Fechamento de Balanço - IOB e-Store

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .......................................................................... 5

Capítulo 1

Regras Gerais de Escrituração Contábil

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 31

2 QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

SEGUNDO O CFC ................................................................. 32

3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........... 32

3.1 Detalhamento da escrituração contábil ........................ 33

3.2 Detalhes do lançamento contábil .................................. 33

3.3 Formalidades intrínsecas do lançamento contábil ........ 34

4 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 34

5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 34

6 UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS E ABREVIATURAS ................. 35

7 RESPONSASBILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO .................. 35

8 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO

LIVRO DIÁRIO ...................................................................... 35

9 ASPECTOS GERAIS SOBRE LIVRO DIÁRIO E LIVRO

RAZÃO ................................................................................... 35

10 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FILIAL ............................ 36

8 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos

11 DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL ............................................ 36

12 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................. 37

13 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................. 37

Capítulo 2

Critérios e Procedimentos para a Escrituração Contábil

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 39

2 APLICAÇÃO .......................................................................... 39

3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........... 39

4 CRITÉRIOS GERAIS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL....... 40

4.1 Escrituração em forma contábil .................................... 40

5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS

OBRIGATÓRIOS .................................................................... 41

5.1 Livros “convencionais” (em forma não digital) ............ 41

5.2 Livros em forma digital ................................................. 42

5.3 Utilização de códigos e abreviaturas ............................. 42

6 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTABILISTA 42

7 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO

LIVRO DIÁRIO ...................................................................... 42

8 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LIVRO DIÁRIO E O LIVRO

RAZÃO ................................................................................... 42

8.1 Adoção de processo eletrônico ou mecanizado e escri-

turação em forma digital ............................................... 43

8.2 Escrituração contábil de fi lial ....................................... 43

9 CARACTERÍSTICAS E ARMAZENAMENTO DA DOCUMEN-

TAÇÃO CONTÁBIL ...................................................................... 44

9Sumário

10 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................. 44

10.1 Comentários sobre a utilização das notas explicativas . 45

10.2 Exemplos de eventos controláveis em contas de com-

pensação........................................................................ 45

10.2.1 Bens em poder de terceiros .............................. 45

10.2.2 Fianças, avais, etc. ............................................ 45

10.2.3 Seguros contratados ......................................... 46

10.3 Posicionamento das contas de compensação no balanço

patrimonial ................................................................... 46

10.4 Modelo de plano de contas de compensação ................ 46

10.5 Exemplos de registro de eventos................................... 47

10.5.1 Registro e baixa de contratos e empenhos ....... 47

10.5.2 Registro e baixa de valores constitutivos de

riscos e ônus patrimoniais ............................... 47

10.5.3 Registro de valores relativos a operações com

materiais próprios ............................................ 48

11 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................. 48

11.1 Estorno.......................................................................... 49

11.2 Transferência ................................................................. 49

11.3 Complementação .......................................................... 49

Capítulo 3

Princípios de Contabilidade

1 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ..................................................... 51

2 NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDA-

DE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS ...... 52

3 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE .............................................. 52


4 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ........................................ 53

5 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ........................................ 53

5.1 Integridade e tempestividade ........................................ 54

6 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ........ 54

6.1 Aspectos relacionados à atualização monetária ............ 56

7 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA .......................................... 56

8 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA ................................................ 57

Capítulo 4

Apresentação das Demonstrações Contábeis

Parte I

Aspectos Introdutórios

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 59

2 APLICAÇÃO .......................................................................... 60

3 EXCEÇÕES ............................................................................ 60

4 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES SEM

CAPITAL PRÓPRIO ............................................................... 60

5 ALGUMAS DEFINIÇÕES ...................................................... 61

5.1 Utilização de outros termos .......................................... 64

5.2 Termos utilizados em outros Pronunciamentos ............ 64

Parte II

Finalidade, Considerações e Peças que

Compõem as Demonstrações Contábeis

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 65

2 FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......... 65

11Sumário

3 CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CON-TÁBEIS ................................................................................... 66

