Contabilidade Geral - Sefaz - Módulo 02

CONTABILIDADE GERAL | MÓDULO 2

Profa. Germana Chaves

Rua Maria Tomásia, 22 – Aldeota – Fortaleza/CE – Fone: (85)3208. 2222 – www.masterconcurso.com.br 1

OS: 0051/11/12-Gil

CONTABILIDADE GERAL

MÓDULO 2


RF / SEFAZ / AFT

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CONCURSO: RECEITA FEDERAL / SEFAZ / AFT

ASSUNTO: AULA 3 – Contas

Aula 3CONTAS

1. CONTA: é um título que identifica um elemento patrimonial com características semelhantes (bem, direito, obrigação ou PL) ou uma variação patrimonial (receitas e despesas). * Conta sintética: genérica. Nome que indica um conjunto de contas analíticas ao mesmo tempo. Assim, o valor patrimonial de uma conta sintética é igual a soma dos valores patrimoniais das contas analíticas que a compõem. * Conta analítica: específica. São aquelas que demandam controle e acompanhamento em separado das demais. Assim, para cada fato contábil ocorrido, serão alterados os valores patrimoniais das respectivas contas analíticas envolvidas.

CONTA SINTÉTICA CONTA ANALÍTICA

Bancos Banco Itaú Banco do Brasil

Fornecedores Casas Bahia Insinuante

Clientes João da Silva Maria das Graças

2. TIPOS DE CONTAS: 2.1. CONTAS PATRIMONIAIS: são utilizadas para controle e apuração do patrimônio, registram os bens, direitos, obrigações e situação líquida. São consideradas permanentes, acumulam-se de um período para outro. a) CONTAS DO ATIVO = bens + direitos. Organizadas em ordem decrescente do grau de liquidez. Divididas em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, composto por: ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. “ Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;” b) CONTAS DO PASSIVO: obrigações da entidade para com terceiros ou da mesma para com os sócios. Organizadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade. “ Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;” c) CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL): riqueza própria da entidade, obtida pela diferença entre o Ativo e o Passivo. Ex. capital social, reserva de capital, reserva de lucro, ajuste de avaliação patrimonial, prejuízos acumulados e ações em tesouraria. “Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.”




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d) CONTAS REDUTORAS: tem a função de reduzir o saldo de outra conta. Possui a natureza inversa, a natureza do grupo ao qual pertencem. Ex. depreciação acumulada, capital a integralizar, provisão de devedores duvidosos.

CONTAS PATRIMONIAIS

ATIVO PASSIVO

Ativo Circulante As disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Ex. caixa, adiantamento a funcionários, despesas antecipadas, adiantamento a fornecedores, impostos a recuperar, clientes.

Passivo Circulante As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte. Ex. fornecedores, impostos a recolher, salários a pagar, adiantamento de clientes, provisão de férias.

Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. Ex. duplicatas a receber de longo prazo, adiantamento a sócios, empréstimos a coligadas.

As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior. Ex. duplicatas a pagar em LP, empréstimos de LP.

Investimento As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Ex. obras de arte, participações societárias de caráter permanente.

Patrimônio Liquido Capital Social (-) Capital a Realizar Reserva de Lucros Reserva de Capital +/- Ajuste de Avaliação Patrimonial (-) Prejuizos Acumulados (-) Ações em Tesouraria

Imobilizado Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Ex. imóvel, veículos, móveis e utensílios.

Intangível Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Ex. marcas e patentes, fundo de comércio.




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Obs1. MP 449/08, Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008

deverá ser reclassificado para o passivo não-circulante em conta representativa de receita diferida.

Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido.” (NR)

Para ser registrada como receita diferida no passivo não circulante a receita antecipada deverá atender as seguintes características: - receita líquida e certa, impossibilidade de devolução do dinheiro recebido antecipadamente. - não deve gerar a obrigatoriedade futura da entrega de bem ou prestação de serviço. Obs.2 MP 449/08, Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o parágrafo 3º do art. 183 ALTERAÇÕES LEI 6.404/76

Lei 6.404/76 Lei 11.638/07 Lei 11.941/09

Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante

Ativo Realizável Longo Prazo Ativo Realizável Longo Prazo Ativo Não Circulante

Ativo Permanente Ativo Permanente X Ativo Realizável Longo Prazo

Investimento Investimento Investimento

Imobilizado Imobilizado Imobilizado

Diferido Intangível Intangível

Diferido X

Lei 6.404/76 Lei 11.638/07 Lei 11.941/09

Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante

Passivo Exigível Longo Prazo Passivo Exigível Longo Prazo Passivo Não Circulante

Resultado Exercício Futuro Resultado Exercício Futuro Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido

2.2. CONTAS DE RESULTADO: são utilizadas para a apuração do resultado do exercício. Representam os ganhos (receitas) e as perdas (despesas). Consideradas transitórias, visto que, seu tempo de vida é limitado a um exercício social, pois, ao final de cada exercício terão seus saldos zerados (encerrados) a fim de que se possa apurar o resultado do período. a) Receitas: variações positivas (aumento) do Patrimônio Líquido.

Ex. receitas de venda, receitas financeiras, receita de equivalência patrimonial, ganho de capital.

“ Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade; “

b) Despesas: variações negativas (reduções) do Patrimônio Líquido.

Ex. despesa financeira, despesa administrativa, despesa com vendas, perdas de capital.

“Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.”

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm#art299b




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RECEITA BRUTA OU RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Vendas Brutas

Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

Impostos s/ Vendas e Serviços (ICMS, ISS, Pis, Cofins)

Devoluções ou Cancelamentos de Vendas

Descontos Incondicionais e Abatimentos s/ Venda

(=) RECEITA LÍQUIDA OU RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA

(-) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS OU DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS

(=) LUCRO OU PREJUIZO BRUTO OU RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) Despesas com Vendas

(-) Despesas Administrativas

(-) Despesas Financeiras

(+) Receitas Financeiras

(-) Outras Despesas Operacionais

(+) Outras Receitas Operacionais

(-) Outras Despesas

+ Outras Receitas

(=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO OU LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL

(=) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA = LAIR

(-) Contribuição Social s/ o Lucro (CSLL)

(-) Imposto de Renda s/ o Lucro

(=) LUCRO DEPOIS DO IMPOSTO DE RENDA = LAPIR

(-) PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS

Debêntures

Empregados

Administradores

Partes Beneficiárias

Fundos de Assistência de Empregados

(=) LUCRO/ PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

3. PLANO DE CONTAS: é o conjunto composto pela relação ordenada e codificada das contas utilizadas pela entidade, objetivando servir como guia e meio de padronização, a fim de facilitar a analise e elaboração dos registros e demonstrações contábeis. Na sua elaboração deverão ser observados os princípios fundamentais de contabilidade, as normas determinadas na Lei nº 6.404/76, a legislação específica do ramo de atividade da empresa e ainda deve adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos à empresa (fornecedores, bancos, fisco). Composição: - Elenco de Contas: relação ordenada e codificada de todas as contas utilizadas pela entidade, conforme disposto na Lei 6.404/76.

1. ATIVO - Grupo 1.1. Ativo Circulante - Subgrupo 1.1.1. Disponibilidades - Subgrupo 1.1.1.0001. Caixa - Conta

- Manual de Contas: evidencia o uso adequado de cada conta, definindo os seguintes elementos: Função – razão de sua existência Funcionamento – quando a conta será debitada ou creditada, bem como seu saldo. Natureza do saldo – devedor ou credor.




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4. TEORIA DAS CONTAS 4.1. Teoria Personalista: vincula a conta à pessoa responsável pelos procedimentos administrativos a ela relacionados. - Agentes Consignatários: bens da empresa - Agentes Correspondentes: direitos e obrigações da empresa - Conta dos Proprietários: patrimônio líquido, receitas e despesas

4.2. Teoria Materialista: relacionam-se com a materialidade, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. - Contas Integrais ou Elementares: bens, direitos e obrigações. - Contas Diferenciais ou Derivadas: receita, despesa e patrimônio líquido.

