CONSTRUTOR A TRIUNFO S/A - licenciamento.ibama.gov.brlicenciamento.ibama.gov.br/Rodovias/BR 392 -...

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BBRR 339922,, KKMM 3344++22

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GGEEOOAAMMBBIIEENNTTAALL CCOONNSSUULLAvenida Sete de Setembro, nº 184, sala 301, bairro Florestal

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Geoambiental Consultoria e Licenciamento Ltda. Av. Sete de Setembro, n° 184, sala 301 Bairro F lorestal Lajeado/RS CEP 95900

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224400,, RRIIOO GGRRAANNDDEE//RRSS

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EECC 0088

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Complementação - Licença de Operação para Empréstimo (Mineração) e Descarte (BotaConstrutora Triunfo S/A – Daniel Duarte (EC 03)

1 INTRODUÇÃO ................................

2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTO RA

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3.1 OBJETIVOS ................................

3.2 JUSTIFICATIVA ................................

3.3 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

3.4 ESTRUTURAS A CONSTRUIR

3.5 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS

3.6 PESSOAL ................................

3.7 DESCRIÇÃO DO PLA

4 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

4.1 CLIMA ................................

4.2 GEOLOGIA ................................

4.2.1 BATÓLITO DE PELOTAS

4.2.2 BACIA DE PELOTAS

4.2.3 SISTEMA DE LEQUES ALUVIAIS

4.2.4 SISTEMA LAGUNA –

4.2.4.1 SISTEMA LAGUNA –




4.2.4.5 GEOLOGIA LOCAL ................................

4.3 GEOMORFOLOGIA ................................

4.4 SOLO ................................

4.4.1 ARGISSOLOS ................................

4.4.2 GLEISSOLOS ................................

4.4.3 NEOSSOLOS ................................

4.5 RECURSOS HÍDRICOS

4.5.1 ASPECTOS HIDROLÓGICOS

4.5.2 CONTEXTO REGIONAL

4.5.3 CONTEXTO LOCAL –

4.6 FLORA ................................

4.6.1 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ORIGINAL

4.6.2 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATUAL

4.6.3 CARACTERIZAÇÃO DA FORMAÇÃO NATIVA QUANTO AO ESTÁGIO DE SUCESSÃO

4.6.4 POSICIONAMENTO QUANTO À NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

4.6.5 IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES RARAS, ENDÊMICAS, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E

IMUNES AO CORTE ................................

4.6.6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Licença de Operação para Empréstimo (Mineração) e Descarte (Bota-fora) de MateriaisDaniel Duarte (EC 03) – Rio Grande/RS

Geoambiental Consultoria e Licenciamento Ltda.Av. Sete de Setembro, n° 184, sala 301 Bairro F lorestal Lajeado/RS CEP 95900

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SUMÁRIO

................................................................................................................................

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTO RA

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................................

................................................................................................

................................................................................................

GEOGRÁFICA ................................................................

CONSTRUIR ................................................................

EQUIPAMENTOS ................................................................

................................................................................................

PLANO DE LAVRA ................................................................

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – DA ................................................................

................................................................................................................................

................................................................................................

BATÓLITO DE PELOTAS ................................................................................................

................................................................................................

EMA DE LEQUES ALUVIAIS ................................................................

BARREIRA ................................................................

BARREIRA I ................................................................

BARREIRA II ................................................................

BARREIRA III ................................................................

BARREIRA IV ................................................................

................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

HÍDRICOS ................................................................................................

ASPECTOS HIDROLÓGICOS................................................................

CONTEXTO REGIONAL – SISTEMA AQÜÍFERO QUATERNÁRIO COSTEIRO I

– NÍVEL FREÁTICO ................................................................

................................................................................................................................

CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ORIGINAL ................................

CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATUAL ................................................................

CARACTERIZAÇÃO DA FORMAÇÃO NATIVA QUANTO AO ESTÁGIO DE SUCESSÃO

POSICIONAMENTO QUANTO À NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

DAS ESPÉCIES RARAS, ENDÊMICAS, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E

................................................................................................

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ................................................................

fora) de Materiais

tal Consultoria e Licenciamento Ltda. Av. Sete de Setembro, n° 184, sala 301 Bairro F lorestal Lajeado/RS CEP 95900-000

2

................................ 6

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTO RA .............................. 7

............................................ 8

........................................................... 8

..................................................... 8

............................................................. 9

........................................................... 12

........................................................... 12

............................................................ 13

.................................................. 13

............................................................. 16

.................................. 16

.......................................................... 17

.................................... 18

........................................... 18

...................................................... 18

....................................................... 19

..................................................... 19

.................................................... 19

................................................... 20

................................................... 20

............................................. 21

............................................ 21

................................... 22

...................................................... 22

...................................................... 23

....................................................... 23

...................................... 24

............................................................. 24

SISTEMA AQÜÍFERO QUATERNÁRIO COSTEIRO I ............ 25

........................................... 26

................................. 27

............................................................ 27

.................................. 32

CARACTERIZAÇÃO DA FORMAÇÃO NATIVA QUANTO AO ESTÁGIO DE SUCESSÃO 32

POSICIONAMENTO QUANTO À NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO .. 33

DAS ESPÉCIES RARAS, ENDÊMICAS, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E

............................................................. 33

.................................... 33


4.7 FAUNA ................................

4.7.1 METODOLOGIA ................................

4.7.2 CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA

4.7.3 ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, CRITICAMENTE EM PERIGO, EM PERIGO

OU VULNERÁVEIS ................................

4.7.4 ICTIOFAUNA ................................

5 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

5.1 ASPECTOS AMBIENTAIS

5.1.1 FASE DE PLANEJAMENTO

5.1.2 FASE DE INSTALAÇÃO (EXECUÇÃO)

5.2 ÁGUAS SUPERFICIAIS,

UTILIZADAS NO PROCESSO ................................

5.2.1 ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

5.2.2 ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBSUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

5.2.3 REBAIXAMENTO LOCALIZADO DO

5.3 VEGETAÇÃO ................................

5.3.1 ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL

5.3.2 ATIVIDADES TRANSFORMADORAS

5.4 FAUNA ................................

5.4.1 ALTERAÇÃO E PERDA DE HABITATS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO

5.4.2 AFUGENTAMENTO DA FAUNA SILVESTRE

5.4.3 AUMENTO DO RISCO DE MORTALIDADE DA FAUNA SILVESTRE

5.5 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

5.5.1 ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

5.5.2 ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES

5.6 COMBUSTÍVEIS ................................

5.6.1 CONTAMINAÇÃO DE SOLO POR VAZAMENTO DE ÓLEOS E GRAXAS

5.7 EXPLOSIVOS ................................

5.8 BOTA-FORAS ................................

5.8.1 DESCARTE DOS ESTÉREIS E SOLOS

5.9 CAMADA ORGÂNICA

5.9.1 ARMAZENAMENTO DO SOLO FÉRTIL

5.9.2 ALTERAÇÃO DO PERFIL TOPOGRÁFICO

5.9.3 SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

5.9.4 ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL

5.10 RESÍDUOS GERADOS

6 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

6.1 OBJETIVOS ................................

6.2 ESTABILIZAÇÃO DO

6.3 RECUPERAÇÃO BIOLÓGICA



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

................................................................................................................................

................................................................................................

IZAÇÃO DA FAUNA ................................................................

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, CRITICAMENTE EM PERIGO, EM PERIGO

...............................................................................................................................

................................................................................................

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA ................................................................

AMBIENTAIS................................................................................................

FASE DE PLANEJAMENTO ................................................................................................

FASE DE INSTALAÇÃO (EXECUÇÃO) ................................................................

SUPERFICIAIS, SUBSUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

................................................................................................

ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ................................

ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBSUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

REBAIXAMENTO LOCALIZADO DO LENÇOL FREÁTICO ................................

................................................................................................

ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL ................................................................

ATIVIDADES TRANSFORMADORAS ................................................................

................................................................................................................................

ALTERAÇÃO E PERDA DE HABITATS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO

AFUGENTAMENTO DA FAUNA SILVESTRE ................................................................

AUMENTO DO RISCO DE MORTALIDADE DA FAUNA SILVESTRE ...............................

ATMOSFÉRICA ...............................................................................................

ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR ................................................................

ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ................................

................................................................................................

CONTAMINAÇÃO DE SOLO POR VAZAMENTO DE ÓLEOS E GRAXAS

................................................................................................

................................................................................................

DESCARTE DOS ESTÉREIS E SOLOS-MOLES ...............................................................

ORGÂNICA DO SOLO E SEU ARMAZENAMENTO ................................

ARMAZENAMENTO DO SOLO FÉRTIL ................................................................

ALTERAÇÃO DO PERFIL TOPOGRÁFICO ................................................................

SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS ................................................................

ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL ................................................................

GERADOS ................................................................................................

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD ................................

................................................................................................

DO TERRENO MINERADO................................................................

BIOLÓGICA ................................................................

fora) de Materiais


3

................................. 35

.................................................. 35

......................................................... 36

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, CRITICAMENTE EM PERIGO, EM PERIGO

............................... 42

....................................................... 42

............................................ 44

................................... 44

................................ 44

.............................................. 45

SUBTERRÂNEAS E DAS ÁGUAS

.............................................. 45

........................................... 45

ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBSUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS .. 45

............................................... 46

...................................................... 46

........................................ 46

................................................. 47

................................. 47

............................. 47

.................................... 47

............................... 48

............................... 48

............................................... 48

................................................... 49

.................................................. 50

CONTAMINAÇÃO DE SOLO POR VAZAMENTO DE ÓLEOS E GRAXAS ....................... 50

...................................................... 50

..................................................... 50

............................... 50

........................................... 51

............................................. 51

........................................ 51

................................... 51

........................................ 52

....................................... 52

.............................................. 53

......................................................... 53

.................................... 53

............................................................ 54


6.3.1 PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA EXISTENTE

6.4 OPERAÇÕES DE RESTABELECIMENTO

MODIFICADOS ................................

6.5 IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO

UTILIZADAS NA RECOMPOSIÇÃO

6.5.1 IRRIGAÇÃO ................................

6.6 CERCAMENTO DA ÁREA

6.7 PROPOSIÇÃO DE USO

6.8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

6.9 RESPONSABILIDADE

6.10 FASE DE EXECUÇÃO

7 EQUIPE TÉCNICA ................................

7.1 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

8 ANEXOS ................................

9 BIBLIOGRAFIA ................................

TABELA 1 - IDENTIFICAÇÃO DO

TABELA 2 - IDENTIFICAÇÃO DA

TABELA 3 - COORDENADAS UTM’S

TABELA 4 - LISTAGEM DE EQUIPAMENTOS

TABELA 5 - LISTAGEM DA MÃO

TABELA 6 - – ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

GRANDE. ................................

TABELA 7 – AVES. ................................

TABELA 8 – ANFÍBIOS. ................................

TABELA 9 – RÉPTEIS. ................................

TABELA 10 – MAMÍFEROS.................................

TABELA 11 - ESPÉCIES SUGERIDAS

TABELA 11 - CRONOGRAMA FÍSICO

................................................................

FIGURA 1 - IMAGEM COM A LOCALIZAÇÃO

FIGURA 2 - IMAGEM GERAL DA



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA EXISTENTE ................................

RESTABELECIMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL

................................................................................................................................

QUANTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ESPÉCIES

RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA ................................................................

................................................................................................

ÁREA ................................................................................................

USO FUTURO DA ÁREA ................................................................

EXECUÇÃO ................................................................

RESPONSABILIDADE ................................................................................................

EXECUÇÃO ................................................................................................

................................................................................................

TÉCNICOS DO PROJETO ................................................................

................................................................................................................................

................................................................................................

ÍNDICE DE TABELAS

DO EMPREENDEDOR. ................................................................

DA EMPRESA CONSULTORA. ................................

UTM’S DOS VÉRTICES LIMÍTROFES DAS ÁREAS.

EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS UTILIZADAS NO PROCESSO

MÃO-DE OBRA E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES.

METEOROLÓGICOS NORMAIS (1957 – 1972) –

................................................................................................................................

................................................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

SUGERIDAS PARA A RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA

FÍSICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA

................................................................................................

ÍNDICE DE FIGURAS

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA. ................................................................

DA PROPRIEDADE. ................................................................

fora) de Materiais


4

................................................. 54

PLUVIAL E FLUVIAL

..................................... 54

ESPÉCIES VEGETAIS

........................................... 54

......................................................... 55

................................... 56

...................................... 56

....................................................... 56

........................................ 57

......................................... 57

....................................................... 58

..................................... 58

....................................... 59

............................................................ 60

.......................................... 7

.............................................................. 7

ÁREAS............................ 11

PROCESSO ............ 12

ATIVIDADES. ......................... 13

– ESTAÇÃO DE RIO

...................................... 17

................................ 36

......................................................... 40

.......................................................... 40

.................................................. 41

PAISAGÍSTICA .......................... 55

ÁREA DE EXTRAÇÃO.

...................................................... 56

....................................... 9

.............................................. 10


FIGURA 3 – ACESSO E ÁREA DE

FIGURAS 4 E 5 - VISTA GERAL DA

FIGURAS 6 E 7 - VISTA GERAL

FORMAÇÃO ARENOSA EXISTENTE

FIGURA 8 - DETALHE DA

CARACTERIZADA PELO BANHADO.

FIGURA 9 - ESQUEMA DE LAVRA

FIGURA 10 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO

COSTEIRA DO RIO GRANDE

ANOS DE GEOLOGIA – UFRGS/GEOCIÊNCIAS.

FIGURA 11 - FITOFISIONOMIA DA

FIGURA 12 - VEGETAÇÃO ARBUSTIVA

FIGURA 13 - BENTEVI (PITANGUS

FIGURA 14 - QUERO-QUERO (VANELLUS

FIGURA 15 - PERERECA-COMUM

FIGURA 16 - TIGRE-D’AGUA

OLIVACEUS). ................................

FIGURA 17 - PEGADAS DE CANIDAE



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

DE EXTRAÇÃO ................................................................

DA ÁREA DE EXTRAÇÃO. ...............................................................

GERAL DA ÁREA DE EXTRAÇÃO E DETALHE

EXISTENTE NO LOCAL. ................................................................

DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO EXISTENTE

BANHADO. ................................................................

LAVRA A SER EMPREGADO. ................................................................

LOCALIZAÇÃO E MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO

GRANDE DO SUL (MODIFICADO DE TOMAZELLI & VILLWOCK,

UFRGS/GEOCIÊNCIAS. ................................................................

DA REGIÃO (FONTE: TEIXEIRA ET AL., 1986) ................................

ARBUSTIVA QUE SERÁ PRESERVADA. ................................

(PITANGUS SULFURATUS) FOTOGRAFADO NA PROPRIEDADE.

(VANELLUS CHILENSIS) FOTOGRAFADO NA PROPRIEDADE

COMUM (SINAX FUSCOVARIUS) FOTOGRAFADO NAS

D’AGUA (TRACHEMYS DORBIGNI) E BIGUÁ (PHALECROCORAX

...............................................................................................................................

CANIDAE (GRAXAIM). ................................................................

fora) de Materiais


5

................................................... 10

............................... 11

DA ALTURA E DA

...................................... 12

EXISTENTE NO ENTORNO,

......................................................... 12

................................. 15

SIMPLIFICADO DA PLANÍCIE

VILLWOCK, 1996). 50

....................................... 26

................................ 31

................................................ 32

PROPRIEDADE. ............ 40

PROPRIEDADE .... 40

NAS IMEDIAÇÕES. 40

(PHALECROCORAX

............................... 41

............................................ 42


1 INTRODUÇÃO

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A,

análise das informações e documentos anexos, com vistas a obtenção de

DE OPERAÇÃO , para atividade de

DESCARTE DE MATERIAIS, COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGR ADADA

para a instalação das obras de duplicação da Rodovia BR 392.

Este Projeto está sendo apresentado seguindo o Termo de Referência para

as Áreas de Descarte de Materiais, fornecido pelo IBAMA

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para os materiais oriundos das

escavações da área da futura duplicação da Rodovia BR 392, trecho compreendido

entre Pelotas/RS e Rio Grande/RS.

Foram utilizadas informações colhidas nas vistorias de campo, levantamento

planialtimétrico, relatório fotográfico e consultas bibliográficas, possibilitando ao seu

corpo técnico, prever quais os impactos e suas respectivas magnitudes que o

empreendimento terá sobre o meio ambiente, bem como propor as medidas

mitigadoras e compensatórias a serem executadas.

Toda a atividade de mineração modifica o terreno no processo de extração

mineral e deposição de estéril e de rejeitos, pois o bem mineral não retorna m

local, ficando em circulação, servindo ao homem e suas necessidades, trazendo à

tona a questão da irreversibilidade e de que o terreno pode ser recuperado de forma

aceitável, limitando os impactos negativos em um curto período de tempo.



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, CNPJ/MF Nº 77.955.532/0003

análise das informações e documentos anexos, com vistas a obtenção de

para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA E

DESCARTE DE MATERIAIS, COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGR ADADA

para a instalação das obras de duplicação da Rodovia BR 392.


e de Materiais, fornecido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do



entre Pelotas/RS e Rio Grande/RS.




terá sobre o meio ambiente, bem como propor as medidas

mitigadoras e compensatórias a serem executadas.


mineral e deposição de estéril e de rejeitos, pois o bem mineral não retorna m




fora) de Materiais


6

CNPJ/MF Nº 77.955.532/0003-79, requer

análise das informações e documentos anexos, com vistas a obtenção de LICENÇA

EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA E

DESCARTE DE MATERIAIS, COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGR ADADA ,


Instituto Brasileiro do






terá sobre o meio ambiente, bem como propor as medidas


mineral e deposição de estéril e de rejeitos, pois o bem mineral não retorna mais ao





2 IDENTIFICAÇÃO DO EMP

CONSULTORA

TABELA 1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMP

Razão Social Construtora Triunfo S/ARegistro Legal CNPJ: 77.955.532/0003

Endereço Rodovia BR 116, Km 395, nº 3840 Curitiba/PR

Telefone/Fax (41)3315Email [email protected] http://www.construtoratriunfo.com.br

Representante Legal Paulo MullerCPF: 290.576.800/25Cargo: Gerente Operacional

Responsável Técnico Waine Ginardi Teixeira de SouzaCPF: 290.576.800/25497.100.100Cargo: Gerente de Contrato

TABELA 2 - IDENTIFICAÇÃO DA EMP

Razão Social Geoambiental Consultoria e Licenciamento Ltda

Registros Legais

CNPJ: 68.833.136/0001CREA/RS: 81.208CRBio: 408Cadastro Técnico Federal (IBAMA): 20273

Endereço Av. Sete de Setembro, n° 184/301, bairro Florestal,Lajeado/RS

Telefone, fax e e-mail (51) 3710e-mail http

[email protected]://www.

Representante legal / contato

Marcelo Luis Christ CPF: 472.822.070Endereço: rua Piauí, nº 1.127, Bairro Alto do Parque Lajeado/RSTelefone: (51) 37

Responsáveis Técnicos

GeólogBióloga Maria Julia Feldens Marcelo Luís Christ Brasileira de Oceanografia



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRE

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.

Construtora Triunfo S/A CNPJ: 77.955.532/0003-79 Rodovia BR 116, Km 395, nº 3840 – Bairro Alto, Curitiba/PR – CEP:82590-200 (41)3315-3000 ou (51)81469633 [email protected] http://www.construtoratriunfo.com.br Paulo Muller CPF: 290.576.800/25 Cargo: Gerente Operacional Waine Ginardi Teixeira de Souza CPF: 290.576.800/25497.100.100-00 Cargo: Gerente de Contrato

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA.

Geoambiental Consultoria e Licenciamento LtdaCNPJ: 68.833.136/0001-16 CREA/RS: 81.208 CRBio: 408-01-03 Cadastro Técnico Federal (IBAMA): 20273 Av. Sete de Setembro, n° 184/301, bairro Florestal,Lajeado/RS – CEP 95.900-000 (51) 3710-5400 [email protected] http://www.geoambiental.com.br Marcelo Luis Christ – Oceanógrafo CPF: 472.822.070-20 Endereço: rua Piauí, nº 1.127, Bairro Alto do Parque Lajeado/RS Telefone: (51) 3710-5400 Geóloga Fabiane de Almeida – CREA/RS 1Bióloga Maria Julia Feldens – CRBio 28.447Marcelo Luís Christ – "Registro Profissional nºBrasileira de Oceanografia

fora) de Materiais


7

REENDEDOR E DA EMPRESA

Bairro Alto,

Geoambiental Consultoria e Licenciamento Ltda

Av. Sete de Setembro, n° 184/301, bairro Florestal,

Endereço: rua Piauí, nº 1.127, Bairro Alto do Parque -

CREA/RS 160.284 CRBio 28.447-03D

nº 068 – Associação


3 CARACTERIZAÇÃO DO EM

A área a ser requerida no DNPM

Mineral - encontra-se onerada por um processo de pesquisa mineral. Para a

transformação do mesmo em um processo de licenciamento, é requerida a

de LICENÇA DE OPERAÇÃO

E DESCARTE DE MATERIAIS, COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE GRADADA

em uma área de 257.775m², objeto deste estudo, tendo em vista

obras de duplicação da Rodovia BR 392, no trecho entre Pelotas/RS e Rio

Grande/RS, em área com as seguintes informações:

� Área: 257.775m²

� Local: BR 392, km 3

� Proprietário da área: Fernando Lopes Pedone

� DNPM: Área encontra

é o titular da área

� Denominação: EC 08

� Município: Rio Grande/RS

3.1 OBJETIVOS

O presente trabalho tem por objetivo o licenciamento ambiental para a

obtenção da Licença de Operação

extração de areia que fornecerá matéria

duplicação da Rodovia BR 392. A mesma ár

descarte de materiais (deposição de estéril e solos moles), oriundos das escavações

da pista a ser duplicada.

