CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016...
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1198 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 036 - Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016 – quarta-feira
“MAS EM TODAS ESTAS COISAS SOMOS MAIS DO QUE VENCEDORES, POR AQUELE QUE NOS AMOU.” Romanos 8.37
ÍNDICE
Circulação do BCG .................................................................................................................................. 1198 Escala de Serviço .................................................................................................................................... 1198 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 1199 Comissão de Processo Administrativo .................................................................................................... 1199 Sindicância .............................................................................................................................................. 1200 Ordenador de Despesas Secundário da Polícia Milita – Designação .................................................... 1200 Classificação de Oficial ........................................................................................................................... 1201 Disposição de Oficial ............................................................................................................................... 1201 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 1201 Prorrogação de Prazo - Concessão ........................................................................................................ 1202 Gozo de Férias - Autorização .................................................................................................................. 1202 Dispensa do Serviço – Concessão ....................................................................................................... 1202 Movimento Carcerário – Informação ....................................................................................................... 1202 Mudança de Nome de Guerra - Autorização......................................................................................... 1202 Hasteamento do Pavilhão Nacional ........................................................................................................ 1202 Transferência de Praça ........................................................................................................................... 1203 Portaria de Instauração ........................................................................................................................... 1204 Despacho em Requerimento - Indeferimento ......................................................................................... 1205 Classificação de Praça ............................................................................................................................ 1205 Férias e Licença Especial não Gozadas – Cômputo em Dobro ............................................................. 1205 Averbação de Férias ............................................................................................................................... 1205 Averbação de Férias e Licença Especial – Torna sem Efeito................................................................. 1206 Despacho em Requerimento ................................................................................................................... 1206 Praças para Emprego na Operação Semana Santa 2016 ...................................................................... 1207 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 1208 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 1223 Conselho de Disciplina ............................................................................................................................ 1224 Processo Administrativo Disciplinar ........................................................................................................ 1226 Sindicância .............................................................................................................................................. 1227 Cargo – Nomeação ................................................................................................................................. 1227 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 1228 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 1228 Solução de Sindicância Formal ............................................................................................................... 1231 Elogio a Policiais Militares ....................................................................................................................... 1231
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Circulação do BCG O BCG nº 035, datado de 23/02/2016, circulou na Intranet no dia 23/02/2016.
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Escala de Serviço Nota nº 356/2016-GAB.ADJ Escala dos Coordenadores de Policiamento da Capital e Região
Metropolitana de Fortaleza, referente ao período de 01/03 a 07/03/2016:
DATA TURNO “A” TURNO “B”
01/03/2016
(terça-feira)
TEN CEL PM RICARDO CATARINA
(COAFI)
TEN CEL PM SAIMON
(CGP)
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
1199 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
DATA TURNO “A” TURNO “B”
02/03/2016
(quarta-feira)
TEN CEL PM JANDER
(GAB.ADJ)
TEN CEL PM HERMILSON
(8ªCIA/2ºBPCOM)
03/03/2016
(quinta-feira)
TEN CEL PM PLAUTO
(GAB.ADJ)
TEN CEL PM JANDER
(GAB.ADJ)
04/03/2016
(sexta-feira)
TEN CEL PM AURÉLIO
(CGP)
TEN CEL PM PLAUTO
(GAB.ADJ)
05/03/2016
(sábado)
TEN CEL PM ROLNEY
(2ºBPCOM)
TEN CEL PM FARIAS
(BPRE)
06/03/2016
(domingo)
TEN CEL PM VANESCA
(CPMGEF)
TEN CEL PM RAMOS
(15ºBPM)
07/03/2016
(segunda-feira)
TEN CEL PM JANDER
(GAB.ADJ)
TEN CEL PM ISAÍAS
(BPGEP)
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
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Substituição em Escala de Serviço Nota nº 353/2016-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na escala de serviço dos
Coordenadores de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza-CE, contida na Nota nº
172/2016-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 018/16, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
26/02/2016
(sexta-feira) “B”
MAJ PM MARCONDES
(GAB.ADJ)
TEN CEL PM ÁDILA
(SEC. EXECUTIVA)
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 329/2016-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Oficial de Policiamento
e Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 304/2016-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 032/2016, sem
prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
25/02/2016
(quinta-feira)
“B”
19h00 às 07h00 17ºBPM
MAJ PM CLAUDOMIRO
(17ºBPM)
TEN PM CLYSTER
(17ºBPM)
28/02/2016
(domingo)
“B”
19h00 às 07h00 5ºBPM
CAP PM DANILO
(5ºBPM)
CAP PM J. OLIVEIRA
(5ºBPM)
28/02/2016
(domingo)
“B”
19h00 às 07h00 8ºBPM
CAP PM ALUÍSIO TEIXEIRA
(COTIC)
TEN PM LUCIANO
(1ºBPCOM)
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
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Sem alteração
Comissão de Processo Administrativo DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA Nº157/2016-
GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso I
da Lei nº13.875 de 07 de fevereiro de 2007,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES João
Lesione Rocha, Major PM, matrícula nº102.627-
1-2, Camila Rocha da Silva, Cabo PM, matrícula
nº152.154-1-0 e Elias Alves de Oliveira Neto, 3º
Sargento PM, matrícula nº134.255-1-5, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Processo Administrativo destinada
a apurar a responsabilidade da empresa SLS
TERCEIRIZADA DE SERVIÇO LTDA, pelos
descumprimentos do Contrato nº575237/ 2010,
no prazo de 30 (trinta) dias. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1200 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2016. Delci
Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e
publique-se.
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DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA Nº158/2016-
GS - O SECRETARIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art.82, inciso
XIV da Lei nº13.875 de 07 de fevereiro de 2007,
CONSIDERANDO, os princípios que regem a
Administração Pública; CONSIDERANDO,
exauridas as providências saneadoras cabíveis
por parte do Concedente conforme art.25 §5º, da
IN 01/2005 Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN. RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES Eduardo Araujo
Montenegro, Major PM, matrícula nº111.060-1-3,
José Eleri de Souza, Escrivão de Policia Civil,
matrícula nº001.810-1-3 e Samile Maria Sabóia
Barbosa, Assistente Técnico, matrícula
nº300.179-1-9, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão para proceder a
Tomada de Contas Especial do Convênio
nº014/2014 – SSPDS/PRÓ-CIDADANIA, firmado
entre a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social e a Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca cujo objeto destina-se a implantação
do Programa Pró-Cidadania, conforme Lei
Estadual nº12.509/95 e IN 02/2005 do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2016. Delci
Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e
publique-se.
*** *** ***
Sindicância DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA Nº001/2016-
CM – SINDICÂNCIA. O CORONEL QOPM
FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO
FILHO, CHEFE DA CASA MILITAR DO
GOVERNO, no uso das suas atribuições legais e
com esteio no Art.82 incisos I e XIV da Lei
Estadual nº13.875 de 07/02/ 2007, alterada pela
Lei Estadual nº15.773 de 10/03/2015,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº31.457
de 28/03/2014 (ALTERA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E APROVA O
REGULAMENTO DA CASA MILITAR (CM) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS), c/c o disposto na Lei
Estadual nº13.407 de 21/11/2003 (CÓDIGO
DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ), e na INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº005/2015 – CGD (DISPÕE
SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS
RELATIVAS ÀS SINDICÂNCIAS
DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS
SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO
ESTADO DO CEARÁ SUBMETIDOS À LEI
COMPLEMENTAR Nº98/2011, DE 13 DE
JUNHO DE 2011, PUBLICADA EM 20 DE
JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS), RESOLVE designar o Ten Cel
QOPM FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO
ALVES, M.F: 104.992-1-6, da Casa Militar, para
Presidir uma Sindicância com a finalidade de
apurar os fatos constantes no BOLETIM DE
OCORRÊNCIA Nº102-2668/2016-SSPDS-PC-
DEL. 2º DP, datado de 13/ 02/2016, cujo teor
trata de relatar o extravio da Cédula de
Identidade Militar nº111.593-1-1 expedida pela
PMCE, então sob responsabilidade da Maj
QOPM LORENA Lúcia Araújo Vasconcelos, M.F:
111.593-1-1, desta Casa Militar, ocorrida por
volta das 16h do dia 10/01/2016 durante uma
viagem de Brasília-DF a Fortaleza-CE. O Oficial
Presidente deverá comparecer à Chefia da Casa
Militar para receber a documentação respectiva,
no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas
após a sua publicação, para dar início ao
procedimento. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2016. Francisco
Túlio Studart de Castro Filho – Cel QOPM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
1.1 COMANDO GERAL
Ordenador de Despesas Secundário da Polícia Milita – Designação DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA (GC)
Nº015/2016 - O CORONEL COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X, do art.12 da lei nº15.217, de 05 de
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
CASA MILITAR
1201 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
setembro de 2012, combinado com o artigo 41,
da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, e
Considerando a necessidade de conferir ao
Coordenador Administrativo Financeiro da PMCE
a competência para a prática de atos
concernentes a efetivação da política
orçamentária da Corporação; Considerando que
o Coordenador Administrativo Financeiro deve
ser o detentor das atribuições atinentes às
obrigações financeiras da PMCE; Considerando
a publicação da Nota nº296/2014-GC, no BCG
nº086, de 13/05/2014, referente à assunção do
Coronel PM Oscar Barroso Pimentel, matrícula
funcional nº092.360-1-5, no cargo de
Coordenador da Coordenadoria Administrativo-
Financeira (COAFI); Considerando o que dispõe
o artigo 72, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro
de 1973, Código de Contabilidade do Estado do
Ceará, no que concerne a competência para
administrar créditos; Considerando, finalmente, o
que dispõem os §§1º, 2º e 3º, do artigo 31, da Lei
nº11.714, de 25 de julho de 1990, no que tange a
delegação de competência a subordinado
imediato para a prática de atos administrativos,
RESOLVE: Art.1º Designar o Coronel PM
OSCAR BARROSO PIMENTEL, matrícula
funcional nº092.360-1-5, Coordenador
Administrativo Financeiro, para exercer as
funções de Ordenador de Despesas Secundário
da Polícia Militar do Estado do Ceará. Parágrafo
único. A designação de que trata o caput deste
artigo é a contar de 1º de janeiro de 2016, e terá
vigência até o dia 31 de dezembro de 2016.
Art.2º O oficial designado ordenador de
despesas secundário, conforme o artigo anterior
poderá ordenar, disciplinar, fiscalizar e controlar
os atos e fatos administrativos da gestão
financeira da PMCE, dispor sobre execução
orçamentária e financeira, bem como, autorizar
empenho, adiantamento e pagamento, de acordo
com o fim a que se destina. Art.3º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2016. Geovani
Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE
GERAL DA PMCE
*** *** ***
Classificação de Oficial Nota nº 176/2016-GC. O Coronel Comandante
Geral da PMCE, no uso de suas atribuições
legais, resolve classificar o Maj PM Adriano
Vasconcelos Bastos, Mat. 126.449-1-4, na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP).
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE,
23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 0178/2016-GC O CORONEL
COMANDANTE GERAL DA PMCE no uso de
suas atribuições legais e, em atenção aos termos
do Ofício nº 0274/2016-CECOM/PMCE, de
18/02/2016, RESOLVE movimentar o oficial
abaixo nominado, na forma que indica:
Classifico na Célula de Compras da PMCE –
CECOM, o Tenente PM Roberto de Jesus
Castro, matrícula funcional nº 084.436-1-0,
ficando dispensado das funções que exercia
anteriormente.
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Disposição de Oficial Nota nº 0177/2016-GC. O Coronel Comandante
Geral da PMCE, no uso de suas atribuições
legais, e em atenção ao teor do Ofício nº
082/2016-CM, de 23/02/2016, resolve colocar à
disposição da Casa Militar do Governo do Estado
do Ceará, o Maj PM Adriano Vasconcelos
Bastos, Mat. 126.449-1-4, devendo aguardar
posterior nomeação por ato governamental.
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE,
23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 21/01/2016
- O Ten Cel QOPM Airton FERNANDES Ferreira
Lima, mat. 085185-1-3, Comandante do BPMA,
por haver retornado do gozo de 15 dias de férias
referente ao ano de 2015.
No dia 22/02/2016
- O Ten Cel QOPM Airton FERNANDES Ferreira
Lima, mat. 085185-1-3, por haver se apresentado
na Casa Militar do Governo do Estado, conforme
publicação contida no BCG nº033/2016.
