CONSTRUINDO TRNSITOS, CORPOS E SUBJETIVIDADES EM JOO

PESSOA/PB.

Luarna Relva Felix Cortez

lua.cortez@hotmail.com

Breve, mas necessrio resumo

Este trabalho est sendo desenvolvido h nove meses no mbito da Iniciao

Cientfica/CNPq e trata de pesquisar a relao entre usurios do servio de sade

especializado para travestis e transexuais (ambulatrio TT) e os tcnicos envolvidos.

Atravs da tcnica de observao participante e da manuteno de fecundos dilogos

com os sujeitos, buscamos refletir sobre a relao entre os usurios do referido servio e

a cidade, sobretudo as questes correlatas entre o trnsito trans e o trnsito na cidade.

Principalmente a partir da rede que garante o acesso ao ambulatrio, a qual nos

possibilita problematizar as relaes estabelecidas entre os sujeitos e as instituies que

gerenciam o processo transexualizador. Destas, destacam-se o Centro de Referncia

LGBT, Frum Cvel, Ambulatrio, cada uma desempenhando um papel particular na

vida destes sujeitos.

Palavras-chaves: Trnsito trans. Sade. Subjetividades.

Arriscando alguns primeiros passos...

Sair do seu centro de trabalho, sujeitar-se a mudar de posio, sair da zona de

conforto, e inaugurar, com isto, novos caminhos: este foi o movimento que incentivou

a existncia das reflexes contidas nestas pginas. H alguns anos a temtica LGBT se

aproximou de mim de forma que no havia como escapar. A insero nos estudos de

sexualidade, gnero e sade suscitou-me o interesse pela pesquisa de iniciao

cientfica cujo objetivo central era refletir antropologicamente sobre as relaes

contidas no Ambulatrio de sade integral para travestis e transexuais (ambulatrio TT)

entre usurios e usurios, usurios e tcnicos, mdicos e usurios, e tcnicos e mdicos,

tendo como foco os homens trans. Elegi os homens trans por que foi neste segmento

que fui acolhida enquanto pesquisadora e colega confivel.

Falo do acolhimento do campo em razo do cansao que se abateu sobre

determinados sujeitos que, vendo a exploso miditica e os olhares voltados para suas

realidades, esgotam sua disponibilidade em participar de pesquisas como a que pretendi.

A questo que os sujeitos que se disponibilizam a contribuir com uma pesquisa que se

diz cientfica constroem expectativas em relao aos resultados e s implicaes

prticas e concretas que aquele estudo pode fomentar. Ainda bem, a antropologia pode

pensar essa relao de troca entre sujeitos pesquisados e sujeito pesquisador sem que o

valor e a legitimidade do estudo sejam comprometidos.

Observando, para refletir sobre as relaes interpostas ao servio de sade

especializado, a organizao poltica destes sujeitos, a experincia subjetiva que ter

acesso ao servio, as expectativas pessoais, o discurso mdico sobre a transexualidade e

a prpria Poltica de Sade Integral LGBT.

Se pensarmos as dinmicas urbanas que envolvem esta teia de relaes contidas

no ambulatrio TT e toda a rede pblica ligada s questes LGBT, veremos as

correlaes entre os trnsitos na cidade que se tornam exigncia desta rede de servios

para travestis e transexuais e os trnsitos de gnero, vivenciados pelos sujeitos aqui

representados. A experincia trans (BENTO, 2006, 2008; ARN, 2006), vista sob o

olhar antropolgico, expressa, assim como a cidade, uma intrincada rede de

significados, prticas e relaes que nascem da insero dos sujeitos trans na rede de

sade e o trnsito dos sujeitos em si mesmos.

O trajeto ou percurso feito pelos usurios/sujeitos ao longo da extensa rede

institucional formada para assisti-los no processo transexualizador pode ser relacionada

ao prprio trajeto dos sujeitos na busca dos objetivos que lhes garantiro inteligibilidade

social. Podemos, dessa maneira, pensar o trajeto trans tanto pelo vis institucional,

segundo determinao da portaria n 2.803 de 19 de novembro de 2013, quanto nos

guiarmos pelas complexas redes de significado e espaos mobilizados na construo das

subjetividades - ambos esto implicados na busca pelas respostas s necessidades dos

prprios sujeitos.

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E no estamos ns, todos, em trnsito?

Bento (2008) sugere que a transexualidade uma experincia identitria

caracterizada pelo conflito com as normas de gnero (p.18). No entanto, lembra a

sociloga, no possvel atestar com exames clnicos objetivos a transexualidade de

algum. Desta impossibilidade resulta um protocolo mdico/psi. que muitas vezes se

baseia em princpios morais, religiosos e predominantemente arbitrrios.

Para os homens trans em Joo Pessoa sujeitos em destaque aqui caminhar no

centro da cidade expressa uma relao de busca pela inteligibilidade social e alcance do

objetivo de levar uma vida comum. Inserir-se na cidade significa passar despercebido,

imperceptvel. E, em geral, este o objetivo dos trnsitos entre os homens trans.