3.2 JUSTIFICATIVA

A escolha da área como objeto de licenciamento se justifica devido aos

seguintes fatores:

� A área é extensa, quase toda ela em campo arenoso e sem

vegetação arbórea e com areia de boa qualidade para o seu emprego

proposto;

� Com relação às condicionantes para a mineração:



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

CARACTERIZAÇÃO DO EM PREENDIMENTO

A área a ser requerida no DNPM - Departamento Nacional de Produção

se onerada por um processo de pesquisa mineral. Para a

transformação do mesmo em um processo de licenciamento, é requerida a

LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA


uma área de 257.775m², objeto deste estudo, tendo em vista


rea com as seguintes informações:

Área: 257.775m²

Local: BR 392, km 3 4+240

Proprietário da área: Fernando Lopes Pedone

DNPM: Área encontra -se onerada, sendo que o empreendedor não

é o titular da área

Denominação: EC 08

Município: Rio Grande/RS

presente trabalho tem por objetivo o licenciamento ambiental para a

Licença de Operação de uma área de 257.775m², destinada à

que fornecerá matéria-prima para a utilização nas obras de

duplicação da Rodovia BR 392. A mesma área servirá ainda, como local de



extensa, quase toda ela em campo arenoso e sem


Com relação às condicionantes para a mineração:

fora) de Materiais


8

Departamento Nacional de Produção

se onerada por um processo de pesquisa mineral. Para a

transformação do mesmo em um processo de licenciamento, é requerida a obtenção

EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA


uma área de 257.775m², objeto deste estudo, tendo em vista a instalação das


se onerada, sendo que o empreendedor não

presente trabalho tem por objetivo o licenciamento ambiental para a

de uma área de 257.775m², destinada à

prima para a utilização nas obras de

ea servirá ainda, como local de



extensa, quase toda ela em campo arenoso e sem



-

-

-

� Localmente, a vizinhança é de baixa densidade populacional;

� Vias de acesso com ótima acessibilidade;

� Proximidade da pista a ser duplicada;

� Não há vegetação arbórea ou arbustiva na área de avanço da lavra;

� O empreendedor possui autorização do

3.3 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFI

FIGURA 1 - IMAGEM COM A LOCALIZ



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Topografia: conformação topográfica da área favorável

ao desenvolvimento da lavra;

Capeamento: pouca espessura de solo vegetal a ser

removida;

Extração ordenada: o correto seqüenciamento de lavra

evitará a formação de buracos na área minerada e a

transformará em uma opção melhor para seu emprego

atual, ou seja, o desenvolvimento da pecuári

Localmente, a vizinhança é de baixa densidade populacional;

Vias de acesso com ótima acessibilidade;

Proximidade da pista a ser duplicada;

Não há vegetação arbórea ou arbustiva na área de avanço da lavra;

O empreendedor possui autorização do proprietário da área

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFI CA

IMAGEM COM A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA.

fora) de Materiais


9

Topografia: conformação topográfica da área favorável

peamento: pouca espessura de solo vegetal a ser

Extração ordenada: o correto seqüenciamento de lavra

evitará a formação de buracos na área minerada e a

transformará em uma opção melhor para seu emprego

atual, ou seja, o desenvolvimento da pecuária;

Localmente, a vizinhança é de baixa densidade populacional;

Não há vegetação arbórea ou arbustiva na área de avanço da lavra;

proprietário da área.


FIGURA 2 - IMAGEM GERAL DA PROP

FIGURA 3 - ACESSO E ÁREA DE EXT



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

IMAGEM GERAL DA PROPRIEDADE.

ACESSO E ÁREA DE EXTRAÇÃO

fora) de Materiais


10


A área está localizada no município de Rio Grande. Partindo

Grande, sentido a Pelotas, na altura do km 3

km da Rodovia há uma estrada vicinal, nã

local pretendido para a mineração

A localização geográfica da área em questão se dá através das seguintes

coordenadas registradas na projeção cartográfica UTM SAD

extremos da área.

TABELA 3 - COORDENADAS UTM’S DO

Vértice (JAZIDA)

1

6

21

35

FIGURAS 4 E 5 - VISTA GERAL DA ÁREA



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

área está localizada no município de Rio Grande. Partindo

Grande, sentido a Pelotas, na altura do km 34+240, no lado direito, a cerca de 1,91

uma estrada vicinal, não pavimentada, que permite o acesso ao

mineração.


coordenadas registradas na projeção cartográfica UTM SAD

COORDENADAS UTM’S DOS VÉRTICES LIMÍTROFES DAS ÁREAS.

Leste (E) Norte (N)

379460 6459539

379664 6459479

379486 6458865

378937 6459166

VISTA GERAL DA ÁREA DE EXTRAÇÃO.

fora) de Materiais


11

área está localizada no município de Rio Grande. Partindo-se de Rio

40, no lado direito, a cerca de 1,91

o pavimentada, que permite o acesso ao


coordenadas registradas na projeção cartográfica UTM SAD-69, dos limites

ÁREAS.

Norte (N)

6459539

6459479

6458865

6459166


FIGURAS 6 E 7 - VISTA GERAL DA ÁREA FORMAÇÃO ARENOSA EXISTENTE NO LOCAL.

FIGURA 8 - DETALHE DA ÁREA DE PCARACTERIZADA PELO BANHADO.

3.4 ESTRUTURAS A CONSTRU

Está previsto a instalação de uma guarita na entrada do acesso a área de

extração a fim de fiscalizar a entrada e saída de veículos e de pessoas estranhas ao

empreendimento, bem como a instalação de um banheiro

para os funcionários e motoristas.

3.5 MÁQUINAS, EQUIPAMENT

As máquinas e equipamentos a serem utilizados, bem como suas finalidades

são descritas a seguir:

TABELA 4 - LISTAGEM DE EQUIPAME



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VISTA GERAL DA ÁREA DE EXTRAÇÃO E DETALHE DA ALTURA E DA STENTE NO LOCAL.

DETALHE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO EXISTENTEA PELO BANHADO.

ESTRUTURAS A CONSTRUIR



empreendimento, bem como a instalação de um banheiro químico, junto à guarita,

para os funcionários e motoristas.

MÁQUINAS, EQUIPAMENT OS


LISTAGEM DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS UTILIZADAS NO PROCESSO

fora) de Materiais


12

E DA ALTURA E DA

RESERVAÇÃO EXISTENTE NO ENTORNO,



químico, junto à guarita,


ILIZADAS NO PROCESSO


Quantidade Máquina /

Equipamento

1 Trator Komatsu D40, D50 ou D51

2 Escavadeiras Hidráulicas Caterpillar 330

2 Escavadeiras Volvo 240

1 Caminhão-pipa

2 Escavadeiras Liebher 942

30 Caminhões Basculantes VW 26260 ou MD2520

1 Motoniveladora

3.6 PESSOAL

TABELA 5 - LISTAGEM DA MÃO

Função

Operador de trator Esteira Caterpillar D6 ou D4

Operador de trator Komatsu D40, D50 ou D51

Operadores de Escavadeiras Hidráulicas Caterpillar 330 Operadores de Escavadeiras Volvo 240 Operadores de Escavadeiras Liebher 942

Caminhão-pipa

Motoristas de Caminhões Basculantes VW 26260 ou MD2520

Operador de Motoniveladora

3.7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE LAVRA

A lavra será realizada a céu

bancadas de taludes, com configuração final sempre com inclinação igual ou menor



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Máquina / Equipamento Finalidade

Trator Komatsu D40, Remoção do solo vegetal e dispor o material na reconfiguração da área

Escavadeiras Hidráulicas Caterpillar Extração do minério

Escavadeiras Volvo Extração do minério

pipa Aspersão de água nas vias de acesso

Escavadeiras Liebher Extração do minério

Basculantes VW 26260 Transporte do minério

Motoniveladora Para regulagem das vias de serviço

LISTAGEM DA MÃO-DE OBRA E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES.

Finalidade

Operador de trator Esteira Remoção do solo vegetal e dispor o material na reconfiguração da área

Operador de trator Komatsu Remoção do solo vegetal e dispor o material na reconfiguração da área

Operadores de Escavadeiras Extração do minério



Aspersão de água nas vias de acesso

Motoristas de Caminhões 26260 ou Transporte do minério

Operador de Motoniveladora Para regulagem das vias de serviço

PLANO DE LAVRA

A lavra será realizada a céu-aberto, em bancada única, sem formação de


fora) de Materiais


13

Capacidade

Remoção do solo vegetal e dispor o material na

1000m³ a 1500m³ / dia

1000m³ a 1500m³ / dia

Aspersão de água nas vias 15 m3

1000m³ a 1500m³ / dia

10m³ a 12m³

Para regulagem das vias de

CTIVAS ATIVIDADES.

Quantidade de Pessoal

Remoção do solo vegetal e dispor o material na reconfiguração da 1

Remoção do solo vegetal e dispor o material na reconfiguração da 1

2

2

2

Aspersão de água nas vias de 1

30

Para regulagem das vias de 1

aberto, em bancada única, sem formação de



que 30o. A não formação de taludes se deve ao fato do nível d’água (NA) estar

próximo à superfície, em profundidade variável local de

obtidos em novas sondagens realizadas no presente ano)

0,50m acima do NA, nas escavações.

sondagem até a profundidade de 2,10m não send

ponto. Essa área tem potencial de retirada de areia em pontos com de mais de dois

metros de altura. A lavra deverá avançar principalmente de no sentido Oeste para

Leste, de modo contínuo, jamais excedendo a profundidade j

No projeto inicial houveram sondagens

das sondagens geológicas encontram

Os locais onde se realizaram estas

encontram-se no Levantamento Planialtimétrico

de direção de lavra, da drenagem na praça de extração e os locais sugeridos de

instalação dos poços de monitoramento (PM’s).

A camada de solo vegetal deverá ser decapeada e armazenada em local

adequado, nas porções sul e nor

montes, evitando sua compactação, para que possa ser utilizado posteriormente na

recuperação da área degradada.

Nessa área não ocorre adensamento de qualquer vegetação nativa arbórea

e arbustiva. Foi mapeado apen

(figura 03), onde será mantida uma faixa de proteção de 5,0m ao seu redor, sendo

que a extração neste local formará um talude suave e gradativo, garantindo assim, a

estabilidade do solo e a mínima interfe

A praça de mineração deverá se manter plana e sem buracos, sendo este

aplainamento realizado por um trator esteira. O caminhão que fará o transporte do

material será carregado por uma escavadeira.

Os taludes deverão possui

em torno de 60%, o que corresponde a aproximadamente

As atividades de extração estão previstas para um período de até cinco

meses, e dar-se-ão segundo o esquema abaixo:



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

. A não formação de taludes se deve ao fato do nível d’água (NA) estar

rofundidade variável local de 1,40m até 1,

obtidos em novas sondagens realizadas no presente ano), devem ser preservados

0,50m acima do NA, nas escavações. Ressalta-se que houve uma perfuração de

sondagem até a profundidade de 2,10m não sendo observado o nível freático neste



Leste, de modo contínuo, jamais excedendo a profundidade já mencionada.

No projeto inicial houveram sondagens, datando de 1999/2000.

das sondagens geológicas encontram-se em anexo.

Os locais onde se realizaram estas, evidenciando o NA e a geologia local,

se no Levantamento Planialtimétrico em anexo, bem como a indicação


instalação dos poços de monitoramento (PM’s).


adequado, nas porções sul e norte da área, próximo às cercas, em pequenos


recuperação da área degradada.


e arbustiva. Foi mapeado apenas 01 espécime de vegetação nativa de porte arbóreo



estabilidade do solo e a mínima interferência negativa a esta vegetação.



material será carregado por uma escavadeira.

udes deverão possuir no máximo 1,0 m de altura e inclinação suave,

o que corresponde a aproximadamente 30o.


ão segundo o esquema abaixo:

fora) de Materiais


14

. A não formação de taludes se deve ao fato do nível d’água (NA) estar

m até 1,72m (resultados

, devem ser preservados

se que houve uma perfuração de

o observado o nível freático neste



á mencionada.

, datando de 1999/2000. Tais perfis

evidenciando o NA e a geologia local,

em anexo, bem como a indicação



te da área, próximo às cercas, em pequenos



as 01 espécime de vegetação nativa de porte arbóreo



rência negativa a esta vegetação.



m de altura e inclinação suave,



FIGURA 9 - ESQUEMA DE LAVRA A S

Obedecendo a nova cubagem, após a realização das novas sondagens,

respeitando o limite de 0,50m do nível d`água (NA), temos um vo

em torno de 310.000 m3.

Após o encerramento das atividades de extração da areia, a área receberá o

material de descarte (estéril e solos moles) oriundo da área de duplicação da

Rodovia BR 392, sendo projetado para recebimento na área o volume de 150.000m³

reconfigurando topograficame

topograficamente, o solo vegetal

uniformemente pela praça minerada, no intuito de prepará

da vegetação.

As primeiras cargas do material d

cerca situada na porção leste da área para não causar problemas com o

planejamento da drenagem de águas pluviais na praça de extração, que terá sentido

em direção a vala e ao banhado existente.

Antes do início das at

e demarcada com estacas.



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ESQUEMA DE LAVRA A SER EMPREGADO.

bedecendo a nova cubagem, após a realização das novas sondagens,

respeitando o limite de 0,50m do nível d`água (NA), temos um vo

o encerramento das atividades de extração da areia, a área receberá o



configurando topograficamente a mesma. Quando a área estiver

o solo vegetal, anteriormente resguardado,

uniformemente pela praça minerada, no intuito de prepará-la para a reconstituição

As primeiras cargas do material de descarte serão depositadas próxima a



em direção a vala e ao banhado existente.

Antes do início das atividades, a área de extração será devidamente cercada

Areia

NA

Areia Siltosa Amarelada

fora) de Materiais


15

bedecendo a nova cubagem, após a realização das novas sondagens,

respeitando o limite de 0,50m do nível d`água (NA), temos um volume de retirada

o encerramento das atividades de extração da areia, a área receberá o



nte a mesma. Quando a área estiver reconfigurada

será distribuído

la para a reconstituição

e descarte serão depositadas próxima a



ividades, a área de extração será devidamente cercada


4 DIAGNÓSTICO AMBIENTA

4.1 CLIMA

A caracterização climática da região onde se insere as áreas de empréstimo

e bota-fora foi realizada a partir dos dados

de 2004 referente à duplicação da Rodovia BR 116/392, Trecho Pelotas

e pela Estação Agrometeorológica de Rio Grande.

Os fatores dinâmicos (movimentação de massas de ar) que determinam o

clima no Rio Grande do Sul são proveni

influência: A Massa Tropical Atlântica, a qual se forma no oceano é quente e úmida,

atuando no verão com sentido NE

Atlântico na latitude da Patagônia é fria e úmida com di

principalmente no Inverno; A Massa Equatorial Continental com origem na

Amazônia, elevada umidade e perde intensidade quando chega no Rio Grande do

Sul o que dificilmente influencia o clima no Estado; A Massa Tropical Continental

que se origina no Chaco, com ocorrência relativamente casual, é quente e seca e

geralmente chega ao estado acompanhada de tempestade devido ao choque com

outras massas.

As áreas de empréstimo em questão situam

denominada de planície costeira, que devido a sua topografia suave, registra

incidência direta dos ventos vindos do oceano. A proximidade do oceano Atlântico e

das lagoas dos Patos e Mirim influenciam o microclima regional devido a sua

importante função termorreguladora

Com base nos dados da série de ventos entre os anos de 1957 e 1972,

constata-se duas direções predominantes. A primeira e de maior importância tem

sentido nordeste (NE) enquanto que a segunda tem sentido sudoeste (SW). Quanto

a velocidade registram-se entre 4

Segundo a classificação de Köppen (apud Moreno, 1961) a região enquadra

se no tipo climático Cfa, ou seja, subtropical ou virgiano. Esta variedade caracteriza

se por uma temperatura média para o Mês mais frio entre

22º C no mês mais quente. A precipitação é uniforme durante todo o ano, com totais

superiores a 1.200 mm.



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

DIAGNÓSTICO AMBIENTA L – DA


fora foi realizada a partir dos dados fornecidos pelo EIA elaborado em Janeiro

duplicação da Rodovia BR 116/392, Trecho Pelotas

e pela Estação Agrometeorológica de Rio Grande.


clima no Rio Grande do Sul são provenientes de quatro massas de ar de maior


atuando no verão com sentido NE-SW; A Massa Polar Atlântica originada sobre o

Atlântico na latitude da Patagônia é fria e úmida com direção SW




origina no Chaco, com ocorrência relativamente casual, é quente e seca e


As áreas de empréstimo em questão situam-se na região geomorfológica

steira, que devido a sua topografia suave, registra



importante função termorreguladora

base nos dados da série de ventos entre os anos de 1957 e 1972,

se duas direções predominantes. A primeira e de maior importância tem


se entre 4 a 6 m/s, em média sua intensidade.

Segundo a classificação de Köppen (apud Moreno, 1961) a região enquadra

se no tipo climático Cfa, ou seja, subtropical ou virgiano. Esta variedade caracteriza

se por uma temperatura média para o Mês mais frio entre -3º C e 18º C, e superior a

mais quente. A precipitação é uniforme durante todo o ano, com totais

fora) de Materiais


16


laborado em Janeiro

duplicação da Rodovia BR 116/392, Trecho Pelotas-Rio Grande


entes de quatro massas de ar de maior


SW; A Massa Polar Atlântica originada sobre o

reção SW-NE e atua




origina no Chaco, com ocorrência relativamente casual, é quente e seca e


se na região geomorfológica

steira, que devido a sua topografia suave, registra-se uma



base nos dados da série de ventos entre os anos de 1957 e 1972,

se duas direções predominantes. A primeira e de maior importância tem


a 6 m/s, em média sua intensidade.

Segundo a classificação de Köppen (apud Moreno, 1961) a região enquadra-

se no tipo climático Cfa, ou seja, subtropical ou virgiano. Esta variedade caracteriza-

3º C e 18º C, e superior a

mais quente. A precipitação é uniforme durante todo o ano, com totais


TABELA 6 - – ELEMENTOS METEOROLÓGGRANDE.

Descrição Jan. Fev Mar

Temp. Média (°C)

24,3

24,0

22,5

Temp. Máx. Média (°C)

28,4

28,2

26,7

Temp. Mín. Média (°C)

18,6

18,0

17,2

Temp. Máx. Abs. (°C)

40,9

37,6

35,2

Temp. Mín. Abs. (°C)

8,0

8,2

6,8

Precip. Total (mm)

104,7

82,9

116,0

Precip. Máx./24h

(mm)

70,3

79,8

77,2

Evaporação Total (mm)

111,1

97,0

89,1

Nevoeiros (dias)

4

4

5

Umidade Relativa

(%)

75

75

78

Insolação Total (h-

déc.)

253,6

238,6

216,9

Quanto à precipitação pluviométrica, os dados da estação meteorológica

apresentam valores que indicam uma boa distribuição de chuvas ao longo do ano.

Essa distribuição também é visualizada nos números médios de chuva (mensal) e

nas precipitações máximas mé

meses de julho, agosto e setembro apresentam um pequeno aumento no volume de

chuvas em relação ao resto do ano, sendo que no mês de agosto é o mais chuvoso,

com um máximo de 157,4 mm. Nos meses do verão oc

pluviosidade, sendo registrado no mês de abril o menor valor, de 71,1 mm. A média

mensal de precipitação registra 107,7 mm com um total de 1.292,5 mm de chuva em

um ano.

4.2 GEOLOGIA

Para a descrição da geologia regional foram compilado

diversas bibliografias, porém a que norteou este estudo foi Geologia do Rio Grande

do Sul (UFRGS, 2000), acompanhado das Cartas Geológicas das Folhas de Pelotas

(SH.22-Y-D) na escala 1:250.000 (CPRM).



