SAIBA SOBRE OS PRINCIPAISDIREITOS TRABALHISTAS

Tanto para o empregador quanto para o empregado, é essencial ter conhecimento dos direitos e deveres que permeiam as relações de trabalho. No Direito Trabalhista brasileiro, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a Constituição Federal e algumas leis orgânicas é que asseguram essas normas, que devem ser observadas para evitar gastos e conflitos judiciais e extrajudiciais. Por isso, é importante conhecer todos os direitos trabalhistas. Abaixo, apresentamos os principais:

Jornada de trabalho:

São as horas trabalhadas ou à disposição do empregador. De acordo com o art. 7º, XIII da Constituição, e com o art. 58 da CLT, o limite é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dentro desse limite, é facultado ao trabalhador compensar horários e reduzir a jornada, mediante convenção coletiva de trabalho.

Hora extra:

É considerada hora extra todo o tempo em que o empregado trabalha além da jornada de trabalho. Ela não é obrigatória, salvo força maior ou real necessidade. Para ser exigida, deverá ser assinado acordo ou convenção coletiva de trabalho, conforme art. 59, CLT. O limite máximo é de 2 horas suplementares.

Quanto à remuneração, cada hora extra terá valor 50% superior ao da hora normal (art. 7º, XVI, CF).

13º salário:

No final do ano, os empregados têm direito a um salário extra, o 13º salário, no valor do salário pago no mês de dezembro, segundo o art. 7º, VIII, CF. Esse valor será proporcional ao tempo trabalhado pelo empregado durante o ano. Por exemplo, caso o funcionário tenha trabalhado 4 meses, seu 13º salário deverá ser calculado dividindo o valor do salário recebido em dezembro por 12 e multiplicando por 4. O 13º pode ser parcelado: a primeira parcela deverá ser paga até novembro e a segunda em 20 de dezembro. A primeira parcela poderá ser paga também quando o trabalhador tirar férias, se assim optar.

Carteira assinada:

O empregador deve devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em até 48 horas do primeiro dia de trabalho (art. 29, CLT).

CONTÁBIL

Nela, deverão estar transcritos os dados do empregador, o valor do salário, a data de admissão e o cargo ocupado. Segundo o art. 445 da CLT, é direito do empregador estabelecer contrato de experiência de até 90 dias com o empregado, prorrogáveis por 2 períodos de 45 dias. Essa informação deverá estar expressa na CTPS em “Anotações Gerais”.

FGTS:

Do salário bruto, o empregador deverá recolher o percentual de 8% para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal. É um dos direitos trabalhistas do empregado sacar o valor depositado em caso de demissão, aposentadoria, diagnóstico de câncer ou AIDS, ou financiamento da casa própria.

Férias remuneradas:

As férias remuneradas, de 30 dias corridos, é um direito trabalhista do empregado após 1 ano completo de trabalho, período chamado de aquisitivo. O prazo máximo para agendamento das férias, que deve ser feito pelo empregador, é de 12 meses. Caso não agende neste prazo, ele fica obrigado a dobrar a remuneração paga nas férias. Para os empregados com mais de 18 e com menos de 50 anos, as férias poderão ser divididas em dois períodos, não inferiores a 10 dias corridos. Também no prazo mínimo de 10 dias, as férias coletivas estão autorizadas, desde que essa decisão seja comunicada ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria.

Lei do estágio:

Os estagiários têm direitos trabalhistas específicos, previstos na Lei 11.788/2008, que define o estágio como atividade sem vínculo empregatício, mediante pagamento de bolsa ou outra forma de contraprestação. O prazo máximo de duração do estágio é de 2 anos e a jornada limite permitida pela lei é de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A cada 1 ano de estágio, é assegurado um recesso de 30 dias, preferencialmente durante as férias escolares.

CONTÁBIL

BRASILEIRO TEM USADO MAIS A ANTECIPAÇÃO

DO IMPOSTO DE RENDA PARA DÍVIDAS

O contribuinte brasileiro tem planejado melhor suas finanças pessoais e está buscando na antecipação da restituição do Imposto de Renda uma alternativa de receita para auxiliar no equilíbrio das contas. Segundo um levantamento do Itaú Unibanco, em 2016 a busca por antecipação da restituição pelos clientes do banco cresceu 81% em relação ao ano passado. Grande parte desse crédito adquirido pelos clientes é destinado para o pagamento de dívidas e equilíbrio financeiro. O Banco do Brasil, que até este

mês já contabilizou um desembolso de R$ 455 milhões em antecipações de restituição, número que representa uma aumento de 6% em relação à 2015, afirma que a maioria das contratações de antecipação tem como finalidade a troca ou amortização de dívidas. O diretor de empréstimos e financiamentos do BB Edmar Casalatina diz que “em média, 65% dos recursos contratados na linha para antecipação do IR têm sido utilizado para liquidar ou amortizar compromissos financeiros com taxas de juros maiores, como por exemplo o cheque especial”.