*** *** ***
1202 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Prorrogação de Prazo - Concessão Nota nº 342/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no uso das suas
atribuições legais, e de conformidade com o artigo 19 da Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, resolve
conceder 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos inerentes às
Sindicâncias sob portarias abaixo especificadas, a cargo dos seguintes oficiais:
PORTARIA Nº ENCARREGADO MATRÍCULA OPM
364/2015-GPPA/CGP Maj PM GIOVANE SOBREIRA GOMES 083.492-1-5 3ªCia/2ºBPM
025/2016-GPPA/CGP Cap PM RENAN LIMA FROTA GOMES 151.862-1-6 BPChoque
014/2016-GPPA/CGP Cap PM LUTIANI DA SILVA RODRIGUES 151.343-1-3 CPCães
367/2015-GPPA/CGP Cap PM DEUSDEDITH OLAVO PARENTE
JÚNIOR 111.057-1-8 1ªCia/1ºBPM
QCG em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Gozo de Férias - Autorização Nota nº 344/2016-GAB.ADJ O CEL PM
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o Ten-Cel PM FRANCISCO RICARDO PAIS
MOURA, mat. nº 014.518-1-2, do 11º BPM, a
entrar em gozo de 29 (vinte e nove) dias
restantes das suas férias regulamentares
referentes ao ano de 2013, dentro e fora do
Estado, no período de 15.02.16 a 14.03.16, cuja
sustação foi publicada no BCG nº 002/2015.
QCG em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 354/2016-GAB.ADJ O Ten-Cel PM LUIZ
JANDER AGOSTINHO BERNARDO, mat. nº
101.132-1-0, do Gabinete do Comando Geral
Adjunto/PMCE, entrou em gozo de 30 (trinta)
dias das suas férias regulamentares referentes
ao ano de 2015, no período de 12.01.2016 a
10.02.2016, cuja concessão foi publicada no
BCG nº 230/2015.
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Dispensa do Serviço – Concessão Nota nº 345/2016-GAB.ADJ Concedo, nos
termos do inciso II, art. 66, da Lei nº
13.729/2006, dispensa do serviço ao Ten-Cel PM
DALVINO PORTELA MAGALHÃES JÚNIOR,
mat. nº 091.343-1-X, desta PMCE, ora à
disposição da SSPDS, nos dias 16, 17 e
18.02.2016, em decorrência de prescrição
médica.
QCG em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Movimento Carcerário – Informação Nota nº 347/2016-GAB.ADJ O 1º Ten PM, resp.
p/ Direção do Presídio Militar informou por meio
do Ofício nº 167/2016, o seguinte movimento
carcerário:
Em 22.02.2016:
Sd PM REF. CÍCERO ANDRÉ BARROS, mat. nº
112.873-1-X, foi recolhido em razão de haver
sido preso e autuado em flagrante delito por
infração ao artigo 121 c/c o artigo 14, inciso II, do
CPB e artigos 329 e 331, ambos do CPB, na
Delegacia Regional de Quixadá/CE.
QCG em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Mudança de Nome de Guerra - Autorização Nota nº 348/2016-GAB.ADJ No requerimento em que o policial militar abaixo relacionado solicita
autorização para a mudança de seu nome de guerra, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO.
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula OPM Nome de Guerra
DE PARA
Subten PM Dimas Silva Araújo 089.883-1-5 CPMGEF DIMAS ARAÚJO
QCG em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Hasteamento do Pavilhão Nacional Nota nº 355/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso de suas
atribuições legais, resolve DETERMINAR aos Srs. Gestores das OPMs especificadas no quadro abaixo,
fazerem apresentar o respectivo efetivo nos dias e horário a seguir, no Pátio Externo do Quartel do
Comando Geral, a fim de participar do ato de Hasteamento da Bandeira Nacional:
DATA HORA EFETIVO
01/03/2016 (terça-feira)
08h00
GABINETE DO COMANDO GERAL / ASJUR / ASCOM / ADINS
02/03/2016 (quarta-feira) COMANDO GERAL ADJUNTO / CFJM / PROERD
03/03/2016 (quinta-feira) SECRETARIA EXECUTIVA / CECOM / NEP
04/03/2016 (sexta-feira) Formatura Geral: QCG e BANDA DE MÚSICA
1203 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
DATA HORA EFETIVO
07/03/2016 (segunda-feira)
08h00
CGP
08/03/2016 (terça-feira) COTIC e OUVIDORIA
09/03/2016 (quarta-feira) NUCCS e CQCG
10/03/2016 (quinta-feira) GABINETE DO COMANDO GERAL / ASJUR / ASCOM / ADINS
11/03/2016 (sexta-feira) Formatura Geral: QCG e BANDA DE MÚSICA
14/03/2016 (segunda-feira) COMANDO GERAL ADJUNTO / CFJM / PROERD
15/03/2016 (terça-feira) SECRETARIA EXECUTIVA / CECOM / NEP
16/03/2016 (quarta-feira) CGP
17/03/2016 (quinta-feira) COTIC e OUVIDORIA
18/03/2016 (sexta-feira) Formatura Geral: QCG e BANDA DE MÚSICA
21/03/2016 (segunda-feira) NUCCS e CQCG
2/03/2016 (terça-feira) GABINETE DO COMANDO GERAL / ASJUR / ASCOM / ADINS
23/03/2016 (quarta-feira) COMANDO GERAL ADJUNTO / CFJM / PROERD
24/03/2016 (quinta-feira) SECRETARIA EXECUTIVA / CECOM / NEP
28/03/2016 (segunda-feira) CGP
29/03/2016 (terça-feira) COTIC e OUVIDORIA
30/03/2016 (quarta-feira) NUCCS e CQCG
31/03/2016 (quinta-feira) GABINETE DO COMANDO GERAL / ASJUR / ASCOM / ADINS
Determina, outrossim, o comparecimento de uma fração do efetivo da Banda de Música nas datas
especificadas, conforme calendário acima.
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Transferência de Praça Nota nº 359/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais, resolve transferir o policial militar abaixo relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
1º Sgt PM 17275 Francisco José de Brito Santos 110.188-1-5 2ªCia/BPChoque BPTur
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
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Nota nº 360/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais, resolve transferir para o BPRE, os policiais militares abaixo relacionados, na forma que
indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem
1º Sgt PM nº 17.557 José Flávio Ribeiro 112.893-1-2 3ªCia/BPTUR
2º Sgt PM nº 19.088 Ednado Sousa Pinheiro 127.305-1-9 3ªCia/BPTUR
3º Sgt PM nº 20.989 Mario Marcolino Filho 136.095-1-9 1ªCia/10ºBPM
Sd PM nº 23.154 Luiz Henrique Lima de Sousa 302.760-1-9 4ªCia/4ºBPCOM
Sd PM nº 25.000 Kleison Mendonça de Aguiar 303.717-1-2 2ªCia/3ºBPCOM
Sd PM nº 26.848 Francisco Jarbas Paiva Filho 587.770-1-3 3ªCia/3ºBPM
Sd PM nº 27.611 Higor Teixeira de Oliveira 300.176-1-7 3ªCia/3ºBPM
Sd PM nº 27.739 Islândio Nóbrega da Silva 300.182-1-4 2ªCia/13ºBPM
Sd PM nº 27.861 Jacob Pereira do Nascimento 305.235-1-2 2ªCia/13ºBPM
Sd PM nº 27.883 Evandro Santos da Silva 300.097-1-1 2ªCia/13ºBPM
Sd PM nº 29.274 Carlos Eli Costa Barros 306.787-1-0 1ªCia/3ºBPM
Sd PM nº 29.369 Weber Fernandes da Silva 307.691-1-2 4ªCia/3ºBPM
Sd PM nº 29.623 Francisco Adriano Gomes Lima 307.760-1-1 2ªCia/4ºBPM
QCG em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
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2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Sem alteração
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
1204 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Sem alteração
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
4.2.1 BATALHÃO DE POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE – BPMA
Portaria de Instauração Segue, em separata, o Ofício nº 02/2016-SF-
BPMA, com Portaria Instauradora que trata de
Sindicância Formal envolvendo o extravio da
cédula de identidade funcional do Subten PM
José Ericson Falcão Bandeira, mat. 075.143-1-X,
1ªCia/BPMA.
*** *** ***
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1205 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Sem alteração
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Sem alteração
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Sem alteração
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Despacho em Requerimento - Indeferimento Nota nº 035/2016 – GPR/CEGEP/CGP No
requerimento datado de 22/02/2016 em que o 1º
Sargento PM 8.665 Antônio Eugênio da Silva,
MF. 027.939-1-1, da 1ªCIA/5ºBPM, solicita
cancelamento do processo de Reserva
Remunerada a pedido sob VIPROC nº
8149618/2014, iniciado em 12/12/2014, foi dado
o seguinte despacho após análise do pleito pela
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE:
INDEFERIDO, nos termos do §11 do art.
3º da Lei Complementar nº 93/2011,
acrescido por força do art. 4º da LC nº
159/2016, verbis:
Art.3º ...
§11. Não será admitida a desistência do
processo de aposentadoria voluntária
após a sua abertura, ressalvada a
hipótese de retorno ao serviço pelo
servidor, se comprovado, posteriormente,
o não atendimento dos requisitos para a
inativação, observando o disposto nos
incisos IV e VI, e §§ 4º e 5º deste artigo.
O requerente pode apresentar documento
médico para fins de reforma ficando-lhe facultado
tal possibilidade.
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Classificação de Praça Nota nº 038/2016-GPPA/CGP SPI Nº
385359/2015 (cópia) O CEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e considerando
que a Controladora Geral de Disciplina, tornou
público no Diário Oficial do Estado nº 006 de
11/01/2016, Ato anulando a Demissão do Sd PM
25314 - Marcos Paulo Cunha Rodrigues, Mat.:
304.031-1-8, publicada no DOE nº 070 de
13/04/2012, Resolve:
a) Classificar o Sd PM 25314 - Marcos Paulo
Cunha Rodrigues, 304.031-1-8, na
NUCCS/QCG.
b) A Folha de Pagamento adote as medidas de
sua alçada.
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Férias e Licença Especial não Gozadas – Cômputo em Dobro Nota nº 177 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o TEN-CEL PM MÁRCIO RÉGIS
MARQUES ANDRADE, MF. 098.673-1-7, da
CGP/PGE, solicita o cômputo em dobro das
Férias referente aos anos de 1994, 1995, 1996 e
1999, bem como sua licença especial referente
ao decênio de 20/02/1989 a 19/02/1999 que
ficara impossibilitado de gozá-las à época devida
em virtude da necessidade do serviço
institucional, foi dado o seguinte despacho, com
o fundamento no § 4º do art. 61, da Lei nº
10.072/1976 c/c o Parecer nº 3.066/2013-PGE:
DEFERIDO, observando-se que o cômputo dos
períodos em dobro será feito no momento da
passagem do policial-militar para a inatividade.
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Averbação de Férias Nota nº 178 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o MAJOR PM FRANCISCO ELITON
ARAÚJO, MF. 108.819-1-9, da CECOPOM,
solicita o cômputo em dobro das férias referente
aos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, que ficara
impossibilitado de gozá-las à época devida em
virtude da necessidade do serviço institucional,
foi dado o seguinte despacho, com fundamento
no § 4º do art. 61, da Lei nº10.072/1976 c/c o
Parecer nº 3.066/2013-PGE:: DEFERIDO,
observando-se que o cômputo dos períodos em
dobro será feito no momento da passagem do
policial-militar para a inatividade.
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
1206 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Averbação de Férias e Licença Especial – Torna sem Efeito Nota nº 179 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SUBTENENTE PM JOSIAS DA SILVA
FERREIRA, MF. 099.699-1-8, da 3ªCIA/6°BPM,
solicita tornar sem efeito a averbação de suas
férias referente ao anos de 1987, 1988, 1992,
1993, 1995, 1996, 1997, 1998, 2001 (20 dias),
2002, 2003 e 2004, averbadas no BCG n° 228,
de 01/12/2011, bem como sua Licença Especial
referente ao decênio de 28/10/1987 a
27/10/1997, averbadas no BCG n° 076, de
28/04/1999, e o consequente gozo, foi dado o
seguinte despacho:
1. DEFERIDO para a Licença Especial, nos
termos do Despacho n° 842/2015 - PGE, de
06/05/2015, devendo iniciar o gozo da licença
logo após publicação desta nota.
