Contabilidade

CURSO DE CINCIAS CONTBEIS

5 / 6 PERODO

Prof. Nbia Rodrigues

UBERLNDIA

2 SEMESTRE - 2012

FACULDADE PITGORAS CURSO DE CINCIAS CONTBEIS

CURSO: Cincias Contbeis ANO/SEMESTRE: 2012 / 2

DISCIPLINA: Contabilidade Avanada PERODO: 5 / 6 Perodo

Carga Horria em atividades de aprendizagem terico/prtica:

48 h

Carga Horria em atividades de

aprendizagem orientada: 12 h

Carga Horria Total: 60 h

Carga Horria Semanal: 3 h

COORDENADOR (A): Simone Reis Brito

PROFESSOR (A): Nbia Aparecida Rodrigues

Avaliao de Investimentos Societrios; Reavaliao de Ativos; Consolidao das Demonstraes Contbeis;

Reorganizaes Societrias; Demonstrao do valor Adicionado DVA.

Conduzir o aluno a um contato mais amplo com conceitos contbeis aplicados a grandes corporaes e grupos

empresariais, mediante estudos e anlise dos aspectos mais avanados em Contabilidade.

1. Compreender a diferenciao entre os mtodos de avaliao de investimentos e a situao na qual se

aplica cada um deles;

2. Discutir o tratamento atual da Reavaliao de Ativos no Brasil;

3. Compreender e efetuar a Consolidao das Demonstraes Contbeis;

4. Discutir as principais formas de Reorganizao Societria;

5. Compreender, elaborar e analisar a DVA.

UNIDADE I MTODOS DE AVALIAO DE INVESTIMENTOS

1.1. Valor Justo

1.2. Valor de Custo

1.3. Mtodo de Equivalncia Patrimonial

PLANO DE CURSO

EMENTA DA DISCIPLINA

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

OBJETIVOS POR UNIDADES DE ENSINO

PROGRAMA

UNIDADE II REAVALIAO DE ATIVOS

2.1. Tratamento da Reavaliao de Ativos no Brasil aps o incio do processo de Convergncia

UNIDADE III CONSOLIDAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

5.1. Consolidao Parcial

5.2. Consolidao Integral

UNIDADE IV REORGANIZAO SOCIETRIA

4.1. Fuso

4.2. Incorporao

4.3. Ciso

UNIDADE V DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO - DVA

5.1. Definio

5.2. Aspectos Histricos, Legais e Normativos

5.3. Elaborao, Apresentao e Estrutura

5.4. Anlise da DVA

Proposta Metodolgica:

Aulas expositivas e dialogadas atravs da apresentao do contedo pelo professor e participao dos

alunos, criando um ambiente dinmico e interativo propicio para construo do conhecimento no processo de

ensino-aprendizagem;

Acompanhamento, por parte dos alunos, do material indicado;

Debates sobre os temas apresentados em sala de aula; desenvolvimento de exerccios e estudos de casos;

trabalhos prticos e de pesquisa em equipe.

Recursos Didticos:

Quadro e pincis;

Data-show;

Material disponibilizado em copiadora e/ou e-mail (previamente acordado com os alunos) contendo textos

para discusso, indicao de material a ser utilizado no decorrer do curso, exerccios e casos prticos.

O processo de avaliao est baseado nas diretrizes da IES, contemplando 2 (duas) avaliaes em cada semestre,

com valor de 10 pts cada e a Nota Final obtida pela Mdia Aritmtica das duas avaliaes, sendo necessrio obter

METODOLOGIA

AVALIAO

um aproveitamento de NO MINMO 60% e freqncia MNIMA de 75%, para aprovao na disciplina. Em cada

bimestre ser aplicada 01 (uma) prova escrita individual e sem consulta no valor de 7,0 pts e mais 3,0 pts a serem

distribudos em trabalhos que sero desenvolvidos extra-sala da seguinte forma:

APROVEITAMENTO: [NF] 60% Componentes da NOTA 1 [N1] Forma Valor [10 pts] Data Avaliao Parcial 1B Questo 04 Prtica - Individual 3,0 pt 14/09/2012 Avaliao Parcial 1B Reavaliao

de Ativos Pesquisa - Em equipe

(4 alunos) 4,0 pt 14/09/2012

Avaliao Parcial 1B Questo 05 Prtica - Individual 3,0 pt 21/09/2012 1 Avaliao Oficial Individual s/ consulta 10,0 pts 28/09/2012 1. Clculo da NOTA 1 [N1] (Avaliao Oficial x 0,7) +(Avaliao Parcial x 0,3)

Componentes da NOTA 2 [N2] Forma Valor [10 pts] Data Avaliao Parcial 2B Questes 10

e 13 Prtica - Individual 3,0 pt 19/10/2012

Avaliao Parcial 2B Reorganizao Societria

Pesquisa - Em equipe (4 alunos)

4,0 pt 09/11/2012

Avaliao Parcial 2B Questo 15 Prtica - Individual 3,0 pt 30/11/2012 2 Avaliao Oficial Individual s/ consulta 10,0 pts 07/12/2012 2. Clculo da NOTA 2 [N2] (Avaliao Oficial x 0,7) +(Avaliao Parcial x 0,3)

3. Componentes da NOTA FINAL [NF] [NF] = {([N1] + [N2]) / 2} 6,0 pts

FREQUNCIA 75% Total de aulas (Carga Horria) Limite Permitido de Faltas N. Faltas Aceitas

48 aulas 25% 12 Faltas

BIBLIOGRAFIA BSICA:

ALMEIDA, M. C. Contabilidade Avanada: textos, exemplos e exerccios resolvidos. 2 ed. So Paulo: Atlas, 2010.

IUDCIBUS, Srgio de et al. Manual de contabilidade societria: aplicvel a todas as sociedades (de acordo com as normas internacionais e CPC). So Paulo: Atlas, 2010.

NEVES, Silveiro das, VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade Avanada: anlise e demonstraes financeiras. 14.ed. So Paulo: Frase editora, 2005.

BIBLIOGRFICA COMPLEMENTAR:

COMIT DOS PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS CPC. Pronunciamento Tcnico CPC 09: Demonstrao do Valor Adicionado. Ata da 29 Reunio Ordinria do Comit de Pronunciamentos Contbeis, de 30 de outubro de 2008. Braslia, DF, 30 out 2008. Disponvel em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_09.pdf. Acesso em 06/08/2012.

COMIT DOS PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS CPC. Pronunciamento Tcnico CPC 18: Investimento em Coligada e em Controlada. Ata da 41 Reunio Ordinria do Comit de Pronunciamentos Contbeis, de 6 de novembro de 2009. Braslia, DF, 6 nov 2009. Disponvel em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC%2018.pdf. Acesso em 06/08/2012.

COMIT DOS PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS CPC. Pronunciamento Tcnico CPC 36: Demonstraes Consolidadas. Ata da 60 Reunio Ordinria do Comit de Pronunciamentos Contbeis, de 3 de junho de 2011. Braslia, DF, 30 out 2008. Disponvel em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC36_R2_20062011.pdf. Acesso em 06/08/2012.

PEREZ JUNIOR, Jos Hernandez; OLIVEIRA, Lus Martins. Contabilidade Avanada. 5 Edio. So Paulo: Atlas, 2007.

VICECONTI, P. V.; NEVES, S. das. Contabilidade Avanada e Anlise das Demonstraes Financeiras. 12. ed. So Paulo: Frase, 2003.

BIBLIOGRAFIA

AULA DATA OBJETIVO CONTEDO (ATIVIDADE PROGRAMADA) MTODO

01 - 03 10 ago Apresentar e Discutir o Plano de Curso com os alunos; Rever contedo.

Abertura do Semestre Letivo: Apresentao e discusso de Plano de Curso; Exerccio de Reviso.

Expositiva / Dialogada / Prtica

04 - 06 17 ago

Compreender a diferenciao entre os mtodos de avaliao de investimentos e a situao na qual se aplica cada um deles

Introduo aos mtodos de avaliao de investimentos: Valor Justo, Valor de Custo, MEP. Questes 01 e 02


07 - 09 24 ago Compreender e discutir os conceitos de Sociedades Controladas e Coligadas.

Definio de Coligadas e Controladas. Questes 03 e 05


10 - 12 14 set Entender a metodologia de aplicao do MEP

Aplicao do MEP. Questo 07 Expositiva / Dialogada / Prtica

13 - 15 21 set Entender a metodologia de aplicao do MEP

Aplicao do MEP. Questo 08 Expositiva / Dialogada / Prtica

16 - 18 28 set Avaliar o nvel de aprendizado e reteno do contedo apresentado.

1 Avaliao Oficial 10,0 pts Individual s/

consulta

19 - 21 05 out Entender a utilidade da Consolidao das Demonstraes

Consolidao das Demonstraes Contbeis: Integral; Questo 09 Vista de Prova.


22 - 24 19 out Entender a utilidade da Consolidao das Demonstraes

Consolidao das Demonstraes Contbeis: Parcial. Questes 11 e 12


25 - 27 26 out Elaborar a DVA DVA Definio, Aspectos Histricos, Legais e Normativos. Questo 14


28 - 30 09 nov Elaborar a DVA DVA Estrutura e Elaborao. Questo 16 Expositiva / Dialogada / Prtica

31 - 33 23 nov Elaborar a DVA DVA Estrutura e Elaborao. Questes 17 e 18


34 - 36 30 nov Analisar a DVA DVA Anlise. Questo 19 Expositiva / Dialogada / Prtica

37 - 39 07 dez Avaliar o nvel de aprendizado e reteno do contedo apresentado.

2 Avaliao Oficial 10,0 pts Individual s/

consulta

40 - 42 14 dez Encerrar o semestre Vista de Prova; Encerramento do semestre e entrega de resultados.