3.1 Relatório da administração e outros relatórios ............. 67

4 APRESENTAÇÃO APROPRIADA EM CONFORMIDADE COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS ................. 68

4.1 Demonstrações contábeis em conformidade com os Pro-nunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC .. 68

4.2 Representação apropriada das demonstrações contábeis 68

4.3 Utilização de políticas contábeis inadequadas .............. 69

4.4 Divulgações necessárias quando a entidade não aplicar um requisito necessário ................................................ 69

4.5 Conclusões enganosas tendo como base um requisito de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação ........ 70

4.6 Item de informação versus objeto das demonstrações contábeis ....................................................................... 71

5 CONTINUIDADE .................................................................. 72

6 REGIME DE COMPETÊNCIA ............................................... 73

7 MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO ...................................... 73

8 COMPENSAÇÃO DE VALORES ............................................ 74

9 FREQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................... 75

10 INFORMAÇÃO COMPARATIVA ........................................... 75

10.1 Apresentação das demonstrações contábeis - Quanti-dade mínima ................................................................. 76

10.2 Reclassifi cação dos montantes apresentados para fi ns comparativos ................................................................. 76

10.3 Reclassifi cação dos montantes - Impossibilidade ......... 77

11 CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ................................ 77


Parte III

Identifi cação das Demonstrações Contábeis

e Estrutura e Conteúdo do Balanço Patrimonial

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 78

2 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .. 79

2.1 Identifi cação da demonstração contábil e respectivas

notas explicativas .......................................................... 79

2.2 Apresentação em milhares ou milhões ......................... 80

3 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO

PATRIMONIAL ...................................................................... 81

3.1 Ordem ou formato utilizados na apresentação das contas

patrimoniais .................................................................. 82

3.2 Contas adicionais .......................................................... 83

4 DISTINÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE 83

4.1 Ciclo operacional .......................................................... 83

4.2 Ordem crescente ou decrescente de liquidez ................ 84

4.3 Datas previstas para a realização de ativos e de passivos

- Utilidade ..................................................................... 84

5 ATIVO CIRCULANTE ........................................................... 85

5.1 Ativo não circulante ...................................................... 85

6 PASSIVO CIRCULANTE ........................................................ 86

6.1 Itens que, por sua natureza, pertencem ao circulante .. 86

6.2 Passivos fi nanceiros que proporcionem fi nanciamento

a longo prazo ................................................................ 87

6.3 Classifi cação dos passivos fi nanceiros como circulante 87

6.4 Roll over ........................................................................ 88

13Sumário

6.5 Compromisso de longo prazo que se torna um passivo

circulante ...................................................................... 88

6.6 A questão dos empréstimos classifi cados como passivo

circulante ...................................................................... 88

7 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO

PATRIMONIAL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS .................. 89

8 DIVULGAÇÕES A SEREM FEITAS POR MEIO DO BALANÇO,

DMPL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS ................................ 90

Parte IV

Demonstração do Resultado

e Demonstração do Resultado Abrangente

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 91

2 INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NA DEMONS-

TRAÇÃO DO RESULTADO ................................................... 91

3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE ......... 92

4 ITENS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM AMBAS AS

DEMONSTRAÇÕES............................................................... 93

5 INCLUSÃO DE OUTRAS RUBRICAS EM AMBAS AS DE-

MONSTRAÇÕES.................................................................... 93

6 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ................................. 94

