1- INTRODUO

Ao longo da ATPS de Contabilidade Avanada sero elaborados conceitos que sero definidos e aprofundados com exemplos. Um importante tema ser tratado a Aplicaes de Recursos em Ttulos e Valores Mobilirios e Outros Ativos. Fatores importantes so necessrios para um bom trabalho, tratando quanto reestruturao societria na contabilidade, conceituando e exemplificando Incorporao, Fuso e Ciso de Empresas. A Contabilidade Avanada bem ampla que envolve muitos conceitos e precisa-se entender a contabilizao do imposto de Renda e da Contribuio Social. Dentre os impostos contabilizados o trabalho estar abordando sobre o Imposto de Renda Diferido, apresentando os principais pontos encontrados e necessrios para apurar e contabilizar o Imposto de Renda e a Contribuio Social. E ento tratar sobre os assuntos que envolvem Juros sobre o Capital Prprio, importante tema da Contabilidade Avanada, que necessita de estudos especficos exemplos de contabilizao dos Juros sobre o Capital.

Etapa 11-Aplicaes de Recursos em Ttulos e Valores Mobilirios e Outros Ativos.Origens e Aplicaes de Recursos O capital que vemos no Patrimnio Lquido representa os bens com os quais o proprietrio inicia as suas atividades. Ele chamado de Capital Inicial ou Capital Nominal. Este valor inicial ser sempre a parcela que pertence aos scios e que lhes caber em caso de liquidao ou paralisao das atividades da empresa. Chamamos de Capital Total o montante de capital que est disposio da empresa, representando os recursos totais que a empresa dispe. O Passivo mostra a Origem de Capitais, ou como a empresa conseguiu os recursos que possui. Enquanto o Passivo mostra a Aplicao destes capitais, ou onde a empresa aplicou os recursos provenientes do Passivo.PASSIVO Origem de Recursos: o Passivo representa a origem dos recursos da empresa.CAPITAL PRPRIO aquele originrio e pertencente aos proprietrios da empresa, o qual sofrer modificaes conforme o desenvolvimento das atividades da empresa, porque a ele sero soma dos os lucros ou subtrados os prejuzos. Exemplo: Lucro do Exerccio Aumento de Capital.CAPITAL DE TERCEIROS a parte correspondente s obrigaes que a empresa assume com terceiros. Exemplo: emprstimos e financiamentos.ATIVO Aplicao de Recursos: chamamos o Ativo de aplicao dos recursos porque todo o capital aplicado no Ativo. Exemplo: mquinas, equipamentos, veculos, imveis, estoques. OBS: Portanto, o Ativo nos mostra onde a empresa aplicou seus recursos ou o seu capital. O passivo nos mostra onde a empresa conseguiu estes recursos ou capital.Ttulos e valores mobilirios e contabilizao As empresas por questes administrativas e de gesto de seus negcios, em havendo excesso de recursos financeiros e quando suprido as necessidades de giro operacional da entidade, quer seja em estoques, financiamentos das vendas e aplicaes no imobilizado, direcionam suas sobras temporrias de capitais para as aplicaes em ttulos e valores mobilirios.

Ttulos de Crdito So papis emitidos por entidades financeiras ou por entidades no financeiras com objetivo de captao de recursos no mercado financeiro. Esses papis tm prazo de vencimento e rendem juros pr-fixados ou ps-fixados, como exemplo temos as letras de cmbio, certificados de depsitos bancrios, debntures, etc.

Valores Mobilirios So papis emitidos por entidades financeiras ou no financeiras e que so representativos de fraes de um patrimnio, aes ou quotas, ou de direitos sobre a participao em um patrimnio, bnus de subscrio ou partes beneficirias.