Expositiva / Dialogada

PLANEJAMENTO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

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CALENDRIO ACADMICO 2 Semestre 2012

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1

8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8

15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 9 10 11 12 13 14 15

22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22

29 30 31 26 27 28 28 30 31 23 24 25 26 27 28 29

30

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 1 2 3 1

7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10 2 3 4 5 6 7 8

14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 9 10 11 12 13 14 15

21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24 16 17 18 19 20 21 22

28 29 30 31 25 26 27 28 29 30 23 24 25 26 27 28 29

30 31

AGOSTO

01 - REUNIO PROFESSORES

02 - AULA INAUGURAL PARA CALOUROS

03 - REUNIO PEDAGGICA PROFESSORES

06 - INCIO DAS AULAS

06 A 30 - AJUSTES DE HORRIOS

SETEMBRO

17 A 28 - AVALIAO OFICIAL 1 BIMESTRE

10 - PRAZO MXIMO PARA REMATRCULA E

MATRCULA EM TCC

OUTUBRO

06 - PRAZO MXIMO PARA LANAMENTO DAS

AVALIAES DO 1 BIMESTRE NO PORTAL

24 - COLAO OFICIAL

NOVEMBRO

01 - GIRO DAS PROFISSES

26 A 30 - AVALIAO ONLINE DO ED

DEZEMBRO

03 A 07 - AVALIAO OFICIAL DO 2 BIMESTRE


AVALIAES DO 2 BIMESTRE NO PORTAL

11 A 14 - AVALIAO DE 2 CHAMADA


NOTAS DA AVALIAO DE 2 CHAMADA NO

PORTAL

15 - LTIMO DIA LETIVO

17 A 19 - EXAME FINAL


NOTAS DO EXAME FINAL NO PORTAL.

21 - FECHAMENTO DO SEMESTRE (NOTAS E

FREQUNCIA)

SETEMBRO

OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

NOVEMBRO

15 - Noss a Sra . da Abadi a

31 - Aniversri o de Uberlndi a

07 - Independnci a do Bras i l

08 - Reces so acadmi co

12 - Noss a Sra . Aparecida

15 - Dia dos Profes sores

15 - Proclamao da Repbl ica

16 - Reces so acadmi co

OUTUBRO

Feriados, Recessos e Frias

AGOSTO

SETEMBRO

JULHO AGOSTO

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2 Semestre de 2012 5 /6 Perodo - Disciplina de Contabilidade Empresarial Prof. Nbia Rodrigues 1

1. MTODOS DE AVALIAO DE INVESTIMENTOS A Lei 6.404/76 prev no seu art. 2, 3 que uma empresa (companhia ou

sociedade annima) pode ter como objeto social participar de outras sociedades; ainda que no prevista no estatuto, a participao facultada como meio de realizar o objeto social, ou beneficiar-se de incentivos fiscais, assim, uma empresa de qualquer ramo de atividade pode, tambm, investir em outras sociedades (comprar aes de outras empresas) a fim de alcanar seu objetivo, ou seja, obter e maximizar o seu lucro.

Quando uma empresa compra aes de outras companhias ela registra esse fato em sua contabilidade no Ativo, representando um direito de participao no capital e nos lucros gerados pela empresa que vendeu as aes. Como qualquer ativo pertencente companhia, as Aes tambm obedecem alguns critrios de registro e atualizao do seu valor pela contabilidade.

Dessa forma a Avaliao de Investimentos corresponde forma (mtodo e valores) com que estas Participaes Societrias (compra de aes de outras) sero registradas na contabilidade da sociedade adquirente.

As Participaes Societrias so aplicaes de recursos em investimentos por uma sociedade (denominada investidora) na aquisio de aes ou quotas de capital de outra sociedade (denominada investida).

A classificao contbil dessas participaes no ativo da investidora depende, em primeiro lugar, a finalidade para a qual essas aes foram adquiridas: com a inteno exclusiva de revenda ou de continuidade.

Assim, participaes societrias adquiridas com a inteno de revenda so classificadas no Ativo Circulante ou Ativo No Circulante Realizvel a longo prazo, de acordo com a expectativa de realizao.

J as participaes societrias adquiridas com a finalidade de serem mantidas, ou seja, em carter \de continuidade, so classificadas no Ativo No Circulante Investimentos.

Quanto ao mtodo de avaliao de investimentos adotados no reconhecimento de tais participaes a Lei 6.404/76 diz que:

Art. 183 - No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios: I - as aplicaes em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e ttulos de crditos, classificados no ativo circulante ou no realizvel a longo prazo: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicaes destinadas negociao ou disponveis para venda; III os investimentos em participao no capital social de outras sociedades, exceto o disposto no art. 248 a 250, devem ser avaliados pelo seu custo de aquisio deduzido de proviso para perdas provveis na realizao do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que no ser modificado em razo do recebimento, sem custo para a companhia, de aes ou quotas bonificadas; Art. 248 No balano patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que faam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum sero avaliados pelo mtodo da equivalncia patrimonial (...).

Assim, as participaes societrias adquiridas com a inteno de revenda e

classificadas no Ativo Circulante ou Realizvel a Longo Prazo devem ser avaliadas pelo valor justo. J aquelas participaes permanentes classificadas no sub-grupo investimentos

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do ativo devero ser avaliadas pelo custo de aquisio ou mtodo de equivalncia patrimonial.

1.1. Valor Justo Os investimentos avaliados a valor justo tem seu valor ajustado de acordo com a

o seu valor de mercado no momento da avaliao. De acordo com Almeida (2010) este mtodo se aplica s:

a) Aplicaes financeiras mantidas para negociao (classificadas no Ativo

Circulante) so de fcil liquidez e o objetivo da companhia obter benefcios de curto prazo.

b) Aplicaes financeiras disponveis para venda (classificadas no Realizvel a Longo Prazo) o restante das aplicaes financeiras em renda varivel no alocadas no item anterior.

As aplicaes financeiras mantidas para negociao so contabilizadas pelo

valor de custo e ajustadas ao seu valor justo. Os dividendos (e JSCP) e o ajuste a valor justo so computados no resultado do exerccio (ALMEIDA, 2010).

Sobre as disponveis para venda o autor diz que elas tambm so registradas pelo custo e ajustadas a valor justo e os dividendos (e JSCP) so reconhecidos no resultado do exerccio, porm o ajuste a valor justo registrado diretamente no patrimnio lquido, em conta prpria chamada de Ajuste de Avaliao Patrimonial (AAP). Os valores registrados na conta AAP so transferidos para o resultado do exerccio quando da alienao das correspondentes participaes societrias para terceiros.

Nos casos em que o valor justo de um investimento no puder ser determinado, o mesmo permanecer registrado pelo seu custo de aquisio (ALMEIDA, 2010).

Exemplo [ALMEIDA, 2010, adaptado]: A Cia Alfa adquiriu aes da Cia Beta e

pagou $ 2.000. No final do perodo a Cia Alfa recebeu $ 100 de dividendos e o valor de mercado das aes na data do balano era de $ 2.140. Demonstre os lanamentos contbeis decorrente da aquisio, do recebimento de dividendos e do ajuste a valor de mercado. Considere os dois casos: ativo mantido para negociao e disponvel para revenda.

1 Caso - Ativo mantido para negociao:

Na Cia Alfa

Contabilizao da aquisio das aes DBITO CRDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Ativos Financeiros Aes da Cia Alfa .............................................. 2.000 ATIVO CIRCULANTE (BP)

2.000 Disponvel.................................................................

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DBITO CRDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponvel................................................................. 100 RECEITA FINANCEIRA (DRE)

100 Receita de dividendos.............................................

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Na Cia Alfa

Pelo ajuste a valor justo DBITO CRDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Ativos Financeiros Aes da Cia Alfa .............................................. 140 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE)

140 Receita de valorizao de aes.............................

2 Caso - Ativo disponvel para venda:

Na Cia Alfa

Contabilizao da aquisio das aes DBITO CRDITO ATIVO NO CIRCULANTE (BP) Ativo Realizvel a Longo Prazo Ativos Financeiros Aes da Cia Alfa .............................................. 2.000 ATIVO CIRCULANTE (BP)

2.000 Disponvel.................................................................

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DBITO CRDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponvel................................................................. 100 RECEITA FINANCEIRA (DRE)


Na Cia Alfa

Pelo ajuste a Valor Justo DBITO CRDITO ATIVO NO CIRCULANTE (BP) Ativo Realizvel a Longo Prazo Ativos Financeiros Aes da Cia Alfa .............................................. 140 PATRIMNIO LQUIDO (BP)

140 Ajuste de Avaliao Patrimonial *............................. * necessrio registrar tambm os impostos, porm para fins didticos os mesmos foram desconsiderados.

1.2. CUSTO DE AQUISIO O Mtodo de Custo consiste no registro do valor dos investimentos pelo seu

custo de aquisio e, ao longo do tempo, esse registro mantido pelo seu valor histrico (custo de aquisio: valor efetivamente pago), ou seja, por quanto empresa pagou para adquiri-las, de forma que os lucros ou prejuzos apurados pela sociedade investida no refletem na sociedade investidora, exceto os dividendos distribudos pelas sociedades investidas.

No Mtodo de Custo os investimentos so avaliados ao seu preo de custo, ou seja, esse mtodo baseia-se no fato de que a empresa investidora registra somente as operaes ou transaes baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos so registrados como receita no momento em que so declarados e distribudos, ou provisionados pela empresa investida.

Dessa forma, no Mtodo de Custo no importa a gerao efetiva dos lucros ou reservas, mas as datas e os atos formais de sua distribuio. Assim, deixa de reconhecer, na empresa investidora, os lucros e as reservas gerados e no distribudos pela sociedade investida.

Os investimentos que devem avaliados por esse mtodo so:

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a) Investimentos permanentes que no esto previstos no art. 248 da Lei 6.404/76, ou seja, que no se enquadram no MEP; b) Investimentos temporrios que no puderem ter seu valor justo determinado.

Caso o exemplo anterior fosse uma participao societria permanente que no

se enquadrasse no MEP, a mesma deveria ser avaliada pelo mtodo de custo. Os lanamentos contbeis decorrentes da transao seriam os seguintes:

Na Cia Alfa

Contabilizao da aquisio das aes DBITO CRDITO ATIVO NO CIRCULANTE (BP) Investimentos Participaes Societrias Aes da Cia Beta......................................... 2.000 ATIVO CIRCULANTE (BP)

2.000 Disponvel.................................................................

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DBITO CRDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponvel................................................................. 100 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE)


Observe que o valor do investimento (Aes da Cia Beta) registrado na Cia Alfa

no sofreria nenhuma alterao em decorrncia da variao do valor de mercado (valorizao de $ 140).

