Contabilidade não Contadores

8/6/2019 Contabilidade no Contadores

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Contabilidade

PARA NO-CONTADORES

Palestrantes:

Fabio Rodrigues de Oliveira

Fernando Ramos Monteiro


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I.I. Objetivos e usurios daObjetivos e usurios da

contabilidadecontabilidade Atendendo necessidade de mensurao e controle

do patrimnio (bens, direitos e obrigaes) paraauxiliar a tomada de decises, surgiu a contabilidade.

Instrumento que fornece informaes teis para atomada de decises, dentro e fora da empresa,demonstrando o que se deve, o que se gasta e o que

se ganha, assim como a aplicao dos recursos daempresa e a origem desses mesmos recursos.


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I.1 ConceitoI.1 Conceito

uma metodologia especial concebida para captar,registrar, acumular, resumir e interpretar fenmenosque afetam as situaes Patrimoniais, Financeiras eEconmicas de qualquer ente, seja pessoa fsica,

entidade de finalidades no lucrativas, empresas oumesmo, pessoa jurdica de direito pblico (SrgioIudcibus).

A Contabilidade a cincia que estuda e pratica as

funes de orientao, de controle e de registrorelativas administrao econmica (PrimeiroCongresso Brasileiro de Contabilistas, realizado noRio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924).


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I.2 Objetivo e Aplicao da ContabilidadeI.2 Objetivo e Aplicao da Contabilidade

A finalidade da Contabilidade a gerao deinformaes e avaliaes, com o fornecimento dedemonstraes e anlises de natureza econmica,financeira, fsica e de produtividade, que permitam ocontrole e planejamento.

O objetivo da Contabilidade tem sido o estudo dopatrimnio das entidades e o seu uso, evidenciandoseus aspectos qualitativo e quantitativo.

FornecerInformaes

FinalidadeEstudo doPatrimnio

Objetivo


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I.3 Usurios da contabilidadeI.3 Usurios da contabilidade

Compreende todos os indivduos, pessoas fsicas ou jurdicas, que, direta ou indiretamente, tenhaminteresse na avaliao da situao e do

desenvolvimento da entidade.

Os principais usurios da contabilidade, devido aointeresse inerente conduo de seus negcios, soos Diretores, gerentes e administradores de todos os

nveis, titular da empresa individual (empresrio),scios e administradores da sociedade, que sodenominados de usurios internos da contabilidade.


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I.3 Usurios da contabilidade (2)I.3 Usurios da contabilidade (2) Apesar da maior parte das decises da administrao

decorrerem das informaes geradas pela contabilidade,estas informaes no se restringem a este ambiente,produzindo efeitos em outros segmentos, denominados deusurios externos, quais sejam:

Investidores: Os relatrios produzidos pela contabilidadeidentificam a situao econmico-financeira da empresa eevidenciam a capacidade da empresa em gerar lucros, almde outras informaes, auxiliando o investidor a decidir aceradas alternativas de investimentos.

Fornecedores: Utilizam-se dos relatrios contbeis paraanalisar a capacidade de pagamento da empresa compradora.


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I.3 Usurios da contabilidade (3)I.3 Usurios da contabilidade (3) Bancos: Para a aprovao de alguns produtos bancrios

como emprstimos e limites de crdito, so utilizados osrelatrios da contabilidade para verificar a liquidez daempresa.

Governo: Alm de utilizar-se das demonstraes eescriturao contbil para arrecadar tributos, utiliza estasferramentas na gerao de dados estatsticos,melhorando o redirecionamento da economia.

Sindicatos: Utilizam as ferramentas contbeis paradeterminar a produtividade do setor, fator preponderantepara reajustes salariais.

Outros interessados: rgos de classe, CVM (Comisso

de Valores Mobilirios), CFC (Conselho Federal deContabilidade) e seus conselhos regionais, concorrncia,etc.


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I.3 Usurios da contabilidade (4)I.3 Usurios da contabilidade (4)


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II. Bens, direitos e obrigaesII. Bens, direitos e obrigaes --

equao patrimonialequao patrimonial O patrimnio o conjunto de bens,

direitos e obrigaes de uma pessoa,

avaliado em moeda, que movimentadoem funo de acontecimentos dirios, taiscomo compras, vendas, pagamentos,recebimentos, etc.


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II.1 BensII.1 Bens

Os bens so as coisas teis que uma entidade possui parauso, consumo ou troca, capazes de satisfazer asnecessidades das pessoas e das empresas.

Podem ser classificados em tangveis, se corpreos, osveculos, dinheiro, imveis, mercadorias, entre outros. Como

intangveis, se incorpreos, classificam-se aqueles bens nopalpveis, no constitudos de matria, como, por exemplo,marcas (Nestl, Windows, Nike) e as patentes (instrumentopelo qual garantido empresa o direito de explorao deuma inveno).

Os bens podem ainda ser classificados quanto suamobilidade, em mveis e imveis.


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II.2 DireitosII.2 Direitos

So representados pelos valores (declientes ou no) a que a empresa tem

direito de recebimento, como porexemplo, as duplicatas a receber ealuguis a receber.


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II.3 ObrigaesII.3 Obrigaes

So as dvidas da entidade para comterceiros, denominando-se, para fins

contbeis, em obrigaes exigveis eclassificveis em seu passivo, taiscomo: salrios a pagar e impostos a

pagar.


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II.4 Estrutura do Patrimnio emII.4 Estrutura do Patrimnio em

contabilidadecontabilidade Equao patrimonialEquao patrimonial Em contabilidade o patrimnio se apresenta

de trs formas:

a) Ativo;b) Passivo; e

c) Patrimnio Lquido.

O patrimnio pode ser representado por umgrfico em forma de T.


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II.4 Estrutura do Patrimnio emII.4 Estrutura do Patrimnio em

contabilidadecontabilidade Equao patrimonial (2)Equao patrimonial (2)


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II.4.1 AtivoII.4.1 Ativo

O Ativo compreende os bens, os direitos eas demais aplicaes de recursoscontrolados pela entidade, capazes de

gerar benefcios econmicos futuros,originados de eventos ocorridos.

Exemplos: Dinheiro em Caixa ou em

Bancos, Duplicatas a Receber, Estoque deMercadorias, Mveis, Veculos, Imveis,Mquinas, etc.


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II.4.2 PassivoII.4.2 Passivo

O Passivo, tambm chamado de passivoexigvel, representa todas as exigibilidades eobrigaes financeiras que uma entidade tempara com terceiros.

tudo aquilo que a empresa deve, ou seja, asdvidas por ela contradas.

Vale citar o conceito de Passivo definido peloConselho Federal de Contabilidade:


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II.4.2 Passivo (2)II.4.2 Passivo (2)

O Passivo compreende as origens derecursos representados pelas obrigaespara com terceiros, resultantes de

eventos ocorridos que exigiro ativospara a sua liquidao

Exemplos: Fornecedores, Impostos a Pagar,Emprstimos contrados, Juros a Pagar,enfim, obrigaes diversas.


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II.4.3 Patrimnio LquidoII.4.3 Patrimnio Lquido

Tambm denominado de Capital Prprio oupassivo no exigvel, composto pelos recursosaplicados pelos detentores do patrimnio naentidade, scios ou acionistas, representado pela

diferena entre o valor do Ativo e do Passivo deuma entidade em determinado momento.

Esta diferena, que tambm pode ser denominadasituao lquida, reflete as alteraes ocorridasentre os valores registrados no ativo e no passivo.


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II.4.3 Patrimnio Lquido (2)II.4.3 Patrimnio Lquido (2)

De acordo com o CFC:

O Patrimnio Lquido compreende osrecursos prprios da Entidade, e seuvalor a diferena positiva entre o

valor do Ativo e o valor do Passivo.


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II.4.3.1Situaes lquidas possveisII.4.3.1Situaes lquidas possveis

Podemos estabelecer que as situaes lquidaspossveis so:

a) Ativo maior que o Passivo A situao lquida positiva (ou superavitria),

representando uma posio econmico-financeira

favorvel.

b) Ativo menor que o Passivo A situao lquida negativa (ou deficitria),

representando uma posio extremamentedesfavorvel empresa.

tambm conhecida como Passivo a Descoberto.


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II.4.3.1Situaes lquidas possveis (2)II.4.3.1Situaes lquidas possveis (2)

NOTA: Quando o valor do Passivo for maior que ovalor do Ativo, o resultado denominado Passivo aDescoberto. Portanto, a expresso PatrimnioLquido deve ser substituda por Passivo aDescoberto.

c) Ativo igual ao Passivo Significa dizer que caso a empresa decida por

encerrar suas atividades, conseguir saldarsuas obrigaes, mas, todavia, nada ser devido

aos scios, ou seja, uma situao lquida nula.


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II.4.4 Equao patrimonialII.4.4 Equao patrimonial

Atravs de uma relao lgica, extrada dosconceitos de Ativo, Passivo Exigvel ePatrimnio Lquido temos que:

PL = A P Ou seja, se subtrairmos os valores a pagar

(Passivo) dos bens e direitos (Ativo) seevidenciar una Situao Lquida que poderser positiva, nula ou negativa.

Patrimnio Lquido = Bens + Direitos Obrigaes


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II.4.4 Equao patrimonial (2)II.4.4 Equao patrimonial (2)

Se a pessoa jurdica apresenta um patrimnioliquido negativo, significa dizer que as obrigaessuperam os bens e direitos, e, portanto, no hriqueza.

Exemplo: Calcularemos, a seguir, o PL da Empresa Y,

considerando os seguintes dados: Bens: 30.000,00

Direitos: 50.000,00 Obrigaes 40.000,00


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II.4.4 Equao patrimonial (3)II.4.4 Equao patrimonial (3)

Assim, teremos: PL = 30.000 + 50.000 40.000 PL = 40.000,00

Significa dizer que se a Empresa Y recebessetodos os seus direitos e alienasse todos osseus bens, obteria recursos suficientes parasaldar seus compromissos (obrigaes) eainda lhe restaria $ 40.000,00, denominado desituao lquida.