7 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO PERÍODO .... 94

7.1 Reclassifi cação de resultados abrangentes para o resul-

tado do período ............................................................. 95

7.2 Apresentação dos ajustes de reclassifi cação .................. 95

8 DIVULGAÇÃO DE ITENS DE RECEITAS E DESPESAS

SEPARADAMENTE ............................................................... 96

8.1 Análise das despesas ..................................................... 97


8.1.1 Método da natureza da despesa ....................... 97

8.1.2 Método da função da despesa ou do “custo dos

produtos e serviços vendidos” ......................... 98

8.1.3 Escolha do método ........................................... 99

Parte V

Apresentação da DMPL, DFC e Notas Explicativas

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 100

2 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO

LÍQUIDO (DMPL) ................................................................. 100

2.1 O que deve constar do patrimônio líquido ................... 101

2.2 Ajustes retrospectivos ................................................... 102

3 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) .......... 102

4 NOTAS EXPLICATIVAS ......................................................... 103

4.1 Estrutura ....................................................................... 103

4.1.1 Forma de apresentação .................................... 103

4.2 Divulgação de políticas contábeis ................................. 104

4.2.1 Utilização de mais de uma base de mensuração 105

4.2.2 Política contábil a ser utilizada ........................ 105

4.2.3 O que divulgar no resumo das políticas con-

tábeis ................................................................ 106

Parte VI

Fontes de Incertezas, Capital e Instrumentos Financeiros

a Serem Detalhados nas Notas Explicativas

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 107

2 FONTES DE INCERTEZA NA ESTIMATIVA ........................ 108

15Sumário

2.1 Defi nição dos montantes de ativos e passivos .............. 108

2.2 Fontes da incerteza das estimativas .............................. 108

2.3 Aspectos relacionados à divulgação .............................. 109

2.4 Impossibilidade de divulgar a extensão dos efeitos da

fonte principal de incertezas ......................................... 110

3 CAPITAL ................................................................................ 110

4 INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM OPÇÃO DE VENDA

CLASSIFICADOS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................... 112

5 OUTRAS DIVULGAÇÕES ..................................................... 112

5.1 Demais informações a serem divulgadas ...................... 113

Parte VII

Exemplos de DMPL com Evidenciação

de Outros Resultados Abrangentes

Capítulo 5

Providências Básicas para Fechamento do Balanço

1 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (BANCOS, APLICA-

ÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ 90 DIAS) .............................. 119

1.1 Caixa ............................................................................. 119

1.2 Bancos conta movimento .............................................. 121

1.3 Aplicações fi nanceiras ................................................... 123

2 OUTRAS CONTAS DO CIRCULANTE ................................. 124

2.1 Duplicatas a receber ...................................................... 124

2.1.1 Relação de duplicatas vencidas por data de

vencimento ...................................................... 124

2.1.2 Perdas prováveis no recebimento de créditos .. 125


2.1.3 Ajuste a valor presente ..................................... 126

2.1.4 Créditos vinculados à variação de moeda estran-

geira .................................................................. 127

2.2 “Outras” contas a receber ............................................. 128

2.3 Impostos a recuperar .................................................... 128

2.4 Estoques ........................................................................ 128

2.5 Despesas pagas antecipadamente .................................. 129

3 ATIVO NÃO CIRCULANTE .................................................. 130

3.1 Realizável a longo prazo ............................................... 131

3.2 Investimentos ................................................................ 131

3.3 Imobilizado ................................................................... 132

3.4 Intangível ...................................................................... 133

4 OBRIGAÇÕES ........................................................................ 134

4.1 Fornecedores................................................................. 135

4.1.1 Elementos fi nanceiros constantes nas compras

a prazo .............................................................. 135

4.2 Empréstimos a pagar..................................................... 137

4.3 Impostos e contribuições a pagar/recolher ................... 137

4.4 Salários a pagar e encargos sociais a recolher ............... 138

4.5 Provisões ....................................................................... 139

Capítulo 6

Estoques

Parte I

Valoração dos Estoques de Mercadorias para Revenda

1 CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUE ...................... 141

2 PEPS (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR) ............. 142

17Sumário

3 CUSTO MÉDIO PONDERADO ............................................. 143

4 ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS PARA PROJETOS ESPE-

CÍFICOS ................................................................................ 144

Parte II

Avaliação dos Estoques pelo Método de Custo

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 145

2 CUSTOS DO ESTOQUE ........................................................ 145

3 CUSTOS DE AQUISIÇÃO ..................................................... 145

4 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO ......................................... 146

4.1 A questão da depreciação - Custo fixo ou custo va-

riável? ........................................................................... 146