1.3. MTODO DE EQUIVALNCIA PATRIMONIAL - MEP

No Mtodo de Equivalncia Patrimonial as participaes societrias, tm seu valor histrico ajustado, na sociedade investidora, de modo a refletir os lucros ou prejuzos apurados pela sociedade investida, ou seja, os resultados e quaisquer variaes patrimoniais de uma sociedade investida devem ser reconhecidos (contabilizados) pela investidora no momento de sua gerao, independente de serem ou no distribudos.

Dessa forma o mtodo de equivalncia patrimonial acompanha o fato econmico, que a gerao dos resultados e no a formalidade da distribuio de dividendos.

Esse mtodo concentra as maiores complexidade e dificuldade de aplicao prtica, mas apresenta resultados significativamente mais adequados, trazendo reflexos relevantes nas demonstraes financeiras de muitas empresas, com repercusses positivas, particularmente no mercado de capitais.

1.3.1. Aplicao e Obrigatoriedade do MEP Os investimentos que devem ser avaliados MEP so somente aqueles previstos

no art. 248 da Lei 6.404/76, ou seja, coligadas, controladas e sociedades que faam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Controladas, de acordo com o art. 243 2 da Lei 6.404/76, so as sociedades nas quais a investidora (empresa que compra aes de outra) detm, diretamente ou indiretamente (atravs de outras controladas), direitos de scio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderncia nas deliberaes sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Essa preponderncia de modo permanente nas deliberaes sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores so chamados de controle. Almeida (2010, p. 42)

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define o controle como a possibilidade de dirigir as polticas financeiras e operacionais de uma empresa, a fim de obter os benefcios, assumindo os riscos, de suas atividades:

Dirigir o poder de tomar decises. Polticas Financeiras polticas estratgicas que direcionam polticas de dividendos, aprovaes de oramentos, condies de crdito, emisso de dvida, gesto de caixa, dispndios de capital e polticas de caixa. Polticas Operacionais polticas estratgicas que direcionam atividades como vendas, marketing, produo, recursos humanos, aquisies e alienaes de investimentos. Benefcios e riscos conseqncias econmicas associadas s polticas financeiras e operacionais da empresa.

O controle caracterizado quando a sociedade investidora (denominada

controladora) detiver, direta ou indiretamente, mais de 50% do capital votante da sociedade investida (denominada controlada).

O Percentual de Participao PP de uma sociedade em outra definido pela diviso entre quantidade de aes com direito a voto da investida possudas pela investidora e o total do capital votante da investida:

PERCENTUAL N DE AES COM DIREITO

DE A VOTO DA INVESTIDA PARTICIPAO = POSSUDAS PELA INVESTIDORA

- PP - TOTAL DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA

Se o Percentual de Participao PP for maior que 50% a sociedade investida

ser considerada uma controlada da investidora (ou controladora), pois esta possui a maioria das aes da investida e, portanto, exerce o controle da mesma.

PERCENTUAL

*100

50 % CONTROLADA DE

PARTICIPAO > - PP -

J as sociedades coligadas so definidas no art. 243 da Lei 6.404/76 1 como

aquelas em que a investidora exerce influncia significativa que, de acordo com a Instruo CVM n 247, de 1996, em seu art. 5, pargrafo nico, exemplifica as evidncias de influncia na administrao da coligada:

participao nas suas deliberaes sociais, inclusive com a existncia de administradores comuns; poder de eleger ou destituir um ou mais de seus administradores; volume relevante de transaes, inclusive com o fornecimento de assistncia tcnica ou informaes tcnicas essenciais para as atividades da investidora; significativa dependncia tecnolgica e/ou econmico-financeira;

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recebimento permanente de informaes contbeis detalhadas, bem como de planos de investimento; ou uso comum de recursos materiais, tecnolgicos ou humanos.

O art. 243 da Lei 6.404/76 diz ainda no seu pargrafo 5 que presumida a

influncia significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem control-la, ou seja,

20%

*100 < 50% + 1 COLIGADA PERCENTUAL

DE PARTICIPAO

- PP -

Em Nota Explicativa Instruo CVM N 469/2008 a Comisso de Valores

Mobilirios diz que figura do controle comum das sociedades que fazem parte de um mesmo grupo ou que esto sob controle comum est diretamente relacionada essncia econmica da entidade contbil e, como tal, deve ser entendida. A dimenso econmica da entidade delimitada como o conjunto de entes, ainda que juridicamente distintos, que estejam em um mesmo grupo ou que seu controle seja exercido por um mesmo ente ou conjunto de entes. Observe a questo por meio de um exemplo:

a companhia XYZ controla as companhias A, B e C; a companhia A uma companhia aberta e participa com 10% do capital votante das companhias B e C; assim, a companhia A avaliar os investimentos em B e C pelo mtodo da equivalncia patrimonial, j que todas esto sob o controle comum de XYZ.

Sobre essas sociedades controladas em conjunto Almeida (2010, p.43), diz

que devem atender aos dois requisitos a seguir:

1. Dois ou mais empreendedores vinculados por um acordo contratual. A existncia de um acordo contratual distingue interesse que envolvem o controle conjunto de investimentos em coligadas nas quais o investidor possui influncia significativa. 2. O acordo contratual deve estabelecer o controle conjunto. Nenhum empreendedor isolado est em posio de controlar a atividade unilateralmente. Um operador ou gerente deve agir conforme as polticas financeiras e operacionais que foram acordadas pelos empreendedores.

Para o autor o acordo contratual pode ser evidenciado de vrias formas, tais

como: contrato formal, atas de discusses entre empreendedores, estatuto do empreendimento dentre outros. Quando escrito, o acordo geralmente aborda os seguintes assuntos:

1. A atividade, durao e obrigao de divulgao de prestao de contas da sociedade controlada em conjunto. 2. A nomeao dos membros da diretoria ou do conselho de administrao ou de rgo equivalente da sociedade controlada em conjunto e direitos de voto de cada empreendedor. 3. As contribuies de capital pelos empreendedores. 4. O compartilhamento pelos empreendedores de produo, receitas, despesas ou resultados da sociedade controlada em conjunto. (ALMEIDA, 2010, p. 43-44)

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Nota 1:

Capital Votante: Aes ou quotas de capital que conferem ao titular o direito de voto nas assemblias de acionistas, ou seja, o capital votante composto por aes ordinrias (ON).

Exemplo: Considere que a Cia Universitria possui participaes societrias nas

seguintes empresas, veja como se procede a anlise para definir as sociedades investidas se enquadram na condio de coligadas ou controladas da Cia Universitria:

Sociedades Composio do Capital Participao da Universitria Controladas/ Investidas ON PN TOTAL ON PN TOTAL Coligadas (?)

Cia Beta 50.000 100.000 150.000 --- 100.000 100.000 - Cia Gama 400.000 800.000 1.200.000 400.000 --- 400.000 Controlada Cia Delta 600.000 1.200.000 1.800.000 200.000 180.000 380.000 Coligada Cia Epilson 1.000.000 2.000.000 3.000.000 510.000 --- 510.000 Controlada

(ON Ordinrias Nominativas) (PN Preferenciais Nominativas)

a) A Cia Beta:

no pode ser controlada e nem coligada porque a Cia Universitria no participa do capital votante (aes do tipo ON) da Cia Beta e, tambm, no existe informao se ocorre influncia significativa na Cia Universitria na Cia Beta.

b) A Cia Gama:

controlada porque a Cia Universitria detm 100% do capital votante (aes do tipo ON) da Cia Gama, ou seja, a participao superior aos 50% exigidos para se enquadrar nessa situao, veja os clculos:

P.P.(Percentual Participao) da Universitria no Capital Votante de Gama > 50% [(Participao de Universitria em Gama / Capital Votante da Cia Gama)*100] > 50%

[ (400.000 / 400.000)*100 ] > 50% 100% > 50%

c) A Cia Delta:

no controlada porque o capital votante que a Cia Universitria detm no ultrapassa os 50% exigidos para que a sociedade se enquadre na condio de coligada, veja:

P.P.(Percentual Participao) da Universitria no Capital Votante de Delta > 50% [ (Participao de Universitria em Delta / Capital Votante da Cia Delta)*100 ] > 50%

[ (200.000 / 600.000)*100 ] > 50% 33% < 50%

coligada porque a Cia Universitria detm 33% do capital votante da Cia Beta, ou seja, a participao maior do que os 20% exigidos para se enquadrar nessa situao.

d) A Cia Epilson:

2 Semestre de 2012 5 /6 PProf. Nbia Rodrigues

controlada(aes do tipo Oexigidos para se

P.P.(Percentual Par[ (Participao de U

O art. 243

indiretamente atravs de out

a) Controle Direto: 50% do capital votancom as Cias Gama e E b) Controle Indireto:atravs de outra cont

ParticA detm 51A detm 20%B detm 54%Logo A tamb

Observe que A

Apesar de 51% de 54% repde B e se esse percentualcapital de C resultar num pser insuficiente para configucontrole indireto o importnas assemblias de C, o (20%) e dos votos de sua cassemblias de C. Analise

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Perodo - Disciplina de Contabilidade Empresarial

lada porque a Cia Universitria detm 51% tipo ON) da Cia Epilson, ou seja, a participao ra se enquadrar nessa situao, veja os clculos:

al Participao) da Universitria no Capital Votanteo de Universitria em Epilson / Capital Total de Ep

[ (510.000 / 1.000.000)*100 ] > 50% 51% > 50%

3 2 diz que o controle pode ser exercide outras controladas:

Quando a controladora possui em seu prvotante da sociedade controladora, como ocorr

a e Epilson;

ireto: quando a investidora exerce o controle controlada.

