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? \ CONSTRUIR JP VOZ DE TRABALHADORES AÇÃO CATÓLICA OPERÁRIA(ACQ)

Recife, julho/agosto de 1988 ANO X - NP 44 - Cz$ 20,00

Reforma Agraria ameaçada o t

Em passeata, csrca da seis mil componases lotoram

Muito pouco foi aprovado no capí- tulo da Reforma Agrária e o que passou estabelece graves limites à concretização da reforma agrária. O artigo 218 define como de competência da União " desa- propiar por interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, me- diante prévia e justa idenização". Anima- dor?

Acontece que mais adiante, no arti- go 219, essa possibilidade se acaba na não permissão de desapropriação, para fins de Reforma Agrária, da pequena e média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra e que ela seja produtiva. Isso significa que a expio-

as principais avenidas da cidade.

ração fundamentada no grande latifúndio não será alterada. Além do mais, essa his- tória de fim social não existe. Qualquer proprietário que plantar umas frutinhas ou por o gado para pastar acabará com essa condição de fim social.

Dessa forma, vai continuar sem mu- danças também a vergonhosa concentra- ção de terras nas mãos de apenas 27 pro- prietários que detêm 25 milhões de hecta- res, com o agravante de que quase três milhões de trabalhadores ocupam uma área inferior aos 25 milhões de hectares. E não mudará também o índice de violência no campo que chegou no ano passado a oito assassinatos por minuto em todo o país. Para garantir ainda mais

a segurança desses latifundiários, o gover- no não permite sequer a divulgação dos seus nomes.

Contra-ataque

Mas os trabalhadores nao agüen- taram calados esse ataque. A CPT marcou para 25 de julho o dia nacio- nal de denúncia contra os constituintes que votaram contra a Reforma Agrária e em Recife, aos gritos de " o tempo está esgotado queremos Reforma Agrária já", cerca de seis mil camponeses lotaram as principais avenidas da cidade. O obje- tivo foi o de protestar em passeata con- tra a aprovação do destaque na Constitu- inte que proíbe a desapropriação de ter- ras produtivas para fins de reforma agrá- ria. Partidos, entidades estudantis, asso- ciações de moradores, sindicatos urbanos e rurais e pastorais estiveram presentes.

Depois de panfletearem bastante e de pararem o trânsito por quase duas horas, os manifestantes se concentraram na Assembléia Legislativa, onde denun- ciaram os nomes dos constituintes traido- res que votaram contra os itens progressis- tas definidos pela Comissão de Sistema- tização e repudiaram o desrespeito ao apelo de mais de um milhão de assinatu- ras de pessoas que pediam uma política fundiária justa.

MDF realiza encontro

O 1? Congresso do Movimento em Defesa dos Favelados de Pernambuco aconteceu entre os dias 3, 4 e 5 de julho. Cerca de 70 associações de moradores de favelas discutiram saúde, educação, vio- lência, moradia e transportes, além do próprio estatuto do movimento.

As principais decisões a que o Con- gresso chegou foram o levantamento do número de escolas e do nível de educa- ção das crianças das comunidades, a atua- ção do MDF junto às escolas comunitárias para pressionarem o governo do estado a reconhecê-las oficialmente, a constituição de um fórum de debates sobre a questão dos direitos dos favelados com o Gajop, Comissão de Justiça e Paz e OAB e luta pelo reconhecimento, também, dos agen- tes de saúde pela prefeitura entre outras.

Segundo Almir Cosme, coordena- dor do MDF, o congresso serviu para des- pertar a discussão política, mas não foi suficiente para ampliá-la a todas as favelas do Recife. "E sempre aquela iniciativa de liderança. Quem não é cabe- ça de movimento, geralmente não se sente motivado para a discussão política",- explica ele. Entre os dias 15 e 17 de ju- lho, também aconteceu o congresso Naci- onal do MDF, no Rio de Janeiro.

2° turno: assegurar avanços Preocupadas com a garantia no se-

gundo turno de alguns avanços sociais im- portantes para a defesa da democracia, é que 234 entidades populares e civis parti- ciparam do Seminário Nacional de Avalia- ção do Projeto de Constituição, realizado no Senado Federal entre os dias 9 e 12 de junho.