Antecipação da restituição é boa alternativa de crédito

De acordo com o Itaú, o crédito concedido na antecipação é

quitado automaticamente em uma parcela única quando o dinheiro da restituição entrar na conta do cliente ou no mês de dezembro. Para Flavio Iglesias, diretor do banco, esse tipo de linha de crédito oferece menor risco e maiores prazos, o que faz com que essa linha seja um atrativo para o consumidor em um cenário econômico mais desafiador. “Com a garantia maior de pagamento e um risco mais controlado, os bancos conseguem oferecer juros mais baixos”, completa. No Banco do Brasil, o cliente pode do IR com taxas de juros a partir de 2,25% ao mês. Já no Itaú, o limite mínimo para contratação é de R$ 200 e as “taxas variam de acordo com o relacionamento do cliente com o banco”.

MICROEMPREENDEDOR PODERÁ CONTRATAR DOIS EMPREGADOS

Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas entregues no fim do mês de Junho, ao presidente em exercício, Michel Temer, por representantes de sindicatos de micro e pequenas empresas industriais. Após a audiência no Palácio do Planalto, o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, Joseph Couri, disse que essa “medida jurídica simples” pode ser adotada para aumentar a geração de emprego no País. “É uma solução fácil que pode aumentar o emprego de imediato”, comentou Couri, citando que a proposta foi encaminhada por representantes dos Estados do Pará,

Rondônia e Mato Grosso. Já no Brasil cerca de 6 milhões de MEIs, cuja renda anual não pode superar a marca de R$ 60 mil. Eles têm direitos empresariais e previdenciários assegurados mediante o pagamentos de taxas em torno de R$ 60,00 por mês.

CONTÁBIL

SOMENTE 4% DAS EMPRESAS ESTÃO

PREPARADAS PARA O ESOCIAL

Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo As empresas não estão preparadas para se adequarem ao eSocial, é o que mostra um levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP). A entidade ouviu 500 contadores que, na média, apontaram que apenas 4% dos seus clientes estão de fato prontos para atender às novas regras. Pelo cronograma oficial, a adequação ao eSocial vale a partir de setembro desde ano para organizações

que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014. Nos bastidores já se fala em prorrogar esse prazo. O eSocial é um sistema que muda a forma de preenchimento e entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores. A Receita Federal diz que ele vai simplificar e substituir exigências como DIRF, GFIP e RAIS. Hoje, essas informações são prestadas separadamente à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho. Para os empresários consultados no levantamento, o grande obstáculo é conscientizar as empresas sobre a necessidade de mudança na forma de envio das informações (42%). Para outros 37% dos entrevistados, o problema maior é o prazo insuficiente e muitas dúvidas a respeito do sistema. Em 17% dos casos, o alto valor do investimento exigido para a mudança é o principal gargalo.

O cronograma que fixa as datas de obrigatoriedade para utilização do sistema foi definido no ano passado. “As empresas no Brasil vêm passando por momentos difíceis. A crise generalizada obrigou muitos empresários a cortar produção, demitir, reduzir despesas, economizar. Para se enquadrar às exigências do eSocial, é necessário investimento, em alguns casos, alto”, diz Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP. Ele diz esperar que a Receita amplie o prazo para evitar mais prejuízos às empresas.

AGENDA TRIBUTÁRIAAGOSTO 2016

DATA TRIBUTOS 05 FGTS 15 ISS BAURU* 19 INSS/IRRF 22 ICMS/COMÉRCIO* 22 SIMPLES NACIONAL 25 ICMS/INDÚSTRIA* 25 IPI 25 PIS E COFINS 31 IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

CONTÁBIL

* IMPORTANTE: Os tributos assinalados podem ter uma data de vencimento específica devido ao ramo de atividade de cada empresa. Em caso de dúvida, consulte a De Martino.