2. INDEFERIDO para o ano de 1987 ( ano de
inclusão na PMCE) e DEFERIDO para as férias
referente ao ano de 1988, nos termos do
Despacho n° 842/2015 - PGE, de 06/05/2015,
devendo iniciar o gozo tão logo concluído o gozo
da Licença Especial. As demais férias devem ser
desaverbadas posteriormente, vez que só podem
ser usufruídas dois períodos de férias ao ano.
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 186 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SUBTENENTE PM IVANILDO GOMES
SÁ, MF. 098.736-1-9, do BPRAIO, solicita tornar
sem efeito a averbação de suas férias referente
ao anos de 1988 e 1996, averbadas no BCG n°
167, de 06/09/1999, bem como sua Licença
Especial referente ao decênio de 09/06/1986 a
08/06/1996, averbadas no BCG n° 163, de
31/08/1999 e o consequente gozo, foi dado o
seguinte despacho:
1. DEFERIDO para a Licença Especial, nos
termos do Despacho n° 842/2015 - PGE, de
06/05/2015, devendo iniciar o gozo da Licença
logo após publicação desta nota.
2. DEFERIDO para as férias referente ao ano de
1988, nos termos do Despacho n° 842/2015 -
PGE, de 06/05/2015, devendo iniciar o gozo tão
logo concluído o gozo da Licença Especial. As
férias de 1996 devem ser desaverbadas
posteriormente, vez que só podem ser usufruídas
dois períodos de férias ao ano.
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Despacho em Requerimento Nota nº 188 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o 1° SARGENTO PM n° 11.465
ANDERSON DE ARAÚJO SANTANA, MF.
035.103-1-X, Agregado, aguardando Reserva
Remunerada, solicita tornar sem efeito a
averbação de suas férias referente aos anos de
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,
1997, 1998, 1999, 2001, 2002 e 2003, averbadas
no BCG n° 038, de 24/02/2012, bem como 02
(dois) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias,
de serviços prestados a Empresas Privadas,
averbado no BCG n° 109, de 11/06/2012, foi
dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, nos
termos do Art. 10 da Lei 13035/2000, verbis:
Art. 10. Os acréscimos de que trata o
art.122 da Lei nº 10.072, de 20 de
dezembro de 1976, uma vez publicada a
sua averbação em Boletim do Comando-
Geral, não poderão ser desaverbados
sob nenhuma hipótese, devendo ser
computados, integralmente, para os fins
que dispõem os artigos 89 e 90 dessa
mesma Lei.
Ademais, o requerente na situação de agregado
não se enquadra nos termos do Despacho n°
842/2015 – PGE, de 06/05/2015.
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
1207 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Praças para Emprego na Operação Semana Santa 2016 Nota nº 003/2016 – EMESP O CEL PM, Chefe do Estado Maior Especial da Operação Semana Santa de
2016, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na Nota nº 292/2016 – GAB.ADJ,
publicada no BCG nº 029, de 15/02/2016 e, tendo em vista a proximidade do período da Semana Santa,
bem como, a elaboração do Plano de Operação PM para a Semana Santa 2016, visando otimizar a
distribuição do Policiamento Ostensivo na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do
Estado, solicita aos Srs. Gestores das OPMs da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, abaixo
relacionados, que remetam, impreterivelmente até o dia 29/02/2016 (segunda-feira), a relação nominal
das PRAÇAS APTA PARA COM O SERVIÇO, a fim de serem empregadas na Operação Semana Santa
2016, tanto na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado, consoante o que se
segue (programa Word, fonte Arial 12), impressa e pelo e-mail: [email protected], ao
chefe do EMESP, no Complexo do QCG, em conformidade com o quadro-modelo abaixo, DEVENDO
atender na íntegra o quantitativo requisitado:
QUANTITATIVO DE PRAÇAS APTAS PARA COM O SERVIÇO A SER INDICADO:
OPM Capital Interior Total
CCS/QCG 65 65 130
CPI SUL 3 3 6
CPI NORTE 3 3 6
COORDENADORIA DO CMDO DE POL. COM. - CPCOM 160 70 230
BPMA 8 5 13
BPCHOQUE 25 15 40
BPRAIO 12 12 24
BPE 30 10 40
BATALHÃO DE POL. DE GUARDA E. DOS PRES. - BPGEP 20 20 40
RPMONT 0 20 20
BPTUR 20 10 30
1ª CIA DO 5º BPM 55 20 75
2ª CIA DO 5º BPM 5 5 10
3ª CIA DO 5º BPM 10 5 15
4ª CIA DO 5º BPM 10 5 15
6º BPM 20 10 30
8º BPM 10 10 20
16º BPM 20 10 30
17º BPM 15 10 25
12º BPM 10 5 15
14 BPM 5 5 10
TOTAL 506 318 824
QUADROS-MODELO:
- INTERIOR
Ord Grad
Nº PM
sem
ponto
Nome
completo s/
abreviaturas
Mat. sem
ponto e traço CPF AG. C/C Banco
- CAPITAL
Ord Grad Nº Nome completo Mat.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
01. Todo e qualquer questionamento quanto ao quantitativo do efetivo a ser enviado para o EMEsp,
consoante quadro acima, DEVERÁ ser feito pelo Gestor da OPM, diretamente com o Chefe do EMEsp,
no Quartel do Comando Geral (QCG);
EMESP
1208 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
02. Atentar para que NÃO HAJA QUALQUER ERRO no preenchimento dos quadros acima, no que tange
às informações pessoais de cada PM indicado, evitando, com isso, embaraços administrativos.
Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 01 DE MARÇO DE 2016
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 13h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 230/2016, Processo nº 8429-57.2010.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
2º Sgt PM Arleudo Wagner da Silva, mat. 12698410 – 2ªCia/1ºBPM
3º Sgt PM Hamilton da Silva Pereira, mat. 13505616 – 2ªCia/1ºBPM
Sd PM Juscelino Maia de Sousa, mat. 12698216 – 3ªCia/9ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 12h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 229/2016, Processo nº 13211-39.2012.8.06.0035/0.
(Testemunha)
2º Sgt PM Francisco Rodrigues Guimarães Junior, mat. 12572018 – 2ªCia/1ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 228/2016, Processo nº 10261-57.2012.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
Subten PM Ricardo Jose Ponciano Virginio, mat. 10799619 – 2ªCia/1ºBPM
3º Sgt PM Eliandro Barbosa de Oliveira, mat. 13637512 – 2ªCia/1ºBPM
3º Sgt PM João Batista Barbosa Junior, mat. 13446512 – 2ªCia/1ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 227/2016, Processo nº 12371-29.2012.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Fabio Virgínio da Costa, mat. 10689511 – 2ªCia/1ºBPM
3º Sgt PM Elder de Souza Albuquerque, mat. 1361251X – 2ªCia/1ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 226/2016, Processo nº 12840-75.2012.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
Sd PM Lucivando da Silva, mat. 30344111 – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Lindemberg Rodrigues da Silva, mat. 30457811 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Kenneth Almeida Belo, mat. 30339312 – 5ªCia/BPCHOQUE
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 11h30min.
(Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito)
Oficio nº 223/2016, Processo nº 104518-61.2015.8.06.0167/0.
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
1209 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Jose Melo Vasconcelos, mat. 11019110 – BPRAIO
Sd PM Airton Quirino Crisóstomo Junior, mat. 30136411 – BPRAIO
Sd PM Aldir Viana da Silva Filho, mat. 30423011 – BPRAIO
Na 2ª Vara da Comarca de Mombaça, às 16h.
(Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete)
Oficio nº 56/2016, Processo nº 7523-80.2013.8.06.0126/0.
(Testemunhas)
Subten PM Valderi de Melo Brasil Filho, mat. 04555619 – 3ªCia/13ºBPM
Cb PM Francisco Cleriton de Souza Rodrigues, mat. 30087712 – 1ªCia/8ºBPCOM
Sd PM Ítalo Fiúza Chagas, mat. 58735019 – 3ªCia/1ºBPCOM
Na 2ª Vara da Comarca de Mombaça, às 10h.
(Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete)
Oficio nº 52/2016, Processo nº 6573-71.2013.8.06.0126/0.
(Testemunhas)
2º Sgt PM Antônio Ferreira do Nascimento Filho, mat. 12710917 – 1ªCia/10ºBPM
Sd PM Marcio Gleidson Vidal de Matos, mat. 58742910 – 3ªCia/13ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Mombaça, às 09h.
(Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete)
Oficio nº 55/2016, Processo nº 5304-65.2011.8.06.0126/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Liomar de Oliveira, mat. 0945991X – 3ªCia/10ºBPM
1º Sgt PM Jorge Luis Teles da Silva, mat. 03739910 – 1ªCia/10ºBPM
Cb PM Francisco Nilton da Silva, mat. 10884918 – 3ªCia/1ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 13h.
(Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro)
Oficio nº 157/2016, Processo nº 9144-11.2015.8.06.0137/0.
(Testemunha)
3º Sgt PM Raimundo Pereira Oliveira Neto, mat. 13475318 – BPGEP
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 11h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 233/2016, Processo nº 0002996-44.2015.8.06.0117. (Testemunhas) 2ºSgt PM Antônio Helio de Araújo, mat. 12544618 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Michael Moraes Almeida, mat. 30202414 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Cleverson de Lima Braga, mat. 30349814 – 6ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Pentecoste, às 15h. (Rua Antônio Martins Bandeira, s/nº - Centro) Oficio nº 112/2016, Processo nº 4313-93.2015.8.06.0186. (Testemunha) 1º Sgt PM Rubens César Moura, mat. 11290213 – 4ªCia/11ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 16h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio nº 262/2016, Processo nº 98378-19.2015.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Ismar Lima Barbosa, mat. 1357071X – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Ivanildo Humberto Melo, mat. 30455711 – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Antônio Jose da Silva Ferreira, mat. 30422910 – 3ªCia/3ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Oficio nº 182/2016, Processo nº 488/2015 (106104-36.2015.8.06.0167).
1210 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
(Testemunhas) Sd PM João Luiz Melo Santiago, mat. 30270517 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Hermes Frota Carneiro, mat. 30761316 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Ednaldo de Melo Nascimento, mat. 30266919 – 1ªCia/4ºBPCOM DIA 02 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 08h30min.
(Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro)
Oficio nº 159/2016, Processo nº 9693-21.2015.8.06.0137/0.
(Testemunhas)
Subten PM Fabio Soares de Lima, mat. 11576419 – 3ªCia/14ºBPM
3º Sgt PM Francisco Antônio Pereira da Silva, mat. 13593310 – 1ªCia/14ºBPM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 13h30min.
(Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito)
Oficio nº 219/2016, Processo nº 103375-37.2015.8.06.0167/0.
(Testemunhas)
Subten PM Jose Souza Mesquita, mat. 00415413 – 1ªCia/3ºBPM
1º Sgt PM Antônio Alberto Alves, mat. 10694213 – 1ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min.
(Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro)
Oficio nº 160/2016, Processo nº 7675-27.2015.8.06.0137/0.
(Testemunhas)
Sd PM Helder Ferreira de Albuquerque, mat. 15174110 – 6ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Micael Martins da Silva, mat. 30206118 – 6ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Marcelo Rodrigo de Souza Alves, mat. 30643917 – 6ªCia/2ºBPCOM
Na Vara Única da Comarca de Ubajara, às 14h.
(Av. Cel Francisco Cavalcante, 149 – Centro)
Oficio nº 131/2016, Processo nº 5513-73.2014.8.06.0176.
(Testemunhas)
2º Sgt PM Dourival Davi Torres Arraes, mat. 12753616 – 2ªCia/3ºBPM
Sd PM Daniel Vidal Magalhães, mat. 30392116 – 2ªCia/3ºBPM
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 0218/2016, Processo nº 0057875-58.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Subten PM Francimar Barbosa Lima, mat. 09200010 – 2ªCia/17ºBPM
Subten PM Jose Rinaldo da Silva Araújo, mat. 09809511 – 2ªCia/BPRAIO
3º Sgt PM Julio César Santos da Costa, mat. 1359841X – 2ªCia/BPRAIO
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 129/2016, Processo nº 0048569-65.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Juvêncio Helio Nascimento de Lima, mat. 30047710 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Zaidan Paulo de Souza, mat. 3057821X – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Ideraldo Amâncio, mat. 30503619 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 0216/2016, Processo nº 0007034-84.2015.8.06.0001.
