Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas - IOB e-Store

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ....................................................................................... 23

CAPÍTULO 1

DESCRIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1.1. PME a quem se aplica? .............................................................. 29

1.1.1. Conceito de sociedade de grande porte ...................... 30

1.2. Não se aplica a PME .................................................................. 30

1.3. Quais os benefícios em adotar esta norma? ............................... 30

1.4. Comentário do autor ................................................................. 31

CAPÍTULO 2

OBJETIVO, CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS DE PME

2.1. Objetivo ..................................................................................... 33

2.2. Conceitos e princípios básicos das demonstrações contábeis de PME ...................................................................................... 33

2.2.1. Características qualitativas de informação em de-monstrações contábeis ................................................ 33

2.2.1.1. Compreensibilidade .................................... 33

2.2.1.2. Relevância.................................................... 34

2.2.1.3. Materialidade ............................................... 34

2.2.1.4. Confiabilidade ............................................. 34

2.2.1.5. Primazia da essência sobre a forma ............. 35

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8 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

2.2.1.6. Prudência .................................................... 35

2.2.1.7. Integralidade................................................ 35

2.2.1.8. Comparabilidade ......................................... 35

2.2.1.9. Tempestividade ............................................ 36

2.2.1.10. Equilíbrio entre custo e benefício ............... 36

2.2.1.11. Balanço patrimonial .................................... 37

2.2.1.12. Ativo ............................................................ 37

2.2.1.13. Passivo ......................................................... 38

2.2.1.14. Patrimônio líquido ...................................... 38

2.2.1.15. Desempenho/Resultado ............................... 38

2.2.1.16. Receita ......................................................... 39

2.2.1.17. Despesa ........................................................ 40

2.2.1.18. Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa ........................................................ 40

2.2.1.19. Probabilidade de benefícios econômicos fu-turos ............................................................ 40

2.2.1.20. Confiabilidade da mensuração .................... 41

2.2.1.21. Mensuração de ativo, passivo, receita e des-pesa .............................................................. 41

2.2.1.22. Reconhecimento e princípios gerais de mensuração ................................................. 42

2.2.1.23. Regime de competência ............................... 42

2.3. Reconhecimento nas demonstrações contábeis ......................... 43

2.4. Mensuração subsequente ........................................................... 45

2.4.1. Ativos financeiros e passivos financeiros .................... 45

2.4.2. Ativos não financeiros ................................................. 45

2.4.3. Passivos não financeiros ............................................. 46

2.4.4. Compensação de saldos .............................................. 46

CAPÍTULO 3

APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.1. Princípios essenciais para a apresentação das demonstrações contábeis .................................................................................... 48

3.2. Frequência de divulgação das demonstrações contábeis ........... 49

3.3. Demonstrações contábeis .......................................................... 49

3.4. Identificação das demonstrações contábeis ............................... 50

3.5. Comentário do autor ................................................................. 51

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Sumário | 9

CAPÍTULO 4

BALANÇO PATRIMONIAL

4.1. Estrutura do balanço patrimonial .............................................. 54

4.1.1. Ativo ............................................................................ 55

4.1.1.1. Ativo Circulante .......................................... 55

4.1.1.2. Ativo Não Circulante ................................... 56

4.1.2. Passivo ........................................................................ 56

4.1.2.1. Passivo Circulante ....................................... 56

4.1.2.2. Passivo Não Circulante ............................... 57

4.1.3. Patrimônio Líquido ..................................................... 57

4.2. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas explicativas....................................................................... 57

CAPÍTULO 5

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

5.1. Demonstração do resultado ....................................................... 63

5.1.2. Modelo de Demonstração do Resultado do Exercício 64

5.2. Demonstração do Resultado Abrangente .................................. 65

5.2.1 Modelo da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .......................................................................... 66

5.3. Exigências aplicáveis ................................................................. 66

5.4. Análise das despesas .................................................................. 67

5.5. Exemplo prático ........................................................................ 67

CAPÍTULO 6

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS

OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)

6.1. Introdução ................................................................................. 71

6.2. Informação a ser apresentada na DMPL .................................... 72

6.3. Contas que compõem o patrimônio líquido .............................. 73

6.4. Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido 73

6.5. Comentário do autor ................................................................. 80

6.6. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados ................... 80