Significa dizer que para viver na/a cidade, substancial manter seu processo de trnsito

atualizado, desde o uso de hormnios at culminar na realizao de cirurgias; que no

so compulsrias, ou seja, a deciso de qual cirurgia lhe necessria individual. E, no

intervalo entre um procedimento mdico e um atendimento psicossocial, d-se incio a

busca pela atualizao do nome de registro, a fim de evitar constrangimentos em locais

onde documentaes so exigidas. O palco destes constrangimentos a cidade e, como

pano de fundo, esta pleiteia incluso nas reflexes.

imprescindvel pensar o urbano a partir das complexas teias de relaes, das

infindveis conexes estabelecidas entre sujeitos, instituies, territrios, prticas e

significados. (MAGNANI, 1993; 1996). A experincia trans, vista sob o olhar

antropolgico, expressa, assim como a cidade, uma intrincada rede de significados,

prticas e relaes que nascem da insero dos sujeitos trans na rede de sade e o

trnsito dos sujeitos em si mesmos.

Perceber-nos em trnsito cotidianamente, sob muitos aspectos, nos aproxima de

sujeitos que transitam em seus corpos e o constroem segundo suas prprias

necessidades. A ideia de trnsito evidenciou a existncia de um circuito (MAGNANI,

1996) resultante da ao conjunta de diversas instituies sobre a vida dos sujeitos que

vivem o processo transexualizador. A categoria circuito, de acordo com Magnani,

compreende uma unificao de

Estabelecimentos, espaos e equipamentos caracterizados pelo exerccio de

determinada prtica ou oferta de determinado servio, porm no contguos

na paisagem urbana, sendo reconhecido em sua totalidade apenas pelos

usurios (MAGNANI, 1996, p. 45).

Os sujeitos trans que, ao nascer, so designadas a um gnero em funo de sua

aparente organicidade, mas ao longo da vida veem-se pertencentes ao gnero oposto,

buscam os servios pblicos a fim de suprir suas demandas: iniciar hormonioterapia,

realizar cirurgias ou apoio psicossocial. O trnsito prescrito correlato ao trnsito

vivido propriamente dizendo; entendemos como prescrito o percurso compulsrio

determinado pelo decreto n 2.803 de novembro de 2013 e o segundo como o resultado

das escolhas dos sujeitos a partir das possibilidades colocadas em seus caminhos.

Muitas vezes as pessoas que procuram a rede no sabem das determinaes

legais para o processo transexualizador ou no conseguem conciliar a rotina de

atendimento multidisciplinar com a sua vida. o caso de Andr, de 21 anos que

trabalha 40 horas/semanais e demonstra insatisfao com o servio em razo da

incompatibilidade de tempo. Alm deste tempo, h tambm a exigncia de 2 anos de

acompanhamento no ambulatrio para, depois disso, ganhar o parecer da equipe: que

pode ser positivo ou negativo em relao sua condio transexual.

Conheci Andr atravs de outro homem trans que tambm compe este estudo.

Aproximei-me dele sem neuras ou crises existenciais e nos tornamos amigos. Isto fez

com que pudesse percorrer com ele trnsitos que transcendem os urbanos e os corporais.

Incontveis vezes conversamos sobre transexualidade, cuidado de si, sobre o servio de

sade, relaes afetivas, experincias de vida, relaes de trabalho e perspectivas de

futuro. Muitos destes bate-papos contavam com as vozes de outros homens trans,

enriquecendo ainda mais as trocas ali estabelecidas. Apesar de me aproximar e

desenvolver afetividade esclareo para eles e enfatizo aqui as intenes sobre as

reflexes pretendidas, das quais eles so protagonistas.

Andr resolveu comear seu processo quando viu que no adiantava insistir:

mulher no era. Ainda em sua cidade natal, comeou a vestir roupas masculinas e cortou

o cabelo como sempre quis. Com a chance de viver uma vida nova numa cidade grande,

jogou-se no mundo. L fez-se homem, assim como se reconhecia. Veio para Joo

Pessoa pensando novamente em recomear. De incio se reconheceu como homem trans

e, ao encontrar outros homens trans, buscou orientao no Centro de Referncia LGBT.

Nesta primeira etapa, o/a assistente social fez seu cadastro em programas de

governo, o/a psiclogo/a o/a atendeu algumas vezes suficientes para abrir o processo

de troca de pr-nome e encaminhou seu laudo a um/a advogado/a. Este se encaminhou

ao frum e marcou audincia para tornar oficial o nome social de Andr. Enquanto

espera o tempo do poder judicirio, Andr atendido irregularmente por especialistas

das seguintes reas: endocrinologia, psiquiatria, psicologia, ginecologia, nutrio e

fonoaudiologia. No toa ouvir de Andr insatisfaes em relao ao ambulatrio,

pois seu tempo de vida no garante que ele v a todas as consultas. E, no final do

processo, isto pode atrapalhar o desfecho que o levar para as cirurgias.

Estas desconexes nos colocam a pensar sobre a relao expectativa X realidade

e o impacto destes desencontros na vida concreta dos sujeitos. At que ponto o servio

que se prope integral, universal e igualitrio garante eficcia se, no plano prtico, mina

o cotidiano dos usurios, causando reivindicaes como as de Andr?