Aplicaes Financeiras So aplicaes de recursos em papis de natureza monetria, representados por direitos ou ttulos de crdito, com prazo de vencimento e taxas de rendimentos pr-fixadas ou ps-fixadas. Como exemplos tm:- certificados de depsitos bancrios;-depsitos a prazo fixo; -caderneta de poupana;-debntures conversveis ou no em aes. Investimentos So aplicaes de recursos em bens de natureza no monetria e que so representados por valores mobilirios sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. Os rendimentos desses investimentos esto diretamente relacionados s oscilaes de cotaes de preos de compra e venda. Como exemplos tm:- as aes adquiridas ou cotadas em bolsa de valores;- investimento em ouro; -fundos de aes, etc.

PASSO021. O que so ttulos de crditos? E qual a classificao contbil? Papis emitidos por entidades financeiras (letras de cmbio, cerificados de depsitos Bancrios etc.) ou por entidades no financeiras (debntures) com o objetivo de captao de recursos no mercado financeiro. Esses papis tm prazo de vencimento e rendem juros pr ou ps-fixados. A doutrina jurdico-empresarial no uniforme quanto classificao dos ttulos de crdito, sem, contudo, causar qualquer prejuzo essncia da matria. A mais adequada nos parece aquela que estabelece como sendo quatro os critrios de classificao dos ttulos de crditos, quais sejam:a) Quanto ao modelo, que inclui o modelo livre que representado pela nota promissria e a letra de cmbio e os modelos vinculados que alm dos requisitos estabelecidos pela legislao especfica so obrigados a adotarem formatos especficos que o cheque e a duplicata mercantil e de prestao de servios. b) Quanto estrutura que a Ordem de Pagamento aqui representada pelo cheque, letra de Cmbio e duplicata mercantil.Promessa de Pagamento representada pela Nota Promissria que um Ttulo de Crdito emitido pelo devedor.c) Quanto s hipteses de emisso que decorre de uma efetiva venda de mercadoria ou de uma prestao de servios. Ressaltamos que se algum emite um ttulo de crdito, em geral existe um motivo ou obrigao a ser cumprida.d) Quanto circulao que o portador que so os ttulos de crdito no qual no consta nenhuma identificao do seu credor, sendo, portanto, transmissveis por mera tradio ou entrega do ttulo, no sendo necessrio o Endosso para sua transferncia, podendo de forma prtica ser transferidos, indeterminadamente, considerado o seu prazo prescricional.

2. O que so valores mobilirios? E qual a classificao contbil? Papis emitidos por entidades financeiras ou no, representativas de fraes de um patrimnio (aes ou quotas) ou de direitos sobre a participao num patrimnio (bnus de subscrio ou partes beneficirias). E classificados nasSeguintes categorias: I - ttulos para negociao; II - ttulos disponveis para venda; III - ttulos mantidos at o vencimento.

3. O que so aplicaes financeiras? E qual a classificao contbil? Aplicaes de recursos em papis de natureza monetria representados por direitos ou ttulos de crditos, com prazo de vencimento e taxas de rendimentos pr-fixadas. O rendimento de essas aplicaes est diretamente relacionado s taxas contratadas.No ativo circulante:a) entre as disponibilidades, no caso de aplicaes em modalidades resgatveis a qualquer momento, sem vinculao a determinado prazo, como o caso dos Fundos de Investimentos Financeiros (FIF);b) como investimentos temporrios, se resgatveis em prazo vencvel at 12 meses aps a data de aplicao.c) no realizvel a longo prazo, no caso de aplicaes financeiras resgatveis em prazo vencvel aps 12 meses da data de aplicao.As aplicaes financeiras so classificadas:a) No Ativo Circulante;-Em disponibilidades, quando resgatveis a qualquer tempo, sem limite de prazo;- Como investimentos temporrios, quando resgatveis no prazo de at 12 meses.b) No Ativo No Circulante, no subgrupo Ativo Realizvel a Longo Prazo, quando resgatveis aps 12 meses.