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS NORMAIS (1957 – 1972) –

Abr Mai Jun Jul Ago Set Out

19,1

16,3

13,6

13,5

14,1

16,0

18,4

23,8

21,0

18,0

17,5

18,0

19,5

22,0

13,5

11,0

8,9

9,3

9,5

11,8

13,6

37,0

33,4

29,4

29,6

31,0

34,0

32,6

4,4

0,2

-2,6

-1,4

-0,2

0,8

2,8

71,1

81,0

111,1

126,5

157,4

147,5

121,6

116,3

91,0

102,0

80,0

103,0

148,2

128,9

70,6

54,0

45,1

41,4

52,0

60,5

78,0

6

8

7

9

8

6

4

80

82

84

85

82

81

77

192,4

178,1

135,4

137,9

159,8

157,4

211,3




nas precipitações máximas médias (mensal) ocorridas em um período de 24 hs. Os



com um máximo de 157,4 mm. Nos meses do verão ocorre uma diminuição na



Para a descrição da geologia regional foram compilado



D) na escala 1:250.000 (CPRM).

fora) de Materiais


17

– ESTAÇÃO DE RIO

Nov Dez Médio

20,6

22,9

18,8

24,2

26,9

22,9

15,3

17,3

13,7

39,0

39,8

34,9

5,4

6,8

3,2

98,2

74,5

107,7

71,0

54,0

93,4

93,0

115,1

75,5

2

2

5

74

72

79

233,3

273,1

198,9




dias (mensal) ocorridas em um período de 24 hs. Os



orre uma diminuição na



Para a descrição da geologia regional foram compilados os dados de




4.2.1 BATÓLITO DE PELOTAS

Composto pelas rochas graníticas do Batólito de Pelotas, caracteriza

como umas das principais fontes de sedimentos para a Bacia de Pelotas. Situa

na porção leste do Escudo Sul

extensão aproximada de 370 km e largura variando entre 70 e 110 km.

4.2.2 BACIA DE PELOTAS

A Bacia de Pelotas abrange uma área de aproximadamente cerca de 70.000

km², sendo seu limite sul definido pelo Lineamento do Chuí e, seu limite norte,

demarcado pelo Lineamento de Florianópolis,

a isóbata de 200 m (Villwock,1984).

A porção mais superficial e proximal do pacote sedimentar da Bacia de

Pelotas encontra-se exposta na Planície Costeira do Rio Grande do Sul (PCRS),

uma área de terras baixas com cerca

mais de 100 km de largura, constituindo assim a mais ampla planície litorânea do

território brasileiro, que permitiu preservar o registro geológico e geomorfológico do

Cenozóico, dominantemente no Quaternário.

Alguns estudos e constatações comprovaram o aumento da PCRS durante o

Quaternário, através de amplos sistemas de leques aluviais, situado em sua parte

interna, próximo às áreas-fonte, bem como o acréscimo lateral de quatro sistemas

deposicionais do tipo “Lagun

1995).

4.2.3 SISTEMA DE LEQUES AL

Segundo os autores supra citados, este sistema engloba o conjunto de

fácies sedimentares resultantes de processos de transportes associados aos

ambientes de encosta das terras altas adjacentes à planície costeira. Eles incluem,

na sua parte mais proximal, depósitos resultantes de processos gravitacionais, como

a queda livre de blocos, o rastejamento e o fluxo de detritos, que graduam, na

porção distal, para depósitos

O sistema de Leques Aluviais ainda pode ser considerado como

parcialmente ativo, uma vez que seus processos de transporte, mesmo que com

pouca intensidade, ainda são observados hoje, porém sua principal deposição f

final do Terciário.



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

BATÓLITO DE PELOTAS

Composto pelas rochas graníticas do Batólito de Pelotas, caracteriza

como umas das principais fontes de sedimentos para a Bacia de Pelotas. Situa

na porção leste do Escudo Sul-rio-grandense e, no Rio Grande do Sul, possui uma

70 km e largura variando entre 70 e 110 km.

BACIA DE PELOTAS



demarcado pelo Lineamento de Florianópolis, estendendo-se em direção ao mar até

a isóbata de 200 m (Villwock,1984).


se exposta na Planície Costeira do Rio Grande do Sul (PCRS),

uma área de terras baixas com cerca de 33.000 km² e alçando em alguns setores



Cenozóico, dominantemente no Quaternário.

ns estudos e constatações comprovaram o aumento da PCRS durante o


fonte, bem como o acréscimo lateral de quatro sistemas

deposicionais do tipo “Laguna-Barreira” (Villwock et al., 1986; Villwock & Tomazelli,

SISTEMA DE LEQUES AL UVIAIS



das terras altas adjacentes à planície costeira. Eles incluem,



porção distal, para depósitos transportados em meio aquoso (aluviões).



pouca intensidade, ainda são observados hoje, porém sua principal deposição f

fora) de Materiais


18

Composto pelas rochas graníticas do Batólito de Pelotas, caracteriza-se

como umas das principais fontes de sedimentos para a Bacia de Pelotas. Situa-se

grandense e, no Rio Grande do Sul, possui uma

70 km e largura variando entre 70 e 110 km.



se em direção ao mar até


se exposta na Planície Costeira do Rio Grande do Sul (PCRS),

de 33.000 km² e alçando em alguns setores



ns estudos e constatações comprovaram o aumento da PCRS durante o


fonte, bem como o acréscimo lateral de quatro sistemas

, 1986; Villwock & Tomazelli,



das terras altas adjacentes à planície costeira. Eles incluem,



transportados em meio aquoso (aluviões).



pouca intensidade, ainda são observados hoje, porém sua principal deposição foi no


As características composicionais, texturais e estruturais das fácies geradas

neste Sistema dependem, em grande parte, da natureza da área fonte submetida a

erosão. Adotando este critério é possível subdividir este sistema em dois

subsistemas principais: leques alimentados pelo escudo pré

alimentados pelo planalto. No caso específico de

alimentados pelo escudo pré

do Escudo Sul-riograndense.

4.2.4 SISTEMA LAGUNA

Ao longo da história evolutiva, a planície costeira avançou para leste (em

direção do continente) através do acréscimo lateral de quatro sistemas deposicionais

chamados de “laguna-barreira”. Cada um destes sistemas regist

transgressão marinha (avanço do mar em direção ao continente), seguida de um

evento regressivo.

A idade relativa dos diversos sistemas laguna

se da seguinte forma: o sistema mais antigo (Sistema Laguna

interiorizado e a idade decresce no sentido do sistema mais externo (sistema

Laguna-Barreira IV). A idade absoluta dos eventos indicada pelos autores é

Pleistocênica.

4.2.4.1 SISTEMA LAGUNA

É o sistema deposicional mais antigo, resulta

transgressivo-regressivo pleistocênico. A preservação atual deste sistema

deposicional limita-se a porção noroeste da planície costeira.

As fácies sedimentares da Barreira I correspondem a areias quartzo

feldspáticas avermelhadas, de

semiconsolidadas, apresentam em elevado conteúdo em matriz sílico

origem diagenética. Crostas e nódulos ferruginosos encontram

sedimento.


O sistema Laguna

transgressivo-regressivo pleistocênico. Este sistema foi o responsável pela formação

de uma barreira múltipla complexa que isolou um gigantesco corpo lagunar

representado pela Laguna dos Patos e pela Lag



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subsistemas principais: leques alimentados pelo escudo pré-cambriano e leques

alimentados pelo planalto. No caso específico de Rio Grande estes leques são

alimentados pelo escudo pré-cambriano, ou seja, por rochas ígneas e metamórficas

andense.

SISTEMA LAGUNA – BARREIRA



barreira”. Cada um destes sistemas registra o pico de uma


A idade relativa dos diversos sistemas laguna-barreira fica clara observando

se da seguinte forma: o sistema mais antigo (Sistema Laguna-Barrei


Barreira IV). A idade absoluta dos eventos indicada pelos autores é

SISTEMA LAGUNA – BARREIRA I

É o sistema deposicional mais antigo, resulta de um primeiro evento

regressivo pleistocênico. A preservação atual deste sistema

se a porção noroeste da planície costeira.

As fácies sedimentares da Barreira I correspondem a areias quartzo

feldspáticas avermelhadas, de granulação fina a média, muito bem arredondadas,

semiconsolidadas, apresentam em elevado conteúdo em matriz sílico

origem diagenética. Crostas e nódulos ferruginosos encontram-se disseminados no

SISTEMA LAGUNA – BARREIRA II

Laguna-Barreira II é resultado de um segundo evento

regressivo pleistocênico. Este sistema foi o responsável pela formação


representado pela Laguna dos Patos e pela Lagoa Mirim.

fora) de Materiais


19




cambriano e leques

estes leques são

cambriano, ou seja, por rochas ígneas e metamórficas



ra o pico de uma


barreira fica clara observando-

Barreira I) é o mais


Barreira IV). A idade absoluta dos eventos indicada pelos autores é

de um primeiro evento

regressivo pleistocênico. A preservação atual deste sistema

As fácies sedimentares da Barreira I correspondem a areias quartzo-

granulação fina a média, muito bem arredondadas,

semiconsolidadas, apresentam em elevado conteúdo em matriz sílico-argilosa de

se disseminados no

Barreira II é resultado de um segundo evento

regressivo pleistocênico. Este sistema foi o responsável pela formação



As fácies praiais e eólicas da Barreira II ficaram preservadas ao norte como

um grande pontal arenoso desenvolvido a leste da Lagoa dos Barros e ao sul como

um antigo sistema de ilhas responsável pelo primeiro isolamento da Lagoa Mirim.

Litológicamente correspondem a areias quartzo

bem arredondadas, envoltas em uma matriz argilosa de origem diagenética.


A Barreira III é associada a um terceiro evento transgressivo

pleistocênico. Ela encontra

responsável pela implantação final do Sistema Lagunar Patos Mirim, foi de

fundamental importância na evolução geológica Planície Costeira.

Os depósitos correlacionáveis a Barreira III est

contínua, ao longo de toda planície costeira, de Torres até o Chuí. Estudos

mostraram que a barreira é constituída por fácies arenosas interpretadas como

sendo de origem praial e marinho raso, recobertos por sedimentos eólicos.

Na fácies de sedimentos praiais as areias são finas e claras, compostas por

quartzo bem selecionado. Já a fácies de sedimentos eólicos apresenta, em geral,

uma coloração mais avermelhada e uma composição quartzo


Formado no auge da última Transgressão Pós

mar atingiu cerca de 4 a 5 metros acima do nível do mar atual. Essa elevação do

nível do mar possibilitou a formação de uma barreira transgressiva que progradou

durante a fase regressiva. Es

da construção de cordões litorâneos regressivos cujas características ainda podem

ser observadas ao sul da cidade de

As areias desta barreira são quartzosas, de granulação fina a muito fina

em certos locais apresentam elevadas concentrações de minerais pesados. Areias e

cascalhos bioclásticos, formados basicamente por conchas de moluscos, aparecem

como importantes constituintes dos sedimentos da praia atual no trecho situado

entre Rio Grande e Chuí. O campo de dunas eólicas da Barreira IV mostra uma

largura variável entre 2 e 8 km e estende

costeira.



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amente correspondem a areias quartzo-feldspáticas, castanho


SISTEMA LAGUNA – BARREIRA III

A Barreira III é associada a um terceiro evento transgressivo

cênico. Ela encontra-se muito bem preservada e seu desenvolvimento é


fundamental importância na evolução geológica Planície Costeira.

Os depósitos correlacionáveis a Barreira III estendem-se de maneira quase




fácies de sedimentos praiais as areias são finas e claras, compostas por


uma coloração mais avermelhada e uma composição quartzo-feldspática.

SISTEMA LAGUNA – BARREIRA IV

ado no auge da última Transgressão Pós-Glacial, quando o nível do



durante a fase regressiva. Esta progradação desenvolveu-se principalmente através


ser observadas ao sul da cidade de Rio Grande.

As areias desta barreira são quartzosas, de granulação fina a muito fina




de e Chuí. O campo de dunas eólicas da Barreira IV mostra uma

largura variável entre 2 e 8 km e estende-se ao longo de praticamente da linha

fora) de Materiais


20




feldspáticas, castanho-amareladas,


A Barreira III é associada a um terceiro evento transgressivo-regressivo

se muito bem preservada e seu desenvolvimento é


se de maneira quase




fácies de sedimentos praiais as areias são finas e claras, compostas por


feldspática.

Glacial, quando o nível do



se principalmente através


As areias desta barreira são quartzosas, de granulação fina a muito fina e,




de e Chuí. O campo de dunas eólicas da Barreira IV mostra uma

se ao longo de praticamente da linha


4.2.4.5 GEOLOGIA LOCAL

Localmente, a área é constituída essencialmente por sedimentos de origem

marinhos, caracterizados por areias finas quartzosas, bem selecionadas. Os grãos

são bem arredondados e trabalhados. Apesar de serem dominantemente marinhos é

possível observar fácies de sedimentos eólicos recobrindo parte desta área. Estes

sedimentos eólicos apresentam u

composição quartzo-feldspática.

De uma forma geral, a composição litológica pode ser descrita por camadas

plano-paralelas de sedimentos arenosos sem variações de fácies laterais. Nota

porém que em algumas zonas

relação à cor dos sedimentos, intercalando camadas de sedimentos arenosos

amarelado e marrom avermelhado.

Em decorrência dessa característica estrutural, em um primeiro momento

poderia deduzir-se um elevado pot

substrato; no entanto tal situação poderia ocorrer se estivéssemos em um ambiente

com um relevo de declividade mais acentuada, o que não é o caso. O relevo quase

plano impossibilita de ocorrer um intenso process

sedimentos, salvo quando exposto em razão de determinada obra e que esteja

sujeitado a elevada carga de circulação de água no local, ou seja, deve ocorrer um

processo mecânico forte para que ocorra a percolação do sedimento.

Neste tipo de substrato é importante que venha alocarem

propostos de contenção e controle de instabilidade geotécnica do perfil, quando da

execução das extrações e configuração final das áreas

4.3 GEOMORFOLOGIA

A área onde está inserido o prese

Rio Grande do Sul. A geomorfologia da Planície Costeira do Rio Grande do Sul foi

caracterizada por Villwock (1984, p.5

Tomazelli et al.,(1987, p.2-

(1995, p.17-19), entre outros. A seguir é descrita a compartimentação

geomorfológica da Província Costeira do Estado do Rio Grande do Sul:

a) Planície Aluvial Interna: faixa entre o Planalto Uruguaio Sul

e o Sistema Lagunar Patos

caracterizada geomorfologicamente pela presença de colinas e terraços.



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GEOLOGIA LOCAL


erizados por areias finas quartzosas, bem selecionadas. Os grãos



sedimentos eólicos apresentam uma coloração mais avermelhada, bem como,

feldspática.


paralelas de sedimentos arenosos sem variações de fácies laterais. Nota

porém que em algumas zonas da área apresentam uma variação vertical com


amarelado e marrom avermelhado.


se um elevado potencial de suscetibilidade erosiva natural ao



plano impossibilita de ocorrer um intenso processo natural de carreamento de




ste tipo de substrato é importante que venha alocarem-se os mecanismos


execução das extrações e configuração final das áreas.

GEOMORFOLOGIA

A área onde está inserido o presente projeto pertence à Planície Costeira do

A geomorfologia da Planície Costeira do Rio Grande do Sul foi

caracterizada por Villwock (1984, p.5-49), e detalhada em muitos trabalhos como em

-45), Horn Filho et al.,(1988, p.2-16), Villwock e Tomazelli

19), entre outros. A seguir é descrita a compartimentação


a) Planície Aluvial Interna: faixa entre o Planalto Uruguaio Sul

e o Sistema Lagunar Patos-Mirim, formada por terras baixas inclinadas para leste,


fora) de Materiais


21


erizados por areias finas quartzosas, bem selecionadas. Os grãos



ma coloração mais avermelhada, bem como,


paralelas de sedimentos arenosos sem variações de fácies laterais. Nota-se,

da área apresentam uma variação vertical com



encial de suscetibilidade erosiva natural ao



o natural de carreamento de




se os mecanismos


nte projeto pertence à Planície Costeira do

A geomorfologia da Planície Costeira do Rio Grande do Sul foi

49), e detalhada em muitos trabalhos como em

16), Villwock e Tomazelli

19), entre outros. A seguir é descrita a compartimentação


a) Planície Aluvial Interna: faixa entre o Planalto Uruguaio Sul-Riograndense

Mirim, formada por terras baixas inclinadas para leste,



b) Barreira das Lombas: faixa alongada na direção NE

km de extensão e localizada e

conjunto de colinas com altitude de aproximadamente 100 metros decorrentes de

deposição eólica.

c) Sistema Lagunar Guaíba

hidrográficas do Guaíba e do Gravataí. Caracter

baixas que evoluiu de uma antiga laguna para pântano.

d) Barreira Múltipla Complexa: corresponde à faixa de terra no Litoral Norte,

entre o Planalto e o oceano Atlântico, sendo responsável pelo isolamento da laguna

dos Patos e lagoa Mirim. Esse compartimento consiste em uma sucessão de

terraços, planos, intercalados com depressões, ocupados por lagunas, lagoas, e

pântanos em diferentes estágios evolutivos; onde está situado o município de

Tramandaí, e outros. O conjunto é c

barreiras, desenvolvidos durante os três últimos grandes ciclos de variação do nível

do mar, durante os períodos Pleistoceno e Holoceno. Depósitos praiais e eólicos

transicionam e se interdigitam com depósitos lagu

e deltaicos.

e) Sistema Lagunar Patos

formação da Barreira Múltipla Complexa. Durante sua evolução promoveu a

formação de terraços, cristas de praias, pântanos e pontais arenoso

4.4 SOLO

Os solos presentes na região onde ocorrerá a extração de areia foram

descritos segundo localização geográfica no Mapa de Solos do Rio Grande do Sul

presente em Streck et. al., 2002 e estão apresentados a seguir:

4.4.1 ARGISSOLOS

O termo argissolo deriva

argiloso no perfil. São solos geralmente profundos a muito profundos e bem

drenados, apresentando um perfil com uma sequência de horizontes A

Bt-C, onde o horizonte Bt é do tipo B textural (horizon

em relação ao horizonte A ou E) contendo argila com baixa CTC (T<27cmol/kg).

Portanto, são solos que apresentam tipicamente um perfil com gradiente textural,

onde o horizonte B sempre é mais argiloso em comparação aos horizont



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b) Barreira das Lombas: faixa alongada na direção NE-SW, com mais de 250

km de extensão e localizada entre os municípios de Osório e Tapes. Constitui um


c) Sistema Lagunar Guaíba-Gravataí: área ocupada pelas bacias

hidrográficas do Guaíba e do Gravataí. Caracteriza-se por ser uma área de terras

baixas que evoluiu de uma antiga laguna para pântano.



os e lagoa Mirim. Esse compartimento consiste em uma sucessão de



Tramandaí, e outros. O conjunto é composto por Sistemas do tipo laguna/ilhas



transicionam e se interdigitam com depósitos lagunares, lacustres, paludais, fluviais

e) Sistema Lagunar Patos-Mirim: corresponde ao primeiro estágio de


formação de terraços, cristas de praias, pântanos e pontais arenoso



., 2002 e estão apresentados a seguir:

O termo argissolo deriva da presença de um horizonte subsuprficial mais


drenados, apresentando um perfil com uma sequência de horizontes A

C, onde o horizonte Bt é do tipo B textural (horizonte B com incremento de argila



onde o horizonte B sempre é mais argiloso em comparação aos horizont

fora) de Materiais


22

SW, com mais de 250

ntre os municípios de Osório e Tapes. Constitui um


Gravataí: área ocupada pelas bacias

se por ser uma área de terras



os e lagoa Mirim. Esse compartimento consiste em uma sucessão de



omposto por Sistemas do tipo laguna/ilhas-



nares, lacustres, paludais, fluviais

Mirim: corresponde ao primeiro estágio de


formação de terraços, cristas de praias, pântanos e pontais arenosos.



da presença de um horizonte subsuprficial mais


drenados, apresentando um perfil com uma sequência de horizontes A-Bt-C ou A-E-

te B com incremento de argila



onde o horizonte B sempre é mais argiloso em comparação aos horizontes A ou


A+E. Esses solos podem ser originados dos mais diversos tipos de rochas, como os

basaltos, granitos, arenito e outros sedimentos.

Quando apresentam mudança textura B/A abrupta, estes solos apresentam

uma drástica diminuição na taxa de infiltração d

frente de saturação atinge o topo do Bt, podendo acarretar a rapida saturação dos

horizontes A e E, com consequente formação de enxurrada.

Mais especificamente na região de extração ocorrem Argissolos Vermelho

Amarelos Distrófico Arênico, ou seja, vermelho

horizonte B textural, distrófico por característica química onde a saturação por bases

é menor do que 50% e arênico porque possui textura arenosa desde a superficie até

o inicio do horizonte B textural, que ocorre entre 50 e 100cm de profundidade.

4.4.2 GLEISSOLOS

Os Gleissolos são solos pouco profundos, muito mal drenados, de cor

acinzentada ou preta, apresentando no perfil uma sequência de horiontes A

A-Bg-Cg ou H-Cg, onde os horizontes B

subsuperficial B,C ou eventuakmente superficial A, com espessura maior que 15cm,

mal drenado, apresentando cores cinzentas).

Na região de extração ocorrem Gleissolos Melânico Eutrófico Típico. São

chamados Melânicos por apresentarem horizonte superficial (A ou H) com maior

espessura e teor de material orgânico, Eutróficos por possuir saturação em bases

maior do que 50% e Típico por não possuir características vérticas.