6.7. Informação a ser apresentada na DLPA ..................................... 81

6.8. Modelo da DLPA ........................................................................ 81

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CAPÍTULO 7

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)

7.1. Objetivo ..................................................................................... 83

7.2. Equivalentes de caixa ................................................................ 83

7.3. Informação a ser apresentada na DFC ....................................... 84

7.3.1. Atividades operacionais .............................................. 84

7.3.2. Atividades de investimento ......................................... 85

7.3.3. Atividades de financiamento ....................................... 87

7.4. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades operacionais ..... 87

7.4.1. Método indireto .......................................................... 88

7.4.2. Método direto ............................................................. 88

7.5. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades de investimen-tos e financiamento ................................................................... 89

7.6. Fluxo de caixa em moeda estrangeira ....................................... 89

7.7. Juros e dividendos ..................................................................... 90

7.8. Tributos sobre o lucro ................................................................ 90

7.9. Transação que não envolve caixa ............................................... 91

7.10. Componentes de caixa e equivalentes de caixa ......................... 91

7.11. Outras divulgações .................................................................... 91

7.12. Exemplo DFC ............................................................................ 92

CAPÍTULO 8

NOTAS EXPLICATIVAS

8.1. Objetivo ..................................................................................... 97

8.2. Estrutura das notas explicativas ................................................ 97

8.3. Divulgação das práticas contábeis ............................................. 98

8.4. Informação sobre julgamento .................................................... 98

8.5. Informação sobre as principais fontes de incerteza das estima-tivas ........................................................................................... 99

CAPÍTULO 9

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS

9.1. Demonstrações contábeis consolidadas ..................................... 101

9.1.1. Entidade controlada .................................................... 102

9.1.2. Procedimentos de consolidação .................................. 104

9.1.3. Data de divulgação uniforme ...................................... 105

9.1.4. Práticas contábeis ........................................................ 105

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Sumário | 11

9.1.5. Aquisição e alienação de controladas .......................... 105

9.1.6. Participação dos não controladores nas controladas .. 106

9.1.7. Divulgação nas demonstrações consolidadas.............. 106

9.2. Demonstrações separadas .......................................................... 107

9.2.1. Práticas contábeis ........................................................ 107

9.2.2. Divulgação das demonstrações separadas ................... 108

9.3. Demonstrações contábeis combinadas ...................................... 108

9.3.1. Divulgação nas demonstrações combinadas ............... 109

9.4. Modelo para a consolidação do balanço e do resultado do exer-cício ........................................................................................... 109

9.5. Comentários do autor ................................................................ 111

CAPÍTULO 10

POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E

RETIFICAÇÃO DE ERRO

10.1. Seleção e aplicação das políticas contábeis ................................ 113

10.2. Consistência das políticas contábeis .......................................... 114

10.3. Mudança nas políticas contábeis ............................................... 114

10.4. Aplicando mudanças nas políticas contábeis ............................ 115

10.5. Aplicação retrospectiva .............................................................. 116

10.6. Divulgação de mudança na prática contábil .............................. 116

10.7. Mudança nas estimativas contábeis ........................................... 117

10.8. Divulgação de mudança na estimativa ...................................... 118

10.9. Retificação de erros de exercícios anteriores ............................. 118

10.10. Divulgação de erros de exercício anterior ................................. 119

CAPÍTULO 11

INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS

11.1. Introdução ................................................................................. 121

11.2. Aplicabilidade ............................................................................ 122

11.3. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 122

11.4. Mensuração inicial ..................................................................... 123

11.5. Mensuração subsequente ........................................................... 123

11.6. Custo amortizado e o método da taxa efetiva de juros .............. 124

11.7. Valor recuperável de instrumentos financeiros, mensurado com base no custo ou custo amortizado ................................... 126

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12 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