Participaes Societrias Forma de contr1% do capital votante de B Controle Direto

20% do Capital votante de C No exerce contro 54% do capital votante de C Controle Direto

tambm controla C Controle Indireto

e A controla C atravs de B, ou seja, exerce % representar 27,54% das aes de C pertenceentual for somado aos 20% das aes que A ponum percentual de 47,54% das aes de C perte

nfigurar uma situao de controle, vale ressaltarportante o conceito de controle e no de p

C, o que predomina a deciso de A pela ssua controlada B (54%), ou seja, A controla

nalise o esquema a seguir:

EIS

sarial 8

51% do capital votante ao superior aos 50% culos:

otante de Epilson > 50% de Epilson)*100 ] > 50%

exercido diretamente ou

u prprio nome mais de ocorre no exemplo acima

trole de uma sociedade

controle

controle

ireto

xerce o controle indireto. rtencentes a A por meio A possui diretamente do pertencentes a A e este ssaltar que nos casos de de propriedade, porque

pela soma de seus votos ntrola 74% dos votos nas

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Nota 2: 1) Resumo da classificao das participaes societrias:

Quadro resumo dos tipos de investimentos em outras sociedades Tipo de

Investida PP (Percentual de Participao) da investidora no capital da

investida Controladas PP da investidora > 50% do capital votante da investida Coligadas Influncia Significativa ou 20% PP da investidora < 50%+ 1 do

capital votante da investida Outras PP da investidora < 20 % do capital total da investida

1.3.2. Clculo e Contabilizao do Ajuste do Mtodo de Equivalncia

patrimonial - MEP A Equivalncia Patrimonial a alterao do valor contbil dos investimentos

registrados no subgrupo Investimentos (ANC), pela investidora, conforme o aumento ou a diminuio do Patrimnio Lquido (PL) da investida.

O Mtodo de Equivalncia Patrimonial (MEP) consiste na aplicao, pela sociedade investidora, do percentual de participao no capital da investida (controlada, coligada ou sociedades que fazem parte de um mesmo grupo ou que esto sob controle comum), sobre o patrimnio lquido dessa investida. O valor encontrado ser o valor patrimonial do investimento. A diferena entre o valor patrimonial atual e o valor patrimonial anterior (ou custo de aquisio quando da primeira avaliao pelo MEP), ser o resultado da equivalncia patrimonial ou o ajuste da equivalncia patrimonial.

Analisando o ajuste do MEP atravs do caso da Cia Aroeira que participa de 30% do capital votante da Cia Ip, que possua em 31/12/2010 um Patrimnio Lquido de R$ 1.000.000, conforme balano demonstrado a seguir:

CIA IP

BALANO PATRIMONIAL em 01/01/2010 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...

... PATRIMNIO LQUIDO

... Capital Social 1.000.000

...

... Total do PL 1.000.000

... Se a Cia Aroeira detinha, naquela ocasio, 30% do capital votante da Cia Ip, o

investimento seria registrado na sociedade investidora (Cia Aroeira) da seguinte forma:

CIA AROEIRA BALANO PATRIMONIAL em 01/01/2010 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...

...NO CIRCULANTE PATRIMNIO LQUIDO

...Investimentos

...Aes Cia Ip 300.000*

...

...

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* 30% (Percentual de Participao PP da Cia Aroeira na Cia Ip) X R$ 1.000.000 (PL da Cia Ip)

Suponha que, no exerccio de 2010, a Cia Ip tenha tido um lucro de R$ 200.000

aumentando, portanto, o seu Patrimnio Lquido para R$ 1.200.000:

CIA IP BALANO PATRIMONIAL em 31/12/2010 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...


... Capital Social 1.000.000

... Reserva de Lucros 200.000

... Total do PL 1.200.000

... Na Cia Aroeira o investimento dever ser atualizado a fim de refletir a variao

ocorrida no Patrimnio Lquido da sociedade investida (Cia Ip):

CIA AROEIRA BALANO PATRIMONIAL em 31/12/2010

ATIVO PASSIVO ... ... ... ... ...NO CIRCULANTE PATRIMNIO LQUIDO ...Investimentos ...Aes Cia Ip 360.000* ... ... * 30% (Percentual de Participao PP da Cia Aroeira na Cia Ip) X R$ 1.200.000 (PL da Cia Ip)

O ajuste do MEP deve ser apurado de acordo com o seguinte clculo:

CLCULO DO AJUSTE DO MEP I - valor do patrimnio lquido atual da investida - Cia Ip .............................. 1.200.000 II - percentual de participao no capital da Cia Ip ........................................ 30% III - valor patrimonial do investimento atual [( I ) * ( II )] .................................... 360.000 IV - valor patrimonial do investimento anterior .................................................. (300.000) V - valor do ajuste da equivalncia patrimonial [( III ) - ( IV)] ..................... 60.000

O valor do ajuste do MEP dever ser contabilizado, na Cia Aroeira, da seguinte

forma:

Na Cia Aroeira

(investidora)

DBITO CRDITO ATIVO NO CIRCULANTE (BP) Investimentos

Participaes Societrias Aes Cia Ip..................................................

60.000

DESPESAS OPERACIONAIS (DRE) Outras RECEITAS Operacionais

Receita com Equivalncia Patrimonial.................... 60.000

Tal lanamento ir elevar o valor do investimento (em aes da Cia Ip)

registrado na contabilidade da Cia Aroeira de R$ 300.000 (valor patrimonial anterior) para R$ 360.000 (valor patrimonial atual), refletindo, assim, o aumento do Patrimnio Lquido da

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sociedade investida (Cia Ip) em virtude da ocorrncia de lucros no valor de R$ 200.000 no perodo analisado. Se, ao contrrio, Cia Ip tivesse apresentado prejuzo o lanamento de ajuste do MEP seria o seguinte:

Na Cia Aroeira

(investidora)

DBITO CRDITO ATIVO NO CIRCULANTE (BP) Investimentos

Participaes Societrias Aes Cia Ip..................................................

60.000

DESPESAS OPERACIONAIS (DRE) Outras DESPESAS Operacionais

Despesa com Equivalncia Patrimonial................ 60.000

Dessa forma, o resultado da equivalncia patrimonial, ou seja, o ajuste do MEP

ser contabilizado, pela investidora, como receita (ou despesa) operacional, quando o aumento ou (a diminuio) do patrimnio lquido da investida corresponder a lucro (ou a prejuzo) apurado na sociedade investida.

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2. CONSOLIDAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

2.1. NOES PRELIMINARES: CONCEITO E UTILIDADE A Consolidao das Demonstraes Contbeis, tradicionalmente conhecida

por Consolidao de Balanos, uma tcnica contbil que consiste na unificao das Demonstraes Contbeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situao econmica e financeira de todo o grupo como se fosse uma nica empresa.

A consolidao de balanos j adotada em muitos pases h muitos anos, particularmente naqueles em que o sistema de captao de recursos, por meio da emisso de aes ao pblico pelas Bolsas de Valores, importante para as empresas. Somente por meio dessa tcnica que se pode realmente conhecer a posio financeira da empresa controladora e das demais empresas do grupo.

A leitura das demonstraes contbeis no consolidadas de uma empresa que tenha investimentos em outras sociedades perde muito de sua significao, pois essas demonstraes no fornecem elementos completos para o real conhecimento e entendimento da situao financeira em sua totalidade e do volume total das operaes.

Nesse sentido, deve prevalecer o conceito de controle ao efetuar-se a consolidao. Esse controle no abrange apenas o acionrio, mas tambm o da deciso em relao a polticas a serem seguidas pelas empresas, mais conhecido como influncia sobre a administrao.

importante lembrar que as diversas empresas de um mesmo grupo formam um conjunto de atividades econmicas que, muitas vezes, so complementares umas das outras. Assim, dentro dessa viso e contexto que as demonstraes contbeis devem ser analisadas, ou seja, representam o reflexo de um conjunto de atividades econmicas de um grupo empresarial; e isto s conseguido se forem demonstraes contbeis consolidadas, apesar da adoo do mtodo de equivalncia patrimonial para a avaliao de investimentos j produzir efeitos prximos aos da consolidao quanto ao lucro lquido e ao patrimnio lquido.

Enfim, conforme explica Almeida (2010, p. 56), a consolidao tem por objetivo apresentar demonstraes financeiras de duas ou mais sociedades como se fossem uma nica entidade e complementa que as sociedades consolidadas continuam existindo juridicamente, sendo a consolidao efetuada apenas extracontabilmente.

Em suma, quando uma investidora possui vrios investimentos permanentes em outras sociedades, formando um grupo societrio, a anlise das demonstraes contbeis individuais dessas sociedades pode tornar-se bastante trabalhosa e, ainda, insuficiente, para se ter uma viso de todo o grupo empresarial. Outro fator importante no tocante a consolidao de balanos, a questo da transparncia na divulgao das informaes que deve ser priorizada na administrao das empresas contemporneas, uma vez que, se no fosse obrigatrio esse procedimento uma sociedade controladora poderia, por exemplo, esconder os balanos controladas deficitrias, ou at mesmo descarregar prejuzos nessas empresas.

2.2. FUNDAMENTOS LEGAIS: OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAO A consolidao de balanos obrigatria na seguinte situao, conforme

previsto na Lei 6.404/76:

Art. 249 A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimnio lquido representado por investimentos em sociedades controladas dever elaborar e divulgar, juntamente com suas

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demonstraes financeiras, demonstraes consolidadas nos termos do art. 250. Art. 275 O grupo de sociedades publicar, alm das demonstraes financeiras referentes a cada uma das companhias que o compe, demonstraes consolidadas, compreendendo todas as sociedades do grupo, elaboradas em obedincia do disposto no art. 250. (ou seja, grupos empresariais que se constiturem formalmente nos critrios da lei, independentemente de serem companhias abertas ou no)

O art. 249 da lei 6.404/76 determina que a Comisso de valores Mobilirios

CVM est autorizada a expedir normas sobre as sociedades cujas demonstraes devam ser abrangidas na consolidao, podendo tambm autorizar a incluso e excluso de outras sociedades na consolidao. (texto adaptado).

Assim, atravs da edio da Instruo Normativa n 247/96 a CVM determinou, no seu art. 21, as empresas que devem apresentar as demonstraes financeiras consolidadas:

Art. 21 Ao fim de cada exerccio social, demonstraes contbeis consolidadas devem ser elaboradas por: I companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto (...) II sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

Portanto, a CVM, alterou o percentual de 30% previsto pela Lei 6.404/76,

exigindo a consolidao para todas as companhias abertas, independentemente da representatividade do investimento em relao ao patrimnio lquido da controladora e inovou ao introduzir a consolidao (proporcional) para um nmero maior de companhias abertas, incluindo as sociedades controladas em conjunto, ou seja, com a I.N. 247/96 a CVM ampliou o leque das sociedades que devem apresentar demonstraes financeiras consolidadas.

Almeida (2010) diz que as demonstraes financeiras que devem ser consolidadas so:

a) Balano Patrimonial - BP; b) Demonstrao do Resultado do Exerccio - DRE; c) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido - DMPL. d) Demonstrao dos Fluxos de Caixa DFC; e) Demonstrao do Valor Adicionado DVA; f) Notas Explicativas.