4.2 Custos indiretos ............................................................ 147

4.3 Alocação de custos fi xos indiretos - Critérios ............... 147

4.3.1 Exemplo ........................................................... 147

4.4 Tratamento dos custos indiretos ................................... 148

4.5 Processo de produção que resulte em mais de um pro-

duto fabricado simultaneamente .................................. 149

5 OUTROS CUSTOS ................................................................. 150

6 ITENS QUE NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CUSTO DOS

ESTOQUES ............................................................................ 151

6.1 Elementos fi nanceiros constantes nas compras a prazo 151

7 CUSTOS DE ESTOQUE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS .... 152

8 CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO, PROVE-

NIENTE DE ATIVO BIOLÓGICO ......................................... 153

9 OUTRAS FORMAS PARA MENSURAÇÃO DO CUSTO DE

ESTOQUE .............................................................................. 153


Parte III

Avaliação dos Estoques de Mercadorias pelo Valor de Mercado

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 154

2 CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MERCADO, VALOR

REALIZÁVEL LÍQUIDO E VALOR JUSTO ............................ 154

3 REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DO VALOR REALIZÁ-

VEL LÍQUIDO ....................................................................... 156

3.1 Critérios para redução dos estoques ao valor realizável

líquido ........................................................................... 156

3.1.1 Estimativas do valor realizável líquido ............ 157

3.1.2 Provisões .......................................................... 157

3.1.3 Materiais e outros bens de consumo ................ 157

4 EXEMPLO .............................................................................. 158

5 VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO - NOVA AVALIAÇÃO NOS

PERÍODOS SUBSEQUENTES ................................................ 159

Capítulo 7

Imobilizado

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 161

2 OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS RE-

GRAS PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE .............. 162

3 O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMO-

BILIZADO .............................................................................. 162

4 ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ............................ 163

5 RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZA-

DO - CONDIÇÃO .................................................................. 164

5.1 Itens menores com características de imobilizado ........ 165

5.2 Composição do ativo imobilizado ................................ 165

19Sumário

6 CUSTOS INICIAIS ................................................................. 166

7 CUSTOS SUBSEQUENTES .................................................... 166

7.1 Custo de manutenção ................................................... 166

7.2 Substituição de partes e peças ....................................... 167

7.3 Realização regular de inspeções importantes ................ 167

8 ELEMENTOS DO CUSTO ..................................................... 168

8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis ................. 168

8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobili-

zado .............................................................................. 169

8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor con-

tábil ............................................................................... 169

8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em con-

dições de funcionamento .............................................. 170

8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa .......... 170

9 MENSURAÇÃO DO CUSTO ................................................. 171

9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta ...... 171

9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial ... 172

9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem

transações comparáveis .................................... 172

9.2 Arrendamento mercantil fi nanceiro e subvenções gover-

namentais ...................................................................... 173

10 MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO .................. 173

10.1 Valor justo de terrenos e edifícios ................................. 174

10.2 Frequência das reavaliações .......................................... 174

10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem re-

avaliado ............................................................ 174


10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo

imobilizado ...................................................... 175

10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em vir-

tude de reavaliação ........................................... 176

10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada 176

11 EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL .............................. 177

11.1 Bem adquirido à vista ................................................... 177

11.2 Bem adquirido a prazo .................................................. 177

11.3 Bem adquirido por meio de arrendamento mercantil ... 178

Capítulo 8

Depreciação

1 DEPRECIAÇÃO ..................................................................... 181

2 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ............................................ 181

3 DEPRECIAÇÃO ACELERADA .............................................. 182

4 ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO ..................... 183

5 APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS

JURÍDICAS ............................................................................. 183

6 CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO

COMO DESPESA OU CUSTO ............................................... 184

7 BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IM-

POSTO DE RENDA ............................................................... 186

8 BENS NÃO DEPRECIÁVEIS .................................................. 188

8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel

construído agregar o valor da construção ao do terreno? 188

9 BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILI-

ZADO - REGISTRO DIRETO COMO DESPESA ................... 189

21Sumário

Capítulo 9

Avaliação de Investimento pelo Método da Equivalência Patrimonial

1 CONCEITO DE MEP ............................................................. 191

2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................. 191

3 DEFINIÇÕES ......................................................................... 192

4 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA ............................................. 193