1211 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
(Testemunhas)
Sd PM Diego Emanoel Fernandes Maciel da Silva, mat. 30446313 – 1ªCia/17ºBPM
Sd PM Emanuelle Eveline Lima de Araújo, mat. 58771716 – 9ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Charlisson Martins Duarte, mat. 58810118 – 9ªCia/1ºBPCOM
DIA 03 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 11h30min.
(Av Eusébio de Queiroz, s/nº - (Centro)
Oficio s/nº/2016, Processo nº 12895-95.2015.8.06.0075/0.
(Testemunhas)
2º Sgt PM Geovani Soares de Moura, mat. 12744218 – 1ªCia/15ºBPM
3º Sgt PM Jose Leandro de Sousa Barros, mat. 13579512 – 1ªCia/15ºBPM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 13h30min.
(Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito)
Oficio nº 322/2016, Processo nº 45505-39.2012.8.06.0167/0.
(Testemunhas)
Cap PM Alexandre Bezerra Torres, mat. 15133112 – CGP
Sd PM Péricles Almeida de Araújo, mat. 30376811 - 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Atila Samy Silva Dourado, mat. 30361814 – 4ªCia/BPRAIO
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 08h30min.
(Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro)
Oficio nº 164/2016, Processo nº 8880-91.2015.8.06.0137/0.
(Testemunhas)
Subten PM Alberto Candido de Sousa, mat. 09998217- 3ªCia/14ºBPM
Sd PM João Paulo da Silva Barreto, mat. 3051551X – 3ªCia/14ºBPM
Sd PM Karllus Abel Andrade de Araújo, mat. 30639413 – 3ªCia/14ºBPM
Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 09h.
(Rua Professora Socorro Rolim, 60 – Várzea Alegre)
Oficio nº 117/2016, Processo nº 7754-68.2015.8.06.0181/0.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Cícero Maciel da Silva, mat. 13491410 – 3ªCia/10ºBPM
Sd PM Abimael Calixto de Brito, ma. 30251016 – 3ªCia/10ºBPM
Sd PM Rafael Santiago Pinheiro Oliveira, mat. 30171810 – 3ªCia/10ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 13h.
(Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro)
Oficio nº 168/2016, Processo nº 8663-48.2015.8.06.0137/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Jose Erinaldo de Messias, mat. 11890415 – 2ªCia/3ºBPM
Sd PM George Harryson Martins Agostinho, mat. 30339916 – 6ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Eder Charles Borges, mat. 30292715 – 6ªCia/2ºBPCOM
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 130/2016, Processo nº 0128073-67.2008.8.06.0001.
(Testemunhas)
Maj PM Raimundo Daiso Rodrigues Filho, mat. 11108210 – CGP
1º Sgt PM Francisco Valdener Pereira, mat. 10076714 – RPMONT
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 131/2016, Processo nº 0738108-27.2014.8.06.0001.
1212 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
(Testemunhas)
Cb PM Flavio Imperiano Pacheco, mat. 30042719 - BPRAIO
Sd PM Widson Pedrosa Magalhães de Castro, mat. 30326113 – BPRAIO
Sd PM Jose Ronnier Lima, mat. 30190513 – BPRAIO
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 0219/2016, Processo nº 0059608-59.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Augusto da Silva, mat. 1100881X – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Luis Gonzaga de Oliveira Junior, mat. 30424816 – 1ªCia/BPCHOQUE
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 13h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
Oficio s/nº/2016, Processo nº 14037-31.2013.8.06.0035/0.
(Testemunhas)
Subten PM Jose Mauro Ferreira, mat. 0982281X – 1ªCia/BPTUR
Sd PM João Diógenes Góes de Amorim, mat. 30433815 – 1ªCia/BPTUR
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 09h.
(Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito)
Oficio nº 180/2016, Processo nº 477/2015 (106063-69.2015.8.06.0167).
(Testemunhas)
Cb PM Carlos Moran Vasconcelos Melo, mat. 30108817 – 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Welton Kilderi Mesquita de Sousa, mat. 30198816 – 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Renato Silva Fernandes, mat. 30268717 – 1ªCia/4º BPCOM
(Vitima)
3º Sgt PM Elinelto de Souza Mesquita, mat. 13440514 – 4ªCia/BPGEP
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 14h.
(Av. Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos)
Oficio nº 548/2016, Processo nº 21146-68.2015.8.06.0151/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Cícero Viana Barros, mat. 10791111 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Amanda Teles de Paiva, mat. 30551818 – 1ªCia/9ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, às 15h.
(Av Esaú Alves Aguiar, 2011 – Fazendinha – Itapipoca)
Oficio nº 3505/2015, Processo nº 8927-52.2010.8.06.0101/0.
(Testemunhas)
Sd PM Antônio Fabio Moura Carneiro, mat. 30279514 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Henrique Jose Marinho Costa, mat. 30421515 – 1ªCia/6ºBPM
DIA 04 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 08h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 55/2016, Processo nº 0950237-712000.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cel PM Adailton Rodrigues Magalhães, mat. 02339315 – Seção dos Inativos.
Maj PM Antônio Eduardo Cavalcante Barros, mat. 113333311 – CCS/QCG
Na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 08h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 54/2016, Processo nº 0950237-71.2000.8.06.0001.
(Acusado)
Maj PM Jose Ernane de Castro Moura, mat. 08330018 – Seção dos Inativos.
1213 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 12h.
(Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu)
Oficio nº 290/2016, Processo nº 42514-40.2014.8.06.0064/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Roberto Menezes dos Santos, mat. 10445116 – 2ªCia/12ºBPM
1º Sgt PM André Elias Escottar, mat. 11312519 – CPM
Sd PM Jose Orlando Misquita Pontes, mat. 12740611 – 2ªCia/12ºBPM
DIA 07 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 218/2016, Processo nº 0015568-55.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Adriano Lima do Nascimento, mat. 30179013 – BPRAIO
Sd PM Jose Anderson de Almeida Medeiros, mat. 3035821X – BPRAIO
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h13min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 180/2016, Processo nº 0014992-62.2016.8.06.0001.
(Testemunha)
1º Sgt PM Francisco Jose Oliveira dos Santos, mat. 10594510 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h.
(Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca)
Oficio nº 158/2016, Processo nº 31188-75.2010.8.06.0112.
(Testemunhas)
Sd PM Thiago Robson de Melo Militao, mat. 30255518 – 5ªCia/BPGEP
Sd PM Jose Vagner Ferreira Junior, mat. 30445015 – 2ªCia/5ºBPCOM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h.
(Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca)
Oficio nº 157/2016, Processo nº 28185-78.2011.8.06.0112.
(Testemunhas)
Cb PM Jorge Augusto Gonçalves Dantas, mat. 30099613 – 1ªCia/5ºBPCOM
Sd PM Olimpio Pereira da Silva, mat. 30253116 – 5ªCia/2ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 09h.
(Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito)
Oficio nº 159/2016, Processo s/nº/2016.
(Testemunhas)
Subten PM Luiz da Silva Carneiro, mat. 0289341X – 1ªCia/3ºBPM
1º Sgt PM João do Nascimento Barros, mat. 1010971X – 1ªCia/3ºBPM
DIA 08 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 207/2016, Processo nº 0051436-02.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Paulo Henrique de Oliveira, mat. 10721210 – 1ªCia/BPTUR
Sd PM Erico Amâncio Silva do Nascimento, mat. 30061411 – 1ªCia/BPTUR
1214 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 219/2016, Processo nº 0142132-21.2012.8.06.0001.
(Testemunhas)
Subten PM Francisco Sergio de Lima Moura, mat. 01707116 – 2ªCia/16ºBPM
Cb PM Jose Ednaldo Vieira Lopes, mat. 08342512 – 2ªCia/16ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 09h.
(Rua Minas Gerais, 418 – Centro)
Oficio nº 140/2016, Processo nº 737-94.2015.8.06.0111/0 (5589/15).
(Testemunhas)
Sd PM Emerson Martins da Silva, mat. 30724410 – 3ªCia/11ºBPM
Sd PM Elvis Costa Sales, mat. 30763513 – 3ªCia/11ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Canindé, às 09h. (Rua Dr. Geroncio Brigido Neto, 266 – Bela Vista) Oficio nº 0211/2016, Processo nº 13432-54.2015.8.06.0055/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Elves Almeida Vieira, mat. 3007131X – 3ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Francisco Marcelo Gomes da Silva, mat. 30282817 – 3ªCia/4ºBPCOM
Na 2ª Vara da Comarca de Canindé, às 15h. (Rua Dr. Geroncio Brigido Neto, 266 – Bela Vista) Oficio nº 0207/2016, Processo nº 16631-50.2016.8.06.0055/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Fredson Barros Dourado, mat. 13621314 – 1ªCia/4ºBPM
Sd PM Evandro Paula Barros, mat. 30544412 – 1ªCia/4ºBPM
Sd PM Luis Saraiva Araújo, mat. 30559215 – 1ªCia/4ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 11h.
(Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes)
Oficio nº 165/2016, Processo nº 104522-98.2015.8.06.0167.
(Testemunhas)
Sd PM Jhonas Gomes Silva Junior, mat. 30271815 – 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Wladimir Rodrigues Aragão, mat. 30400216 – 1ªCia/4ºBPCOM
DIA 09 DE MARÇO DE 2016
Na 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h20min.
(Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana)
Oficio s/nº/2016, Processo nº 0046947-88.2015.8.06.0020.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Reginaldo Alves da Silva, mat. 10334411 – 4ªCia/6ºBPM
1º Sgt PM Odesineide Benicio Bezerra, mat. 11088910 – 4ªCia/6ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 16h.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 242/2016, Processo nº 7113-88.2014.8.06.0028/0.
(Testemunhas)
Sd PM Ítalo Pereira Santiago, mat. 58763411 – 3ªCia/11ºBPM
Sd PM Leonardo Teixeira Lima, mat. 30027612 – 3ªCia/11ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 16h30min.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 0211/2016, Processo nº 7475-61.2012.8.06.0028/0.
(Testemunha)
Sd PM Francisco Ricardo da Silva Alves, mat. 30415612 – 12ºBPM
1215 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 17h30min.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 0244/2016, Processo nº 6027-48.2015.8.06.0028/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Antônio Edilberto Almeida Benevides, mat. 10112710 – 5ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Wagner Evangelista de Castro, mat. 15162511 – 3ªCia/11ºBPM
Na 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 10h30min.
(Rua General Bezerril, 722 – Centro)
Oficio nº 541/2016, Processo nº 48082-90.2014.8.06.0014/0 (1493/2014).
(Testemunhas)
Cb PM Carlos Henrique Pontes Nunes, mat. 30081218 – 1ªCia/BPTUR
Cb PM Luis Carlos Sobral Cordeiro, mat. 15174412 – 1ªCia/BPTUR
Na 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 11h.
(Rua General Bezerril, 722 – Centro)
Oficio nº 542/2016, Processo nº 1437-75.2012.8.06.0014/0 (1150/2012).
(Testemunhas)
1º Sgt PM Paulo Sergio de Souza Feitosa, mat. 11306217 – 9ªCia/1ºBPCOM
1º Sgt PM Edmar Fontes de Souza, mat. 1099201X – 2ªCia/BPRAIO
1º Sgt PM Francisco Sandro Sousa Freire, mat. 10458315 – 2ªCia/BPRAIO
DIA 10 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 14h. (Republicação por Incorreção) (Travessa Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 148/2016, Processo nº 48505-84.2014.8.06.0035/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Fábio Virgínio da Costa, mat. 10689511 – 2ªCia/1ºBPM. 3º Sgt PM Élder de Sousa Albuquerque, mat. 1361251X – 2ªCia/1ºBPM. 3º Sgt PM Erinaldo Pereira Dias, mat. 13451915 – 2ªCia/1ºBPM.
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2711/2015, Processo nº 0047910-56.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Diego Emanoel Fernandes Maciel da Silva, mat. 30446313 - 17ºBPM
Sd PM Jose Francisco dos Santos Filho, mat. 58785814 – 5ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Sergio Saraiva Almeida, mat. 30501012 – 17ºBPM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 341/2016, Processo nº 0038606-33.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Soares Frota, mat. 10378818 – 1ªCia/16ºBPM
2º Sgt PM Carlos André Mota de Paula, mat. 12539614 – 1ªCia/16ºBPM
Sd PM Caio César Cavalcante Lima, mat. 30587715 – 1ªCia/2ºBPM
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2682/2015, Processo nº 0053107-60.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Subten PM Francisco Murilo Gomes Lira, mat. 02939711 – Seção dos Inativos.