11.7.1. Mensuração da perda por irrecuperabilidade ............. 127

11.7.2. Reversão da perda por irrecuperabilidade ................... 127

11.7.3. Valor justo ................................................................... 128

11.7.4. Técnica de avaliação ................................................... 128

11.7.5. Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais .......... 128

11.7.6. Baixa de ativo financeiro ............................................. 129

11.7.7. Baixa de passivo financeiro ......................................... 131

11.8. Divulgação ................................................................................. 132

11.8.1. Balanço patrimonial - Ativos e passivos financeiros ... 132

11.8.2. Baixa ............................................................................ 133

11.8.3. Penhora de ativos financeiros como garantia ............. 134

11.8.4. Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a pagar ............................................................................... 134

11.8.5. Receitas, despesas, ganhos ou perdas ......................... 134

CAPÍTULO 12

OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

12.1. Escolha de prática contábil ........................................................ 138

12.2. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 138

12.3. Mensuração subsequente ........................................................... 138

12.4. Contabilização do hedge ............................................................ 139

12.5. Divulgação ................................................................................. 141

CAPÍTULO 13

ESTOQUES

13.1. Mensuração ............................................................................... 144

13.2. Custo de estoques ...................................................................... 145

13.3. Custos de aquisição...................................................................... 146

13.4. Custos de transformação ........................................................... 146

13.5. Alocação dos custos indiretos fixos de produção ...................... 147

13.6. Produtos conjuntos e subprodutos ............................................ 147

13.7. Custos excluídos dos estoques .................................................. 149

13.8. Custos de estoques de prestadores de serviços .......................... 149

13.9. Custo de produção agrícola colhida proveniente de ativos bio-lógicos ........................................................................................ 149

13.10. Técnicas para avaliar o custo ..................................................... 150

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Sumário | 13

13.11. Método de avaliação do custo ................................................... 151

13.12. Redução ao valor recuperável de estoques ................................ 151

13.13. Reconhecimento como despesa ................................................. 151

13.14. Divulgação ................................................................................. 151

CAPÍTULO 14

INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA

14.1. Definição de entidade coligada .................................................. 153

14.2. Mensuração ............................................................................... 154

14.2.1. Método de custo .......................................................... 154

14.2.2. Método da equivalência patrimonial........................... 154

14.2.3. Método do valor justo ................................................. 158

14.3. Contabilização ........................................................................... 158

14.4. Divulgação ................................................................................. 158

CAPÍTULO 15

INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

(JOINT VENTURE)

15.1. Definição de empreendimento controlado em conjunto ........... 161

15.2. Operação controlada em conjunto ............................................ 161

15.3. Ativo controlado em conjunto ................................................... 162

15.4. Entidade controlada em conjunto ............................................. 162

15.5. Mensuração ............................................................................... 162

15.5.1. Método de custo .......................................................... 162

15.5.2. Método da equivalência patrimonial........................... 163

15.5.3. Método do valor justo ................................................. 166

15.6. Transação entre empreendedor e empreendimento controlado em conjunto............................................................................... 167

15.7. Investidor sem controle conjunto ............................................. 167

15.8. Divulgação ................................................................................. 167

CAPÍTULO 16

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

16.1. Definição e reconhecimento inicial de propriedade para inves-timento ...................................................................................... 169

16.2. Mensuração no reconhecimento inicial ..................................... 170

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14 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