4.3. Teoria Patrimonialista: reconhece o patrimônio, como objeto da contabilidade. Distingue os elementos que compõem o patrimônio (contas patrimoniais) dos elementos que o modificam (contas de resultado). - Contas Patrimoniais: bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. - Contas de Resultado: receita e despesa. Resumo: Agente consignatário: Bens Teoria Personalista Agente Correspondente: Direitos e Obrigações Proprietário: Receita, Despesa e PL Integrais: Bens, Direitos e Obrigações Teoria Materialista Diferencias: Receita, Despesa e PL Patrimoniais: Ativo, Passivo e PL Teoria Patrimonialista Resultado: Receita e Despesa

5. SITUAÇÕES DAS CONTAS: DÉBITOS E CRÉDITOS

DÉBITO→ Situação de dívida da conta. CRÉDITO→ Situação de direito da conta.




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Obs 3. Não confundir débito de uma conta com débito da empresa. O primeiro representa uma dívida da conta (direito da empresa), o segundo uma dívida da empresa (passivo exigível). O mesmo para crédito de uma conta e crédito da empresa, este representa um direito da empresa (ativo) e aquele um direito da conta, portanto uma obrigação da empresa.

EMPRESA

Na identificação dos débitos e créditos nas contas, aplicaremos o seguinte raciocínio:

ATIVO - natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta. PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO – natureza credora (saldo credor): Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta.

DEBITO CREDITO SALDO

ATIVO + - devedor

PASSIVO E PL - + credor

DESPESAS – natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta. Creditadas para efeito de apuração do resultado do período. RECEITAS - natureza credora (saldo credor): Toda vez que ocorrer uma Receita, CREDITAR a respectiva conta. Debitadas para efeito de apuração do resultado do período.

DEBITO CREDITO SALDO

RECEITA REX + Credor

DESPESA + REX Devedor

OBS4. REX = Apuração do Resultado do EXercício

CRÉDITO

direito da empresa

DÉBITO/DIVIDA

obrigação da

empresa

DÉBITO/DIVIDA

obrigação da conta

Contas do

ATIVO

Contas do

PASSIVO

CRÉDITO

direito da conta




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6. RAZONETE: representação gráfica de uma conta = T, onde o lado esquerdo é o lado dos débitos e o lado direito dos créditos. D C

7. SALDO DAS CONTAS: diferença entre os valores lançados a Débito e a Crédito. Dependendo da natureza das contas, estas terão saldo devedor ou credor. - Saldo Credor: total dos créditos > total dos débitos - Saldo Devedor: total dos créditos < total dos débitos - Saldo Nulo: total dos créditos = total dos débitos EXERCICIO DE FIXAÇÃO 1. (ESAF) A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial

Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008:

01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 04 – Capital Social 105.000,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 11 – Depreciação Acumulada 44.800,00 12 – Retenção de Lucros 51.200,00 13 – Vendas de Mercadorias 352.000,00 14 – Impostos e Taxas 2.200,00 15 – PIS e COFINS 8.625,00 16 – ICMS sobre vendas 52.500,00 17 – Pró-labore 7.600,00 18 – Fornecedores 157.750,00 19 – PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 20 – Duplicatas a Receber 100.000,00 21 – Encargos de Depreciação 32.000,00 22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.000,00

Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará:

a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00.




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2. (ESAF) No Plano de Contas da Empresa Valpeças e Acessórios S/A constam diversos títulos contábeis, dos quais extraímos os seguintes, em ordem alfabética:

01 - CAIXA 02 - CAPITAL SOCIAL 03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 04 - DESPESAS DE ALUGUEL 05 - DUPLICATAS A PAGAR 06 - DUPLICATAS A RECEBER 07 - IMPOSTOS A RECOLHER 08 - LUCROS ACUMULADOS 09 - MERCADORIAS 10 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11 - RECEITAS DE JUROS 12 - RECEITAS DE VENDAS 13 - RESERVA LEGAL 14 - SALÁRIOS E ORDENADOS 15 - VEÍCULOS

Analisando-se as contas acima de conformidade com a classificação técnica indicada nas Teorias Personalista e Patrimonialista das Contas, respectivamente, pode-se dizer que a relação contém

a) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais. b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais. c) 07 Contas de Consignatários e 08 Contas do Proprietário. d) 08 Contas do Proprietário e 05 Contas de Resultado. e) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário.