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II.5 Capital Prprio e Capital deII.5 Capital Prprio e Capital de

Terceiros (2)Terceiros (2) J as origens externas so as obrigaes

assumidas pela empresa perante terceiros,como fornecedores e instituies financeiras

(atravs da concesso de emprstimos). Sabemos que o Ativo representado pelos

Bens e Direitos de uma empresa e, paraadquiri-los, ser necessria a obteno de

recursos que podem originar-se de fontesinternas - Capital Prprio, ou externas -Capital de Terceiros.


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II.5.1 Origens X Aplicaes de RecursosII.5.1 Origens X Aplicaes de Recursos

As origens de recursos so, portanto, nada mais que,obrigaes contradas pela empresa para auferirrecursos aplicveis na aquisio de bens ou direitos, oupara fazer frente s despesas inerentes ao exerccio desua atividade.

Todos os recursos que ingressam numa empresapassam, necessariamente, pelo passivo ou patrimniolquido e, atravs da anlise destes grupos, conseguimosidentificar as origens de recursos.

Por outro lado, no ativo identificamos todas asaplicaes de recursos, como caixa, bancos, estoques,mquinas e equipamentos.


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(2)(2)


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(3)(3)


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III. Custo, despesa, perdas,III. Custo, despesa, perdas,investimento, gastosinvestimento, gastos

Para a correta classificao contbil dasorigens e aplicaes de recursos,decorrentes das operaes empresariais, necessrio diferenciar as diversas

naturezas desses desembolsos eingressos.


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III.1 CustosIII.1 Custos Dispndios aplicados na aquisio ou

produo de um bem destinado a venda ouaquele destinado ao uso da empresa, ou,ainda os dispndios relacionados com a

prestao de determinado servio. Quando a empresa adquire um bem para

revenda posterior, deve registrar o valor gastona sua aquisio na conta que registre o bem,

pois, figura-se a uma aplicao de recursosna aquisio de um ativo.


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III.1 Custos (2)III.1 Custos (2)

Posteriormente, quando da alienaodesse item, levar o valor de custo (valorgasto com a aquisio) para uma conta de

custo da mercadoria vendida, quepossui natureza similar conta dedespesas.

O mesmo tratamento concedido para oscasos de industrializao ou prestao deservios.


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III.2 DespesasIII.2 Despesas Gasto com as demais utilidades, ou seja, gastos que no

mantm relao direta com o objeto social da empresa, taiscomo, as comisses pagas a vendedores (despesas devendas), aluguel, eletricidade e comunicao (despesasadministrativas), com juros decorrentes de emprstimosbancrios (despesas financeiras).

Na prtica os custos e despesas tm praticamente o mesmosignificado, ou seja, ambos representam gastos da empresa.

O que difere um do outro o momento que representaro emreduo do ativo, assim como a forma de apresentao nasdemonstraes contbeis.


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III.4 ReceitasIII.4 Receitas Entende-se por Receita o ingresso de recursos (bens ou

direitos) obtidos pela empresa atravs de suas operaes,seja pela venda de bens, mercadorias e produtos, seja pelaprestao de servios.

Tambm podem ser assim consideradas: a) na extino, parcial ou total, de um Passivo, qualquer

que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitantede um Ativo de valor igual ou maior;

b) pela gerao natural de novos Ativos,independentemente da interveno de terceiros;

c) no recebimento efetivo de doaes e subvenes.


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III.4 Receitas (2)III.4 Receitas (2)

importante observar que sero considerados comoreceitas mesmo os valores que no foram recebidospela empresa, como por exemplo o caso de umavenda parcelada.

Destaca-se que as receitas consideram-se realizadas: nas transaes com terceiros, quando estes efetuarem o

pagamento ou assumirem compromisso firme de efetiv-lo,

quer pela investidura na propriedade de bensanteriormente pertencentes entidade; quer pela fruio de servios por estas prestados.


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IV. Atos e fatos contbeisIV. Atos e fatos contbeis

IV.1 Atos ContbeisIV.1 Atos Contbeis Os Atos contbeis, tambm conhecidos como atos

administrativos, so acontecimentos que, apesarde ocorrerem na empresa, no alteram opatrimnio, e, por isso, no so registrados pelacontabilidade.

Todavia, devido relevncia que alguns delesapresentam e cujos efeitos podem vir a causarmutaes no patrimnio da entidade, podero ser

registrados em contas de compensao edemonstrados em notas explicativas nasdemonstraes financeiras.


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IV.1 Atos Contbeis (2)IV.1 Atos Contbeis (2) Podemos citar como exemplos de atos contbeis os

contratos realizados pela empresa, avais de ttulos,fianas em favor de terceiros, oramentos, etc.

Ao prestar fiana de favor de terceiros, por exemplo,no est havendo uma mutao no patrimnio daentidade; no entanto, se a dvida no for paga peloseu devedor originrio, a entidade, fiadora, ficarresponsvel pela quitao da dvida, o que decorrerna mutao do seu patrimnio.

Para anlise do patrimnio da pessoa jurdica,portanto, fundamental ter tal conhecimento.


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IV.2 Fatos ContbeisIV.2 Fatos Contbeis

Fatos contbeis, tambm denominados defatos administrativos, so aqueles queprovocam alteraes no patrimnio ou na

situao lquida da empresa, por isso, soobrigatoriamente registrados pelacontabilidade.

So exemplos de fatos contbeis: as comprase vendas, direitos adquiridos, obrigaesassumidas, receitas e despesas reconhecidas.


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IV.2.1 Classificao dos fatosIV.2.1 Classificao dos fatos

contbeiscontbeis Os fatos contbeis (ou administrativos)

podem ser classificados em trs grupos:a) Permutativos representam simples trocas

entre itens do ativo, do passivo, ou entreativo e passivo simultaneamente, semconfigurar variaes do patrimnio lquido.

Como exemplo podemos citar a retirada de uma

certa quantia de moeda da conta correntebancria com a sua aplicao em alguminvestimento.


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IV.2.1 Classificao dos fatosIV.2.1 Classificao dos fatos

contbeis (2)contbeis (2) b) Modificativos sua ocorrncia gera de fato uma

variao no patrimnio lquido da entidade, ou seja,envolvem sempre uma conta de resultado e uma contapatrimonial.

Como exemplo de fatos modificativos podemos citar opagamento de uma determinada despesa.

c) Mistos envolvem, simultaneamente, fatospermutativos e fatos modificativos, ou seja, utilizam-sede duas ou mais contas patrimoniais e uma ou mais

contas de resultado. Como exemplo de fatos mistos podemos citar a vendade uma mercadoria em estoque.


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V. Princpios Fundamentais daV. Princpios Fundamentais da

ContabilidadeContabilidade Como toda cincia, a contabilidade est fundadaem princpios que norteiam a sua aplicao. So as vigas mestras dessa cincia.

Revestidos de universalidade e veracidade, osprincpios contbeis so vlidos para todos ospatrimnios, independentemente das entidadesa que pertencem, as finalidades a que estas sedirijam, a forma jurdica a qual esto revestidas,

a sua localizao, expressividade ou quaisqueroutros qualificativos.


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V. Princpios Fundamentais daV. Princpios Fundamentais da

Contabilidade (2)Contabilidade (2) O Conselho Federal de Contabilidade, pormeio da Resoluo n 750/1993, especificouos Princpios Fundamentais de

Contabilidade, e por meio da Resoluo n774, de 16.12.1996, aprovou o apndice quetece comentrios a esses princpios.


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V.1V.1 ObrigatoriedadeObrigatoriedade

A observncia dos Princpios Fundamentais de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio delegitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). A contabilidade, portanto, encontra a sua validade quando

observa esses princpios.

Destaca-se que a inobservncia dos princpios constitui infraoprevista nas alneas c, d e e do art. 27 do Decreto-Lei n.9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicvel, ao Cdigo detica Profissional do Contabilista.

Os profissionais da contabilidade so obrigados a observ-los noexerccio de sua profisso, sob pena de incorrer nas infraesprevistas na legislao contbil.


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V.2V.2 Essncia sobre a formaEssncia sobre a forma

Antes da anlise das especificidades dos princpios contbeis,cabe destacar a mxima constante da Resoluo CFC n 750/93.

Conforme estabelece essa norma, na aplicao dos Princpios

Fundamentais de Contabilidade a situaes concretas, aessncia das transaes deve prevalecer sobre seus aspectosformais.

a positivao do famoso princpio norteador da contabilidade,onde a essncia deve prevalecer sobre a forma.

Para a contabilidade, o que mais importante a realidade concretados fatos, e no seus aspectos formais.


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V.2V.2 Essncia sobre a forma (2)Essncia sobre a forma (2)

Dessa forma, por exemplo, se em uma operao os seusaspectos formais (p. ex. contrato) identific-la como umadoao, mas na verdade o que ocorreu foi umacontraprestao por servios prestados, o que deveprevalecer justamente o carter de contraprestaodessa operao, ou seja, a sua essncia.

Essa norma mxima justifica, por exemplo, o registro noativo determinados bens adquiridos por arrendamentomercantil, haja vista que na prtica, no obstante seusaspectos formais, so verdadeiras operaes de compra evenda financiada (Resoluo CFC n 921/2001).


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V.3V.3 HierarquiaHierarquia

Conforme prev a Resoluo CFC n 774/1994,jamais deve haver hierarquizao formal entre osprincpios de uma cincia.

Os princpios esto no mesmo nvel de validade, nodevendo um se sobrepor ao outro, apenascomplement-los.

Essa posio, no entanto, no encontra acolhidapor toda a doutrina, que destaca a existncia dehierarquia entre os princpios.


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V.4V.4 PrincPrincpios Fundamentais depios Fundamentais de

ContabilidadeContabilidade Os Princpios Fundamentais de Contabilidade representam a

essncia das doutrinas e teorias relativas cincia contbil.