4.4.3 NEOSSOLOS

O termo Neossolos lembra solo

vista pedogenético. São solos rasos ou profundos, apresentando no perfil uma

sequencia de horizontes AR, ou A

sendo encontrados nas mais diversas condições de relevo e

Desenvolve-se a partir de sedimentos arenosos do Holoceno e Pleistoceno

em áreas de relevo plano a suave ondulado da Planície Costeira Externa do Rio

Grande do Sul.

Onde ocorrerá a extração podem ser encontrados Neossolos Quartzênico

Hidromórfico Típico. São solos que apresentam o horizonte A assentados sobre

sedimentos muito arenosos (de textura areia ou areia franca, com teor de argila



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basaltos, granitos, arenito e outros sedimentos.


uma drástica diminuição na taxa de infiltração da água, principalmente quando a


horizontes A e E, com consequente formação de enxurrada.

Mais especificamente na região de extração ocorrem Argissolos Vermelho

rófico Arênico, ou seja, vermelho-amarelo é a cor que predomina no



e B textural, que ocorre entre 50 e 100cm de profundidade.


acinzentada ou preta, apresentando no perfil uma sequência de horiontes A

Cg, onde os horizontes Bg e Cg são horizontes tipo Glei ( horizonte


mal drenado, apresentando cores cinzentas).


Melânicos por apresentarem horizonte superficial (A ou H) com maior


maior do que 50% e Típico por não possuir características vérticas.

O termo Neossolos lembra solos novos, pouco desenvolvidos do ponto de


sequencia de horizontes AR, ou A-C-R, ou O-R, ou H-C, de formação muito recente,

sendo encontrados nas mais diversas condições de relevo e drenagem.

se a partir de sedimentos arenosos do Holoceno e Pleistoceno



o Típico. São solos que apresentam o horizonte A assentados sobre


fora) de Materiais


23



a água, principalmente quando a


Mais especificamente na região de extração ocorrem Argissolos Vermelho-

amarelo é a cor que predomina no



e B textural, que ocorre entre 50 e 100cm de profundidade.


acinzentada ou preta, apresentando no perfil uma sequência de horiontes A-Cg, ou

g e Cg são horizontes tipo Glei ( horizonte



Melânicos por apresentarem horizonte superficial (A ou H) com maior


s novos, pouco desenvolvidos do ponto de


C, de formação muito recente,

drenagem.

se a partir de sedimentos arenosos do Holoceno e Pleistoceno



o Típico. São solos que apresentam o horizonte A assentados sobre



menor do que 15%), constituidos por grãos soltos de quartzo. Os Neossolos

Quartzênicos ainda foram distinguido

Hidromórfico o nome dado para solos mal drenados.

4.5 RECURSOS HÍDRICOS

4.5.1 ASPECTOS HIDROLÓGICO

A área de influência das áreas de empréstimo e bota

inserida na bacia da Lagoa Mirim. Esta lagoa é um dos

existentes no Rio Grande do Sul.

O sistema hídrico formado pela Lagoa Mirim, sua bacia contribuinte e sua

ligação com a Lagoa dos Patos e o oceano Atlântico, tem características singulares,

tanto ambientais como sócio

57.092 km2, compartilhada entre Brasil (49%) e Uruguai (51%). A área de aportes à

Lagoa propriamente dita, até o início do canal São Gonçalo é de aproximadamente

43.000 km2, sem incluir a área de espelho de água.

valor e o de 57.092 km2 é dada pela inclusão da área do espelho de água, das áreas

que aportam ao canal São Gonçalo e de toda e faixa entre a BR 471 e o mar.

A Lagoa Mirim interliga

onde o fluxo das águas sofre influência desde 1977 com a construção de uma

eclusa pela extinta SUDESUL. Esse corpo de água funciona como um lago interno,

tendo maior contribuição (e área) na sua margem esquerda, onde é grande a

ocupação e uso dos recursos hídricos. Na faixa entre o oceano e a lagoa existe um

sistema ambiental denominado de Taim onde foi instituída uma estação ecológica

com o mesmo nome, sendo que a área total desse sistema é de aproximadamente

2.800 km2, dos quais a Estação Ecológic

várias lagoas interligadas por pequenos canais e superfícies inundáveis,

caracterizando um sistema de terras úmidas.

A região onde estão inseridas as áreas de empréstimo é composta por

região de banhados e terras baix

topografia plana, com inexistência de uma divisão bem definida de bacias, devido a

sua evolução geológica. É uma área composta por alagadiços e banhados, nos

quais predominam os processos de amortecimento, sendo q

interligados por uma extensa rede de arroios e canais, assim como áreas de campo,



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Quartzênicos ainda foram distinguidos conforme as condições de drenagem sendo

Hidromórfico o nome dado para solos mal drenados.

RECURSOS HÍDRICOS

ASPECTOS HIDROLÓGICOS

A área de influência das áreas de empréstimo e bota-foras encontra

inserida na bacia da Lagoa Mirim. Esta lagoa é um dos principais sistemas naturais

existentes no Rio Grande do Sul.



tanto ambientais como sócio-econômicas. A bacia da Lagoa Mirim tem extensão de

, compartilhada entre Brasil (49%) e Uruguai (51%). A área de aportes à


, sem incluir a área de espelho de água. A diferença entre este último

é dada pela inclusão da área do espelho de água, das áreas


A Lagoa Mirim interliga-se a lagoa dos patos através do canal São G




ecursos hídricos. Na faixa entre o oceano e a lagoa existe um



, dos quais a Estação Ecológica ocupa 340 km2. Nesta região existem


caracterizando um sistema de terras úmidas.


região de banhados e terras baixas, que acompanham a BR 392



quais predominam os processos de amortecimento, sendo que os mesmos estão


fora) de Materiais


24


s conforme as condições de drenagem sendo

foras encontra-se

principais sistemas naturais



cas. A bacia da Lagoa Mirim tem extensão de

, compartilhada entre Brasil (49%) e Uruguai (51%). A área de aportes à


A diferença entre este último

é dada pela inclusão da área do espelho de água, das áreas


se a lagoa dos patos através do canal São Gonçalo,




ecursos hídricos. Na faixa entre o oceano e a lagoa existe um



. Nesta região existem



as, que acompanham a BR 392. Apresenta uma



ue os mesmos estão



pastagens e culturas esparsas. A drenagem desta área é definida pelo lençol

freático, pelo regime de chuvas e pela variação dos níveis na Lagoa Mirim e Lag

dos Patos.

Essa região ainda apresenta um baixo coeficiente de deflúvio(coeficiente de

escoamento superficial) em virtude da influência da topografia (baixa declividade) e

também por causa das extensas áreas de banhados. Também contribui para o baixo

coeficiente de deflúvio o fenômeno da evaporação das superfícies livres das lagoas

naturais existentes, que atinge a 1.153 mm/ano, quase se equivalendo à

precipitação anual da região.

4.5.2 CONTEXTO REGIONAL

COSTEIRO I

Compreende todos os aqüíferos associados com os sedimentos da planície

costeira do Estado, desenvolvendo

sucessão de camadas arenosas inconsolidadas de granulometria fina a média,

esbranquiçadas, intercaladas com camadas s

capacidades específicas em geral são altas, ultrapassando 4 m³/h/m. As salinidades

são inferiores a 400 mg/l e eventualmente são encontradas águas cloretadas com

maior teor salino.



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freático, pelo regime de chuvas e pela variação dos níveis na Lagoa Mirim e Lag




eficiente de deflúvio o fenômeno da evaporação das superfícies livres das lagoas


precipitação anual da região.

CONTEXTO REGIONAL – SISTEMA AQÜÍFERO QUA

todos os aqüíferos associados com os sedimentos da planície

costeira do Estado, desenvolvendo-se desde o Chuí até Torres. Compõe


esbranquiçadas, intercaladas com camadas síltico-arenosas e argilosas. As



fora) de Materiais


25


freático, pelo regime de chuvas e pela variação dos níveis na Lagoa Mirim e Lagoa




eficiente de deflúvio o fenômeno da evaporação das superfícies livres das lagoas


SISTEMA AQÜÍFERO QUA TERNÁRIO

todos os aqüíferos associados com os sedimentos da planície

se desde o Chuí até Torres. Compõe-se de uma


arenosas e argilosas. As




FIGURA 10 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO COSTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (MODIFICADANOS DE GEOLOGIA – UFRGS/GEOCIÊNCIAS.

4.5.3 CONTEXTO LOCAL

A baixa declividade presente nas áreas favor

associado a pequena variação textural (depósitos arenosos) propiciando alta

permeabilidade, potencializa o escoamento superficial concentrado, formando sulcos

e acúmulos de água superficial, que por ocasião de períodos prolongado

forma pequenos charcos nas áreas mais baixas.

Nas sondagens realizadas na área de estudo, observou

(NA) variando de 1,40m até a mais de

outras, também existem pequenas elevações na top

retirada de maior espessua de material. Em virtude do NA encontrar

profundidade, as escavações deverão manter



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MAPA DE LOCALIZAÇÃO E MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA PLANÍCIDE DO SUL (MODIFICADO DE TOMAZELLI & VIL

UFRGS/GEOCIÊNCIAS.

CONTEXTO LOCAL – NÍVEL FREÁTICO

A baixa declividade presente nas áreas favorece o escoamento freático,



e acúmulos de água superficial, que por ocasião de períodos prolongado

forma pequenos charcos nas áreas mais baixas.

Nas sondagens realizadas na área de estudo, observou-se o Nível d’Água

até a mais de 1,70m, entretanto nessa área, assim como

outras, também existem pequenas elevações na topografia que possibilitam a

retirada de maior espessua de material. Em virtude do NA encontrar

profundidade, as escavações deverão manter-se sempre dentro do plano de lavra

fora) de Materiais


26

PLIFICADO DA PLANÍCIE

O DE TOMAZELLI & VILLWOCK, 1996). 50

ece o escoamento freático,



e acúmulos de água superficial, que por ocasião de períodos prolongados de chuvas

se o Nível d’Água

, entretanto nessa área, assim como

ografia que possibilitam a

retirada de maior espessua de material. Em virtude do NA encontrar-se nesta

se sempre dentro do plano de lavra


estabelecido, de forma a não interceptação do freático, sob pena de afloram

deste e conseqüente alagamento da praça de mineração

Para monitoramento do freático, recomenda

monitoramento (PM), que deverão ser instalados em locais adequados e

estratégicos, não prejudicando a livre circulação dentro da

visualização do NA na área de extração. A localização de onde poderão ser

instalados os PM’s pode ser visualizada no Levantamento Planialtimétrico em anexo.

4.6 FLORA

4.6.1 CARACTERIZAÇÃO DA VE

Conforme classificação fitofis

Rio Grande enquadra-se como Área de Formações Pioneiras, mais especificamente

como Área de Influência Marinha, caracterizada pela ocorrência de uma vegetação

típica das primeiras fases de ocupação dos solos, onde

de porte arbóreo, herbáceo e arbustivo, com ocorrência de variadas formas

biológicas, adaptadas às diferentes condições edáficas aí reinantes (Projeto RADAM

BRASIL, 1986).

Esta vegetação de “restinga” ocupa uma estreita faixa de a

litoral, com uma superfície aproximada de 4.040 km² que, na costa do Rio Grande do

Sul, apresenta as maiores larguras, chegando até 25 km desde a linha da praia para

o interior. É considerada uma comunidade edáfica por depender mais da nat

do solo do que do clima. Esta vegetação recobre a maior parte dos depósitos

eólicos, representados por dunas fixas ou móveis, atuais, compostas por areias finas

e médias, quartzosas, assim como areias e depósitos finos, sílico

matéria orgânica, depositados próximo à linha da costa, em planícies de marés e

feixes de restinga.

A fitofisionomia é variável de acordo com os diferentes ambientes que

ocorrem desde a praia, à Leste, até o limite com outros ambientes, à Oeste. As

formas biológicas predominantes nas áreas litorâneas são psamófitas e halófitas

como Senecio crassiflorus

da-praia), ao passo que junto às dunas, além das espécies psamófitas, também

ocorrem espécies xeromorfas, por exemplo



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estabelecido, de forma a não interceptação do freático, sob pena de afloram

deste e conseqüente alagamento da praça de mineração

Para monitoramento do freático, recomenda-se a instalação de poços de


estratégicos, não prejudicando a livre circulação dentro da área e permitindo a



CARACTERIZAÇÃO DA VE GETAÇÃO ORIGINAL

Conforme classificação fitofisionômica da vegetação do Rio Grande do Sul,

se como Área de Formações Pioneiras, mais especificamente


típica das primeiras fases de ocupação dos solos, onde são encontradas espécies



vegetação de “restinga” ocupa uma estreita faixa de a



o interior. É considerada uma comunidade edáfica por depender mais da nat



e médias, quartzosas, assim como areias e depósitos finos, sílico-argilosos, ricos em

éria orgânica, depositados próximo à linha da costa, em planícies de marés e



lógicas predominantes nas áreas litorâneas são psamófitas e halófitas

Senecio crassiflorus (macela-graúda), Paspalum vaginatum

praia), ao passo que junto às dunas, além das espécies psamófitas, também

ocorrem espécies xeromorfas, por exemplo Rapanea umbrella

fora) de Materiais


27

estabelecido, de forma a não interceptação do freático, sob pena de afloramento

se a instalação de poços de


área e permitindo a



ionômica da vegetação do Rio Grande do Sul,

se como Área de Formações Pioneiras, mais especificamente


são encontradas espécies



vegetação de “restinga” ocupa uma estreita faixa de areia ao longo do



o interior. É considerada uma comunidade edáfica por depender mais da natureza



argilosos, ricos em

éria orgânica, depositados próximo à linha da costa, em planícies de marés e



lógicas predominantes nas áreas litorâneas são psamófitas e halófitas

Paspalum vaginatum (grama-rasteria-

praia), ao passo que junto às dunas, além das espécies psamófitas, também

Rapanea umbrella (copororoca-


vermelha), Guapira opposita

desenvolvem-se espécies higrófitas, geófitas e hemicriptófitas como

edulis (vacunzeiro), Juncus

Ocorre predomínio da flora central

em face do avultado número de espé

Eupatorium, Vernonia, Panicum, Paspalum

arbustivas e arbóreas, estas são oriundas das regiões florestais vizinhas.

Ainda segundo Leite e Sohn, (apud LEITE & KLEIN, 1990), restingas s

formações vegetais sob influência direta do mar, distribuídas por terrenos arenosos

do quaternário recente, geralmente com algum teor salino, sujeitos à intensa

radiação solar e acentuada ação eólica. De acordo com a SUDESUL (1978), essa

vegetação ocorre geralmente em área superior às dunas, com fisionomias diversas,

que podem ir desde o porte herbáceo até o arbóreo, sendo constituída tanto de

espécies das dunas como das florestas limítrofes.

Muitos de seus elementos têm caracteres de xerofilismo e, se c

totalidade da área ocupada pelas restingas, isto é, os cordões arenosos e

depressões úmidas entre os mesmos, são comuns as espécies hidrófilas e

higrófilas. Nas áreas onde a vegetação de restinga se apresenta com a feição de

mata, numerosas são as palmeiras, como a içara ou juçara (

(Syagrus romanzoffiana) e a guariacana (

Mirtaceae, destacando-se os gêneros

porte arbustivo.

Onde há mais umidade

se torna arbórea, formando matinhas, com caracteres mesófilos e até mesmo

higrófilos. Há então maior ocorrência de epífitas, representadas principalmente por

bromeliáceas, cactáceas, aráceas e orquidáceas

Há uma grande variedade de ambientes circunscritos a esta formação,

dentre os quais merecem destaque, pela maior importância fisionômica, os

seguintes: a faixa de praia, as dunas instáveis, as dunas fixas e as aéreas

aplainadas e plano-deprimidas e os costões rochosos.



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Guapira opposita (maria-mole). Nos ambientes constantemente úmidos

espécies higrófitas, geófitas e hemicriptófitas como

Juncus spp. (juncos), Ficus organensis (figueira

Ocorre predomínio da flora central-brasileira, oriunda da Região da Savana,

em face do avultado número de espécies pertencentes aos gêneros

Eupatorium, Vernonia, Panicum, Paspalum e outros. No tocante às espécies


Ainda segundo Leite e Sohn, (apud LEITE & KLEIN, 1990), restingas s




e geralmente em área superior às dunas, com fisionomias diversas,


espécies das dunas como das florestas limítrofes.

Muitos de seus elementos têm caracteres de xerofilismo e, se c




as palmeiras, como a içara ou juçara (Euterpe edulis

) e a guariacana (Geonoma gamiova), bom como certas

se os gêneros Myrcia, Eugenia, Gomidesia

Onde há mais umidade e o matéria orgânica (solo com húmus), a vegetação



bromeliáceas, cactáceas, aráceas e orquidáceas (SUDESUL,1978).




imidas e os costões rochosos.

fora) de Materiais


28

mole). Nos ambientes constantemente úmidos

espécies higrófitas, geófitas e hemicriptófitas como Allophylus

(figueira-do-mato).

brasileira, oriunda da Região da Savana,

cies pertencentes aos gêneros Baccharis,

e outros. No tocante às espécies


Ainda segundo Leite e Sohn, (apud LEITE & KLEIN, 1990), restingas são




e geralmente em área superior às dunas, com fisionomias diversas,


Muitos de seus elementos têm caracteres de xerofilismo e, se considerar a




Euterpe edulis), o jerivá

), bom como certas

Gomidesia, geralmente de

e o matéria orgânica (solo com húmus), a vegetação



(SUDESUL,1978).





A faixa de praias, ambiente pobre em vegetação, em face da maior

instabilidade e do elevado índice salino, onde se encontram poucas espécies, em

geral, psamófitas hálofitas rasteiras, tais como: espartina (

da-praia (Philoxerum portulaccoides

grama-rasteira-da-praia (Paspalum distichum

maritima), salsa-da-praia (Ipomea pescaprae

As dunas instáveis, irregularmente dispe

na restinga, logo atrás da linha de praia. São áreas fortemente assoladas pelos

ventos, com freqüente mobilização de areia e com vegetação muito escassa. Dentre

as espécies mais comuns encontram

racemosum), grama-branca (

mangue-da-praia (Scaecola plumieri

fixas distribuem-se por amplas áreas das planícies litorâneas, em situações ond

ação eólica não se faz tão intensa, sob proteção dos cordões dunares móveis e

semifixos. Nestas dunas observam

estruturais das camadas de areia, com retenção de umidade e metamorfização do

pacote, para uma incipient

estruturação de solo está estreitamente vinculado à presença de uma cobertura

vegetal também ainda incipiente, porém mais rica em espécies de que nas áreas

anteriores. Aqui, são observadas diversas espécie

constituindo capões multidimensionais, desempenhando importante papel

estabilizador das dunas. Pela maior importância fisionômica, destacam

seguintes espécies: aroeira

(Eugenia ramboi), guamirim

(Lythraea brasiliensis), a capororoca

opposita) e outras. Entre os cordões de dunas e na faixa de contato das restingas

com as formações florestais, encontram

deprimidas por vezes, com inúmeras lagoas. Em geral são áreas sujeitas à

inundações ou encharcamento, onde predomina uma Formação Pioneira de

estrutura herbácea ou Gramíneo

seletivas higrófitas como juncos (

taboa (Typha domingensis) e rainha

a estes banhados, freqüentemente encontram



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geral, psamófitas hálofitas rasteiras, tais como: espartina (Spartina coliata

Philoxerum portulaccoides), macega-gaúcha (Senecio crassoflorus

Paspalum distichum), pinheirinho-da

Ipomea pescaprae) entre outras.

As dunas instáveis, irregularmente dispersas, ocupam posições estratégicas,



as espécies mais comuns encontram-se a espartina, o capim-das

branca (Panicum reptans), feijão-da-praia (Sophora tomentosa

Scaecola plumieri) e camarinha (Cordia verbenacea

se por amplas áreas das planícies litorâneas, em situações ond


semifixos. Nestas dunas observam-se maior compactação e transformação


pacote, para uma incipiente metamorfização e formação de solo. O processo de



anteriores. Aqui, são observadas diversas espécies arbustivas e arbóreas,


estabilizador das dunas. Pela maior importância fisionômica, destacam

seguintes espécies: aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius), guamirim

), guamirim-da-folha-miúda (Myrcia pubipetala

), a capororoca-da-praia (Myrsine sp.), maria

) e outras. Entre os cordões de dunas e na faixa de contato das restingas

estais, encontram-se superfícies aplainadas e/ou plano



estrutura herbácea ou Gramíneo-Lenhosa. Nestes locais desta

seletivas higrófitas como juncos (Juncus spp.), grama-branca (Panicum reptans

) e rainha-dos lagos (Pontederia lanceolata

a estes banhados, freqüentemente encontram-se "tesos ou albardões" onde se

fora) de Materiais


29



Spartina coliata), bredo-

Senecio crassoflorus),

da-praia (Remirea

rsas, ocupam posições estratégicas,



as-dunas (Panicum

Sophora tomentosa),

Cordia verbenacea). As dunas

se por amplas áreas das planícies litorâneas, em situações onde a


se maior compactação e transformação


e metamorfização e formação de solo. O processo de



s arbustivas e arbóreas,


estabilizador das dunas. Pela maior importância fisionômica, destacam-se as

), guamirim-miúdo

Myrcia pubipetala), pau-de-bugre

.), maria-mole (Guapira

) e outras. Entre os cordões de dunas e na faixa de contato das restingas

se superfícies aplainadas e/ou plano-



Lenhosa. Nestes locais destacam-se espécies

Panicum reptans),

Pontederia lanceolata). Entremeado

se "tesos ou albardões" onde se


desenvolvem aglomerações arbóreas ou arbustivas em geral, com predominância de

vacunzeiro (Allophylus edulis

triplinervia), combuí Myrcia ultiflora

De modo geral, as Formações Pioneiras marinhas têm sof

impacto do antropismo, sendo paulatinamente dizimadas em face à ampliação dos

balneários.