3. (ESAF/2010) A empresa Massas e Maçãs S/A listou as seguintes contas para elaborar o seu balanço:

01 - Ações de Outras Companhias R$ 200,00 02 - Ações de Coligadas R$ 300,00 03 - Ações em Tesouraria R$ 50,00 04 - Duplicatas a Pagar R$ 2.000,00 05 - Duplicatas a Receber R$ 1.800,00 06 - Duplicatas Descontadas R$ 1.400,00 07 - Mercadorias R$ 1.200,00 08 - Produtos Acabados R$ 800,00 09 - Máquinas e Equipamentos R$ 1.600,00 10 - Móveis e Utensílios R$ 1.500,00 11 - Imóveis R$ 4.810,00 12 - Despesas Operacionais R$ 250,00 13 - Despesas Administrativas R$ 600,00 14 - Receitas de Vendas R$ 1.700,00 15 - Receitas Não-Operacionais R$ 660,00 16 - Custo dos Serviços Vendidos R$ 920,00 17 - Salários R$ 180,00 18 - Fornecedores R$ 1.400,00 19 - Provisão p/Devedores Duvidosos R$ 120,00 20 - Provisão para Imposto de Renda R$ 370,00 21 - Capital Social R$ 5.000,00 22 - Capital a Realizar R$ 320,00 23 - Depreciação R$ 310,00




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24 - Depreciação Acumulada R$ 500,00 25 - Amortização Acumulada R$ 190,00 26 - ICMS a Recolher R$ 230,00 27 - ICMS sobre Vendas R$ 80,00 28 - Reserva Legal R$ 1.260,00 29 - Provisão para FGTS R$ 90,00

Na elaboração do Balanço Patrimonial, com os valores acima listados, vamos encontrar um

a) Ativo Circulante de R$ 3.680,00. b) Ativo total de R$ 10.000,00. c) Passivo Circulante de R$ 5.490,00. d) Patrimônio Líquido de R$ 5.890,00. e) Saldos devedores de R$ 14.630,00.

4. (ESAF/2010) A empresa Mercantil Varejista S/A mandou elaborar o balanço de 2009 com base nos seguintes

saldos contábeis, aqui demonstrados em ordem alfabética:

C o n t a s s a l d o s Aluguéis Ativos 195,00 Aluguéis a Pagar 75,00 Aluguéis a Receber 120,00 Aluguéis Passivos 150,00 Caixa 300,00 Capital Social 1.200,00 Clientes 420,00 Custo das Mercadorias Vendidas 360,00 Depreciação Acumulada 330,00 Despesas a Pagar 105,00 Despesas a Vencer 180,00 Duplicatas a Pagar 690,00 Duplicatas a Receber 480,00 Duplicatas Descontadas 210,00 Fornecedores 840,00 ICMS a Recuperar 90,00 IPI a Recolher 45,00 Mercadorias 540,00 Móveis e Utensílios 600,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 54,00 Provisão p/Imposto de Renda 186,00 Receitas a Receber 240,00 Receitas de Vendas 660,00 Reserva Legal 150,00 Salários 210,00 Veículos 1.050,00 Somatório 9.480,00




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Apurado o resultado do exercício, a empresa destinou um terço para imposto de renda e dois terços para reserva de lucros. Ao elaborar o balanço patrimonial com base nas contas e saldos acima, a empresa vai constatar a existência de um

a) Ativo Circulante no valor de R$ 2.280,00. b) Ativo Permanente no valor de R$ 1.386,00. c) Passivo Circulante no valor de R$ 1.986,00. d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.485,00. e) Ativo Total no valor de R$ 4.020,00.

GABARITO

1. A 2. D 3. B 4. C




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