Uma das constatações mais impor- tantes a que todos os participantes che- garam é que a luta deverá ser dirigida no sentido de suprimir o parágrafo que proíbe a desapropriação de terras produ- tivas e também garantir a licença paterni- dade, jornada de seis horas ininterruptas, direito amplo de greve, salário mínimo definido pelo Legislativo etc. Ao final do Seminário, foi elaborado um documento- síntese, reconhecendo alguns avanços e identificando como retrocesso os pontos que ficaram fora do texto consti- tucional como aquele que diz que o Brasil não manteria relações diplomáticas com países que praticassem o racismo ou vio- lassem os direitos humanos e alguns dos que foram aprovados. É o caso da tutela dos militares sobre a vida política na- cional.

Mas reconhecem também como avanços a garantia de que é crime inafian- çavd e não passível de anistia a tortura, o "habeas-data", que define como direito a todo cidadão conhecer e

Plenária de avaliação da Constituinte retificar informações a seu respeito em registro ou bancos de dados, ensino públi- co e gratuito em todos os níveis, a proibi- ção de intervenção do Estado nas organi- zações sindicais, as seis horas ininterru- ptas, 50% de hora-extra, aviso prévio pro- pordonal, adicional de férias, 120 dias de licença maternidade e direito de sindicalização para servidor público.

CONSTRUIR é uma publicação da Ação Católica Operária (ACO) — Rua Gervásio Pires, 404 - Boa Vista - Recife -PE - Cep:500SO Redação e Edição: Regina Pemici. Copidescagem: Marcelo Melo. Jor- nalista responsável: José Maria An- drade (reg. 023/MTb - Ceará). Com- posição: Jairo B. Barbosa da Silva. Diagramação: Equipe de Comunica- ío Sindical (ECOS). ledfe, agosto de 1988.

2 Construir

Debate aberto: CUT pela Base ou de massas

O 3? Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores acontecerá du- rante o mês de setembro. Para isso, em agosto, os estados também deverão estar realizando seus congressos com o objetivo de definir posições políticas para a cons- trução da CUT e tirar delegados ao nacio- nal. Dessa forma, a maioria das entidades cutistas já estão discutindo na sua base sobre o conjunto de 17 teses apresenta- das. O Construir também acende o deba- te, detendo-se às duas teses mais polêmi- cas, através dos depoimentos de Delúbio Soares, secretário da CUT nacional e Vera Gomes, da Estadual.

A tese de número 10, "pela CUT classista, de massa, democrática, de luta e pela base", assinada por 117 entidades, é proposta pela atual direção nacional da central. Entre ela e a tese de número 6, "Construindo a CUT pela base", assinada por dois sindicatos de São Paulo, existem grandes diferenças de posições políticas Mas é consenso a defesa da liberdade sin- dical, o socialismo como objetivo maior da luta dos trabalhadores e o não alinha- mento às centrais mundiais.

Como ponto de divergência, existe a questão dos critérios de participação ao congresso. A proposta de estatuto da "CUT de massas" é que participem dos congressos estaduais, regionais e munici- pais, os sindicatos filiados e oposições sin- dicais reconhecidas através da tirada de delegados pelo número de trabalhadores sindicalizados e não na massa. Além disso, às centrais estaduais também é assegurado o direito de levar os seus delegados natos.

Para Vera Gomes, da " CUT pela base", restringir a participação no con- gresso só dos sindicalizados é limitar a participação política da massa. Em con- trapartida, Delúbio Soares afirma que " não é com a participação de 10 mil tra- balhadores que vamos democratizar a CUT. Pela contrário. Dessa forma, pode- mos até inviabilizar o Congresso. O Sindi- cato é a representação dos que fecham com sua posição política. Portanto deve- mos garantir que essa representação real participe através de delegados que defen- dam intransigentemente a posição política da sua categoria.

