1. INTRODUÇÃO

O estudo da disciplina Contabilidade Avançada II nos mostrará como deveremos

tratar os capitais que são incorporados à empresa, quer seja por investimentos dos sócios

e de acionistas, quer por Joint Venture, ou por coligações, que naturalmente estarão

interessados em suas remunerações de capital, as formas de incorporações de empresas,

as análises das convergências de normas contábeis que tratam do assunto.

O estudo nos levará ao conhecimento de como avaliar o capital investido,

verificando viabilidades de investimentos.

2. QUAIS AS DEFINIÇÕES DO CPC 18 – REFERENTE A

INVESTIMENTO EM EMPRESAS COLIGADA E CONTORLADA?

O pronunciamento CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada –

emitido com base nas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 28, foi aprovado

pela Deliberação CVM nº 605/09 e pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da

Resolução CFC nº 1241/09, que aprovou a NBC T6 18 - Investimento em Coligada e

em Controlada.

Regra geral, as normas as normas da CVM e CFC relativas a Investimento em

Coligadas e em Controladas já estavam adequadas às normas internacionais.

As definições são as seguintes:

- Método de Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio

do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado

pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos

líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe

cabe nos resultados gerados pela investida. 

- Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de

sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e

que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle

conjunto (joint venture).

- Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de

entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única entidade

econômica. 

- Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e

operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas

políticas. 

- Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da

entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. 

- Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob forma de

sociedade como uma parceria, na qual a controlada, diretamente ou por meio de outras

controladas, é a titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente,

preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos

administradores. 

- Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente

estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões

estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividades exigirem o consentimento

unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). 

- Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma controladora, um

investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto,

nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no

patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e

nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as

demonstrações contábeis individuais. 

2.1 QUAIS AS OPERAÇÕES BÁSICAS QUE AS PARTICIPAÇÕES

SOCIETÁRIAS ENVOLVEM?

Abaixo estão listadas as operações básicas que envolvem as participações

societárias, analisando-se a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido:

- Aquisição de participação societária 

- Apuração de Lucro pela Investida 

- Constituição de reservas de Lucros 

- Proposta de Distribuição de Dividendos pela Investida 

- Recebimento dos dividendos 

- Capitalização de Reservas 

- Apuração de Prejuízo pela Investida 

2.1.1 EXPLICAR O QUE É ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE

PARTIPAÇÃO.

Ágio ou deságio referem-se à diferença para mais (ágio) ou para menos

(deságio) entre o valor patrimonial do investimento e o valor do custo de aquisição.

A empresa que avaliar investimento em sociedade coligada ou controlada pelo

método de equivalência patrimonial deverá, na ocasião da aquisição da participação,

desdobrar o custo de aquisição do seguinte modo: 

1. Em uma conta deverá ser lançado o valor correspondente à participação da

investidora no Patrimônio Líquido da coligada ou controlada, Patrimônio Líquido esse

obtido com base em balanço ou balancete na data de aquisição ou até 60 dias

anteriores; 

2. Em outra conta do grupo de Investimentos, a diferença entre o valor de custo e

o valor justo dos ativos identificados; 

3. Em outra conta do grupo de Investimentos o valor correspondente ao ágio por

expectativa de lucros futuros representados pela diferença para mais entre o valor

patrimonial no Investimento mais o ágio sobre ativos identificados e o custo de

aquisição; 

4. Em conta do Resultado o valor correspondente à diferença para menos entre o

valor lançado no Investimento e o custo de aquisição.