4.1 Situações possíveis que evidenciam a existência de in-

fl uência signifi cativa ..................................................... 194

4.2 Instrumentos que conferem à entidade poder de voto

adicional........................................................................ 194

4.2.1 Fatores que interferem no exercício potencial

de voto ............................................................. 195

4.3 Perda de infl uência signifi cativa ................................... 195

5 RECONHECIMENTO INICIAL DO INVESTIMENTO - UTI-

LIZAÇÃO DO CUSTO ........................................................... 195

6 APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMO-

NIAL ...................................................................................... 196

7 A QUESTÃO DO RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS COMO

MENSURAÇÃO DO RESULTADO OBTIDO ......................... 198

8 SUSPENSÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMO-

NIAL ...................................................................................... 198

9 DESCARACTERIZAÇÃO DO MEP - REFLEXOS NA CON-

TABILIDADE .......................................................................... 199

10 COLIGADA COM INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS,

COLIGADAS OU PARTICIPAÇÕES EM EMPREENDIMEN-

TOS SOB CONTROLE CONJUNTO...................................... 200

11 TRANSAÇÕES ASCENDENTES E DESCENDENTES ENTRE

O INVESTIDOR E A COLIGADA .......................................... 200


12 MOMENTO A PARTIR DO QUAL SE CONTABILIZA O IN-

VESTIMENTO PELO MEP .................................................... 201

12.1 Ajustes a serem feitos pela investida e pelo investidor . 202

12.2 Demonstrações contábeis a serem utilizadas no MEP .. 202

12.3 Utilização de políticas contábeis uniformes ................. 202

12.4 Ações preferenciais em poder de outras partes ............. 203

12.5 Prejuízo do período igual ou maior que o saldo contábil

da participação .............................................................. 203

13 PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IM-

PAIRMENT) ............................................................................ 204

13.1 A questão do ágio fundamentado em rentabilidade fu-

tura ................................................................................ 205

14 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS ................... 206

15 DIVULGAÇÕES OBRIGATÓRIAS QUE ENVOLVEM O

MEP........................................................................................ 206

15.1 Contabilização dos investimentos como ativo não cir-

culante .......................................................................... 208

15.2 Passivos contingentes ................................................... 208

Capítulo 10

Ativos Intangíveis

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 211


3 CONCEITO DE ATIVO INTANGÍVEL .................................. 214

4 PRECEITOS BÁSICOS PARA SE CLASSIFICAR UM ATIVO

INTANGÍVEL ......................................................................... 215

23Sumário

4.1 Identifi cação .................................................................. 215

4.2 Controle ........................................................................ 215

4.3 Benefício econômico futuro .......................................... 217

5 ALGUNS ESCLARECIMENTOS ............................................ 217

5.1 Ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis .... 217

5.2 Gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações e atividades de pesquisa e desen-volvimento .................................................................... 218

5.3 Arrendamento fi nanceiro .............................................. 218

5.4 Transações especializadas que requerem tratamento especializado ................................................................. 218

6 ALGUMAS EXCEÇÕES ......................................................... 219

7 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL ............................................................. 220

7.1 Natureza dos ativos intangíveis e a questão dos gastos subsequentes ................................................................. 220

7.2 Premissas básicas para reconhecimento de um ativo intangível ...................................................................... 221

8 AQUISIÇÃO SEPARADA ....................................................... 222

8.1 Hipótese de cessação do reconhecimento dos custos ... 223

8.1.1 Prazo de pagamento de ativo intangível excedente aos prazos normais de crédito - Tratamento .... 223

9 AQUISIÇÃO DE INTANGÍVEL NO CONTEXTO DE COM-BINAÇÃO DE NEGÓCIOS .................................................... 224

9.1 Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido em combinação de negócios ......................................... 225

9.1.1 Circunstâncias que permitem a separação dos ativos intangíveis dos ativos tangíveis em uma combinação de negócios .................................. 225