Conforme a Resoluo CFC n 750/93, esses princpios esto

divididos em: a) da Entidade; b) da Continuidade; c) da Oportunidade; d) do Registro pelo Valor Original;

e) da Atualizao Monetria; f) da Competncia; g) da Prudncia.


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V.4.1V.4.1 PrincPrincpio da Entidadepio da Entidade

Este princpio reconhece o Patrimnio como objeto daContabilidade e afirma sua autonomia patrimonial, anecessidade da diferenciao de um Patrimnio particularno universo dos patrimnios existentes,

independentemente de pertencer a uma pessoa, umconjunto de pessoas, uma sociedade ou instituio.

A justificao de que o Patrimnio o objeto de estudo dacontabilidade encontra-se fundada, portanto, nesteprincpio, onde determinado que o patrimnio daentidade no se confunde com aqueles dos seus sciosou proprietrios.


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V.4.1V.4.1 PrincPrincpio da Entidade (2)pio da Entidade (2)

A contabilidade deve se limitar aos atos e fatos ocorridos nopatrimnio da entidade, de forma autnoma ao patrimnio dos seusscios.

O estudo do patrimnio da entidade deve se limitar ao patrimniodela, pouco importando os eventos ocorridos no patrimnio de seusscios.

Cabe destacar que a entidade poder ser desde uma pessoa fsica,ou qualquer tipo de sociedade, instituio ou mesmo conjuntos depessoas, tais como: famlias; empresas; governos, nas diferentes esferas do poder; sociedades beneficentes, religiosa, culturais, esportivas, de lazer, tcnicas; sociedades cooperativas; fundos de investimento e outras modalidades afins.


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V.4.1V.4.1 Princpio da Entidade (3)Princpio da Entidade (3)

A inobservncia deste princpio pode causar a confuso dopatrimnio da entidade com o dos seus scios, o que poderacarretar na desconsiderao da personalidade jurdica. Caso isso ocorra, o judicirio pode decidir, a requerimento da parte, ou do

Ministrio Pblico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos decertas e determinadas relaes de obrigaes sejam estendidos aos bensparticulares dos administradores ou scios da pessoa jurdica.

Haver uma flexibilizao da limitao da responsabilidade dosscios. As dvidas da sociedade podero atingir inclusive o patrimnio dos scios,

haja vista que no ser possvel distingui-los.

Isso comum, por exemplo, quando o scio utiliza sua conta bancriapessoal para movimentar tambm as contas da pessoa jurdica.


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V.4.2V.4.2 Princpio da ContinuidadePrincpio da Continuidade Tem como norma geral que o prazo de funcionamento de uma

entidade indeterminado, algo capaz de produzir riqueza e gerarvalor continuamente, sem interrupes. a conhecida entidade em marcha, em que a empresa

dever concretizar seus objetivos continuamente.

A possvel no continuidade da entidade tambm deve ser levada

em considerao em decorrncia deste princpio. Se houver cessao das atividades da empresa, os valores

diferidos deixaro de ostentar essa natureza, passando a serconsiderados despesas, em face da impossibilidade de suarecuperao mediante as atividades operacionais usualmentedirigidas gerao de receitas.


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V.4.3V.4.3 Princpio da Oportunidade (2)Princpio da Oportunidade (2)

O Princpio da Oportunidade, portanto, exige a apreenso, oregistro e o relato de todas as variaes sofridas pelo patrimniode uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem.

Este princpio a base indispensvel fidedignidade das

informaes sobre o patrimnio da Entidade, relativas a umdeterminado perodo e com o emprego de quaisquer procedimentos tcnicos.

Sem o registro no momento da ocorrncia, ficaro incompletos osregistros sobre o patrimnio at aquele momento, e, em

decorrncia, insuficientes quaisquer demonstraes ou relatos, efalseadas as concluses, diagnsticos e prognsticos.


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V.4.4V.4.4 Princpio do Registro peloPrincpio do Registro peloValor OriginalValor Original

Determina que os componentes do patrimnio devem ser registrados pelos valores originais das transaes com o mundoexterior, expressos a valor presente na moeda do Pas.

Deste princpio resulta que: a) a avaliao dos componentes patrimoniais deve ser feita com

base nos valores de entrada; b) uma vez integrado no patrimnio, o bem, direto ou obrigao

no podero ter alterados seus valores; c) o valor original ser mantido enquanto o componente

permanecer como parte do patrimnio, inclusive quando da sadadeste;

d) o uso da moeda do Pas na traduo do valor dos componentespatrimoniais constitui imperativo de homogeneizao quantitativados mesmos.


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V.4.4V.4.4 Princpio do Registro peloPrincpio do Registro pelo

Valor Original (2)Valor Original (2) O registro de um bem, portanto, deve ser feito com base no valor

de sua aquisio, mesmo que o seu valor de mercado sejainferior ou superior.

Uma vez integrado ao patrimnio da pessoa jurdica, o valor deaquisio do bem no dever ser alterado.

Cabe ressaltar que os valores originais devem ser ajustados,segundo a sua perda de valor econmico. Porm, mesmo talajuste no implica, em essncia, modificao do valor original.

As reavaliaes ou depreciaes de bens tero registrosprprios, mantendo-se o registro do bem pelo valor original.


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V.4.5V.4.5 Princpio da AtualizaoPrincpio da AtualizaoMonetria (2)Monetria (2)

A adoo do Princpio da Atualizao Monetria necessria,pois: a) a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor,

no representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; b) para que a avaliao do patrimnio possa manter os valores

das transaes originais, necessrio atualizar sua expresso

formal em moeda nacional, a fim de que permaneamsubstantivamente corretos os valores dos componentespatrimoniais e, por conseqncia, o do patrimnio lquido;

c) a atualizao monetria no representa nova avaliao, mas,to somente, o ajustamento dos valores originais paradeterminada data, mediante a aplicao de indexadores, ououtros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo

da moeda nacional em um dado perodo.


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V.4.5V.4.5 Princpio da AtualizaoPrincpio da AtualizaoMonetria (3)Monetria (3)

Cumpre mencionar que este princpio no foi alterado coma publicao da Lei n 9.249/95, que revogou a correomonetria das demonstraes financeiras e vedou a

utilizao de qualquer sistema de correo, inclusive parafins societrios.

No obstante, tendo em vista essa norma legal, aaplicao desse princpio encontra-se em desuso desde

1.01.96, o que tem gerado distores nos balanos dasempresas.


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V.4.6V.4.6 Princpio da Competncia (2)Princpio da Competncia (2)

Observa-se que o Princpio da Competncia no est relacionadocom recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimentodas receitas geradas e das despesas incorridas no perodo.

Neste sentido, uma venda ocorrida em janeiro para recebimentoem fevereiro, deve ser reconhecida contabilmente no prprio ms

de janeiro, ms em que a operao j se concretizou,independentemente de quando seja o seu recebimento.

Por outro lado, as despesas com folha de salrios do ms dejaneiro, mesmo que pagas em fevereiro, j devem ser reconhecidas em janeiro.


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V.4.6V.4.6 Princpio da Competncia (3)Princpio da Competncia (3)

Este princpio contrape-se ao Regime deCaixa, onde o aspecto relevante a efetivamovimentao do caixa (recebimento oupagamento).


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V.4.7V.4.7 Princpio da PrudnciaPrincpio da Prudncia

Determina a adoo do menor valor para os componentesdo ativo e do maior para os do passivo, sempre que seapresentarem alternativas igualmente vlidas para a

quantificao das mutaes patrimoniais que alterem oPatrimnio Lquido.

Este princpio, tambm conhecido comoconservadorismo, impe a escolha da hiptese de que

resulte menor patrimnio lquido, quando se apresentaremopes igualmente aceitveis diante dos demaisPrincpios Fundamentais de Contabilidade.


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V.4.7V.4.7 Princpio da Prudncia (2)Princpio da Prudncia (2) O Princpio da Prudncia envolve sempre o elemento incerteza

em algum grau, pois, havendo certeza, cabe, simplesmente, oreconhecimento pelo seu efetivo valor. Esse princpio d as diretrizes, portanto, na hiptese de

incertezas, impedindo julgamentos pessoais acerca da melhorforma de registro.

A aplicao deste princpio, claro, no deve levar a excessosou situaes classificveis como manipulaes do resultado,com a conseqente criao de reservas ocultas. Pelo contrrio, deve constituir garantia de inexistncia de

valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas,especialmente administradores e controladores, aspectomuito importante nas Entidades integrantes do mercado de

capitais.


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V.4.7V.4.7 Princpio da Prudncia (4)Princpio da Prudncia (4)

Verifica-se que a incerteza, com base nesseprincpio, no resolvida com um julgamentopessoal, mas seguindo as orientao de um

princpio. Isso garante a fidelidade das informaes,

principalmente quando utilizadas emcomparativos com outras empresas.


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VI. Regras de escrituraoVI. Regras de escriturao

A escriturao uma tcnica contbil que tem afinalidade de registrar em instrumentos prpriostodos os fatos administrativos decorrentes da gestopatrimonial e comercial da entidade.

A escriturao contbil dever ser mantida emregistros permanentes, em idioma e moeda correntenacionais, em forma mercantil, devendo serobservados mtodos e critrios contbeis uniformesno tempo, com obedincia s disposies legais

pertinentes e aos princpios de contabilidadegeralmente aceitos (Princpios Fundamentais deContabilidade).


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VI. Regras de escriturao (2)VI. Regras de escriturao (2)

As mutaes patrimoniais sero registradas segundo oregime de competncia.

Os registros devem ser feitos com individuao e clareza,por ordem cronolgica de dia, ms e ano, sem intervalos embranco nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas outransporte para as margens e os erros eventualmentecometidos sero corrigidos por meio de lanamentos deestorno.

A individuao da escriturao compreende, como elemento

integrante, a consignao expressa, no lanamento, dascaractersticas principais dos documentos ou papis que lhederam origem.


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Em decorrncia dessa individuao a escrituraocomercial, mecanizada ou no, deve seguir ordemuniforme, com a utilizao de livros e papisadequados, cujo nmero e espcie ficaro acritrio da pessoa jurdica.