4. O que so os investimentos? E qual a classificao contbil? Aplicaes de recursos em bens de natureza no monetria representados por valores mobilirios sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses investimentos est diretamente relacionado s oscilaes de cotaes de preo de compra e de venda. O que ir orientar quanto classificao contbil a natureza do investimento ou a inteno da administrao, quando a inteno for participar do capital de outras empresas porque as atividades de ambas de alguma forma se complementaro as participaes sero classificadas como investimentos.Balano Patrimonial

ATIVOPASSIVO

CirculanteCirculante

No CirculanteNo Circulante

Ativo realizvel a longo prazo

InvestimentosPatrimnio Lquido

ImobilizadoCapital social

IntangvelReservas de capital

Ajustes de avaliao patrimonial

Reserva de lucros

Aes em tesouraria

Prejuzos acumulados

TOTAL ATIVO $TOTAL PASSIVO $

Porm, podemos classific-las da seguinte forma para um melhor entendimento:Balano Patrimonial

ATIVOPASSIVO

CirculanteCirculante

DisponibilidadesFornecedores

CrditosObrigaes trabalhistas

EstoquesEmprstimos e financiamentos (CP)

Outros crditosObrigaes tributrias

DespesasantecipadasProvises e encargos das provises

Outras obrigaes

No Circulante

Realizvel a longo prazoNo Circulante

InvestimentosExigvel a longo prazo

Imobilizado

IntangvelPatrimnio Lquido

Capital

Reservas

Ajustes de avaliao patrimonial

Prejuzos acumulados

TOTAL ATIVO $ TOTAL PASSIVO S

Etapa 2Reestruturao Societria Incorporao, Fuso e Ciso de Empresas. Um dos principais motivos para a fuso, incorporao e at para a ciso das sociedades a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situao o fenmeno da globalizao mundial, responsvel pela derrubada de diversas barreiras entre os pases. A ocasio obriga as empresas a evolurem sob pena de se tornarem insignificantes a ponto de deixarem de operar em razo da concorrncia, que no mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos, societrios, trabalhistas, consumidor, entre outros. Para esse procedimentos pretendem segregar em atos especficos, os passos lgicos que a operao requer so: a) acordo para realizao; b) exposio de motivos ao rgo deliberativo; e c) deliberao propriamente dita.

INCORPORAO a operao pela qual uma ou mais sociedade so absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigaes. Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecem, porm, a nova sociedade com natureza jurdica inalterada. Exemplo A Empresa Alfa industrializada produtos de alumnio. Como parte de seu plano de expanso de suas atividades, adquire, em sua totalidade, a Empresa Beta, uma concorrente de pequeno porte. As Empresas Beta e Ceres so extintas com a incorporao, sendo que seus Ativos e Passivos so assumidos (incorporados) pela empresa A.Existem diferentes analise de Incorporao tipo: Incorporao de empresa com relao de troca de aes pelo valor contbil, quando a Sociedade Beta incorpora Sociedade Alfa, No h participao de Beta em Alfa.A relao de troca de aes de alfa por aes de Beta ser determinada pelo valor patrimonial contbil que inferior ao valor de mercado.Incorporao de empresa com relao de troca de aes pelo valor do patrimnio lquido a valor de mercado. A relao de troca de aes de Alfa por aes de Beta ser determinada pelo valor patrimonial contbil avaliado a valor de mercado.Diferenciamos a incorporao da fuso pelo fato de que na fuso se tem a constituio de uma nova empresa e na incorporao incorporadora se mantm ativa e a incorporada se extingue, ou seja, no h o surgimento de nova empresa.

A FUSO a operao pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes suceder em todos os direitos e obrigaes. Assim, com a fuso desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma s, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurdicas existentes, surgindo outra em seu lugar.O que importante na fuso que sociedade que surge assume todas as obrigaes ativas e passivas das sociedades fusionadas. Exemplo: A Sociedade Beta participa em 60% do capital da sociedade Alfa. O investimento avaliado pelo mtodo da equivalncia patrimonial. A fuso inicia-se com o protocolo de intenes, que ter de ser aprovado posteriormente pelos acionistas, mas o procedimento estabelecido em nossa legislao para o incio, assim como para a concluso da fuso das sociedades ser abordado posteriormente, uma vez que o procedimento comum para a fuso, incorporao e para a ciso.