Falta de liberdade

Outra questão polêmica é a liber- dade de expressão. A "CUT pela base" critica na sua tese a falta de liberdade, destacando o direito legítimo das mino- rias se expressarem. O secretário argumen- ta que " a impressão e encaminhamento das teses de todas as posições a todas as

A atual direção não teve sensibili- dade para enfren- tar os desafios co- locados pela Constituinte. Pri- vilegiou questões específicas em detrimento da po- lítica mais geral."

Delúbio Soares, secretário da CUT nacional

Selma Coelho

Nossa atuação realmente foi precária. Mas é preciso ver que a CUT está em processo de construção e a Burguesia, por sua vez, está vio- lentamente rees- truturada.0

entidades filiadas do país é uma prova de que buscamos a Democracia".

A indicação dos cargos à executiva também divide as opiniões. Para a "CUT pela base", ela deve ser feita também pelo critério de proporcionalidade deforma al- ternada entre as chapas que conconem. Já na tese da "CUTde massas", o correto é que a chapa que tiver maior número de votos indique a cabeça da executiva e des- sa mesma forma aontença com todas as outras chapas, conforme a proporcionali- dade obtida na votação. Ou seja, a chapa mais votada poderá escolher e preencher todos, de uma só vez os cargos a que tem direito na Executiva da direção, na Dire- ção, na suplência, assim como no Conse- lho fiscal, independente da ordem e ou classificação dos referidos cargos; a se- gunda mais votada poderá, igualmente escolher e preencher os cargos disponí- veis e assim sucessivamente.

Em relação à análise de conjun- tura, também existem diferenças entre as duas teses. Na "CUT pela base", a crítica

Vera Gomas, secretária da CUT estadual

à atual direção é no sentido de denunciar a sua falta de sensibilidade para enfrentar os desafios colocados pela Constituinte, caindo em erros de previlegiar as reivin- dicações trabalhistas mais específicas, ao invés das questões políticas mais gerais. E aponta ainda os efeitos danosos dessa prá- tica: a tutela dos militares na nação, a inviabilidade da Reforma Agrária etc.

Delúbio concorda: " Fizemos uma autocrítica e vimos que a nossa atuação no Congresso Constituinte foi precária". Ele acha importante que um amplo deba- te seja feito com os partidos que apoiam a central para discutir se assina ou não o texto final da Contituição. " De qualquer forma, é bom lembrar que esse insucesso é fruto de uma conjuntura difícil para o movimento sindical. Temos que ver que estamos ainda em processo de contrução da CUT, temos um baixo número de filia- dos e vivemos também um momento de reestruturação violenta da burguesia, en- quanto o operariado não consegue acompanhá-la ainda", finaliza.

Construir 3

Potiguara: cinco séculos de luta

PU lança boletim

Entre os dias 6 e 17 de junho, os índios Potiguara estiveram acampados na sede da Funai, na Bahia, para pressioná-la a definir a questão da demarcação das terras que ocupam desde 1519. No início, eles viviam em 57 mil hesatres dispersos pelas comarcas de Mamanguape, Rio tinto e Baía da Traição. Em 82, o governo de- marcou a área dessa última em 18 e 20 mil hectares, ignorando — no entanto — as outras aldeias.

A partir da iniciativa de acampar na Funai, os índios obtiveram como respos- ta a promessa de agilização do processo, a manutenção da polícia Federal na área para evitar agressões da PM e invasões dos latinfundiários, principalmente o grupo Lundgreen, e a instalação de um posto para assistência técnica em agricultura.

Quanto à demarcação do restante das terras, os índios aceitaram a proposta da Funai de viverem provisoriamente,, em 4.500 hectares, sob a condição da Insti- tuição financiar o transporte dos Potigua- ra a Brasília para fiscalizarem o andamen- to do processo definitivo.

Escolas se reciclam

Durante o treinamento, foi feito

No dia 18 de junho, as escolas de comunidade promoveram o seu primeiro Treinamento Pedagógico no Centro de Comunicação Social do Nordeste, Cecosne, com o objetivo de capacitar o pessoal para melhor desenvolver o pro- cesso de ensino-apredizagem adotado.