Na escriturao comercial admitido o uso decdigos de nmeros ou de abreviaturas, desde que

estes constem de livro prprio, revestidos dasformalidades a que esto sujeitos os livroscomerciais.


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Os registros contbeis que forem necessrios para aobservncia de preceitos da lei tributria, relativos determinao do lucro real, quando no devam, por suanatureza exclusivamente fiscal, constar da escriturao

comercial ou forem diferentes dos lanamentos dessaescriturao, sero feitos apenas no Livro de Apuraodo Lucro Real (Lalur).

A escriturao contbil e a emisso de relatrios, peas,

anlises e mapas demonstrativos e demonstraescontbeis so de atribuio e responsabilidade exclusivade contabilista legalmente habilitado.


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VI.1 Pessoas Obrigadas VI.1 Pessoas Obrigadas manuteno da escrituraomanuteno da escriturao

De acordo com o Cdigo Civil, com exceo do empresrio rurale do pequeno empresrio, o empresrio e a sociedadeempresria so obrigados a seguir um sistema de contabilidade,mecanizado ou no, com base na escriturao uniforme de seuslivros, em correspondncia com a documentao respectiva, e alevantar anualmente o balano patrimonial e o de resultadoeconmico.

Alm dos demais livros exigidos por lei, indispensvel o livroDirio, que pode ser substitudo por fichas no caso deescriturao mecanizada ou eletrnica.

Ressalta-se que a adoo dessas fichas no dispensa o uso delivro apropriado para o lanamento do balano patrimonial e dode resultado econmico.


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VI.1 Pessoas Obrigadas manutenoVI.1 Pessoas Obrigadas manutenoda escrituraoda escriturao

O empresrio ou sociedade empresria que adotar osistema de fichas de lanamentos poder substituir olivro Dirio pelo livro Balancetes Dirios e Balanos,desde que observadas as mesmas formalidadesextrnsecas exigidas para todos os registros.

O livro Balancetes Dirios e Balanos ser escriturado demodo que registre: a) a posio diria de cada uma das contas ou ttulos

contbeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetesdirios;

b) o balano patrimonial e o de resultado econmico, noencerramento do exerccio, devendo o balano patrimonialexprimir, com fidelidade e clareza, a situao real da empresae indicar, distintamente, o Ativo e o Passivo.


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VI.1.1 Determinao fiscalVI.1.1 Determinao fiscal

A legislao do Imposto de Renda dispe quea pessoa jurdica sujeita tributao combase no lucro real deve manter escriturao,

com observncia das leis comerciais e fiscais,que deve abranger todas as operaesrealizadas pela empresa, os resultadosapurados em atividades no territrio nacional,

bem como os lucros, rendimentos e ganhosde capital auferidos no exterior.


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VI.1.2 Descentralizao da contabilidadeVI.1.2 Descentralizao da contabilidade

As pessoas jurdicas que tenham filiais,sucursais ou agncias podem, opcionalmente,manter contabilidade descentralizada.

Em caso de exerccio dessa opo, ao final decada ms devero ser incorporados naescriturao da matriz os resultados apuradosnos demais estabelecimentos.


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VI.1.2.1 Filiais de empresas estrangeirasVI.1.2.1 Filiais de empresas estrangeiras

As filiais, sucursais, agncias ourepresentaes, no Brasil, de pessoas

jurdicas com sede no exterior so, paraefeito do Imposto de Renda, equiparadas apessoas jurdicas, sendo-lhes aplicveisas mesmas regras de escriturao

contbil e fiscal aplicveis s demaispessoas jurdicas domiciliadas no pas.


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VI.1.3 Pequeno empresrioVI.1.3 Pequeno empresrio

Como mencionado, o Cdigo Civil excepciona daexigncia da contabilidade o pequeno empresrio.

O Cdigo, no entanto, no conceitua quem o pequeno

empresrio, tarefa que ficou a cargo do Estatuto Nacionalda Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Conforme previsto, considera-se pequeno empresrio oempresrio individual caracterizado como microempresa

na forma da Lei Complementar n 123/2006, que aufirareceita bruta anual de at R$ 36.000,00.


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VI.1.3 Pequeno empresrio (2)VI.1.3 Pequeno empresrio (2)

Portanto, necessrio o preenchimento detrs requisitos para enquadramento comopequeno empresrio, e logo, ter a dispensa

da contabilidade: a) ser empresrio individual;

b) ser caracterizado como microempresa;

c) auferir receita bruta anual de at R$36.000,00.


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VI.2Instrumentos de EscrituraoVI.2Instrumentos de Escriturao

So instrumentos de escriturao dosempresrios e das sociedades empresrias: livros, em papel;

conjunto de fichas avulsas; conjunto de fichas ou folhas contnuas; livros em microfichas geradas atravs de

microfilmagem de sada direta do

computador; livros digitais.


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VI.2.1 Tcnicas contbeis e ferramentasVI.2.1 Tcnicas contbeis e ferramentase geradas pela escriturao contbile geradas pela escriturao contbil

A escriturao contbil servir parao registro das informaes geradas

durante o exerccio social e, comisso, alimentar diversasferramentas utilizadas pelos seus

usurios.

VI 2 1 T i tb i f tVI 2 1 T i tb i f t


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VI.2.1 Tcnicas contbeis e ferramentas eVI.2.1 Tcnicas contbeis e ferramentas egeradas pela escriturao contbil (2)geradas pela escriturao contbil (2)

Tais ferramentas compreendem as seguintes tcnicascontbeis: Escriturao registro em livros prprios (dirio, razo, caixa

e contas correntes), de todos os fatos contbeis ocorridos nodia-a-dia.

Demonstraes quadros tcnicos que informam os dadosextrados da escriturao. As demonstraes financeiras mais

conhecidas so o Balano Patrimonial e a Demonstrao doResultado do Exerccio. Auditoria verificao da exatido dos dados contidos nas

demonstraes financeiras, atravs do exame minucioso dosregistros contbeis e dos documentos que lhes deram origem.

Anlise de Balanos exame e interpretao dos dadoscontidos nas demonstraes financeiras, objetivando

transformar esses dados em informaes a usurios (bancos efornecedores por exemplo).


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VII. Livros fiscais e comerciaisVII. Livros fiscais e comerciais As entidades utilizam diversos livros para registrar seus

fatos contbeis, que variam conforme o porte, forma eramo de atividade exercido pela pessoa jurdica.

Existem livros cuja manuteno obrigatria conformedeterminaes emanadas pela legislao comercial,

tributria e societria, e, portanto, descreveremos osmais comuns na vida de uma empresa.

NOTA: A legislao brasileira pode dispensar a escrituraode determinados livros obrigatrios por alguns tiposempresariais, como ocorre com as pessoas jurdicas optantespelo Simples Nacional e pelo Lucro Presumido. Devero,

todavia, efetuar a escriturao de Livro Caixa, demonstrando,inclusive sua movimentao bancria.


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VII.1 Livros comerciaisVII.1 Livros comerciais

Os livros comerciais cuja manuteno obrigatria so:

a) Livro Dirio: obrigatrio o uso do livroDirio, que constitui o registro bsico de todaa escriturao contbil, no qual devem serlanados, dia a dia, todos os atos ouoperaes da atividade que modifiquem oupossam vir a modificar a situao patrimonial

da pessoa jurdica.


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VII.1 Livros comerciais (2)VII.1 Livros comerciais (2)

b) Livro Registro de Duplicatas: O livro Registro deDuplicatas de escriturao obrigatria caso aempresa realize vendas a prazo com emisso deduplicatas, podendo, desde que devidamenteautenticado no Registro do Comrcio, serutilizado como livro auxiliar da escrituraomercantil, nos casos em que a empresa decidirefetuar a escriturao resumida do livro Dirio.


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VII.1 Livros comerciais (3)VII.1 Livros comerciais (3)

c) Livro Razo: A pessoa jurdica tributada combase no lucro real dever manter, em boa ordeme segundo as normas contbeis recomendadas,livro Razo ou fichas utilizadas para resumir etotalizar, por conta ou subconta, os lanamentos

efetuados no livro Dirio, devendo a suaescriturao ser individualizada e obedecer ordem cronolgica das operaes. O livro ou asfichas do Razo so dispensados deautenticao.


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VII.2 Livros fiscais (2)VII.2 Livros fiscais (2)

b) Livro Registro de Entradas (compras):Deve identificar os fornecedores erespectivos documentos de compras debens destinados a industrializao e/oucomercializao, podendo ser substitudopelo Registro de Entradas adotado paraatendimento da legislao do ICMS/IPI, oumodelo prprio elaborado pela empresa, ou,alternativamente, o substituir por fichasnumeradas.


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c) Livro de Apurao do Lucro Real (Lalur): Neste livro devero ser lanados os ajustes ao lucro

lquido do perodo de apurao do imposto de renda,transcrita a demonstrao do lucro real, mantidos os

registros de controles dos prejuzos fiscais acompensar em perodos de apurao subseqentes,da depreciao acelerada incentivada, bem como dedemais valores que devam influenciar a determinaodo lucro real de perodos de apurao futuros e queno constem da escriturao comercial, assim comode valores excedentes relativos incentivos fiscais aserem utilizados no clculo das dedues nosperodos de apurao subseqentes.


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d) Livro de Movimentao deCombustveis (LMC):

Diariamente escriturado pelospostos revendedores decombustveis.


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e) Livro Registro Permanente de Estoque: Somente para as pessoas jurdicas que

exercerem atividades de compra e venda,

incorporao e construo de imveis,loteamento ou desmembramento de terrenospara venda. Para as demais, o controlepermanente de estoques no obrigatrio,mas a sua inexistncia impossibilita a

avaliao de estoques pelo mtodo do customdio.


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VIII. Plano de contasVIII. Plano de contas

Analogamente edificao de uma obra civil,em que o incorporador ou construtor noinicia o empreendimento sem o desenho de

uma planta ou o projeto de construo, assimcomo um piloto de avio que no decola semum plano de vo, o contador no deve iniciaros seus servios contbeis sem um Plano deContas bem elaborado, observados alguns

aspectos tcnicos que sero tratados nestetpico.