A cidade e os corpos em si

Caminhar no centro da cidade pode despertar diferentes sentimentos, a depender

da hora do dia, do dia da semana, das companhias que selecionamos, do objetivo

buscado. O complexo de instituies que governam a transio dos sujeitos trans

expressa o trajeto dos mesmos em busca das respostas s suas demandas, desde a

chegada ao servio atravs do Centro de Referncia LGBT, passando pelo sistema

judicirio at o ambulatrio TT. Este trajeto no linear e no expe a vontade de

transitar dos sujeitos, e sim as determinaes que devem ser seguidas para que o

processo seja legal. Expressa, na prtica, tutela dos sujeitos e controle do Estado,

embora a Poltica Nacional de sade integral LGBT preconize a autonomia dos

usurios. (BRASIL, 2012).

A intrincada relao entre os aparelhos do Estado sade, assistncia social,

poder judicirio e os sujeitos inseridos no processo transexualizador do Sistema nico

de Sade ocasiona a construo e uso coincidente de mltiplos sujeitos. Trata-se de uma

estratgia performtica produzida na relao dos sujeitos com os aparelhos do Estado e

seus operadores, de modo a atender s expectativas e particularidades de cada exigncia,

facilitando assim a cesso de direitos presumidos. Significa dizer que para cada

necessidade o sujeito em questo desenvolver uma conduta que revele um tipo

especfico que atenda s precises de cada instituio ou de cada tcnico envolvido.

Evidenciando, desta maneira, a negociao entre as imposies do Estado e as

necessidades e vontade dos usurios. Stuart Hall (2005) teoriza este sujeito

multifacetado ao definir o sujeito ps-moderno, cujo pressuposto a flexibilidade. O

discurso que se constri na base da rede de ateno sade da populao LGBT,

sobretudo a sade de travestis e transexuais, avesso patologizao e, no entanto,

refora sobretudo na subjetividade dos usurios e consequentemente em suas

escolhas, expectativas de vida, etc. que existe um estado fsico e psquico que precisa

ser acompanhado.

Se a experincia espacial uma dimenso imprescindvel da vivncia social e

cultural, preciso assim problematizar as formas pelas quais os sujeitos na sua

experincia de transio entre sexos desenvolvem um tipo especfico de circulao pela

cidade e as implicaes decorrentes da. De maneira oficial e oficiosa refletir

etnograficamente sobre os mltiplos usos e experimentaes sobre a cidade contribui

para os crescentes estudos sobre a experincia da transexualidade na medida em que

oferece pistas para o entendimento dos constrangimentos, impedimentos e positividades

produzidas e impostas aos sujeitos em tal situao.

O dilogo entre aparelhos estatais e usurios do servio mantm-se diminuto

diante da complexa relao que se forma: Estado garantindo aos seus moldes um

servio que determinar muitos aspectos da vida social dos usurios. Em razo deste

poder de determinao da vida dos sujeitos, a antropologia contribui no sentido de

provocar uma comunicao entre as partes, sobretudo na expanso do poder dos sujeitos

frente aos seus processos de transio corporais.

Para pensar algumas concluses

A antropologia tem me possibilitado pensar as relaes organizadas a partir de

uma instituio pblica, mas que se estendem vida privada, de maneira a relativizar

alguns preceitos naturalizados, como o caso do prprio decreto pouco discutido com

as pessoas que se beneficiariam dele. E este empreendimento de pensar o recorte urbano

abriu um leque de outros olhares capazes de contribuir com interesses nativos, no

caminho por uma vida digna, sobretudo para quem a reivindica. Ainda mais se

pensarmos que as experincias de pesquisa at ento em desenvolvimento no tm

contemplado o aspecto espacial da transexualidade.

A possibilidade de contribuio que a antropologia capaz de emprestar ao

contexto j exposto perceptvel. Identificamos isto ao pensar que os programas de

sade especializados implantados pelo Brasil afora so, quase na totalidade das vezes,

inacessveis ou inconciliveis com a vida dos usurios. Vimos isto na pesquisa de

Larissa Pelcio (2009), quando os esforos programa preventivo tudodebom! para

alcanar as usurias travestis no se mostraram suficientes. Em razo destas

insuficincias, vimos espao para que a pesquisa antropolgica contribua, por que

pensar com e dar voz aos usurios de qualquer servio seja de sade ou qualquer outro

seja, talvez, uma boa maneira de faz-lo alar voos que alcancem aos que interessados

estiverem.

Notas

Este trabalho um recorte do projeto de pesquisa Eu s queria ser mais um Diego: um

olhar antropolgico sobre a construo das transidentidades masculinas e a Poltica de Sade

Integral LGBT, financiado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica/CNPq,

sob orientao da professora Mnica Franch.

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BENTO, B. A reinveno do corpo: sexualidade e gnero na experincia transexual.

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MAGNANI, J.G.C. Quando o campo a cidade: fazendo antropologia na metrpole.

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