A CISO a operao pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimnio para uma ou mais sociedades, constitudas para esse fim ou j existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver de todo o seu patrimnio, ou dividindo-se o seu capital.Na ciso pode haver dois tipos a ciso total e a cisoExemplo: A ciso parcial divide suas aes de forma completa transferindo uma porcentagem do patrimnio para determina empresa, e transferindo outra porcentagem para outra empresa.Na ciso parcial, pelo fato da empresa A passar por problemas financeiros, ento resolver abrir mo de uma rea na qual trabalha, transferindo todo o patrimnio que corresponde essa rea e ficando apenas com meio de negcio. Ciso total se d quando todo o capital de uma empresa dividido entre duas ou mais sociedades, que absorvem o capital e a sucedem em direitos e obrigaes, extinguindo-se a sociedade cindida. Na ciso parcial apenas uma parcela do patrimnio distribuda para outras empresas, sendo que cada uma ser responsvel em ralao parte absorvida do patrimnio. Destacamos que para a absoro da parcela de capital que receber, a sociedade empresria pode ser preexistente ou ainda pode ser criada exclusivamente para receber tal capital.

Etapa 03Contabilizao do Imposto de Renda e Contribuio Social Imposto de Renda Diferido

Contabilizao do imposto de renda e contribuio social imposto de renda diferido: Este pronunciamento tem por objetivo normatizar o tratamento contbil do imposto de renda e da contribuio social das entidades. Seu aspecto principal a contabilizao das consequncias fiscais atuais e futuras decorrentes de:a) recuperao ou liquidao futura do valor contbil de ativos ou passivos reconhecidos no balano patrimonial da entidade;b) transaes e outros eventos do perodo que so reconhecidos nas demonstraes contbeis da entidade.DEFINIES:Resultado Contbil antes do Imposto de Renda o lucro lquido ou prejuzo de um perodo, antes da deduo ou acrscimo das despesas o receitas de imposto de renda e da contribuio social.Resultado Tributvel o lucro ou prejuzo de um perodo, calculado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais, e sobre o qual so devidos ou recuperveis o imposto de renda e a contribuio social. Despesas ou Receitas de Imposto de Renda e da Contribuio o valor total includo na determinao do lucro lquido ou prejuzo do perodo, no tocante a tal imposto e contribuio, abrangendo os valores correntes e diferidos. Imposto de Renda e Contribuio Social Correntes o montante do imposto de renda e da contribuio social a pagar ou recuperar com relao ao resultado tributvel do perodo. Obrigaes Fiscais Diferidas so os valores do imposto de renda e da contribuio social a pagar em perodos futuros, com relao a diferenas temporrias tributveis.Ativos Fiscais Diferidos so os valores do imposto de renda e da contribuio social a recuperar em perodos futuros com relao a:(a)diferenas temporrias dedutveis;(b)compensao futura de prejuzos fiscais no utilizados.Diferenas Temporrias so as diferenas que impactam ou podem impactar a apurao do imposto de renda e da contribuio social decorrentes de diferenas temporrias entre a base fiscal de um ativo ou passivo e seu valor contbil no balano patrimonial. Elas podem ser:(a)tributveis, ou seja, que resultaro em valores a serem adicionados no clculo do resultado tributvel de perodos futuros, quando o valor contbil do ativo ou passivo for recuperado ou liquidado;(b)dedutveis, ou seja, que resultaro em valores a serem deduzidos no clculo do resultado tributvel de perodos futuros, quando o valor contbil do ativo ou passivo for recuperado ou liquidado.Base Fiscal de um ativo ou passivo o valor atribudo a um ativo ou passivo para fins tributrios. Diferenas Temporrias Tributveis algumas diferenas temporrias surgem quando se inclui receita ou despesa no resultado contbil em um perodo, e no resultado tributvel em perodo diferente. A seguir, apresentam-se exemplos de diferenas desse tipo que so diferenas temporrias tributveis e, portanto, resultam em obrigaes fiscais diferidas:a) a depreciao considerada na determinao do resultado tributvel pode ser diferente daquela que considerada na determinao do resultado contbil. Surge, ento, uma diferena entre o valor lquido contbil do ativo e sua base fiscal, que o custo do ativo menos as correspondentes depreciaes acumuladas, permitidas pela legislao fiscal. Se essa diferena reverter-se ao longo do tempo, teremos uma diferena temporria. Uma acelerao da depreciao para fins fiscais resulta em uma obrigao fiscal diferida. Por outro lado, uma acelerao da depreciao para fins contbeis resulta em um ativo fiscal diferido;b)receita contabilizada, mas ainda no recebida, relativa a contratos de longo prazo de