16.3. Mensuração subsequente ........................................................... 171

16.4. Transferência ............................................................................. 171

16.5. Divulgação ................................................................................. 171

CAPÍTULO 17

ATIVO IMOBILIZADO

17.1. Reconhecimento ........................................................................ 173

17.1.1. Sobressalentes e peças para reposição ......................... 174

17.1.2. Substituições de partes do bem ................................... 174

17.1.3. Inspeção regular .......................................................... 174

17.1.4. Terrenos e edifícios ..................................................... 175

17.2. Mensuração na data do reconhecimento ................................... 175

17.3. Mensuração do custo ................................................................. 176

17.4. Troca de ativos ........................................................................... 177

17.5. Mensurações subsequentes ........................................................ 177

17.6. Depreciação ............................................................................... 177

17.6.1. Valor depreciável e período de depreciação ................ 178

17.6.2. Início da depreciação .................................................. 180

17.6.3. Método de depreciação ............................................... 181

17.6.3.1. Método linear .............................................. 181

17.6.3.2. Método dos saldos decrescentes .................. 181

18.6.3.3. Método de unidades produzidas ................. 182

17.6.4. Redução ao valor recuperável ..................................... 183

17.6.5. Ativo imobilizado mantido para venda ....................... 183

17.6.6. Baixa ............................................................................ 183

17.6.7. Divulgação .................................................................. 184

17.6.8. Caso prático ................................................................ 185

CAPÍTULO 18

ATIVO INTANGÍVEL, EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

18.1. Conceito .................................................................................... 189

18.2. Reconhecimento ........................................................................ 190

18.2.1. Aquisição como parte de combinação de negócios ..... 191

18.3. Mensuração inicial ..................................................................... 192

18.4. Despesa passada não reconhecida como ativo ........................... 192

18.5. Mensuração subsequente ........................................................... 192

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Sumário | 15

18.6. Amortização ............................................................................... 192

18.6.1. Período e método de amortização ............................... 193

18.7. Valor residual ............................................................................. 194

18.8. Perda por desvalorização ........................................................... 194

18.9. Baixas e alienações ..................................................................... 194

18.10. Divulgação ................................................................................. 195

18.11. Exemplos práticos ..................................................................... 196

CAPÍTULO 19

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

19.1. Conceito .................................................................................... 199

19.2. Contabilização ........................................................................... 200

19.3. Identificação do adquirente ....................................................... 201

19.4. Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de eventos futuros .......................................................................... 201

19.5. Passivo contingente ................................................................... 202

19.6. Ágio por expectativa de rentabilidade futura ............................ 202

19.7. Deságio ...................................................................................... 203

19.8. Divulgação ................................................................................. 203

CAPÍTULO 20

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

20.1. Classificação de arrendamento mercantil .................................. 206

20.2. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendatárias 207

20.2.1. Mensuração subsequente ............................................ 208

20.2.2. Divulgação .................................................................. 208

20.3. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendatárias 209

20.3.1. Divulgação .................................................................. 210

20.4. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendadoras 210

20.4.1. Mensuração subsequente ............................................ 211

20.4.2. Arrendador fabricante ou comerciante ....................... 211

20.4.3. Divulgação .................................................................. 212

20.5. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendadora 213

20.5.1. Divulgação .................................................................. 213

20.6. Exemplo de arrendamento mercantil financeiro ....................... 214

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16 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

20.7. Exemplo de arrendamento mercantil operacional ..................... 215

20.8. Transação de venda e leaseback ................................................. 216

20.8.1. Arrendamento mercantil financeiro ............................ 216

20.8.2. Arrendamento mercantil operacional ......................... 217

20.8.3. Divulgação .................................................................. 217

CAPÍTULO 21

PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

21.1. Definições de provisões, passivo contingente e ativo contin-gente .......................................................................................... 219

21.2. Reconhecimento inicial ............................................................. 221

21.3. Mensuração inicial ..................................................................... 222

21.4. Mensuração subsequente ........................................................... 223

21.5. Passivo contingente ................................................................... 223

21.6. Ativo contingente ...................................................................... 224

21.7. Divulgação sobre provisões ....................................................... 225

21.8. Divulgação sobre passivos contingentes .................................... 225

21.9. Divulgação sobre ativos contingentes ........................................ 226

21.10. Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão ............ 226

CAPÍTULO 22

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

22.1. Definição de passivo e patrimônio líquido ................................ 233

22.2. Classificação de instrumento como patrimônio líquido............ 234

22.3. Classificação de instrumento como passivo .............................. 236

22.4. Emissão original de ações ou outros títulos patrimoniais ......... 236

22.5. Capitalização ou bonificação em ações e desdobramento de ações .......................................................................................... 237

22.6. Dívida conversível ou instrumentos financeiros compostos si-milares ....................................................................................... 237

22.7. Ações ou quotas em tesouraria .................................................. 238

22.8. Distribuição para os proprietários ............................................. 238

22.9. Participação dos não controladores e transações com ações de controlada consolidada .............................................................. 239

22.10. Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instru-mento de dívida conversível ...................................................... 239

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Sumário | 17

CAPÍTULO 23

RECEITAS

23.1. Conceito .................................................................................... 24323.2. Mensuração da receita ............................................................... 24423.3. Pagamento diferido .................................................................... 24523.4. Troca de produtos ou serviços ................................................... 245