2.3. ELIMINAES CONTBEIS Apesar do Mtodo de Equivalncia Patrimonial - MEP reconhecer os

resultados obtidos pelas sociedades investidas e, de um modo geral, eliminar os resultados no realizados entre as prprias investidas [ ] e entre as investidas e a investidora [ ], ele deixa de fora importantes informaes sobre fatos que podem ter acontecido em relao ao grupo, tais como: superavaliaes de ativos decorrentes de transaes de empresas do mesmo grupo e, principalmente, no elimina os resultados no realizados em transaes de venda da investidora para as investidas [ ], conforme visto anteriormente.

Analise o caso da Empresa Alfa, e suponha que antes do final do ano, a empresa perceba a possibilidade de apurao de prejuzo no encerramento do exerccio e tenha a previso de encerrar o exerccio com as seguintes demonstraes:

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EMPRESA ALFA BALANO PATRIMONIAL

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos 2.000 Fornecedores 13.000 Estoques 15.000 Contas a pagar 7.000 17.000 20.000 IMOBILIZADO Terreno 15.000 PATRIMNIO LQUIDO Edifcios 20.000 Capital Social 39.000 Mquinas 3.000 Prejuzos Acum. (4.000) 38.000 35.000 TOTAL 55.000 TOTAL 55.000

EMPRESA ALFA

DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO Receitas .............................................................. 60.000 (-) Custos e Despesas ............................................. (64.000) (=) Prejuzo do Exerccio .......................................... (4.000)

Diante dessa situao, os administradores resolvem constituir outra empresa, a

Empresa Beta, utilizando os recursos da prpria Empresa Alfa subscrevendo e integralizando a totalidade do capital dessa empresa, no valor de R$ 1.000, para cobrir os gastos com a sua implantao. Resolvem ainda vender para a Empresa Beta, o terreno, cujo valor contbil de R$ 15.000, pelo preo de R$ 35.000, a prazo. Veja como ficou o balano da Empresa Beta:

EMPRESA BETA

BALANO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos 200 Contas a pagar 35.000 Material Expediente 800 1.000 IMOBILIZADO Terreno 35.000 PATRIMNIO LQUIDO Capital Social 1.000 TOTAL 36.000 TOTAL 36.000

Aps essa transao, as demonstraes da Cia Alfa seriam apresentadas com

os seguintes resultados:

EMPRESA ALFA BALANO PATRIMONIAL

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos 1.000 Fornecedores 13.000 Estoques 15.000 Contas a pagar 7.000 Contas a receber 35.000 20.000 51.000 IMOBILIZADO Terreno --- PATRIMNIO LQUIDO Edifcios 20.000 Capital Social 39.000 Mquinas 3.000 Reservas de Lucros 16.000 23.000 55.000 TOTAL 75.000 TOTAL 75.000

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EMPRESA ALFA

DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO Receitas .............................................................. 95.000 (-) Custos e Despesas ............................................. (79.000) (=) Prejuzo do Exerccio .......................................... 16.000

Para os investidores e demais usurios externos, ao analisar essas

demonstraes concluiriam que a Empresa Alfa est em timas condies financeiras e econmicas, pois alm de gerar lucro ainda apresenta excelentes indicadores econmico-financeiros, veja o comparativo dos mesmos antes e depois da criao da Empresa Beta:

Indicador Frmula Antes da criao

de Beta Depois da

criao de Beta Lucro / (Prejuzo) (4.000) 16.000

Liquidez AC / PC 0,85 2,55 Endividamento Exigvel Total/ (Exigvel Total + PL) 36% 26%

Dessa forma, o procedimento legal a fim de resolver esse problema e coibir essa

prtica a Consolidao das Demonstraes Contbeis. As demonstraes contbeis consolidadas so aquelas produzidas pela

agregao das mesmas, linha por linha, isto , somando ativos e passivos, receitas e despesas semelhantes. O processo de consolidao no , todavia, simplesmente a soma dos balanos das empresas, como se supe a primeira vista. necessria a eliminao dos saldos das transaes realizadas entre empresas do grupo consolidado.

Analisando o caso citado, a primeira transao realizada entre as empresas foi a integralizao do capital de Beta pela Empresa Alfa. Logo, essa seria a primeira eliminao a ser feita. A segunda foi a de venda do terreno, a qual no mbito do grupo como se no tivesse sido realizada, essa eliminao da transao de venda ocorre no momento da consolidao da DRE. Como o terreno objeto da venda ainda est no ativo da Empresa Beta (compradora), logo, o lucro decorrente da transao tambm ainda no est realizado, do ponto de vista do grupo. Ento, o lucro no realizado deve ser eliminado do valor do terreno constante do balano da Empresa Beta.

Eliminando-se a transao (e o lucro) deve-se eliminar, por conseqncia, o saldo a receber e a pagar entre as empresas, uma vez que do ponto de vista do grupo ele no tem nada a receber e nem a pagar para ele mesmo.

Pelo fato da Empresas Alfa e Beta serem juridicamente distintas, o processo de consolidao feito extra-contabilmente, ou seja, a Empresa Alfa deve reunir os balanos de todas as suas controladas e montar um papel de trabalho conforme orientaes a seguir:

a) Prepara-se o papel de trabalho, com os balanos das empresas do grupo lado a lado, os saldos das contas devem ser somados, linha a linha; b) Em seguida, procede-se as eliminaes:

Da participao societria da controladora contra o patrimnio lquido da controlada; Dos saldos a receber e a pagar entre as sociedades; Dos resultados no realizados decorrentes de negcios entre as sociedades (do PL de quem vendeu e do custo do ativo de quem comprou); Da participao de acionistas minoritrios; Do Imposto de Renda sobre os resultados no realizados.

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CONSOLIDAO DO BALANO PATRIMONIAL

ALFA BETA ELIMINAES DE CONSOLIDAO CONSOLIDADO

DBITO CRDITO

ATIVO CIRCULANTE 51.000 1.000 0 35.000 17.000

Caixa e Bancos 1.000 200 1.200

Material Expediente --- 800 800

Estoques 15.000 --- 15.000

Contas a receber - Cia Beta 35.000 ---

35.000 0

ATIVO NO CIRCULANTE 24.000 35.000 0 21.000 38.000

Investimentos 1.000 0 0 1.000 0

Aes Cia Beta 1.000 --- 1.000 0

Imobilizado 23.000 35.000 0 20.000 38.000

Terreno --- 35.000 20.000 15.000

Edifcios 20.000 --- 20.000

Mquinas 3.000 --- 3.000

TOTAL ATIVO 75.000 36.000 0 56.000 55.000

PASSIVO CIRCULANTE 20.000 35.000 35.000 0 20.000

Fornecedores 13.000 --- 13.000

Contas a Pagar - Cia Alfa 7.000 35.000 35.000 7.000

PATRIMNIO LQUIDO 55.000 1.000 21.000 0 35.000

Capital 39.000 1.000 1.000 39.000

Reserva Lucro/(Prejuzos) 16.000 --- 20.000 -4.000

TOTAL PASSIVO +PL 75.000 36.000 56.000 0 55.000

CONSOLIDAO DA DEMONSTRAO DE RESULTADO

ALFA BETA ELIMINAES DE CONSOLIDAO CONSOLIDADO

DBITO CRDITO

Receitas 95.000 35.000 60.000

(-) Custo 79.000 15.000 64.000

(=) Resultado 16.000 20.000 -4.000

possvel observar que foi eliminado o lucro na venda do terreno o qual,

embora juridicamente satisfeita (afinal fora lavrada a escritura pblica e transferida a propriedade do terreno de uma para outra empresa pessoa jurdica) a mesma no se efetivou economicamente. Do ponto de vista econmico, as Empresas Alfa e Beta pertencem a uma mesma entidade econmica, pois os recursos econmicos das duas entidades esto sob um nico controle.

As transaes entre as sociedades do consolidado representam transferncia de bens e/ou direitos entre divises da unidade econmica. No geram valores realizveis ou exigveis, receitas ou despesas (e por conseguinte no geram lucros) entre as sociedades consolidadas sob o prisma da unidade econmica.

Ao justificar a exigncia de relatrios contbeis consolidados em seu pas, o governo japons, apontou a seguinte situao: observadores financeiros acreditam que a medida ajudar a acabar com a prtica japonesa, baseada na tradio de embelezar os resultados da matriz, descarregando prejuzos em subsidiarias desafortunadas, cujos relatrios raramente eram anunciados... (The Business Week, abril, 1977, p. 112)

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Dessa forma, as Demonstraes Contbeis Consolidadas so mais representativas e mais importantes at, do que os balanos individualizados, no sentido de que estas tm por objetivo apresentar a posio financeira de duas ou mais sociedades, como se fossem uma nica entidade.

2.4. PARTICIPAO DE ACIONISTAS NO CONTROLADORES A eliminao do valor do investimento, no exemplo anterior, foi feita contra o

capital (patrimnio lquido) da controlada, neste caso a controladora possua a totalidade (100%) das aes da controlada, procedimento definido por Almeida (2010, p.57) de consolidao de controlada integral.

Todavia, nem sempre isso ocorre, ou seja, uma porcentagem do capital da controlada pode pertencer a outros acionistas, chamados de no controladores ou acionistas minoritrios, neste caso ocorre a consolidao de controlada parcial.

A participao dos acionistas no controladores no patrimnio lquido e no lucro lquido (das controladas) ser destacada, respectivamente, no patrimnio lquido do balano patrimonial consolidado e em linha especfica da demonstrao consolidada do resultado.