9.1.2 Valor justo do ativo intangível ......................... 226


10 GASTOS SUBSEQUENTES EM PROJETO DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO EM ANDAMENTO ADQUIRIDO ..... 227

11 AQUISIÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇÃO OU ASSISTÊNCIA

GOVERNAMENTAIS ............................................................. 228

12 AQUISIÇÃO POR MEIO DE PERMUTA DE ATIVOS ........... 228

12.1 Permuta de natureza comercial ..................................... 229

12.1.1 Mensuração do custo do ativo intangível com

segurança ......................................................... 229

13 GOODWILL GERADO INTERNAMENTE ............................. 230

14 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE ............. 230

14.1 Fase de pesquisa ........................................................... 231

14.2 Fase de desenvolvimento .............................................. 232

14.2.1 Ativo intangível com potencial de gerar prová-

veis benefícios econômicos futuros .................. 232

14.3 Plano de negócios para evidenciar a geração de benefícios

de um ativo intangível .................................................. 233

14.4 Itens que não devem ser reconhecidos como ativos in-

tangíveis ........................................................................ 234

15 CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMEN-

TE ........................................................................................... 234

15.1 Gastos que devem ser atribuídos ao custo do ativo in-

tangível gerado internamente ....................................... 234

15.2 Exemplo ........................................................................ 235

16 RECONHECIMENTO DOS GASTOS DE UM ITEM INTAN-

GÍVEL COMO DESPESA ....................................................... 236

16.1 Outros gastos que devem ser reconhecidos como des-

pesa ............................................................................... 237

25Sumário

16.2 Reconhecimento de pagamentos antecipado como ativos 237

16.3 Mensuração após reconhecimento ................................ 238

17 VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL .................................. 238

17.1 Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo

intangível ...................................................................... 239