1º Sgt PM Francisco Vilemar de Abreu Batista, mat. 11319017 – 3ªCia/5ºBPM
1º Sgt PM Josailton de Araújo Sousa, mat. 10997712 – 3ªCia/5ºBPM
1216 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 208/2016, Processo nº 0015565-03.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Marcos Martins da Silva, mat. 30058917 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Aderlan Rodrigues de Lima, mat. 30535413 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Rafael Sena de Queiroz, mat. 58778214 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2766/2015, Processo nº 0027977-97.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Luis Aldy Ribeiro de Oliveira, mat. 13599513 – 1ªCia/BPTUR
Sd PM Jose Ubiratan Araújo Rocha Junior, mat. 30668413 – 1ªCia/BPTUR
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 195/2016, Processo nº 0052520-38.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Pedro Monteiro da Costa Junior, mat. 10534313 – 1ªCia/5ºBPM
1º Sgt PM Eugenio Colares Freitas Dias, mat. 11255914 – 2ªCia/BPRAIO
2º Sgt PM Fabio Bezerra da Silva, mat. 12737718 – 1ªCia/5ºBPM
Na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 259/2016, Processo nº 0799552-61.2014.8.06.0001.
(Acusado)
1º Ten PM Jonh Kennedy Almeida Rocha, mat. 02052512 – Seção dos Inativos.
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 209/2016, Processo nº 0015567-70.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Leonardo Bruno Pinheiro de Moraes, mat. 30108116 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Jailson Deodato Pinheiro, mat. 30351517 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Jaqueline Rodrigues de Toledo, mat. 30321715 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 304/2016, Processo nº 0051922-16.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Samuel de Souza Ferreira, mat. 3001491X – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Wagner Silva do Vale, mat. 30105117 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Eovane Lopes da Silva, mat. 30016114 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h30min.
(Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca)
Oficio nº 272/2016, Processo nº 101963-42.2015.8.06.0112.
(Testemunha)
Subten PM Cícero da Silva, mat. 10738717 – 3ªCia/5ºBPCOM
Na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, às 13h30min.
(Av. Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos)
Oficio nº 197/2016, Processo nº 16084-86.2011.8.06.0151/0.
(Testemunha)
1º Sgt PM Antônio Saldanha de Oliveira, mat. 02925311 – Seção dos Inativos.
1217 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 11h30min.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel)
Oficio nº 304/2016, Processo nº 27798-89.2011.8.06.0071.
(Testemunha)
1º Sgt PM Gerson Romualdo do Nascimento, mat. 10711711 – 5ªCia/2ºBPM
DIA 11 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h52min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 204/2015, Processo nº 0073077-75.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Rogério Cândido da Silva, mat. 15175117 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Antônio José de Sousa Barbosa, mat. 30002717 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Jailson Alves de Castro, mat. 30622715 – 1ªCia/BPTUR. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 162/2016, Processo nº 4926-88.2008.8.06.0167. (Testemunha) Sub Ten PM José Maurício do Nascimento, mat. 00766518 – 1ªCia/3ºBPM.
Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 161/2016, Processo nº 6837-38.2008.8.06.0167. (Testemunhas) Sub Ten PM José Arnaldo Santos Oliveira, mat. 10109116 – 1ªCia/3ºBPM. 3º Sgt PM Benjamin Carneira Braga Filho, mat. 13616817 – 1ªCia/3ºBPM.
Sub Ten PM José Sousa Mesquita, mat. 00415413 – 1ªCia/3ºBPM.
Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 12h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 160/2016, Processo nº 2531-26.2008.8.06.0167. (Testemunhas) Sub Ten PM Manuel Sousa Mesquita, mat. 01453513 – 1ªCia/3ºBPM. 1º Sgt PM Joel Nelson de Sousa, mat. 10075319 – 4ªCia/BPGEP.
DIA 14 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h20min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 211/2016, Processo nº 0015563-33.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jardel Oliveira Rodrigues, mat. 5873571X – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Rudileno Vieira Arruda, mat. 30487419 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM David Gomes da Silva, mat. 30563719 – 2ªCia/1ºBPCOM.
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2015/2015, Processo nº 0741080-67.2014.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Luiz Ricardo Pereira de Sousa, mat. 30533518 – 4ªCia/4ºBPCOM.
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 320/2016, Processo nº 0044282-59.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Edney Dias Gomes, mat. 11886418 – BPRAIO. Cb PM Clenilson Barbosa de Lima, mat. 1521841X – BPRAIO. Sd PM Pedro Silva Costa Júnior, mat. 30320514 – BPRAIO.
1218 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1956/2015, Processo nº 0773677-89.2014.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Jack Johnson Alves, mat. 58735213 – 1ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Tiago Bezerra Lima, mat. 30181115 – 3ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Francisco Jefferson dos Santos, mat. 3001331X – 4ªCia/4ºBPCOM.
DIA 15 DE MARÇO DE 2016
Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 12h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 212/2016, Processo nº 0015951-33.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Márcio Inácio Pereira, mat. 10998514 – CCS/QCG/SSPDS. Cb PM Francisco Wellington Cordeiro da Silva, mat. 30090411 – CCS/QCG/SSPDS. Cb PM Emanoel Aleriano Santos, mat. 30089715 – CCS/QCG/SSPDS. Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 15h30min.
(Praça do Liceu, s/nº – Monsenhor Sabino – Acaraú/CE). Oficio nº 250/2016, Processo nº 6193-80.2015.8.06.0028/0.
(Testemunha)
Sub Ten PM José Humberto Gomes Carvalho, mat. 05577411 – 3ªCia/11ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 15h.
(Praça do Liceu, s/nº – Monsenhor Sabino – Acaraú/CE). Oficio nº 249/2016, Processo nº 6542-20.2014.8.06.0028/0.
(Testemunha)
Sd PM Edcarlos Gomes Nogueira, mat. 58729019 – 3ªCia/11ºBPM. Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1956/2015, Processo nº 0060991-72.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Paulo Moraes Carvalho, mat. 30088719 – 8ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Cristiano Rodrigues da Silva, mat. 30204514 – 8ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Vikler Milton Pereira da Silva, mat. 30487915 – 8ªCia/1ºBPCOM.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 175/2016, Processo nº 0020694-23.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Hélio de Sousa Moura, mat. 30316312 – BPGEP. Sd PM Tiago Mota Fonseca, mat. 30537416 – 9ªCia/1ºBPCOM. Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2335/2015, Processo nº 0748038-69.2014.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Rodolfo Benício de Almeida, mat. 30317319 – 9ªCia/1ºBPCOM.
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 348/2016, Processo nº 0057881-65.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM André Luis Alves da Silva, mat. 58753416 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Antonilson do Nascimento Silva, mat. 58753416 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Welton Fernandes Soares, mat. 58778710 – 3ªCia/1ºBPCOM.
1219 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 177/2016, Processo nº 0049077-11.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Hedilenno de Carvalho Silva, mat. 30609417 – 17ºBPM. Sd PM Raimundo Luiz Silva Souza, mat. 30754913 – 1ªCia/5ºBPM. DIA 16 DE MARÇO DE 2016
Na 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua: General Bezeril, 722 – Centro). Oficio nº 547/2015, Processo nº 1301-10.2014.8.06.0014/0.(1482/2014). (Testemunha) Sd PM Jemerson Willame Neris Cardoso, mat. 30556119 – 4ªCia/BPRAIO. Na Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio s/nº/2016, Processo nº 0078710-38.2013.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Francisco Pires de Freitas Filho, mat. 30555813 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 178/2016, Processo nº 0023279-48.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Fábio Queiroz de Oliveira, mat. 30544919 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Isaías Félix da Silva Neto, mat. 30484819 – CPC. Sd PM Clóvis de Sousa Lima Verde, mat. 30539214 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 1ª Vara Comarca de Crateús, às 09h. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 98096-70.2015.8.06.0070. (Testemunhas) Sd PM Antônio Valex Venâncio de Sousa, mat. 30424719 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Renato Elias Rocha, mat. 30286812 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Francisca Irismar Soares Barbosa, mat. 30285514 – 6ªCia/4ºBPCOM. Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 67/2016, Processo nº 0038252-19.2013.8.06.0117. (Testemunha) 2º Sgt PM Clebio Sousa Santos, mat. 12560311 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Franco Harlan Maciel Magalhães, mat. 30138112 – 2ªCia/2ºBPCOM. Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 12h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 69/2016, Processo nº 0042501-47.2012.8.06.0117. (Testemunha) 2º Sgt PM José Marionizio Cavalcante de Souza, mat. 12727917 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Jailson Morais Almeida, mat. 30404912 – 2ªCia/2ºBPCOM. Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 08h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 351/2016, Processo nº 0066754-54.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Edmilson Paiva das Neves, mat. 06547613 – CCS/QCG/SSPDS. Cb PM Área Maria Karlna Moreira Cidade, mat. 15213116 – CCS/QCG/SSPDS.
1220 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
DIA 17 DE MARÇO DE 2016
Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 194/2016, Processo nº 0053153-49.2013.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Fernando José Fernande Ribeiro, mat. 13481016 – CPM.
DIA 21 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 25/2016, Processo nº 27317-37.2010.8.06.0112/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Dimas Rocha de Lima, mat. 0649031X – 4ªCia/12ºBPM. 1º Sgt PM Edvan Santos Rodrigues, mat. 0394641X – 1ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Pedro Reginaldo da Silva Januário, mat. 13643113 – 1ªCia/2ºBPM. DIA 22 DE MARÇO DE 2016
Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 13h30min. (Rua: Profª Socorro Rolim, nº 60– Centro – Várze Alegre/CE). Oficio nº 30/2016, Processo nº 5464-56.2010.8.06.0181/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Cícero dos Santos Rocha, mat. 0739621X – 3ªCia/10ºBPM. 3º Sgt PM Adriano Gonçalves Bezerra, mat. 13612919 – 3ªCia/BPRAIO.
3º Sgt PM Roberto Pereira Gudes, mat. 12703015 – 3ªCia/10ºBPM. Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 14h30min. (Rua: Profª Socorro Rolim, nº 60– Centro – Várze Alegre/CE). Oficio nº 82/2016, Processo nº 6806-68.2011.8.06.0181/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Vieira da Silva, mat. 11304516 – 3ªCia/10ºBPM. 3º Sgt PM Herculys Roniere Rodrigues Rolim, mat. 13645515 – 3ªCia/2ºBPM.
3º Sgt PM Joilson Fagner Amorim da Silva, mat. 1349441X – 3ªCia/10ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 10h.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 445/2016, Processo nº 9581-77.2014.8.06.0043/0.
(Testemunhas)
Sub Ten PM Cícero da Silva, mat. 10738717 – 3ªCia/5ºBPCOM.
Sd PM Pedro de Araújo Brito, mat. 15172312 – 3ªCia/2ºBPM. DIA 23 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 207/2015, Processo nº 0012032-36.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Lougenes Mouzinho da Silva, mat. 3032191X – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Domingos Sávio Nascimento Silva, mat. 30194616 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Lucas Dias de Sá, mat. 58789716 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua: General Bezeril, 722 – Centro). Oficio nº 548/2015, Processo nº 1326-23.2014.8.06.0014/0.(1455/2014). (Testemunhas) Sd PM Jefferson Willis da Silva Alexandre, mat. 30020111 – CBPGEP. Sd PM Jean Claerton Landim Santana, mat. 30019911 – 3ªCia/2ºBPM.
1221 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 09h30min. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 28/2016, Processo nº 270-64.2005.8.06.0112/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Ferreira de Almeida, mat. 00175218 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Francisco Luciano de Sousa, mat. 12704011 – 2ªCia/2ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h30min. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 30/2016, Processo nº 5115-71.2007.8.06.0112/0. (Testemunhas) Sub Ten PM José Vasconcelos Santos, mat. 10717116 – 3ªCia/BPRAIO. 2º Sgt PM Lucivaldo Ferreira de Castro, mat. 12768117 – 1ªCPG. Sub Ten PM José Pereira Tavares, mat. 0730921X – 1ªCia/2ºBPM. DIA 24 DE MARÇO DE 2016
No 19º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua: Betel, nº 1330 – Itapery - Fortaleza/CE). Ofício nº 043/2016, Processo nº 0047243-37.2015.8.06.0012. (Testemunhas) Sd PM João Paulo Soares Lima, mat. 30157214 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Kasciano Nascimento da Silva, mat. 30093712 – 8ªCia/1ºBPCOM. DIA 28 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 11h.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 443/2016, Processo nº 2091-61.2007.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Antônio Parente de Melo, mat. 02704714 – Seção dos Inativos.