construo por empreitada ou de fornecimento de bens ou servios, quando celebrados com o governo ou entidades do governo;c)ganhos de capital registrados contabilmente e decorrentes de vendas de bens do ativo imobilizado, cujo recebimento e tributao dar-se-o a longo prazo. Diferenas Temporrias DedutveisA seguir so dados exemplos de diferenas temporrias dedutveis que resultam em ativo fiscal diferido:a) proviso para garantia de produtos, registrada na contabilidade no perodo de sua venda, mas dedutvel para fins fiscais somente quando realizada;b)proviso para gastos com manuteno e reparo de equipamentos, deduzida, para fins fiscais, apenas quando estes forem efetivamente realizados;c)proviso para riscos fiscais e outros passivos contingentes;d)provises contabilizadas acima dos limites permitidos pela legislao fiscal, cujos excessos sejam recuperveis fiscalmente no futuro, tal como a proviso para crditos duvidosos ou em liquidao;e)proviso para perdas permanentes em investimentos;f)receitas tributadas em determinado perodo, que somente sero reconhecidas contabilmente em perodo ou perodos futuros, para atender ao Princpio da Competncia;g)amortizao contbil de gio que somente ser dedutvel por ocasio de sua realizao por alienao ou baixa;h)certos ativos podem ser reavaliados, sem que se faa um ajuste equivalente para fins tributrios. A diferena temporria dedutvel surge se a base fiscal do ativo exceder seu valor contbil ajustado ao valor de mercado (reavaliao negativa), ou valor de recuperao.Etapa 04JUROS SOBRE CAPITAL PRPRIO Juros sobre capital prprio (JSCP) uma das formas de umaempresadistribuir o lucro entre os seusacionistas, titulares ou scios (a outra sob a forma de dividendos). Esse pagamento tratado como despesa no resultado da empresa, precisando que o investidor pague oImposto de Renda, retido na fonte, sobre o capital recebido, o que no ocorre para o caso de dividendos. Essa questo fiscal benfica para a companhia, pois sendo o pagamento contabilizado como despesa da empresa, antes do lucro, ela no arca com ostributos, repassando este nus ao investidor. A escolha de distribuio dos lucros entre dividendos e/ou juros sobre capital prprio compete assembleia geral, ao conselho de administrao ou diretoria da empresa. Os juros sobre o Capital Prprio (JCP) foram introduzidas na Contabilidade Tributria pela Lei n 9.249/95 como forma de compensar a extino da correo monetria do balano que gerava saldo devedor dedutvel para as empresas com capital de giro prprio.O custo de oportunidade do capital prprio vem buscando conceitos especficos, e economicamente falando, se tratam de uma correta mensurao econmica e contbil, todos os fatores produtivos utilizados para a explorao de determinado empreendimento precisam ser remunerados, mesmo que seja de propriedade d dono negcio. Por exemplo: Um empresrio autnomo da Contabilidade, ao pensar em abrir o seu escritrio, pode se utilizar de um imvel prprio, pelo qual, na maioria das vezes, no haver pagamento de aluguel, da pessoa jurdica para a pessoa fsica. No entanto, o custo total para a manuteno do escritrio deve incluir tambm o custo de oportunidade, que, no caso, seria o valor do aluguel que o mencionado contador poderia obter como receita mensal, se alugasse para outra pessoa. O conceito de Gesto Econmica (GECON) inclui-se a discusso do conceito de custo econmico do capital prprio. Com relao s fontes de captao de capital para as organizaes, o conceito de custo de oportunidade tambm vlido. Exemplificando: um conjunto de equipamentos, totalmente informatizado ou robotizado de mquinas e equipamentos para a expanso da fbrica, pode ser adquirido vista por R$3.000,00, com utilizao de parte do capital prprio da empresa. Surgiu e j h bastante tempo, a ideia de introduzir na mensurao do lucro das empresas, essa figura a do juro sobre o capital prprio com base no seguinte raciocnio: s lucro o que a empresa. JCP sero calculados sobre as contas do Patrimnio Lquido, que composto pelas seguintes contas: a) Capital Social; b) Reservas de Capital; c) Ajustes de Avaliao Patrimonial; d) Reservas de Lucros; e) Aes em Tesouraria; f) Prejuzos Acumulados. So produz acima do que os scios ganhariam aplicando seu capital no mercado financeiro. A base de clculo dos juros sobre o capital prprio o Patrimnio Lquido que divido em: Capital Social Reserva de Capital, Reservas de Reavaliao, Reservas de Lucros e Lucros ou prejuzos acumulados. Para base de clculo no pode ser composta por alienao, depreciao, amortizao ou baixa, a qualquer ttulo, de bens ou direitos do Ativo Imobilizado. H todo um processo para o clculo, assim os juros sobre o capital prprio, pagos ou creditados, devero ser registrados como despesas financeiras.