Com o tema junino foram realiza- das as oficinas de merenda, arte-educação, psicomotricidade, matemática, ginástica, língua portuguesa e dança popular.

um debate sobre o aproveitamento da merenda

também um debate sobre o aproveita- mento racional da merenda. Desse treina- mento, participaram cerca de 250 pessoas do próprio movimento, inclusive grupos artísticos das comunidades, além de uma nutricionista da prefeitura do Recife. "Foi uma grande troca de experiência, "explica Fátima, professora da Escola do Morro da Conceição. No final, todo mundo aproveitou para dançar a quadri- lha e comer as pamonhas e canjicas feitas pelas merendeiras das escolas.

A Pastoral Universitária lançou no mês de junho o seu primeiro boletim in- formativo com o objetivo de possibilitar a troca de experiência e o próprio forta- lecimento do movimento estudutandil. É o Contestar.

No primeiro número do boletim, a PU levanta a necessidade de união de todos que lutam por uma Igreja realmente voltada para a causa popular. Para isso, enfatizam a necessidade de um aprendiza- do mútuo entre estudantes e operários da JEC, juventude estudantil católica; JUC, universitários católicos; JOC, operários católicos PJE, pastoral de Juventude Es- tudantil; PU, ACO e PO.

Bruno de Holanda

PJMP

faz aniversário

A Pastoral do Jovem no meio popu- lar está completando 10 anos nesse mês de agosto. Para comemorá-los, foi organi- zado no Recife, no dia 17 de julho, uma festa na qual cerca de três mil militantes dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte se encon- traram para celebrar e avaliar a caminhada de luta.

"A festa foi grandeosa antes de tu- do porque Recife é o berço da PJ", expli- cou Maria da Piedade — militante. Mas is- to se deveu a todas as conquistas do mo- vimento empreendido no meio popular. Tendo nascido a partir da articulação de militantes da JOC, a Pastoral herdou a prática do método ver-julgar-e-agir e a orientação de trabalhar com a juventude no sentido de levá-lo a engajar-se no seu próprio meio.

No decorrer da caminhada, a pasto- ral também aprendeu sozinha. " A práti- ca de trabalhar com a preocupação de diferenciar cuidadosamente o militante do iniciante faz parte desse aprendizado", afirma ainda Maria. E aponta o nascimen- to de lideranças do movimento sindical e popular em Pernambuco como fruto desse trabalho. Mas consideram também que " a nossa tarefa é muito grande na construção da nova sociedade, sinal do Reino de Deus".

Solidariedade de norte a nordeste O 19 Encontro Norte-Nordeste de

Solidariedade em preparação ao encontro nacional, realizou-se entre os dias 30 de junho e 1 e 2 de julho, em Salvador e, além da presença dos comitês e núcleos, contou também com partidos, entidades de assessoria, sindicatos, associações de moradores e CUT.

As principais questões discutidas 6 Construir

foram a estruturação das entidades de so- lidariedade, a unificação dos trabalhos entre os estados e as Brigadas. Em relação a essas últimas, "A gente perce- beu que nem todos sabem sequer sua exis- tência. Portanto queremos reforcá-las a partir de uma maior divulgação e da am- pliação do número de brigadistas", ex- plica Cristina Guedes, do comitê de

Solidariedade de Recife.

Além disso, o encontro serviu para se descobrir o interesse de muitas pessoas pela necessidade da solidariedade entre os povos da América Latina. Uma prova é a campanha de assinaturas do jornal san- dinista "Barricada", feita por uma asso- ciação de moradores.

Política partidária

Preocupada com o momento po-

lítico de traição dos interesses dos tra-

balhadores pelos constituintes e com as candidaturas de militantes é que a ACO

realizou no dia 10 de julho, em Escada - PE, um dia de estudo sobre política

partidária. Cerca de 68 pessoas de mui- tas cidades vizinhas estiveram presentes.

Os principais pontos de discussão foram a Constituinte, a importância da opção pela candidatura popular e os partidos. A partir daí foi possível enten- der as manobras dos patrões contra os

direitos do trabalhador e as alternativas de luta através do compromisso das candidaturas nascidas nas comunidades e sindicatos.

