacuteticas sustentaacuteveisdesenvolvidas pelos Governos ndash nas esferas estaduais distrital e municipais ndash e pelasociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentaacutevel A premiaccedilatildeo seraacute concedida pelo GovernoFederal bienalmente ateacute 2030 Como proacuteximo passo o regulamento seraacute editado pela Secretaria de Governo daPresidecircncia da Repuacuteblica que tambeacutem coordenaraacute a implementaccedilatildeo do Precircmio ODS Brasile seraacute responsaacutevel por dar suporte teacutecnico e administrativo agrave iniciativa O decreto foipublicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) desta quinta-feira 1ordm de marccedilo
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