3º Sgt PM César Pereira Cordeiro, mat. 13572615 – 5ªCia/2ºBPM. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 263/2016, Processo nº 105332-44.2015.8.06.0112/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Cícero Higino Bezerra Alcântara, mat. 10888719 – 1ªCia/2ºBPM. Sd PM José Ernane de Araújo, mat. 30023617 – 1ªCia/2ºBPM. 3º Sgt PM Deyvison Ranner Bradão de Lima, mat. 13456615 – 1ºCia/2ºBPM.
DIA 29 DE MARÇO DE 2016
Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 09h. (Rua: Profª Socorro Rolim, nº 60– Centro – Várze Alegre/CE). Oficio nº 140/2016, Processo nº 8155-67.2015.8.06.0181/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Jose Francivaldo Gomes Costa, mat. 0916118 – 3ªCia/10ºBPM. Sd PM José Helder da Costa Ribeiro, mat. 30632117 – 3ªCia/10ºBPM.
2º Sgt PM Erlon Fabrício Ferreira de Oliveira, mat. 12733410 – 3ªCia/10ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 09h.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 446/2016, Processo nº 685-60.2011.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
2º Sgt PM José Roberto Damasceno, mat. 12767811 – 2ªCia/2ºBPM.
Sub Ten PM Cícero da Silva, mat. 10738717 – 3ªCia/5ºBPCOM.
1º Sgt PM João de Sousa Mauricio, mat. 10573912 – 5ªCia/2ºBPM.
1222 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 15h. (Republicação por Incorreção) (Travessa Joao Nogueira da Costa, s/nº - Altos do Banco do Brasil – Centro) Oficio nº 166/2015, Processo nº 230-02.2009.08.06.0158/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Gerardo Lopes Sombra Junior, mat. 00287113 – 1ªCia/1ºBPM 1º Sgt PM Luiz Carlos de Oliveira Nogueira, mat. 00921815 – 1ªCia/1ºBPM 1º Sgt PM Francisco Jaime da Silva, mat. 10978815 – 1ªCia/1ºBPM.
DIA 30 DE MARÇO DE 2016
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 289/2016, Processo nº 109962-46.2015.8.06.0112/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Cícero Ferreira Tavares, mat. 1129121X – 2ºCPM. Cb PM Patrick de Carvalho Pereira, mat. 3008621X – 1ªCia/5ºBPCOM. Na 1ª Vara da Comarca de Canindé, às 10h. (Rua Dr. Gerôncio Brigido Neto, 266 – Centro – Canindé/Ce). Oficio s/nº/2016, Processo nº 555-58.2010.8.06.0055/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jair Nascimento da Silva, mat. 11006914 – 1ªCia/4ºBPM. 3º Sgt PM André Nascimento Miranda, mat. 13652015 – 1ªCia/4ºBPM. Sd PM Paulo Caetano de Abreu Holanda, mat. 13653410 – 5ªCia/BPCHOQUE. Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 09h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 3278-57.2012.8.06.0127. (Testemunhas) Sub Ten PM Luiz Carlos Vieira Viana, mat. 05629314 – 1ªCia/7ºBPM. 2º Sgt PM Antônio Deusdet Ângelo Sousa, mat. 12750412 – 1ªCia/7ºBPM. 3º Sgt PM Deiwes Doglas Almeida Amorim, mat. 13646511 – 1ªCia/7ºBPM. DIA 31 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h20min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 174/2016, Processo nº 0742637-89.2014.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Daniel Ribeiro Frota, mat. 13611513 – BPRAIO. No 19º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua: Betel, nº 1330 – Itapery - Fortaleza/CE). Ofício nº 040/2016, Processo nº 0046255-16.2015.8.06.0012. (Testemunhas) Sd PM Rinaldo de Freitas Pinheiro, mat. 30206215 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Falconielle de Oliveira Rabelo, mat. 30205014 – 9ªCia/1ºBPCOM. DIA 13 DE ABRIL DE 2016
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, às 11h30min. (Republicação por
Incorreção)
(Rua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga)
Oficio s/nº/2016, Processo nº 3130-73.2012.8.06.0118/0.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Jose Luciano Teles de Almeida Filho, mat. 11895417 – BPMA
Sd PM Emanuel Elanyo Lemos Barroso, mat. 30346319 – 2ªCia/2ºBPCOM
1223 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
DIA 19 DE ABRIL DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 09h30min. (Republicação por Incorreção) (Av: Augusto Sá, s/nº – Centro – Aquiraz/CE). Oficio nº 166/2016, Processo nº 97804-96.2015.8.06.0034/0. (Testemunha) Maj PM Josely Moreira Julião Júnior, mat. 10037115 – 1ªCia/15ºBPM.
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
a seguir, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 1995/2016 Sd PM Luiz Ramsés Carneiro Farias, mat. 30276116 – 1ªCia/BPRE A fim de ser(em) ouvido(os) em Auto de Qualificação e Interrogatório nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 132304546, devendo comparecer(em) acompanhado(os) por defensor legal e cópia de sua ficha funcional. Solicitação do Maj PM Marcos Paulo Nogueira Barros.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 15h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2001/2016 – CGD. 1ºSgt PM Jean Cleyton Felix Galvão, mat. 10715318 – 2ªCia/BPRE Sd PM Daniel de Souza Lemos, mat. 58769118 – 9ªCia/1ºBPCOM Cb PM Flavio Ricardo Lourenço de Melo, mat. 30085116 – 9ªCia/1ºBPCOM. A fim de ser(em) citado(os) nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 145908585, devendo comparecer(em) acompanhado(os) por defensor legal e cópia(as) de sua(as) ficha(as) funcionais. Solicitação do Maj PM Marcos Paulo Nogueira Barros.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 15h45. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2010/2016 – CGD. Cb PM Juvêncio Helio Nascimento de Lima, mat. 30047710 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Antonio Fabio Moura Carneiro, mat. 30279514 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Weslley Araújo da Silva, mat. 30526716 – 8ªCia/1ºBPCOM. A fim de ser(em) citado(os) nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 152797211, devendo comparecer(em) acompanhado(os) por defensor legal e cópia(as) de sua(as) ficha(as) funcionais. Solicitação do Maj PM Marcos Paulo Nogueira Barros.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
08h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - CE).
Ofício nº. 2048/2016.
Sd PM Jean Rodrigues Borges Ferreira, mat. 30532511 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Italo Alencar Lobo, mat. 30571312 – 1ªCia/5ºBPM
A fim de ser(em) ouvido(os) na qualidade de testemunha(as) nos autos do Processo nº 160576229.
Solicitação do Sub Ten PM Marcos César Paiva do Nascimento, Assessor GTAC.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
1224 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
14h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 2012/2016
1ºSgt PM Eric Franco Ricarte, mat. 1125571X –6ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Cleverson de Lima Braga, mat. 30349814 –6ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Antonio Gilson de Oliveira Santos, mat. 30214617 –6ªCia/2ºBPCOM
A fim de serem citados e intimados nos autos da Sindicancia Administrativa SPU nº 157288415.
Solicitação do Sr. Jair da Silva Florêncio, sindicante.
DIA 01 DE MARÇO DE 2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 09h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2025/2016 Subten PM Lauro Sales Marques Filho, mat. 09185712 – 2ªCia/12ºBPM 3º Sgt PM Igor dos Santos Lopes, mat. 13653216 – 12ºBPM A fim de serem citados nos autos da Sindicancia SPU nº 14555719-7, devidamente acompanhados de seus defensores legalmente constituidos. Solicitação do Cap PM Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 08h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2025/2016 Cap PM José Ferreira da Costa, mat. 10562910 – 1ªCia/12ºBPM A fim de ser(em) ouvido(os) na condição da tetemunha(as) nos autos da Sindicancia SPU nº 14555719-7. Solicitação do Cap PM Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante, Sindicante.
*** *** ***
Conselho de Disciplina DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA CGD
Nº81/2016 - A CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo art.3º, I e IV c/ c art.5º, I e XV, da
Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO os fatos constantes no
processo de SPU Nº14177198- 4, dando conta
que o SD PM 20682 PEDRO REGINALDO DA
SILVA JANUÁRIO - M.F. 136.431-1-3, lotado na
da 1ª Cia/2ºBPM, à época pertencente ao
Serviço de Inteligência do Batalhão, em tese,
teria praticado crime de extorsão, conforme
notícia formalizada pelo traficante Francimar
Leandro Ferreira, no dia 01 de março de 2014,
na sede do 2º BPM em Juazeiro do Norte-CE;
CONSIDERANDO que, conforme relatos do
referido traficante, o encimado militar teria
exigido daquele, uma quantia de R$30.000,00
(trinta mil) reais, com o propósito de não
incriminar-lhe por crime de tráfico de drogas,
ocasião em que fora abordado pelo mencionado
militar, o qual estava em companhia de 02
homens encapuzados, no que utilizavam um
veículo tipo S-10 de cor prata; CONSIDERANDO
que, segundo afirmativas de Francimar Leandro,
da quantia acima descrita, o mesmo já havia
repassado a uma suposta namorada do militar,
os valores respectivos de: R$10.000,00 (dez mil
reais), R$5.000,00 (cinco mil reais) e 07 parcelas
de R$1.000,00 (mil reais); CONSIDERANDO
que, pelos mesmos fatos, foi instaurado Inquérito
Policial Militar através da Portaria nº003/IPM-
Ajud/Sec-2ºBPM de abril de 2014, pelo que foi
oferecida denúncia-crime pelo Promotor de
Justiça Militar contra o retrocitado militar, nas
tenazes no art.305 (concussão) do Código Penal
Militar, nos autos do processo criminal
nº0772614- 29.2014.8.06.0001;
CONSIDERANDO que estas condutas, em tese,
ferem os valores da moral militar estadual
previstos Art.7º, II, IV, V, VI, IX, X e XI e violam
os deveres consubstanciados no Art.8º, II, IV, V,
VIII, XI, XIII, XV, XVIII, XX e XXIII, caracterizando
transgressões disciplinares, de acordo com o
Art.11, §1º, e Art.12, §1º, I e II, e §2º III, c/c o
Art.13, §1º, XII, XIII, XVII, XXXII e LVIII, e §2º,
LIII, tudo da Lei nº13.407/ 2003. RESOLVE: I)
Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA de
acordo com art.71, III, c/c o art.88, da Lei
nº13.407, de 21 de novembro de 2003, com fim
de apurar a(s) transgressão(ões) disciplinar(es),
supostamente, perpetradas pelo SD PM 20682
PEDRO REGINALDO DA SILVA JANUÁRIO -
M.F. 136.431-1-3, e a incapacidade moral deste
de permanecer nos quadros da Polícia Militar do
1225 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Estado do Ceará; II) Designar a 8ª Conselho
Militar Permanente de Disciplina, formada pelo
OFICIAIS: TENCEL QOPM MARIA SOLANGE
OLIVEIRA DA SILVA, M.F. 108.511-1-4
(Presidente), CAP QOPM JOSÉ FRANCINALDO
GUEDES FREITAS ARAÚJO, M.F. 127.015-1-9
(Interrogante), e CAP QOAPM CÍCERO
BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS, M.F.
102.635- 1-4 (Relator e Escrivão), para instruir o
feito; III) Cientificar o acusado e/ ou defensores
legais que as decisões da CGD quanto a este
Processo Regular serão publicadas no Diário
Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o
Art.4º, §2º do Decreto nº30.716 publicado no
D.O.E de 24/10/2011, alterado pelo Decreto
nº30.824 publicado no D.O.E de 07/02/2012.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, em
Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2016. Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA CGD
Nº93/2016 - A CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.3º, I e IV, c/ c o Art.5º, I e XV, da
Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011;
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos
do SPU nº15808883- 2, dando conta de que no
dia 09 de dezembro de 2015, por volta da 01
hora da madrugada, o CB PM JOSE
GEOVANES CARDOSO DA SILVA, M.F.