Casais se encontram

em llracoiaba

Foi nos dias 9 e 10 de julho que aconteceu o primeiro encontro de casais da ACO - PE, na cidade de Araçoiaba. Com a participação de 16 casais, fez-se na abertura uma reflexão em família sobre os problemas da militância, segui- da de discussão e apresentação de suges- tões para a boa convivência.

As características mais comuns en- contradas entre os casais foram a falta de confiança, de assistência aos filhos, a renda familiar que não cresce porque não há tempo fora da militância, para se fazer serviços extras, ausência de diálogo e, principalmente, o desemprego como fruto do engajamento e a incoerância entre o que o militante prega e o que faz dentro de casa.

No debate, foram tiradas algumas propostas. Entre elas, a de se manter sempre o momento do casal dialogar sobre suas dificuldades, a valorização maior da auto-crítica do que da acusação e a decisão conjunta do marido e da mulher sobre seus problemas. Além

disso, ficaram marcados dois encontros de casais por ano, encontros de família nas equipes de base, prioridade na agen- da do militante para a família, a divisão das tarefas do lar e o casamento da prá- tica com o que defendem no movi- mento. A avaliação feita por todos foi que, apesar de não terem tido tempo para aprofundar todas as questões, a maioria dos participantes não sairá de lá como era.

Conselho Nacional ACO se reúne Discussões importantes foram travadas na 1? reunião do

Conselho. Candidaturas populares, expulsão de um conselheiro e análise conjuntural foram alguns dos temas tratados. Nesse último, por exemplo, viu-se que a classe trabalhadora ainda não tem uma ala de frente organizada. Veja porque.

As decisões do movimento da ACO em todo o país foram tomadas nos dias 24, 25 e 26 em Nova Iguaçu, no Rio, du- rante a primeira reunião do Conselho Na- cional do ano. A abertura do encontro se deu em ciam dos informes de cada região e da avaliação das decisões tomadas na última reunião.

Algumas das constatações dessa ava- liação foram em relação aos seminários de candidaturas da ACO, realizados nos es- tados. "De um modo geral, foi bastante positivo, porque muita gente saiu do se- minário nacional querendo ser candidato, e no estadual, quando a dicussão foi mais aprofundada, acabou desistindo", define Bai Oliveira — conselheira da ACO.

Quanto a RVO e aos Seminários

sobre família, viu-se que apesar de ter si- do intensificados nas equipes, ainda é de- ficiente a aplicação do método da revisão, e que só no Recife e em Salvador é que se vem realizando um trabalho de acompa- nhamento mais sério, com a família.

Outra questão que se discutiu bas- tante foi sobre a suspensão de um conse- lheiro do Maranhão, acusado de desviar dinheiro nacional e de usar o nome da entidade em campanhas políticas não dis- cutidas em instâncias superiores da ACO. Houve também uma análise conjuntural voltada especificamente para a realidade do movimento.

Nela se viu que todos os governos do PMDB ainda usam a prática repressora

da ditadura, para com os trabalhadores, e que a categoria mais massacrada pela No- va República é o funcionalismo público. " Essa análise também possibilitou enxer- gar com mais clareza um novo trunfo, que são os rachas da direita. " Um deles é a demissão do Camarinha, chefe do Estado Maior das Forças Armadas", argumenta Bai.

A conclusão foi que a classe traba- lhadora só tem resistido, nesse processo todo, mas não tem atacado aquilo que quer. " É só uma luta pela sobrevivência: defesa sem ataque", explica ainda a con- selheira. Um fundo nacional de expansão no valor de 30 mil cruzados, e uma verba para a construção da sede da ACO em Petrolândia, também foram aprovados.

Construir 7

O Cristo e a Classe

-vyjda):

Sexta-feira passada, 1? de julho, a gente se reuniu na sede da ACO para celebrar o 30? Dia do falecimento de BOZÓ.

Os testemunhos dados a seu respeito na celebração da Missa foram como uma colheita abudante, variada e significati- va. . . Depoimentos, testemunhos espon- tâneos e sinceros de jovens do bairro, de antigos companheiros da Othon, da espo- sa, da filha, de amigos. .. - Para mim ele foi um bom esposo. . .