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VIII.1 DefinioVIII.1 Definio

O Plano de Contas o elenco de contas comfunes previamente determinadas, destinado aconduzir o registro sinttico e analtico dos fatos

contbeis ocorridos no Patrimnio da entidade.


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VIII.1.1 UtilizaoVIII.1.1 Utilizao

O Plano de Contas a estrutura bsica daescriturao contbil.

com sua utilizao que se estabelece o bancode dados com informaes para gerao de todosos relatrios e livros contbeis: Dirio, Razo,Balano Patrimonial, Balancete, Demonstrao do

Resultado, Anlises Contbeis, dentre outros.


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VIII.2 Aspectos Tcnicos para Elaborao doVIII.2 Aspectos Tcnicos para Elaborao doPlano de ContasPlano de Contas

Apesar da elaborao do Plano de Contasenvolver um certo grau de discricionariedade docontador, a estruturao do Sistema Contbil

deve considerar os seguintes aspectos tcnicos:

NOTA: Cabe observar que o Plano de Contas,em geral, deve ser dinmico e flexvel, salvo

aqueles definidos por legislao especfica,que possuem uma estrutura mais rgida.


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VIII.2.1 Objeto Social da OrganizaoVIII.2.1 Objeto Social da Organizao

O elenco de contas contempla nomenclaturaspara as mais variadas situaes que necessitemcontabilizao, envolvendo empresas pblicas, de

prestao de servios, comercial e industrial.

Assim, deve sofrer as adaptaes necessrias,considerando as peculiaridades de cada entidade,embora alguns termos utilizados sejam comuns.


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VIII.2.2 Finalidade e Funcionamento dasVIII.2.2 Finalidade e Funcionamento dasContasContas

A elaborao do Plano de Contas objetivahomogeneizar o sistema de escriturao,classificao dos documentos, tratamento e

anlise dos resultados e dos fatos contbeis.


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VIII.2.3 Codificao das ContasVIII.2.3 Codificao das Contas

A codificao do Plano de Contas deve ser elaborada utilizando-se de vrios nveis dedetalhe, de modo a atender aos seus usurios

dentro de uma lgica de classificao dasdiversas operaes correspondentes aos atos oufatos contbeis realizados.


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VIII.2.4 ExemploVIII.2.4 Exemplo

A seguir apresentamos um exemplo simplificadode um Plano de Contas, com fundamento noagrupamento de contas determinado pela Lei n

6.404/1976 (Lei das S/A) para subsidiar aelaborao do Balano Patrimonial e daDemonstrao do Resultado:

Ver Apostila.


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VIII 3 Vi li d dVIII 3 Vi li d d


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VIII.3 Visualizao dos grupos deVIII.3 Visualizao dos grupos decontas no Balano (2)contas no Balano (2)

Porm, num plano de contas estruturado estes grupos sedividem analiticamente, da seguinte forma: I. ATIVO CIRCULANTE I.1 DISPONVEL I.1.1 Caixa I.1.2 Banco Conta Movimento I.1.2.1 Banco XYZ Ltda I.1.2.1.1 Conta n 123456

Verifica-se que um grupo compe vrios outros grupos oucontas, demonstrando a flexibilidade quanto elaborao deum plano de contas contbeis.

VIII 3 Vi li d dVIII 3 Vi li d d


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VIII.3 Visualizao dos grupos deVIII.3 Visualizao dos grupos decontas no Balano (3)contas no Balano (3)

Assim, o plano de contas no tem uma formaoexigida pela legislao, devendo cada empresaelabor-lo mediante adaptao das peculiaridadesinerentes de suas operaes.

Existem, todavia, entidades que possuem seus planosde contas fixado por rgos reguladores, o que noimpede a incluso de uma determinada contanecessria ao registro de uma determinada atividade

por ela exercida. Como exemplos dessas entidadespodemos citar os bancos (BACEN) e empresasseguradoras (SUSEP).


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IX. Classificao das contasIX. Classificao das contas

Como mencionado anteriormente, as contasservem para o registro dos fatos contbeisocorridos durante as operaes da empresa,

como pagamentos, compras, vendas, etc.

Basicamente as contas podem serclassificadas em dois grupos distintos:

as Contas Patrimoniais e as Contas deResultado.


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IX.1 Contas PatrimoniaisIX.1 Contas Patrimoniais

As Contas Patrimoniais representam oselementos do patrimnio, ou seja,representam o ativo e passivo, e, por isso

recebem a classificao de ContasPatrimoniais Ativas e Passivas.


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IX.1.1 Contas de RetificadorasIX.1.1 Contas de Retificadoras

As contas retificadoras so ContasPatrimoniais que devem figurar no Balanocomo redutoras das contas ativas ou

passivas.

Elas diminuem o saldo da conta a que estiverligada e possuem natureza credora, se ativas,

ou devedoras, se passivas.

IX 1 1 Contas de Retificadoras (2)IX 1 1 Contas de Retificadoras (2)


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IX.1.1 Contas de Retificadoras (2)IX.1.1 Contas de Retificadoras (2)ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE(-) Duplicatas Descontadas (+) Encargos a Apropriar

(-) Proviso para Ajuste a Valor deMercado

(-) Proviso para Ajuste de Ttulos eValores Mobiliros a Valor de Mercado

(-) Proviso para Crditos de LiquidaoDuvidosa

ATIVO PERMANENTE PATRIMNIO LQUIDO(-) Depreciao Acumulada (-) Prejuzos Acumulados

(-) Amortizao Acumulada (-) Aes em Tesouraria

(-) Exausto Acumulada (-) Capital a realizar

(-) Proviso para Perdas Provveis naRealizao de Investimentos


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IX.2 Contas de ResultadoIX.2 Contas de Resultado

Representam as variaes patrimoniais, registrandoelementos de Despesa (decorrente do consumo debens ou servios, como por exemplo, materiais delimpeza consumidos, telefonia, etc.) e os elementosde Receita (decorrente da venda de bens ou servios).

A cada exerccio social ou perodo desejado estascontas so encerradas e levadas DRE para a

apurao do Resultado do Exerccio e Lucro Lquido.


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IX.3 Contas de CompensaoIX.3 Contas de Compensao

As contas de compensao constituemsistema prprio e devem conter o registro deatos (administrativos) relevantes cujos efeitospossam se traduzir em modificaes nopatrimnio da entidade.

A finalidade destas contas facilitar ocontrole de atos administrativos relevantesque possam vir a modificar o patrimnio daentidade no futuro.


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IX.3 Contas de Compensao (2)IX.3 Contas de Compensao (2)

Assim, no representam modificaes dopatrimnio, e, portanto no devem figurar nobalano patrimonial, sendo posicionadas de

forma segregada logo aps a totalizao doAtivo e do Passivo.

Por esta razo, so tambm denominadas de

contas extrapatrimoniais, pois, noinfluenciam diretamente na quantificao dopatrimnio da entidade.


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IX.3 Contas de Compensao (3)IX.3 Contas de Compensao (3)

O registro nestas contas se d por valor idntico, adbito de uma conta prpria de compensao do ativoe a crdito em uma conta prpria de compensao dopassivo.

Quando da extino do ato que originou olanamento, constitui-se lanamento inverso,procedendo baixa do registro por inverso.

Por esta razo recebem a denominao de

compensao, pois nada muda com o seu registro,servindo apenas de controle.

IX 3 1 Exemplo de evento suscetveis deIX 3 1 Exemplo de evento suscetveis de


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IX.3.1 Exemplo de evento suscetveis deIX.3.1 Exemplo de evento suscetveis decontrole em Contas de Compensaocontrole em Contas de Compensao

Uma situao muito corriqueira de utilizaode contas de compensao o registro da

operao de industrializao por encomenda,onde so enviadas matrias primas aoexecutor da encomenda para que esteproceda industrializao de determinadoproduto, remetendo, ao final, esse produto aoexecutor da encomenda.

IX 3 1 Exemplo de evento suscetveis deIX 3 1 Exemplo de evento suscetveis de


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IX.3.1 Exemplo de evento suscetveis deIX.3.1 Exemplo de evento suscetveis decontrole em Contas de Compensao (2)controle em Contas de Compensao (2)

Para o controle destas operaes, no devem serutilizadas contas patrimoniais, tendo em vista que norepresentam a transferncia efetiva da propriedadedas matrias primas, implicando a manuteno de umcontrole que pode ser feito em contas de

compensao, nas quais ser registrada toda amovimentao de sada e de retorno, apontando-se osaldo existente no almoxarifado do industrializador.

Procedimento similar pode ser adotado nas remessasem consignao, mercadorias remetidas para

demonstrao ou comodato, ou pelo envio demquinas, equipamentos, ferramentas ou veculospara conserto.


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X Mt d d tid d b d (2)X Mt d d tid d b d (2)


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X. Mtodo das partidas dobradas (2)X. Mtodo das partidas dobradas (2)

O mtodo das partidas dobradas foi divulgado pelofrei Luca Paciolo, na cidade de Veneza, no ano de1494, sob o nome de Tratactus de Computis etScripturis.

A sua importncia indiscutvel, tendo o poder deditar normas e princpios at hoje.

Destaca-se que os historiadores no atribuem acriao do mtodo ao frei Luca Paciolo, que teriasurgido dois sculos do Tratactus, mas sem dvida

cabe a ele a sua divulgao universal.


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Para todo dbito em uma contah, simultaneamente, crdito emoutra conta em mesmo valor.


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O movimento das contas ocorre atravs de dbitos ecrditos nelas lanados, e, estes dbitos norepresentam necessariamente dvidas ou dbitos dasociedade, da mesma forma que os crditos nosignificam direitos ou qualquer tipo de ingresso na

sociedade, mas, em qualquer caso, a soma das contasdebitadas ser exatamente igual soma dos valorescreditados, sempre.