RELATORIO FINAL

A importncia de Contabilidade Avanada na execuo de procedimentos de ajustes e elaborao de demonstraes contbeis de natureza especfica, mediante a aplicao dos conhecimentos avanados no contexto das tcnicas contbeis da escriturao e da demonstrao, de modo a que ele seja capaz de pesquisar, analisar, debater e compreender, dentre aqueles j relacionados na introduo. Cada assunto abordado explicou, definiu, exemplificou e contribuiu na interao entre os acadmicos e o contedo estudado. Tratemos com frequncia sobre como so as aplicaes de Ttulos de Crditos, dos Valores Mobilirios, das aplicaes financeiras e dos investimentos classificando cada operao. A respeito da Reestruturao Societria conclumos que so tratados sobre incorporao, fuso e ciso das empresas, diferenciando e exemplificando cada uma dos tipos de empresas. Importantes impostos so contabilizados na rea contbil, abordemos sobre o Imposto de Renda e Contribuio Social que engloba o Imposto de Renda Diferido. Para finalizar a ATPS foi abordado sobre os Juros Sobre Capital Prprio e ao discorrer sobre o assunto os principais conceitos e os exemplos foram expostos para melhor entendimento sobre o contedo. Ento cada tema abordado foi fundamental para aprendizado e aprofundamento do nosso conhecimento respeito da Contabilidade Avanada.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS PEREZ JUNIOR, Jos Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade Avanada: texto e testes com as respostas. 7. ed. So Paulo: Atlas, 2012. http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=p_contas12. Acesso em 26 mar. 2015. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade avanada. So Paulo: Atlas. 2010. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade avanada. So Paulo: Saraiva. 2009. SCHMIDT, Paulo; SANTOS, Jos Luiz dos; FERNANDES, Luciane Alves. Contabilidade avanada. So Paulo: Atlas. 2008. FIPECAFI/USP. Manual de contabilidade das sociedades por aes: aplicvel tambm s demais sociedades. 7. ed. SoPaulo: Atlas, 2008. BRAGA, H.R.; ALMEIDA, M.C. Mudanas Contbeis na Lei Societria: Lei n 11.638, de 28-12-2007. So Paulo: Atlas, 2. -http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/irpjecsll.htm. -http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc25.htm www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc25.htm.

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