Conversava, conversava muito comigo, quando a gente catava junto o feijão. . . conversava sobre as amigas, os com- panheiros, os problemas. ..

- Ele foi um bom pai. . . Não tenho na da o que dizer dele. .. Conversava com a gente, eu e meu irmão. . . Ele nunca me disse um não. . . Mostrava o que era certo e o que era errado e deixava a gente decidir. ..

-A gente podia está aperreado como es- tivesse, ia conversar com ele, às vezes ele estava cansado, minha mãe mandava chamar ele, ele dizia "vou já", e dai a pouco ele chegava. , . Começava a con- versar. . . e a gente ficava aliviada. . . Para mim e minha mãe ele foi como um pai, contava uma jovem vizinha do Alto do Mandu.

- Ele só coversava coisa assim, dos operá- rios, do salário, do custo de vida, da política, coisa que se aproveitava. ..

- Sabia de tudo o que tinha acontecido, as coisas do tempo de Getúlio Vargas, as greves todas, as lutas, os aconteci- mentos. . . Só era perguntar, que ele dizia os nomes, o dia e a hora. ..

- Eu o conheci na Macaxeira, na Othon, eu trabalhava na tecelagem e ele na fia- ção. . . A gente sempre se encontrava por conta das reivindicações. . . Agora nós estamos aposentados e ele partici- pou desde o começo da organização da nossa associação. ..

- Quando eu cheguei na Othon, tinha gente que vinha dizer "cuidado com esse cara ai, que ele conversa demais, é comunista\ ". . . Ele era, sim, umapes- ssoa preocupada com os problemas da categoria. . . Eume lembro que quando a gente tava no "Museu" da Macaxeira (operários militantes confinados num salão, sem fazer nada, só para não influ- enciarem os demais), no ano de certo dia, ele conseguiu descobrir, atra- vés de alguém do Escritório, que no meio da gente tinha um agente da poli- cia federal disfarçado, para pegar o que a gente conversava. . . Ele encontrou um jeito de se comunicar por sinais e a gente ficou sabendo que o "cara da va- rinha" era o tal.. .

- Quado ele chegava aqui na ACO, não 8 Construir

Bozó morreu, viva Bozó!

parava um instante, tava sempre cui- dando de alguma coisa, levando um prato, ajeitando isso ou aquilo.. . Nun- ca atrasou a sua cotização. . . Nunca faltou ao plantão que ele dava na sexta-feira, nam na Sexta-feira da Paixão\ . . . Seu nome era fidelidade*.

- Estava informado sobre tudo e se preo- cupava de informar os demais. . . Con- versar foi o seu carisma, o dom que ele recebeu de Deus. . . Uma conversa boa cheia de gosto da vida e da luta, cheia de esperança, temperada com os sambas de antigamente, que ele sabia decorado e cantarolava ligando com os a. ntos da conversa. . . Quantas vezes ele fazia questão de ficar comigo na parada do ônibus, nesse papo gostoso, até que o ônibus chegasse.. . Nunca escutei Bozó falar mal de um

companheiro. . . Ele tinha, sim, um cui- dado, uma atenção, um carinho com todo mundo. ..

■ Nunca arredou pé da luta.. . Terminou na Associação dos aposentados. . . Ou- tro dia. vendo ele com aquele cansaço

que já não agüentava mais, eu disse pra ele não tá vindo mais pras reuniões, ficar em casa. . . Mas ele fazia questão. Durante as reuniões estava sempre preo- cupado com uma coisa ou outra. . . O livro de presença, ele não deixava que ninguém saisse sem assinar. . . Foi não foi, vinha no ouvido da gente lembrar alguma coisa que não se podia esque- cer. . .

Foi ouvindo essas coisas a respeito do Companheiro BOZÓ, que a gente escutou o apóstolo Paulo dizer:

"Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Desde já me está reservada a coroa da justiça, que me dará o Senhor, justo juiz; e não somente a mim, mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manisfestação" ( 2? Carta a Timó- tio 4,7- c;

E como deu certo uma coisa com a ou- tra*....

Reginaldo Veloso 08.07.88