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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consulta Qualificação Cadastral
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consulta Qualificação
Cadastral
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Para validação, o empregador transmite para o eSocial os seguintes dados de seus trabalhadores ativos:
- Nome- Data de Nascimento- CPF (Cadastro de Pessoa Física)- NIS (Número de Inscrição Social).
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Validações Cadastrais aplicadas ao eSocial
CPFCadastro de Pessoa
Física
CNISCadastro Nacional
de Informações
Sociais
NOME, DN e CPF DN, CPF, NIS
Base de OuroeSOCIAL
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MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE
MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE
Consulta Qualificação Cadastral - CQC
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MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE
- Aplicação web para consultas simultâneas de
até 10 trabalhadores.
Consulta Qualificação Cadastral - CQC
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MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE
– Sem restrição de limite de Consulta;
- Necessidade de Certificado Digital (e-CPF ou e-CNPJ) ICP-
Brasil: A1 ou A3
- Envio de arquivos com dados dos trabalhadores no formato
“.txt “ codificação UTF-8 ou ISO-8859-1 com retorno em
até 48h;
- Limite para arquivo 10MB (de 120 a 140 mil registros);
- Sem necessidade de procuração.
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A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela informação dos
seguintes dados:
Nome/ Data de Nascimento/ CPF / NIS
A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS.
MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE
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- Dados que devem constar no arquivo “.txt” utilizando o separador “;” (ponto e vírgula):
- Exemplo de formato de arquivo de entrada:
• MÓDULO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE
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Inconsistências apontadas pela CQC
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Inconsistências apontadas pela CQC
A qualificação dos dados cadastrais da base do CPF poderá ser realizada pelo site da RFB para os motivos abaixo apontados, desde que os dados cadastrais estejam idênticos ao cadastro eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O serviço é gratuito.
- CPF suspenso;- mudança de nome (por motivo de casamento, divórcio, etc);- correção do dado cadastrado (data de nascimento, dentre outros);- inclusão de data de nascimento;- inclusão de título de eleitor.
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Inconsistências apontadas pela CQC
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Inconsistências apontadas pela CQC
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Se houver trabalhador que possua nome com alguma configuração não reconhecida pela CQC o empregador deverá abrir suporte no Portal eSocial.
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Pergunta AL-PR
É necessário fazer a qualificação cadastral dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência? Caso o órgão não possua as informações do PIS/PASEP/NIT desses beneficiários, o arquivo será rejeitado?
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Pergunta Gov Estado PR
O Instituto de Identificação do Paraná registra a Carteira de Identidade a partir da Certidão de Nascimento ou Casamento. O sistema de folha de pagamento do Estado é integrado com o sistema de cadastro de Identidade Civil. Há servidores com apóstrofo e acentuação no nome.
A Qualificação Cadastral valida os dados do cadastro do CPF.
Como tratar as situações com apóstrofo e acentuação no nome?