Esse, alis, o prprio mtodo das partidas dobradas,

onde deve ocorrer a correspondncia dos valorescreditados e valores debitados, o que ocorre tambmno balano patrimonial.


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Para saber se uma conta deve ser debitada oucreditada necessrio saber qual sua natureza,as quais podem ser devedoras ou credoras.

Em geral, as contas do ativo e de despesas tmnatureza devedora, enquanto que as do passivoe de receitas apresentam natureza credora.

Para fins didticos possvel estabelecer aseguinte tabela para facilitar a identificao desua natureza:


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Analisando o referido quadro, podemos estabelecer algunscritrios para o registro dos fatos contbeis: a) No Ativo so classificadas as contas de saldo devedor; b) No Passivo so classificadas as contas de saldo

credor;

c) As contas de despesas so sempre debitadas; d) As contas de receitas so sempre creditadas.

Para facilitar a utilizao do mtodo das partidas dobradas,elaboramos a seguir um roteiro para a identificao de qual

conta deve ser debitada e qual deve ser creditada, o quecertamente facilitar no momento dos registros.


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1 O DIREITO QUE ENTRA DEBITA

2 O PASSIVO QUE ENTRA CREDITA

3 O DIREITO QUE SAI CREDITA4 O PASSIVO QUE SAI DEBITA

5 A RECEITA QUE ENTRA CREDITA

6 A DESPESA QUE ENTRA DEBITA

X 1 Quadro auxiliar de escrituraoX 1 Quadro auxiliar de escriturao


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X.1 Quadro auxiliar de escrituraoX.1 Quadro auxiliar de escriturao

De acordo com o roteiro acima, elaboramos umquadro para auxiliar os lanamentos:

CLASSIFICAO AUMENTO DIMINUIO

ATIVO ( ens ouDireitos) Dbito Crdito

ASSIVOE I VEL(Obri a es)

Crdito Dbito

ATRIMNIOL UIDO Crdito Dbito

RECEITA Crdito ----DESPESA Dbito ----


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X.1 Quadro auxiliar de escriturao (2)X.1 Quadro auxiliar de escriturao (2)

Vale salientar algumas regras bsicas que devemficar bem esclarecidas: a) A aquisio de um bem durvel no

despesa; b) O pagamento de uma despesa referente a

vrios exerccios no deve ser lanadadiretamente em despesa;

c) Em um lanamento, a soma dos elementoscreditados sempre correspondem soma dosdbitos;

d) A conta devedora sempre ser a primeira aser registrada;


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X 2 E l d l tX 2 E l d l t


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X.2 Exemplo de lanamentoX.2 Exemplo de lanamento

Para fixao dos critrios mencionados acima,desenvolvemos um breve exemplo delanamento, demonstrando tambm o registrono razonete.

Compra de mercadorias no valor de R$ 5.000,00para a revenda vista com pagamento emdinheiro: Como a empresa fez aquisio de um bem para

revenda, este deve ser registrado em seu estoque,

recebendo uma contrapartida ao caixa, devido sada do numerrio para quitao da compra.

X 2 E l d l t (2)X 2 E l d l t (2)


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X.2 Exemplo de lanamento (2)X.2 Exemplo de lanamento (2)

Natureza Descrio da conta Valor (R$)Dbito Caixa (AC) 5.000,00Crdito Estoque (AC) 5.000,00

O lanamento contbil seria o seguinte:


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XI F l d l t (4)XI F l d l t (4)


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XI. Frmulas de lanamento (4)XI. Frmulas de lanamento (4)

O registro dos fatos contbeis muitas vezesconstituem-se com maior complexidade, exigindo oregistro em um nmero maior de contas, e no sno nmero mnimo de duas, como o lanamentoefetuado no subitem anterior.

Desta forma, para identificar estas ocasies foramestabelecidas as Frmulas de Lanamento,registrando todas as hipteses de lanamentopossveis.

H, portanto, fatos que envolvem mais elementos,da a existncia de quatro frmulas de lanamento.

XI 1 P i i F lXI 1 P i i F l


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XI.1 Primeira FrmulaXI.1 Primeira Frmula

o lanamento mais simples que existe,caracterizando-se por uma conta devedora e umacredora, por exemplo o pagamento de uma duplicata:

Dbito Duplicatas a Pagar (PC)

Crdito Bancos (AC)


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XI 3 T i F lXI 3 T i F l


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XI.3 Terceira FrmulaXI.3 Terceira Frmula

Nesta modalidade ocorre o registro de mais de umaconta devedora contra uma credora. No exemplo aseguir registraremos o pagamento de uma duplicatacom atraso:

Dbito Fornecedores (PC)

Dbito Juros Passivos (RE)

Crdito Bancos (AC)

XI 4 Q t F lXI 4 Q t F l


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XI.4 Quarta FrmulaXI.4 Quarta Frmula

Mais complexa que as demais modalidades, requerduas ou mais contas devedoras em contrapartida duas ou mais contas credoras. No exemploconsideraremos a compra de uma mquina e umveculo, pagos parte a vista e parte a prazo:

Dbito Veculos (AP)

Dbito Mquinas e Equipamentos (AP)

Crdito Bancos (AC)

Crdito Duplicatas a Pagar (AC)

XII. Tcnicas de correo de erros dosXII. Tcnicas de correo de erros dos


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lanamentoslanamentos

A escriturao do livro Dirio no deve conterrasuras, emendas, raspaduras ou borres, linhas embranco, entrelinhas ou escritos margem,observando-se sempre a ordem cronolgica dos fatose seguindo um sistema de contabilizao uniforme.

Alm desses erros, que deixaram de serconstantemente praticados em razo da utilizao desistemas contbeis automatizados, so comunsoutras incorrees na escriturao das empresas, tais

como, valores lanados a maior ou a menor, erro einverso de contas, omisso de lanamentos oulanamentos em duplicidade.

XII. Tcnicas de correo de erros dosXII. Tcnicas de correo de erros dos


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lanamentos (2)lanamentos (2)

A no-observncia dessas normas torna aescriturao imprestvel para dar suporte tributaocom base no lucro real, expondo a empresa ao riscode desclassificao da escrita pelo Fisco e,

conseqentemente, do arbitramento do lucrotributvel.

No obstante ao risco acima citado os eventuais erroscometidos na escriturao devem ser corrigidos

mediante retificao de lanamentos, observados osprocedimentos aceitos pela tcnica contbil.

XII.1 Retificao dentro do prprioXII.1 Retificao dentro do prprio


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p p p pexerccio de sua ocorrnciaexerccio de sua ocorrncia

A retificao de lanamentos, com a correo dos errosdentro do prprio exerccio pode ser feita por: a) estorno: utilizado nos casos de lanamento a maior,

onde ser efetuado lanamento inverso quele feitoerroneamente, anulando-o totalmente e informando oprocedimento no histrico;

b) transferncia: pode ser utilizada quando ocorremda conta debitada ou creditada, promovendo aregularizao da conta, mediante transposio do

valor para a conta adequada;


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XII.1 Retificao dentro do prprioXII.1 Retificao dentro do prprio


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p p p pexerccio de sua ocorrncia (3)exerccio de sua ocorrncia (3)

Pode ocorrer tambm que haja omisses de lanamentos,quando, na data correta, deixou-se de efetuar o registro dedeterminado fato.

Caso identificado dentro do mesmo exerccio em que

deveriam ser efetuados, os lanamentos realizados fora dapoca devida devero consignar, nos seus histricos, a dataefetiva das ocorrncias e a razo do atraso.

Possivelmente, o mais comum dos erros o lanamento emduplicidade, onde o contabilista registra duas vezes o

mesmo fato contbil. Nestes casos, basta que se efetue olanamento que estiver a mais, tambm chamado de estorno.

XII.2 Retificao de lanamentos errneosXII.2 Retificao de lanamentos errneos


139/237

identificados em exerccios seguintesidentificados em exerccios seguintes

Nos casos em que os lanamentos errneos so identificadosem exerccios subseqentes ao seu registro devemos,primeiramente, identificar se este lanamento influenciouindevidamente no resultado do exerccio anterior, ou seja, se olanamento envolveu contas de resultado e se ele no pode serimputado ao resultado do perodo de sua identificao.

Enquadrando-se nestas duas hipteses, o estorno dolanamento ser efetuado diretamente conta de lucrosacumulados (PL), evitando-se, desta forma, a influencia indevidano lucro do ano presente.

Podemos citar como exemplo a hiptese de registro emduplicidade, no ano de X1, identificado no prximo ano.



140/237

identificados em exerccios seguintes (2)identificados em exerccios seguintes (2)

1 - Pelo registro contbil emX1:

2 - Pela correo em X2:

Dbito Despesas comservios tomados (RE)

Dbito Bancos (AC)

Crdito Bancos (AC) Crdito LucrosAcumulados (PL)



141/237

identificados em exerccios seguintes (3)identificados em exerccios seguintes (3)

necessrio que se tenha bastante cautela eprudncia para registrar erros de perodosanteriores na forma tratada neste subtpico, e,

no devemos dar esse tratamento a pequenosvalores, necessitando do mximo de cuidadopara evitar a ocorrncia de erros dessanatureza.

XII.2.1Influncia na apurao do IRPJXII.2.1Influncia na apurao do IRPJ


142/237

e CSLLe CSLL

preciso ter bastante cuidado na realizao deajustes na escriturao, tendo em vista que istopode decorrer em influencia na apurao dolucro real, e, conseqentemente no recolhimento

do IRPJ e da CSLL. A legislao tributria vigente permite a

deduo, em perodo-base posterior, de umadespesa que no tenha sido deduzida no

perodo-base a que compete, desde que taldeduo no implique reduo indevida doimposto.

XII.2.1Influncia na apurao do IRPJXII.2.1Influncia na apurao do IRPJ


143/237

e CSLL (2)e CSLL (2) Ao mesmo tempo disciplina que a inexatido quanto ao perodo

de apurao de escriturao de receita, rendimento, custo oudeduo, somente constitui fundamento para lanamento deimposto ou diferena, se dela resultar a postergao dopagamento de imposto para perodo de apurao posterior emque era devido, ou a reduo indevida do lucro real em qualquer

perodo de apurao.