Ainda de acordo com os autores, ao longo do litoral, nos pontos onde os

costões rochosos do embasamento pré

uma vegetação típica, sob ação direta dos ventos e da salinidade marinha. Trata

de formações sub-arbustivas, arbustivas e até arbóreas, de características

xerofíticas, cuja composição florística varia conforme o ambiente: na base dos

costões, encontram-se agrupamento de bromeliáceas rupestres, como

encholirioides, Aechme nudicaulis

Stenotaphrum secundatum, Paspalum distichum

onde já se pode notar incipiente cama

arbustos e arvoretas de capororoca

ferruginea), mangue-de-formiga (

mandacaru (Cereus sp.), maria

ambientes mais adequados, com solo mais bem estruturado, a vegetação já

apresenta porte arbóreo, onde assumem importância sociológica espécies como

capororocão (Myrsine umbellata

mata-pau (Coussapoa microcarpa

(Syagrus romanzoffiana), e muitas outras características da Floresta Ombrófila

Densa.

Segundo RAMBO (1956), a zona dos olhos de água, na qual inclui a das

lagoas marginais, a vegetação difere completamente das dunas, pelo melhoramento

das condições ecológicas. As poças de água estagnada são centros de intensa

vegetação, sendo cobertas por d

ocorrem gramíneas, ciperáceas, verbenáceas e leguminosas rasteiras, além de

certos núcleos da mata arbustiva e exemplares de Erythrina cristagalli. Nas regiões

palustres, ocorrem espécies flutuantes como

Salvinia auriculata e Azolla filiculoides

Lemna (Lemnaceae). Também ocorrem



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Allophylus edulis), canela (Ocotea pulchella), tapiá-guaçu (

Myrcia ultiflora).

De modo geral, as Formações Pioneiras marinhas têm sof



costões rochosos do embasamento pré-cambriano bordejam o mar, desen

uma vegetação típica, sob ação direta dos ventos e da salinidade marinha. Trata

arbustivas, arbustivas e até arbóreas, de características


se agrupamento de bromeliáceas rupestres, como

encholirioides, Aechme nudicaulis e Aechme recurvata, além de gramíneas, como

Stenotaphrum secundatum, Paspalum distichum, etc.; nos locais menos íngremes,

onde já se pode notar incipiente camada de solo, observam-se freqüentemente

arbustos e arvoretas de capororoca-da-praia (Myrsine sp.), racha

formiga (Clusia criuva), balieira (Cordia verbenacea

), maria-mole (Guapira opposita), dentr



Myrsine umbellata), camboatá-vermelho (Cupania vernalis

sapoa microcarpa), baga-de-pombo (Byrsonima ligustrifolia

), e muitas outras características da Floresta Ombrófila




vegetação, sendo cobertas por denso tapete de algas verdes, e nas margens



palustres, ocorrem espécies flutuantes como Eichhornia crassipes (Pontederiaceae),

Azolla filiculoides (Pteridófitas), além de espécies de Wolffiella e

Lemna (Lemnaceae). Também ocorrem Eichhornia azurea, Pontederia cordata

fora) de Materiais


30


guaçu (Alchornea

De modo geral, as Formações Pioneiras marinhas têm sofrido, também, o



cambriano bordejam o mar, desenvolve-se

uma vegetação típica, sob ação direta dos ventos e da salinidade marinha. Trata-se

arbustivas, arbustivas e até arbóreas, de características


se agrupamento de bromeliáceas rupestres, como Dyckia

, além de gramíneas, como

, etc.; nos locais menos íngremes,

se freqüentemente

.), racha-ligeiro (Pera

Cordia verbenacea),

), dentre outras; nos



Cupania vernalis), figueira-

Byrsonima ligustrifolia), jerivá

), e muitas outras características da Floresta Ombrófila




enso tapete de algas verdes, e nas margens



(Pontederiaceae),

(Pteridófitas), além de espécies de Wolffiella e

Pontederia cordata,


Regnellidium diphyllum e

mais secas, ocorrem Lycopodium inumdatum, Ranunculus

além de verbenaceae, urticaceae e leguminosas rasteiras.

Segundo o mesmo autor, na zona do campo, com solo seco e duro, forma

uma vegetação rala e baixa, formad

Andropogon leucostachyus

Fimbristylis complanata

umbellata, Centella asiatica e Eryngium nudicaule,

Ocorrem às vezes capões formados por espécies arbustivas das mirtáceas,

melastomatáceas e compostas lenhosas, sobrepujadas por jerivás e figueiras, e nas

margens a Dodonaea viscosa

campo aberto, exemplares isolados de figueiras (

(Syagrus romanzoffiana), louro (

(Butiá sp

FIGURA 11 - FITOFISIONOMIA DA RE



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e Eichinodorus grandiflorus (chapéu-de-couro). Em zonas

Lycopodium inumdatum, Ranunculus sp., Drosera brevifolia

além de verbenaceae, urticaceae e leguminosas rasteiras.


uma vegetação rala e baixa, formada principalmente de gramíneas como

Andropogon leucostachyus, Cenchrus tribuloides, Paspalum, ciperáceas

Fimbristylis complanata e Kyllinga pungens; umbelíferas como

umbellata, Centella asiatica e Eryngium nudicaule, verbenáceas, entre



Dodonaea viscosa (vassoura-vermelha) e compostas arbustivas. Em

lares isolados de figueiras (Ficus luschnathiana

), louro (Cordia trichotoma), cedro (Cedrela fissilis

Butiá sp

FITOFISIONOMIA DA REGIÃO (FONTE: TEIXEIRA ET AL., 1986)

fora) de Materiais


31

couro). Em zonas

Drosera brevifolia,


a principalmente de gramíneas como

ciperáceas como

como Hydrocotyle

verbenáceas, entre outras.



vermelha) e compostas arbustivas. Em

Ficus luschnathiana), jerivás

Cedrela fissilis) e butiá

Butiá sp).


4.6.2 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃ

O local proposto à extração mineral de areia não possui qualquer vegetação

arbórea, apresenta-se ocupado, em sua maior parte, por vegetação herbácea,

constituída por espécies tais como

(carquejas), sendo que há a formação de uma touceira de vegetação arbustiva

formada por ananás, cactus e embira, que serão preservadas

FIGURA 12 - VEGETAÇÃO ARBUSTIVA

4.6.3 CARACTERIZAÇÃO DA FO

SUCESSÃO

De acordo com o Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que

estabeleceu que o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428 de 2006, e que

contempla a configuração original das formações florestais nativas e ecossistemas

associados, para o bioma Mata Atlântica, a região da área de estudo está inserida

nas áreas das formações pioneiras, que fazem parte do bioma Pampa.

A fim de caracterizar o estágio sucessional da área em questão,

considerando que o bioma Pampa tem sua caracterização rep

de espécies herbáceas e de tipologia campestre, conforme a Resolução CONAMA

33 de 1994 e a Lei nº 11.428 de2006, a vegetação da área em questão não se

enquadra em qualquer estágio sucessional, devido a ocorrência de vegetação

herbácea de pequeno porte, não havendo a necessidade de projeto de supressão

vegetal.



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ERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃ O ATUAL


se ocupado, em sua maior parte, por vegetação herbácea,

constituída por espécies tais como Cyperus sp, Paspalum sp

uejas), sendo que há a formação de uma touceira de vegetação arbustiva

formada por ananás, cactus e embira, que serão preservadas.

VEGETAÇÃO ARBUSTIVA QUE SERÁ PRESERVADA.

CARACTERIZAÇÃO DA FO RMAÇÃO NATIVA QUANTO AO E




ra o bioma Mata Atlântica, a região da área de estudo está inserida



considerando que o bioma Pampa tem sua caracterização representada pela riqueza




a de pequeno porte, não havendo a necessidade de projeto de supressão

fora) de Materiais


32


se ocupado, em sua maior parte, por vegetação herbácea,

sp, Baccharis sp

uejas), sendo que há a formação de uma touceira de vegetação arbustiva

AO ESTÁGIO DE




ra o bioma Mata Atlântica, a região da área de estudo está inserida



resentada pela riqueza




a de pequeno porte, não havendo a necessidade de projeto de supressão


4.6.4 POSICIONAMENTO QUANT

VEGETAÇÃO

A vegetação herbácea de pequeno porte existente na área não é

enquadrada na necessidade de apresentação de projeto

de não haver necessidade de licenciamento ambiental para a supressão de

vegetação herbácea, esta é pouco representativa.

4.6.5 IDENTIFICAÇÃO DAS ES

EXTINÇÃO E IMUNES AO

Na área proposta ao ma

bioindicadoras, de interesse medicinal e econômico,

de extinção e imunes ao corte, de acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, Decreto

Estadual nº. 42.099/2002 e Instrução Normativ

de 23/09/2008, DOU em 24/09/2008.

Também não foram evidenciadas espécies indicadas para transplante.

4.6.6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

As Áreas de Preservação Permanente são áreas de expressiva importância

ecológica, amparadas por legislação ambiental, consideradas totalmente privadas a

qualquer regime de exploração direta ou indireta dos Recursos Naturais, sendo sua

alteração ou supressão apenas admitida com prévia autorização do órgão ambiental

competente.

A Lei Federal Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código

Florestal Federal define:

Artigo 1º item II –

termos dos Artigos 2º e 3º desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a

função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade

geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e

assegurar o bem estar das populações humanas;

Artigo 2º- Considera como Área de Preservação Permanente, as florest

demais formas de vegetação natural situadas:

a) ao longo dos rios ou qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto

em faixa marginal cuja largura seja:



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POSICIONAMENTO QUANTO À NECESSIDADE DE S


enquadrada na necessidade de apresentação de projeto de supressão vegetal. Além


vegetação herbácea, esta é pouco representativa.

IDENTIFICAÇÃO DAS ES PÉCIES RARAS, ENDÊMICAS, AMEAÇADAS DE

EXTINÇÃO E IMUNES AO CORTE

Na área proposta ao manejo não foram evidenciadas espécies consideradas

bioindicadoras, de interesse medicinal e econômico, raras, endêmicas, ameaçadas


Estadual nº. 42.099/2002 e Instrução Normativa nº 6 do Ministério do meio Ambiente

de 23/09/2008, DOU em 24/09/2008.


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE


paradas por legislação ambiental, consideradas totalmente privadas a



l Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código

– Área de Preservação permanente: área protegida nos


de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade


assegurar o bem estar das populações humanas;

Considera como Área de Preservação Permanente, as florest

demais formas de vegetação natural situadas:


em faixa marginal cuja largura seja:

fora) de Materiais


33

O À NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE


de supressão vegetal. Além


CAS, AMEAÇADAS DE

nejo não foram evidenciadas espécies consideradas

raras, endêmicas, ameaçadas


a nº 6 do Ministério do meio Ambiente



paradas por legislação ambiental, consideradas totalmente privadas a



l Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código

Área de Preservação permanente: área protegida nos


de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade


Considera como Área de Preservação Permanente, as florestas e



1- de 30m (trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10m (dez

metros) de largura;

2- de 50m (cinqüenta metros) para os cursos d’água que tenham de 10(dez)

a 50m (cinqüenta metros) de largura;

3- de 100m (cem metros) para os cursos d’água que tenham de 50

(cinqüenta) a 200m (duzentos) metros de largura;

4- de 200m (duzentos) metros para os cur

(duzentos) a 600m (seiscentos) metros de largura;

5- de 500m (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura

superior a 600m (seiscentos) metros.

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”,

qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m (cinqüenta)

metros de largura;

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

e) nas encostas ou p

equivalente a 100% na linha de maior declive;

f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do

relevo, em faixa nunca inferior a 100m (cem metros) em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800m (mil e oitocentos metros), qualquer que seja

a vegetação.

Artigo 3º- Considera

declaradas por ato do Poder Públi

natural destinadas:

a) a atenuar a erosão das terras;

b) a fixar as dunas;

c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;

d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridad

militares;

e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico;

f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;

g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas;



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

de 30m (trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10m (dez

50m (cinqüenta metros) para os cursos d’água que tenham de 10(dez)

a 50m (cinqüenta metros) de largura;

de 100m (cem metros) para os cursos d’água que tenham de 50

(cinqüenta) a 200m (duzentos) metros de largura;

de 200m (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200

(duzentos) a 600m (seiscentos) metros de largura;

de 500m (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura

superior a 600m (seiscentos) metros.

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou



d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°,

equivalente a 100% na linha de maior declive;



nunca inferior a 100m (cem metros) em projeções horizontais;


Considera-se ainda, de preservação permanente, quando assim

declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação

a) a atenuar a erosão das terras;

b) a fixar as dunas;


d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridad




fora) de Materiais


34

de 30m (trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10m (dez

50m (cinqüenta metros) para os cursos d’água que tenham de 10(dez)

de 100m (cem metros) para os cursos d’água que tenham de 50

sos d’água que tenham de 200

de 500m (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;



artes destas, com declividade superior a 45°,



nunca inferior a 100m (cem metros) em projeções horizontais;


se ainda, de preservação permanente, quando assim

co, as florestas e demais formas de vegetação


d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades





h) a assegurar condições de be

A propriedade possui, em seus dois extremos (porções leste e oeste), áreas

configuradas como de preservação permanente, caracterizadas pela existência de

banhados.

Não foi evidenciada a ocorrência de dunas consolidadas na área em

questão, consideradas de preservaçaõ permanente de acordo com a Lei nº 4.771 de

1965 e a Resolução Conama 303 de 2002.

4.7 FAUNA

4.7.1 METODOLOGIA

O levantamento ora apresentado foi baseado na observação direta na área

proposta ao empreendimento e suas adjacências, na qua

observações da avifauna, mastofauna e herpetofauna (anfíbios e répteis), por

servirem os mesmos, como indicadores ecológicos para as análises de

biodiversidade e ecologia do local. Para tanto, todas as espécies visualizadas foram

registradas em planilha, possibilitando assim, avaliar a constância com que as

diferentes espécies se apresentam no ambiente.

As observações diretas ainda envolveram procura ativa, método este,

comumente utilizado para os répteis e anfíbios. Nestas procuras, for

troncos, pedras e poças d’água, investigando os principais abrigos e ambientes

utilizados pela herpetofauna.

Em virtude dos hábitos noturnos e esquivos da maioria dos mamíferos, o

que torna sua visualização pouco freqüente, esse grupo foi i

métodos baseados em observações indiretas, sendo a maioria dos registros

oriundos da identificação de vestígios como pegadas, restos alimentares e fezes,

que são indicativos básicos e prova irrefutável da presença e utilização do am

por determinados animais. Além disso, foram realizadas consultas à estudos e

pesquisas realizadas na região e consulta bibliográfica, além de entrevistas com

moradores locais.

A identificação das espécies fora realizada com base em guias de campo

específicos, sendo que a nomenclatura adotada segue os seguintes guias: Para



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h) a assegurar condições de bem-estar público.




consideradas de preservaçaõ permanente de acordo com a Lei nº 4.771 de

1965 e a Resolução Conama 303 de 2002.


proposta ao empreendimento e suas adjacências, na qual foram realizadas




adas em planilha, possibilitando assim, avaliar a constância com que as

diferentes espécies se apresentam no ambiente.


comumente utilizado para os répteis e anfíbios. Nestas procuras, for


utilizados pela herpetofauna.


que torna sua visualização pouco freqüente, esse grupo foi inventariado a partir de



que são indicativos básicos e prova irrefutável da presença e utilização do am




specíficos, sendo que a nomenclatura adotada segue os seguintes guias: Para

fora) de Materiais


35




consideradas de preservaçaõ permanente de acordo com a Lei nº 4.771 de


l foram realizadas




adas em planilha, possibilitando assim, avaliar a constância com que as


comumente utilizado para os répteis e anfíbios. Nestas procuras, foram revirados



nventariado a partir de



que são indicativos básicos e prova irrefutável da presença e utilização do ambiente




specíficos, sendo que a nomenclatura adotada segue os seguintes guias: Para


aves: Sick (1997), Bencke (2001) e Naroski (2003); para mamíferos: Silva (1995),

Massoia et. al. (2000), Villafañe (2005) e Achaval (2007); para anfíbios: Achaval

(2003) e Loebmann (2005); para répteis: Lema (2002).

4.7.2 CARACTERIZAÇÃO DA FA

O Rio Grande do Sul, graças à privilegiada posição fisiográfica e a variedade

de hábitats existentes, apresenta uma fauna muito expressiva, porém sofre

significativamente com a intensa pressão

perda da biodiversidade.

A perda da diversidade, cuja face mais cruel é a extinção de espécies,

configura-se como um dos problemas ambientais mais dramáticos deste início de

século. Como resultado da ação humana, nas u

extintas mais de 450 espécies de animais. Caso as tendências atuais não sejam

revertidas, as projeções mais recentes apontam de números assustadores para as

próximas décadas, o que poderá caracterizar mais um período de extin

massa na história da vida no planeta.

No Brasil, país que concentra a maior biodiversidade do planeta, nos vemos

frente a um duplo desafio: a responsabilidade pela conservação deste patrimônio e,

ao mesmo tempo, a oportunidade ímpar de incorporá

uma nova concepção de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade ambiental

(Marques, et. al., 2002).

Mais do que nunca, precisamos conhecer a biodiversidade existente,

estabelecendo prioridades de ação, pois os animais silvestres

público, sendo sua preservação, uma necessidade (Lei Nº 5.197/1967, que dispõe

sobre a Proteção à Fauna Brasileira).

INTRODUZIR UM CAPÍTULO SOBRE ICTIOFAUNA LOCAL

TABELA 7 – AVES.

Ordem/Família Nome científico

Acciptridae

Buteo magnirostrisElanus leucurus

Elanoides forficatus

Heterospizias meridionalisRosthramnus sociabilis

Anatidae Amazoneta brasiliensis



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208



(2005); para répteis: Lema (2002).

CARACTERIZAÇÃO DA FA UNA



significativamente com a intensa pressão de caça, um dos principais fatores de


se como um dos problemas ambientais mais dramáticos deste início de

século. Como resultado da ação humana, nas ultimas quatro décadas já foram



próximas décadas, o que poderá caracterizar mais um período de extin

massa na história da vida no planeta.



ao mesmo tempo, a oportunidade ímpar de incorporá-lo como elemento central de



estabelecendo prioridades de ação, pois os animais silvestres


sobre a Proteção à Fauna Brasileira).