Diante de uma situao em que, por exemplo, a Cia Omega detenha 80% do capital da Cia Gama, veja o procedimento de consolidao e como ficaria as demonstraes consolidadas:

CONSOLIDAO DO BALANO PATRIMONIAL

MEGA GAMA ELIMINAES CONSOLIDADO DBITO CRDITO

ATIVO CIRCULANTE 760 300 0 0 1.060 ... 760 300 1.060 ATIVO NO CIRCULANTE 240 0 0 240 0 Investimentos 240 0 0 240 0 Aes Cia Gama 240 0 240 0 ... TOTAL ATIVO 1.000 300 0 240 1.060 PASSIVO ... PL Controladores 1.000 300 300 1.000 PL No Controladores 60 60 TOTAL PASSIVO +PL 1.000 300 300 60 1.060

CONSOLIDAO DA DEMONSTRAO DE RESULTADO

ALFA BETA

ELIMINAES CONSOLIDADO

DBITO CRDITO

Receitas 1.000 500 1.500

(-) Custo das vendas 800 400 1.200

(=) Lucro Bruto 200 100 300

(-) Despesas Operacionais 40 57 97

(+) Resultado Equiv. Patrimonial 24 24 0

(=) Lucro Operacional 184 43 24 203

(-) Imposto de Renda 48 13 61

(=) Lucro Lquido do Exerccio 136 30 24 142

LL Controladores 136

LL No Controladores 6 6

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Nota 6:

1) Assim como no Balano Patrimonial foi eliminado o investimento, na DRE simplesmente elimina-se o resultado da equivalncia patrimonial. Observe-se, ainda, no papel de trabalho de consolidao da DRE, que o total da coluna de eliminaes igual ao lucro lquido da controlada, visto que, 80% deste j est reconhecido no resultado da controladora e os 20% restantes pertencem aos acionistas minoritrios. 2) Outra observao que, regra geral, o patrimnio lquido consolidado e o lucro lquido consolidado, so sempre iguais ao patrimnio lquido e ao lucro lquido da controladora. Isto s no ocorre quando da existncia de resultados no realizados nos ativos das controladas, caso em que as diferenas devem ser evidenciadas em Notas Explicativas s demonstraes consolidadas.

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3. DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO A Demonstrao do Valor Adicionado DVA o relatrio que apresenta

ordenadamente a riqueza gerada pela entidade e a forma que essa riqueza foi distribuda s partes que contriburam para a gerao dessa riqueza. Embora j estivesse sendo elaborada e divulgada por algumas empresas, esta demonstrao passou a fazer parte das demonstraes contbeis obrigatrias divulgadas a cada exerccio social a partir da alterao implementada na Lei 6.404/76 atravs da Lei 11.638/2007.

A Lei 6.404/76 obriga no seu artigo art. 176 inc. V somente para as companhias abertas a divulgarem a DVA e no art. 188 inc. II diz que esta demonstrao dever indicar no mnimo o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuio entre os elementos que contriburam para a gerao dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza no distribuda. Mas esta lei no discute a forma de sua elaborao, apresentao e estrutura, critrios que so estabelecidos no CPC 09, o qual define a DVA como um dos elementos do Balano Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuio, durante determinado perodo.

Para Silva (2010, p. 58) a DVA evidencia o quanto de riqueza uma empresa produziu, ou seja, o quanto ela adicionou aos seus fatores de produo e o quanto dessa riqueza foi distribuda (entre empregados, governo, acionistas, financiadores de capital) ou retida de qualquer forma.

3.1. OBJETIVOS E UTILIDADE DA DVA FIPECAFI (2010, p. 581) diz que

A DVA tem por objetivo demonstrar o valor adicionado da riqueza econmica gerada pelas atividades da empresa como resultante de um esforo coletivo e sua distribuio entre os elementos que contriburam para a sua criao. Desse modo, a DVA acaba por prestar informaes a todos os agentes econmicos interessados na empresa, tais como empregados, clientes, fornecedores, financiadores e governo.

Ainda sob a tica desses autores a utilidade das informaes extradas da DVA

esto elencadas a seguir:

Analisar a capacidade de gerao de valor e a forma de distribuio das riquezas de cada empresa; Permitir anlise do desempenho econmico da empresa; Auxiliar no clculo do PIB e de indicadores sociais; Fornecer informaes sobre os benefcios (remuneraes) obtidos por cada um dos fatores de produo (trabalhadores e financiadores acionistas e credores) e governo; Auxiliar a empresa a informar sua contribuio na riqueza regio, Estado, pas etc., em se encontra instalada.

importante discutir os itens 10 e 11 constantes no CPC 09 sobre as

caractersticas das informaes da DVA que, conforme levanta este pronunciamento, esto fundamentadas em conceitos macroeconmicos, buscando apresentar, eliminando os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuio que a entidade tem na formao do Produto Interno Bruto (PIB), assim essa demonstrao apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que so vendidos ou consumidos durante determinado perodo.

Mas FIPECAFI (2010, p. 581 - 582) dizem que em princpio, a soma dos valores adicionados por todos os agentes econmicos (empresas, profissionais liberais, governo e outros) correspondem ao PIB de um pas, mas alertam para o fato de que

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...existem diferenas entre a frmula de clculo do valor adicionado entre os modelos contbil e econmico. Sob o ponto de vista econmico, o clculo do PIB baseia-se na produo, enquanto a contabilidade o conceito contbil da realizao da receita, ou seja, baseia-se no regime de competncia. Logo h uma diferena temporal entre os dois conceitos.

3.2. ELABORAO, APRESENTAO E ESTRUTURA DA DVA As informaes constantes na Demonstrao do Valor Adicionado DVA so

extradas, basicamente, da Demonstrao de Resultado do Exerccio DRE, mas na elaborao da DVA, tambm, estabelecida uma interface com a Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados DLPA na parte em que movimentaes nesta conta dizem respeito distribuio do resultado do exerccio apurado na demonstrao prpria, conforme exposto no item 23 do CPC 09.

J FIPECAFI (2010, p. 587) dizem que a maioria dos dados que compem a estrutura da DVA so oriundos, em sua maioria da DRE, porm os valores relativos a remunerao do capital prprio podem ser obtidos diretamente da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido DMPL.

Ainda, de acordo com FIPECAFI (2010, p. 582) a DVA dever ser elaborada e divulgada de maneira a atender aos requisitos estabelecidos no CPC 09 e na legislao societria e para isso dever:

Dever ser elaborada com base no princpio contbil da

competncia; Ser apresentada de forma comparativa (perodo atual e anterior; Ser elaborada com base nas demonstraes consolidadas, e no

pelo somatrio das Demonstraes do Valor Adicionado individuais, no caso da divulgao da DVA consolidada;

Incluir participao dos acionistas minoritrios no componente relativo distribuio do valor adicionado, no caso da divulgao da DVA consolidada;

Ser consistente com a demonstrao do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade; e

Ser objeto de reviso ou auditoria se a entidade possuir auditores externos independentes que revisem ou auditem suas Demonstraes Contbeis.

Observe e analise o modelo de DVA para as empresas em geral proposto no

Pronunciamento Tcnico CPC 09:

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DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO

DESCRIO $

20X1 20X2

1 - RECEITAS 1.1) Vendas de mercadorias, produtos e servios 1.2) Outras Receitas 1.3) Receitas relativas construo de ativos prprios 1.4) Perdas estimadas em crditos de liquidao duvidosa Reverso / (Constituio)

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS e IPI)

2.1) Custo dos produtos, das mercadorias e dos servios 2.2) Materiais, energia, servios de terceiros e outros 2.3) Perda/Recuperao de valores ativos 2.4) Outras (especificar)

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO [1] [2] 4 - DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO 5 - VALOR ADICIONADO LQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE [3] [4] 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERNCIA

6.1) Resultado de equivalncia patrimonial 6.2) Receitas financeiras 6.3) Outras

7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR [5] + [6] 8 - DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO (*)

8.1) PESSOAL 8.1.1) Remunerao Direta 8.1.2) Benefcios 8.1.3) FGTS

8.2) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIES 8.2.1) Federais 8.2.2) Estaduais 8.2.3) Municipais

8.3) REMUNERAO DE CAPITAIS DE TERCEIROS 8.3.1) Juros 8.3.2) Aluguis 8.3.3) Outras

8.4) REMUNERAO DE CAPITAIS PRPRIOS

8.4.1) Juros sobre o Capital Prprio

8.4.2) Dividendos

8.4.3) Lucros Retidos / Prejuzos do Exerccio 8.4.4) Participao dos no controladores nos lucros retidos (s para consolidao)

(*) o total do item 8 deve ser igual ao item 7

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As instrues para elaborao de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 09 e FIPECAFI (2010, p. 584 - 586)

1 RECEITAS Somatrio dos itens [1.1] a [1.4]

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e servios - inclui os valores dos tributos

incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstrao do resultado tais tributos estejam fora do cmputo dessas receitas.

1.2) Outras receitas inclui valores oriundos, principalmente, de baixas de alienao de ativos no circulantes, tais como: ganhos ou perdas na baixa de investimentos etc. Da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas.

1.3) Receitas relativas construo de ativos prprios inclui valores relativos construo de ativos para uso prprio, tais como: materiais, mo de obra, aluguis, servios terceirizados etc.

1.4) Proviso para crditos de liquidao duvidosa Constituio/Reverso - inclui os valores relativos constituio e reverso dessa proviso.

2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Somatrio dos itens [2.1] a [2.4]

2.1) Custo dos produtos, das mercadorias e dos servios vendidos Devem ser

considerados todos os insumos adquiridos de terceiros, tais como: matria-prima, mercadorias, servios, material de embalagem e outros, tratados como custo dos produtos vendidos. Mas, diferentemente da DRE, devem ser considerados os tributos includos no momento da compra, recuperveis ou no.

2.2) Materiais, energia, servios de terceiros e outros - Inclui valores relativos utilizao de materiais diversos, utilidades e servios adquiridos de terceiros. Esses itens, geralmente, so considerados como despesas na DRE. Assim como no item 2.1 devem ser considerados os impostos incidentes na compra recuperveis ou no.

2.3) Perda / Recuperao de valores ativos inclui valores reconhecidos no resultado do exerccio, tanto da constituio quanto da reverso de perdas estimadas na desvalorizao e reduo ao valor recupervel de ativos, conforme Pronunciamento Tcnico CPC 01 Reduo ao Valor Recupervel de Ativos.

2.4) Outras (especificar) quaisquer outros valores que se encaixem no conceito de insumos adquiridos de terceiros e que no se encaixem em nenhum dos trs itens anteriores.

3 VALOR ADICIONADO BRUTO Diferena entre os itens [1] e [2] 4 DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO inclui as despesas e custos com depreciao, amortizao e exausto contabilizadas no perodo. 5 VALOR ADICIONADO LQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE Diferena entre os itens [3] e [4] 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANFERNCIA Somatrio dos itens [6.1] a [6.3] e corresponde a riqueza gerada por outras empresas, porm recebida em transferncia.