CAMPANHAS

DE MARTINO REALIZACAMPANHA DO AGASALHO

Durante o inverno, muitas pessoas sofrem com o frio sem ter como se aquecer. Pensando nisso, a De Martino realiza a Campanha do Agasalho há mais de cinco anos com o objetivo de ajudar pessoas necessitadas a ter um inverno mais quente e feliz. A Campanha do Agasalho deste ano teve início no dia 19 de maio e encerrou-se em 30 de junho. Foram arrecadadas aproximadamente 200 peças.

As instituições beneficiadas foram a Sociedade Beneficente Bezerra Menezes, da cidade de Pirajuí, Clínica Eliezer e a Associação de Apoio A Pessoa Com Aids de Bauru (SAPAB), da cidade de Bauru. Nós da De Martino, estamos muito felizes com o resultado da Campanha do Agasalho e gostaríamos de agradecer a todos que contribuíram e se solidarizaram em uma única causa, ajudar ao próximo.

“A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana.Aquece o corpo de quem precisa e o coração de quem doa.”

SUSTENTABILIDADE

SEMANA VERDE

Você é daqueles que não está muito acostumado com ações sustentáveis ou pensa que esses hábitos são praticados por pessoas que moram naqueles países super evoluídos em que a preocupação com o meio ambiente é algo natural? O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) lançou a Semana Verde para provar que qualquer um, a qualquer momento, pode adotar hábitos sustentáveis no dia a dia e contribuir para a redução dos impactos ambientais, sociais e econômicos que a nossa sociedade provoca na natureza. Basta uma atitude por dia e pronto, você estará cuidado do meio ambiente e de você mesmo!

Segunda-feira:Reduza e Recicle – Separe os materiais recicláveis do lixo orgânico e do que não pode ser reciclado. Descubra como funciona a coleta seletiva na sua cidade. Reduza, por exemplo, o uso de sacolas plásticas.

Terça-feira:Banhos rápidos – Use a água de maneira racional. Comece diminuindo o tempo no chuveiro!

Quarta-feira:Economize energia – Sabe aqueles aparelhos que ficam em stand by? Eles estão consumindo energia! Faça uma ronda pela casa e tire da tomada, por exemplo, televisão, DVDs, sons e outros equipamentos quando não estiverem em uso. O seu bolso e o a natureza agradecem.

Quinta-feira:Vá de bike – Deixe o carro em casa. Ande a pé, utilize bicicleta, sistemas de carona, transporte público. Vale qualquer opção para reduzir a emissão de dióxido de carbono do mundo.

Sexta-feira:Consuma menos – Evite os descartáveis. Prefira materiais retornáveis ou de uso prolongado. Prefira copos de vidro, use guardanapos de pano. Aqui também o que conta é reduzir a consumo e, consequente, a produção de lixo.

Sábado e Domingo:Curta a natureza – Simples e muito fácil. Saia de casa e aproveite o dia. Caminhe por parques, praças, praias. Qual a opção que melhor se encaixa na sua realidade? Escolha e vá explorar o mundo.

PROFISSIONAL

6 DICAS PARA UMACARREIRA DE SUCESSO

Sucesso profissional não se alcança da noite para o dia, é preciso um planejamento estruturado e sólido de carreira para se chegar ao tão cobiçado topo. Como sabemos, não existe mágica, ou então um atalho para o sucesso.Apesar disso, alguns ingredientes são fundamentais e podem ser determinantes no alcance dos seus objetivos profissionais.

1. Tenha paixão pelo que você faz

Antes de mais nada, é preciso trabalhar com prazer. O emprego ideal sempre reúne o que você sabe fazer com o que você gosta de fazer.

2. Tenha clareza dos seus objetivos

Ao menos no médio prazo, é fundamental conhecê-los claramente e traçar planos para alcançá-los. Lembre-se: ter objetivo é ter motivação.

3. Fique antenado nas tendências

O profissional de sucesso deve compreender quais mudanças a economia ou as relações políticas internacionais podem provocar em sua carreira, bem como que tendências a sua área seguirá após as constantes transformações.

4. Seja perseverante

Não desista da carreira com que se identifica por causa das dificuldades. Avalie suas finanças e, se for o caso, faça uma opção provisória para, no futuro, alcançar seu real objetivo.

5. Construa uma rede profissional

Ser bem relacionado e lembrado no mundo dos negócios também é condição para o sucesso. Além da troca de informações, a rede de relacionamento profissional pode proporcionar grandes negócios.

6. Tenha foco em resultados

Não espere ser promovido para sugerir ideias ou colocá-las em prática. O foco em resultados é um dos principais fatores de aceleração de desenvolvimento da carreira. Por isso a importância de saber qual é o seu melhor talento e onde poderá usá-lo. É descobrindo o seu ponto forte que você vai se destacar.