Nome científico Nome popular Buteo magnirostris Gavião-carijó

Elanus leucurus Gavião-peneira

Elanoides forficatus Gavião-tesoura

Heterospizias meridionalis Gavião-caboclo Rosthramnus sociabilis Gavião-caramujeiro

Amazoneta brasiliensis Marreca-asa-de-seda

fora) de Materiais


36





de caça, um dos principais fatores de


se como um dos problemas ambientais mais dramáticos deste início de

ltimas quatro décadas já foram



próximas décadas, o que poderá caracterizar mais um período de extinção em



como elemento central de



estabelecendo prioridades de ação, pois os animais silvestres são patrimônio



Tipo de Registro Visual

Consulta bibliográfica


Relato Consulta

bibliográfica Visual


Ordem/Família Nome científicoDendrocygna autumnalis

Dendrocygna viduataAnhimidae Chauna torquata

Ardeidae Ixobrychus exilis

Syrigma sibilatrix

Tigrisoma lineatum

Cathartidae

Cathartes aura

Cathartes burrovianus

Coragyps

Ciconiidae Ciconia maguari

Columbidae

Columba plumbeaColumbina picui

Columbina talpacotiLeptotila verreauxiZenaida auriculata

Cracidae Ortalis gutattaCharadriidae Vanellus chilensis

Falconidae

Falco femoralis

Falco peregrinus

Milvago chimachimaMilvago chimango

Caracara plancus

Rallidae

Armides cajaneaArmides yapecha

Gallinula cloropus

Laterallus leucopyrrhus

Jacanidae Jacana jacanaScolopacidae Gallinago gallinago

Psittacidae Phyrrura frontalis

Myopsitta

Cuculidae

Crotophaga ani

Piaya cayanaTapera navea

Strigidae

Athene cunicularia

Caprimulgidae Caprimulgus parvulusHidropsalis brasiliana

Podager nacundaDendrocolaptidae

Lepidocolaptes angustirostris



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Nome científico Nome popular Dendrocygna autumnalis Marreca-de-ventre-

negro Dendrocygna viduata Marreca-piadeira

Chauna torquata Tachan Ardea cocoi Garça-moura

Bubulcus ibis Garça-vaqueira Egreta alba Garça-branca-grande

Egretta thula Garça-branca-pequena Ixobrychus exilis Socó

Syrigma sibilatrix Maria-faceira

Tigrisoma lineatum Socó-vermelho

Cathartes aura Urubu-de-cabeça-vermelha

Cathartes burrovianus Urubu-de-cabeça-amarela

Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta Ciconia maguari João-grande

Columba plumbea Pombão Columbina picui Pomba-rola

Columbina talpacoti Rolinha-roxa Leptotila verreauxi Juriti-pupu Zenaida auriculata Pomba-de-bando

Ortalis gutatta Aracuã Vanellus chilensis Quero-quero

Falco femoralis Falcão-de-coleira

Falco peregrinus Falcão-peregrino

Milvago chimachima Gavião-carrapateiro Milvago chimango Chimango

Caracara plancus Caracará Armides cajanea Saracura Armides yapecha Saracurão

Gallinula cloropus Galinhola

Laterallus leucopyrrhus Pinto-d’água-vermelho

Jacana jacana Jaçanã Gallinago gallinago Narceja Phyrrura frontalis Tiriba

Myopsitta monachus Caturrita Crotophaga ani Anú-preto

Guira guira Anu-branco Piaya cayana Alma-de-gato Tapera navea Saci

Athene cunicularia Coruja-buraqueira Otus choliba Coruginha-do-mato

Caprimulgus parvulus Bacurau-pequeno Hidropsalis brasiliana Bacurau-tesoura

Podager nacunda Inhacunda Lepidocolaptes angustirostris

Arapaçu-de-garganta-branca

fora) de Materiais


37

Tipo de Registro Relato

Visual Visual Visual Visual Visual Visual






Visual Consulta

bibliográfica Visual Visual Visual Visual Visual Visual

Visual (foto) Consulta

bibliográfica Consulta

bibliográfica Visual Visual Visual Visual




Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Relato Relato Relato Relato



Ordem/Família Nome científicoLeptocolaptes squamatus

Sittasomas griseicapillus

Trochilidae

Chlorostilbon aureoventris

Stephanoxis lalandi

Thalurania furcata

Trogonidae Trogon surrucura

Picidae

Colaptes campestrisColaptes melanochloros

Picoides Melanerpes candidusVenilornis spilogaster

Furnaridae

Furnarius rufusHeliobletus contaminatus

Synallaxis

Synallaxis spixii

Syndactyla rufosuperciliata

Formicaridae

Chamaeza campanisoma

Sclerus

Thamnophilus

Tyranidae

Elaenia parvirostris

Knipolegus cyanirostris

Machetornis Myachus swaisoni

Myiodinastes maculatusPhylloscartes ventralis

Pitangus sulfuratusTodirostrum plumbeicepsTyrannus

Tyrannus savanaSatrapa icterophrys

Pyrocephalus rubinusSerpophaga subcristata

Xolmis iruperoPipridae Chiroxiphia caudata

Cotingidae Carpornis cucullatus

Hirundinidae Notiocheidon cyanoleucaTachycineta leucorrhoa

Troglodytydae Troglodytis aedonMimidae Mimus saturninus

Muscicapidae Turdus albicolis

Turdus amaurichalinusTurdus nigriceps



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Nome científico Nome popular Leptocolaptes squamatus Arapaçu-escamoso

Sittasomas griseicapillus Arapaçu-verde

Chlorostilbon aureoventris Bezourinho-de-bico-vermelho

Stephanoxis lalandi Beija-flor-de-topete

Thalurania furcata Beija-flor

Trogon surrucura Surucuá Colaptes campestris Pica-pau-do-campo

Colaptes melanochloros Pica-pau-real Picoides mixtus Pica-pau-carijó

Melanerpes candidus Pica-pau-branco Venilornis spilogaster Pica-pau-carijó

Furnarius rufus João-de-barro Heliobletus contaminatus Trepadorzinho

Synallaxis ruficapilla Pichororé

Synallaxis spixii João-tenenem

Syndactyla rufosuperciliata Trepador-quiete

Chamaeza campanisoma Tovaca-campainha

Sclerus scansor Limpa-folha

Thamnophilus caerulescens

Choca-da-mata

Elaenia parvirostris Guaracava

Knipolegus cyanirostris Maria-preta

Machetornis rixosus Suiriri-cavaleiro Myachus swaisoni Irrê

Myiodinastes maculatus Bem-te-vi-rajado Phylloscartes ventralis Borboletinha

Pitangus sulfuratus Bem-te-vi Todirostrum plumbeiceps Tororó Tyrannus melancholicus Suiriri

Tyrannus savana Tesourinha Satrapa icterophrys Suiriri-pequeno

Pyrocephalus rubinus Príncipe Serpophaga subcristata Alegrinho

Xolmis irupero Noivinha Chiroxiphia caudata Tangará-dançarino Carpornis cucullatus Corocochó

Notiocheidon cyanoleuca Andorinha-pequena Tachycineta leucorrhoa Andorinha-de-testa-

branca Troglodytis aedon Corruíra Mimus saturninus Sabiá-do-campo Turdus albicolis Sabiá-coleira

Turdus amaurichalinus Sabiá-poca Turdus nigriceps Sabiá-ferreiro

fora) de Materiais


38

Tipo de Registro Consulta





bibliográfica Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual










Visual Visual Visual Visual

Visual (foto) Relato Visual Visual Visual Visual Visual Visual Relato

Auditivo Visual Visual

Visual Visual Relato Visual Visual


Ordem/Família Nome científicoTurdus rufiventris

Emberizidae

Sicalis flaveola Coryophospingus

Paroaria coronataPoospiza lateralis Poospiza nigrofura

Sporophila caerulescensVolatinia jacarina

Zontotrichia capensisCyanocompsa cynea Clorophonia cyanea

Euphonia violacea

Stphanophorus

Tachyphonus coronatusTangara preciosa

Thraupis bonariensisThraupis sayacaCoereba flaveola

Parulidae

Basileuterus culissivurus

leucobleupharusGeothlypis aequinoctialis

Parula pityayumi

Vireonidae Cyclaris gujanensis

Vireo olivaceos

Icteridae

Ablyramphus holosericeusCacicus chysopterus

Molothrus badius Molothrus bonariensis

Pseudoleistes guirahuroPseudoleistes virescens

Threskiornithidae Pegladis chihi

Phimosus infuscatus

Tinamidae Crypturellus obsoletus

Nothura maculosaFringilidae Carduelis magellanicaPasseridae Passer domesticus



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Nome científico Nome popular Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira

Sicalis flaveola Canário-da-terra Coryophospingus

cucullatus Tico-tico-rei

Paroaria coronata Cardeal Poospiza lateralis Quete Poospiza nigrofura Quem-te-vestiu

Sporophila caerulescens Coleirinho Volatinia jacarina Tiziu

Zontotrichia capensis Tico-tico Cyanocompsa cynea Azulão Clorophonia cyanea Gaturamo-bandeira

Euphonia violacea Gutaramo

Stphanophorus diadematus

Sanhaçu-frade

Tachyphonus coronatus Tié-preto Tangara preciosa Saíra-de-costas-

marrons Thraupis bonariensis Sanhaçu-papa-laranja

Thraupis sayaca Sanhaçu-cinzento Coereba flaveola Cambacica

Basileuterus culissivurus Pula-pula Basileuterus

leucobleupharus Pula-pula-assobiador

Geothlypis aequinoctialis Pia-cobra Parula pityayumi Mariquita

Cyclaris gujanensis Gente de fora vem Vireo olivaceos Juruviara

Ablyramphus holosericeus Do-re-mi Cacicus chysopterus Japim soldado

Molothrus badius Asa-de-telha Molothrus bonariensis Vira bosta

Pseudoleistes guirahuro Chopim-do-brejo Pseudoleistes virescens Dragão-do-brejo

Pegladis chihi Maçarico Phimosus infuscatus Maçarico-de-cara-

pelada Crypturellus obsoletus Inhambú

Nothura maculosa Perdiz Carduelis magellanica Pintassilgo

Passer domesticus Pardal

fora) de Materiais


39

Tipo de Registro Visual Visual Visual

Visual Visual Visual Relato Visual Visual Relato



Visual

Visual Visual

Visual Visual Visual Visual

Auditivo

Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual Visual


Visual Visual Visual


FIGURA 13 - BENTEVI (SULFURATUS) FOTOGRAFADO NA PROPRIEDADE.

TABELA 8 – ANFÍBIOS.

Família Espécie

Bufonidae Bufo dorbigniBufo ictericus

Hylidae

Dendropsophus minutusPseudis minutus

Philomedusa Scinax fuscuvarius

Leptodactilidae

Leptodactilus mystacinusLeptodactylus gracilisLeptodactylus ocellatus

Leptodactylus chaquensisOdontophrinus americanus

Phisalaemus gracilisPhisalaemus cuvieri

FIGURA 15 - PERERECA-COMUM (S

TABELA 9 – RÉPTEIS.

Família



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

BENTEVI (PITANGUS

) FOTOGRAFADO NA

FIGURA 14 - QUERO-QUERO (FOTOGRAFADO NA PROPR

Espécie Nome popular Tipo de RegistroBufo dorbigni Sapo-do-mato Consulta bibliográficaBufo ictericus Sapo-cururu

Dendropsophus minutus Rã-pequena Pseudis minutus Rã-boiadora

Philomedusa iheringii Rã-verde Consulta bibliográficaScinax fuscuvarius Perereca-comum

Leptodactilus mystacinus Rã-de-bigode Consulta Leptodactylus gracilis Rã-de-bigode Consulta bibliográficaLeptodactylus ocellatus Rã-manteiga Consulta bibliográfica

Leptodactylus chaquensis Rã-do-chaco Consulta bibliográficaOdontophrinus americanus Sapinho-do-mato Consulta

Phisalaemus gracilis Rã-chorona Phisalaemus cuvieri Rã-cachorro

COMUM (Sinax fuscovarius) FOTOGRAFADO NAS IM

Espécie Nome popular

fora) de Materiais


40

QUERO (Vanellus chilensis)

FOTOGRAFADO NA PROPR IEDADE

Tipo de Registro Consulta bibliográfica

Visual Visual

Auditivo Consulta bibliográfica

Visual (foto) Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica

Auditivo Auditivo

) FOTOGRAFADO NAS IMEDIAÇÕES.

Tipo de Registro


Família

Colubridae

Chironius bicarinatus

Liophis flavifrenatus

Philodryas olfersiLiophis anomalus

Clelia plumbea

Liophis miliarisLiophis pictustriatus

Sibynomorphus turgidus

Boiruna maculata

Emydidae Trachemys dorbigniGymnophthalmidae Pantodactilus schrebersii

Teiidae Teius occulatus

Tupinambis

Viperidae Bothrops neuwiedi

FIGURA 16 - TIGRE-D’AGUA ( T

TABELA 10 – MAMÍFEROS.

Família Espécie

Canidae Cerdocyon thous

Lycalopex gymnocercus

Capromyidae Myocastor coypus

Criscetidae

Akodon Akodon sp

Holochilus brasiliesis

Oryzomys angouyaOryzomys sp



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Espécie Nome popular Chironius bicarinatus Caninana-verde

Liophis flavifrenatus Jararaca-listrada

Philodryas olfersi Cobra-cipó Liophis anomalus Cobra-de-linhas-

amarelas Clelia plumbea Mussurana-do-

cerrado Liophis miliaris Cobra-d’água

Liophis pictustriatus Cobra-verde

Sibynomorphus turgidus Dormideira

Boiruna maculata Muçurana-comum

Trachemys dorbigni Tigre-d’água Pantodactilus schrebersii Lagartixa-comum

Teius occulatus Teju-verde Tupinambis merinae Teju Bothrops neuwiedi Jararaca-pintada

Trachemys dorbigni) E BIGUÁ (Phalecrocorax olivaceus

Espécie Nome popular Cerdocyon thous Graxaim-do-mato

Lycalopex gymnocercus Graxaim-do-campo

Myocastor coypus Ratão-do-banhado

Akodon azarae Ratinho-do-mato Akodon sp Ratinho-do-mato

Holochilus brasiliesis Rato-do-junco

Oryzomys angouya Rato-do-mato Oryzomys sp Rato-do-mato

fora) de Materiais


41

Tipo de Registro Consulta


bibliográfica Relato



Visual Consulta



bibliográfica Visual (foto)

Relato Relato Relato


halecrocorax olivaceus).

Tipo de Registro Pegada

Relato/Consulta bibliográfica


Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica


Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica


Família EspécieOligoryzomys flavescens

Nectomys squamipes

Dasypodidae

Dasypus novemcinctus

Dasypus hibridus

Euphractos sexcinctus

Didelphidae Didelphis albiventris

Eretthizontidae Sphigurus spinosus

Felidae Leopardus geoffroyi

Leporidae Lepus europaeus

Mustelidae

Conepatus chinga

Lontra longicaudis

Galictis cuja

Procyonidae Procyon cancrivorus

FIGURA 17 - PEGADAS DE Canidae

4.7.3 ESPÉCIES AMEAÇADAS D

EM PERIGO OU VULNERÁ

Durante os levantamentos de campo, foi relatado por moradores locais a

ocorrência nas imediações, de

fora identificada pelo entrevistado, sendo que a bibliografia consultada aponta a

ocorrência de Leopardus geoffroyi

consideradas espécie da fauna ameaçada de extinção conforme o Decreto Estadual

nº 41.672/02, Instrução Normativa Nº 03 de



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Espécie Nome popular Oligoryzomys flavescens Camundongo-do-mato

Nectomys squamipes Rato-d’água Dasypus novemcinctus Tatu-galinha

Dasypus hibridus Tatu-mulita

Euphractos sexcinctus Tatu-peludo

Didelphis albiventris Gambá-de-orelha-branca

Sphigurus spinosus Ouriço-cacheiro

Leopardus geoffroyi Gato-do-mato-grande

Lepus europaeus Lebre

Conepatus chinga Zorrilho

Lontra longicaudis Lontra

Galictis cuja Furão

Procyon cancrivorus Mão-pelada

anidae (GRAXAIM).

ESPÉCIES AMEAÇADAS D E EXTINÇÃO, CRITICAM ENTE EM PERIGO,

EM PERIGO OU VULNERÁVEIS


ocorrência nas imediações, de Lontra longicaudis e gato-do-mato, cuja espécie não

o entrevistado, sendo que a bibliografia consultada aponta a

Leopardus geoffroyi para aquela região. Ambas espécies são

espécie da fauna ameaçada de extinção conforme o Decreto Estadual

nº 41.672/02, Instrução Normativa Nº 03 de 27/05/03 do Ministério do Meio

fora) de Materiais


42

Tipo de Registro Consulta bibliográfica Consulta bibliográfica








Pegada/Consulta bibliográfica




ENTE EM PERIGO,


mato, cuja espécie não

o entrevistado, sendo que a bibliografia consultada aponta a

para aquela região. Ambas espécies são

espécie da fauna ameaçada de extinção conforme o Decreto Estadual

27/05/03 do Ministério do Meio


Ambiente, e Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção

de 22/05/03, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente

4.7.4 ICTIOFAUNA

Nos dois ambientes

banhados, em um ponto exclusivo, registrou a ocorrência de 11 exemplares de

Cynopoecilus melanotaenia

No distrito da Quinta é registrada a ocorrência de

sintopia com dois outros rivulídeos a

(Austrolebias) minuano e Austrolebias (Megalebias) wolterstorffi

Silveira et alli, 2006).

Quintela et alli (2007) verificaram em uma mata paludosa no distrito

Industrial de Rio Grande, no mês de novembro d

proporção de 3 a 3.5 indivíduos de

de Austrolebias (Austrolebias) minuano

o Banhado do Pontal da Barra, no vizinho município de

exemplares de C. melanotaenia

nigrofasciatus (espécie de

raciocínio, concluímos que o biótopo onde houver sintopia de

espécies do subgênero A.

variar de 3 a 4.25 indivíduos de

Como nos banhados da área de mineração e descarte de materiais da BR

foram coletados 11 espécimes de

revelar 3.66 a 2.58 exemplares de

concluímos ser bastante remota a possibilidade da ocorrência de espécies de

rivulídeos ameaçados de extinção, c

anexo.



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208


de 22/05/03, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Nos dois ambientes límnicos verificados para a área em questão, apenas os

anhados, em um ponto exclusivo, registrou a ocorrência de 11 exemplares de

Cynopoecilus melanotaenia, espécie de rivulídeo não ameaçado de extinção.

No distrito da Quinta é registrada a ocorrência de C. melanotaenia

sintopia com dois outros rivulídeos ameaçados de extinção:

(Austrolebias) minuano e Austrolebias (Megalebias) wolterstorffi

(2007) verificaram em uma mata paludosa no distrito

Industrial de Rio Grande, no mês de novembro de 2005 e de 2006 (período Vernal) a

proporção de 3 a 3.5 indivíduos de Cynopoecilus melanotaenia para cada exemplar

Austrolebias) minuano coletado. Cheffe et alli (2002) registram para

o Banhado do Pontal da Barra, no vizinho município de Pelotas, a proporção de 4.25

C. melanotaenia para cada indivíduo de Austrolebias

espécie de A. (Austrolebias) minuano). Com base nessa linha de

raciocínio, concluímos que o biótopo onde houver sintopia de C. mel

(Austrolebias), no período vernal, essa proporção deverá

variar de 3 a 4.25 indivíduos de Cynopoecilus para cada exemplar de

Como nos banhados da área de mineração e descarte de materiais da BR

coletados 11 espécimes de C. melanotaenia, esse mesmo esforço deveria

revelar 3.66 a 2.58 exemplares de A. (Austrolebias) minuano.


rivulídeos ameaçados de extinção, conforme estudo completo que se encontra em

fora) de Materiais


43


límnicos verificados para a área em questão, apenas os

anhados, em um ponto exclusivo, registrou a ocorrência de 11 exemplares de

, espécie de rivulídeo não ameaçado de extinção.

C. melanotaenia em

meaçados de extinção: Austrolebias

(Austrolebias) minuano e Austrolebias (Megalebias) wolterstorffi (Silveira,2003;

(2007) verificaram em uma mata paludosa no distrito

e 2005 e de 2006 (período Vernal) a

para cada exemplar

(2002) registram para

Pelotas, a proporção de 4.25

Austrolebias (Austrolebias)

Com base nessa linha de

C. melanotaenia com

no período vernal, essa proporção deverá

para cada exemplar de Austrolebias.

Como nos banhados da área de mineração e descarte de materiais da BR-392

, esse mesmo esforço deveria

Austrolebias) minuano. Sendo assim,


onforme estudo completo que se encontra em


5 PLANO DE CONTROLE AM

No Plano de Controle Ambiental abordar

se constituem nas atividades transformadoras que deverão ocorrer dentro das áreas

de empréstimo, nas vias de transporte e nas áreas destinadas a duplicação, durante

o período de planejamento e instalação do trecho a ser duplicado da BR

atividades incluem todas as tarefas e serviços que são consideradas partes

indissociáveis do empreendimento.

Tal abordagem será relacionada ao meio que o impacto dará causa, seja no

meio Físico, Biótico ou Sócio

Entretanto, excluem aqueles aspectos ambientais pertinentes a Fase de

Operação a que se refere genericamente ao uso do empreendimento

concluída) para a circulação de veículos de carga e de passageiros de acordo com o

padrão viário estabelecido (velocidade diretriz) e àqueles serviços que são de

natureza opcional e/ou complementar, e que foram tratados no EIA

apresentado.

5.1 ASPECTOS AMBIENTAIS

Os aspectos ambientais se constituem nas atividades transformadoras que

deverão ocorrer devido ao planejamento e instalação (execução) da atividade de

extração de areia nas áreas de empréstimo destinadas a duplicação da BR 392.

5.1.1 FASE DE PLANEJAMENTO

Esta atividade consiste no desenvolvimento de todas as atividades

relacionadas ao desenvolvimento do projeto de engenharia e dos estudos

ambientais que subsidiam parte do presente Projeto de Controle Ambiental das

áreas de empréstimo.

Nesta atividade está incluído o reconhecimento da área, as vistorias prévias

dos técnicos responsáveis pelo PCA juntamente com os técnicos do órgão

licenciador (IBAMA), os estudos topográficos, os contatos institucionais, a

verificação da disponibilidade e

Nacional de Produção Mineral (DNPM), as autorizações e/ou contratos dos

proprietários do solo, o planejamento e os trabalhos de campo dos estudos



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

PLANO DE CONTROLE AM BIENTAL – PCA

No Plano de Controle Ambiental abordar-se-á os aspectos ambientais que


vias de transporte e nas áreas destinadas a duplicação, durante

o período de planejamento e instalação do trecho a ser duplicado da BR


indissociáveis do empreendimento.


meio Físico, Biótico ou Sócio-Econômico.