6.1) Resultado de Equivalncia Patrimonial inclui o resultado da equivalncia

patrimonial, seja positiva ou negativa, e os dividendos recebidos relativos a investimentos avaliados pelo mtodo de custo.

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6.2) Receitas Financeiras - Inclui todas as receitas financeiras independente de sua origem, inclusive as variaes cambiais ativas, desde que consideradas no resultado do exerccio.

6.3) Outras (especificar) - quaisquer outros valores que se encaixem no conceito de valor adicionado recebido em transferncia e que no se encaixem em nenhum dos dois itens anteriores.

7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR Somatrio dos itens [5] a [6] e corresponde a riqueza gerada pela empresa por outras empresas e recebida em transferncia. 8 DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO Somatrio dos itens [8.1] a [8.4] e o total do item [8] deve ser igual ao do item [9] 8.1) Pessoal corresponde parcela da riqueza distribuda ao corpo funcional da

empresa, o que na DRE pode estar apropriado ao custo do produto vendido ou como despesas do exerccio. A distribuio da riqueza obtida deve ser evidenciada da seguinte forma: 8.1.1) Remunerao Direta - Salrio, 13, Frias, Horas-Extras, Participao dos Empregados nos Lucros etc. Neste item no devem ser inclusos os encargos com INSS. 8.1.2) Benefcios Assistncia Mdica, Alimentao, Transporte, Plano de Aposentadoria etc. 8.1.3) FGTS Representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados

8.2) Impostos, taxas e contribuies - Inclui o Imposto de Renda, Contribuio Social Sobre o Lucro, contribuies ao INSS que sejam nus do empregador e quaisquer outros impostos e contribuies a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou j recolhidos, representado pela diferena entre os impostos incidentes sobre as receitas e os impostos considerados juntamente com os insumos adquiridos de terceiros no item 2. A apresentao dos impostos taxas e contribuies devem ser segregadas da seguinte forma: 8.2.1) Federais IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS e contribuio sindical patronal. 8.2.2) Estaduais ICMS e IPVA. 8.2.3) Municipais ISS e IPTU

8.3) Remunerao de Capitais de Terceiros corresponde aos valores pagos ou

creditados aos financiadores externos do capital e devem ser apresentados da seguinte forma: 8.3.1) Juros Inclui as despesas financeiras, inclusive as variaes cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de emprstimos e financiamentos junto a instituies financeiras, empresas do grupo ou outras fontes de obteno de recursos. 8.3.2) Aluguis valores pagos a ttulo de aluguis, inclusive as despesas com arrendamento operacional, pagos ou creditados a terceiros. 8.3.3) Outras inclui outras remuneraes que configurem transferncia de riqueza a terceiros, tais como royalties, franquias, direitos autorais etc.

8.4) Remunerao de Capital Prprio corresponde remunerao atribuda aos

acionistas e scios e deve ser evidenciada da seguinte forma: 8.4.1) Juros sobre o Capital Prprio Inclui os valores pagos ou creditados aos scios a ttulo de juros sobre o capital prprio por conta do resultado do exerccio,

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exceto juros sobre o capital prprio contabilizados como reservas que devem ser considerados como lucros retidos. 8.4.2) Dividendos inclui valores distribudos, pagos ou creditados, aos acionistas e scios com base no resultado do exerccio. 8.4.3) Lucros retidos e prejuzos do exerccio inclui a parcela do lucro do exerccio destinada s reservas, bem como os juros sobre capital prprio contabilizados como reservas. Havendo prejuzo, deve ser includo com sinal negativo. 8.4.4) Participao dos no controladores nos lucros retidos este item exclusivo da DRE consolidada e evidencia a parcela da riqueza obtida destinada aos scios no controladores.

3.3. ANLISE DA DVA Para FIPECAFI (2010, p. 589 - 590) a anlise da DVA til para entender a

relao da empresa com a sociedade por meio da sua participao na formao da riqueza e no modo como a distribui aos diversos agentes participantes da sua gerao e, para esses autores, essa anlise no difere das demonstraes contbeis, sendo que a anlise isolada pode ser feita verticalmente (anlise de cada item em relao ao total) e horizontalmente (evoluo de cada item ao longo do tempo). Esses indicadores, tambm podem ser utilizados para comparao com empresas do mesmo ramo de atividade ou regio.

Podem ser utilizados tambm outros indicadores que auxiliam na anlise dessa demonstrao, conforme apontam FIPECAFI (2010) e Marion (2010), a seguir:

I) Indicadores de gerao de riqueza fornecem informaes sobre a capacidade da

empresa em gerar riqueza, tais como: a) Potencial do ativo em gerar riqueza: Este indicador determinado por meio do quociente entre o valor adicionado e o ativo total. Ele mede quanto cada real investido no Ativo gera de riqueza (valor adicionado), a ser transferido para vrios setores que se relaciona com a empresa.

TotalAtivo

AdicionadoValor

b) Potencial do Patrimnio Lquido em gerar riqueza: Este indicador calculado pelo quociente entre o valor adicionado e o patrimnio lquido. Ele indica o potencial do capital prprio para a gerao de riqueza de uma entidade, ou seja, o quanto a empresa obteve de valor adicionado em relao ao capital prprio investido.

LquidoPatrimnio

AdicionadoValor

c) Reteno de Receita: Este indicador determinado pelo quociente entre o valor adicionado e a receita total. Este percentual mostra quanto da receita gerada em determinado perodo fica dentro da empresa, acrescentando valor ou benefcio para funcionrios, acionistas, governo, financiadores e lucro retido.

TotalReceita

AdicionadoValor

d) Valor Adicionado per capita: Este indicador calculado pelo quociente entre o valor adicionado e o nmero de empregados, ele representa uma forma de avaliar quanto cada empregado contribui para a formao da riqueza da empresa. De certa forma, um

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indicador de produtividade que informa a participao de cada empregado na riqueza gerada pela organizao.

EmpregadosdeNmero

AdicionadoValor

II) Indicadores de distribuio de riqueza Esses ndices so relacionados distribuio

da riqueza gerada na organizao, ou seja, demonstram como e a quem a empresa destina esta riqueza, tais como:

a) Quociente entre o valor distribudo para pessoal e o valor adicionado:

AdicionadoValor

PessoalparaodistribudValor

b) Quociente entre os gastos com impostos e o valor adicionado:

AdicionadoValor

Impostos

c) Quociente entre gastos com remunerao de capital de terceiros (ou credores) e valor adicionado:

AdicionadoValor

Credores

d) Quociente entre dividendos (adicionado os Juros sobre o Capital Prprio JSCP quando houver) e valor adicionado:

AdicionadoValor

houver) quando JSCP ( Dividendos +

e) Quociente entre lucros retidos (ou reinvestidos) e valor adicionado:

AdicionadoValor

Retidos Lucros

Consideraes importantes so feitas por FIPECAFI (2010, p. 589 - 590) acerca

da Demonstrao do Valor Adicionado:

Embora as informaes utilizadas na DVA sejam, normalmente, extradas da DRE, no apresentam objetivos semelhantes, mas complementares. A DRE tem por prioridade enfatizar o lucro lquido, ltima linha da referida demonstrao. Por sua vez, a DVA tem por objetivo demonstrar a riqueza gerada pela empresa e sai distribuio entre os elementos que contriburam para a gerao dessa riqueza, assim o lucro lquido corresponde parcela do valor da riqueza criada e destinada aos detentores do capital e/ou retida na empresa. Quanto s demais parcelas do valor adicionado, destinadas a empregados, governo e financiamentos externos, na DRE, aparecem normalmente como despesas.

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De modo simplificado, pode-se dizer que a DRE utiliza o critrio da natureza e a DVA o critrio do benefcio. Por exemplo, na DRE, os salrios de funcionrios envolvidos no processo produtivo so considerados como custos e os salrios da administrao como despesas. J a DVA independentemente da natureza, custo ou despesa, salrios correspondem ao valor adicionado destinado aos empregados, ou seja, utilizado o critrio de benefcio e renda.

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4. REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ALMEIDA, M. C. Contabilidade Avanada: textos, exemplos e exerccios resolvidos. 2 ed. So Paulo: Atlas, 2010.

BRASIL. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e alteraes: Dispes sobre as Sociedades por Aes. Disponvel em: www.planalto.gov.br, acesso em 15/08/2009.

COMISSO DE VALORES MOBILIRIOS. Instruo Normativa CVM n 247 de 27 de maro de 1996 e suas alteraes: Dispe sobre a avaliao de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaborao e divulgao das demonstraes contbeis consolidadas para o pleno atendimento dos Princpios Fundamentais de Contabilidade. Disponvel em: www.cvm.gov.br, acesso em 15/08/2009.

COMISSO DE VALORES MOBILIRIOS. Instruo Normativa CVM n 469 de 02 de maio de 2008: Dispe sobre a aplicao da Lei n 11.638/07. Disponvel em: www.cvm.gov.br, acesso em 15/08/2009.

FIPECAFI. Manual de contabilidade societria: aplicvel a todas as sociedades (de acordo com as normas internacionais e CPC). So Paulo: Atlas, 2010.

COMIT DOS PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS CPC. Pronunciamento Tcnico CPC 09: Demonstrao do Valor Adicionado. Ata da 29 Reunio Ordinria do Comit de Pronunciamentos Contbeis, de 30 de outubro de 2008. Braslia, DF, 30 out 2008.

MARION, J. C. Anlise das Demonstraes Contbeis: contabilidade empresarial. 6 ed. So Paulo: Atlas, 2010.

LEMES, Sirlei. Material Didtico da disciplina de Contabilidade Avanada do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Uberlndia. 2003. (no publicado)

NEVES, P., VICECONTI, P. E. V. Contabilidade Avanada. 14 Ed. So Paulo: Frase, 2005.