17.1.1 Conceituação do termo “indefi nida” ............... 239

17.1.2 Vida útil do ativo intangível limitada à vigência

dos direitos ....................................................... 240

17.1.3 Fatores que infl uenciam a vida útil do ativo

intangível ......................................................... 240

17.2 Ativo intangível com vida útil defi nida ......................... 241

17.2.1 Período e método de amortização .................... 241

17.2.2 Valor residual ................................................... 242

17.2.3 Revisão do período e do método de amortização 243

17.3 Ativo intangível com vida útil indefi nida ..................... 244

17.3.1 Revisão da vida útil .......................................... 244

17.4 Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao

valor recuperável de ativos ........................................... 245

17.5 Baixa, alienação e apuração de ganho ou perda ............ 245

18 DIVULGAÇÃO ....................................................................... 246

18.1 Regra ............................................................................. 246

18.1.1 Defi nição da classe de ativos intangíveis .......... 248

18.1.2 Alterações possíveis causadas pela divulgação

das informações ............................................... 248

18.1.3 Outras divulgações ........................................... 248

18.2 Gasto com pesquisa e desenvolvimento ....................... 249

18.3 Outras informações ....................................................... 250


19 EFEITOS DE ADOÇÃO INICIAL DO PRONUNCIAMENTO

TÉCNICO 04 ......................................................................... 250

20 EXEMPLOS ............................................................................ 251

Capítulo 11

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 257

2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................. 257

2.1 Provisão, passivo ou ativo contingente - Tratamento por

“outro Pronunciamento” .............................................. 258

2.1.1 Provisões que se relacionem com o reconheci-

mento de receitas ............................................. 259

2.1.2 Defi nição de provisão ....................................... 259

2.1.3 Provisões para reestruturações ......................... 259


4 PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS ........................................ 261

5 RELAÇÃO ENTRE PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE 262

5.1 Distinções possíveis ...................................................... 262

6 RECONHECIMENTO ............................................................ 263

6.1 Provisão ........................................................................ 263

6.1.1 Obrigação presente ........................................... 263

6.1.2 Evento passado ................................................. 264

6.1.2.1 Gastos futuros .................................. 264

6.1.2.2 Partes envolvidas em uma obrigação 265

6.1.3 Saída provável de recursos que incorporam

27Sumário

benefícios econômicos ..................................... 266

6.1.3.1 Ocorrência de várias obrigações se-melhantes ......................................... 267

6.1.4 Estimativa confi ável da obrigação .................... 267

6.2 Passivo contingente ...................................................... 267

6.2.1 Avaliação periódica dos passivos contingentes 268

6.3 Ativo contingente.......................................................... 268

6.3.1 Avaliação periódica dos ativos contingentes .... 269

7 MENSURAÇÃO ..................................................................... 269

7.1 Melhor estimativa ......................................................... 269

7.1.1 Responsável pela estimativa ............................. 269

7.1.2 Como estimar a provisão? ................................ 269

7.1.3 Mensuração de obrigação única ....................... 270

7.2 Risco e incerteza ........................................................... 271

7.3 Valor presente ............................................................... 272

7.4 Evento futuro ................................................................ 272

7.4.1 Efeito de legislação nova na mensuração da obrigação .......................................................... 273

7.5 Alienação esperada de ativo .......................................... 273

8 REEMBOLSO ......................................................................... 273

8.1 Reconhecimento da provisão (passivo) versus reconhe-cimento de ativo (reembolso) ....................................... 274

9 MUDANÇA NA PROVISÃO .................................................. 274

10 USO DE PROVISÃO .............................................................. 275

11 APLICAÇÕES DE REGRA DE RECONHECIMENTO E DE MENSURAÇÃO ..................................................................... 275


11.1 Perda operacional futura ............................................... 275

11.2 Contrato oneroso .......................................................... 275

11.3 Reestruturação .............................................................. 276

11.3.1 Provisão para custos de reestruturação - Quando

reconhecer ........................................................ 277

11.3.2 Evidências de que a empresa iniciou o processo

de implantação do plano de reestruturação ..... 277

11.3.2.1 Decisão de reestruturação ................ 278

11.3.2.2 Implicações provenientes de obriga-

ção não formalizada ......................... 279

11.3.3 Venda de unidade operacional ......................... 279

11.3.4 O que deve conter a provisão para reestrutu-

ração ................................................................. 280

11.3.5 O que não deve conter a provisão para reestru-

turação ............................................................. 280

12 DIVULGAÇÃO ....................................................................... 280

12.1 Outras divulgações para cada classe de provisão .......... 281

12.2 Divulgação para cada classe do passivo contingente .... 281

12.2.1 Formação das classes - Critérios a serem ado-

tados ................................................................. 282

12.2.1.1 Provisão e passivo contingente oriun-

dos do mesmo conjunto de circuns-

tâncias .............................................. 282

13 APÊNDICE ............................................................................ 283

Capítulo 12

Ajuste a Valor Presente (AVP)

1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 299

29Sumário

2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE

RELEVÂNCIA ........................................................................ 300

3 MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO .................. 300

4 AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ....... 301

5 MENSURAÇÃO ..................................................................... 302

5.1 Diretrizes gerais ............................................................ 302

5.1.1 Obtenção de informações para uma melhor

avaliação e alocação de recursos ...................... 302

5.1.2 Ativos e passivos monetários com juros embu-

tidos - Mensuração pelo valor presente ........... 303

5.1.3 Empréstimos e fi nanciamentos subsidiados .... 304

5.1.4 Alocação em resultado de descontos advindos

do ajuste a valor presente de ativos e passivos

(juros) .............................................................. 304

5.2 Risco e incerteza: taxa de desconto ............................... 304

5.3 Relevância e confi abilidade ........................................... 306

5.4 Custos versus benefícios ............................................... 307

5.5 Diretrizes mais específi cas ............................................ 308

6 PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ........................................... 309

6.1 A questão do reconhecimento de provisões e de pas-

sivos .............................................................................. 309

7 EFEITOS FISCAIS ................................................................. 310

8 CLASSIFICAÇÃO .................................................................. 310

9 DIVULGAÇÃO ....................................................................... 311

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AJUSTE A VALOR PRE-

SENTE (AVP) ......................................................................... 311

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