Operação a que se refere genericamente ao uso do empreendimento



natureza opcional e/ou complementar, e que foram tratados no EIA

ASPECTOS AMBIENTAIS




FASE DE PLANEJAMENTO







verificação da disponibilidade e/ou titularidade da área junto ao Departamento



fora) de Materiais


44

á os aspectos ambientais que


vias de transporte e nas áreas destinadas a duplicação, durante

o período de planejamento e instalação do trecho a ser duplicado da BR-392. Essas




Operação a que se refere genericamente ao uso do empreendimento (duplicação já



natureza opcional e/ou complementar, e que foram tratados no EIA-RIMA já










/ou titularidade da área junto ao Departamento




ambientais necessários aos diagnósticos dos meios físico, bióti

constantes no Projeto de Controle Ambiental.

5.1.2 FASE DE INSTALAÇÃO (

É caracterizada com o início da atividade de mobilização da mão

direta para a atividade a ser licenciada. Essa será alocada através da empresa

construtora do empreendimento, estando previstos cerca de 50 trabalhadores para a

etapa de extração de areia das jazidas, transporte e retirada dos rejeitos e solos

moles da pista a ser duplicada, entre engenheiros, topógrafos, encarregados,

auxiliares, motoristas, mecânicos e operadores de equipamentos.

5.2 ÁGUAS SUPERFICIAIS,

DAS ÁGUAS UTILIZADAS

5.2.1 ALTERAÇÃO DA QUALIDA

A alteração da qualidade das águas superficiais poderá ocorrer pelo aporte

de sedimentos lixiviados, resíduos sólidos e hidrocarbonetos.

No caso de aporte de sedimentos o impacto poderá ocorrer em caso de

disposição inadequada do solo decapeado, assim como disposição inadequada de

resíduos sólidos, com o posterior carreamento e em funçã

hídricos superficiais, alterando sua qualidade.

Como medida de controle para evitar a alteração da qualidade das águas

superficiais, deverá ser evitada a disposição inadequada do solo decapeado, assim

como disposição inadequada de

adjacências. O solo proveniente do decapeamento deverá ser depositado nos locais

adequados, fora de áreas de preservação permanente.


SUBTERRÂNEAS

Algumas das atividades potencialmente causadoras da alteração da

qualidade dos recursos hídricos superficiais, descritos no item anterior, poderão

impactar a qualidade dos recursos hídricos que se encontram nas camadas

inferiores do solo, ou seja, lençol freático e aqü

Sendo assim, da mesma maneira que a qualidade das águas superficiais, a

qualidade das águas subterrâneas pode ser alterada em função de efluentes que



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

ambientais necessários aos diagnósticos dos meios físico, biótico e socioeconômico

constantes no Projeto de Controle Ambiental.

FASE DE INSTALAÇÃO ( EXECUÇÃO)

É caracterizada com o início da atividade de mobilização da mão


ra do empreendimento, estando previstos cerca de 50 trabalhadores para a

etapa de extração de areia das jazidas, transporte e retirada dos rejeitos e solos


mecânicos e operadores de equipamentos.

ÁGUAS SUPERFICIAIS, SUBSUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS E

DAS ÁGUAS UTILIZADAS NO PROCESSO

ALTERAÇÃO DA QUALIDA DE DAS ÁGUAS SUPERFI CIAIS


mentos lixiviados, resíduos sólidos e hidrocarbonetos.



resíduos sólidos, com o posterior carreamento e em função disso atingir recursos

hídricos superficiais, alterando sua qualidade.



como disposição inadequada de resíduos sólidos, na área de mineração e suas


adequados, fora de áreas de preservação permanente.

ALTERAÇÃO DA QUALIDA DE DAS ÁGUAS SUBSUPE

tividades potencialmente causadoras da alteração da



inferiores do solo, ou seja, lençol freático e aqüífero.



fora) de Materiais


45

co e socioeconômico

É caracterizada com o início da atividade de mobilização da mão-de-obra


ra do empreendimento, estando previstos cerca de 50 trabalhadores para a

etapa de extração de areia das jazidas, transporte e retirada dos rejeitos e solos-


BTERRÂNEAS E

CIAIS




o disso atingir recursos



resíduos sólidos, na área de mineração e suas


DE DAS ÁGUAS SUBSUPE RFICIAIS E

tividades potencialmente causadoras da alteração da






possam se infiltrar com as águas pluviais, atingindo mananciais subterrâneos com

cargas poluidoras.


superficiais e subterrâneas, deverá ser evitada a utilização de equipamentos que

possam causar vazamentos de óleos e graxas. Todos os equipamentos a serem

utilizados nas atividades, de

preventiva, de modo a evitar a contaminação das águas subsuperficiais e

subterrâneas.

5.2.3 REBAIXAMENTO LOCALIZ

O rebaixamento do lençol freático relaciona

aquífero, que poderá ocorrer em duas situações:

Em locais onde o freático está próximo a superfície;

Em segmentos de escavação profunda.

As áreas de extração já possuem um levantamento topográfico com

identificação da altura do freático em cada área, onde há defin

de escavação para que tal impacto não ocorra.

Antes do início das atividades de extração deverão ser realizadas

sondagens de investigação para o mapeamento atual do nível freático, com fins

investigativos do comportamento do NA, e inst

5.3 VEGETAÇÃO

5.3.1 ALTERAÇÃO DA COBERTU

Esta atividade refere

solo nas áreas de extração. Toda a cobertura vegetal existente na área de extração

será passível de alteração direta, ou seja, sua total remoção, salvo os casos de

vegetação arbórea que será preservada.

Dessa forma a vegetação a ser suprimida é aquela presente nas áreas

diretamente afetadas, caracterizada por sua totalidade como vegetação rasteira com

presença predominante de gramíneas. Essa cobertura vegetal é utilizada

principalmente como pastagem para criação de gado e ovinos.

Tal vegetação será novamente incorporada ao local quando das medidas

propostas no programa de recuperação de áreas degradas.



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utilizados nas atividades, deverão seguir criteriosos processos de manutenção


REBAIXAMENTO LOCALIZ ADO DO LENÇOL FREÁTICO

O rebaixamento do lençol freático relaciona-se com a interceptação do

, que poderá ocorrer em duas situações:

Em locais onde o freático está próximo a superfície;

Em segmentos de escavação profunda.


identificação da altura do freático em cada área, onde há definição

a que tal impacto não ocorra.



investigativos do comportamento do NA, e instalação de poços de monitoramento.

ALTERAÇÃO DA COBERTU RA VEGETAL

Esta atividade refere-se à decapagem e remoção do horizonte orgânico do



e será preservada.




como pastagem para criação de gado e ovinos.


propostas no programa de recuperação de áreas degradas.

fora) de Materiais


46





verão seguir criteriosos processos de manutenção


se com a interceptação do


ição de profundidade



alação de poços de monitoramento.

se à decapagem e remoção do horizonte orgânico do








5.3.2 ATIVIDADES TRANSFORM

Diante da extração no local, as atividades transformadora

supressão de vegetação e limpeza do terreno com a remoção do horizonte orgânico

do solo nas áreas de extração, havendo restrição para que sejam removidas apenas

espécies herbáceas, nas áreas estritamente necessárias.

Assim que a área est

anteriormente resguardado será distribuído uniformemente pela praça minerada, no

intuito de prepará-la para a reconstituição da vegetação com as espécies nativas

herbáceas propostas.

5.4 FAUNA

5.4.1 ALTERAÇÃO E PER

A alteração e perda de hábitats será diretamente associadas a remoção do

solo superficial e cobertura vegetal e da areia destinada a duplicação da rodovia,

que se encontra nas camadas inferiores e adjacentes. Conforme v

os estudos de diagnóstico e vistorias nas áreas, os hábitats encontram

bastantes alterados devido às áreas serem utilizadas como pastagens.

Corroborrando com este cenário foi constatado que a maioria das espécies ali

encontradas são aquelas que encontram abrigo e alimentação facilmente em áreas

adjacentes que não serem alteradas, pois já estão adaptadas ao convívio humano.

Apesar deste impacto não apresentar grande significância para a fauna em

um contexto regional, impactos locais p

populações como os de coruja

para algumas espécies de répteis que utilizam esses microhabitates.

Entretanto esses ambientes são bastantes comuns nas áreas do entorno

das jazidas, oportunizando uma diminuição nos prejuízos para estas comunidades.

5.4.2 AFUGENTAMENTO DA FAU

A supressão da vegetação rasteira e as intervenções físicas a serem

realizadas, assim como o aumento nos níveis de emissões sonoras e a constante

movimentação de máquinas, veículos e pessoas durante a execução de extração de

areia nas área de extração provocarão o afugentamento de animais para áreas

circunvizinhas.



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ATIVIDADES TRANSFORM ADORAS

Diante da extração no local, as atividades transformadora



espécies herbáceas, nas áreas estritamente necessárias.

Assim que a área estiver reconfigurada topograficamente, o solo vegetal


la para a reconstituição da vegetação com as espécies nativas

ALTERAÇÃO E PER DA DE HABITATS NAS Á REAS DE EXTRAÇÃO



que se encontra nas camadas inferiores e adjacentes. Conforme v

os estudos de diagnóstico e vistorias nas áreas, os hábitats encontram



aquelas que encontram abrigo e alimentação facilmente em áreas



um contexto regional, impactos locais podem ser identificados para algumas

populações como os de coruja-buraqueira (Athene cunicularia), assim como também



jazidas, oportunizando uma diminuição nos prejuízos para estas comunidades.

AFUGENTAMENTO DA FAU NA SILVESTRE





fora) de Materiais


47

s previstas são a



iver reconfigurada topograficamente, o solo vegetal


la para a reconstituição da vegetação com as espécies nativas

REAS DE EXTRAÇÃO



que se encontra nas camadas inferiores e adjacentes. Conforme verificado durante

os estudos de diagnóstico e vistorias nas áreas, os hábitats encontram-se já



aquelas que encontram abrigo e alimentação facilmente em áreas



odem ser identificados para algumas

), assim como também



jazidas, oportunizando uma diminuição nos prejuízos para estas comunidades.






Esse impacto será gerado durante as atividades ora propostas na área,

porém com a recuperação gradual e constante a ser realizada, esse impacto será

classificado de baixa significância e reversível.

Medidas Propostas:

� Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores;

� Restrição da supressão de vegetação a áreas estritament

necessárias;

� Acompanhar a fuga dos animais encontrados durante a supressão da

vegetação, orientando

os mesmos hábitats;

� Manutenção periódica dos equipamentos e veículos envolvidos com a

obra.

� Sinalizar as vias de acesso, referente à entrada e saída de veículos, e

para a manutenção de velocidade máxima de 40 km/h.

5.4.3 AUMENTO DO RISCO DE

A maior circulação de máquinas, veículos e pessoas aumentará a

probabilidade de encontro com trabalhadores e os animais presentes nessas áreas.

Em geral, o contato entre animais silvestres e pessoas acarreta em maus

morte, principalmente, de répteis que, culturalmente, estão entre os animais que

mais causam temor e repugnância

Adicionalmente, a própria execução dos trabalhos de extração e os

deslocamentos dos caminhões poderá ocasionar mortes acidentais de animais,

principalmente por atropelamento e àqueles que possuem hábitos fossorais, que

poderão ser atingidos durante os trabalhos de escavação e remoção de solo.

Medidas Propostas:

� Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores.

5.5 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA


As emissões atmosféricas resultantes da extração de areia são con

de poeiras provenientes da atividade e gases oriundos da queima de combustível

utilizado para a movimentação de veículos na área de operação.



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uperação gradual e constante a ser realizada, esse impacto será

classificado de baixa significância e reversível.

Medidas Propostas:

Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores;

Restrição da supressão de vegetação a áreas estritament

Acompanhar a fuga dos animais encontrados durante a supressão da

vegetação, orientando-os, caso necessário, para áreas adjacentes com

os mesmos hábitats;

Manutenção periódica dos equipamentos e veículos envolvidos com a

Sinalizar as vias de acesso, referente à entrada e saída de veículos, e


AUMENTO DO RISCO DE MORTALIDADE DA FAUNA SILVESTRE


contro com trabalhadores e os animais presentes nessas áreas.

Em geral, o contato entre animais silvestres e pessoas acarreta em maus


mais causam temor e repugnância na população.




durante os trabalhos de escavação e remoção de solo.

Medidas Propostas:

Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

ALTERAÇÃO DA QUALIDA DE DO AR

As emissões atmosféricas resultantes da extração de areia são con


utilizado para a movimentação de veículos na área de operação.

fora) de Materiais


48


uperação gradual e constante a ser realizada, esse impacto será

Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores;

Restrição da supressão de vegetação a áreas estritamente

Acompanhar a fuga dos animais encontrados durante a supressão da

os, caso necessário, para áreas adjacentes com

Manutenção periódica dos equipamentos e veículos envolvidos com a

Sinalizar as vias de acesso, referente à entrada e saída de veículos, e


SILVESTRE


contro com trabalhadores e os animais presentes nessas áreas.

Em geral, o contato entre animais silvestres e pessoas acarreta em maus-tratos e





durante os trabalhos de escavação e remoção de solo.

Realizar treinamento e/ou educação ambiental para os trabalhadores.

As emissões atmosféricas resultantes da extração de areia são constituídas



Os principais gases poluentes emitidos por esses equipamentos são o

monóxido de carbono (CO), oxido de

O incremento de material particulado e gases na atmosfera proveniente

dessa atividade provavelmente provocarão alteração negativa nos níveis atuais da

qualidade do ar, de magnitude baixa, por estar muito restri

propriamente dita e seu entorno imediato e vias de tráfego.

Como medida de controle para evitar a alteração da qualidade do ar, deverá

ser evitada a utilização de equipamentos que possam causar emissões atmosféricas

além dos parâmetros e padrões permitidos, de modo que desta forma, todos os

equipamentos a serem utilizados nas atividades, deverão seguir criteriosos

processos de manutenção preventiva.

5.5.2 ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS

Diversas atividades inerentes à construção d

implicam na utilização de máquinas e equipamentos geradores de ruídos e

vibrações, particularmente abordamos àqueles envolvidos na atividade ora

licenciada, a qual se constitui da movimentação de terra/areia (escavadeiras, pá

carregadeira, motoniveladoras, caminhões, etc.). A partir desse incremento pode

afirmar que os níveis de ruídos atualmente constatados serão alterados (elevados).

Esses tipos de ruídos merecem tratamento diferenciado devido ao porte e

nível das emissões previstas ao longo da obra. A magnitude dos impactos a eles

relacionados é atenuada por três fatores: O plano de trabalho da obra, que restringe

o impacto a períodos diurnos; A legislação incidente que define parâmetros claros de

ruídos admissíveis e a interm

Esses aspectos colocam o impacto em um patamar de menor

expressividade, sobretudo se combinado a um plano efetivo de informações a

população.

Desta forma, como medida de controle para minimizar os efeitos dos níveis

de ruídos e vibrações, a população deverá ser informada quanto ao início das obras,

sendo que as atividades deverão ocorrer em horários definidos entre às 07:00 horas

e às 19:00 horas. Da mesma forma, todos os equipamentos a serem utilizados nas

atividades, deverão seguir criteriosos processos de manutenção preventiva, evitando

a utilização de equipamentos que possam causar emissões de ruídos e de vibrações

além dos parâmetros e padrões permitidos.



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monóxido de carbono (CO), oxido de nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre(SOx).



qualidade do ar, de magnitude baixa, por estar muito restrita a área de extração

propriamente dita e seu entorno imediato e vias de tráfego.



s e padrões permitidos, de modo que desta forma, todos os


processos de manutenção preventiva.

ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES

Diversas atividades inerentes à construção do empreendimento proposto




egadeira, motoniveladoras, caminhões, etc.). A partir desse incremento pode



vistas ao longo da obra. A magnitude dos impactos a eles



ruídos admissíveis e a intermitência desses ruídos.




ações, a população deverá ser informada quanto ao início das obras,



criteriosos processos de manutenção preventiva, evitando


além dos parâmetros e padrões permitidos.

fora) de Materiais


49


nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre(SOx).



ta a área de extração



s e padrões permitidos, de modo que desta forma, todos os


o empreendimento proposto




egadeira, motoniveladoras, caminhões, etc.). A partir desse incremento pode-se



vistas ao longo da obra. A magnitude dos impactos a eles






ações, a população deverá ser informada quanto ao início das obras,



criteriosos processos de manutenção preventiva, evitando



5.6 COMBUSTÍVEIS

5.6.1 CONTAMINAÇÃO DE SOLO

Em virtude das características do solo e da proximidade do nível freático com

a superfície em muitos pontos, as conseqüências em caso de vazamento poderiam

ser de difícil remediação. Portanto os equipamentos usados na obra e transporte

deverão passar por uma prévi

área. Tal atividade será desenvolvida na área destinada à manutenção dos veículos,

junto ao canteiro de obras.

Caso seja observado qualquer vazamento de óleo em veículo ou máquina

utilizada na área de extração, imediatamente deve ser consertado e a área, se

afetada, deverá ser removida e destinada para disposição em depósito temporário

de resíduo perigoso, que será construído junto ao canteiro de obras e após enviado

para destinação final, ou seja aterro

Tal magnitude desse impacto irá depender do tipo de substância, do volume

do vazamento, das características do produto, como viscosidade, solubilidade e

principalmente das características do meio afetado, como a

solo, da proximidade do lençol freático e de águas superficiais e do tamanho da área

atingida.

5.7 EXPLOSIVOS

Não haverá utilização de explosivos nas áreas a serem mineradas, uma vez

que não haverá desmonte de rocha.

5.8 BOTA-FORAS

5.8.1 DESCARTE DOS ESTÉREIS E SOLOS

Constituem atividades englobadas no presente item o transporte e

disposição dos solos moles nas áreas de extração, além dos estéreis ou outro

material de descarte proveniente das atividades de demolição de estruturas e

construção de outras.



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CONTAMINAÇÃO DE SOLO POR VAZAMENTO DE ÓLE OS E GRAXAS

de das características do solo e da proximidade do nível freático com



deverão passar por uma prévia e rigorosa revisão antes de qualquer atividade na



tração, imediatamente deve ser consertado e a área, se



para destinação final, ou seja aterro de resíduo industrial perigoso Classe I.



principalmente das características do meio afetado, como a porosidade efetiva do



que não haverá desmonte de rocha.

OS ESTÉREIS E SOLOS-MOLES




fora) de Materiais


50

OS E GRAXAS

de das características do solo e da proximidade do nível freático com



a e rigorosa revisão antes de qualquer atividade na



tração, imediatamente deve ser consertado e a área, se



de resíduo industrial perigoso Classe I.



porosidade efetiva do







5.9 CAMADA ORGÂNICA DO S

5.9.1 ARMAZENAMENTO DO SOL

No intuito de resguardar a camada orgânica do solo, será executado um

decapeamento da área, sendo esta camada fértil resguardada e armazenada dentro

da propriedade, ao lado do avanço de lavra, na porção sudeste. A disposição se

dará em pequenos montes, evitando sua compactação, para que possa ser utilizado

posteriormente na recuperação da área degradada.

Com o mesmo propósito, não poderá ocorrer o tráfego tanto de pessoas

quanto de maquinário e veículos sobre este material. Ao cessar as atividades, este

material será utilizado na recuperação da área minerada, contribuindo para a

reconstituição da sua camada orgânica.

5.9.2 ALTERAÇÃO DO PERFIL

Este deverá ser o principa

extração de areia, além da movimentação do solo vegetal fará com que haja

modificações na conformação topográfica do local. Este impacto será mitigado,

parcialmente reversível na sua conformação topográfica inicial

depois de cessadas as atividades de extração, haverá a reposição de material de

descarte (estéril e solos moles) oriundo da área de duplicação da Rodovia BR 392

assim como a re-colocação do solo vegetal oriundo da decapagem, buscando a

configuração final, semelhante à anteriormente existente.

5.9.3 SURGIMENTO DE PROCES

A remoção da cobertura vegetal e a movimentação do solo podem favorecer

a ação das águas das chuvas, desencadeando o aumento do escoamento

superficial e a conseqüente erosão da superfície exposta. Este processo é reversível

e cessará tão logo a área receba o material de descarte, seguido da reposição da

camada de solo fértil, anteriormente resguardada e o crescimento da vegetação

rasteira.

A disposição do “bota

intuito de minimizar os processos erosivos sobre esta.



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CAMADA ORGÂNICA DO S OLO E SEU ARMAZENAME

ARMAZENAMENTO DO SOL O FÉRTIL



o do avanço de lavra, na porção sudeste. A disposição se

em pequenos montes, evitando sua compactação, para que possa ser utilizado

posteriormente na recuperação da área degradada.


uanto de maquinário e veículos sobre este material. Ao cessar as atividades, este


reconstituição da sua camada orgânica.

ALTERAÇÃO DO PERFIL TOPOGRÁFICO

Este deverá ser o principal impacto gerado pela operação na área. A



parcialmente reversível na sua conformação topográfica inicial e amenizado, pois


descarte (estéril e solos moles) oriundo da área de duplicação da Rodovia BR 392

colocação do solo vegetal oriundo da decapagem, buscando a

configuração final, semelhante à anteriormente existente.

SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS



te erosão da superfície exposta. Este processo é reversível



A disposição do “bota-fora” iniciará nas áreas de entorno da vegetação, no

intuito de minimizar os processos erosivos sobre esta.

fora) de Materiais


51

OLO E SEU ARMAZENAME NTO



o do avanço de lavra, na porção sudeste. A disposição se

em pequenos montes, evitando sua compactação, para que possa ser utilizado


uanto de maquinário e veículos sobre este material. Ao cessar as atividades, este


l impacto gerado pela operação na área. A



e amenizado, pois


descarte (estéril e solos moles) oriundo da área de duplicação da Rodovia BR 392 ,

colocação do solo vegetal oriundo da decapagem, buscando a



te erosão da superfície exposta. Este processo é reversível



” iniciará nas áreas de entorno da vegetação, no


5.9.4 ALTERAÇÃO DA COBERTU

Conforme mencionado anteriormente, esta atividade refere

e remoção do horizonte orgânico do solo nas áreas

vegetal rasteira existente na área de extração será passível de alteração direta, ou

seja, sua total remoção, salvo os casos de vegetação arbórea que será preservada.

Dessa forma a vegetação a ser suprimida é aquela presente

afetadas, caracterizada por sua totalidade como vegetação rasteira com presença

predominante de gramíneas.

5.10 RESÍDUOS GERADOS

Todo e qualquer resíduo gerado na obra, que não poderá ser utilizado como

aterro, será disposto em local adeq

previsto a colocação de depósitos temporários

das guaritas de monitoramento de tráfego nas jazidas. Esse depósito será um

tambor de plástico de 200 litros com tampa para não ha

chuva.

Não haverá manutenção de equipamentos no local de extração.

As manutenções dos equipamentos envolvidos que se fizerem necessárias

serão realizadas no canteiro de obras, a ser instalado no km 21 da rodovia BR

em locais apropriados. Toda operação que gere algum risco de contaminação será

realizada em local adequado, com piso impermeável em local a ser licenciado.

Atividades como troca de pneus, entre outras que não envolvam riscos ambientais,

poderão ser realizadas no local das obras.



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ALTERAÇÃO DA COBERTU RA VEGETAL

Conforme mencionado anteriormente, esta atividade refere

e remoção do horizonte orgânico do solo nas áreas de extração. Toda a cobertura



Dessa forma a vegetação a ser suprimida é aquela presente nas áreas diretamente


predominante de gramíneas.

RESÍDUOS GERADOS


aterro, será disposto em local adequado para posterior destinação, logo está

previsto a colocação de depósitos temporários para resíduos classe II e III, ao lado


tambor de plástico de 200 litros com tampa para não haver contato com água de



serão realizadas no canteiro de obras, a ser instalado no km 21 da rodovia BR


ado, com piso impermeável em local a ser licenciado.


poderão ser realizadas no local das obras.

fora) de Materiais


52

Conforme mencionado anteriormente, esta atividade refere-se à decapagem

. Toda a cobertura



nas áreas diretamente



ado para posterior destinação, logo está

para resíduos classe II e III, ao lado


ver contato com água de



serão realizadas no canteiro de obras, a ser instalado no km 21 da rodovia BR-392,


ado, com piso impermeável em local a ser licenciado.



6 PLANO DE RECUPERAÇÃO

6.1 OBJETIVOS

O objetivo desse Plano é estabelecer procedimentos e medidas preventivas

e corretivas destinadas à adequada utilização das áreas de extração de areia que

serão alteradas em função das atividades desenvolvidas, buscando reduzir e

recuperar o nível de degrad

A areia a ser extraída será o material imprescindível à obra, ou seja, aquele

a ser utilizado como base do leito da rodovia.

Para amenizar os impactos causados dever

procedimentos:

6.2 ESTABILIZAÇÃO DO TERRE



material será carregado por uma escavadeira. As escavações deverão se re

apenas aos locais mapeados em área, evitando

das áreas de extração.

Os taludes finais deverão possuir no máximo 1,0m de altura e inclinação

suave, em torno de 60%, ou seja 30

Após o encerramento das atividades


Rodovia BR 392, sendo projetado para recebimento na área o volume de

re-configurando topograficamente a mesma. Quando a área

topograficamente, o solo vegetal anteriormente resguardado será distribuído

uniformemente pela praça minerada, no intuito de prepará

da vegetação.

As primeiras cargas do material de descarte serão

cerca situada na porção norte da área para não causar problemas com o


em direção ao banhado existente a oeste da área de extração.



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PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA




recuperar o nível de degradação dos recursos solo e cobertura vegetal.


a ser utilizado como base do leito da rodovia.

Para amenizar os impactos causados deverão ser adotados os seguintes

TABILIZAÇÃO DO TERRE NO MINERADO



material será carregado por uma escavadeira. As escavações deverão se re

apenas aos locais mapeados em área, evitando-se modificações topográficas fora


ou seja 30o.

Após o encerramento das atividades de extração da areia, a área receberá o


Rodovia BR 392, sendo projetado para recebimento na área o volume de

configurando topograficamente a mesma. Quando a área estiver reconfigurada


uniformemente pela praça minerada, no intuito de prepará-la para a reconstituição

As primeiras cargas do material de descarte serão depositadas



em direção ao banhado existente a oeste da área de extração.

fora) de Materiais


53

DE ÁREA DEGRADADA – PRAD




ação dos recursos solo e cobertura vegetal.


ão ser adotados os seguintes



material será carregado por uma escavadeira. As escavações deverão se restringir

se modificações topográficas fora


de extração da areia, a área receberá o



estiver reconfigurada


la para a reconstituição

depositadas próximas a



[m2] Comentário: confirmar esse volume (tabelinha da Triunfo)

confirmar esse volume (tabelinha da Triunfo)


Antes do início das atividades,

demarcada com estacas e já encontra

recuperação final da área.

6.3 RECUPERAÇÃO BIOLÓGIC

6.3.1 PRESERVAÇÃO DA VEGET

O indivíduo arbóreo isolado, existentes na área

totalmente preservados, sendo que a extração dar

de gramíneas, sendo ainda proposto o transplante dos indivíduos de

nativos ali encontrados, para a mesma área do empreendimento, porém, em local

onde não ocorra manejo, preferencialmente dentro dos limites da Área de

Preservação Permanente (APP).

6.4 OPERAÇÕES DE RESTABE

PLUVIAL E FLUVIAL MO

Todos os taludes deverão ser protegidos contra a ação erosiva das águas

pluviais. Provisoriamente poderão ser utilizadas estruturas simples de contenção

adequadas a instalações temporárias, desde que acompanhadas das providências

necessárias para evitar o carreamento de material para o manancial d'água e

talvegues próximos. Esse procedimento se dará de forma a desempedir

talvegues e evitar a formação de caminhos preferenciais para a água das áreas de

extração ao manacial adjacente, evitando

canalizações de escoamento em forma meandrante, reduzindo

água e consequentemente reproduz

▪ Execução de obras de drenagem e contenção do material disposto na

área para evitar processos de carreamento de sedimentos para os corpos d’água.

6.5 IDENTIFICAÇÃO, QUANT

ESPÉCIES VEGETAIS UT

PAISAGÍSTICA

A fim dar continuidade ao desenvolvimento da pecuária na propriedade,

após cessadas as atividades de extração, e encerrada a disposição do material de

“bota-fora” oriundo da duplicação da Rodovia, o solo fértil, anteriormente

armazenado, será redistribuído sobre a área minerada, devendo ser espalhado



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Antes do início das atividades, a área de extração será devidamente

demarcada com estacas e já encontra-se cercada, e assim deverá permanecer até a

RECUPERAÇÃO BIOLÓGIC A

PRESERVAÇÃO DA VEGET AÇÃO NATIVA EXISTENTE

O indivíduo arbóreo isolado, existentes na área de influência direta serão

totalmente preservados, sendo que a extração dar-se-á somente onde há ocorrência

de gramíneas, sendo ainda proposto o transplante dos indivíduos de



Permanente (APP).

OPERAÇÕES DE RESTABE LECIMENTO DO ESCOAME

PLUVIAL E FLUVIAL MO DIFICADOS

dos os taludes deverão ser protegidos contra a ação erosiva das águas

pluviais. Provisoriamente poderão ser utilizadas estruturas simples de contenção


o carreamento de material para o manancial d'água e

. Esse procedimento se dará de forma a desempedir


extração ao manacial adjacente, evitando-se a erosão com a formação de

canalizações de escoamento em forma meandrante, reduzindo-se a velocidade da

água e consequentemente reproduz-se um padrão natural de drenagem.

Execução de obras de drenagem e contenção do material disposto na

rocessos de carreamento de sedimentos para os corpos d’água.

IDENTIFICAÇÃO, QUANT IFICAÇÃO E CARACTERI

ESPÉCIES VEGETAIS UTILIZADAS NA RECOMPOS


as atividades de extração, e encerrada a disposição do material de

fora” oriundo da duplicação da Rodovia, o solo fértil, anteriormente


fora) de Materiais


54

a área de extração será devidamente

, e assim deverá permanecer até a

de influência direta serão

á somente onde há ocorrência

de gramíneas, sendo ainda proposto o transplante dos indivíduos de Cactaceae



LECIMENTO DO ESCOAMENTO

dos os taludes deverão ser protegidos contra a ação erosiva das águas

pluviais. Provisoriamente poderão ser utilizadas estruturas simples de contenção,


o carreamento de material para o manancial d'água e

. Esse procedimento se dará de forma a desempedir o fluxo dos


a erosão com a formação de

se a velocidade da

se um padrão natural de drenagem.

Execução de obras de drenagem e contenção do material disposto na

rocessos de carreamento de sedimentos para os corpos d’água.

IFICAÇÃO E CARACTERI ZAÇÃO DAS

ILIZADAS NA RECOMPOS IÇÃO


as atividades de extração, e encerrada a disposição do material de

fora” oriundo da duplicação da Rodovia, o solo fértil, anteriormente



ordenadamente, permitindo a confecção

original da área, antes da extração.

Após a reposição desta pequena camada fértil (solo proveniente do

decapeamento), e antes de iniciar o plantio para a revegetação da área minerada,

deverá ser feita análise do

calcáreo e/ou adubo fosfatado, a ser aplicado no momento do plantio, pois o alto

teor de fósforo proporciona uma melhor formação e desenvolvimento das raízes e

estrutura das plantas.

A fim de promover a rápida recobertura do solo, é sugerida a semeadura de

espécies herbáceas entre os meses de março e abril com vistorias semestrais e

replantio anual, se caso necessário, utilizando as seguintes espécies e proporções:

TABELA 11 - ESPÉCIES SUGERIDAS P

Nome Polular (Espécie)

Aveia (Avena sativa)

Azevém (Lolium multiflorum

Cornichão (Lotus corniculatus

Ervilhaca (Vicia sativa)

Trevo-branco (Trifolium repens

Trevo-vermelho (Trifolium pratense

No intuito de promover o restabelecimento da vegetação nativa herbácea

anteriormente existente, não é proposta a semeadura de novas forrageiras no

período de primavera e verão, quando as plantas estão em fase de crescimento

ativo, promovendo, gradativamente o seu re

O gado deverá ser mantido fora da área por um período de dois anos, ou até

que a vegetação esteja restabelecida, sendo

em baixas densidades.

6.5.1 IRRIGAÇÃO

Caso ocorram longos períodos de estiagem, deverá ser promovida a

irrigação das espécies semeadas para a recomposição paisagística da área, através

da utilização de um caminhão



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ordenadamente, permitindo a confecção de praça plana, semelhante à configuração

original da área, antes da extração.



deverá ser feita análise do solo, a fim de corrigir seu pH, através da utilização de



r a rápida recobertura do solo, é sugerida a semeadura de



ESPÉCIES SUGERIDAS PARA A RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA

Nome Polular (Espécie) Proporção para Semeadura

80Kg/hectare

Lolium multiflorum) 25Kg/hectare

Lotus corniculatus) 10kg/hectare

10Kg/hectare

Trifolium repens) 2Kg/hectare

Trifolium pratense) 8Kg/hectare




ativo, promovendo, gradativamente o seu re-estabelecimento.


que a vegetação esteja restabelecida, sendo introduzido gradativamente no local e



da utilização de um caminhão-pipa.

fora) de Materiais


55

de praça plana, semelhante à configuração



solo, a fim de corrigir seu pH, através da utilização de



r a rápida recobertura do solo, é sugerida a semeadura de



AISAGÍSTICA

Proporção para Semeadura

80Kg/hectare

25Kg/hectare

10kg/hectare

10Kg/hectare

2Kg/hectare

8Kg/hectare





introduzido gradativamente no local e




6.6 CERCAMENTO DA ÁREA

Como medida de segurança e como uma forma de evitar acidentes, a área

deverá ser totalmente cercada, de modo que este cercamento deverá ser mantido

até a total recuperação da área.

6.7 PROPOSIÇÃO DE USO FU

Após cessada a deposição

orgânica do local será recuperada através da disposição do solo orgânico

decapeado, que fora armazenado anteriormente para este fim. Desta forma a área

estará preparada para a semeadura de herbáceas, conforme d

anteriormente, configurando a revegetação paisagística e topográfica de toda a área.

Assim, a proposta de uso futuro da área contempla pela continuidade do uso

atual da área, a qual se caracteriza pela atividade de pecuária, desenvolvida pela

criação extensiva de ovinos e bovinos.

6.8 CRONOGRAMA DE EXECUÇ

TABELA 12 - CRONOGRAMA FÍSICO DEEXTRAÇÃO.

CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁRE A DE EXTRAÇÃO

ATIVIDADE

2010

1.o Q. 2.o Q.

SUPRESSÃO DA

VEGETAÇÃO E

REMOÇÃO DO SOLO

x

REMOÇÃO DO BOTA-

FORA NAVIA A SER

DUPLICADA

xxxx xxxx

EXTRAÇÃO DO BEM MINERAL

DISPOSIÇÃO DO BOTA-

FORA NA ÁREA DE

EXTRAÇÃO

RECOMPOSIÇÃO

TOPOGRÁFICA

PLANO DE

RECUPERAÇÃO DE

ÁREA DEGRADADA

SEMEADURA DE

ESPÉCIES HERBÁCEAS

VISTORIAS

TRIMESTRAIS PARA

VERIFICAÇÃO DA

RECOMPOSIÇÃO DA



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

CAMENTO DA ÁREA



até a total recuperação da área.

PROPOSIÇÃO DE USO FUTURO DA ÁREA

Após cessada a deposição do material de descarte “bota



estará preparada para a semeadura de herbáceas, conforme d




ção extensiva de ovinos e bovinos.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE


2010 2011 2012

3.o Q 1.o Q. 2.o Q. 3.o Q 1.o Q. 2.o Q. 3.o Q

xxxx xxxx xx

xx xxxx

x xxxx

xxx

xxxx x xx

x

x x

fora) de Materiais


56



do material de descarte “bota-fora”, a camada



estará preparada para a semeadura de herbáceas, conforme detalhado




DES NA ÁREA DE


2013

1.o Q. 2.o Q. 3.o Q

x xx

x

x x x



ATIVIDADE

2010

1.o Q. 2.o Q.

VEGETAÇÃO E

REPLANTIO, CASO

NECESSÁRIO

DEVOLUÇÃO DA ÁREA

PARA FINS DE

PECUÁRIA

6.9 RESPONSABILIDADE

A implantação desse Plano de Recuperação de Áreas Degradadas será

responsabilidade do empreendedor, de modo que o proprietário deverá abster

utilizar a área até a oficialização do encerramento desta recuperação, quando a área

poderá ser devolvida ao proprietário.

6.10 FASE DE EXECUÇÃO

Esse Plano será executado

empreendimento, ou seja, a duplicação da rodovia BR 392 e quando do

esgotamento das jazidas de areia das áreas de empréstimos.



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208


2010 2011 2012

3.o Q 1.o Q. 2.o Q. 3.o Q 1.o Q. 2.o Q. 3.o Q

RESPONSABILIDADE

A implantação desse Plano de Recuperação de Áreas Degradadas será

responsabilidade do empreendedor, de modo que o proprietário deverá abster


poderá ser devolvida ao proprietário.

FASE DE EXECUÇÃO

Esse Plano será executado durante as fases de instalação do


esgotamento das jazidas de areia das áreas de empréstimos.

fora) de Materiais


57


2013

1.o Q. 2.o Q. 3.o Q

xxxx

A implantação desse Plano de Recuperação de Áreas Degradadas será de

responsabilidade do empreendedor, de modo que o proprietário deverá abster-se de


durante as fases de instalação do



7 EQUIPE TÉCNICA

7.1 RESPONSÁVEIS TÉCNICO

_______________________________

Registro: CREA/RS n° 160.284

Cadastro Técnico Federal [email protected]

_______________________________

Registro Profissional nº 068

_______________________________

geoambiental@ geoambiental.com.br

_______________________________Engenheiro Waine Ginardi Teixeira de Souza

[email protected]



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO

_______________________________ Fabiane de Almeida

Geóloga Registro: CREA/RS n° 160.284

CPF: 010.029.390-54 Cadastro Técnico Federal - 4855223

[email protected]

_______________________________ Marcelo Luís Christ

Oceanólogo – Ms. Geologia Registro Profissional nº 068 – Associação Brasileira de Oceanografia

CPF: 472.822.070-20 [email protected]

_______________________________ Maria Júlia Feldens

Bióloga Registro: CRBio n° 28.447-03

CPF: 670.050.470-87 geoambiental@ geoambiental.com.br

_______________________________ Engenheiro Waine Ginardi Teixeira de Souza

Registro: CREA/RS n° 065310 CPF: 497.100.100-00

[email protected]

fora) de Materiais


58

rasileira de Oceanografia


8 ANEXOS

ANEXO 1 - Declaração do município concordando com a implantação do

empreendimento

ANEXO 2 - Levantamento Planialtimétrico

ANEXO 3 - Configuração Final Prevista

ANEXO 4 - Mapa de Detalhe

ANEXO 5 - Perfis das Sondagens Geológicas

ANEXO 6 - Comprovante de titularidade da área ou Termo de Cessão de

Direitos Minerários

ANEXO 7 - Declaração do IPHAN

ANEXO 8 - Programa de acompanhamento e monitoramento

arqueológico

ANEXO 9 - Declaração sobre as Unidad

ANEXO 10 - Cópia autenticada do Contrato de Cessão de Uso ou

Arrendamento da área

ANEXO 11 - Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) dos

técnicos envolvidos na elaboração, execução e no monitoramento dos

estudos



Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

Declaração do município concordando com a implantação do

empreendimento

Levantamento Planialtimétrico

Configuração Final Prevista

Mapa de Detalhe

Perfis das Sondagens Geológicas

Comprovante de titularidade da área ou Termo de Cessão de

Direitos Minerários

Declaração do IPHAN

Programa de acompanhamento e monitoramento

Declaração sobre as Unidades de Conservação

Cópia autenticada do Contrato de Cessão de Uso ou

Arrendamento da área

Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) dos


fora) de Materiais


59

Declaração do município concordando com a implantação do

Comprovante de titularidade da área ou Termo de Cessão de

Programa de acompanhamento e monitoramento

es de Conservação

Cópia autenticada do Contrato de Cessão de Uso ou

Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) dos



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(* já alterada pela 7.803/89).


Resolução CONAMA n° 388, de 23

Bioma Mata Atlântica. Dispõe sobre a convalidação das




4º§ 1º da Lei nº 11.428, de 22 de deze

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de janeiro de 1986. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e

respectivo relatório de impacto a

do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de

atividades modificadoras do meio ambiente citadas nesta Resolução. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br>. Acessado em 24 mar


de janeiro de 1986. Aprova os modelos de publicação de pedidos de licenciamento

em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e

aprova os novos modelos para

especificadas. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acessado em 24 mar 2008.


de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limit

Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acessado em 24 mar 2008.


de março de 2002. Dispõe so

Preservação Permanente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acessado em

24 mar 2008.


de março de 2006 . Define os casos excepcionais, de

social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de

vegetação em Área de Preservação Permanente. Disponível em:


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Fone/Fax 0**51 3748.7777 CREA/RS 81.208

4º§ 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Disponível em:


CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 001, de 23

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e

respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação





Aprova os modelos de publicação de pedidos de licenciamento


aprova os novos modelos para publicação de licenças, conforme instruções



Dispõe sobre os parâmetros, definições e limit




Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de



. Define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse




Métodos de Es tudos em Biologia da Conservação &

Manejo da Vida Silvestre. Editora UFPR. Fundação O Boticário de Proteção à

Natureza. Curitiba/RS. 2004.

DE LA PEÑA, M. & RUMBOLL, M. Birds of Southern South America and

1998.

fora) de Materiais


61

mbro de 2006. Disponível em:

Resolução CONAMA nº 001, de 23

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e

RIMA, a serem submetidos à aprovação




Aprova os modelos de publicação de pedidos de licenciamento


publicação de licenças, conforme instruções



Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de




bre parâmetros, definições e limites de Áreas de



utilidade pública, interesse



tudos em Biologia da Conservação &

Editora UFPR. Fundação O Boticário de Proteção à

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