23.4.1. Exemplo prático .......................................................... 24523.5. Venda de produtos ..................................................................... 24623.6. Prestação de serviços ................................................................. 24823.7. Contrato de construção ............................................................. 24923.8. Método de percentagem completada ......................................... 25023.9. Juros, royalties e dividendos (ou outra forma de distribuição

de resultado) .............................................................................. 25123.10. Divulgação ................................................................................. 25123.11. Exemplo de reconhecimento de receita ..................................... 252

CAPÍTULO 24

SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

24.1. Reconhecimento e mensuração ................................................. 26124.2. Divulgação ................................................................................. 26224.3. Exemplo prático ........................................................................ 262

CAPÍTULO 25

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

25.1. Reconhecimento ........................................................................ 26525.2. Divulgação ................................................................................. 265

CAPÍTULO 26

PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

26.1. Tipos de transações .................................................................... 26826.2. Reconhecimento ........................................................................ 26826.3. Reconhecimento quando existem condições de aquisição ........ 26926.4. Mensuração ............................................................................... 270

26.4.1. Ações ........................................................................... 27026.4.2. Opções de ações e direitos sobre a valorização de

ações liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais . 27126.4.3. Modificação nos termos e condições sob os quais os

títulos patrimoniais foram concedidos ....................... 272

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18 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

26.4.4. Cancelamento e liquidação ......................................... 273

26.4.5. Transação de pagamento baseada em ações liquida-das em dinheiro .......................................................... 273

26.4.6. Transação de pagamento baseada em ações com alter-nativa de liquidação em dinheiro ................................ 273

26.4.7. Grupo econômico ....................................................... 274

26.4.8. Plano autorizado pelo governo ................................... 274

26.5. Divulgação ................................................................................. 274

CAPÍTULO 27

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (IMPAIRMENT)

27.1. Estoques .................................................................................... 277

27.2. Reversão de redução ao valor recuperável ................................. 280

27.3. Outros ativos, exceto estoques .................................................. 280

27.3.1. Indicadores de desvalorização .................................... 281

27.3.2. Mensuração do valor recuperável ............................... 283

27.3.3. Valor justo menos despesa para vender (valor líquido de venda) .................................................................... 284

27.3.4. Valor em uso ............................................................... 285

27.3.5. Reconhecimento e mensuração de perda por desvalo-rização para unidade geradora de caixa ...................... 288

27.3.6. Exigências adicionais para a redução ao valor recupe-rável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) .................................................................... 289

27.3.7. Reversão de perda por desvalorização ........................ 291

27.3.8. Reversão quando o valor recuperável foi estimado para ativo individual desvalorizado ............................ 297

27.3.9. Reversão quando o valor recuperável foi estimado para unidade geradora de caixa .................................. 298

27.3.9. Divulgação .................................................................. 299

CAPÍTULO 28

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

28.1. Reconhecimento do custo para todos os benefícios a empregados 301

28.2. Benefícios de curto prazo a empregados .................................... 302

28.2.1. Mensuração de benefícios de curto prazo em geral .... 302

28.2.2. Reconhecimento e mensuração - Licenças remunera-das de curto prazo ....................................................... 303

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Sumário | 19

28.2.3. Reconhecimento - Planos de participação nos lucros e bônus ........................................................................ 303

28.3. Benefícios pós-emprego ............................................................. 304

28.3.1. Planos multiempregadores e planos de previdência social ........................................................................... 305

28.3.2. Benefício sob proteção de seguro ................................ 306

28.3.3. Reconhecimento e mensuração de plano de contri-buição definida ............................................................ 306

28.3.4. Reconhecimento e mensuração de plano de benefício definido ....................................................................... 307