Nº113.168-1-6, haver ingressado nas
dependências do Quartel da 2ª CIA/3º BPM,
após escalar o muro frontal, caminhado até o
patio interno, e nas proximidades da sala da
Sargenteação, haver efetuado 05 (cinco)
disparos de arma de fogo, em direção ao solo,
com a pistola Taurus PT 840, nºSFX27098,
pertence à carga da citada unidade militar;
CONSIDERANDO que o motivo dos referidos
disparos teria sido a demora para a Guarnição da
RD 2772, conduzí-lo de carona a sua residência;
CONSIDERANDO que o militar em comento fora
autuado em flagrante delito, como incurso no
art.302 do Código Penal Militar;
CONSIDERANDO que tais atitudes, em tese,
ferem os valores fundamentais, determinantes da
moral militar estadual insculpidos no Art.7º,
incisos III, IV, V, VI, VII, IX, e violam os deveres
consubstanciados no Art.8º, incisos IV, V, VI,
VIII, IX, XIII, XV, XVI, XVIII, XX, XXIII, XXXI,
XXXII e XXXIV, caracterizando transgressões
disciplinares, de acordo com o Art.11, c/c/o
Art.12, §1º, incisos I e II, c/c §2º, incisos I e III,
c/c Art.13, §1º, incisos XV, XVI, XVII, XLIX, L, LIII
e LVIII, tudo da Lei nº13.407/2003. RESOLVE: I)
Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA, em
conformidade com o Art.71, inciso II, c/c/o Art.88
e seguintes, tudo da Lei nº13.407, de 21 de
novembro de 2003, com o fim de apurar a(s)
transgressão(ões) disciplinar(es), em tese,
praticada(s) pelo(s) policial militar CB JOSE
GEOVANES CARDOSO DA SILVA, M.F.
Nº113.168-1-6, e a sua incapacidade moral de
permanecer nos quadros da Polícia Militar do
Ceará. II) Designar a 3ª Comissão Militar
Permanente de Disciplina formada pelos
OFICIAIS: TENENTE CORONEL QOBM
AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA, Matrícula
Funcional: 110.515-1-0 (Presidente), MAJOR
QOPM ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA,
Matrícula Funcional: 111.051-1-4 (Interrogante),
CAPITÃO QOPM ALEXANDRE BESERRA
TORRES, Matrícula Funcional: 151.331-1-2
(Relator e Escrivão), para instruir o presente
feito; III) Cientificar o acusado e/ou defensor legal
que as decisões da CGD quanto a este Processo
Regular serão publicadas no Diário Oficial do
Estado do Ceará, de acordo com o Art.4º, §2º do
Decreto nº30.716 publicado no D.O.E de
24/10/2011, alterado pelo Decreto nº30.824
publicado no D.O.E de 07/02/2012, que aprova o
Regimento Interno do Conselho de Disciplina e
Correição dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário da CGD. REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza/CE, 15 de
fevereiro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro
França Pinto CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA CGD
Nº94/2016 - A CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.3º, I e IV, c/ c o Art.5º, I e XV, da
Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011;
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos
do SPU nº14381686- 1, dando conta de que a 1º
SGT PM TELMA CUNHA DA SILVA, M.F.
Nº110.896-1-5, mesmo estando afastada de
suas atividades policiais militares, em razão de
licença para tratamento de saúde, exerceu a
função de professora contratada junto à
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, entre os
meses de outubro de 2010 a maio de 2011;
CONSIDERANDO que em todo o período
retromencionado o comandante imediato da
citada militar não tinha conhecimento de suas
1226 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
atividades paralelas como professora contratada
junto à Prefeitura Municipal de Camocim;
CONSIDERANDO que tais atitudes, em tese,
ferem os valores fundamentais, determinantes da
moral militar estadual insculpidos no Art.7º,
incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XI, e violam os
deveres consubstanciados no Art.8º, incisos II,
IV, V, VIII, IX, X, XI, XIII, XIV, XV, XVIII e XXIII,
caracterizando transgressões disciplinares, de
acordo com o Art.11, c/c/o Art.12, §1º, incisos I e
II, c/c §2º, incisos I e III, c/c Art.13, §1º, incisos IV
e XXI, tudo da Lei nº13.407/2003. RESOLVE: I)
Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA, em
conformidade com o Art.71, inciso II, c/c/o Art.88
e seguintes, tudo da Lei nº13.407, de 21 de
novembro de 2003, com o fim de apurar a(s)
transgressão(ões) disciplinar(es), em tese,
praticada(s) pela policial militar 1º SGT PM
TELMA CUNHA DA SILVA, M.F. Nº110.896-1-5,
e a sua incapacidade moral de permanecer nos
quadros da Polícia Militar do Ceará. II) Designar
a 3ª Comissão Militar Permanente de Disciplina,
formada pelos OFICIAIS: TENENTE CORONEL
QOBM AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA,
Matrícula Funcional: 110.515-1-0 (Presidente),
MAJOR QOPM ANTÔNIO JADILSON LIMA
PEREIRA, Matrícula Funcional: 111.051-1-4
(Interrogante), CAPITÃO QOPM ALEXANDRE
BESERRA TORRES, Matrícula Funcional:
151.331-1-2 (Relator e Escrivão), para instruir o
presente feito; III) Cientificar a acusada e/ou
defensor legal que as decisões da CGD quanto a
este Processo Regular serão publicadas no
Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com
o Art.4º, §2º do Decreto nº30.716 publicado no
D.O.E de 24/10/ 2011, alterado pelo Decreto
nº30.824 publicado no D.O.E de 07/02/ 2012,
que aprova o Regimento Interno do Conselho de
Disciplina e Correição dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário da CGD.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA –
CGD, em Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2016.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Processo Administrativo Disciplinar DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA Nº96/2016 –
GAB/CGD - A CONTROLADORA-GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe
confere o art.3º, I e IV, e art.5º, I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO os fatos constantes no
processo de SPU Nº15786517- 7, dando conta
da existência de Inquérito Policial nº488-
577/2015, oriundo da Delegacia Regional de
Polícia Civil de Juazeiro do Norte – Núcleo de
Homicídio e Proteção à Pessoa, instaurado em
desfavor do CB PM nº22.481 – LEANDRO JOSÉ
DA SILVA, M.F. 300.870-1-1, pertencente ao
Núcleo da 1ª Cia/2ºBPM (Juazeiro do Norte-CE),
por infração ao art.121 Código Penal Brasileiro e
art.121 c/c art.14, II do CPB c/c art.70 do mesmo
diploma legal; CONSIDERANDO que tal atitude
vai de encontro ao interesse público com reflexos
prejudiciais aos valores e a moral castrense,
chegando a macular o conceituado nome da
Instituição Militar que pertence;
CONSIDERANDO que estas condutas, em tese,
ferem os valores da moral militar estadual
previstos no Art.7º, IV, V, VI, e X, e violam os
deveres consubstanciados no Art.8º, II, IV, XIII,
XV, XVIII, XXIII, XXVI, XXIX e XXXIII,
caracterizando transgressões disciplinares, de
acordo com o Art.11, §1º, e Art.12, §1º, I e II, e
§2º III, c/c o Art.13, §1º, XXXII, e §2º, LIII, tudo
da Lei nº13.407/ 2003. RESOLVE: I) Instaurar
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
de acordo com o Art.71, III, c/c o Art.103, tudo da
Lei nº13.407/2003, com fim de apurar a(s)
transgressão(ões) disciplinar(es), supostamente,
cometida(s) pelo SD PM nº22.481 – LEANDRO
JOSÉ DA SILVA, M.F. 300.870-1-1, e a
incapacidade moral deste de permanecer nos
quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará; II)
Designar a 8º Comissão Militar Permanente de
Disciplina, formado pelos OFICIAIS: TENCEL
QOPM MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA,
M.F. 108.511-1-4 (Presidente), CAPITÃO QOPM
JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS
ARAÚJO, M.F. 127.015-1-9 (Interrogante) e o
CAPITÃO QOAPM CÍCERO BANDEIRA
FERREIRA DE CALDAS, M.F. 102.635-1-4
(Escrivão e Relator), para instruir o feito; III)
Cientificar o acusado e/ou o seu defensor que as
decisões da CGD serão publicadas no Diário
Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º,
§2º do decreto nº30716, de 21 de outubro de
2011, publicado no DOE de 24 de outubro de
2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de
fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/
2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DA
CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, em
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2016. Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
1227 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Sindicância DOE nº035, 23/02/2016 PORTARIA CGD
Nº91/2016 - O SINDICANTE ERTON MARINHO
DE OLIVEIRA, ST PM, DA CÉLULA DE
SINDICÂNCIA MILITAR– CESIM, por delegação
da EXMA. SRA. CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de
acordo com a PORTARIA CGD Nº052/ 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado, nº026, de
06/02/2013; CONSIDERANDO os fatos
constantes na Investigação Preliminar
protocolada sob VIPROC Nº1744057/2014,
realizada pelo GTAC/CGD, com escopo de
coletar conectivos pré-processuais no tocante a
denúncia trazida a esta Controladoria Geral de
Disciplina, através do Ofício nº1410/ 2012,
expedido pelo 11º Distrito de Polícia Civil, da
lavra da DPC Francisca Valéria Magalhães Pinto,
MF: 133.824-1-7, em desfavor do SD PM JOÃO
PAULO DE MACÊDO MARCOLINO, MF:
300.417-1- 2, por fato ocorrido na madrugada do
dia 10/03/2014, por volta da 01:30h, na referida
delegacia; CONSIDERANDO o que consta na
comunicação da DPC VALÉRIA, alegando
tratamento grosseiro e desrespeitoso por parte
do PM supracitado, contra sua pessoa que se
reportou em tom bastante alto e desagradável
dizendo: “Se a senhora quiser que vá dar voz de
prisão ao dono do motel por falso testemunho e
vá atrás das filmagens que eu mesmo não vou”;
CONSIDERANDO as declarações prestadas pelo
SD PM MARCOLINO, no GTAC/CGD, este
reconheceu que havia discutido com a DPC
VALÉRIA e ainda ratificou o que foi dito pela
delegada na denúncia inicial e que não pediu
desculpas a delegada pelo desentendimento
ocorrido, bem como não houve retratação de sua
parte, e, que de fato ele disse a ela: “por que a
senhora não vai lá e dá voz de prisão”, conforme
Perecer do GTAC nº1082/ 2015;
CONSIDERANDO que o fato, em tese, viola o(s)
valor (es) militar (es) contido(s) no Art.7º, incisos
IV, V e VII, c/c Art.9º, §1º, IV e V, bem como os
deveres militares incursos no Art.8º, incisos XII,
XIX, XXVII, configurando, prima facie,
transgressões disciplinares previstas no Art.12
§1º, incisos I e II, Art.13, §1º, incisos XXX,
XXXIV, tudo da Lei nº13.407/03, Código
Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará; CONSIDERANDO
despacho da Sra. Controladora Geral de
Disciplina, determinando a instauração de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração
em toda sua extensão no âmbito disciplinar.
RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em
desfavor do SERVIDOR MILITAR supracitado; II)
Fica cientificado o(s) acusado(s) e/ou Defensor
(es) que as decisões da CGD, serão publicadas
no Diário Oficial do Estado, em conformidade
com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21
de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de
outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824,
de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de
07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE e
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em
Sobral, 15 de fevereiro de 2016. Erton Marinho
de Oliveira - St PM SINDICANTE
*** *** ***
Cargo – Nomeação DOE nº035, 23/02/2016 O(A) CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com a Lei Complementar
Nº98/2011, 5/11, tambem combinado com o(a)
Decreto Nº30.993 de 05 de Setembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de
Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR,
WELLINGTON MENDONCA DA COSTA com
cargo de SOLDADO PRONTO, matrícula
304005-18 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a)
COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
integrante da Estrutura organizacional do(a)
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 01 de
Setembro de 2015. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 16 de
fevereiro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro
França Pinto CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Hugo
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
1228 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 01 DE MARÇO DE 2016
No 17º Distrito Policial, às 14h.