Portanto, deve ser verificado se o ajuste influenciouindevidamente a despesa do ano anterior, como ocorreu noexemplo demonstrado no subitem anterior, pois, nestes casosdever ser providenciada a apurao de eventual diferena doimposto que deixou de ser recolhida em razo daquela deduo

indevida.

XIII. Estrutura do Balano patrimonial eXIII. Estrutura do Balano patrimonial e


144/237

DREDRE Aps o registro de todos os fatos contbeis, atravs dos

lanamentos contbeis, devem ser encerradas todas ascontas de resultado (despesas e receitas), apurando-se oresultado do exerccio.

O saldo, ento, transferido para uma conta denominada deresultado do exerccio e, juntamente com os saldos dascontas patrimoniais so transferidos para o balanopatrimonial.

Estudaremos nesse tpico a representao formal desta

demonstrao, assim como da Demonstrao do Resultadodo Exerccio, duas das mais importantes demonstraesfinanceiras emitidas pela contabilidade.

XIII 1 Balano PatrimonialXIII 1 Balano Patrimonial


145/237

XIII.1 Balano PatrimonialXIII.1 Balano Patrimonial

O Balano patrimonial a demonstrao financeiraque demonstra de forma sintetizada, a situaopatrimonial e financeira da entidade, demonstrandoseus elementos quantitativos e qualitativos.

No Item II, estudamos um pouco sobre a classificaodos itens componentes do patrimnio, Ativo, PassivoExigvel e Patrimnio Lquido.

Vimos tambm, ao longo deste trabalho, que aestrutura do balano patrimonial apresenta a seguinteforma:

XIII 1 Balano Patrimonial (2)XIII 1 Balano Patrimonial (2)


146/237

XIII.1 Balano Patrimonial (2)XIII.1 Balano Patrimonial (2)

ATIVO PASSIVO

Bens e Direitos

Obrigaes com

terceirosObrigaes com os

scios (PL)

XIII 1 Balano Patrimonial (3)XIII 1 Balano Patrimonial (3)


147/237

XIII.1 Balano Patrimonial (3)XIII.1 Balano Patrimonial (3)

O lado direito do balano sempre representar aorigem dos recursos, enquanto que o lado esquerdorepresentar onde estes recursos foram aplicados.

Os dois lados do balano apresentam grupos que naverdade constituem-se pela a somatria dos saldosremanescentes das contas, apurados aps todos oslanamentos contbeis do perodo observado. Os

grupos envolvidos no Ativo, Passivo e PatrimnioLquido sero verificados adiante.

XIII 1 1 AtivoXIII 1 1 Ativo


148/237

XIII.1.1 AtivoXIII.1.1 Ativo

No ativo, os seguintes grupos:

XIII.1.1.1 Ativo circulanteXIII.1.1.1 Ativo circulante

O Circulante compe-se de: a) Disponvel: so os recursos financeiros que se

encontram disposio imediata da entidade,compreendendo os meios de pagamento em moeda e emoutras espcies, os depsitos bancrios vista e osttulos de liquidez imediata.

b) Crditos: so ttulos de crdito, quaisquer valores

mobilirios e os outros direitos.

XIII 1 1 1 Ativo circulante (2)XIII 1 1 1 Ativo circulante (2)


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XIII.1.1.1 Ativo circulante (2)XIII.1.1.1 Ativo circulante (2)

c) Estoques: so os valores referentes s exigncias deprodutos acabados, produtos em elaborao, matrias-primas, mercadorias, materiais de consumo, servios emandamento e outros valores relacionados s atividades-fim da entidade.

d) Despesas Antecipadas: so as aplicaes em gastosque tenham realizao no curso do perodo subseqente data do balano patrimonial.

e) Outros valores e bens: so os no relacionados satividades-fim da entidade.


150/237

XIII 1 1 3 Ativo PermanenteXIII 1 1 3 Ativo Permanente


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XIII.1.1.3 Ativo PermanenteXIII.1.1.3 Ativo Permanente

So os bens e direitos no destinados transformao direta em meios de pagamento e cujaperspectiva de permanncia na entidade, ultrapasseum exerccio, constituindo-se pelos seguintes

subgrupos: a) Investimentos: So as participaes em

sociedades alm dos bens e direitos que no sedestinem manuteno das atividades-fim daentidade.

b) Imobilizado: So os bens tangveis, utilizados naconsecuo das atividades-fim da entidade.

XIII 1 1 3 Ativo Permanente (2)XIII 1 1 3 Ativo Permanente (2)


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XIII.1.1.3 Ativo Permanente (2)XIII.1.1.3 Ativo Permanente (2)

c) Diferido: So as aplicaes de recursos emdespesas pr-operacionais e gastos de reestruturaoque contribuiro, efetivamente, para a formao doresultado de mais de um exerccio social e que no

configurem to-somente uma reduo de custos ouacrscimo na eficincia operacional

d) Intangvel: os direitos que tenham por objeto bensincorpreos destinados manuteno da companhia

ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundode comrcio adquirido.

XIII 1 2 PassivoXIII 1 2 Passivo


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XIII.1.2 PassivoXIII.1.2 Passivo

As contas componentes do passivo devem seragrupadas, segundo sua expresso qualitativa em: a) Circulante: So as obrigaes conhecidas e os

encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ouesperados, situem-se no curso do exercciosubseqente data do balano patrimonial.

b) Exigvel a Longo Prazo: So as obrigaesconhecidas e os encargos estimados, cujos prazosestabelecidos ou esperados, situem-se aps o trminodo exerccio subseqente data do balano

patrimonial.

XII.1.3 Patrimnio LquidoXII.1.3 Patrimnio Lquido


154/237

XII.1.3 Patrimnio LquidoXII.1.3 Patrimnio Lquido

As contas que compem o patrimnio lquido devem seragrupadas, segundo sua expresso qualitativa, em: a) Capital: So os valores aportados pelos proprietrios e

os decorrentes de incorporao de reservas e lucros. b) Reservas de Capital: So os valores decorrentes:

b.1) da contribuio do subscritor de aes que ultrapassar o valor

nominal e a parte do preo de emisso das aes sem valornominal que ultrapassar a importncia destinada formao docapital social, inclusive nos casos de converso em aes dedebntures ou partes beneficirias;

b.2) do produto da alienao de partes beneficirias e bnus desubscrio;


155/237

XII.1.3 Patrimnio Lquido (3)XII.1.3 Patrimnio Lquido (3)


156/237

XII.1.3 Patrimnio Lquido (3)XII.1.3 Patrimnio Lquido (3)

f) prejuzos acumulados: Prejuzos ainda nocompensados, estes apresentados como parcelaredutora do patrimnio lquido.

Nota: At 31.12.2007 havia ainda a conta de LucrosAcumulados, que destinava-se ao registro doslucros retidos ou ainda no destinados. Porm,com a alterao promovida pela Lei 11.368/2007,

todo o lucro apurado pela empresa dever ter umadestinao especfica.


157/237


158/237

XIII.2 Demonstrao do Resultado doXIII.2 Demonstrao do Resultado doE i (DRE)E i (DRE)


159/237

Exerccio (DRE)Exerccio (DRE)

O resultado do exerccio deve ser apurado ao final doexerccio social, que pode, tambm, corresponder aoperodo de apurao do lucro real, se anual, o que feito atravs da DRE.

Por intermdio desta importante demonstrao,conseguimos verificar o resultado da empresa noperodo por ela abrangido, geralmente um ano. Emoutras palavras, serve para verificarmos se a empresa

auferiu lucro ou prejuzo ao final do exerccio social,em razo do desenvolvimento de suas atividades.

XIII.2 Demonstrao do Resultado doXIII.2 Demonstrao do Resultado doE i (DRE) (2)E i (DRE) (2)


160/237

Exerccio (DRE) (2)Exerccio (DRE) (2)

O balano apresenta um retrato da situaopatrimonial da empresa, demonstrando de maneiraagrupada os saldos das contas patrimoniais,enquanto na DRE so apresentados dados que

demonstrem a performance da empresa noperodo, representando os saldos das contas deresultado, ou seja, receitas, custos e despesas.

XIII.2 Demonstrao do Resultado doXIII.2 Demonstrao do Resultado doExerccio (DRE) (3)Exerccio (DRE) (3)


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Exerccio (DRE) (3)Exerccio (DRE) (3)

A estrutura da DRE est disposta no art. 187 da Lei das S/A queassim disciplina:

A demonstrao do resultado do exerccio discriminar:

I - a receita bruta das vendas e servios, as dedu es das vendas, os

abatimentos e os impostos;

II - a receita lquida das vendas e servios, o custo das mercadorias eservios vendidos e o lucro bruto;

III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas

das receitas, as despesas erais e administrativas, e outrasdespesas operacionais;

XIII.2 Demonstrao do Resultado doXIII.2 Demonstrao do Resultado doExerccio (DRE) (4)Exerccio (DRE) (4)


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Exerccio (DRE) (4)Exerccio (DRE) (4)IV - o lucro ou prejuzo operacional, as receitas e despesas no

operacionais;

V - o resultado do exerccio antes do imposto de renda e aproviso para o imposto;

VI - as participa es de debntures, de empre ados eadministradores, mesmo na forma de instrumentosfinanceiros, e de institui es ou fundos de assistncia ouprevidncia de empre ados, que no se caracterizem comodespesa;

VII - o lucro ou prejuzo lquido do exerccio e o seu montantepor ao do capital social.