28.3.4.1. Inclusão de benefícios adquiridos ou não adquiridos pelos empregados ...................... 307

28.3.4.2. Desconto ...................................................... 308

28.3.4.3. Método de avaliação atuarial ....................... 308

28.3.4.4. Introduções, alterações, reduções e liquida-ções de planos ............................................. 309

28.3.4.5. Ativo de plano de benefício definido .......... 310

28.3.4.6. Custo de plano de benefício definido .......... 310

28.3.4.7. Escolha da prática contábil ......................... 310

28.3.4.8. Reembolso ................................................... 312

28.4. Outros benefícios de longo prazo a empregados ....................... 312

28.5. Benefício por desligamento ....................................................... 313

28.5.1. Mensuração ................................................................. 313

28.6. Planos de grupo ......................................................................... 314

28.7. Divulgação ................................................................................. 314

28.7.1. Divulgação sobre planos de contribuição definida ..... 314

28.7.2. Divulgação sobre planos de benefício definido ........... 314

28.7.3. Divulgação sobre outros benefícios de longo prazo .... 316

28.7.4. Divulgação sobre benefícios por desligamento ........... 317

CAPÍTULO 29

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

29.1. Contabilização ........................................................................... 319

29.2. Reconhecimento e mensuração de tributo corrente .................. 321

29.3. Reconhecimento de tributo diferido .......................................... 322

29.3.1. Diferenças temporárias ............................................... 324

29.3.2. Ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos...... 325

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20 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)

29.4. Mensuração de tributo diferido ................................................. 32529.4.1. Provisão para realização .............................................. 326

29.5. Mensuração de tributo corrente e do tributo diferido ............... 32629.6. Tributos retidos na fonte sobre dividendos ou outras distribui-

ções do lucro.............................................................................. 32729.7. Apresentação ............................................................................. 327

29.7.1. Circulante e não circulante ......................................... 32729.7.2. Compensação de saldo ................................................ 327

29.8. Divulgação ................................................................................. 328

CAPÍTULO 30

EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

30.1. Moeda funcional ........................................................................ 33130.2. Divulgação de transações em moeda estrangeira na moeda fun-

cional ......................................................................................... 33330.2.1. Divulgação ao final dos períodos de divulgação sub-

sequentes ..................................................................... 33430.2.2. Exemplo ...................................................................... 334

30.3. Investimento líquido em uma operação no exterior ................. 33530.4. Mudança na moeda funcional ................................................... 33530.5. Utilização de moeda de apresentação que não é a moeda fun-

cional ......................................................................................... 33630.6. Conversão de operação no exterior para a moeda de apresenta-

ção do investidor ....................................................................... 33730.7. Divulgação ................................................................................. 338

CAPÍTULO 31

EFEITOS SUBSEQUENTES

31.1. Evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis ........................................................... 339

31.2. Reconhecimento e mensuração de eventos que geram ajustes após o encerramento do período contábil ................................. 340

31.3. Reconhecimento e mensuração de eventos que não geram ajustes após o encerramento do período contábil ..................... 340

31.4. Distribuição de lucros ................................................................ 34131.5. Divulgação ................................................................................. 341

31.5.1. Divulgação de eventos que não geram ajuste após o encerramento do período contábil .............................. 341

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Sumário | 21

CAPÍTULO 32

DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS

32.1. Definição.................................................................................... 343

32.2. Não são consideradas partes relacionadas ................................. 345

32.3. Divulgação ................................................................................. 345

32.3.1. Divulgação sobre a remuneração dos administrado-res-chave ..................................................................... 346

32.3.2. Divulgação de transações com partes relacionadas ..... 346

CAPÍTULO 33

ATIVIDADES ESPECIALIZADAS

33.1. Agricultura................................................................................. 349

33.1.1. Reconhecimento ......................................................... 350

33.1.2. Mensuração - Método do valor justo .......................... 350

33.1.2.1. Mensuração - Método do custo ................... 351

33.1.3. Divulgação - Método do valor justo ............................ 352

33.1.3.1. Divulgação - Método do custo .................... 352

33.2. Atividades de extração ............................................................... 353

33.3. Acordos de concessão de serviços ............................................. 353

33.3.1. Tratamento contábil .................................................... 354

33.3.2. Receita operacional ..................................................... 355

CAPÍTULO 34

ADOÇÃO INICIAL

34.1. Adoção inicial ............................................................................ 357

34.2. Exemplo da data de transição .................................................... 358

34.3. Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis na data de transição ................................................................... 358

34.4. Divulgação ................................................................................. 363

34.5. Conciliação ................................................................................ 363

GLOSSÁRIO ............................................................................................... 365

BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 389

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