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EXERCCIOS QUESTO 01: A Cia Alfa adquiriu aes da Cia Beta e pagou $ 2.000. No final do perodo a Cia Alfa recebeu $ 100 de dividendos e o valor de mercado das aes na data do balano era de $ 1980. Demonstre os lanamentos contbeis decorrente da aquisio, do recebimento de dividendos e do ajuste a valor de mercado. Considere os dois casos: ativo mantido para negociao e disponvel para revenda. Explique as diferenas de tratamento contbil entre as duas formas. QUESTO 02: A Cia Alfa adquiriu em Bolsa de Valores 4% do capital social da Cia Beta em 15/10/X1 pelo valor de $ 1.300. Os administradores da Cia Alfa tm a inteno de alienar essas aes no incio do exerccio social de X2, tendo em vista que existe perspectiva de valorizao dessas aes. Qual o agrupamento contbil que a aquisio dessas aes deve ser classificada no balano patrimonial da Cia Alfa no encerramento do exerccio de X1 e qual o mtodo de avaliao de investimentos deve ser utilizado? Justifique. QUESTO 03: Analise os investimentos da Cia Universitria nas seguintes sociedades e responda o que se pede:

a) Diga se a investida uma controlada ou coligada da investidora (Cia Universitria):

Sociedades Investidas

Composio do Capital das Sociedades Investidas

Participao da Universitria no Capital das Investidas Controladas /

Coligadas ON PN TOTAL ON PN TOTAL

Cia Bahia 75.000 75.000 150.000 15.000 5.000 20.000 Cia Cear 200.000 -- 200.000 101.000 -- 101.000 Cia Natal 100.000 50.000 150.000 45.000 50.000 95.000 Cia Maranho 150.000 100.000 250.000 77.000 -- 77.000 Cia Sergipe 60.000 60.000 120.000 -- 60.000 60.000 Cia Fortaleza 60.000 60.000 120.000 6.000 6.000 12.000 (ON Ordinrias Nominativas) (PN Preferenciais Nominativas)

b) Considerando que a Cia Universitria no exerce qualquer tipo de influncia na administrao de suas coligadas determine quais investimentos devem ser avaliados pelo Mtodo de Equivalncia Patrimonial (MEP) de acordo com a Lei 6.404/76:

Sociedade Investida Mtodo de Avaliao de

Investimentos Cia Bahia Cia Cear Cia Natal Cia Maranho Cia Sergipe Cia Fortaleza

QUESTO 04: Analise os investimentos da Cia Galxia nas investidas relacionadas abaixo, classifique as participaes societrias e, posteriormente, determine por qual mtodo de avaliao de investimento as participaes devero ser avaliadas na contabilidade da investidora, justificando a classificao:

2 Semestre de 2012 5 /6 PProf. Nbia Rodrigues

Sociedades Investidas

ComposiSociedad

ON Cia Terra 400.000 Cia Marte 600.000 Cia Jpiter 1.000.000 1.0Cia Vnus 800.000 1.0Cia Saturno 300.000

QUESTO 05: Determine investidas nos seguintes cas

I - Partic

A detm 53%A detm 9% dB detm 43%

II

III -

QUESTO 06: Calcule e con1. A Cia Universitria (inve12/01/08 37.500 (30%) dasimportncia de R$ 37.500;

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Perodo - Disciplina de Contabilidade Empresarial

osio do Capital das iedades Investidas

Participao da Cia Galno capital das Investid

PN TOTAL ON PN TO600.000 1.000.000 100.000 100.000 200600.000 1.200.000 50.000 50.000 100

1.000.000 2.000.000 600.000 --- 6001.000.000 1.800.000 80.000 540.000 620

500.000 800.000 200.000 200.000 400

mine a forma de controle entre as investidoraes casos:

Participaes Societrias Forma de contr 53% do capital votante de B 9% do capital votante de C 43% do capital votante de C

e contabilize o ajuste do MEP no seguinte caso: (investidora) resolvendo expandir suas ativida) das 125.000 aes emitidas pela Cia Alfa, in

EIS

sarial 29

a Galxia vestidas Controladas /

Coligadas (?) TOTAL 200.000 100.000 600.000 620.000 400.000

tidoras e as sociedades

controle

caso: tividades subscreve, em lfa, integralizando-as, na

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2. No final do ano de 2008, a Cia Alfa apresenta, investidora, o seu Balano Patrimonial, onde se destaca o Patrimnio Lquido (PL):

CIA ALFA BALANO PATRIMONIAL em 31/12/2008 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...


... Capital Social 125.000

... Reservas de Lucros 75.000

...

... TOTAL DO PL 200.000

QUESTO 07 (ENADE 2009): A empresa Floresta S.A. possui 5% do capital social da empresa Araucria, cujo investimento avaliado pelo mtodo de custo, e 100% do capital social da empresa Ip. Observe as informaes das empresas investidas, a seguir:

Araucria Ip Patrimnio Lquido Inicial 100.000 60.000 Lucro Lquido do Perodo 9.000 5.000 Dividendos Distribudos no Perodo 4.000 2.000

No perodo no ocorreram outras alteraes no Patrimnio Lquido das empresas investidas. Em relao variao nos saldos dos investimentos na investidora Floresta S.A., o que CORRETO afirmar? A) Houve um aumento de R$ 250,00 e R$ 3.000,00, respectivamente, nos saldos dos investimentos em Araucria e Ip. B) Houve um aumento de R$ 250,00 no saldo do investimento em Araucria. C) Houve um aumento de R$ 3.000,00 no saldo do investimento em Ip. D) Houve um aumento de R$ 450,00 e R$ 5.000,00, respectivamente, nos saldos dos investimentos em Araucria e Ip. E) Houve uma reduo de R$ 200,00 no saldo do investimento em Araucria. QUESTO 08: Analise os investimentos feitos na Cia Goiana e Paulista pela Cia Universitria e, posteriormente, calcule e contabilize, na investidora, os eventos abaixo mencionados e os ajustes da equivalncia patrimonial em 31/12/2008: 1. Em 02/01/2008, a Cia Universitria subscreve e integraliza em dinheiro, R$ 40.000, correspondente a 20% das aes do capital da Cia Goiana, cujo capital social de R$ 200.000; 2. Em 02/01/2008, subscreve e integraliza, tambm em dinheiro, R$ 30.000, correspondente a 30% das aes da Cia Paulista, cujo capital de R$ 100.000; 3. Em 31/12/2008, as sociedades investidas apresentam seus respectivos Balanos com o seguinte Patrimnio Lquido:

CIA GOIANA BALANO PATRIMONIAL em 31/12/2008 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...



... Reservas de Lucros 50.000

...

... TOTAL DO PL 250.000

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CIA PAULISTA

BALANO PATRIMONIAL em 31/12/2008 ATIVO PASSIVO

... ...

... ...



... Prejuzo Acumulado (38.000)

... TOTAL DO PL 62.000

QUESTO 09: Observe as Demonstraes Contbeis da Cia Universitria (controladora) e da Cia Alfa (controlada):

CIA UNIVERSITRIA BALANO PATRIMONIAL

Dividendos receber 35 Passivos 130 Investimentos 160 Outros ativos 605 Patrimnio Lquido 540 Reserva de Lucros 130 TOTAL 800 TOTAL 800

CIA UNIVERSITRIA

DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO Receitas .............................................................. 470 (-) Custos e Despesas ............................................. (385) (+) Receita de Equivalncia....................................... 45 (=) Resultado do Exerccio....................................... 130

CIA ALFA

BALANO PATRIMONIAL Ativos 215 Dividendos a Pagar 35 Outros Passivos 20 Patrimnio Lquido 115 Reserva de Lucros 45 TOTAL 215 TOTAL 215

CIA ALFA

DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO Receitas .............................................................. 185 (-) Custos e Despesas ............................................. (140) (=) Resultado do Exerccio....................................... 45

a) Diga e explique se a consolidao das demonstraes acima ser integral ou parcial. b) Faa a consolidao das demonstraes contbeis. QUESTO 10 (EXAME DE SUFICINCIA CFC - 2/2012): Uma sociedade empresria apresenta no seu Ativo No Circulante investimento em uma Subsidiria integral. Em 31 de dezembro de 2010, foi apresentado o seguinte papel de trabalho para que fossem identificados os registros de eliminaes e os saldos consolidados. No existem lucros no realizados decorrentes de transaes entre companhias.

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CONSOLIDAO DO BALANO PATRIMONIAL (em R$)

CONTAS Controladora Subsidiria ELIMINAES

CONSOLIDADO DBITO CRDITO

ATIVO CIRCULANTE 525.000 225.000

Caixa 75.000 85.000

Clientes - Terceiros 150.000 40.000

Clientes - Subsidiria 100.000 0

Estoques 200.000 100.000

ATIVO NO CIRCULANTE 475.000 0,00

Investimentos em Subsidiria 125.000 0

Imobilizado 350.000 0

TOTAL ATIVO 1.000.000 225.000

PASSIVO CIRCULANTE 450.000 100.000

Fornecedores - Terceiros 450.000 0

Fornecedores - Controladora 0 100.000

PASSIVO NO CIRCULANTE 0,00 0,00

PATRIMNIO LQUIDO 550.000 125.000

Capital 500.000 0

Reserva de Lucro 50.000 0

TOTAL PASSIVO +PL 1.000.000 225.000

A partir da elaborao do Balano Patrimonial Consolidado, assinale a opo INCORRETA:

a) O Ativo Circulante consolidado de R$ 650.000; b) O Ativo no Circulante consolidado de R$ 350.000; c) O Patrimnio Lquido consolidado de R$ 550.000; d) O ativo consolidado de R$ 1.100.000.

QUESTO 11: Sabe-se que a Cia Pgasus possui 60% das aes da Cia Delta, a partir dessa informao, faa a consolidao das Demonstraes Contbeis:

CIA PGASUS BALANO PATRIMONIAL

Dividendos receber 21 Passivos 70 Investimentos 189 Outros ativos 490 Patrimnio Lquido 520 Reserva de Lucros 110 TOTAL 700 TOTAL 700

CIA PGASUS DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO

Receitas .............................................................. 530 (-) Custos e Despesas ............................................. (450) (+) Receita de Equivalncia....................................... 30 (=) Resultado do Exerccio....................................... 110

FACULDADE PITGORAS



CIA DELTA

BALANO PATRIMONIAL Ativos 430 Dividendos a Pagar 35 Outros Passivos 80 Patrimnio Lquido 265 Reserva de Lucros 50 TOTAL 430 TOTAL 430

CIA DELTA DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO

Receitas .............................................................. 390 (-) Custos e Despesas ............................................. (340) (=) Resultado do Exerccio....................................... 50

QUESTO 12: Sabe-se que a Cia rion possui 60% das aes da Cia Gama, a partir dessa informao, faa a consolidao das Demonstraes Contbeis:

CIA RION BALANO PATRIMONIAL

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