XIII.2.1 Contedo da DREXIII.2.1 Contedo da DRE


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A Demonstrao do Resultado evidenciar, nomnimo, e de forma ordenada:

a) as receitas decorrentes da explorao das

atividades-fim; b) os impostos incidentes sobre as operaes,os abatimentos, as devolues e oscancelamentos;

c) os custos dos produtos ou mercadoriasvendidos e dos servios prestados;

d) o resultado bruto de perodo; e) os ganhos e perdas operacionais;

XIII.2.1 Contedo da DRE (2)XIII.2.1 Contedo da DRE (2)


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( )( )

f) as despesas administrativas, com vendas,financeiras e outras e as receitas financeiras;

g) o resultado operacional; h) as receitas e despesas e os ganhos e perdas

no decorrentes das atividades-fim; i) o resultado antes das participaes e dosimpostos;

j) as provises para impostos e contribuiessobre o resultado;

l) as participaes no resultado; m) o resultado lquido do perodo.

XIII.2.2 Modelo de Demonstrao doXIII.2.2 Modelo de Demonstrao doResultadoResultado


165/237

ResultadoResultado

DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO

1- RECEITAOPERACIONAL RUTA

Vendademercadorias e/ouPresta ode Servios

. .

2 - (-) DEDUES E ABATIMENTOS

Vendas Canceladas .

Descontos Incondicionais Concedidos ----

Tributos sobrevendas . ( . )

3 - RECEITAOPERACIONALL UIDA (1-2)

. .

XIII.2.2 Modelo de Demonstrao doXIII.2.2 Modelo de Demonstrao doResultado (2)Resultado (2)


166/237

Resultado (2)Resultado (2)

- (-) CUSTOSOPERACIONAIS

Custodas Mercadorias Vendidas ( . . )

- LUCROOPERACIONALBRUTO(3- )

. .

6- DESPESASOPERACIONAIS

Despesas deVendas .

Despesas inanceiras .

(-) Receitas inanceiras ( . )

Despesas Administrativas .Outras Despesas Operacionais . ( . )



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Resultado (3)Resultado (3)

7- OUTRAS RECEITASOPERACIONAIS

34.000

8- LUCRO (PREJUZO)

OPERACIONAL (5-6+7)433.500

9- RECEITAS NO-OPERACIONAIS 125.000

10- DESPESAS NO-OPERACIONAIS

(26.000)

11- RESULTADO DO EXERCCIOANTES DA PROVISO PARA OIMPOSTO DE RENDA (8+9-10)

532.500



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Resultado (4)Resultado (4)1 2 - P R O V IS O P A R A AC O N T R IB U I O S O C IAL ( 40 .227 )

1 3 - P R O V IS O P A R A O IM P O S TOD E R E N D A

( 78 .068 )

1 4 - R E S U L T AD O D O E X E RC C IOAP S IM P O S TO D E R E N D A (1 1 -1 2 -

1 3 )

414 .205

1 5 - P ART IC IP A E S

Debn tu res 41 .420

E m p r e g a d o s 3 7 .2 7 8

Admin is t radores

Pa r tes Be ne f ic i rias 30 .19 5 (142 .443 )

1 6 - L U C R O L Q U ID O D OE X E RC C IO (1 4 -1 5 )

271 .762

1 7 - L U C R O L Q U ID O P O R A O 0 ,54352

XIII.3 Transcrio no livro dirio eXIII.3 Transcrio no livro dirio eperiodicidade de elaboraoperiodicidade de elaborao


169/237

p p A DRE e o balano de encerramento do exerccio devem ser

transcritos no livro Dirio, complementando-se com asassinaturas do contabilista e do titular ou representante legalda entidade. Igual procedimento deve ser adotado quanto s demais

demonstraes contbeis.

Ao fim de cada perodo de incidncia do Imposto de Renda(trimestral ou anual) ou por ocasio da suspenso oureduo da estimativa mensal com base embalanos/balancetes mensais (lucro real anual), ocontribuinte deve apurar o lucro lquido mediante aelaborao, com observncia das disposies da leicomercial, do Balano Patrimonial e da DRE.

XIV Apurao do resultadoXIV Apurao do resultado


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Para se apurar o resultado do exerccio deuma empresa, dever ser confrontado o totaldas despesas com o total das receitas

ocorridas no perodo de abrangncia.

Depois de apurado, o lucro ou prejuzo sertransferido para uma conta patrimonial que

ser demonstrada como parte do PatrimnioLquido no balano.

XIV.1Instrues para a apurao do ResultadoXIV.1Instrues para a apurao do Resultadodo Exercciodo Exerccio


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XIV.1.2 Balancete de VerificaoXIV.1.2 Balancete de Verificao O balancete nada mais do que a relao de contas extradas do livro

Razo com seus saldos devedores ou credores.

O balancete apresenta forma bastante simplificada, contendo no mnimoos seguintes elementos: a) identificao da Entidade;

b) data a que se referem; c) a abrangncia; d) identificao das contas e respectivos grupos; e) saldos das contas, indicando se devedores ou credores; f) soma dos saldos devedores e credores.

Para se proceder ao encerramento do resultado do exerccio importante o levantamento de balancete de verificao, onde serdemonstrado o saldo das contas de resultado.


172/237

XIV.1.3 Transferncia dos saldosXIV.1.3 Transferncia dos saldosapurados no balancete para contaapurados no balancete para conta


173/237

p pp p

transitriatransitria Com o balancete em mos, teremos todos os saldos das

contas necessrias ao encerramento do resultado, e, comisso, devemos transferir os respectivos saldos das contas dedespesas e receitas para uma conta transitria denominada

Resultado do Exerccio ou Apurao do Resultado doExerccio (ARE).

Ao final de um determinado exerccio, de acordo com obalancete acima transcrito, teremos o total das despesas deRamos & Rodrigues Ltda foi de R$ 107.500,00 e o total das

receitas foi igual a R$ 195.080,00.

XIV.1.3 Transferncia dos saldosXIV.1.3 Transferncia dos saldosapurados no balancete para contaapurados no balancete para conta


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transitria (2)transitria (2) Para chegarmos ao resultado, faremos os seguintesregistros contbeis:

1) Pela transferncia dos saldos das contas de

despesasDbito Resultado do Exerccio (CT) 107.500,00Crdito Prmios de Seguro (CR) 5.000,00Crdito gua e Esgoto (CR) 3.500,00Crdito Aluguis Passivos (CR) 20.000,00

Crdito Encargos Previdencirios(CR)

79.000,00


175/237

XIV.1.3.1 RazonetesXIV.1.3.1 Razonetes


176/237

Pr i Segur (CR) guae E goto (CR)( i) . . (1) ( i) 3.5 3.5 (1)

0 0 0 0

E argosPrevi enci rios (CR) Receita eServi os (CR)(si) 9.000 9000 (1) (2) 50.000 50.000 (si)

0 0 0 0

XIV.1.3.1 Razonetes (2)XIV.1.3.1 Razonetes (2)


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Aluguis Passivos (CR)(si) 20.000 20.000 (1)0 0

Receita de Venda de Mercadorias (CR)(2) 145.080 145.080 (si)

0 0



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RESULTADODO E ERCCIO( ) . . ( )

Saldo: .No exemplo, como as receitas superam asdespesas em R$ 87.580,00, podemos afirmarque este seria o lucro do perodo, o que no

ocorreria caso as despesas fossem superioress receitas, resultando em prejuzo.



179/237

Aps essa apurao, basta transferirmos o saldoencontrado acima para Lucros ou PrejuzosAcumulados, atravs do seguinte lanamento:

Basta agora levantar o balano.

D ito Resultadodo erccio (CT) 8 . 8 ,Cr dito ucros ou rejuzos

cumulados ( )8 . 8 ,


180/237

XV.1.1 Bens no depreciveisXV.1.1 Bens no depreciveis


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Para os seguintes bens, em razo de sua natureza,no admitido o reconhecimento da depreciao: a) terrenos, salvo em relao aos melhoramentos

ou construes; b) prdios e construes no alugados nem

utilizados na produo dos rendimentos daempresa ou destinados revenda; c) bens que normalmente aumentam de valor com

o tempo, como obras de arte e antigidades; d) bens para os quais sejam registradas quotas de

exausto (florestas destinadas ao corte e jazidasminerais).

XV.1.2 Procedimentos para seuXV.1.2 Procedimentos para seureconhecimentoreconhecimento


182/237

reconhecimentoreconhecimento

O registro da depreciao dos bensintegrantes do ativo imobilizado deve serefetuado com base numa estimativa de tempo

vida til, e, assim determinar a taxa anual dedepreciao.

Os prazos e taxas usualmente admitidos para

bens mais comuns so:

XV.1.2 Procedimentos para seuXV.1.2 Procedimentos para seureconhecimento (2)reconhecimento (2)


183/237

reconhecimento (2)reconhecimento (2)

BENS VIDA TILESTIMADA

TAXA (a.a.)

Computadores 5 anos 20%

Imveis (exceto terrenos) 25 anos 4%Instalaes 10 anos 10%

Mveis e Utenslios 10 anos 10%

Veculos 5 anos 20%

Mquinas e Equipamentos 10 anos 10%

XV.1.2 Procedimentos para seuXV.1.2 Procedimentos para seureconhecimento (3)reconhecimento (3)


184/237

reconhecimento (3)reconhecimento (3)

Adotado o prazo de vida til deve-se adotar umdos mtodos de reconhecimento dos encargos.

Os mtodos mais conhecidos no Brasil so:

mtodo em linha reta, mtodo de horas deproduo, mtodo de unidades de produo,mtodo da taxa dobrada e mtodo da soma dosdgitos. Os 4 ltimos so chamados tambm demtodos decrescentes.

Para fins didticos adotaremos neste curso, tosomente, o mtodo linear.

XV.1.3 Mtodo LinearXV.1.3 Mtodo Linear


185/237

O mtodo de depreciao em linha reta pressupe autilizao linear do bem durante todo o perodo, ou seja, quesua utilizao igual em toda a vida til, aplicando-se,portanto uma taxa constante durante o tempo de vida tilestimado.

Como exemplo, podemos admitir uma mquina cuja vida tilestimada seja de 10 anos, e, por isso, aplicaremos sobre ocusto do bem a taxa de 10% ao ano.

Opcionalmente, a deprecia

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