• Nossas mentes nos iludem para nos deixar felizes.

• Apenas uma pessoa em cada 2 bilhões viverá mais de 116 anos.

• 95% das pessoas odeia o som da própria voz gravada.

• Quando você se torna realmente próximo de alguém, você é capaz de ouvir sua voz quando lê seus textos.

• É impossível dizer “eu não estava falando com você” educadamente.

• O cérebro humano é muito mais ativo à noite do que durante o dia.

• Quando as pessoas não comem o que querem, o cérebro fica frustrado e desiste 50% mais rápido de tarefas difíceis.

• Se não exercitar o que aprende, você esquece 25% em seis horas, 33% em 24 horas e 90% em seis meses.

• Seus batimentos cardíacos se alteram quando você está ouvindo música. Eles acompanham o ritmo do que você está ouvindo.

• Gatos passam cerca de 70% de sua vida dormindo.

VOCÊ SABIA?

NOTÍCIAS

BAURU COMEMORA120 ANOS

História

Após 1850, na procura de novas terras para ocupação e colonização, pioneiros paulistas e mineiros começam a explorar a vasta região situada entre a Serra de Botucatu, o Rio Tietê, o Rio Paranapanema e Rio Paraná, até então habitado por grupos de índigenas Kaingang. Em 1856, Felicíssimo Antonio Pereira, provindo de Minas Gerais, adquire terras e estabelece próximo ao atual centro de Bauru, a Fazenda das Flores. Anos depois, em 1884, essa fazenda (também chamada de Campos Novos de Bauru) teria parte de sua área desmembrada para a formação do arraial de São Sebastião do Bauru. O distrito progride mesmo sujeito a ataques dos nativos Kaingang e relativamente isolado do resto do Estado, e torna-se distrito de Agudos em 1888. A chegada de migrantes oriundos do leste paulista e de Minas Gerais leva à emancipação do município em 1 de agosto de 1896.

O novo município sobrevive do cultivo do café, mesmo tendo terras

mais fracas e inférteis que o restante do estado. Em 1906 é escolhido como ponto de partida da ferrovia Noroeste do Brasil, ligando o município a Corumbá e à Bolívia. Durante a primeira metade do século XX Bauru torna-se o principal pólo econômico da vasta região compreendida pelo Oeste Paulista, Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul. Bauru recebeu nas primeiras décadas do século XX levas de imigrantes de várias partes do mundo, com destaque para os italianos, espanhóis, portugueses e japoneses. O entroncamento rodoferroviário no qual se situa, fez atrair ainda imigrantes sírios, libaneses, alemães, franceses, chineses e judeus de diversas nacionalidades. Mais recentemente, passou a receber bolivianos, argentinos, chilenos, palestinos e norte-americanos, tornando-se uma dos municípios mais cosmopolitas do interior paulista. Entre 1970 e o início do século XXI a decadência da ferrovia, aliada ao crescimento de municípios como Marília, Presidente Prudente e Araçatuba levam a uma redução do crescimento econômico do município. Porém, a existência de um forte setor de serviços, a presença de universidades e a localização privilegiada em um grande entroncamento rodoferroviário fazem com que Bauru ainda seja o principal polo econômico do Oeste Paulista.

A origem do sanduíche mais famoso do Brasil, o Bauru

Bauru, um dos mais famosos sanduíches do Brasil, foi criado pelo bauruense Casimiro Pinto Neto, em 1934, no Bar Ponto Chic, em São Paulo, capital. Casimiro Pinto nasceu em Bauru, em 5 de abril de 1914. Em 1931, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Orgulhoso de sua cidade natal, sempre foi conhecido como “Bauru”. Juntamente com outros estudantes, artistas e intelectuais, frequentava o restaurante Ponto Chic, no largo do Paissandu. Numa noite, em 1934, procurou o cozinheiro do restaurante e “ditou” a receita de um sanduíche: pão francês sem miolo, uma porção de queijo derretido em banho-maria, fatias de rosbife, rodelas de tomate e pepino, sal e orégano. Segundo Casimiro, essa receita incluía os elementos básicos de um lanche equilibrado em albumina, proteína e vitamina, conforme ele havia lido em uma cartilha sobre alimentação. Na mesma noite, outros frequentadores pediram o novo sanduiche, dizendo que queriam um “igual ao do Bauru”. Nascia um dos mais famosos lanches do Brasil e também conhecido em outros países.