(Av. N, 180, Vila Velha, Fortaleza-CE)
Oficio nº 45/2016 Ref: IP nº 163/2015
1ºSgt PM Narcelio Nobre dos Santos, mat. 09866310 – 4ªCia/5ºBPM
1ºSgt PM Francisco José Rodrigues Guimarães, mat. 08259011 – 4ªCia/5ºBPM
Cap PM Lutiane da Silva Rodrigues, mat. 15134313 – 4ªCia/BPCHOQUE
1ºTen PM José Luciano de Oliveira, mat. 10739217 – 4ªCia/1ºBPCOM
Ten Cel PM Alexandre Avila de Vasconcelos, mat. 0905071X – BPCHOQUE
DIA 03 DE MARÇO DE 2016
No 4º Distrito Policial, às 08h30. (Rua Mons. Salazar, 1237 – Pio XII, Fortaleza/Ce) Oficio nº 357/2016 BO nº 134-26966/2015 Sd PM Reginaldo Vieira da Silva, mat. 30487311 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Thiago Martins Gomes, mat. 30663519 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Hebert Nahum da Silva Souza, mat. 30618319 – 3ªCia/1ºBPCOM
*** *** ***
Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 03 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 11h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 126/2016, Processo nº. 0001441-68.2010.8.06.0019 (Acusados) 1º Sgt PM Antônio das Chagas Silva, mat. 11884512 – 3ªCia/1ºBPCOM
Cb PM Iranildo de Andrade Sampaio, mat. 30064917 – 9ªCia/1ºBPCOM
Cb PM Edy Mendes Facundo, mat. 30058518 – 9ªCia/1ºBPCOM
DIA 08 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 2015/2016, Processo nº. 0022064-37.2015.8.06.0001 (Acusado) 1º Ten PM Wladimir Carvalho Ibiapina, mat. 08463417 – 2ªCia/5ºBPCOM
(Conselho Especial de Justiça da PMCE)
Maj PM Alessandro Costa Cavalcante, mat. 12519818 – CALP
Maj PM Hideraldo Luis Beline Costa da Silva, mat. 1115641X – 1ªCia/8ºBPM
Cap PM Aluísio Teixeira da Silva, mat. 15184612 – COTIC
Cap PM Dyego Galdino Barcelos, mat. 15185112 – 1ªCia/16ºBPM
JUSTIÇA MILITAR
DELEGACIA
1229 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
DIA 16 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1733/2015, Processo nº. 0173790-63.2012.8.06.0001 (Acusado) Cb PM Carlos Alberto Gomes do Nascimento, mat.10868610 – 1ªCia/3ºBPM
DIA 21 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h15. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1746/2016, Processo nº. 0074685-79.2013.8.06.0001 (Testemunhas) SubTen PM Ricardo dos Santos Lopes, mat. 0368461X – 2ªCia/13ºBPM
1ºSgt PM Luis Lucas da Silva, mat. 10719011 – 2ªCia/10ºBPM
(Acusado)
Cap PM Segisnaldo Cordeiro de Medeiros, mat. 10562813 – 2ªCia/10ºBPM
(Conselho Especial de Justiça)
Ten Cel PM Luiz Carlos Moreira de Menezes, mat. 09174214 – CALP
Ten Cel PM Francisco Félix de Araújo Júnior, mat. 10032911 - CGP
Ten Cel PM Saimon Queiroz dos Santos, mat. 10035317 – CGP
Ten Cel PM Carlos Frederico Fernandes Gadelha, mat. 10344018 – 3ªCia/17ºBPM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h45. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1749/2015, Processo nº. 0777337-91.2014.8.06.0001 (Acusado) Cel PM Antônio Ivan Macedo, mat. 01634410 – Seção dos Inativos
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h15. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1781/2016, Processo nº. 0795760-02.2014.8.06.0001 (Testemunhas) SubTen PM Ramon Santos de Araújo, mat. 00054615 – 2ªCia/6ºBPM Sd PM José Cristiano Sousa Pires, mat. 30140516 – 8ªCia/2ºBPCOM
(Acusado)
Ten Cel PM Francisco Ricardo Pais Moura, mat. 01451812 – 11ºBPM
(Conselho Especial de Justiça da PMCE)
Cel PM João Batista Bezerra dos Santos, mat. 09235019 – ASAEI
Ten Cel PM Francisco Carlos Barbosa, mat. 09235116 – 12ºBPM
Cel PM José Willamar Lobo Galvão, mat. 08270910 – 5ºBPM
Ten Cel PM Vilson Bezerra Castro, mat. 09236910 – COTIC
DIA 29 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 08h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1783/2016, Processo nº. 0778938-35.2014.8.06.0001 (Acusados) Sd PM Elson Braga Rezende, mat. 30146611 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Otaciano Leandro de Castro, mat. 30218914 – 2ªCia/1ºBPCOM (Testemunhas) Sd PM Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa, mat. 3056801X – 2ªCia/1ºBPCOM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1832/2016, Processo nº. 0006817-63.2012.8.06.0181
1230 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
(Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Marculino da Silva, mat. 09660712 – 5ªCia/2ºBPM
1º Sgt PM Cícero Marcondes de Andrade Nunes, mat. 10341515 – 3ªCia/BPRAIO
(Acusado) Sd PM Joilson Fagner Amorim da Silva, mat. 1349441X – 3ªCia/10ºBPM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h15. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1747/2016, Processo nº. 0050415-20.2015.8.06.0001 (Acusado) 1ºSgt PM Carlos Alberto Ferreira Mendes, mat. 10990815 – BPGEP
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1877/2016, Processo nº. 0089688-16.2009.8.06.0001 (Acusado) Sd PM Francisco Antunes neto, mat. 10118115 – 4ªCia/8ºBPM
DIA 30 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1752/2016, Processo nº. 0060302-96.2013.8.06.0001 (Acusado) 1º Sgt PM Francisco José Rodrigues, mat. 10917115 – 5ªCia/4ºBPCOM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h15. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1750/2016, Processo nº. 0426468-42.2010.8.06.0001 (Acusado) 1º Sgt PM Francisco Ferreira Neto, mat. 02798719 – 1ªCia/BPCHOQUE
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h45. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1761/2016, Processo nº. 0171117-97.2012.8.06.0001 (Acusado) Sd PM Francisco Nilber do Nascimento Terceiro, mat. 30180410 – 1ªCia/2ºBPCOM
DIA 31 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 08h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1782/2016, Processo nº. 0793225-03.2014.8.06.0001 (Acusado) Sd PM Gerardo de Sousa Maia Filho, mat. 30210913– 1ªCia/1ºBPCOM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 11h15. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1764/2016, Processo nº. 0047242-56.2013.8.06.0001 (Acusado) Sd PM Francisco Regivaldo Marcelo de Lima, mat. 12571917 – 3ªCia/15ºBPM
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1763/2016, Processo nº. 0766503-29.2014.8.06.0001 (Acusado) 1º Sgt PM Luguinho Jácome do Nascimento, mat. 10236010 – 1ªCia/11ºBPM
(Testemunhas)
Cap PM Francisco Rivelino Veiga de Paula, mat. 10453917 – 2ªCia/1ºBPM
Subten PM Gerardo Lopes Sombra Júnior, mat. 00287113 – 1ªCia/1ºBPM
3ºSgt PM Sandro Ricardo Guedes Paz, mat. 13571511 – 1ªCia/1ºBPM
1231 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1762/2016, Processo nº. 0038559-30.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Ten Cel PM Marcos Antônio dos Santos Nascimento, mat. 09948112 – CPM
Subten PM Antônio Ferreira Gomes, mat. 05813611 – 4ªCia/11ºBPM
3ºSgt PM Joel de Castro Henrique, mat. 13624615 – 4ªCia/11ºBPM
*** *** ***
Solução de Sindicância Formal NB Nº 350 - Solução de Sindicância Formal -
Portaria 191/2015-NJD-CGP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO no uso das
atribuições legais e em atenção aos autos de
Sindicância Formal de portaria 191-2015/NJD-
CGP, SPI 327184/2015 de 20/07/2015, tendo
como encarregado o MAJOR QOPM CARLOS
MAGNO DE OLIVEIRA MELO, MF 111053-1-9,
com o fim de apurar os fatos descritos na Folha
de Informação e Despacho – FID/Gab/Adj., de
14/07/2015, envolvendo o SD PM 23888 DIEGO
DE PAULA MOREIRA, MF 301464-1-7, da
3ªCia/3ºBPCOM, RESOLVE:
Segundo os autos, o Sindicado, deixou de
comparecer ao serviço par ao qual estava
regularmente escalado e ciente. Contudo,
adoeceu na noite anterior ao serviço tendo
comparecido ao nosocômio onde foi concedido
atestado médico. Como forma de justificar sua
ausência, o Sindicado pediu a outro policial, SD
PM LIMA, que informasse que não poderia
comparecer ao serviço em virtude de estar de
atestado, sem, contudo, apresentar o referido
documento. No dia seguinte, o sindicado
compareceu ao 14ºBPM onde estava escalado e
tentou entregar o atestado médico aos oficiais
daquele Batalhão, ocasião em que foi informado
da impossibilidade de, daquela forma, justificar
sua falta ao serviço (falta de competência para
receber o referido atestado), e, estado o
Sindicado à disposição da AESP/CE, foi instruído
a entregar o referido documento na Academia, o
que restou impossível, pelas mesmas razões
alhures. Destarte, foi instruído pelo 1º SGT
Juscelino a aguardar o termo acusatório e, junto
com sua defesa, apresentar o atestado médico,
como de fato o fez;
CONSIDERANDO que o Sindicado é conhecedor
dos trâmites administrativos inerentes à
organização na caserna, pelo que deveria, em
tempo hábil, apresentar o atestado médico à
autoridade competente, não sendo razoável que
inferir que o Sindicado não soubesse a quem
estava subordinado;
CONSIDERANDO que o Sindicado, apesar de
ter informado as razões de sua falta ao serviço,
deixou de apresentar o documento ao CPC, a
quem estava vinculado e por quem fora escalado
para realização do policiamento do jogo
Fortaleza x Macaé. Ademais, o fato de tentar
entregar a documentação em batalhões diversos
e a oficiais sem competência para justificar sua
falta, não é hábil a justificar a transgressão
cometida;
CONSIDERANDO haver subsunção entre a
conduta do Sindicado e a transgressão elencada
no art. 13, §3º, XI, da Lei 13.407/03;
DISCORDAR do sindicante e reconhecer a
existência de transgressão disciplinar por parte
do Sindicado, ficando este punido com
REPREENSÃO, nos termos do art. 13, §3º, XI,
c/c art. 35, I, sem agravantes, da Lei 13.407/03.
Publique-se.
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
Elogio a Policiais Militares Nota n.º 336/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso de suas
atribuições legais e, em manifesto reconhecimento, resolve ELOGIAR a todos os membros do ESTADO
MAIOR ESPECIAL DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2016, pela excelência do trabalho desenvolvido pela
mencionada comissão, que culminou no pleno êxito, refletida na destacada redução dos índices de
criminalidade, amplamente divulgada pelos diversos órgãos da imprensa, enaltecendo sobremaneira o
nome da PMCE e assegurando a sociedade cearense a esperada segurança dos festejos carnavalescos.
A esses nobres policiais militares os nossos mais sinceros encômios pelo elevado senso de
profissionalismo, pelo empenho coletivo, e sobretudo, pela demonstração de fiel comprometimento com a
causa da segurança pública (individual):
FUNÇÃO PM MATRÍCULA OPM
Chefe CEL PM JOSÉ WILLAMAR LOBO GALVÃO 082.709-1-0 5º BPM
DISCIPLINA
1232 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 036, de 24.02.2016
FUNÇÃO PM MATRÍCULA OPM
P/2 CEL PM ADRIANO DE MOURA SOARES 092.347-1-3 CIP
P/1 TEN-CEL PM MARCOS AURÉLIO MACÊDO DE MELO 082.816-1-0 CGP
P/5 TEN-CEL PM JESUS ANDRADE DE MENDONÇA 099.452-1-0 ASCOM
P/6 TEN-CEL PM FCO. RICARDO VIEIRA CATARINA 000.796-1-8 COAFI
P/4 TEN-CEL PM JÚLIO CÉSAR PASSOS PEREIRA 085.813-1-2 CALP
P/3 TEN-CEL PM JANO EMANUEL MARINHO 098.985-1-4 CPC
Aux. P/1 CAP PM HÉRCULES DE AGUIAR SABÓYA 134.484-1-8 CFJM
Auxiliares
SUBTEN PM FCO. GLÁUCIO GOMES PEIXOTO 102.620-1-1
CSS/QCG SUBTEN PM FRANCISCO DE ASSIS SILVA GOMES 110.706.1-2
2º SGT PM CARLOS JOSÉ RIBEIRO HOLANDA 125.528-1-5
SD PM MARCELO BARBOSA DA SILVA 304.581-1-3
2º SGT PM DANIEL FERREIRA MEDEIROS DE ARAÚJO 125.454-1-X
CPC SD PM PENELLOPE FURTADO DOS SANTOS 033.555-1-6
SD PM ROSY MARY SOARES DA SILVA 306.601-1-0
* Republicação por Incorreção
QCG em Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.
*** *** ***
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL:
JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9